{
    "2012-07-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1339994": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ - 2011.00666833\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços de suporte e update-rights. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.125,44.\r\n\r\nDATA: 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1339994"
                    ],
                    "1339995": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de julho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 11 de julho de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nANDRÉIA PAULA CHAVES DA SILVA - 148º lugar \r\n\r\nDIOGO FAJARDO PÓVOA - 149º lugar\r\n\r\nRODRIGO CAMPELLO BRETAS BITTAR - 150º lugar\r\n\r\nCRISTIANA DE LIMA CAMPELLO CARVALHO - 151º lugar \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de julho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 11 de julho de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nALEX SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n48º lugar\r\n\r\n583º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"6ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nApresentação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (7º CAO)\r\n\r\nDr.Homero das Neves Freitas Filho - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Márcio José Nobre de Almeida - Promotor de Justiça, Subcoordenador da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2º CAO)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr. Vinicius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (PIPs)\r\n\r\nDra. Cláudia das Graças M. de Oliveira Barros Portocarrero - Promotora de Justiça, Subcoordenadora \r\n\r\nda 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (8º CAO)\r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr.João Alfredo Gentil Gibson Fernandes - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nDra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I \r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAnálise de Caso Concreto: Atuação no Tribunal do Júri\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)\r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Décio Luiz Alonso Gomes - Promotor de Justiça, \r\n\r\nmembro do GAECO\r\n\r\nDr. Fabio Miguel de Oliveira - Promotor de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h às 11h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDra. Lucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, \r\n\r\nSubcoordenadora de Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h às 13h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Acompanhamento de Julgamento no Tribunal do Júri de Niterói\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n13/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais\r\n\r\nDr. Egberto Zimmerman - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado de Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Auditorias Militares\r\n\r\nDr. Leonardo Cuña Souza - Promotor de Justiça, titular \r\n\r\nda 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nDr. Guilherme Soares Barbosa - Promotor de Justiça, titular da Promo toria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal.\r\n\r\nId: 1339995"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1339997": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK, matrícula nº 3233, comunicou o ex travio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que SIMONE FONSECA DA CRUZ, matrícula nº 5408, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.444.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00707325\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 016/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: TNL PCS S/A\r\n\r\nValor Global: R$ 60.062,14\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2012 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00445297\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 043/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO COMUNICA que, no dia 10 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01045231\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 037/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: VipSecurity Segurança Eletrônica Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global por Lote: Lote 01: R$ 699,84; Lote 05: R$ 4.599,60; Lote 06: R$ 3.099,84; Lote 07: R$ 1.999,92; Lote 09: R$ 4.599,36; Lote 10: R$ 2.700,00; Lote 11: R$ 1.899,84.\r\n\r\nAdjudicatária: Commando Segurança Eletrônica Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global por Lote: Lote 04: R$ 2.386,92; Lote 08: R$ 1.899,00.\r\n\r\nAdjudicatária: Muralha Segurança Eletrônica Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global por Lote: Lote 02: R$ 699,96; Lote 03: R$ 1.699,92.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01293680\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos de impressão e fotocópias.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 24 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00327955\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café torrado e moído, açúcar refinado e adoçante líquido.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 23 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00238210\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.07.2012 às 15 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 24 de julho, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1339997"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1339992": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00422624 (Origem: Woshington Rodrigues Ventura da Silva) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00277244 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo o parecer supra e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01309608 (Origem: notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer retro para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00284970 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer retro para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01150858 (Origem: 2ª Vara Criminal de São João de Meriti) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00266204 (Origem: notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1339992"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1339993": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de junho de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Luiz Fabião Guasque não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 13 de junho de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. Após, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2012.00418891, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que trata de notícia de Portaria de instauração de Inquérito Civil que apura as deficiências de atendimento de saúde no sistema penitenciário, para ciência do Colegiado. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 1.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Foi distribuído, por compensação, o processo a seguir mencionado ao Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.00652347 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010. 1.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foram distribuídos, por sorteio os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00286151 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 882 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança LTDA), Processo nº 2009.00334285 (um volume principal, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): PREV-Trajano), Processo nº 2008.00171227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Apurar a inobservância do percentual destinado à saúde pública pelo Município de Barra Mansa, referente ao exercício de 2008), Processo nº 2008.00295897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2008 (Parte(s): Fabiana Ramos Ferro), Processo nº 2010.00829847 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Pedro Braile Neto), Processo nº 2010.00845467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Tarcísio de Assis Chaves), Processo nº 2010.01129276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando da Silva Souza), Processo nº 2011.00688522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1066 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00708164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2011 (Parte(s): Instituto Castro Rocha), Processo nº 2011.00708949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2742187 (DD) de 2011 (Parte(s): Amauri dos Santos), Processo nº 2011.00714313 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2009.00187045 e 2010.00009795) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Alvanira Aparecida Nunes), Processo nº 2011.00899077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Instituto Martin Luther King), Processo nº 2011.01120350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 005 de 2009 (Parte(s): José Leôncio Porto), Processo nº 2011.01215157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3158 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.01221312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1255 de 2011 (Parte(s): Daniele Regina da Silva Oliveira), Processo nº 2011.01387686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2012 (Parte(s): Alexandre Gomes Schimdt), Processo nº 2012.00106028 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia de Medeiros), Processo nº 2012.00181162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Cristine Couto Pereira), Processo nº 2012.00394856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 468 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00636900 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 163211 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Colégio Dom Bosco), Processo nº 2012.00650044 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patric Dan Boghiu), Processo nº 2012.00650259 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00077078) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Leila Cristina Ferreira Vieira), Processo nº 2010.00264631 (um volume principal, três volumes do Anexo I - 2010.00377972, quatro volumes do anexo II - 2010.00641184 e 2012.00686113, quatro volumes do Anexo III - 2010.00641999, 2012.00686142, quatro volumes do Anexo IV - 2011.00549109) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e House Car de Teresópolis LTDA), Processo nº 2010.00164601 (um volume principal, oito volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Caixa de Esmolas São João da Escócia), Processo nº 2010.00169651 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Corrégio de Castro), Processo nº 2006.001.61945.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Pereira da Silva e João de Jesus), Processo nº 2007.00159643 (dois volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6675 de 2007 (Parte(s): Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00251065 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Luis Antônio Corrêa da Silva), Processo nº 2010.00889187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Raphael Fernandes da Silva), Processo nº 2011.00379735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Jesus Ferreiro e Foxcar do Rio), Processo nº 2002.00051745 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Acompanhar o devido assentamento dos desabrigados pelas chuvas ocorridas em dezembro de 2002, em casas populares, aquele tempo ainda não construídas, no bairro Fonte Santa, em Teresópolis), Processo nº 2008.00207974 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos S/A), Processo nº 2009.00324482 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 803 de 2009 (Parte(s): Cleuber Paes Pinto e Francisco Xavier Imóveis), Processo nº 2010.00280575 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2010 (Parte(s): Bernardo Gomes Damião e Mc Donald's), Processo nº 2010.00423425 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Teresa Colomer Ferraro, Ricardo Koury e Cash Car Cooperativa de Transportes), Processo nº 2010.00914010 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Questiona a desativação do Restaurante Popular situado no estádio do Maracanã), Processo nº 2011.00237529 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Vilar Mar de Pedra de Guaratiba), Processo nº 2011.00386898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Colégio Ícaro LTDA), Processo nº 2011.01053937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Helena Selma Lima Alves), Processo nº 2011.01085098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1077 de 2011 (Parte(s): Curso Daltro Professor Márcio Martins), Processo nº 2011.01205186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2011 (Parte(s): Grupo de Saúde CEMERU), Processo nº 2011.01291672 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1443 de 2011 (Parte(s): Rede Multi Market), Processo nº 2011.01421328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1353 de 2011 (Parte(s): Rosana Rodrigues de Alves Pereira e Colégio Cruzeiro de Jacarepaguá), Processo nº 2011.01441035 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1415 de 2011 (Parte(s): Daniel Favaretto Barbosa e Empresa LAMSA), Processo nº 2011.01458525 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Matilde Cândida Machado), Processo nº 2011.01459742 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Iva Silva), Processo nº 2012.00083430 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Zeir Muris Ataliba), Processo nº 2012.00152345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2012 (Parte(s): Operadora Claro), Processo nº 2012.00224642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Transporte Estrela), Processo nº 2012.00273366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): Empresa Eletroki e Nelson dos Santos Malta), Processo nº 2012.00368634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 237 de 2012 (Parte(s): Valéria de Souza Santiago), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00250172 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Rosemere Pacheco Pires), Processo nº 2008.00292542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Colégio Municipal Neuza Goulart Brizola), Processo nº 2009.00066771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Integrado Arvoredo), Processo nº 2010.00753257 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República), Processo nº 2011.00747305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2011 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do concurso que compôs o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado no dia 03.07.2011, em especial, a legalidade da prova discursiva, os critérios de correção e a falta de acesso as provas para a elaboração dos recursos), Processo nº 2011.00899684 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Município de Maricá), Processo nº 2011.01352933 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vera Lúcia Machado), Processo nº 2006.00082919 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8796 de 2005 (Parte(s): Francisca Martins de Paiva), Processo nº 2006.00149195 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9506-A de 2006 (Parte(s): Mônica Peixoto Rodrigues), Processo nº 2007.00250173 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Barboza), Processo nº 2007.00251880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza da Silva e outros), Processo nº 2009.00051407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 253 de 2009 (Parte(s): Jorge Azevedo e Nielsen Carlos E. Machado), Processo nº 2010.01125600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Nascimento dos Reis), Processo nº 2011.01114455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Eunice da Silva Diniz), Processo nº 2011.01168935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Marcos Oliveira), Processo nº 2011.01191111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2011 (Parte(s): Edinalda Dulce Ramos de Lima), Processo nº 2011.01400718 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Maria da Silva Santos), Processo nº 2011.01427995 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Geraldo Inácio dos Santos), Processo nº 2011.01432539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Adriana Meirelles da Silva), Processo nº 2011.01461342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Simone da Silva Menezes), Processo nº 2012.00151266 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Apurar a situação de duas adolescentes que teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por sua avó paterna), Processo nº 2012.00179876 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Glauce Souza da Silva), Processo nº 2012.00253318 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Carlos José Pedro), Processo nº 2012.00253341 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raimunda Oliveira Loiola Valverde), Processo nº 2012.00299644 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Dom João VI), Processo nº 2012.00300282 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Kátia Teixeira Sabino), Processo nº 2012.00518693 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.00643681 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Empresa Fazeni Transportes e Turismo LTDA), Processo nº 2007.00173134 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2007 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidades em abordagem social na Zona Sul em 2007), Processo nº 2008.00194543 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01126550) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 e 418 de 2011 (Parte(s): Sérgio da Silva Feitosa e outros e UERJ), Processo nº 2008.00225218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2008 (Parte(s): Bárbara Evanir Oliveira Guimarães), Processo nº 2009.00317297 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Daiana de Castro Coelho), Processo nº 2010.00381433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Elzi Maria Vieira e Edson Eugênio), Processo nº 2011.00545363 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Monteiro Martins), Processo nº 2011.00690140 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1085 de 2011 (Parte(s): Instituto Raposo Silva), Processo nº 2011.00788877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Deusa de Fátima Bonfim Gomes), Processo nº 2011.01020899 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00545628) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 e 292 de 2011 (Parte(s): Andréia Cavalcante da Silva), Processo nº 2011.01275327 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01291420) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01327210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Daiane Antunes), Processo nº 2011.01339703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 299 de 2012 (Parte(s): Patrícia de Araujo Queiroz Brito), Processo nº 2011.01368188 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01462559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2011 (Parte(s): Glória Regina de França), Processo nº 2012.00173823 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 (Parte(s): Manoel Ribeiro), Processo nº 2012.00376296 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Sérgio Paulo Tinoco Soares), Processo nº 2012.00631834 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosária de Fátima Cunha Santos), Processo nº 2010.00296593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): MECSER Mecânica e Serviços Industriais LTDA), Processo nº 2010.00714364 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Bar Zero Grau), Processo nº 2011.00287264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Miguel Archanjo), Processo nº 2011.00459443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Ítalo Bruno da Silva Abreu e Igreja Assembléia de Deus de Barra Mansa), Processo nº 2011.00550859 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Nirce Silva Villela), Processo nº 2011.01120817 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1095 de 2011 (Parte(s): Wallace Batista Pereira e Hospital de Irajá), Processo nº 2011.01169256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Auto Comercial Barra Mansa LTDA), Processo nº 2012.00192454 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Souza Reis), Processo nº 2012.00213853 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): João Baptista de Araujo), Processo nº 2012.00297990 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2005.00023713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2005 (Parte(s): Manoel Luiz Ribeiro), Processo nº 2008.00127393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2008 (Parte(s): Ernesta Malosto), Processo nº 2008.00306578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2008 (Parte(s): Vanilza Cristina dos Santos Rezende Pereira da Silva), Processo nº 2009.00191742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas), Processo nº 2009.00316713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar o procedimento de licenciamento ambiental de usina termelétrica no Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00333154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2008 (Parte(s): Fernanda da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00435969 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Márcia do Nascimento Bandeira), Processo nº 2010.00062357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Martuche Silva e Maria da Penha Silva), Processo nº 2010.00725077 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Paula Campos Monteiro e Simão Machado dos Santos), Processo nº 2010.00827057 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 406 de 2011 (Parte(s): Colégio Saint John), Processo nº 2010.00927605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz), Processo nº 2010.00976179 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Colégio Santo Inácio), Processo nº 2011.01169397 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Teixeira), Processo nº 2011.01191475 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a relação das instituições existentes no Município de São Pedro da Aldeia destinadas a abrigar idosos, sejam elas públicas ou particulares, bem como obter a listagem dos idosos abrigados no Município de São Pedro da Aldeia); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 1999.00000250 (Apenso Processo nº 2006.00091074 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1666 de 1999 (Parte(s): Carlos Minc), Processo nº 2005.00002142 (dois volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2006.00084936 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3090 de 2006 (Parte(s): Metro), Processo nº 2007.00165576 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3762 de 2007 (Parte(s): Café e bar Flor real Grandeza), Processo nº 2007.00167283 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3650 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Rezener), Processo nº 2008.00000714 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Investigar se as interdições propostas pelas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência nas Varas da Infância, Juventude e Idoso da Capital vinham sendo devidamente registradas pelos Distribuidores de Registros de Interdições e Tutelas da mencionada Comarca), Processo nº 2008.00163092 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2008 (Parte(s): Nercy Affonso da Fonseca), Processo nº 2008.00204277 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4182 de 2008 (Parte(s): Alvorada Padrão de terraplanagem LTDA), Processo nº 2008.00307958 (sete volumes e dois anexos) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2008 (Parte(s): Grupo AES), Processo nº 2009.00045278 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria filas prioritárias para idosos na loja da FETRANSPOR, localizada na Rua da Assembléia), Processo nº 2009.00011233 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00083982) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2009 (Assunto: Apurar notícia em que os programas esportivos destinados a pessoas com deficiência em andamento no complexo do Maracanã, mais especificamente, Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, seriam extintos), Processo nº 2010.00074548 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Manoel Wenceslau), Processo nº 2010.00176617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2010 (Parte(s): Flavio Benevenuto de Carvalho Leme), Processo nº 2010.00224707 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2010 (Parte(s): José Narciso de Souza Filho), Processo nº 2010.00586497 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2771 de 2010 (Parte(s): Julia Silva dos Santos), Processo nº 2010.00803269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2010 (Parte(s): Panificadora e Confeitaria Rainha do Meyer), Processo nº 2010.00878427 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2401 de 2011 (Parte(s): Miriam Alves da Costa), Processo nº 2011.00273897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2011 (Parte(s): Lenir Florentina Pereira de Amorim), Processo nº 2011.00329632 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 952 de 2011 (Parte(s): Sylvia Telles de Azevedo), Processo nº 2011.00333951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 971 de 2011 (Parte(s): José Correia Filho), Processo nº 2011.00716462 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 094 de 2011 (Parte(s): Terminal Rodoviário Nilton Barbosa), Processo nº 2011.00844523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2011 (Parte(s): Berthe Bouzan), Processo nº 2011.00970292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2431 de 2011 (Parte(s): Angelina Sá Rodrigues), Processo nº 2011.01108261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2011 (Parte(s): Isabel de Oliveira Filho), Processo nº 2011.01301265 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2922 de 2011 (Parte(s): Juracy Foucher Martins), Processo nº 2011.01418437 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3114 de 2011 (Parte(s): Maria Isabel da Silva), Processo nº 2012.00159067 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 (Parte(s): Nedir de Almeida Ruas), Processo nº 2012.00213149 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Luiza Correa dos Santos), Processo nº 2012.00223993 (um volume e apensos Processos nº 2010.00050422, 2010.00350787 e 2009.00313100) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Soraia Alvarenga e Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM), Processo nº 2008.00180172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Isabel da Silva), Processo nº 2009.00199224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Sinésio Firmino de Mendonça), Processo nº 2009.00199319 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Osvaldo da Silva Pinto), Processo nº 2009.00206658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Celmo Mendes dos Anjos), Processo nº 2009.00256042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Abrigo Porto Velho), Processo nº 2009.00440003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 993 de 2009 (Parte(s): Francisco da Silva), Processo nº 2010.00304606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Aline Marques de Oliveira), Processo nº 2010.00450991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Vitalino Martins da Mota), Processo nº 2010.00843089 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021034) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Jorge da Silva), Processo nº 2010.00969284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Mário Américo dos Santos), Processo nº 2011.00026987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Sebastião Luiz Gonçalves Ferrão), Processo nº 2011.00162523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2011 (Parte(s): Jurema de Oliveira Soares), Processo nº 2011.00324817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Antônio Moreira de Oliveira), Processo nº 2011.00669214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Antonia Maria de Jesus), Processo nº 2011.00860274 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00811188) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2011 (Parte(s): Nelson de Oliveira), Processo nº 2011.01270473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 023 de 2011 (Parte(s): Maria Cleide Moreira da Silva), Processo nº 2012.00244973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Geralda Deodata de Jesus), Processo nº 2002.00001133 (cinco volumes e apenso Recurso Processo nº 2012.00666696 - Recorrente: Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências - ALMA) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2058 de 2002 (Parte(s): Imobiliária Itapemirim S/A e ALMA - Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências), Processo nº 2007.00158960 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3562 de 2007 (Parte(s): Restaurante Paz e Amor), Processo nº 2008.00210061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4426 de 2008 (Parte(s): José Moreira), Processo nº 2009.00324259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4877 de 2009 (Parte(s): Bar Alexandra), Processo nº 2011.00256946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5817 de 2011 (Parte(s): Márcio Delambert), Processo nº 2011.00046483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5632 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa), Processo nº 2006.00082296 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2006 (Assunto: Visa a apuração da efetiva atualização do plano diretor do Município de Mendes do ano de 2006), Processo nº 2007.00157066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Manoel de Souza e Marcelo da Silva de Jesus), Processo nº 2007.00157092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento na Rua Manoel Brasil, 2000, Miguel Pereira), Processo nº 2008.00200519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Neucy Almeida, Ana e Edinamar das Dores Pereira), Processo nº 2008.00200634 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade Alba Monteiro Bernardes), Processo nº 2008.00211440 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2008 (Parte(s): Marcelo G. da Silva e Empresa Engebio LTDA), Processo nº 2003.001.40655.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.60777.00) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2004 (Parte(s): Irmandade Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2005.00068018 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2005 (Parte(s): Escola Comunitária Municipal do Vale de Luz), Processo nº 2006.00149827 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 170 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal de Vargem Alta), Processo nº 2009.00334817 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Luiz Rodrigues), Processo nº 2009.00435996 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Marcele Wernech Garcia Pinheiro), Processo nº 2010.01122761 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Informando a deficiência significativa na vacinação de menores de 20 (vinte) anos contra a hepatite, no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00245468 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte escolar na localidade do Colonial 61), Processo nº 2011.01032965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira), Processo nº 2011.01156456 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Jéssica Peixoto de Souza), Processo nº 2011.01360202 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Angélica Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01394083 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Marta Sueli Lemos Cunha), Processo nº 2011.01447465 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Gonçalves Vieira), Processo nº 2012.00622957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Beatriz Aguiar da Silva), Processo nº 2012.00622960 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2004 (Parte(s): Shirleide da Silva Freitas), Processo nº 2012.00622963 (um volume e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Cristiana de Carvalho), Processo nº 2012.00622969 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2004 (Parte(s): Elaine Soares da Silva), Processo nº 2004.00001901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2004 (Parte(s): Amisan Produtos Alimentícios LTDA), Processo nº 2008.00077974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Roseane Pereira Silva), Processo nº 2008.00151166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Paulo Cezar Freire de Souza), Processo nº 2009.00421806 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Josephina Bento), Processo nº 2010.00076294 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Jocenil Carvalho de Souza), Processo nº 2010.00309070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível F1 Racing LTDA), Processo nº 2010.00309086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto das Dunas de Cabo Frio LTDA), Processo nº 2010.00608921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Associação dos Antigos Alunos da PUC-RJ), Processo nº 2010.00679608 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2010.01126689 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 006 de 2010 (Parte(s): Jéssica dos Reis Nogueira), Processo nº 2011.00261768 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Silvestre da Conceição), Processo nº 2011.00653548 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Cardoso dos Santos), Processo nº 2011.00820626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2011.00877364 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 580 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2011.01175474 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Maria Walewska Câmara Buchi), Processo nº 2011.01252011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telejornal RJTV), Processo nº 2011.01269636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2011 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telenovela Aquele Beijo), Processo nº 2011.01137017 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 049 de 2011 (Parte(s): David Michael Ferreira Oliveira), Processo nº 2011.01346300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2061 de 2011 (Parte(s): Luana Corte de Sá Gomes), Processo nº 2011.01359725 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto dos Santos Claudino), Processo nº 2012.00126336 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Aderson José Maria), Processo nº 2012.00157588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00225082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Reality Show BBB12 e outros), Processo nº 2006.00080562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2009 (Assunto: Notícia de queimada e desmatamento em área de preservação ambiental em Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00165551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1843 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual falta de fiscalização de trânsito no Município de Guapimirim), Processo nº 2009.00086889 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): AMPLA S/A), Processo nº 2009.00066188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implantação do Condomínio São Francisco V, bem como das construções promovidas pelos adquirentes dos lotes, em Manilha, Itaboraí), Processo nº 2009.00125607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Ecomotion Eventos Marketing Esportivo LTDA), Processo nº 2010.00352464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2460490 (DD) de 2010 (Parte(s): Elenice Cabral Vall Lloveras), Processo nº 2010.00989837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2545486 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00225722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2579284 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00485310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2664329 (DD) de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira), Processo nº 2011.00690417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2756181 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00857868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Sônia Rizete Hora da Silva), Processo nº 1999.00054506 (um volume, seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 1999 (Parte(s): Lions Clube do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2008.00092097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Ataid Ribeiro da Silva Filho), Processo nº 2009.00334444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00334449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Leonardo Corrêa da Silva e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00758142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2506029 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00847267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Maria Gomes do Nascimento), Processo nº 2010.00983789 - 1ª Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Libra Administradora de Consórcio LTDA), Processo nº 2010.01021721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Fazenda Negreiro), Processo nº 2010.01021268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Gallioto - Sítio Pau Brasil), Processo nº 2011.00379076 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Adolescente em situação de risco), Processo nº 2011.00436152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2696209 (DD) de 2011 (Parte(s): Maria Helena Corrêa Ramos), Processo nº 2011.00475875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672052 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00648480 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00648502) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Adriana Peralva Venâncio), Processo nº 2011.00668804 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2806575 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01091817 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandra Ferreira), Processo nº 2011.01277180 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Marizete da Silva Rodrigues), Processo nº 2005.00019039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1543 de 2005 (Parte(s): ONG “Escola de Futebol Craques do ano 2000”), Processo nº 2005.00021090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 550 de 2005 (Assunto: Acompanhar a necessária criação no âmbito do Município de Paraty, do Conselho Municipal do Idoso), Processo nº 2007.00163922 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos), Processo nº 2008.00218656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 976 de 2008 (Assunto: Suposta prática de “queimada” e supressão de vegetação, condutas consideradas perniciosas ao meio ambiente, em Paraty), Processo nº 2009.00333427 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): José Carlos da Silva), Processo nº 2010.00317917 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00036233) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14993 de 2010 (Parte(s): Marcelo Marcos Lopes e Luiz Carl os Ramos), Processo nº 2010.00834901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5421 de 2010 (Parte(s): Carmem Maria de Oliveira), Processo nº 2011.00288641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2011 (Parte(s): Simone Japponi Menezes), Processo nº 2011.00033286 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00437098) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de diversos fatos que denotam desordem urbana na Lapa), Processo nº 2011.01430918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Michele Aparecida Gonçalves), Processo nº 2012.00041263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6746 de 2012 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus), Processo nº 2012.00279797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6761 de 2012 (Parte(s): Igreja Nossa Senhora da Saúde), Processo nº 2012.00290768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Shopping Pipas), Processo nº 2012.00307518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6836 de 2012 (Assunto: Existência de depósito clandestino de lixo, localizado atrás do Conjunto Habitacional denominado “Amarelinho”, situado entre os bairros de Acari e Irajá), Processo nº 2012.00580328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Armando da Cunha Ramos), Processo nº 2008.00114018 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2008 (Assunto: Ozéas Tadeu Pinto Duarte), Processo nº 2008.00181130 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Roosevelt Regis Amorim), Processo nº 2009.00078057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Ana Maria de Jesus), Processo nº 2009.00324860 (um volume e apensos Processos nº 2009.00325832, 2009.00326803, 2009.00326910, 2009.00327243, 2009.00327043 e 2010.00316152)- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13399 de 2009 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades no concurso público para Delegado de Polícia), Processo nº 2010.00957351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): Eulina Chambarelli Duarte), Processo nº 2011.00347953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Piroska Pap Szabados), Processo nº 2011.00564240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Léa Ribeiro Taveira), Processo nº 2011.00071349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro da Cunha Ramos e Imobiliária F. Maciel Imóveis), Processo nº 2011.00864595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Joana de Farias Leite), Processo nº 2011.01150341 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1425 de 2011 (Parte(s): Leonardo Noguchi e site Mercado Livre), Processo nº 2011.01236251 (Recurso - Processo nº 2012.00546252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01399463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1283 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Vila João), Processo nº 2011.01414306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1347 de 2011 (Parte(s): Maurício Crippa e site WWW.ipirangashop.com), Processo nº 2012.00011040 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia do fechamento de rua irregular na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, junto ao Condomínio Santa Helena e Parque das Rosas, Barra da Tijuca), Processo nº 2012.00279845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6766 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades do bar denominado “quintal de casa”, localizado na Taquara), Processo nº 2012.00388956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Ferreira), Processo nº 2012.00593175 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Casa da Passagem Maestro Eduardo), Processo nº 2012.00593256 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 186 de 2006 (Parte(s): Carolina Prado), Processo nº 2010.00845646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1343 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Silva de Paula e Instituto Infnet), Processo nº 2010.00957835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1524 de 2010 (Parte(s): 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet LTDA - Casa Noturna “The Week”), Processo nº 2011.00076717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Daniela Lage Almeida e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2011.00415405 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 411 de 2011 (Parte(s): Shopping Downtown e Vinícius Monte Custódio), Processo nº 2011.00536175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2011 (Parte(s): ALERJ e Barcas S/A), Processo nº 2011.01011058 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1022 de 2011 (Parte(s): Full House Club LTDA - Boate Melt), Processo nº 2011.01354304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1227 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida União Vascaína), Processo nº 2011.01380936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1237 de 2011 (Parte(s): Curso de Inglês IBEU), Processo nº 2011.01381141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1246 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Santos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.01399426 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1321 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Urubuzada do Flamengo), Processo nº 2011.01405770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1333 de 2011 (Parte(s): Luiz Antônio da Rocha e Operadora Claro), Processo nº 2011.01408270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1342 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01435880 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01335595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1406 de 2011 (Parte(s): Elizabeth e Transportes Paranapuan S/A e Viação Ideal S/A), Processo nº 2012.00076241 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fernando Oliveira de Souza), Processo nº 2012.00081403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Viação Algarve LTDA), Processo nº 2012.00166161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Parte(s): Adilson de Almeida e Curi Planejamento e Créditos Tributários LTDA), Processo nº 2012.00259223 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Janete Rocha de Oliveira), Processo nº 2012.00368455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2012 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Pirelli Pneus LTDA), Processo nº 2010.00316545 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2010 (Parte(s): Transporte Campo Grande), Processo nº 2010.00316581 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00471611) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2010 (Parte(s): Davi Melo Pereira e Ricardo Eletro e Ponto Frio Bonzão), Processo nº 2010.00443749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 468 de 2010 (Parte(s): Eonora Stabellini e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00638295 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica), Processo nº 2011.01037805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2011 (Assunto: Apurar possíveis lesões aos consumidores locais usuários dos serviços de trem da Supervia ligando a Central do Brasil, na Capital, a Paracambi com baldeação em Japeri), Processo nº 2011.01072237 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Brás de Pina LTDA), Processo nº 2011.01335654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 713 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia do fechamento injustificado do Colégio da Polícia Militar), Processo nº 2011.01405783 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01405790 e 2011.01405792) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1337, 1340 e 1339 de 2011 (Parte(s): Empresas Aéreas Continental Airlines, United Airlines e US Airways), Processo nº 2012.00548342 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sandra dos Santos Oliveira), Processo nº 2005.00017530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17530 de 2005 (Parte(s): Yasmin Vanessa de Carvalho Félix), Processo nº 2007.00162864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3632 de 2007 (Parte(s): Maria da Glória e Bar Sabor da Morena), Processo nº 2007.00172933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Maurício Antônio Gonçalves), Processo nº 2008.00217090 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00056088) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217090 de 2008 (antigo PA nº 022 de 2008) (Parte(s): Marli de Souza), Processo nº 2009.00037317 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 962 de 2009 (Parte(s): Luzimar patrícia Baeta), Processo nº 2009.00169578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1611 de 2009 (Parte(s): Graziele Meirelles), Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Adriana da Conceição), Processo nº 2009.00332650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332650 de 2009 (antigo PA nº 684 de 2009) (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00317732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5150 de 2010 (Parte(s): Alcimar dos Santos Alves), Processo nº 2011.01011354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2538 de 2011 (Parte(s): Michele Abrahão Goulart), Processo nº 2011.01435462 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Odilon Robert da Silva Cordeiro), Processo nº 2012.00046059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2003.00001117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Ingrid Mariano Rosa), Processo nº 2008.00217691 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00041706 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2008 (Parte(s): Marilha Agapito Santos), Processo nº 2009.00190230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das unidades do Corpo de Bombeiros no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332596 de 2009 (antigo PA nº 564 de 2009) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00360922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 817 de 2010 (Parte(s): Kátia Cristina dos Santos e Volkan Comércio de Eltro Eletrônicos LTDA), Processo nº 2010.00553626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1610 de 2010 (Parte(s): Edelsoita Alves de Souza), Processo nº 2010.00715872 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1960 de 2010 (Parte(s): Jorge Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00479876 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00810016) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 e 2137 de 2011 (Parte(s): João Lira de Araujo), Processo nº 2011.00505073 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1310 de 2011(Parte(s): Carmem Lucia Reiman), Processo nº 2011.00514074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2011 (Parte(s): José Rogousque de Sant'Anna), Processo nº 2011.00828670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 102877 de 2010 (Parte(s): Faculdade Estácio de Sá e Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A), Processo nº 2011.00858310 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01137424 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2756 de 2011 (Parte(s): Lysia Maria Leria Fernandes), Processo nº 2011.01456723 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3199 de 2011 (Parte(s): Flávio de Souza), Processo nº 2012.00319639 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Claudine Carelli), Processo nº 2006.00095241 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00045150) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2006 (Parte(s): CIEP - Paulo Mendes Campos), Processo nº 2010.00136493 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Parque Estrela), Processo nº 2010.00925830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Marcelo Coelho e Rodrigo), Processo nº 2010.00908625 (um volume e apensos Processos nº 2010.00414045, 2010.00420395, 2012.00641953, 2011.01145162, 2012.00641952, 2012.00641951, 2012.00641954 e Anexos V, VI, VII, VIII, IX e X) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Faculdade Uniabeu), Processo nº 2011.00480892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - nº 045 de 2006 (Parte(s): Shayene Delphino Pereira), Processo nº 2011.00603897 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 767 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Professora Tatiane Santos da Silva), Processo nº 2011.00818586 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Neme Cunha), Processo nº 2011.01073314 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Edézio Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.01256202 (Recurso - Processo nº 2012.00573292) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1295 de 2011 (Parte(s): Marcelo Crivella e SUPERVIA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01360656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1453 de 2011 (Parte(s): ANP e Speedgás Comércio e Distribuidora de Gás LTDA), Processo nº 2011.01421441 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Apilina Delfina Nascimento de Moura), Processo nº 2012.00119764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00191949 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Celso Goulart), Processo nº 2012.00237388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2012 (Parte(s): Aline Martins Vieira), Processo nº 2012.00368097 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Professora Hilda da Silva Coelho), Processo nº 2004.00000814 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00160624 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2007 (Parte(s): Hospital Armando Vidal), Processo nº 2009.00233864 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mocaiber e Casa Fraternidade Philipe Uébe), Processo nº 2010.00034867 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084586) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Juliana Maria Tavares Vieira), Processo nº 2010.00751494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Jorge Francisco Rodrigues), Processo nº 2011.00197898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elza dos Santos Araujo), Processo nº 2011.00692686 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Odete dos Santos Silva), Processo nº 2004.00008087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2004 (Parte(s): Estefanne Rosário de Azevedo), Processo nº 2005.00015326 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Alcimar de Souza), Processo nº 2006.00095584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2006 (Parte(s): Felipe da Silva Pereira), Processo nº 2007.00170275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2007 (Parte(s): Luciana Machado da Silva), Processo nº 2009.00330369 (um volume e apensos Processos nº 2009.00146422, 2009.00166960, 2009.00185311, 2010.00568816) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cintia Dias da Silva), Processo nº 2010.00569972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569972 de 2010 (Parte(s): Rosicleide Soares da Silva), Processo nº 2011.00695807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Francisco Mariano Gomes), Processo nº 2010.00811523 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Almeida Amand), Processo nº 2011.00547228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 226 de 2011 (Parte(s): Miguel Barbosa); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00858233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 209 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Custódio Generoso Vieira), Processo nº 2011.00091628 (um volume e apensos Processos nº 2011.00181359 e 2011.00091604) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Zélia de Azevedo Almeida dos Santos), Processo nº 2011.01222893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 390 de 2011 (Parte(s): Celso Paulo de Faria), Processo nº 2011.01241214 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01261487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta insuficiência nos trabalhos de prevenção contra o vetor da dengue no Município de São João da Barra), Processo nº 2011.01346455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Emilça Dias dos Santos), Processo nº 2011.01368174 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 300 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01427948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Carla Meira Lustoza de Sousa), Processo nº 2012.00139546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Emídio Teixeira de Oliveira), Processo nº 2006.00081135 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de ocorrência de inúmeros acidentes automobilísticos nas proximidades da chama “curva da morte”, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira em razão da inexistência de redutores de velocidade no local), Processo nº 2009.00440026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Olavo Bilac), Processo nº 2010.00252693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2010 (Parte(s): Itamar José Pereira da Silva e Auto Diesel LTDA), Processo nº 2010.00556664 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de facilitação de falsificação dos selos de vistoria anual dos táxis, ao entregá-los em mãos dos taxistas), Processo nº 2010.00829907 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar notícias de que a Prefeitura não estaria atendendo às necessidades mínimas para o regular funcionamento do CMDCA), Processo nº 2010.00928739 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00944852) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Duarte Curtis), Processo nº 2011.00082449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA e Consórcio Santa Cruz), Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada de aproximadamente 0,16 hectares em APP), Processo nº 2011.00783295 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um veículo da polícia civil seria visto freqüentemente no interior da empresa “Rapidão Cometa” supostamente em razão da irregular prestação de serviço de segurança patrimonial), Processo nº 2011.01039444 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rafael Rolão da Silva), Processo nº 2011.01445229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2011 (Parte(s): Restaurante “Twister Boa Boca II”), Processo nº 2012.00267315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): Euzi dos Reis), Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréa Salgado), Processo nº 2008.00204143 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4126 de 2008 (Parte(s): Empresa SOS Contecma/Emes Consultoria Ambiental LTDA), Processo nº 2008.00212167 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4362 de 2008 (Assunto: Notícia da necessidade de obras de conservação no “valão do Lúcio”, devido a desmoronamento de terra, prejudicando as residências ao redor, localizadas ao longo das Ruas Tamboril e Carnaúba, em Senador Camará), Processo nº 2009.00327434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5022 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto), Processo nº 2011.01381892 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6862 de 2011 (Parte(s): Odaléa Maria de Lacerda Franco), Processo nº 2011.01454944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6052 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão de vegetação pelo Condomínio Residencial Ilha Plaza, na Ilha do Governador), Processo nº 2012.00100245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6812 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades do Bar do Alexandre, localizado em Guadalupe), Processo nº 2012.00145378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6847 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual risco de desabamento do prédio de nº 22 da Av. Almirante Barroso, no Centro), Processo nº 2012.00405227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6832 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão de vegetação na Estrada de Jacarepaguá, nº 2920, Muzema, em Jacarepaguá), Processo nº 2012.00439679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6877 de 2012 (Assunto: Notícia da construção de um empreendimento com supressão de vegetação, em praça pública localizada em frente ao Shopping Gávea Trade Center, próximo ao nº 150 na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea), Processo nº 2012.00439681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6872 de 2012 (Assunto: Notícia da exploração irregular de um estacionamento no Largo do Caco, em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, esquina da Moncorvo Filho com Praça da República), Processo nº 2005.001.43873.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1000 de 2005 (Parte(s): Trel Transturismo Rei LTDA e outros), Processo nº 2009.00332185 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Luciane da Silva Gonçalves), Processo nº 2008.00307939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 823 de 2008 (Assunto: Apura cão da raça PITBULL em residência localizada na Rua Narciso Martins - Servidão 21 final da servidão esquerda - Barra do Imbuí - Teresópolis), Processo nº 2010.00225132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6093 de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.00725793 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01463369) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1233 de 2010 (Parte(s): Rosilda Carvalho Barboza e Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00750296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1237 de 2010 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental em bar, localizado na Rua Fileuterpe, no bairro São Pedro, promovida por meio de equipamentos sonoros de alta potência, causando incômodo à comunidade), Processo nº 2010.00842160 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Paschoal Leonardo), Processo nº 2011.00046368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de provável foco de dengue na Rua Pedro Américo, nº 33 e 103 a 107, no Catete), Processo nº 2011.00603105 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Tayane Curty Pereira), Processo nº 2011.00652785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores Mundo Novo), Processo nº 2011.00836246 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3208 de 2011 (Parte(s): Ruth Helena Gonçalves), Processo nº 2011.00975951 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Giani Maria Ribeiro), Processo nº 2011.01102874 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6468 de 2011 (Parte(s): Empresa de Ônibus Amigos Unidos), Processo nº 2011.01120897 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2697 de 2011 (Parte(s): Aníbal dos Santos Alves), Processo nº 2011.00130724 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Luciana Ferreira Santos), Processo nº 2012.00445688 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6678 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial “O Braseiro”, em Vila da Penha), Processo nº 2012.00671352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Michelle Souza da Silva), Processo nº 2012.00671353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337-B de 2005 (Parte(s): Fabiano Pacheco Bastos), Processo nº 2012.00671354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Yovana Vaca Beizaga), Processo nº 2012.00671588 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Vanessa Gomes Flor), Processo nº 2006.00102944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2012 (Assunto: Apurar a observância das regras referentes aos portadores de deficiência física - adoção das medidas específicas para o momento da realização das provas em concursos públicos), Processo nº 2008.00306583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 915 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Fischer e Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00273392 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Pedrina Fulgêncio Totelote), Processo nº 2009.00323159 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA), Processo nº 2010.00349352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Silvana Carina Ferro), Processo nº 2011.00001725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos), Processo nº 2011.00091486 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Luce Mary Silva Carvalhal Sodré), Processo nº 2011.00762764 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araujo), Processo nº 2011.01199781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para professor Docente I, promovido pela Secretaria de Estado de Educação no ano de 2008), Processo nº 2012.00039596 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Maria José Alvarenga Ferreira), Processo nº 2012.00396794 - (Recurso Processo nº 2012.00536781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 257 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e CEDAE), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.001.22450.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00173199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcos Ferreira de Oliveira), Processo nº 2008.00209962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4296 de 2008 (Parte(s): Rachel Rio Coiffeur LTDA), Processo nº 2009.00054978 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00058392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2440 de 2009 (Assunto: Apurar a eventual precariedade na conservação de marquises dos imóveis localizados no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias), Processo nº 2010.00402625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane Jesuína dos Santos), Processo nº 2010.00581883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1094 de 2011 (Parte(s): IBOL - Instituto Brasileiro de Oftalmologia), Processo nº 2010.00679720 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Cássia do Nascimento Santos), Processo nº 2011.00688455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 390 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Silvio Romero), Processo nº 2011.00748473 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2011 (Assunto: Apurar possível publicidade enganosa praticada na venda dos leites em pó Molico, vez que o consumidor seria induzido em erro quanto à quantidade de cálcio presente nos produtos, com referência as suas diferentes linhas), Processo nº 2011.01256667 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): Augusto Granja Crippa), Processo nº 2011.01352626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Ladislau da Silva), Processo nº 2012.00650102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luisa Elisabeth da Silva), Processo nº 2005.00002767 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2005 (Parte(s): José Guilherme Godinho Ferreira), Processo nº 2009.00107455 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Laerte Monteiro dos Santos), Processo nº 2010.00401769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Cabral e Hospital Carlos Chagas), Processo nº 2010.00454650 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego), Processo nº 2011.00088811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 568 de 2011 (Parte(s): Judith Silva Gomes), Processo nº 2011.00451466 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00570544 e 2011.00504524) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Simas), Processo nº 2011.00301907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 363 de 2011 (Parte(s): Denílson Santos Vasconcelos), Processo nº 2011.01405750 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dília Therezinha de Jesus Ribeiro), Processo nº 2012.00137813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Paulo Raimundo Pinheiro), Processo nº 2012.00160481 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Manuel Ferreira de Moraes), Processo nº 2008.00212061 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10212 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira e CEDAE), Processo nº 2010.00876725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 540 de 2011 (Parte(s): Pedro Assis Santos), Processo nº 2011.00530868 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138785 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho), Processo nº 2011.01320360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Assunto: Notícia de registro a maior do número de atendimento realizados no Centro Social ACESC, em Duque de Caxias, de propriedade do Vereador “Samuquinha”, com a finalidade de fraudar o recebimento de repasse do SUS, havendo desvio da verba recebida a maior), Processo nº 2011.01328175 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 402 de 2011 (Parte(s): Casa Jardim Pinochio), Processo nº 2012.00438344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 106 de 2012 (Parte(s): ONG Vira-Lata e Lauren de Freitas Baqueiro), Processo nº 2005.00007561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2005 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção do Condomínio Fontana de Travi, em Jacarepaguá, e Condomínio Bella Vista, na Barra da Tijuca), Processo nº 2005.00017191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 107 de 2005 (Parte(s): Denise Caroline da Silva), Processo nº 2006.00083455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3043 de 2006 (Assunto: Notícia de ocupação irregular de calçadas na Comunidade Vila Mangueiral, Campo Grande, nesta cidade), Processo nº 2007.00162030 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3855 de 2007 (Assunto: Notícia de possível irregularidade em construções, porém passíveis de regularização), Processo nº 2008.00305665 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Quintino Bocaiúva), Processo nº 2009.00324023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4523 de 2011 (Assunto: Notícia de problemas com a rede de esgoto de responsabilidade da CEDAE), Processo nº 2010.00127517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127517 de 2010 (Parte(s): Colégio Quatorze de Novembro), Processo nº 2010.00732200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Vovó Maria Joana), Processo nº 2010.00909267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5728 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pelo Bar da Onça, na Pavuna), Processo nº 2010.00984062 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Ferragens Amaraline LTDA), Processo nº 2011.00766066 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5798 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Padre Miguel), Processo nº 2012.00291957 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6703 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada por posto de gasolina com lava jato, em Tijuca), Processo nº 2005.001.01817.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Creche Vovó Lucíola), Processo nº 2009.00330012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00435933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Barcelona), Processo nº 2010.00107170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Helena dos Santos Viana), Processo nº 2010.00193799 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 95499 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Germinal da Vila), Processo nº 2010.00578484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 320 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Renato Leite), Processo nº 2010.00581652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103907 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Amapá), Processo nº 2010.00736617 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110258 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): CIEP Almir Bonfim), Processo nº 2011.00032514 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Luis Pedro de Souza), Processo nº 2011.00884126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Venture Agropecuária Ltda e Aparecido Moacyr Bianchini e Fabio Gama Spinelli), Processo nº 2011.00969453 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 403 de 2011 (antigo PA nº 061 de 2003) (Parte(s): Centro Educacional Barbosa Santos), Processo nº 2011.01145333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Margareth Rocha Campos), Processo nº 2011.01259702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1303 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01283185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 400 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Mundo Feliz), Processo nº 2011.01413043 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Aline Emídio de Souza), Processo nº 2011.01463507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Profª Delce Horta Delgado), Processo nº 2012.00151029 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 396 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00394951 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Solange Lúcia Rodrigues Valente), Processo nº 2012.00603110 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta não aplicação, no âmbito do ensino público municipal das Comarcas de Porto Real e Quatis, da Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro Brasileira”), Processo nº 2012.00705312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Souza); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00629781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Odilon Magno da Silva), Processo nº 2010.01020990 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): André Carlos Leal), Processo nº 2010.01126747 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Débora de Souza Viana), Processo nº 2011.01059513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 648 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Paz Fonseca), Processo nº 2011.01283241 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Márcia de Andrade), Processo nº 2012.00249724 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michel Alves Pimentel), Processo nº 2009.00338260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 353 de 2011 (Parte(s): Valter Luiz Gonçalves da Silva), Processo nº 2010.00850623 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 48 de 2011 (Parte(s): Valdenice Correia de Lima), Processo nº 2011.01224914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6100 de 2011 (Parte(s): Marã Tênis Clube.), Processo nº 2011.01449470 (apenso nº 2011.01449473) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Maria Amélia Vianna e GROUPON), Processo nº 2005.00067416 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2005 (Parte(s): Cíntia Aparecida de Carvalho), Processo nº 2008.00082709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Ousados Bar), Processo nº 2009.00191875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria Ferreira Alvernaz e Hospital Provita), Processo nº 2009.00325555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4715 de 2009 (Parte(s): Raimundo Ferreira), Processo nº 2011.00528948 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA), Processo nº 2011.00551224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5701 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação e extração mineral irregulares na Barra da Tijuca), Processo nº 2011.00670159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar se as instituições financeiras situadas nos Municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio estariam realizando a cobrança de tarifas de emissão de boletos bancários ou fichas de compensação dos seus clientes), Processo nº 2011.01065415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2011 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual e linguagem chula entre os personagens da Telenovela Insensato Coração não condizentes com o horário a que seria exibida), Processo nº 2011.01399243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 917 de 2011 (Parte(s): Marilane Sodré de Souza da Silva), Processo nº 2011.01439959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2248 de 2011 (Parte(s): João Alberto da Silva Alecrim e Darcy da Silva Madeira), Processo nº 2011.01463476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): Angela Navarro Ferreira da Costa e Igreja Missão Vida), Processo nº 2012.00224889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2012 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes), Processo nº 2009.00245804 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2002 (Parte(s): Instituto Sócio Educativo Pró-Cidadania ISEC (NAE)), Processo nº 2009.00332580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2009 (Parte(s): Juscelino Cipriano), Processo nº 2010.00668190 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1002 de 2011 (Parte(s): Genilda Ribeiro), Processo nº 2010.00700936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Virgínia Ribeiro Motta), Processo nº 2011.00407931 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Edimara Rocha), Processo nº 2011.00408052 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Edilzo Rozando Alves), Processo nº 2011.00503694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Leônidas Nicolay e Educandário Ônix), Processo nº 2011.00690063 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00818607 e 2011.00820955) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tathiane Carvalho Gonçalves), Processo nº 2011.00741465 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 145632 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Luiz Bezerra), Processo nº 2011.01095229 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Fabiano da Silva Leal Gomes), Processo nº 2011.01128338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Azevedo), Processo nº 2011.01381606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Sônia Suyane de Jesus Santos), Processo nº 2011.01440876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 475 de 2010 (Parte(s): Teresa Fátima Juvino da Silva), Processo nº 2012.00054330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1633 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2012.00174063 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Possíveis irregularidades da distribuição de verbas para os blocos de bandas carnavalescas que desfilam na Av. Rio Branco, no centro da cidade), Processo nº 2004.001.30856.00 (apensos nºs 2004.001.45421.00 e 2004.001.30852.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2008 (Parte(s): Nadia Freitas Azevedo), Processo nº 2005.00001946 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 14 de 2005 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa e conseqüente dano ao patrimônio público, em razão da não conclusão das obras de pavimentação de diversas ruas do bairro Chalé, situado no Município de Pinheiral, cuja despesa para custeio já havia sido empenhada pelo Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00850172 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 11 de 2011 (Parte(s): Leonarda Ismael da Silva), Processo nº 2010.00970932 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 37 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Freitas de Souza Pereira), Processo nº 2011.00017390 (apenso nº 2011.00033930) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 07 de 2011 (Parte(s): Janaína Leão Martins), Processo nº 2011.00091445 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 16 de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena Moreira dos Santos), Processo nº 2011.00333366 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 26 de 2011 (Parte(s): Anita Rodrigues), Processo nº 2011.00443371 (apenso nº 2011.00638779) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 33 de 2011 (Parte(s): Luciano Viana Henrique), Processo nº 2011.00529441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2454 de 2011 (Parte(s): LANA Paula dos Reis Lopes), Processo nº 2011.00843721 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Davi Eugênio da Conceição Nascimento), Processo nº 2011.01463354 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Luciane Aparecida da Silva Guigem), Processo nº 2012.00026799 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 13 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Amaral Batista), Processo nº 2012.00033728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Assunto: fiscalização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Itaguaí), Processo nº 2012.00033852 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 10 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00040061 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 12 de 2012 (Parte(s): Roberta Neves Bezerra de Menezes), Processo nº 2012.00080879 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2007 (Parte(s): Roger Bonifácio da Silva e Jéssica Bonifácio da Silva), Processo nº 2012.00108565 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 06 de 2012 (Parte(s): Janete Fernandes da Silva de Macedo), Processo nº 2012.00152628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Maria Valdeny Belarmino), Processo nº 2012.00159677 (apensos nºs 2009.00083322 e 2012.00332773) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1008 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Alves da Silva), Processo nº 2012.00182553 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1964 de 2009 (Parte(s): Kátia Regina Acosta), Processo nº 2012.00396731 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2011 (Parte(s): Glaucia da Silva Santos), Processo nº 2002.00000306 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 02 de 2002 (Parte(s): possíveis irregularidades no aumento salarial dos Procuradores de Gerais do Município de Maricá), Processo nº 2007.00139798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2007.00174512 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 633 de 2007 (Parte(s): Marcelo Augusto Nazareth), Processo nº 2008.00063757 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 487 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00165806 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2080 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na contratação de funcionários para cargos comissionados em funções típicas de cargos efetivos pela Prefeitura de Magé), Processo nº 2009.00046375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 931 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00094076 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2009 (Assunto: Inexistência de linha de ônibus na Comunidade Loteamento Folly), Processo nº 2011.00988609 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Guilherme Baptista Rangel Silva), Processo nº 2012.00421075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00421089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00455094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho), Processo nº 2007.00174422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00123785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435 de 2010 (Parte(s): Geralda Bóia Simões), Processo nº 2010.00506970 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga Satiro), Processo nº 2010.00710886 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Colégio CIEP 259, Colégio Estadual Elisário Motta e CEM Joana Benedicta Rangel), Processo nº 2010.00885188 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Fernanda Ludegero da Silva), Processo nº 2011.00269520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 587 de 2011 (Parte(s): Sebastião José da Silva e Teresinha de Jesus Bastos), Processo nº 2011.00601961 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Raquel Antunes Vicente), Processo nº 2011.00690120 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00718096) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Carlos Joaquim de Mattos Gomes), Processo nº 2011.00729500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1047 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Barbosa), Processo nº 2011.00843395 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Marques de Faria), Processo nº 2011.01045536 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Penha Nogueira Braga), Processo nº 2011.01145310 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Teresa Cristina Costa Dantas), Processo nº 2011.01293556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1840 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de falta de transporte escolar, para alunos com necessidades especiais, na Fundação Municipal de Educação), Processo nº 2011.01341753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2014 de 2011 (Parte(s): Espaço Comercial “Tempo de Recreio”), Processo nº 2011.01348035 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 302 de 2012 (Parte(s): Carlia Andréia Vieira dos Santos), Processo nº 2012.00027093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciene de Mello Motta), Processo nº 2012.00071290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza), Processo nº 2012.00116314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150503 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): João Marcos de Azevedo Araujo), Processo nº 2012.00120402 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2012.00278249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 457 de 2012 (Parte(s): Adriana dos Reis Bernardo), Processo nº 2012.00339144 (Recurso Recorrente - Lar para Idosos Frederico Meyer LTDA)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Paulo Cezar Dias Mattos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00009125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1715 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2007.00251875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00000035 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Dinah da Conceição Martins e Michele Lino de Alencar), Processo nº 2008.00061912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 484 de 2008 (Parte(s): Marcelo Rodrigues Pacheco), Processo nº 2008.00145520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 564 de 2008 (Parte(s): Marilene Menenguce de Moraes), Processo nº 2008.00210469 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11015 de 2008 (Parte(s): Enio Lourenço de Santana), Processo nº 2010.00607740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2265 de 2010 (Parte(s): Adriana Sant'Anna de Macedo), Processo nº 2010.00870182 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2332 de 2010 (Parte(s): Wellington da Conceição Silva Martins), Processo nº 2010.00913485 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15683 de 2011 (Parte(s): Acyr Pires de Aguiar), Processo nº 2011.00868622 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2007 (Parte(s): Etevaldo Marques Santos), Processo nº 2011.00987208 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 0214 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Pedro Duarte), Processo nº 2011.01291989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1785 de 2009 (Parte(s): Neemias Pacheco Menzi), Processo nº 2012.00127284 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00147210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1676 de 2009 (Parte(s): Kátia Rosana Dias de Souza), Processo nº 2012.00289372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00314439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1993 de 2009 (Parte(s): Renata Cristina de Oliveira), Processo nº 2005.001.23530.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Juliana Cristina Alves), Processo nº 2005.001.54594.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 301 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00153517 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2007 (Assunto: Apurar a legalidade e regularidade da aplicação do instituto da mais valia no Município de Niterói), Processo nº 2008.00110932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2008 (Assunto: Verificar a regularidade das intervenções decorrentes da construção de um prédio para sediar o Forum da Comarca de Niterói), Processo nº 2008.00180487 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 833 de 2009 (Parte(s): Tatiane Soares), Processo nº 2009.00026871 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 756 de 2009 (Parte(s): Sonia Vicente dos Santos), Processo nº 2009.00038259 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00123928) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 965 de 2009 (Parte(s): Janaína da Silva Conceição), Processo nº 2009.00079215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1184 de 2009 (Parte(s): Verônica Santiago da Silva), Processo nº 2009.00151122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1550 de 2009 (Parte(s): Paulo Xavier de Medeiros), Processo nº 2010.00514606 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2229 de 2010 (Parte(s): Monique da Silva Barros), Processo nº 2010.00871711 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2333 de 2010 (Parte(s): Luciene dos Santos de Melo), Processo nº 2010.00992034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2368 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Cardoso), Processo nº 2011.00542400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2459 de 2011 (Parte(s): Beatriz Guedes Soares Ribeiro), Processo nº 2011.00791828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2500 de 2011 (Parte(s): Roberto Soares da Silva), Processo nº 2012.00293803 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2117 de 2010 (Parte(s): Edneia Rodrigues de Souza), Processo nº 2012.00293841 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2084 de 2010 (Parte(s): Edmilson Marcolino dos Santos); f. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00330041 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Flávia de Freitas da Silva), Processo nº 2009.00330071 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 081 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA), Processo nº 2009.00330477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 089 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco no bairro de Anchieta), Processo nº 2009.00330595 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 193 de 2009 (Parte(s): Shopping Botafogo), Processo nº 2009.00332463 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pereira Bueno Filho e Rute Alves da Silva), Processo nº 2009.00333413 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Reinaldo Pagliasse Baptista), Processo nº 2010.00317308 (um anexo com dois volumes e um apenso nº 2010.00562329) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 14.983 de 2010 (Assunto: Irregularidades na execução de obra na Praça Areia Branca, no bairro de Santa Cruz), Processo nº 2010.00443580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 077 de 2010 (Parte(s): Fernanda Rosa), Processo nº 2010.00568767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva Filho e Katia Conceição Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00628148 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Lauana Figueiredo Ramos), Processo nº 2011.00475849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2011 (Parte(s): Stephanie Gabrielle de Souza Tavares), Processo nº 2011.00985578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 427 de 2011 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01259513 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Parte(s): 4º CAO e Comissão de Ética dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01270415 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Kleber Carvalho dos Santos e Maria do Carmo), Processo nº 2011.01463598 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Jonas Ferreira Dias e Silvia Paixão Marins), Processo nº 2012.00153263 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Luzinete e Cíntia Lima), Processo nº 2012.00315517 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel de Oliveira Rocha), Processo nº 2012.00501536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu- PI nº 115 de 2012 (Parte(s): Athaíde Teixeira), Processo nº 2012.00649657- 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº 2012 (Parte(s): Grazielle Barros Rebouças), Processo nº 2009.00123771 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 341 de 2009 (Parte(s): Maria das Neves Silva), Processo nº 2009.00338325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 05 de 2011 (Assunto: possível discriminação remuneratória entre professores da rede estadual de ensino em razão da concessão da gratificação “Nova Escola” a determinados profissionais para o desempenho de idênticas funções), Processo nº 2010.00039562 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 17 de 2010 (Parte(s): Alexandro Raimundo), Processo nº 2010.00729376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 96 de 2010 (Parte(s): Clínica Top Trauma), Processo nº 2010.00267736 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2010 (Parte(s): Paulo Braga), Processo nº 2010.00644282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 501 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Modesto e Maria de Lourdes Modesto), Processo nº 2010.00931030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 197 de 2010 (Parte(s): Terral do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.), Processo nº 2010.01018409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 30 de 2012 (Parte(s): Unidade de Saúde da Família Bom Pastor), Processo nº 2010.01125599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Assunto: ausência de convocação para o cargo de professor de italiano no Estado do Rio de Janeiro, apesar da regular realização de concurso público para preenchimento de vaga, em razão de inexistir unidade escolar em que se lecione tal matéria), Processo nº 2011.00287778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 591 de 2011 (Parte(s): Idalina da Silva), Processo nº 2011.00639106 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Karina Santos Pacheco Cevada), Processo nº 2011.00664082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 (Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00693220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Hospital Jardim Amália Ltda.), Processo nº 2011.00824040 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 61 de 2011 (Parte(s): Sandra Tavares dos Santos), Processo nº 2011.01282862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2011 (Assunto: Escola Municipal Francisco Sertorio Portinho), Processo nº 2011.01380083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Luisa Lucas Vaz), Processo nº 2011.01421446 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150326 de 2011 (Parte(s): Cristof Bernardino Vieira), Processo nº 2012.00159165 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Social Clube Rio Clarense), Processo nº 2012.00239585 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 06 de 2011 (Parte(s): Maria Rita Martins de Oliveira), Processo nº 2012.00321119 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Antônia Silva do Rosário), Processo nº 2012.00403815 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 30 de 2012 (Parte(s): Érica Neves Gonçalves), Processo nº 2005.00001478 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental pela construção da sede da Delegacia Legal e do Complexo de Perícia Criminal de Nova Friburgo em local inadequado, com manilhamento de curso hídrico); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.01327175 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01355466 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01461341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2011 (Parte(s): Sheila Torres Carneiro Silva), Processo nº 2012.00088543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Salviana Santos Loyola), Processo nº 2012.00119983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 376 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00327237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Restaurante Norte Grill de Nova Iguaçu), Processo nº 2012.00390380 (Recurso - Recorrente: Diogo Gomes Fernandes de Barros) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2012 (Parte(s): Hospital Cais do Aterrado), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00006647 (um volume e um apenso Processo nº 2003.001.34643.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio), Processo nº 2006.00080007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 419 de 2009 (Parte(s): José Luiz Marques), Processo nº 2007.00162161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3863 de 2007 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por lava-jato e caos viário na Estrada do Vidigal, no Vidigal), Processo nº 2010.00089858 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2010 (Parte(s): Wilson da Silveira Pinto), Processo nº 2010.00278800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2010 (Parte(s): Alexandre Campanelli e Metrô Rio), Processo nº 2010.00793743 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2258 de 2010 (Parte(s): Noemia Guedes Clemente), Processo nº 2010.00921695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2516 de 2010 (Parte(s): Aurelina Araujo), Processo nº 2010.01011095 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2716 de 2010 (Parte(s): Omair Denys Cattete), Processo nº 2011.00384791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5639 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular em imóvel localizado à Rua Araguaia, na Freguesia - Jacarepaguá), Processo nº 2011.00578812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5708 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de centro de reciclagem em Senador Camará), Processo nº 2011.00796055 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2038 de 2011 (Parte(s): Nair da Silva Costa), Processo nº 2011.00873915 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2370 de 2011 (Parte(s): Valdir Araujo de Souza), Processo nº 2011.01011835 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6168 de 2011 (Assunto: Notícia de possível construção de barraco por moradores de rua, além da queima de lixo pelos mesmos, na Avenida Niemeyer), Processo nº 2011.01352846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139225 de 2011 (Assunto: Apurar a razão pela qual o Conselho Tutelar III não estava em funcionamento no dia 17.05.2011 para atendimento ao público), Processo nº 2012.00593629 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 016 de 2009 (Parte(s): Lúcia Maria da Cruz Weisshuhn), Processo nº 2009.00324854 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes), Processo nº 2008.00155420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Charliane Roberta Moura de Faria), Processo nº 2008.00200629 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): José Maria de Alcântara Junior e Secretaria Municipal de Turismo de Mendes), Processo nº 2010.00723981 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Aline Pedro Ribeiro), Processo nº 2011.00022512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Zely Luz da Silva), Processo nº 2011.00118824 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ e Walney Rocha), Processo nº 2011.01368428 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01462331 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00265227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2012.00298730 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Stela Luisa Miranda Sepúlveda), Processo nº 2012.00328412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6851 de 2012 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST), Processo nº 2012.00405676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Odaise Maria do Nascimento), Processo nº 2006.00141443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2006 (Parte(s): Tânia Cristina dos Reis Santos), Processo nº 2007.00140491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 072 de 2007 (Parte(s): Denise Costa da Silva), Processo nº 2008.00225225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Paola de Souza Coelho e outro), Processo nº 2008.00307954 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00253345 e 2007.00253344) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2008 (Parte(s): Bar da Maninha), Processo nº 2010.00093383 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o exercício das curatelas definitivas deferidas nos autos dos processos de interdição sentenciados pelo Juízo da 1ª Vara de Família, da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí), Processo nº 2010.00467209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2010 (Parte(s): Alice Maria de Jesus), Processo nº 2010.00723665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2010 (Parte(s): Supermercado Prezunic), Processo nº 2011.00225461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2581668 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00307748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira), Processo nº 2011.00475962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672980 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00638995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2727574 (DD) de 2011 (Parte(s): Escola CIEP 169), Processo nº 2011.00688453 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00688775) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Alessandra Figueiredo da Silva), Processo nº 2011.00893490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2858992 (DD) de 2011 (Parte(s): Maura de Andrade), Processo nº 2011.01057648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2883751 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01066891 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Bruno Barbosa Gomes), Processo nº 2011.01098309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2011 (Parte(s): CIEP 169 - Maria Augusta), Processo nº 2011.01145271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1111 de 2011 (Parte(s): Viviane Dória Santos de Souza e Clínica Nossa Senhora da Luz), Processo nº 2002.00051742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Itamar Muniz Filho e Helena Lippi de Aguiar), Processo nº 2009.00016113 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Carmem Ferreira da Mota), Processo nº 2009.00327441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14139 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta deficiência de atendimento de média complexidade para marcação de consultas de especialidades), Processo nº 2010.00780765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1253 de 2010 (Parte(s): Demétrio Jorge do Monte Saldanha e Carrefour), Processo nº 2008.00203397 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00319765) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9187 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Monteiro), Processo nº 2011.00792034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2011 (Parte(s): Sergio Tonassi e Auto Viação Reginas LTDA), Processo nº 2011.01339996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 163796 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em determinada localidade onde freqüentadores menores de idade consumiriam drogas e bebidas alcoólicas), Processo nº 2011.01340859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1204 de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio Costa da Silva e Motorola Industrial LTDA), Processo nº 2011.01341789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2011 (Parte(s): Carlos Belette e Arena Park), Processo nº 2011.01463461 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Michele Siqueira de Souza), Processo nº 2012.00187440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2012.00187951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 48910 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2012.00225161(um volumes e apensos Processos nº 2012.00367318 e 2012.00334279) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades existentes no edital do concurso público para provimento de cargos de inspetor de polícia de 6ª Classe - 2012), Processo nº 2012.00237723 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade praticada pelo Coronel Dentista José Eduardo de Matos, Diretor de Odontologia da Odontoclínica Central da Polícia Militar), Processo nº 2012.00299635 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2004 (Parte(s): Maternidade Casa de Saúde Bom Pastor), Processo nº 2012.00404324 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): André Luis Leite Amaral), Processo nº 2012.00439094 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Maristela da Silva), Processo nº 2012.00529899 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2010 (Assunto: Notícia de venda de diplomas no curso Web, cujo dono, supostamente, assediaria alunos menores de idade a fazerem orgias em sua residência, onde guardaria várias fotos disso), Processo nº 2007.00163473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3696 de 2007 (Parte(s): Malquezedeque Ramos da Silva e Escola Municipal Bahia), Processo nº 2009.00060429 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): José Nicodemos Reis Maia e Policlínica Amhavre LTDA), Processo nº 2010.00295905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5165 de 2010 (Parte(s): Cláudio Santos Netto e Society São Miguel), Processo nº 2011.00657032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5640 de 2011 (Parte(s): Supermercado Horti Mercado Atração LTDA), Processo nº 2009.00435978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves), Processo nº 2010.01123677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2011 (Parte(s): Colégio Luso Carioca), Processo nº 2011.00102296 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e EMUSA), Processo nº 2011.00649654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Areias), Processo nº 2011.01462389 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Maria Gorete de Carvalho Baleixo), Processo nº 2002.00001112 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2029 de 2002 (Parte(s): Hotel J.W.Marriott), Processo nº 2007.00174595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 920 de 2011 (Parte(s): Eliane Cristiane Cavalcante), Processo nº 2009.00126002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 296 de 2012 (Parte(s): Romelia dos Santos Pereira), Processo nº 2009.00326069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4972 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Campos), Processo nº 2010.00111644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5127 de 2010 (Parte(s): Mercado Compre Mais), Processo nº 2010.00852280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva e Anderson Ribeiro de Souza), Processo nº 2011.00176455 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01412872) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 890 de 2011 (Parte(s): Rosenilda de Oliveira Coelho Paulo), Processo nº 2011.00225737 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00006627) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 912 de 2011 (Parte(s): Cátia de Oliveira), Processo nº 2011.00600766 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 777 de 2011 (Parte(s): Diego César Ferreira), Processo nº 2011.00604335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena de Oliveira), Processo nº 2011.00637560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2006 (Parte(s): Marcelo de Souza Ribeiro), Processo nº 2011.00655801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 382 de 2007 (Parte(s): Vanessa Ciomara de Souza), Processo nº 2011.00692974 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2010 (Parte(s): Carla Lucia Costa da Conceição), Processo nº 2011.00794218 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1055 de 2011 (Parte(s): Jéssica Moraes Santos), Processo nº 2011.00893505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2011 (Parte(s): Shirley de Freitas Lima), Processo nº 2011.01145240 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 (Parte(s): Andréa Tavares Magalhães), Processo nº 2011.01145307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2012 (Parte(s): Sueli Vergílio do Nascimento), Processo nº 2012.00054950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Jorge Vianna Silvino), Processo nº 2012.00074436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Leonardo Vinícius Gomes de Almeida), Processo nº 2012.00187616 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01445076) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 464 de 2012 (Parte(s): Elma Cleide de Souza Pavuna), Processo nº 2012.00342745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 419 de 2012 (Parte(s): Andressa Mendonça Santiago), Processo nº 2006.00090877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3443 de 2006 (Parte(s): Bar Devassa), Processo nº 2006.00150985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 610 de 2006 (Parte(s): Carlos Antônio S. Pires), Processo nº 2007.00159619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3711 de 2007 (Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Ana Marta, 42, Itanhangá), Processo nº 2007.00162162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3871 de 2007 (Parte(s): Boate Mariuzin), Processo nº 2009.00258023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5943 de 2009 (Assunto: Apuração de possível estacionamento irregular nas calçadas das Ruas Cândido Gaffree e Marechal Cantuária ambas no bairro da Urca), Processo nº 2010.00308623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5238 de 2010 (Assunto: Apuração de incêndios criminosos realizados próximo ao Morro da Formiga ocasionando dano ao meio ambiente em decorrência da supressão de vegetação), Processo nº 2010.00585463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6243 de 2010 (Parte(s): Serralheria Esquadrimar Esquadrias de Alumínio), Processo nº 2010.01016138 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6218 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por trailer, em Anchieta), Processo nº 2011.00469973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5763 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por casa noturna), Processo nº 2011.01026504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Andréa Cirino de Paula), Processo nº 2011.01192286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1434 de 2011 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental, promovida por bar localizado na Praça Ruela, no bairro São Pedro, Teresópolis), Processo nº 2011.01210107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar no Município de Petrópolis, para o triênio 2012/2015), Processo nº 2012.00066325 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva), Processo nº 2012.00198787 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 (Assunto: Para fins de fiscalização do processo eletivo dos membros do Conselho Tutelar do Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2012.00646529 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Gabrielle de Souza Silva), Processo nº 2000.00000234 (quatro volumes, dois apensos e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1699 de 2000 (Parte(s): Silva Areal Mármores e Granito Ltda.), Processo nº 2011.00047363 (três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 11 de 2011 (Parte(s): GAFISA S/A), Processo nº 2002.00005726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 978 de 2012 (Parte(s): Renata Manuela Virgínio), Processo nº 2005.00006481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 271 de 2005 (Parte(s): Cristina Santana Pinto e Alexandre José dos Santos), Processo nº 2006.00086826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº 2003 (Parte(s): CIEP Augusto César Sandino), Processo nº 2006.00094042 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 095 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00170987 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 023 de 2007 (Parte(s): Carolina Campos Rodrigues), Processo nº 2008.00214897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 097 de 2006 (Parte(s): Valter Del Giudice de Carvalho e Valeria Lopes da Silva Barbosa), Processo nº 2008.00215678 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 295 de 2008 (Parte(s): Thaísa Pimenta do Nascimento); h. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00155959 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2007 (Assunto: Realização de evento musical, sem a possibilidade de adquirir ingresso de meia entrada, pelos beneficiários deste tipo de ingresso), Processo nº 2010.00692717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Tereza Moreira), Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Genilson Pereira da Silva e outros), Processo nº 2011.00810851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Jaciara Silva Amaral), Processo nº 2011.00828330 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilson Frasão), Processo nº 2011.01042607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1237 de 2011 (Parte(s): Aline Mendes da Silva), Processo nº 2011.01089477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2011 (Parte(s): Edelza Therezinha Poppe), Processo nº 2011.01135876 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1266 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Lima), Processo nº 2011.01145253 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Herondina Lima Pereira), Processo nº 2011.01252170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1315 de 2011 (Parte(s): Jennifer Monteiro), Processo nº 2011.01339710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Reis), Processo nº 2011.01340688 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): João Soares), Processo nº 2011.01341107 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): João Coelho Pinheiro), Processo nº 2011.01347331 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Edmilson Dourado Arruda), Processo nº 2011.01347801 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Carmiana Gomes Ribeiro), Processo nº 2011.01347807 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Carvalho), Processo nº 2011.01347931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Daniel Ramos), Processo nº 2011.01354226 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Dalvina Casemira D'Ascenção Batista), Processo nº 2011.01354282 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Ataliba Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.01374621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2011 (Parte(s): Rosalina da Costa Alves), Processo nº 2012.00419109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Adalta Liberalino de Mesquita), Processo nº 2012.00518844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho), Processo nº 2002.00005613 (um volume e apensos Processos nº 2003.001.02853.00 e 2004.00006878) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2002 (Parte(s): Paulo Melo), \r\n\r\nProcesso nº 2006.001.64085.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00155856 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Rodney Mangia de Souza e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00071796 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008840) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Neuza Ferreira), Processo nº 2009.00317189 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual destruição de patrimônio público para construção de estabelecimento comercial no local, bem como da existência de irregularidades na obra citada), Processo nº 2009.00332536 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332678) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332536 de 2009 (antigo PA nº 446 de 2009) (Parte(s): Luiz Felipe Izaltino Domingos), Processo nº 2010.00008186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2010 (Parte(s): Conceição Aparecida de Paula), Processo nº 2010.00786011 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001333) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de continuidade de poluição sonora em centro espírita em Nova Friburgo), Processo nº 2011.00511007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Botequim Suspiro), Processo nº 2011.01065151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual e violência física e psicológica entre os personagens da Telenovela Fina Estampa não condizentes com o horário a que seria exibido), Processo nº 2011.01426261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual do filme Bruna Surfistinha não condizentes com o horário a que seria exibido), Processo nº 2012.00066056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual entre os personagens do programa BBB12 não condizentes com o horário a que seria exibido), Processo nº 2002.00000254 (seis volumes, três anexos, e um apenso nº 2005.018.51045.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 388 de 2008 (Parte(s): Pedreira Vigné S.A), Processo nº 2008.00047625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 1826255 (DD) de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00215789 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 310 de 2008 (Parte(s): Murilo dos Santos Rocha), Processo nº 2009.00330481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00331252 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 378 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Pinto), Processo nº 2010.00356634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Rosilany Ferreira Soares Silva), Processo nº 2010.00370904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2011 (Parte(s): Trailler Point do Amigos), Processo nº 2010.00665752 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2492686 (DD) de 2010 (Parte(s): Solany Maria Carneiro de Oliveira), Processo nº 2010.01007128 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Beatriz Ribeiro Matrowitz), Processo nº 2011.00091500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Luana da Silva), Processo nº 2011.00183292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Alberto Coelho da Silva e Eunice da Silva Gomes), Processo nº 2011.00190423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 388 de 2011 (Parte(s): Henrique Thomaz Keim), Processo nº 2011.00363780 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodolfo Barbosa), Processo nº 2011.00418370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Cunha de Souza), Processo nº 2011.00475926 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2680194 (DD) de 2011 (Parte(s): Fernanda Raphaela Ferreira Cabral), Processo nº 2011.00485357 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2640889 e 2640976 (DD) de 2011 (Parte(s): Jacqueline Almeida de Miranda e Silva), Processo nº 2011.00818549 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2760823 (DD) de 2011 (Parte(s): Anna Priscila Lima dos Santos), Processo nº 2011.01240110 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 13314 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01327294 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01355335 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 27359 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01355742 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 26353 (DD) de 2011 (Parte(s): Kátia Rodrigues da Cunha de Oliveira), Processo nº 2011.01441178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1047 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Marques), Processo nº 2012.00180360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 232 de 2012 (Parte(s): Jocinaldo Gomes), Processo nº 2012.00277400 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 39219 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00517981 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ailton Junior Ribeiro dos Santos), Processo nº 2012.00692087 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Kelly Santos), Processo nº 2004.00004923 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00209104) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2376 de 2004 (Parte(s): CEASA), Processo nº 2005.00066815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9328 de 2005 (Parte(s): Thayane Cristine de Aquino), Processo nº 2006.00084030 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00214868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Fátima Maria Velloso), Processo nº 2010.00161141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de quinze cães abandonados em terreno de residência localizada no Quitandinha, Petrópolis), Processo nº 2010.00200418 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01127791) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 e 260 de 2010 (Parte(s): Edson Valença de Araujo), Processo nº 2010.00667782 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00684539 e 2010.00684617) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Benedita Zeferina Dias Fontes Soliva), Processo nº 2011.00874688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1515 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis), Processo nº 2011.01381782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139947 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Carla Nogueira), Processo nº 2012.00180451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 233 de 2012 (Parte(s): Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque), Processo nº 2012.00624956 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Fernanda Fagundes), Processo nº 2012.00624958 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Maria Lina do Carmo Santos), Processo nº 2012.00624960 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Elpídio Sobreiro de Sá), Processo nº 2012.00624955 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00624953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Aparecida Silvano Batista), Processo nº 2012.00646413 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Jéssica Mendonça dos Santos), Processo nº 2005.00001368 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 084 de 2005 (Parte(s): José Manoel Ferreira Barboza e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00172704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 584 de 2007 (Parte(s): Vanessa Pinto Ferreira Machado), Processo nº 2008.00187208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 060 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na AUTRAN), Processo nº 2008.00200679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 011 de 2012 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades no SASE de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00437115 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 074 de 2009 (Parte(s): Valéria Souza Silva), Processo nº 2009.00133860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- PI nº 026 de 2009 (Parte(s): Mayara Cássia dos Santos), Processo nº 2009.00332477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Medina), Processo nº 2009.00332659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 705 de 2009 (Parte(s): Ana Paula de Paula), Processo nº 2010.00438141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 438141 de 2010 (Parte(s): Milena Santos e Sergio Mauricio Ribeiro Rangel), Processo nº 2010.00849113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00959546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Leonardo Alves e Elaine Silva de Oliveira Alves), Processo nº 2010.01122762 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 064 de 2010 (Assunto: Evasão de menor da instituição de acolhimento Associação Evangélica Projeto Criança Feliz), Processo nº 2010.01125569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar o serviço de táxi, pela não utilização de taxímetro), Processo nº 2010.01129974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Márcia Ribeiro dos Santos), Processo nº 2011.00461467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 016 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00505400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa Camilo de Mendonça), Processo nº 2011.00511172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Apurar falta de ambulância na saúde pública, especificamente, no Município de Saquarema), Processo nº 2011.00659486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Sidnéia Maria dos Passos), Processo nº 2011.00864980- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 072 de 2011 (Parte(s): Cristiane Alcântara Seraphim da Silva), Processo nº 2011.008902730 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Maria Solis Lema), Processo nº 2011.01100722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01109184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Iara Chaves da Silva), Processo nº 2011.01119404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01119959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 345 de 2011 (Parte(s): Cícero Batista), Processo nº 2011.01300391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar ocorrência de venda ilegal de gás doméstico no município de saquarema), Processo nº 2011.01444852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Helena das Dores Noro), Processo nº 2012.00006910- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Vicente de Paula Soares), Processo nº 2012.00638289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00144599 - Promotoria de Justiça de Família da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Leonardo Barcellos de Albuquerque), Processo nº 2012.00186990 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Luis Henrique dos Santos cantarino), Processo nº 2001.00004270 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2001 (Parte(s): Renata Rodrigues Felinto), Processo nº 2004.00070914 (dois volumes e um apenso nº 2004.00070915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 78 de 2004 (Parte(s): Construtora Trajanense Pai e Filho Ltda.), Processo nº 2005.00015280 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2005 (Parte(s): Creuza Wandeth Carvalho de Souza), Processo nº 2007.00120981 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 026 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00215221 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2007 (Parte(s): Daniela Fonseca Fraga), Processo nº 2009.00081900 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 003 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00329887 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Sulnaria da Costa de Oliveira), Processo nº 2009.00329899 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Ana Cleide Farias Lima), Processo nº 2009.00329911 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 18 de 2009 (Parte(s): Adalcimar Menezes de Andrade), Processo nº 2009.00331153 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 344 de 2009 (Parte(s): Valdenilce Campos Ferreira), Processo nº 2009.00440019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 (Assunto: poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado “Bar do Império”, localizado na Rua Kopke nº 304, Duchas, Petrópolis), Processo nº 2010.00454843 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Joice dos Santos da Silva), Processo nº 2010.00747379 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Empresa Juliana Botelho de Lima e Silva e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00379405 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiana Gomes), Processo nº 2011.00613776 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aparecida Lurdes da Silva Pinto Araújo), Processo nº 2011.00725759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 303 de 2011 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis), Processo nº 2011.00814323 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 700 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco); i. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÕA PIMENTEL: Processo nº 2011.01380650 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1041 de 2011 (Parte(s): Roseli Ramos da Silva), Processo nº 2011.01441019 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1121 de 2011 (Parte(s): Paloma Soares Prado), Processo nº 2012.00120401 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 134 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 201200133840 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Umbelina Campos da Macena), Processo nº 2012.00293376 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Supermercado Prezunic do Bairro Campinho, RJ), Processo nº 2012.00390016 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Barbosa Malta), Processo nº 2012.00420936 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180835 de 2011 (Parte(s): Luciene de Souza Lima), Processo nº 2001.00000984 (cinco volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2001 (Parte(s): Odair Thomaz da Rocha e Fernando Antonio Bandeira), Processo nº 2009.00183204 (um anexo com onze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1199 de 2009 (Assunto: notícia de possível contratação de cooperativa com vistas a terceirização ilícita de mão-de-obra pelos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul), Processo nº 2012.00279871 (dois anexos nºs 2012.00700029 - com um volume - e 2012.00738154 - com 10 volumes -) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6776 de 2012 (Assunto: notícia de possível acréscimo irregular de cinco andares no prédio edificado na Rua da Glória nº122 - com numeração suplementar pela Rua Conde de Lages, nº 68 - em Santa Tereza, nesta cidade), Processo nº 2003.00001090 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- IC nº 134 de 2003 (Assunto: Apurar possível ocorrência de violação às normas urbanísticas do Município de Armação de Búzios), Processo nº 2006.00082078 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 1250 de 2006 (Assunto: Apurar o eventual acréscimo de despesa decorrente da criação de diversos cargos em comissão), Processo nº 2010.00101182 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 076 de 2010 (Assunto: Apurar as responsabilidades e danos, sobretudo ambientais e à saúde da população, decorrentes de vazamento de óleo no Rio Caceribu, no município de Itaboraí), Processo nº 2008.00145182 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1605 de 2008 (Assunto: Investigação atinente à realização de processos seletivos simplificados em ano eleitoral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00436975 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços prestados pelo Centro do Menor para Assistência e reintegração - CEMEAR, “ONG”, situada em Bonsucesso, neste município), Processo nº 2011.01405757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2011 (Parte(s): Augusto Cezar de Oliveira e Silva e site Ticket Bis), Processo nº 2012.00284715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6710 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por “disputas de Carros de Som”, na av. Brasil, em Realengo), Processo nº 2012.00546567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Rosânia Gonçalves de Mendonça), Processo nº 2010.00678629 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008961) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marleide Silva), Processo nº 2011.00074676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadir Oliveira dos Santos e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro), Processo nº 2011.00157258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental, em razão do despejo de água com odor de pescado, por caminhões que realizam o transporte de tal mercadoria, na Ilha da Draga em Cabo Frio), Processo nº 2011.00436609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Cezarino Gonçalves Filho), Processo nº 2011.00714229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 894 de 2011 (Parte(s): Marlon Bezerra de Souza e outro), Processo nº 2011.00838276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1224 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00978385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 102 de 2011 (Parte(s): Pousada do Wanderlei II), Processo nº 2011.01184889 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150404 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Leonardo de Souza Benedito), Processo nº 2011.01239247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Odette José de Paula), Processo nº 2011.01404949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Colégio da Polícia Militar), Processo nº 2011.01426894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1382 de 2011 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), Processo nº 2012.00224107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2012 (Parte(s): Haidê Francisca de Assis), Processo nº 2012.00617995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00714684 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Beatriz Viegas Porto), Processo nº 2008.00181080 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1277 de 2008 (Parte(s): Lourdes Soares Coutinho), Processo nº 2009.00204400 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1887 de 2009 (Parte(s): Nilberto Soares de Araujo), Processo nº 2009.00227188 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 196 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mars Carneiro), Processo nº 2009.00232621 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2067 de 2009 (Parte(s): Helena Maria Vidal), Processo nº 2009.00333046 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00095864, 2008.00217606) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2008 e outros (Parte(s): União das Operárias de Jesus - UOJ), Processo nº 2010.00621158 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Flávia Rota), Processo nº 2011.01122025 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Ana Lucia da Silva e Carlos Alberto Knupp), Processo nº 2011.01462327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Batista dos Santos), Processo nº 2012.00060691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Andréia Aguiar da Silva), Processo nº 2012.00266175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roqueano Social Clube), Processo nº 2012.00413498 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2012 (Assunto: Notícia de menores consumindo álcool e drogas), Processo nº 2012.00665041 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 089 de 2012 (Assunto: Apurar o não fornecimento de certificado de conclusão do ensino médio para catorze estudantes), Processo nº 2005.00005668 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 08 de 2005 (Parte(s): Maria Edileusa Vidal Souza), Processo nº 2006.00094109 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2006 (Parte(s): Daniela Figueiredo de Oliveira), Processo nº 2007.00129285 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 992 de 2007 (Parte(s): Lea Maria Smith de Vasconcellos Lodeose), Processo nº 2010.00117616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha Ltda.), Processo nº 2010.00672314 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672314 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Alves dos Santos), Processo nº 2010.00684186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2010 (Parte(s): Casa de Evangelização Canção Nova), Processo nº 2010.00777336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 168 de 2010 (Assunto: notícia de dano ambiental consubstanciado na realização de desmatamento e queimada da vegetação localizada às margens do Rio Salgado, Araruama), Processo nº 2011.00472051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade na Secretaria de Educação do Município de São Fidélis, uma vez que os concursados de 2008 para auxiliares de creche não são convocados, enquanto é realizada ampliação indevida de carga horária dos demais auxiliares), Processo nº 2011.00575262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra), Processo nº 2011.00596697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 965 de 2011 (Parte(s): Roseli Darc da Silva), Processo nº 2011.00607656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Silva Martiniano), Processo nº 2011.00635065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2004 (Parte(s): Lilian da Silva Terêncio), Processo nº 2011.00708488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 735 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Carneiro), Processo nº 2011.00761117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Carla Cherem Pereira de Oliveira), Processo nº 2011.01369848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes), Processo nº 2011.01463594 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Romilda Lepore), Processo nº 2012.00126869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 03 de 2012 (Parte(s): Cecy de Souza Hermsdorff), Processo nº 2012.00301971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2012 (Parte(s): Roberta Brito Pereira), Processo nº 2012.00313298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva), Processo nº 2012.00332702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 487 de 2012 (Parte(s): Nilza Barbosa da Cunha Souza de Melo), Processo nº 2012.00520865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 644 de 2012 (Parte(s): Renata Conde Borges Schicker), Processo nº 2005.00002828 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3279 de 2005 (Parte(s): Ely Patrício), Processo nº 2010.00611646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5316 de 2010 (Parte(s): Bar Corcovado ASLPP LTDA), Processo nº 2010.00873061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Sádila Cristina Coelho), Processo nº 2011.00450825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Andreza de Oliveira Viega), Processo nº 2011.00551117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Condomínio Orla 500), Processo nº 2011.01060620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 429 de 2011 (Parte(s): Julcelia Maria de Araujo e Viação Mauá), Processo nº 2011.01353544 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 835 de 2011 (Parte(s): Maita de Oliveira Paulino), Processo nº 2011.01370552 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Natalina Jesus da Silva Pereira), Processo nº 2011.01451242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6175 de 2011 (Parte(s): Cabaré do Topeira), Processo nº 2012.00446161 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Antonio Lemos Pinto), Processo nº 2012.00646112 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Laura da Silva Brum), Processo nº 2012.00646337 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Denúncia de exploração de mão de obra infantil), Processo nº 2002.00002494 (sete volumes principais, apensos Processos nº 2011.00188989, 2011.01032294, 2008.00008558 c/ cinco volumes, cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 937 de 2002 (Parte(s): DENASP - Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi e Sergio Luiz Leal Nogueira Lopes), Processo nº 2010.00617975 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Cezar Drummond dos Santos), Processo nº 2010.00617976 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00678504) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Rita Batista), Processo nº 2010.00617990 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00678591 e um volume do apenso Processo nº 2010.00713369) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio da Silva). Processo nº 2012.00571206 (Apenso Processos nºs. 2012.00432012 e 2012.00587317) - Consulta acerca do prazo de candidatura nos concursos de promoção/remoção realizados exclusivamente por meio eletrônico, formulado pela Dra. Ana Paula Correia Hollanda. Relatora Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA. O Presidente concedeu a palavra à relatora, que votou no sentido do acolhimento da minuta do assento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes, com as alterações sugeridas. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de assento, conforme a seguir mencionado, por unanimidade de votos: “Assento CSMP nº 06/2012: Os concursos de promoção, remoção ou lotação em órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico através do sistema da intranet. § 1º - O prazo de inscrição da candidatura é contínuo e se conta a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do edital, com término às 23h59m do último dia, ainda que este recaia em dia que não seja útil. § 2º - O prazo de inscrição de candidatura não se sujeita a prorrogação, ressalvado, tão somente, o caso de indisponibilidade do sistema da intranet, por motivo técnico, no último dia do quinquídio. Nesta hipótese, o prazo fica prorrogado automaticamente para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema em epígrafe. § 3º - A desistência de candidatura deve ser transmitida exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema da intranet, até as 23h59m da antevéspera da sessão do Conselho Superior do Ministério Público, ressalvando, tão somente, o caso de indisponibilidade do sistema da intranet, por motivo técnico. Nesta hipótese o prazo fica prorrogado automaticamente até o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema em exame. § 4º - A desistência transmitida eletronicamente importará na renúncia irrevogável da candidatura.” 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): A Conselheira Denise Muniz de Tarin se retirou da sessão às 12h15m nº 2010.00802601, justificadamente. A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu presidiu o julgamento dos Processos nºs 2010.00829779, 2007.00164223, 2008.00203383 e 2008.00204417, por motivo de ausência ocasional do Presidente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00156840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1593 de 2007 (Parte(s): PROCON de São João de Meriti), Processo nº 2007.00174411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2009.00325054 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho), Processo nº 2010.00657530 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes), Processo nº 2011.00037664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Luciana Soares Villea e Colégio Cidade - Unidade Recreio), Processo nº 2011.00098204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de surto de leptospirose, bem como as medidas adotadas pela Fundação Municipal de Saúde para contê-lo), Processo nº 2011.00297758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Coelho Neto), Processo nº 2011.00586152 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras), Processo nº 2011.00661504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Maurício Bittencourt), Processo nº 2011.01368646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Padre Madureira); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Inicialmente, foram julgados os processos adiados, relativos à sessão do dia 13 de junho de 2012, e, na sequência, os processos constantes da pauta: Processo nº 2007.00155469 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 936 de 2007 (Parte(s): Hospital Santa Tereza), Processo nº 2011.01199620 (um volume e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 069 de 2011 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2008.00151356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Centro Social do vereador Chiquinho da Ambulância), Processo nº 2009.00438132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1393-A de 2009 (Parte(s): Município de Areal), Processo nº 2009.00439891 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1041 de 2009 (Parte(s): Hotel Rosa dos Ventos), Processo nº 2010.00236460 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00576557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Terra Monteiro), Processo nº 2010.00325745 (Recurso - Processo nº 201101084877) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1187 de 2010 (Parte(s): Condomínio Caoati e Antônio Carlos Caruso da Costa e Nilson Rodrigues Henriguer), tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00646142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 49 de 2010 (Assunto: notícia de que o DPO da localidade de Conquista, distrito do Campo do Coelho, em Nova Friburgo, não está atendendo a região no turno da noite), Processo nº 2011.00225821 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Miracema), Processo nº 2011.00539737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria José de Carvalho e Eugênia Maria Krauss Villani), Processo nº 2011.00847868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2011.00889786 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama e outros), Processo nº 2011.00890994 (Recurso - Processo nº 2011.01308975) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Genário de Assis Pedro), tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora; c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Inicialmente, foram julgados os processos adiados, relativos à sessão do dia 13 de junho de 2012, e, na sequência, os processos constantes da pauta: Processo nº 2004.00002313 (três volumes, sete anexos e um apenso nº 2007.00165249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2316 de 2004 (Assunto: notícia de possível concessão de gratificação de encargos especiais sem avaliação prévia dos funcionários agraciados, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00316542 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e empresa São Marcos Terraplanagem), Processo nº 2010.00123312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Empresa de Buffet M. Monteiro Jaber), Processo nº 2010.00604305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 187 de 2010 (Parte(s): Geraldo J. Coan e Cia), Processo nº 2011.00206466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2011 (Parte(s): Adelaide Afonso Rocha de Sousa), Processo nº 2011.00219347 (dois apensos nºs 2010.00905365 e 2011.00118624) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Thiago Rangel Lima), Processo nº 2011.01223578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Poyares Tuffy Felippe e Raphael Accioli de Souza), Processo nº 2006.00149859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 440 de 2006 (Parte(s): Rosana Maria Fogel e Município de Petrópolis), Processo nº 2007.00155884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Assunto: apurar construções irregulares em área de preservação ambiental, faixa marginal de proteção ao Córrego Dantas), Processo nº 2008.00190249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2008 (Assunto: IC instaurado para acompanhar e estimular a aplicação da lei municipal nº 3633/2007), Processo nº 2008.00203140 (um apenso e treze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8882 de 2008 (Assunto: suposta omissão das autoridades municipais quanto à coibição de práticas supostamente irregulares no controle e ocupação do solo urbano no âmbito do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00322560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Alan do Nascimento da Silva e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00315973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Transporte Estrela do Sul S.A. - Consórcio Intersul), Processo nº 2010.00557208 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na fiscalização de trânsito por radares móveis nas Rodovias RJ 106 e RJ 104), Processo nº 2010.00634342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.01004821 (anexo nº 2011.00816188) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1265 de 2010 (Parte(s): Henrique Jesuíno Guimarães e CEG-RIO), Processo nº 2010.01021106 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 066 de 2010 (Parte(s): Lar Jesus é Amor e o Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00063515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2011 (Assunto: Faltas injustificadas de policiais militares às audiências judiciais designadas pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.01102405 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 675 de 2011 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa de Conveniência de Araruama), Processo nº 2011.01183369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade no processo eleitoral para o Conselho Deliberativo 2011 da PETROS), Processo nº 2011.01340942 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da S. Ferreira), Processo nº 2012.00315135 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154532 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Júnior Motta de Almeida), Processo nº 2012.00368695 (Recurso Processo nº 2012.00537510) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 235 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Costa Verde Transportes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00411135 - 4ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 161459 de 2012 (Parte(s): Vinícios de Almeida Cunha Peixoto), Processo nº 2012.00431069 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2006 (Assunto: proposta para incluir no Plano Orçamentário Plurianual de 2006/2009 e na proposta de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2008, previsões de despesa com ações governamentais voltadas para infância e juventude); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00172833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista II), Processo nº 2009.00316862 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Cláudio Lúcio Pereira Demuti e outro e Município de Resende), Processo nº 2010.00145408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de que os funcionários da Prefeitura Municipal de Magé teriam sido obrigados a participar de evento religioso com propaganda política no dia 02/04/2010 na Rua João Valério, Centro, Magé), Processo nº 2010.00499752 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Olindo do Nascimento), Processo nº 2010.00564900 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo), Processo nº 2010.00802601 (um apenso nº 2011.00101744) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: serviço de táxi irregularmente explorado), h Processo nº 2010.00813420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5360 de 2010 (Parte(s): Eduardo Antonio da Costa), Processo nº 2011.00012118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1351 de 2011 (Parte(s): Município São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2011.00849622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 124 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius Ribeiro), Processo nº 2011.00853726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico João Viana), Processo nº 2011.00869670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Pasqualine), Processo nº 2011.00877512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joaquim José Rodrigues dos Santos e Iracema Lopes Sales), Processo nº 2012.00213555 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta não aplicação, no âmbito do ensino público municipal das Comarcas de Miguel pereira e Paty do Alferes, da Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro Brasileira”), Processo nº 2012.00578069 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2005 (Assunto: Apurar a implementação do “Projeto Despertando Habilidades: Iniciação do Menor como Aprendiz no Trabalho”), Processo nº 2012.00313943 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 346 de 2012 (Parte(s): Jocélia Pereira Neres), Processo nº 2010.00942693 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Locomotiva do Saber LTDA); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00151345 (um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1238 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades referentes à contratação de instituição financeira para depósito da remuneração dos servidores municipais de Queimados), Processo nº 2010.00267221 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2010 (Parte(s): Empresas de ônibus ABC e Mauá), Processo nº 2010.00352702 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00002854) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00732132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cyro Monteiro), Processo nº 2012.00375884 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: possível irregularidade na restituição do valor da inscrição do concurso público destinado ao provimento de cargos de analista judiciário do TJRJ); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00173580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 225 de 2012 (Parte(s): Lilha Jurema F. Mata e Município de Nilópolis), Processo nº 2009.00439884 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Mendes), Processo nº 2010.00273815 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de vícios na composição das CORIN's - Comissões Municipais de recursos de Infrações, no âmbito da SMTU), Processo nº 2011.00860563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Terras Alpha), Processo nº 2011.01217539 (Recurso Processo nº 2012.00127386) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A), INDEFERIMENTO PARCIAL DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00061494 (Recurso - Recorrente: Paulo Cesar Peixoto) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia da prática de danos morais e constrangimento por parte de policiais militares e de oficial de justiça, durante o cumprimento de mandado, o qual determinava que o representante mantivesse distância mínima de 200 metros da residência de sua genitora), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00266367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2012 (Parte(s): Orientadora Educacional do CIEP 029); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Tendo em vista a presença da parte interessada foi concedida a palavra à interessada, para sustentação oral no julgamento do processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00829779 (CIMP) (Recurso Processo nº 2012.00679462 - Recorrente: Tania Mattos Vianna) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2291 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Vianna), tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2007.00164223 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8171 de 2007 (Parte(s): Derci Silva Lima e CEHAB), Processo nº 2008.00203383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2008.00204417 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4218 de 2008 (Parte(s): Associação Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Fábricas de sabão em pó das marcas Bold, Ariel, Omo e outras), Processo nº 2010.00515592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Laura Menezes de Freitas Lima), Processo nº 2010.01021690 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Para acompanhamento e fiscalização do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA), Processo nº 2010.01126634 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação da UERJ - CAP da UERJ), Processo nº 2011.00853277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2011 (Parte(s): Antonio Onofre Marques de Brito), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00880552 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2382 de 2011 (Parte(s): Elio Santos), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.01158643 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150291 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Eduardo Henrique Figueira de Barros), Processo nº 2011.01158645 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150444 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Viviane de Paula Negro), Processo nº 2011.01158773 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152624 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jeferson de Oliveira), Processo nº 2011.01158777 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158103 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Paulo Victor de Campos Correa), Processo nº 2011.01184805 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151090 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Félix Alexandre da Silva), Processo nº 2011.01184998 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150299 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jonata), Processo nº 2011.01185009 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152465 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Cledenilson da Silva Brito), Processo nº 2011.01185011 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150228 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Reginaldo Alves Barbosa), Processo nº 2011.01293862 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152975 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Rafael Silva de Avelar), Processo nº 2011.01293873 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149867 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Julio Cesar Ramos da Silva), Processo nº 2012.00127814 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Gustavo Esteplanele); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00085868 (dois volumes e seis anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4905 de 2006 (Assunto: supostas contratações irregulares de entidades da sociedade civil para fornecimento de mão de obra para creches municipais), Processo nº 2009.00320462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11821 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das instalações, carência de equipamentos e aparelhos de diálise), Processo nº 2009.00336708 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 30 de 2011 (Parte(s): Colégio Batista Shepard), Processo nº 2010.00739864 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy), Processo nº 2011.00377132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): CIEP João Vitta), Processo nº 2011.00651791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - PA nº 110920 de 2011 (Assunto: denuncia de que ex-funcionário público, já falecido, ainda estaria recebendo valores da prefeitura de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.01042561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes e Município de Cambuci), Processo nº 2011.01192579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: desativação do Hospital Colônia de Rio Bonito e conseqüente necessidade de implantação de residência terapêutica para acolhimento de pacientes com transtorno mental no Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2011.01199627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na obra realizada na instalação de “blindex” e ar condicionado na Coordenadoria 27 da Região Metropolitana IV da Secretaria de Educação), Processo nº 2011.01376850 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Miguel Couto), Processo nº 2012.00145783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Assegurar a ordenação e adequada utilização de espaço público no período carnavalesco em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio), Processo nº 2012.00180457 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível abuso de poder por parte do Subsecretário Municipal de Fiscalização de Transportes, Eduardo Frederico, caracterizada pela anotação de placas de diversos veículos para a posterior lavratura de autos de infração), Processo nº 2012.00572109 (Recurso Processo nº 2012.00546033) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 181738 (Ouvidoria) de 2008 (Parte(s): Andrezita Ferreira de Jesus), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 01/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 01/07 deste Colegiado, tendo em vista o falecimento do idoso por causas naturais, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.01029016 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Regina Figueiredo da Silva). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00192169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Valor Além Administradora de Bens LTDA). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 06/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 06/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de situação de risco prevista no Estatuto do Idoso, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00374137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Léa Sanches de Souza). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00056815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1852 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; tendo sido deliberado no sentido do não provimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00204848 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9613 de 2008 (Parte(s): Empresa LAHMANNO Comércio Cirúrgico LTDA), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2009.00334526 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 226 de 2009 (Parte(s): DER e Município de Cordeiro), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00000867 (três volumes principais, 01 apenso Processo nº 2001.001.23374.00 e 05 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2001 (Parte(s): Carlos Alberto Thadeu Martins); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00002561 (dois volumes, dois apensos nºs 2003.00002563 e 2011.00546013 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1709 de 2003 (Assunto: apuração da regularidade na contratação da UNICARIOCA pelo DETRAN). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01351917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Oficina da Criança - Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente - CRIAA/UFF). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.012.21298.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2004 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na destinação de computador doado ao Município de Armação dos Búzios por pessoa jurídica, como pagamento feito à Prefeitura de tributos, e que teria sido encaminhado à Associação de Moradores). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00796039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 453 de 2011 (Assunto: Notícia aferir a viabilidade da utilização de verbas da União Federal na reforma do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001493 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2003 (Parte(s): Defensoria Pública de Araruama e Auto Viação Montes Brancos), Processo nº 2008.00217015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2008 (Assunto: Objetivo de fiscalizar cumprimento de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública), Processo nº 2009.00120507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 17 de 2010 (Assunto: apuração do motivo da não homologação, pela Fundação Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde eleito em 2009), Processo nº 2010.00825373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 347 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e MPT), Processo nº 2011.01268486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2011.01426198 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1561 de 2011 (Parte(s): Cláudia Simone dos Santos); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00208768 (dois volumes e dois anexos, tendo um e três volumes, respectivamente) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10545 de 2008 (Assunto: notícia de possível irregularidade na concessão de área do heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas para a empresa Helisul, pela Prefeitura); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.00000422 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00162225) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00316588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 82 de 2009 (Assunto: notícia de construção de bar em terreno de colégio público estadual, na Rua Duque de Caxias, em Santo Aleixo, Distrito de Magé), Processo nº 2011.00457953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.001.62946.00 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e Nova Geração Construtora LTDA), Processo nº 2006.00081208 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2006 (Assunto: Apurar a contratação, com dispensa de licitação, de aluguel de imóvel, para acomodar família que antes residia em área de risco), Processo nº 2008.00202971 (1 apenso nº 2011.00146484 e 11 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9058 de 2008 (Assunto: notícia de supostas irregularidades em contratos celebrados entre as Coordenadorias Regionais de Educação do Rio de Janeiro e as Empresas Florescer Livraria e Editora LTDA., Cirandal Brinquedos Educativos Rovelle), Processo nº 2009.00161428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2518 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual omissão do Poder Público na segurança pública no Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00773949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Contratação de policiais militares em detrimento de funcionários efetivos), Processo nº 2011.01039167 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Albert Cordeiro Geber de Melo e Maria Elvira Piñeiro Maceira); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00154859 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 114 de 2007 (antigo PP nº 026 de 2007) (Parte(s): Município de Barra Mansa e RB News Sistemas de Informações LTDA), Processo nº 2008.00171255 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto), Processo nº 2008.00204955 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9642 de 2010 (Parte(s): Dom Pizza Brasil Entretenimentos Alimentos e Eventos LTDA), Processo nº 2010.00317464 (um volume e dois pautas) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15038 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Ciqueira e CBMERJ), Processo nº 2009.00316488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2009.00332316 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.00107812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Ana Militão); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00118076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Policiais lotados na 52ª DP), Processo nº 2010.00704495 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 112 de 2010 (Parte(s): Valdinéia de Oliveira Boy), Processo nº 2011.01303065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Giga Locações e Agenciamentos Ltda.), Processo nº 2009.00132728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Assunto: Apurar a não aplicação de recursos públicos em projetos ambientais, aprovados através de processo de licitação previamente instaurado pela municipalidade); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00082052 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 906 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00235369 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 52 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e AUTRAN - Autarquia de Transito), Processo nº 2010.00318026 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e outros), Processo nº 2010.00385474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 82 de 2010 (Assunto: suposta falta de licitação para construção de UPA), Processo nº 2011.00113462 (dois anexos com três volumes, cada) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15816 de 2011 (Parte(s): Wanderley Silveira dos Santos), Processo nº 2011.01182387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 161 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00000709 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2005 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção de uma ponte existente no canal no bairro Bambuí, situada no Município de Maricá), Processo nº 2005.00001629 (três volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Niterói), Processo nº 2006.00080466 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1143 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2007.00154753 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Arley de Oliveira), Processo nº 2008.00155960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Instituto e Instituto de Seguridade Social de Maricá), Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais), Processo nº 2009.00334515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudia Leite e Antonio Custódio e Almec e Vieira Material de Construção LTDA). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00696430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 331 de 2011 (Parte(s): Tomie Helena Kavakmi); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00082372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2006 (Parte(s): José Ricardo Cardoso, Prefeitura de Paracambi, Prefeitura de Paulo de Frontin e CEG), Processo nº 2007.00253306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 780 de 2007 (Parte(s): Suzana Lins Gueiros Passos e Ângela Maria Moreira de Araujo), Processo nº 2008.00201048 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de ausência de segurança viária e manutenção na Estrada RJ-102 que realiza o percurso Cabo Frio a Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00061096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 12 de 2009 (Assunto: falta de sinalização nos quebra-molas e redutores de velocidade instalados nos logradouros públicos da área urbana do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00317304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 (Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em determinada Rua no Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00326143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13778 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus e Transporte Zona Oeste), Processo nº 2010.00045089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Carlinda Silva Tavares), Processo nº 2010.00650709 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: morosidade no atendimento dos veículos para vistoria no DETRAN da Ilha do Governador - Cocotá); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00002021 (três volumes, dois anexos e apensos nos 2011.01215493, 2011.00647782, 2012.00020052, 2011.00610659, 2011.01371188, 2009.00317637, 2007.00163983, 2008.00203960, 2010.00658340, 2009.00321623, 2010.00315194, 2008.00207870, 2009.00325958, 2008.00204546, 2006.00087885, 2009.00323360, 2006.00086496, 2006.00087929, 2006.00087918, 2010.00317063, 2008.00205684, 2010.00923402, 2009.00326405, 2010.00644082, 2010.00316151, 2010.00315804, 2009.00320608 e 2009.00324119) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Polícia Militar), Processo nº 2009.00334727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Victor Ribeiro Nazareth e Prefeitura de Itaperuna), Processo nº 2010.00923685 (Anexo REP nº 3636) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo - Secretaria Municipal de Assistência Social); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00202803 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 51 de 2008 (Assunto: falta de fiscalização da Vigilância Sanitária quanto à qualidade da água para o consumo humano nos município de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2009.00316740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 24 de 2009 (Parte(s): Concessionária PROLAGOS), Processo nº 2010.00322626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00265181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01084566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Gentil de Rodrigues da Ponte); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00211228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2008 (Assunto: Notícia de abandono de obra estrutural em uma ponte localizada em estrada vicinal no Município de São Fidélis). XII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PARA APENSAMENTO AO PROCESSO PRINCIPAL, COM BASE NO § 3º DO ART. 18 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.522/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no § 3º do art. 18 da Resolução GPGJ nº 1522/2009, uma vez que se trata de duplicidade de procedimentos que versam sobre o mesmo tema e objeto, ou daqueles cujo objeto seja parcialmente contemplado em outro já em curso, devendo o segundo ser apensado ao primeiro, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00551299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2011 (Parte(s): Isa Fabiana Ferreira), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento. XIII - NÃO CONHECIDO, COM A REMESSA DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos de o processo a seguir mencionado, deliberando pela remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e, ainda, pelo encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00317657- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC n º 11.406 de 2009 (Parte(s): Hospital Federal dos Servidore (HSE), PAM de Del Castilho, e Hospital Miguel Couto). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00001631 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização de obras em diversas unidades escolares da rede pública estadual), Processo nº 2005.00007846 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 386 de 2005 (Parte(s): Regina Célia Barreto dos Santos), Processo nº 2007.00160548 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2007 (Parte(s): Alexandre Mocaiber), Processo nº 2009.00159486 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 462 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de recuperação do calçadão do bairro de Piratininga em Niterói), Processo nº 2009.00262225 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530 de 2007 (Parte(s): AEDHA - Associação Educacional dos Homens de Amanhã e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00647645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral Dr. Bêda); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00049924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Cícero Quintinino de Moura Neto e Viação Normandy e Município de Paty do Alferes), Processo nº 2010.00668888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 243 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Jorge Adalberto Aziz da Silva), Processo nº 2005.00002157 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Parte(s): Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Empresa Corpromo), Processo nº 2009.00043802 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00069966, 2009.00070020) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00654889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Adriano dos Santos Lopes), Processo nº 2010.00800236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz de Barros Ferreira); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00332718 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Arthur de Castro Ferreira e outros), Processo nº 2011.00532092 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente na exoneração de servidor da Secretaria de Estado de Segurança que respondia a procedimento administrativo disciplinar), Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2009 (Assunto: notícia de ilegalidade na prestação de contas da administração financeira do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro de 2006); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00207269 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00115217) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9919 de 2008 (Parte(s): César Rodrigues Abrahão), Processo nº 2009.00174863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes), Processo nº 2009.00236484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade consistente na negativa de concessão de gratuidade em transporte coletivo de passageiros em linhas de ônibus municipais e intermunicipais, nos Municípios de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá), Processo nº 2011.00353916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Alexsandra de Oliveira Nascimento), Processo nº 2011.00512734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Vivo S/A), Processo nº 2012.00328681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 765 de 2011 (Assunto: Comunicação de irregularidade em concurso público para a seleção de profissionais da educação); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00989828 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante A Comilança LTDA); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel), Processo nº 2010.00511060 - Promotoria de Justiça Junto à 138ª Zona Eleitoral de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edvaldo Lopes), Processo nº 2010.00931442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 883 de 2010 (Assunto: possível existência de funcionário “fantasma” lotado no gabinete do Prefeito de Niterói), Processo nº 2011.00002692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2011.00190560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.00312762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá da FAETEC), Processo nº 2011.00519691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no recolhimento da população de rua), Processo nº 2011.01404827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda). XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.01125615 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Escritório de Advocacia Ney Fonseca e Advogados Associados), Processo nº 2012.00041265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6711 de 2012 (Assunto: Notícia da ineficiência do esgotamento sanitário na Comunidade do Canal do Anil, localizada em Jacarepaguá); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00200481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Taxistas do Município de Paracambi); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00128807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2429131 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00517910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1024102010 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00251901 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0066 de 2007 (Parte(s): Sandra Fonseca Rodrigues), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com relação à Suelen e não homologado com relação aos dois menores de idade, nos termos do voto do Relator, Processo nº 1999.00005922 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2008.00182999 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2008 (Parte(s): Carlos José Lima Leite), Processo nº 2010.00355764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Deise Tavares da Silva), Processo nº 2011.00786274 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2011 (Parte(s): Edir Leite Barboza), Processo nº 2011.00796177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2011 de 2011 (Parte(s): Juvenil Machado Santos e Romenilse Machado Santos), Processo nº 2011.00828327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2011 (Parte(s): Moacir da Silva), Processo nº 2011.01121932 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2700 de 2011 (Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00054294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2011 (Parte(s): Maria Leonor de Oliveira Santos), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2012.00048267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Marilda), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2012.00145225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6692 de 2012 (Assunto: Notícia da construção irregular de um ponto de moto táxi em área pública, em Senador Camará); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): CETEP Santa Cruz e Fabio Lázaro Augusto do Nascimento). XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00658774 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00668955, 2011.00668944 e 2011.00679110) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 2011 (Parte(s): Paulo Ramos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00658774 na sessão realizada em 13 de junho de 2012, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do Processo nº 2011.00658774 na sessão realizada em 26 de julho de 2012, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, sendo acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo apresentado a declaração de voto, com os seguintes argumentos: “concluo pela necessidade, preliminarmente, da efetivação da ciência pessoal do Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Ramos, a fim de que o mesmo tenha conhecimento integral da decisão proferida pela Chefia da Instituição e, caso queira, interponha recurso nos procedimentos administrativos nºs. 2011.00668955 e 2011.00668944 perante este Conselho Superior, tal como lhe é facultado pela Lei nº. 7.347/85 e a Resolução do CNMP nº 23/2007; e, não conhecimento das questões deduzidas porque as hipóteses discutidas, por completo, não se inserem no conhecimento e apreciação da Chefia do Ministério Público estadual e, consequentemente, ao exame deste Colegiado, uma vez que a competência para o exame de fato dotado de relevância penal ou das sanções previstas na Lei de Improbidade pertencem ao Procurador-Geral da República e ao Superior Tribunal de Justiça, sendo certo que os aspectos adstritos às infrações político-administrativas (crime de responsabilidade - Lei nº 1079/50) estão reservadas à Assembléia Legislativa. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. XVI - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00203139 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4080 de 2008 (Parte(s): Tâmara Gomes e Bar e Restaurante Urca). Iniciado o julgamento do Processo nº 2008.00203139, a Conselheira Relatora Denise Muniz de Tarin votou no sentido do deferimento do pedido de desarquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Julio Cesar Lima dos Santos, Dirce Ribeiro de Abreu e o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do indeferimento do pedido, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista; b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00162779 (dois volumes principais, oito volumes do Anexo I e oito volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - IC nº 7719 de 2007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Movimento Brasil Competitivo - MBC). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00162779, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelas Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou, por motivo de ausência eventual. 4. ASSUNTOS GERAIS: 4.1 - O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e a Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo sugeriram que fosse marcada uma reunião exclusiva para deliberar sobre a alteração da Deliberação CSMP 47/2005, tendo sido designado o dia 10 de julho do corrente ano, às 14 horas, para tratar sobre a matéria; 4.2 - O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos propôs a edição de Enunciado do Conselho Superior que verse sobre dependência química, tendo em vista que nas últimas sessões vários procedimentos foram submetidos ao Colegiado sobre a matéria, tendo sido deliberado que o referido Conselheiro apresentará proposta de Enunciado da referida questão na próxima sessão, para deliberação do Colegiado; 4.3 - O Presidente noticiou o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Dr. Israel Stoliar, propondo MOÇÃO DE PESAR, no que foi secundado por todos os presentes, sendo determinado à secretaria que providenciasse a expedição de ofício comunicando à família do saudoso Procurador de Justiça a homenagem do Colegiado. A seguir, foram designados os dias 10, 19 e 26 para as reuniões do Colegiado do mês de julho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 15h10m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão realizada em 10 de julho de 2012).\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1339993"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 41ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 03 de junho.\r\n\r\nAos três dias de junho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 40ª sessão, de 28 de junho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 3, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência retificou a comunicação sobre o aumento dos servidores, esclarecendo que, após a sessão anterior, o Presidente da Alerj, num acordo de líderes, e com sua aquiescência, fixara o índice de 6% retroativo ao mês de maio. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 487 processos: 114 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 118 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 54 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 53 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 148 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 243779-1/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, comunicação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conhecimento, aplicação de multa, comunicação, determinação à SSE, extração de peças e expedição de ofício, registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do art.135 do Código de Processo Civil e o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Processo TCE no 105762-5/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Nacional nº 001/12 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), o relator alterou seu voto para conhecimento do edital, ressalvada a análise da economicidade com as determinações elencadas, e cumpridas antes da realização do certame, e comprovadas quando do encaminhamento do contrato a esta Corte, sob pena de nulidade. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 107604-9/2011. Declarou suspeição no Processo TCE nº 219450-8/2009, consoante o parágrafo único do art.135 do Código de Processo Civil o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 216149-0/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Itatiaia - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo acolhimento das razões de defesa e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo acolhimento parcial da defesa, comunicação e notificação. No relato dos Processos TCE nos 206798-2/2011 e 207779-3/2011 (convênios da Prefeitura de Angra dos Reis e do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE no 227245-7/2008, consoante o parágrafo único do art.135 do Código de Processo Civil o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinco minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 201523-2/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Belford Roxo), pelo acolhimento, ciência e arquivamento; 200851-0/2012 (denúncia da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pelo acolhimento, extinção do feito, ciência e arquivamento; 219676-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, apensação, comunicação, apensação, ciência e expedição de ofício; 231838-9/2011 (denúncia da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Processo TCE no 204314-6/2010 (inspeção especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo), pela comunicação, ciência e anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 218644-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Cabo Frio), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 234721-9/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Japeri), pela notificação e determinação; 204214-4/2012 (comunicação da Prefeitura de Valença), pela anexação e encaminhamento; 104305-6/2012 (denúncia da Secretaria de Estado de Saúde), pelo acolhimento parcial, comunicação, determinação e expedição de ofício; 224643-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Maricá), pelo acolhimento parcial, comunicação e arquivamento; 225211-1/2011 (contrato da Prefeitura de Maricá), pela comunicação, determinação e desapensação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos 219472-3/2011 (denúncia do Ministério da Educação), pelo acolhimento e comunicação; 204862-7/2012 (denúncia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), pela expedição de ofício; 228902-3/2011 (denúncia da Prefeitura de São João de Meriti), pela recepção como denúncia, acolhimento e comunicação; 206332-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela anexação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 242902-3/2010 (denúncia da Prefeitura e Câmara Municipal de Natividade), pelo não conhecimento, arquivamento e ciência; 202451-9/2008 (denúncia da Prefeitura de Miracema), pela aplicação de multa, expedição de ofício, ciência e arquivamento; 108603-3/2008 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda), pela comunicação, concedida vista ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; 204817-2/2012 (denúncia da Prefeitura de Itaguaí), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; e 215837-7/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela comunicação, acolhimento das razões de defesa, ciência, comunicação com recomendações e comunicação. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/07/2012 11:25:11 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100172-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100186-0/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100526-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100805-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101388-7/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102008-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n102702-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102949-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102977-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTRO PRODUÇÃO UNIV EST RJ\r\n\r\n104899-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n105055-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105071-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105112-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105262-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n105270-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n105310-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105354-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105395-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105450-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n201400-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204067-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC MAGÉ\r\n\r\n204711-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206227-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n206527-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206841-7/12 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202067-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210687-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n213055-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n213489-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n213500-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n213913-7/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n243128-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210692-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n224641-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216170-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n216805-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n103458-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130586-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101940-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102797-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105195-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105798-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n105898-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105828-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n104748-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n132510-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n132618-1/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS ESTADO\r\n\r\n200177-0/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n235850-5/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n202902-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n205744-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n216111-0/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAPERUNA\r\n\r\n220326-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SAO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n232905-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n101850-0/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102200-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102422-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102676-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102807-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102915-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102972-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103180-7/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103986-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n105050-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105051-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105060-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105460-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105479-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105949-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n201000-0/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219374-5/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201850-3/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202230-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206240-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n207617-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAUDE CARMO\r\n\r\n207851-9/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUN REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n213561-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO PADUA\r\n\r\n204343-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS AGÊNCIA MUN. SANEAMENTO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210997-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n273384-3/04 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n204695-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n206229-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n128408-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131880-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201143-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n132370-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n102970-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104956-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n103540-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106511-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n103680-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104048-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101290-1/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n102520-1/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107012-9/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102878-8/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113389-6/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106494-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102410-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106058-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n235444-0/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n109520-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n132144-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100904-0/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FIA-FUND INFAN ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n102706-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102800-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102806-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102950-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103010-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n103016-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103585-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104026-2/12 TERMO/ADITIVODER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104702-8/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109042-9/11 TERMO/ADITIVO GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109098-8/11 TERMO/ADITIVO GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105070-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105117-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105161-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX IASERJ-INST ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n105171-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105470-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105707-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200177-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n200716-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n200767-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201901-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n205056-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n205772-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210998-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S JOSÉ DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n213450-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n213520-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n215486-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n210999-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n233618-2/08 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206520-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216837-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n103587-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104312-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100190-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n103470-0/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102971-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105179-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n102791-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102933-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104749-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105790-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n112630-5/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n129075-0/11 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130645-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n100990-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n101651-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n102171-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102177-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102681-4/12 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n103017-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103021-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103301-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n104200-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104729-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105057-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105072-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105151-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n106067-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM VICE-GOVERNAD DO EST DO RJ\r\n\r\n107128-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n200807-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAI\r\n\r\n202870-0/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202994-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n203482-6/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n203734-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n204566-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n205070-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n205024-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n205028-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n205046-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206844-9/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n207185-8/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210700-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n210728-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210866-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n213470-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204692-0/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n106283-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113916-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DRM-DEP RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n206552-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216798-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n106197-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100151-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n201138-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n104788-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103019-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105793-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n103533-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103562-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n102969-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n132055-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n132056-7/11 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n133006-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100040-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100201-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101441-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102024-0/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102175-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102545-4/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102930-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103020-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103060-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104040-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105056-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105062-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105116-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105211-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n105222-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105305-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105458-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105887-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201040-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201177-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n202220-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n203660-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n204007-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC ITÁGUAÍ\r\n\r\n205571-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n205661-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210506-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210680-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n210705-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n204069-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n106281-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115190-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203688-2/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CAMARA MESQUITA\r\n\r\n225293-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n236337-0/11 CONTRATO/OUTROS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200909-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200292-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n103030-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102795-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105297-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FTM-FUND THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n104953-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n103551-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106533-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100418-0/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FENORTE-FUND ESTAD NORTE FLUMINEN\r\n\r\n111724-1/97 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215698-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n223301-5/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN ASSIST B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n224398-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n227695-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n236169-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n239018-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106216-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PMERJ\r\n\r\n128824-2/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210542-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218493-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n218850-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n225710-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103719-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109075-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n210406-0/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224780-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n228212-6/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233604-7/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205250-8/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224992-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n232373-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108822-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200265-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217880-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218666-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n225110-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACAÉ\r\n\r\n225579-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n235732-6/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100149-2/2012 (512/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-8/2012 (3554/10) - Interessado: MARIA HELENA SETTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102176-9/2012 (8363/11) - Interessado: LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102479-9/2012 (26/15745/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO FALCÃO ALBUQUERQUE JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102596-3/2012 (12/523694/11) - Interessado: LUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102918-5/2012 (6282/11) - Interessado: GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103072-4/2012 (10/130019/12) - Interessado: NEIRÇO QUINTINO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103218-0/2012 (09/201836/12) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103270-8/2012 - Interessado: SILVERIO JARDIM DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-4/2012 (02/372/10) - Interessado: IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103295-8/2012 (02/340/10) - Interessado: ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103312-2/2012 (09/108601913/11) - Interessado: AUGUSTO GUILHER GEISEL FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-7/2012 (27/16411170/12) - Interessado: ALEXANDRE PAULA HANSZMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-0/2012 (27/13111170/12) - Interessado: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103337-2/2012 (27/2911170/12) - Interessado: PAULO AUGUSTO DE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103368-1/2012 (27/12611170/12) - Interessado: ROBSON SOARES SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103371-8/2012 (27/9811170/12) - Interessado: MARCOS DA SILVA PAULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103372-2/2012 (27/15611170/12) - Interessado: EDUARDO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103375-4/2012 (27/1611170/12) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-2/2012 (27/16711170/12) - Interessado: FERNANDO SCHROEDER CAMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103475-0/2012 (02/357/10) - Interessado: LUIZ KAWAE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105226-1/2012 (27/09711170/12) - Interessado: GIULIANO LIMA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105357-6/2012 (27/14911170/12) - Interessado: ALESSANDRO DE MOURA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108445-8/2011 (12418/10) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110656-5/2011 (12/70009/11) - Interessados: CLOVIS GELBECKE DE MATTOS, JOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-0/2008 - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112248-8/2011 (08/12951171/11) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132113-1/2011 (3518/10) - Interessado: ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200038-5/2001 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-6/2009 - Interessado: GEORGE WICTHOF FEDRIZZI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200471-9/2005 - Interessado: HERALDO LOURENÇO COSTA - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-3/2012 - Interessado: MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207781-9/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207875-4/2008 - Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - FADEF - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209363-4/2011 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RIVANY DE MAGALHÃES BARBALHO REID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-9/2006 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210937-0/2011 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-3/2011 - Interessados: LÚCIO LÉDIO DE SOUZA (PERÍODOS DE 01/01/2010 A 01/05/2010 E 14/10/2010 A 31/12/2010) E CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA (PERÍODO DE 01/05/2010 A 13/10/2010) - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SABRINA MARCONDES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211472-7/2011 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213109-6/2011 - Interessado: DEIZIMAR SIQUEIRA ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-3/2009 - Interessado: ANA PAULA CABRAL DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-9/2011 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA E EDNÉIA RAMOS EUZÉBIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215396-8/2009 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216676-0/2011 - Interessado: APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-3/2009 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO E JHESTYSON LOPES ESPINOSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-5/2007 - Interessados: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES E EVERALDO ALVES GONÇALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217197-4/2009 (419/09) - Interessado: GRUPO SOLIDARIEDADE - MUNIR FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-2/2011 - Interessado: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-6/2009 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219334-8/2009 - Interessados: NORIVAL MARTINS DE SOUZA E ALCIONE DE SOUZA VIEIRA PEÇANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-8/2009 - Interessados: JOSÉ LAERTE D´ELIAS E ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219718-0/2005 - Interessado: HILDA DE ASSIS PEIXOTO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220971-1/2009 - Interessado: LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WELLINGTON ABREU DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221524-5/2006 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222956-2/2011 - Interessado: VICENTE DE SOUZA DE PAULA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-3/2005 - Interessado: JOSÉ MÁRIO EGGER - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-8/2009 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO E LUIS ANDRADE REIS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224442-3/2010 (031/10) - Interessado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225075-5/2011 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225109-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225486-6/2010 - Interessados: LUCIANO DE SOUZA NUNES E ERNANDES ALT DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225545-8/2010 - Interessado: LEILA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225619-5/2010 - Interessado: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225939-2/2006 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-0/2010 - Interessado: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227004-1/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227561-6/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228009-8/2008 - Interessado: MARIA AURELINA MOURA ROMEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA N.ºs 531/11 E 099/12\r\n\r\nProcesso TCE nº 228012-5/2008 - Interessado: LUCIANE DE SOUZA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA HELENA LOUZADA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228516-1/2008 (7186/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-2/2008 - Interessado: JIVAGO VIEIRA FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Interessado: ALEX DA SILVA NEVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nº 2003/2011 E Nº 2002/2011, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229062-4/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229254-1/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229938-2/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230133-5/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230743-8/2006 - Interessado: CARLOS CÉSAR GOMES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231744-3/2003 - Interessado: CLEBER CASADIO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ADRIANA MACHADO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-1/2011 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234981-1/2010 - Interessado: ELIZEU AMARAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235209-8/2010 - Interessado: LAR DE MARIA DOLORES E MEIMEI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235929-2/2011 (52816/09) - Interessado: OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236977-4/2010 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100161-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101208-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101269-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101404-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101581-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101673-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101677-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101703-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101843-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101913-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102056-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102152-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102609-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102663-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102750-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102886-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103044-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103355-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103579-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103648-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103696-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104305-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104323-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105258-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105762-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105798-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105893-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106246-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106270-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106381-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106497-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106603-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106784-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106933-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106951-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107129-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107151-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107572-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, TRANCAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107763-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107878-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107976-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108332-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108351-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108488-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108493-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108500-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108532-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108564-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108784-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108831-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109580-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109709-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110019-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110025-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110360-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110635-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110667-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110787-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111095-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111587-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111973-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112020-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112086-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112551-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113061-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113725-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114883-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115146-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115738-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116135-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116593-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116603-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116630-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116747-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116944-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118006-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118047-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118663-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123933-4/2011 - Votos: APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 124235-7/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128269-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128496-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128578-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128841-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129084-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129101-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129442-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130108-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130366-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130535-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130726-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130962-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131074-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131120-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131154-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131163-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131234-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131237-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131315-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131325-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131326-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131364-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131985-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132092-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133249-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200186-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200187-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200226-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200273-3/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200521-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200647-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200751-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXTINÇÃO DO FEITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200959-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200969-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200980-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201001-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201021-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201025-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201027-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201039-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201102-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201236-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201338-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201384-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201420-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201490-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201557-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201614-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201676-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201681-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201779-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201802-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201820-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201926-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-9/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202612-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202833-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203190-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203237-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203277-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203628-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-3/2012 - Votos: TRATAMENTO SIGILOSO, NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203783-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204214-4/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204240-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204260-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204261-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204268-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204269-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204271-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204280-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204292-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204294-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204314-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204315-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204317-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204357-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204394-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204412-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204422-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204518-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204532-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204534-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204540-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204544-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204558-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204817-2/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-7/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204886-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204977-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204979-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205021-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205163-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205251-7/2011 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205788-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205791-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205861-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206006-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206050-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206260-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206289-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206296-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206332-6/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206598-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206692-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206798-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206943-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207143-0/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207270-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207916-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207918-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208108-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208679-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208976-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208990-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209290-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209751-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210584-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210755-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210792-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211523-1/2002 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-4/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211864-9/2005 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212138-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212480-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212524-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212524-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212563-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212628-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212825-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212827-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212851-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212894-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212938-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213083-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213181-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213260-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213439-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213441-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213461-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213497-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213601-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213620-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213659-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213697-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213739-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213779-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213849-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213865-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213873-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213876-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213911-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214078-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214095-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214149-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214198-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214333-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214393-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215126-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215177-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215604-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215836-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215837-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216652-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216919-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217380-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218287-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218333-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-5/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219442-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219779-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-0/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220023-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220320-6/2009 - Votos: DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220415-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220481-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-5/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221052-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221644-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222522-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222688-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222948-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223167-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223749-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224326-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224562-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224643-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224661-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224879-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225018-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225211-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225219-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225437-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225641-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226662-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226837-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227143-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227304-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227556-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227559-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227834-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227950-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228069-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228205-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228334-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228734-5/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-3/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229435-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229698-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229890-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230111-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230955-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231838-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232018-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232572-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232880-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233145-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233233-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233755-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-7/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234111-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234117-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234179-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234421-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234617-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234630-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234692-1/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234721-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235165-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235560-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235703-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235737-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235750-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235913-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236117-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236242-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236278-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236889-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236892-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236979-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238920-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238996-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239936-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240188-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240467-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241185-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242674-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242902-3/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243263-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243779-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244264-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244497-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244612-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250290-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251294-8/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281332-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n200038-5/2001\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n215396-8/2009\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nGILMAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n216877-5/2007\r\n\r\nLUIZ DE ANDRADE REIS\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n231744-3/2003\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n103044-8/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O' DWYER\r\n\r\n104498-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108784-2/2011\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n114883-5/2006\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n200186-3/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n200422-3/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n201070-5/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n201380-6/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n201384-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n202233-4/2011\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n204977-8/2012\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n204979-6/2012\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n205163-7/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206006-7/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n206050-0/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n206260-5/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n206943-9/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n206962-5/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n208976-7/2006\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214333-4/2010\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n215604-9/2007\r\n\r\nANTONIO DELFINO\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nJULIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220023-0/2009\r\n\r\nSIBEL ALVES FERREIRA\r\n\r\n220023-0/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221644-5/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JUNIOR\r\n\r\n224448-8/2007\r\n\r\nVIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nPEDRO BATISTA DIAS ALVES\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n225018-5/2010\r\n\r\nFÁBIO MARTINS PATITUCCI\r\n\r\n225018-5/2010\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA PERES\r\n\r\n225437-5/2010\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n225789-6/2010\r\n\r\nANDRÉ DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n226837-6/2010\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n226837-6/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n227245-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227556-1/2010\r\n\r\nDÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA\r\n\r\n227559-3/2010\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nCARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n229435-0/2009\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n229890-9/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n233145-2/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n233759-2/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n240467-9/2010\r\n\r\nCARLO BUSSATO JÚNIOR\r\n\r\n241185-0/2010\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nSESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n107710-7/2009\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n110019-2/2008\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n200038-5/2001\r\n\r\nPATRICIA SOARES NUNES\r\n\r\n204237-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207781-9/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207797-8/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n211200-5/2004\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n215396-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218732-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n224562-6/2005\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n225437-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n226208-9/2010\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226853-0/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227834-4/2008\r\n\r\nDANIELA PASSOS LIMA\r\n\r\n228503-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nLUIS FELIPE RABELLO BARROS\r\n\r\n230111-7/2005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS MIRANDA\r\n\r\n230111-7/2005\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n230111-7/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES\r\n\r\n230111-7/2005\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n231744-3/2003\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n238996-7/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n239936-4/2008\r\n\r\nId: 1339845"
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                    "1339846": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1212/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.853-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Justino Maceió da Silva Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de responsável pelos Bens Patrimoniais da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 367/368;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 369;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 370/370vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 5.688,00, ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, responsável pelos Bens Patrimoniais da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2009, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339846"
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                    "1339847": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1213/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.734-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio s/nº, celebrado em 26.03.08, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE, objetivando proporcionar melhor qualidade de vida aos portadores de HIV/AIDS, oferecendo alimentação, habitação, medicamentos, vestuários, roupas de cama e banho, materiais de higiene pessoal, de forma a conceder aos portadores de HIV o acesso à saúde, educação, cultura, lazer e aos órgãos da rede pública, implementando a cidadania e a socialização destes indivíduos, no valor total de R$ 339.600,00, com prazo de vigência de 26/03/2008 até o dia 31/12/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 11/10/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso de 2.500 UFIR - RJ equivalente nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 63, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, que deve ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339847"
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                    "1339848": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1214/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.936-4/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 017/2007, celebrado em 02/01/2008 entre a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande e a empresa Posto Tigrão de Iguaba Ltda, cujo objeto é prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o fornecimento de combustível, no valor total de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi validamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06/10/2011 e não se manifestou nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 60-61;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial às fls. 61-v, elaborado pelo Procurador Dr. Marcelo Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339848"
                    ],
                    "1339849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1215/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.437-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marco Antônio da Silva Paes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Mariana Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cambuci, por término do exercício financeiro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi validamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 18/10/2011 e não se manifestou nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 65-67;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial às fls. 67-v, elaborado pela Procuradora Dra. Mariana Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Marco Antônio da Silva Paes, Presidente da Câmara Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339849"
                    ],
                    "1339850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1216/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.019-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON MASSINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas nº 010/2007 formalizado em 20.07.07 pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC em favor da COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF, no valor total de R$ 27.979,88 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Nelson Massini, Presidente da FAETEC à época e autoridade que representou aquela Instituição na celebração dos “Termos de Ajuste de Contas” 010/2007, tratado no presente e no processo TCE/RJ n.º 110.025-1/08, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339850"
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                    "1339851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1217/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.038-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada para apurar os fatos ocorridos na gestão do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, em face da contratação da empresa Píer Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando a conduta omissiva por parte do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, da qual resultou na prescrição de débito inscrito na Dívida Ativa Municipal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, com base nos artigos 62 e 63, incisos I e III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339851"
                    ],
                    "1339852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1218/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.038-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial instaurada para apurar os fatos ocorridos na gestão do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, em face da contratação da empresa Píer Empreendimentos Ltda;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a conduta omissiva, na gestão do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, da qual resultou na prescrição de débito inscrito na Dívida Ativa Municipal;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, no valor de R$ 30.772,69 (trinta mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 13.525,27 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339852"
                    ],
                    "1339853": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1219/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.396-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Mesquita, no exercício de 2009, com o objetivo de apurar irregularidades na realização de despesas por parte do Legislativo Municipal;\r\n\r\nConsiderando que o presente processo foi convertido em Tomada de Contas ex Offício, em Sessão Plenária de 02.02.2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas ex Offício, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, com base no artigo 62 e 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339853"
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                    "1339854": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1220/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.396-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Mesquita, no exercício de 2009, com o objetivo de apurar irregularidades na realização de despesas por parte do Legislativo Municipal;\r\n\r\nConsiderando que o presente processo foi convertido em Tomada de Contas ex Offício, em Sessão Plenária de 02.02.2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no exercício de 2009, no valor de R$ 1.526.150,58 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 670.776,45 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339854"
                    ],
                    "1339855": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1221/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.781-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias à Associação Beneficente Antonio Soares, relativas ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela irregularidade das contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339855"
                    ],
                    "1339856": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1222/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.200-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado, em 20/04/2004, entre o Município de São João de Meriti e a Cooperativa Multiprofissional de Serviço - MULTIPROF, cujo objeto é a liquidação e pagamento da quantia de R$ 358.001,80 (trezentos e cinquenta e oito mil e um reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços no combate e erradicação do mosquito aedes aegypti, sem respaldo contratual, nos períodos de 28/07/03 a 27/11/03 e de 28/12/03 a 27/02/04.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23/11/10, pela Notificação do Sr. Sandro Matos Meira, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento a decisão desta corte, conforme transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339856"
                    ],
                    "1339857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1223/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.710-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Tomada de Contas instaurada em decorrência de processamento irregular de despesa no âmbito do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, unidade da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referente ao Termo de Ajuste de Contas celebrado entre aquela Fundação e a empresa Moma Informática Ltda., no valor de R$ 13.830,76 (treze mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em nome da servidora Solange de Oliveira Souto, Professor Assistente, matrícula nº 4998-1.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 20/09/11, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para que apresentasse Razões de Defesa e atendesse aos itens propostos pela Instrução; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo Ofício PRS/SSE/CSO/NP 34560/11, enviado em 28/09/11;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos IV e VII c/c o art.65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339857"
                    ],
                    "1339858": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1224/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.744-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco de Paula Orichio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando que as contas do ordenador de despesas, Sr Sr. Francisco de Paula Orichio, no exercício de 2002 estão irregulares também em virtude da condenação em débito decorrente de pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em lei;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 409/413;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 414;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Francisco de Paula Orichio, Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Sapucaia, relativas ao exercício de 2002, nos termos do artigo 23 caput c/c do artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339858"
                    ],
                    "1339859": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1226/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.877-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE GLICÉRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Macaé, sob tutela do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, à titulo de subvenção social, à Associação dos Moradores e Amigos de Glicério, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Associação de Moradores e Amigos de Glicério, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação da aplicação do valor integralizado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação de Moradores e Amigos de Glicério no valor equivalente a 180.952,90 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339859"
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                    "1339860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1227/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.346-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ANDRADE REIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Operários Campistas, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Andrade Reis, então Presidente da sociedade Musical de Operários Campistas, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação de gastos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Luiz Andrade Reis, então Presidente da Sociedade Musical de Operários Campistas, no valor equivalente a 18.278,23 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339860"
                    ],
                    "1339861": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1228/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.346-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Operários Campistas, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339861"
                    ],
                    "1339862": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1229/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.562-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Pública Municipal de Educação, e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - ACIAC, que têm como objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária, mediante atendimento educacional e nutricional à crianças carentes na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, pelo período de 06 meses, no valor total de R$ 77.994,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a Tomada de Contas determinada por esta Corte referente aos recursos transferidos à ACIAC em decorrência do presente convênio;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339862"
                    ],
                    "1339863": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1230/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.834-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso XXIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e o Banco do Brasil S/A cujo objeto é a prestação de serviços bancários em caráter de exclusividade da folha de pagamento dos servidores municípios, na conta única, nas transferências legais, na aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e demais serviços bancários;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1 - não ter encaminhado o presente instrumento tempestivamente a esta Corte;\r\n\r\n2 - não ter aberto procedimento licitatório para a contratação de instituição financeira para o gerenciamento da folha de pagamento do município;\r\n\r\n3 - ter efetuado ato de Dispensa de Licitação sem estarem presentes os pressupostos legais previstos no inciso XXIII do art. 24 e artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n4 - ter incluído no objeto a centralização da movimentação financeira, transferência legais e constitucionais de livre movimentação bem como a folha de pagamento dos servidores municipais em violação da regra contida no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição da República do Brasil c/c artigo 2º, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n5 - ter deixado de realizar a estimativa para justificar o valor de R$ 3.000.000,00 como razoável para a delegação de todo o objeto para instituição financeira, em violação a regra contida no inciso II, §2º do artigo 7º da Lei Federal nº 8.666/93, assim como o princípio da economicidade contratual, uma vez que, a falta do detalhamento que expressassem a composição de todos os seus custos unitários inviabilizou a análise dos preços pactuados, consoante Caput, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339863"
                    ],
                    "1339864": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.873-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à titulo de subvenção social, à Associação Comunitária da Baixada Campista, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Associação Comunitária da Baixada Campista, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação da aplicação do valor integralizado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação Comunitária da Baixada Campista no valor equivalente a 81.104,23 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339864"
                    ],
                    "1339865": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.873-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à titulo de subvenção social, à Associação Comunitária da Baixada Campista, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1339865"
                    ],
                    "1339246": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203923-0/2012\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n22457/2012\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n205531-7/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n23135/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n236239-2/2011\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n22488/2012\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\nId: 1339246"
                    ],
                    "1339728": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 293/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.823-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1339728"
                    ],
                    "1339391": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 292/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.677-5/2006 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.822-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.770-7/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.247-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, RODRIGO JARDIM ASCOLY, MARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO e EUJANI LIBOTTE ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.604-7/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.780-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.807-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.220-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, representado pela Dra. MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.250-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1339391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1339750": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.214-6/2012 - Carlos Damião da Costa Rodrigues, matr. 02/3423/0-3; proc. TCE nº 301.069-9/2012 - Jorge Luiz Levi, matr. 02/2942/0-2; proc. TCE nº 301.148-1/2012 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; proc. TCE nº 301.075-8/2012 - Paulo Cesar Bessa Neves, matr. 02/2695/0-1; proc. TCE nº 301.186-3/2012 - Luiz Henrique de Almeida Pereira, matr. 02/2838/0-7; proc. TCE nº 300.898-1/2012 - José Roberto Gomes de Sousa, matr. 02/3557/0-4; proc. TCE nº 301.190-4/2012 - Arnaud Barros Diniz, matr. 02/3466/0-1; proc. TCE nº 301.068-5/2012 - Andrea Ramos Villela, matr. 02/2998/0-9; proc. TCE nº 301.019-4/2012 - Izio Marcolino Dias, matr. 02/3455/0-6; proc. TCE nº 301.085-3/2012 - Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.902-8/2012 - Cristina de Campos Casanova, matr. 02/2904/0-4; proc. TCE nº 301.212-8/2012 - Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4; proc. TCE nº 301.112-2/2012 - Mauricio Martins Fernandes, matr. 02/3612/0-6; proc. TCE nº 301.116-8/2012 - Luiz Henrique Nobre Machado Coelho, matr. 02/3740/0-5; proc. TCE nº 301.191-8/2012 - Luiz Carlos das Neves, matr. 02/3433/0-6; proc. TCE nº 301.084-9/2012 - Sergio Lino da Silva Carvalho, matr. 02/3637/0-2; proc. TCE nº 301.023-5/2012 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3; proc. TCE nº 301.086-7/2012 - Rosane Maria Poppe Araripe, matr. 02/3053/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1339750"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1339569": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.520-1/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nOBJETO : transferência dos bens móveis do TCE-RJ, relacionados no Anexo I\r\n\r\nDATA : 13/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012\r\n\r\nId: 1339569"
                        ],
                        "1339538": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.056-5/2012\r\n\r\nPARTES : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO : estabelecer programa de cooperação educacional, técnica e científica entre a CEDAE, por intermédio da Universidade Corporativa da CEDAE - UniverCEDAE e o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores\r\n\r\nPRAZO : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 09/07/2012\r\n\r\nId: 1339538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1339743": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.444-3/2012 - Carlos Eduardo Figueiredo Souza Lage, matr. 02/1902/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro, março, abril e maio de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.682-7/2012 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.702-3/2012 - Ivan da Silveira Brasil, matr. 02/1717/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.07.2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Joana Tavares da Silva Rapozo, matr. 02/3908/0-7. AUTORIZO a concessão de auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.773-2/2012 - Claudia de Araujo Camilo Oliveira, matr. 02/3531/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.08.2012.\r\n\r\nId: 1339743"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1339817": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.803-3/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa VIDEOWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nId: 1339817"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1339975": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1707 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para isentar do pagamento do Documento Único de Isenção - DUDA, quando a renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, os taxistas, caminhoneiros e rodoviários do Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1708 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para que se proceda a extensão do trem elétrico, objetivando atender as localidades de Saracuruna até Raiz da Serra, passando por Parada Morabi, Imbariê, Santa Lúcia, Parada Angélica, Piabetá, Fragoso e Raiz da Serra, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1707 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para isentar do pagamento do Documento Único de Isenção - DUDA, quando a renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, os taxistas, caminhoneiros e rodoviários do Município de Petrópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n1219 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARLENE KELLER, por sua posse como Presidente do Rotary Club de Niterói Praias Oceânicas para o Biênio 2012/2013.\r\n\r\nId: 1339975"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1339976": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO PARA DISCUTIR O TEMA: “A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU REFLEXO NA CIRCULAÇÃO DOS IDOSOS”, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Bom-dia! Dou início a nossa primeira audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, conforme edital publicado em 10/02/12. A audiência de hoje tem como objetivo discutir o tema: a situação das calçadas no Estado do Rio de Janeiro e seu reflexo na circulação dos idosos. \r\n\r\nEsse assunto tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos idosos de nosso Estado e, há pouco tempo, foi tema na coluna Vovô Secreto, no Jornal O Dia. Não sei se todos têm conhecimento dessa matéria e eles estão cobrindo aos domingos e segundas e sempre sai uma matéria sobre os direitos dos idosos e problemas que assolam os idosos do nosso Estado. Essa matéria saiu dia 13 de janeiro e eles fizeram contato comigo alguns dias antes dessa matéria ir para o jornal. Falaram sobre essa situação, que estavam fazendo uma fiscalização nas calçadas do Rio de Janeiro, por conta de várias denúncias e perguntaram para mim, como presidente da Comissão do Idoso, o que eu poderia fazer para unirmos forças. Falei que assim que voltássemos do recesso, na segunda semana, eu poderia fazer uma audiência pública com a presença dos idosos, dos segmentos, para que discutíssemos, debatêssemos sobre esse tema. O que precisamos hoje é que, através desta audiência, saiam propostas para que possamos resolver esse problema que os idosos enfrentam no seu cotidiano. O idoso tem o direito de ir e vir como qualquer cidadão. Vemos o problema de estacionamentos irregulares nas calçadas; vemos o problema da situação das calçadas, com buracos, vemos o problema da acessibilidade. Então, são “n” situações que vamos discutir aqui.\r\n\r\nAgradeço, logo de princípio, a presença dos idosos, porque o que abrilhanta as nossas audiências é a presença do cidadão. Para aqui falarmos dos direitos dos idosos sem que eles estejam presentes não tem o mesmo significado, não tem a mesma relevância. Então, estando presentes, terão a oportunidade de usar o microfone, de falar o que enfrentam no dia-a-dia para que possamos dar andamento e ajudar o Jornal O Dia que vai acompanhar essa reportagem de hoje, da TV Alerj, tendo acesso ao que vamos debater e vão dar continuidade a essa matéria. O que é muito bom, porque a mídia é muito importante para que o trabalho seja divulgado, para que os projetos de lei venham ser realmente eficazes no seu cumprimento. Então, precisamos da mídia e essa parceria com o Jornal O Dia, essa matéria do Vovô Secreto, é extremamente importante para os nossos idosos.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos e quero formar a Mesa, convidando a Dra. Rosana Rodrigues, promotora de Justiça da Promotoria de Proteção do Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência; a Sra. Maria José Ponciano, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Sra. Tânia Cristina Brum, representante da Superintendência da Política para a Pessoa Idosa.\r\n\r\nAnuncio a presença do Deputado Alessandro Calazans. Ontem, eu liguei pedindo a presença dele porque ele é presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. É importante a presença dele para nós unirmos forças com outras comissões e ele me garantiu a presença. Só falou que não poderia chegar às 10 horas, mas que às 11 horas estaria chegando. Então, é importante também a fala dele aqui nesse contexto. \r\n\r\nE eu quero agradecer aqui a presença da Sra. Tânia Cristina Brum, representando a Sra. Maria da Penha; a Dra. Rosana Rodrigues, obrigada; Sra. Dina Frutuoso, presidente da ABRAPA, Associação Brasileira de Psicologia Analítica; a assessoria do Deputado Márcio Pacheco, Sra. Ludmila, obrigada pela presença; também agradeço aos representantes do coral do Centro de Convivência de Idosos, obrigado também pela presença; representantes do Lar Fabiano de Cristo e, representando o secretário Carlos Roberto de Figueiredo Osório, da Secretaria Municipal de Conservação de Serviços Públicos, Sr. Gustavo Faria, assessor da Subsecretaria de Relacionamento com o Cidadão e a Sra. Ana Luíza, assessora da Subsecretaria de Relacionamento com o Cidadão. Nós fizemos o convite ao secretário, mas ele disse que não poderia comparecer em função de outros compromissos já agendados, mas ele mandou dois representantes. Então, eu agradeço a presença de vocês, agradeça, por favor, em meu nome, ao Sr. Carlos Roberto Osório, porque ele não pode estar, mas mandou representante, então, já está se responsabilizando com a causa. Eu vejo a presença de vocês dando uma resposta em relação a isso. E eu tenho certeza que vocês vão anotar tudo o que nós vamos falar aqui hoje, vão levar para ele e creio que, logo, logo, nós teremos boas notícias para os nossos idosos. \r\n\r\nAgora vou dar oportunidade para a Dra. Rosana Rodrigues falar e, enquanto vamos ter aqui o andamento da Mesa, eu preciso que os idosos também falem. É necessária a fala de vocês. Então, peço a secretária da Comissão que passe que faça a inscrição para falar, falar do seu problema aí do dia a dia, porque o representante aqui do secretário tem que levar as nossas reivindicações. E eles já estão ali, com papel e caneta na mão, a postos. Esse é o momento, essa é a hora. Então, é necessária também a reivindicação de vocês. \r\n\r\nDra. Rosana com a palavra. \r\n\r\nA SRA. ROSANA RODRIGUES - Bom-dia a todos. Cumprimento os membros da Mesa na pessoa da Deputada Claise. \r\n\r\nMais uma vez, é com muito prazer que estou aqui representando o Ministério Público, na área da pessoa idosa, da pessoa com deficiência. É um tema muito pertinente esse, das calçadas; é de extrema relevância, e eu devo dizer que não é um assunto que interessa apenas à população idosa; é um assunto que interessa muito às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas a toda a população. \r\n\r\nEu digo isso porque todos nós, em alguma fase da vida, passamos com algum problema - ou quando muito pequenos ou depois da terceira idade -, alguma dificuldade de locomoção, e temos o direito de ter calçadas acessíveis, calçadas em bom estado de conservação para evitar acidentes. Enfim, é um direito de todos. Então, é um assunto que não é só da pessoa idosa, é de todos. E por isso hoje o tema, quando se fala em acessibilidade das calçadas, em qualquer espaço, em qualquer prédio, em qualquer situação, fala-se em acessibilidade universal. A gente tem sempre que pensar num desenho que venha a atender a todos, não só A, B ou C. \r\n\r\nE uma coisa muito interessante, que até o advogado da OAB sempre diz isso, e é com muita propriedade que ele fala, ele é cadeirante, e ele fala “eu não entendo, eu não sei por que tudo sempre é pensado no homem médio”. O homem médio é o que menos precisa do aparato, é o que mais consegue transpor as dificuldades. Então, a gente tem que pensar, na hora de fazer uma calçada, na hora de construir um prédio, a gente tem que pensar naquele que tem mais limitações, não naquele que pode superá-las. Então, se nivelarmos por baixo, eu digo por “baixo”, assim, para quem tem menos condições de transpor aquele obstáculo, a gente vai estar atendendo a todo mundo.\r\n\r\nCom relação às calçadas, para quem não me conhece, eu sou promotora lá da Baixada, estou aqui na coordenação, aqui no Centro, na coordenação das promotorias, e estive conversando como, sempre se fala muito no município do Rio de Janeiro, eu fui com conversar com um colega que está lá na promotoria do idoso e ele disse que tem alguns procedimentos instaurados e que gostaria de ouvir muito o pessoal da conservação, porque parece que tem projeto para a questão das calçadas. Ele gostaria muito de vir, ele falou assim: “Pena que eu não posso estar presente.” Mas, eu estarei aqui atenta para passar as informações, porque o poder público sempre alega, argumenta, que o problema das calçadas é um problema que não é só dele, porque a calçada é pública sim, mas é de responsabilidade do proprietário, do comerciante, enfim. Só que, como eu comecei falando, é pública. Tudo bem que é de responsabilidade do proprietário, mas cabe à prefeitura fiscalizar. Cabe à prefeitura notificar, punir, multar quem não faz. E se a pessoa não faz, ela tem que fazer, porque ela tem que garantir a segurança dos munícipes.\r\n\r\nE, além disso, a gente está dizendo de responsabilidade do proprietário quando existe um proprietário que não seja o próprio poder público. Porque se for um espaço, se for um parque, se for um espaço público, todo o entorno é de responsabilidade da prefeitura única e exclusivamente. Aí eu não proprietário, então aí eu não temo desculpa, não tem desculpa. Se eu tenho um prédio público, a calçada do prédio público é de responsabilidade do município e mesmo assim ela está quebrada. Quer dizer, tem momento sim que é possível alegar essa questão da divisão de responsabilidade, mas, na maioria das vezes não. Porque nós temos praças, temos espaços públicos, temos áreas enormes. Se a gente for circular mesmo por aqui no Centro a gente vai ver situações difíceis. Quem aqui nunca tropeçou? De salto então, nem se fala. A gente tropeça o tempo inteiro nas calçadas.\r\n\r\nO meu pai, entrou com um requerimento em frente à casa dele para tirar a árvore, porque a raiz levanta e aí as pessoas tropeçam. E aí ele tem que fazer toda uma engenharia lá para nivelar, enfim, cumpriu a parte dele. Mas nem todo mundo faz, nem é todo mundo atento. O próprio jardim, a própria árvore destrói, enfim uma série de situações. \r\n\r\nO que a gente exige, o que a gente quer que a prefeitura saia da inércia. O que a gente quer é que a prefeitura planeje, tenha um plano de ação, tenha uma estratégia montada para uniformizar, estabelecer prioridades: por onde vamos começar? As cidades estão todas construídas. Infelizmente, foram construídas numa época em que não pensava muito a acessibilidade, não se pensava no coletivo, as pessoas não estavam muito preocupadas com o outro ou com quem não tinha acessibilidade. Lembro mais uma vez: tudo sempre foi pensado se baseando no homem médio. Então a gente, hoje, tem um grande desafio. E o desafio passa por estabelecer as prioridades. Por onde vamos começar?\r\n\r\nExiste uma ação civil pública que foi proposta aqui no Rio de Janeiro, proposta pelo IBDD, e o Ministério Público hoje é litisconsorte, e nós estamos em fase de execução de uma ação que exigiu do Estado, município e União a adaptação de todos os prédios públicos localizados no município Rio de Janeiro. Está em fase de execução, é uma coisa supercomplicada, mas é uma coisa que vai ser pensada nessa fase de execução todo o entorno. Porque aí entorno, como eu falei, é de responsabilidade do poder público.\r\n\r\nEntão, na verdade, eu só queria fazer esse apelo. Estou aqui muito ansiosa para ouvir o que as pessoas têm a dizer, principalmente o pessoal da Conserva. E me coloco à disposição. O e-mail, para quem quiser mandar algum questionamento, é: cao3@mp.rj.gov.br. E qualquer reclamação que vocês tenham é pra ouvidoria mesmo. O nosso canal direto com a população é a ouvidoria do Ministério Público, que é o 127. O.K?\r\n\r\nMuito obrigada. Que nós tenhamos uma ótima audiência pública. Estou à disposição aí para qualquer questionamento. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Muito obrigada. \r\n\r\nQuero também agradecer a presença da representante do Fórum Permanente da Política Estadual e Municipal do Idoso, Sra. Maria Augusta, é a coordenadora geral do fórum; também a Sra. Silvia Maria de Castro, do Conselho Estadual de Itaperuna e presidente da Associação Antônio dos Pobres de Itaperuna; Sr. Felipe Alves Rodrigues, representando a Secretaria Municipal de Direito e Cidadania de Nilópolis; também Mangaratiba, está presente. Mangaratiba sempre presente. Obrigada. O conselho está sendo representado pelo Sr. Luiz Rocha e Elaine Guimarães, Conselho do Idoso. Obrigada pela presença de todos. \r\n\r\nAgora, com a palavra, a Sra. Maria José Ponciano.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ PONCIANO - Bom dia a todos e a todas. Bom dia aos componentes da Mesa, Deputada Zito. Sobre essa questão das calçadas, ele de fato é um problema crônico quando desde criança que é a questão dos buracos da rua é tema dos noticiários, é tema comum. Agora, eu concordo com a Dra. Rosana, é um problema de todos, é um problema que afeta diretamente os idosos, sim, mas é um problema de toda a sociedade. Eu acho que todos deveriam estar empenhados por uma questão que é uma questão que se chama hoje a acessibilidade. É naturalmente uma boa oportunidade de reivindicação, quer dizer, os idosos, que estão aqui e os que não estão aqui, é uma boa oportunidade de eles estarem atentos de estarem cobrando do poder público, não só esperando as soluções, estar ativo no sentido de colocar isso: “Olha, eu, como idoso, estou preocupado com a questão das calçadas.”\r\n\r\nMas, a acessibilidade na verdade é um tema novo. Quando eu estive em Belém, do Pará, no Fórum Social Mundial, lá, tinha um problema de acessibilidade, com toda a modernidade que o Fórum Social oferece, as últimas discussões do planeta estão lá, mas era uma extensão grande que tinha que caminhar e o idoso naturalmente tinha dificuldade de ter acesso às palestras que ele queria. Eu mesma, na época, estava com problema no joelho, como eu tenho até hoje, e eu não pude ir em todas as tendas, em todas as palestras que me interessaram. É uma questão que, no final, nós mandamos, o instituto que eu represento, o Instituto Vivendo-Gerus, mandou lá a questão da acessibilidade como contribuição para o Fórum Social Mundial. A Cúpula dos Povos, que antecede, paralela ao Rio + 20, parece que eles já têm toda uma estrutura montada com relação à acessibilidade. Vão ter locomoções possíveis, então, eles estão testando isso, para que não haja, como a extensão também é muito grande, vai ser no Aterro, então, já existe toda uma preocupação com relação à acessibilidade. São coisas que nós estamos realmente avançando. \r\n\r\nEu gostaria de deixar à disposição o Conselho Estadual. O Conselho Estadual não desenvolve, com relação aos idosos que tiverem necessidade, nós damos orientação e nós encaminhamos. Se algum idoso tiver alguma dificuldade para que acesse uma questão relacionada a direitos, direitos coletivos, ele pode se dirigir ao Conselho Estadual, que fica na Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, que a nossa secretária vai orientar para onde deve se dirigir, porque nós não resolvemos o conflito de nenhuma pessoa especial, apenas encaminhamos e acompanhamos quando necessário.\r\n\r\nEntão, finalizando nesta questão das calçadas eu gostaria de frisar mais uma vez e colocar ela no âmbito da questão universal, a questão de todas as pessoas, para que a gente não destaque, muitas vezes destacar uma questão específica para a questão dos idosos como se fosse uma questão especial, não é, é uma questão de todos, porque tropeçar nas calçadas, todos tropeçam, o idoso tem mais fragilidade. \r\n\r\nEntão, realmente cabe às entidades que trabalham com idoso estarem atentos para isso, mas, em especial, o próprio idoso destacar, do universo da sociedade, destacar aquelas ações que atingem pessoalmente, a questão das calçadas, a questão de gênero, de raça, todas as questões, na verdade, que os movimentos discutem têm relação de alguma forma com a questão da pessoa idosa, essa é uma delas.\r\n\r\nEntão seria isso, destacar que é uma questão coletiva, mas que o idoso deve buscar pra si nos seus momentos de reivindicação colocando isso na sua bandeira de luta. Agradeço o convite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Agradeço a presença da senhora Delfina Maria Carvalho, coordenadora do Fórum Permanente da Política Municipal do Idoso e do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando a senhora Maria Ponciano falou que a questão das calçadas é universal, eu concordo, todos nós temos o direito de ir e vir e às vezes este direito fica interrompido, por conta de carros nas calçadas. Nessa reportagem mesmo do jornal, aqueles latões de lixo, as caçambas de lixo obstruindo as calçadas, não tem como você passar. Mas, quando a gente fala do idoso a gente tem que lembrar que ele merece respeito, merece carinho, cidadania, dignidade. E tudo para o idoso é mais difícil, porque têm idosos que são cadeirantes, outros não têm mais o seu reflexo da visão, aí tem que sair da calçada, tem que ir para o meio da rua, ônibus passando correndo, carros, então, está arriscando a sua vida e se ele não tem condições de andar na calçada vai andar aonde? Vai ter que andar na rua.\r\n\r\nO idoso numa queda, com certeza, é uma fratura e para calcificar a fratura do idoso demora mais tempo do que uma pessoa mais jovem então, existem vários fatores que são agravantes nesta situação, porque existem realmente calçadas que são absurdos, são crateras!\r\n\r\nEntão, temos idosos que andam tem que se sustentar em muletas então, existem “n “ situações e muitos não sabem aonde reivindicar, não sabem aonde denunciar e nós precisamos sim, quero colocar, a comissão nesta luta, nesta briga, pra ser uma voz do idoso, ser um braço pra o idoso, pra unirmos forças, não que seja diferenciar. Nós não queremos diferenciar o idoso do homem médio, não queremos diferenciar, o direito é para todos, todos temos o direito, mas não podemos admitir que os direitos sejam interrompidos por má conservação, por mau uso do poder público, por más condições de organização da Secretaria de Obras e Urbanismo. Então, precisamos estar atentos a isso. Muitas vezes o poder público fica focado em grandes obras, grandes realizações, coisas que venham repercutir na mídia e que venha ser noticiário de jornais, grandes realizações. E as calçadas estão do jeito que estão porque não estão tendo o quê? Con-ser-va-ção! Tem que ter conservação. E aí somos todos nós que ficamos sujeitos a ter realmente um problema sério. E o idoso se torna agravante nessa situação. Então, isso tem que ficar muito claro. (Palmas)\r\n\r\nAgora, nós vamos ouvir a Sra. Tania Cristina Brum, representante da Superintendência da Política para a Pessoa Idosa.\r\n\r\nA SRA. TANIA CRISTINA BRUM - Bom-dia a todos e todas aqui da Mesa e a todos os presentes.\r\n\r\nSabemos que envelhecer, seja em qualquer parte aqui do nosso Brasil, é um grande desafio, não só pelas calçadas, mas por tudo o que vocês vivenciam no seu dia a dia. Vocês sabem da grande dificuldade.\r\n\r\nPodemos pensar como outras pessoas da Mesa falaram, que não é um compromisso individual. É um compromisso de cada, porque não podemos Parlamentar pensar que é uma responsabilidade só do poder público. É uma responsabilidade de cada um, formando uma coletividade.\r\n\r\nAcredito que grande parte das pessoas, aqui, ouviram falar da Conferência do Idoso que aconteceu no ano passado. Qual foi o tema? Foi o compromisso de todos. É a mesma coisa. Como é que a gente pode falar em protagonismo se a gente reclama. A gente pode falar em protagonismo quando a gente também denuncia, quando a gente vem aqui. Estamos aqui fazendo o quê? Um protagonismo para que essa situação que aflige não só os idosos, mas as crianças, a gestante, ao homem comum, a todos nós. É um problema que aflige a todos nós.\r\n\r\nQuando a gente fala em poder público, a gente fala em leis. A própria PNI Política Nacional do Idoso fala disso também. Ela define como competência das áreas de habitação e urbanismo, inclui programas de assistência ao idoso, melhoria de condições de habitação, adaptação de moradia. O próprio Estatuto também fala do nosso direito de ir e vir em qualquer espaço.\r\n\r\nAcho que para finalizar mesmo. Porque as pessoas já falaram bastante e quando a gente fica por último, a gente dá uns toques, dá umas pinceladas da nossa posição, mas tem a ver também com a posição de cada um que é justamente isso, o compromisso de todos, da sociedade civil, de todos nós, com essa dificuldade que temos com essa questão da calçada e como isso influencia na vida, no dia-a-dia, no cotidiano dos idosos, principalmente, pelas questões de queda. A gente sabe como é difícil e tudo isso.\r\n\r\nEntão, quero agradecer este momento aqui e a presença de todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada.\r\n\r\nA Prefeitura do Rio nos deu um número para denunciar os problemas na calçada. Se vocês quiserem anotar, é: 1746. É o número da central de atendimento da Prefeitura do Rio, para denunciar problemas nas calçadas. A Dra. Rosana vai responder uma pergunta que chegou aqui à mesa, e daremos início às oportunidades de fala.\r\n\r\nA SRA. ROSANA RODRIGUES - Foi encaminhada uma pergunta da Maria Augusta Delgado: as calçadas são de responsabilidade de quem? \r\n\r\nEu falei ainda há pouco que na verdade a calçada é um local público, um espaço público, faz parte da rua, tanto que quem mora numa casa, sabe que seu imóvel é da metragem dali para dentro, do portão para dentro. Só que, eu nunca li profundamente o Código de Posturas aqui do Rio, até porque eu não sou promotora da capital, mas acredito que no Código de Posturas das Normas Municipais, aqui eles podem dizer melhor, mas acredito que a regulamentação cada município regulamenta a situação das calçadas. E eu acredito que seja aqui no Rio de Janeiro um espaço público, mas de responsabilidade do proprietário. Significa dizer que, cabe a mim fazer a calçada, manter a calçada. Mas, eu não posso fazer da minha cabeça. Os padrões são oferecidos pelo Município. Embora vejamos coisas absurdas. Eu já vi ruas com caquinho, a outra com pedrinha, e na mesma rua, situações completamente diferentes. Isso é falha da Prefeitura, porque a Prefeitura tinha de estar ali uniformizando, fiscalizando parâmetros. \r\n\r\nAgora, foi o que eu falei também, numa situação em que exista um proprietário. Então, é de responsabilidade por fazer e manter do proprietário. Agora, nos locais, prédios públicos, repartições, espaços públicos como parques e jardins, tudo ao entorno é de responsabilidade da Prefeitura. Ou então do ente responsável por aquele prédio ou edificação. Então, a responsabilidade é meio partida, mas é o que eu digo sempre, e me desculpe o Município, ele fica sempre na berlinda, mas a verdade é que o Município falha sim na fiscalização, falha na aplicação da multa, eu sei que não existe gente suficiente para fazer essa fiscalização, mas o fato é que há essa falha na regulamentação, na manutenção, no cumprimento, na notificação. É isso. Não sei se eu respondi a pergunta, cadê a Maria Augusta? Respondi? Ok. Obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Convido para fazer parte da Mesa o Deputado Alessandro Calazans. Ele é presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. (Palmas). \r\n\r\nNo final da nossa audiência, gostaria que um dos representantes e o secretário Carlos Roberto de Figueiredo Osório desse uma palavrinha, porque vocês vão ouvir todas as reivindicações, e a presença de vocês é muito importante. Então, é necessário que um dos dois tenha oportunidade no final, e nós encerraremos com a fala dos senhores. Os dois, ou um dos dois, tá? Antes de conceder a palavra ao Deputado, eu quero dar oportunidade para o Sr. Charles de Souza, da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj.\r\n\r\nO SR. CHARLES DE SOUZA - Primeiro, bom-dia a todos. \r\n\r\nA minha indagação é que houve não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil como um todo, um conjunto de leis falando sobre a questão da acessibilidade. Posso citar como exemplo a Lei Federal 2048, o seu decreto regulamentador 5296, e a própria Convenção de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência que eles ratificaram como direito constitucional, ou seja, a convenção e a Constituição também falam da acessibilidade para os deficientes. Porque se diz: onde passa uma cadeira, todos podem passar. Então, a minha indagação é a seguinte, principalmente em relação às obras feitas pelo poder público. São feitas obras e, dentro dessas obras, são feitas calçadas. E o próprio poder público não faz essas calçadas de forma acessível, ou seja, sem rampa, sem marcação tátil, sem marcação sinalizando que tem um obstáculo para o deficiente visual. Acho que o poder público, no caso, tem que iniciar essa questão de as suas próprias obras quando forem feitas, as calçadas quando forem construídas, serem feitas de formas acessíveis. \r\n\r\nPor exemplo, cito a minha cidade, eu que moro em Duque de Caxias, foi feita uma obra, na qual foi feita a calçada pelo poder público que não tem uma rampa, que não tem uma marcação tátil, que não tem uma sinalização fiscalizando a questão de poste, a questão de caixa de correio, ou seja, não tem nenhuma acessibilidade, só é uma calçada reta, mas outros tipos de acessibilidade não tem nenhuma. Então, foram feitas denúncias à própria Secretaria para reclamação com relação a isso e nada até hoje foi feito. Creio que realmente nós temos que fiscalizar a questão dessas obras nos municípios como um todo, mas acho que inicialmente tem que começar realmente de quem cobra, que é o próprio poder público, para depois nós podermos cobrar à sociedade, porque a sociedade infelizmente, como um todo, também é cada vez mais individualista, a calçada não tem nenhum padrão em vários pontos da cidade, como já pudemos observar. Então, é difícil para pessoas com deficiência, principalmente para os idosos, essa falta de padronização e fiscalização em todas as esferas de competência. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Perfeito. Muito boa colocação. Realmente, a audiência pública foi trabalhada para tratar a questão do idoso, mas muito bem colocado, porque estamos falando de acessibilidade de todos. Quando falamos das pessoas portadoras de alguma deficiência, se a calçada não tiver correta, adequada, você está limitando o acesso de todos.\r\n\r\nA próxima inscrita, Dina Frutuoso, Conselheira Estadual eleita pelo CEDEP e Presidente da Abrapa. \r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Bom-dia a todos. Realmente é um tema importantíssimo, como a Mesa já falou várias vezes. \r\n\r\nEu nem conhecia esse charmoso Vovô Secreto, vou agora prestar atenção, divulgar também, mas eu lembro que a Deputada falou várias vezes da responsabilidade do proprietário, quando há. Nós sabemos de vários que são abandonados por aí, tanto que a dengue está graçando na nossa cidade e no nosso estado. Porém, a fiscalização da prefeitura é necessária. Mas, além disso, o proprietário, a responsabilidade da prefeitura e a responsabilidade de todos nós. Essas audiências são muito importantes porque nós podemos ser os olhos e os ouvidos da prefeitura, porém precisamos ter a informação dos locais onde telefonar. O 1746, vou dizer, está bastante sobrecarregado. Eu mesma já usei várias vezes e é liga pra aqui, liga pra ali, e faz isso, faz aquilo. Às vezes, a pessoa tem dificuldade e até desiste. Mas gostaria depois que o pessoal da Comissão do Idoso desse outra vez o 0800, eles têm o 0800, aliás, quero parabenizar que como conselheira estadual, quando a atual comissão organizou, reproduziu o Estatuto do Idoso, estava vazia a parte de trás do estatuto. Quero parabenizar a comissão porque colocou o telefone do 0800 na parte de trás dos estatutos e nós já estamos recebendo a nova reprodução. O estatuto é o mesmo.\r\n\r\nMas, a acessibilidade, como falamos muito aqui, é para todos, mas precisamos de uma coisa, eu sou psicóloga clínica, é aprender a reivindicar, porque muitas vezes as pessoas dizem assim: “A doutora está queixando.” Eu não, estou desenvolvendo o meu dever de cidadã, a cidadania é saber reivindicar. Por isso nós do Conselho Estadual, a comissão da Alerj, a comissão do município, todos nós, a mídia que está aqui presente, nós somos responsáveis por passar aos cidadãos como ele vai fazer isso, onde ele vai fazer isso. O Conselho Estadual não é para fazer isso, ele diz onde é que a pessoa vai fazer a reivindicação. \r\n\r\nUma das coisas que têm chegado muito para nós são as ciclovias, porque existem idosos até que faleceram porque foram atropeladas por bicicleta na contramão, a bicicleta na calçada, o tema é calçada, não é Deputado? Mas, acontece que a bicicleta na calçada é um problema sério. Por quê? Não existe ciclovia. Então, essa reivindicação é uma reivindicação muito importante.\r\n\r\nE a última que vou falar é de Parques e Jardins. Aí não sei de quem cabe isso. Porque as calçadas têm problemas seriíssimos a partir das árvores. Nós tivemos inclusive pessoas que realmente estão machucadas porque caíram, não era na calçada, era na raiz da árvore. Agora, Deputado, não sei quem é que vai falar com Parques e Jardins porque a tramitação é tão lenta, é tão demoradas que as pessoas até às vezes desistem. Então, tem lá, a árvore. Primeiro que não pode cortar a árvore. Todos nós sabemos. Existem umas árvores por lá perto dos lugares que vou que nós queremos extirpa e não pode. Parques e Jardins não permite. Você vai ganhar a maior multa. Então, você precisa deixar uma pessoa cair, se machucar, aí depois vem o Vovô Secreto e pode ser que resolva. Então, como agir? As pessoas desistem muito por causa da burocracia. \r\n\r\nEntão, seria muito bom nós levarmos essa reivindicação, que a Alerj, os companheiros que estão aqui que são do Município, todas as pessoas que puderem, de alguma maneira, nos ajudar a dizer o como nós vamos dizer para a população como. Como quer dizer: qual é o telefone, quais são os caminhos para nós fazermos a reivindicação. Olha, nós somos especialistas em abaixo-assinado, ouviu? Se precisar de abaixo-assinado. Não é? Nós somos especialistas. Vamos fazer abaixo-assinado.\r\n\r\nEntão, era isso que eu queria dizer para vocês. Um abraço. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Obrigado a senhora. Dona Dina trouxe informações para importantes para o trabalho. Realmente se tivesse ciclovia as bicicletas rodariam no lugar correto. A senhora colocou muito bem. Também a gente tinha que depender da consciência das pessoas. Então, você pegar um cara andando de bicicleta na calçada ele está, com certeza, colocando a possibilidade de atropelar alguém. Mas, aí, vem um outro lado: se a pessoa quer ir trabalhar de bicicleta não tem para onde ir. Vai no meio da rua? Então, cabe ao poder público investir cada vez mais nas ciclovias.\r\n\r\nEu tenho certeza, por parte da nossa Deputada Claise, em relação à Comissão do Idoso, eu não tenho dúvida que ela com certeza abrirá um canal direto para que as reclamações possa ser passadas através da Comissão. Eu não tenho dúvida que ela vai encaminhar isso e cobrando as soluções dos órgãos competente. Por exemplo, uma árvore que está com uma raiz acima. Então, ela está infinitamente causando diversos acidentes. Tem que ser tomada uma providência. E eu tenho certeza que a Claise, através da sua comissão, e a gente, se puder também estar colaborando, vai estar atento a esse assunto.\r\n\r\nA próxima inscrita é a Sr. Juraci Miranda.\r\n\r\nA SRA DINA FRUTUOSO - O telefone para essa questão das árvores, de poda, de cortar raízes, é o 1746. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Então, você ligou para o 1746, fez a reclamação e ela não foi atendida, entra em contato com a Comissão do Idoso, através da nossa Deputada Claise que eu tenho certeza que a pressão será um pouco maior.\r\n\r\nEntão, Sra. Juraci Miranda.\r\n\r\nA SRA. JURACI MIRANDA GOMES - Bom dia! Meu nome é Juraci Miranda Gomes. Tenho 87 anos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Não parece.\r\n\r\nA SRA. JURACI MIRANDA GOMES - Quero falar sobre os bueiros, que já caí em cima de um deles e os buraco nas calçadas, eu já caí também muito. Eu tenho trabalho problema de visão. Então, eu já ando até assim com certo receio. Eu tenho problema no joelho. Enfim, eu tenho tudo e não estou prosa, tá? \r\n\r\nE a Saúde Isso eu posso falar. Vou falar também. A Saúde, a Educação está deixando muito a desejar. Eu que o diga. \r\n\r\nEntão, pelo amor de Deus, vamos olhar para a Saúde e pela Educação um pouco mais. É só isso que tenho a dizer. Muito obrigada.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Dona Juraci, não é porque a senhora tem um probleminha no joelho, que está com uma certa dificuldade de visão que cai na calçada também. Eu já caí na calçada também. Durante as nossas campanhas, a gente anda muito pelas calçadas e pula obstáculos. Uma vez eu caí de cara no chão. Enfim, foi mais um motivo para ter um discurso para ajeitar as calçadas na hora. \r\n\r\nEntão, não tem esse negócio, é claro que quanto mais uma limitação você tiver, mais difícil é para pular os obstáculos e em cidades mais do interior ou mais da Baixada, que os relevos são mais acentuados, aí vendo que cada pessoa faz o seu tipo de calçada, esse é um outro problema, porque não é nem o fato da calçada não estar feita, é que cada um fez a sua calçada do seu jeito, então, você passa numa calçada, está baixinha, o outro já levantou, então, é até algo que a gente tem que avaliar como a Prefeitura pode atuar, que eu não vejo nem como a Prefeitura vai poder chegar e multar o cidadão por ele não estar com uma calçada feita se está feita.\r\n\r\nA SRA. ROSANA RODRIGUES - Mas, Deputado, está fora dos padrões porque, infelizmente, as prioridades vão sendo invertidas no nosso País, e eu digo genericamente porque a gente olha a calçada porque a gente vê que a entrada para o carro é perfeita, mas, você vem andando aqui, se estiver distraído, se a gente começar a contar história, eu perdi um dente tropeçando na calçada, levei um tombo e perdi meu dente inteirinho quando era pequena, por quê? Porque a calçada tinha problema, tinha buraco e eu, pequenininha, tropecei, caí e perdi um dente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Você pequenininha, e eu com meus 100 kg caí na calçada também.\r\n\r\nA SRA. ROSANA RODRIGUES - É fatal, então, a reforça que é problema de todos, e é como eu falei, é inversão das prioridades, as pessoas vão pensando, a gente chega nos lugares, a gente vê que tem espaço, tem rampa, mas, a gente para e pensa, essa rampa foi construída por quê? Porque a gente está imbuída do espírito da civilidade, da convivência, de conviver com a diferença? Não, é porque ali passa carrinho, passa o carrinho de criança, o carrinho de compra, entendeu? Então, é por isso também que a gente precisa lutar, eu acho que todo mundo, eu acho que nesse campo, a responsabilidade é de todos, da gente evoluir, educar e pensar no outro, pensar que quando eu faço a minha calçada com um nível muito alto para entrar o meu carro, que alguém vai estar passando e pode tropeçar, não vou ficar esperando o Poder Público vir me apontar o dedo e dizer que estar errado, por que eu não posso fazer o certo? É mais ou menos por aí.\r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Você falou em rampa, muitas vezes nós vemos a rampa que é perigosíssima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Tem gente que bota azulejo na rampa, então, quando está chovendo, escorrega.\r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Pois é, então essa rampa se torna uma barreira arquitetônica de tão inclinada que é, e muitas vezes o próprio material com que às vezes é feito, então, esse cuidado, não é?\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Agradeço a presença do Sr. César Correia, Secretário de Obras de Maricá, obrigada. Nós convidamos todos os secretários da região metropolitana, muito obrigado pela sua presença.\r\n\r\nAgora, com a palavra a Sra. Maria Lúcia.\r\n\r\nA SRA. MARIA LÚCIA - Bom-dia para todos.\r\n\r\nMeu nome é Maria Lúcia, tenho 70 anos, a minha reivindicação é sobre os batentes altíssimos dos ônibus. Há muito tempo que venho observando, eu pego ônibus e vejo idosos em condições de muleta, às vezes, com muita dificuldade para subir batentes altíssimos dos ônibus e descer, principalmente descer, comigo já aconteceu uma vez que eu quase caí, são altos de mais, tinha que baixar mais nos idosos porque criança, adolescente, desce, sobe aquilo ali pulando, mas, nós não temos mais essa agilidade de pular e descer correndo, então, a minha reivindicação é sobre os batentes altos dos ônibus.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, D. Maria Lúcia. \r\n\r\nVou falar o número do Disque-idoso da Alerj, quem quiser anotar, você pode fazer a sua reclamação, a sua denúncia porque chega direto para comissão e aí nós entramos em providência porque as audiências públicas, os temas são escolhidos de acordo com as denúncias que nós recebemos, o número é 08000239191.\r\n\r\nAgora tem a palavra a Sra. Maria Aparecida da Penha.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA DA PENHA - Bom-dia a todos.\r\n\r\nFalam em reivindicação, eu estou aqui porque as calçadas estão péssimas, já caí em plena Praça Saens Peña, onde eu moro tem um buraco que sai uma água que eu não sei de onde. Vai a prefeitura e diz que é da Cedae; vai a Cedae e fica nesse chove e não molha. Aquela água é direta, dia e noite sem a gente ficar sabendo de onde vem. E as calçadas são péssimas, eu ando muito, eu saio muito, eu não posso ficar dentro de casa, eu tenho até um tédio se eu ficar dentro de casa, mas as calçadas estão dificultosas. É carro na calçada, eles fazem com um cimento que não dura nada, aquilo estoura e assim sucessivamente.\r\n\r\nEntão eu gostaria que vocês fizessem a fineza de providenciar porque não é por a gente ser velho que tem que ficar dentro de casa, temos que sair e ter calçadas com condições. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Dona Maria Aparecida, muitos pensam que quando você chega a ser idoso tem que ficar dentro de casa, em frente à televisão, sentado no sofá. Muitos acham isso e muitos esquecem que há idosos que tomam conta dos netos para os filhos trabalharem, levam os netos para o colégio, trazem do colégio, fazem almoço, levam ao médico. Não sabem disso. Eu tenho a minha avozinha que tem 80 e poucos anos e ela é serelepe, ela não para, não para, quando a minha mãe pensa que ela está na casa de um filho ela já está com o outro, já está na casa de um amigo. Ela não tem artrite, não tem artrose, a cabeça funciona que é uma maravilha porque você tem o direito de ir e vir e precisa, sim, que o nosso poder público venha a dar condições da nossa população envelhecer com dignidade. Contribuíram tanto, a sua vida toda contribuíram e quando precisam dos benefícios, não tem. Sejam eles na área da Saúde, sejam eles na Educação, eu tenho um projeto de lei que visa que o idoso pode sim estudar, ir para uma sala de aula, quem disse que chegou aos 60 anos e acabou a vida? Não, não acabou, muitos vivem realmente a partir dos 60 anos. É aí que se aposentam e têm tempo para curtir a vida, trabalharam a vida toda e quando passa dos 60 anos é que tem tempo de fazer um passeio, de visitar alguém, de fazer alguma coisa além da rotina do seu dia a dia. \r\n\r\nEntão, é para isso que serve a comissão, Dona Maria, a comissão existe para isso, para ser uma voz de vocês, para poder reivindicar a favor de vocês e nós precisamos que os nossos idosos saibam dos seus direitos. Muitos não sabem que existe o Estatuto do Idoso, muitos não sabem disso e nós precisamos de informação. A nossa população precisa estar bem informada e sempre o idoso fica para depois, fala-se da criança, da Saúde, da Educação, mas o idoso é esquecido. E a comissão está aqui para isso, para lembrar do direito do idoso que está previsto no Estatuto do Idoso.\r\n\r\nAgora com a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputada Claise Maria Zito, as pessoas esquecem que os idosos cuidam dos netos, os levam ao colégio, que fazem o almoço, esquecem também que os idosos têm que sair para namorar, que tem que sair para dançar, não podem esquecer disso.\r\n\r\nEm primeiro lugar, Claise, queria parabenizar o seu trabalho. Realmente, no primeiro ano do seu mandato a gente percebe a dinâmica que você está implementando nesse mandato, você pegou uma comissão, eu não sei quem é que estava anteriormente a você, em que se via uma atuação. Mas, a gente percebe que você pega e dá outra dinâmica ao trabalho desta comissão, fazendo com que ela tenha voz e que possa, efetivamente, representar essas pessoas que tanto ligam, tanto clamam e, às vezes, não têm sido ouvidas. \r\n\r\nEntão, não posso deixar de começar aqui parabenizando seu trabalho. Você tem feito a diferença. (Palmas)\r\n\r\nParabenizar também, neste momento, o Jornal O Dia, que criou essa série de reportagens O Vovô Secreto. Não podemos negar isso; que a força da imprensa é muito grande, então, o Jornal O Dia presta um importante serviço na proteção dos direitos dos idosos, quando vem com essa série de reportagens e você vem com a sabedoria e a sagacidade de também dar continuidade aos assuntos abordados. \r\n\r\nEu cheguei atrasado, já tinha te comunicado que teria uma reunião às 9horas, em Nilópolis, e até chegar aqui, o transito estava muito ruim e eu falei que chegaria às 11horas, mas percebi em alguns depoimentos que as pessoas às vezes estão cansadas de tentar reclamar e não verem seus pleitos atendidos. \r\n\r\nEu iria propor, Deputada Claise Maria Zito - se V. Exa. concordar - nessa questão das calçadas, não sei, agora vai ter que ser depois do Carnaval, porque está tudo meio parado, mas desta comissão fazer uma fiscalização, ir pelas calçadas do Rio de Janeiro, escolher aí uns bairros do Município do Rio de Janeiro, escolher alguns municípios da Baixada Fluminense e a gente olhar as calçadas. Daí, tirar alguns exemplos de tudo o que a gente está falando aqui: exemplos negativos de como não devem ser as calçadas pelo estado afora, desniveladas, despadronizadas. E, a partir daí, a gente ter uma reunião também, desdobrar cada vez mais junto às prefeituras mecanismos de atuar mais nisso, porque às vezes você fala calçada, e as pessoas não dão a devida importância: “Ah, tem coisa mais importante para fazer”. Mas isso, porque não têm as estatísticas das centenas e centenas de pessoas que quebraram seus fêmures em uma calçada. \r\n\r\nEu que não tem como a gente conseguir essa estatística, porque se um idoso ou uma pessoa chega com alguma fratura, por exemplo, em um hospital, essa estatística - “onde ele se acidentou” - não tem. Mas, acho que seria interessante tentar trabalhar algo nesse sentido, mostrar que o índice de acidentes em calçadas é muito mais relevante do que algumas pessoas imaginam. É muito maior e rapidamente aqui, Claise - você estava assinando alguns documentos - eu relatei aí, numa campanha há três anos, me estabaquei no chão, por conta do desnível de calçada. Você está ali, falando com as pessoas e, por conta do desnível; de uma calçada maior do que a outra; fui de cara no chão. \r\n\r\nUm depoimento também de nossa palestrante aqui também, que caiu e quebrou seu dente no chão. Isso mostra também que não só os idosos que têm caído nas calçadas: qualquer um pode cair.\r\n\r\nEntão, se a gente conseguisse, nesse tema específico da calçada, mostrar àqueles que têm o poder de fiscalizar que esse assunto é mais importante do que se imagina, eu acho que vai ser voltada uma atenção muito maior para essa questão. Levantar junto aos municípios - antes de nossa caminhada em fiscalização pelas calçadas - qual é o padrão que a prefeitura determina naquele município, porque vai ao encontro do que você falou. \r\n\r\nComo eu disse que muitas pessoas fizeram alguma calçada, mas totalmente desnivelada, quem está errado? Quem fez a calçada mais acima ou quem fez a calçada mais abaixo? E aí, só sabendo o padrão que aquele município determinou em seu código local é que nós vamos saber quem, de alguma forma, está trabalhando errado. \r\n\r\nEu também falei que você, com certeza abriria, o canal aqui da comissão para receber as denúncias em relação às calçadas e cobrar das prefeituras uma solução imediata. Tenho certeza que você vai ter mais um trabalhinho aí, mas não tem jeito: você está totalmente disposta a isso - a gente vê a disposição - e eu já arrumei um trabalho para você sem você estar aqui. Mas, esta Deputada está com vontade de trabalhar e eu tenho certeza de que as reclamações que chegarem vão ser muito bem aceitas e ela vai cobrar de quem é de direito, para dar a solução. \r\n\r\nEntão, minhas colocações iniciais eram essas, parabenizando a todos que estão aqui presentes, porque vou ao encontro, também, do que a D. Dina, não é? D. Dina, falou, que as pessoas se mobilizam muito pouco, reclamam muito dentro de casa e quando são acionadas para cobrar os seus direitos, poucos são aqueles que têm a predisposição de sair de casa para reivindicar alguma coisa. Então, vocês que estão aqui estão de parabéns porque estão em busca do cumprimento daquilo que vocês têm direito.\r\n\r\nParabéns a todos vocês e parabéns à Claise. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Deputado, a doutora me falou que a Firjan tem um projeto muito bom sobre as calçadas e aí eu até falei com ela que eu vou entrar em contato com a Firjan, vou marcar um encontro com eles no meu gabinete para nós conversarmos, porque é mais uma força. A Firjan tem um projeto, ela está pondo, lá, na Baixada, mas acho que ela procura os municípios e tenta dar um suporte. Lógico que elas têm um pouco de interesse, as empresas de cimento, eles dão todo o “know-how” de como fazer. Enfim, um projeto muito interessante, eles estão muito dispostos a ajudar. Eu acho que é sempre bom.\r\n\r\nQuando você falou do modelo, tem que ter um modelo padrão, acho que aí entra, também, a Firjan, nessa história. Então, vou marcar um momento com eles, conversar, para a gente ver, porque é bom a gente levar, já, uma solução. Às vezes a gente reclama, reclama, mas é bom a gente já levar um caminho, porque aí você tem como reivindicar.\r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Eu acho, também, que poderia acionar os Conselhos, o CREA, agora a arquitetura não está mais no CREA, é o CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Eu acho que poderia acionar, também, esses dois conselhos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Nós convidamos as subprefeituras e vários secretários. Não vieram, mas a comissão vai fazer um comunicado do que foi falado aqui, na audiência, e eu vou encaminhar para cada um deles. Todos vão ficar cientes desse problema, vão ficar cientes do que nós conversamos e vamos cobrar. A comissão vai cobrar um posicionamento de todos eles. Então, não vai ficar somente hoje, nessa audiência, não, aqui é o princípio e nós vamos ter, agora, o desdobramento. \r\n\r\nEu já peço, aqui, que as minhas secretárias preparem esse comunicado e nós vamos encaminhar, e a comissão vai fiscalizar, vamos dar um tempo para que eles venham responder, porque nós vamos requerer a resposta e vai ter uma resposta oficial, por escrito. E, ali, nós depois faremos outra audiência, para ver o desdobramento desse assunto.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - É o caso, desculpe eu interromper, tem alguém da prefeitura do Rio, aqui,? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Tem, eles vão falar, eles estão representando o Secretário Carlos Roberto de Figueiredo Osório. Eu o convidei e ele não pôde estar. Ele é Secretário municipal de conservação e serviços públicos. Ele mandou os dois representantes, o Sr. Gustavo e a Sra. Ana Luíza, esses dois aqui da frente, eles vão falar no término da nossa audiência.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Enfim, eu tenho certeza de que os dois que foram encaminhados são altamente capacitados e terão condição de falar, de abordar o tema com toda a propriedade, eu não tenho dúvida disso. Mas, acho, que o secretário responsável pela área teria que estar presente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Com certeza.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mostra, enfim, eu não sei com quanto tempo de antecedência foi mandado o convite, não sei com quanto tempo de antecedência foi dito que não poderia estar presentes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Mais de uma semana.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas, acredito que pela importância do tema, pela quantidade de acidentes que são ocorridos por conta dessa fiscalização inoperante em relação às calçadas, porque se fosse operante teria uma atuação muito maior em relação a isso, muitos dos acidentes não teriam ocorrido. Então, eu acho que o secretário tinha que estar presente porque não vejo outro fórum que tenha chamado para se discutir para se discutir esse assunto. Então, o único fórum que chama para uma discussão, não vem. Tenho certeza que os técnicos vão suprir essas informações, mas nós não estamos, aqui, só num fórum técnico. Peço desculpas a vocês por essa abordagem, mas quando a gente está numa comissão numa Casa Legislativa não estamos querendo tratar só da técnica também estamos querendo falar da política. Da política, poderíamos perguntar: Secretário, como é que vai funcionar, a partir de hoje, uma fiscalização? Vai continuar a mesma coisa? Até mesmo para todo mundo se posicionar. Tem algum projeto de intensificação para esse tipo de fiscalização? Sair da sua autonomia e brigar? Porque quando você sai à rua para deixar na casa de cada um uma intimação dizendo que a calçada dele está irregular você cria um desconforto. Às vezes, esse desconforto, tecnicamente, você diz para o secretário: “vai ter um desconforto.” O secretário por ser político - pode ser um técnico, mas é político - também, às vezes, não se predispõe a partir para um desconforto desse: prefere não brigar com as pessoas e deixá-las se acidentar.\r\n\r\nAcho que seria importante a presença do secretário aqui, mas tendo a certeza de que os nossos técnicos abordarão da melhor forma possível. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Foi muito boa a sua colocação, Deputado, porque estamos aqui para uma debate mesmo: para reivindicar, para cobrar, para fiscalizar. Esse é o trabalho da comissão. \r\n\r\nAgora com a oportunidade, a Srª Luíza.\r\n\r\nA SRA. ANA LUÍZA - Bom dia para todos. Primeiro, agradecer a Deputada essa preocupação de prevenção, porque os buracos nas calçadas é uma prevenção a esse quebra-quebra: quebra nariz, quebra perna, quebra o pé. Eu mesma já sofri, por quebrar o pé no ponto de ônibus: tentei pegar o ônibus e o passo que dei olhando para cima dando sinal pisei num pequeno buraco. Não foi grande. Quebrei o meu pé, há uns cinco anos. Tenho sequelas até hoje. \r\n\r\nMesmo que venhamos a ter um médico para fazer um tratamento isso deixa sequelas. É muito importante, porque é uma prevenção. Parabéns por essa preocupação. \r\n\r\nUma coisa que me incomoda muito: praticamente não temos mais passeio, como se fala na Bahia: a Bahia chama a calçada de passeio. Aqui não temos o passeio. Não temos a calçada. As calçadas estão tomadas por carros, por buracos e lixos. Uma coisa que chama muito a atenção no meu município são os donos de bares: abrem quase todos os dias para fazer aquelas brincadeiras, aquelas comemorações. Ali com churrasqueira, muitas mesas nas calçadas. Então, a gente corre: para calçada não tem para onde ir, vai para a beira da rua onde estão os carros quando não estão nas calçadas. O nosso trânsito está muito difícil. Está havendo muito acidente devido a esse problema: a calçada está superlotada, principalmente, de bares. Eles tomando conta da nossa cidade, que é Duque de Caxias, infelizmente. Tenho certeza de que vai ser atendido. Estamos trabalhando para isso.\r\n\r\nObrigada pela oportunidade para falar. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada a você, querida.\r\n\r\nTemos as três últimas oportunidades para a gente ouvir o representante do município. Pedi que o meu projetista estivesse aqui presente assistindo ao que vocês estão falando para estudar como eu poderia entrar nessa causa através de um projeto de lei. Ele já trouxe aqui, já rápido, porque o meu gabinete funciona rápido. Tenho pessoas competentes. A gente tem que elogiar para poder incentivar mais, trabalhar mais. No final, ele vai falar a alteração num projeto de lei para que possamos entrar com a lei. A gente tem mais respaldo para poder reivindicar.\r\n\r\nAgora, com a palavra a Srª Delfina.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Posso me manifestar?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Pode.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Quem já caiu numa calçada, pisou num buraco, já se machucou aqui?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Quase todos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Era só para a gente ter uma ideia da extensão do que isso representa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Da gravidade, não é, Deputado?\r\n\r\nA SRA. (convidada) - Eu, ontem, quase cai. Ainda bem que estava com o meu filho...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Escapou?\r\n\r\nA SRA. (convidada) - Segurei na blusa dele, gente, parece milagre. Rodei feito um pião. Rodei, rodei. Não sei como. As pessoas ficaram me olhando, o meu filho me olhando assim, mas não cai dessa vez.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Escapou.\r\n\r\nA SRA. (convidada) - Mas já caí outras vezes. \r\n\r\nA SRA. DELFINA MARIA CARVALHO SIMÕES - Queria me apresentar a vocês. Coordeno o fórum PMI da política tenho recebido do municipal. Tenho recebido telefonemas em casa reclamando sobre essas coisas, principalmente onde moro: Botafogo. O que aconteceu? Eles criaram a via de ciclista quase que tomando a metade da Rua Real Grandeza. Os carros invadem a pista de ciclista, porque não tem espaço. Então, fica pedestre, ficam os carros. Já teve uma senhora de 94 anos que costuma me visitar foi atravessar e teve que ir para a via do ciclista. E aí veio o ciclista e quase atropelou essa senhora. Ela gritava. Ouvi do meu prédio. Desci correndo para ir ajudar. Foi um caos. Eles têm que fazer uma revisão.\r\n\r\nA sua causa está de parabéns. Todos que temos a oportunidade de dirigir alguma coisa devemos nos dar as mãos, ajudar uns aos outros. É uma causa nobre. Precisamos ter a liberdade de ir e vir. Isso todo mundo falou. Está na lei. Está em tudo.\r\n\r\nEm Botafogo, é uma coisa seriíssima: tem igreja evangélica que ocupa com os carros, porque o pessoal vai para a igreja na porta do meu prédio e não se pode nem sair da garagem, às vezes. O pior é que, infelizmente, já chamei o batalhão, já liguei. O cara chega lá recebe o dinheirinho e vai embora. Não tira os carros. Gente, já anotei as placas. Já denunciei. Isso é coisa séria. Não adianta você ter para quem reclamar se o cara chega lá recebe um trocado. Tem oficina na porta do meu prédio funcionando. Gente isso é um absurdo. Fui síndica durante doze anos no meu prédio consegui, através da Prefeitura, um órgão da ouvidoria. Acho que a gente tem que reclamar e tem elogiar o que funciona: a ouvidoria da Prefeitura, na minha época, fechou uma boate gay, que era um absurdo na Rua Visconde Silva. Agora, não estou conseguindo coisa alguma da ouvidoria. Tem uma banca de revista que impede a visão: para olhar o ônibus não consegue. Então, você tem que ir para o meio da rua para ver o ônibus, porque a banca avançou. São detalhes que a Prefeitura tem que fiscalizar. Tem que ir de perto. A comissão pode até contribuir. A gente pode contribuir. Gostaria de contribuir.\r\n\r\nClaise, a minha sugestão é que as grandes empresas que existem em Botafogo, que são muitas clínicas e tudo, aquela história de que eles são donos, também, do seu pedaço podem contribuir, por exemplo, moro quase em frente de Furnas. Moro há trinta e tantos anos. Conheço. Eles consertam o entorno, mas atualmente já não se faz mais aquilo de antigamente. O presidente já não é mais aquele. Antigamente, ele estendia. \r\n\r\nA sugestão é que solicite a esses órgãos, a essas empresas que contribuam também. Às vezes, fecham na calçada deles e tem um buraco bem na frente. Eles não fecham. Falei com um rapaz: meu, Deus, mas por que você não fecha? “Ah, mas não é da empresa. A empresa não mandou.” Então, são coisas que precisam ser tratadas com bom senso. Se estou ali usufruindo daquele bairro, se tenho a minha empresa lá, se tenho uma contribuição, então, também vou dar a minha contribuição em colaborar com as calçadas me estender mais um pouco para ajudar o próximo. É isso. São muitas coisas que posso te ajudar nessa sugestão.\r\n\r\nObrigada (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Unindo forças. \r\n\r\nA senhora falou na fiscalização. O Deputado Calazans também falou sobre a fiscalização. Então, quero agora aqui oficializar a união da nossa comissão, Deputado, vou ver a agenda de V.Exa. com a minha para combinarmos para logo após o Carnaval, na segunda semana de março, as duas comissões vão para a rua. Pegarei o relatório das minhas secretárias. Vamos fiscalizar os pontos que foram abordados aqui, hoje, como essa banca de jornal. Faremos uma fiscalização. Tiraremos foto. Leva a TV ALERJ. Aí marcaremos uma outra audiência, porque os representantes da Secretaria Municipal vão, também, falar aqui. Acredito também que vão assumir responsabilidades. A gente dá um tempo. Em abril, a gente faz outra audiência pública. A gente mostra as fotos da nossa fiscalização, da nossa blitz, vamos dizer assim, nas calçadas. A gente também já vai ter um tempo para que o município venha responder a todas as nossas reivindicações. Fica oficializada a união das nossas comissões nessa blitz. Ok, fechado?\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Sr. Guilherme Alberto, diretor executivo do Instituto Anjos Especiais; a Srª Miriam, assessora do Deputado Luiz Paulo, sempre presente também; a subsecretária de Assistência Social de Direitos Humanos de Duque de Caxias, Ana Lúcia Dinamite - irmã do nosso Deputado Estadual Roberto Dinamite. Em homenagem ao Deputado: também sou vascaína. Ana mande um abraço para o Deputado -, tudo o que faço ela sempre me prestigia com a sua presença. \r\n\r\nCom a palavra a Srª Dilcinéia, do projeto Brigada Brasil. Logo depois, para encerrar, a Luzie , representando o Centro de Convivência do Idoso.\r\n\r\nA SRA. DILCINÉIA - Olá, bom-dia a todos. \r\n\r\nO meu nome é Dilcinéia. Estou aqui com as meninas do projeto da Brigada Brasil. Trabalhamos com a preparação para vários eventos e sinistros para socorrer os idosos e pessoas que têm dificuldade de se locomover. Aqui somos apenas uma sementinha. Acredito que cada um fazendo a sua parte vamos conseguir um todo. Nós, lá da brigada, trabalhamos com adolescentes. Temos essa dificuldade de ajudar as pessoas com mais idade, porque temos conhecimento de que quando a gente vai socorrer um idoso a gente vai passar por barreiras que talvez a gente pense agora: nós estamos novos, já estou chegando lá na idade, mas a gente vai pensar num futuro. Quando penso no idoso não estou pensando somente no idoso estou pensando também em mim e nas minhas filhas no futuro. Estou com a minha filha aqui. Estava subindo a calçada aí disse: espera um pouquinho. Não vou conseguir subir a escada. Ela falou; “mãe, você já está chegando lá.” Então, pensei assim: 'Poxa, eu estou participando de um comitê e realmente tenho que pensar mais na frente, porque tenho que pensar em respeito ao meu pai, minha mãe, mas eu também um dia vou chegar lá'. \r\n\r\nEntão, quando eu estou realizando um trabalho que vá facilitar a vida de uma pessoa idosa, estou pensando em mim amanhã, na minha filha, porque vamos chegar naquela idade e ter as dificuldades que eles estão tendo. Quando o idoso faz sinal para o ônibus e ele passa direto, ignorando; quando ele quer consulta no médico e é ignorado por alguém que está ali exatamente para prestar serviço para aquela pessoa; quando um idoso precisa de socorro médico e não tem; quando precisa de medicamento e não tem; e também quando ele precisa caminhar, passear e tem dificuldades. Pensamos em relação a tudo isso.\r\n\r\nEstou bem maravilhada com o que está acontecendo aqui, porque as pessoas que nos acompanharam, os idosos que vieram com o CCI, também são pessoas especiais, porque estão lutando por uma causa justa não só para eles, mas também para outros idosos, que nem sabem que eles estão aqui. Então, quero agradecer ao comitê, aos Deputados, às pessoas da Mesa, e parabenizar. Sei que isso não vai ficar só no papel porque a luta não pode ser em vão, temos que pensar no nosso amanhã também.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Você falou sobre transporte público, quando o idoso faz sinal e o motorista passa direto? A comissão está com uma campanha na rua, desde 2011, sobre transporte público, promovendo a conscientização dos motoristas de ônibus. Pedi que minha secretária buscasse os panfletos para que vocês também tenham acesso, porque também trabalhamos nessa causa. Estamos atuando nas rodoviárias para conscientizar os motoristas de ônibus, porque eles serão idosos no futuro. E nossos idosos merecem cidadania e respeito, têm que ter, e estamos lutando pra isso.\r\n\r\nCom a palavra, Luzie.\r\n\r\nA SRA. LUZIE - Bom-dia!\r\n\r\nNesta manhã, nós estamos tendo oportunidade de repensar a importância do idoso para o nosso município e nosso estado. Agradeço a Deputado Claise Maria Zito, porque os idosos do Centro de Convivência do Idoso, aqui representados, são pessoas que realmente têm a vontade de sair do lugar comum, de protagonizar sua própria história. Isso, conseguimos fazer com muito trabalho e, principalmente, a partir do momento que a Deputada Claise Maria Zito esteve á frente da Secretaria de Assistência Social, em Duque de Caxias.\r\n\r\nO trabalho que fazemos no CCI é mostrar para esses idosos que eles têm que ser protagonistas de suas próprias histórias, têm que participar desses movimentos que lhes darão a oportunidade de se mostrar e se inserir em todas as políticas que são importantes para que ele venha a ter acessibilidade a todas as coisas que vão fazer bem para a saúde dele, para o engrandecimento dele, para a sua cidadania. E o CCI hoje aqui está. Todos estão alegres, todos estão agradecidos porque nós sabemos que ainda há um longo caminho a seguir. \r\n\r\nHá grandes conquistas ainda que nós temos pela frente, mas só a oportunidade de os idosos estarem participando de uma audiência pública onde eles têm voz, onde eles podem falar o que desejam para si, já é uma grande coisa. Então, cada um de nós tem que fazer realmente o nosso papel; cada um de nós tem que mostrar, porque muitos não têm esse acesso. É importante que esse trabalho não fique só aqui, mas o que está aqui seja divulgador, o que está aqui possa trabalhar também na divulgação desse evento, desse acontecimento, porque aquele que ainda não está tendo acesso, ele precisa ter acesso para que ele possa ver que existe uma comissão pensando naquilo de que ele necessita. De que existe alguém preocupado em representar os idosos de nosso município, os idosos de nosso Estado, enfim, para que essa história possa realmente ter um curso diferente, possa ter realmente, lá na frente, um resultado muito positivo, que vá para além do que está acontecendo aqui nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. CCI, vocês participem mesmo, falem, que aqui vocês estão tendo voz, e é muito importante vocês aproveitarem a oportunidade que lhes é dada para que vocês possam falar e reivindicar aquilo de que necessitam.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. Bom-dia. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - É necessário ouvir o idoso, por que como vamos saber das suas necessidades, se vocês não falarem? Então, é necessária a presença de vocês, muito necessária. \r\n\r\nFoi distribuído aí o nosso panfleto, da nossa campanha do transporte público. Aí tem um negocinho escrito “puxe”. Vocês puxam e fica mostrando que o ônibus passou e o idoso ficou. A gente quer mudar essa história. Estamos também com panfletos grandes, que estamos fixando dentro dos ônibus, para que os idosos e toda a população saibam que o idoso tem direitos, como reivindicá-los e como denunciar. \r\n\r\nAgora, vamos ouvir, em fim, os representantes da Secretaria Municipal. Por favor. Sr. Gustavo vai falar.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO FARIA - Bom-dia a todos, meu nome é Gustavo Faria. Trabalho com o secretário Carlos Osório, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação. \r\n\r\nPrimeiro, Deputada, quero agradecer o convite. O secretário, infelizmente, não pôde vir, porque ele está terminando as obras do sambódromo. A gente tem um prazo curtíssimo para terminar isso. Então, primeiro, pedir desculpas pela ausência dele. Ele pediu que a gente viesse com ouvidos bem abertos porque ele é totalmente solidário e defensor de tudo o que foi falado aqui.\r\n\r\nDo lado do Município, primeiro, dizer que isso aqui é uma grande oportunidade para a gente ouvir. A gente trabalha com isso no nosso dia a dia. O dia inteiro a gente trabalha com isso. Calçada é uma das nossas responsabilidades, dentre tantas outras. No dia a dia, a gente acaba não tendo muito tempo de parar e ouvir quem realmente importa e quem sofre com aquele problema. Então, acho que hoje foi uma bela oportunidade de a gente dar o primeiro passo para cada vez mais melhorar essa questão. \r\n\r\nEntão, primeiro, agradecer o convite. Acho que foi importantíssimo a gente estar aqui. A gente está levando para dentro de casa muita coisa com que a gente pode trabalhar, mas não tenho dúvida de que é só um primeiro encontro. \r\n\r\nOutra coisa que acho muito interessante é uma comissão focada na solução e não no problema. Então, ninguém está aqui para ficar só reclamando. A gente está discutindo uma coisa que incomoda todos nós, mas com um foco em solução. A partir do momento em que a gente discute pensando na solução conjunta, a discussão é válida. A discussão só para falar em problema não acrescenta nada.\r\n\r\nDo lado do município, como foi falado, a calçada é de responsabilidade dividida. Do lado das calçadas públicas, o que a gente tem feito, na verdade, a Secretaria de Conservação foi criada há menos de dois anos. ela sempre foi uma subsecretaria de obras e sempre foi o patinho feio da Secretaria de Obras, porque conservação é uma coisa muito chata, ninguém inaugura nada, não estoura champanhe, não aparece em foto, e é aquele trabalho difícil, do dia a dia, de ficar enxugando gelo, tapando buraco e tudo o mais. Nunca foi uma prioridade.\r\n\r\nEu acho que o prefeito Eduardo Paes foi superfeliz quando criou a Secretaria porque ele deu prioridade a isso, deu a importância devida de a gente conservar o que já existe na cidade. Anos de abandono, a gente colhe os frutos hoje. O buraco que está na calçada hoje, ele não vem de hoje. Todos esses buracos já estão aí há algum tempo.\r\n\r\nEu acho que a gente finalmente começou a olhar com um pouco mais de atenção para isso. Estamos no início do nosso trabalho, é uma secretaria superjovem, de dois anos, é o primeiro ano de adaptação, de entender, de conhecer e tudo o mais, e eu acho que a gente já conseguiu realizar bastante e queria dividir um pouquinho com vocês em relação à conservação das calçadas, o que a gente tem feito, o que a gente tem pensado, para ver se a gente está no caminho certo, no caminho legal, bom para todo o mundo. As sugestões de vocês são sempre bem-vindas.\r\n\r\nA primeira coisa que a gente fez, o Rio é forrado de pedras portuguesas. Pedra portuguesa é um piso legal, lindo, bonito, tudo o mais, mas bem delicado. Não necessariamente ele é ruim: ele é delicado. Quando ele é bem aplicado, ele tem uma durabilidade fantástica, um grau de permeabilidade ótimo, suga a água da chuva e por aí vai, não é um piso ruim. E, historicamente, é um piso importante para a cidade, marca a cidade.\r\n\r\nEntão, quando a gente entrou, falamos: não nos cabe mudar tudo, tirar o histórico da cidade. Então, o que fizemos? Trouxemos os mestres portugueses de Lisboa para aprender com eles como se aplica a pedra portuguesa corretamente, justamente para começar a recuperar o patrimônio que temos em pedra portuguesa.\r\n\r\nFizemos um seminário no meio do ano passado com um grupo de mestres portugueses, trabalham na prefeitura de Lisboa, treinando novos mestres calceteiros cariocas.\r\n\r\nEm todas as nossas gerências, tivemos participantes para transferir o conhecimento que estava esquecido. Treinamos, também, representantes de empresas. Temos muitas concessionárias, Cedae, OI, as de internet a cabo, tudo o mais, que acabam interferindo no nosso piso, seja via, seja calçada. Também treinamos equipes de fornecedores das concessionárias para aumentar a qualidade e a durabilidade do serviço executado. Foi um passo interessante e vamos colhendo o resultado com o tempo. Nosso objetivo, em 2012, é intensificar o que já temos feito.\r\n\r\nOutro projeto iniciado no ano passado foi a recuperação de todos os projetos do Rio Cidade, um projeto de 93, 94, 95, alguma coisa assim, e nunca havia tido uma manutenção importante porque os projetos são diferenciados. O material todo utilizado nos projetos Rio Cidade não faz parte do portfólio de material do dia a dia da prefeitura, a lâmpada é diferente, o piso é diferente, então, a manutenção sempre foi complicada e não era feita.\r\n\r\nIniciamos um projeto de recuperação de todos os projetos Rio Cidade. O projeto Rio Cidade considera as principais vias dos bairros, as áreas mais frequentadas, importantes e tudo o mais. Conseguindo recuperar essas áreas, conseguimos atender uma área importante da cidade.\r\n\r\nParalelo a isso, a gente fechou uma parceria com o Metrô e a Supervia, uma parceria deles recuperarem as estações e a gente recuperar o entorno, então o que a gente considera que é um ponto importante também de acesso, de grande fluxo, e tal. A gente fez, no ano passado, dez estações do Metrô. Esse ano, no finalzinho do ano passado, começamos a parceria com a Supervia também, considerando o sucesso da parceria com o Metrô, foram feitas quatro estações e este ano estamos fazendo mais duas: Piedade, semana passada, e Quintino, a gente está entrando agora também. \r\n\r\nDo lado das calçadas privadas, que a gente comentou, que não é de responsabilidade da prefeitura, mas, no fundo, cabe à gente fiscalizar, e cobrar, e ficar em cima, porque não deixa de ser um espaço público e é o cidadão que passa ali. \r\n\r\nEntão, a gente iniciou um programa de zeladores, que já era de sucesso com a Comlurb. A Comlurb já tem uma equipe de zeladores que fica rodando a cidade inteira, anotando as demandas e passando para o gerente mandar sua equipe lá e executar as interferências cabíveis. A gente trouxe essa experiência positiva também para a parte de conservação e de calçada, e a gente começou a atuar justamente na notificação dos prédios para recuperação das calçadas. Esse projeto a gente começou no final do ano passado, no meio do ano passado. A gente iniciou pela zonal sul da cidade, que é uma área, para começar, mais importante, porque os problemas teoricamente são menores, a gente tem um volume menor de buracos, e tal, então como era uma parte experimental, uma fase experimental do projeto a gente resolveu começar por lá. Então já fizemos toda a zonal sul e estamos começando a entrar no Centro. \r\n\r\nAgora, depois do Carnaval, na verdade a gente já começou, mas vamos intensificar, depois do Carnaval, na região do Centro, que é superdelicada porque os prédios, muitas vezes vocês tem dificuldade até de entregar notificação para o prédio - porque é o porteiro, o outro não tem, o síndico não sei o quê, não está. A gente acaba fazendo muito no sábado de manhã. Tem alguns prédios que estão fechados e tal, mas a gente vai superar esse desafio. \r\n\r\nEntão, só alguns números importantes desse programa do “Zelador de Calçada”: foram mais de 4.000 notificações, no final do ano passado, com uma taxa de atendimento de 70%. Então é legal que os prédios correspondem a isso, não é? \r\n\r\nO telefone é sempre 1746, que é a central de atendimento da Prefeitura, que eu recomendo que utilizem mesmo, porque a Prefeitura tinha mais de 56 telefones - tele-buraco, tele-lixo, tele-caçamba, tele não sei o quê -, você tinha um problema e não sabia para que número ligar. Hoje em dia está tudo centralizado num, então ficou bem mais fácil a gente lembrar. É o primeiro ponto. \r\n\r\nE sobre o atendimento da Secretaria de Conservação, nos serviços disponibilizados para o 1746, a gente tem uma taxa de atendimento maior que de 90%. Isso inclui a Rio-Luz e as gerências de conservação - tapa-buraco, luz apagada, luz acesa. Tudo que cabe à Secretaria de Conservação, a gente tem uma taxa de atendimento no prazo, maior de 90%.\r\n\r\nEntão, acreditem no 1746. Liguem mesmo. É um serviço nosso, é para a gente usar e, sem dúvida nenhuma, a gente vai conseguir atender às demandas que lá tiverem. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Qual o prazo de atendimento?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO FARIA - Varia de acordo com o serviço. Eu não vou me lembrar agora. Tem lâmpada acesa - 48 horas; o tapa-buraco são 7 dias. Cada um tem um prazo diferente. Eu posso passar, depois, para a Deputada. O prazo de cada coisa, eu não vou lembrar exatamente ao certo. Mas, se não me engano, é alguma coisa em torno disso. \r\n\r\nCom esse programa dos zeladores, que a gente atacou exatamente as calçadas de particulares, a gente focou nos buracos das calçadas, nos fradinhos irregulares, que obstruem a passagem de cadeirantes e tudo o mais, que dificultam a gente andar por ali, jardineiras quebradas, danificadas. Então, foi um serviço realmente com foco em calçada. A gente foi à rua, esse passeio que a gente quer fazer na rua depois, eu quero acompanhar, porque a gente fez isso no segundo semestre e é superinteressante. Muitas vezes a gente passa correndo, passa de carro, não sei o quê. E, além disso, o contato com os porteiros, com os síndicos, foi uma coisa muito prazerosa e a gente aprendeu muito ali, porque às vezes a gente fica muito dentro do escritório tomando algumas decisões...\r\n\r\nA SRA. ROSANA RODRIGUES - Desculpe interromper, só uma coisinha para lembrar, seria interessante levar uma pessoa cadeirante junto. Leva uma pessoa com deficiência, junto, para fazer. Vai um grupo. Vai cada um de uma área.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO FARIA - Sobre a acessibilidade em geral, a gente tem começado um relacionamento com a Secretária Georgette Vidor. A gente está começando a criar. É um assunto relativamente novo para a gente, cabe a gente, da Secretaria, executar. Os projetos que forem definidos, assim, é preciso que esses projetos cheguem à gente, definição das áreas que serão executadas, e de que forma serão executados para a gente e secretaria ajudar nessa implementação. Então, a gente começou uma conversa com ela recentemente, da gente começar a fazer um primeiro quarteirão, um primeiro bairro, a exemplo disso. E eu acho que o primeiro seria agora no centro, se não me engano, até no entorno do prédio da secretaria para ter bastante gente experimentando para ver o que funciona e o que não funciona, então é um início de um trabalho também. Tomara que em 2012 a gente consiga avançar bem mais do que foi discutido em 2011.\r\n\r\nDeputado, então, é assim, de novo agradecer o convite, dizer que o Secretário Osório e toda a equipe dele estão totalmente à disposição. A gente defende muito a Comissão, e a gente está totalmente à disposição para ajudar e levar e executar o que tiver que ser feito para a gente ter um resultado legal já em 2012. Está bom?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Gustavo. \r\n\r\nComo eu falei, no princípio, o Sr. Osório não pode estar, mas ele mandou os representantes. Porque às vezes a gente faz Audiência e a gente convida e não vem ninguém e nem vem representante. Então, eu sei que vocês anotaram, como eu falei no princípio, vi aí que vocês estavam com a canetinha e o papel anotando o tempo todo. Então, tenho certeza que você vai levar as reivindicações e aí já fica também oficializada a presença de vocês na nossa blitz, não é Calazans? Um cadeirante, como a doutora aqui falou. Então, a gente só vai depois combinar as nossas agendas. Porque eu tenho que ver também com o meu gabinete e com o gabinete também do Deputado, e aí nós vamos fazer essa blitz juntos. Está bom?\r\n\r\nAgora, o Fábio vai falar sobre o projeto de lei. Por favor, Fábio.\r\n\r\nO SR FÁBIO - Boa-tarde.\r\n\r\nA primeira coisa é lembrar que a matéria de executar, como o nome diz, é privativa do Poder Executivo. Ao Poder Legislativo cabe legislar. Ou seja, cabe traçar os parâmetros, as diretrizes para que o Executivo possa cumprir essas diretrizes na hora da execução.\r\n\r\nTendo em vista isso, a gente, cabe ao Legislativo, a Deputada Claise tem se preocupado bastante, em aperfeiçoar a legislação já existente, e quando necessário criar uma legislação.\r\n\r\nCom relação ao tema que estamos discutindo. Existe o plano diretor da região metropolitana do Rio de Janeiro, que, antes eu quero frisar que a política de habitação é matéria privativa do Município, tanto legislar quanto executar, todavia a região metropolitana do Rio, como envolve vários municípios, o estado tem essa prerrogativa de poder elaborar, através, também passando por um conselho específico, de legislar sobre a política de urbanização desses municípios que integram a região metropolitana.\r\n\r\nOutra questão, antes de eu falar dos projetos de lei que eu queria colocar, é com relação a nossa metodologia de funcionamento. A Deputada tem escolhido uma metodologia que é um pouco diferente de alguns deputados ou mais convencional nas Casas Legislativas. Ela tem, primeiro, ouvido a população, para depois fazer essa movimentação técnica de elaborar os projetos de lei. Isso tem um lado positivo tem negativo. Porque o negativo é a correria, no fim, não é tão ruim assim. A questão é que era só correria. Agora, o ponto positivo é que o aperfeiçoamento da lei e a construção de uma lei nova, ela vai mais ao encontro da necessidade da população. Seria muito diferente construirmos alguma lei e apresentarmos aqui e apresentarmos para vocês de maneira impositiva do que antes darmos voz a vocês e, a partir disso, construirmos uma legislação, ou melhorar a já existente, que é o que estamos fazendo aqui.\r\n\r\nCom relação a essa mudança na legislação, vamos alterar a Lei Estadual 5192/2008, que prevê as diretrizes acerca do Plano Diretor Metropolitano. Só para esclarecer, um plano diretor é a lei estabelece as diretrizes para a ocupação do espaço urbano; ele determina o que pode ser feito em cada parte da região adstrita.\r\n\r\nUma falha nessa legislação estadual é que ela não prevê a questão da acessibilidade. Embora ela esteja completa, do ponto de vista técnico, essa questão da acessibilidade e mobilidade dos deficientes e dos idosos não está bem explícita, então, vamos inserir um inciso colocando a questão da acessibilidade como um ponto fundamental para que o plano diretor da região metropolitana possa ser constituído.\r\n\r\nAlém disso, vamos alterar a lei complementar de 87, que dispõe sobre a região metropolitana. Então, é aquilo que falei, essa Região Metropolitana, composta de alguns municípios, dentre eles o Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Nilópolis, enfim. Vamos também torná-la mais eficaz, no que concerne a obrigatoriedade de garantir a mobilidade do deficiente e dos cidadãos de mobilidade reduzida.\r\n\r\nPor último, a nossa terceira proposição é com relação à criação de um programa de acessibilidade da Região Metropolitana. Aí sim, vamos criar uma legislação, que vai prever um programa de acessibilidade, quando o plano diretor for constituído ele vai ter como diretriz alguns critérios que vamos colocar, obviamente, respeitando toda a regulamentação à lei federal, às regras da BNT, enfim, vamos construir isso.\r\n\r\nÉ fundamental também colocar aqui que a função legislativa é um pouco menos visível do que a função do Executivo, obviamente, que o Poder Executivo, como ele executa, como ele faz, como ele tem dotação orçamentária para fazer, ou seja, ele está mais próximo do cidadão. Lá, em Duque de Caxias, foi feito um projeto As Calçadas da Cidadania, que além da acessibilidade ela tem aquela demarcação para o deficiente visual, e alguns outros municípios também têm feito isso, uns de maneira mais intensa, outros de maneira menos intensa, mas que são regras e têm que estar previstas na hora da construção e na hora da reserva da dotação orçamentária para que aquilo seja feito.\r\n\r\nCom essas duas mudanças na lei complementar que institui a Região Metropolitana e na lei estadual, que prevê o Plano Diretor da Região Metropolitana, a gente espera aperfeiçoar essas legislações para que possam contemplar a acessibilidade dos idosos e das pessoas com deficiência.\r\n\r\nCom relação à criação do programa de acessibilidade vamos também construí-lo para que o Plano Diretor da Região Metropolitana seja baseado também e tenha como aspecto fundamental a questão da acessibilidade para facilitar e com isso beneficiar e promover a mobilidade de todos nós.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Fábio.\r\n\r\nQuando ele citou Duque de Caxias, nem gosto de falar. Nas minhas comissões não gosto de falar, porque sou de Duque de Caxias, mas não gosto de falar porque sou Deputada Estadual, fui eleita para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro e não gosto de “puxar brasa para a minha sardinha”, mas quando ele citou a Calçada da Cidadania, só quero reiterar que é um projeto muito bom. As calçadas que foram feitas realmente foram feitas dentro do padrão. Elas são todas niveladas e tem acessibilidade. Só que o município é enorme, muito grande. Então, o que já foi feito não dá pra eu aqui citar como referência. Por quê? Porque o que foi feito é o mínimo do que deve ser feito, mas é porque o prefeito começou a fazer agora, há pouco tempo, essas calçadas. Então, até batizou como calçada da cidadania. \r\n\r\nEntão, quando ele citou, foi por causa da referência do padrão, mas eu não quero colocar como exemplo. Estou reiterando pra não colocar como exemplo. Mas, existem também outros municípios que já começaram a fazer esse trabalho, o trabalho da acessibilidade, nivelando as calçadas, não somente por conta dos idosos, mas por conta também dos cadeirantes, da dificuldade deles se locomoverem sozinhos. \r\n\r\nEntão, é necessário. Eu só quero reiterar a fala do Fábio, quando falou sobre Duque de Caxias. Ainda há muito a ser feito. São muitas calçadas que ainda devem ser feitas. Mas, eu também quero deixar aqui sinalizado que já existem outros municípios que já estão se adequando. Então, não é um exemplo, é só uma 'referenciazinha', mas não como exemplo, porque ainda há muito a ser feito. Está bom? \r\n\r\nAlguém tem mais alguma coisa a falar? Então, ficamos aqui. Antes de vocês finalizarem, ficamos com a fiscalização da minha comissão com a comissão do Deputado Calazans e com as alterações do projeto. Então nós já temos duas vertentes para darmos prosseguimento ao que foi falado aqui nessa audiência, certo? E agora, passo a palavra aqui para esse senhor e depois para a senhora lá para nós encerrarmos por conta do horário, tá gente? \r\n\r\nE, se alguém da Mesa quiser fazer suas considerações finais após a fala da senhora, poderá finalizar. \r\n\r\nO SR. (convidado) - Minha participação é rápida. Eu sou membro do CEDEPI e cumprimento a Deputada Claise Maria Zito, o Deputado Alessandro Calazans, que teve uma importante participação como representante da Alerj no Rioprevidência, quando era membro do conselho, e a presidente Maria José Ponciano, do CEDEPI. E eu queria lembrar aqui um fato que não foi lembrado. É que a preocupação da Delfina a respeito da participação da iniciativa privada, existe já um mecanismo institucional, que é pouco usado, pouco conhecido, que é uma parceria entre empresários e a subprefeitura local para a construção das calçadas de um quarteirão. Então, há uma ligação entre os interessados ali, os comerciantes, os prestadores de serviços com a Prefeitura, é feito um projeto e há recursos conjuntos, tanto privados, quanto da Prefeitura, e a calçada fica uma beleza. Vocês podem mais ou menos lembrar a parceria que ocorreu entre a Petrobras e a Prefeitura no quarteirão da Avenida Graça Aranha, esquina de Almirante Barroso. Essa, uma empresa estatal. De uma entidade privada, o prédio do Jockey Clube, na esquina também de Almirante Barroso com Avenida Rio Branco, em que foi colocado granito apicuado em toda a volta do quarteirão, o que facilitou muito o deslocamento das pessoas, ainda mais que do outro lado do prédio do Jockey Clube é o prédio do INSS, de grande movimentação de consulta. \r\n\r\nDe modo que essa parceria deve ser mais explorada porque ela pode dar vários resultados, e não apenas para grandes empresas. Talvez ela bem trabalhada, com empresas médias, ela possa facilitar bastante a melhoria de calçadas e bairros também, não apenas no Centro da cidade. Era o que tinha a dizer. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. \r\n\r\nA SRA. MARIA ISABEL - Bom-dia a todos. Cumprimento toda a Mesa. \r\n\r\nAproveitando a presença da Prefeitura, eu gostaria de falar que na Avenida das Américas, as calçadas que estão sendo feitas agora, por causa do BRT, eu, que moro ali naquela área, tenho tido testemunho de moradores que estão reclamando dos tijolos que estão sendo colocados, até a título de ter coração, que fica mais bonito, mas que não é seguro, porque esses tijolos já estão saindo. Eu não sei se é por conta do toque de caixa, como chama, vamos fazer rápido porque temos um prazo para entregar. Pode ser até que seja isso, a gente não sabe, depois a gente vai consertando, mas é importante que eles viram.\r\n\r\nPor exemplo, anteontem, eu parei numa farmácia ali na Avenida das Américas e o meio fio que foi feito, ele foi direto, então não tem como você subir aquele meio fio enorme, na foi na Drogaria Pacheco, na Av. das Américas. Aí o meu marido teve que subir uma altura considerável o carro para poder entrar e ir na farmácia. Depois que já estávamos lá eu vi que ele foi o único que fez isso, os outros todos ficaram à beira do meio fio. Quer dizer, atrapalhando o trânsito. Então, isso daí deve ser visto agora, já que está sendo feito, botar uma entrada normal para entrar o carro no estacionamento. Porque é uma farmácia, você chega... do que você colocar o carro ali no meio fio. E com relação aos tijolos também que estão sendo feitos na calçada da Av. das Américas. Verificar se isso realmente é seguro para já estão saindo com muita facilidade.\r\n\r\nEu sou Maria Isabel. Sou conselheira estadual do CEDEPI - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Maria Isabel. E a sua reclamação já foi anotada por eles. \r\n\r\nChegou uma informação para mim que 110 rampas de acesso de calçadas na Zona Sul do Rio já estão sendo rebaixadas para evitar que idosos caiam ao transitar. Então, a gente está vendo estão querendo fazer o melhor, estão querendo melhorar. Então, isso já é um incentivo para que as nossas reivindicações venham ser atendidas. \r\n\r\nAlguém tem mais alguma coisa para falar para nós encerrarmos?\r\n\r\nO SR. GUILHERME ALBERTO - Boa-tarde a todos. Meu nome é Guilherme Alberto. Sou jornalista. Sou diretor-executivo do Instituto Nós Especiais. Esse instituto trabalha com meio ambiente e inserção social da pessoa com deficiência.\r\n\r\nEu queria aproveitar a presença do meu querido Deputado e amigo Alessandro Calazans e pedir ao Deputado que nos ajude lá no município de Nilópolis. Nilópolis é o segundo menor município do Brasil, onde as calçadas estão totalmente divididas por bares. Só para você ter uma ideia, chegou ao ponto do município ter postes colocados nas calçadas para que a pessoa não passe. O morador do Cabral não quer ninguém passando na porta dele e passou três postes. Para você ver a que ponto que chegou.\r\n\r\nE já está a tal ponto porque o poder público, e o poder público municipal, ao qual foi o prefeito que eu ajudei, que é o Sérgio Sessim, eu observo que ao longo dos anos ele não vem sendo coercivo com essas atitudes devido ao voto. “Eu não vou mexer com aquele rapaz porque ele é comerciante, ele tem um trailer em cima da calçada, onde não passa ninguém, porque depois eu vou perder o voto da família e daquela região.” Então eu queria pedir ao Alessandro Calazans, como Deputado eleito pelo município, com grande parcela de votos, que nos ajude nessa investida.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Posso falar?\r\n\r\nMuito bem colocado, Guilherme. Inclusive, quando você falou de voto, você é testemunha lá, acompanha a política local, fui candidato a prefeito também e perdi muito voto porque no meu plano de Governo estava exatamente tirar todas as paredes colocadas pelos comerciantes. Porque eles botam paredes na calçada. Eles fecham. Realmente oficializaram as extensões dos bares.\r\n\r\nO SR. GUILHERME ALBERTO - É digno do Fantástico ir lá mostrar, é inacreditável!\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - E no meu plano de governo tinha, e aí eu fui muito indagado quando a gente se deparava com esses comerciantes: “Estou vendo no seu discurso que você vai tirar aqui...” Exatamente isso. E não tinha mentira. O Guilherme me conhece, sabe que a gente fala na lata mesmo. E aí tem esquinas que as quatro esquinas fecharam com paredes. E aí realmente as pessoas têm que passar no meio da rua. \r\n\r\nIsso é uma realidade em vários municípios da Baixada. Eu ia sugerir também que essa nossa blitz não fosse restrita só ao Município do Rio de Janeiro, que a gente estendesse para outros municípios também. A gente percebe que no Município do Rio de Janeiro a preocupação com a ordem pública é muito grande, então, fica alguma coisa a desejar, mas é muito firme nesse sentido. A gente percebe isso. Então, tem que se coibir alguma coisa nesse sentido, mas é muito mais firme do que em municípios como o nosso. O cara tem preocupação com o voto direto. O cara não tem preocupação em fazer uma política urbana melhor, em que ele vai ganhar no todo. Ele se preocupa com o pontual e aí as crianças e os idosos estão sendo atropelados no meio da rua. E eu perdi muito voto porque bati de frente e falei que iria retirar. O Guilherme é testemunha, não votou em mim, como ele falou aqui, é um amigo que eu tenho, independente da política, não votou, mas sabe que a gente bateu de frente nisso e perdeu muito voto nesse sentido. Mas, vamos estender a outros municípios também.\r\n\r\nObrigado, Guilherme.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Vamos trabalhar e muito. Preparar o tênis.\r\n\r\nO SR. CHARLES SOUZA - Só dizer, Deputada, que a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Casa, na pessoa do Deputado Márcio Pacheco, também se coloca à disposição. Eu estava conversando agora há pouco com a Dra. Ludmila, que é do Departamento Jurídico, ligado direto ao Deputado. Então, nós, como Comissão, também nos colocamos à disposição para o que vocês precisarem para esse trabalho. \r\n\r\nAgora, uma curiosidade como cidadão de Duque de Caxias, eu queria saber qual o bairro dessas calçadas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Na Vila São Luís. Centro, Vila São Luís, Itatiaia.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputada, desculpe, eu estou totalmente errado aqui, quebrando o protocolo, mas só uma lembrança que eu tive, que eu acho que é importante também. Ao mesmo tempo em que no meu plano de governo, lá, na Cidade de Nilópolis, se caso eu ganhasse, era acabar com esse tipo de obstrução da calçada, também tem um detalhe que eu acho que é interessante, sob o ponto de vista de não desestimular o comerciante, muito pelo contrário, acabar estimulando, é que em alguns polos, onde acabam ficando uma área efetivamente de bares e restaurantes, um determinado horário, não sou contra radicalmente o uso de determinado espaço depois de um determinado horário, para que você possa estimular aquela região como uma área boêmia, enfim, mas que isso não atravanque 100% da calçada. Se você tem uma calçada que, se colocar uma mesa, você vai obstruir totalmente, não dá para se liberar ali uma extensão do comércio do cara, independente do horário, porque pode estar passando um idoso à meia-noite, 1 hora da manhã, mas naquelas calçadas que são um pouco maiores, em determinados horários, e se a região é uma região historicamente boêmia e de diversão, eu até concordo com uma certa autorização da Prefeitura para o uso, contanto que não se obstrua de forma permanente e nem na sua totalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Correto.\r\n\r\nA SRA. DINO FRUTUOSO - As ruas são exatamente para isso, e até ia ficar um polo muito interessante. Já estou gostando dessa ideia. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas está gostando da ideia para a senhora ir na boemia tomar uma cervejinha? \r\n\r\nO SR. FÁBIO - Deixa eu só dar mais uma informação aqui, porque, como eu falei, compete obviamente ao Poder Executivo a maior parte da execução das coisas e nós, ao Poder Legislativo, os Deputados, legislar, traçar diretrizes. O Plano Diretor é uma lei que é construída pelo Legislativo local e prevê a participação da população, inclusive, alguns Planos Diretores Participativos - eles utilizam esse termo. Então, como eu estou vendo aqui que tem muitos representantes de alguns municípios, na hora da constituição do Plano Diretor Municipal, vocês procurem saber onde serão feitas a reuniões e como será feito com o Legislativo local e participem, para que vocês possam opinar, inclusive, na questão da mobilidade e na questão da acessibilidade. Com relação a Duque de Caxias, eu nem moro, eu estou morando há dois anos em Duque de Caxias. Eu só citei no seguinte, como a Deputada falou, é a regra da ABNT. Então, toda calçada que for construída tem que ter as regras. As regras são predefinidas. Não se pode ir lá jogar um cimento e dizer que fez calçada. É só com relação à norma, não com política de governo.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Pode falar.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ PONCIANO - Só para finalizar, eu gostaria de parabenizar a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, tão bem conduzida pela Deputada Claise Maria Zito, que consegue focar as questões do idoso. Uma das preocupações do nosso fórum, da política do idoso, nossa coordenadora está presente, é justamente das comissões conjuntas e que o idoso acaba ficando em segundo plano. E a comissão está conseguindo focar o idoso, dar voz, atuando no modelo de atuação legislativa bastante interessante.\r\n\r\nParabéns à Comissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Só para encerrar, queria agradecer, mais uma vez, a oportunidade. Gostei muito do que ouvi aqui, vou repassar para os colegas da capital.\r\n\r\nQuero dizer para o amigo de Nilópolis, que sou de lá. Sou responsável por Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Japeri. Estou aqui na coordenação, mas, em breve, estou voltando justamente por isso, porque não aguento ficar coordenando sem poder fazer. Eu vou voltar para lá. Gostaria que o senhor formulasse uma representação. O senhor é de uma instituição, tem uma associação, acredito. É muito importante que essas associações que representam a sociedade cheguem ao Ministério Público relatando, notificando, que aí sim a gente instaura o inquérito e cobra. Com certeza, se o senhor fizer isso, eu vu receber, vou instaurar inquérito, vou chamar a prefeitura, vamos sentar e alguma solução vai ter que ser dada. \r\n\r\nComo eu falei, as prefeituras precisam sair da inércia, precisam mostrar que estão fazendo alguma coisa. É isso que eu peço ao senhor: que formalize, coloque por escrito, encaminhe para o Ministério Público. Essas demandas, quando a gente atua em políticas públicas, o Ministério Público não pode sair tirando coelhinho da cartola, a gente precisa ter a demanda para ter legitimidade na cobrança. Eu peço que o senhor faça isso, represente ao Ministério Público. \r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Só finalizando, parabenizando a Deputada, dizer que eu acredito nesse modelo apresentado por ela, que é da horizontalidade, quer dizer, ela escuta primeiro, e não da verticalidade, fazendo leis sem saber o que o idoso pensa, o que está acontecendo.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizá-la nesse sentido, também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, querida. \r\n\r\nGente, quero agradecer a todos vocês, obrigada pela presença. Foi muito boa a nossa audiência porque já deu alguns desdobramentos.\r\n\r\nQuero já anunciar a próxima luta da comissão. Próxima não, porque já estou trabalhando em prol dessa causa, que é em relação à fila nos bancos, o tempo de espera do idoso nas filas dos bancos. É a nossa luta também atual, porque nós estamos com um monte, então, mais essa.\r\n\r\nUm beijo no coração de vocês, uma boa-tarde, uma boa semana e obrigada pela presença. \r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nId: 1339976"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1475/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7581/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 417.155-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1476/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8325/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA CARDIA MORAES DE VASCONCELOS, matrícula nº 416.416-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1477/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8383/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA FERNANDES FERREIRA ALVES, matrícula nº 417.162-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDI SANTOS DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1478/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8458/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de EDVALDO TIRRE RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1479/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8590/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI BOMFIM COSTA, matrícula nº 417.163-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1480/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8657/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 417.164-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1481/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERLINDO DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 411.582-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ IRAILDO DOS SANTOS DE BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1482/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA MICHELY RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 417.167-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MICHELE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1483/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALCIR DA CUNHA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1472/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.07.2012.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.07.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 143/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7269/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, a servidora requisitada DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, matrícula nº 307.520-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2245/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2322/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2335/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2413/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2422/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2446/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2535/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2570/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2579/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2618/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2641/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2714/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2734/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2768/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2191/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2218/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 51.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2237/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 59.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2251/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folha 51.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2257/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2258/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2259/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 55.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2285/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 52.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2290/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2294/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 47.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2305/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 59.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2327/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 64.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2341/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 47.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2347/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 55.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2352/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2357/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2362/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 52.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2381/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2402/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 54.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2477/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 53.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2482/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 47.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2493/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2497/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 51.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2518/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 50.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2520/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 52.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2530/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2541/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 47.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2546/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2578/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 40.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2585/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 39.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2629/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 48.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2642/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 39.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2672/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 42.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2678/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 44.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2703/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 43.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2704/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 47.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2711/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 48.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2723/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 41.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2738/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2752/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 42.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2754/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 38.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2755/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 43.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2759/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 41.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2763/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 40.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2764/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 45.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2771/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 39.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2772/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 50.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2786/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 39.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2791/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 59.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2826/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 61.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2850/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 46.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2964/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folhas 43.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10/07/2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 030/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 572/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água (cisterna e caixas d'água) por 12 meses.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 031/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3527/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 032/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4198/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de carpete para a área destinada à Defesa do Consumidor, no térreo do Centro Administrativo Eng. Leonel de Moura Brizola e para área no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 033/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3711/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, como fita adesiva, lápis, canetas e outros.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1339977"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1339978": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de material elétrico.\r\n\r\nPROCESSO N°: 104/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nREUNIÃO: 10/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/07/2012\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDA- R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.882-4, no processo administrativo disciplinar nº 2282/2011.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Matr. 201.625-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1339978"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1339296": [
                    "V - Ata",
                    "AAM Empreendimentos Imobillários e Participações Ltda\r\n\r\nCNPJ 01.931.616/0001-49 - NIRE 33.2.0907833-0\r\n\r\nAta da Assembleia dos Sócios Cotistas - Reuniram-se aos 20/05/2012 os sócios da AAM Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, sociedade empresaria limitada com sede na Rua Prudente de Moraes nº 1179, apto 1402 - Ipanema/RJ - CEP 22.420-043, CNPJ/MF nº 01.931.616/0001-49, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o Nire nº 33.2.0907833-0, para deliberarem sobre a Redução do Capital Social. 1. Redução do Capital Social - 1.1. Os sócios decidem, por unanimidade, reduzir o capital social no montante de R$ 820.000,00 correspondente a 41.000 quotas por acharem excessivo o saldo hoje existente em caixa. 1.2. A referida redução caberá única e exclusivamente ao sócio Amin Alves Murad com a consequente diminuição da sua participação societária, estando os demais sócios totalmente de acordo. Nada mais havendo a tratar e estando assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias, para os fins de direito. RJ, 25/05/2012. Amin Alves Murad; Ana Vitória Silva Freire; Anastácia Freire Murad - Representado pelo Pai; Anastácia Freire Murad - Representado pela Mãe; José Freire Murad; José Freire Murad - Assistido pelo Pai; José Freire Murad - Assistido pela Mãe.\r\n\r\nId: 1339296"
                ],
                "1339692": [
                    "V - Ata",
                    "MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.434.116/0001-18 - NIRE 33.3.0029477-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2011. Data, Horário e Local: Aos 26 dias do mês de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da MDRJ 20 Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Acre nº 47, sala 311, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Secretário: Edwyn Neves. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Companhia: 1. Alterar a denominação social da Companhia para Principal Investments Varejo S.A., com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - A Principal Investments Varejo S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social, pelas leis e usos do comércio, e pelas disposições legais aplicáveis.\" 2. Alterar o endereço da sede da Companhia, que será transferida da Rua do Acre nº 47, sala 311, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Praia de Botafogo nº 501, Torre Corcovado, 5º andar (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Praia de Botafogo nº 501, Torre Corcovado, 5º andar (parte), Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação no Brasil e/ou no exterior.\" 3. Alterar o objeto social da Companhia, com a consequente modificação do artigo 3º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3º - A Companhia tem por objeto social a participação em outras sociedades, simples ou empresárias, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, assim como a prestação de serviços administrativos e a gestão e comercialização de bens próprios.\" 4. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia dos diretores da Companhia (i) Marcelo Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, titular da carteira de identidade nº 06.584.368, expedida pelo IFP/RJ, inscrito o CPF/MF sob o nº 688.187.187-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Tamandaré nº 191, sobreloja 211, Piratininga, CEP: 24350-380; e (ii) Diego Carreiro Mesa, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 30.244.119-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.886.318-86, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Arthur Soter Lopes da Silva nº 258, Jardim Esmeralda, CEP: 05367-140, os quais assinam o Termo de Renúncia, que constitui o Anexo I a presente ata, e outorgam à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem e/ou pretenderem, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que exerceram a administração da Companhia. 5. Eleger para ocupar os cargos de diretores da Companhia (i) Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 20.951.838-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 257.157.868-51, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, Rua Cesar Vallejo, nº 300, Apto. 281, Real Parque, CEP 05685-000; e (ii) Edwyn Neves, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 8062080-2, expedida pela SSP/PR, inscrito CPF/MF sob o nº 041.251.829-57, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, Rua da Mata nº 183 - Apto. 141 - Itaim Bibi, CEP 04531-020, os quais desde logo, declaram, expressamente, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos, com mandato unificado de 1 (um) ano, considerando-se o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, mediante a assinatura do respectivo termo de posse que constitui o Anexo II a presente Ata. 6. Fixar a remuneração mensa individual de cada membro da Diretoria da Companhia em R$ 600,00 (seiscentos reais). 7. Consignar que os atos societários da Companhia serão publicados no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. Por fim, alterar integralmente o Estatuto Social e aprovar o projeto do novo Estatuto Social, cuja redação consolidada constitui o Anexo III a presente ata. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida e aprovada pela unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011. Carlos Daniel Rizzo da Fonseca - Presidente; Edwyn Neves - Secretário. Acionistas: BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações; Carlos Daniel Rizzo da Fonseca. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Principal Investments Varejo S.A. Certifico o deferimento em 09/02/2011 e o registro sob o número 2146295 e data de 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339692"
                ],
                "1339423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1339423"
                ],
                "1339789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1339789"
                ],
                "1339632": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 12ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012. 1 Data, hora e local: 25 de abril de 2012, às 9h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, suplente do Sr. Alexandre Louzada Tourinho, Fábio Hori Yonamine, suplente do Sr. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia, Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Diretor de RH e Gestão da Companhia e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Ro salia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 Ordem do dia: Deliberar sobre (i) Prestação de garantia pela INVEPAR para a contratação de contas garantidas por sua controlada, Concessionária Rota do Atlântico S.A. (\"CRA\"); (ii) Prestação de contragarantia pela INVEPAR para contratação do seguro de concessão para o Aeroporto Internacional de Guarulhos; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 6 Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1- Prestação de garantia pela INVEPAR para a contratação de conta(s) garantida(s) pela CRA: O Conselho aprovou a prestação de garantia corporativa pela Companhia, na proporção de sua participação no capital da CRA, em função da contratação de conta(s) garantida(s) pela CRA junto ao Banco Bradesco e/ou Caixa Econômica Federal, no montante total de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). 6.2- Prestação de contragarantia pela INVEPAR para a contratação de Seguro Concessão para Guarulhos: O Conselho aprovou a prestação de contragarantia na forma de aval ou fiança pela Companhia, na proporção de sua participação no capital da SPE Privada, que será sócia da SPE Concessionária criada para explorar a concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, para a contratação de seguro concessão a ser realizada pela SPE Concessionária junto às seguradoras Allianz, Austral, CESCEBRASIL, Chubb e Itaú (apólice em cosseguro), no montante de até R$ 884.853.000,00 e prazo de até 13 meses. 6.3.- Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Paulo César Campos, Antônio Braulio de Carvalho, Manuela Cristina Lemos Marçal e Carlos Fernando Costa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329458 e data de 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1339632"
                ],
                "1339587": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1339587"
                ],
                "1339749": [
                    "V - Ata",
                    "DUANE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.712.254/0001-14 - NIRE 333.00018158\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos 16/04/12, às 10 hs. na Rua Primeiro de Março, 21, sl 301, parte, Centro, RJ, reuniram-se os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Cia., tendo Deliberado e Aprovado a cisão parcial da Cia. e redução do seu Capital Social em R$ 163.004.831,50, pois este era de R$ 182.024.904,00 e passou para R$ 19.020.072,50, bem como a criação de nova sociedade DTC Brasil Participações S.A que terá capital social de R$ 163.004.831,50, inteiramente integralizado, dividido em 218.425.200 ações sem valor nominal, sendo 74.012.400 de ações ordinárias e 144.412.800 de ações preferenciais, sendo os saldos existentes nas contas de \"Reserva de Capital\", \"Reserva de Lucros\" e \"Lucros e Prejuízos Acumulados\" divididos entre a Sociedade Atual e a Sociedade Nova, na proporção dos respectivos capitais sociais. A nova sociedade assumirá, nos termos da lei, e na qualidade de sucessora, todos os direitos e obrigações decorrentes da parcela patrimonial incorporada ao seu capital social e patrimônio líquido, bem como todas as obrigações a ela transferidas. Mesa: Presidente: Marco Antonio de Mendonça Belmonte. Secretário: Antonio Carlos Modesto de Oliveira.\r\n\r\nId: 1339749"
                ],
                "1339213": [
                    "V - Ata",
                    "BEM-VINDO! PROMOTORA DE\r\n\r\nVENDAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 10.397.031/0001-81 NIRE (JUCERJA) 333 002 8861-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: 13 de março de 2012, às 19 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, na Avenida Rio Branco, nº. 115, 19º andar, Centro. 2. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração: a) Sr. Tulio Luiz Zamin - Presidente do Conselho de Administração; b) Sr. Luiz Carlos Morlin; c) Sr. Alberto Davi Matone; d) Sr. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila; e e) Sr. Ricardo Russowsky. 3. CONVOCAÇÃO: Em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Artigo 15, §1º, do Estatuto Social da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Tulio Luiz Zamin - Presidente; e Sr. Luiz Carlos Morlin - Secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (a) ratificação da destituição dos atuais diretores da Companhia; (b) atribuição de designação específica para o cargo ocupado pelo Diretor Sr. Célio Brasil de Mattos; (c) eleição dos novos Diretores; (e) vacância temporária do cargo de Diretor Administrativo. 6. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das referidas matérias, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: a) Ratificar a destituição dos atuais diretores da Companhia, Srs. Emerson Fernandes Loureiro, José Antonio Marinho Neto, José Eduardo Tobaldini Jardim, Fernando Abe Ohara, deliberada na Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data. b) Atribuir a designação de Diretor Comercial para o Sr. Célio Brasil de Mattos, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº. 047315312 expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº.660.201.317-34, residente e domiciliado na Cidade o Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lafayette de Andrade, 215, Bairro da Tijuca, que fica ora reeleito na diretoria. c) Eleger os seguintes novos Diretores da Companhia: i. Como Diretor Presidente, o Sr. Alberto Davi Matone, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 130.773.090-68, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Cavalhada 5205, casa 80, Bairro Cavalhada, e ii. Como Diretor Financeiro, o Sr. Bruno Fronza, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº. 7000765722 expedida pela SJS/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 216.917.110-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua. Pedro Chaves Barcelos, nº. 961, apartamento 801, Bairro Auxiliadora. d) Estabelecer que as funções atribuídas ao cargo de Diretor Administrativo - quais sejam, estabelecer, controlar e empreender as atividades de gestão administrativa (manutenção e suporte aos estabelecidos) e de recursos humanos - serão exercidas por procurador a ser constituído por 02 (dois) Diretores, nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, pelo período em que permanecer vago o cargo de Diretor Administrativo. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião e lavrada esta Ata na forma sumária, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presente e pelo Secretário. 8. ASSINATURAS: Sr. Tulio Luiz Zamin, Presidente de Mesa, Sr. Luiz Carlos Morlin, Secretário de Mesa, e demais Membros do Conselho de Administração: Sr. Tulio Luiz Zamin, Sr. Luiz Carlos Morlin, Sr. Alberto Davi Matone, Sr. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila e Sr. Ricardo Russowsky. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Tulio Luiz Zamin - Presidente da Mesa; Luiz Carlos Morlin - Secretário; Alberto Davi Matone; Ernandi V. P. M. de Ávila; Ricardo Russowsky. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BEM VINDO! PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S A. Nire: 33.0.0028861-9. Protocolo: 00-2012/105519-1 - 12/04/2012. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO: 00002340305. DATA: 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1339213"
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                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/05/2012, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76 - Data e local: ao 11º dia do mês de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, CEP 22250-040. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: Daniel Miraldes Bulus; Secretário: Luis Largman. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme Art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (i) renúncia e nomeação dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) aceitar a renúncia do Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.410.222-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, com escritório na Praia de Botafogo, 501, salão 201, conjunto 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e, em substituição eleger o Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 043.111.830 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, com escritório na Praia de Botafogo, 501, salão 201, conjunto 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Fica ratificada a eleição do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.856.048-12, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e do Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 11561495-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.222.397-09, para o cargo de Conselheiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, 501, salão 201, conjunto 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O mandato dos atuais 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia terá o prazo de 2 (dois) anos contados da presente data. O novo Conselheiro ora empossado, declara, para todos os fins, que conhece plenamente a legislação e não está impedido, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atende ao requisito de reputação ilibada e não tem nem representa interesse conflitante com a Companhia ou está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do Art. 147 da Lei 6.404/76. O Conselheiro ora eleito foi, desde logo, investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Fica ratificada a eleição do Sr. Michel Wurman como Presidente do Conselho e dos Srs. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso e João Miguel Mallet Racy Ferreira como Conselheiros da Companhia. O mandato dos atuais 4 membros do Conselho de Administração da Companhia terá o prazo de 2 anos contados da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Acionistas - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações e PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Presidente: Daniel Miraldes Bulus; Secretário: Luis Largman. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Luis Largman - Secretário. JUCERJA nº 00002345194 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339307"
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CONVOCAÇÃO: Em virtude da presença da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Alberto Davi Matone - Presidente; e Sr. Fernando Campos Sanguiné - Secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) alteração da denominação da Companhia; (ii) constituição do Conselho de Administração; (iii) alteração do Estatuto Social no que diz respeito à eleição, competência e atribuições dos Diretores; (iv) instalação de Conselho Fiscal de funcionamento permanente; (v) estabelecimento de arbitragem como meio de solução de conflitos entre acionistas; (vi) a possibilidade de os administradores participarem da distribuição de lucros da Companhia; (vii) a renumeração dos artigos do Estatuto Social e sua consolidação para refletir as alterações dos itens anteriores; (viii) a destituição dos atuais diretores da Companhia; (ix) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (x) a eleição dos membros do Conselho Fiscal; (xi) a remuneração global dos administradores da Companhia; (xii) e remuneração individual dos conselheiros fiscais. 6. DELIBERAÇÕES: Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) A alteração da denominação da Companhia para “Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A”, com a correspondente alteração no Artigo 1o do Estatuto Social, que passar a ter a seguinte redação: Artigo 1º - A Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A (a “Companhia”) é uma sociedade por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. (ii) A constituição do Conselho de Administração da Companhia, que será composto por 05 (cinco) membros e que terá as atribuições estabelecidas nos novos Capítulo IV e V, que passam a integrar o Estatuto Social com a seguinte redação: CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 11 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Artigo 12 - A Assembléia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 13 - O Conselho de Administração é composto por 05 (cinco) membros, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único - Havendo vacância do cargo ou renúncia de um dos membros do Conselho de Administração, a Assembléia Geral será convocada imediatamente para preenchimento da posição. Artigo 14 - A Assembléia Geral nomeará dentre os conselheiros o Presidente do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais membros vierem a designar. Parágrafo Primeiro - Compete ao Presidente do Conselho de Administração gerir a reunião do colegiado e os trabalhos do Conselho, convocar a Assembleia Geral sempre que for necessário por razões legais ou de conveniência do negócio, com prazo mínimo de antecedência de 08 (oito) dias úteis, devendo a convocação ser efetuada nos termos do capítulo referente a notificações, neste instrumento, sem prejuízo do envio de correspondência pela via eletrônica (email). Parágrafo Segundo - No caso de recusa do Presidente do Conselho em efetuar a referida convocação, desde que haja evidência da recusa, qualquer outro membro do Conselho poderá efetuá-la. No caso ou Assembleia Geral, a convocação, na omissão do Conselho, poderá ser efetuada também por representante de qualquer um dos acionistas. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração podem ser convocadas por qualquer dos Conselheiros pelo Presidente do Conselho de Administração, mediante convocação, por escrito, fax ou e-mail, de quaisquer dos Conselheiros, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O membro do Conselho de Administração poderá se fazer representar na reunião por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar da reunião à distância utilizando-se de reunião telefônica, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação. No caso de participação à distância, o membro do Conselho de Administração poderá transmitir via fac-símile (ou outra forma que assegure de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata lavrada quando da conclusão dos trabalhos. Parágrafo Terceiro - Cada um dos Conselheiros compromete-se a comparecer, diretamente ou representado por outro Conselheiro, a todas as Reuniões do Conselho de Administração e a exercer seu direito de voto, de boa fé, sempre no interesse da Companhia e com o objetivo de fazê-la cumprir com seu objeto social, observando-se, em caso de voto contrário ou abstenções, o disposto nos parágrafos 8º e 9º do artigo 118 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - As formalidades de convocação das Reuniões do Conselho tornam-se dispensáveis quando todos os Conselheiros decidirem, por escrito, através de ata, sobre a matéria que seria objeto de deliberação, sendo válidas para registro e demais efeitos legais as respectivas atas. Artigo 16 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de 03 (três) membros. As deliberações serão tomadas por maioria simples de votos. Artigo 17 - Caso haja impasse em relação a qualquer deliberação do Conselho de Administração, desde que o impasse não seja sanado em 3 (três) reuniões, a matéria em discussão deverá ser submetida à Assembleia Geral, a ser convocada especialmente para este fim. Artigo 18 - Compete ao Conselho de Administração, além das outras atribuições fixadas neste Estatuto Social: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, incluindo a adoção das medidas de planejamento estratégico e as de participação em outras sociedades, nos termos determinados pelos acionistas; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) autorizar previamente a celebração de qualquer contrato com partes relacionadas aos Acionistas, assim entendidas as que forem coligadas, controladas ou controladoras de qualquer dos Acionistas, ou que, de qualquer maneira, se possa aferir o relacionamento societário entre ambas; g) autorizar previamente a concessão de garantia real ou contratação de negócios em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e h) autorizar previamente a alienação de bens do ativo fixo da Companhia; i) escolher e destituir os auditores independentes, se houver. (iii) Alteração do Estatuto Social no que diz respeito à eleição, competência e atribuições dos Diretores, promovendo a exclusão do antigo Capítulo IV, o qual fica substituído pelo novo Capítulo VI, que passam a integrar o Estatuto Social com a seguinte redação: CAPÍTULO VI - DIRETORIA: Artigo 19 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo 20 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais. Artigo 21 - A Diretoria é composta por 04 (quatro) diretores, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de a 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - A investidura no cargo de diretor far-se-á mediante a assinatura do Termo de Posse, lavrado no livro próprio, após homologação, tácita ou expressa, da eleição pela autoridade competente. Parágrafo Segundo - Nos casos de renúncia, morte ou impedimento definitivo de qualquer diretor, convocar-se-á de imediato uma Reunião do Conselho de Administração à qual competirá eleger um substituto definitivo para completar o mandato do diretor substituído. Artigo 22 - Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente, um será designado Diretor Comercial, um será designado Diretor Administrativo e outro será designado Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente terá a atribuição de gerir os atos da diretoria, organizando a rotina da gestão do seu colegiado, convocar e presidir as reuniões da diretoria e convocar as reuniões do Conselho de Administração, sempre que necessário e quando houver necessidade para aprovação do Conselho para ato da diretoria, devendo a convocação ocorrer com prazo mínimo de antecedência de 08 (oito) dias úteis, efetuada nos termos do capítulo referente a notificações, neste instrumento, sem prejuízo do envio de correspondência pela via eletrônica (email). No caso de recusa comprovada da convocação de reunião do Conselho de Administração ou da diretoria (por força de lei ou a pedido de outros diretores), qualquer outro diretor ou membro do Conselho de Administração poderá efetuar a convocação. Parágrafo Segundo - O Diretor Comercial terá a atribuição de fixar e proceder à execução da política operacional e da estratégia de marketing e de prestação de serviços objeto da atividade empreendida. Parágrafo Terceiro - O Diretor Administrativo terá a atribuição de estabelecer, controlar e empreender as atividades de gestão administrativa (manutenção e suporte aos estabelecimentos) e de recursos humanos. Parágrafo Quarto - O Diretor Financeiro será responsável pela fixação e controle da política de investimentos, captação, distribuição e aplicação dos recursos financeiros, incluindo as atividades de controle financeiro (controladoria) e contabilidade. Artigo 23 - A Companhia será validamente representada em juízo e fora dele sempre por atos firmados por 02 (dois) diretores ou por 01 (um) diretor e 01 (um) procurador designado por 02 (dois) diretores, desde que a procuração contenha prazo de mandato, salvo a procuração ad judicia, que pode ser por prazo indeterminado. Parágrafo Único - Os diretores poderão praticar, isoladamente, apenas os atos de mera rotina e de correspondência não obrigacional da sociedade. Artigo 24 - Os diretores perceberão a remuneração que lhes vier a ser fixada pelo Conselho de Administração. (iv) A instalação de Conselho Fiscal de funcionamento permanente, substituindo o antigo Capítulo V do Estatuto Social pelo novo Capítulo VII, que integra o Estatuto com o texto a seguir: CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL: Artigo 25 - O Conselho Fiscal é de funcionamento permanente e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal é composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. (v) Estabelecimento da arbitragem como meio de solução de conflitos entre os Acionistas, com a inserção do novo capítulo VIII no Estatuto Social, que assim disporá: CAPÍTULO VIII - SOLUÇÃO DE CONFLITOS - ARBITRAGEM: Artigo 26 - Os acionistas envidarão todos os esforços necessários para o cumprimento das obrigações previstas neste Estatuto Social e adotarão as medidas necessárias para cumpri-lo e para dirimir toda e qualquer controvérsia que possa surgir da interpretação dos termos deste instrumento. Caso não seja possível dirimir controvérsia decorrente de sua interpretação e da forma de cumprimento das obrigações ora previstas, o conflito será dirimido por arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996, de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A decisão definitiva do Centro de Arbitragem vinculará os acionistas, obrigando-os a respeitá-la e a cumpri-la. Parágrafo Primeiro - A arbitragem será conduzida de acordo com o regulamento do Centro de Arbitragem em vigor no momento de sua realização. Caberá a um tribunal arbitral composto de três árbitros, devendo cada parte indicar um árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá o tribunal arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros antes indicados pelas partes. Parágrafo Segundo - A sede da arbitragem será a cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e o idioma será o português. Os árbitros deverão decidir com base na legislação brasileira aplicável, sendo vedada a aplicação do princípio da equidade. Parágrafo Terceiro - A decisão arbitral será considerada final e definitiva pelas partes. A responsabilidade pelo pagamento das custas da arbitragem, incluídos os honorários dos árbitros, será determinada em conformidade com o regulamento do Centro de Arbitragem. Parágrafo Quarto - Fica eleito o mesmo foro da sede da arbitragem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente para conhecer, previamente à instituição da arbitragem, de qualquer medida cautelar que uma parte ou anuente tenha necessidade de ajuizar para a defesa do direito de que julga ser titular, sendo que tal procedimento não constituirá renúncia ou quebra do compromisso arbitral assumido pelas partes. O foro escolhido também incidirá para eventual ajuizamento de demandas com vistas a fazer cumprir a decisão arbitral. (vi) A possibilidade de os administradores participarem da distribuição de lucros da Companhia, com a inserção do novo Artigo 34, que assim disporá: Artigo 34 - Nos exercícios sociais em que houver a distribuição do dividendo mínimo previsto no Artigo 30, os administradores participarão da distribuição de lucros, desde que o total a ser distribuído aos administradores não ultrapasse a 10 (dez) remunerações mensais nem 0,1 (um décimo) dos lucros, prevalecendo o limite que for menor. (vii) A renumeração dos artigos do Estatuto Social que não tiveram seu texto alterado na presente Assembleia Geral e a consolidação do Estatuto social, cuja nova redação refletindo as deliberações dos itens anteriores, integra a presente ata na forma de Anexo I; (viii) A destituição dos atuais diretores da Companhia, Srs. Emerson Fernandes Loureiro, José Antonio Marinho Neto, José Eduardo Tobaldini Jardim, Fernando Abe Ohara que serão substituídos pelos Diretores a seres eleitos pelo Conselho de Administração; (ix) A eleição das seguintes pessoas como membros do Conselho de Administração: a. Tulio Luiz Zamin, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 232.667.590-87, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua João Paetzel, n.º 1051, bairro Vila Jardim, que atuará como Presidente do Conselho de Administração; b. Luiz Carlos Morlin, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 282.889.980-20, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Duque de Caxias, n.º 339, apartamento 701, bairro Centro; c. Alberto Davi Matone, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.773.090-68, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Av. Cavalhada 5205, casa 80, bairro Cavalhada, d. Ernandi Vardeley Pereira Martins de Ávila, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n.º 221.878.470-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Ivo, n.º 803, apartamento 201, CEP 90450-210; e. Ricardo Russowsky, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n.º168.454.550-15, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Hilário Ribeiro, n.º 144, apartamento 201, bairro Moinhos de Vento. (x) A eleição das seguintes pessoas como membros do Conselho Fiscal: a. Werner Köhler, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 421.602.270-72 residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Travessa Borneo, n.º 95, apartamento 202, bairro Jardim Lindóia, CEP 91050-150. b. Carlos Augusto Grazziotin, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 277.270.840-34, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Luzitana n.º 670, apartamento 301, bairro Higienópolis, CEP 90520-080. c. Flávio Sarmento Leite do Couto e Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n.º 232.968.360-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Av. Cavalhada, 5205, casa 08, bairro Cavalhada. (xi) A fixação da remuneração global dos administradores da Companhia até o limite máximo de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais) ao ano. (xii) A fixação da remuneração individual dos conselheiros fiscais da Companhia será de 70% (setenta por cento) da remuneração individual dos conselheiros de administração. 7. DECLARAÇÕES DE DESIMPEDIMENTO: Os membros do Conselho de Administrados e do Conselho Fiscal, ora eleitos, comprometem-se, respectivamente, a exercer as atribuições dos respectivos cargos com fiel observância dos deveres impostos por lei e pelo Estatuto Social e declaram, nos termos do artigo 147 da Lei no 6.404/76, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta Ata na forma sumária, a qual foi aprovada e assinada pelos acionistas representando a totalidade do capital da Companhia. 9. ASSINATURAS: Sr. Alberto Davi Matone, Presidente da Mesa, Sr. Fernando Campos Sanguiné, Secretário da Mesa; Acionistas: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL. e MATONEINVEST HOLDING S/A. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Alberto Davi Matone - Presidente da Mesa; Fernando Campos Sanguiné - Secretário. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL. MATONEINVEST HOLDING S/A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S A. Nire: 33.0.0028861-9. Protocolo: 00-2012/105512-4 - 12/04/2012. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO: 00002340310. DATA: 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BEMVINDO! PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2012 - ESTATUTO SOCIAL - CREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A - CNPJ/MF: 10.397.031/0001-81 - NIRE 433 000 30202. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - A Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A (a “Companhia”) é uma sociedade por ações fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n.º 115, 19º andar, Centro. Parágrafo Único - Por ato de sua Diretoria, a Companhia poderá abrir ou fechar filiais ou outras dependências em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º - A companhia tem por objeto social: a) a prestação de serviços destinados a realização de atividades de originação, análise e gestão de créditos de terceiros; b) a prestação de serviços de análise documental para contratação de operações de crédito; c) serviços de registro e processamento de dados em sistemas informatizados; d) recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança por ordem e conta de instituições financeiras; e) recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicação e resgates em fundos de investimento, por ordem e conta de instituições financeiras; f) recebimentos e pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços; g) execução de serviços de cobrança; h) Atividade de teleatendiemnto e serviços de contatos telefônicos ativos e receptivos (Central de relacionamento com Clientes); i) Prestação de serviços administrativos, incluindo logística, suprimentos e compras; j) Consultoria em recursos humanos, recrutamento, seleção e treinamentos; e k) Prestação de serviços de desenvolvimento de tecnologia e infraestrutura na área de tecnologia da informação. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 32.843.931,41 (trinta e dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), dividido em 1.483.233 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e três ) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 6º - A Assembléia Geral dos acionistas realizar-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre assuntos que lhe competem por lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, guardados os preceitos de direito nas respectivas convocações. Artigo 7º - A Assembléia Geral será dirigida por uma mesa composta de presidente e secretário escolhidos pelos acionistas presentes. Artigo 8º - Só poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no livro competente, até 3 (três) dias antes da data marcada para a sua realização. Artigo 9º - As deliberações assembleares, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 11 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Artigo 12 - A Assembléia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 13 - O Conselho de Administração é composto por 05 (cinco) membros, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único - Havendo vacância do cargo ou renúncia de um dos membros do Conselho de Administração, a Assembléia Geral será convocada imediatamente para preenchimento da posição. Artigo 14 - A Assembléia Geral nomeará dentre os conselheiros o Presidente do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais membros vierem a designar. Parágrafo Primeiro - Compete ao Presidente do Conselho de Administração gerir a reunião do colegiado e os trabalhos do Conselho, convocar a Assembleia Geral sempre que for necessário por razões legais ou de conveniência do negócio, com prazo mínimo de antecedência de 08 (oito) dias úteis, devendo a convocação ser efetuada nos termos do capítulo referente a notificações, neste instrumento, sem prejuízo do envio de correspondência pela via eletrônica (email). Parágrafo Segundo - No caso de recusa do Presidente do Conselho em efetuar a referida convocação, desde que haja evidência da recusa, qualquer outro membro do Conselho poderá efetuá-la. No caso ou Assembleia Geral, a convocação, na omissão do Conselho, poderá ser efetuada também por representante de qualquer um dos acionistas. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração podem ser convocadas por qualquer dos Conselheiros pelo Presidente do Conselho de Administração, mediante convocação, por escrito, fax ou e-mail, de quaisquer dos Conselheiros, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O membro do Conselho de Administração poderá se fazer representar na reunião por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar da reunião à distância utilizando-se de reunião telefônica, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação. No caso de participação à distância, o membro do Conselho de Administração poderá transmitir via fac-símile (ou outra forma que assegure de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata lavrada quando da conclusão dos trabalhos. Parágrafo Terceiro - Cada um dos Conselheiros compromete-se a comparecer, diretamente ou representado por outro Conselheiro, a todas as Reuniões do Conselho de Administração e a exercer seu direito de voto, de boa fé, sempre no interesse da Companhia e com o objetivo de fazê-la cumprir com seu objeto social, observando-se, em caso de voto contrário ou abstenções, o disposto nos parágrafos 8º e 9º do artigo 118 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - As formalidades de convocação das Reuniões do Conselho tornam-se dispensáveis quando todos os Conselheiros decidirem, por escrito, através de ata, sobre a matéria que seria objeto de deliberação, sendo válidas para registro e demais efeitos legais as respectivas atas. Artigo 16 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de 03 (três) membros. As deliberações serão tomadas por maioria simples de votos. Artigo 17 - Caso haja impasse em relação a qualquer deliberação do Conselho de Administração, desde que o impasse não seja sanado em 3 (três) reuniões, a matéria em discussão deverá ser submetida à Assembleia Geral, a ser convocada especialmente para este fim. Artigo 18 - Compete ao Conselho de Administração, além das outras atribuições fixadas neste Estatuto Social: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, incluindo a adoção das medidas de planejamento estratégico e as de participação em outras sociedades, nos termos determinados pelos acionistas; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) autorizar previamente a celebração de qualquer contrato com partes relacionadas aos Acionistas, assim entendidas as que forem coligadas, controladas ou controladoras de qualquer dos Acionistas, ou que, de qualquer maneira, se possa aferir o relacionamento societário entre ambas; g) autorizar previamente a concessão de garantia real ou contratação de negócios em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e h) autorizar previamente a alienação de bens do ativo fixo da Companhia; i) escolher e destituir os auditores independentes, se houver. CAPÍTULO VI - DIRETORIA: Artigo 19 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo 20 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais. Artigo 21 - A Diretoria é composta por 04 (quatro) diretores, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de a 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - A investidura no cargo de diretor far-se-á mediante a assinatura do Termo de Posse, lavrado no livro próprio, após homologação, tácita ou expressa, da eleição pela autoridade competente. Parágrafo Segundo - Nos casos de renúncia, morte ou impedimento definitivo de qualquer diretor, convocar-se-á de imediato uma Reunião do Conselho de Administração à qual competirá eleger um substituto definitivo para completar o mandato do diretor substituído. Artigo 22 - Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente, um será designado Diretor Comercial, um será designado Diretor Administrativo e outro será designado Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente terá a atribuição de gerir os atos da diretoria, organizando a rotina da gestão do seu colegiado, convocar e presidir as reuniões da diretoria e convocar as reuniões do Conselho de Administração, sempre que necessário e quando houver necessidade para aprovação do Conselho para ato da diretoria, devendo a convocação ocorrer com prazo mínimo de antecedência de 08 (oito) dias úteis, efetuada nos termos do capítulo referente a notificações, neste instrumento, sem prejuízo do envio de correspondência pela via eletrônica (email). No caso de recusa comprovada da convocação de reunião do Conselho de Administração ou da diretoria (por força de lei ou a pedido de outros diretores), qualquer outro diretor ou membro do Conselho de Administração poderá efetuar a convocação. Parágrafo Segundo - O Diretor Comercial terá a atribuição de fixar e proceder à execução da política operacional e da estratégia de marketing e de prestação de serviços objeto da atividade empreendida. Parágrafo Terceiro - O Diretor Administrativo terá a atribuição de estabelecer, controlar e empreender as atividades de gestão administrativa (manutenção e suporte aos estabelecimentos) e de recursos humanos. Parágrafo Quarto - O Diretor Financeiro será responsável pela fixação e controle da política de investimentos, captação, distribuição e aplicação dos recursos financeiros, incluindo as atividades de controle financeiro (controladoria) e contabilidade. Artigo 23 - A Companhia será validamente representada em juízo e fora dele sempre por atos firmados por 02 (dois) diretores ou por 01 (um) diretor e 01 (um) procurador designado por 02 (dois) diretores, desde que a procuração contenha prazo de mandato, salvo a procuração ad judicia, que pode ser por prazo indeterminado. Parágrafo Único - Os diretores poderão praticar, isoladamente, apenas os atos de mera rotina e de correspondência não obrigacional da sociedade. Artigo 24 - Os diretores perceberão a remuneração que lhes vier a ser fixada pelo Consellho de Administração. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL: Artigo 25 - O Conselho Fiscal é de funcionamento permanente e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal é composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. CAPÍTULO VIII - SOLUÇÃO DE CONFLITOS - ARBITRAGEM: Artigo 26 - Os acionistas envidarão todos os esforços necessários para o cumprimento das obrigações previstas neste Estatuto Social e adotarão as medidas necessárias para cumpri-lo e para dirimir toda e qualquer controvérsia que possa surgir da interpretação dos termos deste instrumento. Caso não seja possível dirimir controvérsia decorrente de sua interpretação e da forma de cumprimento das obrigações ora previstas, o conflito será dirimido por arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996, de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A decisão definitiva do Centro de Arbitragem vinculará os acionistas, obrigando-os a respeitá-la e a cumpri-la. Parágrafo Primeiro - A arbitragem será conduzida de acordo com o regulamento do Centro de Arbitragem em vigor no momento de sua realização. Caberá a um tribunal arbitral composto de três árbitros, devendo cada parte indicar um árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá o tribunal arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros antes indicados pelas partes. Parágrafo Segundo - A sede da arbitragem será a cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e o idioma será o português. Os árbitros deverão decidir com base na legislação brasileira aplicável, sendo vedada a aplicação do princípio da equidade. Parágrafo Terceiro - A decisão arbitral será considerada final e definitiva pelas partes. A responsabilidade pelo pagamento das custas da arbitragem, incluídos os honorários dos árbitros, será determinada em conformidade com o regulamento do Centro de Arbitragem. Parágrafo Quarto - Fica eleito o mesmo foro da sede da arbitragem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente para conhecer, previamente à instituição da arbitragem, de qualquer medida cautelar que uma parte ou anuente tenha necessidade de ajuizar para a defesa do direito de que julga ser titular, sendo que tal procedimento não constituirá renúncia ou quebra do compromisso arbitral assumido pelas partes. O foro escolhido também incidirá para eventual ajuizamento de demandas com vistas a fazer cumprir a decisão arbitral. CAPÍTULO IX - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 27 - O exercício social encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a diretoria providenciará na elaboração das demonstrações financeiras previstas em lei. A companhia poderá levantar também demonstrações financeiras trimestrais ou semestrais. Artigo 28 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social. Artigo 29 - O lucro líquido resultante, após as deduções referidas no artigo 28, será diminuído ou acrescido dos seguintes valores, nos termos do disposto no artigo 202 da Lei 6.404 de 15.12.1976: a) 5% (cinco por cento) destinados à Reserva Legal; b) importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e c) lucros à realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados. Artigo 30 - Do lucro líquido ajustado, nos termos do artigo 29, será distribuído aos acionistas, a título de dividendo, quantia não inferior a 25% (vinte e cinco por cento), permitindo a imputação a eles dos juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio. Artigo 31 - A parcela dos lucros que ainda remanescer, após as deduções previstas nos artigos antecedentes, terá a destinação que vier a ser deliberada pela Assembléia Geral, por proposta da diretoria. Artigo 32 - A diretoria poderá declarar dividendos à conta do lucro apurado em balanço trimestral ou semestral, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas. Artigo 33 - O dividendo não será obrigatório no exercício social em que a administração julgá-lo incompatível com a situação financeira da Companhia, podendo a Diretoria propor a Assembléia Geral Ordinária que se distribua dividendo inferior ou nenhum dividendo, observando-se a legislação pertinente à matéria. Artigo 34 - Nos exercícios sociais em que houver a distribuição do dividendo mínimo previsto no Artigo 30, os administradores participarão da distribuição de lucros, desde que o total a ser distribuído aos administradores não ultrapasse a 10 (dez) remunerações mensais nem 0,1 (um décimo) dos lucros, prevalecendo o limite que for menor. CAPÍTULO X - LIQUIDAÇÃO: Artigo 35 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Artigo 36 - A liquidação será efetuada por uma comissão liquidante designada pela Assembléia Geral, podendo tal nomeação cair na própria diretoria. Artigo 37 - A Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, a duração do mandato da comissão liquidante e a respectiva remuneração. \r\n\r\nId: 1338434"
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                    "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.683.162/0001-03 - NIRE: 33.3.0029308-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012. 1- Data, hora e local: Em 12 de junho de 2012, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembleia. 4- Mesa: Presidente: Luiz Antonio Nunes Romeiro e Secretária: Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. 5- Ordem do Dia: I- Extinção de filial; II- Apreciar a consolidação do Estatuto Social (ANEXO I), em virtude da deliberação de extinção da filial. 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas. 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- A extinção da filial localizada na Rua Boqueirão Pequeno, número 2521, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, CEP 24.421-250 e registrada na JUCERJA com o NIRE 33.9.0106506-1, e a respectiva alteração do Artigo 2º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Guilherme dos Santos Andrade nº. 206, no Bairro Galo Branco, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. II- A consolidação do Estatuto Social (ANEXO I), em virtude da aprovação da extinção da filial localizada na Rua Boqueirão Pequeno, número 2521, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, CEP 24.421-250. 8- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Luiz Antonio Nunes Romeiro (Presidente e acionista - 1.166.666 ações). Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira (Secretária e acionista - 1.166.666 ações). Rita Maria Nunes Romeiro (Acionista - 1.166.666 ações). Rita Maria de Souza Nunes Romeiro (Acionista - 2 ações). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VIAÇÃO GALO BRANCO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2351168 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \"ESTATUTO SOCIAL DA VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\" CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - VIAÇÃO GALO BRANCO S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Guilherme dos Santos Andrade nº. 206, no Bairro Galo Branco, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros e transporte turístico de superfície. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalmente integralizado, dividido em 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. CAPÍTULO III - DA DIRETORIA: Artigo 6º - A So ciedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, e quatro Diretores. § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer às vezes de qualquer Diretor. § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar e presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio. § 6º - Assinar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio. § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete aos Diretores: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou com outro Diretor, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, juntamente com o Diretor Presidente ou em conjunto com outro Diretor. § 4º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores, colaborar com o Diretor Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo, contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia, expressa e formal autorização unânime da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES E DO DIREITO DE SUBSCRIÇÃO: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, deverá previamente, oferecê-las a Sociedade e aos demais acionistas, que terão preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao acionista e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembléia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquiri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, uma nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1° - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2° - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriações previstas no parágrafo precedente. § 3° - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. CAPÍTULO IX - OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos acionistas, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada acionista escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. RITA MARIA DE SOUSA NUNES ROMEIRO; LUIZ ANTONIO NUNES ROMEIRO; ANA CRISTINA NUNES ROMEIRO OLIVEIRA; RITA MARIA NUNES ROMEIRO.\r\n\r\nId: 1339841"
                ],
                "1339625": [
                    "V - Ata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 35.300.374.789\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2012, às 15h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na (\"Companhia\"), situada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro lavrado no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello e o Sr. Luiz Carlos Marques, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do Dia: Deliberar em (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; e (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; e (c) Alteração dos jornais para publicações legais da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas presentes (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011: Após exame e discussão, foram aprovados, por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 17 de abril de 2012 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (p. 17 a 19), e do Diário do Comércio/SP (p. 17). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011: Com base nas Demonstrações Financeiras, foi aprovado, por unanimidade dos votos dos presentes, que o prejuízo apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 2.895.121,41(dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos), sejam totalmente destinados à conta de prejuízos acumulados da Companhia. (c) Alteração dos jornais para publicações legais da Companhia: Considerando a alteração da sede da Companhia aprovada em 21.03.2012, foi aprovada a alteração dos jornais utilizados pela Companhia para a realização das publicações previstas em lei para: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (em substituição ao Diário Oficial do Estado de São Paulo) e Valor Econômico edição regional do Rio de Janeiro (em substituição ao Diário do Comércio, edição regional de São Paulo). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 15h30min, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Línea Amarilla Brasil Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2332944 e data de 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339625"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 15ª-A/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2012. 1. Data, hora e local: 30 de maio de 2012, às 9h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 23 de maio de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de aval pela Companhia para a contratação de carta de fiança por sua controlada, Concessionária Rota do Atlântico S.A. (\"CRA\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de aval pela Companhia para a contratação de carta de fiança pela CRA: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/MAI/2012, apresentada a este Conselho e arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a prestação de aval pela INVEPAR, na proporção de sua participação no capital social da CRA, em garantia à carta fiança a ser contratada pela CRA no montante de até R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), junto ao Banco Bradesco. Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 9h30min, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339764 e data de 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339628"
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                "1339744": [
                    "V - Ata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 35.300.374.789\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de março de 2012, às 18:00 horas, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Avenida Angélica, n° 2.346, 9° andar, sala 908, Consolação, CEP 01228-200, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"Companhia\"). CONVOCAÇÃO: Dispensada convocação nos termos do artigo 124, § 4° da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. ORDEM DO DIA: (i) alteração da sede da Companhia, conferindo-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social; (ii) eleição de novos membros para integrar a Diretoria da Companhia, em substituição aos atuais administradores; e (iii) fixação da remuneração dos Diretores da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram: (i) Alterar a sede da Companhia para a Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000, passando o Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 2º. A Companhia tem sua sede, foro e domicílio na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000, e poderá abrir, transferir e encerrar filiais, escritórios ou depósitos, em qualquer parte do território nacional e no exterior, mediante deliberação da Diretoria.\" (ii) Destituir os atuais Diretores da Companhia, ficando eleitos para integrar a Diretoria, com mandatos de 3 (três) anos, o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, domiciliado na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os administradores ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e cada qual declarou, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atende aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possui, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para ocupar cargos de administração de companhia aberta. (iii) Fixar a remuneração de cada membro da Diretoria em R$ 810,14 (oitocentos e dez reais e catorze centavos) por mês. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. São Paulo, 21 de março de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0030274-3 e data de 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339744"
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                "1339687": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE Nº 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: Aos nove (9) dias do mês de julho de 2012, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar sem ressalvas: nos termos do artigo 19 (o) do Estatuto Social da Companhia e da Instrução Normativa n.º 10, expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") em 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (\"Instrução CVM 10/80\"), a aquisição de até 2.699.826 (dois milhões, seiscentas e noventa e nove mil, oitocentas e vinte e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem redução do capital social, observado o limite do saldo de lucros e reservas disponíveis, conforme determina a Instrução CVM 10/80. Caberá à Diretoria definir a oportunidade e a quantidade de ações a serem efetivamente adquiridas, observados os limites e o prazo de validade desta autorização. A decisão de cancelamento ou alienação das ações mantidas em tesouraria será tomada oportunamente e comunicada ao mercado. Tendo em vista o disposto no artigo 8º da Instrução CVM n.º 10/80, especificou-se o seguinte: (a) o objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2012 da Companhia; (b) a quantidade de ações a serem adquiridas é de até 2.699.826 (dois milhões, seiscentas e noventa e nove mil, oitocentas e vinte e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de até 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa; (c) o prazo máximo para realização da operação ora autorizada é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data; (d) a quantidade de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, conforme definido pela Instrução CVM 10/80, é de 79.741.019 (setenta e nove milhões, setecentas e quarenta e uma mil e dezenove) ações ordinárias, conforme registro na conta de depósito de ações informado pela instituição depositária em 9 de julho de 2012; e (e) as operações de aquisição serão realizadas em bolsa, a preços de mercado, com a intermediação de CreditSuisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º e 14º andares (parte) e Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º Andar. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nId: 1339687"
                ],
                "1339665": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2012, às 10h, na sede social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Conforme anúncios publicados no Jornal Valor Econômico - Rio de Janeiro, edições dos dias 20, 21 e 22 (p.E6), 23 (p.E2) e 24 (p.E2) de abril de 2012, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 20 (p.79), 24 (p.106) e 25 (p.112) de abril de 2012. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4 - Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar em (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. 6 - Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: 6.1. - Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011: Após exame e discussão, foram aprovados, sem ressalvas: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 30 de março de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 106 a 109), e do Valor Econômico - Rio de Janeiro (p. E61 a E63). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011: Com base nas Demonstrações Financeiras e tendo em vista que a Reserva Legal da Companhia já atingiu o limite de 20% do capital social, foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido da Companhia, apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 84.376.093,39 (oitenta e quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, noventa e três reais e trinta e nove centavos): (i) Pagamento de Dividendos, no montante total de R$ 80.464.044,17 (oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondendo a R$ 0,516516172 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) referente a dividendos intermediários creditados aos acionistas com base na posição acionária de 19/08/2011, conforme Reunião do Conselho de Administração de 19/08/2011, pagos em 22/08/2011 e 28/12/2011 e (i.b) o valor de R$ 45.464.044,17 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos), referente a dividendos a serem creditados aos acionistas com base na posição acionária de 31/12/2011 e pagos até 31/12/2012, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (ii) Pagamento de Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 3.912.049,22 (três milhões, novecentos e doze mil, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), correspondendo a R$ 0,025112293 por ação, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2011, a ser pago até 31/12/2012. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: (c.i) O Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, brasileiro, casado, economista, portador da identidade profissional nº 18.409 CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.474.046-04, domiciliado Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (c.ii) O Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, domiciliado na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 14295/75, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CIC/MF sob o nº 382.002.287-20, domiciliado na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ; (c.iii) O Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, domiciliado na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Augusto Leonardo Schein, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1985108, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.072.297-68, com endereço na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Adicionalmente, fica aprovada a indicação dos Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nGustavo Nunes da Silva\r\n\r\nRocha\r\n\r\nMarcus Roger Meireles\r\n\r\nMartins da Costa\r\n\r\nMarcos Bastos Rocha\r\n\r\nRonaldo Luiz Vancellote Almeida\r\n\r\nDamião Carlos Moreno\r\n\r\nTavares\r\n\r\nAugusto Leonardo Schein\r\n\r\n6.2. - Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada a remuneração global anual dos administradores, representada por montante de até R$ 1.318.116,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, cento e dezesseis reais), que será paga em bases mensais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h30min, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329429 e data de 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339665"
                ],
                "1339339": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da RCA. 1. Data, hora e local: Em 13/06/12, às 13h, na Av. Brasil, 3.141, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em função da presença da totalidade dos membros do C.A. em exercício. 3. Mesa: Presidente: Carlos Filipe Rizzo; Secretário: Paulo Henrique Oliveira de Menezes. 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos conselheiros, sem reservas: 4.1. Consignar e aceitar a renúncia do Sr. Maurício de Souza Mascolo aos cargos de Diretor Industrial e Operacional da Cia. e de Conselheiro da Cia., formalizada pelo próprio, na data de hoje, mediante termo de renuncia apresentado à Cia.. 4.2. Aprovar a eleição e posse do novo Conselheiro Jorge Luiz Cruz Monteiro, com mandato até a realização da primeira Assembleia Geral, em consonância aos Arts. 10 do Estatuto Social da Cia. e 150 da Lei 6.404/76. O Conselheiro ora eleito é investido em seu cargo, neste ato, mediante assinatura do respectivo termo de posse Iavrado no livro de Atas de Reuniões do C.A. e declara não estar incurso em nenhum dos impedimentos elencados no art. 147 da Lei 6.404/76, tudo conforme declaração assinada nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 367/02, a qual foi apresentada aos conselheiros presentes e fica arquivada na sede da Cia., juntamente com o currículo do novo Conselheiro. 4.3. Eleger, na forma do art. 22 do Estatuto Social, o Sr. Jorge Luiz Cruz Monteiro, para o cargo de Diretor Industrial e Operacional da Cia., com mandato que se encerrará em 30/06/13, prazo de gestão remanescente de seu substituído. O Diretor ora eleito é investido em seu cargo, neste ato, mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Cia. e declara nao estar incurso em nenhum dos impedimentos elencados no art. 147 da Lei 6.404/76, tudo conforme declaração assinada nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76; e da Instrução CVM 367/02, a qual foi apresentada aos conselheiros presentes e fica arquivada na sede da Cia., juntamente com o currículo do novo Diretor. 4.4. Por fim, consignar, em razão das deliberações ora aprovadas, a composição atual da Diretoria da Cia., a saber: (i) Paulo Henrique Oliveira de Menezes - Presidente e Diretor de Relações com Investidores; e (ii) Jorge Luiz Cruz Monteiro - Diretor Industrial e Operacional; permanecendo vago o cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada por todos os conselheiros da Cia.. RJ, 13/06/12. Conselheiros Presentes: Carlos Filipe Rizzo e Paulo Henrique Oliveira de Menezes. RJ, 13/06/12. Conselheiros: Carlos Filipe Rizzo; Paulo Henrique Oliveira de Menezes e Maurício de Souza Mascolo. JUCERJA, 2348103 em 03/07/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1339339"
                ],
                "1339654": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 13ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012: 1. Data, hora e local: 30 de abril de 2012, às 09h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Antônio Bráulio de Carvalho e Paulo César Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a eleição da Diretoria da Companhia; e (ii) o rateio da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Eleição da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a reeleição dos Diretores da Companhia, para mandato de 2 (dois) anos, que se encerrará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária de 2014, sendo: (i) Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, ao cargo de Diretor-Presidente, cumulativamente com o de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; (ii) Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, ao cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia; (iii) Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias da Companhia; Os Diretores ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nDiretoria Executiva\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nGustavo Nunes da \r\n\r\nSilva Rocha\r\n\r\nDiretor-Presidente e de Relação \r\n\r\ncom Investidores\r\n\r\nMarcos Bastos \r\n\r\nRocha\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente \r\n\r\nAdministrativo Financeiro\r\n\r\nDamião Carlos Moreno \r\n\r\nTavares\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente de \r\n\r\nConcessões Rodoviárias\r\n\r\n6.2. Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou por unanimidade o rateio da remuneração global dos administradores da Companhia, aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30.04.12, no montante total de até R$ 8.785.145,00, incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 864.000,00, referente ao Conselho de Administração; e (ii) R$ 7.921.145,00, referente à Diretoria. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Antônio Bráulio de Carvalho e Paulo César Campos. Certifico que a presenta é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o presente foi arquivado sob o nº 2329453 e data de 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1339654"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1339252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0887437-0\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.166.205/0001-93\r\n\r\nEXTRATO DA 1ª Alteração do Contrato Social da JPR Empreendimentos Imobiliário Ltda (Sociedade), sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 207, sala 1512, Centro, a unanimidade de sócios da Sociedade aprovou através da 1ª alteração ao Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusula e condições: (i) Aumento do capital social da Sociedade em R$ 9.164,00, mediante a emissão de 9.164 quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada uma. (ii) Os sócios aprovaram ainda a redução do capital social, no valor total de R$ 175.622,00, sendo R$ 622,00 para absorção de prejuízos e R$ 175.000,00 por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1082, inciso I e II do Código Civil, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, sem cancelamento de quotas. Sendo assim, o capital social passou de R$ 229.164,00 para R$ 53.542,00. (iii) A unanimidade dos sócios aprovou o grupamento de 229.164 quotas em 53.542 quotas. Desta forma, o capital social é de R$ 53.542,00, representado por 53.542 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País. Totalidade de sócios da Sociedade: Paulo Moises - CPF: 335.277.767-53, Lidiane Moreira Moizes - CPF: 358.377.807-34 e Rolz Hidro Elétrica Eletrônica Ltda - CNPJ: 05.683.571/0001-91, neste ato representada por seu sócio administrador, Rodrigo Maurício Costa - CPF: 068.715.527-40. Niterói, RJ, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1339252"
                        ],
                        "1339761": [
                            "V - Ata",
                            "BECHTEL DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.149.328/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.207.453.117\r\n\r\n167ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - Pelo presente instrumento particular: (i) BNT International Corporation (atual denominação Bechtel International Corporation), sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede na Cidade de Wilmington, Estado de Delaware, na 1209 Orange Street, CEP 19801, CNPJ/MF nº 10.354.146/0001-99, neste ato devidamente representada por seu bastante procurador, Sr. José Thomaz Nabuco de Araújo, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 10.322 e CPF/MF nº 008.316.707-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na R. da Quitanda, 191, Gr. 702/703, CEP 20091-005, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da procuração arquivada na JUCERJA nº 1836481, em 5/9/08; e (ii) American Bechtel, Inc., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Nevada, Estados Unidos da América, com sede na Cidade de Carson City, Estado da Nevada, na South Division Street nº 311, CEP 89703, CNPJ/MF nº 05.649.476/0001-71, neste ato devidamente representada por seu bastante procurador, Sr. João Marcos Nabuco, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 62.076 e CPF/MF nº 807.078.407-59, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na R. da Quitanda, 191, Gr. 702/703, CEP 20091-005, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do substabelecimento da procuração outorgada a José Thomaz Nabuco de Araújo, acima qualificado, arquivado na JUCERJA nº 14.157, em 6/11/85; únicas sócias da Bechtel do Brasil Construções Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia do Botafogo, 440, 23º andar, Botafogo, CEP 22250-908, CNPJ/MF nº 34.149.328/0001-96, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA sob NIRE 33.207.453.117 (a “Sociedade”), e ainda, (iii) Overseas Bechtel Enterprises, L.L.C., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1209, Orange Street, Município de Wilmington, DE 19801, EUA, CNPJ/MF nº 05.539.837/0001-27, neste ato devidamente representada por seu bastante procurador, Sr. Luis Antonio Semeghini de Souza, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 95.993 e CPF/MF nº 082.449.598-51, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na R. Funchal, 418, 11º andar, CEP 04551-060, na Cidade de São Paulo/SP; têm entre si justo e acordado alterar e consolidar o Contrato Social da Sociedade, sendo dispensada a reunião ou assembleia das sócias, em razão da assinatura, ao final deste instrumento, de representantes da totalidade das sócias, conforme disposto no Art. 1.072, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10/1/02, nos seguintes termos e condições: 1. Resolvem as sócias aprovar, sem reservas, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 28/3/12 entre os administradores da Sociedade e da Bechtel Enterprises do Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de São Paulo/SP, na R. Funchal, 418, 11º andar, sala 04-G, Vila Olímpia, CEP 04551-060, CNPJ/MF nº 02.887.569/0001-46, com seu Contrato Social devidamente arquivado na JUCESP sob NIRE 35.215.512.013, doravante denominada (“BEn Brasil”), o qual estabelece os termos e condições da incorporação do acervo líquido da BEn Brasil pela Sociedade, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo I (“Protocolo”). 2. As sócias resolvem também ratificar a nomeação, feita no Protocolo, para avaliação do acervo líquido da BEn Brasil, da empresa de avaliação independente Econap Organização Contábil Ltda., sociedade estabelecida na Cidade de São Paulo/SP, na R. Dom Joaquim de Oliveira, 126, Vila Matilde, CEP 03547-040, CNPJ/MF nº 00.473.509/0001-51, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/SP nº CRC 2SP01829808, tendo como contador responsável o Sr. Antônio Puzzello, italiano, casado, Identidade de Estrangeiro nº RNE W329094-1, CPF/MF nº 035.201.458-04 e com registro no Conselho Regional de Contabilidade/SP nº CRC 1SP097015/O-1 (“Empresa Avaliadora”), a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial da BEn Brasil levantado em 29/2/12, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor. 3. As sócias aprovaram, sem reservas, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da BEn Brasil (“Laudo de Avaliação”), para efeito de incorporação do acervo líquido da BEn Brasil pela Sociedade, preparado com base em balanço patrimonial da BEn Brasil levantado em 29/2/12, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo II. 4. As sócias decidem aprovar a incorporação da BEn Brasil pela Sociedade, nos termos do Protocolo, com a consequente extinção da BEn Brasil, bem como a versão para a Sociedade da totalidade do patrimônio líquido da BEn Brasil, representado pelos ativos e passivos discriminados no Laudo de Avaliação e nos termos do Protocolo, pelo seu respectivo valor contábil. 5. Como consequência da incorporação aprovada no item 4 acima, resolvem as sócias aprovar o aumento do capital social da Sociedade dos atuais R$ 109.443.159,00, para R$ 110.286.875,00, um aumento, portanto, no valor de R$ 843.716,00, correspondente ao patrimônio líquido da BEn Brasil vertido à Sociedade em virtude da incorporação, desconsiderando os centavos, conforme o Laudo de Avaliação, mediante emissão de 843.716 novas quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, as quais são, neste ato, atribuídas à Overseas Bechtel Enterprises, LLC, única sócia da BEn Brasil. 5.1. Em consequência ao aumento do capital social descrito acima, fica alterado o Art. 6º do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 6º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 110.286.875,00, dividido em 110.286.875 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias como segue: (i) BNT International Corporation é detentora de 107.684.272 quotas, no valor total de R$ 107.684.272,00; (ii) American Bechtel, Inc. é detentora de 1.758.887 quotas, no valor total de R$ 1.758.887,00; (iii) Overseas Bechtel Enterprises, L.L.C. é detentora de 843.716 quotas, no valor total de R$ 843.716,00. § Único - Nos termos do Art. 1.052 do Código Civil, a responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas respectivas quotas, mas todas as sócias respondem solidariamente pela integralização do capital social, quando este não estiver totalmente integralizado.” 6. As eventuais variações patrimoniais do acervo líquido da BEn Brasil ora incorporado pela Sociedade, ocorridas entre 29/2/12 e a presente data, serão absorvidas pela Sociedade e a Sociedade assumirá as responsabilidades ativas e passivas relativas ao patrimônio da BEn Brasil que lhe será transferido em decorrência da incorporação ora aprovada. 7. As sócias decidem, ainda, alterar a redação do Art. 8º do Contrato Social da Sociedade, para constar que em caso de venda de quotas a terceiros, elas deverão ser previamente oferecidas às demais sócias, na proporção de suas respectivas participações no capital social. 7.1. Em razão da deliberação acima, fica alterado o Art. 8º do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 8º - Nenhuma sócia poderá vender, ceder, dispor, ou de qualquer outra forma transferir a terceiros, parcial ou totalmente, as quotas por ela detidas na Sociedade, sem antes oferecê-las às demais sócias, pelo mesmo preço e nas mesmas condições, sendo certo que tal direito de preferência na aquisição das quotas deverá ser proporcional à participação de cada sócia no capital da Sociedade. § 1º - A sócia que desejar transferir suas quotas a terceiros deverá notificar as demais sócias de sua intenção, através de carta com aviso de recebimento, especificando o nº de quotas, o nome e endereço do terceiro interessado, o preço e a forma de pagamento, bem como quaisquer outras condições relevantes. § 2º - Caso as demais sócias não se manifestem no prazo de 30 dias contados do recebimento das condições da oferta mencionados no § 1º acima, isto será considerado como renúncia ao direito de preferência e, nesse caso, a sócia ofertante ficará autorizada a transferir suas quotas, parcial ou totalmente, ao terceiro interessado. § 3º - A violação do disposto neste Art. implicará nulidade da transferência de ações, seja parcial ou total.” 8. Em razão da incorporação ora aprovada, as sócias autorizam, neste ato, a Administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a efetivação da absorção do acervo líquido da BEn Brasil pela Sociedade. 9. Por fim, as sócias resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade, conforme alterações acima descritas, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Contrato Social da Bechtel do Brasil Construções Ltda. - Cap. 1º - Nome, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Sociedade se denomina Bechtel do Brasil Construções Ltda. Art. 2º - A Sociedade tem sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 440, 23º andar, e filial na Cidade de Canoas/RS, na Av. Getúlio Vargas, 11.001, CNPJ nº 34.149.328/0021-30 e NIRE 43900764517. § Único - A Sociedade poderá ter outras filiais ou escritórios, dentro ou fora do Território Nacional. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto: a) a comercialização, importação e exportação de equipamentos e programas de computação; b) o arrendamento mercantil (leasing) de equipamentos utilizados na prestação de serviços de engenharia e construção relativos a instalações industriais e comerciais em geral; e c) a administração de reclamações e processos em que a Sociedade seja parte, com vistas à sua resolução. § Único - Poderá a Sociedade formar consórcios ou qualquer, tipo de associação para um mais dos objetivos acima, bem como subscrever ou de outra forma adquirir ações ou quotas de outras empresas, tenham ou não idêntico objeto social. Art. 4º - A Sociedade durará por prazo indeterminado. Poderá ela, contudo, terminar em virtude de resolução aprovada por sócias que representem 80% do capital social Art. 5º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, ser transformada em S.A. em virtude de resolução aprovada por sócias que representem 80% do capital social. Cap. 2º - Capital: Art. 6º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 110.286.875,00, dividido em 110.286.875 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias como segue: (i) BNT International Corporation é detentora de 107.684.272 quotas, no valor total de R$ 107.684.272,00; (ii) American Bechtel, Inc. é detentora de 1.758.887 quotas, no valor total de R$ 1.758.887,00); (iii) Overseas Bechtel Enterprises, L.L.C. é detentora de 843.716 quotas, no valor total de R$ 843.716,00. § Único - Nos termos do Art. 1.052 do Código Civil, a responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas respectivas quotas, mas todas as sócias respondem solidariamente pela integralização do capital social, quando este não estiver totalmente integralizado. Art. 7º - As quotas podem ser livremente vendidas, cedidas ou transferidas de uma sócia para outra; mas a venda, cessão ou transferência de quaisquer quotas a terceiros serão regidas pelo Art. 8º deste Contrato Social. Art. 8º - Nenhuma sócia poderá vender, ceder, dispor, ou de qualquer outra forma transferir a terceiros, parcial ou totalmente, as quotas por ela detidas na Sociedade, sem antes oferecê-las às demais sócias, pelo mesmo preço e nas mesmas condições, sendo certo que tal direito de preferência na aquisição das quotas deverá ser proporcional à participação de cada sócia no capital da Sociedade. § 1º - A sócia que desejar transferir suas quotas a terceiros deverá notificar as demais sócias de sua intenção, através de carta com aviso de recebimento, especificando o nº de quotas, o nome e endereço do terceiro interessado, o preço e a forma de pagamento, bem como quaisquer outras condições relevantes. § 2º - Caso as demais sócias não se manifestem no prazo de 30 dias contados do recebimento das condições da oferta mencionados no § 1º acima, isto será considerado como renúncia ao direito de preferência e, nesse caso, a sócia ofertante ficará autorizada a transferir suas quotas, parcial ou totalmente, ao terceiro interessado. § 3º - A violação do disposto neste Art. implicará nulidade da transferência de ações, seja parcial ou total. Cap. 3º - Administração: Art. 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 1 Diretor Geral, 1 Diretor de RH e até 2 diretores sem designação específica, os quais podem ser sócios ou não sócios. Os diretores serão eleitos pelas sócias com mandato de dois 2 anos, admitida a reeleição, sem embargo do direito das sócias de demiti-los a qualquer tempo. § 1º - Compete especificamente ao Diretor Geral: a) Praticar todos os atos de administração ordinária, observadas as normas contidas neste Contrato Social; b) representar a Sociedade em Juízo ou fora dele; c) tomar todas as medidas que julgar necessárias ou convenientes aos objetivos sociais; d) coordenar a elaboração de propostas de serviços e aprovar as mesmas; e) supervisionar as operações da Sociedade inclusive quanto à execução de projetos; f) coordenar as relações da Sociedade com governos, repartições, autarquias, empresas estatais e privadas e o público em geral; g) coordenar a negociação de contratos referentes à prestação de serviços ou outros convenientes para a realização dos objetivos sociais; h) decidir sobre a conveniência de a Sociedade combinar esforços com outras empresas para lograr fins comuns, inclusive mediante a constituição de consórcios com vistas à execução de projetos específicos ou de alianças de longo prazo, estabelecendo as condições em que tais associações devam ser estruturadas; i) aprovar quaisquer transações com bens imóveis, inclusive compra, venda, hipoteca ou aluguel, bem como a aquisição ou cessão de participação em outras sociedades e a constituição de empresas subsidiárias; j) orientar os demais membros da Diretoria sobre a política e normas internas da Sociedade; k) superintender as atividades do setor de contabilidade, inclusive quanto à escrituração mercantil e o preparo do balanço anual e da conta de lucros e perdas; l) coordenar a elaboração do orçamento anual da Sociedade; e m) superintender as atividades dos setores de seguros e assuntos legais. § 2º - Compete especificamente ao Diretor de RH dirigir o setor de recursos humanos da Sociedade. § 3º - Os diretores sem designação específica exercerão as funções que lhes forem atribuídas pelo Diretor Geral. § 4º - Os instrumentos de compra e/ou alienação de imóveis, constituição de hipoteca, fiança ou depósito de bens da Sociedade, contratos de qualquer natureza, cheques, papéis de crédito, letras de câmbio, notas promissórias, bem como a emissão, aceite ou endosso de duplicatas e demais documentos que acarretem a responsabilidade social, a abertura de contas bancárias, transações e renúncias deverão ter sempre a assinatura de 2 diretores ou do Diretor Geral e de 1 procurador da Sociedade. § 5º - Os cheques e as outorgas de fiança nos contratos de locação de empregados da Sociedade poderão ser assinados também por 2 procuradores da Sociedade. § 6º - Não obstante o disposto no § 4º deste Art., os atos mencionados nas alíneas d, h e i do § 1º deste Art. só poderão ser praticados após obtenção da aprovação ou autorização do Diretor Geral, conforme ali estipulado. § 7º - Todas as procurações da Sociedade serão outorgadas por 2 diretores, sendo 1 deles, necessariamente, o Diretor Geral. § 8º - A Diretoria se reunirá quando convocada por qualquer de seus membros, e as reuniões exigirão a presença de pelo menos 3 diretores. Cap. 4º - Exercício Social: Art. 10 - O exercício social se encerrará no dia 31/12 de cada ano. Art. 11 - Ao fim de cada exercício social será levantado um balanço, sujeito à aprovação das sócias, a cuja disposição ficarão os lucros líquidos apurados. § Único - A Sociedade levantará também balanços semestrais, podendo declarar dividendos à conta dos lucros apurados nesses balanços, a critério das sócias. Cap. 5º - Liquidação: Art. 12 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. As sócias estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante que deva funcionar durante o prazo da mesma. Cap. 6º - Disposições Transitórias e Lei Aplicável: Art. 13 - São mantidos em seus cargos os atuais membros da Diretoria, com mandato de 2 anos, que terminará em 31/12/13, a saber: - Diretor Geral, José Thomaz Nabuco de Araujo, brasileiro, casado, advogado, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na R. da Quitanda, 191, Gr. 702/703, CEP 20091-005, OAB/RJ nº 10.322 e CPF/MF nº 008.316.707-20. - Diretor de RH, Plínio Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1.621 - Bloco D, apto. 184, Bairro Butantã RG nº 5.175.008 SSP/SP e CPF/MF nº 060.006.658-49. - Diretor sem designação específica, Paulo César Ribeiro Gomes, brasileiro, casado, contabilista, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Comandante Rubens Silva, 760, apto. 304, Freguesia, Jacarepaguá, CRC/RJ 060742/O-2 e CPF/MF nº 160.179.277-87. Art. 14 - Aos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/1/02) concernentes às sociedades limitadas e, supletivamente, as normas da Lei nº 6.404, de 15/12/76.” E, por estarem assim justas e contratadas, as sócias assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo, para todos os efeitos legais. São Paulo, 30/3/12. Sócios: BNT International Corporation - p.p. José Thomaz Nabuco de Araújo; American Bechtel, Inc. - p.p. João Marcos Nabuco; Overseas Bechtel Enterprises, L.L.C. - p.p. Luis Antonio Semeghini de Souza. JUCERJA nº 00002331885 em 25/5/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1339761"
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                            "QGEP Participações S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nQGEP anuncia segundo programa de recompra de ações\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012 - A QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração autorizou, nesta data, o segundo Programa de Recompra de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação. Tal programa tem como principal objetivo a implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2012 da Companhia. A Companhia aproveita esta divulgação para informar que possui hoje 1.097.439 de ações em tesouraria. Esta aquisição deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 10/80: I. Objetivo: O objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de sua emissão para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2012 da Companhia. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 2.699.826 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentas e vinte e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado. III. Prazo máximo do Segundo Programa de Recompra: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de aprovação do Plano de Recompra de Ações pelo Conselho de Administração da Companhia, qual seja, 09 de Julho de 2012 até 09 de Julho de 2013. IV. Quantidade de ações em circulação no mercado: 79.741.019 ações ordinárias, conforme critério adotado pela Instrução CVM 10/80 e segundo registro na conta de depósitos de ações informado pela instituição depositária em 09 de Julho de 2012. V. Local das aquisições: BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. VI. Preço máximo das ações: As ações serão adquiridas a preço de mercado. VII. Corretoras autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º andar. - Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º Andar. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959 - E-mail: ri@qgep.com.br - www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção: A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") com base na produção diária anualizada em barris de óleo equivalente (\"boe\") no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1339669"
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                            "SERRALHERIA ITAPERUNA LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 27.939.263/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERRALHERIA ITAPERUNA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020079, com validade até 27 de junho de 2022, para atividade de serralheria, com fabricação e montagem de estruturas metálicas em uma área edificada de 1.463,80 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 201682.53 m E e 7651634.64 m N, na RUA CORONEL JOSÉ BASTOS, 575, - CASTELO BRANCO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/501940/2011) \r\n\r\nId: 1334722"
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                            "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.143.390/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSTX OSV NITERÓI S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020067, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar as atividades de construção de embarcações e operação de 4 (quatro) subestações de energia, denominadas SE1, SE3 (2 transformadores de 750 KVA e 1 de 500 KVA), SE4 (1 transformador de 500 KVA) e SE5 (3 transformadores de 500 KVA e 1 de 750 KVA), na PRAÇA ALCIDES PEREIRA, 01, PARTE - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200543/2006) \r\n\r\nId: 1336694"
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                            "EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.652.835/0003-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020109, com validade até 02 de julho de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de aréola a céu aberto, em área de 14,46 hectares, conforme o processo n. 890.261/2012 do DNPM, na ESTRADA CANCELA PRETA, S/Nº - SALA - IPITANGAS, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/505200/2010) \r\n\r\nId: 1337836"
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                            "AREAL TROPICALHENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.113.296/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TROPICALHENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020122, com validade até 02 de julho de 2014, aprovando a concepção, localização e construção, para implantação da atividade de extração de areia, em cava, em área total de 20,00 ha, conforme o processo n. 890.312/2011 (14,26 ha) do DNPM, na RUA RETA DE PIRANEMA, 619 E 620 FUNDOS - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/507048/2011) \r\n\r\nId: 1337928"
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                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 76319/2012 a LMS - Licença Municipal Simplificada, n° 291/2012 para ATIVIDADE: Construções Novas e Acréscimos de Edificações. Descrição: Implantação de galpões operacionais de garagem, armazenamento de resíduos, instalações administrativas e ETEI correspondente. Em área total de 35.624,40 m², e com área total construída de 19.982,63 m². Endereço: Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva n°1.000, Novo Cavaleiros - Macaé/RJ com validade até 22 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1339540"
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                            "FUNDAÇÃO COORDENACAO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS\r\n\r\nCNPJ: 72.060.999/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019406, com validade até 24 de abril de 2015, para construção de uma edificação, dotada de infraestrutura básica, para abrigar um tanque oceânico, para realização de ensaios em modelos reduzidos de estruturas offshore e de navios, na CENTRO DE TECNOLOGIA - CIDADE UNIVERSITÁRIA - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202316/2000) \r\n\r\nId: 1299364"
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                        "1328188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERNAMAN SERVIÇOS NAVAIS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.699.891/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERNAMAN SERVIÇOS NAVAIS E MANUTENÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019827, com validade até 13 de maio de 2016, que a autoriza para realizar serviços de usinagem, solda e pintura de pequenas peças, em sua base de apoio, e prestação de serviços de conservação e manutenção em estabelecimentos de terceiros tais como indústrias, estaleiros, plataformas e outros, na RUA DESEMBARGADOR ADMÁRIO ALVES DE MENDONÇA, 54, - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/511411/2010) \r\n\r\nId: 1328188"
                        ],
                        "1339385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação de Apoio a Escola Educandário Menino Jesus\r\n\r\nCNPJ Nº : 02.534.400/0001-02\r\n\r\nDISSOLUÇÃO ESTÁTUTÁRIA\r\n\r\nA Associação, com sede à Estrada União e Industria, 11.540 - Itaipava - Petrópolis - RJ, inscrita no CNPJ Nº 02.534.400/0001-02, vem pela presente publicação COMUNICAR a DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO por não mais interessar aos membros e associados à continuidade da mesma e DECLARAR a inexistência de bens e direitos de sua propriedade, não havendo nesta data saldos apurados de ativo e passivo. A Presidente Diretora Sra. Maria Mourão Lima, brasileira, solteira, religiosa, portadora da RG Nº 988.711 GO e do CPF Nº. 292.139.591-68, fica responsável por manter em boa guarda e ordem todos os livros e documentos da Associação ora dissolvida.\r\n\r\nId: 1339385"
                        ],
                        "1338017": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação de distribuição de dividendos; b) Ratificação de contratos com partes relacionadas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1338017"
                        ],
                        "1339547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0028-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 76850/2012 a LMI - Licença Municipal Instalação, n° 335/2012 para ATIVIDADE: Construções Novos e Acréscimos de Edificações. Descrição: Construção de “Sala Seca” com 2 pavimentos. Em área total de 326,43 m² (trezentos e vinte e seis metros quadrados e quarenta e três centímetros quadrados). Endereço: Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva n°1.000, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ com validade até 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nId: 1339547"
                        ],
                        "1338585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA\r\n\r\nCNPJ:33.463.837/0001-26\r\n\r\nAVISO: Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal doMeio Ambiente - SMAC, através do Processo nº 14/200.216/2012,a Renovação de sua Licença de Operação LO nº FE005011,para operar atividade de retífica de motores automotivos,localizada na Rua do Couto, 313, Penha. CEP: 21020-410, Riode Janeiro. RJ\r\n\r\nId: 1338585"
                        ],
                        "1327411": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMAPOX PINTURAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.895.602/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIMAPOX PINTURAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019825, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar a atividade de prestação de serviço de acabamento de superfícies metálicas, na PRAÇA ITAPITANGA, 10 - VIGÁRIO GERAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200264/2000) \r\n\r\nId: 1327411"
                        ],
                        "1333298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.621.613/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020012, com validade até 27 de junho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA LUIZ GOMES, 147 - CENTRO, município de SILVA JARDIM. (Processo n° E-07/202711/2007) \r\n\r\nId: 1333298"
                        ],
                        "1339623": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 12:00 horas do dia 20 de julho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de julho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1339623"
                        ],
                        "1339633": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n. º , Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 20 de julho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de julho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1339633"
                        ],
                        "1338210": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação da Retomada dos Trabalhos da AGE de 6/7/12: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 2ª Convocação, em AGE, às 11hs do dia 16/7/12, na sede social da empresa, à R. Visconde de Pirajá, 524, na Cidade do RJ, a fim de retomarem os trabalhos iniciados na AGE do dia 6/7/12, e deliberarem sobre as matérias da sua ordem do dia. RJ, 6/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1338210"
                        ],
                        "1339578": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 13/08/12 às 14hs, na sede social, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10 e 31/12/11; 2) Assuntos Gerais; 3) Reeleição da Diretoria. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativos aos exercícios findos de 31/12/10 e 31/12/11. Niterói, 10/07/2012. Paulo Fernando Cabral Rebelo, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1339578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1334575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ELITE ICARAÍ CURSO PRÉ-VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.816.357/0001-91\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio ano letivo 2011: Alex Bruno Oliveira Mourão, Ana Carolina Magalhães Valle, Dominique Aragão Barros, Gabriel David Pessanha, Gabriel Laterça Pinheiro, Gabriel Lito Pinto, Gustavo Monteiro de Carvalho Frizon, Hara Almeida Costa, Jorge Magalhães Valle, Juliana Gonçalves Moreira Rezende, Matheus Gomes Petrone, Octavio Eduardo dos Santos Neto, Raphael Lima Tardin, Rodrigo de Oliveira Peçanha, Thiago André Alves Euzébio. Diretor: Hélio Garcia Apostolo - Reg. 9704057/DEMEC/RJ - Secretária: Francilene Souza Campos - Reg. CEE 64/81 - Inspetora Escolar: Monica Moura da Silva Bruno - Matrícula 0942685-9\r\n\r\nId: 1334575"
                    ],
                    "1338412": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE\r\n\r\nCNPJ. 30.593.172/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - ANO 2011- TURMA 3001 - Amanda Marins da Silva, Bruna da Silva Salles, Brunna Barros Menezes, Camila Carnevale de Oliveira, Carine Fernandes Campos, Cássia Lorena e Silva Vieira, Daiana Correia Batista, Danielle Carvalho de Morais Freitas, Erica Leticia de Souza Bentes, Evellyn Ferreira da Silva, Felipe Augusto Ferreira, Gabriel Figueiredo de Souza Silva, Geovanny Luz dos Anjos Santos, Jean Fernandes Buriche, Jessica Francis Cavalcante Pereira, Jonathan Brum da Silva, Kaio Vianna do Valle Aguiar, Karoline Toscano de Araujo, Krishna Botelho da Motta, Marcus Vinícius Moraes Liberato, Mariana Faria Caldas dos Santos, Méllany Lopes de Oliveira, Milena Beiriz Pereira, Mi lena Nascimento Santos, Mylena Marins Leite, Nayara Viana Menezes do Prado, Thaís Henrique Ferreira, Thaynara da Silva Peixoto. Diretora Marlene Henrique de Souza REG. EP.12577-MEC, Secretária Márcia Couto Sardinha Siqueira REG. 1802/86-DAT. Inspetora Escolar Iara Moraes da Silva Mat. 0942.608-1, Patrícia dos Santos Horta Mat. 0975376-5\r\n\r\nId: 1338412"
                    ],
                    "1338875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAIT COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ \r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06 \r\n\r\nRelação de Concluintes - Ensino Médio 2010 - Artur Felipe Melgarejo Alves, Camila Fernandes da Silva, Carolina Pereira Rodrigues da Silva, David Kennedy Lima de Almeida, Dayana Souza de Araújo, Gabriel da Silva Macedo, Gabriel Miranda Figueiredo, Gustavo Sheidh Matias Takaoka, Jéssica Cristina Santana Chagas, Jhonatan Oliveira e Silva, Julia Oliveira Fernandes, Juliana Rodrigues Vargas, karine Montouro Moura, Laís dos Santos Vieira, Lino Luiz de Azevedo Costa, Luã de Souza Araújo, Manoela Scheiner Maia, Mateus José de Souza Moreira, Milena Barros Ladeira Machado, Samira Carvalho Silva Vieira, Scarlet de Paiva Montoura, Suellen da Silva Pinto, Vanessa Quintanilha Couto, Vinicius Coutinho de Oliveira, Vívian Betzel Frota de Souza Cruz, Wesley Peres Pintor Rodrigues, Diretor: Josué Nunes de Oliveira Reg. 228 UF-Pe, Secretaria Escolar: Leda Ferreira Borba Reg. 203/00 SEEC RJ, Inspetora Escolar: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque Mat. 0944337-5, Patrícia dos Santos Horta Mat. 0942.608-1.\r\n\r\nId: 1338875"
                    ],
                    "1339531": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado na Rua Guaraciaba, nº, 373 Centro, São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação em Técnico de Enfermagem, em 2010: Alessandro Marins Ferreira, Alice Silva Abreu, Aline Gomes Salim Cordeiro Ribeiro, Ana Paula Duarte Silva, Ana Paula Gomes Alvarenga Rodrigues, Andreia de Oliveira Berriel Guimarães, Bárbara Cristian Casanova Freixo, Cleidimery Coutinho da Conceição, Dalva Martins Barradas, Denise Pinto de Souza,Diego Vinícius Paineiros Santos Domingues, Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves, Eliana do Amaral Rodrigues Ferreira , Elisângela de Carvalho Pereira,Gabriela Machado Guimarães Diniz, Gabriella Martins Dias, Gustavo Costa Macêdo , Helio Vieira Filho, Jais Monteiro Cordeiro de Alvarenga, Jandira de Oliveira Pena, João Baptista Miote Diniz, Jocineia Môsca Dias Alvarenga Pereira, José Augusto Silva Francisco Pereira, Juliana Barcelos de Alvarenga Coelho , Mariana Ignacio da Silva, Marineide Alves Cabral Bragança, Marizete de Souza Rosa Rifan, Marcela de Assis Lima, Marcella Defanti Peixoto Rodrigues, Milene Alvarenga de Freitas, Olinda Elaine Felicio de Paula, Roberta da Costa Ribeiro, Rosana Ribeiro, Rosimar Basilio Lopes, Sarah Oliveira Maia, Taysa da Silva Lyra, Vanderléia Cabral Pinheiro, Vilma Menezes de Andrade Beiral, Waleska Azeredo de Oliveira, Yara Cristina Pereira Sousa, em 2011: Daniele Rodrigues da Silva, Delmara Ferreira Berriel, Emilce Cruz Marães Vitipó, Jorge Luiz Martins, Josileny de Azevedo Costa Gonçalves, Laurides de Souza Rodrigues, Polyanna Rangel de Oliveira Pinho, Rayane Luiz de Sousa, Reginaldo Coelho Muniz. Ass: Ruth Pereira Fernandes - Secretária, Matrícula nº 1206/001 SEE/RJ, Elizabeth Manhães Domingues - Diretora, Matrícula nº 16756 e prof.Inspetoras Escolares - Jeane Ladeira Batista Mat. 0942449-0. Fátima Regina Alonso Santana. Mat 0967935-8.\r\n\r\nId: 1339531"
                    ],
                    "1335039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO - Turma: 3000 - ANO: 2011 Alyssa Caetano Agostinho, Iago Stutz Sardou Pereira, Isabela Vieira Dias Taveira, Isadora Silva Oliveira, Kaique de Souza Caetano, Larissa Ribeiro de Mello Miranda, Lucas Gonçalves Oliveira, Luís Fellipe Corrêa Lopes, Márcia Regina Rangel Naegele, Mariana Tudesco Teixeira Silva, Nicolas Louzano de Oliveira, Thaís Cordeiro Nunes MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2007 Aldeir dos Reis Guaralde. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008: Diogo Gonçalves Fernandes, Gustavo Cuco Melengate. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2009 Alexsandro Ribeiro Marques de Gusmão, Cleiton Villa Nova Pinto, Jefferson Souza Fortunato. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2010: Ademar Fagundes da Silva Junior, Lucas Carvalho Morais, Jhonata da Silva Fernandes Lopes, João Paulo Duarte do Couto Figueiredo, Paulo Flávio Ferreira Felippe, Rafael Pereira Pecli, Rander Freitas do Nascimento, ,Sandro Temperini do Valle, Thiago Prata Soares, Thiago Toledo Rodrigues, Thiego Martins Pinheiro, Vanderson Barcelos Banca, Vinicius Rabello Diniz. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2011 Cristilano Pacheco Bastos, Victor Valério Firmino. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008 João Ronaldo da Silva Santos, Thiago Telles de Abreu.. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2009 Juarez da Conceição do Nascimento. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2010 Allan Vieira Godói , Diego Faria Pereira, Johnatan Garcia Rezende, José Edimilson Mulin de Souza, Leandro da Rocha Teixeira, Márcio Celestino Fernandes, Milton Rodrigues de Souza, Patrique da Silva Barros, Robson Soares Rodrigues. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2011 Alessandro da Luz Rangel, Arthur Noronha Costa, Caio Henrique Genovez Horato, Daydson Dhunior de Oliveira da Silva, Douglas Veiga Braga, Felipe Coutinho Videira, José Paulo Prudencio da Silva Cruz, José Roberto de Araújo Junior, Leandro da Silva Arruda, Marcos Vinicius de Matos Muzy, Ricardo Cortat da Silva, Thiago Carvalho Baêta, Victor de Souza Cordeiro MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 1000 - ANO: 2006 Amarildo Lanes Luz. MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 1000 - ANO: 2009 Elma Ribeiro Marinelle Nacif, Letícia Schott Moreira, Viviane Pinto Soares de Souza. \r\n\r\nId: 1335039"
                    ],
                    "1331747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33 529 272/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação do Instituto Isabel, mantido por Instituto Isabel, situado na Rua Mariz e Barros, 612 -Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos Concluintes do Curso do Ensino Médio”Orientação para o Trabalho” no ano letivo de 2011: Clara Esteves das Neves, Eduardo Abreu de Sousa, Jéssica Karine Santos Vieira de Oliveira, Luis Fernando Rabello Pereira Junior, Luma Turnes Lois Botti Alves, Niullen Garcia da Cruz Nongo, Patrick Felipe da Silva, Thales August Neves Dias, Thiago Jesus Alves Silva-Concluinte do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Vítor dos Santos Lima Xavier- Concluintes do Curso Ensino Médio(EJA) 1º Semestre/2011: Chen Fujie, Dario Rodrigues Avelino, Eliza Beatriz Menezes, Silva, Hellayne Barros Santos Barbosa, Ivonete Josefa da Silva, Karinna Côrtes Tavares, Concluintes do Curso Ensino Médio(EJA) 2º Semestre/2011: Arthur Fernandes Dias de Oliveira, Fabrício Cid Procopio Maria Flávia Domingos Pereira, Rodrigo Pacheco, Vanessa Sousa de Farias de Oliveira, Concluinte do Curso de Formação de Professor do ano letivo de 1979: Katia Regina de Oliveira Freitas. . Diretora: Maria Vera Azevedo de Almeida - Reg nº 15406 ME. Secretária: Lucia Cardoso da Silva - Reg nº 2164/89 DAT. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite Matr. 0942750-1.\r\n\r\nId: 1331747"
                    ],
                    "1339694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios CNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Ano 2011: Carlos Henrique de Almeida, Cristiana Ferreira de Abreu, Géssica Carias dos Santos, Gustavo Alves Corrêa, Paula Giovana Coelho do Almo. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2011: Bruno Portugal Larcher Cavalcanti, Claudecir dos Santos Vitor, Giovani Pitzer de Souza, Gisele dos Santos Cabral, Ronaldo de Almeida Silva, Valdinei dos Santos Vitor. Ano: 2012: Fagner de Oliveira Silva, João Pedro Adra de Melo, Lazaro Garcia. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2006: Fernanda Natália de Souza Duarte. Ano 2007: Carla Evangela dos Santos Brasilino, Jusiara de Lima Felippe, Taiza da Conceição Correa da Costa. Ano: 2008: Joice Rodrigues de Sousa, Marilia Regina Ribeiro Barbosa. Ano 2010: Érica dos Santos Abreu Souza, Livia de Aguiar Almada, Luciana Ruela de Pádua. Ano 2011: Cirlene Silva de Lima, Daniela de Oliveira Souza, Elisa Aparecida Cangussu Mauro, Jéssica Martins Rosa Netto, Mariana Braga Ferreira dos Santos. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n°6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n°09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva. Matr 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Irlei de Oliveira Costa Amaral. Matr. 0942512-5 CDIN/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1339694"
                    ],
                    "1336209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - UNIDADE TAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0008-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantido pela Associação Beneficente Santa Maria, situado na Rua Padre Ventura 184 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular - 2009 - Luciany de Azeredo do Amaral Sousa. Ensino Médio Regular - 2010 - Ana Caroline Almeida de Souza. Ensino Médio Regular - 2011 - Ailton Abrantes Ribeiro, Amanda de Souza Sampaio, Ana Beatriz Rohen Albuquerque, Ana Carolina Oliveira de Freitas, Anna Luísa de Andrade Bengaly, Anny Gabrielle Santiago Teixeira, Arthur Iago Ribeiro de Mattos Giglio Correa, Barbara Ramos Dias, Beatriz Mattos da Silva Albano, Brena Dantas da Silva, Bruna Souza Curvello Pimenta, Bruna Viana de Andrade, Bruno Prazeres da Silva, Carla Heloiza Santana dos Santos, Carlos Vinícius Monteiro Batista, Carolina Veras Dias Cabral, Caroline Xavier Menezes Costa, Cassiano Wilson Alonso Paes, Dalmo de Souza Lopes, Diego de Mello Pereira, Douglas Sanches Ferreira Lima, Fabiano Veiga Guimarães, Fábio Ayres Brandão, Fábio Valle de Oliveira, Felipe Melo Hippertt Porto, Fernanda Andressa dos Santos Chagas, Fernanda da Silva Rodrigues, Fernanda Durante Melo, Fernanda Praxedes Pacheco Dias, Fernando Augusto Alves de Almeida Bastos, Flávio Henrique Oliveira de Menezes, Glória Luterbak Iscardino, Gustavo Alves Pires, Iago Silva D' Oliveira, Isabela Dias Ribeiro, Jefferson Luiz de Souza Vianna, Jéssica Fires Resende, Jhenyfer Janotti das Neves, João Vitor Oliveira Medeiros, José Guilherme Leandro, Jozilmar Costa Ponte, Julia Barreto Manarelli de Oliveira, Juliana Vilas Gomes Santos, Karinne Amorim dos Santos, Kívia Souza de Oliveira, Larissa Melo de Freitas, Leonardo Parreira Fontes Fernandes Cardoso, Leopoldo Rigatos Torres, Liliane Sthefanie da Silva Rocha, Lucas Alonso Pimenta, Lucas Igreja Mac Laren, Lucas Leandro Pimentel, Lucas Lopes Patrocinio, Lucas Ratola de Lima, Lucas Reis de Souza Della Torre Lopes, Lucas Rossati Ferreira Ramos, Lucas Souza e Silva, Marcela Parreira Fontes Fernandes Cardoso, Marcelly Cristinny Cabral do Nascimento, Marcos Angelo Mendes Pimentel, Marcos Vinicius dos Santos da Silva, Maria Beatriz Fernandes Ribeiro Olinto, Mariana Alcântara Calomino, Mariana Barros Meliante, Mariana Ferreira de Almeida, Marlon de Sousa Ximenes, Mauro Araújo Caetano, Mayara Moreira Cabral Bernardo da Silva, Michelle Ribeiro Vascouto, Miguel Rodrigues Pimentel do Nascimento, Nathalia dos Santos Magalhães, Nathalia Martins de Souza, Nathalia Silva Madeira, Pâmella Ohana de Jesus Rosario Motta, Paula Magalhães Barbosa, Paulo Eduardo Nascimento Hora, Pedro Henrique da Silva Sampaio, Rafael Corrêa da Silva, Raíssa Barbosa Almeida Souza, Raissa Gouveia Nascimento, Raphael Rudã Macedo de Oliveira de Souza, Raquel Gomes da Silva, Rayssa Moreira Cabral Bernardo da Silva, Renato Corrêa da Silva Junior, Renato Estrella de Paula Lopes, Rodrigo Damasceno Lima, Rodrigo de Arede Hermes, Rodrigo do Nascimento Ferreira, Suelen Fontes Mascarenhas Freire, Tabata Lisbania de Carvalho, Tahiana Kopke Lima Costa Monho, Tamara Pereira Peixoto, Tamires Ribeiro Margato, Tatiana Fernandes Lemos, Tatiana Xavier Augusto, Thalles Costa Tavares, Thais da Silva Eleotério, Thais Miranda de Oliveira Guimarães, Thiago da Silveira Carbonell, Thiago Henrique Silva D' Oliveira, Tracy Letícia Branco Santos, Vanessa Barbosa Garcia da Silva, Vanessa Ribeiro de Amorim, Victor Moraes Pereira Vianna, Victoria Martins Adayme, Vitor Batista da Cunha, Wagner Viana Rangel Junior, Wivianne Calheiros Mansur, Yuri Lopes Cotta. Secretário: Cesar Pereira Torres - Reg. Nº 476/79 - SEEC. Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg. Nº 67.229. Professora Inspetora Escolar - Luciene Maia da Costa - Matr. Nº 0942764-2. \r\n\r\nId: 1336209"
                    ],
                    "1336788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE VILA VALQUEIRE\r\n\r\nCNPJ: 11.207.872/0001-41\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Vila Valqueire, mantido pelo Elite Vila Valqueire Ensino Médio LTDA, situado na Avenida Jambeiro, nº 641 - Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Torna pú blica a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Jeferson Campello Cunha, Thayna de Oliveira Brito.Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Adrielli Ramos de Lima, Alana Barão de Oliveira, Alex Sandro Oliveira Joia, Allan Medrado Pacheco, Álvaro Henrique Rocha Pinto, Amanda Silva dos Santos, Ana Clara Loyola Duran; Anália Lorena Gomes da Silva, André Luiz Lira Chicareli, André Luiz Tentis Saraiva, Andreza Oliveira de Alcantara, Andrey Rocha Faria, Angelica Cristina Souza Henriques, Asaph Berg de Queiroz Marinho Figueiredo, Beatriz de Barros Oliveira, Bia Fernandes Pinho, Bianca Benassi Rios, Bianca Costa Vasconcellos, Bruno Ricardo Proença Moura, Caio Henrique dos Santos Carvalho, Caio Phellipe Varella Mendes Rocha, Carolina Rodrigues Barroco, Caroline Sant' Anna Lourinho, Cássio de Souza Rodrigues, Catarina Cosmo de Oliveira, Cínthia Miranda Martins, Clara Maria Ribeiro Lino Figueiredo, Clarissa Pinto Guedes, Cristiane da Fonseca Amancio, Davi Madureira Maciel, Davi Villalva Martins, Eduardo dos Santos de Castro, Erick Gomes Dias, Felipe Melo Salles, Fellipe Motta Fernandes Afonso, Fernanda Moura Sales, Fernando Luiz da Rocha Oliveira, Gabriel Ferreira Paganoti Viana, Gabriella Moreira Nunes, Gabriella Rodrigues Medeiros, Giulia dos Prazeres Costa, Igor Americo Barros Martins, Ingrid Fernandes da Rocha Passos, Ingrid Maia Ribeiro, Isabela Maia Reis, Isabella Silva de Oliveira, Isabella Villarinho Pereyra, Isadora Alves Campos, Jeniffer Haddad Lopes Magalhães, Jéssika Rosa Morgado, Jordão dos Santos Logatto Gonçalves, Joyce Barbosa Cosmo, Julia Cerqueira Alves, Julia Goes de Souza, Karina Queiroz Pereira, Karoline Badany Cerne, Karoline Goulart Vieira Ubaldino, Karoline Novais da Silva, Laís Diez Carvalho Santos, Larissa Aloan Deulefeu Babato, Larissa Teixeira da Costa, Letícia Sales Gomes da Silva, Lucas Floriano Rodrigues, Lucas Machado Castanheira Vitor, Lucas Pizzochero Braz, Lucas Teixeira Poças, Luccas Ramos Oliveira, Ludmila Colmenero Bezerra, Luis Eduardo Ribeiro Dias, Lyvia de Lima Cerqueira, Marconi dos Santos Valente do Carmo, Mariana Martelo Rodrigues, Marina Barroso Alves, Marina da Costa Rêgo, Marina Procópio Teixeira, Matheus Bruno Santos, Matheus de Oliveira Nunes, Michelle Rezende Nicácio Carvalho, Natália Lourenço Cecílio, Patrick Reis Hayashida Ferreira, Paulo Raphael de Araujo Santos Lopes, Rafaella da Silva Souza, Raphael Rodrigues dos Santos, Renan Leal Soares, Renan Pontes Pettinelli, Rodrigo Conforte Barbosa Leite, Taís de Araujo Pacheco, Taíssa de Souza Itaboraí, Tatiana de Araujo Pacheco, Thaiane Passeri Monteiro, Thaís Alvares Machado, Thaís Moreira Pinto,Thelma dos Anjos Azeredo, Thiago Fernandes Gomes, Thiago Lima de Souza, Vanessa Gomes Furtado da Cruz, Vanessa Ramos Martins, Verônica Silva Rocha, Victor Feitosa de Carvalho Souza, Victor Hugo Jansen Fernandes,Victor Pereira Veiga, Vitor Cunha Gomes, Viviane da Silva Martins, Yasmim Costa de Souza, Yasmin da Conceição Clemente Medeiros, Yasmin de Almeida Caetano Lima. Secretária Escolar: Josilene da Silva Monteiro - Reg. nº 74 - Lv 01 - Fl 73 - Ceviw. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matr.0956436-0. \r\n\r\nId: 1336788"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1339602": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 21/06/2012, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan KS, 2011/2012, KWC4698, 9C2JC4110CR300846, Preta; Honda CG 150 Titan EX, 2011/2012, 9C2KC1660CR517568, Preta; Honda Biz 125 KS, 2011, 9C2JC4810BR002141, Verde; Honda CG 150 Titan Mix EX, 2010, 9C2KC1640AR065352, Vermelha; Yamaha XTZ 125 XE, 2008/2009, KWR2926, 9C6KE106090004844, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2010, 9C2JC4110AR071190, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, 2010/2011, LPT5589, 9C6KE1500B0006209, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2010, 9C2JC4120AR049356, Vermelha; Honda CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR005240, Amarela; Honda CG 125 Fan ES, 2011, LPX3262, 9C2JC4120BR723593, Preta; Honda Biz 125 ES, 2008, KWH2158, 9C2JA04208R060785, Cinza; Honda CG 150 Titan EX, 2011/2012, LPZ9616, 9C2KC1660CR501375, Vermelha; Honda NXR 150 Bros Mix ESD, 2010, KWD4609, 9C2KD0510AR029811, Preta; Honda CG 150 Titan EX, 2011, 9C2KC1660BR500272, Vermelha; Honda NXR 150 Bros ES, 2011, KPN4880, 9C2KD0550BR028640, Laranja; Yamaha T115 Crypton K, 2011/2012, 9C6KE1560C0004517, Preta; Honda CBX 250 Twister, 2006/2007, HAJ3658, 9C2MC35007R018343, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, 9C2KC1670BR619347, Preta; Honda NXR 150 Bros ES, 2011, LLM5962, 9C2KD0550BR556349, Preta; Honda CG 150 Titan EX, 2011, 9C2KC1660BR545867, Amarela; Honda CB 300R, 2011, 9C2NC4310BR278712, Amarela; Honda CG 150 Titan EX, 2011, 9C2KC1660BR526314, Vermelha; Honda CG 150 Fan ES, 2011, 9C2KC1670BR590568, Prata; Honda Biz 125 KS, 2011, KYY2770, 9C2JC4810BR005388, Vermelha; Yamaha Neo AT115, 2008, 9C6KE100080027646, Preta; Yamaha Fazer YS250, 2009/2010, LLB7776, 9C6KG0270A0013015, Vermelha; Honda Biz 125 KS, 2011, KON9649, 9C2JC4810BR010578, Vermelha; Honda NXR 150 Bros Mix ES, 2010, LUJ3468, 9C2KD0520AR081873, Preta; Honda CG 150 Fan ESDI, 2011, 9C2KC1680BR527509, Vermelha; Honda CB 300R, 2011, KRY1731, 9C2NC4310BR266097, Amarela; Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR338591, Roxa; Honda CG 125 Fan KS, 2011/2012, 9C2JC4110CR423071, Preta; Honda CG 125 Fan ES, 2011/2012, 9C2JC4120CR504321, Roxa e Honda CG 150 Fan ESDI, 2011, 9C2KC1680BR538825, Prata. (as) Sérgio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1339602"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1339596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002-44, inscrição estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha, S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1428364-0\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n11/1445159-4\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1463002-2\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1476845-8\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/1632098-5\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11/1837825-5\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/1838120-5\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/2162821-6\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n11/2230947-5\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2231262-0\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2438170-0\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n12/0085510-0\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n12/0110311-0\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0167186-0\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n12/0167050-2\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n12/0194011-9\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n12/0245165-0\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0259100-2\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n12/0445052-0\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n12/0504577-7\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2012\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1339596"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339582": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012\r\n\r\nConsiderando os elementos contidos nos autos do Processo de Despesas nº 081/2012, o Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições, ANULA, por força do Art. 49 da Lei 8666/93, o procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz via rede móvel com tecnologia digital, sistema digital pós-pago, com fornecimento em regime de comodato de 54 (cinqüenta e quatro) aparelhos telefônicos celulares. \r\n\r\nJosé Antônio de Azevedo Gomes\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1339582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339664": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nExtrato\r\n\r\nIdentificação do Instrumento: Termo Aditivo de Valor ao Convênio nº 22/2010\r\n\r\nPartes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa .\r\n\r\nData de Assinatura: 28 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Os objetivos do presente Termo Aditivo são, manutenção do referido Convênio e estabelecer a Aplicação dos Recursos do exercício do ano de 2012 a fim de promover, a nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o que consta no Plano de Trabalho, Memória de Cálculo e Plano de Aplicação.\r\n\r\nPrazo: O presente Termo Aditivo vigorá a partir da data de sua publicidade até o termino da vigência do convênio em questão, que se encerra em 30 de junho de 2015.\r\n\r\nValor: Os recursos de referido Convênio correrão por conta do Município no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por parcelas, repassadas de forma mensal, sendo a primeira no ultimo dia útil do primeiro mês, e as demais efetuadas no primeiro dia do primeiro mês totalizando, R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) durante a vigência do presente instrumento.\r\n\r\nFundamento do ato: Processo Administrativo nº 64.441/2010\r\n\r\nId: 1339664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339777": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 003/2012. PROCESSO Nº. 1360/2012 de 10/05/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data da Licitação: 14/08/2012 às 09:00 horas. Valor do Edital: 01 TONER HP LASERJET P1606DN. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCarmo-RJ., 10 de julho de 2012.\r\n\r\nIvan Lima Praxedes - Presidente da CPL\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2012. PROCESSO Nº. 0947/2012 de 29/03/2012. Objeto: Concessão de áreas de terras pertencentes à Zona Especial de Negócios de Carmo (ZEN). Data da Licitação: 16/08/2012 às 14:00 horas. Valor do Edital: 03 RESMA DE PAPEL A 4 (500 folhas). Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarmo-RJ., 10 de julho de 2012.\r\n\r\nIvan Lima Praxedes - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1339777. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339240": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1937/12, AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS A EMPRESA: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 06.788.843/0001-80.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.788.843/0001-80\r\n\r\nVALOR: R$ 33.437,20( TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 33/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1339240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339471": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº: 05/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº 11/11649/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Cultural Mr. Watkins.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nO Procedimento licitatório com reabertura agendada inicialmente para 10/07/2012 às 10:00h, em razão de interposição de recurso, está SUPENSO “Sine Die”, para análise e contrarrazões, na forma da lei.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1339471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339662": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4169/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 11/07/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1339662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339038": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nPortaria GP nº 238/212\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e; \r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 22 de maio de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de Camila Aparecida Teixeira de Aguiar RG nº. 21.658.269-2, onde o candidato desiste do seu cargo de Professor Reagente da Educação Infantil PMII;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de Camila Aparecida Teixeira de Aguiar RG nº. 21.658.269-2.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1339038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339039": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nPortaria GP nº 239/212\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e; \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que as convocações foram realizadas por veiculo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 14 de março de 2012 nº. 40;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o não comparecimento dentro do prazo legal estabelecido no edital nº 004/2012:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESCLASSIFICAÇÃO de Thais da Cruz Kaiser convocada para o cargo de Professor Regente de Historia PMII e a DESCLASSIFICAÇÃO de Paula Aparecida Prevatto convocada para o cargo de Professor de Português PMII.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1339039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339479": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°05.2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos Pereira Neto.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/0465/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 13 /08 /2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1339479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339480": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°06.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma da Praça de Esporte e Lazer do Eldorado, situada entre as Ruas Dom Manuel e Rua Benedito Lucena, no loteamento Eldorado.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.0046.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/07/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1339480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339499": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 059/2012.\r\n\r\nProcesso: 27.021/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de dietas enterais para atender aos pacientes do complexo hospitalar Luiz Palmier deste município. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 23/07/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Com pras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21)2199-6440/21996369.\r\n\r\nEudeir Martins \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1339499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339673": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 085/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/07/2012 às 14:00\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 318.482,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1339673. Empenho"
                        ],
                        "1339370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de julho de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Coradine Coradine\r\n\r\nPregoeiro/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliários e equipamentos médicos, para atender o Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de julho de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, Tel/fax: (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 024/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório (mesa, armário, cadeira, etc), para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 31 de julho de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1339370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1338128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Henry Wyatt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henry Wyatt \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Jorge das Chagas Ferreira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Rcdo: Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Jorge das Chagas Ferreira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)], Rcdo: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-73.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Miguel [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Cardoso de Barros Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan Cardoso de Barros Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sônia Regina Martins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Roberto Vargas Gonçalves [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Roberto Vargas Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Rcdo: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-77.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Magno Barbosa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Magno Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Ricardo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Lopes Dias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Lopes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Cabral [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002750-07.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronald Van Der Put\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Josefino Gusmão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: ALCEIR ALVES MARINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRcdo: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALCEIR ALVES MARINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Vilcinéa Pereira da Penha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vilcinéa Pereira da Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338128"
                        ],
                        "1338133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-22.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Agdo: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Cavalcanti Ramos Junior [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agte: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283800-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dijarme Elias Correa [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-59.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Carlos Costa Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Urbano da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto de Macedo Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emporium Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Branco da Costa Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Raulino da Silva Amiti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338133"
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Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227100-80.1996.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Agdo: JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Ribeiro Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rodrigues Tanos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartet Editora e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Myoung Youn Lee [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan David da Paixao Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emater-Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denir Maria Wechi [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0278700-28.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Moura Bertholo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Kressler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerardo Penna Firme Junior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Almeida Parisi, Agdo: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Agdo: KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Euclides Gusmao da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: RJW Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Alves Esteves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255000-23.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zelio Resende Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Gustavo Magalhães da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Agdo: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338134"
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Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Mario da Costa Pereira Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agte: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Barreto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Otávio da Silva Lopes [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nAgdo: South Seas International Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338137"
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Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Agdo: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos - OSC [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Gomes Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Luiz Sterman dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina da Silva Souza [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana de Souza Adra [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicholas C. Hegarty [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Agdo: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Edson Soares dos Santos por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1338136"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luís Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-17.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Principal de Madureira Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcizio Gregorio de Mesquita [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deborah Cristine de Almeida Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Cohen Comercio de Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agte: Jaqueline Cristine Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Cristine Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Agdo: Guilherme Cohen Comercio de Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-32.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Vitória Alves Mateus Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Maria Vitória Alves Mateus Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-70.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizeu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Elizeu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionária da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-48.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Fatima Faria Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Maria da Fatima Faria Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Casemiro de Almeida [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-73.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gecy Calazans [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: ALMIR GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pineiro Herranz [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338135"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Sonia dos Santos Felix da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Pereira Fernandes [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucy Aimeê da Cunha Gilbert, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucy Aimeê da Cunha Gilbert. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Chaves Musse [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Rcdo: Epitácio Maria Ourem da Costa [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Rcdo: Waldomiro Fernandes de Lima [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Rcdo: Pedro Francisco Borges [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Waldir Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-31.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilson de Souza Costa , Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEbgdo: Patricia do Prado Pereira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Cerqueira Araújo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanda de Castro Cioscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-45.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Alverson de Souza Pavão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Alverson de Souza Pavão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alverson de Souza Pavão, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alverson de Souza Pavão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gpti Tecnologia da Informação S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Virginia Banhos Doell Eich [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virginia Banhos Doell Eich [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Gpti Tecnologia da Informação S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte G & P Projetos e Sistemas LTDA, Rcdo Rcte Gpti Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de G & P Projetos e Sistemas LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gpti Tecnologia da Informação S/A. \r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Maria de Freitas Miragaya, Rcte Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria de Freitas Miragaya . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitaria Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo João Cardoso Pinto dos Santos, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Antônio Lira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Reis Itaborahy, Rcdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Reis Itaborahy. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Varig Logistica S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aereas S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S/A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Elzio Luz Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Murilo Abramo Salomé Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Pereira de Almeida, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Pereira de Almeida. \r\n\r\nId: 1338129"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalia Figueira Kautzner Marques [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Agdo: Gilberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nAgdo: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2001.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valério Nuno de Quental de Figueiredo [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)], Agdo: GUIMA ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162200-66.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Pereira da SIlva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maguy Salles Veras [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1338138"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ebgte Julio Cezar Bastos Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Cezar Bastos Lacerda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jocimar Lopes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcdo: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Rcdo: Construtora F. Rosental [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação, Rcte Carlos Jocimar Lopes de Oliveira, Rcdo Consórcio Lummus Andromeda, Rcdo Construtora F. Rosental\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Fluminense de Educação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Policarpo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Valmir Policarpo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valmir Policarpo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Valmir Policarpo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Valmir Policarpo. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcte: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Rcdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Rcdo Rcte PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação de Seguridade Social Braslight , Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Seguridade Social Braslight . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Hélio Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Helio Dória [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Helio Dória [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Hélio Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Helio Dória , Rcte Rcdo Hélio Pereira da Silva , Rcte Rcdo Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Agdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de), Agdo Agte UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de). \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Sandino Mello Freire\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1338130"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON REIS MARTINS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Firmino Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-56.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Rigoberto de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Rigoberto de Azevedo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Guilhermina Fatorelli Albergaria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guilhermina Fatorelli Albergaria. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto dos Santos Pinheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto dos Santos Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walfredo Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson Antunes Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Gerson Antunes Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerson Antunes Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-07.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Mota da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pablo Mota da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: José Roberto Moraes e Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Moraes e Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte José Roberto Moraes e Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0372800-48.2000.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LECIO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silveira Oliva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338131"
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                        "1338139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nIncabível Agravo de Petiçãp interposto em face de despacho que intima a parte para apresentação de contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de intrumento. Indefiro o processamento. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntime-se a agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS para esclarecer divergência em petição. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monika Kroeschel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\", Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" e Volo do Brasil S.A. para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338139"
                        ],
                        "1338132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-15.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloá Almeida da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Portella Campos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Antonio Portella Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Aline de Barros Fortes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Ebgdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Ebgte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Regina da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Daher de Deus . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio de Morais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Antonio de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Admir Ecard, Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Admir Ecard. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: STELLA MARIS CORREA DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte STELLA MARIS CORREA DE PAULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338132"
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            "Diretoria-Geral": {
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                        "1339595": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1037/2012 (*)\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, desta Corte, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1181/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de ZÉILA MOREIRA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência de seu falecimento, para MÁRCIA DUARTE ESCHHOLZ, beneficiária de pensão temporária remanescente, nos termos do art 7º, I da Lei nº 3373/1958 c/c a Lei nº 6782/80, c/c o art. 248 da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 10/02/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 10.7.2012 \r\n\r\nId: 1339595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1338295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013527-84.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 82a VT/RJ - Por Unanimidade, julgar improcedente o presente conflito negativo de competência, dando-se ciência desta decisão aos MM. Juízos conflitantes, corrigindo-se a autuação e remetendo-se os autos ao MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para apreciar e julgar a pretensão deduzida na reclamação trabalhista originária, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1338295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1339624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0003395-31.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário: Agvte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003615-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Bino Supermercado \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012, Ilan Teles, Assis. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1339624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1339268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006656-04.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julio Cesar Trugilho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 179, que se segue: “... Informe o impetrante o correto endereço do terceiro interessado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339268"
                            ],
                            "1339226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0008726-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sergio Campinho Torres \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 266/268 : “...Não há, portanto, certeza do alegado direito do impetrante ter preservado seu posto de trabalho até sua aposentadoria. Tal questão, como por exemplo se a dispensa foi regular ou irregular, por dependeria de motivação ou não, deve ser deduzida e dirimida em ação própria.\r\n\r\nAssim, por triplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6º e 10 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nIntime-se o impetrante.\r\n\r\nDê-se ciência desta decisão ao M.M. Juízo da 6º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1338919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-37.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Antonio Soares ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Termotec Serviços Ltda. ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-98.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Janice Franco Póvoa ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\n3 - 0000068-87.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal ( Adv. Alaerte Mathias RJ 47600 D ).\r\n\r\n4 - 0000206-98.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cristiane de Oliveira Daniel ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Drinel Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda. .\r\n\r\n5 - 0000274-52.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helder Cautela Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n6 - 0000313-55.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Barbosa Lyra ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n7 - 0000320-95.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adão Antonio de Miranda Vergilio ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n8 - 0000341-81.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Ademilson Sant Ana dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n9 - 0000412-72.2011.5.01.0201 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sandra Peçanha do Nascimento ( Adv. Eunice Oliveira da Silva RJ 139379 D ) - Recorrido: Rojoan Ginástica e Saúde Ltda. ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n10 - 0000423-35.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jander Garcia da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Jander Garcia da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n11 - 0000547-41.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Robson Rodrigo Aquiles Santiago ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Recorrido: Ipa Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n12 - 0000636-57.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edilson Mendes Tavares ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n13 - 0000641-22.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alberto Einstein Bayde Nunes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Alberto Einstein Bayde Nunes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n14 - 0000644-10.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Leonardo Bonanno Gomes RJ 135347 D ) - Recorrido: Robson Mourão de Souza ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n15 - 0000729-38.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Daniel Silva Lopes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Faculdades Católicas ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n16 - 0000781-57.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michelle Calmon Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n17 - 0000804-85.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto Gama de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n18 - 0000814-52.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Jerônimo Vieira Nassim Mellem ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n19 - 0000819-52.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: André Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n20 - 0000874-50.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos ( Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ 153334 D ).\r\n\r\n21 - 0000919-27.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cotefil Hospital Geral Ltda. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ), Henilton Muniz Praxedes ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Henilton Muniz Praxedes ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Cotefil Hospital Geral Ltda. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ).\r\n\r\n22 - 0001016-82.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ 119190 D ) - Recorrido: Pedro Rodrigues da Silva ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ).\r\n\r\n23 - 0001046-50.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Paulo Maurício Paes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n24 - 0001136-02.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elson Silva Gonçalves ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS ( Adv. Fabio Gabriel Freitas DF 25514 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n25 - 0001144-06.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Concordia Logistica Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Sergio Luiz do Nascimento ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n26 - 0001297-17.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Construtora Santana e Pontes Ltda. ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorrido: Vera Lucia Fernandes ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n27 - 0001343-90.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ) - Recorrido: Waldyr Duarte Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0001355-78.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luana Teixeira Domingues ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Heber Lopes ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ).\r\n\r\n29 - 0001444-84.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Clemilda Maria Barbosa de Medeiros ( Adv. Daiana de Araujo Lopes RJ 158699 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n30 - 0001576-03.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n31 - 0001584-94.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Hugo Leonardo dos Santos Ferreira ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n32 - 0001609-69.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ewerton Faustino Pereira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n33 - 0001905-49.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Diego da Silva Sampaio ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n34 - 0005700-37.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Maria de Lacerda ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ).\r\n\r\n35 - 0030500-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Joaquim Celestino de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Joaquim Celestino de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 - 0069100-51.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Manoel Messias Lima ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ).\r\n\r\n37 - 0081300-19.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruno Viana Reis ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ) - Recorrido: Imbra S.A. ( Adv. Anna Carla Vieira Fortes Swerts RJ 71811 D ).\r\n\r\n38 - 0085000-16.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SOLANGE KOLLING LEE DA ROCHA - Agravado: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ), SALMA KOLLING, BRASIPEA LTDA. , URCILENE ROCHA DE FARIAS ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n39 - 0089400-82.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa RJ 112129 D ) - Recorrido: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa RJ 112129 D ), Telmo Ernesto dos Santos Junior ( Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque RJ 128100 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0094700-69.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Carlos Elias Barroso Pimentel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carlos Elias Barroso Pimentel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo.\r\n\r\n41 - 0104200-15.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Viviane Teixeira Berto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n42 - 0107500-16.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LK Montagens Ltda. ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ) - Recorrido: Maria da Penha Freire de Brito ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n43 - 0109800-42.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo Rodrigues de Freitas ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ), Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues de Freitas ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ), Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n44 - 0116200-58.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: José Roque Bastos Filho ( Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos RJ 123760 D ).\r\n\r\n45 - 0119100-23.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Maria de Lacerda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Cidade Nova Ltda. ( Adv. Leandra Aparecida Rodrigues RJ 134422 D ).\r\n\r\n46 - 0148000-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Ribeiro Torres ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n47 - 0181300-63.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ALEXANDRE DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n48 - 0207400-35.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gao Administracao de Condominios Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Eliana Mendonca de Oliveira ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: Eliana Mendonca de Oliveira ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ), Gao Administracao de Condominios Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n49 - 0216300-12.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n50 - 0269600-46.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Francisco Augusto da Silva ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Francisco Augusto da Silva ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1338919"
                        ],
                        "1338931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Janice Franco Póvoa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1338931"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1339561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 – RO Rcte: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)] Rcdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] Destinatário(s): Rcte José Carlos Bento Ribeiro tomar ciência do despacho de fls. 171: Dê-se ciência ao recorrente do despacho de fls. 166. Despacho fls. 166: \"vistos, etc. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o comando judicial de fls. 164 e publicação de fls. 165, tendo em vista a interposição do recurso ordinário pelo autor. Certifiquea Secretaria o prazo de fls. 162. Decorrido in albis, à conferência. tudo feito, remetam-se os autos ao E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 – ED Ebgte: Espólio de Sami Berman [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] Ebgdo: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Ebgdo: EMILIO OREBI, Ebgdo: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCIA FREITAS DOS REIS Tomar ciência do despacho de fls. I) Recebi hoje; II) Junte-se; III) Defiro a devolução do prazo; IV) Dê-se ciêndcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1339561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1339573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055. RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amanda Fernandes Barcellos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Recorrido : Marcos Ivo Groisman ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro na responsabilidade da reclamada tendo, ainda, ressalvado seu entendimento quanto ao dano moral, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão. Pelo Recorrido falou Dra. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB 61423).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1339297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcte: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Rcdo: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Rcdo: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Rcdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Rcte Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 299, que se segue: “... Intimem-se as reclamadas para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário do autor (fls. 249-251)...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339297"
                            ],
                            "1339320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Ebgdo: Adimilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Ebgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adimilson Marques Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 549, que se segue: “... Manifeste-se o embargado sobre às fls. 545/548, ante a eventual possibilidade de se emprestar efeito modificativo ao julgado...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1337008": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Leonardo de Melo Targino ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em relação à segunda ré, ficando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencidos os Exmos. Desembargador Marcos Palacio e Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1337008"
                        ],
                        "1337014": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Caroline Coelho de Souza Moura ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a indenização por dano moral; b) afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC; e c) atribuir a cota previdenciária a cargo do autor; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2004.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALMIR FARIA NUNES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), JOAO CARLOS DA SILVA LEITE ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), DIVINO PEREIRA ( Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D ), BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VANETI TAVARES DOS SANTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), WANDERLEY BARROSO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JESUS DIEGO NUNES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA ( Eraldo Correa RJ40376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por falta de interesse, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : João Leonardo Cardoso Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), João Leonardo Cardoso Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos da ré e dar provimento aos do autor para esclarecer que tão somente a diferença entre as gratificações de 6 e 8 horas é que deve ser levada em consideração para compensação do pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Felipe Zimbrão Fortaleza ( Zelio Azevedo Barboza RJ79639D ), - Recorrido : Solano Grill Restaurante Ltda. ( João Marcos Vieira Ribeiro Junior RJ137582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: a) deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça; b) afastar a litigância de má-fé e c) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 100% para as horas extras que extrapolarem as duas primeiras diárias, no período de vigência da CCT de 2008/2009, de 1º de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2009 (pedido ¿l¿); para que, no cômputo das horas extras, já deferidas em 1º Grau, deve-se considerar que cada 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos laborados, das 22 às 5h, correspondem a uma hora de trabalho, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0120000-23.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Conservas Piracema S.A.( Massa Falida de ) -Síndico Clevertonson de Lima Neves - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Andrea Ferreira Martins ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 448/455, conhecer do recurso de fls. 418/426; declarar a incompetência desta Especializada para processar e julgar a presente demanda, relativamente ao período de 03.01.2005 a 15.01.2007, em que a prestação de serviços se deu sob regime temporário, nos moldes do art. 37, inc. IX da Constituição, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito; acolher parcialmente a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o FGTS dos períodos de fevereiro e março de 2007 e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do 1º Réu, em relação às parcelas devidas pela 2ª e pela 4ª Rés à autora e fixar sua responsabilidade subsidiária pelos títulos devidos pela 3ª acionada, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos o Exmo. Des. Marcos Palacio e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no tocante à responsabilidade subsidiária. Os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Des. Rildo Brito acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Alves Conti ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Paulo Roberto Alves Conti ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar a integração ao pensionamento das verbas relativas ao 13º salário e para afastar a incidência de deduções fiscais e previdenciárias da indenização para reparação de danos morais e pensionamento vitalício e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cynthia Andrade Porto ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, relativamente à responsabilidade subsidiária da recorrente e às verbas rescisórias, dele conhecer com relação às demais matérias nele versadas; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta desta Especializada e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Robson Eliziario Porto ( Marcia de Sant Anna de Souza RJ106375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no que tange à multa do art. 467 da CLT e também não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição, dele conhecer relativamente às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luiz Claudio Melo da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Luiz Claudio Melo da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos da reclamada, retificando o julgado, para extirpar do dispositivo a expressão ¿... invertendo-se o ônus da sucumbência¿, e negar provimento aos do autor, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Daniela de Camargo Kvassay ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Instituto Cultural Cidade Viva ( Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ76425D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Cruz Leal ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Leonardo Carneiro ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão, complementar o acórdão embargado, mantendo inalterada suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Celio da Silva Pereira Lopes ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Embargado : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Transpotencial Sudeste Ltda. ( Andréia Tezotto Santa Rosa SP224410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado: a) corrigir o dispositivo do acórdão embargado, declarando-se que não há improcedência da demanda e tampouco inversão de ônus da sucumbência e b) negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré (Schincariol), termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Carlos Espírito Santo da Silva ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão do julgado, alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ilnaldo Alves Feitosa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ilnaldo Alves Feitosa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor e dar parcial provimento aos da ré, para declarar a natureza salarial da paga do intervalo intrajornada suprimido e para fixar o termo final da condenação em 15.10.2010, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1337014"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1336967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000099-04.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES e RECORRIDOS: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo - OAB/RJ-64.338) e TANIA AFONSO PEREZ (Adv. Regina Célia Gomes - OAB/RJ-122.739): ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada em relação às férias e desconto salarial, conhecendo e negando provimento quanto ao tópico remanescente (multa do art. 477 da CLT); conhecer e dar provimento ao recurso da autora, para deferir a devolução do valor de R$ 11.983,47 (letra “a” do rol de fl. 04), e não apenas o montante de R$ 6.728,16 como reconhecido na sentença recorrida, que fica mantida nos seus demais termos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000563-34.2011.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Luiz Cláudio de Souza França - OAB/RJ-78.353) - RECORRIDA: LUCINÉIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Cesar Augusto de Souza Castro - OAB/RJ-139.186): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para autorizar a dedução da participação da autora no custeio do vale-transporte deferido, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.418/85, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000790-10.2011.5.01.0013 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FÁBIO MATIAS ANTÔNIO - (Adv. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - RECORRIDOS: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impugnação genérica da prova documental acostada com a inicial, arguida pelo autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir os direitos assegurados nas convenções coletivas entre SINDIMEST e SINTTEL, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148000-83.2008.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A (Adv. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ-52.719) - RECORRIDOS: JOÃO GOMES DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993 - IOAL ENGENHARIA LTDA e THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ALTÂNTICO LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques - OAB/RJ-89.203) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, IOAL ENGENHARIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0148000-83.2008.5.01.0041 - RO (Sumarìssimo), foi prolatado o acórdão de fls. 439/444, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 11dias do mês de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336967"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1338055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-48.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE FELIZ MENEZES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA., BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao conforme despacho de folhas 321. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1338055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1338724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Frank Vieira Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Flavia Bastos (OAB/RJ 135.177), pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Elisabete Gomes Martins Batista ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Karine Trajano Silveira Martins ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, INDEFIRIR o requerimento de multa por litigância de má-fé, formulado em contrarrazões, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Academia Água Azul Ltda. ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : Maria da Conceição Cavalcante Bezerra ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a r. sentença de 1º grau, fixar o horário de saída da autora às 12h30min, aos sábados, para fins de horas extras, ante a confissão real da mesma. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0218100-74.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000425-95.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gladsney José Dezidério ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Gladsney José Dezidério ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, para, em relação à reclamada, isentá-la do pagamento de custas processuais, e, no que tange ao reclamante, deferir o levantamento dos depósitos de FGTS. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fecomercio Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Servico Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Fecomercio Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Eduardo Soares de Oliveira ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Servico Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos, ao dos reclamados para julgar improcedentes os pedidos fundamentados nas normas coletivas da categoria dos jornalistas; fixar a jornada do autor das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com duas horas de intervalo intrajornada, e de forma alternada, as sextas-feiras até às 22h, as horas extras, além da quinta diária, devem ser acrescidas do adicional de 50%; excluir da condenação a determinação de que os reclamados arquem com a perícia contábil, neste momento; e ao adesivo do reclamante para reconhecer devidos os reajustes previstos nos acordos coletivos firmados pelo 1º reclamado, autoriza-se a dedução dos reajustes já concedidos durante a contratualidade, cujos comprovantes estejam nos autos; e para deferir o pagamento do auxílio-alimentação no período sem anotação do contrato de trabalho, como consta nos acordos coletivos que estão nos autos. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Sustentaram os advogados, Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB/RJ 150234), pelo recorrido/SESC, e Dra. Débora Lúcia Foletto (OAB/RJ 131361), pela FECOMERCIO. Deferida a juntada de substabelecimento, conforme requerido da Tribuna pela patrona da Fecomercio Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco ABN AMRO Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marilene Fontes da Cunha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rogerio Carneiro Leal ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anderson Henrique Germans RJ145717D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para reconhecer devido o intervalo de uma hora a partir de junho de 2006, período em que o autor extrapolava a jornada de seis horas, observando-se os entendimentos contidos nas OJ's nº 307 e 354 da SDI-1 do T.S.T., ou seja, faz jus o autor ao pagamento de uma hora de intervalo intrajonada, com acréscimo de 50%, bem como as integrações já deferidas na sentença no tópico das horas extras (fls. 506), pois não foram objeto de recurso do banco-reclamado, e para que seja observada, quanto ao recolhimento do imposto de renda, a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Presente o Dr. Felipe de Oliveira (OAB/RJ 159937). pelo recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Alexsandro Lima da Silva ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Deusalina da Silva Lemos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : TAM Linhas Aereas S/A ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), Stecon Servicos Tecnicos e Conservacao Ltda. ME n/p sócio Nilton Costa ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - Recorrido : Fabiana de Almeida Santos ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Marcia de Albuquerque Max Leite ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ana Hilda Firmino de Araújo ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Janar Calçados e Bolsas Ltda. ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338724"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0225900-20.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Rogerio da Silva ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), AC Engenharia Ltda ( Vanessa de Oliveira Pereira RJ120971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0261100-57.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEunicyr Sathler - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Eunicyr Sathler ( Affonso Jose Soares RJ2428D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a ocorrência de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação do mérito da causa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Victor Leonel Lopes Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Victor Leonel Lopes Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os da reclamada, para sanar a omissão e a contradição apontadas, a fim de fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, seja adotado, para o cálculo das horas extras, no período de 08.10.2004 a 27.11.2005, a remuneração prevista no PCC para o cargo de TEC MICROINFORMATICA 8H com divisor 220 e, a partir de 28.11.2005, a remuneração para o cargo de TEC MICROINFORMATICA 6H, com o divisor 180. Acolher parcialmente os do reclamante, para sanar omissão e fazer constar do acórdão embargado, (I) como base de cálculo das horas extraordinárias, as parcelas de natureza salarial e de cunho personalíssimo: salário padrão, adicional por tempo de serviço, vantagem pessoal, componente pessoal sobre adicional por tempo de serviço, incorporação da vantagem pessoal, incorporação do componente pessoal sobre adicional por tempo de serviço e cargo em comissão efetivo; (II) que sejam considerados, para a integração das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, os sábados; (III) para negar provimento ao recurso do reclamante, no que tange à repercussão das horas extraordinárias na licença prêmio e parcela denominada APIP e (IV) negar provimento ao recurso do autor quanto à incidência do adicional de 100% sobre as horas extraordinárias excedentes as duas primeiras trabalhadas diariamente.\r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2010.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Fernando Monteiro Barros ( Roberto Carlos de Freitas RJ123002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : ADEIR PEREIRA DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), VALTER MONCORVO LEMOS FILHO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), PAULO CESAR DUQUE ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edvaldo Morais Pimentel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : SERGIO AZEREDO BACELAR ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial provimento, para determinar (1) sejam refeitos os cálculos de horas extras, observando-se os dias efetivamente trabalhados a cada mês e as jornadas estabelecidas na sentença (inclusive com os minutos que antecedem e sucedem as viagens); (2) a exclusão, dos cálculos de liquidação, das diferenças de 13ºs salários, FGTS e indenização de 40% pelos reflexos das diferenças de repousos remunerados pela integração das horas extras; (3) que a diferença quanto à indenização adicional seja apurada apenas com base na diferença salarial deferida (em razão da vigência do novo piso da categoria); (4) a exclusão da indenização de 40% sobre as diferenças do FGTS e limitar (5) a incidência de juros de mora a apenas mais 0,5% ao mês (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), no período compreendido entre o depósito e a extração do alvará, deduzindo-se o valor já recebido pelo autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Anderson Torres Silva ( Alex Ferreira da Silveira RJ141584D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000106-33.2012.5.01.0019 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Willison Ferreira de Queiroz ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D) - Agravado : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2010.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cleber Aurélio Correia ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), - Agravado : Paulo Paulino da Silva ( Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ44681D ), Gertulio MonteiroPANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDASilvino Oliveira Marques - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge José de Macedo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Talita Mota da Silva Carvalho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( Ana Beatriz Malta Alves RJ102401D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como de honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando as omissões apontadas, fazer integrar ao acórdão (1) a rejeição quanto à alegada necessidade de apresentação de relação de substituídos processuais; (2) a rejeição quanto à arguição de litispendência, ante a ausência de prova nesse sentido e (3) a rejeição quanto à alegação de incidência da prescrição bienal extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Paulo Mattoso Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Paulo Mattoso Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do segundo réu e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, declarar ex officio, a teor do artigo 219, §5º, do CPC, a prescrição, para, com base no artigo 269, IV, do CPC, manter a improcedência do pedido e negar provimento ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338533"
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                            "1338534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Cleber Aurélio Correia\r\n\r\nAgdo: Silvino Oliveira Marques e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gertulio Monteiro, PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA, Silvino Oliveira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.57/61:por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Mota da Silva Carvalho\r\n\r\nRcdo: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls:165/179: por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como de honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338534"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargados : 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) e 2) JOELSO CORREA NOGUEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000669-19.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Erlen Braga da Silva ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrida : Ted Car Posto e Serviços Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, apenas para conceder à reclamante a gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50 e art. 790, § 3º da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Apple Rio Comério de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ) e 2) Ismaelson de Jesus Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorridos : 1) Ismaelson de Jesus Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) e 2) Apple Rio Comério de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra diária acrescida de 50%, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, seus reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambos no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS - depósitos e multa de 40% e NEGAR provimento ao recurso ordinário da reclamada; custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alfredo Leonel Volotão Neto ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorridas : 1) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D) e 2) Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar, de forma subsidiária, a 2ª reclamada, NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, pelos créditos deferidos ao reclamante na sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e 2) Gustavo Carneiro de Souza (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Recorridos : 1) Gustavo Carneiro de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) e 2) Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a determinação de pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei nº 6.708/79 e da indenização por dano moral; custas de R$ 21,27 (vinte e um reais e vinte e sete centavos), calculadas sobre R$ 1.063,45 (mil e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à devolução dos descontos, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorridos : 1) Hernandes Paulino Pontes ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ) e 2) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral; custas de R$ 90,13 (noventa reais e treze centavos) calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 4.506,67 (quatro mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Josefa Estevam dos Santos ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - Recorridos : Cecília Helena Edelman e Wolf Rainer Schuett ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : GNG Sports e Ação Ltda. ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravados : 1) Olaria Atlético Clube e 2) Rogério Oliveira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1339680"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª T U R M A\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0009281-11.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Andre Philippe Rabello Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 121 verso: \"Intime-se a Requerente para trazer aos autos cópia da inicial para possiblitar a citação do Requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, I, do CPC ).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Julho de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339498"
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                            "1338932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivan da Silva Motta ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Ivan da Silva Motta ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da multa prevista no art.477, §8º, da CLT, e honorários advocatícios em favor do Sindicato; não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338932"
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                            "1339551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Campos Pontes ( Almir Ribeiro Crespo RJ67087D ), - Recorrido : Corpo e Alma Academia Ltda ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Joaquim de Souza Luciano ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manoel Soares do Vale ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de deserção suscitada pela Ré em contrarrazões e de nulidade de sentença suscitada pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de Justiça e a integração do aviso prévio ao tempo de serviço, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339551"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : RENATO QUADROS STALLONE ( Maysa Maria Amelia Evangelista RJ55657D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-46.1988.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Karla Stark Corrêa da Silva Rosemerio Eufrásio NascimentoMaria Cecília Chagas da Silva FaillaceCléria Antonioli ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Liana de Sequeira Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Maria Cecília Chagas da Silva FaillaceRosemerio Eufrásio NascimentoCaixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Karla Stark Corrêa da Silva Cléria Antonioli ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Liana de Sequeira - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso dos reclamantes, uma vez que se trata de pedido não formulado na peça exordial, e em face de ré que sequer integrou o pólo passivo da relação processual, não existindo, portanto, título executivo judicial contra a mesma, caracterizando-se evidente inovação processual em sede recursal a ensejar supressão de instância; e CONHECER, porém, do recurso da parte ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Olavo Moreira de Oliveira ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Angela Schanuel de Albuquerque ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-75.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ivanilda de Sousa Alves ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), - Recorrido : Sergio Cardoso Oliveira ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosemeire Ramos Lopes ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Comunidade Evangelica Projeto Vida ( Monica Lima Conrado RJ108744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hugo Alberto Pereira Caspio ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que a reclamada apresente as guias comprobatórias dos recolhimentos devidos ao FGTS; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Maria de Lourdes Figueiredo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), José Vieira Dias ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Anderson Garcez Palha Lessa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria do Carmo Rocha Alves Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Sérgio da Silva Machado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto aos temas dos juros e correção monetária e tetos do Plano Petros, levantados pela Petrobras, e do aporte, levantado pela Petros, rejeito as preliminares e a prescrição arguidas pela Rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, para excluir a condenação ao pagamento das diferenças da verba ¿Complemento de RMNR¿, para excluir da condenação o recolhimento previdenciário, para excluir da sentença a aplicação do art. 466 do CPC que trata de hipoteca judiciária, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão . Vencidos o juiz relator, que autorizava os descontos dos autores em favor da PETROS, para o custeio do benefício, conforme previsto no regulamento, em decorrência da majoração deferida, e o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1338505"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0124600-85.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Ferra De Almeida [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S/A, Rcte Marcos Vinicius Ferra De Almeida\r\n\r\n\"... não conheço do recurso, por deserto.\"\r\n\r\nId: 1338678"
                            ],
                            "1338684": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenita Quintela Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Rcdo Elenita Quintela Abreu \r\n\r\n\"... DOU-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1338684"
                            ],
                            "1339542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares, Antônio Sebastião Ribeiro Neto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio Sebastião Ribeiro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da primeira ré. (fls. 395) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339542"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0142300-35.1990.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Barbara Anastacia Stravidis Baptista [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Barbara Anastacia Stravidis Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 282/284:\"Nego provimento ao Agravo de Petição da Autora - Bárbara Anastácia Stravidis Baptista, de fls. 264/265, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de serem devidos juros de mora entre a data de expedição do precatório e a do efetivo recebimento do crédito, em confronto com a Súmula Vinculante nº 17 do STF e com a Jurisprudência dominante do C. TST. (...). O Precatório foi pago no prazo previsto no artigo 100, § 5º da CF, donde não se justifica a contagem de juros de mora, mas apenas a atualização monetária, que foi observada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro-Procuradora Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez] \r\n\r\nAgdo: MARLOS MACHADO DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLOS MACHADO DE LIMA, Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 353:\"Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 335/344, com base no artigo 557 do CPC1, por ser manifestamente inadmissível, conquanto não interposto na forma do artigo 897, \"a\", da CLT. No caso, o Juízo a quo apenas homologou os cálculos à fl 327 e mandou dar ciência às partes (fl. 330).\r\n\r\nO Agravante foi notificado da referida homologação em 22/08/2011 e interpôs o presente recurso em 06/09/2011, sem que tenha ocorrido qualquer ato executório, donde incabível o apelo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Agdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Agdo: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Geral Norteshopping, Agdo Laercio dos Santos, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 424:\"Nego provimento ao Agravo de Petição da 3ª Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 409/411, com fundamento no artigo 557, caput, do CPC1, por sustentar tese de que, realizado o depósito do valor devido ao credor, cessa a contagem dos juros de mora, em confronto com a Súmula nº 4 deste E. TRT e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Rcdo: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Luiz de Pinho de Aquino , Rcdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Rcte Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Rcdo Transporte Iazzetti Ltda, Rcdo Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 656:\"Não conheço do Recurso Ordinário da 3ª Ré, de fls. 643/645vº, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da inexistência de pronunciamento judicial acerca da limitação a 50% (cinquenta por cento) relativamente à responsabilidade subsidiária da 3ª Ré, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. (...).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001059-33.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Varre-Sai [Procuradoria Munic de Varre-sai - Procurador Rosemberg Oliveira Possodeli]\r\n\r\nRcdo: Rosimélia de Souza Rosa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Rcte Municipio de Varre-Sai, Rcdo Rosimélia de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 91/92:\"Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Varre-Sai, de fls. 85/88, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista o não atendimento ao princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes- Procuradora Regina Célia C. de C. Freitas] \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Resende Lessa, Rcdo Instituto José Pelúcio , Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 101/102:\"(...) Nego provimento ao Recurso Ordinário, com fundamento no artigo 557, do CPC, no tocante à responsabilidade subsidiária do ente público, por sustentar tese em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e quanto à limitação dos juros a 0,5% ao mês, por confrontar a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1 (...).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte José Carlos Pereira de Almeida, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 530:\"Não conheço do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 463/475, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da inexistência de pronunciamento judicial acerca do reajuste de 3% relativo ao IPCA de 2007, até mesmo porque, embora haja a devida fundamentação na inicial, não há pedido específico, no particular, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. (...)Não conheço do apelo, ainda, relativamente ao reajuste da RMNR, por ser manifestamente inadmissível, haja vista o não atendimento ao princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST, pois o Autor, no recurso, não impugna os fundamentos da sentença, limitando-se a transcrever o pedido nº 3 da inicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Rcdo: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agripino Carlos Machado, Rcdo Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Rcdo Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 167:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Agripino Carlos Machado, de fls. 153/160, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1, porque a decisão de fl. 145, determinando o arquivamento do processo, na forma do artigo 844 da CLT, em razão da ausência do Demandante, mesmo depois de contestada a ação, está em manifesto confronto com a Súmula nº 9, do C. TST, (...). Dou provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento da instrução e julgamento da lide, como de direito.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nicia Maria Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, os Recursos Ordinarios das Rés, respectivamente, de fls. 353/357 (CSU) e 360/382 (TIM) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338823"
                            ],
                            "1338824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Laercio dos Santos, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 424:\"Nego provimento ao Agravo de Petição da 3ª Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 409/411, com fundamento no artigo 557, caput, do CPC1, por sustentar tese de que, realizado o depósito do valor devido ao credor, cessa a contagem dos juros de mora, em confronto com a Súmula nº 4 deste E. TRT e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1339672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nEbgdo: Município de Magé, Lindomar Bastos de Freitas, Delta Line Agencia Maritima Ltda, Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o pre sente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Delta Line Agencia Maritima Ltda, Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 25/04/2012, com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no pa rágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1338289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-84.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Ney de Oiveira Leal ( Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ45289D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Ney de Oiveira Leal ( Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ45289D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por maioria, DAR provimento ao da parte autora, para enquadrar a parte autora como agente de correios na atividade de atendente comercial e, por unanimidade, NEGAR provimento ao da parte ré. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao apelo do obreiro. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cereais Bramil Ltda. ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Embargado : Luiz Fernando Ramos Reis ( Cristiana Dotta Martins RJ101064D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, corrigir o erro material havido na digitação do v. acórdão, a fim de que, à fl. 149, conste corretamente o dies a quo da garantia provisória do demandante ao emprego, ou seja, 01.04.2011.\r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Simone Santos da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Israel da Silveira Filho ( Marco Antonio da Silva RJ138240D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a inexigibilidade judicial das parcelas anteriores a 13.12.2006, bem como determinar que o cálculo das horas relativas ao intervalo intrajornada não gozado observe as variações salariais havidas no interregno laboral (v. fls. 61/94 - recibos de pagamento) bem como os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1338289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1339667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000262-13.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Autio Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Embargado: Carlito Pereira de Freitas (Cristina Ferreira Alves RJ98117D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Recorrido: M Z P C Entretenimentos Ltda, Aline Alzemand Xavier (Valda Silveira Kawahara RJ64876D) - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 388,20, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 19.410,00 (fls. 27). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1339667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1339679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz da Conceição ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, salvo quanto ao tópico \"DAS DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA COMPENSATÓRIA DE 40%\", ante a preclusão verificada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para: julgar procedentes os pedidos de número \"1\", \"2' e \"3\" e julgar procedentes em parte os pedidos de número \"6\", \"7\" e \"8\" do rol de pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelas rés, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 396.40, calculadas sobre R$ 19.820,02, mantendo-se o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Diego Lucas Oliveira de Assis ( Mariana Crelier Gomes Chevrand RJ152558D ), - Recorrido : A R Branco Projetos e Construções Ltda ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1339679"
                            ],
                            "1339486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Dirceu de Matto Lemos Leite ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento para condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rita de Cassia de Oliveira ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa a pagar à autora horas extraordinárias após a oitava hora diária, consoante horários mencionados anteriormente, com adicional legal, bem como integrações (em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias), observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe a OJ nº 307 do C. TST, com adicional legal, bem como integrações (em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias - OJ nº 354 da SDI-I do TST), observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, não havendo que se falar, por fim, nem em enriquecimento sem causa do trabalhador nem em desconto dos períodos usufruídos; e pagar ao autor as diferenças a título de adicional noturno, observado o período não prescrito, e admitida a dedução sobre valores pagos a idêntico título, e por habituais, integrar o aviso prévio, o 13º salário, as férias, acrescidas do terço constitucional, o FGTS mais 40% e o repouso semanal remunerado, consoante entendimento consubstanciado na Súmula 60, I, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cleber da Silva ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Supermercado Celma de Quissamã Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2011.5.01.0512 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) ( Carlos Magno de Souza Cunha RJ126228D ), - Agravado : Juliana Souza Nascimento ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001658-13.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Nilton Martins Pereira ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; e para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento ao empregado, não havendo que se falar na incidência de juros de mora e multa a partir da prestação dos serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação aos juros de mora, e a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante à multa do art. 475-J, do CPC. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339486"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Isabel de oliveira Basilio Duque ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do FGTS e da multa de 40%, no valor de R$ R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais). Altera-se o valor atribuído à condenação para R$ 1.289,66. Custas de R$ 25,79, pela recamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339283"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Emanuel Lima de Oliveira ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339284"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pontifícia Universidade Católica ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Mahatma Gandhi do Nascimento ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0001082-97.2010.5.01.0055, em que são partes: FACULDADES CATÓLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, como Embargante, e MAHATAMA GANDHI DO NASCIMENTO, como Embargado. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamada (fls. 136/138), em face do respeitável Acórdão (certidão de julgamento) de fls. 132/134, que negou provimento ao recurso interposto por ela. A Reclamada alega, em síntese, que o acórdão não foi claro ao tratar da multa aplicada na primeira instância, bem como não se manifestou sobre a fixação salarial do Reclamante (fls. 136/138). II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DAS RAZÕES DO NÃO CONHECIMENTO. DO INSTRUMENTO DE MANDATO COM DATA DE VALIDADE EXPIRADA. Os Embargos de Declaração não podem ser conhecidos, não obstante sejam tempestivos. O apelo foi firmado pelo Bel. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira, OAB/RJ nº 102.609, que não tem poderes para atuar em Juízo em nome da Reclamada, Faculdades Católicas - Associação Civil Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Verificando a procuração de fl. 21, constata-se que o causídico em questão não está legalmente autorizado a defender os interesses da parte, inclusive interpor recurso. Isto porque o instrumento de mandato de fls. 17/19que conferia poderes ao outorgante, Jesus Hortal Sánchez, tinha validade expressa até 31 de dezembro de 2010, ou seja, expirada a validade, expiram-se os poderes de representação, inclusive de outorga de poderes e substabelecimentos, gerando, reflexamente, a perda de validade das procurações conferidas e que não foram renovadas. Vejamos. Código de Processo Civil. Artigo 36. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver. Artigo 37. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável até outros 15 (quinze), por despacho do juiz. Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906/1994. Artigo 5º. O advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato. Ressalte-se que é entendimento dominante nesta Justiça Especializada que a interposição de recurso não é considerado ato urgente, razão pela qual é inaplicável o artigo 37, segunda parte, do CPC na fase recursal, conforme Súmula nº 383 C. TST: MANDATO. ARTIGOS 13 E 37 DO CPC. FASE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. I - É inadmissível, em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, nos termos do art. 37 do CPC, ainda que mediante protesto por posterior juntada, já que a interposição de recurso não pode ser reputada ato urgente. (ex-OJ nº 311 - DJ 11.08.2003). II - Inadmissível na fase recursal a regularização da representação processual, na forma do art. 13 do CPC, cuja aplicação se restringe ao Juízo de 1º grau. (ex-OJ nº 149 - Inserida em 27.11.1998). Sobre o assunto o C. TST já se manifestou em diversas oportunidades: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTABELECIMENTO APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO DA PROCURAÇÃO DO SUBSTABELECENTE. É inválido o substabelecimento, quando o substabelecente assina o instrumento de mandato em data posterior ao termo da validade da procuração que lhe foi concedida. Agravo de Instrumento não conhecido. (AIRR - 195340-24.2002.5.02.0035 Data de Julgamento: 29/08/2007, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 3ª Turma, Data de Publicação: DJ 21/09/2007). RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA NO RECURSO ORDINÁRIO. INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO CUJO PRAZO DE VALIDADE HAVIA EXPIRADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO MANDATO TÁCITO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 37 DO CPC; 1316, IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 5º, LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA. O simples fato de o mandato tácito ter sido fruto de construção jurisprudencial não o torna hierarquicamente inferior ao instrumento de mandato formal previsto no artigo 37 do CPC, pois o primeiro é ilação dos princípios gerais da informalidade e da oralidade, que regem o Direito Processual do Trabalho e que são, por definição, superiores a normas positivadas. No presente feito, porém, tem-se que o mandato tácito foi caracterizado pela presença da advogada subscritora do recurso ordinário na audiência de instrução (fl. 618), ocorrida em 3.6.98, ao passo que a procuração de fl. 327, cujo prazo de validade expirara em 19.2.98, foi apresentada pela Reclamada muito antes daquela audiência, a saber, ainda na audiência inaugural (ata de fl. 325), ocorrida em 3.7.97. Nesse contexto, embora não haja dúvida quanto à inexistência de prevalência do instrumento formal sobre o mandato tácito, não há que se cogitar de irregularidade de representação no recurso ordinário porque o mandato tácito se constituiu após a extinção do mandato formal, não havendo, portanto, que se cogitar de conflito aparente entre aquelas modalidades de representação. Recurso de revista não conhecido. (Processo: RR - 803572-80.2001.5.04.5555 Data de Julgamento: 06/12/2006, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, 6ª Turma, Data de Publicação: DJ 02/02/2007). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO COM DATA DE VALIDADE VENCIDA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Nos termos do art. 37 do CPC c/c o inciso IV do art. 1.316 do Código Civil, o término de prazo de validade previsto na procuração torna irregular a representação. Agravo não provido. (AIRR - 158400-54.1999.5.15.0051 Data de Julgamento: 04/06/2003, Relator Juiz Convocado: Márcio Eurico Vitral Amaro, 2ª Turma, Data de Publicação: DJ 20/06/2003). Destacamos que o único ato processual do qual participa o advogado em questão são a própria oposição dos Embargos de Declaração e a interposição do recurso ordinário. Assim, o não-cumprimento das determinações dos §§ 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 8.906, de 04.07.1994 e do artigo 37, parágrafo único, do Código de Processo Civil importa o não-conhecimento do recurso, por inexistente, exceto na hipótese de mandato tácito, o que não é a hipótese dos autos. De fato, as únicas peças subscritas pelo advogado em questão, como já dito anteriormente, são o recurso ordinário e os próprios Embargos de Declaração; todas as demais peças dos autos foram subscritas por outros procuradores, donde se conclui que não há como se reconhecer o mandato tácito de nenhuma maneira. Desse modo, não havendo prova de que o subscritor do recurso de fls. 136/138 possui poderes válidos para representar a parte em Juízo no momento da sua oposição, não há como ser conhecido o apelo por não reunir condições de admissibilidade. Portanto, não se conhece dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339286"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Joao Carlos Cerqueira Farias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), SECAB Brasil participações Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar a inclusão da empresa PINKERTON DO BRASIL LTDA no pólo passivo da presente execução. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Felipe Virgínio Chagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339287"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Zenilda Alves de Souza ( Newton Rodrigues Junior RJ158253A ), - Recorrido : Escola Técnica Destake ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Vera Lucia da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Sueli da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) deferir à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita; (b) condenar a reclamada a pagar os valores devidos a título de vale transporte por todo o período contratual, autorizando-se, todavia, a dedução dos valores pagos a título de vale transporte e passagens comprovados às fls. 57 e 63/67. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000736-51.2011.5.01.0431, em que são partes: ZENILDA ALVES DE SOUZA, como Recorrente, e ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA, VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA e SUELI DA SILVA SILVEIRA, como Recorridos. Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/Cabo Frio, com sentença às fls. 98/99, da lavra do juiz ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, julgando procedente em parte o pedido para condenar a primeira reclamada a pagar saldo salarial de março, gratificações natalinas de 2009, 2010 e proporcionais de 2011, férias proporcionais acrescidas do terço, horas extraordinárias e reflexos. ZENILDA ALVES DE SOUZA opõe os embargos declaratórios de fls. 105/114, os quais são rejeitados através da decisão de fl. 115. ZENILDA ALVES DE SOUZA interpõe recurso ordinário às fls. 127/139. Argui preliminar de nulidade por ausência de fundamentação. No mérito, em suma, pretende a reforma da sentença quanto aos temas assistência judiciária gratuita, legitimidade das sócias para figurarem no polo passivo, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA E OUTROS (+ 2) apresenta contrarrazões às fls. 142/144. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A decisão a quo indeferiu à autora os benefícios da gratuidade de justiça, sob o fundamento de ausência de prova de que o patrocínio particular é gratuito. A recorrente informa ter requerido o benefício desde a inicial, com declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho. Inicialmente, cumpre destacar que a assistência judiciária gratuita é dever constitucional do Estado (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV) e está regulamentada pela Lei nº 1.060/50, que permite seja exercida pela Defensoria Pública (art. 5º, § 1º), bem como por advogado particular (art. 5º, § 2º). No direito processual do trabalho, a assistência judiciária gratuita é regida pela Lei nº 5.584/70, in verbis: \"Art. 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que e refere a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1.950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º. A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.\" Ressalte-se que a norma prevista no § 3º do art. 790 da CLT estabelece uma presunção de pobreza para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Para aqueles que percebem remuneração mensal superior a dois salários mínimos, necessário se faz a prova da necessidade de usufruir os benefícios da gratuidade de justiça, sendo uma faculdade conferida ao julgador para conceder este benefício ao reclamante.A ideia de acesso ao Poder Judiciário, muito bem lembrada por Mauro Cappelletti, faz parte daquilo que ele chamou de onda renovatória do direito processual. A jurisdição somente alcançaria sua função pacificadora se fosse aumentada sua capilaridade, sua capacidade de intervir eficazmente no conflito intersubjetivo. Abrir formalmente as portas do Poder Judiciário a qualquer um, mas obstaculizar o efetivo acesso através do critério econômico era algo que precisaria ser vencido. E o foi através do conceito da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido, assim dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I do C. TST, in verbis: \"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. (DJ 11.08.03) Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50).\" (sublinhamos).Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST é do § 2º do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (\"a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas\"), formalismo este que já havia sido atenuado com a redação conferida ao art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do art. 790 da CLT. Com efeito, o § 3º do art. 790 da CLT faculta os juízes e órgãos julgadores a conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita.A teor da súmula supra, não há necessidade de qualquer formalidade para a concessão da assistência judiciária, bastando a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica. A declaração, se efetuada pelo advogado, prescinde de poderes específicos na procuração, conforme a OJ nº 331 da SDI-1 do C. TST, e desnecessita de poderes especiais para tal: OJ-SDI1-331 JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. MANDATO. PODERES ESPECÍFICOS DESNECESSÁRIOS. DJ 09.12.2003. Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita.(destacamos).No presente caso, a reclamante alegou na petição inicial (fl. 02), através de seu advogado, não possuir recursos financeiros para arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo próprio ou familiar. Além disso, juntou declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho, à fl. 30. É o que basta para merecer a concessão do benefício. Desta forma, dá-se provimento ao recurso da reclamante, no particular, para deferir-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A recorrente argui preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Todavia, não há como ser acolhida a preliminar, pois atendida a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna, eis que a sentença contém relatório e fundamentos suficientes para entender-se por que motivos o julgador decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção. O MM Juízo consignou expressamente os fundamentos pelos quais decidiu contrariamente aos interesses da reclamante, inexistindo omissão. Ademais, não se deve proclamar a nulidade do julgado em razão do amplo efeito devolutivo do recurso ordinário. O princípio tantum devolutum quantum appellatur diz respeito à extensão do efeito devolutivo; aos limites dentro dos quais se dá a função jurisdicional em sede recursal. Está previsto nos artigos 515 e 516 do CPC. O recurso ordinário devolve à apreciação do Tribunal não somente as questões julgadas, mas também as ventiladas pelas partes. Tais dispositivos processuais, em conjunto, \"fixam os lindes dentro dos quais o tribunal há de exercer cognição\" (José Carlos Barbosa Moreira, in comentários ao código de processo civil, volume V. 7ª edição, pág. 448). Quanto à profundidade, no dizer de José Carlos Barbosa Moreira (mesma obra, pág. 439) \"como resulta dos §§ 1º e 2º, é amplíssima a devolução\". Não se cinge às questões efetivamente resolvidas na sentença apelada: abrange também as que nela poderiam tê-lo sido (a devolução de questões anteriores à sentença é matéria do artigo. 516). Desse modo, não se deve proclamar a nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional, quando essa prestação pode ser entregue pelo mesmo órgão que é competente para declarar a nulidade do julgado. Em certo sentido, é a aplicação do artigo 249, § 2º, do CPC. No presente caso, todas as questões apresentadas no 1º grau pela ora recorrente foram devolvidas ao Tribunal através do recurso, devendo ser resolvidas em seu mérito. Pelo exposto, rejeita-se a preliminar. DA LEGITIMIDADE DAS SÓCIAS PARA FIGURAREM NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A decisão de 1º grau julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente às reclamadas Vera Lúcia da Silva Silveira e Sueli da Silva Silveira, sob o fundamento de que serem meras sócias da reclamada, não sendo partes legítimas para responder à demanda. A recorrente invoca os princípios da celeridade e da eficiência, aduzindo que, na execução, não podem figurar quem não foi parte no processo inicial. Pretende a declaração de responsabilidade solidária das sócias. A autonomia patrimonial entre a sociedade e as pessoas que a constituem não pode subsidiar a perpetração de fraudes e abusos de direito. Assim, a lacuna da legislação do trabalho a respeito do tema autoriza o intérprete a socorrer-se de outros diplomas legais (cf. SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. Volume 2. 20.ed. atual. São Paulo; LTr, 2002), como o Código do Consumidor, a Lei n. 6.830/80, e mesmo o Código Civil (artigo 50), como já enfatizado. Segundo Süssekind et al., é o pressuposto moral da boa-fé, \"associado a preceitos éticos, decorrentes de princípios inafastáveis no mundo jurídico, como o de não se admitir efeitos decorrentes de atos ilícitos\", que \"embasa e robustece as teses doutrinárias de desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity)\". E acrescenta: \"Essa matéria adquire relevo especial na relação de trabalho, haja vista que o Poder Judiciário não pode, pela inexistência de regras positivas específicas sobre a hipótese particular, pactuar com a fraude e com o abuso de direito perpetrados mediante manipulação da pessoa jurídica pelas pessoas naturais em manobras de planejamento societário e tributário.\" (SÜSSEKIND, op. cit., p. 1446). Dispõe o artigo 3º da Lei nº 6.830/1980, aplicado de forma subsidiária à execução trabalhista por expressa autorização do artigo 889 da CLT, que os bens dos responsáveis ficarão sujeitos à execução se os bens do devedor principal não forem suficientes para cobrir a execução.Verifica-se que o dispositivo legal supracitado não exige prova cabal da insolvência do devedor principal, bastando para tanto que seus bens sejam insuficientes para garantir a execução. Com efeito, ainda que o nome do administrador responsável não conste do título executivo, ele é legalmente responsável pela dívida da sociedade, face ao disposto no artigo 592, II, e artigo 596, ambos do CPC. Assim, de fato não há necessidade de que o sócio ou administrador responsável participe do processo cognitivo compondo o pólo passivo desde o início ao lado da sociedade, mas essa participação não é vedada, sendo, pelo contrário, salutar, já que possibilita o exercício de forma ainda mais ampla do direito de defesa. Em princípio, a dissolução da sociedade ou a inidoneidade financeira da empresa ensejam a responsabilidade dos sócios, a quem a lei assegura o benefício de ordem, pelo qual podem eximir-se, com a indicação de bens livres e desembaraçados do patrimônio social, até então desconhecidos. Esse é o teor do artigo 596, § 1º, do CPC. A peculiaridade da execução de créditos trabalhistas, quando se considera a despersonalização do empregador, decorre do fato de que os empregados não assumem o risco do empreendimento, até porque não auferem os lucros. Daí o fundamento por que os insucessos do negócio não se transferem ao empregado.Por essa motivação, os sócios da reclamada, na qualidade legalmente estabelecida de coobrigados subsidiários, podem, na fase de conhecimento, integrar o pólo passivo da demanda e terem declarada sua responsabilidade subsidiaria pelas obrigações reconhecidas à autora. Contudo, essa declaração imprescinde da verificação de prévia inidoneidade financeira da sociedade comercial, sem a qual não é possível descortinar-se o véu social para alcançar os bens dos sócios. No presente caso, essa idoneidade financeira não restou demonstrada, de modo que descabe, nessa fase, a responsabilização dos sócios. Ressaltamos que esse entendimento não gera qualquer prejuízo à autora, pois, como acima salientado, os sócios podem ser responsabilizados em qualquer fase do processo. Nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular. DO VALE TRANSPORTE. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a autora \"ia de bicicleta para o trabalho, não fazendo jus ao benefício\". A recorrente alega que a reclamada não juntou nenhum documento comprobatório da quitação da parcela e entende que, na forma da jurisprudência que transcreve, não compete ao juiz trabalhista aferir o direito do trabalhador à obtenção da parcela, mas tão somente verificar se o empregador cumpriu ou não o dever de fornecer o direito. As obrigações podem ser portáveis - \"vocábulo francês, que se traduz 'que se traslada', é geralmente empregado na terminologia jurídica para indicar as obrigações que devem ser cumpridas pelo devedor no domicílio do credor, levada a respectiva importância pelo devedor ou por outrem, a seu mando.\" (De Plácido e Silva, 1975, p. 1.178 ) - ou quesíveis - \"vocábulo francês, significa o contrário de portable, ou seja, indica a condição de ser paga a dívida no próprio domicílio do devedor; desse modo, não se constitui o devedor em mora, por não ter levado a prestação ao credor, no respectivo domicílio, embora vencida e exigível.\" (De Plácido e Silva, 1975, p. 1.280). O vale-transporte, tal como o salário, as férias, a gratificação de natal, as horas extraordinárias e em geral as obrigações do empregador para com o empregado, tem natureza portável e, como destinatário, o empregado, independendo sua fruição de informação por este fornecida. Em outras palavras: o laborista é credor, cabendo ao empregador o ônus de obter as informações necessárias, dotado que é do poder de dirigir, coordenar e até impor punição ao funcionário; a ele e somente a ele cabe o risco e o encargo de colocar à disposição do empregado a vantagem. O gozo, a fruição do direito não está vinculada à conduta do prestador dos serviços, mas somente à do empregador.Não é ônus do empregado requerer ou prestar informações para a concessão do vale-transporte, mas, ao revés, constitui-se em dever do empregador exigir o requerimento e as informações pertinentes ou instar que o empregado assine inequívoco termo de renúncia. Daí que proveito nenhum tem o argumento de que o vale-transporte é indevido diante da inércia do reclamante. A regra geral, portanto, no que concerne à concessão do vale-transporte, é de ser ela independente de comprovação pelo empregado de satisfazer os requisitos indispensáveis à obtenção do benefício. A exceção consiste exatamente em sua sonegação, e diferentemente não poderia ser, dada a natureza do benefício. E quando configurada a situação fática do necessário deslocamento do empregado, a regra é a de que o empregado seja indenizado por isso. E mais. O direito ao vale-transporte independe da circunstância de o empregado residir em local distante do trabalho. Dito doutro modo, a proximidade espacial entre a residência e o trabalho não autoriza o empregador a deixar de fornecer o vale ao empregado. A lei não estipula qualquer distância mínima entre a residência e o trabalho como pré-requisito da concessão do vale-transporte. A única exigência legal é que o empregado utilize o vale efetivamente nas despesas de deslocamento residência-trabalho, na forma do art. 1º da Lei nº 7.418/85: Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, (Vetado) que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. (destacamos). Assim, a mera circunstância de a proximidade com o trabalho permitir que o empregado se desloque para o trabalho, por exemplo, a pé, de bicicleta ou a cavalo não autoriza a desoneração da empresa da obrigação legal de conceder o vale-transporte. Somente se comprovado que a residência do autor é no próprio estabelecimento em que trabalha ou em local situado imediatamente ao lado dele é que se poderia presumir a desnecessidade de concessão do vale-transporte. Inexistindo prova de que o autor tenha renunciado ao direito ou de que morasse em proximidade tal que inexigisse a utilização de transporte, o benefício lhe era devido.Contudo, a reclamada comprovou que quitou, parcialmente, os valores despendidos pela autora no deslocamento casa-trabalho, como se vê dos recibos de fls. 57 e 63/67, os quais se encontram por ela assinados. Não tendo a autora produzido prova da inidoneidade dos recibos, devem ser aceitos como prova de quitação.Pelo exposto, dá-se provimento parcial ao recurso, no tópico, para condenar a reclamada a pagar os valores devidos a título de vale transporte por todo o período contratual, autorizando-se, todavia, a dedução dos valores pagos a título de vale transporte e passagens comprovados às fls. 57 e 63/67. DA DESPEDIDA INDIRETA. A sentença impugnada julgou improcedente o pleito de declaração de despedida indireta, sob o fundamento de que inexistia mora contumaz, o vale transporte era indevido e um período de férias foi gozado.A recorrente sustenta que ter sido evidenciada a existência de atrasos no pagamento de horas extraordinárias, saldo de salário há mais de cinco meses, férias proporcionais e 13º salário de 2009. Inicialmente, transcreve-se o disposto no art. 483 da CLT, o qual regula a rescisão indireta: Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. § 1º - O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.§ 3º - Nas hipóteses das letras \"d\" e \"g\", poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. (Incluído pela Lei nº 4.825, de 5.11.1965) Como se pode observar, a despedida indireta decorre da prática de falta grave pelo empregador na relação de trabalho que deixa de cumprir as obrigações legais ou contratuais ajustadas, gerando prejuízo do empregado. Em incorrendo o empregador em tal prática danosa, permite a lei que o empregado pleiteie o rompimento do vínculo empregatício por justo motivo. Tais motivos estão elencados nos incisos do artigo 483 da CLT acima transcritos.O ato do empregado que dá causa à ruptura do contrato de trabalho por culpa do empregador é denominado de despedida indireta porque o empregador, embora não demitindo expressamente o empregado, passa a agir de maneira a impossibilitar, ou tornar insuportável, a continuação da prestação de serviços. Ou seja, o empregador, em verdade, quer despedir o empregado mas de forma indireta, através de indução do empregado ao pedido de demissão, objetivando reduzir o valor das verbas resilitórias devidas, já que não será onerado, por exemplo, com a indenização compensatória de 40% do FGTS.Compete ao empregado que pleiteia a despedida indireta a prova do ato grave e faltoso praticado pelo empregador. Comprovado o ato faltoso, declarar-se-á a ruptura por despedida indireta, fazendo jus o empregado às mesmas verbas rescisórias a que teria direito no caso de dispensa sem justa causa. No caso sob análise, alega a reclamante, na petição inicial (fls. 03/04), como atos faltosos de seu empregador, em resumo, atrasos constantes no pagamento, não pagamento do vale transporte, não pagamento de horas extraordinárias, não pagamento de férias acrescidas do terço constitucional, não pagamento de 13º salários e dano moral causado à reclamante.Destaque-se que o descumprimento de obrigação contratual por parte do empregador, para possibilitar a rescisão indireta, há de possuir gravidade de monta e ser prejudicial à própria subsistência do trabalhador, não sendo possível sua rápida reparação pelo empregador. Ou seja, sempre que o julgador verificar que a falta praticada não implicou em grave prejuízo ao empregado e que é possível ao empregador reparar o dano de forma célere, sem com isso fomentar qualquer animosidade que torne impossível a convivência entre as partes, impõe-se a manutenção do contrato do trabalho, inclusive porque essa é a solução socialmente mais adequada. No caso dos autos, entretanto, inicialmente destaco ter sido demonstrado cabalmente que a reclamada pagava parcialmente o vale transporte e que a autora gozou do único período de férias que lhe cabia exigir, face à pequena duração do contrato de trabalho (vide fls. 68/69), além de não ter sido demonstrada qualquer mora salarial. Assim, somente restou, a amparar o pedido, a ausência de pagamento de horas extraordinárias e das gratificações natalinas de 2009 e 2010. Contudo, embora possa ser classificada de reprovável e prejudicial ao empregador, a falta não possui a gravidade necessária a permitir a declaração de rescisão indireta. Poderia a reclamante, permanecendo em serviço e recebendo salários, pleitear o pagamento das parcelas em ação trabalhista, não podendo alegar o temor da despedida, pois esta culminou por ser por ela mesmo requerida. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário, no item. DA SENTENÇA LÍQUIDA. A recorrente pretende que a ausência de liquidez da sentença acarrete sua nulidade. Entretanto, inexiste qualquer determinação legal que obrigue que a sentença prolatada em processo submetido ao rito sumaríssimo seja líquida. Na verdade, a obrigação legal que existe, contida no item I do art. 852-B da CLT, é dirigida ao autor, que deve indicar o valor do pedido. A mesma exigência não é direcionada ao juiz que, analisando o caso concreto, pode concluir ser mais adequada a liquidação por artigos, por cálculo ou por arbitramento, exatamente como nos processos ordinários, sobretudo quando o dispositivo não defere o pedido líquido em sua integralidade, como ocorreu nos autos. Portanto, embora indubitavelmente seja salutar a prolação de sentença que contenha a indicação expressa do valor líquido do pedido deferido, o que atende aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, o fato é que não constitui nulidade a ausência de liquidação, na própria sentença, do pedido deferido. Nega-se provimento ao recurso, no caso. DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. O recorrente aduz ter comprovado que a testemunha, embora compromissada, mentiu em juízo e que este, tendo sido informado, não tomou qualquer providência. Requer sejam tomadas as decisões legais. Verifica-se que a autora baseia sua alegação nas fotografias de fls. 101/104. Contudo, assumindo-se que, de fato, a pessoa indicada seja a testemunha Jacira da Silva Cigarro dos Santos (fl. 95), delas nada mais se extrai do que a circunstância de que a autora e ela, em algum momento, estiveram no que aparenta ser uma passeata na rua e numa mesma sala. Disso não decorre necessariamente que a passeata ou que a presença na sala estivessem vinculadas a algum evento da reclamada. Ainda que fosse um evento da reclamada, a testemunha poderia estar se referindo exclusivamente aos eventos noticiados pela autora na petição inicial (fl. 10), que, efetivamente, não são vinculados a caminhadas pelas ruas da cidade, mas sim a atividades desenvolvidas dentro da escola. Pelo exposto, entendemos que não há prova de cometimento de falso testemunho pela referida testemunha e indeferimos o requerimento de expedição de ofício.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339288"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda.Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ronaldo Alves de Oliveira Junior ( Claudio de Souza RJ74719D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Petróleo Brasileiro S.A, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e determinar a correção do nome da embargante no relatório de fl. 164 para Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2011.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Alexandre Fava Fialdini SP237027D ), - Agravado : COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - COOPCARE ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), Jumara de Jesus Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Zoraide de Souza Gonçalves Vianna ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada para excluir da condenação as horas extras e integrações deferidas pela não observância da redução da hora noturna, a fim de adequá-la aos limites impostos à lide na inicial, restando totalmente improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Luam da Silva Alcântara ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Fernanda Oliveira dos Santos ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Luzia de Jesus Soares ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339431"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090200-90.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas-Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.Amaury Fonseca Junior ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Erwil Construções Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Antonio Vicente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) declarar que houve variação salarial no curso do contrato de trabalho e determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser considerada a equivalência do último salário reconhecido ao autor com o salário mínimo nacional, nos termos da fundamentação; (b) estabelecer que, em optando o juízo de origem pela aplicação da multa prevista no art. 475-J da CLT, seja o devedor intimado prévia e pessoalmente para o pagamento espontâneo do valor devido, de forma simples, no prazo de quinze dias, com expedição, em caso de omissão no pagamento espontâneo, do competente MCPA, com o valor da execução acrescido da multa de que trata o referido dispositivo cível; e (c) determinar que a contribuição previdenciária somente incida sobre as parcelas constantes do título executivo judicial, cuja natureza seja a prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, afastando-se a execução previdenciária incidente sobre parcelas pagas no curso do contrato de trabalho e não expressamente pleiteadas e deferidas pela sentença liquidanda, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Guillherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nivaldo de Oliveira Dias ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) condenar a Reclamada no pagamento das horas extraordinárias decorrentes das dobras laboradas, em quatro vezes por semana, no horário médio das 7 às 22 horas, sem intervalo intrajornada, observado o módulo de 42 horas semanais; (b) determinar que todas as horas extraordinárias sejam calculadas observando-se o módulo semanal de 42 horas; o divisor salarial de 210 horas; (c) determinar que as horas extraordinárias devidas no período de 01/03/08 à data da dispensa, sejam calculadas com adicional de 50% nas duas primeiras horas extras; e de 100% nas demais horas extras laboradas no dia (CCT 2008/09, cláusula 6ª, fl. 35; e CCT 2009/10, cláusula 26ª, fl. 31); e (d) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Jose Antonio Mocarzel ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jose Antonio Mocarzel ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), Vetco Ailbel do Brasil Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Engenplat Ltda - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso de MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A, por irregularidade de representação, e conhecer os demais recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ ANTÔNIO MOCARZEL para acrescer à condenação a devolução do desconto indevidamente efetuado no crédito autoral, no valor de R$ 9.471,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais), que abrange os salários atrasados e a restituição do valor indevidamente descontado. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1339631"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Shopping Center da Barra, Rcdo Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 165/166. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339433"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1339432"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Hildebrando de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)] - Destinatário(s): Rcte Hildebrando de Oliveira \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 523. Venha o reclamante com o original ou com cópia autenticada da \"guia\" de recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338592"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0292500-36.1999.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1339080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1339577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Carlos Alberto Santos Junqueira - Recorrido: Carlos Alberto Santos Junqueira (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D), Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR (Procuradoria do Município de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Viviane Milward de Azevedo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou a Dra., Leila Matias Cavalcante pela ré. Falou Dr. José Luiz, Campos Xavier, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Rita de Cássia Volpato (Walter da Costa Martins RJ22081D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Dalvinete Santos de Almeida (Walter da Costa Martins RJ22081D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente Dr. Walter Felipe dos S. Martins, pelo reclamante. Falou Dr. Guilherme Araújo Drago, pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Maria Lucia Trindade (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça reconhecida à reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente o Dr. Guilherme Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0001844-71.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Wanderson Carlos Dainese Neres (Wilson Castro de Oliveira RJ3949D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), André Luiz de Souza Bastos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), André Luiz de Souza Bastos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado: Magiccop - Cooperativa de Trabalho n/p Patrício Taborda de FigueiredoMagicoop - Cooperativa de trabalho n/p Leandro Amorim Santos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói, como requerido pelo agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio de Costa Oliveira Junior (Flavio Branco Pereira RJ117616D), G & P Projetos e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorrido: GPTI Tecnologia da Informação S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Sergio de Costa Oliveira Junior (Flavio Branco Pereira RJ117616D), G & P Projetos e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo à multa do artigo 467 da CLT do recurso da 1ª ré, face a ausência de sucumbência, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento dos reajustes salariais, da multa normativa, bem como aplicar o divisor de 200 para fins de apuração das horas extras deferidas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0111800-13.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Lourenço Barros (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a restabelecer o plano de saúde e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator. Invertem-se o ônus da sucumbência, devendo ser arbitrado à condenação o valor de R$ 20.000,00 para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valcy da Silva Benvindo (Fernanda Vianna Mançano RJ141799D), - Recorrido: VGR Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), GOL Linhas Aereas (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a inexistência de eficácia liberatória geral do termo de acordo rescisório e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo para que seja complementada a prestação jurisdicional com a apreciação do pedido de desistência do adicional de periculosidade, bem como análise das questões processuais, meritórias e probatórias correspondentes ao cumprimento do acordo, equiparação salarial, dano moral, sucessão de empresas e responsabilidade solidária ou subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelmires de Oliveira Braga - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D), Ministério Público do Trabalho, Delmires de Oliveira Braga (Sergio Luiz da Silva Santos RJ66567D), Município de Armação dos Búzios (Procuradoria Município de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Saulo da Costa Moreira (Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339577"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Ana Virgínia Pereira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar que a multa por embargos de declaração protelatórios incida sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Luiz Machado ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), -“por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “da multa do art. 475-J do CPC”, em se tratando de inovação recursal; no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. ( Flavio Mattos de Oliveira RJ50302D ), - Recorrido : Décio da Cruz Ribeiro ( Eduardo Henrique Silva Cardoso RJ125371D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que ambas as partes suportem o ônus das contribuições fiscal e previdenciária, na proporção de suas quotas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Sandro Curado Ribeiro ( Mauricea de Souza Monte RJ73220D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabrício Souza da Costa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), - Recorrido : Fabrício Souza da Costa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do apelo patronal, pronunciando sua deserção; conhecer do apelo obreiro e no mérito, dar-lhe parcial provimento acrescendo à condenação horas extraordinárias pelo trabalho prestado no interregno das 06h00 às 22h00, quatro vezes por semana, e das 11h00 às 22h00, duas vezes por semana, e uma hora suplementar diária pela supressão do intervalo intrajornada. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339021"
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                            "1339055": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000373-04.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Alair de Freitas Ferraz Filho ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Alair de Freitas Ferraz Filho ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e de indenização por uso indevido da imagem, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como a devolução dos descontos a título de assistência médica (rubricas “483\" e “356\"), seguro de vida (rubrica “460\") e contribuições assistencial e confederativa (rubricas “348\" e “370\"), além de majorar o valor da indenização por assédio moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da multa do art. 477, §8º, da CLT, da reparação por uso indevido da imagem e da devolução de descontos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudia Cristina Alves da Silva ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Creche-Escola Sol do Saber Ltda. ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declaro a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando-se a oitiva da testemunha Fernanda Campos de Azevedo - ou outra que venha a ser arrolada pela obreira -, com a prolação de novo veredicto. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Almir Teixeira Moncores ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - “Por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo e acrescendo à condenação honorários advocatícios, na base de 15%., nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : Antonio de Souza ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - “Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda. ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Recorrido : Oséias do Nascimento Arêas ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da prescrição”, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rita de Cássia Lemos Matassoli ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Casa de Portugual em recuperaçao judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória e verbas resilitórias. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do aviso-prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339055"
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                            "1339068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gasoil Serviços Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Agravado : Antonio Fernando da Silva ( Matheus Amorim de Castro Calazans MG87895D ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando sua inadequação e rejeitar a aplicação da multa requerida em contraminuta, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Adriana Sppezapria Fernandes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Otaciana Rosa ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carla Regina Ribeiro da Silva ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Drogarias Pacheco S/A ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - Recorrido : Carla Regina Ribeiro da Silva ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Drogarias Pacheco S/A ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro, determinando que a verba honorária advocatícia seja calculada à base de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339068"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-10.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE ROSAS CIA BRAS DE HIGIENE E TOUCAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA, Réu LEITE DE ROSAS CIA BRAS DE HIGIENE E TOUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barros Pacheco Loureiro [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros Pacheco Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 17/07/2012, às 10:00 horas, para a entrega das guias CD/SD ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Soares Junior [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LML Publicidade Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LML Publicidade Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Albuquerque da Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Albuquerque da Rocha \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Monteiro [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 52, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo,R$ 155.63, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047100-72.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PERIARD [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PERIARD\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CEZAR DA SILVA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CEZAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0176200-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Martins Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Martins Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vistas fora do cartório, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MILLENNIUM COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: ALESSANDRA FONSECA, Réu: MOACIR DOS SANTOS SOUZA, Réu: REJANE LUCIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MILLENNIUM COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0204700-64.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COJAN ENGENHARIA SA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 224, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 1.682,67, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Pereira de Almeida [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Comércio e Serviços Ltda. - Max Softwares [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)], Réu: Notadez Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Comércio e Serviços Ltda. - Max Softwares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 211, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 80.816,76, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146900-73.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE CORDEIRO [Adv. Vania Felix Dantas (OAB: RJ 83927 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIZOLA TRANSPORTES LTDA, Aut IVO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-63.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0148100-23.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Geraldo Nunes de Andrade (OAB: RJ 64468 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RODRIGUES BELO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut LEVI RODRIGUES BELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE JOSE DA SOUZA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Andre Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE JOSE DA SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-39.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DAMASIO [Adv. Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliviera (OAB: RJ 107696 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS DAMASIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 80, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 12.749,94, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0184000-82.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM PIRES DE C E ALBUQUERQUE NETO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANSELMO LUIZ TORRES BAZILIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JAN GEIRMUND EGGEN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EDSON DUQUE FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROC DE DADOS DO EST DO RJ - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIZ TORRES BAZILIO, Aut CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, Aut EDSON DUQUE FERNANDES, Aut JAN GEIRMUND EGGEN, Aut JOSE JOAQUIM PIRES DE C E ALBUQUERQUE NETO, Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o patrono dos autores com o número de seu CPF, bem como com o número do CPF do autor Jan Geirmund Eggen, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rola de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Anmar Comércio de Alimentos Ltda. - Giraffas Sanduiches e Grelhados [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rola de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço das testemunhas para cumprimento do determinado em Ata de Audiência, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Carvalho, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão às fls. 334/335. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Cabral [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Costa Pereira Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos 77, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 6.720,30, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Carregosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 713, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 7.590,89, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113800-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERENGER DE LEMOS [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE JOIA DA BARRA LTDA ME [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)], Réu: ALBERTO CARLOS DE LIMA AFONSO, Réu: ALEKSANDER RODRIGUES NORBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BERENGER DE LEMOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos da contadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fresta dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Fresta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 80, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 24.689,12, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0228800-64.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO FIALHO GOMES [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO FIALHO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira Neto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pereira Neto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TANGARY DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERV.VIG.E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TANGARY DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERV.VIG.E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-37.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO DOS SANTOS MAIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CARDOSO HENRIQUES [Adv. Ari Gomes da Silva (OAB: RJ 54937 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC, Aut SHEILA CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Floriano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Giants Steps Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Floriano\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 66, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 11.975,43, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Lima [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cabo Frio GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-76.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-83.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ASSIS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTE RIO INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 120, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 45.482,34, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana de Oliveira Neta [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar do 1º Réu \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wilton da Luz Camara \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 2.510.272,96, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 297, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 3.819,09, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 68, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 13.349,23, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE CASTRO JATAHY [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE CASTRO JATAHY\r\n\r\nVir o patrono com o número de seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-37.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LEANDRO NUNES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LEANDRO NUNES\r\n\r\nVir a patrona com seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-95.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 61, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 4.169,94, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172200-32.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA) [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA)\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-65.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nVir o patrono do autor com seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Vilela Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiane Vilela Azevedo\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo, devendo manifesta-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nId: 1336306"
                            ],
                            "1336303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0030300-17.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leonel Rocha Caravana\r\n\r\nExecutado: Nova Solar ME Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Solar ME Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1336303"
                            ],
                            "1336304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pens da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1336304"
                            ],
                            "1336305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1336305"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Chagas da Hora [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica, Réu: JOÃO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Chagas da Hora\r\n\r\nTomar ciência do esgotamento de todos os meios de execução da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Pinto [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mota Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortez [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mota Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia dos Santos Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia dos Santos Castro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Nunes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Castro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e a Reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-05.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PECANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAN NOS SENHO ROSAR SAO BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PECANHA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 409, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 453, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MACIEL [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 84. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES FEITOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: HAMILTON DE FIGUEIREDO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ANTONIO TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EVERALDO CALDAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Joyce Gomes de Azeredo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Joyce Gomes de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Guerreiro de Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Guerreiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 288/292. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Francisco Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Estela Lima de Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lima de Carvalho, Aut Solange Maria Francisco Guimaraes\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Castello Salgado [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Castello Salgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 282, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida na petição protocolizada em 13/4/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felipe de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Weiner Parente Martins [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos \r\n\r\nApresentar certidão de óbito, comprovando-se o falecimento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: elizabeth cianeli de oliveira, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Duarte Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Duarte Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 274, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1335215"
                            ],
                            "1335216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nfica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335216"
                            ],
                            "1339016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0062100-70.1999.5.01.0002 - Rte. JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ: 062046/D) Rdo. DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Couto de Oliveira - OAB/RJ: 084113/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel de passageiro, á gasolina/GNV, marca VW, modelo Logus GL, ano de fabricação 1994, ano modelo 1994, com capacidade para cinco passageiros, com 91CV de potência, categoria particular, cor predominante vermelha, placa LJH-6609/RJ, em regular estado de uso, com pequeno problema no para-choque traseiro, lado direito, pequenas manchas na pintura, estofamento do banco do motorista com pequeno rasgo no lado esquerdo, com problema no vidro da porta do lado do motorista, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acurcio Torres, 118, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000138-60.2010.5.01.0002 - Rte. JASSON LOPES DOS SANTOS NETO (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 042242/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO SILVA E SOUZA - Bem(ns): 1) Sessenta e sete carteiras universitárias, de madeira e revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 294, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1339016"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ribeiro da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Ribeiro da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valério \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda., Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Tavares Villela [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fl.49/51, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Aut Luciano Rocha de Souza, Réu Rio Plaza Shopping , Réu VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Monteiro da Silveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Monteiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Vasconcellos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Vasconcellos, Exdo Nuceng Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18-09-2012 e 02-10-2012, a partir das 13h, no Auditório do TRT, localizado na Av Presidente Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Seixas Corrêa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125, indeferindo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos o autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pacheco da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ao INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIBIK OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MARIA CÉLIA DOS SANTOS, Réu: MARIA TERESA NOBRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.491, indeferindo o pedido.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Couto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-41.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO BISPO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre sobre os calculos previdenciários, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Vidal, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls., devendo manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Anderson Travaglini Maygton, Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto da Mata Júnior [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira\r\n\r\nManifeste-se sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Monteiro Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. , Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton de Lima Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 50. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000658-80.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso, por deserto, ante o não pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CAVALEIRO SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CELIA CAVALEIRO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, Aut PEDRO ROGERIO SOARES, Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 863. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade de Carlos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vaz Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vaz Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.185. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso de Macedo Irmão [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 07-08--12 e 24-08-12, a partir das 13h, no Auditório do TRT, localizado na Av Presidente Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda., Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ, Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110 suspensa a ação como requerido \r\n\r\nProcesso: 0000639-74.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Albuquerque Amaro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albuquerque Amaro\r\n\r\nCiência da penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.731. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cunha da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cunha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls., indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DIAS [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.323/324, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Padilha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Padilha \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 28-08-12 e 11-09-12, a partir das 13h, no Auditório do TRT, localizado na Av Presidente Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396. Prazo 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brasil Rodrigues [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Cell Comércio Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Sheila Maia [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brasil Rodrigues\r\n\r\nCiencia da certidão oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0211700-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1181 \r\n\r\nId: 1336590"
                            ],
                            "1336589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0116000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vinhas \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., DIRCEU JOSÉ PEREZ RAMOS, DOLORES GIMENEZ RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 107 fixando em R$ 40.452,33 a condenação em favor do autor e R$ 6.154,91 ao INSS. Pagar em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336589"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marot Moulin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Barata (OAB: RJ 66539 - D)], Réu: ESPÓLIO BRUNO BALSIMELLI NETTO (S)A/C REPRESENTANTE JURACY MARQUES MIGUEL, Réu: BRUNO BALSINELLI NETO, Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Marot Moulin\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi parcial, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Lobato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Pereira Lobato\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários (fls. 471/495 e 496/499) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcio Dias Stallone [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana do Amaral Farias da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradoress União das Base Urucânia e Adjacências - AMUBVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradoress União das Base Urucânia e Adjacências - AMUBVA, Aut Claudiana do Amaral Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DAMICO\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente e de que decorrido o prazo de 5 dias o processo será arquivado com baixa, conforme fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudásio Farias Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudásio Farias Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Maio Terroso [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Maio Terroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Saraiva Carvalho [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Saraiva Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilze Machado Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilze Machado Gonçalves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1354 que deixou de receber os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nuzia Maria Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Gomes da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)], Réu: Tânia Gomes da Silva Cunha [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuzia Maria Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Claudino Henrique [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 116, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Aut Edson Costa Lima, Réu Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Réu Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Egdo: Sidney Gallipoli [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ, Egdo Sidney Gallipoli\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noronha de Lima [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noronha de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Britto [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Melo [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves de Melo , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jordaico de Oliveira Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Carlos Jordaico de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-82.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar do Carmo Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcello Pache Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar do Carmo Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mikonos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mikonos , Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANAZARO DE CARVALHO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS, bem como comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: Instituto Nacional de Cardiologia, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brasil Luna Cavalcante , Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda.\r\n\r\nFiquem cientes de que deverão comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 13/07/2012. O reclamante deverá trazer a CTPS e a reclamada carimbo para anotação. Outrossim o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Dantas da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Dantas da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA CAMPELO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA CAMPELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-20.2011.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito da 2ª parcela dos honorarios periciais, sob pena da perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BERNARDO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: EVERALDO FRANCA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: LUIZ GERALDO JACINTO SANT´ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA, Aut EVERALDO FRANCA SILVA, Aut JOAO BERNARDO DE SOUZA BARROS, Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO SILVA, Aut LUIZ GERALDO JACINTO SANT´ANA, Aut PAULO NEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268/275. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Gomes [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz 66 Ferragens e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 156/161, valendo o silêncio como afirmativo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa e Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa e Silva\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do INSS que comprove ausência de dependentes previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560, que determina que não há crédito remanescente. Decorrido o prazo de 5 dias, será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trufa do Sul Doces Finos Ltda. [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trufa do Sul Doces Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Veículos Ltda., Aut Jorge Mendes Macedo, Réu Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 219 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza Rodrigues [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda., Réu: Turboauto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barboza Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Costa Goncalves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, Réu: Marco Antonio Nascimento Cordeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Costa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida perícia contábil, devendo indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tunay Nascimento de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tunay Nascimento de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Borges Moreno Vieira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fl. 25, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Odraci Macedo Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Sobrinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Sobrinho, Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ribeiro Júnior [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klem Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria das Neves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pereira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Graciano Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1330151"
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                            "1330149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Félix da Costa \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330149"
                            ],
                            "1330150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAMON PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA VIANA\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Marcos Dutra da Fonseca rondon\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Dutra da Fonseca rondon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Silva\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, CLAUDIO DE SALLES, VILMA DE ASSIS SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SALLES, VILMA DE ASSIS SALLES, VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330150"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARROS FREIRE DANTAS VIEIRA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARROS FREIRE DANTAS VIEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA e-mail DE FLS. 88 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista de Jesus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Batista de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tatiana de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646: \"Não há valores a serem liberados a título de imposto de renda, nos termos da promoção de fls. 608/618, vez que isento. Comprove o autor que foi instado pela Receita Federal a comprovar os recolhimentos em questão, haja vista os termos da Instrução Normativa nº 1127/2011 a SRF, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0012800-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL COELHO [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMTIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CABRAL COELHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis e concretos para prosseguir com a execução, sob pena de se considerar expressa renúncia ao crédito, vez que o processo encontra-se estagnado desde 2010. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lucena [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria eis que não juntou guia. Não incide imposto de renda. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Washington da Silva Barroso \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-84.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA S/A CONCECIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL\r\n\r\nCumpra-se a ré o item 06 do acordo de fl. 909, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Mariano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Service Assistência Médica [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Service Assistência Médica , Aut Thaís Barbosa dos Santos \r\n\r\nVista as partes do ofício de fls. 73/77, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 506 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Muniz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 185, no valor bruto de R$ 24.206,50 correspondente a 1.955.240,25 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 21.036,05, equivalente a 1.700.382,98 IDTRs, atualizado até 31/05/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 3.170,45, equivalentes a 256.273,36 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução; quanto à cota previdenciária, a ré, querendo, poderá comprovar seu recolhimento por meio de guia GPS - código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO GOUVEA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade de Lima [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. , Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-55.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HI-TECH CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: FRANCISCO ANASTACIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Marco Aurelio Lima de Oliveira, Réu: WILSON MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HI-TECH CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nO patrono da ré para fornecer o atual endereço de sua cliente, em 48 horas, sob pena de se aplicar o art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇOES S/A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Izidro Campos [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Izidro Campos \r\n\r\nInorme o Sindicato Assistente o número correto da conta da Drª REnata da Cunha Cruz em que deverá ser efetuado o depósito da última parcela do acordo de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlania Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Atran II e Silveira Ltda. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Econômico Atran II e Silveira Ltda.\r\n\r\nO patrono da ré para fornecer o atual endereço de seu cliente, em 48 horas, sob pena de aplicação do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal - A/C da Advocacia-Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Xavier da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Barreiros Guimarães [Adv. Bruno Carlos Gama Silva (OAB: RJ 160934 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A. \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0021800-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510: \"Transcorrido o prazo dos embargos à execução sem que o devedor subsidiário utilizasse da via processual, e considerando que o devedor principal se encontra em local incerto e não sabido, com esteio na súmula nº 12 deste TRT, expeçam-se os alvarás pertinentes (fls.488).\" \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias de Moraes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dias de Moraes\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, dos recolhimentos do imposto de renda de fls. 148/149 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Amaral [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Senado Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Senado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento total do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de ser condiderada renúncia a seu crédito e extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0148100-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PAES LEME [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 15 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105, para cumprimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rabelo Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rabelo Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-03.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE, Réu: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA, Réu: ANTONIO ALEXANDRE REBELO BARBOSA, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: NELY DUARTE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis e concretos para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de se considerar expressa renúncia ao crédito, com a extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Soares Filho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo de fl. 359 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-08.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRETI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALTINEY FERREIRA MACIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário a seu cargo, conforme no Termo de Acordo às fls.1013, em 30 dias, sob pena de realizar a inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nO autor para manifestar-se nos autos, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 517, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2007.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preco - ANFAP, Rqdo: Francisca Justino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, e retirar os autos da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRA EMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Andrade Neves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 149, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1339619"
                            ],
                            "1339620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento Simoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 444, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reback Cava\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da prorogação do prazo para apresentar cálculos, por mais 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Moura Pereira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.262 , que conheceu e julgou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis dos Santos Rebello \r\n\r\nOs peritos indicados não são aqueles de confiança do Juízo. Portanto, cumpra o autor o determinado em fls. 1054, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA BERNADETE SILVA DE AQUINO, Réu: PAULO AMERICO TAVARES LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nA providência requerida já foi determinada pelo juízo observada fls. 77. Observe certidão de fls. 81. Cumpra o exequente a determinação de fl. 83, sob pena de se considerar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nCgto: Beethoven de Moura Alcântara [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco BMG S.A., Cgto Beethoven de Moura Alcântara \r\n\r\nCompareçam as partes ao Juízo para retificação do acordo, em 10 dias, já que, pelo alegado e demonstrado, assiste razão ao consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Fontes Pinheiro (OAB: RJ 162318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto da Silva Pinheiro, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Luiz Alberto Moore [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/07/2012, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-39.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA ROCHA SINARE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR DO EDEN HOTEL LTDA, Réu VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antonio Queiroz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Mark Antonio Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOARES\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na data de 18/09/2012, às 15:00h (1º leilãoi) e 02/10/2012, às 15:00 (2º leilão), no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, conforme edital de praça publicado no Diário Oficial em 27/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ WAGNER BARRETO ALCANTARA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WAGNER BARRETO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 76 que indeferiu o requerimento do autor e determinou ao autor que cumpra o determinado às fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Portella Batista [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Portella Batista\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas no importe de R$ 418,60 e pagamento da multa no valor de R$ 209,30 (1% do valor da causa), no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado\r\n\r\nCumpra a determinação do Juízo conforme despacho de fls. 15, por mais 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1339620"
                            ],
                            "1339626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA, MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na data de 18/09/2012, às 15:00h (1º leilãoi) e 02/10/2012, às 15:00 (2º leilão), no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, conforme edital de praça publicado no Diário Oficial em 27/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 185, no valor bruto de R$ 24.206,50 correspondente a 1.955.240,25 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 21.036,05, equivalente a 1.700.382,98 IDTRs, atualizado até 31/05/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 3.170,45, equivalentes a 256.273,36 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução; quanto à cota previdenciária, a ré, querendo, poderá comprovar seu recolhimento por meio de guia GPS - código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Lima \r\n\r\nRéu: Jetusa Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jetusa Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ANTONIO COSTA DE LIMA em face de JETUSA CONSTRUÇÕES LTDA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder à baixa na CTPS do autor com a data de 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) seis horas extras semanais com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) diferenças de repouso semanal remunerado férias acrescidas de 1/3 e 13os salários pagos decorrentes da integração da média física das horas extras;\r\n\r\nc) férias integrais, em dobro, acrescidas de 1/3 dos períodos de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, integradas da média física das horas extras;\r\n\r\nd) aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, de forma simples; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011, à razão de 11/12; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 11/12 calculadas com base no salário de R$ 1000,00 integrado da média física das horas extras dos últimos doze meses;\r\n\r\ne) multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nf) indenização substitutiva do FGTS relativa aos depósitos faltantes, observados os extratos existentes nos autos, as horas extras aqui deferidas, sua projeção no repouso semanal remunerado, 13º salário de todo o período contratual, férias com 1/3, aviso prévio, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles existentes na conta do FGTS.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 25000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339626"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-53.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Silva Duarte [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Egte: Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Silva Duarte, Egte Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte, Egdo JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda., Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César Barbosa Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaracy dos Santos\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1339426"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial do dia 04-07-2012 nº 21-2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336492"
                            ],
                            "1336493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-07-2012 - nº 205-2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Ventura Gomes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Delorme Ventura Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl.346, sendo a segunda reclamada, inclusive para complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Pampolha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Pampolha \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.233/234. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut José Ailton Abade Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nTomar ciência de o agravo de petição interposto às fls. 107/111 não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO ALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: CELITA DERIZANS DA COSTA MENDES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOÃO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ COELHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl.248, bem como, de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.37/53. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Lima , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.478, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido conforme despacho de fls.782, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares de Lima [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares de Lima, Réu Claro S.A., Réu Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.1063. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Enéas Souza Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Aut: Josenildo de Sousa Marculino [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu, Réu Universo Online S.A., Réu Ventura Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.264 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Lins Madeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Lins Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Caetano de Sousa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Caetano de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Gonçalves de Paiva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Barra Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Gonçalves de Paiva, Réu Padaria da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Odeni Correia Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mendes Bezerra [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fl.220, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Gomes Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Ramos ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Freitas , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Matias Modesto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Belle Epoque [Adv. Wagner Queiroz Serrano (OAB: RJ 67425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Belle Epoque, Aut Orlando Matias Modesto\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl.132 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique \r\n\r\nTomar ciencia das informações de fl.103. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves Neves [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Gonçalves Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl. 360 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerri da Costa Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerri da Costa Gomes , Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada IMPROCEDENTE e que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.701/703 .\r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIDIOCESE CATOLICA APOSTOLICA ORTODOXA ANTIOQUIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.219, em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 256/260, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 208/212 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Mello Martins [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice do Nascimento, Réu Roberta de Mello Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO, Aut WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA, Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut Davi Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ), Réu Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks, Réu FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo da autora em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Egdo: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Egdo: GABRIEL BASTOS COUTO, Egdo: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA, Egdo ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1336493"
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                                "Processo: 0124000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Frazao [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Neves Junior [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Frazao, Réu Sergio Carvalho Ramos, Réu Walterley Neves Junior\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Almeida Filho, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Santana Enneas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Santana Enneas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 296. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 797 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes da Cruz , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nOferecer razoes finais em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço da Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Armações de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 39, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA VP LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva, Réu Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Delfino Felipe [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colegio Alfa Recreio [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Delfino Felipe , Réu Centro Educacional Carmo Mangia - Colegio Alfa Recreio \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA PINHEIRO, Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PGF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARMACIA PARQUE ANCHIETA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1958 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Saturnino , Réu Red BC Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo , Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA MESSIAS SILVA, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Cunha Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 140 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 381 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda. , Aut Neide Rodrigues Santos de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1332659"
                            ],
                            "1332660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUARTE GALVAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JULIO CESAR DUARTE GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nApresentar planilha de calculos em 72 horas os valores incontroversos sob pena de liberaçao do valor integral ao embargado. \r\n\r\nId: 1332660"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral , Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nNega seguimento ao agravo de petição, uma vez que não foi obedecido o prazo legal, contado da publicação de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Câmara Simões [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência de que seu recurso não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Santana dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAV Prata Livros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Augusto da Costa \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Neves Vianna Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Farias Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias a documentação solicitada pelo perito a fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Charles Bastos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Charles Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-49.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nEgdo: INTERMEGA SERVICOS DE INTERNET LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Egdo: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Egdo: ARTHUR AFFONSO DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Herbete de Oliveira Melo [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Herbete de Oliveira Melo, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barcellos Borges dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barcellos Borges dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Fátima Cantanhêde Dutra [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda Iberostar\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias a variação salarial, salário base da reclamante do período de 10/2003 a 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 540. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jair Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de fl. 95 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico, Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/07/2012, às 15:00 horas para retificação da CTPS da parte autora pela 1ª reclamada. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: SAULER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira, Réu Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 428 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ageu de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ageu de Araujo , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda., Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brito Marins [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Celso Guimarães, Réu: Luiz Bergmann Marabuto, Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 9º RGI e recolher os emolumentos informados pelo ofício registral, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1331350"
                            ],
                            "1331348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0001115-25.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nExecutado: Ordago Com. Import. e Export. S.A.,Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.,Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Com. Import. e Export. S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.186,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mary Eduvirges dos Santos Pereira,Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.,Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.186,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331348"
                            ],
                            "1338713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338713"
                            ],
                            "1331349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico, Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Charles Bastos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331349"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. - ME, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIR DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS NM LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: Érico Budman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIR DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEONARDO TANNURE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES DE CARVALHO, Aut JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO, Aut LEONARDO TANNURE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nºs 754/2012, 756/2012, 758/2012, todos no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob as penas de Execução .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu Tap Portugal, Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em novos 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTANA DA ROCHA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 263 (R$ 9.883,65), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Araujo Elias [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nVir com a informação do valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Suelene de Freitas Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolates Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suelene de Freitas Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE MORAIS MADEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVAL TRANSPORTES URGENTES LTDA, Réu: CARLOS RABELLO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE MORAIS MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bianchini Leandro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bianchini Leandro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO FORTES, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 253, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, em até 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva \r\n\r\nComparecer nesta secretaria trazendo sua CTPS para que a secretaria possa proceder às devidas anotações .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE E SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0000715-06-2012-501-0078, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-27.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos para as providências cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-15.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA FONSECA CAMPOS [Adv. Patricia da Silva Pereira Cohen (OAB: MG 85291 - B)]\r\n\r\nRéu: EVENTO CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DA FONSECA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores indicados pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nId: 1331205"
                            ],
                            "1331225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO POR PROCEDIMENTO SUMARISSÍMO ORIUNDA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MOVIDA POR TATYANA DE ANDRADE FRANÇA (Rodrigo Alessandro Matias Macedo, OAB/RJ118800D) EM FACE DE ICSEL INDUSTRIAL SERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA – PROCESSO N°.: RTSum0000356-58.2010.5.01.0012, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juíz do Trabalho em exercício perante a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 07.08.2012, a partir das 14:20 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, os bens penhorados na Ação Trabalhista abaixo discriminados, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 14.08.2012 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independentemente, da avaliação, submetendo-se o lanço ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 1) aparelho spring cônsul 2) um frigobar cônsul avaliado em R$ 300,00, 3) Uma mesa de reuniões com 8 cadeiras em cor bege avaliada em R$ 500,00, 4) Um armário com 2 prateleiras e duas portas R$ 400,00, 5) duas cadeiras tipo secretaria na cor preta avaliada cada uma R$ 60,00, totalizando R$ 120,00, 6) um conjunto de sofá de dois e três lugares, cor preta, avaliado em R$ 1200,00, 7) 3 três computadores super multi da LG um mega, monitor, CPU, avaliados em R$ 3.600,00, 8) um lap top\r\n\r\nDois mega, avaliado em R$ 2.500,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.420,00.Fica desde já esclarecido, \r\n\r\nConforme Fls. 36, que tais bens foram penhorados, e que houve nomeação de depositário judicial, Sra. Viviane Rangel Lopes da Silva,supervisora, identificação, 2563.6222-9 Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. No caso do credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão fixada acima, bem como as despesas com a realização do leilão, serão quitadas pela parte executada. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1331225"
                            ],
                            "1331226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORDINARIA ORIUNDA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MOVIDA POR Alcemor Freitas da Silva (Mary Pontes Gonzalez- ADV: OAB/RJ 137879D) EM FACE DE JF Lavagem e Lubrificação PROCESSO N°: 0000885-77.2010.5.01.0012 – RTOrd, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juíz do Trabalho em exercício perante a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 07.08.2012, a partir das 14:20 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, os bens penhorados na Ação Trabalhista abaixo discriminados, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 14.08.2012 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independentemente, da avaliação, submetendo-se o lanço ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Um elevador automotivo, 2500 kg funcionando em bom estado de conservação, o elevador é elétrico, marca kadron AVALIAÇÃO:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fica desde já esclarecido, conforme Fls. 41, que tal bem foi penhorado e que houve nomeação de depositário judicial Sr. Fabio Ferreira de Araujo, CNH: 013.293.743.93\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. No caso do credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão fixada acima, bem como as despesas com a realização do leilão, serão quitadas pela parte executada. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1331226"
                            ],
                            "1331227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ORIUNDA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MOVIDA POR SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A (Luiz Carlos Mignot de Oliveira, OAB/RJ 52566D) EM FACE DE ROSANGELA GUARDIANA DE MESQUITA PROCESSO N°: 0000219-42.2011.5.01.0012 – ConPag, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juíz do Trabalho em exercício perante a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia07.08.2012, a partir das 14:20 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, os bens penhorados na Ação Trabalhista abaixo discriminados, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 14.08.2012 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independentemente, da avaliação, submetendo-se o lanço ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Um respirador BIRD modelo 6400,serie 1990, em bom estado, AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).Fica desde já esclarecido, conforme Fls 50, que tal bem foi penhorado, e que houve nomeação de depositário judicial, Sr. Ronald de Carvalho Onofre, RG: 20.186.07-0 e CPF: 389.640.077.00. Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. No caso do credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão fixada acima, bem como as despesas com a realização do leilão, serão quitadas pela parte executada. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1331227"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 08 dias, cópia das razões recursais referente ao recurso ordinário adesivo interposto em 26/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Vasconcelos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Vasconcelos , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rena, Aut Ronaldo Alves Pereira\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 205 até o montante da execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Costa Gomes Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rozeane Costa Gomes Melo, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 714 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GERBATIM\r\n\r\nComprovar o depósito do valor recebido via alvará de fl. 331, ciente de que ficará à disposição do Juízo até decisão definitiva da ação rescisória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBERTO GONZALES GONZALEZ, Réu: DAISY GONZALEZ GONZALEZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barros de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGUR PATRIMONIAL LTDA N/PSOCIO DECIO ALVES DA SILVA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida de Pontes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida de Pontes, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias, ciente de que, na oportunidade, devolve-se o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Lemos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Paulino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-06.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Paschoal [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Diogo Ferreira Paschoal\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 40,00, pela 1ª ré, V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Almeida de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Araújo Lacerda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia de Araújo Lacerda\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI CARLOS BACELLAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rosangela Teixeira da Silva (OAB: RJ 154414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000570-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Firmo Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Firmo Pereira\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pela autora, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albino dos Santos Ferreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 1ª Reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Central Globo de Producoes Ltda., Exdo Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DIONIZIO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DIONIZIO\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0001383-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ferro [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ferro \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da lide. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infloglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001263-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Souza Campos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Souza Campos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa, uma vez que já intimado permaneceu inerte. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BAIRRO FIGUEIRA LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: LOURENCO JORGE DIAS DOS SANTOS, Réu: ALCY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LOURENÇO JORGE DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos cartórios de imóveis, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS SAMPAIO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS SAMPAIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: KARINA IVONE SMITH, Réu: FLÁVIO LOUREIRO PAES, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: ZELLA LEONOR DICKISON, Réu: PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, Réu: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, Réu: MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MELLO MACIEL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva Francisco [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão Vivo Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nvir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da re. adm. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0212800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CLARO COELHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Réu: SÉRGIO SALEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CLARO COELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DO CARMO MARTINS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DO CARMO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: TIROL POINT 54 COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANTONIO MARCIO MARQUES , Réu: GEORGINA BURGOS MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Mesquita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rieger\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nCIência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Aut Rogerio Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de novos cálculos, observando-se a decisão de fls.207. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RUTH CLEMENTS LINS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar expressamente o valor líquido inconttroverso devido a cada um dos autores. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo da Silva Sabino \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pela ré. V.R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000980-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pereira de Almeida [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda., Aut Tiago da Silva Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nInformar acerca do número de volumes que possuía a carta de sentença apensada ao volume restaurado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilimani Cortes de Oliveira [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilimani Cortes de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Silva de Araújo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucilane de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: GUACABARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucilane de Albuquerque\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1338892"
                            ],
                            "1338890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0189200-14.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: NEXUS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEXUS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-26.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CASARIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,N/P SOCIO CLAUDIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASARIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,N/P SOCIO CLAUDIO BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.664,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338890"
                            ],
                            "1338891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Paulino\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338891"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1338049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Limoeiro Proença , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0122200-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUBE\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gurgel Pessanha [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gurgel Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva Cabral [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rosa da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes , Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda. Sucedida por BAR E PENSÃO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Clube\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista de fls. 260/264. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-73.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Oliveira Hermenegildo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nCompareer no dia 18.07.2012 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nTer vista de fls. 269/279. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASCIA CHAGAS [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASCIA CHAGAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Maganha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir Maganha\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Carvalho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 104, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 403/412. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borba Tavares Baptista\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, conforme desp de fl. 296. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 932, que deferiu a dilação do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-27.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Januário de Miranda Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 19.07.2012 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBURGO VIEIRA RICARTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SHOP PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBURGO VIEIRA RICARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-95.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DOMINGUES, Réu: ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES- REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CLÁUDIO SIMÕES MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARDO BALBICO, Réu CERES PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000107-27.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Jonas Honorato [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jonas Honorato \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., Aut PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, em relação à Brascan Imobiliária Incorporações Ltda. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI, do imóvel que pretnete a penhora. \r\n\r\nId: 1338049"
                            ],
                            "1338054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338054"
                            ]
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                                "Processo: 0001377-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Maria Silveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Os documentos anexados não comprovam o indeferimento do benefício. À autora, para comprovar o alegado, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Sai Azul S.A., Aut Tatiana Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 208. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nIndeferido pedido formulado às fls. 168, tendo em vista que o Estado não figura no Pólo passivo da presente ação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nÀ primeira Reclamada, para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iras Maria Amorim Cassimiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iras Maria Amorim Cassimiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. Fornecer o nº do PIS, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Aguiar [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Cooprof Saude Rio de Janeiro [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Ao autor, para, em 60 dias, indicar meios realmente eficazes de dara andamento ao processo, ficnado ciente de que decorrido este prazo in albis, a execução será extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e ainda do art. 267, III do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Soares dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 419. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Navarro Henriques Pinheiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Total E e P do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Navarro Henriques Pinheiro\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169, bem como para incluir nos seus cálculos o valor do FGTS e multa de 40%, bem como do Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hysson Ernesto Christian Stoeckli [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hysson Ernesto Christian Stoeckli, Réu Igaf LM Consultores de Empresa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 120. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-05.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CORREA DE MESQUITA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: ARLETE TELES DE SOUZA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: LUCY EMILIA COSTA E SILVA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: NEUZA GERMANO SILVA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: SUELY MAMEDE SANTOS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE TELES DE SOUZA, Aut LUCY EMILIA COSTA E SILVA, Aut MARIA HELENA CORREA DE MESQUITA, Aut NEUZA GERMANO SILVA, Aut SUELY MAMEDE SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 551, verso. Indicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nÀ primeira Reclamada, para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 602, verso e 603. Para dizer, em 10 dias, se aceita receber o valor do depósito e dar quitação ao crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001131-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Souza da Silva Júnior [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: ZB1 RestauranteLtda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Souza da Silva Júnior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Gomes da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Es Pimenta Engenharia, Aut Jucimar Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 112, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Vicente Correa, Réu Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 72, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto da Cruz, Réu Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Service Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 36. Para comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo Oliveira Lopes, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 211. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Da nielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gazoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 237. Para comprovar o recolhimento previdenciário relativo ao acordo homologado às fls. 228, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 290.381,48 e cumprimento das determinações de fls. 139. Deste valor, R$ 18.731,39 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Além disso, R$ 37.549,33 referem-se a honorários advocatícios. Trata-se de execução provisória. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 319.419,63; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Botelho da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 291. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 577, no prazo de 15 dias, devendo a segunda Ré: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 160.132,83 (multa R$ 14.557,53 + valor da condenação);\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fls. 333;\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 231 ) no valor de R$ 40.783,76. Deste valor, R$ 2.029,48 referem-se aos honorários periciais. Bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 34.546,06. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 34.546,06), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 38.000,67; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - Coren, Aut Julio Cesar do Monte\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 405. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA BONFIM [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Garagem São Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para retificar a planilha de cálculos apresentada às fls. 178 a 181, excluindo a multa de 40% ao longo de todo o pacto laboral. Além disso, o autor deverá deduzir o INSS (cota do reclamante) sobre a verba 13º salário proporcional. \r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAo Reclamante e à segunda Reclamada, para manifestarem-se quanto aos embargos declaratórios de fls. 875, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade de alteração do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: João Medeiros de Souza [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Souza\r\n\r\nAo segundo reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho, Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 01/08/2012, às 13:30h, para anotação na CTPS (Anotação da contribuição sindical de 2007 e 2008) e entrega das guias para levantamento do FGTS no código 01 e de seguro desemprego, conforme sentença de fls. 80/81. Omissa a reclamada, proceda a Secretaria à anotação da carteira. Ausente o reclamante, dar-se-á por cumprida a obrigação de anotação da carteira. \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON AFONSO TORRES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO E MUNIZ LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: MARCIA PINHEIRO DA SILVA, Réu: RENATO MARMELLO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON AFONSO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira De Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira De Distribuicao \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 698, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rezende de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda. , Aut Josiane Rezende de Sousa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 244, que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 439. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, conforme o item 2 da promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sob pena de serem excluídos os juros a partir da intimação.\r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Judas Tadeu Ltda., Aut Sandra Cristina Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 96) no valor de R$ 52.957,45, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 46.804,75. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 46.804,75), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 51.485,23; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Marcela Aragão Moratti \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 792. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Schaykoski Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios, de fls. 374/375. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sueli Pereira Ramalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sueli Pereira Ramalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, no valor de R$ 54.084,99. Ciência às partes, abrindo-se prazo preclusivo de cinco dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000878-27.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Guthmann [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Azevedo Roupas ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Guthmann \r\n\r\nPara informar, no prazo preclusivo de 10 dias, se houve pagamento da última parcela, ficando ciente que, decorrido o prazo in albis, será presumido o cumprimento do acordo e os autos serão imediatamente arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Araújo Swerts [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barreto Araújo Swerts , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 233. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0153800-83.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SACKS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SACKS, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos de fls. 308 e 311, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cruz da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cruz da Costa\r\n\r\nIndeferido pedido formulado às fls. 190, em consonância com a Súmula 12 do TRT 1ª Região. Ciência ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ segunda Reclamada, para ciência do recurso ordinário da primeira reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nÀ segunda Reclamada, para contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, bem como para ciência dos recursos ordinários da primeira Ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1339081"
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                            "1339082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0134200-47.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TAVARES DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind e Comércio Ltda., Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomarem ciência do despacho de fl. 291 e de que, respondem solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo, serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339082"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1339278"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-68.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. - Tudo Saúde [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda. - Tudo Saúde\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.83/88 para efeitos de direito. R$ 17.863,89\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ferreira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Iolanda Bandeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Iolanda Bandeira\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Severo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severo, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 103/106 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0231800-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.883 \r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Edson João Santos [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Moacyr Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson João Santos, Aut Moacyr Ribeiro dos Santos Junior, Aut Roberto Alves\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS.439, EM 10 DIAS. FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Souza dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Adassyl Guerra Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adassyl Guerra Mello, Aut Edna Maria Souza dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113 para efeitos de direito. R$ \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 114\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Melo Xerem [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Melo Xerem\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS.74, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nAO EMBARGADO - FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Aquino Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Aquino Saldanha \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0073700-49.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO ALVES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nDiga o autor. fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Nair Dametto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1889 para efeitos de direito. R$ 8.188,03 comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Fournier Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 606/608 para efeitos de direito. R$ 2.136,15\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 609/611\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, o imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gouveia Panza [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gouveia Panza\r\n\r\nDiga o autor. fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE VAZ MAGALHAES, Réu: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.296 \r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nDEFERE-SE COMO REQUER \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ALVES BARRETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ALVES BARRETO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.819/835...INT.AS PARTES.FLS.848 \r\n\r\nProcesso: 0000589-51.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Irias Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0181100-40.1995.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE LIMA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO\r\n\r\nTI: Alan Otto Barrington Powley \r\n\r\nDestinatário(s): Alan Otto Barrington Powley, Aut BENEDITO ALVES DE LIMA, FLAVIO HELENO POPPE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFIRO O ORA REQUERIDO, RESGUARDANDO-SE A MEAÇÃO, FACE AO ACÓRDÃO DE FLS.46/47 NOS AUTOS DO E.T 1485/2002 APENSADO. - FLS..666 \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.839 \r\n\r\nId: 1339111"
                            ],
                            "1339118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-70.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DE ANDRADE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS 345 \r\n\r\nProcesso: 0010300-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 600/627 para efeitos de direito. R$ 226.023,94\r\n\r\nO valor referente o imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142 para efeitos de direito. R$ 46.682,06. Convolo em penhora os depósitos de fls.140\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vortmann [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vortmann, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0175300-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a homologação do cálculo fls. 339 bem como a promoção retro , verifico que o juízo não está garantido. Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.2068 \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1352/1362 para efeitos de direito. R$ 6.310,23.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS.228/229 \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ramos da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94 para efeitos de direito. R$ 4.177,20\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/200 para efeitos de direito. R$ 41.986,38\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENDO SEM BAIXA. FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custodio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Custodio da Silva, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.733 \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Soares Junior [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Soares Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO - FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. R$ 6.138,92 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A DESISTÊNCIA ORA APRESENTADA POR UM DOS AUTORES - FLS.744 \r\n\r\nId: 1339118"
                            ],
                            "1339544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-83.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTOS DOS REIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.436/438 para efeitos de direito. R$ 160.202,32\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 318 E 405\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/175 para efeitos de direito. R$ 1.526,09\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sueli dos Santos Jales [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. \r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO DE DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2004.5.01.0023 - IAFG\r\n\r\nRqte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRqdo: JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqdo JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVISTOS,ETC...JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAISDENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART.789 § 1º. DA CLT.FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte Constancio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/81 para efeitos de direito. R$ 36.256,90\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA TANIS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut MARCELO DA SILVEIRA TANIS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 557 \r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Araújo \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.559 \r\n\r\nProcesso: 0016800-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Santana \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 303 \r\n\r\nProcesso: 0015100-35.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE EMPREEND SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva \r\n\r\nDiga o autor. fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes Loureiro [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Ind. e Com. de Equipamentos de Diversão Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nunes Loureiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0001503-52.2011.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada dos autos com a devida baixa no sistema. fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.1208 \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.692 para efeitos de direito. R$ 10.213,26\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 693\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0208700-41.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.763 \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paiva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula Silva\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIDE DA SILVA COTA\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.643 \r\n\r\nProcesso: 0017900-65.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Castanheira Machado [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Castanheira Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Rodrigues [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.405 \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra Barbosa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Gutierrez CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Gutierrez CSA\r\n\r\nDiga a ré. fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0130900-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Duarte [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Duarte\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 12/14 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.120 \r\n\r\nId: 1339544"
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                            "1339115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei Facioli Pontes \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializado Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castel Serviços Especializado Ltda., L Aquila Telecom Empresa Brasileira de Telecomunicação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-‘\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Braga Fiaux\r\n\r\nRéu: A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção A/C Almir do Nascimento Sperle \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção A/C Almir do Nascimento Sperle , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339115"
                            ],
                            "1339543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Ferreira Barreto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339543"
                            ],
                            "1339122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entregas S/C Ltda., JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164800-71.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA - FLS.367 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339122"
                            ],
                            "1339618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/165 para efeitos de direito. R$ 4.056,08\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339618"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Quintanilha de Braganca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Quintanilha de Braganca, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-10.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios para a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Araujo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA COSTA\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se aceita o bem oferecido à penhora pela ré, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Mario Roberto Iadanza da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER LOPES DA ROSA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carlos do Canto Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER LOPES DA ROSA\r\n\r\nDiante da informação de fl 144, verso, indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.600,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-11.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA RANGEL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANICE ALEXANDRINO BARBOSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE LIMA NORONHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: WILLIAM THOMI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA RANGEL, Aut JANICE ALEXANDRINO BARBOSA, Aut JOSE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE), Aut MARIA LUCIA DE LIMA NORONHA, Aut WILLIAM THOMI\r\n\r\nRequeiram o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins da Cunha, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro José Mercador Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinho de Brito\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 258/259, valendo o silencio como concordancia e autorizando seja recebido o recurso ordinário das fls. 242/251, por tempestivo e por realizado o deposito a tempo e a modo, devendo, neste caso, contrarrazoá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Tereza Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Tereza Damásio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.1977.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AMERICO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDINEY RODRIGUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILSON MORAES\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo impugnado (fls. 1745/1748). \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Gaspar Alves [Adv. Zilah Maia da Silva Queiroz (OAB: RJ 107589 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Gaspar Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMYR BARRETO ALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut WLADIMYR BARRETO ALVES\r\n\r\nCiencia acerca dos esclarecimentos do perito ao laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Monteiro Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oi TNL PCS S.A. , Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-18.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES FIDELIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES FIDELIS\r\n\r\nCiencia acerca da promoção do contador dos calculos das fls. 585/587, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo José de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1333018"
                            ],
                            "1333016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Seja reconhecida a admissão do reclamante em 01/03/2011; 2. Pagamento de Horas Extras; 3. Indenização compensatória por uso de veículo próprio; 4. Adicional de 40% por acúmulo de função de motorista; 5. Pagamento de vale refeição; 6. Pagamento férias em dobro; 7. Pagamento 13º salário; 8. Pagamento das verbas resilitórias; 9. Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333016"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista \r\n\r\nRéu: Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda, ILDA VILAS BOAS sócia de Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda.e LENILDA RIBEIRO FALCÃO sócia de Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nPEDIDOS:\r\n\r\na) gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) baixa, pela secretaria da Vara, em sua CTPS na forma da lei;\r\n\r\nc) liberação, através de alvará, do valor hoje depositado em sua conta vinculada de FGTS com relação à Reclamada no total de (R$ 1.083,49). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339371"
                            ],
                            "1333017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus da Costa \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333017"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/07/2012 - doc 189\r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Agência J B Serviços de Imprensa SA, Réu: JB Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Brasil Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: JB Comercial SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, conforme Ato 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Portugal Freixo [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Portugal Freixo , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 22.128,84.\r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.775,32.\r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Silva , Réu Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.543,70.\r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBIRATAN NUNES OURIQUE\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcelle Viana Rego , Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.142,64.\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 424.762,28.\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 450.983,72.\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 353.599,27.\r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda., Réu Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda., Aut Raphael Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 28.015,85.\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Souza de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 529.236,20.\r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Carvalho da Fonseca [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoldados Lages Ltda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Carvalho da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 461,31.\r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Simoes Cardoso da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Simoes Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 525 verso: Comprove o patrono do autor que deu ciência ao autor da renúncia ao mandato, conforme art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano de Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano de Paula, Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS MELLO\r\n\r\nTer ciência da petição da ré com documento comprovando cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl. 345, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sirino \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilma de Oliveira Moraes [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilma de Oliveira Moraes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Walter Baptista Guerra [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Tavares [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 32: (...) Indefiro a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 61.955,76.\r\n\r\nProcesso: 0048900-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. , Aut Marcos Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 764,01.\r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaus Torres Junior [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaus Torres Junior, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 40.076,78.\r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tupperware Products S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Evandro Silva, Réu Tupperware Products S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 46.817,62.\r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Calegário Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os itens 2,3 e 4 de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0001538-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1339186"
                            ],
                            "1339270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/07/2012 - audiência - doc 190\r\n\r\nProcesso: 0000886-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guimarães Junior [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Junior \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:22 horas\r\n\r\nProcesso: 0000884-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Cardoso da Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza ARZ Mão de Obra Especializada , Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Vellozo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:19 horas\r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:16 horas\r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Granja \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:13 horas\r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inocêncio Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: Perdigão - BRF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inocêncio Pinto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:10 horas\r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira das Neves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira das Neves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:07 horas\r\n\r\nId: 1339270"
                            ],
                            "1339187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012 - doc 61\r\n\r\n0156400-97.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Luciana Meireles Fernandes Pereira,LMF Pereira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Meireles Fernandes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247600-84.1992.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUZA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria de Albuquerque Fernandes,UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA,Ronaldo de Paiva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria de Albuquerque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.535,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Paiva Fernandes,UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA,Ronaldo de Paiva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Paiva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.535,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339187"
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                            "1339189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012 -doc 15\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nRogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-07.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-04.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-51.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nRosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-29.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Viviane de Souza Pires (OAB: RJ 186834 E)\r\n\r\nMiomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-67.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001563-16.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nJoel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-62.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 D)\r\n\r\nMarilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-09.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-86.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001631-63.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-90.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-59.2012.5.01.0026 - RTSum - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-19.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-91.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-94.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nNelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-89.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-17.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339189"
                            ],
                            "1339188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012 - doc 51\r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda., Rio Águas\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Águas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Monza Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339188"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CERTIDAO CREDITO\r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2002.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA HOFFMANN [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA HOFFMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RODRIGUES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Nelson Rodrigues (sócio), Réu: Wagner Antônio Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-79.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCINA VIANA SOUZA [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES , Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCINA VIANA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-69.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDA CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDA CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207200-49.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS GARCES FILHO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA TRANSFORTE VIG TRAN, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA TRANSFORTE VIG TRANSP VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS GARCES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208200-84.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO, Réu: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, Réu: Manuel Fernandes de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-50.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELITA DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELITA DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Maria de Lourdes Correia do Alamo, Réu: MARCELO LEDO REITSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PESSANHA CABRAL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA , Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES , Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEIREDO, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: CENTRAL RIO MÉDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PESSANHA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOES ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIOTICA SERVICOS TECNICOS E COM DE OTICA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-14.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Lopes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP CENTRO EDUCACIONAL DE PROCESSAMENTO DADOS LTDA. [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO, Réu: JOAO TAROQUELA CURVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO SANTOS ARAUJO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO SANT ANNA SOBRINHO - SÓCIO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232000-88.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Baptista da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Baptista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DO BOCAGE RESTAURANTE LTDA (A/C LUCIANA BALTAZAR DE MENEZES) [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)], Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL BISPO DA COSTA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BISPO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Guido Schadegg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Garcia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO - SÓCIO, Réu: JOÃO DE MELO DELGADO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-23.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DARZE BAZHUNI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL, Réu: MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DARZE BAZHUNI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER - Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-61.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: VALMIR DE ABREU SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: PAULO CEZAR MARTINS - SÓCIO, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-58.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA IBIZA LTDA [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: CRISTIANO RODRIGUES, Réu: LUCY DOS SANTOS BARRETO, Réu: Paulo Cesar Ahrends Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROMISSO E ACAO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Renil Cotta de Moura (OAB: RJ 69155 - D)], Réu: LILIANA R.B DE IRIGOYEN, Réu: RICARDO ROLANDO IRIGOYEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1338594"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000512-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Ferreira Fucci [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCAIS DA GOMES FREIRE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P ZELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: CASCAIS DA GOMES FREIRE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Ferreira Fucci \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo dos Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nId: 1338660"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TESTEMUNHA\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Vieira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construções Ltda., Réu: CGP Central Globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificação da testemunha FÁBIO FERREIRA BARBOSA. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Geraldo Ferreira [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira Geraldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas: Jefferson Costa Pacheco e Jose Raphael Geraldo Ferreira dos Santos. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. , Réu: Hotel Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha MARIA FLORA CAAMANO PAZOS DE SOUZA. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Nunes da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha CARLOS EDUARDO NUNES CILISTINO e ELISANGELA DA SILVA. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Piucci da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Piucci da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338644"
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                            "1338744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Coutinho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Emilson da Silva Coutinho, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no tocante ao pedido deduzido no item 2 do rol de fls 56, com fincas nos arts 267 IV e 295, p.único, I, ambos do CPC, c/c art 769 da CLT, e , no mérito julgou IMPROCEDENTES, EM FACE DA SEGUNDA RÉ , e PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos EM FACE DA PRIMEIRA Ré. Custas de R$ 400,00 pela 1º Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto dos Santos, Réu FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos , DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECLAMANTE. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut José Augusto Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no tocante ao pedido de horas extras laboradas em feriado, quanto aos domingos trabalhados com 100%, no qual tange ao pedido de intregração de domingos e feriados em dobro no cálculo de verbas contratuais e resilitórias, e com relação ao pedido de tiquete-refeição aos domingos e feriados com fincas nos arts 267,IV e 295, p.único, I, ambos do CPC c/c art 769 da CLT, EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relação às pretensões com exigibilidade anterior a 20/10/2006, com fulcro no art 269, IV c/c art 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, à exceção da pretensão ao recolhimento do FGTS irregularmente depositado, por se tratar de prescrição trintenária, e no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao Reclamante. Custas de R$ 1.600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1338744"
                            ],
                            "1338950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054600-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inacio Rangel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Poilimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rio Poilimeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria de fls 218, no valor de R$ 6.036,86, equivalentes a 487.617,2397 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos de Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata Ramos de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 1987/2008, pelo prazo de 10 dias, permeados por 2 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria de fl 94, no valor de R$ 7.746,59 euqivalentes a 625.718,08 20 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Pereira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: ROODSHINE Transportes Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROODSHINE Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 282, bem como para pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Sancier [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., Réu: Colégio Marechal Hermes Instituto Educacional Triunfo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros Sancier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Schlaepfer\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro de Vasconcelos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria JP Sampaio Ltda. [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria JP Sampaio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria, no derradeiro prazo de 48 horas, a fim de que se cumpra o despacho de fl 34 verso e, também, tomar ciência do despacho de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaulleson Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: SRD Offshore S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros SA, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-11.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago da Silva Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDepositar honorários, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção do contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Horta Hortega [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS em conta vinculada do autor conforme apurado pela Contadoria às fls 326, em cinco dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Toreg Camisaria Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toreg Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nÀ vista do alegado, manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. (N/P SÓCIA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA), Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA - SÓCIA , Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, inclusive de que o autor na sua omissão será determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingues Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para julgar-lhes IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Salles Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Wash Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Salles Prata\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 177, no valor de R$ 2.335,11, equivalentes a 188.614,6798 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Serafim Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Taissa Meira Coelho Arruda Aragao (OAB: RJ 111350 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Monica Mendonca da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO JUCA CAVALCANTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNNYVALLE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Filipe Gariglia Costa, Réu: Dirce Aparecida Pereira Gariglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO JUCA CAVALCANTE\r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios de fls 383/385. \r\n\r\nId: 1338950"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0140400-53.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Rony Bento Ramos,Farmácia Lívia Ltda.,Luiz Calzavara\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rony Bento Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338947"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda N/P Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 18/21, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 5.000,00, na forma do Artigo 789 parágrafo 2° da CLT, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:30 horas, nesta Vara\r\n\r\ndo Trabalho, mantidas as determinações anteriores, ciente inclusive da\r\n\r\nemenda apresentada.\r\n\r\nCiência da nova DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as\r\n\r\ndeterminações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338948"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0018900-20.2008.5.01.0027 – Rte. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERVICE COOP (Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Rdo. NEIDE DA SILVA LESSA - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão da marca Pjilco, 21 polegadas, cor cinza, com controle remoto, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 2) Um móvel (estante) de madeira, com três portas na parte inferior e duas portas com vidro na parte de cima, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 160,00. Total da Avaliação: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 312, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moranga, lote 16, quadra 6, Inhoaíba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1339408"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0167300-93.1996.5.01.0027 – Rte. DENISE DE BARROS PINTO (Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues – OAB/RJ: 051471/D) Rdo. PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros – OAB/RJ: 096160/D) - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco marca Tebb, em perfeito funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 264, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jardim Botânico, 448, Jardim Botânico/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-09.2007.5.01.0027 – Rte. PAULO DA SILVA PEREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro – OAB/RJ: 140623/D) - Bem(ns): 1) Seis condicionadores de ar Springer, 21.000 Btus, Silentia, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1339409"
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                            "1339410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIANA CORREIA DA SILVA (Adv. Luiz Gonçalves Marques – OAB/RJ: 042131/D) move a DE MAYO INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion – OAB/RJ: 070700/D), Proc n. RTOrd 0013100-55.2001.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Av. Além Paraíba, nº 104, que mede na totalidade: de frente para a Av. Além Paraíba 35,85m em reta, 80,00m bos fundos, á direita mede 20,20m em curva interna subordinada a um raio de 14,00m, concordando com o alinhamento da Av. Além Paraíba com o alinhamento da Rua Aguarajuba por onde também faz testada e medindo 12,25m, à esquerda ,ede 18,60m em curva interna subordinada a um raio de 11,00m, concordando com o alinhamento da Av. Além Paraíba, com o alinhamento da Rua Aguaraíba por onde o lote também faz testada medindo 19,50m, conforme certidão do 6º Ofício do Registro de Imóveis, reavaliado em R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). De acordo com o 6º Ofício do RI, o segundo imóvel encontra-se matriculado sob o nº 74.899, registrado em nome de Química Haller Ltda, onde constam os seguintes gravames: no R-3, penhora por determinação do Juízo da 23ª Vara do Trabalho, nos autos do processo de nº RT-703/89, movida por José Pessanha Fernandes em face de Química Haller Ltda; no AV-6, hipoteca em favor do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A – BC-Rio; no R-7, penhora por determinação do Juízo de Direito da 38ª Vara Cível, nos autos do processo de nº 1997.001.114150-2, movido por Pharma Services Comercial Ltda em face de Química Haller Ltda; no R-8, penhora por determinação do Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do processo de nº 2003.120.075656-8, movido pelo Município do Rio de Janeiro em face de Química Haller Ltda; no R-10, penhora por determinação do Juízo da 27ª Vara do Trabalho, nos autos do processo de nº RT-131/01, movido por Fabiana Correia da Silva em face de De Mayo Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda; no R-11, penhora por determinação do Juízo de Direito da 48ª Vara Cível, nos autos da execução de nº 2006.001.113511-6, movida por Nivaldo José Pereira em face de Química Haller Ltda e outros; R-12, hipoteca judicial, oriunda do presente feito e no R-13, penhora por determinação do Juízo da 81ª Vara do Trabalho, nos autos do processo de nº 0006100-55.2009.5.01.0081, movido por Rafael Marquez em face de Química Haller Ltda. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 349. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz do Trabalho na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1339410"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Ingresso, Réu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda., Aut Claudio de Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine Pissarra do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Dayane Cristine Pissarra do Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1337208"
                            ],
                            "1338498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Araújo Gadelha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Araújo Gadelha Ferreira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 282. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994, que indeferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000778-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Holanda \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nalberto de Azevedo [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: AVS Assistência Voluntária de Serviços Técnicos, Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção, observando-se que o endereço informado às fls. 209, com relação ao sócio Jefferson é o mesmo da certidão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mendonça de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mendonça de Souza , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Borges Bernardes [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item II do termo de acordo de fls. 73, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio, Aut Victor de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Dalva de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Isabel Cristina Nunes dos Santos, Réu M. Gonçalves Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Fonseca Rêgo Vogel\r\n\r\nVista do ofício de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, do valor remanescente de: R$ 168.591,40 correspondente a 13.616.285,46 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de 185.450,54 R$ ou 14.977,914,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: LUIS EULALIO DE BUENO VIDIGAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus real do imóvel objeto da penhora, conforme despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Procaci Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo Procaci Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Firmino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus de Souza Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 149. \r\n\r\nId: 1338498"
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                            "1338500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro, Labortemp Transporte de Cargas, Flavia de Oliveria Amorim, Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338500"
                            ],
                            "1338501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0048700-23.1990.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nExecutado: CARMEN RIBEIRO GEISEL,SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ,JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN RIBEIRO GEISEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.690,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-23.1990.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nExecutado: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL,SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ,CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.690,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338501"
                            ],
                            "1338499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338499"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Duarte Barbosa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Frel Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda ME. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Eliezer Carius Neves [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Eliane Carius Neves, Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Duarte Barbosa, Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Réu Eliezer Carius Neves, Réu Frel Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rogerio Batista Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaurcard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rogerio Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME, Réu: BENEDITO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Gaspar\r\n\r\nAo autor para regularizar sua representação, tendo em vista que a procuração de fl. 112 fora assinada pela mãe da autora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA A/C SOCIO, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES, Réu: WALTER FERNANDES FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Roberto Silva Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson Roberto Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-10.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldik Noroes do Nascimento [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldik Noroes do Nascimento\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do autor no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da promoção da contadoria, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mora Nascimento [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mora Nascimento\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Baltasar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 306), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 180), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluviol Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀs partes para cumprirem a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. A/C de Julio Cesar Monteiro Neves, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 405), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Mesquita [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes de Mesquita\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Antonio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Antonio dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nId: 1339097"
                            ],
                            "1339530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-77.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para juntar certidão de ônus reais do imóvel que pretende que seja penhorado, pois este é documento indispensável à realização da diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Felix da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Sandro Felix da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)], Réu: AMERICO LUCHESSI FILHO, Réu: EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construçao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidimar Sales da Costa [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar Sales da Costa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Therezinha de Jesus Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 281. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 178/232, seguindo às fls. 277/280 o extrato com o saldo em 10/06/2012.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 3.683,57 em 10/06/2012, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIACI DOS SANTOS ARGENTO [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Paulo Ricardo Cirio Paes (OAB: RJ 92703 - D)], Réu: Diva Lucia de Almeida Gardel da Conceicao, Réu: LAIR DE ALMEIDA GARDEL DA CONCEICAO, Réu: ROBERTO GARDEL DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIACI DOS SANTOS ARGENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Juliasse [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrahad Gregorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: José Antônio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abrahad Gregorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 312), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: NovaIs Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000488-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: George Markonizas do Nascimento [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Markonizas do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em 90 dias, por ser o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 276: \"Inexistente a garantia do Juízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 271.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Barão da Torre Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o despacho de fl. 91: \"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Galvão [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Galvão, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 95, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0110100-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PRATES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Alzenira de Moraes Santos, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PRATES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração da decisão de pedido de tutela antecipada, bem como do deferimento da pesquisa do endereço da ré e sócios no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Belarmino Pacheco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M2M Comercio e Industria Ltda. [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belarmino Pacheco, Réu M2M Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 326. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 310. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe.\r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Margarette da Mota Serpa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Margarette da Mota Serpa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Réu: FRANCISCO MANUEL CUNHA DE AVELLAR, Réu: DUMURIE ALVES DE GOES, Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simon Neto [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simon Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o último parágrafo da homologação de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Business Park\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação do recolhimento das custas, tendo em vista que esta não acompanhou a petição, em cinco dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: F N Maia Manicures e Tratamentos de Beleza ME [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F N Maia Manicures e Tratamentos de Beleza ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-25.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TIELLET [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA TIELLET\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para comprovar o valor efetivamente sacado, sob as penas do despacho de fl. 501, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Aut: Vilma Maria dos Santos, Aut: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pois o sócio indicado retirou-se da sociedade em data anterior ao ajuizamento da ação. Fica ciente, ainda, de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veríssimo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 254), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1339530"
                            ],
                            "1339483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339483"
                            ],
                            "1338981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA, JORGE LOPES GERALDO-Sócio, ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio, JORGE LOPES GERALDO-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 199 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Savio de Araújo Andrade\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL- CONSULTA ATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338981"
                            ],
                            "1339100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Duarte Barbosa\r\n\r\nRéu: Frel Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda ME., Eliezer Carius Neves, Eliane Carius Neves, Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Carius Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Altino Andrade Kauling, Flama Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Altino Andrade Kauling, Flama Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Faustino \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl 162, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339100"
                            ],
                            "1339537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, FRANCISCO MANUEL CUNHA DE AVELLAR, DUMURIE ALVES DE GOES, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., FRANCISCO MANUEL CUNHA DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 281. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 178/232, seguindo às fls. 277/280 o extrato com o saldo em 10/06/2012. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 3.683,57 em 10/06/2012, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339537"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-14.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 73, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 472.634,55 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDeverão apresentar cálculos das diferenças devidas até o mês em que a gratificação passou a ser incluída nos contracheques (fevereiro de 2008 a janeiro de 2009), conforme se verifica do cotejo dos cálculos de fls. 304/310 com os documentos de fls. 344/347. Prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Loterias Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira, Réu Marcris Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 196, sendo a ré obrigada ao depósito do valor equivalente a 191.666,35 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel de Jesus [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 353/354 .\r\n\r\nProcesso: 0196000-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: ABRAAO DE SOUSA TAVARES, Réu: ANGELO DOMINGUES CORREA, Réu: WALDIR MENDES CORREA FILHO, Réu: OSWALDO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Leite, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 143, inclusive para especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CORREIA DAS NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA CORREIA DAS NEVES, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 327, 351/352 e 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Conceicao dos Santos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.647.303,14 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 580, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.883.242,46 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRFm será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O recolhimento de FGTS dfe 1.147.980,16 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Everton de Sousa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria do Rosário Everton de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Medeiros de Jesus de Oliveira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Motta Vianna\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 247, também informar se ainda está em curso o processo de recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fls. 601, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execucão .\r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2337/2338: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DOS REIS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, sobre oficio de fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0001533-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES, Aut MAURICIO PEREIRA CHIMELI, Réu SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 340, sendo o réu, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas ou garantir a execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Xavier de Faria Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a cópia da guia complementar para a interposição do recurso, tendo em vista que não consta dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Domenico Zuretti (espólio de) Representada pela inventariante Francesca Zuretti [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: Roberto Longoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGANCA SANTANA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA STEFANI S A [Adv. Edvaldo Pfaifer (OAB: SP 148356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA STEFANI S A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 551 .\r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Mesquita de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis Weldert [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Cosmale Indústria e Cosméticos Ltda., Réu: APF Indústria e Comércio Cosmético Ltda, Réu: Lucia Maria da Silva Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante do item 2 do acordo homologado às fls. 17, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com as verbas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Vidal [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME, Aut Hélio Lopes Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 94 : improcedente a pretensão à exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAIA FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut HELCIO MAIA FERREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias permeados por 10 dias, conforme despacho de fls. 477 .\r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurani Lessa de Freitas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 822. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrão Telles [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 4 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 4 Manequins Ltda., Aut Marcelo Ferrão Telles \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves Guimarães [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fls. 226, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO LANDIM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEFONSO LANDIM, Réu Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337, que foi convolada em penhora o depósito recursal, atualizado conforme fl. 334, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius de Moura da Conceicao, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da esclarecimento da I. Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000709-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nadim de Mattos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0151/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Frambach Mungard [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Clube 21 [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Frambach Mungard , Réu José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Clube 21\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, de acordo de fl. 57, bem como, sendo a parte autora, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0046200-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A, Aut MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 328, também que já existem depósitos nos autos que garantem a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Bacelar Mendes Filho [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Braga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: foi deferida a pretensão do réu de fls. 156/157, uma vez que o depósito foi efetuado depois da arrematação, em observância ao disposto no art. 651 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 1043, no prazo comum de 05 dias na secretaria da Vara, sabendo-se que o valor constante dos autos (fls. 1035) é mais que suficiente para satisfação do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicente de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Julio Cesar Vicente de Medeiros , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sendo a parte autora, inclusive, fornecer seu atual endereço, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 413, atentando para o disposto nos artigos 39, II, e 238, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Cgto MARCELO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 186 e do despacho de fl. 191, sendo a reclamada, também depositar o valor equivalente a 1.087.015,53 Trs em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aledio Moura Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aledio Moura Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 506, sendo o réu manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação e o autor contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut MARIA CEZARINA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/221: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mauro Frutuoso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Fabiano Lucio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Antonio Alves , Aut Maria das Graças Jesuino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 91, sabendo-se que já houve depósito (fls. 90). Prazo de 5 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber José dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 291, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 603.348,70 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 98: procedentes os embargos declaratórios opostos, na forma da fundamentação supra. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA DE JESUS MOREIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD\r\n\r\nInformar a este Juízo o nº do DEBICAD do crédito previdenciário, tendo em vista os termos do ofício de fl. 161 \r\n\r\nId: 1338773"
                            ],
                            "1338772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARTSIL LTDA, ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, ARLENE DE CARVALHO SILVA, HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HELDISON FERREIRA LOPES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 167, que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Facility Service RH Ltda., Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: procedentes os embargos declaratórios opostos, na forma da fundamentação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 175, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.076.931,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pereira\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda., Severino Vicente Ferreira (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda), Cristiano Romualdo de Souza (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Romualdo de Souza (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda), Severino Vicente Ferreira (sócio de Spec Indústria e Comércio Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença homologatória acostada à fl. 127, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CALHEIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte (Sócio), Nilza Ferreira Duarte (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte (Sócio), Nilza Ferreira Duarte (Sócio), RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 74, devendo a reclamada efetuar o pagamento devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 375, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 686.682,41 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338772"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Graciete Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Azevedo Pereira [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Azevedo Pereira , Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Villeroy Monteiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Villeroy Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarte Adorno e Presentes Ltda., Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nRda: Comprovar deposito do remanescente apurado à fl. 265. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provedor WEB Brasil S/S Ltda - EPP [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Vieira da Silva, Réu Provedor WEB Brasil S/S Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Lucio Tavares Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Transportes Iazetti e Logística Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Condominio Summer Coast [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Summer Coast, Aut Marcos Aurelio dos Santos Goncalves, Réu Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, tendo em vista o auto de leilão negativo de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 66: \"J. Nada a deferir, 1º que o procedimento adotado neste caso visa a possibilitar que a execução possa ser garantida. Neste caso, o executado somente pode retirar os autos para oposição de embargos, sendo livre porém a vista dos autos na Secretaria. Note-se, aliás, que o procedimento restou devidamente certificado nos autos garantindo-se o amplo direito de defesa a parte, sem qualquer prejuízo portanto. Aguarde-se a penhora eletrônica.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-05.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO GERALDO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFICIENTE VISUAL, Réu: Roberto Bezerra Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO GERALDO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 149-V, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira de Moura Ximenes [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Fitness Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Thomé [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. , Réu: JPL Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1064/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes da Silva Seara Rodrigues [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira da Cunha Pereira Antunes [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira da Cunha Pereira Antunes\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da transferência realizada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MALLET LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Anastácio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Santos de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda., Réu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superficie em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 186,42 pelo reclamante dispensado\r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade Alves [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR, Aut GILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Lourenço [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distrubuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Lourenço, Réu Profarma Distrubuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Malheiros, Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada as determinações quanto ao procedimento de restauração, por ter sido localizado o primeiro volume dos autos, devendo o reclamante retirar as peças fornecidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão (fls. 381), devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Inacio Cares [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Inacio Cares , Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pela ré, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 596. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Residencial Sardenha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Eziano Lopes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Residencial Sardenha \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Santos Queiroz [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, compermeio de 5 dias úteis, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME, Réu: Jurema Borges Guerreiro, Réu: Jose Humbero Bejar Guerreiro [Adv. Hulda Maria Patricio (OAB: RJ 70574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Humbero Bejar Guerreiro, Aut Marlene Correa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 a qual indeferiu o requerimento de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Soares Juncken [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Aut Romualdo Soares Juncken \r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 46, que entendeu pela não incidência da cláusula penal, haja vista que não foi estabelecido no acordo qualquer obrigatoriedade para o depósito em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juaracy Carvalho de Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Martinho de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade Accetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pelas partes, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução ajuizados, por não configurada a garantia do Juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledia Pereira Bispo [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paz Armada Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Panificacao Brasilia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Panificacao Cruz de Malta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Paz Armada Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Ormindo Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo consignante, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anizio Lucindo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anizio Lucindo, Réu WH Engenharia e Manutencao Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 155 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 156. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplantec Construções e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Maria Rosa de Arede ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas, Aut Marcos Antonio Souza Fernandes, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001168-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane de Brito Moura Rubin [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Eufrates Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eufrates Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Jonatas Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1338964"
                            ],
                            "1338961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Deise de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Deise de Souza Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338961"
                            ],
                            "1338963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00,sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338963"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA FERREIRA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E AVIAMENTOS D.K.Y.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNEI ALBERTO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNEI ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.50/57 , ATUALIZADOS A F.59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.310,73, EQUIVALENTE A 912.648,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Afonso Cerveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Afonso Cerveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0069600-04.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ruas de Paiva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALFA 2010 LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ruas de Paiva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Roriz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Roriz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 90/94, ATUALIZADOS A F.100 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.658,78, EQUIVALENTE A 1.022.137,96 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGIMN SERVICOS EM ATIVIDADES FISICAS LTDA. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MIRANDA BAPTISTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MIRANDA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Ribas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Ribas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Brailko \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 258/259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001553-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Labis Barros Araújo [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB ASSOCIADOS REST E EVENTOS CULTURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2007.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: ALERBRAS IND. E COM. DE P. F. DE H. P. E CONSMÉTICOS LTDA M.E.. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 195. \r\n\r\nProcesso: 0040300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Silva Servs. e Com. de Calafetagem ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERTO DA SILVA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Henrique Augusto de Vasconcelos (OAB: RJ 47823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENIL BUENO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL BUENO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001209-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ventura dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: S. H. SERVICE LTDA ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ventura dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA MARIA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA MARIA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1339250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES\r\n\r\nVENHA FORNECER OS DOCUMENTOS DOS HABILITADOS OU INVENTARIANRE COM SEU RESPECTIVO CPF PARA FORMAÇÃO DO RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Lopes Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Lopes Barbosa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho , Réu GTB Informática Ltda. - EPP, Réu Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 114 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)], Réu: Intec Ti Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Ti Logística Ltda., Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Aut Vitor Hugo Silva Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Serviços Ltda., Aut Marcelo Machado de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHAm TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 208 E 314. VENHA A 2 ª RÉ PARA RETIRADA DA CART DE FIANÇA E COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM MANUTENÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA, Réu PEDRO JACK KAPELLER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO HÁ TRÃNSITO EM JULGADO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO, VENHAM AS PARTES PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DA RÉ DE ACORDO PARA QUITAÇÃO TOTAL DO PROCESSO, VENHA O RECLAMANTE INFORMAR, EM 10 DIAS, SE HOUVE EFETIVA QUITAÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO VIA ACORDOEFETUADO COM A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO DE CARVALHO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELO DE CARVALHO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DA SILVA REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jaime de Jesus Sousa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jaime de Jesus Sousa\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO\r\n\r\nDIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Filho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Filho \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Colinques Fernandes [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Colinques Fernandes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS À CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Benjamim Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Benjamim Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pinto Esteves\r\n\r\nVISTAS À PARTE AUTORA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Cantanhede [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Cantanhede , Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 255 DOS AUTOS. CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, RATIFICADOS PELA RÉ. EXPEDIDOS OS ALVARÁS REQUERIDOS, UTILIZANDO-SE O DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 PARA MANIFESTAÇÃO DAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KOLLING [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pedro de Alcantara [Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto (OAB: RJ 145342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pedro de Alcantara, Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, DIZENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001293-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO VILANOVA CORREA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 229. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira de Vasconcelos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Givanildo José da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. , Réu: Franklin Delano Lehner , Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Réu: Nilo do Vale, Réu: Luiz Wanderlei Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silveira de Vasconcelos, Aut Givanildo José da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 175 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O CORRETO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PETIÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1339248"
                            ],
                            "1339249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira de Vasconcelos, Givanildo José da Silva \r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. , Franklin Delano Lehner , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Nilo do Vale, Luiz Wanderlei Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Informática Ltda. , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Franklin Delano Lehner , Luiz Wanderlei Guimarães, Nilo do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 175 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGON S/A, ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO, LEO LYNCE DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO, LEO LYNCE DE ARAUJO, ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339249"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG BINDES POUBEL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da disponibilização dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 48 horas. Prazo preclusivo. \r\n\r\nId: 1339312"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217100-48.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CELIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nFicam as partes cientes acerca da determinação de restauração do 3º volume dos autos, devendo as partes virem com as peças que possuírem para a devida restauração. \r\n\r\nId: 1339440"
                            ],
                            "1339441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 513/514 . \r\n\r\nId: 1339441"
                            ],
                            "1339442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobrega Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nobrega Ferreira, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.220/225. PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 600,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.105. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBENS BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBENS BERTA, Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA, Réu VARIG LOGÍSTICA SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de fl.158/164 . Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-65.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO VICENTE [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEY GALLO DE FARIA\r\n\r\nInformar sobre a localização dos bens informados à fl.120. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Lima [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda., Aut Jordão de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social - IBDS, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.191. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON RANGEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON RANGEL\r\n\r\nVir com a cópia da sentença da falência noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, Réu: Dorvair Greco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.236v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilton Cordeiro Domingos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.- n/p Sr Celso de Almeida Neto, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANADERELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Cordeiro Domingos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Porto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Porto \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.253, a fim de retirar a petição protocolizada em 04.06.2012. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nAtender à promoção de fl.394. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Emiliano Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Livia de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia de Carvalho e Silva, Aut Lucimario Emiliano Soares\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.88. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dalcin Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler e Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dalcin Baptista\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Rangel Rocha [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Castro Lopes [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Rangel Rocha , Réu Maria Castro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA ROSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Jesus [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cardoso de Moraes, Réu Banco Bradesco SA \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.64/67. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, Réu: DROGARIA DROGA TUDO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo calculista em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1018500-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM, Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.1121/1311, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032100-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Dorival Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fl.126/127, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1339442"
                            ],
                            "1339443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0001153-44.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Quefaly Retífica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Quefaly Retífica de Motores Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339443"
                            ],
                            "1339444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco SA \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.64/67. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Emiliano Soares\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Livia de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.88. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social - IBDS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Difusao Social - IBDS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.191. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339444"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o cumprimento correto do valor acordado, no prazo improrrogável de 48 horas , sob pena de execução, com o acrescimo da multa convencionada. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA\r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar sobre as folhas 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000553-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Cunha Magliano Correia [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDISON [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDISON \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1097/2012(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LARANJEIRA CARVALHO\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência e se manifestar sobre a certidão de folhas 149. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitorino de Pontes [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitorino de Pontes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar junto ao cartório da 3ª vara cível- Regional Ilha do Governador, acerca da averbação do crédito autoral nos autos do processo nº 0003526-92-2004-819-00207, trazendo as informações pertinentes a este juízo e indicando os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Abranches [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO TAVARES LYRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Abranches\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e certidões obtidas através de RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Amendoeiras, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Márcio Francisco da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos de custas e cotas fiscal e previdenciária, em 48 horas, sob pena de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade Pontes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás numero 1112/2012 e 1114/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDeverá o autor apresentar novos cálculos , conforme promoção de folhas 268.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Paula [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes de Paula\r\n\r\nDeverá a parte autora retirar a certidão de credito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Ribeiro [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nDeverá o autor , em 30 dias, indicar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Jesus Cristófaro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Christina Jesus Cristófaro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e certidões obtidas através do Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO FONTELES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Antonio Mendes Di Calafiori [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO FONTELES, Réu Jacques Antonio Mendes Di Calafiori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 49/50, extinguindo a execução , na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 341. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Nascimento, Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 160/162, apurada uma diferença de R$ 125.273,31, devendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Alves de Mello Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Moscoso , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram improcedentes em relação a ré e procedentes em relação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut Nelzete Maria Lazzarini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1510/1527, no VALOR de R$ 227.041,42, sendo: R$ 151.539,75 devido pelo ITAU ao autor, e R$ 75.501,67 pela Previ Banerj. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER AMARAL DE ARAUJO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a retirada da certidão de credito trabalhista , no prazo de 30 dias, bem como dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo , Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO JOSE [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1087/2012 e 1090/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2009.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nTI: NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1115/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Araújo [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Transportes Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Pet Comércio Ltda. , Aut Marco Antonio Freitas Araújo , Réu Orense Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, conforme folhas 72. \r\n\r\nProcesso: 0000772-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Cruz [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Cruz \r\n\r\nDeverá o reclamante informar o local da prestação de serviços em proveito da 2ª ré e período, sob pena de extinção do pedido i , sem resolução do mérito , em 10 dias , com cópia para os réus. \r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2009.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Administração Portuária , Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTES os pedidos na ação anulatória e IMPROCEDENTES os pedidos na ação de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Sílvia Rodrigues \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 474, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré adotar as providencias necessárias a disponibilização do crédito ao juízo, devendo comprová-lo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrian de Fátima Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian de Fátima Rocha Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Castro \r\n\r\nDeverá o reclamante emendar a inicial , em 10 dias, cópias para as rés, liquidando os pedidos 5 e 6, bem como esclarecer os locais da prestação de seus serviços e períodos em proveito da 2ª e 3ª rés, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001071-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nonato de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nonato de Souza \r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o depósito dos honorários, o prazo de 05 dias, na forma do art 33 do CPC, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Sao Paulo Alpargatas Ltda., Aut Waldecy Rodrigues\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1122/2012 junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Santos\r\n\r\nDeverá o autor indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Roberto de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIUS CESAR CELIN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviárisa S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIUS CESAR CELIN\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de folhas 1162.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias da Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 120, facultado o parcelamento do valor de R$ 1500,00 a titulo de adiantamento de parte dos honorários periciais, necessário ao inicio dos trabalhos, em até 05 vezes, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique Bronzatti [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Bronzatti\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e certidões do Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santino Soares, Réu Rodolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 108/110, apurada uma diferença de R$ 100.528,17, devendo a ré pagar a diferença apurada em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE os pedidos da ação anulatória e IMPROCEDENTES os pedidos na ação de cumprimento.Custas R$ 400,00 pelo sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade \r\n\r\nDeverá o exequente requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme folhas 307. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maracajá Pereira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhatta Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maracajá Pereira\r\n\r\nDeverá o reclamante liquidar os pedidos de natureza economica, em 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer a esta vara no dia 09/08/2012 as 15:20 horas para a homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gasoni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO PIER NOVO, Réu Palmier e Bechara Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a 2ª e 3ª rés. prazo comum de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Cardoso Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111/112, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-31.2004.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor, retirar o presente prostesto, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo judicial com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, no VALOR de R$ 40.958,86, sendo: R$ 39.444,44 - autor, R$ 1314,42 -INSS, R$ 200,00 custas \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvado Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilvado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristina Marcondes Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1336317"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., JAE Telecomunicações Ltda. a/c André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda. a/c André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336318"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111/112, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.008,71 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dharma Transportes Ltda., José Roberto Pinheiro Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 112. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, no VALOR de R$ 40.958,86, sendo: R$ 39.444,44 - autor, R$ 1314,42 -INSS, R$ 200,00 custas \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR GODOY MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12.175,24 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES PINTO\r\n\r\nRéu: Hidrox Serviços de Lavanderia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrox Serviços de Lavanderia Ltda, Yaeka Okasaki Nitta, Yasushi Nitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 880 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 160/194 e da interposição de recurso ordinário pela ré SENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maritare Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Hermes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Salim Rocha Silva, Natalino de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 22.114,11 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Moura Valença\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto de Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.564,99 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho \r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao Em Vendas Ltda - Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Jesus Cristófaro \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que os embargos de declaração foram IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PESQUISA E QUALIFICACAO - INDEPEQ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Silva Reis, José Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 61.455,07 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336316"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Barbosa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Edvan Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Carvalho \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda., Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 71, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 265/271, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Martins de Oliveira Júnior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. n/p sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 25/07/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0081900-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-40.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Geraldo Pedro de Assis Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Nathalia Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Joyce Venâncio Teixeira da Silva Santos Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos, Aut Nathalia Moreira da Silva Santos, Aut Nathane Moreira da Silva Santos, Réu Transporte Santa Maria Ltda\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Leandro dos Santos Pinto [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Leandro dos Santos Pinto , Réu Fluminense Football Club , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR PINTO DA VITORIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut VALTENIR PINTO DA VITORIA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 693. \r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freire Pereira Ribeiro [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freire Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucio da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Vale da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Vale da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares Ferreira , Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos realizada pela Contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 438. \r\n\r\nProcesso: 0001599-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Souza da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Priscilla Souza da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AMORIM LOPES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telma Regina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Tavares [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Prédio Residencial Solar do Pontal - AMAPRESOLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Tavares\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Eneas Espinosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Eneas Espinosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 890. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 11:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Lins e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 135, 136 e 196 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Cristina Evangelista Sobrinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nA reclamada para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença devida, no importe de R$ 68,35, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Soares [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Soares \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David Martins Toste\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 646. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0000289-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cruz de Jesus [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cruz de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Garcia Neres [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Garcia Neres \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Time Comestíveis Finos Ltda. , Aut Márcio da Silva Cabral \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 25/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Pereira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes Pereira\r\n\r\nA parte autora para que venha com o número de CNPJ da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 663. \r\n\r\nProcesso: 0185900-72.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriscena Maria da Conceição de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriscena Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Salgado Camarate Viegas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Willis Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Salgado Camarate Viegas , Réu Willis Corretores de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 9:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Pinheiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Margarete de Almeida Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Beniamino Bimonte [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beniamino Bimonte, Aut Solange Guimarães Pinto Coelho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram, as partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. A parte autora deverá dizer se tem interesse na guarda das cópias do processo principal. Havendo interesse, deverá comparecer nesta Secretaria para tetirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidório Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidório Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 169, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 679. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PASSOS LOBATO\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor sacado através do alvará de fls. 580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto Paixão Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Rodrigo Costa Pessanha\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 179, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nId: 1338986"
                            ],
                            "1338983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0000200-08.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nExecutado: Roberto Arieira,Aerolog Comércio e Representações Ltda.,Cely Rosa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.552,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-05.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338983"
                            ],
                            "1338984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338984"
                            ],
                            "1338985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. Deverá, inclusive, informar a base de cálculo do imposto de renda que deverá constar do alvará do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000615-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor , Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. n/p sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 25/07/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338985"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 195 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008400-79.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA AZUL PISCINAS LTDA ME, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0100/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1398/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Rodrigues da Franca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/07/2012 às 14:00h Após, promova o autor, em 15 dias, liquidação da sentença, conforme fls 678\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 346 .\r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Sencades [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Sencades\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cathermol de Pinna [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elizabeth Cathermol de Pinna, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente Casemiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente Casemiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELGADO SALUH [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DELGADO SALUH\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 839 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093500-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, Aut Vânia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/07/2012 às 14:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 222\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cerqueira de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cerqueira de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Miranda, Réu Ricardo Brito Rabelo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 41\r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Cgte: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz de Almeida [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Luiz de Almeida \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sevilha da Rocha Alves de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)], Réu: Gelson Mazzotti Santos Ricken, Réu: Eduardo Mazzitti Branco Ricken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sevilha da Rocha Alves de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Sousa [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .l\r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo Costa de Moraes [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Sarafian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardo Costa de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 3122/2008. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias de Araujo [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias de Araujo \r\n\r\nApresentar cópia da inicial e duas cópias das fls 28/29 e 32/33 \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 526 .\r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 131 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista 113 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Barroso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Laneuville Teixeira [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Barroso \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Maria de Fátima Batista Soares\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista Soares, Réu: Fernando Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções e Serviços LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 237 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0102800-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Ribeiro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Capelão Dom Carlos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 165 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rola Abril [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rola Abril, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nEsclarecerem, em 5 dias, as quesitações apresentadas e se vão requerer também a perícia referente à engenharia de segurança, conforme fls 297 \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nogueria de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabanas das Américas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueria de Souza, Réu Restaurante Cabanas das Américas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/07/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 106\r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA, Réu PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Stefanelli de Paiva [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Zoni , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Macedo de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Escola Municipal Rosa da Fonseca) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Macedo de Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 294 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Goncalves dos Reis [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM - Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Goncalves dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira Mendonça [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira Mendonça , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETUNO LTDA [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 286 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000943-44.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Victa de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Eder Carlos Vila Candeu (OAB: RJ 118012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victa de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, atestado médico que indique as razões e horário de atendimento, bem como na qual esteja legível o carimbo de identificação do médico atendente \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Guedes Eugenio da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uanderson Guedes Eugenio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Ao reclamado para dizer se concorda com a desistência do reclamante quanto ao segredo de justiça, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Luis de Oliveira Geraldo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis de Oliveira Geraldo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobermann Fechaduras e Ferramentas Ltda. ME [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobermann Fechaduras e Ferramentas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução do valor de fls 76, com multa de 10%, nos termos do art 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crispim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crispim\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha com o depósito em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONSORCIO NOVO CENPES [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NOVO CENPES, Aut Fabricio da Silva Carvalho, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alexandre Domas\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 413/2011.e 414/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0055600-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PS2 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 56 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Lima [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estevão Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Estevão Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Galvão [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Galvão \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro Pimentel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/07/2012 às 11:30h Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme fls 203\r\n\r\nProcesso: 0120700-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1400/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha arrolada às fls 37, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Maria Santos da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Jesus dos Santos [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Carlos Roberto Lips Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel da Silva Adao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado Filho, Aut Carlos Roberto Lips Soares, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Augusto Marques Pereira, Aut Manoel da Silva Adao\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cordeiro Bulyk [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cordeiro Bulyk\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: MIRIAN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 167.125,95, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0083300-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSONEY GOMES OLIVEIRA [Adv. Geraldo de Oliveira Lira (OAB: RJ 32395 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATARES COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Lidia Maria de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSONEY GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Júnior [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1338811"
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                            "1338810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Iara Vieira dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Iara Vieira dos Santos , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/07/2012 às 11:00h Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 167\r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazilda Dias de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazilda Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Mourao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moura Mourao\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164/167, fixando o crédito exequendo em R$ 92.004,04, devendo a primeira reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0208800-51.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nId: 1338810"
                            ],
                            "1338806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0036300-90.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Avelino da Silva \r\n\r\nExecutado: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edmilson de Souza e Silas Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 65.113,99 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0017900-67.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUFORM INSTALACOES LTDA,Marcia Maria da Silva Barros,Nilo Sergio Oliveira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Sergio Oliveira Xavier e Marcia Maria da Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 876,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-92.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jalvina Monteiro Senado\r\n\r\nExecutado: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.941,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0017300-90.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Armando Prando,IPP INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 33.399,69, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0001150-77.2010.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Security Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Martins Vieira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.110,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-14.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nExecutado: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos e Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.712,35 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338806"
                            ],
                            "1338807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338807"
                            ],
                            "1338808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa Soares\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338808"
                            ],
                            "1338809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Marinho Leão\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , fixando o crédito exequendo em R$ 12.863,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hot Beach de Campo Grande Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Beach de Campo Grande Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 5 dias, ou garantir a dívida, com juros, multa de mora e encargos, como indicado na certidão de dívida ativa, em conformidade com o que dispõe os artigos 7º e 8º da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A QUEM POSSA INTERESSAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQue nos autos do processo em questão, foi oferecido pelo Sr Ademir Luiz Zanella, CPF 550.950.549-49, através de alienação particular, conforme art 685-C, CPC, o valor de R$ 240.000,00, à vista, pelo imóvel penhorado e descrito como Fazenda Romana, no município de Campos de Julio, Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nExdo: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Empresa de Navegação Elcano SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 34.787,69, devendo a primeira reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164/167, fixando o crédito exequendo em R$ 92.004,04, devendo a primeira reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL\r\n\r\nPelo presente fica m AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 167.125,95, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338809"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000820-09.2012.5.01.0046 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Robeval Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, em querendo, apresentar resposta à ação movida em face de si por José Robeval Alves da Silva, em audiência a realizar-se às 08:45 horas do dia 01 de agosto de 2012, no Juízo da MMª 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339521"
                            ],
                            "1339522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-47.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-41.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-20.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-61.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-66.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-39.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-08.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nMario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-55.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nMichelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-36.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-20.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-86.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-91.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 163007 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-32.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-26.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-12.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nDanielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-94.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luciana das Neves Carvalho (OAB: RJ 191339 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-36.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nSebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nNilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum - Carga: Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-14.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nEliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-12.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 D)\r\n\r\nElizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-24.1995.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339522"
                            ],
                            "1339523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Almeida Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Barbosa Batista [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paes de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o adiamento da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Belo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Braga [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezielio Siqueira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno, Aut Rezielio Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-86.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nId: 1339523"
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                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-91.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Sebastiao dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 86/87, fixando-se a condenação em R$ 8.471,53 correspondentes a 683.557,16 trs. \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO JORGE DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. DO RIO DE JANEIRO SA-EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JORGE DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. DO RIO DE JANEIRO SA-EM LIQ.EXT., Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.624,55 ou 1.831.188,20TRs. No mesmo prazo deverá apresentar o percentual de verbas tributáveis. Conforme despacho de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Goncalves Duraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 415: Não conheço do agravo de petição interposto pela parte ré, posto que não recolhido, devidamente, o valor de custas processuais determinado à fls. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva de Assuncao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva de Assuncao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 359/361, fixando-se a condenação em R$ 87.124,80 correspondentes a 7.029.992,01 trs sendo R$ 49.110,27 ou 3.962.646,52 trs referente ao principal e R$ 38.014,53 ou 3.067.345,25 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 362,v. \r\n\r\nProcesso: 0023900-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80: Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a proposta de parcelamento dos créditos autorais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junerlene Custódio Rabelo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 270/272, fixando-se a condenação em R$ 16.126,76 correspondentes a 1.301.248,25 trs sendo R$ 11.310,41 ou 912.622,83 trs referente ao principal e R$ 4.816,35 ou 388.625,30 a titulo de INSS Rda. . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC e aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 273,v. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Pimentel [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl.103, devidamente emitida pela Oficiala de Justica Avaliadora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-06.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR BARANDA [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Lucas Antonio Monteiro de Barros Soares Mendonça (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR BARANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 472, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA ROSA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMEX ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jailton Batista da Silva (OAB: RJ 32806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Passos Graciano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida pela ré, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Ricardo Rangel Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 290, BEM COMO DA PETIÇÃO DO ILUSTRE PERITO DE FLS. 291. NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nRte :comprovar o valor recebido através do alvará 876/2011, de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE PAULA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, do despacho de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Barbosa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Theatro Municipal - FTM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0216800-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correa Sales ( devedor derivado) , Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro ( devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios e modos para que se dê prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-62.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND E COM CONSTRS LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls129, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls.333). \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMP SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0136400-33.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens efetuada pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenita Rangel de Souza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.32/316 ). \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 193/194, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa de Sousa , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EDSON LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 438.174,05, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-90.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pereira Gomes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda., Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127: Intime-se a parte ré a efetuar o devido recolhimento da diferença entre o valor da contribuição previdenciaria apontado pela União Federal (INSS) à fls. 119, e o valor recolhido à fl 126, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilange de Paula Silva Martins [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Promotion Gerenciamento Assessoria de Promoções e Eventos Ltda., Réu: Cenario Nativo Culinária e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilange de Paula Silva Martins\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1570: Intime-se a parte ré a tomar ciência do despacho de fl.1568 ( Determino que a liquidação seja efetuada por perícia contábil, às expensas da ré), bem como da petição de fl. 1569 estimando os honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-58.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B R S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL\r\n\r\nFornecer , em 48 horasm o CNPJ da empresa sucessora, conforme requerido à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0142000-49.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Viana [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guarani [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guarani\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, n/p socio ANTONIO DA S.FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalhopara assinar petição de fls. 95/97. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Braga [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S/A) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Braga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls292). \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manuel Granja Santoro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 136.602,83, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa Loroza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada (fls. 78), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Czamarka [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Czamarka\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0212600-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BENEVIDES DE BRITO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BENEVIDES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 468/472, quanto aos bens indicados à penhora pela parte ré , no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 357, no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Iara da Silva Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jane Iara da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 439, fixando-se a condenação em R$ 5.688,61 correspondentes a 461.234,29 trs referente ao principal \r\n\r\nProcesso: 0115400-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUILHERME FERREIRA OLIVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA - VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUILHERME FERREIRA OLIVIER\r\n\r\nApresentar cópia da sentença declaratória de falência da parte ré e repectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do polo passivo e adquação dos cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-95.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0127100-71.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Patrícia Lima de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor atualizado às fls. 73/74 de R$ 9.298,98 ou 750.849,64TRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nmanifestar-se , no prazo de 5 dias,para que se manifeste quanto ao bem indicado à garantia do juizo, pela parte ré , em peça de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1337637"
                            ]
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                                "Processo: 0020800-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 203, indeferindo o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Correa [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Alex Alves de Oliveira Constantino, Réu: Francesco Romano Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos de Almeida [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232, devendo informar se pretende produzir a prova pericial, arcando com os honorários do perito pelo princípio da sucumbência \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vergilio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Vergilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-20.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDIER INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Doris Bahbout, Réu: Jocelyne Bahbout, Réu: Chil Frogel, Réu: Legorf Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maximiano da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maximiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correia da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leonardo Jose Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wender da Silva Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87/88, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000276-46.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barboza da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Assis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Márcia Brandão Laste\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vicente Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sá da Costa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sá da Costa, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 9.825,67 equivalente a 793.377,43 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 1.635,02 equivalente a 132.020,31 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 400,00 e R$ 57,30, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa , Réu Concrepoxi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 113, em 05 dias \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 145, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 367.474,63 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Estevam de Melo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Estevam de Melo \r\n\r\nIndicar aqueles que considera responsáveis, eis que estamos diante de associação sem fins lucrativos e de fins filantrópicos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delamare dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernarde s Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveleiro Bernarde s Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS, POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Holanda Leitão [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Holanda Leitão \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 144/145, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Oliveira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.592,25 equivalente a 128.566,830 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 354,48 equivalente a 28.622,62 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 10,64, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 210, em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, devendo o autor, inclusive, ter ciência do depósito de fls 144, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 221 e de que foi convolado em penhora o deposito recuraal de fls 163; bem como da atualização dos cálculos às fls 223, devendo a 2a Ré depositar os valores remanescentes abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal : equivalente a 192.421,07 IDTRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda)equivalente a 58.919,38 IDRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 42,66, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Wallace Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 18/10/12 às 14:20 horas para oitiva de testemunha na 1ª VT/ Itaborai \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Noronha Pessoa Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Marcos Jorge da Silva Sampaio no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1338927"
                            ],
                            "1339553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Neves Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Neves Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nobrega Izidoro [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Formados em Paris Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nobrega Izidoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000855-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Albino da Conceição [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Albino da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Silva Caetano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Silva Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000854-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Leles de Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Leles de Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000849-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto de Araújo [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barreto de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000850-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Raquel Vicente Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Raquel Vicente Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000841-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1339553"
                            ],
                            "1338924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0017500-12.2002.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Elias Dias Alves,CONDOMINIO NAU DA BARRA,BARRA AJAX LTDA,Marisa de Brito Coutinho Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Dias Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.274,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-12.2002.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Marisa de Brito Coutinho Alves,CONDOMINIO NAU DA BARRA,BARRA AJAX LTDA,Elias Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa de Brito Coutinho Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338924"
                            ],
                            "1338925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margarete do Nascimento \r\n\r\nRéu: Empal Empreiteira Auxiliar de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empal Empreiteira Auxiliar de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338925"
                            ],
                            "1338923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338923"
                            ],
                            "1339552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-66.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-16.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-02.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMaria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-15.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Queiroz Machado Tinoco (OAB: RJ 151244 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-97.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-35.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-13.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-67.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-67.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-80.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-94.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nJanaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nFabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAna Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001151-50.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 D)\r\n\r\nMarcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag - Carga: Aline Machado (OAB: RJ 104589 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-48.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-37.2011.5.01.0049 - ConPag - Carga: Anna Carolina Santos Costa de Oliveira (OAB: RJ 183481 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339552"
                            ],
                            "1338926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Liliane de Azevedo Behring, Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Augusto Behring, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338926"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chaves de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chaves de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Barbosa de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Barbosa de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Marcondes Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Marcondes Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nogueira de Freitas [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Modu Rack Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Nogueira de Freitas \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Pires [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Araujo Pires \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha do Coração da Taquara Ltda., Aut Jose Fernando Barbosa Ferreira \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 17/07/2012 às 10:05h para a realização da audiencia da CPI, na 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000290-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Paixão [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira da Paixão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000681-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Baptista [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Baptista \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se re fere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Estevão Dutra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas - Filial Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Estevão Dutra \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Roberto do Nascimento [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Roberto do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Domingos do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Domingos do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012 AS 09:11 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Duarte Ebers [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Duarte Ebers \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se re fere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gedson Luíz Texeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia no dia 15/08/2012 às 12:10h, da CPI 1986-04.2010.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rocha \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ximenes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lima Souza [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lima Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S/A, Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Nunes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000702-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro França Garcia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. , Réu: Condomínio Itanhangá Hills \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro França Garcia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000072-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Diamantino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Réu: Gerial Geriatria Assistêncial Ltda. - Clinica de Repouso Geriatrico Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus Diamantino \r\n\r\nTer ciencia da expedição do mandado de citação da Ré, Coopereal Cooperativa de Trabalho. O autor deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rafael Bastos da Conceição [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: GVT Global Vilas Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rafael Bastos da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deive da Conceição [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deive da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1339196"
                            ],
                            "1339197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Figueiredo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Figueiredo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Leonardo Oliveira de Mesquita [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asga S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 10:31 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Florencio da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Florencio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Amado dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Amado dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Figueiredo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2012 AS 09:06 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barreira Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2012 AS 09:36 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekwom Esquadrias de Alumínio, Vidros, Persianas e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacildo Pereira Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacildo Pereira Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012 AS 09:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Izidoro Pacheco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Izidoro Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/07/2012 AS 09:11 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurentino de Araújo Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Laurentino de Araújo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcil Ernano de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMAN TE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mattos Arnellas [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Albuquerque Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Mattos Arnellas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Moreira de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudo Moreira de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2012 AS 09:46 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Réu: Even Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2012 AS 09:56 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita da Costa Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 10:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Gonçalves Perdomo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Heleno Gonçalves Perdomo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se re fere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Azeredo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Azeredo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estruc da Fonseca [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque Temático\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Estruc da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 08:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Nascimento dos Reis [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Nascimento dos Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcelos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcelos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012 AS 10:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Gonçalves [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Gross de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Santos Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldino da Costa Rosendo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Clínica Luiz Mattoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldino da Costa Rosendo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1339197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises França Felipe [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises França Felipe \r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação de tutela, Comparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Carrielo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso de Souza [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-34.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Garcia dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Garcia dos Santos \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada, Comparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Oliveira Tavares [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena de Oliveira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Correia [Adv. Guilherme Araújo Antunes (OAB: RJ 144730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amando Elias Vidal [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amando Elias Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nAcompanhar a diligência, a fim de cumprir o mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000742-03.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Eduardo da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Public News Revista Barra News Celso Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000690-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Florentino Alves [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Saltz , Réu: Maria Porto Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Florentino Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Viana de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguimar Viana de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Torres [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas - Cargo Center Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000143-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrine Cristina de Melo Neves [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flor Ltda., Réu: Coopel Cooperafiva de Trabalho de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Cristina de Melo Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria Marcolino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Bodytech Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria Marcolino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Laureano Francisco [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Capta Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Laureano Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Spinelli [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leite Spinelli\r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos \r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ,COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo\r\n\r\nindefiro a tutela antecipada, COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nobrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nobrega\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge do Nascimento \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada, COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edna de Sousa Magalhães [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Palace Comércio de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna de Sousa Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Heleno Ferreira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Heleno Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1339198"
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                                "Processo: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta de conciliação no dia 26/07/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 11:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA (Sócio) [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nColocar o valor à disposição do juízo, conta judicial, em 48 horas, informando quando da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gonçalves Franco [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gonçalves Franco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 30/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000746-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do sócio , sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0001454-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca , Réu: Convenção Batista Carioca , Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu: Convenção Batista Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:26 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tardivo de Souza Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tardivo de Souza Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ruiz Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Farmácia Farmacare Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marciano [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marciano\r\n\r\nFornecer meio eficaz para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Distribuidora de Medicamentos Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu: PNB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os docu mentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz Correa d Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz Correa d Oliveira , Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 16/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine da Silva Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Baby Hospital Maternoinfantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2000.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta de conciliação no dia 23/08/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000797-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000796-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil Carreira de Barros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gil Carreira de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca , Réu: Convenção Batista Carioca, Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro , Réu: Convenção Batista Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Lojas Cem , Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Domésticas S.A. , Aut Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos , em 15 dias. \r\n\r\nId: 1339199"
                            ],
                            "1339200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Silveira Lima [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Silveira Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iani Faissal Soares Brandão [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iani Faissal Soares Brandão \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves de Aguiar [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. - Churrascaria Espeto e Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Guimaraes dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva Junior [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Cardoso França [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Cardoso França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000826-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Alves [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Administração e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Donario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Donario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 AS 09:00HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Lima Wakim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Lima Wakim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Pinto Junior [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jairo Pessanha Pinto Junior\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta de conciliação no dia 30/07/2012 às 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zena da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zena da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:56 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137900-23.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, em 5 dias, sob pena de se oficiar a receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MURILO ENGELMANN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MURILO ENGELMANN, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta especial para o dia 24/07/2012 às 08:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0000837-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robernan Cicero Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura Metalica em Geral Ltda., Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robernan Cicero Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima , Aut Mauri Gerhardt , Aut Roberto Machado Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Gomes [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - STYLLUS, Réu: Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Rosa [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Rosa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arnaldo Cury da Costa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000384-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo Lopes [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Azevedo Lopes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 09:40HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000789-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Ourique [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzatti e Castagna Mobiliário Ltda. ME, Réu: Via Kasoro Projetos e Comércio de Móveis EPP, Réu: La Vie Projetos e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Ourique \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1339200"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adriano da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. , Réu: Living Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Adriano da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Vivas [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Vivas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Araujo dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar dos Advogados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Araujo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000807-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santana [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardino de Albuquerque [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardino de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000793-14.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Machado de Deus [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Machado de Deus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000817-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Sistemas de Energia Ltda., Réu: Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000823-49.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Magalhães do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Queiroz Neto [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lima e Alvarenga Ltda. , Réu: CHL Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Queiroz Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000819-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ventura [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ventura \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolina Lopes Eduardo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcolina Lopes Eduardo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará do FGTS e Ofício de seguro desemprego e Comparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira de Carvalho [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luzia Braga de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luzia Braga de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará FGTS e Comparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Farmácia Farmacare Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000813-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Faustino [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Faustino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000731-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima da Rocha \r\n\r\nTer cienci da expedição do alvará do FGTS e Ofício do seguro desemprego e Comparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1339201"
                            ],
                            "1339195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Nelson dos Santos Pereira, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Marcos Lage Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urgência Pediátrica do Méier , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 23/08/2012 às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339195"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Padula Garcez \r\n\r\nInformar o andamento da ACP, que tramita na 33ª VT/RJ, para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cristiano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Ind. de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 83. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Aut Osvaldo Chagas Rosa, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valoe transferido foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nVistas da petição de fls. 381/429. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-39.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 593 \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Rocha Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetmat Niteroi Desinsetizacao Conservacao e Servicos Ltda., Réu: MARCIA MARIA BRUM GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI, Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA, Réu NELSON SIMIS SCHVER\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE PORTO QUINTANILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nInformar o nº do CPF e do PIS, a fm de que sejam cumpriddos os itens 3 e 4 de fl. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Luiz Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila Cristine Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RENAULT NETTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RENAULT NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) , Aut Nathalia Aragão Victor\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nTomar ciência do certifocado à fl. 239 e vir com o valor da multa informada à fl. 220, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nos termos do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e dar andamento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão e para que, querendo, apresentem , no prazo de 10 dias preclusivo, rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILO LOPES BASTOS [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR SAUDE OCUPAC SERV MED ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: CISPER SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSÉ ROHS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILO LOPES BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Siqueira Campos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Life Representações e Administração Empresarial Ltda. [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Life Representações e Administração Empresarial Ltda. , Aut Carla Cristina Santos de Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/2012, às 10:50 horas, para tentativa de conciliação, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mauricio Acosta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Aut Juliana Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Jesus Santiago [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nEntragar o TRCT ao autor em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Farias dos Santos Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lourenço Farias dos Santos Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência de instrução, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n\"J. Inicialmente esclareça-se ao reclamante que a apresentação de quesitos suplementares após a entrega do laudo é intempestiva, ante a ocorrência da preclusão consumativa . Em pauta de instrução. RJ, 19/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LisianI Alves de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LisianI Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Souza de Andrade [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nVistas de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa, Réu Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA EVANGELISTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA EVANGELISTA\r\n\r\nVistas de fls. 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva Teixeira da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO SOARES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vieira Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Carneiro de Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 117/118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 197. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DE FREITAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: United Airlines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0162800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR BOTELHO DE LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão e para que, querendo, apresentem , no prazo de 10 dias preclusivo, rol de testemunhas, sob pena de trazerem independenemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 e dligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Glaice Corcine \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1337707"
                            ],
                            "1337704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0194900-41.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.323,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-41.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury e Oldinor Miranda Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.323,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0044900-34.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUZIA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337704"
                            ],
                            "1337705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337705"
                            ],
                            "1337706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Gaia Apoio Comercial Ltda., DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nPelo presente fica m WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337706"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-14.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIRGINIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NOBERTO SANTOS, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira , Réu: Manoel Pires Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES SILVA PIRES [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRITO DE VIDA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPIRITO DE VIDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4527,49 ou 365.317,55 IDTR\r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CUNHA MATTOS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TARANTELA CURVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CUNHA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elionete de Lima Silva [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito, Réu: Margarida da Cruz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elionete de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-59.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA JOAO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR SEABRA GUIMARAES FILHO [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA JOAO, Réu WALDIR SEABRA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araújo Rufino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.-ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araújo Rufino\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-07.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA SILVA DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Firmino [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Isa Lea Pereira Almeida (OAB: RJ 119234 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl. 31, em 10 dias, sob pena de penhora on line. Total: R$ 930,00. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147 . \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos tabela salarial prevista para o cargo de servente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZRAEL DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais à fl. 469, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-32.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ANGELICE SOUZA [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA ANGELICE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel da Cruz Gonçalves [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel da Cruz Gonçalves, Réu Natan Jóias Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-80.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO PASSOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLAMENTOS MODERNOS LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMÕES, Réu: CARLOS ALVES SIMÕES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Herbron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Herbron Ltda., Réu Curso Líder Campo Grande, Aut Rejane Ribeiro Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, Réu: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-72.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildes Fonseca de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio Santos de Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gecel S.A. n/p Domingos Arnaldo Giacomin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA CASTELO SANTANA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 143. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos ATRAVÉS DA JUCERJA, INFOJUD E RENAJUD, bem como dos acautelados, ficando estes restritos seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUCIO MARTINS DE FREITAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE - REQUINTE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUCIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA ZACCONI FONSECA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA ZACCONI FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Nascimento Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Mello [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribys Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 41. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Pedro dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cravo Nabuco de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Mattos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Mattos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1338445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0212100-58.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARIDA JORDAO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES sócio de CENTRO EDUCACIONAL JANKE,COLEGIO PINHEIRO,CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA,JORGE FERNANDO COSTA AMARO sócio do Centro Edcuacional Janke\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES sócio de CENTRO EDUCACIONAL JANKE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.145,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0143800-34.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barcelos Soares\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida da Silva Marra,COSTA & REZENDE COMÉRCIO E SEVIIÇOS LTDA,José Ricardo Feliciano Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida da Silva Marra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.291,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Feliciano Ferreira,COSTA & REZENDE COMÉRCIO E SEVIIÇOS LTDA,José Ricardo Feliciano Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Feliciano Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.291,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0163700-18.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX GOMES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MPCR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Therezinha de Jesus Souza,Marco Paulo Rabello, CINASITA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, SOCIEDADE GERAL DO COMERCIO SOGECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CINASITA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE GERAL DO COMERCIO SOGECO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0217200-91.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIA SABRINA DE MOURA,GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA SABRINA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA ON LINE.\r\n\r\n0096900-03.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO ALDEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO ALDEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.865,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0079800-25.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.091,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000046-92.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joci dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Fundação Coppetec\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.051,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0023500-19.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAIR QUENUPP\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338443"
                            ],
                            "1338444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2012.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renilce Felisberto da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Helena Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Renilce Felisberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA autora deverá comparecer e receber seu crédito, caso não possa comparecer ao juízo deprecante, deverá informar, nos autos o banco, agência e número da conta, a fim de possibilitar a transferência do numerário para conta bancária, desde que pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, ANDRÉ PIRES NUNES, FERNANDO JOSÉ MENEZES DE PAIVA ROCHA, Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, ANDRÉ PIRES NUNES, FERNANDO JOSÉ MENEZES DE PAIVA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta, IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda, Zelia Cardozo Fogaca.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., Zelia Cardozo Fogaca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Forte Terceirizações SC Ltda n/p Luiza Olga Leite da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas , Forte Terceirizações SC Ltda. n/p sócio José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Freitas Camanho\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda., COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, PRO SERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas no prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338444"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CHL Incorporacoes Ltda, Aut Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 282, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.092.933,79 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 100.201,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerval Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização da condenação, conforme fls. 556, perfazendo o montante total devido pela Rda no valor equivalente a 2.936.796,05. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu´s Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000068-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Lima da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Clebio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.194.167,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 270.616,47 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Junior\r\n\r\nFicar ciente das certidões negativas dos mandados e requerer o que for de seu interesse para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Fonte [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Fonte , Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 127 que julgou os embargos à execução opostos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jovino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPor infrutíferas as tentativas de execução do reclamante, manifestar-se em 05 dias com a finalidade do disposto no artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Roberto Leander Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução forma julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos do V. acórdão de fls. 342/347. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nExdo: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cicera Erocilma da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo conforme requerido às fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Gomes de Sousa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Gomes de Sousa\r\n\r\nApresentar resposta ao agravo de instrumento bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto Mello [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Medeiros [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Medeiros, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 214 que declara extinta a obrigação de fazer da ré quanto a entrega do PPP e tem por integralmente cumprido o acordo, além de determinar a exclusão da ré Funcefet do BNDT. Após a ciência, por ultimado, o feito seguirá para o arquivo. \r\n\r\nId: 1339517"
                            ],
                            "1339670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Bezerra [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Monique Rodrigues Bezerra \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001610-03.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Moreira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Moreira , Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou o processo extinto com aprecisção do mérito nos termos so artigo 269, II do CPC. \r\n\r\nId: 1339670"
                            ],
                            "1339519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Mello\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Sthalog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos Às fls. 07, 08 e 09 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ED. Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339519"
                            ],
                            "1339518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nRéu: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Bondan\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHC Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CIEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CIEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 282, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.092.933,79 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 100.201,77 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339518"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Silva [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Paulo Cesar Frederico Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas se sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, sendo a reclamada para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 609: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o novo laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 610 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 49.024,26, sendo: R$ R$ 44.888,19 líquido ao reclamante, R$ 4.136,07 a título de contribuição previdenciaria, isenta de imposto de renda. Atualização de 23/01/2012. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Mario Madalena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 551. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se sobre os embargos de declaração, diante do possível efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Victor Signorelli [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Victor Signorelli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575: \"Homologo os cálculos de fls. 560/574, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 160.229,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 92.745,74, do imposto de renda no valor de R$ 12.311,63. do FGTS a depositar no valor de R$ 30.775,88 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que venha com seus cálculos complementares, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: \"Homologo os cálculos de fls. 257/277, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.904,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.361,15, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joffre Soares da Costa [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação de Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Joffre Soares da Costa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar sobre o andamento e demais fatos relevantes do processo na Vara Cível, e se pronunciem sobre o requerimento da reclamada/executada. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1339590"
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                                "Processo: 0089700-56.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI PEREIRA LINDENMEYER [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LECI PEREIRA LINDENMEYER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran da Silva Novaes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Réu Contax S.A., Aut Lorran da Silva Novaes \r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada, bem como, a 2ª reclamada e o reclamante para contra-arrazoar o RO interposto por CONTAX S/A. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Conheço dos embargos e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Lourival Conceição Calmon\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n\"Não conheço da medida apresentada, considerando-se que a mesma não enquadra-se em nenhuma das hipóteses pevista no art. 741,I e VI do CPC, as quais, segundo a jurisprudência majoritária, são as únicas que admitem a interposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Enedina Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Enedina Ramos\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Videira\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores levantados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Aguiar Leandro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nAo reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelos saldos dos depósitos às fls. 303/306, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, para que esclareça quanto a 2ª reclamada, observando a certidão de fls.22. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Antônio Ferreira Mendes , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Barcellos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Barcellos \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Cortes, Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA AVILA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e da petição da ré que informa a data de entrega do cartão magnético. \r\n\r\nProcesso: 0000758-67.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Souza Xavier [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Ubiraci Souza Xavier\r\n\r\n\"Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios opostos pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fontes Silva \r\n\r\nVista ao autor da decisão de fls.138v. Prazo de 10 dias para apresentação de demonstrativo das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Portigo Castellon , Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros , Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante a adunar o presente endereço atualizado do reclamado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE [Adv. Sidnei Alan Aguiar (OAB: RJ 22491 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E SAUDE DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALENCAR, Réu: CLEONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, Réu: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, Réu: fernanda sabba rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO ONOFRE ROCHA\r\n\r\nA reclamada para que comprove, em 10 dias, o depósito das parcelas referente ao acordo de fl.199. \r\n\r\nId: 1337578"
                            ],
                            "1337579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 988. \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MAR MERC ADEFOMM, Réu: Luthergard dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Michelle Barboza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Ildefonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio da Costa Ildefonso\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD e do INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA, Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lúcio Hermes Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Marcos Lúcio Hermes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.354, bem como para o reclamante e a 2ª reclamada para contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que justifique o não comparecimento da Seção de Distribuição de Mandados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA , Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rita da Silva Maximino\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA MEDEIROS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, Réu: MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR NETO, Réu: NEWTON DE SÃO PAULO AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da empresa mencionada na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Machado Alves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Machado Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Cassiano Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nA reclamada com os documentos solicitados pelo autor na petição retro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Freitas José [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Freitas José \r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior \r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\nTendo em vista o elevado valor que o reclamante está renunciando, conforme cálculos de fls. 391/393, diga se pretende, realmente, renunciar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cosme Santos\r\n\r\nDiga ao autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Maria Rodrigues Campello, Aut Vanderlei Caruso da Silva, Aut Wiliam Cezar de Paula Marinho, Aut Zeila Maria Bittencourt Gomes, Aut Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1337579"
                            ],
                            "1337580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO, ALDECY DE LIMA GONÇALVES, JOSUE LUIZ SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ALDECY DE LIMA GONÇALVES, JOSUE LUIZ SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337580"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silveira , Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia06 /08/2012 às 14 :25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000313-12.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: JGN Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte\r\n\r\nDATA:23 /08/2012, ÀS 13 :25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000445-69.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Macena Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA: 20/08/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000642-24.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cavalcante de Albuquerque Junior [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Cavalcante de Albuquerque Junior\r\n\r\nDATA: 14/08/2012, ÀS 09 :45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marco Santiago [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marco Santiago, Réu Drogaria Recreio Ltda. - Pegale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDATA:20 /08/2012, ÀS 13: 00HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às14 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Agra [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Agra\r\n\r\nDATA:16 /08/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nDATA: 27/08/2012, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000624-03.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Curvelo Pereira [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Curvelo Pereira\r\n\r\nDATA: 13/08/2012, ÀS 13 :25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000399-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso\r\n\r\nReclamante, apresentar emenda/aditamento de forma correta, com cópia individualizada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000297-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos\r\n\r\nDATA: 20/08/2012, ÀS 13 :30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 144 e seguinte, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória Maria Oliveira da Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nDATA: 14/08/2012, ÀS 09:50 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenal Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:10 horas, para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Machado [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gonçalves Machado \r\n\r\nDATA: 10/08/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Lopes Ribeiro \r\n\r\nDATA: 16/08/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Mendes da Rocha [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Mendes da Rocha\r\n\r\nDATA: 21 /08/2012, ÀS 09:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Andreza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricon - Engenharia e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Andreza\r\n\r\nDATA: 14/08/2012, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. , Aut Neidejoberto de Oliveira Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/08/2012 às 09:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDATA:30 /08/2012, ÀS 12 :35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDATA: 16/08/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsimar do Nascimento Ximenes \r\n\r\nDATA:14 /08/2012, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. , Aut Wellington Moreira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia02/08/2012, às 14 :15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nDATA: 20/08/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001455-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gameiro Miragaya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo a iniciar-se pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0000644-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira \r\n\r\nDATA:09/08/2012, ÀS 13:00HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000626-70.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nDATA: 13/08/2012, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut Claudia Muniz Severiano da Silva, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut Débora Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia06/08/2012 às 14 :35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batista de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista de Lima\r\n\r\nDATA: 20/08/2012, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Romulo de Carvalho , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/08/2012 às 09:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO, Egte JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02 /08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1339084"
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Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos\r\n\r\nDATA: 23/08/2012, ÀS 12: 30HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001565-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Freire [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Freire\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/08/2012 às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Figueiredo [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda. , Aut Paulo Cesar de Lima Figueiredo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/08/2012 às 09:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Rosangela de Souza [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rosangela de Souza, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/08/2012 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1339085"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento , Réu Sua Majestade Transportes Logistica e Armazem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lourenço José [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lourenço José , Réu Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Antunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Antunes, Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP, Réu Redecard S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus, Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 22/08/2012 às 09:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000361-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul , Aut Priscila Soares dos Santos \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 22/08/2012 às 09:45 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa, Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gonçalves [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Claudia Dias Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 22/08/2012 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1339610"
                            ],
                            "1339083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/08/2012, ÀS 09:40 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339083"
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                            "1339611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Mauro Lourenco, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 390/394 foram aprovados e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Francisco Wellington Martins, Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0001368-66.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyne Sant Anna Maciel [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Carolyne Sant Anna Maciel, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 566/570. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Serejo do Nascimento [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo José Serejo do Nascimento \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0209400-91.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARQUES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: AUTO POSTO VENCEDOR DE PADUA [Adv. Agildo Antunes da Cunha (OAB: RJ 124396 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MARQUES DA ROSA\r\n\r\nConcede-se a vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facinasonhos Bazar Ltda., Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Silva, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000413-64.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Vanderson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televent Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio , Aut Luis Henrique Santos Castilho , Réu Televent Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Victor João Cúgola , Réu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos Martins [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos Martins \r\n\r\nVista de fls 246, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Jardim de Infância Gabriela, Aut Dilma da Silva Quirino Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 76/77 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Juvencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Juvencio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 509/513. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação observando o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Guilherme Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Guilherme Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Manoel Jose de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0000365-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Lima [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Lima , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 231/232 foram aprovados, sendo a rda para para depósito da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Gonçalves de Oliveira [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: NRT Consultoria e Cobrança Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service, Réu NRT Consultoria e Cobrança Ltda. EPP, Aut Silvio Brito Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 167/169. \r\n\r\nId: 1339611"
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                            "1339609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 43/44 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339609"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-14.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADNEI MACEDO ALVES [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR SITE EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNEI MACEDO ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 523/527, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Moreira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamérica Cia Nacional de Seguros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e, vir o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Calisto de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Calisto de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-14.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIMENTEL MONTEIRO [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 193/195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante CEF, juntado aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Meirelles dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solidarios Amigos de Betânia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Meirelles dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1081, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 458/461, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 658/682, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Prado Rodrigues [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Prado Rodrigues , Réu Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-73.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo Costa Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.78, em 05 dias, sob pena de recolhimento do mandado de citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Barros [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento Barros, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Dores Quirino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infineum Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonzaga da Silva, Réu Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 349 no valor de R$ 28.963,28 (2.339.461,34 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Melo de Almeida de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maristela Melo de Almeida de Souza \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000180-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneet Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva de Andrade\r\n\r\nFace à devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S Couri Fundacoes e Estruturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Silva Oliveira\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 89, em 10 dias: \"Venha a requerente com documentação do INSS relativa a existência ou inexistência de dependente habiitado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Prado da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santana Ltda. ME, Aut Robson Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carlos [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Carlos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Rocha [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Carvalho Rocha , Réu L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Cesar Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 308/309, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Cavalcanti [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Cavalcanti, Réu Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais n/t petição de fls. 996. \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves de Brito [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 que deferiu a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nId: 1339635"
                            ],
                            "1339634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0146400-19.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabiano Almeida Cordeiro ,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,Miguel Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Almeida Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.212,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Joaquim Filho,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,Miguel Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Joaquim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.212,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-44.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FURTADO DE MELO\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Rosa de Jesus,TAUA PORTAS LTDA,Geane Batista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Rosa de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-65.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIO LUIZ AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nExecutado: Sidney Alves Andrade,NEPAU COM SERV MARIT E OPERADOR PORTUARIO LTDA,Maisa da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Alves Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.074,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maisa da Silva Neves,NEPAU COM SERV MARIT E OPERADOR PORTUARIO LTDA,Maisa da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maisa da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.074,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-36.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Alberto Luiz Marques Cabral,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Alberto Luiz Marques Cabral,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-48.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecília Araújo Lima \r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas LTDA - ME,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.049,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339634"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrolife Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrolife Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli de Deus Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Aut Rita de Cássia Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Réus contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 454/463. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Viana \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Réu: Zilda Lesbao Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102-verso. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA COSTA PERES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mistura Carioca Ltda. , Réu: Bruno Storino Brandão, Réu: Leticia Lazaroni, Réu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda - Sucessora de Restaurante Mistura Carioca Ltda [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda - Sucessora de Restaurante Mistura Carioca Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 de que não foram conhecidos os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Lima Rodrigues [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 59. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber de Andrade Lima [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Patrícia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204-verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução em 30 dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Réu Puma Motos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lucia Matos Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lucia Matos Alves \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY HENRIQUES LINS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: Claudio Fernando Koehn Richier, Réu: Jeronimo Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Luis Francisco Alves\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Castiajo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Camargo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos e da garantia do Juízo, bem como manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON CUNHA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CUNHA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO SILVA FREIRE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR REIS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA-ME- [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Borys Mazur [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borys Mazur\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 452, devendo pagar a contribuição previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale Araticum - AMVAR [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Augusto Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o advogado dar ciência ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 491/492, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BONGESTAB [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. \" Nada a deferir quanto a alvarás de depósito recursal à Ré, pois convolados em penhora e liberados ao Autor, conforme sentença de liquidação (fl. 339). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor, devendo, no mesmo prazo, se manifestar quanto à implantação na folha de pagamento do Autor das progressões horizontais deferidas nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Alves Machado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Perolah Cabelereiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Alves Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferraz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferraz\r\n\r\nInformar atual e correto endereço do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins do Vale [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Márcia Machado Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins do Vale \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Maria Arlete de Sousa [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)], Réu: Vicente de Paula Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, quanto à petição de fl. 527. \r\n\r\nId: 1338003"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Aut Humberto Eduardo da Silveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Celio Carvalho Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Benedito da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Benedito da Silva, Réu Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite Soares [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Aut Ronaldo Leite Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543 \"Homologo os cálculos de fls. 512/521, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 61.061,51\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 60.765,86; cota previdenciaria no valor de R$ 295,65. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 54.897,87, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Araujo Milasch, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os pedidos formulados na inicial. Custas pelo autor, no importe de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte, e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERY SILVA CAMARINHA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Thomaz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Thomaz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como improcedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Violeta Falcao Lessa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Karine Violeta Falcao Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338941"
                            ],
                            "1339529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Maria de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 \"Homologo os cálculos de fls. 176/182, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 2ª ré com o deposito no valor de R$ 8.598,37 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 762,73 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO MIGUEL CHAVES DE SOUSA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 74.722,58 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 \"Homologo os cálculos de fls. 166/167, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 8.623,75, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 320,92 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (R$ 2.500,00, referente aos honorarios advocatícios), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo Cortejano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Mário Ricardo Cortejano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 \"Homologo os cálculos de fls. 217/233, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.565,88\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 39.228,60; cota previdenciaria no valor de R$ 5.337,29. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Cientes de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 252. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 38.389,98, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados liminarmente. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 80.636,25 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Cruz Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nVenha a ré, para que efetue o recolhimento em guia judicial do valor devido, descontado o deposito recursal (R$ 11.935,75) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janirva Bezerra da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janirva Bezerra da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio (Espólio de) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, bem como do despacho de fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA, Réu: SILVIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Rodrigues Lourenço\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELOO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, ciente de que em caso de pedido de penhora a recair em imóvel, deverá juntar aos autos a respectiva certidão de ônus reais/matrícula - RGI, tudo sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Mota dos Santos da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Leticia Mota dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 \"Homologo os cálculos de fls. 83/86, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 9.671,93 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 2.598,05 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA, Réu WILSONKING SA VEICULOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 846 \"Homologo os cálculos de fls. 825/840, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 180.886,48\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 159.452,01; custas já recolhidas; cota previdenciaria no valor de R$ 21.434,47. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 450 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que efetue o pagamento do quantum debeatur (R$ 46.572,27), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira Coelho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN Medeiros Confecções ME, Réu: Jane Teresinha Neves de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira Coelho\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco Cartões SA, Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO MEROLA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO MEROLA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 817 \"Homologo os cálculos de fls. 808/8/12 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 542.983,87\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 436.366,10; cota previdenciaria no valor de R$ R$ 72.661,38 IRRF no valor de R$ 33.901,04. Custas no valor de R$ 55,35. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 143.487,54, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1339529"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO, Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARCELLOS GUSMAO [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora de todos os depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 932,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 23.07.2012. Devera o Sr. Perito, por ocasiao da entrega do laudo, apresentar o calculo do imposto de renda e informar o numero do CPF a fim de que o alvara seja expedido pelo valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES MACENA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Joao Marcelo Barauna de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Roberta Queiroz Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Cantuaria Lomeu Leal, Réu: Jose Freitas de Azevedo, Réu: José Pereira Vidal [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DOS SANTOS DA SILVA, Réu José Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 127 em penhora para que surta seus efeitos legais. Deverá a parte autora também tomar ciência da decisão de fl. 143, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada - CNPJ:43717511/0001-31 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 119, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77, Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Menezes Helbourn [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nEsclarecer, bem como retificar seus calculos, observando o despacho de fl 517, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 1338396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2012 (2) \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woanderçon de Oliveira [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda., Aut Woanderçon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Sérgio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes, Réu: Roberto Santoro (sócio) [Adv. Otavio Emilio Santoro (OAB: RJ 98966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Alves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Moreira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Pereira Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mathias Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Livramento da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Livramento da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Charles Soares Braga [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2011.5.01.0072 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: CARLOS LOPES FERNANDEZ , Réu: Angel Sampayo Alvarez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima , Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Goncalo do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Goncalo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de ofício do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Volotão Mello da Costa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Volotão Mello da Costa , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - , Réu: V.R.G. Línhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Leira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 735 . \r\n\r\nProcesso: 0001272-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Sousa Cruz [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildovomo Bar e Restaurante [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Sousa Cruz , Réu Ildovomo Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pires Filho [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bittencourt da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 2 RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Romilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1332639"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, Réu: ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Servinet Serviços Ltda . [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Andrade Silva , Réu Servinet Serviços Ltda .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se sobre cálculos apresentados. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 228/229: \"...conhecer os embargos declaratórios opostos por COBRA TECNOLOGIA S/A e DEUSI FREITAS DA ROCHA, e, no mérito nego provimento ao primeiro, e, dou provimento ao segundo, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para deferir o pedido \"q\" ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erissandro Balbino da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erissandro Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 25.498.023,76 IDTR, EM 48 HORAS, conforme fls. 924/925, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220/222. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SOCIO DA RECLAMADA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: PAULO DAS FONTES - SOCIO DA RECLAMADA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SOCIO DA RECLAMADA, Exte RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, ficando ciente de que foi devolvio o prazo referente ao expediente de fls. 313. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 170/171, bem como do despacho de fls. 175. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elizabeth de Meireles Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0111800-90.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Silva Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 20.519,77 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 65, sob pena de execução, devendo ainda informar o endereço e o número da conta da alimentanda Jackeline da Silva Lemos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Cupertino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100900-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito de fls. 193/194, manifestando-se quanto ao prosseguimento da execução, já que a diferença devida é de R$ 8,04. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bernardo da Silva Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-17.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CURY GUSMAN [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CURY GUSMAN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Delfino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Andrade \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar o débito remanescente de 616.897,61 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 610.850,89 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 6.047,02 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme fls. 340/342, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEI PEREIRA ROSARIO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529, devendo juntar aos autos, em 5 dias, o mandato outorgado ao advogado subscritor de fls. 525, bem como comprovar, em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Barbosa Simplicio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devair Barbosa Simplicio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silveira Souto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Universidade Faculdade da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Jornal O Dia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Faculdade da Cidade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Petra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 61/62), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Marcollino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Cruz Marcollino\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001317-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Lima , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Nunes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Distribuidora Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 888.592,98 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 874.391,06 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 14.201,92 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 229, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 55,35). \r\n\r\nProcesso: 0016700-11.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Albano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecom Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-28.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência quanto às manifestações de fls. 632/633. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OTAVIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OTAVIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Lima, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Antonio Faustino Moncada\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163/171. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros de Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barros de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Cunha Dutra \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela (fls. 286-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000797-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Farias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000999-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Região 2 Ltda. , Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda.Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 117/118), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Jesus, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0182000-98.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANT ANNA LOPES [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE FIDELIS COSTA [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANT ANNA LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fonseca de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 400. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Aquino Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo o reclamante dizer se arcará com os custos dos honorários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo e de contribuição previdenciária de fls. 667/672, ficando cientes que o saldo existente nos autos é suficiente para o pagamento da diferença devida ao reclamante e de parte da contribuição previdenciária, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida de contribuição previdenciária de R$ 3.326,50 e das custas de execução de fls. 602, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Condomínio do Edifício Produbank\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Santos Gomes [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Santos Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1339110"
                            ],
                            "1339108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Remo-Euro Comércio de Pneus Ltda. ME, Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remo-Euro Comércio de Pneus Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Eletricas Hidraulicas e Construção Civil Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrotec Instalações Eletricas Hidraulicas e Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0150200-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Jesus de Marins \r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Desaine Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tuca Ramos Desaine Comércio Ltda., Tuca Ramos Designer Comercio de Móveis Ltda N/P Denise Maria de Abreu Ramos, Tuca Ramos Designer Comercio de Móveis Ltda N/P Maria Renata de Abreu Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339108"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0109700-31.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magnolia Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Bianca Veloso Pereira,Bianca Passafini Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Veloso Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Passafini Confecções Ltda.,Bianca Passafini Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Passafini Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-19.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Luan Gonçalves Gandra Pereira,MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luan Gonçalves Gandra Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.580,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339109"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 598/600: \"... JULGA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO ...\". Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, LUZIA ROSA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Condomínio do Edifício Produbank, Banco Itaú S.A., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Matos Lima\r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 228/229: \"...conhecer os embargos declaratórios opostos por COBRA TECNOLOGIA S/A e DEUSI FREITAS DA ROCHA, e, no mérito nego provimento ao primeiro, e, dou provimento ao segundo, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para deferir o pedido \"q\" ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Alves\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Rio Baterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339107"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBONI DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000530-19.2012.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ulisses de Oliveira Moura [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Planves Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ulisses de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001280-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Leandro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 149/157, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Cruz Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204: 'aguardar o deslindo do AIRR interposto'. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA, Aut FABIANO BALDUINO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 390...vir com meios de prosseguimento do feito sob pena de aplicação do Ato 1 da CGJT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl.271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 208 (exceção de pre executividade) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Pereira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 31. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiva Maria Ferreira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ SILVA PIRES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiva Maria Ferreira Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-64.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZALEM RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUZALEM RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES , Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl.396, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Alvarenga Faria [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho manuscrito de fl. 264. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 241, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 759, deferida dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 941. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Ana Lage Ferreira Leal, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA , Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nRé: Tomar ciência do depósito efetuado pelo Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Coutinho Pestana [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Coutinho Pestana , Réu FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 228/236, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Seraphim Borges , Réu CONDOMINIO DOWNTOWN , Réu Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 243/4 , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 272. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seonir de Andrade Lugarezi\r\n\r\nDizer se considera o acordo de fl. 244 cumprido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 509. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta a Jucerja. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1337796"
                            ],
                            "1337797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337797"
                            ]
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                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-36.2011.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Cardoso \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nId: 1339208"
                            ],
                            "1335950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Miguel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DE ARAUJO APOLINARIO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Miguel\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-21.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LEITE PORTO E SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Carlos Roberto Deffune socio Alphalaser Consultoria em Recursos...., Réu: Rosane Aparecida Deffune socio Alphalaser Consultoria em Recursos....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LEITE PORTO E SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-67.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMELO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ELIAS EUFRASINO MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, Réu ELIAS EUFRASINO MESQUITA, Réu LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: Antonio Marcus de Andrade Dias, Réu: Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colors Of Asia Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 349, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Procopio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda., Aut Carlos Henrique Procopio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 94 , devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos socio JS Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Jovani Sampaio do Amaral socio JS Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Lopes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar R$ 160,00 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA, Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi extinta a presente execução previdenciária pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0072300-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Gloria [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nInformar sobre a penhora na renda da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Oliveira Freire [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Laboratórios Bagó Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Mendonça, Réu Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocky Lane de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 281, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alguri Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Amaral [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nPagar R$ 79,00 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Eugênio Bello Castineiras, Réu: Eugênio Carlos Pinto Castineiras, Réu: Sérgio Luís Pinto Castineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as GFIPs referentes ao ano de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramalho dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veromar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veromar Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Dias Furtado [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GINALDO MOTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MOTA DA SILVA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 321, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG, Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 , devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Oliveira Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 100,00 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-18.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Guedes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONE DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAVE TURISMO LTDA ME [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)], Réu: DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO, Réu FREE WAVE TURISMO LTDA ME\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Nascimento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO PASCHOAL FRIAS [Adv. Roberto da Costa Alzuguir (OAB: RJ 119827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Nascimento\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Pestana [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Aut Maurício Ferreira Pestana \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PIRES LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NORONHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bip Telecomunicações S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega socio Intelco S/A, Réu: Beetel Ltda socia Intelco S/A, Réu: Ermano Basi Filho socio Intelco S/A, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite socio Intelco S/A, Réu: Walmir Groce Lopes socio Intelco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NORONHA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORAH REIS TRINDADE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: HUMBERTO DIONISIA, Réu: IVETTI REINALDO DA SILVA PAIATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH REIS TRINDADE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Oliveira Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Kidz Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline de Oliveira Dias, Réu Universal Kidz Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 193, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufet Ana Bela Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a sua CTPS foi anotada, conforme o item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LAMEGO LEMOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 2441 e seguintes, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos do processo nº 1210-2007-001-01-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Cardozo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializado LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alfa Serviços Especializados LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados LTDA., Aut Jaqueline Motta Cardozo, Réu União Serviços Especializado LTDA.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE IRMA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Joaquim [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (sócio), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Marta Rocha Silva, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Bord Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Bord Confecções e Serviços Ltda., Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 22, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyanne Sardinha Teixeira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo da Silva Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 166, verso. \r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romero Arantes Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcode Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: LUIZ FELIPE SOUZA DIAS AMORIM, Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR DA BARRA VEICULOS LTDA, Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovem a reclamada e seus sócios, o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 327, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESAN EXPRESS LTDA, Réu: Fernando Antonio de Souza Ribeiro socio Tresam Express Ltda [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)], Réu: Gilson Leandro da Silva Santos socio Tresam Express Ltda [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)], Réu: Juliana Santos Sad socia Tresam Express Ltda [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Leandro da Silva Santos socio Tresam Express Ltda, Réu Juliana Santos Sad socia Tresam Express Ltda\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO DA LUZ VIEIRA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 541, verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA PADILHA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA LOPES HAGASI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAURA LOPES HAGASI\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Estanislau [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: sócia Angela Maria Braz Lopes dos Santos, Réu: sócia Ana Vicente Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALMIR MARQUES DA SILVA, REPRESENTADO POR ELIETE FELIPE DA SILVA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALMIR MARQUES DA SILVA, REPRESENTADO POR ELIETE FELIPE DA SILVA, Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIGGIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COMERCIO PROD NUTR MEDICO HOSP LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR, Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu: SIMONE FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEDIET COMERCIO PROD NUTR MEDICO HOSP LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Soares [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda., Aut Geraldo Luiz Santos Soares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAES LEME DA MOTTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MJD LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAYNART DE MELLO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa (sócia), Réu: Marilene Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Leal\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 180,00 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Monteiro [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Monteiro\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERRAZ DA ROCHA PEIXOTO [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 538, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Duarte [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Duarte , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nPara ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1335950"
                            ],
                            "1335951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-56.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DETIMERMANE [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DETIMERMANE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut CICERA MARIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 196 v, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MIGUEL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Filiperson Industria de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MIGUEL\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lemos [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Cecifael Ltda. [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Cecifael Ltda.\r\n\r\nObservar que os recolhimentos anexados à petição protocolizada em 03/04/12 são de imposto de renda e cumprir o despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 256. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIAS FERREIRA MENDES [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: sócio Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: sócio Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor da diferença entre o total apontado às fls. 207 e o depositado às fls. 231, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Nana [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Nana\r\n\r\nPagar R$ 360,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho , Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 0287/2012, em favor do reclamante (Bando do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rufino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-37.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-49.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela União Federal na petição protocolizada em 19/12/11. \r\n\r\nProcesso: 0170700-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA EMIDIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA A F J LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: ANTONIO JOAO DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Edvan Germano de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUB EMPREITEIRA A F J LTDA, Aut UBIRAJARA EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0398/2012, em favor do reclamante (Banco CEF). \r\n\r\nId: 1335951"
                            ],
                            "1335949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreenedimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Joseph Washington Santos Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Joseph Washington Santos Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0235/2012, em favor do consignatário (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA, LUIZ FELIPE SOUZA DIAS AMORIM, RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE SOUZA DIAS AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovem a reclamada e seus sócios, o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 327, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335949"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-29.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Belair Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Paiva Mello Monteiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Garcia Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 316.\r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cezar Barbosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 100,00), bem como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 173.\r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “2”, fls.606), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0152200-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.1997.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALDIR DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Hong Kong Shopping Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves dos Santos \r\n\r\nEsclarecer, em dez (10) dias, o requerimento de fls. 48, valendo o silêncio como concordância com o equívoco da petição mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Sa [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Guermal - Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Richard Haikal, Réu: José Guilherme Ambrósio Diniz, Réu: Christianne Ribeiro Itaikal, Réu: Ana Beatriz Monteiro Teixeira Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Sa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Santana [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls.572), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NEVES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls. 283, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 283 (R$ 2.274,42 equivalentes a 185.578,9825 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0160000-29.2002.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 269/270;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Varella [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos Varella \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49 que negou seguimento a recurso ordinário da autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Souza Braga [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FOSCALDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Félix dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pena Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Cacique Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pena Ferreira\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como para comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 140;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lima [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Fernandes [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 253.\r\n\r\nId: 1339303"
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                            "1339298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa de Matos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras , Aut Evandro Barbosa de Matos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Amorim Aguiar, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 624/626. \r\n\r\nProcesso: 0000489-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Solange da Cruz Neves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Solange da Cruz Neves\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otávio Costa Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA VALE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 651 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nId: 1339298"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Maia [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO GRIFO CARPINTEIRO, Réu: ANTONIO FERNANDES CARPINTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Maia \r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução ou se não for possível localizar o devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Patrício [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 559, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Gonzaga de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Janildo Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Anjos Batista, Aut Naira Maria Farias Alvarenga Macieira, Aut Rômulo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195, que excluiu do polo passivo os 2º e 3º autores, pemanecendo exclusivamente o 1º, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito em relação aos excluídos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Marilda dos Santos Barbosa, Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Debora Adelio da Silva, Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e do resultado da consulta ao Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Teixeira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco - Coca Cola\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Bacellar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Bacellar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada space 2000, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000363-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbosa Leite [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de serviços em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ribeiro de Souza, Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Correia [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nova União Tranportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Nova União Tranportes Ltda. , Réu Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fls. 81 e seguintes, no prazo comum de 05 dias, cientes de que no silêncio serão consideradas válidas as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ripardo Evangelista [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ripardo Evangelista , Réu Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nRÉ: Vir com o depósito do valor correspondente à antecipação dos honorários periciais referentes à perícia médica, em 48 horas, sopb pena de execução. \r\n\r\nAUTOR/RÉ: Quanto à perícia técnica, apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0000064-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzicleide Maria Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Suzicleide Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-52.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda EPP, Réu: Julian Wander Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Rodrigues de Araujo [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlàntico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVista da petição de fls. 19/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas deseja ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldeci Garcia Vicente [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. (em recuperação judicial), Aut Maldeci Garcia Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 161/164, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Anastácio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques de Anastácio\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução ou se não for possível localizar o devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Carvalho Meireles [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica de Carvalho Meireles \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Maria Aparecida do Nascimento Santos, Réu: Ellen Martha Murphy [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Martha Murphy\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 96 para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreno da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreno da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, para viabilizar prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000127-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar meios ou indicar bens livres e desembaraçados da ré para pagamento total da dívida, em 48 horas, conforme cálculos homologados às fls. 103/126, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agricola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva Santos, Réu Jequitibá Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Moreira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1339405"
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                            "1339406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Dolezel Trindade OAB.: RJ 19188 D\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções de Roupas Ltda., Jeferson Rodrigues Batista, Merinalva Coelho Novaes. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) UNIDADES DE MAIÔS DE NATAÇÃO, EM CORES E TAMANHOS VARIADOS, CADA UM A R$ 40,00, TOTALIZANDO R$ 10.760,00 (DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). \r\n\r\nFIEL DEPOSITARIO: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, SÓCIO.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Almerio de Moura, 302 / 2º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20291-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.760,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 15:31 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 15:31 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva Adv.: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB.: RJ 58228 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Geminy Servicos Metalurgicos LTDA , Sermetal Estaleiros Ltda. , Nivia Barbosa Arnaus , Patricia da Silva Pinto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(UM) PISTOLETE DE AGULHA PNEUMATICO, SOB O ATIVO PA-004, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).\r\n\r\nFIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 15:32 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 15:32 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0005600-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Evangelista de Souza Adv.: Anisio Pereira Guimaraes OAB.: RJ 45522 D\r\n\r\nRéu: Natanael Alves Sales , Ivan de Farias Santos , Paulo Cezar da Silva Filho , Paulo Cezar Nogueira , Paulo Roberto da Silva , Rogerio Alonso de Araujo , Sandro Menezes d Andrea da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n-01(UM) VEICULO VW GOL 16V, ANO 1998, CHASSI 9BWZZZ373WT045634, PLACA LCE-6005, RENAVAM 694766100, COR BRANCA, NECESSITANDO REPAROS DE MOTOR E LATARIA, COM VARIOS DEBITOS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO PRECARIO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). \r\n\r\nFIEL DEPOSITARIO: PAULO CESAR NOGUEIRA.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Pinheiro Guedes, 111, Cosmos, Rio de Janeiro, 23060-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 15:33 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 15:33 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Tânia Maria Ferreira , Jorge Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n(01) – 04(QUATRO) ESTANTES DE AÇO, COR CINZA, COM 06 PRATELEIRAS CADA, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.080,00\r\n\r\n(02) – 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITORIO COM 02 GAVETAS CADA, COR CINZA, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00\r\n\r\n(03) – 03(TRES) CADEIRAS DE ESCRITORIO COM RODIZIOS, ESTOFADAS COM TECIDO COR CINZA ESCURO, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 240,00\r\n\r\n(04) – 01(UM) APARELHO DE FAX PANASONIC KX-FT902, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 80,00.\r\n\r\nFIEL DEPOSITARIO: JORGE PEREIRA, SÓCIO.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teodoro da Silva, 974 - sobreloja, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20560-095 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.200,00\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nId: 1339406"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace George da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho \r\n\r\nTomar ciência do total devido pela ré a título de honorários advocatícios é de R$ 1.378,66 ou 111.332,56 IDTRs, inclusive para a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias, apresentando novos cálculos, inclusive com a exclusão do valor correspondente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montenegro Ribeiro, Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Jorge Newton Carneiro Ribeiro, Aut Maria Lucia da Silva Correa, Aut Wallace Dourado Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675/676, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Araujo, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal de Rezende\r\n\r\nAo embargado, fl. 229/239.\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls. 270 e 268. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDiga à ré em 05 dias sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues , Réu Master Shopping Artes Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.232,05, correspondente a 261.001,55 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo \r\n\r\nVista ao autor, inclusive para informar a conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Francisco Marinho Barbosa , Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.148 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.874,59, correspondente a 232.109,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.708 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 67.859,67, correspondente a 5.479.797,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Marcelo Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 697 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 194.399,42, correspondente a 15.696.854,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-52.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nVista à Rda \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra de Melo , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 436 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.347,01, correspondente a 1.077.796,02636 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Mendonca\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição deste Juízo do valor recebido a mais de R$ 8.086,22 ou 652.924,63 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanders de Oliveira Concisio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Ltda., Aut Sanders de Oliveira Concisio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.110 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.036,59, correspondente a 325.935,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 739, que determina a apresentação de planilha específica de cálculo a PLR, comprobatória dos valores lançados nas contas de liquidação já trazidas nestes autos , no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1339222"
                            ],
                            "1339224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0041600-28.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP e os sócios Luciene Auxiliadora Tavares e Avelino Ferreira da Rocha, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.732,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339224"
                            ],
                            "1339223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-51.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Business Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.56 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.161,11, correspondente a 337.082,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339223"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Martins Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl642 - Deixo , liminarmente , de receber o RO interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o 1o parágrafo do despacho de fls 1280-verso, vir com seus dados bancários e seu atual endereço, conforme requerido às fls 1277/1278. \r\n\r\nProcesso: 0000815-79.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Soares Brunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação em 05 dias, sob pena de extinção do feito, conforme despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\ntomar ciência dos docs acutelados, devendo manifestar-se, em querendo, em 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Ceasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da 2a Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fls 11. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nmanifestr-se quanto aso cálculos de fl. 785/787, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozedir Martins Gomes [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. , Aut Rozedir Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo.. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista Ferreira [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Fábio Batista Ferreira , Réu Webermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos às fls 196, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha , Réu Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\ntomar ciência de fl. 308/309, devendo, em querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de), Aut Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios fls 399/399-verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges dos Santos Ribeiro\r\n\r\nInformar o numero do PIS da Reclmante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar em 60 dias o derterminado no item 2 do despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo.. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Ribeiro haller\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor/réu, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Márcio Mendes da Fonseca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Toni Márcio Mendes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão quanto à impugnação à decisão homologatória de cálculos às fls 334/335: \"Procedente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Serra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-82.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Ximenes de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a formação da presente Carta de Sentença, apresentar seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de fl. 278/282. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes - sócia, Réu: Nilda Terezinha Marques - sócia 1ª ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do item 2 do despacho de fls 280, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SO YAT-FEI [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sales, Réu SO YAT-FEI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ricado da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trialtec Serviços de Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricado da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha, Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-57.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Valdecyr de Carvalho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Valdecyr de Carvalho\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do despacho de fls 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1338273"
                            ],
                            "1338274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001239-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Roberto da Costa Pinto\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda , Conecta Telecomunicações Ltda-ME, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecta Telecomunicações Ltda-ME, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda , Net Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: Reintegração c/ pgto de sal; he c/ adic de 50%; rsr das HE; rsr da comissão; dom em dobro;retif de sal na CTPS; dep de FGTS; comprov de GPS; declar de resp sub.; indeniz por D Moral; encargo do réu da Cota; Converção ao emprego em indenização; aviso c/ integ de HE e rsr; 13º sal. prop de 2010 com integr de he e rsr; férias c/ 1/3 e integr de he e rsr; he com 50%; rsr; rsr da comissão; dom em dobro; retif de sal.; baixa na CTPS; guias FGTSe dif de dep.; dep de FGTS; 40% de dep de FGTS; Multa do 477 da CLT; decl de resp sub da 2ª ré; guias de Seg des.; FGTS no aviso; integr do FGTS no aviso; multa de 50 % sobre as verbas (art 467 da CLT); comprovação da GPS; indeniz de dano moral; encargo do empregador da Cota previdenciária\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338274"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-13.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria Pereira [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre petição de fl.399, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-16.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Leonardo Lopes Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quivia de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quivia de Oliveira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.137/139 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Linhares de Oliveira , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515/517, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 124.371,35, equivalentes a 10.042.411,51 TRs, pro rata, além de R$ 32.588,24, equivalentes a 2.631.349,80 TRs, pro rata, a título de INSS e R$ 272,04 equivalentes a 21.965,92 TRs pro rata a título de Imposto de Renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 420,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Paz Resende\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciana Nascimento de Almeida \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.79/80). \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vasconcelos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vasconcelos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.271 que convola em penhora os depósitos de fls.230, 231, 240 e 247, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Mangabeira de Sousa [Adv. Vera Lucia Torres Feitosa (OAB: RJ 53659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Mangabeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\n'Manifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A. - Cooper Carga [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conlog Concordia Logística S.A. - Cooper Carga\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.161 que convola em penhora o depósito de fls.158, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-84.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim da Saudade Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Flor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim da Saudade Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.393 que convola em penhora o depósito de fls.392, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araújo [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Soares Mourão\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Campello de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição \r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 1.800,00) e efetuar o respectivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\n'Comprovar pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda., Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso da Silva , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.498/503 e fls.509/529, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Souza \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriele da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marriele da Silva\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.190/209). \r\n\r\nProcesso: 0000329-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição/documentos juntados pela reclamada às fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1337832"
                            ],
                            "1337831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos \r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda., MARCIA DE M. OLIMPIO, EDITH DE MELLO OLIMPI\r\n\r\nPelo presente fica m EDITH DE MELLO OLIMPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1338625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Marins Calazans [Adv. Fabrícia Nogueira Siqueira (OAB: RJ 176443 - E)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Aquarela [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Aquarela\r\n\r\nComprovar o parcelamemento do débito do INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Domingos Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da CTPS original acautelada na Secretaria da VT conforme fl 139. \r\n\r\nId: 1338625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1339020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592: \"Defiro conforme requerido pelo réu a fls. 590/591; contudo, pelo prazo de 10 dias, face ao decurso de razoável período desde o protocolamento de tal petição. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Almeida Quintas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 24.960,91, em 05 dias, sob pena de bloqueio \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lemos da Silva [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lemos da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do réu para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-73.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISNALDO DOS REIS ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Gama [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Silvana Pereira da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela 2a reclamada - Centorium Informática Ltda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas informadas a fls. 63/65, devendo apresentar, ainda, especificamente, os valores que entende devidos a título de INSS. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Rqte Luiz Augusto Morizot Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 170, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Em observância à coisa julgada, deverá a reclamada, ainda, no mesmo período, proceder à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira\r\n\r\nVir com oas demais parcelas dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Matos - ME, Réu: AMBEV Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernesto Marques Lare\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à \"res judicata\", bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 334, até o limite do crédito exequendo, \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio César Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Jorge de Almeida Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fazenda Santa Brígida - Repr./ Espólio de Sebastião de Oliveira Lima [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Santa Brígida - Repr./ Espólio de Sebastião de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Rocha [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Rocha, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos - Dr. Mario Eduardo Peixoto Muelller - agendou para o dia 16/08/2012 às 18 horas, para início da perícia, no seguinte endereço: Rua São Sebastião, 67, sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa-RJ, onde deverão cmparecer as partes e assistentes técnicos, caso previamente indicado e, para agilizar os trabalhos, com fulcro no art. 429 do CPC, solicita o referido perito que sejam apresentadas as informações e documentos relacionados na petição de fls. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Nunes da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME, Réu: Maria Apparecida Sobral Pinto Dias, Réu: HELIO GUIMARAES PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à ré com a informação \"mudou-se\", devendo providenciar o endereço atualizado da mesma para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Costa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da ré às fls. 38/39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, propos o início da perícia em 29/05/2012, às 9 horas, no endereço de seu consultório particular, onde deverão comparecer as partes e assistentes técnicos, se previamente indicados, devendo a reclamada apresentar os documentos relacionados com o autor, solicitados às fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS MAGALHAES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS PASSOS MAGALHAES, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu, também, para ciência dos depósitos convolados em penhora e recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela Contadoria), na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara dos Santos E Outros [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Ceu Pinheiro Goncalves (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Dalpes Athayde, Réu: Dalpes de Athayde Filho, Réu: Gerenice Aparecida Barbosa, Réu: Jose Baptista Candido de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Eliseth Eiras de Athayde, Réu: Maria Luiza Henrique Eiras, Réu: Paulo Joao Pedro Berger Goncalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Ronei Cesar Motta Eiras, Réu: Servico de Locacao Athayde Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Osmarina Severiana de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Baptista Candido de Oliveira, Réu Osmarina Severiana de Oliveira, Réu Paulo Joao Pedro Berger Goncalves, Réu Servico de Locacao Athayde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 413 e 414, que julgaram procedentes os embargos de declaração interpostos por Maria Jussara dos Santos e Vanessa dos Santos e improcedentes os embargos de declaração interpostos por Paulo João Pedro Berger Gonçalves. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LASNEAU ANNICCHINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA. - EPP [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: VIACAO JC GUIMARAES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: VIACAO SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO JC GUIMARAES LTDA, Réu VIACAO SANTA LUZIA LTDA, Réu VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, cálculos de fls. 273/274, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lopes Couto [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Lopes Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo o reclamante, no mesmo prazo, comparecer neste Juízo munido de sua CTPS para pertinentes anotações pela Secretaria desta Vara, conforme comando da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela 2ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1339020"
                            ],
                            "1338997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela 2ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338997"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001361-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Paulo da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0036100-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paula Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Paula Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro de Assis, Réu Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Garcia [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Barbara [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Barbara, Aut José Ribeiro Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Messias Amaral Fagundes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Sacramento da Silva , Réu: Guilherme Oliveira de Moraes , Réu: HIDROMINERAL GLORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: B. MARINI MINERADORA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Messias Amaral Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Timbó da Silva , Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001920-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Bonifácio dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sandro José Bonifácio dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Assis da Silva Filho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barra Sul Metais Ltda., Rqte Domingos Assis da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marcelino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio LF Moreira Lanches, Réu: Paola Sapede, Réu: Sérgio Luis Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001674-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000233-43.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva, Réu Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000173-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE JESUS EMILIANO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE JESUS EMILIANO FERRAZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO BARBOZA ROQUE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ESTEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO BARBOZA ROQUE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paula Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Paula Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Emiliano [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Bola 7 de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Emiliano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cleber da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cleber da Silva , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001351-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Podiconio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Podiconio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0189000-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonsucesso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Bonsucesso da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Moreira de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Amanda de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gonçalves, Aut Ilza Carla Moreira de Souza, Réu Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rocha de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C BRAUNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1339275"
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Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/1012/ às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de novo horário de audiência, mantendo-se as intimações ao depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Soares da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a promoção da contadoia e despacho de fls. 203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsimar Zeca do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REG Engenharia Ltda, Réu: FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsimar Zeca do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HAW Empreendimentos Turisticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita Targino Oliveira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. B. da Silva Hotel - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Targino Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as intimações ao depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Edvaldo Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A, Aut Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299, que constatou a existência de erro material na homologação anterior, bem como da decisão de fls. 302, que homologou os cálculos corrigidos de fls. 300/301, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.401,65, equivalente a 1.001.271,64 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Estacio [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Estacio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Castilho Pacheco [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Macedo Artigos de Cama Mesa e Banho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Castilho Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medic do Coração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uítalo Silva de Almeida [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Buiú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uítalo Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/1012/ às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Agatha 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alegre Quintanilha [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Araújo Matias [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alegre Quintanilha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA EMENDA À INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Moreira de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalfi Hotel e Turismo Ltda , Aut Aurélio Moreira de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda Me, Réu: Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Felicissimo Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Tadeu Medina [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felicissimo Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, CONFORME DETERMINADO E OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS ÀS FLS. 133, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derildo Lopes da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derildo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Jeronimo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Agatha 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima Castilho da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 97,97, equivalente a 7.905,15551 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Espaço de Beleza Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Ferreira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Santos Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Santos Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rocha [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nogueira Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nogueira Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1339327"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000338-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vergilina do Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Praso Sabrag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vergilina do Carmo\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a ativação do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tardelli Chaves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tardelli Chaves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAUDT [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAUDT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 177/186, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.897,96, equivalentes a 3.060.085,06 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Rodrigues [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Clovis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso de Souza [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores Serv Auton dos Profis em Telecom [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil (Commcenter) [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623(verso) que decidiu que não há razão para a exceção de pré-executividade da 1ª ré, já que a decisão transitada em julgado, condenou a 2ª ré à satisfação dos pedidos formulados no libelo e a 3ª ré subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Cristina Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Conserviman Serviços Ltda.-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.-ME, Réu Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora J. F. Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34(verso), que convertou o julgamento em diligência para que o autor informe em 10 dias a quais empregados sindicalizados da ré dirige a cobrança, com comprovante de suas filiações, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda. ME (1001 Delícias)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)], Aut: Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 322,87, equivalentes a 26.540,45 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vitoria Cabista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda , Réu: Brezes Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: De Riala Hotel e Entreterimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia da Silva Farias [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Gomes Sant Ana [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)], Réu: Danielle Gomes Sant´Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Gomes Sant Ana, Aut Maria Patrícia da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo a autora dizer se concorda com o pedido da executada de liberação do automóvel indicado à fls. 126 e o prosseguimento da execução por outros meios. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecino Peçanha Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecino Peçanha Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Pereira Dalmázio Ferreira [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Pereira Dalmázio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros exigidos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neise Jochem [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)], Réu: Supergasbras Energia LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda, Aut Neise Jochem, Réu Supergasbras Energia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127, que declarou a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para o conhecimento da pretensão relativamente a 2ª ré e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 400,00 pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48(verso), que convertou o julgamento em diligência para que o autor informe em 10 dias a quais empregados sindicalizados da ré dirige a cobrança, com comprovante de suas filiações, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nO AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara de Jesus Monteiro [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Brandao Lopes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Jose Brandao Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ribeiro [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Extinfogo de Cabo Frio Comércio e Instalações de Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/22, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 737,21, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 36.860,42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Wilson de Souza Xavier [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Roberto Plácido da Cunha Freire N´P JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Wilson de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245300-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georlando Roberto da Silva [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georlando Roberto da Silva \r\n\r\nAponte o autor o erro nos alvarás expedidos (9/2012 e 10/2012), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1339328"
                            ],
                            "1339325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0044600-10.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.341,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339325"
                            ],
                            "1339326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Joedson Teixeira, Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiros, devendo contestar os mesmo no prazo de 10 dias, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339326"
                            ]
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                    }
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                                "Processo: 0002197-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 224/227.\r\n\r\nProcesso: 0000708-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Do Terço Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Do Terço Comércio de Confecções Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 258/262. \r\n\r\nProcesso: 0013800-37.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PIMENTEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIVAL MACEDO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PIMENTEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTRAZER AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS QUE POSSUAM EM SEU PODER, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS E INICIANDO-SE PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MIRANDA NOGUEIRA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício. \r\n\r\nId: 1334308"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vieira Mauricio [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vieira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da petiççao da ré de fl. 759/761 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Sociedade Medica Santa Cecilia Ltda [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Sociedade Medica Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio dos Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cunha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Paulo da Silva Cunha\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Abreu [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES, Réu: RENATA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Abreu, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santana Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Tavares do Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda., Aut Katia Regina Tavares do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira , Réu: Eneas Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Biscacio Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre ´petição da ré de fls. 264 e seguintes em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/07/ 2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana Augusto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda., Réu: Jayr Alves de Freitas, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Janice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Augusto \r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS devido em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela 2ª ré , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordwem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001088-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ovidio dos Reis [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: M Rozensztajn Plantas Ornamentais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ovidio dos Reis\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mello de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mello de Oliveira\r\n\r\nInformae , em 10 dias, se pretende produzir prova pericial sob poena de preda da oportunidade de produzí- la \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA PORSSINA DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER GARIN [Adv. Egidio Jose de Souza Filho (OAB: RJ 45258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER GARIN, Aut MARGARIDA PORSSINA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 156/160 devendo informar se ainda tem interesse na produção de prova técnica, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com a s peças para restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 1ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000486-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Leotério de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leotério de Almeida\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000987-46.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Marcos Mozelli Cacholi, Egdo: Esequiel Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da -devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001573-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire Lopes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Central de Caxias Bazar e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 129 , em 10 dias , na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lucindo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lucindo da Silva , Réu Gafisa Incorporadora e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente quanto a 2ª reclamada e Procedenmte em parte a Revelia face a 1ª ré . Custas R$ 356,81 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Petroltex Transportadora Ltda - (Massa Falida de), Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente , em 30 dias , na fgorma do art. 612 CPC e nos termos da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Xavier [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\n/ autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 69 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Ricardo Vasconcelos Sodré \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA FIRMINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardinart Industria e Comercio LTDA, Réu: Haroldo Jose Ribeiro, Réu: Sirleia Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA FIRMINO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Rufino \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligwenciar pessoalmente em 30 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noduloy Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Sebastião Walter de Oliveira Almeida, Réu: Gilberto Gomes da Silva, Réu: Charles Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 159/167, em 10 dias valendo silêncio como concordaância com a liberação da restrição do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérse Nunes de Souza [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Butteri II [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Butteri II, Aut Gérse Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 409 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000782-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 126.45 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço LTDA. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço LTDA.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) Previdenciário cabível : GPS cod 2909 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito original ou legível , uma vez que não há o número da conta para cadastramento em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido de Moraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Logistica e Transportes Ltda., Aut Edson Candido de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 75 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza, Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da certidão do of. Justiça , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000530-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, para fins de desconsideração da pessoa jurídica . Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniflex Toldos Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Souza Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marques dos Santos [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia de Souza Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reu de fl. 14/15 ,em 05 dias, valendo silencio como concordância ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo de Lima Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos LTDA. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BABOSA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo de Lima Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Xavier do Amarante [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Ilza Fernandes Moreira , Réu: Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Xavier do Amarante , Réu M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Gomes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Gomes da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gomes dos Santos Junior [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gomes dos Santos Junior , Réu Material de Construção Manoel Reis Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Lauriano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda. ME., Réu: Geralda Maria Araujo Soares , Réu: Carlos Augusto Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Lauriano\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lú Carlos Auto Center\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001989-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pedroza [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 2.494,48 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1335176"
                            ],
                            "1335177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vagner de Souza Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos:a) pagamento salario de novembro e salado de 07 dias / dezembro. com ad. de periculosidade e noturno. b) Pagamento de 1h. extra / dia trabalho +50% ref. a 7ª hora laborada com ad. noturno e periculosidade . Pagamento dos feriiados de outubro e novembro de 2011+ H.E com ad. noturno e periculosidade . d) Integração da HE nos RSRs com ad. noturno e periculosidade . E) Pag. de AP com ad. noturno e periculosidade e integração de H.E. f) Pagamento 13º sal. proporcional de 3/12( reflexo de A.Prévio , com ad. noturno e periculosidade e integração de H.E.g) Pagamento de férias proporcionais ( reflexo AP) COM ABONO DE 1/3 com ad. noturno e periculosidade e integração de H.E. h) Pagamento vale alimentação de 10 dias de setembro e 07 dias de dezembro e dos meses de outubro e novembro i) Pagamento de cesta natalina conf. cáusula 11ª da CCT da categoria. j) Pagamento da PLR proporcional de 3/12de 2011 no valor de 815, 80 reais . k) Devolução das contribuiçoes confedeativas sem anuencia dio empregado. no valor de 16,63 reais . l) Multa de 1/30 pelo atraso de pagamento dos meses de novembro e dez. de 2012 corrigidos pela INPC até o pagamento ou prolação da sentença . m) dano moral = 20 remuneraççoes do rte . FGTS de todo período trabalhado e das verbas req. de natureza salarial. o) Pagamento de indenização = 40% do FGTS pela dispensa injusta . p) multa do art. 477 CLT. q) Aplicaçõa do art. 467 CLT pelas verbas incontroversas. r) Cálculo do IR , se deviso , calculado mês a mês, ou as custas da ré . s) Honorários advocatícios de 15% da condenação devidamente atualizado. t) ofícios aos orgãos competentes par aapuração das irregualaridades . u) Benefícios da GJ. \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.a) TAutela Antecipada para saque do FGTS e Seguro Desemprego. b) Assinatura e baixa na CTPS de 10/08/1998 a 01/09/2011. c) AP indenizado. d) salado salarial de 01 dia de setembro de 2011. salarios de abril a dezembro de 2010 e janeiro a agosto de 2011. f) férias de 2008/2009 + 1/3 abono CF em dobro. G) Férias 2009/2010 integrais acrecidas do 1/3 abono CF . h) Férias 2009/2010 proporcionais acrecidas do 1/3 abono CF i) Férias 2010/2011 proporcionais acrescidas do 1/3 abono CF. j) 13º sal. proporcional 9/12 de 2011. k) FGTS de todo período laborado. l) Multa de 40% do FGTS .m) Multa do art. 477 CLT N) Multa do 467 CLT . o) guias para saque Seguro Desemprego ou indenização equivalente . p) Honorário advocatícios de 15% q) ofícios aos orgãos competentes para providencias cabíveis . r) Gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000390-77.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Deise Ferreira Vaz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deise Ferreira Vaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa, Jose Antonio Marques da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Unimed Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) Concessão de GJ. b) Condenaçao subsidiaria da 2ª ré . c) pagamento das verbas requeridsa em 1ª audiencia . sob pena de multa do art. 467 CLT. d) Aviso previo 30 dias . e) Ferias vencidas 2007/2008 acrescidas de 1/3 . f) férias proporcinis 5/12 acrescidas de 1/3 . 13º sal. 2008 2ª parcela . 13º sal. proporcional 2009 2/12. i) Indenização compensatória 40 % FGTS . saldo salarial dos 12 dias laborados nov. dezembro /2008 e janeiro e fevereiro 2009. Pagamento dos valores devidos a tit de FGTS A.P DE NOVEMBRO 2008 + 40%. L) adicional noturno +20% .m) diferença de Horas extras acrescidas de 50%. n) Horas extrras de todo laorado face a não concessão de intervalo para refeição. O) RSR face a integraççao das H.E e Adicional noturo.p) Integração das H.E , AN, e RSR no calculo de AP, , FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS , + 1/3 , 13º SAL. INTEGRAL E PROPORCIONAL, depósitos do FGTS E MULTA DE 40% . Q) Reembolso das despesas com transporte a.p de nov. /2008. r) Pagamento do vale alimentação a.p nov. 2008. s) Multa do ar. 477 CLT. t) Taradição das guias Seguro desemprego ou indenização substitutiva. u) liberação da sguias FGTS cod. 01 ou indenizaçção equivalente . w) baixa na CTPS em 12/03/2009. 15% de Honorários advocatícios x) condenação solidarias das reclamadas e subsidiária da sexta ré . z) Antecipação de tutela para saque FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335177"
                            ],
                            "1335175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela 2ª ré , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335175"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1339072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1685/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Liliane Giovanini [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANA BETEL LTDA, Réu: Mauricio de Aquino, Réu: João Paulo dos Santos da Matta Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Giovanini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1684/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda, Réu: Alfa Comercial de Colchões Ltda , Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda do Carmo Malaquias [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: Sérgio de Belli, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Ana CLaudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda do Carmo Malaquias\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-38.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0647/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Malheiros [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Malheiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS QUE INSTRUEM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS PARA RETIRADA DAS PEÇAS.\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 23/07/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-60.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Rubens Brakarz , Réu: Jadyr Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259700-68.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Silva da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Julio Gaspar Jerônimo, Réu: Tassia Almeida Jerônimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Silva da Conceicao\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JACYRA HALICERIA ALVES CASSANO, Réu: NANCY DO CARMO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1695/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1696/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA-SOC.DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de saude, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS, Réu: VANESSA PRESA COSTA, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Artur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Siqueira, Réu Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pimentel [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: JAIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pimentel\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Aut Erica França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 104vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER A ENTREGA DOS CHEQUES DE JANEIRO A JULHO DE 2011, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00 CONFORME DETERMINAÇÃO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Azevedo Vieira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Azevedo Vieira, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1692/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Deve a Ré tomar ciência também, dos cálculos de fl. 168 e observar as datas futuras para pagamento das parcelas vincendas e o valor devidamente com juros e correção monetária, na forma da lei. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinirad Diagnósticos Ltda., Aut Mayara Ultramar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Martins Duarte\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, cabendo parcelamento, ressaltando que os trabalhos do i. expert serão iniciados com a integralidade do valor. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Gonzaga de Souza\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1693/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devido sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Foly Ivo\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Domingos, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.Tomar ciênciainclusive da expedição do(s) alvara(s) competente(s). (Prazo: 05 dias). Deverá a reclamante solicitar junto ao MTE a 2ª via de sua CTPS, ficando desde já obrigada a trazê-la à Secretaria do Juízo, para que sejam procedidas as anotações determinadas na r. Sentença de fls. 57/60. (Prazo: 60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAUJO EDUARDO [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP SERVICE, Réu: Anselmo da Silva Amaral, Réu: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARAUJO EDUARDO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Vilela Junior [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participações Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Vilela Junior\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miranda Justo dos Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Jose Miranda Justo dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.297. Colocar à disposição deste Juízo, em 05 dias, o valor referente ao aluguel do imóvel que paga ao sócio executado: GERALDO LEMOS, sob pena de execulção. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-12.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Agildo Soares, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-07.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SODRE [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: RESITRAT INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Réu: Jorge Fernando Borges de Moraes, Réu: Maria Cristina do Carmo Sattamini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESITRAT INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA, Aut SEBASTIAO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. ( Conforme r. despacho de fls. 65). \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001942-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Roberto Gomes Ferreira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Roberto Gomes Ferreira \r\n\r\nDeverá a patrona do autor comprovar , em 05 dias, o repasse das parcelas do acordo ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)], Réu: Saulo deAraujo Grossmann, Réu: Samuel Israel, Réu: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu: HAILTON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pinheiro , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO, Réu: Antônio dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.809, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paz de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Master\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CORREA MARQUES DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Roberto Quesada, Réu: Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CORREA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1686/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0641/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de prazo sucessivo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 10 dias. ( Copnforme r. despacho de fls. 173). \r\n\r\nProcesso: 0001223-89.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda da Silva Teixeira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafra Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Silva Teixeira\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lione Pinheiro , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 24/07/2012, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-78.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA - NP SOCIA, Réu: Carlos Pereira Matos, Réu: Eulogio Vasquez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127/127-v, bem como deverá a executada e seus sócios complementarem a garantia do juízo ou oferecer bens à penhora , em 05 dias, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1694/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.658, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, Réu: Leandro Sa Amaral, Réu: Elizangela Reis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias Antunes [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002073-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, cabendo o parcelamento, ressaltando que os trabalhos do i. expert serão iniciados com a integralização do valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga\r\n\r\nTTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE ENTREGA Nº 19/2012 ( FLS. 159) QUE DEVERÁ SER RETIRADO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CERENO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS IND E COM LTDA, Réu: Juçair da Silva Filho, Réu: Rogério Rodrigues Hochleitner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CERENO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA [Adv. Cilene Dalva Soares (OAB: RJ 29959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: DINEA FERREIRA LACERDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edmilson Ferreira Potente, Réu: Hélio José Potente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA FERREIRA, Réu MAZELINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000556-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1697/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA LUNG KONG LTDA ME [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Noriel de Souza, Réu: Shirlei Conceição Camilo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1339072"
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                            "1339073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0394/2012, em nome de Arlindo, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da 2ª Reclamada para comprovar a diferença do pagamento do crédito exequendo, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante se houve entrega do bem ajudicado, devendo depositar o valor apurado entre o crédito exequendo e valor da avaliação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 244, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1339073"
                            ],
                            "1339071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Conforme r. despacho de fls. 165 vº). \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA DESCONTÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.Tomar ciênciainclusive da expedição do(s) alvara(s) competente(s). (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001608-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda a/c sócio Newton Carvalho Teixeira Siqueira, Hotel Municipal Ltda a/c sócio Maria AntoniaCunha, Newton Carvalho de Teixeira, Maria Antonia Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Carvalho de Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda , Alcebíades Alves de Freitas, Natercia Xavier de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Alcebíades Alves de Freitas, Natercia Xavier de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007000-07.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SODRE\r\n\r\nRéu: RESITRAT INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA, Jorge Fernando Borges de Moraes, Maria Cristina do Carmo Sattamini\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernando Borges de Moraes, Maria Cristina do Carmo Sattamini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. ( Conforme r. despacho de fls. 65). .\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda, José Carlos do Amaral, Zenilda Till\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARA GOMES TOSCANOPO\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL SAO FELIX, Alcides Mendes de Oliveira Neto, Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy Vieira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nRéu: Waldemir Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemir Vieira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata , Ricardo Carneiro de Azevedo, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO COMANCHE LTDA, Luiz Antonio Cunha, Manoel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 24/07/2012, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor, que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portantdo sua CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339071"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1338077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentação e Construção Ltda - ME, n/p sócio Paulo Roberto Carneiro de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IESA Oléo e Gaz S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao IESA, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Moacir de Souza Junior , Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Pinho Gralato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Consorcio Lumus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Técnica e Representações Ltda, Réu: CB&I Lummus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lumus Andromeda, Aut Jean Carlos de Pinho Gralato\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE DESPACHO DE FL.210. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA MAGALHAES [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.232, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO TAVARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO TAVARES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ, Aut Hugo Francisco de Lima, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecominicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sales do Nascimento , Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Luciene Meirelles Campos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.847, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nESCLAREÇA OS VALORES MENCIONADOS NA PETIÇÃO DE FL.229, TENDO E VISTA A HOMOLOGAÇÃO DE FL.27. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Mattos [Adv. Andrea Corrêa Costa Bernardes (OAB: RJ 132992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento de Mattos\r\n\r\nINFORME SE PRETENDE ARCAR COM A REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nId: 1338077"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 13.320,55; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 370,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.197,32; totalizando o valor de R$ 14.962,36, equivalente a 1.208.560,04 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 74,44, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nNo silêncio da Ré o depósito recursal de folha 296 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Pereira de Carvalho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giorgio Adolfo Gili\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Corrêa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolu s Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nEm observância ao art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 ,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Barra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Gil [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Gil\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002114-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Magalhaes Gaspar [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Magalhaes Gaspar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Ribas [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 50, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nComprove, em 10 dias, que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Tofano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIPE COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIPE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria no valor de R$ 1.567,05 em GPS, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: José Monteiro Pinto Sales, Réu: José Carlos Ramos Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jácio da Costa Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Daise Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jácio da Costa Nascimento \r\n\r\nComprove, em 10 dias, que a reclamada se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Aut Luiz Carlos Menezes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda, Réu: Rene Machado, Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento devendo o autor, em 10 dias, diligenciar por seus próprios meios .\r\n\r\nProcesso: 0209800-20.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Expran Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Gilson Roberto da Silva, Réu: Marcelo Jose Calcidoni, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Fabio Suita Verdecanna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expran Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.359 foi liberada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 14.386,80 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Zeneu Rodrigues de Lima, Réu: Salésio Sheffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braga dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosangela Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.194/200. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Victor Monçores Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Aut Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Costa Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Aut Jayme Ferreira Nery da Sant anna, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, fixando o crédito total no valor de R$ 234.884,97, equivalente a 19.000.763,64 TRs, atualizado até 31/3/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\n\"Homologo os novos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.731,50; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 262,23; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.443,67; totalizando o valor de R$ 8.648,34, equivalente a 698.556,10 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 210,94, pela Reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória apensada, manifestar-se, em 5 dias, devendo dizer se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado, arcando com as despesas necessárias ao traslado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: JUANNY VICTORIA DA SILVA B D [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: ROSANA ADILINO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, Cgto JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, Cgto MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, Cgto ROSANA ADILINO DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.625,14; totalizando o valor de R$ 5.668,08, equivalente a 457.829,85 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 42,94, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Ivo Luiz Gonçalves, Réu: Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Alberto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Alberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Leandro da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO QUE ENTENDER DEVIDOS, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO.O PRINCIPAL DEVE VIR ATUALIZADO,CONFORME PARAMETROS DISPONIVEIS NA SECRETARIA.EX: CALCULO 1:PRINCIPAL LIQUIDO(COM DEDUCAO DO INSS/RTE E IRRF) + JMCM; CALCULO 2:INSS(COTA RTE E RDA)ATUALIZADO; CALCULO 3: IRPF (calculado segundo art.12-A da Lei 7713/1988, alterado pela Lei 12350/2011); CALCULO 4:C1+C2+C3,COM TOTAL BRUTO CONVERTIDO EM TR PR UTILIZANDO O INDICE DE ATUALIZACAO DO 1o.DIA DO MES SUBSEQUENTE AQUELE A QUE SE REFEREM OS CREDITOS(S.381,TST)MES ESTE QUE DEVERA SER INFORMADO. Recomenda-se a utilização do Juriscalc do TRT 18ª Região .\r\n\r\nId: 1337596"
                            ],
                            "1338957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Apolinário [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Mercearia Ltda., Aut Verônica da Silva Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1338957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1339688"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A, R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:46 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339678"
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                            "1337597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: ELG BRASIL TRANSPORTES., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELG BRASIL TRANSPORTES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, ROSANA ADILINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.625,14; totalizando o valor de R$ 5.668,08, equivalente a 457.829,85 TRs, atualizado até 30/6/2012, incluídas as custas de R$ 42,94, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337597"
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                                "Processo: 0001191-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos da Silva Pinto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:50 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Anderson Nunes Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Anderson Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva, Réu Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento parcial\" em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Pereira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência do deferimento da antecipação da tutela para que o Autor se habilite ao Seguro -Desemprego, bem como para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda., Aut Marcelo de Moura Palha Possas\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou provimento aos primeiros e nogo provimento aos segundos\" em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio do Nascimento [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Refratários Isolamentos e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência que o feito foi julgado extinto sem julgamento do mérito, autorizado desde já o desentramento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pedro de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Pinto Mansano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pedro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:30 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Teixeira Lessa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé do Vasco do Feijão Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Teixeira Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME, Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração:\" nego-lhes provimento\", 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-56.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejalucia Correira dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Brau [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda., Aut José Fernando Brau , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\" em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Jesus Mendes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Jesus Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:25 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" doul-hes provimento parcial\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Silva Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:40 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Batista [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:10 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1338051"
                            ],
                            "1338052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moulin [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto de Lima Moulin, Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 295, no importe fixado à condenação de R$ 16.568,66(equivalentes a 1.338.143,39 idtr's). \r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta\r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.270, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.170,15 (2.033.871,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.144,55 (1.708.583,05 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 324,23 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.701,37, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000539-55.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 29/08/2012 às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Luiz Marcelo Hallais Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Figueiredo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Simão Menezes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Simão Menezes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 71, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.403,32 (3.265.643,11 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 39.188,68(3.167.468347 IDTR'S), além das custas de R$ 802,48 (64.861,34 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 115,92 (9.369,37 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 296,24 (23.943,93 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Walfe Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.56, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.135,48 (172.557,21 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.075,41 (167.703,28 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,07 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Felipe [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 13/09/2012 às 9h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000842-69.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Escossia Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000710-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Adriano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 11h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 29/08/2012 às 9h35. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda, Aut Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima Barbosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 83, que homologou os cálculos no valor de R$ 117.034,56(9.468.241,02 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 99.392,99(8.041.016,12 IDTR'S), além das custas de R$ 988,64(79.982,21 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 5.137,34 (415.617,18 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11.515,59 (931.652,51 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.67, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.851,06 (149.570,66 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.557,88 (125.844,31 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 45,13 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 248,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO.\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1338052"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guilherme da Silva \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338050"
                            ]
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                                "Expediente 130/2012 de 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA LEAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CLÁUDIA VIEIRA MARTINSA ABREU, Réu: MARLA MARIA DA CONCEICAO PAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCLA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a liberação dos valores bloqueados, até cumprimento total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Silva Reis Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda , Aut Rosineia Silva Reis Santana\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Claudio e Renato Construção Ltda, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes Saladino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Saladino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS) [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS)\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante aceitou o parcelamento, venha o réu com o pagamento da primeira parcela, em cindo dias, e as demais nos meses subsequentes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2004.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ-SINDIC EMPREG ENT CULT, RECR, ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Muriqui [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ-SINDIC EMPREG ENT CULT, RECR, ERJ\r\n\r\nFornecer a qualificação dos autores (nome, RG/CTPSe CPF) a fim de possibilitar o efetivo pagamento dos valores já individualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Perrut [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Perrut \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Orlei do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do segundo réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Goncalves Moura [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Goncalves Moura\r\n\r\nCiência de que o leilão foi sustado em relação ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Júlio César de Andrade Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 1309/2012 e 1310/2012, a CEF, Ag. Itaguaí;Rda - 1312/2012, a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Diogo, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 1313/2012, a CEF, Ag. Itaguaí; Rda - 1315/2012, a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda, Renato Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os seguintes alvarás ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai: Rte - Alvara nº1319/2012l; Rda - Alvara 1195/2012; Dr. Renato Lopes - Alvara 1320/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001580-71.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Magno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrita Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CARDOSO DA SILVA, Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 179/189, que apuraram a executar o valor de R$ 29.517,08, equivalente a 2.383.902,86 IDTRs e R$ 5.084,55, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 101. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacão de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza, Réu Cláudio e Renato Construções , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rangel Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Mathias Comercio Peças e Acessorios Para Caminhão Ltda [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rangel Barreto, Réu J C Mathias Comercio Peças e Acessorios Para Caminhão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DURVAL DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREL SOCIED.BRASIL.DE ENGENHARIA CONSTR.LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Waldomiro Miecznikowski, Réu: Antonio Maneira Filho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REINALDO DURVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 1303/2012, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí;Rda 1305/2012, ao Banco do Brasil e 1304/2012 a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAnte o despacho de fls. 207 informe se ainda pretende a expedição de CPI, em cinco dias, sob pena de preclusão da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Waldecir da Silva Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 36/38, que apuraram a executar o valor de R$ 3.719,84, equivalente a 300.359,88 IDTRs e R$ 541,95, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContestar e apresentar as peças e certidões que possuam, no prazo de 5 dias, conforme norma inserta no art. 1.065, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Paula Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pré - Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Paula Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ltda, Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nRejeito preliminarmente os embargos por não garantido o Juízo, em razão da ausência de pagamento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002208-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Brito [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 1258/2012, ao CEF, Ag. Itaguaíe 1277/2012, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Alexandre [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Alexandre\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 1373/2012, remetido a CEF, no prazo de cinco dias, a fim de apurar os valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte 1273/2012, a CEF, Ag. Itaguaí e 1274/2012, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Araújo Bezerra da Silva Gomes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Araújo Bezerra da Silva Gomes, Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Aut: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima, Aut José Carlos Martinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002874-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Oliveira , Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, ante os termos do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILES FREITAS ESTEFANELI [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILES FREITAS ESTEFANELI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1292/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Quima Orozimbo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Wanderson Quima Orozimbo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito Edir Moreira Alves Filho em lugar do Dr. José Paravidino. \r\n\r\nProcesso: 0002901-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Oberlaender [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Oberlaender \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair França de Almeida [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAnte o despacho de fls. 219, informe se ainda pretende a expedição de CPI, em cinco dias, sob pena de preclusão da medida. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO ALFREDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: POSTO CIDADE DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CIDADE DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai.Alvara nº1291/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Carvalho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 562, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº_____/____. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Matos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 100/103, que apuraram a executar o valor de R$ 1.419,09, equivalente a 114.584,96 IDTRs, referente a parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda , Aut Jurandir de Fátima Pereira Garcia, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431: \"...Ante os esclarecimentos prestados, determina-se a utilização da tabela apresentada pela ré.\" \r\n\r\nId: 1338096"
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                                "Processo: 0110900-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito do débito previdenciário remanescente apurado pela Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Brandão Thurler [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Brandão Thurler\r\n\r\nFica ciente de que foi CONCEDIDO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Santos Teixeira Macedo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional e Cultural São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayza Santos Teixeira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Luciano [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus Luciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019600-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo Manhais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S A \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0776/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-28.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Paulo de Magalhães Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbio Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Paulo de Magalhães Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Moacir Righi Tostes [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Moacir Righi Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminadab Ramiro de Melo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacilda de Azevedo, Réu: Alfredo Paulo de Azevedo, Réu: Maria Lúcia de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminadab Ramiro de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027300-83.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carneiro Almeida\r\n\r\nRéu: Ramom Reis - Varejao da Economia [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramom Reis - Varejao da Economia\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0663/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimada a juntar o documento comprobatório de que houve acordo trabalhista envolvendo o Reclamante, em 05 dias, posto que nenhum documento nesse sentido acompanha sua petição, apesar de nela declarado. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Alves Dias [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Joelma Pinto Goncalves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DO PERITO, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Fatima Salles Souto, Aut MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA, Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Egdo Diego Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0000629-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Conceição de Oliveira [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada ISS Servisystem do Brasil Ltda. pelo motivo mudou-se, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Sá Frauches [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camargo da Silva\r\n\r\nInfomar, em 05 dias, se aceita a condição de depositário, arcando com a remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) SOB PENA DA OMISSÃO SER CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, ALÉM DE BLOQUEIO ON LINE RELATIVO AO VALOR EM REFERÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Freitas Lana, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Degli Esposti [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Degli Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ivanilson Calor Samel [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 553, que homologou os cálculos de fls. 517/552, fixando o quantum debeatur em R$ 478.339,26, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Líliam Maria Veal Gomes [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líliam Maria Veal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina da Silva Borges Pereira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Siqueira Gabeto [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir Siqueira Gabeto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2012, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, bem como de que deverá se fazer representar por alguém da família ou preposto, caso não possa comparecer em razão de enfermidade, considrando os sucessivos adiamentos pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos de fls. 122/126, fixando o quantum debeatur em R$ 3.830,55, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Miranda [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Lar Dos Idosos Padre Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, o que prova o documento ora juntado, em relação ao pedido de declaração de existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gross Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gross Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira dos Santos Abreu [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete 1º de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira dos Santos Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALENCAR GONZAGA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFACAO DE CAFE M E [Adv. Jose Alonso Silveira (OAB: MG 30843 - D)], Réu: Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda, Réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFACAO DE CAFE M E\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Paiva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wanderley Ferreira Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Batista Barreto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: P.V. CREDITOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Paulo Vitor Almeida Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Batista Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho, Aut Igor José Aquino Oliveira, Réu Lúcia Carla Padilha de Aquino, Réu Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bítia de Fátima Martins Salles [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos de fls. 118/123, fixando o quantum debeatur em R$ 17.357,82, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos Viana [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1076/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pereira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcione F de Araujo Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alcino Luis Pedroza Cavichine (OAB: RJ 154298 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi e Oliveira Comércio e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Aleixo da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quebra Galho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Aleixo da Silva\r\n\r\nInfomar o atual paradeiro da ré no prazo de 30 dias, face a certidão de fls. 17, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito na forma do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildete Santos Lima Ferreira [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildete Santos Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moreira Ribeiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 143/148, fixando o quantum debeatur em R$ 11.661,18, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-26.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RAMOS DA COSTA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129 que determinou a retirada do bem do leilão designado para o dia 28.08.2012 e que determinou a alienação das ações de fls 126, no pregão da BMF&BOVESPA. \r\n\r\nProcesso: 0000299-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mansur dos Santos [Adv. Henio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 - D)]\r\n\r\nRéu: P V Créditos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mansur dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda. [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda., Réu Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu Mário Luiz Oliveira Brum, Réu Mário Vieira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 448, que homologou os cálculos de fls. 437/447, fixando o quantum debeatur em R$ 20.631,68, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Murad [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Murad\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Rosa Ramos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Joaquim Carlos Rosa Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-64.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinete Maria Ferreira Martins [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: A Aparecida Bastos Ferreira Mercado e Panificacao [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)], Réu: Levy Gomes Ferreira, Réu: L.G. Ferreira e Restaurante - ME [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)]\r\n\r\nTI: Aline Aparecida Bastos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Aparecida Bastos Ferreira Mercado e Panificacao, Réu L.G. Ferreira e Restaurante - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Vieira da Silva [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001857-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.08.2012, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001791-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Miranda Rossi [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Miranda Rossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lopes Proença [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Proença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido Dopp [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aparecido Dopp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Peçanha da Silva Borges [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 109/113, fixando o quantum debeatur em R$ 4.141,19, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Pereira Maia [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Espírita Ismael [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Espírita Ismael\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000785-69.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Mendonca [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a alegação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA CRUZ MARTINS [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceita o acordo para pagamento na forma da certidão de fls. 306 e valores de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Melo Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Melo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar seus quesitos relativos à perícia do nexo causal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 126/132, fixando o quantum debeatur em R$ 4.821,72, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1339490"
                            ],
                            "1339487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0121800-78.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia dos Santos Nascimento Marinho\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Franklin de Oliveira Brito Garcia,Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.685,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-82.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Reis\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda.,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 312.196,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda.,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 312.196,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda.,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 312.196,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-29.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Marcos Pereira Faria,M. P. Faria Copiadora e Papelaria Ltda,Clicia de Fatima Medeiros Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Pereira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.736,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339487"
                            ],
                            "1339488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001242-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lima Carneiro Neto\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricam Construções LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Lessa\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricam Construções Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Castro Carneiro\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricam Construções LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael José Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricam Construções Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339488"
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                            "1339489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-26.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RAMOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, SPANA SERVICOS LTDA, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129 que determinou a retirada do bem do leilão designado para o dia 28.08.2012 e que determinou a alienação das ações de fls 126, no pregão da BMF&BOVESPA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Augusta Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da garantia do Juízo pela penhora de fls. 94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339489"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao\r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05.09.2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Rezende [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Rezende, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 43, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001960-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José Santana Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José Santana Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 120, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: José Luiz do Santos [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Réu José Luiz do Santos, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17.07.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16.07.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L TERRA BASTOS E CIA LTDA, Réu: RIVAEL SIQUEIRA NETO [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas de fls. 134 (certidão) bem como requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Junqueira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Pedro Arnaldo da Motta, Réu: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima Junqueira\r\n\r\nFica o autor intimado para informar nos autos o endereço no qual podem se encontrados os veículos constantes do registro do RENAJUD para fins de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. Fica ainda ciente de que caso o endereço informado esteja incorreto, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 321: \" Constato nos autos que o agravo de petição está subscrito por advogado sem procuração, pelo que considera-se o recurso como inexistente, sendo insanável a irregularidade. Recurso que não se conhece.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinto Pereira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Barra de Macaé, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCaso queira acompanhar a diligência deverá entrar em contato a SEAPO.\r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Lucia Helena Gama de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18.07.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001501-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Neves dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Neves dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, prestar informações solicitadas pela banco. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario, Aut Osmael Teixeira do Rozario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Araujo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05.09.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 30 dias, os valores e dados referentes ao FGTS e Pis que deseja resgatar, bemo como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar as informações requeridas pelo banco, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º embargante foram julgados improcedentes e do 2º embargante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Renavi Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas dos autos para, no prazo de 10 dias, proceder a inclusão dos autores em folha de pagamento e pagar os valores vincendos conforme apuração da contatoria. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1339681"
                            ],
                            "1339682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydimar Azevedo da Rocha [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydimar Azevedo da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001110-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC MACAENSE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizethe de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizethe de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenço Fatimo Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Veículos Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracom Campos Veículos Ltda, Aut Laurenço Fatimo Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 214, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes Goulart [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nunes Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Xavier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aldano Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aldano Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos, Rqte Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, a diferença dos valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Reynolds [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Tavares, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Deus [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Deus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Callas Com de Mat Offs e Serv Loc de Eq Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barreto das Graças\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 276,27 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nConsiderando a intempestividade da manifestação do autor, deverá este diligenciar junto ao juízo deprecado para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlo Ribeiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha Marcos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moreira Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer sua CTPS em qualquer dia e hora para que a Secretaria da Vara proceda a baixa no contrato de trabalho. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória de fls. 179. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gama Pedrosa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda. [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gama Pedrosa, Réu Isobrasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 207, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001117-66.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tiago Davidson de Paula Cunha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Davidson de Paula Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Barbosa do Bomfim, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Coutinho de Holanda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Coutinho de Holanda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA, Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nTendo em vista a ocorrência do extravio dos autos por caso fortuito - assalto ao caminhão que transportava os volumes do processo - ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, fornecerem ao juízo as cópias das peças processuais necessárias para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 1064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Melo [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Melo\r\n\r\nFica o autor intimado a fornecer o número correto do CNPJ da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Ferreira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 292,36 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Almeida Corrêa [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Maurício [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Maurício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001150-56.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Venício Azevedo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda n/p do sócio Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 32 . Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amparo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M Batalha Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Amparo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Oliveira Ramos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2007 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Franclin Lima [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbetec Inspeções e Serviços Ltda, Réu: Schahin Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Franclin Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Werneck Silva Pulquerio [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Werneck Silva Pulquerio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo do Nascimento [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE das Palmeiras de Macaé Emp Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem os cálculos, nos moldes da fl. 631, iniciando-se pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Francisco Rocha da Silva [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Conceição\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001114-14.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabeth Alves dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Souza Dias [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda C Sobral (Restaurante Bacalhau da Serra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Souza Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1339682"
                            ],
                            "1339683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maersk [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: João Carlos Marchesi, Réu: Regina de Fátima Cabral da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Souza Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Imbetiba Panificação Ltda a/c Adahil Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Nonato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Marco Antônio Briza, Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10.09.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Leandro Lúcio Manhães Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.09.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Barbosa de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.08.2012 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Urandy Bezerra de Miranda (SC) [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos, Réu Urandy Bezerra de Miranda (SC)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva de Assunção [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes da Silva de Assunção, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jaelson Cardoso Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.09.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé, Aut Philipe Wagner Moraes Rolim\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31.07.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.09.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales, Réu José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16.07.2012 às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson da Horte Ferreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson da Horte Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Carvalho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Carvalho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência da audiência designada em 20.08.2012, às 09:00 para oitiva de testemunhas na Carta Precatória nº 0000737-30.2012.501.0066. \r\n\r\nProcesso: 0000799-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson da Horte Ferreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1339683"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes de Oliveira [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Clínica Médica e Odontológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1338417"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1329112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quildare Fernande de Menezes Freire [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Adm. e Serviços Village Pendotiba [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Adm. e Serviços Village Pendotiba\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0214200-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Araujo Muniz [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confeccoes Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confeccoes Ltda., Aut Maria do Socorro Araujo Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0310000-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Mesquita Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Mesquita Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAH GRILL ITALOT RESTAURANT LTDA, Réu: RAJAH GRILL ITALOT RESTAURANT LTDA N/P SOCIOS FABIO ITIRO BONIFÁCIO MURAKAMI E TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pacheco Jordão [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pacheco Jordão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fabiano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fabiano da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mauro Martins Mendes [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mauro Martins Mendes, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131300-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Ramos [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ativos Inativos Pens. das Pol. Mil Brig. e C.B. do Brasil [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ativos Inativos Pens. das Pol. Mil Brig. e C.B. do Brasil, Aut Iran Mello Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda., Aut Valtelino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar o valor apurado às fls.278, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Alves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.53/55, obtidos através do Banco Central, bem como para indicar qual o endereço a ser considerado para intimação dos executados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-90.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Clinio de Oliveira Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-14.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR VITORINO MATHIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR VITORINO MATHIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0260300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Santa Clara Ltda., Aut Welington Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasio , Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001636-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Castro dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0396000-27.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIARA LIMA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIARA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0196500-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOPEZ MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LOPEZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Maria Arlinda Pereira da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002056-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Morais de Alcantara [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Manoel Morais de Alcantara , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0302100-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA QUINTANILHA ARENA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: DOISEMES SERVICOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA QUINTANILHA ARENA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Creche Escola Andrade Torres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Monteiro , Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES SOUZA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, através do BACENJUD, nos termos do despacho datado de 19/11/2011, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2012.5.01.0242 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edson Maisonnette Junior [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Maisonnette Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislandia Monteiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irislandia Monteiro da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, deverão as partes manifestarem-se em prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S.C. LTDA. , Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUZ DE AGUIAR, Réu EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300400-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meira de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor apurado pela Contadoria, às fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID GONCALVES [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prest Service Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Luiz Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LOBO BORGES [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Réu CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA, Aut VICTOR LOBO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0386100-78.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CHILELLI DE LIMA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389, que extingue a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, retirando os valores in natura, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Barbosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Goulart [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limpeza e Manutencao Predial Ltda (World Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Goulart\r\n\r\nIndicar os nomes dos sócios da executada para possibilitar pesquisa junta à JUCERJA, ou ndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions 2002 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245600-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANTENOR RODRIGUES [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: GERLANA COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ANTENOR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Miranda Kodos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Marcia Pereira Miranda Kodos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes da Silva [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A., Aut Marlene Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Aut Neiva Beatriz Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De ) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Martins de Almeida Serviços Médicos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins de Almeida Serviços Médicos, Aut Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De )\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venizia Andrete Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Venizia Andrete Teixeira de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carvalho Araujo, Réu L´toile Nit Estetica Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1329112"
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Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000576-11.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira \r\n\r\nRéu: Glória de Carvalho Cahú\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glória de Carvalho Cahú, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329113"
                            ],
                            "1329116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE BRITO\r\n\r\nRéu: LS TRSITAR IND DE FITAS P/MAQUINAS LTDA, Luiz Sergio Reis Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m LS TRSITAR IND DE FITAS P/MAQUINAS LTDA, Luiz Sergio Reis Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para o depósito dos valres devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S.C. LTDA. , EMUSA\r\n\r\nfica m PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S.C. LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329116"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1338429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0189800-30.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edilce de Azevedo Soares Accetta [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Guarino Gentil, Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilce de Azevedo Soares Accetta\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simetro Construção Civil Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jasson Nunes Dinis\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, a começar pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, iniciando-se pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0214400-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON MIRANDA GOMES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON MIRANDA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nVista das informações do BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-75.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlan Óleo e Combustíveis Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Heleno Clementina [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlan Óleo e Combustíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 279,66, no prazo de 30 dias, sob pena de execução por penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0361800-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MALHEIROS MOREIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 268, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: NAJWA KARATLI SAFATLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA, Réu NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14 / 08 /2012, às 11 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 22 / 08 /2012 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MATIAS MOGI DAS CRUZES - ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 30.614,92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Quintanilha Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Linda Distri de Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Quintanilha Leal\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo de Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-95.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, em 30 dias, para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-33.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Rafael Ferreira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 93,83, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de penhora 0n-line. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS , Aut JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14 / 08 /2012, às 11:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 22 /08 /2012 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barcelos de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDOBRADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barcelos de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nAssino ao reclamante o prazo adicional de 30 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA GONCALVES [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA VERA RODRIGUES TENDLER [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA VERA RODRIGUES TENDLER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco iTAÚ, no valor de R$ 2.125,60. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-07.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA VIEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-44.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: EMANOEL JUDECY ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pinto [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial, Réu: Andre Campos Pantaleao [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Lauro Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO MALTEZ [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomare ciência do despacho de fls. 182, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Onorio Neto [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alim. Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: SR 98 Distribuidora e Beneficiária de Alimentos Ltda., Réu: Restaurante Orla Icaraí Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Orla Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Abreu Bispo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2012, às 17h50min., para realização do exame médico pericial, que será realizado na OSTEO CLÍNICA, na Rua Geraldo Martins, 116 - Icarái - Neterói/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NORBERTO DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssino ao Reclamante o prazo adicional de 10 dias, para Indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Iglesias do Couto [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Anle Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Iglesias do Couto \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de pagamento das custas processuais de R$ 600,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, após o que será apreciado o requerimento de liberação do depósito recursal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-65.2011.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moraes do Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: FLAVIO SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO BAPTISTA SARDOU SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MIGUEL SA SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Alberto Sá Spinelli [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Moraes do Nascimento, Réu: Alberto Sá Spinelli\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14 / 08 /2012, às 11:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 22 / 08 /2012 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion de Niterói Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Reis de Oliveira \r\n\r\nDiligencie o autor, junto ao INSS, acerca dos recolhimentos já realizados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muscardi [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 16.285,37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Morado [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: C C COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Morado\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição da certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com 03 cópias da inicial, a fim de possibilitar a citação na pessoa dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco SAFRA , no valor de R$ 2.734,61, para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MACHADO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO DE SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: APART HOTEL PORTO DE ITAIPU [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APART HOTEL PORTO DE ITAIPU\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL , no valor de R$ 54,32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA CATOJO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, e ante os termos da Portaria 435/2011 - MF, defiro vista à executada por 48 horas, ciente de que no silêncio será renovado o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Elioenai dos Reis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da impugnação aos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pacheco dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 (cinco) dias, quais das testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelo Juízo, ante os termos do artigo 821, CLT, sob pena de serem trazidas à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Santiago de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Thiago Vianna Lopes (OAB: RJ 157236 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA, Réu SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV.ESPEC.IND COM LTD N/P SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1338429"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0204300-87.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONI DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nExecutado: OTTO CASTRO CATTA PRETA DE FARIA ,JOSE RENATO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTTO CASTRO CATTA PRETA DE FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.159,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-27.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Martins Santana\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME e os sócios EDÉSIO DA COSTA CARDOSO e MÔNICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME, EDÉSIO DA COSTA CARDOSO e MÔNOICA LEAL DA SILVEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,57, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256900-46.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO SALDANHA MARINHO\r\n\r\nExecutado: MOTTA E MORAIS CELULARES COMERCIO E SERVICOS,CAMPOS ORTEGA CELULARES COM SERVS ELETROCELL,LUCIO E MELO COM SERV DE CELULARES ELETROCELL,MAXWELL LUCIO DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTTA E MORAIS CELULARES COMERCIO E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.522,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218900-11.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-23.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Pecly Ltda,Wellington Pecly Ferreira e Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ferreira e Pecly Ltda. e Wellington Pecly Ferreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.722,64, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-10.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARILUCIA POLACHINI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,RENAVE EMPRESA BRAS.DE REPAROS NAVAIS,ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUCIA POLACHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,RENAVE EMPRESA BRAS.DE REPAROS NAVAIS,ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ BUFONI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,RENAVE EMPRESA BRAS.DE REPAROS NAVAIS,ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ BUFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286500-44.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.999,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338427"
                            ],
                            "1338428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Learning Idiomas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC\r\n\r\nPelo presente fica m Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão (Procedente em Parte). Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338428"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1339190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 16/08/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001789-43.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: BRUNO FELIPE MARTINS DE SOUZA e Outros. Adv.: Djalma Ferreira do Amaral OAB.: RJ 71695 D\r\n\r\nRéu: FRANKLIN SAYAO PEGADO e Outros. Adv.: Ivan Ferreira de Souza OAB.: RJ 22277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel marca GM modelo Prisma Maxx, ano modelo 2010, ano fabricação 2009, placa KZD-3006, Chassi 9BGR6910AG21506, bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lemos Cunha, 539/701, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 16/08/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001717-56.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde e Outros. Adv.: Carlos Alberto Teixeira de Souza OAB.: RJ 119091 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. e Outros. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador composto de m CPU Maxtro, um monitor AOC 15\" LCD com mouse e teclado e um impressora HP Deskjet 4200 em uso e conservado, avaliado em R$ 1.500,00. 2) Um triturador fragmentadora de papel Auport As 1510 CDI capacidade até 15 folhas em uso e conservada, avaliada em R$ 600,00. 3) Um condicionador de ar Springer Silentia 7.500 Btus em uso e conservado, avaliado em R$ 400,00. 4) Um refrigerador compacto 120 branco, em uso e conservado, avaliado em R$ 500,00. Total da avaliação: R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guimarães Junior, 72, Barreto, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2012, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 16/08/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Icaraí, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento de Oliveira e Outros. Adv.: Ramon Fernando Goncalves Alves OAB.: RJ 31193 D\r\n\r\nRéu: SMS. Cantinas Ltda e Outros. Adv.: Nilza Sandri de Araujo OAB.: RJ 75974 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Refrigerador Eletrolux, Frost Free, cor branca, DF 35, duplex, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 5 de julho, 416/1101, Icaraí, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339190"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1339177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/07/2012 ARQ59\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pedro Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica , Réu: Derman Engenharia e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pedro Antonio \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Cosntrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.48, uma vez que os depósitos foram feitos corretamente, inclusive levantados pelo autor (fls. 44/45). \r\n\r\nProcesso: 0187300-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 10 dias o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 2ª ré, inclusive, para ciência de interposição de recurso ordinário pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Costa da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Costa da Costa, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada no Juízo deprecado (2ª VT/SG) para oitiva das testemunhas Aline dos Santos e Calos Alberto de Souza Inocêncio, no dia 23/07/2012 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, valendo ressaltar que já foi efetivada consulta à Jucerja através do convênio com o TRT da 1ª Região, porém sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0001264-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sampaio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 24,46 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everthon Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Aut Everthon Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda Me [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda Me , Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Gomes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré a fim de possibilitar futura execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Gonçalves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.244), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza dos Santos Cunha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gomes Viggiano [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Gomes Viggiano\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento da 1ª parcela, de acordo com a petição do autor de fls. 112, vencendo-se a 2ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Machado de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, para que informe o endereço correto, em 10 dias, sob pena de trazê-la a próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lopes da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, DISPENSADAS na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Celio da Silva Mendes Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Celio da Silva Mendes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, no prazo de 10 dias, e em dia de audiência, para ser analisada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francineudo Moreira de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante (R$ 75,56), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu: Amoedo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. - ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Freitas Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 25,90 pela parte consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.82), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Ari [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, até a data da audiência designada, regularizar a sua representação nos autos, tendo em vista que o documento de fls. 67 trata-se de carta de renúncia e não substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sabbadini da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Sabbadini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74 que indeferiu os efeitos da antecipação de tutela relativamente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0439/2012 e 0440/2012 em 04/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Pereira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar a diferença de FGTS do autor, deduzindo o valor de R$ 152,00 pago no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação fls. 87. \r\n\r\nId: 1339177"
                            ],
                            "1339178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/07/2012 ARQ60\r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que foi condenada em sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda ME, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103 verso, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Lemos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oberlaender Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Andréa de Magalhães Oberlaender (OAB: RJ 46681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Paiva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oberlaender Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Gomes de Lima [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-37.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Robert Pereira da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO HAVANAs BAR E RESTAURANTE LTDA- ME, Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Robert Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires da Silva Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pires da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0107/2012 em 07/02/2012 (Banco do Brasil) e o alvará nº 0108/2012 em 07/02/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0002195-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues da Silva Bonavita [Adv. Jaqueline Raimundo Nunes da Silva (OAB: RJ 119329 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues da Silva Bonavita \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.222, tendo em vista o Ato da Presidência deste Tribunal, piblicado no D.O. oficial em 15/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Azevedo [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Márcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Pinto Neto [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vilela Tavares Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se foi cumprido o determinado no item 9 do acordo (fls. 52), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gonçalves da SIlva [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Mendes Alves Coqueiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Mendes Alves Coqueiro \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl. 23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Xavier Ferreira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fls. 45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Ramalho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estético Claudia Vidal Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Estético Claudia Vidal Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Silva de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Gemal Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Gemal Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, comprovar nos autos, em 48 horas, o depósito da diferença entre o devido ao autor e o valor depositado, no importe de R$ 123,21. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Porto da Mata [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Água Laboratório Ambiental Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Porto da Mata\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimeia Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adimeia Silva Calheiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Aut Tulio Rogerio Araujo dos Santos\r\n\r\nReclamante, contestar embargos à execução. Sendo a 1ª ré para ciência da interposição dos mencionados Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218300-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes de Oliveira [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Patrick Marques Souza\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 13 de fl. 19, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bella Cabelo e Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 25, devendo a própria parte diligenciar de outras formas, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção, sem solução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Gomes de Souza [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Gomes de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1339178"
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                            "1339176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0000039-03.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p Jean Carlos Duarte de Oliveira,Construtora Madel Ltda,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.052,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão,Construtora Madel Ltda,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.052,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-72.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Luigi Emile Mondelli,Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda,Linda Emile Mondelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Emile Mondelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.016,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Linda Emile Mondelli,Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda,Linda Emile Mondelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Linda Emile Mondelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.016,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-83.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Teixeira Viana\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias ,Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.788,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-80.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda,Maua Jurong S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-43.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nExecutado: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins,Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.676,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins,Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.676,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339176"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1339575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.500,00, custas de R$ 130,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Sanches [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Vargas Construções e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Sanches\r\n\r\nRequeira o autor o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno Muniz Villar [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Maricá Ltda. ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Maricá Ltda. ME , Aut Fernando Bruno Muniz Villar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 600,00, custas de R$ 12,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva de Souza [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilupi Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 23.310,00, custas de R$ 466,20 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002349-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenizio Jose Dias de Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassai Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenizio Jose Dias de Medeiros, Réu Comércio de Alimentos São José de Imbassai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1339575"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1339601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: SP 69061); Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: SP 69061)]; Réu Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciência da impugnação à decisão homologatória de fls. 416/419, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Pinto dos Santos [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane G. da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silveira Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Moreira Antunes\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência, conforme ata de fls. 28, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eleno de Araujo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eleno de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Klein da Conceição [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de L. Leal - Malerson Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Klein da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gripp Classe, Réu Trattoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que indefere a indenização substitutiva ao seguro-desemprego, determinando o arquivamento com baixa, não havendo recolhimento previdenciário face a natureza das verbas, e dispensando a reclamada do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spte Orlei Tavares, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 07/08/2012, às 14:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-22.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayara Robadey Alves [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayara Robadey Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA SOLUÇÕES LTDA, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000552-15.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rozane Lima da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Pereira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rozane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o Leilão a data de 09/08/2012, a partir de 13 horas, na Avenida Alberto Braune, 128, sobreloja, Centro, Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, será reaberto o pregão logo em seguida, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0000548-75.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva de Brito [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gonçalves Lemgruber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0159900-26.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos dias 25/07/2012 e 08/08/2012, ambos às 13:00 horas, nos autos 0006095-06.2002.4.02.05102 (5ª Vara Federal de Niterói), no auditório do Condomínio do Edifício Tower 2000, à Rua Visconde de Sepetiba, 935 - Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a audiência de 11/07/2012, às 09:40 horas, como requerido, e designada nova audiência (UNA) para o dia 14/08/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Martins dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Guilherme Seabra Ramos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto João Guilherme Seabra Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 202, que, pelos fundamentos ali expostos, fixa os honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante precatório, caso sucumbente o reclamante, determinando ainda que o I. expert dê início à perícia (laudo em 30 dias), devendo as partes diligenciarem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Scardine [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Scardine\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fls. 56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Neves Machado [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gloria Neves Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1339601"
                            ],
                            "1339597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios..\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339597"
                            ],
                            "1339598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339598"
                            ],
                            "1339600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HASU-QUARUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o Leilão a data de 09/08/2012, a partir de 13 horas, na Avenida Alberto Braune, 128, sobreloja, Centro, Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, será reaberto novo pregão, logo em seguida, pela melhor oferta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339600"
                            ],
                            "1339599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2012, a partir das 13:00 horas, e para o 2º evento 09/08/2012, a partir das 13:01, no caso de ausência de licitantes, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel urbano, de natureza industrial, fixado na Estrada (Atualmente já é Rua) Dr. Feliciano Benedito da Costa, nº. 611, remanescente do Lote 04 da Quadra “A”, do Loteamento “Granja São Jorge”, no lugar denominado Córrego Dantas, no 1º Distrito de Nova Friburgo/RJ, designado pelo Lote nº. 03, conforme planta aprovada pela Prefeitura de Nova Friburgo em 11/03/1981, com área de 5.000,00m², fazendo testada para a Estrada do Arraial de São Geraldo (atual “ Estrada Dr. Feliciano Benedito da Costa”) em dois segmentos retos e quebrados de 14,00m e 19,30m; 45,30m na linha dos fundos, onde confronta com uma das margens do “Córrego Dantas”; 175,80m de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com Lote nº. 02; 146,25m de frente a fundos pelo lado esquerdo onde confronta com Lote nº. 05, da Quadra “A” do Loteamento de Benício Brantes ou sucessores. Imóvel registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, sob Matrícula nº. 6732, Ficha 01, Livro 2-X, Fls. 006. Trata-se de imóvel abandonado, com mato alto e muita lama, composto em sua maioria por área construída. Avaliação: Adotaram-se como fatores determinantes da avaliação, entre outros, a região onde o imóvel está localizado, a topografia do terreno, as benfeitorias existentes, o estado de conservação da propriedade e o acesso ao local. Com a ocorrência do desastre natural que acometeu Nova Friburgo em 12 de janeiro de 2011, as estatísticas de vendas, a evolução e as tendências dos preços do mercado imobiliário da cidade sofreram alteração substancial. O imóvel objeto da presente avaliação está situado em sub-região que, em larga escala, foi diretamente afetada pela tragédia climática. Várias partes componentes do imóvel sofreram danos. Há porções de paredes quebradas, pisos arrancados, partes do telhado derruídas e pequenas estruturas destroçadas. No interior das edificações além de destroços variados, há muita lama deixada pela enchente e pelas avalanches de terra originas da derruição de encostas e vertentes da região do Córrego Dantas. Conforme foi verificado e constatado, o imóvel está abandonado há aproximadamente 5 (cinco) anos e seu estado de precarização potencializou-se com as lesões provocadas pela tragédia climática. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Feliciano Benedito da Costa, 611, Córrego Dantas, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339599"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1339605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-49.2012.5.01.0512 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rqdo: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço de seu cliente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano Barboza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Caetano Barboza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/07/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Machado Osório Ribeiro [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest.de Serv. Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Machado Osório Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, fixadas na Sentença no valor de R$ 3.000,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Aguiar de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ENDHOSP, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano Barboza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Caetano Barboza, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/07/2012, às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Ferreira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Confecção e Representrações de Artigos do Vestuário LTDA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Bastos Confecção e Representrações de Artigos do Vestuário LTDA \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento das praças designadas para os dias 04/07/12 e 18/07/12, bem como do levantamento da penhora do bem arrolado às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lima Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Pádua Veículos e Peças Ltda (Titoneli Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 23, com indeferimento do requerimento de fls. 22. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gelson Andrade Guaraldi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanda Motta Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gelson Andrade Guaraldi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Gicelda da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuella Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Gicelda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 26/07/2012 foi transferida para o dia 08/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Corrêa da Silva Serafim [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Corrêa da Silva Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos , para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ely Oliveira Teixeira Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Fribugo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ely Oliveira Teixeira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Aquino, Réu R. E. Joy Construção e Conservação\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.141. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nComunicar às respectivas partes de que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 27/07/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Primatec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Réu Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Réu Holcim Brasil S/A, Aut João Luiz Emmerick\r\n\r\ninformar, no prazo de cinco dias, quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda, Réu: Jeane Beatriz Serrano, Réu: Bruno Schott Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Christina Reis Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Reis Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1339605"
                            ],
                            "1339604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A, Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Primatec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Primatec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1339506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coelho de Jesus [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Andersuca Comércio de Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coelho de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sanches Barbosa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sanches Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramsés Cavalcante dos Santos [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR BEL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramsés Cavalcante dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcelos Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Dias Ladeira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Dias Ladeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Candido Nona [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangente Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Candido Nona\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Biondini [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Biondini\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Mello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Mello \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Souza [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jeitão da Baiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Rabelo [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Ramos Coutinho - Sistema Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Rabelo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Lins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Lins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Barbosa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda., Réu: Make Consultores, Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramses Ricardo de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramses Ricardo de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Neres Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas , Réu: Kia Motors \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Neres Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1339506"
                            ],
                            "1339507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-32.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Jessica Rodrigues Rubem [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Jessica Rodrigues Rubem \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001083-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenivaldo de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrugens Estruturas e Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Souza [Adv. Joelma da Costa Carvalho (OAB: RJ 170156 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiner Dolores de Araujo [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiner Dolores de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Camilo Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Municipal Alvaro Lisboa Braga, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Camilo Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva do Nascimento Chaves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Educação Rangel Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva do Nascimento Chaves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-40.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Beringela Ltda. (Mif Rocha Casa de Chá - ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Melo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira de Santana [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadistas S.A. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Camilla Ribeiro Cunha (OAB: RJ 175538 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Makro Atacadistas S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Conceição \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Anjos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Sodre Velloso, Réu: Carla Cristina Dias M Menduina [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Dias M Menduina\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Iara Mendes Lopes [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Frotte Cantina e Pizzaria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Iara Mendes Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leonidas Martins [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda., Réu: S R E Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leonidas Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Dona Lourdes , Réu: Lourdes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Gomes Pires [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Gomes Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos de Assis Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santos de Assis Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1339507"
                            ],
                            "1339508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dutra Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Neves de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz do Nascimento Santos [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Laia Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Laia Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Forte de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremonese Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Forte de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bento de Oliveira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Restaurante Self Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bento de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cabral Pereira da Cruz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cabral Pereira da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Braga [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Braga \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucindo Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climed Clínica Médica Odontológica Nossa Senhora Aparecida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucindo Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Antônio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Antônio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Aguiar Tavares [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Aguiar Tavares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Láyza Santos Gonçalves de Mello [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Modas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Láyza Santos Gonçalves de Mello\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ignacio Amorim [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ignacio Amorim \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Fernandes Neto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Abolim e Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Abolim e Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rocha do Sacramento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha do Sacramento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Reis [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Vieira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves Ambrózio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina da Conceição Serra [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Restaurante de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina da Conceição Serra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães Vieira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. (Guaracamp) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães Vieira Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Aguiar Tavares [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Aguiar Tavares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Barbosa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baptista Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desnival Borges da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desnival Borges da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laildo Fraga Lopes Júnior [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Oazem Loma - Com de Plantas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laildo Fraga Lopes Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1339508"
                            ],
                            "1339509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Sabará [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Sabará\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas da Silva, Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAYRES NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, bem como do adiamento da audiência para o dia 03/09/2012, às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Alves da Paixão [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Alves da Paixão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gazeta [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mult Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gazeta\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Catia Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred , Réu: Banco BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Catia Felix dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria do Rego Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria do Rego Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Thomaz Cardoso da Rocha [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Thomaz Cardoso da Rocha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Ltda., Aut Rubiana Thomaz da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR, conforme fls. 249.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nObs.: O PATRONO DA RECLAMADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA PROCURAÇÃO NOS AUTOS.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001661-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha CLEBER MARQUES DOS ANJOS, pelo motivo \"ausente\", conforme CE juntado aos autos às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Vieira Loureiro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Vieira Loureiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Neto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Costa Obras e Acabamentos ME , Réu: Encalso Construções Ltda. - Grupo Encalso [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Neto , Réu Encalso Construções Ltda. - Grupo Encalso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovão Comitre de Andrade [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Comitre de Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação devolvida pelo motivo 'mudou-se', sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1339509"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1338978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor, Réu: EDSON ALVES GUIMARAES, Réu: ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Rego Mota\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurélio Barbosa Dias, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Antonio Correia Costa \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 06/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério dos Santos [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Batista, Réu Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/072012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURILIO DO CARMO SILVERIO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO DO CARMO SILVERIO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0383/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimeire Souza Viana do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Walkimeire Souza Viana do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 142/152 e 157/169, o autor e de fls, 142/152 a 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, documentalmente inclussive, a mora da ré, sob pena de somente serem consideradas inadimplida extemporariamente as pacelas apontadas nos comprovantes de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Rodrigues Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Rodrigues Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.342/347, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia: 02/08/2012 às 10:00hs na empresa onde o autor laborava. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal fls. 396. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Henrique Clemente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Henrique Clemente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro Marinho Napoleão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 179/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Simone Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DEBORTOLI LUCIO PEREIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Peçanha Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Peçanha Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés José da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Moisés José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Paulo Martins do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MARTINS DAVID [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Oliveira, Réu Jacqueline Fabiana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elania Monteiro Mota\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 309/343. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Rodabel Fernandes\r\n\r\nRequerer, objetivamente, o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lima Domingos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. , Aut Wilma Lima Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricia Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Olinto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Olinto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA CORDER PRODUTOS AGROPECUARIOS, Réu: RIO AGRO DE CAMPO GRANDE PROD AGROPECUARIOS LT, Réu: TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MILHAS PARREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SKORPION DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MILHAS PARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - Abeu\r\n\r\ndeferido requemento de percelamento de débito, devendo os depósitos serem comprovados nos autos até o 5º dia útol de cada mês até a sua integralização. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144/157, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gilda Widmer de Souza [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Gilda Widmer de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 178/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Figueiredo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inêz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Rodrigo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Silvestre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelee Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda. a/c Sergio Murilo Baltar\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA\r\n\r\nEgdo: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristine de Deus Henrique [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine de Deus Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra, Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Luiz Giró [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Luiz Giró , Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Réu Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1338978"
                            ],
                            "1338974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0047200-14.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLÓRIA DE PAULA GONÇALVES,Amarelinho de Nova Iguacu Material de Construcao Ltda ME,MARIA EUGÊNIA GOMES GONÇALVES,CARLOS ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLÓRIA DE PAULA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 49, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO GONÇALVES,Amarelinho de Nova Iguacu Material de Construcao Ltda ME,MARIA EUGÊNIA GOMES GONÇALVES,CARLOS ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 49, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0052700-08.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.228,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 297, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0048100-60.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni do Carmo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIIO DE SOUZA GONCALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONCALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BBRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GNCALVES,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,SILVIA BOTELHO MAGALHÃES,IB PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIIO DE SOUZA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.756,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0102800-25.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA CRISTIANE DANIEL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG),LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA,STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA,STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA,STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA,STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0155200-55.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA CRISTINA DE LIMA LUCIANO\r\n\r\nExecutado: FABIANA RODRIGUES MIGUEL,CLINICA ODONTOLOGICA FATRC LTDA - ME,CASSIA MARIA PAPINI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RODRIGUES MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.598,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CASSIA MARIA PAPINI LIMA,CLINICA ODONTOLOGICA FATRC LTDA - ME,CASSIA MARIA PAPINI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA MARIA PAPINI LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.598,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338974"
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                            "1339566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAtricia Gonçalves Rocha [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: THERESA COSTA CARMO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THERESA COSTA CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Esteves de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracom Comercio Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serracom Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Quadros Cammarota [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Female Modas Ltda. [Adv. Rafael Morelli Cunha (OAB: RJ 103895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Female Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar atualização da tabela de fls. 311, bem como comprovar o pagamento do valor homologado às fls. 325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raul Marques [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raul Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mendes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilda Honorato de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as datas e os respectivos valores recebidos referentes aos Alvarás 455/11 e 456/11. \r\n\r\nProcesso: 0168000-18.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CLARO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: JOAO BOSCO AVELLAR, Réu: GIOVANI LUCAS AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os de fls. 110, 133, 147, 148, 167 e 172. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade de Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONORIO DOMINGOS DE FREITAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: João Perri Machado de Paiva, Réu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONORIO DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 diasno, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Luz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Luz, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALVES VIEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da Carta de Fiança de fls. 261, mediante substituição por cópia. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha, Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-24.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Anjos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Elisabeth Maria G. Viana [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Anjos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação de R$ 130,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos termos da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Valdiero Peixoto de Oliveira\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovana da Silva Atanazio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Márcia Maria Barbosa Afonso [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Clube Alfa Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovana da Silva Atanazio, Aut Márcia Maria Barbosa Afonso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida de Almeida Albino [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções do Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida de Almeida Albino\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Britto de Araújo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minicipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( COMDEP ) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minicipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( COMDEP )\r\n\r\nComprovar o pagamento de sua cota-parte das custas (R$ 325,18), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTSnos meses faltantes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 387, que fixou os honorários periciais em R$ 6.800,00, devendo a ré comprovar o depósito do adiantamento em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Barreiros da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leandro Barreiros da Silva, Réu Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273 que conheceu e não acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação e para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Cardoso de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Cardoso de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda., Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280 que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o pagamento dos mesmos ou seu parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Favero [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-76.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Vasconcelos [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Ribeiro de Freitas [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias, em observância à OJ142 da SDI-1 do CTST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Dblossam [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: M D M Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Cereais Bramil Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Dblossam\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro Cunha dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bambu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leandro Cunha dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada ou indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me, Aut Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nCiência das devoluções das notificações de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha de Pinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha de Pinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEDESCO [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEDESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar a data e valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Carvalho de Sa [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: GE Celma S.A. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Carvalho de Sa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação de R$ 74,21 sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-90.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marcelino da Silva Moura [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marcelino da Silva Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls.91, que julgou procedente os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Bastos Heffner [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Bastos Heffner, Aut Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.59/60, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-93.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Adelia Cristina Malheiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Correia Olivetti\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, conforme § 6º do artigo 897 da CLT, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Perígolo Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Pereira Araújo [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Réu: Kurt Dimas [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Perígolo Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação de R$ 100,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o novo endereço da ré para fins de intimação da sentença ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA JERONYMO DIAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSITO LIVRE OFICINA DE MODA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSITO LIVRE OFICINA DE MODA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas R$ 1.245,23, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 53/54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R M Ltda., Réu: Lucimar Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cesário Novena [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo Raposo da Silva Junior [Adv. Patrícia Laranja Bortoloto (OAB: RJ 127118 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cesário Novena\r\n\r\nRatificar se renuncia ao crédito de honorários advocatícios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Telles Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Informática S/C Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rômulo Informática S/C Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário principal, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidicley Ponciano dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: George Castrioto Figueiredo de Melo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Castrioto Figueiredo de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores da Serra Produtos Alimentícios e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 310,01, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gusmão Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gusmão Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1339566"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002297-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Salgado Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada TROCA DE DATA DA audiência inicial para o dia 10.09.2012 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda., Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Chaves Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000469-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macario Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta a Jato Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Macario Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Candido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucilene Eugenio Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Assoaiação Para Valorização e Promoção de Excepcionais, Réu: Volkswagen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Wesley Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Wesley Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Fátima Zebi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 09:50horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter da Silva [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Texturas Tintas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1339218"
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                                "Processo: 0000482-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Lourenço [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Quip S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Roberto Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Angelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gloria Maximo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 10:05horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Luciano Bechelli Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução em RH Ltda, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Oliveira Luz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000479-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Altino Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Altino Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-50.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Weverton da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda., Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Weverton da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Tecnopolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1339219"
                            ],
                            "1339220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilhan Gouveia dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilhan Gouveia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.08.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que a reclamada foi notificada para devolver a CTPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012, às 15:05horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei da Silva Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cesar de Toledo ME, Réu: Novo Lar Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000497-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Violeta Veronica Vieira de Aguiar [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Melo Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violeta Veronica Vieira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valentim Henrique Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Valentim Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Const. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Damião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valentim Henrique Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Valentim Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Branco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Lúcia Nunes Barreto [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Barbosa Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarina Lúcia Nunes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000475-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.08.2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oswaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oswaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho Nogueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMQ Apolinario Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1339220"
                            ],
                            "1339652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira Peres [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pereira Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Barroso [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A., Réu: Votorantin Siderúrgica de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Fontoura de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Fontoura de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio Portorealense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de resende Serviços Industriais Ltda., Réu: Hospital Samer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gheini Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gheini Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Veiga Tenorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Veiga Tenorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Firme [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Firme\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Breder [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Breder\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanderson Gregório Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanderson Gregório Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair José Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Gouveia Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio de Gouveia Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Aguiar de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda., Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Aguiar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000726-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Valim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens (Expert Montagem Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Valim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Cotroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000616-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Jesus [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/09/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1339652"
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                                "Processo: 0217600-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiden Augusto Machado de Oliveira [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 e 128 . \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodrigues Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAS GAUCHAS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAS GAUCHAS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado as fls. 95, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor , por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0160400-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvandra Macedo Baeta e Gabriela Macedo Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0244500-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUCIANA SILVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTERIOSOM COM REPARACAO APARELHOS ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUCIANA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 102 e 105 e do cálculo de fls. 106, e promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Anselmo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRIX COMERCIO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gêneros Alimentícios Vieira da Silva do Barro Vermelho Ltda. EPP [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: ANA ROSA CAMPOS VIEIRA, Réu: ILMA LUCIA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o determinado às fls. 38 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-43.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra de Oliveira Cezarino [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra de Oliveira Cezarino\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0343900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Serafim dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Serafim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à União. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopers Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150/170 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MARINS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARABS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZARABS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em guia própria , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245500-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRISTOVAO TEIXEIRA PETITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias e em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236800-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Rodrigues Dias [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelita Maria da Silva - Padaria Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar endereço válido para citação da ré, em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mendonça da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias , sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-21.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Lima Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Lima Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001959-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Regina de Andrade Rebello [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Regina de Andrade Rebello \r\n\r\nRequerer o que for de seu inreresse , em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUEU VIDAL FORTUNATO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO MACLER LTDA ME, Réu: LAURO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Réu: CLEA NAZARETH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUEU VIDAL FORTUNATO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIS GOMES PEREIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCÂNTARA LTDA. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCÂNTARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado as fls. 99, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado a União, por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 126818 - E)]\r\n\r\nRéu: COLTEVIDEO LOCADORA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FLORA LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 68 até o limite do valor da diferença de crédito conforme fls. 119. Para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceicao [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidiara da Silva Conceicao\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira Pompa de OLiveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado às fls. 57, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judiciaíl. à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci Arcanjo do Nascimento [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Arcanjo do Nascimento\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0203900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA JACINTO [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA JACINTO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO JARDIM ALCANTARA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA , Réu: MARCOS LUIZ BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Barros Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-53.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças de Almeida Alves , Cgto: Luiz Vitor Alves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com a certidão de relação de dependentes do de cjus perante o INSS, em 10 dias, bem como com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Cardoso Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sueli Cardoso Correa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , a luz da ausência da ré , em 30 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Rocha [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Lucia Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Rocha\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1337141"
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                            "1337138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 38.219,10 equivalente a 3.080.084,99 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0343900-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SALGADO\r\n\r\nRéu: VANDER CAR ENROLAMENTO LTDA, Cilea Lopes Machado, Sebastião Jorge Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cilea Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado ás fls. 242, ora convolado em penhora , ciente que no silêncio o valor será liberado ao autor , por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337138"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira de Moura Carreiro [Adv. Flavia Ionita Veloso Teixeira (OAB: RJ 135306 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaibas Sistemas de Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira de Moura Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Felippe. [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original de Teresópolis Farmácia LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moura Felippe.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparcecida Lima Mendes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME, Réu Lucinda Puga Durao\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Ludovino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nVir com o deposito do valor remanescente, bem como da cota previdenciaria incidente, em 05 dias \r\n\r\nId: 1339256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 601 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Lemos Vieira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Lemos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o credito indicado a penhora em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa da Silva, Réu SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva, Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento, Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ferreira Pinheiro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuicao previdenciaria que entende devida, atntando para as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Silva Luiz, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 874 verso: \"Acolho em parteos embargos...apenas para indeferir a gratuidade de justica....No mais, rejeito os referidos embargos.....\" \r\n\r\nId: 1339439"
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                            "1339548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000978-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Bernardo Quintanilha [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentos Claussen Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Bernardo Quintanilha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Tapajós Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pereira Jesus\r\n\r\nDizer se mantem o pedido de adicional de periculosidade ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nDizer se mantem o pedido de adicional de periculosidade ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Cordeiro Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Kelly de Andrade Cordeiro Amaro\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1500,00 a serem depositados em duas parcelas de R$ 750,00, sendo a primeira em 10 dias e a segunda nos 30 dias seguintes, sob pena de excucao incidentakl \r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ADESSERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADESSERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1339548"
                            ],
                            "1339453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0111800-04.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nExecutado: João Perri de Paiva,TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.,Heleny Machado de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Perri de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heleny Machado de Paiva,TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.,Heleny Machado de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleny Machado de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339453"
                            ],
                            "1339550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0096300-53.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nExecutado: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-56.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira,TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA.,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.500,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339550"
                            ],
                            "1339549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1339562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/08/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000543-60.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandro Dagostim Carvalho e Outros. \r\n\r\nRéu: EIF - Engenharia de Investimentos Ferroviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco geladeiras para locomotivas, da marca Motive Equipament Inc., modelo nº ME 413 Rev. C, 74 volts, na cor bege, novas, cada uma avaliada em R$ 2.500,00, totalizando R$ 12.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, 768, Galpão 21-A e 21-B, Cantagalo, TRES RIOS, 25806-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000111-41.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Evangelista de Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: EIF Engenharia de Investimentos Ferroviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma talha elétrica e braço giratório de três toneladas, com motor, em uso, avaliada em R$ 8.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 768, Galpão 21 A e 21 B, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000575-65.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexsandro Araujo Assis e Outros. \r\n\r\nRéu: EIF - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas geladeiras para locomotivas, da marca Motive Equipament Inc., modelo nº ME 413 Rev. C, 74 volts, na cor bege, novas, cada uma avaliada em R$ 2.500,00, totalizando R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, 768, 768, Galpão 21 A E 21 B, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Paulo Cesar Magalhaes de Souza OAB.: RJ 62840 D\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. e Outros. Adv.: Philomena de La Rocque Daniel OAB.: RJ 90214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e três milheiros de tijolos 19\"x19\", cada unidade avaliada em R$ 0,24, totalizando R$ 7.920,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio do Castelo, s/n, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.920,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1339051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZIL GONCALVES ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZIL GONCALVES ROCHA, Réu NITOLE E CIA LTDA\r\n\r\n.Tomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\n.Manifestar nos autos sobre laudo pericial de fls.408/425 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1339051"
                            ],
                            "1339329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moura Furtado [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda., Aut Luiz Alberto Moura Furtado\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado o dia 06/08/2012 às 11:40 horas para oitiva de testemunha nos autos do processo 0000185-98.2012.501.0055 em trâmite na 55a.VT/Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1339329"
                            ],
                            "1339571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199300-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Larrúbia Maia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Teixeira Aguiar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Teixeira Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0495000-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUIZA LIMA MAIA ROQUE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Réu: ANTONIO DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUIZA LIMA MAIA ROQUE\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Lemos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miguel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JORGE GARCIA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marillac Silva [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Geraldo Magela da Silva representado por Luiza Marillac Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane de Almeida Pinto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane de Almeida Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em 3 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Azevedo [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-70.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Soares Machado [Adv. Felipe Jorge Rashid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mário Soares Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-78.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA [Adv. Leopoldo Bertazo Silveira (OAB: SC 45717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guanair de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guanair de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria da Conceição Oliveira Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0239600-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adjalmas Rodrigues da Costa (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adjalmas Rodrigues da Costa (Espólio de), Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS SA, Aut GERALDO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Feliciano Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 20 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Luiz Cesar da Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0265000-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES BARBOSA, Réu: MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose de Oliveira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV EMP E PARTICIPACOES LTDA(SUCES) - aos cuidados do responsável SR GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nId: 1339571"
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1339475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RUFINO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RUFINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA HELENA ALVES NADER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE MARIA HELENA ALVES NADER, Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BENEDITO AURELIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Luiz Carlos de Oliveira Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0267400-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Lopes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual no tocante ao subscritor da peça de fls. 26, vindo com instrumento de mandato. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Khetyolli Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PASCHOAL [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PASCHOAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Viana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228200-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Israel Victor Ribeiro da Silva (OAB: RJ 192342 - E)], Aut: RAIMUNDO CORREA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro, Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Netto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericson Barbosa Shuveeitd [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ericson Barbosa Shuveeitd\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 2ª VT/VR para retirada do ofício para fins de habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Olegário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiana Olegário \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291800-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilma Barbosa de Souza Pinheiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilma Barbosa de Souza Pinheiro, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NILO RODRIGUES MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES MOTA, Aut RUBENS PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2003.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Rqte LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agostinho Flavio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agostinho Flavio da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nidoval Rangel L´Hotellier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo David Camargo Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo David Camargo Ribeiro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: M H P ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TITO DE FREITAS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Aut: MARIA CRISTINA GAMA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Aut: Mauro Sergio Ramos da Costa [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MANOEL CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Angelo Barreto Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Angelo Barreto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERSON JUNIOR BATISTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERSON JUNIOR BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DE LIMA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Conrado [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis à consecução da perícia (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0181100-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONS E SERV TEMP LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A), Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nDizer em qual município prestou serviços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES MEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Milheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE MATTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Anselmo de Almeida [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Anselmo de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 2ª VT/VR para retirada do ofício para fins de habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0253100-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DO CARMO LAGE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR-FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DO CARMO LAGE\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Meneleu da Silva [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria das Graças Meneleu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sports Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sports Center Academia e Comércio de Roupas Ltda., Aut Valeria Carla Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 2ª VT/VR para retirada do ofício para fins de habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0277500-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FARIA DE GODOY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA MASIERO S LTDA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Réu: FREDERICO DE CARVALHO ALVES GRAFICA ME [Adv. Simone de Alvarenga Natal (OAB: RJ 91963 - D)], Réu: SABIMAR MASIERO ALVES [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FARIA DE GODOY\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/08/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o determinado à fls. 198/198-v. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO SILVA BASILIO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: POSTO RODOVIA DO ACO LTDA [Adv. Renan Heringer Fortiny (OAB: RJ 186880 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO RODOVIA DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Lourival da Silva Romas, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0117500-58.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIANI FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CONDIMENTEIRA CONDISABOR LTDA ME [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)], Réu: Pedro Clarin do Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JULIANI FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Badini de Albuquerque [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Badini de Albuquerque\r\n\r\nEspecificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários. Prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo, digam as partes se vislumbram possibilidade de conciliação. O silêncio será entendido como falta de interesse em produzir provas e em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITO DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANITO DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Domingos Toledo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Domingos Toledo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos, sob a cominação de extinção da execução quanto ao seu crédito, mesmo prazo em que deverá informar o município onde se deu a prestação laborativa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Purcina [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Assis Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Réu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Brito de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Eliana Silva Porto, Réu: Eliane dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pacheco de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pacheco de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fontes de Moraes Santanna [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fontes de Moraes Santanna\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0180800-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adair Dias de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adair Dias de Almeida, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Duque\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Leite, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE ABREU [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE DE ABREU, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão: procedentes as razões da impugnação manejada e improcedentes os pedidos ventilados nos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestarem-se acerca das cópias apresentadas, no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Morais, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305800-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rqte: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria de Fatima Vitorino, Rqte Neide Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GORETTI FILHO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls. 158), no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-57.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PERES GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Reis de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE, Aut JONAS PERES GONCALVES, Aut José Reis de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1339475"
                            ],
                            "1339472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0151000-76.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ ROSA e Outros\r\n\r\nExecutado: NILS CASTIMBERG RODRIGUES,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILS CASTIMBERG RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339472"
                            ],
                            "1339473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0249100-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Saveney Prestação de Serviços de Segurança Ltda. ME, Cia Ultragaz\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Saveney Prestação de Serviços de Segurança Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339473"
                            ],
                            "1339474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0025200-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BENEDITO AURELIO\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Votorantim Cimentos Brasil S.A., A Abreu Beneficiamentos Ltda, Organizações Fernandes de Souza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, mesmo ocasião em que deverá cumprir o determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Greicy Karla Teles Pereira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Greicy Karla Teles Pereira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada procedente, devendo receber o valor consignado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339474"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1339999": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.293 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER, PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - As canetas ou ponteiras laser serão usadas exclusivamente para exibir, mostrar ou apontar, em aulas ou palestras expositivas e atividades afins.\r\n\r\n§1º - Os equipamentos usados para os fins mencionados no caput devem ter potência máxima de 1MW (um megawatt).\r\n\r\n§2º - É de inteira responsabilidade dos fabricantes a apresentação de informações claras e precisas, destacadas, nos rótulos dos produtos, sobre a forma correta de uso e os riscos do uso indevido dos equipamentos mencionados no caput.\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos a que se refere o art. 1º só deverão ser vendidos para maiores de dezoito anos.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal), aplicada em dobro, em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 683-A/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Dr. José Luis Nanci e Luiz Martins\r\n\r\nId: 1339999"
                    ],
                    "1340000": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.294 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Município de Petrópolis denominado “Capital da Moda” do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 944/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1340000"
                    ],
                    "1340001": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº167/ Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 15 de junho de 2012, do Ofício nº 131-M, de 14 de junho de 2012, referente Projeto de Lei n.º 774-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Rafael do Gordo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o Projeto, fui levado à contigência de vetá-lo.\r\n\r\nA iniciativa em apreço pretende obrigar hospitais e maternidades da rede pública estadual e municipal, bem como os privados que prestem serviço ao Estado, a realizarem Teste de Oximetria em recém nascidos, com a finalidade de detectar doenças cardíacas congênitas.\r\n\r\nA proposta, no entanto, ofende o art. 2º da Carta da República e o art. 7º da Constituição Estadual, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, por tratar de matéria de iniciativa reservada ao Governador, a quem cabe para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, conforme disposto no art. 84, II e VI da Carta Federal. \r\n\r\nAlém desta violação, o projeto desconsidera o Princípio Federativo, de vez que estende seu âmbito de atuação aos hospitais da rede pública municipal, extrapolando, flagrantemente, a competência do legislador estadual. \r\n\r\nLeia-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento da Representação por Inconstitucionalidade nº 91/06, proposta em face da Lei municipal nº 4.360/2006, que pretendia obrigar a utilização do método mãe-canguru nas maternidades e instituições da rede pública e privada do município do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Representação por Inconstitucionalidade. Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 4.360 de 24/05/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do método “mãe-canguru” nas maternidades e instituições da rede de saúde pública e privada do Município do Rio de Janeiro. Representação promovida pelo Senhor Prefeito do município. Projeto de lei, de iniciativa do Poder Legislativo, que desrespeita o disposto nos arts. 7º, 145, VI, 148, parágrafo único e 290 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. O Poder Legislativo municipal ao tomar a iniciativa de “determinar” ao Poder Executivo a adoção de providência de ordem administrativa, de sua competência (Constituição Estadual art 145, VI) regulando-as e definindo o modo de sua execução, invade a esfera de competência que a constituição define para o Poder Executivo, rompendo com o princípio da separação e harmonia entre os poderes e o da reserva de competência privativa do Executivo para a iniciativa de certos e determinados tipos de leis. Ostentando marca definitiva de vício formal, cabe a declaração de inconstitucionalidade de lei impugnada, pelo poder judiciário. Representação de Inconstitucionalidade julgada procedente.\" Relator: Des. Ronald Valladares. Órgão Especial. Julgamento: 15/01/2007.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1340001"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1340003": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.670 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento do Sacerdote, Bispo e Emmo. e Revmo. Sr. Cardeal dom EUGENIO DE ARAUJO SALES, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1340003"
                    ],
                    "1340006": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.666 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E ORIENTadOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, CRIADAS PELA LEI N° 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, e o que consta do Processo nº E-03/13.246/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuída Gratificação de Encargos Especiais - GEE para as funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional em unidades escolares da SEEDUC, criadas através do artigo 4º da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.666/2012\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1340006"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1340002": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0340303-92.2011.8.19.0001, pela 15ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/083/2500-12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Médico Estagiário (RG-89.686) GABRIELA BASTOS LOUREIRO.\r\n\r\nId: 1340002"
                    ],
                    "1340007": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ PERES SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roney Martins Moreira, matrícula nº 18/0006082-2. \r\n\r\nId: 1340007"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1340008": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALLAN MORGADO NACIF para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Didácio José de Moraes Penna, matrícula nº 0952807-6. Processo nº E-16/119/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCIO PALMA LEAL, matrícula nº 0952859-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/117/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Canellas Rodrigues Filho, matrícula nº 954463-6. Processo nº E-16/118/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 195809-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4957/2012.\r\n\r\nNOMEAR AYANNE DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Xisliane Fernanda Dias Theophilo Corrêa, matrícula nº 048804-9. Processo nº E-11/20758/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 4380386-5 para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Graciela Esther Pagliaro, ID Funcional nº 4214265-2. Processo nº E-08/650889/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARIA IZABEL LUNA GONZALEZ, ID Funcional nº 3113793-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650852/2012.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 4350120-6 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Luna Gonzalez, ID Funcional nº 3113793-8. Processo nº E-08/650852/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, ID Funcional nº 3129066-3 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID Funcional nº 3127465-0. Processo nº E-08/650760/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de maio de 2012, publicado no D.O de 22/05/2012, que nomeou KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3066964-2 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID Funcional nº 3127465-0. Processo nº E-08/650760/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, LUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO, ID Funcional nº 5005125-3 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650890/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE OLIVEIRA ALBANI CARRIELLO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Longo Carestiato, ID Funcional nº 5005125-3. Processo nº E-08/650890/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEA ALVIM DA SILVA, ID Funcional nº 3155476-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina Thamsten Coelho, ID Funcional nº 4250320-5. Processo nº E-08/650853/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCIA REGINA THAMSTEN COELHO, ID Funcional nº 4250320-5 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650853/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA CARVALHO DE ASSIS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650891/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650891/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 0840626-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, matrícula nº 280896-2. Processo nº E-03/300078/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, matrícula nº 939261-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300078/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, matrícula nº 5019207-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Afonso Celso Ray Macedo, matrícula nº 928088-4. Processo nº E-03/300078/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AFONSO CELSO RAY MACEDO, matrícula nº 928088-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300078/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Cid Maia, matrícula nº 34/00862-3. Processo nº E-10/137717/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ROBERT DE SÁ MORAIS, matrícula nº 975663-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/348/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, JOÃO CARLOS LANSILLOTE, ID Funcional nº 2012233-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/848/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Carlos Lansillote, ID Funcional nº 2012233-0. Processo nº E-22/849/2012.\r\n\r\nATO DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O de 02/07/2012, que nomeou JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E-22/824/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1340008"
                    ],
                    "1340009": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 29/05/2012 - D.O. DE 30/05/2012 - Fica esclarecido que INGRID KAREN VON LOTT foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 29/05/2012 - D.O. DE 01/06/2012 - Fica esclarecido que JONI BARBOSA AMORA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1340009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339090": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/07/201\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.388/2011 - Com base no que consta do processo, em especial, na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência, como também que à contratada foi assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, aplico a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda/EPP, a pena de advertência e a de multa moratória, na forma prevista no item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 11/2011 e no art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1339090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339359": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação em nome de SAID ANTUNES BARCELOS, PGU 318.517.40-0, devido a sua atribuição ter sido indevida. Proc. nº E-12/354396/2011.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao CFC Yndianápolis LTDA, DH AB/574, fundamentado no art. 6º, I, “i” da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011 e art. 31, inc. I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/316057/2011.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\naplicA a penalidade de cassação do credenciamento do Centro de Formação de Condutores Irwing Araújo LTDA, DH AB/531, com fundamento no art. 31, IV, c/c o art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/680737/2010. \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao CFC Vargas, DH AB/504, fundamentado no art. 31, inc. I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710969/2011.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao Instrutor Leandro de Souza dos Santos, credencial nº 5306, fundamentado no art. 34, inc. I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e art. 6º, II, “a” da Portaria PRES-DETRAN nº 4162/2011. Proc. nº E-12/711484/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 25.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... a cassação do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ÂNGELA LTDA. - DH AB/333...\r\n\r\nLeia-se: ... o cancelamento do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ÂNGELA LTDA.- DH AB/333...\r\n\r\nOnde se lê: ...a cassação do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA. ME - DH AB/600...\r\n\r\nLeia-se: ...o cancelamento do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA. ME - DH AB/600...\r\n\r\nD.O. de 23.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: Centro de Formação de Condutores ESTRADA LTDA ME - DH AB/633.\r\n\r\nLeia-se: CFC ESTRADA LTDA ME - DH AB/735\r\n\r\nId: 1339359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8095/850/1989 - CARSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período de 02.08.76 a 01.08.1991, de acordo com o Decreto nº 2.479/79, tornando nula a publicação feita no D.O. de 05.06.2012\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414086/2012 - VANESSA BUSTILHO RODRIGUES, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/003.216-9. AUTORIZO mudança do nome da servidora para VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, em virtude do seu matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414908/2012 - CARLOS VIEIRA QUITETE, Vigia, matr. nº 24/001.585-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1339360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339358": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no D.O, aplicada ao condutor VITOR JOSÉ DE MENDONÇA PESTRE, através do CPF nº 283.841.217-53. Proc. nº E-12/250336/2012.\r\n\r\nId: 1339358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339202": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 296 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 15/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2011, celebrado entre o PRODERJ e a CAST INFORMÁTICA S.A., e que tem por objeto prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET . Processo nº E-12/661806/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nElenice Gonçalves da Cunha - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nLucia T. Nazareth - matrícula nº 293.745-6. \r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 15/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1339202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 297 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 16/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 16/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Cast Informática S.A., e que tem por objeto prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET e PHP . Processo nº E-12/661808/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nCarlos Roberto G. Viana Filho - matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nLucia T. Nazareth - matrícula nº 293.745-6. \r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 16/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1339203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144014/2012- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Fica o fornecedor SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, ciente de que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente os registros eletrônicos de atendimento, feitos através do SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), referentes às reclamações do processo administrativo nº E-12/144016/2012. Serão mantidos à disposição do consumidor e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda os registros eletrônicos dos atendimentos, conforme § 4º do art. 15 do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.\r\n\r\nId: 1338928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1339700": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 64 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação viária, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nRaquel Guimarães\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1339700"
                    ],
                    "1339796": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 65 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO N° 41.880 DE 25.05.2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26.05.2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de 2011, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância de que trata o art. anterior, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARIO LUIZ BAGGIO, matrícula nº 816.236-4\r\n\r\nJORGE LUIZ E. DE MELLO, matrícula nº 974.499-6 \r\n\r\nANA PAULA M. BORGES, matrícula nº 816.854-4 \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório da Sindicância.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1339796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1338886": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 202 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/51618/2012 e E-11/30.236/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI para a CODIN, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/07/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 11.477,66\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 203\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/51632/2012 e E-11/30015/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Capacitação de servidores da CODIN em cursos de informática no Pacote Office e Excel avançado, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/07/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 13.612,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nId: 1338886"
                    ],
                    "1337343": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.101/2012 - HOMOLOGO a licitação do Pregão Eletrônico n° 005/2012 para Registro de Preços de fornecimento de Material Esportivo, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.101/2012, com as ADJUDICAÇÕES em favor da empresa CSX Comercial Ltda - CNPJ nº 13.828.262/0001-90 do Lote I - Acessórios, itens 1 ao 9 no valor total de R$ 2.309.942,22 (dois milhões, trezentos e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), e em favor da empresa PING PONG Equipamentos Esportivos Ltda - CNPJ nº 33.329.509/0001-31 o Lote II - Jogos de Damas, Xadrez e Kit de Ping e Pong, itens 10 ao 12 no valor total de R$ 599.977,22 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), e REVOGAÇÃO dos Lotes III, IV e V.\r\n\r\nId: 1337343"
                    ],
                    "1338729": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606721/2010 - IARA PEREIRA DAMICO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32422237 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236643-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7040/2008 - MARIA DE FÁTIMA LINS REIS, Enfermeiro, matrícula 34904-3 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 1536282 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16480/2011 - ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula 7861-8 (UERJ) e Especialista de Educação, matrícula 045030-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/861/2012 - RAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES, Médico, matrícula 35469-6, (UERJ) e Médico, matrícula 191242-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338729"
                    ],
                    "1338763": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402390/2007 - BEATRIZ DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, matrícula 0936443-1 (SEEDUC) e Cirurgião Dentista III, matrícula 25714 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603488/2005 - MARIA LÚCIA QUINTANILHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem ID Funcional 30842468 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 547979-3 (P. M. de Iguaba Grande).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1738/2011 - ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 35408-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2500100 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338763"
                    ],
                    "1338770": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606625/1995 - ANDREA FARAG LAGO MARTINEZ, Médico ID Funcional 32350147 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-26/15280/2010 - NILTON ROSEMBACH JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 0845674-1 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 0500029-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500356/2012 - SOLANGE MARIA AZEVEDO PINTO PESSANHA, Professor Docente II, matrícula 0236896-7 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2684-0 (P. M. de Santa Maria Madalena).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310109/2005 - MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrículas, 0244370-3 e 0911566-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810609/2012 - LÚCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS, Professor Docente I, matrícula 0243531-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02349579 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/959/2012 - TATIANA MOREIRA CLEMENTINO, Médico, matrícula 0035838-2 (UERJ) e Médico Socorrista - Clínico Geral, matrícula 9066 (P. M. de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/860/2012 - HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 0827975-4 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 0035474-6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1146/2001 - MARIA LUÍZA DE AGUILAR FERNANDES, Professor Adjunto, matrícula 33804-6 (UERJ) e Médico, matrícula 0237505 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/750/2012 - ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 31458-3 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35840-8 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2641/2000 - JOSÉ ABRANTES, Professor Adjunto, matrículas 33695-8 e 33977-0 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338770"
                    ],
                    "1338784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34844/2010 - EDUARDO VIEIRA, Professor I, matrícula 0115172-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0938040-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38097/2011 - ELIANE DE FÁTIMA DE LIMA JERÔNIMO, Professor Docente I, matrícula 0950249-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0116457-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604918/2011 - VERA LÚCIA ALMEIDA AREIAS, Enfermeiro ID Funcional 31060439 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 142545-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35223/2010 - APARECIDA FREIRE SOARES, Professor I, matrícula 0115295-8 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 5022329-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33137/2011 - ANGELO FERREIRA GOMES, Professor I, matrículas 0225535-4 e 0222438-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37319/2011 - ANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, Professor I, matrícula 0225465-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0941789-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200342/2008 - REGINA MARIA STUMBO, Professor Docente I, matrícula 0938064-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 009754-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36860/2010 - KARINA PEREIRA DETOGNE, Professor Docente I, matrícula 0960358-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115562-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200912/2008 - FERNANDA FIDELIS RIZZO, Professor Docente I, matrícula 0941050-7 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942668-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001785/2010 - FLAVIO DA SILVA MIRANDA, Professor Docente I, matrículas 0892375-7 e 0961084-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110100/2010 - LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942544-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0957809-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34334/2011 - EUGÊNIO CARLOS DE SOUZA RABELLO, Professor I, matrícula 0226067-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0224689-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35495/2011 - ALEX FABIANO METELLO SILVA, Professor I, matrícula 0226115-4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 0234463-8 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202520/2011 - CRISTIANO SABOIA CAMACHO, Professor Docente I, matrículas 0962157-4 e 0971331-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4689/1999 - MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0279784-3 (SEEDUC) e Professor 1º e 2º Graus, matrícula 2049764 (Ministério da Educação).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001350/2010 - ELAINE NEVES VALENÇA, Professor Docente I, matrículas 0918700-6 e 0960602-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203884/2011 - JULIANA MARIA CARDOSO EIRAS, Professor Docente I, matrícula 0952295-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/708790-1 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10704981/2011 - MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 0255102-6 (SEEDUC) e Professor Docente VI, matrícula 4891 (P. M. de Resende).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11639/2010 - IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, Professor Titular, matrícula 32176-0 (UERJ) e Pesquisador, matrícula 0665176 (Ministério da Ciência e Tecnologia).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338784"
                    ],
                    "1338759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700660/2012 - ROBERTO DE OLIVEIRA, Profes sor Docente I, matrículas 972172-1 e 960204-6 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1338759"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339204": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/ EMOP Nº 37 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.543/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de reparos - “SEMAPRE” preservando as unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos diversos Municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/07/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1339204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337779/2012 - DOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 36.097,47 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/707642/04\r\n\r\nDOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\n12.495,75\r\n\r\nE-01/707642/04\r\n\r\nTHAYNA KRISTINA DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\n12.495,75\r\n\r\nE-01/707166/02\r\n\r\nMARIZE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n5.555,34\r\n\r\nE-01/707166/02\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n1.850,21\r\n\r\nE-01/707166/02\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n1.850,21\r\n\r\nE-01/707166/02\r\n\r\nDIEGO CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n1.850,21\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n36.097,47\r\n\r\nId: 1339205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1339056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 510 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 376, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CRIA O GRUPO PERMANENTE DE USUÁRIOS DE TI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância das atividades de Tecnologia da Informação para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,\r\n\r\n- a necessidade de alinhar as diferentes áreas da Secretaria de Estado de Fazenda em relação às questões da Tecnologia da Informação,\r\n\r\n- a grande diversidade de temas e procedimentos a serem propostos,\r\n\r\n- o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda, e\r\n\r\n- a Convergência às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídos o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e o Grupo Permanente de Usuários de TI da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º- Competirá ao Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI- estabelecer as políticas e diretrizes de tecnologia da informação alinhadas às estratégias da SEFAZ;\r\n\r\nII- homologar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI;\r\n\r\nIII- deliberar sobre a evolução e integração dos sistemas corporativos de responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIV- aprovar o Plano Anual de Ações e de Investimentos em tecnologia da informação;\r\n\r\nV- definir prioridades de execução de projetos de tecnologia da informação; e\r\n\r\nVI- definir as diretrizes para a aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia da informação.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação será composto pelo:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII- Subsecretário-Geral de Fazenda;\r\n\r\nIII- Subsecretário de Receita;\r\n\r\nIV- Subsecretário de Finanças;\r\n\r\nV- Subsecretário de Política Fiscal;\r\n\r\nVI- Subsecretário de Estudos Econômicos; e\r\n\r\nVII- Contador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação se reunirá três vezes ao ano, cabendo convocação extraordinária quando necessário.\r\n\r\nParágrafo Único- A data das reuniões a que se refere o caput deste artigo e o funcionamento do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação serão definidos pelo próprio Comitê.\r\n\r\nArt. 5º- As matérias de competência do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação serão deliberadas com a presença mínima da maioria dos componentes a que se refere o art. 3º e aprovadas quando obtiverem, no mínimo, os votos da maioria simples.\r\n\r\nParágrafo Único- Cada componente poderá ser representado por um suplente que deverá ser previamente indicado.\r\n\r\nArt. 6º- Caberá à Subsecretaria-Geral a Secretaria Executiva do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 7º- Competirá ao Grupo Permanente de Usuários de TI:\r\n\r\nI- coordenar e reunir as demandas de TI por sistemas corporativos em busca de sinergias e formular pedidos para a Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - integrar os sistemas corporativos; \r\n\r\nIII- informar e submeter ao Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação a estimativa de recursos humanos e financeiros a serem utilizados; \r\n\r\nIV- informar e submeter ao Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação o cronograma para execução e conclusão das demandas submetidas; e\r\n\r\nV- acompanhar o andamento das demandas feitas para a ATI relativas à sua área dentro da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 8º- O Grupo Permanente de Usuário de TI será formado por representantes da:\r\n\r\nI- Subsecretaria-Geral de Fazenda;\r\n\r\nII- Subsecretaria de Receita;\r\n\r\nIII- Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nIV- Subsecretaria de Política Fiscal;\r\n\r\nV- Subsecretaria de Estudos Econômicos;\r\n\r\nVI- Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVII- Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nVIII- Auditoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIX- Conselho de Contribuintes;\r\n\r\nX- Junta de Revisão Fiscal; e\r\n\r\nXI- Diretora da Escola Fazendária. \r\n\r\nParágrafo Único- Os representantes a que se refere o caput deste artigo serão indicados pelo ocupante do cargo mais alto de cada área.\r\n\r\nArt. 9º- O Grupo Permanente de Usuários de TI se reunirá ordinariamente bimestralmente e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Secretário Geral.\r\n\r\nParágrafo Único- A data das reuniões a que se refere o caput deste artigo e as regras de funcionamento do Grupo Permanente de Usuário de TI serão definidas pelo próprio Grupo.\r\n\r\nArt. 10- As reuniões para discutir temas a que se refere o art. 7º desta Resolução, ocorrerão por matéria de acordo com o sistema corporativo e participarão os representantes indicados das áreas de interesse da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único- As discussões serão encaminhadas para o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação que definirá as prioridades, nos termos do inc. V do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caberá à Assessoria de Tecnologia da Informação a Secretaria Executiva do Grupo Permanente de Usuário de TI.\r\n\r\nArt. 12- O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e o Grupo Permanente de Usuário de TI poderão convidar para participar das reuniões, sem direito a voto representante(s) de entidade(s) pública(s) e privada(s), a fim de colaborar na execução dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1339056"
                    ],
                    "1339001": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 435 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BOTTO, matrícula nº 119371-3, dispensada da função de Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designa o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como Membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Fica mantido o sobrestamento do processo a que se refere a presente portaria, até que seja prolatada decisão final nos autos do processo judicial nº 0304785-12.2009.8.19.2001. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1339001"
                    ],
                    "1339002": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 436 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula nº 7.077.309-8, dispensado da função de Sindicante, incumbido de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/008.108/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, na função de Sindicante, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1339002"
                    ],
                    "1339003": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 437 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula nº 7.077.309-8, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/009.948/2010 e seu apenso nº E-04/001.378/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1339003"
                    ],
                    "1338707": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 672 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/083.015/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Leonardo Gomes Novaes, matrícula 0.970.440-4, Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3 e Patricia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1338707"
                    ],
                    "1339228": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.848ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.170. - Processo nº E-04/306.325/2007. - Inscrição Estadual: 82.081.252. - Recorrente: unilever brasil ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.468. - EMENTA: ICMS. OMITIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Recurso discutido com vistas ao levantamento de perempção. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1339228"
                    ],
                    "1339229": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.852ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.951. - Processo nº E-04/659.546/1994 - Inscrição Estadual: 81.641.579. - Recorrente: SPRINGER CARRIER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.506. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1339229"
                    ],
                    "1339230": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.855ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.081 - Processo nº E-04/057.390/2008. - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: fazenda estadual e RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: as mesmas. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da 4ª Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.520. - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DA 4ª CÂMARA. Conforme podemos verificar às fls. 92/93, a decisão de 1ª instância julgou parcialmente procedente o auto de infração, para excluir do lançamento os valores relativos às operações de remessa para o posto Auto Center Maiara de Japeri, bem como para o Posto Ponte Seca. Ocorre que, a decisão da D. Quarta Câmara, de igual modo julgou parcialmente procedente o lançamento, excluindo do mesmo os valores relativos as mesmas operações citadas e excluídas pela decisão de 1ª Instância.\r\n\r\nId: 1339230"
                    ],
                    "1339231": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.861ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 33.754 e 34.569. - Processos nºs E-04/057.410/2008 e E-04/057.414/2008 - Inscrição Estadual: 86.320.762. - Recorrente: ac consultoria empresarial ltda (sucessora da ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de acórdãos divergentes, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.567 e 6.568. - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, o que invalida a aracterização da divergência, para fins de atendimento do disposto no art. 266, inciso I do CTE.\r\n\r\nId: 1339231"
                    ],
                    "1339232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.841ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.579. - Processo nº E-04/115.641/2009 - Inscrição Estadual: 77.590.358. - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.431. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Evidenciada a nulidade do auto de in fração, nos termos do inciso IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, em virtude de não conter elemento para se determinar com segurança a infração.\r\n\r\nId: 1339232"
                    ],
                    "1339233": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de agosto de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 37.492 - Processo nº E-04/050.002/2009 - Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1339233"
                    ],
                    "1338917": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 22 de agosto de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 38.018 E 38.019 - Processos nºs E-04/057.277/2009 E E-04/057.361/2009 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.406 (26.745) - Processo nº E-34/126.629/2006 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.944 (26.165) - Processo nº E-34/126.269/2006 - Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.819 - Processo nº E-04/190.171/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.647 - Processo nº E-34/134.339/2005 - Recorrente: TN INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.038 (500.605) - Processo nº E-04/295.997/1991 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.993 (20.497) - Processo nº E-04/272.196/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1338917"
                    ],
                    "1339234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.712ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.044 (20.226). - Processo nº E-04/117.614/1999 - Recorrente: RIO TOKIO VEÍCULOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.231. - EMENTA: ICMS e MULTA. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Constatado que a capitulação do Auto é deficiente para tipificar a infração supostamente cometida pela Recorrente, não há como se manter o lançamento. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO. \r\n\r\nId: 1339234"
                    ],
                    "1339235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.719ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.049 (25.939) - Processo nº E-04/577.524/1994. - Recorrente: TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.270. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NA OPERAÇÃO EM CAUSA. Não há como se considerar inidôneo um documento fiscal se inexistiu conluio ou fraude entre emitente e destinatário, com o objetivo de evadir o imposto. No caso em análise, tratandose de equipamentos destinados para locação, sequer há incidência do ICMS, não sendo, por conseguinte, razoável a presunção de fraude. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1339235"
                    ],
                    "1339236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.725ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.046 (19.063). - Processo nº E-04/113.864/2000. - Recorrente: eSSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 99.00 - CONTRIBUINTES DE GRANDE PORTE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.298. - EMENTA: icms. NÃO POSSUIR LIVROS FISCAIS. Considerando que o Parecer Normativo n° 10, de 29/11/79, dispensou os escritórios administrativos de empresas comerciais ou industriais de manter e escriturar os livros fiscais citados no relato, o crédito tributário exigido no Auto de Infração é improcedente. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1339236"
                    ],
                    "1339237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.725ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.045 (20.936). - Processo nº E-04/167.080/1999. - Recorrente: TITANIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e no mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Luciana Dornelles do Espírito Santo e o Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.299. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art.o 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. Não havendo retenção pelo remetente, localizado em outra unidade da Federação, do imposto referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido do adquirente, na qualidade de responsável, na entrada da mercadoria no território fluminense, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 24 da Lei nº 2.657/1996, art. 7º da Lei nº 846/1985, Resolução SEF nº 3.014/1999 e Convênios ICMS nºs 105/92, 112/93 e 03/99. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1339237"
                    ],
                    "1339238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.743ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.036 (25.990). - Processo nº E-34/067.000/2006. - Recorrente: FLUXO SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.408. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E DO AUTO DE INFRAÇÂO. As nulidades apontadas pela Recorrente não merecem prosperar. Não há qualquer vício no julgamento de 1ª instancia que enseje a sua nulidade. Da mesma forma, o Auto de Infração foi lavrado em estrita observância ao art. 142 do CTN. O relato da peça inicial é claro ao descrever a infração imputada à Recorrente, não restando caracterizada qualquer das hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO REGISTRO FISCAL EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS COM DADOS INCORRETOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumpre obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade cabível. A Recorrente apresentou registro fiscal em arquivos magnéticos com dados incorretos, contrariando o disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/96 e nas Cláusulas 5ª e 27ª do Convênio ICMS nº 57/95. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1339238"
                    ],
                    "1339239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.757ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2008\r\n\r\nRecurso nº 30.908 (504.598). - Processo nº E-34/133.595/2005. - Recorrente: irf 64.04 - méier - Interessada: R DIAS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar nula a decisão de primeira instância, devendo ainda ser diligenciado no sentido da verificação do dia da intimação que inaugurou a ação fiscal, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.497. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - NULIDADE DECIsÂO de 1ª INSTÂNCIA - DILIGÊNCIA. Considerando a contradição constante da decisão de fls. 29, há que se acolher a preliminar nulidade da decisão a quo, suscitada pela D. Representação da Fazenda. Sem prejuízo, e até para auxiliar o julgador a proferir nova decisão, solicito a realização de diligência a fim de se apurar a data de início da ação fiscal, para se aferir a eventual caracterização de denúncia espontânea. RECURSO DE OFÍCIO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA DECLARAR NULA A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1339239"
                    ],
                    "1338962": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.895 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.686/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G T CORREA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.822 e 45.823 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.150/2010 e E-04/043.186/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SORVETE FINLANDÊS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 33.060 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/134.709/2007 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SIGNSTICCHI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.953 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/233.219/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NEDER DE APERIBE LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.844, 45.845 e 45.846 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.194/2010, E-04/050.202/2010 e E-04/050.201/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1338962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1339983": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 255 \r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402.356/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados na Comunidade Conhecida como Parque João Goulart, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 130.900,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras Em exercício \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 256\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do seguinte processo nº E-17/400.984/2012 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Areal da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 01112187 1.243.230,31\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras Em exercício \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTOTAL: 42 Pessoas beneficiadas \r\n\r\nPessoas Beneficiadas\r\n\r\nQUANTD\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1\r\n\r\nE-17/400.984/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n251.823,40 \r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nE-17/400.985/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n177.815,70 \r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nE-17/400.986/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n112.140,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nE-17/401.030/2012\r\n\r\nAreal\r\n\r\n229.571,30 \r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nE-17/401.031/2012\r\n\r\nAreal\r\n\r\n86.780,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-17/401.032/2012\r\n\r\nAreal\r\n\r\n35.230,90 \r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nE-17/401.033/2012\r\n\r\nAreal\r\n\r\n49.947,30 \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nE-17/401.034/2012\r\n\r\nAreal\r\n\r\n20.859,10 \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nE-17/401.036/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n60.615,91 \r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nE-17/401.037/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n91.489,84 \r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nE-17/402.790/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n126.956,36 \r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL 11 PROCESSOS\r\n\r\n1.243.230,31 \r\n\r\n42\r\n\r\nId: 1339983"
                    ],
                    "1339973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.480/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ZADAR / ENGE PRAT / SANEBRAS, no valor de R$ 22.960,40 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente à 19° medição - 14ª etapa dos serviços executados no período de 12/11/2009 a 25/11/2009, execução de ampliação e melhorias do sistema abastecimento de água em Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.518/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 79.801,55 (setenta e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos) referente ao pagamento da 4ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2011 a 02/11/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato nº 46/2011.\r\n\r\nId: 1339973"
                    ],
                    "1339748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.534/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 13/18 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1339748"
                    ],
                    "1339119": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 354/2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região Norte Fluminense, objeto Contrato nº 075/2010, firmado com a Empresa IMBEG - Imbé Engenharia Ltda, conforme processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1339119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56477, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.610/2012.\r\n\r\nNOMEIA JORGE BOTELHO MANSUR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55233, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56477, matrícula n° 13/56477. Processo n° E-17/202.610/2012.\r\n\r\nId: 1338976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.548/2012 - MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 13, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.604/2012 - MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 12, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.635/2012 - SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.913/2012 - CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 08, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1339245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339260": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.642/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\n\r\nId: 1339260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339259": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.030/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/06/2012. \r\n\r\nId: 1339259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339258": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.305/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2012 - ASS-8-DP, realizada em 27/06/2012. \r\n\r\nId: 1339258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339263": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO VILLELA MALAMACE\r\n\r\nTEC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n3\r\n\r\nGILBERTO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nANALISTA SUPORTE\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1339263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338888": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS \r\n\r\nDE MAIO/2012 - 12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 595/2012\r\n\r\n01.001.... 4790 03.025.... 3524 05.035.... 5853 05.580.... 1397\r\n\r\n01.002.... 3532 03.026.... 4423 05.038.... 3573 05.585.... 1494\r\n\r\n01.003.... 3882 03.030.... 2799 05.040.... 5705 05.590.... 1529\r\n\r\n01.004.... 4048 03.036.... 2867 05.041.... 5897 05.600.... 4085\r\n\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4381 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3498 05.050.... 3586 05.805.... 1733\r\n\r\n01.007.... 2531 03.040.... 3654 05.054.... 4894\r\n\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5108\r\n\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3659\r\n\r\n01.016.... 4265 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4247\r\n\r\n01.017.... 4120 05.060.... 1180 06.004.... 4191\r\n\r\n01.018.... 4108 04.005.... 2539 05.075.... 4839 06.005.... 3959\r\n\r\n01.019.... 4681 04.006.... 3185 05.077.... 4332 06.006.... 3182\r\n\r\n04.007.... 3115 05.080.... 3054 06.007.... 5797\r\n\r\n04.008.... 3592 05.081.... 3378 06.008.... 5398\r\n\r\n01.080..... 127 04.009.... 3306 05.085.... 5134 06.009.... 5561\r\n\r\n01.090.... 4418 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 4007\r\n\r\n01.091.... 4418 04.011.... 3164 05.095.... 4107 06.012.... 4154\r\n\r\n01.092.... 4418 04.012.... 3440 05.098.... 5244 06.013.... 4187\r\n\r\n01.093.... 4418 04.013.... 2324 05.099.... 4039 06.014.... 4571\r\n\r\n04.014.... 4250 05.100.... 3674 06.015.... 3185\r\n\r\n02.001.... 3636 04.015.... 2838 05.103.... 2635 06.016.... 5330\r\n\r\n02.003.... 3615 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4886\r\n\r\n02.004.... 3753 04.020.... 3616 05.115.... 4024 06.018.... 4927\r\n\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1428 06.020.... 3476\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3707 05.125.... 3223 06.021.... 3392\r\n\r\n02.009.... 5032 05.130.... 4533 06.022.... 3489\r\n\r\n02.010.... 4557 05.001.... 5224 05.135.... 2112 06.030... 15715\r\n\r\n02.011.... 3556 05.002.... 3415 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n\r\n02.015.... 3212 05.003.... 3638 05.170.... 2008 06.032.... 9528\r\n\r\n02.016.... 3892 05.004.... 4165 05.175.... 2131 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 4170 05.005.... 4202 05.180.... 3421 06.034.... 4098\r\n\r\n02.025.... 4592 05.006.... 1199 05.185.... 2207 06.040.... 8240\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2827 06.042... 14510\r\n\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6213 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3155 05.221.... 2512 06.061.... 3334\r\n\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2171 06.062.... 5482\r\n\r\n03.005.... 3512 05.013.... 4733 05.240.... 2384 06.063.... 3706\r\n\r\n03.007.... 3927 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5101\r\n\r\n03.008.... 3223 05.015.... 1657 05.258.... 2057 06.065.... 5723\r\n\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2349 06.066.... 4158\r\n\r\n03.010.... 3309 05.017.... 3198 05.288.... 2674 06.068.... 2452\r\n\r\n03.011.... 4846 05.018.... 3706 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4331 05.300.... 4051 06.070.... 3933\r\n\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 2956 06.072.... 3741\r\n\r\n03.014.... 3276 05.022.... 3003 05.310.... 1128 06.075.... 3580\r\n\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3456 05.320.... 1221 06.076.... 3535\r\n\r\n03.016.... 3752 05.026.... 2644 05.330.... 2555 06.077.... 3478\r\n\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4060\r\n\r\n03.021.... 2876 05.030..... 939 05.355.... 2170 06.082.... 4657\r\n\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2321 06.084.... 4357\r\n\r\n03.023.... 4057 05.033.... 4213 05.560.... 1447 06.085.... 3916\r\n\r\n06.086.... 2871 08.004.... 3504 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n\r\n06.087.... 3824 08.005.... 3147 10.005.... 3299 11.039.... 4760\r\n\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4763 11.040.... 3384\r\n\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4343 10.007.... 3351 11.041.... 3130\r\n\r\n06.100.... 1117 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4937 10.009.... 3529 11.044.... 4364\r\n\r\n06.102.... 1281 08.010.... 4158 10.010.... 4527 11.045.... 4470\r\n\r\n06.103.... 1229 08.011.... 4854 10.011.... 4299 11.046.... 2425\r\n\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5207 10.012.... 3807 11.047.... 4098\r\n\r\n06.106.... 5180 08.013.... 4592 10.013.... 3905 11.048.... 2661\r\n\r\n06.107.... 4288 08.014.... 7527 10.014.... 3566 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3371 08.015.... 6600 10.015.... 4874 11.055.... 4742\r\n\r\n06.110.... 4073 08.016.... 6789 10.016.... 3170 11.060.... 3538\r\n\r\n06.115.... 3562 08.017.... 2344 10.017.... 3454 11.061.... 4799\r\n\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3535 10.028.... 3940 11.090.... 4926\r\n\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5367 10.055.... 3494\r\n\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4506 10.060.... 4447 12.001.... 3948\r\n\r\n06.205..... 186 08.021.... 3073 10.065.... 3140 12.002.... 4983\r\n\r\n06.210.... 2279 08.023.... 3070 10.070.... 4873 12.003.... 4773\r\n\r\n06.212.... 2008 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4789\r\n\r\n06.215.... 3392 08.026... 12063 12.005.... 3839\r\n\r\n06.250.... 2650 08.027.... 3826 11.001.... 2376 12.006.... 4252\r\n\r\n06.251.... 4340 08.031.... 4611 11.002.... 4922 12.007.... 4365\r\n\r\n06.270.... 2127 08.032.... 2935 11.003.... 2944 12.008.... 4157\r\n\r\n06.271.... 3156 08.033.... 2199 11.004.... 4242 12.009.... 3546\r\n\r\n06.272.... 2553 08.034.... 3518 11.005.... 3224 12.010.... 3858\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 4925 12.012.... 4523\r\n\r\n06.275.... 5089 08.036.... 4019 11.009.... 4753 12.013.... 3577\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 2736 12.015.... 3447\r\n\r\n06.400.... 2325 08.038.... 3050 11.011.... 4722 12.020.... 3396\r\n\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3064 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3690 12.030.... 4654\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3601 11.014.... 3735 12.050.... 3875\r\n\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2876\r\n\r\n07.001.... 3237 09.003.... 4892 11.016.... 3362 13.001.... 3793\r\n\r\n07.002.... 2741 09.004.... 3920 11.017.... 1831 13.002.... 3738\r\n\r\n07.003.... 2739 09.005.... 4331 11.018.... 2513 13.003.... 3623\r\n\r\n07.005.... 4296 09.006.... 3122 11.019.... 4049 13.004.... 3863\r\n\r\n07.006.... 3059 09.007.... 4609 11.020.... 5046 13.005.... 4154\r\n\r\n07.007.... 3045 09.009.... 4684 11.021.... 1711 13.006.... 4251\r\n\r\n07.008.... 5213 09.010.... 3834 11.022.... 6209 13.007.... 3596\r\n\r\n07.009.... 2802 09.011.... 4165 11.023.... 3712 13.008.... 4810\r\n\r\n07.030.... 3959 09.012.... 4315 11.024.... 2472 13.009.... 6049\r\n\r\n07.050.... 3390 09.013.... 4219 11.025.... 2260 13.010.... 4199\r\n\r\n07.100.... 3305 09.015.... 3690 11.026.... 5034 13.011.... 3388\r\n\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4271 13.012.... 4664\r\n\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5101 11.028.... 1976 13.013.... 5065\r\n\r\n07.170.... 3020 09.025.... 2398 11.029.... 2542 13.014.... 5994\r\n\r\n11.030.... 4914 13.015.... 4552\r\n\r\n08.001.... 3760 10.001.... 3584 11.034.... 3231 13.022.... 5410\r\n\r\n08.002.... 3361 10.002.... 4854 11.035.... 5132 13.024.... 4630\r\n\r\n08.003.... 2972 10.003.... 4313 11.037.... 1856 13.025.... 4279\r\n\r\n13.026.... 3381 13.460.... 2755 15.046.... 5111 17.035.... 4848\r\n\r\n13.030.... 4028 13.468.... 4038 15.047.... 3690 17.040.... 3671\r\n\r\n13.035.... 5088 13.469.... 4163 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n\r\n13.045.... 4093 15.065.... 4091\r\n\r\n13.050.... 2968 14.001.... 4301 15.066.... 2624 18.002.... 2489\r\n\r\n13.060.... 2801 14.002.... 4531 15.067.... 2280 18.003.... 2642\r\n\r\n13.065.... 3634 14.003.... 3873 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3455 15.069.... 3769 18.005.... 2591\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3907 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5608 14.006.... 3924 15.071.... 3713 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 5994 14.007.... 3976 15.075.... 4019 18.008.... 8918\r\n\r\n13.165.... 2572 14.008.... 3188 15.076.... 4962 18.009.... 3960\r\n\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4033 18.011.... 3920\r\n\r\n13.170.... 4521 14.010.... 3947 18.012.... 4020\r\n\r\n13.175.... 4907 16.001.... 5233 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4049 16.002.... 5337 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4224 16.003.... 4673 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4612 16.004.... 4508 18.016.... 3851\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4653 16.005.... 3440 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3465 16.006.... 6071 18.019.... 4081\r\n\r\n13.198.... 5045 15.005.... 4759 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3259 15.006.... 2503 16.008.... 4424 18.021.... 2144\r\n\r\n13.201.... 3896 15.007.... 5185 16.009.... 8381 18.022.... 3790\r\n\r\n13.301.... 4295 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3832\r\n\r\n13.330.... 3769 15.009.... 3371 16.011.... 9679 18.024.... 3795\r\n\r\n13.335.... 5295 15.010.... 3682 16.012.... 5084 18.025.... 1730\r\n\r\n13.340.... 3541 15.011.... 3277 16.013.... 5130 18.026.... 1714\r\n\r\n13.345.... 3789 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3374\r\n\r\n13.350.... 2924 15.013.... 4300 16.018.... 4909 18.028.... 2143\r\n\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4204 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n\r\n13.370.... 3283 15.016.... 4405 16.022.... 2998 18.031.... 4026\r\n\r\n13.371.... 3102 15.017.... 4049 16.023.... 3268 18.032.... 2833\r\n\r\n13.373.... 3935 15.018.... 4196 16.024.... 3010 18.033.... 3258\r\n\r\n13.375.... 3408 15.019.... 4196 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n\r\n13.380.... 3921 15.020.... 2369 16.026.... 3653 18.035.... 2619\r\n\r\n13.381.... 3663 15.021.... 4049 16.027.... 4435 18.050.... 2974\r\n\r\n13.382.... 3724 15.023.... 3577 16.028.... 3766 18.051.... 2894\r\n\r\n13.383.... 4646 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2894\r\n\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2678 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n\r\n13.385.... 3304 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3614\r\n\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3498 18.100.... 3371\r\n\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3238 16.034.... 3666 18.200.... 3166\r\n\r\n13.398.... 4758 15.035... 11761 16.035.... 3151 18.213.... 3617\r\n\r\n13.400.... 4381 15.036.... 4486 18.250.... 3318\r\n\r\n13.410.... 3630 15.037.... 4112 17.012.... 4530 18.260.... 3982\r\n\r\n13.411.... 4649 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n\r\n13.413.... 4515 15.039.... 3092 17.017.... 3798 18.270.... 5004\r\n\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3882 18.500.... 1684\r\n\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n\r\n13.420.... 3701 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3437\r\n\r\n19.001.... 3488 20.027.... 3847 20.101.... 7960 21.011.... 2669\r\n\r\n19.004.... 2976 20.028.... 4092 20.102... 12311 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3202 20.029.... 4375 20.103.... 6009 21.015.... 2686\r\n\r\n19.006.... 3083 20.030.... 4376 20.104.... 5868 21.018.... 2208\r\n\r\n19.007.... 2912 20.031.... 4555 20.105.... 5578 21.020.... 2441\r\n\r\n19.008.... 3595 20.032.... 3425 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3735 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n\r\n19.010.... 2757 20.034.... 2670 20.110.... 3718 21.030.... 1819\r\n\r\n19.011.... 2901 20.035.... 2515 20.111.... 4541 21.035.... 3120\r\n\r\n20.036.... 2663 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n\r\n20.003.... 3291 20.040.... 2857 20.114.... 3756 21.090.... 3793\r\n\r\n20.004.... 3415 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n\r\n20.005.... 3304 20.067.... 3896 20.125.... 2405 21.101.... 4632\r\n\r\n20.006.... 3392 20.070.... 3624 20.170.... 3732 21.102.... 3073\r\n\r\n20.007.... 3256 20.071.... 3549 20.175.... 3914 21.103.... 4051\r\n\r\n20.008.... 3268 20.080.... 3620 20.180.... 3126\r\n\r\n20.009.... 4212 20.085.... 2245 20.181.... 4030 22.005.... 6573\r\n\r\n20.010.... 3569 20.086.... 4931 20.183.... 3886 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3502 20.090.... 3237 20.198.... 4443 22.013.... 6569\r\n\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3385 20.200.... 3915 22.016.... 4062\r\n\r\n20.013.... 4179 20.092.... 4094 22.020.... 6560\r\n\r\n20.016.... 6738 20.093.... 1834 21.001.... 2095 22.025.... 2955\r\n\r\n20.020.... 4197 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n\r\n20.023.... 3339 20.097.... 3876 21.005.... 2981 22.028... 10798\r\n\r\n20.024.... 3863 20.098.... 3544 21.007.... 5088 22.030.... 6628\r\n\r\n20.025.... 3417 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n\r\n20.026.... 3762 20.100.... 2027 21.010.... 3469 22.050.... 4807\r\n\r\nId: 1338888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1338988": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 572 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA E CONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ARTIGO 27, INCIDO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela conferida pelo Decreto Estadual nº 43.621, de 29 de maio de 2012 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/077047/1901/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Ato de Bravura, os servidores MARCO ANTONIO DE BARROS PINTO, mat. 261.459-2, Inspetor de Polícia, de 2ª para classe Comissário; CELSO DIOGENES MARTINS DOS ANJOS, mat. 260.395-9, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe; EDU GUIMARÃES DE SOUZA, mat. 871.450-3, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª classe; HILTON LOPES DE MENESES, mat. 181.223-9, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª classe; MARCELO GALHARDO DE MESQUITA, mat. 849.114-4, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª classe; MERALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 959.354-2, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª classe; NELSON JOSÉ DE CAMPOS FILHO, mat. 257.822-7, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª classe; SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, mat. 959.440-9, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª classe; SÉRGIO LUIZ ROCHA SILVA, mat. 258.552-9, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe; ULYSSES CARLOS POURCHET, mat. 872.227-4, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª classe; MÁRCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, mat. 263.055-6, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei Estadual nº 423/81, e CONCEDER aos Inspetores de Polícia, classe Comissário, JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, mat. 262.765-1 e MARIZA BOSCARDINI ALVES, mat. 179.724-0, a percepção de 20 % (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º da mencionada Lei Estadual nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1338988"
                    ],
                    "1338980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/2508/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1338980"
                    ],
                    "1338694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0625/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2012 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 10.302.648/0001-76, contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, conforme termo de referência, com o valor global de R$ 31.114,54 (trinta e um mil cento e catorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1338694"
                    ],
                    "1339375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0145/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 032/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, com o valor global registrado em R$ 2.559.981,14 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e catorze centavos). \r\n\r\nId: 1339375"
                    ],
                    "1339281": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/9533/1029-2012 - Fernando Antonio Tavares Duarte, matr. 871.558-3 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01.07.2012, pelo prazo do 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/724/1702-2012 - Alexandre Capote Pinto , matr. 889.663-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 8.328,17 (oito mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/016054/1570-2009 - Eliane Paiva Doutel , matr. 921.151-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício, no valor de R$ 2.007,14 (dois mil e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nCI- Nº 49922/1040-2010 - Monica Santos Lima Noce, matr. 264.046-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nCI- Nº 153565/1035-2010 - Eliane Vicente Villela, matr. 258.107-2 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nId: 1339281"
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                    "1338971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4520/1702/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global estimado de R$ 948.888,00 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1338971"
                    ],
                    "1339305": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600561/2005 - JAHN SEZEFREDO DE LACERDA VERÇOSA, matrícula nº 810.675-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601830/2005 - SULAMITA LOPES DE MELLO, matrícula nº 809.383-3, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221441/2007 - HERALDO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 266.344-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221982/2007 - HÉLIO DE LIMA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 263.973-0, Inspetor de Policia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222173/2007 - ROBERTO DE OLIVEIRA CURY, matrícula nº 266.615-4, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222484/2007 - RENATO D'ARINOS PIMENTEL, matrícula nº 267.883-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223443/2007 - LUIZ FERNANDO MOURA, matrícula nº 257.573-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223472/2007 - SALATIEL PINHEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 268.953-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220454/2008 - LUIZ HENRIQUE CYPRIANO, matrícula nº 266.285-6, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220455/2008 - ALVIMAR LOPES CLEMENCIO JÚNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220456/2008 - ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 265.715-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2008 - VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221517/2008 - EDUARDO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula nº 267.563-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221177/2008 - JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2009 - PAULO CÉSAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220567/2010 - ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula nº 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados \r\n\r\nId: 1339305"
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                    "1339094": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/032189/1006/2012 - Antônio Latfalla Bertrand, matr. nº 853.032-1 - período base: 07/05/2005 a 04/06/2010, acrescido de mais 30 dias LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2385/1702/2012 - Antonio Alberto Marinho Nigro Filho, matr. nº 871.272-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5005/1702/2012 - Claudia Peçanha Correa, matr. nº 871.364-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/070894/1540/2012 - Deuza do Espírito Santo, matr. nº 899.032-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007179/1947/2012 - Eduardo Augusto Couto Chaves, matr. nº 870.922-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002603/1702/2011 - Jorge Fernandes Pereira, matr. nº 266.394-6 - período base: 03/01/89 a 01/01/94 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/034978/1036/2012 - Jorge Antônio Duarte de Mello, matr. nº 871.720-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/047680/1540/2012 - Katianne Figueiredo da Silva Sant'Anna, matr. nº 925.025-9 - período base 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/059664/1540/2012 - Laudenor Pires de Lima, matr. nº 925.045-7- período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0061/1585/2012 - Marco Antônio Teixeira Coelho, matr. nº 870.774-7 período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022494/1022/2012 - Marcio Marques da Silva, matr. nº 268.570-9- períodos base: 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001786/1404/2012 - Renato Mendes Eira, matr. nº 266.156-9- períodos base: 06/07/96 a 04/07/2001, 05/07/2001 a 03/07/2006 e 04/07/2006 a 02/07/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/487/1202/2012 - Renato de Souza Marques, matr. nº 872.068-2- período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1339094"
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                    "1339280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1059/1702-2012 - JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - 1.654 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/1059/1702-2012 - JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\n\r\nProc. nº E-09/0087/1585-2012 - EDUARDO LEVIS, matr. nº 859.653-8 - 3.179 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/1059/1702-2012 - JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.654 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00896/134-2/92, no DORJ nº 096, de 25/05/1993, despacho de 21/05/1993, página 14, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/1059/1702-2012 - JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.654 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/07117/076-87, no DORJ nº 204, de 27/10/1988, despacho de 26/10/1988, página 33, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1339280"
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                    "1339247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000305/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 57/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 081/2011/HGB, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME no valor de R$ 17.968,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000328/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 59/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HSE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A., no valor de R$ 3.921,96 (três mil novecentos e vinte um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000306/2508/2012-Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 60/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 081/2011/HGB e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000307/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 61/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011/HAA, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 110.440,00 (cento e dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000329/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 62/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2012/HUAP-UFF, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000308/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 63/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2011/HNMD e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R$ 10.728,60 (dez mil setecentos e vinte oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000330/2508/2012-Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 65/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1339247"
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                        "1338700": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: JANEIRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n123 \r\n\r\n86 \r\n\r\n31\r\n\r\n84\r\n\r\n324\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n116 \r\n\r\n99 \r\n\r\n38 \r\n\r\n159\r\n\r\n412\r\n\r\n2,54\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.008 \r\n\r\n1.837 \r\n\r\n650 \r\n\r\n1.964\r\n\r\n7.459\r\n\r\n45,93\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n164 \r\n\r\n166 \r\n\r\n33 \r\n\r\n124\r\n\r\n487\r\n\r\n3,00\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n60 \r\n\r\n33 \r\n\r\n23 \r\n\r\n85\r\n\r\n201\r\n\r\n1,24\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.812 \r\n\r\n637 \r\n\r\n382 \r\n\r\n889\r\n\r\n3.720\r\n\r\n22,91\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n0,27\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n- \r\n\r\n1 \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n173 \r\n\r\n70 \r\n\r\n54 \r\n\r\n85\r\n\r\n382\r\n\r\n2,35\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n35 \r\n\r\n15 \r\n\r\n20 \r\n\r\n33\r\n\r\n103\r\n\r\n0,63\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n779 \r\n\r\n525 \r\n\r\n223 \r\n\r\n100\r\n\r\n1.627\r\n\r\n10,02\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n143 \r\n\r\n79 \r\n\r\n58 \r\n\r\n19\r\n\r\n299\r\n\r\n1,84\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.197 \r\n\r\n973 \r\n\r\n608 \r\n\r\n303\r\n\r\n4.081\r\n\r\n25,13\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n261 \r\n\r\n71 \r\n\r\n43 \r\n\r\n41\r\n\r\n416\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n216 \r\n\r\n112 \r\n\r\n18 \r\n\r\n16\r\n\r\n362\r\n\r\n2,23\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n648 \r\n\r\n253 \r\n\r\n191 \r\n\r\n292\r\n\r\n1.384\r\n\r\n8,52\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n99 \r\n\r\n16 \r\n\r\n16 \r\n\r\n34\r\n\r\n165\r\n\r\n1,02\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n12 \r\n\r\n- \r\n\r\n1 \r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.548 \r\n\r\n337 \r\n\r\n237 \r\n\r\n425\r\n\r\n2.547\r\n\r\n15,68\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n302 \r\n\r\n121 \r\n\r\n78 \r\n\r\n523\r\n\r\n1.024\r\n\r\n6,31\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n208 \r\n\r\n138 \r\n\r\n95 \r\n\r\n187\r\n\r\n628\r\n\r\n3,87\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n738 \r\n\r\n419 \r\n\r\n183 \r\n\r\n590\r\n\r\n1.930\r\n\r\n11,88\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n82 \r\n\r\n82 \r\n\r\n46 \r\n\r\n97\r\n\r\n307\r\n\r\n1,89\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n715 \r\n\r\n336 \r\n\r\n201 \r\n\r\n160\r\n\r\n1.412\r\n\r\n8,70\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n622 \r\n\r\n171 \r\n\r\n138 \r\n\r\n370\r\n\r\n1.301\r\n\r\n8,01\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.577 \r\n\r\n1.543 \r\n\r\n761 \r\n\r\n1.910\r\n\r\n6.791\r\n\r\n41,82\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n210 \r\n\r\n132 \r\n\r\n58 \r\n\r\n108\r\n\r\n508\r\n\r\n3,13\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n24 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0,23\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n1 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.499 \r\n\r\n2.114 \r\n\r\n1.118 \r\n\r\n672\r\n\r\n8.403\r\n\r\n51,75\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.797 \r\n\r\n1.898 \r\n\r\n1.385 \r\n\r\n3.066\r\n\r\n15.146\r\n\r\n93,27\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.425 \r\n\r\n11.070 \r\n\r\n5.914 \r\n\r\n12.932\r\n\r\n58.341\r\n\r\n359,26\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.239.154 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1338700. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1339336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.129/2012 - ROGERIO DE SOUZA RAMOS, 3º SGT-PM, mat. 58.993 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1339336"
                    ],
                    "1339310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2012 \r\n\r\nProcesso no E-21/10.041/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\n\r\nId: 1339310"
                    ],
                    "1339323": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nATO DE 10.05.2012 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica pela promoção por antiguidade posicionado na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA com a validade abaixo mencionada, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373, de março de 2010 e o que consta no processo nº E-21/976.362/2011, em conformidade com a Resolução SEAP nº 409, de 13 de junho de 2011, publicada no D.O. de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1339323"
                    ],
                    "1339381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.068/2012 - CONCEDO o afastamento provisório a AMILTON MATIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43420168, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1339381"
                    ],
                    "1338545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/934.027/2012 - Concede a servidora DANIELE MARCONI CARDOSO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID. 41383168, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de março de 2012 a 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/958.031/2012 - Concede a servidora ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 500000853, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de março de 2012 a 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.041/2012 - Concede a servidora ANDRÉA ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42192757, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 23 de março de 2012 a 09 de setembro de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.101/2012 - Concede a servidora WILIANE BARROS DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ID. 19713142, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de abril de 2012 a 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.069/2012 - Concede a servidora CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 500000853, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25 de abril de 2012 a 21 de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.082/2012 - Concede a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43818838-v1, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de abril de 2012 a 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/946.253/2012 - Concede a servidora MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43174501, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de junho de 2012 a 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1338545"
                    ],
                    "1339369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/982.047/2011- Concede a servidora RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1992278-7, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de maio de 2012 a 10 de junho de 2012 - (3º período). \r\n\r\nProc. nº E-21/958.072/2011- Concede a servidora DANIELLY BATISTA PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43819230, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18 de novembro de 2011 a 17 de dezembro de 2011 - (1º período), de 18 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012 - (2º período) e de 17 de janeiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2012 - (3º período).\r\n\r\nProc. nº E-21/976.010/2012- Concede a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43211631, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07 de julho de 2012 a 05 de agosto de 2012 - (1º período).\r\n\r\nProc. nº E-21/957.147/2011- Concede a servidora JAQUELINE LOURENIRO LEMOS, ODONTÓLOGA, ID. 5000.529-4, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de abril de 2012 a 2 de 07 de maio de 2011 - (2º período) e de 08 de maio de 2012 a 06 de junho de 2012 - (3º período).\r\n\r\nProc. nº E-21/927.358/2011- Concede a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA, MÉDICA, ID. 4275523-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de abril de 2012 a 18 de maio de 2012 - (1º período), de 19 de maio de 2012 a 17 de junho de 2012 - (2º período) e de 18 de junho de 2012 a 17 de julho de 2012 - (3º período) .\r\n\r\nId: 1339369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1338676": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 376 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/10775/2010\r\n\r\nPrestação de serviços gráficos\r\n\r\nRodrigo Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\nJurema Cristina Soraya Lyra\r\n\r\nIrimar Santos de Araujo\r\n\r\n864.359-5\r\n\r\n931.484-0\r\n\r\n923.709-0\r\n\r\nId: 1338676"
                    ],
                    "1338989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011, referente a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no D.O. de 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1338989"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338830": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 17.04.2012, a servidora APARECIDA BATISTA NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.075-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012 \r\n\r\nCONCEDE a prorrogação de redução de carga horária de trabalho, em 50%, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Medica, classe A, matr. 08/106.255-6, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E-08/909.188/92.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\n- PAULO SERGIO FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.718-5. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\n\r\n- MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, Assistente Social, classe A, matr. 08/106.191-3. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\n\r\n- ROGELIO GONZALES, Médico, classe A, matr. 08/101.481-3. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\n\r\n- ARTHUR CARLOS GUEDES NAYLOR, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.793-2. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\n\r\n- JOSÉ CANDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.809-6. Proc. nº E-08/200.625/2012.\r\n\r\n- DANIEL ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.320-3. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30.05.2012, a servidora GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.725-8, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.594/2012.\r\n\r\nId: 1338830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPEDRO CESARIO CIRILO, matr. 08/400.932-3, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 349.580.887-68, nascido em 30.07.1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 52-24938-7 - CREMERJ - RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.010.768.619-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06.06.2012, D.O. de 11.06.2012, processo não constou. Tomou posse em 11.06.2012, com validade a contar de 11.06.2012. \r\n\r\nId: 1338908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338831": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nATO DE 02.07.2012 - APARECIDA BATISTA NEVES, matr. 08/105.075-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO, matr. 08/104.718-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, matr. 08/106.191-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter perma nente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - DANIEL ALVES DOS SANTOS, matr. 08/101.320-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - ROGELIO GONZALAS, matr. 08/101.481-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - ARTHUR CARLOS GUEDES NAYLOR, matr. 08/100.793-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\n\r\nATO DE 04.07.2012 - JOSE CANDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, matr. 08/100.809-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.625/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.265/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.265/2012.\r\n\r\nId: 1338831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.396/2012 - APARECIDA BATISTA NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.075-9 - AUTORIZO, com validade a contar de 17.04.2012, a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.244/2012 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.718-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.264/2012 - MEIRY MARCIA MOTA DOS SANTOS, Assistente Social, Classe, matr. 08/106.191-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.585/2012 - ROGELIO GONZALES, Médico, Classe A, matr. 08/101.481-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.624/2012 - ARTHUR CARLOS GUEDES NAYLOR, Nutricionista, Classe A, matr. 08/100.793-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.625/2012 - JOSE CANDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, Nutricionista, Classe A, matr. 08/100.809-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.271/2012 - DANIEL ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.320-2.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.294/2012 - IANÊ DE FREITAS SANTOS, matr. 08/107.431-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.510/2012 - MANOEL WANDERLEY RODRIGUES, matr. 08/105.047-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.626/2012 - MARY MONTEIRO MACHADO PINTO, matr. 08/107.791-9.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.599/2012 - RITA DE CASSIA ABREU GONÇALVES, matr. 08/107.389-2 - Defiro o abono de permanência, a partir de 20.11.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcs nºs E-08/200.571/2012 e E-08/200.572/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1338832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/303.775/84 - CARLOS ORIAM DIAS, matr. 08/100.879-9, período base de 26.07.2006 a 24.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.018/86 - IVANO DE SÁ LOMENHA, matr. 08/104.151-9, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.490/86 - ERALDO DE ALCANTARA COSTA, matr. 08/100.906-0, período base de 15.02.2004 a 13.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.222/86 - MANOEL WANDERLEY RODRIGUES, matr. 08/105.047-3, período base de 07.04.2007 a 04.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/305.630/86 - JOIZY MARY ILDEFONSO DE ALMEIDA, matr. 08/103.296-3, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.548/92 - LUCIENE FRAGA FERREIRA, matr. 08/106.130-1, período base de 26.01.2006 a 24.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/904.408/92 - NOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO, matr. 08/106.431-3, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/906.607/93 - VERA LUCIA LOURO SIMÕES, matr. 08/106.616-9, período base de 19.08/2003 a 16.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.462/93 - FATIMA SUELY CONDE TOSTES, matr. 08/106.625-0, período base de 19.08.2003 a 07.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/909.008/93 - VANUZA PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, matr. 08/106.621-9, período base de 12.01.2007 a 10.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/201.162/98 - NECILDA DE MOURA SANTANA, matr. 08/108.537-5, período base de 02.02.2006 a 31.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/201.770/2002 - MARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO, matr. 08/106.118-6, período base de 21.11.2006 a 05.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.774/2008 - EDILSON NEVES DA CRUZ - matr. 08/107.714-1, período base de 14.03.2007 a 11.03.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/903.758/93 - GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, matr. 08/106.475-0 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 28.02.2002 a 25.02.2012.\r\n\r\nId: 1338833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339282": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 065 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n017/2012\r\n\r\nPrestação de serviço de telefonia para serviço telefônico fixo comutado - SFTC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM\r\n\r\nFiscal 01 - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nFiscal 02 - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nFiscal 03 - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA \r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\n014-1\r\n\r\nId: 1339282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1338903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/032/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em favor da ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de Estimulador Implantável, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1338903"
                    ],
                    "1339383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa PÓLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, contra ato do Pregoeiro que implicou na desclassificação da ora recorrente do certame, cujo o objeto é a aquisição de baterias automotivas. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na fase recursal, e DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1339383"
                    ],
                    "1339382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2012, cujo o objeto é a aquisição de baterias automotivas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e Adjudico o objeto do certame à empresa PÓLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 298.139,80 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1339382"
                    ],
                    "1339209": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nATO DE 11.05.2009, publicado no Diário Oficial de 15.05.2009, SILVIO DE SOUSA, Subtenente BM RRm, RG: 04.668. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/00998/51184/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 36 (trinta e seis) anos, 05 (cinco) meses e 6 (seis) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos, já contados em dobro, referente à licença especial, relativa ao 2º e ao 3º decênio de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\n\r\nId: 1339209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1339243": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adna Keylla de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Alef Ferreira Milato\r\n\r\n03-Ana Maria Lopes Milato\r\n\r\n04-Crislaine de Paula Milato\r\n\r\n05-Ingrid Aparecida Mendes Boechat\r\n\r\n06-Iuri de Souza Costa Batista\r\n\r\n07-Jaciane Monteiro dos Santos\r\n\r\n08-Larice de Oliveira Paula\r\n\r\n09-Priscila Carvalho Chaves\r\n\r\n10-Sávio Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Nunes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Max dos Santos Pinto Viana\r\n\r\n02-Thiago Conceição dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Leonardo de Jesus Couto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Lucas Fonseca Jorge\r\n\r\n02-Gustavo Vidal Addeo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares Ozorio\r\n\r\n02-Cristiana Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Soares Mariano\r\n\r\n04-Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Bezerra Campos dos Santos\r\n\r\n02-Louise Borba da Silva\r\n\r\n03-Mayra Gomes Pereira Nery\r\n\r\n04-Milena Barroso Viana\r\n\r\n05-Tamires dos Santos Rosario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Maria do Nascimento\r\n\r\n02-Juliandra Crespo do Prado Macuco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kanidayre Rosario Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Lincoln dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celso Pereira Nery Filho\r\n\r\n02-Douglas de Mendonça Ribeiro\r\n\r\n03-Rafael do Prado Silva Barbosa\r\n\r\n04-Sara Talita de Jesus Siqueira\r\n\r\n05-Suymeire Maria Veloso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Reso luções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex José Francisco\r\n\r\n02-Andréa Ferreira de Santana Santos\r\n\r\n03-Bruna Silva dos Reis\r\n\r\n04-Célio da Conceição Silva\r\n\r\n05-Charles Pereira da Silva Dias\r\n\r\n06-Cláudio Fagundes dos Santos\r\n\r\n07-Edimilson Ribeiro Ramos\r\n\r\n08-Eliane Corrêa da Silva\r\n\r\n09-Emanoel de Andrade Santiago Rabelo\r\n\r\n10-Francisco Alves da Silva\r\n\r\n11-Franklin Pimenta dos Anjos\r\n\r\n12-Geni Ferreira da Silva Caldas\r\n\r\n13-Gleice Alves de Brito\r\n\r\n14-Irinéia da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Jaqueline Martins do Carmo Martuchello\r\n\r\n16-Leonardo Martins de Morais\r\n\r\n17-Lúcia Maria da Silva\r\n\r\n18-Luiza Caldas Pereira\r\n\r\n19-Marcelo Soares\r\n\r\n20-Margareth Almendane de Lima Santos\r\n\r\n21-Maria Ivonete Alves dos Santos\r\n\r\n22-Maria José dos Prazeres Espírito Santo\r\n\r\n23-Maria Thereza da Costa Moura\r\n\r\n24-Miriam Ricardo Pereira\r\n\r\n25-Nivaldo de Jesus Anunciação\r\n\r\n26-Ronaldo Figueiredo da Silveira\r\n\r\n27-Rosilene Gomes de Araujo\r\n\r\n28-Sione Braga da Silva\r\n\r\n29-Thainá Corrêa Silva\r\n\r\n30-Valcimar Teixeira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Emanoel de Andrade Santiago Rabelo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n02-Wesley Tadeu Silva Prado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM \r\n\r\nDOS SANTOS DINIZ - NATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado do Curso Técnico em Leite e Derivados, nesta unidade escolar.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Karla de Jesus Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Ventura Jorge\r\n\r\n03-Berthony Pinheiro de Souza\r\n\r\n04-Camille Fialho Rodrigues\r\n\r\n05-Caroline Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Caroline Fernandes Pereira\r\n\r\n07-Cleison Francisco Muniz\r\n\r\n08-Fabricio Menezes da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Dias dos Santos Silva\r\n\r\n10-Fernando Palheta Rodrigues\r\n\r\n11-Gabriel Leite de Oliveira Rosa\r\n\r\n12-Gizeane Dias de Souza\r\n\r\n13-Ingrid Pereira Lima Peçanha\r\n\r\n14-Jean Pierre dos Santos Borge Alvarenga\r\n\r\n15-Jheneffyr Kellen Mendes\r\n\r\n16-Jonatha Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n17-Karen Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n18-Laís Ferreira Brum\r\n\r\n19-Luan Lima Batista\r\n\r\n20-Lucas Môsca Rabelo\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Cordeiro de Velasco\r\n\r\n22-Mayara Pereira de Amorim\r\n\r\n23-Pablo Fernandes Henriquez Vergara\r\n\r\n24-Ramon da Silva Rocha\r\n\r\n25-Samuel Jorge Pinto da Silva\r\n\r\n26-Thomas Dylmer Maia Oliveira\r\n\r\n27-Weslley Adonai Oliveira de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alencar da Cruz\r\n\r\n02-Andreia Rodrigues Grings\r\n\r\n03-Anna Karolina Alves de Azevedo\r\n\r\n04-Anne Carolinne Rebello Siqueira da Silva\r\n\r\n05-Cicera Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\n06-David Ramalho dos Santos\r\n\r\n07-Edson da Conceição Fontes\r\n\r\n08-Élida Almeida de Lima\r\n\r\n09-Emanuelle Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Évelin Turci Dias\r\n\r\n11-Gustavo Luan Nunes da Mata\r\n\r\n12-Jair de Lima Ribeiro\r\n\r\n13-Jennyfer Dayanna Mata de Jesus\r\n\r\n14-Letícia Calheiros da Rocha Queiroz\r\n\r\n15-Lucas Trentin de Araújo\r\n\r\n16-Maiara Azevedo da Silva\r\n\r\n17-Priscila Costa da Silva\r\n\r\n18-Raphael dos Santos Sodré\r\n\r\n19-Tatiana Padua Paschoal de Faria\r\n\r\n20-Thaylor Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Vanessa Silva Rodrigues da Motta\r\n\r\n22-Viviane Veloso Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Soares Siqueira\r\n\r\n02-Andrezza Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Ariana Barcelos Lima\r\n\r\n04-Bianca Ramos da Silva\r\n\r\n05-Caroline Ferreira Brito de Souza\r\n\r\n06-Diogo Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Edivaldo dos Santos Alves\r\n\r\n08-Franklin da Mota de Araujo\r\n\r\n09-Gabriel de Melo Cândido da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Dias da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Helison Marins de Albuquerque\r\n\r\n12-Higor Rafael de Oliveira Maioli\r\n\r\n13-Jorge Augusto Fagundes da Silva Brito\r\n\r\n14-Juliana Vargas\r\n\r\n15-Lorrana Rodrigues da Silva Alves\r\n\r\n16-Matheus Santiago Vega\r\n\r\n17-Meyvianne Tinoco de Freitas\r\n\r\n18-Nathálya Mendonça dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Pâmella Christina Bernardes Silva\r\n\r\n20-Paulo Henrique Oliveira Estrela\r\n\r\n21-Reinaldo Correia Vidal\r\n\r\n22-Victor de Oliveira Rodrigues Moreno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailana Dafini dos Santos Maia\r\n\r\n02-Bruna Regina Baptista Barcelos\r\n\r\n03-Camila Santos Cabral\r\n\r\n04-Danielle Silva de Souza\r\n\r\n05-Dominique Candido Lopes\r\n\r\n06-Gabriel Luiz Pinheiro de Souza Almeida\r\n\r\n07-Jeniffer Borges de Souza\r\n\r\n08-Laís Damasceno Silva\r\n\r\n09-Leia de Oliveira Moura\r\n\r\n10-Letícia Freitas Rocha\r\n\r\n11-Lucas da Silva Loroza\r\n\r\n12-Lucas Roque Mendes Gomes\r\n\r\n13-Luciellen da Silva Valle\r\n\r\n14-Marcel Henrique Ferreira Frota\r\n\r\n15-Marcos Vinícius da Costa Rodrigues\r\n\r\n16-Matheus Cordeiro Tavares\r\n\r\n17-Pablo dos Santos Sousa Sampaio\r\n\r\n18-Paula Elizeu Tavares\r\n\r\n19-Rosana Beatriz Barbosa Oliveira\r\n\r\n20-Thaís Brasil Freitas Rodrigues de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Varre-Sai, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Ambrózio Martins\r\n\r\n02-Afonso Geraldo Batista Pellegrini\r\n\r\n03-Amanda Aparecida Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Amanda Rodrigues Braga\r\n\r\n05-Ana Flávia Bovi Badaró\r\n\r\n06-Ariane da Silva Martins\r\n\r\n07-Bismarck Antônio Purificati de Oliveira\r\n\r\n08-Bruno Gonçalves Pinho Ladeira\r\n\r\n09-Carlos Victor Fabre Esposte\r\n\r\n10-Edivânia da Silva Zanirati\r\n\r\n11-Eduardo Zanirati Furtado\r\n\r\n12-Elimara Tamiris Terra Martins\r\n\r\n13-Franciele Therezinha Magno Calidoni\r\n\r\n14-Francine Inês Riguetto Pacheco\r\n\r\n15-Hércules Carvalho de Oliveira\r\n\r\n16-Karol Aparecida Amiti Fabri\r\n\r\n17-Kassiana da Rocha Nascimento\r\n\r\n18-Luciana Aguiar da Silva\r\n\r\n19-Luiza Sobreira Ferreira\r\n\r\n20-Mara de Morais da Silva\r\n\r\n21-Margarida Maria de Menezes Pelegrini\r\n\r\n22-Matheus Lima Ferraz\r\n\r\n23-Olívia Purificati de Souza Corrêa\r\n\r\n24-Patrícia Degli Esposti Gualandi\r\n\r\n25-Paula Mendes de Assis\r\n\r\n26-Rafael da Rocha Braga\r\n\r\n27-Rafael José de Azevedo Cruz\r\n\r\n28-Renan Vargas Rosa\r\n\r\n29-Samara de Queiroz Oliveira\r\n\r\n30-Taicilaine de Souza Rosa Silva\r\n\r\n31-Vitor José da Silva Pereira\r\n\r\n32-Yan Purificati Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Clevelar Frangilo\r\n\r\n02-Breno da Silveira Ramos\r\n\r\n03-Dielry Fialho de Oliveira\r\n\r\n04-Francisco Caetano do Vale Henriques\r\n\r\n05-Helber José Salino dos Santos\r\n\r\n06-Jonas José Ferreira Fabre\r\n\r\n07-Joniela Maria da Silva Cunha\r\n\r\n08-Juliana Vieira Santos\r\n\r\n09-Laíse Maria Grillo Ridolphi\r\n\r\n10-Lúcileide Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Luiz Fernando Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Gonzaga Pelegrini Fabri\r\n\r\n13-Marilza Sheila da Silva\r\n\r\n14-Mateus Martins Cesconi\r\n\r\n15-Natália de Fátima Couto\r\n\r\n16-Paula Fernanda da Graças Donato\r\n\r\n17-Pollyana Andrade da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Geraldo Barroso Tiradentes\r\n\r\n19-Thaís Aparecida Salino\r\n\r\n20-Thaís Cristina da Silveira Souza\r\n\r\n21-Yago de Souza Rafael\r\n\r\n22-Terezinha Cecilia da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlete Martins de Rezende\r\n\r\n02-Caique Augusto da Silva Luciano Bendia\r\n\r\n03-Dayane Rosa Rampi\r\n\r\n04-Geoconda de Fatima Miranda Frangilo\r\n\r\n05-Iara Braga do Nascimento\r\n\r\n06-Jéssica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Marco Antônio de Souza Pirozzi\r\n\r\n08-Margareth Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Mayra Aparecida Miranda Ferreira\r\n\r\n10-Nadia Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Tábata Crístian Alves Valentim\r\n\r\n12-Thayse das Graças Canhaci Purificate\r\n\r\n13-Uellem Cássia de Alvarenga Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Varre-Sai, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 11-181463 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Paula Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz Rocha Mendes\r\n\r\n04-Braz Miguelote Medeiros\r\n\r\n05-Carlos Antônio Canuto\r\n\r\n06-Célio Miquelote Medeiros\r\n\r\n07-Edmilson Lucas da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Gonçalves Sahar Braune Madeira\r\n\r\n09-Geilton de Souza Dessi\r\n\r\n10-Gilcéia Martins Mendes\r\n\r\n11-João Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Jomar José Ferreira\r\n\r\n13-Luciana Chagas Lino\r\n\r\n14-Marcelo Miranda Martins\r\n\r\n15-Marlon de Miranda Martins\r\n\r\n16-Robson José de Almeida Silveira\r\n\r\n17-Ruhan Paulo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Uellen Cássia de Alvarenga Freitas\r\n\r\nLeia-se: 19-Uellem Cássia de Alvarenga Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Sena da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Barcellos\r\n\r\n03-Carmen Lucia Barcelos\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Dionatan Ferreira Miguel\r\n\r\n06-Douglas Maciel dos Santos\r\n\r\n07-Elena da Silva\r\n\r\n08-Iver Maciel Alexandria\r\n\r\n09-Jordan Batista de Matos Junior\r\n\r\n10-Lílian da Silva Lima\r\n\r\n11-Lúcia Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Maicon de Souza Nunes\r\n\r\n13-Maria Érica Ferreira\r\n\r\n14-Murilo dos Santos Rocha\r\n\r\n15-Pedro Thiago Ramos Correia\r\n\r\n16-Petrine França Muniz Machado\r\n\r\n17-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n18-Ricardo Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n19-Thaís de Aguiar Fernandes Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodiane dos Santos Pavon\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Silveira\r\n\r\n02-Beatriz Possidonio Pinto Pinheiro\r\n\r\n03-Carla Fernanda de Paula Silva\r\n\r\n04-Débora Rocha Carvalho\r\n\r\n05-Emily Pinto Tavares\r\n\r\n06-Jean Morais Damaceno\r\n\r\n07-Jéssica Barbosa da Silva\r\n\r\n08-João Alves Peres Neto\r\n\r\n09-João Carlos Marins de Souza\r\n\r\n10-Joyce Mello Ferreira\r\n\r\n11-Helder Luiz Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Kharen Castilho Barbosa\r\n\r\n13-Laís de Souza Ventapane\r\n\r\n14-Larissa Rozendo Caetano\r\n\r\n15-Luanna Pessanha Pinto Esteves\r\n\r\n16-Matheus Fernandes Santos\r\n\r\n17-Monique Andrade da Silva\r\n\r\n18-Ranny Aleixo de Alexandria\r\n\r\n19-Raquel de Siqueira Ramos\r\n\r\n20-Sebastião Vínicius Cavalcante de Sousa\r\n\r\n21-Thamirys do Nascimento Pinto\r\n\r\n22-Thawan de Bona Gomes\r\n\r\n23-Yasmin Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álefe Moura Rangel\r\n\r\n02-Alessandrina Silva Braga\r\n\r\n03-Andressa de Lima Gonçalves\r\n\r\n04-Ariane Ribeiro Gavinho\r\n\r\n05-Camila Muniz de Alvarenga\r\n\r\n06-Caroline Santos de Souza\r\n\r\n07-Eliana Corrêa Resende\r\n\r\n08-Jackson Simões Porto\r\n\r\n09-Jeferson Coelho da Cunha Batista\r\n\r\n10-Jéssica Maria dos Santos Pio\r\n\r\n11-Joice Barcelos Barros\r\n\r\n12-Marlene Fernando de Oliveira\r\n\r\n13-Méllany dos Santos Leal\r\n\r\n14-Paloma Silva José\r\n\r\n15-Patrícia Dias de Melo\r\n\r\n16-Marcus Vinícius Braga Chagas\r\n\r\n17-Raiana de Carvalho Lima\r\n\r\n18-Riverton França Pinto da Silva\r\n\r\n19-Silvane da Silva Barcelos\r\n\r\n20-Tatiane Leal dos Santos\r\n\r\n21-Vandressa Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen da Silva Gomes\r\n\r\n02-João Pedro Chagas Barbosa\r\n\r\n03-Joemar da Silva Barbosa Junior\r\n\r\n04-Jhonatan Pacheco da Cruz\r\n\r\n05-Ketlhen Gomes Marques\r\n\r\n06-Maicon Barcellos de Castro\r\n\r\n07-Marcos Vinícius de Souza Bastos\r\n\r\n08-Marcos Vinícius dos Santos Castilho\r\n\r\n09-Maria Wilma Machado\r\n\r\n10-Milaine de Almeida Neri\r\n\r\n11-Yan Prata Elias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Lima Gomes\r\n\r\n02-Bruno Castilho de Barcelos\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Lima Gomes\r\n\r\n04-Denis da Silva Nogueira\r\n\r\n05-Diego Porto de Barcelos\r\n\r\n06-Elizonete Cardoso Chaves\r\n\r\n07-Felipe da Conceição Queiroz\r\n\r\n08-Izabel Izidoro dos Santos\r\n\r\n09-Keyla de Souza Ortiz Gomes\r\n\r\n10-Larissa de Almeida Fernandes\r\n\r\n11-Lucas Tavares Teotonio\r\n\r\n12-Luciano Cardoso de Souza\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Gomes Martins\r\n\r\n14-Natália Ferreira Costa\r\n\r\n15-Osvaní Isabel de Almeida\r\n\r\n16-Tatieli dos Santos Motta\r\n\r\n17-Valdinéa Lessa Berça\r\n\r\n18-Vanderli Silva\r\n\r\n19-Vaniele da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angel Barcelos Fernandes\r\n\r\n02-Cleidiala Pereira de Souza\r\n\r\n03-Donisete da Silva Pereira\r\n\r\n04-Elis Deise Sôares da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Dias da Silva\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Cruz\r\n\r\n07-Geizilane de Almeida Neri\r\n\r\n08-Ingrid Messias Ormindo\r\n\r\n09-Jean Claude Barros Gomes\r\n\r\n10-Jennyfer Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Karen Almeida Aleluia\r\n\r\n12-Kelton Gomes de Andrade Ribeiro\r\n\r\n13-Kenderson Silva Almeida\r\n\r\n14-Luizy da Silva Pimentel Figueiredo\r\n\r\n15-Marceli Felipe Ribeiro\r\n\r\n16-Naiara Barcelos Mendes\r\n\r\n17-Natalia de Araujo Alves\r\n\r\n18-Neuzeli Rosa da Silva\r\n\r\n19-Pâmela Pinto Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Peterson Prata dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Barros Nunes de Oliveira\r\n\r\n22-Renan de Matos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Lima de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cirleni Lopes Moraes Pereira\r\n\r\n02-Júnio Santos Thomaz\r\n\r\n03-Norma dos Santos Rocha Ferreira\r\n\r\n04-Uerlen dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giovani Ribeiro Aguiar Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neliana Márcia Fernandes e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Mendonça\r\n\r\n02-Juam Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Luma Beraldini dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenifer Barcelos Ribeiro\r\n\r\n02-Nayara Caldas Rocha\r\n\r\n03-Remerson Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kátia Lúcia Simões Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Henrique Vieira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jullye Tavares da Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Patrick Jesus Borba Batista\r\n\r\n02-Virgínia Barros Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves Junior\r\n\r\n02-Dioni Porto de Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Cristina Barcellos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilmar Pinto Braga Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3ª SÉRIE / C - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rogério Catão Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: 3ª SÉRIE / D - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Célia Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evangelista José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jackeline Mendes da Silva\r\n\r\n02-João Raphael Castro Pereira Catarino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Pereira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandra Jéssica Freire Mendes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Creilson de Moraes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Efigênia Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Jackeline Barbosa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Loiola da Silva\r\n\r\n02-Danillo Inacio Porfirio\r\n\r\n03-Jéssika Costa da Silva\r\n\r\n04-Lais de Moura Sousa\r\n\r\n05-Marcos Vieira da Costa\r\n\r\n06-Maria Eduarda Marinho de Aquino\r\n\r\n07-Nathalia Cristina Marques Gonçalves\r\n\r\n08-Rafael Alves Matos \r\n\r\n09-Richard José do Nascimento\r\n\r\n10-Roberta da Silva Ramos\r\n\r\n11-Thais dos Santos Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Lucas Gomes Ogeda\r\n\r\n02-Bárbara Guimarães Crespo\r\n\r\n03-Carolina Gonçalves Santos de Brito\r\n\r\n04-Cristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n05-Flavia Costa de Mendonça\r\n\r\n06-Gessica Pereira Maia\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Noro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Camila Patricio Gomes\r\n\r\n02-Daiane Barbosa de Melo\r\n\r\n03-Dayane Ferreira do Nascimento Souza\r\n\r\n04-Isabela Sant'Anna Begnon\r\n\r\n05-Keylla Carloni dos Santos\r\n\r\n06-Leonardo Lemos de Souza\r\n\r\n07-Ludmyla Bárbara da Silva Soares\r\n\r\n08-Rychard Willians Amaral dos Santos Nery\r\n\r\n09-Vanessa Cruz Dias da Silva\r\n\r\n10-Victor Hugo Cavalcante Alves\r\n\r\n11-Viviane Marins Buriche\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Paula Leite\r\n\r\n02-Bruna Kopke\r\n\r\n03-Danielle Pereira do Carmo\r\n\r\n04-David Ferreira dos Reis\r\n\r\n05-David Soares dos Santos\r\n\r\n06-Dayanne da Silva Pereira\r\n\r\n07-Elen Medeiros Marins\r\n\r\n08-Flávio Soares Ignacio Azevedo\r\n\r\n09-Ivo Gonçalves Gama \r\n\r\n10-Jefferson da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jessica Alves Nascimento\r\n\r\n12-Juliana de Souza Pereira\r\n\r\n13-Karolina Corrêa Elias\r\n\r\n14-Luís Felipe Monteiro Viana\r\n\r\n15-Myllena Leal Maciel da Silva\r\n\r\n16-Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\n17-Raphael Tomé Esteves\r\n\r\n18-Sabrina Silva da Cruz Soares\r\n\r\n19-Thiago Netto Pena\r\n\r\n20-William dos Santos Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Sampaio Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Vinícius Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Heitor Fabio de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Matos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Teixeira Backer\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Marchetti Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessika da Silva Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pinto Barros\r\n\r\n02-Cristiane Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Denise Gonzaga da Silva Castor\r\n\r\n04-Diego da Silva Martins\r\n\r\n05-Diego Netto Pena\r\n\r\n06-Fabiana Gonzaga Salviano\r\n\r\n07-Gabriel Cardoso Lopes\r\n\r\n08-Igor Roberto Pereira\r\n\r\n09-Jefferson Diego Correa da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Tinoco de Souza\r\n\r\n11-Jonh Kleber da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Ligia Sobral Araujo\r\n\r\n13-Luciléa Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Maria Luísa Santos de Azevedo\r\n\r\n15-Marina Rodrigues Gomes\r\n\r\n16-Marleia Cristina do Nascimento Oliveira\r\n\r\n17-Matheus de Azevedo Pinto\r\n\r\n18-Mírian Mendes Cardoso\r\n\r\n19-Miriam Oliveira Costa\r\n\r\n20-Patricia Pinheiro da Silva Cordeiro\r\n\r\n21-Paulo Cesar Antunes Cabreira\r\n\r\n22-Rhuana Gomes de Jesus\r\n\r\n23-Rosa Maria Canedo Gonçalves\r\n\r\n24-Rosenilda Maria da Silva\r\n\r\n25-Ubiratan da Conceição Penha\r\n\r\n26-Valci Fagundes de Souza\r\n\r\n27-Vinicius de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Kaê Pinho de Araújo\r\n\r\n02-Douglas dos Reis Gomes Conceição\r\n\r\n03-Filipi Guimarães da Veiga\r\n\r\n04-Francisca Maria Rodrigues Veras\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Bille\r\n\r\n06-Luciano Gomes Estabila\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Heine Sobral da Costa\r\n\r\n08-Marcia Fernanda da Silva\r\n\r\n09-Paulo André Vidal Fernandes\r\n\r\n10-Paulo Roberto Chaves da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Oliveira Barbosa\r\n\r\n12-Ruth Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n13- Silvania Correia Farias\r\n\r\n14-Simone Brandão Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Domingues\r\n\r\n02-Bruno Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Clara Barbosa de Moura\r\n\r\n04-Danielle da Conceição Pedro\r\n\r\n05-Diego Rodrigues Leite\r\n\r\n06-Diogo Marcelo Linos\r\n\r\n07-Douglas Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Fabiana de Fátima Bandeira Guedes\r\n\r\n09-Fabio Julio Timoza da Silva\r\n\r\n10-Fernando Cesar Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Flávia de Jesus Vicente\r\n\r\n12-Jefferson Luiz Peçanha Girão\r\n\r\n13-Kathlen Fernanda dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Lucas Gomes Nobre\r\n\r\n15-Luciana Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Lucileia Pereira de Sousa de Sá\r\n\r\n17-Luís Claudio Pereira Grasso Júnior\r\n\r\n18-Marcelena Bastos Lopes\r\n\r\n19-Marcus Vinicius de Azevedo Pelegrino\r\n\r\n20-Patricia Cristina Beloti Machado\r\n\r\n21-Pedro Henrique Santos Rodrigues\r\n\r\n22-Rosilea Vianna da Silva do Espirito Santo\r\n\r\n23-Valdicelha Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Cristina Rodrigues\r\n\r\n02-Angela Costa da Silva\r\n\r\n03-Cesar Augusto Americo Muniz\r\n\r\n04-Claudio Candido Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Edimar José Cipriano\r\n\r\n06-Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Francisca Rejane Gomes da Silva\r\n\r\n08-Izabella Silva Santos\r\n\r\n09-Jéssyca de Souza\r\n\r\n10-Laryssa Guimarães da Silva\r\n\r\n11-Luana da Silva\r\n\r\n12-Luciani da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Luiz Felipe Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Antonio Conceição da Silva\r\n\r\n15-Mayara Silveira Fernandes\r\n\r\n16-Mônica Martins Freixo\r\n\r\n17-Neiva Barros Silva \r\n\r\n18-Ronaldo Veiga Torres\r\n\r\n19-Suzana Santos Lemos de Veras\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Felipe da Silva Jacob\r\n\r\nLeia-se: 06-Felippe da Silva Jocob\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Crystiane Peixoto Faulhaber\r\n\r\nLeia-se: 04-Chrystiane Peixoto Faulhaber\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Polliana de Castilho Marques Ramos\r\n\r\nLeia-se: 19-Pollyana de Castilho Marques Ramos\r\n\r\nId: 1339243"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ezequias Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Luzia de Amorim Portela da Silva\r\n\r\n03-Maikon Jonatas dos Santos\r\n\r\n04-Raphael Alberto Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Dircely Cardoso Goulart\r\n\r\n02-Grazielle Reis Toledo Mombra Ramos\r\n\r\n03-Jaciomeykson Marques Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adelucia Vitalino Cardoso\r\n\r\n02-Marilene Nunes do Amaral\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Arnaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Barbara Helena de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Santos Barreto\r\n\r\n04-Bruno Soares Lopes\r\n\r\n05-Jane Ferraz Goulart Flauzino\r\n\r\n06-Lorena Dias Machado\r\n\r\n07-Louiville David Martins\r\n\r\n08-Marilia de Oliveira de Sousa\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nMONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Conceição\r\n\r\n02-Daiana de Carvalho Seabra\r\n\r\n03-Jean Carlos Delgado Colares\r\n\r\n04-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n05-Jhonathan Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Nascimento Franco\r\n\r\n07-Marcos Francisco Monteiro Pereira Leandro\r\n\r\n08-Ricardo de Abreu Junior\r\n\r\n09-Rosa Aline da Silva\r\n\r\n10-Thamyres Kelly da Silva\r\n\r\n11-Thiago Marques Nogueira\r\n\r\n12-Willian José de Almeida Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Teixeira\r\n\r\n02-Ronaldo de Paula Brasil Júnior\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Conceição\r\n\r\n02-Angélica Ribeiro Nascimento\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Barroso\r\n\r\n04-Daiana de Carvalho Seabra\r\n\r\n05-Denis Andrade dos Santos\r\n\r\n06-Jean Carlos Delgado Colares\r\n\r\n07-Jhonathan Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Nascimento Franco\r\n\r\n09-Marcos Francisco Monteiro Pereira Leandro\r\n\r\n10-Nícolas Ferreira Medeiros\r\n\r\n11-Paulo Eduardo de Carvalho Costa\r\n\r\n12-Pedro Geovane da Silva Pereira\r\n\r\n13-Ricardo de Abreu Junior\r\n\r\n14-Rosa Aline da Silva\r\n\r\n15-Thiago Marques Nogueira\r\n\r\n16-Willian José de Almeida Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Dias Rodrigues\r\n\r\n02-Caroline Luize Ribeiro da Costa Oliveira\r\n\r\n03-Drielly Evelyn Siqueira da Silva\r\n\r\n04-Gean Gonçalves Silva\r\n\r\n05-Jeiel de Andrade Santos\r\n\r\n06-Kelleng Macedo Medeiros\r\n\r\n07-Luana da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Mariana Pereira Barrada\r\n\r\n09-Mayla Cunha Pinto Duque Estrada\r\n\r\n10-Patrick da Silva Girão Souza\r\n\r\n11-Paulo Roberto Coelho de Carvalho\r\n\r\n12-Pedro Henrique de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13-Pedro Vaz Caminha da Silva Pereira\r\n\r\n14-Sabrina da Silva Leal\r\n\r\n15-Thays Gomes Costa\r\n\r\n16-Valeria Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Beatriz Gerhardt de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Gerhardt de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Gomes Menezes\r\n\r\n05-Caren Raquel de Souza\r\n\r\n06-Conrado de Oliveira do Val\r\n\r\n07-Daiana Gonçalves da Costa Silva\r\n\r\n08-Deliane Ribeiro Machado\r\n\r\n09-Esthfánny dos Santos Souza\r\n\r\n10-Isabela Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n11-Jael de Andrade Santos\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Gomes\r\n\r\n13-Juliana de Carvalho Lima\r\n\r\n14-Karen Cristina da Cruz Jorge\r\n\r\n15-Larissa Cristina Oliveira\r\n\r\n16-Marcelle Miranda Aires de Souza\r\n\r\n17-Matheus da Silva Pinheiro Pontes\r\n\r\n18-Monique Caetano da Silva\r\n\r\n19-Otavio Sergio Vieira da Silva\r\n\r\n20-Patrick da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Ramon Cesar Valuche Oliveira Brito\r\n\r\n22-Raphael Wiclefii Honorato Andrade\r\n\r\n23-Rayane Lays\r\n\r\n24-Rayanne Penedo de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Artur Guilherme de Mattos\r\n\r\n02-Catiane Leonel Antoniêto\r\n\r\n03-Diego Assis de Souza\r\n\r\n04-Diogo Angelo Silva\r\n\r\n05-Elio Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Emanuel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Felipe Gonçalves Santos\r\n\r\n08-Keslen Marques Mariquito\r\n\r\n09-Leonardo Velasco de Melo\r\n\r\n10-Lorrany da Conceição Ferreira\r\n\r\n11-Luiz Paulo Barros Rodrigues\r\n\r\n12-Marcos Paulo Alves Barreto\r\n\r\n13-Mariana Barbosa Azeredo\r\n\r\n14-Milena Silva Ramos\r\n\r\n15-Paulo de Tarson da Silva Pereira\r\n\r\n16-Shane Braga dos Santos\r\n\r\n17-Suzete do Carmo Rodrigues\r\n\r\n18-Tamyres da Silva Alves\r\n\r\n19-Vitor Moraes Tavares\r\n\r\n20-Yan Reis da Silva\r\n\r\n21-Yasmim Tavares Barreto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lopes de Souza\r\n\r\n02-Anderson Cabral Carneiro\r\n\r\n03-André Gonçalves\r\n\r\n04-André Sales Silva\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Feital\r\n\r\n06-Cristiane Nazario de Andrade\r\n\r\n07-Daniel Theotonio de Oliveira\r\n\r\n08-Davi Batista de Souza\r\n\r\n09-Driele Lucy de Oliveira\r\n\r\n10-Fabrícia Brandão Rezende Miranda\r\n\r\n11-Grabriella Rodrigues Vizzoni\r\n\r\n12-Humakyana Bernardo Andrade\r\n\r\n13-Igor Soares Maginário\r\n\r\n14-Ingrid Cristine Ferreira Peixoto de Sousa\r\n\r\n15-Ingrid Ferreira Arruda\r\n\r\n16-Johnattas Brust do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\n17-Juliana de Assis Barreto Silva\r\n\r\n18-Katerine Moreira de Morais\r\n\r\n19-Kesley Portilho Klem\r\n\r\n20-Lacrissia da Silva Moraes\r\n\r\n21-Luana Bella da Silva Caetano\r\n\r\n22-Marcela Alves de Castro Balbino\r\n\r\n23-Maxideli de Oliveira Olegário\r\n\r\n24-Raylane Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Borba Ribeiro\r\n\r\n03-Caroline Picanço da Cunha\r\n\r\n04-Caroline Silva de Alencar\r\n\r\n05-Davi Caetano Paes Silva\r\n\r\n06-Douglas Vinícius da Paz Gomes\r\n\r\n07-Ester Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Geilson Sérgio de Freitas Silva\r\n\r\n09-Jéssica Caroline da Silva Macedo\r\n\r\n10-Jhonnatan Souza de Almeida\r\n\r\n11-Juliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Kerita de Brito Balaniuk\r\n\r\n13-Laura Caroline Gomes Macedo\r\n\r\n14-Luana Gomes Trindade\r\n\r\n15-Mariana dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Monique Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Renata Dâmaris Ferreira Velloso do Nascimento\r\n\r\n18-Ruan Lenon Furtado Ferreira\r\n\r\n19-Sara Tatiane Braz Neres\r\n\r\n20-Soraya do Carmo Rodrigues\r\n\r\n21-Stefany Rosa Ribeiro\r\n\r\n22-Stevan Sammer Daishonin Menezes Marques\r\n\r\n23-Tatiana de Lourdes Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Thayná Santos Vieira\r\n\r\n25-Vanessa Fraga Meireles\r\n\r\n26-Vanessa Rosa Figueiroa Lemos\r\n\r\n27-Verônica Oliveira Pessanha\r\n\r\n28-Vinicius André dos Santos\r\n\r\n29-Willes Miranda Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Ruth Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Arthur Moraes Tavares\r\n\r\n04-Carolyne Martins Moreira\r\n\r\n05-Cleython dos Santos Silva\r\n\r\n06-Danielly Martins da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Heidy Karen Guerra Pereira\r\n\r\n09-Hudson Allen Barreto Gama de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Sena Jobim Lemmertz\r\n\r\n11-Jessica Viana de Azevedo\r\n\r\n12-Jorge Luiz de Farias Fernandes\r\n\r\n13-Josianna da Cunha Souza\r\n\r\n14-Josiane Rosario dos Santos Candido\r\n\r\n15-Leonardo Mesquita Silva\r\n\r\n16-Lohanna Moreira Neto\r\n\r\n17-Lucas Antonio Tavares Rangel\r\n\r\n18-Luiz Felippe Nunes Ferreira\r\n\r\n19-Marcos Paulo Lance dos Santos\r\n\r\n20-Martha Ellen Christo Pimentel Saraiva Pinheiro\r\n\r\n21-Rodolfo Aleixo Ferreira\r\n\r\n22-Stephanie Willemenn Marins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alcimar Rosa da Silva Junior\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Daniel Pereira da Silva\r\n\r\n04-Danielly Toledo Souto\r\n\r\n05-Déborah Lannes Anastacio Pereira\r\n\r\n06-Edson Carlos Costa Rangel\r\n\r\n07-Edson Ricardo Garcia Junior\r\n\r\n08-Gabriel Almeida da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Mattos de Queiroz\r\n\r\n10-Helia Cristina dos Santos Valadão\r\n\r\n11-Ione Fernandes Rocha\r\n\r\n12-Isaias Tito da Silva\r\n\r\n13-Jocilene Ferreira de Souza\r\n\r\n14-Juan Porto da Silva\r\n\r\n15-Kellyone Barroso de Souza\r\n\r\n16-Kissila Lourenço da Cruz\r\n\r\n17-Mailsom Facundo Aguiar\r\n\r\n18-Maria das Graças Martins da Silva\r\n\r\n19-Maria Edilene Feitosa de Moura e Silva\r\n\r\n20-Mariana de Faria Pires\r\n\r\n21-Maricléa Silva Sales\r\n\r\n22-Matheus Souza dos Santos\r\n\r\n23-Mirian Alves da Silva\r\n\r\n24-Patricia Miranda Aires de Souza\r\n\r\n25-Silvana Carreira Tunes Arpino\r\n\r\n26-Thais Mota Ramos Alves\r\n\r\n27-Thayane Figueiredo Santos\r\n\r\n28-Thaynara Abreu Plovier\r\n\r\n29-Tiago dos Santos Mello\r\n\r\n30-Vinicius Gutierrez Vicente\r\n\r\n31-Wagner Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acácio Bernal Paes\r\n\r\n02-Amanda Alves Assis\r\n\r\n03-Aryane Machado Pacheco\r\n\r\n04-Carlos Alberto Pereira Gil Junior\r\n\r\n05-Dione da Silva Caetano\r\n\r\n06-Edimara Rangel da Silva\r\n\r\n07-Elenice Correia de Miranda\r\n\r\n08-Estephane dos Santos Costa\r\n\r\n09-Fabio Gomes de Souza\r\n\r\n10-Felipe Oliveira Macêdo\r\n\r\n11-Gean Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Herick de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Iara Almeida de Souza\r\n\r\n14-Johnes de Oliveira Vieira\r\n\r\n15-Juliana Soares da Silva\r\n\r\n16-Leidiane Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Lidia Marissa de Jesus Euzebio Pinheiro\r\n\r\n18-Maria José Gabriel da Silva\r\n\r\n19-Marina Monteiro Maia\r\n\r\n20-Monica Martins Mendes Guedes\r\n\r\n21-Nathalia Angely Ferreira Morote\r\n\r\n22-Rafaela Souza Suzano\r\n\r\n23-Rômulo de Oliveira Hottz\r\n\r\n24-Sandra Helena Machado Muniz Nascimento\r\n\r\n25-Sandra Mara Gomes Casemiro\r\n\r\n26-Tania Barreto Gama de Almeida\r\n\r\n27-Thiago Porto Cavalcanti\r\n\r\n28-Yan Cézar Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nadja Carla Castorino Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rosana Lessa Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Schmidt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Acácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erison da Silva Souza\r\n\r\n02-Luiz Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Souza Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela de Souza Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Augusta de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Mendes dos Anjos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Lino Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Alves Bertozo\r\n\r\n02-Gabriela Freitas Generoso\r\n\r\n03-Gilcimar Bento\r\n\r\n04-Isabela Cristina Lira Ribeiro\r\n\r\n05-Jhonathan Luiz da Silva Santos\r\n\r\n06-Karine Fantoni dos Santos\r\n\r\n07-Luciano de Araujo Marchi\r\n\r\n08-Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Marcos Willian Godinho Silva\r\n\r\n10-Mariana Tayrine Sacramento Porto\r\n\r\n11-Marilene de Oliveira\r\n\r\n12-Matheus Martins\r\n\r\n13-Mayke Rodrigues Andrade\r\n\r\n14-Priscilla Vieira Santos Silva\r\n\r\n15-Silas Apolinário Netto\r\n\r\n16-Stêfani Bertazzoli\r\n\r\n17-Suellen Silva Orlando\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adelina Maria Pereira\r\n\r\n02-Danilo da Silva Sousa\r\n\r\n03-Daniele Antero\r\n\r\n04-Edileusa Correia de Andrade\r\n\r\n05-Eliete Barboza da Paixão\r\n\r\n06-Flávio da Silva Pereira\r\n\r\n07-Isabela Cristina Cândido Fernandes\r\n\r\n08-Joelza Cristina Campos dos Santos\r\n\r\n09-Jocelaine Sacramento Macedo\r\n\r\n10-Jucimar Antunes de Oliveira\r\n\r\n11-Karine Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Leoneide Gonçalves de Alcântara\r\n\r\n13-Liliane da Silva Pereira\r\n\r\n14-Maria de Fátima Santos da Silva\r\n\r\n15-Patrícia de Souza\r\n\r\n16-Regina Lúcia de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Reinaldo Dias da Conceição\r\n\r\n18-Stela Maris da Silva Fonseca\r\n\r\n19-Tais da Costa Cruz Coutinho\r\n\r\n20-Vanilda Teixeira da Silva da Cunha\r\n\r\n21-Wildes Vinicius Vital Pereira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvani Domiciano dos Reis\r\n\r\n02-Ana Viana da Silva Vieira\r\n\r\n03-Aparecida Dario Couto dos Santos\r\n\r\n04-Cícera Maria Gomes Soares\r\n\r\n05-Cristiano dos Santos Paulo\r\n\r\n06-Denise Rosa de Souza\r\n\r\n07-Gláucia Generoso da Silva\r\n\r\n08-Graciana Cipriano Generoso\r\n\r\n09-Joeuder Gonçalves Ildefonso\r\n\r\n10-Joseane Sabino da Rosa Corrêa\r\n\r\n11-Lenir Couto de Farias\r\n\r\n12-Mário Travassos Sobrinho\r\n\r\n13-Marlene Rita Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Nivea Maria Pimenta\r\n\r\n15-Rita de Cassia Gonçalves Ildefonso\r\n\r\n16-Ronildo César Falcão\r\n\r\n17-Silvana Lima da Cruz\r\n\r\n18-Wellington Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Pimenta de Souza\r\n\r\n02-Caroline Ribeiro Queiroz\r\n\r\n03-Cleide Andrade Mattos\r\n\r\n04-Daiane Vasconcelos Macena\r\n\r\n05-Douglas Luiz da Silva Valentim\r\n\r\n06-Edison Furtado Candido\r\n\r\n07-Fernando Lopes da Silva\r\n\r\n08-Franciane Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Jeane Carla Costa Fontela\r\n\r\n10-Jordana de Castro Assis Pessanha\r\n\r\n11-Leonardo Lobo de Paiva\r\n\r\n12-Marcelo Cordeiro\r\n\r\n13-Marcos Joaquim de Oliveira\r\n\r\n14-Marianna Vitorino Moreira\r\n\r\n15-Naiara Silva dos Santos\r\n\r\n16-Tabita Vicente de Sôusa\r\n\r\n17-Taciana Dias de Souto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Poliana Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anna Carla de Assumpção Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dênys Willer Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemary Ramos Mendes\r\n\r\n02-Verena da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleonice Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francilaine da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Vilela Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio da Silva da Cunha\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Daiana Naiara da Conceição Deas\r\n\r\n10-Flávia Pacheco Soares\r\n\r\nLeia-se: 09-Daiana Naiara da Conceição Dias\r\n\r\n10-Flávia da Conceição Soares\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Benedito Paes do Nascimento\r\n\r\n06-Erica Lolimar da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 02-Benedito Paes do Nascimento Filho\r\n\r\n06-Érica Lolimar da Cruz Severino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Cristina Vieira Aldeia\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Cristina Vieira Aldeia dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORNELIS VEROLME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Francisco Henrique Cornélio Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Francisco Henrique Cornelio Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Mário Fernando dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Mário Fernando dos Santos de Souza\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Silmaria Claudio de Ambrosio Trindade\r\n\r\nLeia-se: 21-Silmaria Cláudio de Ambrósio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO \r\n\r\nMIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Muniz Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Orlando Pimenta Sepulveda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Kênya Silva dos Santos Moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francielle Assis do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 07-Franciele Assis do Nascimento\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Caren Diana Piserchio de Oliveira\r\n\r\n02-Iara Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\n03-Reinaldo de Paula Lisboa\r\n\r\n04-Simone da Silva Atanazio\r\n\r\n05-Tatiane de Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Martins da Silva\r\n\r\n02-Antonio Maria Leal Sobrinho\r\n\r\n03-Átila Francisco Souza de Faria\r\n\r\n04-Bruno Sergio Abreu da Silva\r\n\r\n05-Denise Nideck Gioseffi Reis\r\n\r\n06-Elenir de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Josiane da Silva Romeiro\r\n\r\n08-Juliane Ferreira Alves\r\n\r\n09-Lucia Helena Moreira Guimarães\r\n\r\n10-Luiz Fernando Basilio da Silva\r\n\r\n11-Rafael Machado Werneck\r\n\r\n12-Rafael Martins Teixeira Vieira\r\n\r\n13-Tauã de Souza Wiltshire Nogueira\r\n\r\n14-Ygor de Sousa Piedade\r\n\r\n15-Wellington de Souza Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Barbara Cristina da Cunha Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Barbara Cristina da Cunha Silva Delgado\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Barbara Cristina da Cunha Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Barbara Cristina da Cunha Silva Delgado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo de Jesus Figueredo\r\n\r\n02-Josiane Serafim Oliveira\r\n\r\n03-Leonardo Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Fátima Esteves da Silva\r\n\r\n02-Gilmara Passos Rosa\r\n\r\n03-Ismael Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\n04-Joelson da Silva Marçal\r\n\r\n05-Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edianara Beatriz Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Ian Raimundo da Silva\r\n\r\n03-Jaqueline da Glória de Paula Santos\r\n\r\n04-Michele Figueredo Nacarath\r\n\r\n05-Nilza Francisco\r\n\r\n06-Odair José Paiva de Almeida\r\n\r\n07-Paloma de Souza Augusto\r\n\r\n08-Silvana Aparecida Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no.2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Soares Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lucimar Pinheiro Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo de Almeida Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lucimar Pinheiro Teodoro, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 02.06.2011, página 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2001\r\n\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 03-Edmilson de Freitas Andrade\r\n\r\nLeia-se: 03-Edinilson de Freitas Andrade\r\n\r\nId: 1339273"
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                        "Atos": {
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FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 04 do Termo de Cooperação n° 0050.0022732.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600280502). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. VIGÊNCIA: O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão para Dissolução do Convênio n° 9632/2008 de Desenvolvimento Tecnológico na Incubadora de Empresas do Campus Regional - Instituto Politécnico. PARTES: Empreendedora Elizabeth Cunha Pereira e a UERJ. OBJETO: Rescisão do Convênio n° 9632/2008 de Promoção do Suporte Técnico Organizacional e Gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, celebrando em 10 de novembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9632/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão para Distrato de Convênio de Desenvolvimento Tecnológico na Incubadora de Empresas do Campus Regional - Instituto Politécnico. PARTES: Empresa Móveis Calenzani Carpintaria, Marcenaria, Indústria e Comércio de Ferragens e Esquadrias LTDA e a UERJ. OBJETO: Rescisão do Convênio de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, celebrado em 30 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1878/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação. PARTES: Instituto Carmem Aurora-ICA e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação de Plano de Negócios do projeto envolvido, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do empreendimento que pode ser novo produto ou processo, ou mesmo, melhoria de produto ou processo existente. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1921/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré-incubação. PARTES: João Gabriel Sus Neto e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, que compreende a re-elaboração do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e conscientização empreendedora, de forma que o EMPREENDEDOR durante o período do Convênio possa ter o seu projeto estruturado para participação, como candidato à empresa incubada ou associada, processo seletivo do Programa Acadêmico Incubadora de Empresas (Incubadora de Empresas Sul Fluminense) sediado no Campus Regional Resende - CRR. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1920/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação. PARTES: Empresa VWA Serviços e Consultoria Ambiental LTDA.ME e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação de Plano de Negócios do projeto envolvido, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do empreendimento que pode ser novo produto ou processo, ou mesmo, melhoria de produto ou processo existente. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1922/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré-incubação. PARTES: Antonio Carlos de Oliveira e Consultoria Ambiental LTDA.ME e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, que compreende a re-elaboração do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento, com ênfase na conscientização empreendedora, de forma que o EMPREENDEDOR durante o período do Convênio possa ter o seu projeto estruturado para participação, como candidato à empresa incubada ou associada, processo seletivo do Programa Acadêmico Incubadora de Empresas (Incubadora de Empresas Sul Fluminense) sediado no Campus Regional Resende - CRR. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1922/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Intenacioal. PARTES: The Education Department of Liaoning Province, The People's Republic\r\n\r\nof China e a UERJ. OBJETO: Estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5833/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Internacional. PARTES: Université Jean Moulin Lyon 3 e a UERJ. OBJETO: Estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7174/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Execução de serviços de determinação de viscosidade inerente corrigida em poliamida. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7174/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1339211. A faturar por empenho"
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                            "1339098": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE COLOPROCTOLOGISTA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO publica as alterações feitas no gabarito da prova objetiva e no padrão de resposta da prova discursiva do concurso em epígrafe após análise dos recursos interpostos, divulgado no endereço eletrônico do concurso em 13/06/2012. Processo UERJ nº 2370/2010.\r\n\r\nGabarito das questões da Prova Objetiva: A questão de número 25 foi anulada.\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas:\r\n\r\nQuestão 1 - ampliação de gabarito no item a:\r\n\r\na) 2. Tomografia computadorizada ou ressonância magnética de abdômen e pélvis\r\n\r\nQuestão 2 - inalterada.\r\n\r\nQuestão 3 - inalterada.\r\n\r\nQuestão 4 - inalterada.\r\n\r\nQuestão 5 - ampliação de gabarito no item a:\r\n\r\na) 1. hMSH2 (obrigatório)\r\n\r\n2. hMLH1 (obrigatório)\r\n\r\n3. hPMS1\r\n\r\n4. hPMS2\r\n\r\n5. M5M6\r\n\r\n6. MLH2\r\n\r\n7. Dentre outros\r\n\r\nId: 1339098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (Camisola, Coletor de Urina, Tubo de Ensaio, etc.) para atender ao Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 221.780,40. Processo HUPE nº 3545/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/07/2012 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Diazepan, Fentanila, Fenobarbital, etc.), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 98.485,62. Processo HUPE nº 990/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1338446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de plastificação de capas de livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.401/2012.\r\n\r\nDATA: 23/07/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.747,50 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1339365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.898/2012.\r\n\r\nDATA: 23/07/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 241.224,58 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1339377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339145": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2235 - ANO: 2001\r\n\r\nMARCIO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2002\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO:2002\r\n\r\nWESCLEI DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2006\r\n\r\nBRUNO COSTA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2005 \r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2006\r\n\r\nEDINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2007\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 2008\r\n\r\nNAIDERSON RAMOS GONZAGA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2008\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA:1531 - ANO:2009\r\n\r\nRAFAEL SOARES MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO:2009\r\n\r\nVINÍCIUS PARAZI CABRAL\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2009\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nTAINÁ PITANGA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nTAMIRIS NUNES ALVES\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO : 2010\r\n\r\nJANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010\r\n\r\nPEDRO SOTERO ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MIRANDA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nDEIVID THIAGO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nERICK CONCEIÇÃO DE CIQUEIRA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2011\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2011\r\n\r\nJEDSON ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSTEFFANY ANDREZA RODRIGUES JORDÃO\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2011\r\n\r\nISABELA ROCHA GRACINDO MARQUES\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA GAGLIARDI\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2011\r\n\r\nADILSON LOPES DE SOUZA LEÃO JUNIOR\r\n\r\nJONATHAS LUIZ PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nJULIO JOSÉ SIRALDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA PINTO DIAS \r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL SILVA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO PENSABEM\r\n\r\nSIDNEY DE JESUS SALINO\r\n\r\nTURMA: 1531- ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL DANTAS SARDINHA \r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2011\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2011\r\n\r\nFABRÍCIO OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2011\r\n\r\nMAXWELL ALVES LIMA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2011\r\n\r\nDIOGO PIMENTEL LOURES\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO:2011\r\n\r\nGABRIEL MATHEUS DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVINICIUS LINS GOMES\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nJORGE BRAGA CORRÊA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO ADAUTO DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALAN DANTAS BENTO\r\n\r\nALLAN DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA MARTINS COSTA\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLEONARDO ESTEVES TEIXEIRA\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMARCOS FELIPE DA CUNHA\r\n\r\nORLANDO JOSÉ TAVARES DEVEZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARNEVALE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL GAMA DE SANT´ ANNA\r\n\r\nROSALVO ALVES MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTARSILA REIS PINTO\r\n\r\nVITOR PINTO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO FELIPE TAVARES ALEGRETE\r\n\r\nFELIPE SIMARA BELMONT\r\n\r\nFILIPE ALBUQUERQUE BRAUNS CAZELGRANDI\r\n\r\nJONATHAN LUIZ FERRADEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS RAMIRO SPINDOLA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA CESAR FIGUEIREDO\r\n\r\nAMANDA GOVÊA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS LAURENTINO ROSA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BUSTAMANTE\r\n\r\nGIORGE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJACQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSIAS MAXIMO DE SANTANA\r\n\r\nMARCELLE PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nPABLO YURI DOS SANTOS\r\n\r\nVITOR HUGO DE FREITAS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nWESLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nCAIO CAVALCANTE PAULO\r\n\r\nDEIVERSON DOS SANTOS FORTES\r\n\r\nDÊNIS SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nIURI MONTEIRO GOMES\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE CHAVES DE FREITAS\r\n\r\nNATHANN HOOLFERMAN DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nRAPHAEL PERCI SANTIAGO\r\n\r\nRENATO FERREIRA DIAS\r\n\r\nRUAN CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nTHAYS ALVES FONTES\r\n\r\nVINÍCIUS PARAZI CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON DIEGO BONFIM PINTO\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nWELLINGTON GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDUARDO SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1982 \r\n\r\nCARLOS MAGNO SALES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1983\r\n\r\nJOSMAR VILHENA BASTOS FILHO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\nJOEL RENDÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADO/DIPLOMA, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1987 \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES FIALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1991 \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES FIALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000 \r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2005 \r\n\r\nLEANDRO ALVES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2005 \r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nMARIANA PESSOA DE LIMA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 18/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1982\r\n\r\nNEIVALDO SOARES DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1982\r\n\r\nNEIVALDO SOARES ALVES\r\n\r\nId: 1339145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.162/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Construção (disco de serra e outros) para as máquinas e ferramentas da Rede FAETEC.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 24/07/2012, às 10:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 24/07/2012, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.509/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanente de Primeira Linha (cadeira de secretária) para atender as necessidades dos CVT´s (Centros Vocacionais Tecnológicos) da Rede FAETEC.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 24/07/2012, às 14:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 24/07/2012, às 15:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1339142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) anos\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nId: 1339279. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 083/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Justificativa das planilhas e concordância do serviço de orçamento as partes resolvem acrescer o valor do contrato originário e prorrogar o prazo das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque Vila Nova (Lixão), Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: R$ 92.898,93 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.889/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 056/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1339120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1338905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2012 a 30/06/2013. VALOR: R$ 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.330/2009.\r\n\r\nId: 1338905"
                        ],
                        "1339873": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ANDREA ALEIXO SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assistente Administrativo Nível Médio. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 05/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e BIANCA FREITAS FERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 06/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e EDSON BEDIM DE AZEREDO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 07/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e JESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assistente Administrativo Nível Médio. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 08/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e JOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 09/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e LAURA MARIA DA SILVA MACEDO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 13/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCIO SOARES DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 15/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MOISES ALVES BARRETO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 16/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e NELSON MACEDO CORREIA JUNIOR. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 19/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e RENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1339873"
                        ],
                        "1339132": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.307/2011\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 023/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 11/07/2012, 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/07/2012, 10:00 horas\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/07/2012, 10:30 horas\r\n\r\nData da realização do pregão: 24/07/12, 11:00 horas\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - Rio de Janeiro \r\n\r\nObjeto: Aquisição de duas câmeras digitais, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1339132"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1339367": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/07/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1339367"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/12.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Coleta de informações de desembarque de pescado em portos pesqueiros, com a finalidade de monitorar a pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02 de julho a 15 de outubro de 2012, a contar da publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06-/10119/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012\r\n\r\nId: 1339036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1338730": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.103/2011 - P.E. Nº 007/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global representado pelo Maior Percentual de Desconto.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de transporte individual de passageiros (taxi) indicado pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 11/07/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 24/07/2012, às 11:09 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24/07/2012, às 11:10 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 24/07/2012, às 11:11 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1338730"
                        ],
                        "1339058": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/201, celebrado em 23/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. Data de Assinatura: 25/06/2012. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Processo Nº E-18/001057/2010.\r\n\r\nId: 1339058"
                        ],
                        "1339059": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2008\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADOS DE CULTURA e o MINISTÉRIO DA CULTURA tornam pública a relação dos 15 projetos desclassificados, conforme validade do EDITAL DE SELEÇÃO, Nº 01, 28 de outubro de 2008 de Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o nome do projeto, em ordem alfabética, e instituição proponente:\r\n\r\nProjetos desclassificados\r\n\r\nInstituições\r\n\r\nCaminhos Bordados\r\n\r\nAssociação Rural dos Artesãos de Porciúncula\r\n\r\nCine Morrinho\r\n\r\nOng Morrinho\r\n\r\nCirculando - Diálogo e Comunicação na Favela\r\n\r\nGrupo Sócio Cultural Raízes em Movimento\r\n\r\nEspaço Cultural Aracy de Almeida\r\n\r\nCentro Popular de Cultura Aracy de Almeida\r\n\r\nEspaço Cultural Favelarte\r\n\r\nEnda Brasil\r\n\r\nFeijão Cultural\r\n\r\nGRES Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nFestival de Chorinho e Sanfona de Rosal\r\n\r\nCooperativa Agrária Vale do Itabapoana Limitada\r\n\r\nOs Nômades Companhia de Teatro - A Transformação do Cotidiano Através da Arte\r\n\r\nEspaço Artaud\r\n\r\nPequenos Foliões\r\n\r\nAssociação das Jornadas de Santo Reis do Município de Vassouras\r\n\r\nProjeto Arte Sem Complexo\r\n\r\nMovimento Cultural Social -MCS\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRenascer Cultural\r\n\r\nUnião das Asssociações de Produtores Rurais de Sumidouro\r\n\r\nRocinha em Cena Musical\r\n\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch (Escola de Musica da Rocinha)\r\n\r\nTablado Cultural\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\nUma Orquestra Juvenil\r\n\r\nEscola de Musica Santa Cecília\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 017/2012 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação dos itens 4.1-c, 6.3, 6.4 e 6.5 do Edital de Chamada Pública nº 017/2012 - Premiação de Mestres e Grupos das Culturas Populares. A alteração passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto:\r\n\r\n4.1. As candidaturas inscritas passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto nos itens 3.2 e 3.2.1.\r\n\r\n6.3. Documentação exigida ao proponente pessoa física para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\nc) Cópia do Comprovante de Residência;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nf) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\ng) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\n6.4. Documentação exigida ao proponente pessoa jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Cópia autenticada do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\nd) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\ne) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal da instituição;\r\n\r\nf) Cópia do comprovante de residência do representante legal da instituição;\r\n\r\ng) Declaração de adimplência, com firma reconhecida, assinada pelo representante legal da instituição;\r\n\r\nh) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ni) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nj) Certidão da Dívida ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nk) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;\r\n\r\nn) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e\r\n\r\no) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado, com firma reconhecida, pelo representante legal da instituição.\r\n\r\n6.5. Documentação adicional exigida especificamente aos Grupos Informais:\r\n\r\na) Carta de Indicação do grupo/comunidade designando um representante, assinada por, no mínimo, 30% dos integrantes do grupo; e\r\n\r\nb) Cópias do RG e CPF dos integrantes do grupo que assinaram a Carta de Indicação, em que deverão constar assinaturas idênticas.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 018/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação dos itens 6.3, 6.4, 9.1 e 9.2 do Edital de Chamada Pública nº 018/2012 - Seleção Pública de Projetos de Registro de Tradição Oral. A alteração passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto:\r\n\r\n6.3. Documentação exigida ao proponente pessoa física para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\nc) Cópia do Comprovante de Residência;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nf) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\ng) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\n6.4. Documentação exigida ao proponente pessoa jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Cópia autenticada do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\nd) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\ne) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal da instituição;\r\n\r\nf) Cópia do comprovante de residência do representante legal da instituição;\r\n\r\ng) Declaração de adimplência, com firma reconhecida, assinada pelo representante legal da instituição;\r\n\r\nh) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ni) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nj) Certidão da Dívida ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nk) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;\r\n\r\nn) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e\r\n\r\no) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado, com firma reconhecida, pelo representante legal da instituição.\r\n\r\n9.1. No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da SEC/RJ, a serem distribuídos para até 23 projetos selecionados.\r\n\r\n9.2. Os projetos inscritos deverão prever gastos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nId: 1339059"
                        ],
                        "1339376": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.294 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n20º Festival Internacional de Animação do Brasil - Anima Mundi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.596.539/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 540.000,00\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00 \r\n\r\nId: 1339376"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339112": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012, assinado em 09/07/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Coletiva Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de produção da exposição O Grande Azul - Suzana Queiroga. PRAZO: 15/09/2012 a 21/10/2012. VALOR: R$ 86.088,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.013/12.\r\n\r\nId: 1339112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338874": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDD-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 21.393,12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.030/12.\r\n\r\nId: 1338874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Veloz Transrio Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 35.593,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 0032/12. PROCESSO Nº E-18/480.058/11.\r\n\r\nId: 1339113. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339299": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPort. nº 509/98 - MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, matr. nº 33194-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15412/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 401/2009 - ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 13435/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 128/2010 - CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 13434/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 548/2003 - RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 12467/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 550/2010 - CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, matr. nº 35361-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4083/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 631/2010 - ANDRÉA AKEMI SATO HAUSSMAM, matr. nº 35405-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4080/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 507/97 - ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 445/2012 e Proc. UERJ nº 11501/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1339299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339302": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.04.2005\r\n\r\n*Port. nº 002/IME/2005 - INSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar a irregularidade, objeto do desaparecimento de um microcomputador AMD K 6500, com CD room LG 52X, uma memória RAM 128 MB, HD 10GB, gabinete com detalhes verdes, bem como teclado e mouse, patrimônio UERJ nº 105685, comunicado pela servidora SANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matr. nº 33207-2, em 05/04/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 6588-8, MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 5445-2 e MARCIO VIEIRA SOUZA, matr. nº 31165-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2005.\r\n\r\nId: 1339302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339300": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8334/2012 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: junho de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3169-0\r\n\r\nJorge Antonio de Souza Montez\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4713-4\r\n\r\nRegina Fatima Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4745-6\r\n\r\nSergio Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4778-7\r\n\r\nMariluci Ferreira Portes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4803-3\r\n\r\nMaria Teresa de Andrade Goldner\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5051-8\r\n\r\nSandra dos Santos Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5756-2\r\n\r\nEder Jony Barbosa Lopo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5769-5\r\n\r\nOsvaldo Mendes de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5787-7\r\n\r\nLuna Azulay Abulafia\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5812-3\r\n\r\nMarcelo Brugger Teixeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6017-8\r\n\r\nFernando Lucas da Fonseca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6026-9\r\n\r\nMirian Ferreira de Oliveira Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6281-0\r\n\r\nJose Raimundo Ferreira Leite\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6572-2\r\n\r\nGuaraciara Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6577-1\r\n\r\nAna Lucia de Souza Chagas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6578-9\r\n\r\nMaria Helena Corga de Araujo Martin\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6655-5\r\n\r\nRoselly Teixeira Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6686-0\r\n\r\nMario Land Furtado de Mendonça\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6802-3\r\n\r\nRegina Celia Motta Neves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6834-6\r\n\r\nRaimundo Elito Conceição de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6944-3\r\n\r\nPierre da Silva Mendes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6957-5\r\n\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6961-7\r\n\r\nAntonio Jacinto Luiz\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7083-9\r\n\r\nJose Maria Botelho Correia\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8018-4\r\n\r\nHenrique Garcia Sobreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8058-0\r\n\r\nSormani da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8212-3\r\n\r\nJonancy Ferreira Coimbra\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25707-1\r\n\r\nJuciara do Nascimento Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25712-1\r\n\r\nRosangela Almeida da Silva Mello\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25714-7\r\n\r\nElcir Cruz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26270-9\r\n\r\nClaudio Baptista Dantas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26418-4\r\n\r\nSergio Romero Cruz de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26426-7\r\n\r\nMarcelo de Almeida Valice\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26431-7\r\n\r\nAlexandre Russo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26438-2\r\n\r\nEly de Freitas Campos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26518-1\r\n\r\nItarny de Paula Dias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26674-2\r\n\r\nIvan Carlos Orensztajn\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26864-9\r\n\r\nRicardo Augusto Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26865-6\r\n\r\nMaria Lindaura Paim Varella\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26867-2\r\n\r\nFrancisco Barboza Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26868-0\r\n\r\nClaudia Rebello de Mello\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26869-8\r\n\r\nSylvia Martins Bertho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27157-7\r\n\r\nLucia Helena Soares da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27763-2\r\n\r\nOdilia Candido da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27854-9\r\n\r\nOdilea Rangel Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27855-6\r\n\r\nCarlos Roberto Strauch Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27899-4\r\n\r\nLuiz Antonio de Almeida Campos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30008-7\r\n\r\nVera Lucia Teixeira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30183-8\r\n\r\nSilvana Ferraro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30189-5\r\n\r\nLuiz Eduardo Gapanowcz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30191-1\r\n\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30196-0\r\n\r\nMaria Aparecida Barreto de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30198-6\r\n\r\nEliane Tinoco Fernandes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30205-9\r\n\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30207-5\r\n\r\nMarcia Barbosa Fernandez\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30210-9\r\n\r\nAngela Carlos do Amaral\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30218-2\r\n\r\nClaudia Elizabeth de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30219-0\r\n\r\nLucienne Miguel Cravo Trindade\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30228-1\r\n\r\nGraciete Saraiva Marques\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30231-5\r\n\r\nReginaldo Paulino da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30233-1\r\n\r\nMario Ricardo Amar\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30235-6\r\n\r\nClaudia da Silveira Portela de Avelar Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30237-2\r\n\r\nMaria Livia Giusti de Almeida Peixoto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30238-0\r\n\r\nPatrícia Pereira de Senna Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30240-6\r\n\r\nJoel Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30241-4\r\n\r\nNancy Soares Peixoto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30242-2\r\n\r\nAnamaria Moreira Pinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30247-1\r\n\r\nPaloma Ribeiro de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30249-7\r\n\r\nSebastiana de Souza Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30250-5\r\n\r\nCelia Castro Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30251-3\r\n\r\nLucia Maria da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30252-1\r\n\r\nAbilene do Nascimento Gouvêa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30253-9\r\n\r\nMarcia Farias de Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30254-7\r\n\r\nCintia Maria Melo de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30256-2\r\n\r\nRosangela Maria da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30257-0\r\n\r\nCarlos Francisco Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30258-8\r\n\r\nIvani Correia Mesquita\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30316-4\r\n\r\nVania Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30328-9\r\n\r\nRenata de Oliveira Maciel\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30356-0\r\n\r\nAura Helena Ramos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30513-6\r\n\r\nGilmar Mascarenhas de Jesus\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30827-0\r\n\r\nAdriana Cavalcanti de Aguiar\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30998-9\r\n\r\nSonia Faerstein\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31147-2\r\n\r\nJoão Borloth Chiesa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31318-9\r\n\r\nEliane dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31319-7\r\n\r\nMarilia de Moraes Marinho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31321-3\r\n\r\nLuciana Costa Torres\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31324-7\r\n\r\nElizabete Cabral de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31325-4\r\n\r\nJessé de Oliveira Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31326-2\r\n\r\nPercilia Veloso da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31329-6\r\n\r\nAna Lucia do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31330-4\r\n\r\nDirce Terezinha Fabiano do Rosario Barbosa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31332-0\r\n\r\nRosangela dos Santos Dias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31333-8\r\n\r\nVilma Barbosa de Faro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31335-3\r\n\r\nSimone Paulo Mateus\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31336-1\r\n\r\nNeuza Maria Conceição dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31338-7\r\n\r\nGeorgina Moreira dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31345-2\r\n\r\nLucia Regina França de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31346-0\r\n\r\nMaria Auxiliadora Prudencia de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31348-6\r\n\r\nNeci Souza Felisberto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31366-8\r\n\r\nJoão Antonio da Costa Pires\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31371-8\r\n\r\nAndrea Carlota de Azevedo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31372-6\r\n\r\nJanet Ribeiro Oddone de Moura\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31381-7\r\n\r\nMarcia Betania Nunes de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31389-0\r\n\r\nMarcelo Augusto Vieira de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31422-9\r\n\r\nMaria Angelica Rodrigues Prearo Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31553-1\r\n\r\nRenato Licurgo Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31780-0\r\n\r\nDaniel Rodrigues Fortes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32041-6\r\n\r\nLaizi Gomes de Freitas\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32049-9\r\n\r\nIsmael Feitosa do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32098-6\r\n\r\nEduardo Anisio Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32131-5\r\n\r\nSonia Chaves Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32370-9\r\n\r\nSandra Regina Boica da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32406-1\r\n\r\nSandra Lucia Correia Lima Fortes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32554-8\r\n\r\nSimone Fadel\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32615-7\r\n\r\nPedro Fidelis Pinheiro de Alencar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32726-2\r\n\r\nMarco Antonio da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32728-8\r\n\r\nGlauber Almeida de Lemos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32729-6\r\n\r\nMonica Antônia Saad Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32733-8\r\n\r\nVando Bernardino Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32737-9\r\n\r\nBarbara Valeria Menezes de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32739-5\r\n\r\nConceição Aparecida Alves Assis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32856-7\r\n\r\nVinicius Moreira Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32876-5\r\n\r\nHoracio de Jesus Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32924-3\r\n\r\nJaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33078-7\r\n\r\nJoana Mara Teixeira Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33121-5\r\n\r\nMariza da Silva Pinheiro do Lago\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33141-3\r\n\r\nSamuel Moreira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33169-4\r\n\r\nMax Luiz de Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33201-5\r\n\r\nLuis Fernando Marques Dorville\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33319-5\r\n\r\nElisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33405-2\r\n\r\nMiguel Tavares Mathias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33540-6\r\n\r\nLuis Henrique D´Avila Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33598-4\r\n\r\nAntonio Carlos Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33724-6\r\n\r\nMario Bruno\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33780-8\r\n\r\nGil Roberto Vieira Pinheiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33782-4\r\n\r\nLilian Pantoja Sosman\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33798-0\r\n\r\nAna Angelica Monteiro de Barros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33836-8\r\n\r\nEvaldo Barbosa da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34053-9\r\n\r\nLeila Cristina Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34266-7\r\n\r\nOtavio Miguez da Rocha Leão\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34267-5\r\n\r\nPaulo Roberto Raposo Alentejano\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34458-0\r\n\r\nEliane Tavares Natividade Teixeira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34496-0\r\n\r\nAntonio Claudio Mendes Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34530-6\r\n\r\nFabrice Santana Coelho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34533-0\r\n\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34564-5\r\n\r\nRosangela Caetano\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34678-3\r\n\r\nHelio Renato Porto Campos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34682-5\r\n\r\nBernardo Medeiros Ferreira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34851-6\r\n\r\nAndrea Mourão Emiliano de Sousa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34867-2\r\n\r\nAngela Cristina Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35033-0\r\n\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35154-4\r\n\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35156-9\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35178-3\r\n\r\nNatalia Correa Durans\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35209-6\r\n\r\nDenise Barros Viana\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35243-5\r\n\r\nLeonardo Baptista\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35261-7\r\n\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n35325-0\r\n\r\nFelipe Machado Fortes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35336-7\r\n\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35430-8\r\n\r\nHawa Diawara\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35479-5\r\n\r\nJanete da Silva Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35527-1\r\n\r\nBarbara Wolf Von Arcosy\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35552-9\r\n\r\nRafaela Mourão Redon Fernandes Casa Nova\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35559-4\r\n\r\nThais Lopes Alenquer\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35572-7\r\n\r\nGuericke Nunes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35716-0\r\n\r\nJean Carlos Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35727-7\r\n\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35832-5\r\n\r\nMarcelo Pereira Velloso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35900-0\r\n\r\nNoeli Ramme\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35903-4\r\n\r\nMariana Spitz\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35925-7\r\n\r\nHugo Porto Carrero\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35933-1\r\n\r\nAndre Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35938-0\r\n\r\nPedro Armando de Almeida Magalhães\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35958-8\r\n\r\nJose Brant de Campos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35989-3\r\n\r\nSonia Maria Schneider\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36011-5\r\n\r\nNivaldo Ribeiro Villela\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36019-8\r\n\r\nRoberto Arnoldi Cobas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36029-7\r\n\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36053-7\r\n\r\nDenilson Araujo de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36070-1\r\n\r\nPaulo Ferrez Collett Solberg\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1339300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339301": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPAG. 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220377/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... de CRISTINA PINHEIRO BARREIROS...\r\n\r\nLeia-se: ... de TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS...\r\n\r\nId: 1339301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA RONALDO NOVELLI, matrícula 00844-1, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como responsável pelo Espaço da Ciência, inclusive pelo controle da freqüência e do horário dos servidores lotados no Espaço da Ciência. Processo nº E-26/051.795/2012.\r\n\r\nId: 1339378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.794/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DENISE SARAIVA DAGNINO, matrícula nº 10.024-8, no período de 24 de julho a 03 de agosto de 2012, para participar do “International Congresso Natural Products Research: Global, Natural Products and Human Health”, a ser realizado em Nova Iorque, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.573/2012 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, lote 01, e pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA., lote 02.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00308-7\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n00588-4\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n00731-0\r\n\r\nLERIO GAMA SALES\r\n\r\n30%\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n00761-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n00848-2\r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n10052-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n\r\n25%\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10099-0\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n10148-5\r\n\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n10255-8\r\n\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\n\r\n25%\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n10438-0\r\n\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n10446-3\r\n\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n10451-3\r\n\r\nANDRE LAINO\r\n\r\n20%\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n10552-8\r\n\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n\r\n30%\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n10690-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n50%\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10720-1\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n10%\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nId: 1339379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nCONCEDE a prorrogação de 08 (oito) dias, para a conclusão da sindicância veiculada no processo administrativo n° E-26/070.189/2012, tendo em vista os fatos narrados às fls. 08.\r\n\r\nId: 1339324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339143": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNível/Faixa\r\n\r\nPadrão\r\n\r\n226.382-0\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS \r\n\r\nVALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/30.947/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.222-8\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nE-26/31.161/2012\r\n\r\n506-6\r\n\r\n225.458-9\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nE-26/39.637/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n226.316-8\r\n\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n\r\nE-26/38.908/2011\r\n\r\n606-4\r\n\r\n225.923-2\r\n\r\nCAMILA FRANCA BARROS\r\n\r\nE-26/30.200/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.543-8\r\n\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\n\r\nE-26/39.169/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.391-1\r\n\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nE-26/30.645/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.306-9\r\n\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\n\r\nE-26/30.640/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.390-3\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA\r\n\r\nE-26/30.652/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.146-9\r\n\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nE-26/30.647/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.378-8\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SLVA\r\n\r\nE-26/30.642/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.421-6\r\n\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n\r\nE-26/31.547/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.493-6\r\n\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nE-26/30.639/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.388-7\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nE-26/31.109/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.787-1\r\n\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n\r\nE-26/31.794/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.502-4\r\n\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nE-26/39.953/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.482-9\r\n\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO\r\n\r\nE-26/42.391/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.680-7\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/30.653/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.943-0\r\n\r\nFLAVIA ANTUNES SOUZA\r\n\r\nE-26/31.330/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.404-2\r\n\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n\r\nE-26/30.745/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.404-3\r\n\r\nGILSON PEREIRA\r\n\r\nE-26/30.573/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.316-9\r\n\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\n\r\nE-26/30.761/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.373-9\r\n\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n\r\nE-26/30.591/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.950-5\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n\r\nE-26/31.532/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.866-3\r\n\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\n\r\nE-26/42.544/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.568-5\r\n\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\n\r\nE-26/41.189/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.364-8\r\n\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\n\r\nE-26/30.601/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.800-2\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n\r\nE-26/30.419/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.417-5\r\n\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\n\r\nE-26/36.968/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.959-6\r\n\r\nLÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nE-26/37.874/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.372-1\r\n\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nE-26/30.685/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.578-4\r\n\r\nMARCELE MORETH DA SILVA\r\n\r\nE-26/31.494/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.344-0\r\n\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nE-26/30.239/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.580-0\r\n\r\nMARCIO ALESSANDRO DO VAL\r\n\r\nE-26/39.915/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.581-8\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/42.389/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.506-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTESDE MESQUITA\r\n\r\nE-26/40.679/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.370-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nE-26/30.656/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.657-6\r\n\r\nMARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO\r\n\r\nE-26/31.296/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.385-3\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nE-26/30.836/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.734-3\r\n\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/37.790/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.395-2\r\n\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n\r\nE-26/30.654/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.773-1\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA \r\n\r\nE-26/30.661/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.512-3\r\n\r\nNATÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/30.951/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.662-6\r\n\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\n\r\nE-26/41.053/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.037-0\r\n\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nE-26/41.703/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.161-8\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE\r\n\r\nE-26/30.695/2012\r\n\r\n210-5\r\n\r\n226.176-6\r\n\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR\r\n\r\nE-26/30.689/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.384-6\r\n\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nE-26/30.600/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.118-8\r\n\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\n\r\nE-26/40.846/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.420-8\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nE-26/31.535/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.396-0\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nE-26/30.644/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.345-7\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\nE-26/39.168/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.389-5\r\n\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/30.651/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.412-5\r\n\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\n\r\nE-26/30.648/2012\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.903-4\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nE-26/40.854/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.379-6\r\n\r\nTADEU MOURAO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nE-26/30.589/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.313-5\r\n\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO \r\n\r\nVALVERDE DE BRITO\r\n\r\nE-26/40.999/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.012-3\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nE-26/31.505/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.409-1\r\n\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nE-26/30.664/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.070-1\r\n\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO\r\n\r\nE-26/38.906/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.029-7\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\nE-26/30.649/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n222.681-9\r\n\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\n\r\nE-26/71.452/2002\r\n\r\n225.395-3\r\n\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n\r\nE-26/34.800/2011\r\n\r\n226.393-7\r\n\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/31.248/2012\r\n\r\n225.501-6\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nE-26/40.663/2011\r\n\r\n226.197-2\r\n\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\n\r\nE-26/39.923/2011\r\n\r\n225.420-9\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nE-26/31.379/2012\r\n\r\n226.406-7\r\n\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/30.599/2012\r\n\r\n226.407-5\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/30.792/2012\r\n\r\n225.671-7\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nE-26/40.083/2011\r\n\r\n226.063-6\r\n\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA \r\n\r\nE-26/42.998/2011\r\n\r\n226.332-5\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nE-26/30.440/2012\r\n\r\nId: 1339143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.043/2012 - ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.450-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.1995 a 27.07.2011, no total de 5991 (cinco mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 28.07.2011 a 15.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.628/2012 - ANTONIO CARLOS GOMES, matrícula nº 00/0221.375-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 19.11.1979 a 30.06.1993, 01.07.1993 a 08.10.1998, no total de 6897 (seis mil, oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1983 a 28.02.1985, 02.05.1985 a 28.02.1986, 02.04.1990 a 28.02.1993, 11.06.1991 a 30.06.1993, 03.02.1992 a 08.10.1998 e 06.04.2002 a 19.03.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.535/2012 - ADRIANA DA COSTA VORONOFF, matrícula nº 00/0225.339-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.11.1992 a 28.02.2011, no total de 6682 (seis mil seiscentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.03.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.791/2012 - ALINE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.996-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.02.2006 a 12.04.2011, no total de 1.889 (hum mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.544/2012 - AUGUSTO FREDERICO BURLE NETO, matrícula nº 00/0225.921-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 11.04.2011, no total de 2261 (dois mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.092/2012 - ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.464-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2000 a 04.04.2011 no total de 4.081 (quatro mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.106/2012 - ALESSANDRO MAIA CEIA, matrícula nº 00/0225.376-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.12.2003 a 31.04.2011, no total de 2664 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 03.05.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.211/2012 - ARTHUR REZENDE DA SILVA, matrícula nº 00/0226.003-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 09.11.2009 a 11.04.2010, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2006 a 31.12.2006 e 01.02.2007 a 31.12.2007, no total de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias de exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.010/2012 - CATIA DE LUCAS PINTO, matrícula nº 00/0223.195-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 01.06.1977 a 31.12.1977, 02.01.1978 a 30.04.1980, 01.01.1985 a 30.06.1986, 04.09.1989 a 31.10.1997 e 27.07.1990 a 01.11.1990, no total de 2977 (dois mil novecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.840/2011 - CRISTIANE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 00/0225.851-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2007 a 01.08.2011, no total de 1560 (hum mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.413/2012 - CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/0225.306-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.08.1999 a 31.01.2006, no total de 2352 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.494/2012 - CARLA NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 00/0226.103-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.04.2006 a 30.06.2011, no total de 1907 (hum mil novecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 01.07.2011 a 08.03.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33878/2012 - DANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.780-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.01.2003 a 12.04.2011, no total de 3016 (três mil e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 13.04.2011 a 18.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.627/2012 - ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, matrícula nº 00/0225.939-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.09.2008 a 09.03.2010, no total de 533 (quinhentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.538/2012 - FERNANDA GALVÃO PARREIRAS, matrícula nº 00/0225.861-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.08.2009 a 31.08.2011, no total de 742 (setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.451/2012 - GUILHERME ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.488-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.01.2007 a 04.04.2011, no total de 1551 (hum mil quinhentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 01.06.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.161/2012 - HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.888-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.02.1998 a 20.03.2001, no total de 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 21.03.2001 a 28.02.2007, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.339/2012 - JOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, matrícula nº 00/0222.694-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1991 a 23.08.1994, no total de 1.269 (hum mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.673/2012 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.432-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1972 a 19.12.1974 no total de 1023 (hum mil e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.043/2012 - JOEL FÁBIO BALIERE, matrícula nº 00/0222.790-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.04.1982 a 21.09.1994, no total de 4.546 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32626/2012 - JUSSARA SANTOS PIMENTA, matrícula nº 00/0225.958-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.04.2001 a 19.05.2002 e 04.08.2008, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 02.05.1989 a 02.03.1991, 04.11.2002 a 13.06.2005 e 06.08.2009 a 31.01.2010, no total de 1799 (hum mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.132/2012 - LENA ESTERNE VIEIRA LESSA, matrícula nº 00/0225.801-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 16.02.1968 a 21.05.1968, no total de 95 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.2010 a 07.04.2011, no total de 398 (trezentos e noventa e oito) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.08.2003 a 04.03.2010, no total de 2390 (dois mil trezentos e noventa) dias de exercício prestado a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EGEPRON, desprezando-se o período de 01.03.2010 a 03.03.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.827/2012 - LEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/1205.264-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei Nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.08.1969 a 30.09.1970, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1976 a 31.12.1976, 02.05.1977 a 31.12.1977 e 04.05.1978 a 31.12.1978, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.632/2012 - MARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0225.967-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.05.1985 a 30.06.2008, no total de 8442 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.708/2012 - MARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.084-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1995 a 17.05.1999, no total de 1.446 (hum mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.116/2012 - MONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 00/0225.882-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.07.1994 a 10.04.2011, no total de 6099 (seis mil e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 31.01.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.761/2012 - MARCOS CESAR DE SOUZA PINTO, matrícula nº 00/0224.793-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 29.09.1980 a 27.03.1981, 01.04.1981 a 26.08.1988, 18.08.1988 a 01071991, 01.02.1993 a 24.03.1994, 21.09.1994 a 05.10.1994, 10.10.1994 a 22.04.1995, 12.06.1995 a 31.08.1995, 01.09.1995 a 03.01.1996, 01.07.1996 a 03.01.1997, 06.01.1997 a 30.06.2000, 16.08.2001 a 13.11.2001, 02.09.2002 a 15.11.2002, 01.12/2003 a 27.08.2004 e 01.10.1978 a 30.09.1980, no total de 7379 (cento e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.482/2012 - MAURO CLEBER GALVÃODA SILVA, matrícula nº 00/0244.724-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.01.1978 a 07.12.1978, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.142/2012 - MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/220.725-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.06.1986 a 31.12.1997, no total de 4196 (quatro mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.347/2012 - MARIA JOSE MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, matrícula nº 00/0223.320-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1990 a 23.07.1992, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, e o tempo de serviço de 24.07.1992 a 21.02.1994 e 22.02.1996 a 28.07.1997 no total de 860 (oitocentos e sessenta) dias prestados a FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS-CETEC, e o tempo de serviço de 29.07.1997 a 02.09.2002 no total de 555 (quinhentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a INSTITUTO DE GEOCIÊNCIA APLICADAS-IGA, desprezando-se o período de 03.09.2002 a 17.05.2006, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.931/2012 - MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.884-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.02.1998 a 02.08.2006, no total de 2712 (dois mil setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.095/2012 - NELSON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.682-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1988 a 05.03.1998, no total de 3642 (três mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.03.1998 a 11.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.091/2012 - PEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.085-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 04.07.1989 a 27.08.1996, no total de 2609 (dois mil seiscentos e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.535/2012 - ROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0226.347-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.04.1999 a 22.09.2011, no total de 4530 (quatro mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.394/2012 - ROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.384-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.10.2002 a 29.10.2004, no total de 727 (setecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.952/2012 - ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.168-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1986 a 30.06.1996, no total de 3590 (três mil quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.07.1996 a 08.08.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.709/2012 - SANDREA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 00/0226.052-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1998 a 16.05.2011, no total de 4787 (quatro mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 17.05.2011 a 02.06.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.282/2011 - SICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE, matrícula nº 00/0225.981-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.03.2009 a 11.04.2011, no total de 821 (oitocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se o período de 12.04.2011 a 01.07.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.319/2011 - SUELI MAYERLE FARIA, matrícula nº 00/0225.673-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 12.03.1973 a 05.07.1974, 13.02.1978 a 31.01.1981, 01.07.1992 a 31.10.1995, 01.12.1995 a 28.02.1998, 01.03.2000 a 23.04.2003, 01.01.2005 a 30.06.2011 no total de 7.119 (sete mil, cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2003 a 31.12.2004, no total de 617 (seiscentos e dezesete) dias de exercício prestado a COLÉGIO PEDRO II, desprezando-se os períodos de 01.03.1981 a 01.03.1982, 30.06.2000 a 19.09.2000, 01.08.2003 a 30.09.2003, 01.11.1990 a 30.11.1990, 24.04.2003 a 31.12.2004, 01.11.2003 a 30.11.2003, 01.04.2007 a 30.04.2007, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, 01.08.2011 a 30.11.2011, 01.09.2011 a 31.10.2011 e 01.02.2012 a 31.05.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42865/2011 - VERA LUCIA LOURIVAL SASSE, matrícula nº 00/0221.366-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.09.1985 a 22.10.1998, no total de 4777 (quatro mil setecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 23.10.1998 a 02.03.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.734/2012 - VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.833-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.2009 a 07.04.2011, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 30.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/38.275/2011 - ROSANGELA SIMPLICIO LIMA...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/38.725/2011 - ROSANGELA SIMPLICIO LIMA...\r\n\r\nId: 1339144. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                    "1339926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEH N° 59 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 58 DE 07 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº40.604/2007. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto nº 40.604, de 20 de dezembro de 2006 e, tendo em vista o constante do processo Administrativo nº E - 19/000.108/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica Alterada a composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFEHIS, por dispensa, a pedido, os Representantes, Titular e Suplente, da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, MAX RODRIGUES LEMOS E EDUARDO RAMOS PAIXÃO, respectivamente. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2012.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1339926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nCONCEDE o benefício auxílio funeral à requerente MARISA SILVA DE BARROS, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/137.032/2012.\r\n\r\nId: 1339272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.865/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1339277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1338726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.890/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS-MBR e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132244 de 03.07.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.72.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.210/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ELI OLIVEIRA PESSANHA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44424 30.04.2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.837/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por ANCHIESES FURTADO XAVIER DE ALBURQUEQUE e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44001 de 08.11.2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do§ 4°, art. 2° da Lei n°3.467/2000.\r\n\r\nId: 1338726"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339103": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 354 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 25 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de areia localizada no Município de Cabo Frio, de responsabilidade da empresa Minerare Mineração e Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula n° 390.417-4; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula n° 390.599-9; JULIANA BUSTAMANTE, matrícula n° 390.591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula n°390.597-3; MARCELO TORRES COSTA, matrícula n° 390.684-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula n° 390.444-8, BERNARDO DESOUZA DUNLEY, matrícula n° 390.337-4, CARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, matrícula n° 390.343-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processos administrativos n°s E-07/503537/2011, E-07/501709/2011, E-07/501.707/2011, E-07/503.928/2011, E-07/503.536/2011 e E-07/503.927/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Cabo Frio para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado MARCELO DE PONTESCAVACO, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1339103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DE SOUZA CAMPOS, Administrador, matrícula nº 360.188-7, do Quadro I, Classe V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.024/2012.\r\n\r\nId: 1339078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.733/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BANDEIRANTES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.556/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VECTORIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.911/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa WAL POSTO S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1339088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/100.922/2007 - Autorizo o INDEFERIMENTO de Certidão Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/203.934/2003 - Autorizo o INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Instalação e posterior arquivamento do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1339389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.848/2009 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO de Certidão Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1339390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136721\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SILVERSTONE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.011.798/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, 255 lote 7ª- Pendotiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.886/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136448\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.780.645/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Santa Catarina, 1695-Silva Jardim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEMBARGO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.830/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136868\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUTILISSIMO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.105.023/0005-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Washington Luiz, 2596 Qd C Armazéns 8 e 9\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.888/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.328.486/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio do Ouro, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.387/2010\r\n\r\nId: 1339079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1339366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/124173/2012 - ELACIR BOTÊLHO RAPAGNÁ, matrícula n° 13.677-0 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/128146/2012 - ARY BOTELHO ROCHA, matrícula n° 57.159-6 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1339366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339380": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 212 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.088.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”, \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a prática de ilícito referente à ocupação do boxe 15 do Pavilhão 11, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.238/2010,\r\n\r\n- que a prática de tais irregularidades impõe a imediata aplicação das competentes sanções previstas no Regulamento do Mercado e na Portaria DIREX nº 001/2011, e\r\n\r\n- que foi concedido ao permissionário prazo para apresentação do contraditório e ampla defesa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.088, outorgado a Marcos Antônio de Souza Bandeira e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao pavilhão 11 - boxe 15 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a desocupação do boxe no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da presente portaria, sob pena de lacre e apreensão pela CEASA/RJ dos bens que lá se encontrarem, após o decurso do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Diretoria Operacional que dê ciência ao ex-permissionário dos termos da portaria de lacre, devendo monitorar o cumprimento do previsto no art. 2º da presente portaria e, em caso do descumprimento, proceder o imediato lacre da área.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do lacre das instalações, ficarão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1339380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1339057": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-18/001.101/2012, E-18/001.105/2012 e E-18/001.106/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...art. 24, inciso II...\r\n\r\nLeia-se: ...art. 25, inciso II...\r\n\r\nId: 1339057"
                    ],
                    "1339337": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nÀs quinze horas do dia nove de julho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicada no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC nº 467, publicada dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela Produtora proponente PINDORAMA FILMES LTDA, para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DA OBRA AUDIOVISUAL 'O NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO'”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a Presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 46.153,85 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao total de recursos recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto da obra audiovisual 'O Nascimento de uma Nação'”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1339337"
                    ],
                    "1339309": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.498/2002 - VALÉRIA RIBEIRO PEIXOTO, Professor Docente I D Ref. 9, matricula nº 196.423-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 12/07/1982 a 08/07/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nId: 1339309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339244": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nId: 1339244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.416/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às folhas 227/233, relativa ao Pregão Eletrônico nº 009/2012, relativo à aquisição de mobiliário:\r\n\r\nLote 1: HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa Diboá Comercial Ltda, no valor total de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), para atender as Unidades: Sede Administrativa, Teatro Gláucio Gill, Teatro Mário Lago, Teatro Armando Gonzaga e Casa de Cultura Laura Alvim\r\n\r\nLote 2: Escola de Música Villa-Lobos - FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1339076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.971/2011- RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior da servidora REGINA CÉLIA ANDRADE SABÓIA, no valor de R$ 3.337,95 (três mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\n\r\nId: 1339077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 064 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 005/2012 - Waltércio Caldas e 007/2012 - Ações Opavivará, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\n\r\nThiago Lopes de Freitas - matr. 00/0000080-2\r\n\r\nDaniel Chueke Jablonski- matr. 00/0000082-8\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1338884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/480.013/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 86.088,00, a favor da Coletiva Projetos Culturais Ltda., para atender despesas com produção da exposição Suzana Queiroga, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1339099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1339134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 248 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, cujo objeto é a implementação de Centro Regional de Usuários de Álcool e outras Drogas, no âmbito “PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1339134"
                    ],
                    "1339276": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 249 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Patrícia dos Santos Waked, matrícula nº 932.866-7 e CPF nº 686.834.487-20, Gerente Executivo do Convênio nº 022/2011, firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, em substituição ao servidor Miguel Mesquita Fernandes, matrícula nº 974.520-9 e CPF nº 096.007.847-95, designado através da Portaria SSPOA nº 185, publicada no D.O. de 23/12/2011, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAA M, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 250 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.391/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Patrícia dos Santos Waked, matrícula nº 932.866-7 e CPF nº 686.834.487-20, Gerente Executivo do Convênio nº 02/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição ao servidor Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, designado através da Portaria SSPOA nº 127, publicada no D.O. de 01/07/2011, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1339276"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339386": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.06.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200248/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de dezembro de 2011, a favor da servidora (ativa) DENISE VALADÃO SARZENDAS, matrícula nº 18/3066, totalizando o valor de R$ 264,74 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-23/200194/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de outubro de 2011, a dezembro de 2011, a favor do servidor (ativo) JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 18/2377, totalizando o valor de R$ 607,05 (seiscentos e sete reais e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1339386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339322": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200495/2007 - MARIA IDALINA GALVÃO DA COSTA, Auxiliar Técnico (auxiliar serviços médico), matrícula nº 18/2192. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2007. \r\n\r\nDE 02.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200369/2012 - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3341. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 24.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200247/2012 - SILVANA DE PAIVA PINTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3497. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 11.04.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200255/2012 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3243. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 24.05.2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201465/1990 - JOSÉ LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2195. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.12.1992 a 12.12.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200649/1995 - GERALDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3650. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.2002 a 11.08.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200868/1996 - ONILDO PEREIRA DE ASSIS, Agente Administração, matrícula nº 18/4080. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.09.1998 a 29.09.2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200441/1997 - EDSON EDUARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2956. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.08.1995 a 17.08.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202027/2000 - MARIA HELENA GOULART AMANCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4207. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.11.1993 a 24.11.1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201737/2003 - RICARDO GARRITANO SEPE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3345. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1982 a 18.04.1997. \r\n\r\nDE 04.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200152/2007 - MARINO LOPES GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3114. Aprovo a refixação dos proventos mensais do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 11.04.2007. \r\n\r\nDE 06.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201131/2009 - ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4072. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.2009.\r\n\r\nId: 1339322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 95.558,05 (noventa e cinco mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.043,20 (três mil quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 4.134,30 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1338999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339251": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.293/2012- Autorizo o abono permanência a servidora Margareth de Luca de Oliveira, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.998-4, a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1339251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1339952": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 24 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Viabilizar a execução do objeto do Convênio EBT Nº 770825/2012 celebrado com a EMBRATUR. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 10/07/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00126983\r\n\r\n321.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n00006983\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1339952"
                    ],
                    "1339953": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 26 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Viabilizar a execução do objeto do Convênio EBT Nº 770458/2012 celebrado com a EMBRATUR. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 10/07/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00126978\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n00006978\r\n\r\n155.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1339953"
                    ],
                    "1339954": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 22\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Drenagem e Urbanização da Vila do Abraão em Ilha Grande - Angra dos Reis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 27/06/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - SEOBRAS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022 \r\n\r\n634.200,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1339954"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1338651": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3180 DE 06 JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.058, DE 04.07.2011, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11.05.2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a Comissão de Ética Setorial a que se refere o Decreto nº 43.058, de 04.07.2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11.05.2012, constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETI MARQUES - matrícula nº 899.437-8\r\n\r\nNADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA- matrícula nº 231.085-2\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO TRINDADE - matrícula nº 289.563-9\r\n\r\nArt. 2º - À Comissão de Ética Pública a que se refere o artigo anterior, compete aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583, de 11.05.2012, aos servidores públicos em exercício na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - No que se refere aos Procuradores do Estado, as atribuições previstas no art. 6º do Decreto nº 43.058, de 04.07.2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11.05.2012, serão exercidas pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado - Órgão Colegiado próprio instituído pela Lei Complementar nº 15, de 25.11.80.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1338651"
                    ],
                    "1338686": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.172 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL (P- 07 /12).\r\n\r\n*MINUTA-PADRÃO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL, SITUADO NA _________, QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ________________.\r\n\r\nAos ___ dias do mês de ______ de 20____, na __________ (indicar a unidade administrativa, se for o caso, e o local), perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes, de um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela Secretaria de Estado de ___________, situada na Rua __________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, representada pelo (indicar cargo da autoridade e nº da cédula de identidade) doravante designado simplesmente ESTADO, e, de outro , _________________, com sede na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº _________, neste ato designado simplesmente CESSIONÁRIO, representado por _______________, cédula de identidade nº ______, domiciliado na Rua _______, Cidade _________, é firmado o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL abaixo descrito, ora denominado simplesmente IMÓVEL, com fundamento no processo administrativo nº E- /_____/_____, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO IMÓVEL\r\n\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua ____________ nº _____, no Município de ____________, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. \r\n\r\n(nota explicativa 1) \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA Entrega e Finalidade\r\n\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ____________________________ (descrever sucintamente o serviço público a que se destina o imóvel).\r\n\r\n(nota explicativa 2) \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nAo IMÓVEL não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização do ESTADO sobre a possibilidade do seu uso para nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de extinção da cessão. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO\r\n\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de ____ anos, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\n(nota explicativa 3) \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela cessão de uso do IMÓVEL, o CESSIONÁRIO se obriga a pagar ao ESTADO, mensalmente, a importância de R$ ________ (______), que deverá ser recolhida à instituição financeira contratada pelo ESTADO, até o último dia útil do mês a que se refere o pagamento, mediante a apresentação de guia ou boleto bancário expedido pelo ESTADO, para esta finalidade. \r\n\r\n(notas explicativas 4, 5, 6 e 7)\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nO pagamento deverá ser comprovado pelo CESSIONÁRIO, junto ao ________________, no prazo máximo de _____ (_____) dias da sua realização.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nO não pagamento do valor estipulado no dia aprazado sujeitará o CESSIONÁRIO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, calculada sobre o valor mensal de mercado que seria cobrado pela utilização do imóvel, além da incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e da atualização monetária do valor original pelo índice ________ (indicar o índice, que não a TR), sem prejuízo da rescisão unilateral do termo pelo ESTADO. \r\n\r\n(nota explicativa 6) \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: \r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data inicial da vigência deste Termo, o valor da contraprestação pela cessão de uso do IMÓVEL será reajustado pelo ______ (indicar o índice, que não a TR). \r\n\r\n(nota explicativa 6) \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM O IMÓVEL\r\n\r\nOs bens móveis de propriedade do ESTADO que equipam o IMÓVEL continuarão a integrá-lo e deverão ser inventariados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Termo, por equipe conjunta do ESTADO e do CESSIONÁRIO, devendo tal inventário ser considerado parte integrante do Termo para todos os fins.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nA não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, bem como a falta de remessa do dito documento à Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, importará na rescisão unilateral do Termo pelo ESTADO. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nExtinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL\r\n\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula sexta.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO CESSIONÁRIO deverá enviar à Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula sexta.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS\r\n\r\nÉ vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação dos imóveis às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida nos imóveis, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nTodos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nFinda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados.\r\n\r\nCLÁUSULa NONA: DO SEGURO CONTRA FOGO/INCENDIO\r\n\r\nCabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro. \r\n\r\n(notas explicativas 8 e 9) \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nO seguro mencionado no caput desta cláusula terá como beneficiário o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Decreto nº 25.731, de 18/11/99.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nO seguro deverá ser renovado anualmente, enquanto perdurar a cessão do IMÓVEL, até sua efetiva devolução. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nO pagamento do seguro a que alude a presente cláusula deverá ser comprovado perante o ESTADO, cabendo ao CESSIONÁRIO remeter os documentos necessários. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO:\r\n\r\nAs renovações anuais serão comprovadas no prazo de 7 (sete) dias da sua efetivação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: \r\n\r\nA execução do presente Termo será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do ESTADO especialmente designado(s) pelo ____________ (autoridade competente), conforme ato de nomeação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES PARA COM TERCEIROS \r\n\r\nO ESTADO não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo CESSIONÁRIO com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do imóvel objeto deste Termo. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do CESSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA: OUTROS ENCARGOS\r\n\r\nO CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização do IMÓVEL, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO CESSIONÁRIO não terá direito a qualquer indenização por parte do ESTADO, no caso de denegação de licenciamento total ou parcial da atividade que se propõe a realizar no imóvel objeto deste termo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA: RESTRIÇÕES OUTRAS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DESTA CESSÃO\r\n\r\nO CESSIONÁRIO obriga-se, por si e sucessores:\r\n\r\na) a desocupar o IMÓVEL e restituí-lo ao ESTADO, nas condições previstas neste Termo, ao término do prazo da cessão, sem que haja necessidade do envio de qualquer interpelação ou notificação judicial, sob pena de desocupação compulsória por via administrativa;\r\n\r\nb) a não usar o imóvel para destinação diversa prevista na cláusula segunda deste termo;\r\n\r\nc) a não ceder, transferir, arrendar ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, inclusive a seus eventuais sucessores, o imóvel objeto desta cessão ou os direitos e obrigações dela decorrentes, salvo expressa e prévia decisão autorizativa do Sr. Governador do Estado e celebração de termo aditivo para tal finalidade.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA: DA FORÇA MAIOR\r\n\r\nEm caso de incêndio ou da ocorrência de qualquer outro motivo que venha a impedir, total ou parcialmente, o uso do imóvel para as finalidades a que se destina, poderá o ESTADO, mediante decisão do Governador, a seu exclusivo critério: \r\n\r\na) considerar terminada a cessão de uso, sem que o CESSIONÁRIO tenha direito a qualquer indenização, seja a que título for, ou \r\n\r\nb) suspender o prazo da vigência deste Termo, não considerando como efetiva utilização do imóvel o período equivalente ao das obras de restauração ou impedimento provisório do uso deste, devendo, em tal caso, ser lavrado aditamento ao presente termo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA: DAS CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO\r\n\r\nFinda, a qualquer tempo, a cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir o IMÓVEL em perfeitas condições de uso, conservação e habitabilidade. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nQualquer dano porventura causado ao IMÓVEL será indenizado pelo CESSIONÁRIO, podendo o ESTADO exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender que melhor atende ao interesse público.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA: DA REMOÇÃO DE BENS\r\n\r\nFinda a cessão de uso ou verificado o abandono do imóvel pelo CESSIONÁRIO, poderá o ESTADO promover a imediata remoção compulsória de quaisquer bens não incorporados ao seu patrimônio, que não tenham sido espontaneamente retirados do imóvel, sejam do CESSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos, contratantes ou terceiros.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nOs bens mencionados no caput desta cláusula poderão ser removidos pelo ESTADO para o local de sua escolha, não ficando este responsável por qualquer dano que aos mesmos venham a ser causados, antes, durante ou depois da remoção compulsória, nem tampouco pela sua guarda, cujas despesas ficam a cargo do CESSIONÁRIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nDecorridos 2 (dois) anos do seu recolhimento, os bens particulares removidos do IMÓVEL serão vendidos em hasta pública, devendo as importâncias respectivas ser levadas a crédito de conta de depósitos, até a habilitação do legítimo proprietário, quando, então, se fará restituição, na forma regulamentar, se não houver ocorrido a prescrição, nos termos do art. 129 da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n(nota explicativa 10)\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA: DAS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nSem prejuízo da rescisão deste Termo, no caso do descumprimento de qualquer obrigação legal ou ora assumida, ou ainda na hipótese de eventual infração a quaisquer dos deveres previstos, ficará o CESSIONÁRIO sujeito à arcar com multa correspondente à 10% do valor da obrigação, a ser paga em moeda corrente, incidentes sobre o seu valor, atualizado financeiramente pelo ___ (indicar o índice, senão a TR), desde seu inadimplemento. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\n\r\nAlém da multa acima prevista, o CESSIONÁRIO ficará sujeito ao pagamento da contraprestação pela cessão de uso do IMÓVEL se este não for restituído na data do seu termo, quando findada por quaisquer das formas aqui previstas, ou sem a observância das condições em que o recebeu.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nA multa e o encargo previsto no parágrafo primeiro incidirão até o dia em que o IMÓVEL for efetivamente restituído ou quando retornar às condições originais, seja por providências do CESSIONÁRIO, seja pela adoção de medidas por parte do ESTADO. Nesta última hipótese, ficará o CESSIONÁRIO também responsável pelo pagamento de todas as despesas realizadas para tal finalidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nA disposição prevista nesta cláusula não se aplica ao cumprimento intempestivo da obrigação, caso em incidirá a penalidade prevista no parágrafo segundo da cláusula quinta.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA: DA RESCISÃO DE PLENO DIREITO\r\n\r\nO descumprimento, pelo CESSIONÁRIO, de qualquer de suas obrigações dará ao ESTADO o direito de considerar rescindida de pleno direito a presente cessão, mediante aviso com antecedência (mínima) de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Será considerado descumprimento das condições avençadas, para fins de rescisão, o mau uso do IMÓVEL, a alteração de sua destinação, a não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, a falta de remessa do dito documento, a não execução de obras de reforma para assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida, assim como a não comprovação da realização da remuneração ou do cumprimento do encargo, cabendo, neste caso, a ocupação do imóvel pelo ESTADO. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nOs casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos de processo administrativo, assegurado ao CESSIONÁRIO o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Rescindida a cessão, o ESTADO, de pleno direito, se reintegrará na posse do imóvel e de todos os bens afetados à cessão, oponível inclusive a eventuais cessionários e ocupantes. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-NONA: DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES\r\n\r\nO CESSIONÁRIO será notificado das decisões ou dos despachos proferidos ou que lhe formulem exigências, por qualquer uma das seguintes formas: \r\n\r\nI - publicação no Diário Oficial do Estado, com a indicação do número do processo e nome do CESSIONÁRIO; \r\n\r\nII - por via postal, mediante comunicação registrada e endereçada ao CESSIONÁRIO, com aviso de recebimento (A.R.); \r\n\r\nIII - pela ciência que do ato venha a ter o CESSIONÁRIO: a) no processo, em razão de comparecimento espontâneo ou a chamado de repartição do ESTADO; b) pelo recebimento de auto de infração ou documento análogo.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO RITO PROCESSUAL\r\n\r\nA cobrança de quaisquer quantias devidas ao ESTADO e decorrentes do presente Termo, inclusive multas, far-se-á pelo processo de execução, mediante inscrição em Dívida Ativa, na forma da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\n(nota explicativa 11)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Por essa via o ESTADO poderá cobrar não apenas o principal devido, mas ainda juros de 1% (um por cento) ao mês, atualização monetária, multa contratual, fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito, e os honorários de advogado, pré-fixados estes em 20% (vinte por cento) do valor em cobrança, além das custas e despesas do processo.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-PRIMEIRA: DA FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO ESTADO providenciará, até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura, o encaminhamento de cópia autêntica do presente Termo ao Tribunal de Contas e à Contadoria Geral do Estado junto à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO presente termo deverá ser publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado, dentro de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura, por conta do CESSIONÁRIO, ficando condicionada a essa publicação a plena eficácia do mesmo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor e fundamento do ato. \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-TERCEIRA: FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão oriunda do presente Termo ou de sua execução, renunciando o CESSIONÁRIO, por si e seus sucessores, a qualquer outro foro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n(nota explicativa 12)\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-QUARTA: DAS CONDIÇÕES JURÍDICO-PESSOAIS\r\n\r\nO CESSIONÁRIO apresenta, neste ato, toda a documentação legal comprovando o atendimento das condições jurídico-pessoais indispensáveis à lavratura deste termo, que, lido e achado conforme, é rubricado e assinado pelas partes interessadas, pelas testemunhas e por mim que o lavrei, na forma do Decreto_______ e da Resolução ________. \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de _______\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nCESSIONÁRIO\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n1- _____________________\r\n\r\n2 - _____________________\r\n\r\nNome: Nome: \r\n\r\nCPF: CPF:\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nNOTA 1) o imóvel deverá ser descrito, deixando claramente expresso se a transferência será realizada no todo, ou somente em parte, indicando-a.\r\n\r\nNOTA 2) deverá ser indicada, de forma explícita, a finalidade da utilização do imóvel e, se necessário, a cláusula poderá ser desdobrada em parágrafos, bem como serem indicadas, de forma detalhada, as atividades autorizadas.\r\n\r\nNOTA 3) consoante o art. 40, da LC nº 08/77, com a redação conferida pela LC nº 127/09, se o cessionário for pessoa jurídica de direito privado, de relevante valor social, o prazo máximo da cessão de uso será de 20 (vinte) anos, renováveis por igual período, desde que esta seja previamente autorizada pelo Governador, e que atenda a interesse público, devidamente justificado e explicitado no respectivo instrumento; caso seja pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua respectiva administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, a cessão de uso, a critério do Governador, justificado o benefício auferido pelo Estado, poderá ser firmada sem limitação de prazo ou com possibilidade de prorrogação do prazo, desde que, previamente autorizada pelo Governador.\r\n\r\nNOTA 4) a cláusula da remuneração poderá ser suprimida se a cessão for outorgada a título gratuito à pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente da administração indireta estadual ou fundação instituída pelo Poder Público. \r\n\r\nNOTA 5) Poderá ser definida outra forma de pagamento, como o depósito em conta a ser indicada, atentando-se para a rubrica adequada, desde que a sua comprovação seja realizada. \r\n\r\nNOTA 6) O índice a ser escolhido deverá ser o que melhor se adequar no momento da assinatura do termo, respeitados um dos oficiais, na forma do Parecer nº 01/2004/CCM/PG-15.\r\n\r\nNOTA 7) se, ao invés da remuneração em dinheiro, a contrapartida pela cessão de uso consistir na satisfação de encargo, a Cláusula Quinta terá a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA QUINTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela cessão de uso do IMÓVEL, obriga-se o CESSIONÁRIO a ______________ (indicar, de forma clara e explícita, no que consiste o encargo, as épocas em que deverá ser satisfeito, o modo de comprovação do cumprimento, a forma de fiscalização, dentre outros requisitos indispensáveis).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO não cumprimento das obrigações decorrentes do encargo na data aprazada sujeitará o CESSIONÁRIO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, calculada sobre o valor mensal devido, além da incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e da atualização monetária do valor original pelo índice ________ (indicar o índice, que não a TR), sem prejuízo da rescisão unilateral do termo pelo ESTADO.” \r\n\r\nNOTA 8) Quando se tratar de área não construída, deverá ser adotada a seguinte redação: \r\n\r\n“Após a realização da construção, caberá ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.” \r\n\r\nNOTA 9) outras coberturas podem ser incluídas, dependendo do imóvel e das circunstâncias, tais como, queda de raio, explosão, quebra de vidros, alagamento e enchentes, desmoronamento e vendaval, tumulto ou greve. \r\n\r\nNOTA 10): A regra não será aplicável em se tratando de bens públicos, por serem inalienáveis.\r\n\r\nNOTA 11): quando o cessionário for pessoa de direito público, deverá ser acrescentado ao final da cláusula a seguinte expressão “com as adaptações exigidas pelos arts. 730 e seguintes do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nNOTA 12): Caso o imóvel objeto do Termo não esteja localizado no Município do Rio de Janeiro, a Cláusula Vigésima- Terceira deverá apresentar a seguinte redação:\r\n\r\n“Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir as questões oriundas do presente Termo ou de sua execução, exceto quanto à propositura de ações possessórias, caso em que prevalecerá o foro da situação do imóvel.”\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29.06.2012.\r\n\r\nId: 1338686"
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4761/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4162/2012 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2012 a 23/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/16059/2012 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2756/2012 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 30/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 20/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9642/2012 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 30/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1998/2012 - MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.288-5. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, 1883 (mil oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU - FENIG no período de 06/03/2006 a 02/12/2011, desprezados o período de 02/05/2011 a 02/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral.\r\n\r\nId: 1339373"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 14/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/855/2011.\r\n\r\nPARTE: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.799.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2012 a 17/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1338990"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 19/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0889/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.130.976,00 (um milhão, cento e trinta mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 01/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1338991"
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                "Secretaria de Estado de Governo": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de 001/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice Governadoria, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.109/2012 e E-12/000.194/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.06.2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.553,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1339909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1337825": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.991/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FERNANDA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.242-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1337825"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso n° 34/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA. OBJETO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791, boxes 01 a 20, Galeria “A”, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista ao disposto no art. 78, inciso II, do mesmo diploma legal. PROCESSO N° E-01/315969/2010.\r\n\r\nId: 1339335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339384": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. VALOR TOTAL: R$ 111.072,64 (cento e onze mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2011, prevalecerão as cláusulas e condições previstas neste último. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/318.635/2008.\r\n\r\nId: 1339384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 01 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.564/2010. EMPENHO: 2012NE00365. DATA DE EMISSÃO: 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1339206. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1338485": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2011 - Termo Contratual nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante OSVALDO GASPAR SALVADOR e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 26/2011, por mais 06 meses contados a partir de 15/06/2012, com término previsto para 14/12/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.740/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 37/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELA BUENO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 (seis) horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.396/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR FERREIRA MADEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 (seis) horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.741/2012.\r\n\r\nId: 1338485"
                        ],
                        "1338662": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 128/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nGILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.520.261 - Processo nº E-04/179393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336046-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nK A G AUTO MECANICA E CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.281 - Processo nº E-04/179204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337712-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANISE SOUZA MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.979 - Processo nº E-04/179222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337740-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCRISANIS FASHION DE MERITI COM DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.176 - Processo nº E-04/194283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341835-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE V SANTOS MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.908.987 - Processo nº E-04/194610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348768-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L F FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 78.088.605 - Processo nº E-04/194292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343130-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nACESSO LOCAL COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.736 - Processo nº E-04/200459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349391-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO DE MEDEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.270 - Processo nº E-04/200462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349390-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTIANE KELLER COUTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.547.738 - Processo nº E-04/200397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347612-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLATO RESTAURANTE DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.916 - Processo nº E-04/200470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349386-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nITASERVICE DE ITAGUAI COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.964 - Processo nº E-04/200502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341767-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D S OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.736 - Processo nº E-04/200552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348681-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M GUIMARAES BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.404.948 - Processo nº E-04/200539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349439-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C DE SOUZA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.487.204 - Processo nº E-04/200984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347602-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R ZALU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.116 - Processo nº E-04/200461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349389-1, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nR N DA S BRANDAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.493.115 - Processo nº E-04/200382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347605-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJAIR MATOS DA SILVA MERCEARIA E BAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.403 - Processo nº E-04/204258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342230-4, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, nº 42 - Centro - CEP 26900-971\r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTE MOR DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.671.487 - Processo nº E-04/211162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348635-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANE VIEIRA MARTINS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.119.179 - Processo nº E-04/211134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348607-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGER ALVES DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.491.638 - Processo nº E-04/211145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348618-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWPDG MORAES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.359 - Processo nº E-04/211170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348643-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nALCIBETO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.918.895 - Processo nº E-04/219460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345755-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPERIA E LANCHONETE SAO JOSE DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.998.842 - Processo nº E-04/219556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169679-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF S V WOLLMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 77.682.058 - Processo nº E-04/219493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347398-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEIJAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.832.883 - Processo nº E-04/219583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350555-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nG A SILVA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.904.786 - Processo nº E-04/219406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345591-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON S CONCEICAO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.843.873 - Processo nº E-04/219569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349474-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARJORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.306.219 - Processo nº E-04/219595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350549-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA VIEIRA DA TRINDADE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.937.463 - Processo nº E-04/219441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345592-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.241.608 - Processo nº E-04/219560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349467-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA A NOVAES RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.095 - Processo nº E-04/223214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343065-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CENTRAL DE VILA PAULINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.337 - Processo nº E-04/223188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343085-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARIAZINHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.906.584 - Processo nº E-04/223690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343955-5, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JORGE ARTES IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.834.215 - Processo nº E-04/223092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337814-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBAR LANCHES DO PORTUGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.662.505 - Processo nº E-04/227070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347577-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nBAZAR SOHELEM PADUA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.332 - Processo nº E-04/232921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346920-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTROCLES MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.213.845 - Processo nº E-04/232923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346922-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.130 - Processo nº E-04/232930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346929-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONALDO PONTES & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.894.155 - Processo nº E-04/232909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345858-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nA S MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.135.654 - Processo nº E-04/242156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336464-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA A RAMPINI CANTINA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.574 - Processo nº E-04/246112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346224-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA DE REZENDE ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.218 - Processo nº E-04/246145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346258-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOGNAI INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.519 - Processo nº E-04/246092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346204-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAIBA DO SUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.434 - Processo nº E-04/246099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346211-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nW DE ARAUJO FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.720.200 - Processo nº E-04/246128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346240-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nANA MARIA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.991.053 - Processo nº E-04/249379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345969-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA L PEREIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.237.263 - Processo nº E-04/249399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345972-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVALDO CEZAR DE ARAUJO RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.200 - Processo nº E-04/249382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345966-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOZART C VALLE NETO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.250 - Processo nº E-04/249411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351101-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOGUEIRA E GARCIA PRODUTOS AGOPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.237.026 - Processo nº E-04/249378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345970-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nO V GONCALVES BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.865.705 - Processo nº E-04/249458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351121-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIRENE BARROS CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.898 - Processo nº E-04/249380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345967-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA MOURA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.649.758 - Processo nº E-04/119734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335555-3, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTECRAYON EDITORIAL E GRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.037.080 - Processo nº E-04/119468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341396-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.392,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA AMERICANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.733.147 - Processo nº E-04/119559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346869-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASACOR TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.766 - Processo nº E-04/119511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342609-9, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO TIME ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.306.959 - Processo nº E-04/119666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346918-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICSON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.079.290 - Processo nº E-04/119633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346895-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L M ESQUADRIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.005.370 - Processo nº E-04/119433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337258-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.919.708 - Processo nº E-04/119572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345018-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUEE COMERCIO DE DISCOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.603.507 - Processo nº E-04/119566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341867-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRADO MAIA RICARDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.095.250 - Processo nº E-04/119508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341637-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRONTO PLAST COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.321.539 - Processo nº E-04/119639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346897-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREQUINTE NATURAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.990 - Processo nº E-04/119451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341387-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.574.751 - Processo nº E-04/119620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346886-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIEIRA & QUEIROZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.320 - Processo nº E-04/119535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342624-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCSJ 2000 COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.170 - Processo nº E-04/125265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346820-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CAROLINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.914.927 - Processo nº E-04/125295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349085-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARAO DOS GUERRA´S COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.256 - Processo nº E-04/152017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339347-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DESING JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.027.017 - Processo nº E-04/151432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347041-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTE DO VIOLAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.515 - Processo nº E-04/158871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341061-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIX COLOR RECREIO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.148 - Processo nº E-04/158607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344019-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMF NOGUEIRA COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.018.135 - Processo nº E-04/158827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348190-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nOESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.814.222 - Processo nº E-04/159084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348178-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO FREGUESIA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.523 - Processo nº E-04/159465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347597-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA & CARLOS ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.211 - Processo nº E-04/158888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349014-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nT A 818 COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.786 - Processo nº E-04/158908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349015-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIAO BRASA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.360.379 - Processo nº E-04/158905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349016-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.233.962 - Processo nº E-04/166184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349162-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANGUNEW RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.566.244 - Processo nº E-04/166106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347764-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUCYBER PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.320 - Processo nº E-04/166282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348331-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS AVARE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.655 - Processo nº E-04/166377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338623-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L DE AGUIAR MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.681.191 - Processo nº E-04/166245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346635-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIELLA DITTZ MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.925.414 - Processo nº E-04/166338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347786-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSO MATRIZ DA PEDRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.041 - Processo nº E-04/166407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345445-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUPO HRS COM DE MATERIAIS ELET E HIDRAULICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.118.202 - Processo nº E-04/166174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349152-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.910 - Processo nº E-04/166265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347955-1, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M BRANDAO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.595.384 - Processo nº E-04/166116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347774-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA TOM 2004 MOVEIS DECORACOES E LUMINARIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.460 - Processo nº E-04/166272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347961-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIO E MERCEARIA KATITA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.740 - Processo nº E-04/166263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347953-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & M RECARGA DE CARTUCHO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.855.629 - Processo nº E-04/166310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348356-1, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM I DA SILVA NOGUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.070.676 - Processo nº E-04/166327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351262-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SETE RIACHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.877.935 - Processo nº E-04/165905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344882-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MARIANA DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.065 - Processo nº E-04/166112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347770-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRANDA E AGUIAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.480 - Processo nº E-04/166154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348893-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJ BRICOLAGEM SERVICO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.568 - Processo nº E-04/166298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348347-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRG DE REALENGO OTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.517 - Processo nº E-04/166385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349790-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAID & LOPES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.146.180 - Processo nº E-04/166411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351199-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIGO DO AMANHA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.603.654 - Processo nº E-04/166121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347779-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDROCOM ALUMINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.157.042 - Processo nº E-04/166418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351206-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338662"
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                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 139/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCENEL INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.093.894 - Processo nº E-04/108938/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.602333-7, de 22/02/1996\r\n\r\nId: 1338795"
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                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 132/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nBOM MESTRE ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.233.983 - Processo nº E-04/179280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341850-0, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nL ROSA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.562.214 - Processo nº E-04/215426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332792-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMA TEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.080.184 - Processo nº E-04/213726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315158-0, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA E P CARDOSO INDUSTRIA E SERCICOS METALURGICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.111.426 - Processo nº E-04/224240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363885-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCACHORAO DO WONA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.667.644 - Processo nº E-04/224087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347007-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nALINE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.264 - Processo nº E-04/238215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352534-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULUC RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.001.640 - Processo nº E-04/237887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342227-0, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nITACAR SERVICOS AUTOMOTIVOS RIO D OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.659.439 - Processo nº E-04/237842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342129-8, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA LEAL MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.043.377 - Processo nº E-04/237881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342243-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.039.400 - Processo nº E-04/237883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342241-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE NATALINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.434 - Processo nº E-04/238225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363741-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBREPRISA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.584 - Processo nº E-04/119291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328407-6, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.718 - Processo nº E-04/119352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336412-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PLENITUDE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.150.580 - Processo nº E-04/119421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335812-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAST FREEZA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.089.285 - Processo nº E-04/119481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339423-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nKER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.880.620 - Processo nº E-04/119641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338945-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E PENSAO NENEM DO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.150.262 - Processo nº E-04/119420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335811-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOP 199 COMERCIO DE VARIEDADES DO RIO COMPRIDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.135.077 - Processo nº E-04/119219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337024-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOMAK COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.159 - Processo nº E-04/119428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335816-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA DE SUCOS 110 DA CADEG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.131.196 - Processo nº E-04/44952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311437-2, de 29/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 413,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISQUE COCO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.552.712 - Processo nº E-04/123529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316571-3, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ RENAB CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.690 - Processo nº E-04/125510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363849-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALDA MARIA DE CASTRO BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.318 - Processo nº E-04/274402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354540-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA BEATRIZ MAGALHAES GRACA COUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.007.611 - Processo nº E-04/274333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347528-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFETERIA MOURISCO DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.506 - Processo nº E-04/150065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320574-1, de 03/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAFIC YOUSSEF GHAZALE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.011 - Processo nº E-04/274400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354538-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.689 - Processo nº E-04/274476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362180-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO RUFOLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.810 - Processo nº E-04/274356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354534-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA MJ 158 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.814.186 - Processo nº E-04/151136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334934-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHILDA FERNANDES GOMES RIBAS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.269.914 - Processo nº E-04/274328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339047-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nKN ACHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.833.385 - Processo nº E-04/151142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334940-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO LUIZ SANTANA DE AQUINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.613 - Processo nº E-04/274401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354539-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CLARA TONIAL KONCIKOSKI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.066.812 - Processo nº E-04/274340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354506-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 730,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.271.013 - Processo nº E-04/274330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347483-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIBELE SCARTON DE GODOY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.610 - Processo nº E-04/274354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354532-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI FONTES MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.015 - Processo nº E-04/274405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354544-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA VENTANIA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.811 - Processo nº E-04/274352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354530-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENSAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.283.255 - Processo nº E-04/150981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339524-5, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.954 - Processo nº E-04/158045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329966-0, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.572,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.954 - Processo nº E-04/158053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007405-6, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 223,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.954 - Processo nº E-04/158052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329967-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.031,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXSANDRO CARLOS DIOGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.830 - Processo nº E-04/167810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361389-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELO PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.681.060 - Processo nº E-04/165782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340801-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.048 - Processo nº E-04/167878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361364-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLECIA MARIA TORRES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.090 - Processo nº E-04/167688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361147-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.768 - Processo nº E-04/167801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361382-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY DOS REIS GONZAGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.792 - Processo nº E-04/167806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361385-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338745"
                        ],
                        "1338666": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 129/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.104.314 - Processo nº E-04/258760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339549-2, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nDELSON DE SOUZA CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.819.754 - Processo nº E-04/170841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360761-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R MARTINS FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.616 - Processo nº E-04/170521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329287-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTOTRIP COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.005 - Processo nº E-04/170883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360720-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, nº 60 - Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FLOR DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.336.315 - Processo nº E-04/174502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333623-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIMBERVALE COMERCIO DE MADEIRAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.180.838 - Processo nº E-04/174736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361172-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nAGENIX V R INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.880.046 - Processo nº E-04/180683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349274-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON S BARNABE LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.039 - Processo nº E-04/180485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350092-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULFER MERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.323 - Processo nº E-04/179144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335951-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nELI GONCALVES DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.290 - Processo nº E-04/179108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335915-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nITANSUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA MR\r\n\r\nInscrição Estadual 76.233.675 - Processo nº E-04/180478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353253-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nO C BORGES DECORACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.852.638 - Processo nº E-04/180156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336127-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA LAURINDA IOSTE DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.098.864 - Processo nº E-04/179347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344267-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nWHITE SNAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.644.822 - Processo nº E-04/179350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347141-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.571.140 - Processo nº E-04/182537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343854-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.609 - Processo nº E-04/182546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343855-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.967 - Processo nº E-04/182551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343858-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.395.827 - Processo nº E-04/182548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347310-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 474,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAGAMAR CABOFRIENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.115.435 - Processo nº E-04/182530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338108-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA & SOUZA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.096.574 - Processo nº E-04/182532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338101-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 918,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBIODUQUE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.929 - Processo nº E-04/194303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345363-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.816,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nIUPI!!! 2000 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.113.440 - Processo nº E-04/194092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342394-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL CARREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.144.433 - Processo nº E-04/200441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345806-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.758 - Processo nº E-04/200530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345302-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA ELSHADAY DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.374.850 - Processo nº E-04/200438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345803-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJOMAR GABRIEL ROBAINA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.164 - Processo nº E-04/232741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333588-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nMARQUES E SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.787 - Processo nº E-04/208053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351475-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA PAES MADEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.717.316 - Processo nº E-04/208042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351463-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nNADEA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.553 - Processo nº E-04/216365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357196-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nANDERLAN CUNHA MELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.939.202 - Processo nº E-04/219463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345758-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C DE MOURA & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.247.637 - Processo nº E-04/219407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345613-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D GRAFICA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.784.430 - Processo nº E-04/219410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345605-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL WANTUIL ELER ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.392.947 - Processo nº E-04/219419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345618-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATTYPOKA DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.054.484 - Processo nº E-04/219429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345601-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEIK ANDERSON MIRANDA MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.376 - Processo nº E-04/219476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346041-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHUINDT E THULLER DE BOM JARDIM COMERCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.847 - Processo nº E-04/219440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345593-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAFFECTUS COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.882.006 - Processo nº E-04/223125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339183-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUTRA CELL TELECOMUNICACOES ELETRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.393.077 - Processo nº E-04/223124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337843-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C DE PAULA COSTA PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.901.396 - Processo nº E-04/223142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339165-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CRISTAL DE SANTA AMELIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.432.072 - Processo nº E-04/223584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339601-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA REAL BOM SABOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.849 - Processo nº E-04/223187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343084-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOLT-RIO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.000 - Processo nº E-04/223179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342986-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, nº 220 - 3º and. - Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCASA DAS CARNES 5 IRMAOS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.789.548 - Processo nº E-04/230671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352674-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELAIS POUSADA E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.870.687 - Processo nº E-04/230752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353965-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCARLOS JUSTO FIALHO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.135.142 - Processo nº E-04/232913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346832-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTINTAP APERIBE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.357.681 - Processo nº E-04/232918/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346837-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETER FERRAZ ESCOBA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 83.599.308 - Processo nº E-04/232919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346838-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERES CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.128.626 - Processo nº E-04/232912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346831-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCONFEITARIA FORT PAO DO JATOBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.736 - Processo nº E-04/246100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346212-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. João Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nDALVO F T FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.237.042 - Processo nº E-04/249287/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345926-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORVETERIA TRES MARIAS VALENCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.060.678 - Processo nº E-04/249340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340730-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nT M DO NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.162 - Processo nº E-04/249319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345922-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA P F RIBEIRO BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.124.802 - Processo nº E-04/119515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342613-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS 471 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.529.145 - Processo nº E-04/119542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341859-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUMIMA CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.150 - Processo nº E-04/119510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345015-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUMIMA CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.150 - Processo nº E-04/119304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345014-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUMIMA CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.150 - Processo nº E-04/119305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345016-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE ESTRELA DO LINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.735.417 - Processo nº E-04/119607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346872-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELI DIAMOND COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.793.450 - Processo nº E-04/119617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338941-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRIVETEC TECNOLOGIA LDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.830.082 - Processo nº E-04/119623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342351-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORASIL PRODUTOS VEGETAIS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.990.689 - Processo nº E-04/119569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346877-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSO GALARIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.594.370 - Processo nº E-04/119564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341866-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOUCURA DO TRANSFER BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.081.810 - Processo nº E-04/119502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341633-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUKA´S SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.042.616 - Processo nº E-04/119435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341380-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNDC & FEJ COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.809 - Processo nº E-04/119571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345017-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFFICETEC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.195.807 - Processo nº E-04/119533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342623-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO SOBRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.282.084 - Processo nº E-04/119339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345005-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO MADEIRA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.041.028 - Processo nº E-04/119472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341398-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROSANE MORENO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.069.552 - Processo nº E-04/125487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362177-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA F F III PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.138.528 - Processo nº E-04/265847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335376-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nABROLIO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.231 - Processo nº E-04/265848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335377-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMISA 12 SPORTS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.945.318 - Processo nº E-04/265843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345830-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTO STAMPIMG ESTAMPARIA TECIDOS BAR E SINUCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.008.667 - Processo nº E-04/265858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345837-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nKASBEC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.544.868 - Processo nº E-04/265903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345841-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA COUTINHO E MEDEA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.134.488 - Processo nº E-04/158858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345207-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTO VERDE ARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.852.453 - Processo nº E-04/158543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341212-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.750 - Processo nº E-04/158859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345206-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAMARCA PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.670 - Processo nº E-04/157808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335569-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA C A M SILVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.213.164 - Processo nº E-04/158641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336973-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO NOVA ALIANCA DE RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.571.396 - Processo nº E-04/158860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345205-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.114 - Processo nº E-04/157816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335572-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.114 - Processo nº E-04/157815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335571-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.900 - Processo nº E-04/167918/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362003-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.572 - Processo nº E-04/167721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361317-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIGULINO SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.938 - Processo nº E-04/165915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344892-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLONE DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.878.478 - Processo nº E-04/165908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344885-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS DOM SEBASTIAO 412 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.270 - Processo nº E-04/165954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346469-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE LOROSA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.879 - Processo nº E-04/167548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361138-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.844 - Processo nº E-04/273192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362290-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nGMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.127.783 - Processo nº E-04/271210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341590-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.307 - Processo nº E-04/273223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362482-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIA JACINTHO CHAVES COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.892.281 - Processo nº E-04/165957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346472-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILDA FERNANDES DUARTE MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.359 - Processo nº E-04/167645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359741-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINETE MACHADO PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.224 - Processo nº E-04/167941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362136-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO PONTES MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.647 - Processo nº E-04/165921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344898-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C L L ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.135.159 - Processo nº E-04/166930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353713-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ALEGRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.183.673 - Processo nº E-04/273217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362456-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DE PAULA SILVESTRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.690 - Processo nº E-04/167944/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362159-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nT SILVA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.111 - Processo nº E-04/165925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346622-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWM DE COSMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.878.397 - Processo nº E-04/165907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344884-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338666"
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                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 137/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.672.571 - Processo nº E-04/892379/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.082097-5, de 07/04/1999\r\n\r\nValor reclamado: 291.504,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338785"
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                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 131/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENDONCA GUIMARAES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.062.668 - Processo nº E-04/170686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358648-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nBARUCK DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.102.260 - Processo nº E-04/179094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335893-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABANA VIRA SOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.232.413 - Processo nº E-04/179272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334892-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCR DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.523 - Processo nº E-04/179120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335927-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nI M DE BRITO E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.386.461 - Processo nº E-04/179320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343920-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L DA SILVA RESTAURANTE E LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.706 - Processo nº E-04/179146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335953-0, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDAURA ARAUJO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.295.261 - Processo nº E-04/179283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341853-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ NOVELLI JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.384.353 - Processo nº E-04/179309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343909-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEGRE COMERCIO DE PECAS E AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.855.680 - Processo nº E-04/179188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337616-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERCEFONE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.612 - Processo nº E-04/179170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335068-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETALY'S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.671 - Processo nº E-04/179195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337693-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINAI MUSIC COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.517 - Processo nº E-04/179110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335917-5, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nW S FERNANDES LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.385.767 - Processo nº E-04/179349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347139-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nKERON 306 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.688.342 - Processo nº E-04/182542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338104-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBOTA PRA ROLAR BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.805.923 - Processo nº E-04/194088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340998-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENES CALAZANS BELO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.827.342 - Processo nº E-04/193934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341112-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL LOUREIRO E SOUZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.064.814 - Processo nº E-04/194125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341008-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROMAQTECK MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.037.431 - Processo nº E-04/193848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338664-0, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATRINA FOTOGRAFIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.054.324 - Processo nº E-04/194108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342076-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA MENDES ROSA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.005 - Processo nº E-04/193875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340971-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEIDE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.590 - Processo nº E-04/195931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360483-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA FIX BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.114.501 - Processo nº E-04/194100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342401-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHAYTULA COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.428 - Processo nº E-04/194081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340992-1, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIANGULO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.021.683 - Processo nº E-04/193841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333397-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nFALCON DISCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.085.567 - Processo nº E-04/196386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338599-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.497,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA PAVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.353.000 - Processo nº E-04/196400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338613-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nA T REZENDE DE VASCONCELOS RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.939 - Processo nº E-04/200525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345303-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nC E C MOIZINHO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.317 - Processo nº E-04/200415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345544-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A DE ARAUJO SUCOS E LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.799 - Processo nº E-04/200409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345542-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nESAFAM METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.763.636 - Processo nº E-04/200439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345804-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CONDADO PORTUCALENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.732.805 - Processo nº E-04/200491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341764-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA JIRE DE IATAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.555.706 - Processo nº E-04/200464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345299-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERRY ELLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.372.628 - Processo nº E-04/200445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345305-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTO DE OURO AVIARIO E PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.750 - Processo nº E-04/200499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341766-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nGABI BORDADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.699.806 - Processo nº E-04/204261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342207-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLD RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.842.144 - Processo nº E-04/204317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356148-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA ESCUDINI\r\n\r\nInscrição Estadual 81.120.277 - Processo nº E-04/204244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342190-0, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nJ R COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.649 - Processo nº E-04/215974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353525-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DAS COISAS COM DE MOVEIS E UTENS UDADOS E NOVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.360.247 - Processo nº E-04/215268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334075-3, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E GUALANDE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.631.502 - Processo nº E-04/215944/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336176-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nOASIS DA RODOVIARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.000 - Processo nº E-04/215966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353517-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nLUA NUA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.892.500 - Processo nº E-04/219784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354109-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO CANTELMO WEIDLICH\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.285 - Processo nº E-04/219434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345603-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIZESAN AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.196.919 - Processo nº E-04/219696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351584-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDIESEL DUTRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.544.992 - Processo nº E-04/224160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344369-8, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nG S PAIVA COMERCIO E MANUTENCAO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.552.782 - Processo nº E-04/224536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363101-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L R DA SILVA DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.108.161 - Processo nº E-04/223555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336336-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO GUERREIROS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.352 - Processo nº E-04/223175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342982-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONTE SINAI DO BAIRRO DA LUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.544.267 - Processo nº E-04/224520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363095-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL ALLIBE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.537.953 - Processo nº E-04/224169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344363-1, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nDENIR DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.076 - Processo nº E-04/232929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346928-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAIAS ARRUDA BLANCK\r\n\r\nInscrição Estadual 85.342.932 - Processo nº E-04/232927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346926-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MARQUES ALMEIDA BISCACIO FUNERARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.270 - Processo nº E-04/232931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346930-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.194.006 - Processo nº E-04/232916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346835-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.897.685 - Processo nº E-04/232911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346830-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.193.824 - Processo nº E-04/232915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346834-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBRUNA E EMIR COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.269.375 - Processo nº E-04/237964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343537-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA FARIAS MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.256 - Processo nº E-04/238221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352533-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRV LAN-HOUSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.177.721 - Processo nº E-04/237856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342707-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L DE SOUZA LANCHES E PRODUTOS DE TRAYLER ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.313 - Processo nº E-04/237877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342247-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA CALIFORNIA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.715 - Processo nº E-04/237903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342162-9, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO D'ROMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.559 - Processo nº E-04/242344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344921-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nO CARIOCA 180158 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.930.566 - Processo nº E-04/242145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336458-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCHURRASCARIA CARNE BOI DE BARAO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.478.011 - Processo nº E-04/246192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351247-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNEA DE SOUZA WERNECK ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.429 - Processo nº E-04/246119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346231-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.721.363 - Processo nº E-04/246156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346241-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.530 - Processo nº E-04/245626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332177-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nA P MOUFFRON PNEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.180 - Processo nº E-04/249314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345927-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nA VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.210 - Processo nº E-04/249341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340726-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANCIN'DAYS 2003 MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.556.478 - Processo nº E-04/249336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340733-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE LINS IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.728.755 - Processo nº E-04/119553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327815-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMENAR COMERCIO DE PARA CHOQUES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.181.940 - Processo nº E-04/119426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335815-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.648.735 - Processo nº E-04/119729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335554-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.162,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MIRANDA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.564.706 - Processo nº E-04/119549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341862-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJPM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.869 - Processo nº E-04/119538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342626-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGELA 769 SANDUICHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.070.060 - Processo nº E-04/119497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341630-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MINI BARAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.693.048 - Processo nº E-04/119767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335656-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEPAL CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.971.286 - Processo nº E-04/119478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339422-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSIANAS RONALD DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.470.700 - Processo nº E-04/119335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336426-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETISCO DO CAO DO ESTACIO RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.787 - Processo nº E-04/119294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335290-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO DA PAQUERA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.876 - Processo nº E-04/119494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341628-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIVIERA EQUIPAMENTOS INDUATRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.005.311 - Processo nº E-04/119432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337256-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nT ALVAREZ MARQUES COURO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.037.257 - Processo nº E-04/119660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346912-3, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTA LIGADO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.187.026 - Processo nº E-04/119429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335817-7, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSIMONE DA SILVA COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.506 - Processo nº E-04/125513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363443-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.628.700 - Processo nº E-04/123697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317197-6, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.228,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLEIBE´S FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.784 - Processo nº E-04/128598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345905-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.230.485 - Processo nº E-04/274554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362223-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCONDOR COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.791.680 - Processo nº E-04/151641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328762-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G RESENDE PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.508 - Processo nº E-04/151633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328754-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M PRACA LEITE BIJUTERIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.610 - Processo nº E-04/151995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341938-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO O BITTENCOURT DE MELO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.361.780 - Processo nº E-04/152781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359891-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SARAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.522.375 - Processo nº E-04/151586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340328-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACQUADINI PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.127.082 - Processo nº E-04/158718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334521-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEDRA BELLA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.679 - Processo nº E-04/165912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344889-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO MENDANHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.809 - Processo nº E-04/165888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344865-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.120 - Processo nº E-04/167697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361149-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.428 - Processo nº E-04/167813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361392-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILANE DE OLIVEIRA BAHIENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.721 - Processo nº E-04/165955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346470-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMA DE GUARATIBA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.134 - Processo nº E-04/166278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347967-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338674"
                        ],
                        "1338671": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 130/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARGACIM INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.861.134/0002-27 - Processo nº E-04/270681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334534-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nACOUGUE 006 DO CENTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.812 - Processo nº E-04/170423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324829-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELLE S ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.370.080 - Processo nº E-04/170525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344049-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.961.372 - Processo nº E-04/170528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344050-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANDANDO NAS NUVENS CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.089.236 - Processo nº E-04/179174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335072-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONESUL DE BARRA MANSA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.090.013 - Processo nº E-04/179179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335077-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANGAO VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.090 - Processo nº E-04/179196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337694-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELE APARECIDA DOS SANTOS DAS NEVES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.504 - Processo nº E-04/179131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335938-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELAINE C N FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.563 - Processo nº E-04/179163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335061-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F DA SILVA ROUPAS E PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.345.153 - Processo nº E-04/179307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343177-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRAIRIA E PAPELARIA OXFORD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.442.159 - Processo nº E-04/179332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344253-4, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALDONIZETE DA FONSECA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.328.682 - Processo nº E-04/179289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342909-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA H DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.980 - Processo nº E-04/179210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337718-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATLEO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.087 - Processo nº E-04/179214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337722-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV A CHAGAS BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.381 - Processo nº E-04/179143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335950-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nATOS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.050 - Processo nº E-04/182544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338106-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.187,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVANE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.939 - Processo nº E-04/182535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343853-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 870,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.395 - Processo nº E-04/182552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343857-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.264,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBIOMILLENIUM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.060.405 - Processo nº E-04/194197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343110-7, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA SORELLA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.777.513 - Processo nº E-04/194241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343045-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nLLABERT MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.778.358 - Processo nº E-04/194243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343047-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA SIMER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.406.735 - Processo nº E-04/194295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342467-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.909,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PAO DO CEU DA GUANABARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.114.919 - Processo nº E-04/194103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342403-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 - Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaboraí - RJ\r\n\r\nJORGE M PESSOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.394.169 - Processo nº E-04/196393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338606-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANDAO AUTO PECAS DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.021.587 - Processo nº E-04/196396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338609-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nDROGARIA REGIS MIX LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.189.670 - Processo nº E-04/200437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345802-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA NOVA OPCAO DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.122 - Processo nº E-04/200496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341765-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nNILTOM CESAR DA SILVA TORRES BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.155.054 - Processo nº E-04/204222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341663-7, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP L GOULART M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.145.504 - Processo nº E-04/204262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342208-0, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCCEC DE CARAPEBUS CONSTRUCOES CIVIL E ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.863.304 - Processo nº E-04/207706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341692-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA COSTA MARCENARIA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 80.731.612 - Processo nº E-04/207705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341691-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nALCOVITEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.528 - Processo nº E-04/219391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346400-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CLAUDIA R PEDROSA COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.101.288 - Processo nº E-04/219446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344811-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS H D CABRAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.023.392 - Processo nº E-04/219397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345598-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFB FRIBURGO COM DE MATERIAIS DE DECORACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.997.016 - Processo nº E-04/219402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345594-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEDO DE CARMO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.234 - Processo nº E-04/219414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345616-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA TRES PICOS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.225.463 - Processo nº E-04/219427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345612-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE TERRAZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.857.918 - Processo nº E-04/219453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344818-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORK SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.902.816 - Processo nº E-04/219457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345752-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nE D FERREIRA TRANSPORTE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.170.054 - Processo nº E-04/271067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336817-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.921 - Processo nº E-04/223138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339158-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSENILDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.685.138 - Processo nº E-04/223172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342979-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F DROCHET BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.008.890 - Processo nº E-04/223719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342607-3, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAMAR DE QUEIMADOS TINTAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.577 - Processo nº E-04/223181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342988-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nARTICLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.029.940 - Processo nº E-04/226999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341457-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUINDO MELHOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.413.510 - Processo nº E-04/227011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341469-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nLUCIANO CESAR ANDRE GUEDES-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.201.496 - Processo nº E-04/232901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345850-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nROSIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.343.629 - Processo nº E-04/234251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342651-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.125,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMOBILIARIA FERNANDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.132.492 - Processo nº E-04/237963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343719-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nP F C DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.170.778 - Processo nº E-04/237862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342702-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO CAMARAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.039 - Processo nº E-04/237844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342131-4, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nAUTO ELETRICA VARZEA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.656.319 - Processo nº E-04/242349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342875-6, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUJAFER MOVEIS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.222 - Processo nº E-04/242310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343311-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET GAMES DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.645 - Processo nº E-04/242350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322863-6, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nZONA NEUTRA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.127.597 - Processo nº E-04/242154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336462-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAQUARIO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.462 - Processo nº E-04/246123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346235-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA YANSA DE BALE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.570 - Processo nº E-04/246133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346246-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL AMARAL LZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.961 - Processo nº E-04/246135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346248-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE SALGADO E XISTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.607.495 - Processo nº E-04/246090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346202-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROTEC ASSISTENCIA TECNICA EM CALDEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.225.170 - Processo nº E-04/246095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346207-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI EXTINTORES DE INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.705 - Processo nº E-04/246125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346237-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTBI 2004 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.847 - Processo nº E-04/246114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346226-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nCOMFAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.332.921 - Processo nº E-04/249337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340734-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C M OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.979 - Processo nº E-04/249325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345916-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC DE LIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.755 - Processo nº E-04/249315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345925-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO M GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.313.227 - Processo nº E-04/249342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340727-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA P DE MELO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.080.450 - Processo nº E-04/119576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347270-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.771.368 - Processo nº E-04/119605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338768-9, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBULUBA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.181.695 - Processo nº E-04/119530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342621-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE ACUCAR DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.291 - Processo nº E-04/119528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342620-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCER 380 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.042.164 - Processo nº E-04/119474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341619-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.242,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILY MACHINES ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.060.383 - Processo nº E-04/119488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341625-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEITICEIRA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.602 - Processo nº E-04/119453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341388-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIAUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.734.836 - Processo nº E-04/119560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346870-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA THIAGO DO RIACHUELO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.912.735 - Processo nº E-04/119444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339052-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETAL E ARTE ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.001.212 - Processo nº E-04/119442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341383-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALPITE BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.643.709 - Processo nº E-04/119724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335549-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZA & CREPE COMERCIO E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.049.339 - Processo nº E-04/119482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341623-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO BRANCO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.666.024 - Processo nº E-04/119756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335566-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDUCOTEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.818.066 - Processo nº E-04/125221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337293-9, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABRAPAPER MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.035.901 - Processo nº E-04/265854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344312-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DUMATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.282.625 - Processo nº E-04/265855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344316-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GIRA TUDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.280.892 - Processo nº E-04/265840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344317-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEALTH'S RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.181.373 - Processo nº E-04/265900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345838-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.503.990 - Processo nº E-04/151580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340322-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.162,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAJS ROCHA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.115.815 - Processo nº E-04/151547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337489-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CABECA FEITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.555.842 - Processo nº E-04/151602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342554-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR MOURA FE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.421.943 - Processo nº E-04/151551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337538-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILHARTE ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.713.724 - Processo nº E-04/151242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337643-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGIA DA LUZ PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.541 - Processo nº E-04/151650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328766-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARICOTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.601 - Processo nº E-04/151634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328755-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.553.378 - Processo nº E-04/151599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342551-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 24.872,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE JERONIMO PINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.153.691 - Processo nº E-04/158846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345219-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAIO F MARANHAO COMUNICACAO VISUAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.196 - Processo nº E-04/158866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345217-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARTY HOUSE CASA DE FESTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.653.635 - Processo nº E-04/158857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345208-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANQUE BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.204.342 - Processo nº E-04/158587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336952-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIFE-BELT CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.828.214 - Processo nº E-04/165950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340044-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S OLIVEIRA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.898 - Processo nº E-04/165981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346655-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.357 - Processo nº E-04/165896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344873-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO BIANCA & VIVIANE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.016.518 - Processo nº E-04/165987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347031-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338671"
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                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 138/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nVIDA NOVA DO VALVERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.910 - Processo nº E-04/40763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251250-1, de 08/03/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBELMETAL IND. COM. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 61.091.906/0021-05 - Processo nº E-04/651500/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.728200-7, de 05/04/1993\r\n\r\nId: 1338787"
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                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 133/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nOLIVEIRA E OLIVEIRA JUNIOR LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 7.624.241/0001-50 - Processo nº E-04/253611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299996-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.019,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULEIMA PASINATO & CIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 6.036.443/0001-19 - Processo nº E-04/252018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292437-5, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.935,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338753"
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                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 135/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACIR JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.687.212 - Processo nº E-04/102401/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000104-6, de 26/11/1997\r\n\r\nValor reclamado: 318,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.080.558 - Processo nº E-04/164157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298208-4, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338769"
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                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 136/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nH J JOIAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.819.293 - Processo nº E-04/412570/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.693129-9, de 23/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 1.234,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338774"
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                        "1338765": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 134/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nE.R.C. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.366.320/0001-56 - Processo nº E-04/573672/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.805535-2, de 05/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nR M M COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.118.911 - Processo nº E-04/197004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229508-1, de 21/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 46.849,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMÓVEIS GOLD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.370.297 - Processo nº E-04/208903/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.546713-9, de 11/03/1991\r\n\r\nValor reclamado: 11.353,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM - PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.918 - Processo nº E-04/136295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326814-5, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 981.697,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.918 - Processo nº E-04/136296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326815-2, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.195.582,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.918 - Processo nº E-04/136294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326813-7, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 120.753,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.661 - Processo nº E-04/40903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252759-0, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.633,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1338765"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e V Lopes da Silva ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 11/07/2012 a 10/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.017/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alfredo Muniz da Silva Junior - matrícula: 0700072-2, Renata Marinho da Costa - matrícula: 361-6 e Luciene Fraga dos Santos - matrícula: 371-5. \r\n\r\nId: 1339316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1339746": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.333/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 39.992.683,47\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário. \r\n\r\nDATA: 25/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h:30 min\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 DVD com capa.\r\n\r\nId: 1339746"
                        ],
                        "1339877": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS - Aquisição de Tubos para Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica - Itaguaí - RJ, fica adiado para o dia 24/07/2012, às 13:30 horas.\r\n\r\nId: 1339877"
                        ],
                        "1339878": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.430/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) Máquina Fotográfica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.098,33 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 24/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1339878"
                        ],
                        "1339747": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo, compreendendo o fornecimento e a instalação dos sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica, com todos os seus componentes, bem como a execução de pequenas obras de reparo, em face das intervenções físicas que se façam necessárias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 545.834,09\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/07/2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1339747"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339711": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação da Administração e correções necessárias, a Concorrência ALC nº 07/2011, objetivando “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação da Estrada da Barrinha e do Acesso a BR-393”, anteriormente marcada para o dia 13.07.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1339711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.191/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/07/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 25/07/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 25/07/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) tanques estacionários, para estocagem de material asfáltico (CAP).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 563.333,33\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1339304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339927": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 054/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Indústrias Químicas Cataguases LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Itens 02 ao 04 e 06. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.720,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.175/2012.\r\n\r\nId: 1339927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339928": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 053/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CIMIL Comércio e Indústria de Minérios LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Item 05. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.840,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.175/2012.\r\n\r\nId: 1339928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Suall Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.614.600,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.175/2012\r\n\r\nId: 1339929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação para Cessão de Empregado.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (SETRAB).\r\n\r\nOBJETO: “Cessão de empregado desta Companhia com ônus para a SETRAB”.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.224/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1339261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de motores elétricos de indução trifásica”.\r\n\r\nDia: 25/07/2012 Horário: 15:00 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 61.062,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1339269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339262": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de lavador de gases para laboratório de análises químicas”.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 Horário: 15:00 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.814,81.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1339262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 016/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 36 (trinta e seis) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nInclusão:\r\n\r\nSubitem 13.1.1 - A EMOP emitirá, previamente à ordem de inicio de cada unidade, declaração de aceitação dos terrenos disponibilizados pelos municípios, emitida por profissional qualificado (engenheiros ou arquiteto), devidamente identificado; mediante estudos técnicos / econômicos que garantam a viabilidade do empreendimento, contemplando a verificação de parâmetros, tais como: cota de inundação, resistência do solo, titularidade do terreno, condições de acesso da população, etc.\r\n\r\nId: 1339124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1339241": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 49/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) escudos balísticos nível II.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia Mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0200/0004/2012.\r\n\r\nId: 1339241"
                        ],
                        "1339029": [
                            "I - Acordão",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ.\r\n\r\nOBJETO: A prevenção dos riscos ambientais e a eliminação, neutralização ou redução das condições que possam causar prejuízos, à saúde física e mental dos policiais.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: abril de 2012 a abril de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Documento nº 03/SESEG/SSEPP/116/2012.\r\n\r\nId: 1339029"
                        ],
                        "1339105": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/29/0010/2012 - PE n° 041/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 25.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 25.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: SRP para futura aquisição de 04 (quatro) carrinhos elétricos para deslocamento individual\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1339105"
                        ],
                        "1339255": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (23 VAGAS, 46 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar CarielloL\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\nId: 1339255"
                        ],
                        "1339023": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 018/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.820.854,42 (um milhão, oitocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. PROCESSO Nº E-09/0006/1649-2012.\r\n\r\nId: 1339023"
                        ],
                        "1339024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 019/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa BRASIL TELECOM S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 5.476.684,18 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. PROCESSO Nº E-09/1618/1650-2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1339024"
                        ],
                        "1339313": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2012 ao Contrato nº 106/2011. Dotação Orçamentária - execução do novo ramal de gás no HCPM. PARTES: Secretaria do Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Execução do novo ramal de gás no HCPM, situado à Av. Salvador de Sá nº 20 - Estácio Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/06/2012 FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000284/2508/2012.\r\n\r\nId: 1339313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1339318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8058/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8059/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THAYAN VINICIUS RIBEIRO VASCONCELLOS, no curso de PUBLICIDADE, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1339318"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1338993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e A P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1338993"
                        ],
                        "1338728": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e A.P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2011 do Pregão Eletrônico nº 058/11. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/303/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços 03/2011K do Pregão Eletrônico nº 003/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1225/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1338728"
                        ],
                        "1339314": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.209/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANASTROZOL E OUTROS), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.936/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1339314"
                        ],
                        "1339221": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nJUREMA DE SOUZA ALVES matrícula nº 4907408-1, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602062/2010.\r\n\r\nId: 1339221"
                        ],
                        "1339049": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna público o desligamento do cargo de Coordenação de Administração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Pam Cavalcante a pedido de Roberto Sidney Costa Antunes, matrícula nº 1102483 a contar de 01/06/2012. Em seu lugar esta sendo indicada Sandra Helena Oliveira do Nascimento, matrícula nº 0850631-3, que acumulará a função de Coordenadora de Educação Continuada e Coordenadora de Administração.\r\n\r\nId: 1339049"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339404": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 030/2012, processo administrativo nº E-08/971582/2012, referente à aquisição de ampolas de vidro para produção de soros hiperimunes, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1339404. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1339807": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no dia 05/07/2012, foi requerida a seguinte solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nFurnas Centrais Hidrelétricas S/A, rio Paraíba do Sul, Município de Supucaia/RJ, aproveitamento hidrelétrico Simplício.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1339807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1339166": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.320/09 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Fica concedido BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 20% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 22.05.2012, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.653/12 - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 835.259-3. Fica alterado o nome para MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA bem como seu estado civil para casada.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.345/12 - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 815.740-6. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 24 de agosto de 2011 e até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas para o mês de AGOSTO/2012 e pagamento para o mês de JULHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.340/2011 - TANIA MARIA JARDIM DELORME DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 181.893-9. Fica concedido BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10% e 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 04.05.2010, 04.05.2011, e 04.05.2012, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1339166"
                    ],
                    "1339168": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.087/2000 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 836.355-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 21 (vinte e um) dias de licença-prêmio, relativa ao período-base 17.09.92 a 15.09.97, no total de 42 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2001 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.952-2. Concedo 03 (três) meses de licença licença-prêmio, relativa ao período-base de 19.09.06 a 17.09.07.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/2003 - GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA Defensor Público, matrícula 860.733-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS e GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA\r\n\r\nrespectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.365/2001 - GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS Defensor Público, matrícula 836.338-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS e GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA\r\n\r\nrespectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nId: 1339168"
                    ],
                    "1339165": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.044/2012 -Flávia Pimentel de Oliveira A. de Matos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.580/2012 -Karen Cristina Santiago Meceli Duarte \r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/2012 -Cleber Francisco Alves \r\n\r\nProc. nº E-20/11.062/2012 -Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/2012 -Marise da Conceição de Souza F. Santiago \r\n\r\nProc. nº E-20/11.230/2012 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/2012 -Patrícia Cardoso \r\n\r\nProc. nº E-20/10.755/2012 -Conrado Cabral Ferraz \r\n\r\nProc. nº E-20/10.753/2012 -Beatrice Merten Rocha \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/1990 - Cinthia Rodrigues Menescal Palhares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/2000 - Marcílio de Souza Couto Brito \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2012 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/1999 - Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/1998 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.525/1993 - Denise Herbster Pereira L.Silva de Bakker\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/2007 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2003 - Romulo Souza de Araujo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 - Thais de Moura Souza e Lima\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares \r\n\r\nProc. nº E-20/10.671/2012 -Marcos Delano da Silva Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.472/2012 -Larissa Elias Guimarães Davidovich\r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2012 -Cristina Marchesini Franco Siqueira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.248/2012 -Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/2012 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.342/2012 -Henrique Guelber de Mendonça \r\n\r\nProc. nº E-20/10.286/2012 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/11.638/2012 -Simone de Barros Gusmão \r\n\r\nProc. nº E-20/11.622/2012 -Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/2012 -Cecília Kerr Gaio Souto Maior \r\n\r\nProc. nº E-20/11.620/2012 -Thiago Belotti de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.306/2012 -Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nProc. nº E-20/10.439/2012 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/2012 -Fernando de Paula Bartholo \r\n\r\nProc. nº E-20/11.625/2012 -João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/2012 -Laura Julia Andrade Fontenelle\r\n\r\nProc. nº E-20/10.491/2012 -Maria Elzabeth Ricco de Carvalho \r\n\r\nProc. nº E-20/11.639/2012 -Marina Brito Limpo da C. e Silva F. Pauzeiro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2012 -Eliana Barradas Pimentel \r\n\r\nProc. nº E-20/10.166/2012 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.692/2012 -Vander da Silva Antunes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.352/2012 -Tatiana Maia de Gouvêa Lott \r\n\r\nProc. nº E-20/11.623/2012 -Raphaela Jahara Cavalcante L. Clemente \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.624/2012 -Gabriela Menezes Gulla\r\n\r\nProc. nº E-20/10.336/2012 -Maria Goretti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/1995 - Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/1994 - Claudia Lucia Santiago de Paula\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/2000 - Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/1995 - Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/1988 - Mariza Celente Pires Cassus\r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.961/2012 -Daniella Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/2012 -Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.389/2012 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.180/2012 -Paula Formoso Portilho de Carvalho Lago \r\n\r\nProc. nº E-20/10.722/2012 -Mariana Magalhães Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/2012 -Noele Portal Caldas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1339165"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1340005": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 16.07.12, segunda-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme pauta abaixo discriminada:\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSOS: \r\n\r\nE-20/11.103/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho - Regulamentação Nepotismo - Relator: Conselheiro Tiago Abud; \r\n\r\nE-20/11.326/12 - Requerimento sobre atribuição para resposta de Recurso de Agravo de Instrumento e resposta à carta precatória - Relatora: Conselheira Maria Luíza de Luna; \r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti;\r\n\r\n-SORTEIO DE RELATOR - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/10.856/12 - Resolução DPGE Criação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente - NUDEMA; \r\n\r\nE-20/20.768/12 - Requerimento da Defensora Pública Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira - Afastamento de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.780/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Cláudio Ramos Marins - Afastamento Temporário de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.836/12 - Requerimento do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda - Afastamento para Estudo no Exterior; \r\n\r\n-ARQUIVAMENTOS - PROCESSOS: \r\n\r\nE-20/20.168/12 - Ofício nº 47/NUDECON/COLETIVO/2012 - Procedimento de Instrução nº 1090771615/2012; \r\n\r\nE-20/21.015/10 - Ofício n° 283/11 - Procedimento de Instrução n° 01/10;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\nId: 1340005"
                    ],
                    "1339149": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos Senhores Chefes de Departamento desta Instituição e aos servidores públicos de níveis técnicos médio e superior que, no endereço eletrônico http://www.portaldpge.rj.gov.br/portal/, se encontra disponível o sistema de avaliação funcional dos servidores públicos concursados TURMA 03 (admissão em janeiro/2012), relativos ao período compreendido entre o início e o 6º mês de exercício no cargo (RELATÓRIO 1), sendo certo que as avaliações deverão ser preenchidas pelos avaliadores, somente pela Internet, impreterivelmente, no período de 13 de julho de 2012, a partir das 12 horas, até o dia 31 de agosto de 2012, às 16 horas, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos da Ordem de Serviço nº 93/2012 e Ordem de Serviço nº 94/2012.\r\n\r\nNo endereço eletrônico acima indicado, deverá ser clicado o ícone “Sistemas DPGE” e, após, deverá ser clicado o ícone “SAF”.\r\n\r\nA sigla “saf” (Sistema de Alteração e Avaliação Funcional) compreende o sistema de alteração cadastral (para atualização dos contatos pessoais dos Defensores Públicos junto à Administração Superior) e o sistema de avaliação dos servidores públicos concursados.\r\n\r\nEm caso de dúvidas no sistema de avaliação funcional, os servidores Marcos Vinícius Coelho de Oliveira e Nuno de Freitas Lomelino Neto, do Departamento de Informática, estarão disponíveis no telefone 23326294, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 18 horas, ou nos emails marcos.oliveira@dpge.rj.gov.br e nuno.neto@dpge.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1339149"
                    ],
                    "1339151": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente à Defensora Pública Drª VANESSA GRIPP GUIMARÃES, matrícula nº 969.587-5, desde o dia 29/06/2012 na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nId: 1339151"
                    ],
                    "1339152": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012 que aprovou o Regulamento do 44º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação geral dos candidatos aprovados na forma dos arts. 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de classificação.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS\r\n\r\n4.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n7\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3º\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n4º\r\n\r\nFLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5º\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7º\r\n\r\nGABRIELLA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9º\r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10º\r\n\r\nELISA TOGNON PEDRA FERREIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5\r\n\r\n11º\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12º\r\n\r\nMERILYN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n13º\r\n\r\nFLAMELA CAMPISTA DE SOUZA GOULART\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO APROVADOS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n120808057\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n120808093\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n120808112\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n120808078\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n120808001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1339152"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1339968": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 297/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n123.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n327.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP. AS FAMÍLIAS BENEF. DO PROGRAMA CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n507.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n507.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1339968"
                    ],
                    "1339321": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 283/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA RJ 216, SENTIDO CAMPOS-FAROL, DE PROPRIEDADE DA CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” e 40, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de instituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, parte do imóvel localizado à margem direita da Rodovia RJ 216, sentido Campos/Farol, neste Município, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nI - área medindo 1.075,77 m², pertencente ao imóvel denominado “Viscondinho”, situado no 2º distrito deste Município, de propriedade da Construtora Frangelli Ltda., registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro nº 175, Fls. 115vº/117, Ato nº 050.\r\n\r\nArt. 2º - A constituição de servidão administrativa a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e terá por destinação a execução das obras de duplicação da rodovia RJ 216.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1339321"
                    ],
                    "1339970": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1125/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 583/2012, que nomeou Ana Raquel Conceição Sardinha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Norberto Siqueira Barreto, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1168/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 853/2011, que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para que os representantes sejam os que seguem abaixo, ficando os demais mantidos:\r\n\r\n1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular: Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSuplente: Carlos Ronald Macabu Areas\r\n\r\nDiretor Financeiro: Lilian Neto Barroso Azevedo\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1318/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1389/2011, que nomeou José Renato Barreto Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1319/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 312/2009, que nomeou Alcimar Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Rios e Lagos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1320/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1045/2011, que nomeou Denise dos Santos de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretora, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1321/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1094/2011, que nomeou Carlos Ronald Macabu Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1322/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1089/2012, que nomeou João Batista Sanches Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1323/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alcimar Gomes da Silva para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1324/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Rubens Ailton Manhães dos Santos para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Rios e Lagos , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1339970"
                    ],
                    "1339964": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1325/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Ronald Macabu Areas para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1326/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo Roberto do Nascimento para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe de Divisão , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1327/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Eduardo José Pereira de Souza para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1345/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 5664/94 e Lei n° 7660/04, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU). Devido a tal ato, ficam revogadas as Portarias n° 872/2011 e 1393/2011.\r\n\r\nPresidente do Conselho:\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nVice-Presidente:\r\n\r\nGeorge Mendes Marinho\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS\r\n\r\nÓrgãos Titulares:\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente:\r\n\r\nTitular: Roger Rangel Coutinho\r\n\r\nSuplentes: Carlos Ronald Macabu Areas\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira Precioso\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo:\r\n\r\nTitular: Marcelo Neves Barreto\r\n\r\nSuplentes: Paulo Gustavo Barbosa de Abreu\r\n\r\nJorge Fernando A. Trindade\r\n\r\nDefesa Civil Municipal:\r\n\r\nTitular: Joaquim Gomes da Silva\r\n\r\nSuplentes: Andréia Regina Ferreira Coelho\r\n\r\nJoão César Manhães\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca:\r\n\r\nTitular: Luiz Carlos Rangel de Sousa\r\n\r\nSuplentes: Alda Maria Rocha Nogueira Lobo\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município:\r\n\r\nTitular: Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSuplentes: Matheus da Silva José\r\n\r\nLuís Felipe Câmara Borges\r\n\r\nGuarda Civil Municipal:\r\n\r\nTitular: Márcio Barbosa Silva \r\n\r\nSuplentes: Genivaldo Lisboa\r\n\r\nJosé de Ribamar Lima\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento - EMHAB:\r\n\r\nTitular: Ulysses Cardoso Rangel\r\n\r\nSuplente: Andrea Guimarães Tavares\r\n\r\nFernanda Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nGabinete da Prefeita:\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior \r\n\r\nSuplentes: Larissa Silva Viana\r\n\r\nAdelaide da Silva Moraes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação:\r\n\r\nTitular: Neuza Regina Barros Bastos da Silva \r\n\r\nSuplentes: Cláudia Márcia Macedo Porto\r\n\r\nEleonora Sardinha Aguiar Kury\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos:\r\n\r\nTitular: Zacarias Albuquerque Oliveira \r\n\r\nSuplentes: Renato Marques de Oliveira\r\n\r\nJúlio César Campos Pessanha\r\n\r\nÓrgãos Suplentes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura:\r\n\r\nTitular: Orávio de Campos Soares \r\n\r\nSuplentes: Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca\r\n\r\nSérgio Alvarenga\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude:\r\n\r\nTitular: Max Douglas Gomes Tavares\r\n\r\nSuplentes: Maria Luiza da Conceição Pessanha\r\n\r\nTeresa Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT:\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto Ribeiro Dias\r\n\r\nSuplentes: Maria de Fátima Lopes Barreto\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nTitular: Maurício de Moura Caldas Xexéo\r\n\r\nSuplentes: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nEuzy Moreira Peixoto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo:\r\n\r\nTitular: Jorge William Pereira Cabral \r\n\r\nSuplentes: Marise da Silva Soares\r\n\r\nChristian de Souza Carvalho\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS - TITULARES\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: João da Rocha Correa\r\n\r\nSuplente: Roberto Vilaça Dias\r\n\r\nIvani Paula do Nascimento Rubião \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente/Superintendência Regional - SR IX e X\r\n\r\nTitular: René Justen\r\n\r\nSuplentes: Sidnei da Costa Machado\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Vargas\r\n\r\nEntidades Suplentes\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf:\r\n\r\nTitular: Maria da Glória \r\n\r\nSuplentes: Deborah Guerra Barroso\r\n\r\nMarina Satika Suzuki\r\n\r\nPESAGRO - RIO - Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Energia:\r\n\r\nTitular: Silvino Amorim Neto \r\n\r\nSuplentes: Luiz de Morais Rêgo Filho\r\n\r\nJosé Márcio Ferreira\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAIS - TITULARES\r\n\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Campus Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Mauri Lima Filho\r\n\r\nSuplentes: Carlos Frederico de Menezes Veiga\r\n\r\nSebastião Moreira Peixoto\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense:\r\n\r\nTitular: Hélio Gomes Filho \r\n\r\nSuplentes: Luiz de Pinedo Quinto Júnior\r\n\r\nVicente de Paulo Santos Oliveira\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAIS - SUPLENTES\r\n\r\nInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nEscritório Regional do IBAMA em Campos dos Goytacazes/UD/SUPES/RJ \r\n\r\nTitular: Rosa Maria Cordeiro Wekid Castello Branco\r\n\r\nSuplentes: Schubert Damião da Silva Moço\r\n\r\nENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - TITULARES\r\n\r\nInstituto Asa - Instituto de Ação Socioambiental\r\n\r\nTitular: Roberto Rosa Oliveira\r\n\r\nAssociação Comercial e Industrial de Campos - ACIC\r\n\r\nTitular: Ricardo Gonçalves Carvalho\r\n\r\nSuplentes: Humberto Moreira Rangel\r\n\r\nRicardo de Paula Vasconcelos\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB \r\n\r\nTitular: Jeferson Nogueira Fernandes\r\n\r\nSuplentes: Karla Aguiar Kury\r\n\r\nRodrigo da Silva Terra\r\n\r\nUniversidade Cândido Mendes - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Milton Erthal Junior\r\n\r\nSuplente: Eduardo Shimoda\r\n\r\nRodrigo Anido Lira\r\n\r\nFundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR\r\n\r\nTitular: Paulo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nSuplentes: José Carlos Azevedo de Menezes\r\n\r\nSergio Wagner Linhares\r\n\r\nAssociação Fluminense dos Plantadores de Cana - ASFLUCAN\r\n\r\nTitular: Zenilson do Amaral Coutinho\r\n\r\nSuplente: Luis Marcos da Silva Barreto\r\n\r\nSINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte Fluminense:\r\n\r\nTitular: Francisco Roberto de Siqueira \r\n\r\nSuplentes: Edilson Ribeiro\r\n\r\nANFEA - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos:\r\n\r\nTitular: Carlos Henrique de Nigris Teller \r\n\r\nSuplentes: Sérgio Uébe Mansur\r\n\r\nGustavo Monteiro Manhães\r\n\r\nCREA - RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTitular: George Mendes Marinho \r\n\r\nSuplentes: Gustavo Monteiro Manhães\r\n\r\nMilton Roberto Duarte Vilella\r\n\r\nFAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos:\r\n\r\nTitular: José Jorge Terra \r\n\r\nSTICONCIMO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Mobiliário:\r\n\r\nTitular: Hahilton dos Santos Silva Júnior \r\n\r\nSuplentes: Robson Barbosa\r\n\r\nRogério da Glória Teixeira\r\n\r\nISOBRAS - Instituto Solar Brasil de Desenvolvimento, Saúde e Pesquisa:\r\n\r\nTitular: Sandro Abreu Cesário \r\n\r\nCNFCN - Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza:\r\n\r\nTitular: Aristides Augusto Gonçalves Soffiati \r\n\r\nSuplentes: Vânia Américo Capello de Salles\r\n\r\nSMFC - Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia:\r\n\r\nTitular: Vanda Terezinha de Vasconcelos \r\n\r\nSuplentes: Almir Abdala Salomão Filho\r\n\r\nWalter Siqueira\r\n\r\nENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - SUPLENTES\r\n\r\nInstituto Goitacá de Estudos Sócio Ambientais\r\n\r\nTitular: Giane Chaves Kristosch\r\n\r\nSuplentes: Adriana Daudt Grativol\r\n\r\nCarlos Ramon Ruiz\r\n\r\nProjeto Tamar\r\n\r\nTitular: Daniella Torres de Almeida Pereira\r\n\r\nSuplentes: Rodrigo Bramilli de Araújo e Silva\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA\r\n\r\nTitular: Thiago Contage Damaceno\r\n\r\nSIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos\r\n\r\nTitular: Amaro Almeida Ribeiro\r\n\r\nSuplentes: Vivaldo Jorge Barreto de Almeida\r\n\r\nWalquer Calil Macedo\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Paulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nSuplentes: Vanete Nogueira Viana\r\n\r\nSindicato Rural de Campos\r\n\r\nTitular: José do Amaral Ribeiro Gomes\r\n\r\nSuplentes: Renata Barbosa Ribeiro Gomes\r\n\r\nRonaldo Bartholomeu dos Santos Junior\r\n\r\nCOOPLANTA - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais Fluminense Ltda\r\n\r\nTitular: Guilherme Henri Guitton\r\n\r\nSuplentes: Guilherme Ferreira de Araújo Marins\r\n\r\nLions Clube\r\n\r\nTitular: Mário Bittencourt Neto\r\n\r\nSuplente: Aloizio Gomes de Souza\r\n\r\nEveraldo Baptista Monteiro\r\n\r\nMitra Diocesana de Campos:\r\n\r\nTitular: Vanderlei de Oliveira \r\n\r\nSuplentes: Fábio Cunha Coelho\r\n\r\nTânia Mara de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nFIRJAN - Representação Regional Norte Fluminense:\r\n\r\nTitular: Luiz Mário de Azevedo Concebida\r\n\r\nSuplentes: Francisco Roberto de Siqueira\r\n\r\nInstituto Brasil Social:\r\n\r\nTitular: Ana Maria Albino \r\n\r\nSuplentes: Luiza Pessanha Machado\r\n\r\nDora Albino Motta\r\n\r\nSindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos:\r\n\r\nTitular: Amaro da Conceição de Souza \r\n\r\nSuplentes: Gilmar Abud Wagner\r\n\r\nGustavo Crespo Cordeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1410/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1332/2011, que nomeou Mônica Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Membro da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar de 19/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1411/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8258/2011, Mônica Ribeiro Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Subgerente da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar de 19/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1412/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Andréa Fortunato da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE da Penha, Símbolo FG-5, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1440/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Diego Ciafrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1441/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 697/2012, que nomeou ,Roseane Ribeiro Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE José Moreira, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1339964"
                    ],
                    "1339971": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1443/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n° 4393, Onofre Paes Ribeiro , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1444/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3541/12, publicado em 27/06/12, conceder a Neuza Pinto Mello , na condição de viúva do falecido funcionário Arthur Mello , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas , matrícula n°179, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 03/06/12, data do óbito, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1445/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, III, alínea b ,da CF,com a redação dada pela EC n° 20/98, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7343, Idarlete de Oliveira Porto , com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1448/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n° 18393, Luiz Gustavo Cabral Pereira, com efeito a contar de 26/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1449/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n°21472, Ana Maria da Rocha Fernandes, com efeito a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1450/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, lotada na Guarda Civil Municipal , matrícula n°20156, Danilo Reficki Maciel, com efeito a contar de 05/03/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1451/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 horas - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n°22378, Maria Catharina Reis Queiroz Prata , com efeito a contar de 18/04/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1452/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n°15481-1, Joelma Vieira de Lima , com efeito a contar de 26/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1453/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância , lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n°18649, Filipe Manhães Barbosa , com efeito a contar de 02/04/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1457/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 344/12, publicado em 28/06/12, conceder a Maria Leonor Almeida de Souza , na condição de viúva do falecido funcionário Antenor Flôr de Souza , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Porteiro, matrícula n°285, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 01/01/12, data do óbito, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da Carta Republicana, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1458/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/203, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº360, Regina Celia Pessanha Azeredo Ribeiro , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1459/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 812/12, publicado em 27/06/12, conceder a Maria Judith Gonçalves Dias , na condição de viúva do falecido funcionário Tarazildo Ferreira Dias, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Servente, matrícula n°1679, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 28/11/11, data do óbito, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da Carta Republicana, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1461/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Agente de Serviços gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°4404, Evanice Fernandes Albernaz , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1339971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1339911": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07819/09 Alexandre Henrique Manhães\r\n\r\n02239/10 Maria Teresa Teixeira Nunes\r\n\r\n07390/11 Maria da Penha Rangel dos Santos\r\n\r\n04233/11 Márcia Gomes Rodrigues\r\n\r\n20180/11 Edivane Alves Leandro - Sec. de Finanças\r\n\r\n00688/12 Leila Cristina Spineli Barbosa\r\n\r\n00634/12 Vilma Gomes Pacheco\r\n\r\n00780/12 Sônia Maria Alves Louback\r\n\r\n00811/12 Lívia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\n01041/12 Rafaela Sampaio Gomes\r\n\r\n01945/12 José Ferreira da Boa Morte\r\n\r\n02361/12 Getúlia Tardin Fiúza\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIneferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15938/09 Eliziane Pinto Carvalho\r\n\r\n00926/10 Andrea Ribeiro de Souza\r\n\r\n02493/10 José Claúdio Barros Campos\r\n\r\n03720/10 Danyela Barcelos de Souza\r\n\r\n06640/11 Luiz Carlos Mesquita\r\n\r\n07059/11 Daniel Braga de Almeida\r\n\r\n00605/12 Bruna Carvalho Manhães\r\n\r\n00881/12 Edila Mara Couto Alves Escafura\r\n\r\n01132/12 Monique Cardoso da S. Campos\r\n\r\n01134/12 José Cardoso\r\n\r\n01144/12 Cleide da Conceição Silva \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1339911"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                    "Atos": {
                        "1339944": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1339944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1339896": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 061/12, processo nº 2012.045.000621-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender ao Programa Municipal de Controle da Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1339896"
                    ],
                    "1339897": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 049/12, processo nº 2011.045.000341-8-PR cujo objeto é a aquisição e recarga de cilindros de extintores de incêndio para atender aos Departamentos, Setores, Programas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA - ME, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1339897"
                    ],
                    "1339898": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/12\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMistura para bebida a base de café com leite com gemada e chocolate enriquecida com ferro. Embalagem de 1 kg confeccionada em filme de poliéster metalizado laminado.\r\n\r\n600\r\n\r\nKG\r\n\r\nNUTRIMENTAL\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nMistura para vitamina de leite aveia, banana e maça, enriquecida com vitaminas A, C, D e ferro. Embalagem de 1 kg. Validade 12 meses.\r\n\r\n600\r\n\r\nKG\r\n\r\nNUTRIMENTAL\r\n\r\nR$ 18,35\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMistura para sopa de galinha com arroz, milho, mandioquinha e ovos (tipo canja). Arroz parbolizado, proteína texturizada de soja, sal, farinha de arroz pré-gelatinizada, canjica desidratada grão, gordura de palma, \r\n\r\n3000\r\n\r\nKG\r\n\r\nNUTRIMENTAL\r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nMistura para arroz doce com castanha do pará enriquecido com ferro. Embalagem de 1 kg. confeccionada em filme de poliéster metalizado laminado. Validade 12 meses.\r\n\r\n600\r\n\r\nkg\r\n\r\nNUTRIMENTAL\r\n\r\nR$ 18,10\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nMistura para mingau de milho com coco, queijo e canela enriquecida com ferro. Embalagem de 1 kg. confeccionada em filme de poliéster metalizado laminado. Validade 12 meses.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nNUTRIMENTAL\r\n\r\nR$ 17,10\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339898"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1339914": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2012.099.000032-8-PR \r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2012.\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para a Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nInformo que a impugnação formulada pela empresa LINDE GASES LTDA, protocolada sob o nº 2012.005.019400-2-PA, foi indeferida. O Parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1339914"
                        ],
                        "1339724": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 069/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público, EDSON ALVES DA CONCEIÇÃO, Agente de Serviços Gerais, portador da matrícula funcional n° 28.323, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar suposta situação de ATO DE INDISCIPLINA E/OU INSUBORDINAÇÃO, na forma do Art. 482, alínea “h” da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1339724"
                        ],
                        "1339725": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 064/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público, BRUNO BAESSO LEITE, Farmacêutico Bioquímico, portador da matrícula funcional n° 28.824, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339725"
                        ],
                        "1339726": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 070/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, RACHEL MARIA DE LIMA MANHÃES, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 27.550, com lotação no Hospital de Travessão, com vistas a apurar situação de Desídia na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1339726"
                        ],
                        "1339727": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 068/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregada pública, GEORGIANE COSTA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, portadora da matrícula funcional n° 27.834, com lotação no Hospital Geral de Guarus, com vistas a apurar situação de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339727"
                        ],
                        "1339913": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REFERENTE AO PRG SRP N° 012/2012 - Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos.\r\n\r\nInformamos que, em virtude da reprovação da amostra apresentada pela empresa classificada em segundo lugar, a empresa abaixo relacionada terá um prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação para comparecer a Coordenação de Enfermagem do Hospital Ferreira Machado com a amostra do respectivo item, no horário a ser agendado com a enfermeira Carmem Regina Braga.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n-CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA no item 01.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1339913"
                        ],
                        "1339915": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SEGUNDO COLOCADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012\r\n\r\n- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Saúde torna público e comunica aos interessados que a AMOSTRA apresentada pela empresa GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012, foi considerada REPROVADA pela Comissão de Padronização de materiais da Fundação Municipal da Saúde. Documento disponível para vistas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratório de ventiladores mecânicos para atender à Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1339915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1339772": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1339772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1339874": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/12, processo nº 2012.002.000039-6-PR cujo objeto é contratação de empresa para organização de evento esportivo para realização da 1ª etapa do festival Taekwondo no Ginásio esportivo da sede da Fundação Municipal de Esportes, no dia 14 de julho de 2012 e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nf.c.j. empreendimentos ltda com o valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1339874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1339315": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1339315"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1339924": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de julho de 2012 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1339924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1339778": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEdital de Publicação\r\n\r\nPortaria 001/2012\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Comissão para acompanhamento dos trabalhos da ONG Orquestrando a vida que administrará a Orquestra Sinfônica e Coro Municipal. A Comissão será composta por:\r\n\r\nCristiano Campos Simões - matricula - 18391\r\n\r\nEthmar Vieira Andrade Filho - matricula- 21878 \r\n\r\nEdson Coroa de Andrade - Conselho Curador da FTMT.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEdital de Publicação\r\n\r\nPortaria 002/2012\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Comissão para acompanhamento dos trabalhos da OSCIP Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA, que administrará o Corpo de Baile Municipal. A Comissão será composta por:\r\n\r\nCristiano Campos Simões - matricula - 18391\r\n\r\nMárcia Cristina Lisboa - matricula- 31696\r\n\r\nEdson Coroa de Andrade - Conselho Curador da FTMT.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1339778"
                            ],
                            "1339274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nExtrato Termo de Contrato 01/2012 \r\n\r\nTermo de Contrato celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Teatro Municipal Trianon e a OSCIP - Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA.\r\n\r\nPARTES: município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Teatro Municipal Trianon e a Oscip - Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA.\r\n\r\nObjeto: o presente Termo de Contrato tem por objeto a elaboração e execução de Programa de Trabalho pela OSCIP, Clélia Serrano Dança e Arte, vencedora do Concurso de Projetos n° 02/2011, conforme detalhamento constante do anexo I.\r\n\r\nDotação Orçamentária: as despesas objeto do presente Termo de Contrato correrão por conta da Fundação Teatro Municipal Trianon, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.13.392.0109.4667\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVigência: 30/06/2013.\r\n\r\nValor: o valor total do presente Termo de Contrato será de R$ 773.952.00 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e cinqüenta e dois reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (anexo I), no valor de R$ 64.496.00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais), devendo a primeira ser paga até 30 de julho de 2012, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nData; 04 de julho de 2012. \r\n\r\nAline de Souza Ferreira.\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1339274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1339427": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 106/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.642,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 107/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 359.019,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil e dezenove reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 108/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 1.136.039,77 (um milhão cento e trinta e seis mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 112/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de longarinas com 3 (três) lugares para atender ao Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) - SMS \r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 114/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 156.849,66 (cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 115/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 017/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA VIANNA LOPES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 116/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contrato para fornecimento de material hospitalar (stent farmacológico e micromolas) para atender a paciente Dalva da Silva Melo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 117/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 038/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contrato para fornecimento de medicamento (ranibizumab 3 mg / 0,3 ml) para atender ao paciente Gonçalo Azeredo Cruz, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL: 17.898,72 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 118/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 043/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de material permanente (geladeira, cadeira e braçadeira) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 119/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 043/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento de material permanente (geladeira, cadeira e braçadeira) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: 24.930,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 120/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 036/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de pressão adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Coordenadorias, Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc\r\n\r\nCONTRATADA: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 121/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 036/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de pressão adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Coordenadorias, Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 122/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 057/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contrato para fornecimento de material hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Nelson Maria Garcez, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339427"
                        ],
                        "1339428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 134/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Concorrência Pública 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\n\r\nCONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.245.651,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339428"
                        ],
                        "1339895": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 049/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e recarga de cilindros de extintores de incêndio para atender aos Departamentos, Setores, Programas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e veículos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA - ME\r\n\r\nVALOR: R$ 69.019,94 (Sessenta e nove mil dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26/06/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339895"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1339317": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Médico, portador da matricula funcional n° 27.695, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1339317"
                        ],
                        "1339720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 188/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000175-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339720"
                        ],
                        "1339721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 196/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.876,70 (Onze mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339721"
                        ],
                        "1339722": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 197/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339722"
                        ],
                        "1339723": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 198/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 563,00 (Quinhentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1339723"
                        ],
                        "1339912": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012 - FMS\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 023/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a assistência farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 13 de julho de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1339912"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1339871": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/12\r\n\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 7.254,00 (sete mil duzentos e cinqüenta e quatro reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1339871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1339925": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 17/07/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Eleição e Posse - Gestão 2012/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2012.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1339925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1339795": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de julho de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência da Portaria nº 1299/2012, referente a nomeação de Conselheiros do Conselho Pleno (Diário Oficial 19/06/2012 - página 01).\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação da Portaria CME nº 01 de 09 de julho de 2012, referente ao estabelecimento de normas sobre Recebimento, Controle, Movimentação, Arquivamento e Desarquivamento de Processos.\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1339795"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                    "1339497": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 001/2012\r\n\r\nOBJETO: que teve por objetivo a contratação empresa para realizar o fornecimento de materiais para a confecção de lanche e materiais diversos para cozinha. Como especificado em edital de convocação de modo a atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nM.LUNA CEREAIS LTDA ME com o valor de julho a dezembro em R$ 50.297,76 (cinqüenta mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19 / 06/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 008/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de que teve por objetivo contratação de encadernação com espirais variadas, xerox comum (preto e branco) 30.000 mil cópias/ com objetivo de atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nFRAMAVI PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME VALOR GLOBAL R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) a serem pagos seguindo os temos do edital no item 7.5\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19 / 06/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 009/2012\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em central de telefonia como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nFERNANDES & GUEDES COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES com o valor de com o preço mensal ao atendimento do serviço esperado em R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais) e o valor global em R$ 58. 980,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta reais) no total de seis meses.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13 / 06/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 010/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realizar o serviço de reforma de gabinetes do primeiro andar e sala da assessoria de plenário no segundo andar e revestimentos de granitos nos corredores e saguão do primeiro pavimento da C.M.C.G\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nDECSTORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o valor R$ 146.773,90 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15 / 06/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1339497"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121680410\r\n\r\n2A ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA \r\n\r\n122199200\r\n\r\n4U FILMS LTDA ME \r\n\r\n122202252\r\n\r\nA A HENRIQUES JUNIOR DIAGNOSTICOS \r\n\r\n122202287\r\n\r\nA A HENRIQUES JUNIOR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122310527\r\n\r\nA C DE MACAE ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n122310560\r\n\r\nA C DE MACAE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122312821\r\n\r\nA D COHEN ARTIGOS VETERINARIOS EPP \r\n\r\n122225228\r\n\r\nA G S COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122084357\r\n\r\nA L H BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n122286421\r\n\r\nA L MESQUITA TEIXEIRA ME \r\n\r\n122316738\r\n\r\nABOVE NET COMERCIO DE INFORMATICA TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122326792\r\n\r\nACADEMIA BLACK BELT LTDA ME \r\n\r\n122306201\r\n\r\nACOUGUE FAFE LTDA \r\n\r\n122200217\r\n\r\nADALTON SILVA SALLES \r\n\r\n121372952\r\n\r\nADIV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122329864\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SA \r\n\r\n122289935\r\n\r\nAELIKA MACHADO BORGES \r\n\r\n122291484\r\n\r\nAGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121981843\r\n\r\nAGO CAR 1511 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122317785\r\n\r\nAL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n122332342\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA \r\n\r\n122287622\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA REIS \r\n\r\n122335210\r\n\r\nALF DA BARRA COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n122333020\r\n\r\nALFA E OMEGA CORRESPONDENTE COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n121848396\r\n\r\nALFAMA RJ IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122310985\r\n\r\nALINY DA SILVA MATOS \r\n\r\n122324781\r\n\r\nALLOCK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122155564\r\n\r\nALMEIDA BRITO LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121750930\r\n\r\nALOIR DA SILVA THOMAZ COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122304845\r\n\r\nALUMI VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122320107\r\n\r\nALVOAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122085124\r\n\r\nALZIRO GUARANY DE OLIVEIRA \r\n\r\n122169573\r\n\r\nAMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A \r\n\r\n122312104\r\n\r\nANCAT ANGELO DE CASTRO SITIO DE LAZER E TURISMO LTDA \r\n\r\n122312562\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MIGUEL \r\n\r\n121882470\r\n\r\nANDRE L S VILELA MONTAGENS PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n122310349\r\n\r\nANDRE RAFAEL KNUPP \r\n\r\n122168615\r\n\r\nANDREZA R MARTINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n122316002\r\n\r\nANELO RJ CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121707865\r\n\r\nANGEL�S SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122304144\r\n\r\nANGELA CRISTINA SILVA BRITO \r\n\r\n122188772\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n122311310\r\n\r\nANIZIO E PINHEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122303652\r\n\r\nANNA CAROLINA FIORENZANO FERREIRA ALVES \r\n\r\n121691985\r\n\r\nANTONIO JOSE AVELINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n122190440\r\n\r\nAP TECHNO DISTIBUIDORA DE ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n122141881\r\n\r\nAQUARELA QUADROS LTDA ME \r\n\r\n122307577\r\n\r\nARI DA SILVA COELHO ME \r\n\r\n122331796\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122207483\r\n\r\nARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121844978\r\n\r\nART MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122313577\r\n\r\nARTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122329503\r\n\r\nASTLE DE AQUINO BARBOSA \r\n\r\n122314360\r\n\r\nATELIER DAS UNHAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122319524\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122319532\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122329465\r\n\r\nAUGUSTO THADEU TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n122200853\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DO LARANJAL LTDA \r\n\r\n122310594\r\n\r\nB & A COMERCIO DE EPI LTDA ME \r\n\r\n122226402\r\n\r\nB & C CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122135202\r\n\r\nB A R BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122198980\r\n\r\nB S DUTRA COMERCIO DE ROLAMENTOS ME \r\n\r\n122293541\r\n\r\nBANCO BMG S A \r\n\r\n122163338\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122294173\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n122286669\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n122334477\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122313399\r\n\r\nBAR COMERCIAL ESPERANCA DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n122319168\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LINS 374 LTDA ME \r\n\r\n122330498\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RO & LU LTDA ME \r\n\r\n122138503\r\n\r\nBARATAO DOS TAPETES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122281055\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122039211\r\n\r\nBAZAR 917 DA BRAGA LTDA EPP \r\n\r\n122033094\r\n\r\nBAZAR AG PORTO LTDA ME \r\n\r\n122080971\r\n\r\nBELEZA DO FIO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122143604\r\n\r\nBELLA CALCADOS JS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122204948\r\n\r\nBETO AMIGAO MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122314972\r\n\r\nBF BRASIL LANCHES LTDA \r\n\r\n122209656\r\n\r\nBIJUTERIA CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n122333900\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122203283\r\n\r\nBONAPARTE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122294149\r\n\r\nBOTELHO E VIEIRA ARMAZEM ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122170300\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170350\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170393\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170431\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170474\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n121996417\r\n\r\nBRASTECH CONSULTORIA E INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122015894\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOARES DEMARTINI AUTO PECAS ME \r\n\r\n122204409\r\n\r\nBRUNO DIAS ARAUJO \r\n\r\n122225937\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CRUZ TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n122002520\r\n\r\nBRX ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122306783\r\n\r\nC A CAVALCANTI REPRESENTACOES \r\n\r\n122033892\r\n\r\nC B SILVA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122316398\r\n\r\nC G PAES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122186036\r\n\r\nC&F ARTIGOS PARA BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n122293800\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122293762\r\n\r\nCACILDA DA GLORIA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122313003\r\n\r\nCAED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122331834\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122331877\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122319427\r\n\r\nCAFE DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n121749452\r\n\r\nCAFE E BAR TIRADENTES LIMITADA \r\n\r\n122296443\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122150848\r\n\r\nCALDEIRAO MAGICO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122310306\r\n\r\nCANTINHO DA FAZENDA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n122312678\r\n\r\nCANTINHO DAS MALHAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122159047\r\n\r\nCAPURI MINERACAO S A \r\n\r\n122310551\r\n\r\nCARBEL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121891267\r\n\r\nCARLA APARECIDA CANDIDO DE CARVALHO \r\n\r\n122306678\r\n\r\nCARLA CRISTINA MARTINS BARRETO \r\n\r\n122121139\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACIEL ME \r\n\r\n122288408\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA AGUIRRE BARBOZA \r\n\r\n122054938\r\n\r\nCASABRANCA INDUSTRIA DE ACESSORIOS E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121875954\r\n\r\nCASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122208242\r\n\r\nCASTELO DA RAINHA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122054512\r\n\r\nCELCI TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122310276\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n121898610\r\n\r\nCENILZA BORGES DA SILVA ME \r\n\r\n122316487\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE CIRURGIA PLASTICA E BELEZA REIS LTDA ME \r\n\r\n122316690\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS LTDA ME \r\n\r\n122078748\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RECANTO DISNEY LTDA ME \r\n\r\n121563545\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTANA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n122286065\r\n\r\nCEPPAC CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n122319591\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122150899\r\n\r\nCHOPERIA DO MONTELA LTDA ME \r\n\r\n122287770\r\n\r\nCHURRASQUEIRA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n122280741\r\n\r\nCICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122312597\r\n\r\nCLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA ME \r\n\r\n122182766\r\n\r\nCLEAN MASTER 2005 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122228669\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA FAULSTICH & RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n122171276\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA \r\n\r\n122310039\r\n\r\nCLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\n122317874\r\n\r\nCLINICA NATHU VIDA LTDA \r\n\r\n122274563\r\n\r\nCLINICA ODONTORADIOLOGICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n122314492\r\n\r\nCOIMBRA LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n122202465\r\n\r\nCOMERCIAL BOA VENTURA LTDA ME \r\n\r\n122180410\r\n\r\nCOMERCIAL CD DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n122143892\r\n\r\nCOMERCIAL GBJ LTDA ME \r\n\r\n122320417\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS \r\n\r\n122149882\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n122313690\r\n\r\nCON SERTEL LTDA ME \r\n\r\n122333993\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122082532\r\n\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MODELO I E II SPE LTDA \r\n\r\n122317866\r\n\r\nCONECTION TELECOMUNICACOES E INFORMATICA \r\n\r\n122319370\r\n\r\nCONFECCOES JUNTO A FONTE LTDA ME \r\n\r\n122316622\r\n\r\nCONFECCOES RUBRO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n122336348\r\n\r\nCONGELADOS DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122285042\r\n\r\nCONSORCIO BT POT 9 \r\n\r\n122227816\r\n\r\nCONSORCIO RIO TRAFEGO SEGURO II \r\n\r\n122320433\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122140168\r\n\r\nCONTROL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122318510\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA COODEFPERJ \r\n\r\n122318633\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA COODEFPERJ \r\n\r\n121748324\r\n\r\nCOOPERATIVA LIDER TAXI DE SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n121808980\r\n\r\nCOOPERATIVA RECOOPERAR DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO GONCALO \r\n\r\n121747948\r\n\r\nCORTE REAL INDUTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n122202368\r\n\r\nCOSTA & DE FRAIPONT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121858472\r\n\r\nCOSTA & SILVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121929418\r\n\r\nCOSTA DO ATLANTICO REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121900959\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n121900975\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n121901025\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n121142191\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n122307968\r\n\r\nCOVERCAR INDUSTRIA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n122275691\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS RIBEIRO \r\n\r\n121916588\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO SIMOES REBELO \r\n\r\n122317521\r\n\r\nCRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122278330\r\n\r\nCSG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122230590\r\n\r\nCTL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122307372\r\n\r\nD & D DELICIAS DE TORTAS 2009 LTDA \r\n\r\n122231970\r\n\r\nD GOMES PINTO EIRELI ME \r\n\r\n122312163\r\n\r\nD L ARMARINHO E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n122327080\r\n\r\nD M DE SOUZA VEICULOS ME \r\n\r\n121927369\r\n\r\nDANISOU COSMETICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122160258\r\n\r\nDAY BRASIL S/A \r\n\r\n122187199\r\n\r\nDAYUBE S COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n121857387\r\n\r\nDBM PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING FEMININO LTDA \r\n\r\n122077067\r\n\r\nDELLAS ACADEMIA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122318021\r\n\r\nDENISE CARDOSO VARGAS \r\n\r\n122301358\r\n\r\nDENISE SAMPAIO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n121760600\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n121760634\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n122331630\r\n\r\nDIALPLAN SOLUCOES EM CALL CENTER LTDA \r\n\r\n122277422\r\n\r\nDIEGO JOVENTINO DIAS \r\n\r\n122084659\r\n\r\nDIMENSAO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI \r\n\r\n122333888\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES NOVO STYLUS LTDA EPP \r\n\r\n120523957\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE OVOS LUCIANA 2000 LTDA \r\n\r\n122205987\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA \r\n\r\n122003632\r\n\r\nDIVALDO DOS S CUNHA COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n122310632\r\n\r\nDIVIREI DIVISORIAS PARA INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122327276\r\n\r\nDIZFRUTI VERDE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n122326750\r\n\r\nDOCTOR S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122046080\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122054695\r\n\r\nDROGARIA BOULEVARD DO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n122316843\r\n\r\nDROGARIA FAMACENTER LTDA ME \r\n\r\n122316878\r\n\r\nDROGARIA INOVE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n122316525\r\n\r\nDUPRAT SERVICOS COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122312600\r\n\r\nDUQUE BATERIAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122310772\r\n\r\nE C CARVALHO CELULAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122052676\r\n\r\nE P F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121779106\r\n\r\nE SERVICES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122225520\r\n\r\nE SHOPPING COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n122300610\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n122300742\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n122300777\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n122312260\r\n\r\nEASY TONER DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122298284\r\n\r\nEBERSON S GONCALVES ME \r\n\r\n122174860\r\n\r\nEKO SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n122100247\r\n\r\nELEIR DAMIAO F VINHAS COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS ME \r\n\r\n122312350\r\n\r\nELETRICA SAGA DE MANILHA LTDA EPP \r\n\r\n122332105\r\n\r\nELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n122312651\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA FERREIRA ME \r\n\r\n122011651\r\n\r\nEMBALAGEM BARRA DO PIRAI ME \r\n\r\n122329562\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122193458\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n122162633\r\n\r\nENGEMAR TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122326946\r\n\r\nEQUIPO 1 FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122326970\r\n\r\nEQUIPO 1 FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122315391\r\n\r\nEQUIPROTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n122318846\r\n\r\nERIC COSTA DE ABREU ME \r\n\r\n122196287\r\n\r\nESPACO FARMA LTDA ME \r\n\r\n122319478\r\n\r\nESTETICA SHOPPING LTDA EPP \r\n\r\n122317343\r\n\r\nF H SAMPAIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n122004213\r\n\r\nF J S F BARBOSA MANUTENCAO E REPAROS \r\n\r\n122307283\r\n\r\nF R MARQUES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122142667\r\n\r\nFABIANA E GUSTAVO RESTAURANTE E CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n122291549\r\n\r\nFABIO ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n121911900\r\n\r\nFABIO DE SOUSA DE OLIVEIRA CONSTRUCAO REFORMA CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n121982041\r\n\r\nFACS EMPRESA DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122312325\r\n\r\nFAMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121208290\r\n\r\nFARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122317122\r\n\r\nFARMACIA BOA ESPERANCA DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n122233930\r\n\r\nFARMACIA DS LTDA \r\n\r\n122225457\r\n\r\nFELIPE ALEXSANDRO DA SILVA \r\n\r\n122330412\r\n\r\nFELIPE DA PAIXAO RODRIGUES \r\n\r\n121901998\r\n\r\nFERLITEL SISTEMA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122278755\r\n\r\nFERNANDA MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n122317220\r\n\r\nFERRAZ LOCADORA E LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122084306\r\n\r\nFETICHE DOS PES CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122334035\r\n\r\nFIKFRIO REFRIGERACAO INDUSTRIAL E NAVAL LTDA ME \r\n\r\n122314123\r\n\r\nFLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122330021\r\n\r\nFLAVIA CURVELO GRIJO ME \r\n\r\n122046323\r\n\r\nFOLHA NOVA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121842029\r\n\r\nFRAGA E BERBERICK MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122310519\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS COSTA \r\n\r\n122297199\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n122317661\r\n\r\nFREDERICO COROA ME \r\n\r\n122317548\r\n\r\nFREDERICO COROA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122317599\r\n\r\nFREDERICO COROA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121857360\r\n\r\nFULL TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122046161\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n122285140\r\n\r\nG B E MONTAGEM MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122189132\r\n\r\nG BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n122139380\r\n\r\nG M F SILVA PATRICIO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n122226771\r\n\r\nG S SILVA AUTO PECAS \r\n\r\n122324943\r\n\r\nGABRIEL GHIBRAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122306554\r\n\r\nGABRIEL SIMOES FERREIRA \r\n\r\n122309626\r\n\r\nGANESH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121905047\r\n\r\nGANESH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122311256\r\n\r\nGATA DA NOITE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122319621\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n122319630\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n121854310\r\n\r\nGERALDO FARIA SALGADO \r\n\r\n122313240\r\n\r\nGESTEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122313712\r\n\r\nGILSON JUNIOR MACHADO \r\n\r\n122309642\r\n\r\nGINQUEDOTECA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n122315588\r\n\r\nGIRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122289668\r\n\r\nGL COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121996301\r\n\r\nGLEISON D GUIMARAES ME \r\n\r\n122159314\r\n\r\nGMM SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122286090\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n122210549\r\n\r\nGRANDE RIO 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122278496\r\n\r\nGRIFF CACAU COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n122310462\r\n\r\nGS PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n122055683\r\n\r\nGUIDANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122306457\r\n\r\nGULA SEM PECADO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121919552\r\n\r\nH & L ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n122314808\r\n\r\nHERONIDES PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n122087143\r\n\r\nHISTORIC CARD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120280507\r\n\r\nHORACIO ERNANI R DE MELLO \r\n\r\n122320328\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S A \r\n\r\n122304390\r\n\r\nHOTEL DO FAROL ILHA DE PAQUETA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122308018\r\n\r\nHOTRIO LTDA ME \r\n\r\n122285778\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122285824\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122285840\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122285867\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122143159\r\n\r\nHUMANUS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n122144252\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n122328167\r\n\r\nHYDROSOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n122309952\r\n\r\nI R INTERCLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122208897\r\n\r\nI9MESTTRA INSTITUTO DE PROJETOS PUBLICOS E PRIVADOS LTDA ME \r\n\r\n122180445\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122180470\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122180500\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122318650\r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122140095\r\n\r\nIMPERADOR DOS QUADROS LTDA ME \r\n\r\n122318862\r\n\r\nIN BOX 580 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122319664\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n122315146\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E BOLOS R & R LTDA ME \r\n\r\n122307003\r\n\r\nINDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA \r\n\r\n122291018\r\n\r\nINFO PAINT COMERCIO E MANUTENCAO DE CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122195353\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122301684\r\n\r\nINSTALADORA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122311884\r\n\r\nINSTITUTOBRASILEIRO DE TEATRO MUSICAL IBTM LTDA \r\n\r\n122335317\r\n\r\nINTER VEICULOS RIO LTDA ME \r\n\r\n121897346\r\n\r\nIOLANDA GURGEL DA ROCHA \r\n\r\n121843963\r\n\r\nIP 580 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122288157\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122305060\r\n\r\nITASA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121754839\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121998215\r\n\r\nIVAN A FIGUEIREDO JUNIOR ME \r\n\r\n122314484\r\n\r\nIVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n122305906\r\n\r\nIVONE GOMES PEREIRA \r\n\r\n122334000\r\n\r\nJ A PADUANA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n122327969\r\n\r\nJ C COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121550915\r\n\r\nJ J C SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122273222\r\n\r\nJAQUELINE LAMEGO DA SILVA \r\n\r\n122325478\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122325508\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122325583\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122014111\r\n\r\nJL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122314573\r\n\r\nJMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n122198484\r\n\r\nJOAO CARLOS MACHADO PESSANHA \r\n\r\n122198557\r\n\r\nJOAO CARLOS MACHADO PESSANHA JUNIOR \r\n\r\n122310950\r\n\r\nJOCI MATEUS CARDOSO \r\n\r\n122157460\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122194853\r\n\r\nJOSE CARLOS CHAVES SAMEIRO \r\n\r\n122283830\r\n\r\nJOSUE CHAVES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122159578\r\n\r\nJOTAGRO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122307267\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n122307542\r\n\r\nJUCILENE MONTEIRO MEDEIROS SILVA ME \r\n\r\n122044657\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA ALMEIDA \r\n\r\n122320638\r\n\r\nJUSSARA DE MEDEIROS SILVA TAVEIRA \r\n\r\n122195507\r\n\r\nKA KASALUGA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120932237\r\n\r\nKAFURI & ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121741850\r\n\r\nKAFURI & ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122313500\r\n\r\nKALULA CLUB LTDA ME \r\n\r\n122297750\r\n\r\nKARYN FRANCO RIBEIRO BOTTA ME \r\n\r\n122324854\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO PONCIANO ME \r\n\r\n122314026\r\n\r\nKAZA DO POLO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122310420\r\n\r\nKIANE KELNER NETTO \r\n\r\n121865150\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122147057\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122312589\r\n\r\nL & S VERCOSA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122203313\r\n\r\nL BARBOSA LEITE ME \r\n\r\n121993914\r\n\r\nL C DOS SANTOS ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122273729\r\n\r\nL F BRANCO INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n122313720\r\n\r\nL M ROCHA ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n122315219\r\n\r\nL R F RIBEIRO SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n122312481\r\n\r\nL R MULTIMIDIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122202066\r\n\r\nL&F COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121736970\r\n\r\nL. A. DE OLIVEIRA PRESTADOR DE SERVICOS ME \r\n\r\n122167678\r\n\r\nLABEX 1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n122291778\r\n\r\nLANCHONETE BOM DE BOCA LTDA ME \r\n\r\n121719707\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA XIQIN DE SEROPEDICA 2003 LTDA ME \r\n\r\n122313429\r\n\r\nLB ESTEVAO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRO ME \r\n\r\n121997979\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n122296427\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n122121929\r\n\r\nLEGUS CONTEINER LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122310837\r\n\r\nLELA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122326008\r\n\r\nLEONYR DA SILVA CALIXTO \r\n\r\n121759466\r\n\r\nLET VIT BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122335449\r\n\r\nLIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA \r\n\r\n122138376\r\n\r\nLIDER DE PADUA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n121837360\r\n\r\nLIDER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122148118\r\n\r\nLILVA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122325974\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n122316410\r\n\r\nLINE SPRAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n120802180\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122155343\r\n\r\nLOGISTICA 2002 RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122315642\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TIGRAO LTDA ME \r\n\r\n122297334\r\n\r\nLOJA LARGO SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n121701271\r\n\r\nLOPES & LOPES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122312570\r\n\r\nLOTEADORA SAGRADO CORACAO LTDA \r\n\r\n122320000\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122320026\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122329120\r\n\r\nLUCELIA CALACA ALVES \r\n\r\n122313623\r\n\r\nLUCGRAZI RESTAURANTE E SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122336801\r\n\r\nLUCIANA SANTIAGO RODRIGUES \r\n\r\n122287177\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ ME \r\n\r\n122312392\r\n\r\nLUCILENE LIMA DA SILVA \r\n\r\n122183649\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO PROJETOS MECANICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n122329252\r\n\r\nLUMASAT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122310330\r\n\r\nLURDES FONSECA DA SILVA ME \r\n\r\n121996654\r\n\r\nLUZIA BARROSO IORIO \r\n\r\n122330625\r\n\r\nM & A ALVES PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\n122330676\r\n\r\nM & A ALVES PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\n122228804\r\n\r\nM A S BARROS DA CUNHA PADARIA E ARTESANATO ME \r\n\r\n122329449\r\n\r\nM A SILVA BARRETO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n122175239\r\n\r\nM A SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS ME \r\n\r\n122293037\r\n\r\nM C P DE CARVALHO AUTO MECANICA E BORRACHARIA ME \r\n\r\n122317300\r\n\r\nM CAVALCANTE SUB EMPREITEIRA EIRELI ME ME \r\n\r\n122333969\r\n\r\nM CESAR E M ANTONIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122331885\r\n\r\nM F NARDELLI PROPAGANDAS E PUBLICIDADES \r\n\r\n121116123\r\n\r\nM GROISMAN ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122086775\r\n\r\nM M 2005 REFRIGERACAO E EELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122331222\r\n\r\nM O DE SOUZA CARPINTARIA MARCENARIA E CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n122309715\r\n\r\nM P DA COSTA FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122324722\r\n\r\nM PEIXOTO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121063518\r\n\r\nM R M MENDONCA SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n122313658\r\n\r\nM REGIS MODAS ME \r\n\r\n122227964\r\n\r\nM2 GROUP COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n121865207\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122287240\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122335856\r\n\r\nMAGNATA SERVICOS DE INSTALACAO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n122292600\r\n\r\nMAISON DU MAQUILAGE LTDA \r\n\r\n122141415\r\n\r\nMAJESTADE DOS QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n122312643\r\n\r\nMANCHERSTER LANCHES LTDA \r\n\r\n122278585\r\n\r\nMANJERICAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122206100\r\n\r\nMANSOU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121767450\r\n\r\nMARCELO EDUARDO FERREIRA \r\n\r\n122140974\r\n\r\nMARCHAND QUADROS LTDA ME \r\n\r\n122159241\r\n\r\nMARCIO REGIS DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n122155165\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA SILVA 07493538727 ME \r\n\r\n122226640\r\n\r\nMARIA AUGUSTA BRITO RIBEIRO \r\n\r\n122008049\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n122295897\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n121981231\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MELO CAVALCANTI \r\n\r\n122296389\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n121804992\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n122333560\r\n\r\nMARIO TRINDADE NETO \r\n\r\n121875989\r\n\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n121332802\r\n\r\nMAURI VIEIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n122293177\r\n\r\nMAURO MAGALHAES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122041100\r\n\r\nMAX CLEAN 2006 PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122317807\r\n\r\nMAX II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121332934\r\n\r\nMC MAURI CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n122192575\r\n\r\nMCP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122046170\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122205588\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n121344100\r\n\r\nMEGA IMPERIAL INDUSTRIA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122203348\r\n\r\nMERCADINHO E ACOUGUE CAETANO LTDA ME \r\n\r\n122327403\r\n\r\nMERCADO AURISTELA LTDA ME \r\n\r\n122288025\r\n\r\nMERCADO DE CARNES REI DO VASCO LTDA ME \r\n\r\n122307500\r\n\r\nMERCADO RENASCER SEPETIBA LTDA \r\n\r\n122329333\r\n\r\nMERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n122147650\r\n\r\nMERCEARIA SILFER LTDA ME \r\n\r\n122329260\r\n\r\nMETALURGICA DIONELE LTDA ME \r\n\r\n122233913\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122190700\r\n\r\nMIL COISAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122117808\r\n\r\nMILLAS BIKE LTDA ME \r\n\r\n122234022\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA \r\n\r\n122335384\r\n\r\nMIRAGE 2008 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122287355\r\n\r\nMIUCAS BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n122312732\r\n\r\nMKMX CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n120535300\r\n\r\nMODERNITA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122326938\r\n\r\nMONICA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n122138511\r\n\r\nMONTEZI DE PIABETA ELETRONICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122310993\r\n\r\nMORAES MOUZER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122283783\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n122227409\r\n\r\nMR ELI QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n121063569\r\n\r\nMRM MENDONCA SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122310373\r\n\r\nMSET INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n122088735\r\n\r\nMULTIPECAS GUARUS LTDA \r\n\r\n122145160\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122311167\r\n\r\nN S P PINHEIRO CONFECCOES ME \r\n\r\n120488329\r\n\r\nNANAMAX SERVICOS HIDRAULICOS ELETRICOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122195671\r\n\r\nNEOVERDE COMERCIO DE PLANTAS ARTIFICIAIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n122312953\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122314301\r\n\r\nNHC SHOES VIRTUAL LTDA \r\n\r\n122324838\r\n\r\nNIL OBRAS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122009444\r\n\r\nNN NUNES DA SILVA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n122334167\r\n\r\nNOSSA OTICA E JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122196716\r\n\r\nNOSSA SENHORA DAS VITORIAS COMERCIO DE DOCES LTDA ME ME \r\n\r\n122272889\r\n\r\nNOVA CONSTRUCAO EDIFICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122141253\r\n\r\nNOVA MADUREIRA QUADROS LTDA ME \r\n\r\n121905721\r\n\r\nNOVA S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122336062\r\n\r\nNOVA USINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121857441\r\n\r\nNOVAMANIA INTERNET LTDA \r\n\r\n122315189\r\n\r\nNOVO RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n122316908\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n121787761\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122090772\r\n\r\nOCEAN RIO CAFE LTDA \r\n\r\n121808149\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122144481\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122091027\r\n\r\nOLIVEIRA E SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122316380\r\n\r\nORLA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122182901\r\n\r\nOTICA MAR CRIS DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n122316673\r\n\r\nOUVIDORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122199979\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ITABAPUANA LTDA ME ME \r\n\r\n122310233\r\n\r\nPADARIA E BAR VITORIA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122326016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DOURADO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122226496\r\n\r\nPADARIA MAE DA DIVINA PROVIDENCIA LTDA \r\n\r\n122298624\r\n\r\nPADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME \r\n\r\n122227492\r\n\r\nPAOLA GIANCOLI MALHEIRO \r\n\r\n122310411\r\n\r\nPARADELLA S FRIBURGO CRIACOES LTDA ME \r\n\r\n122182740\r\n\r\nPARMENTIER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122171012\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122121082\r\n\r\nPATRICIA MACHADO SOARES ME \r\n\r\n122188675\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CARDOSO \r\n\r\n122301919\r\n\r\nPAULO CESAR REIS \r\n\r\n122292871\r\n\r\nPEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n122313364\r\n\r\nPEDREIRA SERRINHA LTDA ME \r\n\r\n122302877\r\n\r\nPEDRO CARDOSO DE LIMA \r\n\r\n122325702\r\n\r\nPENARIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122312856\r\n\r\nPET ANGEL'S II CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n121875997\r\n\r\nPETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n122336143\r\n\r\nPETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n122284356\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122302842\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE ABREU E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n122325656\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n122307992\r\n\r\nPONTO COM DE BOM JARDIM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122314743\r\n\r\nPONTO TOTAL SERVICOS E CONVENIENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n122332598\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122210484\r\n\r\nPOSTO DA PENHA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n121741303\r\n\r\nPOSTO IMBIARA LTDA \r\n\r\n122310047\r\n\r\nPRAFOR CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122313135\r\n\r\nPRISCILLA MORANDI DO NASCIMENTO \r\n\r\n121795365\r\n\r\nPROAT MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122224841\r\n\r\nPRODUTOS ERLAN S A \r\n\r\n121755320\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755371\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755428\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755487\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755541\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755576\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755614\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755630\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755673\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755690\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n122046072\r\n\r\nPW 231 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122318684\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122318714\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122318749\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122315863\r\n\r\nQUARESMA E MOREIRA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122206150\r\n\r\nQUARK TOP TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122294114\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n121810020\r\n\r\nR CUNHA & R PEDROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122314913\r\n\r\nR L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122312716\r\n\r\nR R RODRIGUES CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n121923584\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n122310853\r\n\r\nRAFATRANS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122312406\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n122312449\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n121212335\r\n\r\nRECICLAGEM MBM EIRELLI \r\n\r\n121857450\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA \r\n\r\n122318145\r\n\r\nRENASCER PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121060640\r\n\r\nRENATO R LEMOS CONSULTORIA \r\n\r\n122328477\r\n\r\nRESTAURANTE CASA DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n122325400\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n122075269\r\n\r\nRIO FIBRAS COMPOSITOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121675807\r\n\r\nRIO GAIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122315421\r\n\r\nRIO QUALITY TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122270274\r\n\r\nRJ MARINE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122319540\r\n\r\nRJC1 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122312899\r\n\r\nRLM MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121843491\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO SOUZA \r\n\r\n122202090\r\n\r\nROBERTO BENTO DE MOURA MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n122204735\r\n\r\nROBERTO F DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122316584\r\n\r\nRODOESTRADA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122297377\r\n\r\nRODOLANDO 2004 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121833690\r\n\r\nRODOMANOSSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122078713\r\n\r\nRODOMANOSSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121834905\r\n\r\nRODOMAQ 1371 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122075412\r\n\r\nRODRIGO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121440567\r\n\r\nRODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA EPP \r\n\r\n121297250\r\n\r\nRODRIGUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122078799\r\n\r\nROGERIA PEDRO MARTINS \r\n\r\n122313089\r\n\r\nROGIME BELEZA & ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122293240\r\n\r\nROWAN ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121787753\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n122209885\r\n\r\nRSD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122313631\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122329546\r\n\r\nRYTHOLZ MODAS LTDA ME \r\n\r\n122197283\r\n\r\nS O DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122219031\r\n\r\nS P G DOS SANTOS REFEICOES NAO INDUSTRIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n122318544\r\n\r\nS TRINDADE NASCIMENTO ME \r\n\r\n122311973\r\n\r\nS&S CARVALHO E SILVA BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n122311469\r\n\r\nSABUTAI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122311515\r\n\r\nSABUTAI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122284402\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n122097521\r\n\r\nSALAO DE FESTAS ENCONTRO MARCADO LTDA ME ME \r\n\r\n122045793\r\n\r\nSAMIG SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n122331680\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n122313518\r\n\r\nSANTOS & GOULART CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122314700\r\n\r\nSANTOS & GOULART CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121918947\r\n\r\nSARAH CHEVEUX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122153014\r\n\r\nSAYONARA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122336321\r\n\r\nSE SEGURA MALANDRO 2012 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122326113\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DIAS BUGINE COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122312031\r\n\r\nSEGUE YACHTS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121894720\r\n\r\nSELC 2000 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122313593\r\n\r\nSERGIO ALVES NUMISMATICA E FILATELIA LTDA \r\n\r\n122013280\r\n\r\nSERGIO NEVES VALADAO \r\n\r\n122046099\r\n\r\nSERRANBY PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122090845\r\n\r\nSERV TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121374394\r\n\r\nSG EBF FIXADORES E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n122301897\r\n\r\nSHIRLEI GONCALVES DE FREITAS LARANJA \r\n\r\n122007522\r\n\r\nSIMCARD COMERCIO DE CARTOES DE IDENTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122302710\r\n\r\nSISTEM CAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122317840\r\n\r\nSMOK MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121787621\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122004620\r\n\r\nSOFT MARACANA TINTURARIAS LTDA ME \r\n\r\n122303873\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122331788\r\n\r\nSOMARC COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n122312090\r\n\r\nSOMEL DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122234170\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n122283759\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS LEITE \r\n\r\n121259226\r\n\r\nSPETTUS MIX COMERCIO DE RESTAURANTES BARES LANCHONETES SERVICOS DE BUFFET E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n122148436\r\n\r\nSTAM METALURGICA S/A \r\n\r\n122318374\r\n\r\nSTEEL MINERACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122312040\r\n\r\nSTRUGGLE MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122156536\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n122183371\r\n\r\nSUBURBANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121795322\r\n\r\nSUZANA DA CRUZ LEMOS ME \r\n\r\n122285115\r\n\r\nT & L DE ITAGUAI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122209664\r\n\r\nTAI TAQUI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122187342\r\n\r\nTAMARA FARIA AMORIM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n122161106\r\n\r\nTAUIL & TAUIL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122193130\r\n\r\nTC ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n122326261\r\n\r\nTEIXEIRAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122316975\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122317033\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122315227\r\n\r\nTERMAS L'UOMO LTDA \r\n\r\n122089219\r\n\r\nTERMY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122310497\r\n\r\nTERRITORIO CANINO DE FRIBURGO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122330714\r\n\r\nTERTON TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122326393\r\n\r\nTETELESTAI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122140133\r\n\r\nTIA MARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122297261\r\n\r\nTOCA DAS MARCAS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122335554\r\n\r\nTOCA SERIGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121914666\r\n\r\nTOTAL SEG GESTAO EM MEIO AMBIENTE, SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122226011\r\n\r\nTRANS ALIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n122135776\r\n\r\nTRANSBARRA EXPRESSO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121582647\r\n\r\nTRANSLAGOS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n122013697\r\n\r\nTRANSPORTADORA HERMINIO DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS LTDA ME ME \r\n\r\n122059271\r\n\r\nTRANSPRESS TRANSPORTES E LOCACOES CAXIAS LTDA ME ME \r\n\r\n122315308\r\n\r\nTREM BAO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122168860\r\n\r\nTREND HOUSE FILMAGENS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122160800\r\n\r\nTUDO GOSTOSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n122312660\r\n\r\nTWO GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122327870\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122327985\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122283848\r\n\r\nUPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122313542\r\n\r\nUPLAY MOBILE LTDA ME \r\n\r\n122329678\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122309308\r\n\r\nVALDECI CORDEIRO JOVENTINO \r\n\r\n122303881\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n121752585\r\n\r\nVALDIR TEXEIRA \r\n\r\n122304934\r\n\r\nVALE MIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n122288831\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n122311582\r\n\r\nVALENTINA SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122169450\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n122304977\r\n\r\nVALTEIR JOSE TORRES \r\n\r\n122331320\r\n\r\nVANESSA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122278399\r\n\r\nVANIA FONSECA MACHADO \r\n\r\n122332210\r\n\r\nVARP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122314549\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122289544\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE SOUSA \r\n\r\n122316177\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122030737\r\n\r\nVERSALLITI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n121341496\r\n\r\nVERTATIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122317254\r\n\r\nVFF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122121368\r\n\r\nVITAL FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122202597\r\n\r\nVP 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122281250\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122274628\r\n\r\nW R MONTE SIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122306104\r\n\r\nWALLACE ALEXANDRE BLANC JUNIOR \r\n\r\n121650340\r\n\r\nWEST SHOW COMERCIO DE ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n122274261\r\n\r\nWK & LM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122319516\r\n\r\nWL SUCESSO BAZAR LTDA \r\n\r\n122128702\r\n\r\nWLG CARREIRO REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n121855589\r\n\r\nWRL REPAROS E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122209869\r\n\r\nWWR AGENCIA MARITIMA E SERVICOS ME \r\n\r\n122145810\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122009134\r\n\r\nY A PENHA & CIA LTDA \r\n\r\n121875555\r\n\r\nYOGOLIFE IOGURTERIA NATURAL LTDA ME \r\n\r\n122069781\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\nId: 1339769"
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                            "Despachos de 10 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1339771"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122326369\r\n\r\n122315081\r\n\r\n121880184\r\n\r\n122316347\r\n\r\n122325710\r\n\r\n122088581\r\n\r\n122315839\r\n\r\n122090080\r\n\r\n122154282\r\n\r\n122320620\r\n\r\n121766691\r\n\r\n122316134\r\n\r\n122320336\r\n\r\n122316797\r\n\r\n121924254\r\n\r\n122208358\r\n\r\n122083105\r\n\r\n122159381\r\n\r\n122310179\r\n\r\n122297270\r\n\r\n122317467\r\n\r\n122228081\r\n\r\n122309260\r\n\r\n122188616\r\n\r\n122312341\r\n\r\n122272412\r\n\r\n122313275\r\n\r\n122325729\r\n\r\n121210642\r\n\r\n122290232\r\n\r\n121213323\r\n\r\n122228260\r\n\r\n122306023\r\n\r\n122313097\r\n\r\n122330382\r\n\r\n122333519\r\n\r\n121923932\r\n\r\n122286685\r\n\r\n122319826\r\n\r\n121922391\r\n\r\n122320379\r\n\r\n122319737\r\n\r\n122325028\r\n\r\n121793079\r\n\r\n122328370\r\n\r\n122293460\r\n\r\n122293410\r\n\r\n121720128\r\n\r\n122317459\r\n\r\n122078624\r\n\r\n122319338\r\n\r\n122319362\r\n\r\n122319834\r\n\r\n122311922\r\n\r\n122097149\r\n\r\n122330331\r\n\r\n121058859\r\n\r\n122331117\r\n\r\n122085264\r\n\r\n122085256\r\n\r\n122329457\r\n\r\n122331311\r\n\r\n122331362\r\n\r\n122331427\r\n\r\n122331524\r\n\r\n122314441\r\n\r\n122330471\r\n\r\n121858731\r\n\r\n121858782\r\n\r\n122228618\r\n\r\n122183843\r\n\r\n122160690\r\n\r\n122333861\r\n\r\n122311906\r\n\r\n122295560\r\n\r\n122330870\r\n\r\n122310470\r\n\r\n122093313\r\n\r\n122283970\r\n\r\n122284003\r\n\r\n122283945\r\n\r\n122314344\r\n\r\n122330358\r\n\r\n121769577\r\n\r\n120778998\r\n\r\n120778939\r\n\r\n120779013\r\n\r\n122334698\r\n\r\n122319176\r\n\r\n122200918\r\n\r\n122192192\r\n\r\n120250543\r\n\r\n122283198\r\n\r\n122233506\r\n\r\n122136454\r\n\r\n122313283\r\n\r\n122316401\r\n\r\n122325788\r\n\r\n122160274\r\n\r\n122160193\r\n\r\n122160231\r\n\r\n122293509\r\n\r\n122324846\r\n\r\n122273290\r\n\r\n122234030\r\n\r\n122332385\r\n\r\n122289536\r\n\r\n122201698\r\n\r\n122288084\r\n\r\n122278577\r\n\r\n122316800\r\n\r\n121975622\r\n\r\n122130774\r\n\r\n122332938\r\n\r\n122312996\r\n\r\n122316630\r\n\r\n122331346\r\n\r\n122331389\r\n\r\n122333896\r\n\r\n122091191\r\n\r\n122305922\r\n\r\n122312074\r\n\r\n122293550\r\n\r\n122303792\r\n\r\n122303695\r\n\r\n122317696\r\n\r\n122150945\r\n\r\n121878643\r\n\r\n122151305\r\n\r\n122330099\r\n\r\n121783464\r\n\r\n122129148\r\n\r\n122311841\r\n\r\n122297873\r\n\r\n122297890\r\n\r\n122329422\r\n\r\n122329597\r\n\r\n122139470\r\n\r\n122200691\r\n\r\n122283708\r\n\r\n122302907\r\n\r\n121409783\r\n\r\n122311965\r\n\r\n122316967\r\n\r\n122303270\r\n\r\n122313020\r\n\r\n122295480\r\n\r\n122306007\r\n\r\n122142454\r\n\r\n122219767\r\n\r\n122330560\r\n\r\n122312201\r\n\r\n113685599\r\n\r\n122302737\r\n\r\n122069005\r\n\r\n121330966\r\n\r\n122315510\r\n\r\n121978583\r\n\r\n122301781\r\n\r\n122298497\r\n\r\n122152395\r\n\r\n122152387\r\n\r\n122316754\r\n\r\n121721671\r\n\r\n122228812\r\n\r\n122190050\r\n\r\n122302028\r\n\r\n122175557\r\n\r\n122324862\r\n\r\n122330242\r\n\r\n122043383\r\n\r\n120166291\r\n\r\n122305930\r\n\r\n122303385\r\n\r\n122136098\r\n\r\n122314379\r\n\r\n122138392\r\n\r\n122288874\r\n\r\n122192818\r\n\r\n122311892\r\n\r\n122296036\r\n\r\n122217365\r\n\r\n122303504\r\n\r\n121805751\r\n\r\n122231716\r\n\r\n122315260\r\n\r\n122033400\r\n\r\n122312520\r\n\r\n122207351\r\n\r\n122224469\r\n\r\n122328027\r\n\r\n122314409\r\n\r\n122319770\r\n\r\n122303601\r\n\r\n122170946\r\n\r\n122331060\r\n\r\n121894975\r\n\r\n122311868\r\n\r\n122011309\r\n\r\n122310888\r\n\r\n122272170\r\n\r\n122226488\r\n\r\n122314328\r\n\r\n122298411\r\n\r\n122324927\r\n\r\n121843432\r\n\r\n122303946\r\n\r\n121841758\r\n\r\n122305337\r\n\r\n122314751\r\n\r\n122228200\r\n\r\n122304799\r\n\r\n121974316\r\n\r\n121294935\r\n\r\n122193148\r\n\r\n122330790\r\n\r\n122302460\r\n\r\n122312317\r\n\r\n122313380\r\n\r\n122284640\r\n\r\n122311957\r\n\r\n122319400\r\n\r\n122297253\r\n\r\n122311850\r\n\r\n121915875\r\n\r\n122205944\r\n\r\n122281195\r\n\r\n121900398\r\n\r\n121900509\r\n\r\n122153170\r\n\r\n122319710\r\n\r\n122331605\r\n\r\n122312414\r\n\r\n122329481\r\n\r\n122172183\r\n\r\n122320395\r\n\r\n122333810\r\n\r\n122234006\r\n\r\n121907503\r\n\r\n122336135\r\n\r\n122320298\r\n\r\n122320310\r\n\r\n122330633\r\n\r\n122331141\r\n\r\n122298381\r\n\r\n122226518\r\n\r\n122280385\r\n\r\n122230051\r\n\r\n122090110\r\n\r\n122315979\r\n\r\n122292243\r\n\r\n122327314\r\n\r\n122284925\r\n\r\n122284941\r\n\r\n122284909\r\n\r\n122284917\r\n\r\n122231635\r\n\r\n122312759\r\n\r\n122327101\r\n\r\n122319508\r\n\r\n122320018\r\n\r\n121783634\r\n\r\n122314247\r\n\r\n122186028\r\n\r\n121789950\r\n\r\n120700743\r\n\r\n121773728\r\n\r\n122312066\r\n\r\n122315693\r\n\r\n122326768\r\n\r\n122046366\r\n\r\n122234146\r\n\r\n122333586\r\n\r\n122233743\r\n\r\n122161912\r\n\r\n122319702\r\n\r\n122331443\r\n\r\n122293568\r\n\r\n122314891\r\n\r\n122152522\r\n\r\n122318820\r\n\r\n122152565\r\n\r\n122315707\r\n\r\n122226186\r\n\r\n121663434\r\n\r\n122143450\r\n\r\n122206479\r\n\r\n122168593\r\n\r\n122037383\r\n\r\n122311680\r\n\r\n122225260\r\n\r\n122052773\r\n\r\n122052994\r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