{
    "2012-07-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1337539": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de julho de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.736, de 17 de abril de 2012, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.3 - 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Paulo Roberto Valim Gomes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.4 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.5 - 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção da Dra. Cristiane Bernstein Seixas, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 38ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lúcia Ramos Serão, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2012:\r\n\r\n3.1 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da aposentadoria da Promotora de Justiça Isabela Maria de Moura Estevão Padilha e Carvalho Macedo, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.2 - 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Viviane Tavares Henriques, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.3- 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosani Blanco Pinheiro, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.4- 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Correa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.5- 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.6- 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Antonio Carlos Fonte Pessanha, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.7- 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.8- Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gilberto Magalhães, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.9- Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.10- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.11- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.742, de 17 de maio de 2012, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.12- 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça José Luiz Martins Domingues, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00191677 (Apensos Processos nos 2012.00309127 e 2012.00320704) - Proposta de alteração da Deliberação CSMP nº 47/2005, que disciplina o afastamento de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses. Conselheiros GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS e MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO.\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00844299 - Proposta de minuta de Enunciado, que dispõe sobre situação de risco social de dependente químico. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1337539"
                    ],
                    "1337540": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 22 de junho de 2012, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 10 de julho de 2012 (terça-feira) e que, de conformidade com o Assento CSMP nº 6, aprovado pelo Conselho na reunião de 26 de junho de 2012, o prazo para eventuais desistências se encerra em 8.7.2012 (domingo), às 23h59min.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 09 de julho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SANTOS - 146º lugar\r\n\r\nDIEGO DE CARLO DOS SANTOS LOPES VIEIRA - 147º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (4º CAO)\r\n\r\nApresentação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nConselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Tutela do Direito à Educação de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nApresentação da Equipe de Pedagogia\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\nApresentação da Equipe Técnica do 4º CAO (Psicologia e Assistência Social)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO e Equipe Técnica\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Infracional)\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE)\r\n\r\nDr. Alexandre Azevedo - Diretor Geral do DEGASE\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 67 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Reordenamento das Entidades de Acolhimento\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na área de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nApresentação dos projetos do Projeto de Gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação Conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público da União\r\n\r\nDra. Marcia Morgado - Procuradora da República\r\n\r\nMembro do Ministério Público do Trabalho \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nCapacitação: Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\nId: 1337540"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1337542": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00385727\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitores para computadores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 20 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01210296\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 1 - Fracassado\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Rossi Suprimentos e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1: R$ 1,37; item 2.2: R$ 1,38.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: F. de Arruda Santos Suprimentos e Equipamentos ME\r\n\r\nValores unitários: item 3.1: R$ 1,35; item 3.2: R$ 1,75; item 3.3: R$ 2,42; item 3.4: R$ 1,42; item 3.5: R$ 2,52.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Staples Brasil Comércio de Materiais de Escritório Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 4.1: R$ 66,24; item 4.2: R$ 50,50; item 4.3: R$ 66,24; item 4.4: R$ 84,20; item 4.5: R$ 61,00; item 4.6: R$ 67,86; item 4.7: R$ 88,96; item 4.8: R$ 83,64; item 4.9: R$ 18,40; item 4.10: R$ 18,40; item 4.11: R$ 18,40; item 4.12: R$ 27,05.\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: Ribeiro Polônio & Cia. Ltda-EPP.\r\n\r\nValores unitários: item 6.1: R$ 5,85; item 6.2: R$ 3,50.\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nAdjudicatária: Green Paper Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 7.1: R$ 13,70; item 7.2: R$ 3,88.\r\n\r\nLote 8\r\n\r\nAdjudicatária: Êxito Montagens e Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 8.1: R$ 4,23; item 8.2: R$ 5,61; item 8.3: R$ 4,85.\r\n\r\nLote 9 - Fracassado\r\n\r\nLote 10\r\n\r\nAdjudicatária: Microinfo Papelaria e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 10.1: R$ 170,00; item 10.2: R$ 455,00.\r\n\r\nLote 11\r\n\r\nAdjudicatária: Collorparts do Brasil Equipamentos Eletrônicos Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 11.1: R$ 92,14; item 11.2: R$ 1.180,00; item 11.3: R$ 820,00; item 11.4: R$ 1.180,00; item 11.5: R$ 1.180,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1337542"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1337541": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1337541"
                    ],
                    "1337544": [
                        "IA - Avisos",
                        "ÍNDICES DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLE) dos membros do Ministério Público, visando ao deferimento dos períodos de férias para o ano de 2013, consoante o disposto no artigo 4º da Resolução GPGJ nº 1232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\nEventuais impugnações deverão ser protocolizadas até o dia 13 de julho de 2012, entre 11h e 17h, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,07\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,75\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,26\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n3,39\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,47\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n3,53\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,33\r\n\r\n3,35\r\n\r\n0,59\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n4,69\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,29\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n4,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,18\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n3,49\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,95\r\n\r\n5,08\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,32\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n5,02\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,41\r\n\r\n5,71\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,75\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,31\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,61\r\n\r\n4,88\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,01\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,34\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,31\r\n\r\n3,34\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,91\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,09\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n3,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,76\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,98\r\n\r\n3,57\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,19\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,19\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,37\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,79\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,96\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,79\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,68\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n3,71\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n4,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,64\r\n\r\nROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n3,02\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,03\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,25\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\n3,69\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,42\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,83\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n3,74\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\n3,32\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,44\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,74\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n3,4\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,9\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n4,8\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n3,95\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,9\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,03\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,9\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,36\r\n\r\nMARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\n1,66\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,44\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,81\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,2\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1,53\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,36\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,75\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,77\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,45\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,81\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n4,07\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,45\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,93\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,76\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,08\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0,46\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,93\r\n\r\n3,6\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,7\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1,12\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,46\r\n\r\nINÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,69\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,46\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,39\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,71\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,86\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,25\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,93\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,32\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,93\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,86\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,96\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,06\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA \r\n\r\n0,48\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,71\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,88\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\n2,56\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,06\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2,31\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,28\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,05\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,67\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,38\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,49\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,49\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,49\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,91\r\n\r\n4,43\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,48\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,96\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n3,81\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,37\r\n\r\n4,43\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,49\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,99\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,97\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,95\r\n\r\n4,26\r\n\r\n0,49\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,99\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,37\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,46\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,45\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,97\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\n2\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,98\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3,39\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,23\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n4,54\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,51\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,51\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,38\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,04\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n3,03\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,59\r\n\r\n3,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,56\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,67\r\n\r\n3,53\r\n\r\n2,09\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\n2,29\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\n1,04\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,04\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n3,4\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,61\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,04\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,51\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,02\r\n\r\n3,52\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,52\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,51\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,48\r\n\r\n0\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,49\r\n\r\n1,56\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,22\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,52\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,82\r\n\r\n3,33\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,33\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,26\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,61\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,84\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,07\r\n\r\n4,16\r\n\r\n0,54\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,54\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n4,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,09\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,98\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,54\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,42\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n3,79\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,31\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n4,2\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,73\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,63\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,66\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0,47\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n3,79\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,63\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,44\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,08\r\n\r\n4,2\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,54\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,07\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,08\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,78\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0\r\n\r\n3,93\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,58\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,08\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,62\r\n\r\n4,69\r\n\r\n0\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,08\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1,16\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1,16\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n4,58\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,7\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n3,82\r\n\r\n0,47\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,77\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,23\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,35\r\n\r\n3,42\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,16\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,77\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,89\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,59\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,69\r\n\r\n4,71\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,75\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,35\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,18\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,59\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,49\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,18\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n2,83\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,06\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,77\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\n3,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,78\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,35\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,28\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,91\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,59\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,69\r\n\r\n3,53\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,23\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,33\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n4,12\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,91\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,18\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n2,98\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n2,85\r\n\r\n3,52\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,31\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,29\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,25\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1,29\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n4,37\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,62\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0,65\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,94\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,65\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,94\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n3,23\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,65\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n3,08\r\n\r\n0,65\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,73\r\n\r\n3,14\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,12\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n2,04\r\n\r\n3,23\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,46\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n4,49\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,58\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n1,94\r\n\r\n3,52\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,94\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,69\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,29\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,29\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,94\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,65\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,65\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,89\r\n\r\n3,87\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n2,58\r\n\r\n2,95\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,06\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,58\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,58\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,6\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,29\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n2,75\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,29\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,65\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,94\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n3,87\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1\r\n\r\n1,25\r\n\r\n3,7\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,56\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n3,87\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n3,23\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,29\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,29\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,3\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,84\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,38\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,54\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,1\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,43\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1\r\n\r\n2,34\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,26\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,43\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,34\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n2,01\r\n\r\n4,29\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,01\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,39\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2,01\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,63\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,01\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,67\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,17\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,71\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n3,21\r\n\r\n0,67\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,34\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,35\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,3\r\n\r\n5,16\r\n\r\n1,34\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,67\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,67\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,67\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,65\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,48\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,68\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,22\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,74\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,77\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,84\r\n\r\n3,3\r\n\r\n0,74\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,72\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,74\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n3,58\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\n3,61\r\n\r\n0,05\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,05\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,74\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,74\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n3,56\r\n\r\n2,22\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,74\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n4,42\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,22\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n3,7\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,48\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,15\r\n\r\n3,53\r\n\r\n0,74\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,96\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,58\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,39\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,22\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n4,44\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,67\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,79\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,56\r\n\r\n0,74\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,22\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,74\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,22\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,72\r\n\r\n3,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2,72\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,24\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,74\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,91\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,74\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n4,49\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,05\r\n\r\n4,97\r\n\r\n2,22\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,22\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,22\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,27\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,22\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,22\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1,43\r\n\r\n3,87\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,51\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,89\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,48\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n3,58\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,22\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,21\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,93\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,43\r\n\r\n3,7\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,48\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,72\r\n\r\n4,49\r\n\r\n2,58\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,48\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,48\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,48\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,33\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,16\r\n\r\n1,27\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,82\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n2,78\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,39\r\n\r\n3,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n4,03\r\n\r\n5,33\r\n\r\n0,21\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,64\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,82\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,53\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,43\r\n\r\n3,29\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,64\r\n\r\n3,34\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\n4,43\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,56\r\n\r\n4,08\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,82\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,21\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,82\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,64\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n3,29\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,82\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,17\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,33\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,27\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n1,64\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,62\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,82\r\n\r\n3,29\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,82\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,64\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n3,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,8\r\n\r\n4,35\r\n\r\n2,04\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,82\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n4,11\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,62\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2,47\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,59\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n4,32\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,89\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n3,54\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,68\r\n\r\n3,46\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,92\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,89\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,61\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n4,01\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,59\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,89\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,46\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,59\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,21\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,68\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n4,47\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n4,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,04\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,59\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,89\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n6,25\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,89\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,05\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n3,05\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,05\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n4,03\r\n\r\n2\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,1\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,96\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,17\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,24\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,91\r\n\r\n0\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n3,32\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n3,15\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,15\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,61\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n0,17\r\n\r\n2,74\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n4,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,74\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,17\r\n\r\n2,1\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,05\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,32\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,74\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n3,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,91\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,34\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,61\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,64\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,92\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,92\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n4,76\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,31\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,88\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,49\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,38\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n4,13\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,49\r\n\r\n0,84\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,25\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,31\r\n\r\n3,71\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,08\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,57\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,47\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,08\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,61\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n5,22\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,31\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,34\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,98\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,31\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1,31\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,31\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,31\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,55\r\n\r\n4,49\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n4,49\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,85\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3,1\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,55\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n4,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,38\r\n\r\n0,52\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,84\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n4,03\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n3,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,3\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,95\r\n\r\n3,84\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,03\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n3,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n3,9\r\n\r\n2,02\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n0\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n4,03\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,02\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,02\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2,05\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,14\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7,08\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,58\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,74\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n4,9\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,45\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,87\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,45\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,45\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\n0\r\n\r\n4,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2,45\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,37\r\n\r\n4,35\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,38\r\n\r\n0\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,38\r\n\r\n0,71\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,4\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,89\r\n\r\n0\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,05\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,05\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,58\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,05\r\n\r\nId: 1337544"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1337543": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, anteriormente agendadas para o dia 12 de julho de 2012, foram transferidas para o dia 13 de julho de 2012, em razão de necessidade de serviço.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2012)\r\n\r\nId: 1337543"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1337241": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 40ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 28 de junho.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de junho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 39ª sessão, de 26 de junho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 1, 4 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que, após reunião com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, fora decidido a votação em Plenário, nesta data, do aumento geral dos servidores desta Casa, da ordem de 6%, retroativo ao mês de junho. Solicitou aos senhores conselheiros que trouxessem à Plenário as prestações de contas de administração financeira e de ordenador de despesas que já tenham parecer prévio favorável, e aos que tivessem contas com o parecer prévio contrário, que as publicassem em Diário Oficial, para cumprimento da meta estabelecida. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 804 processos: 138 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 107 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 231 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 141 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 187 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 104992-6/2009 e 202376-8/1997. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 231962-3/2006 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí - FPMBP) ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, provimento parcial e encaminhamento. Às onze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/06/2012 11:27:22 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n102448-0/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n109485-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206881-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238588-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209011-4/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217745-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n109817-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107688-0/05 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107710-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111474-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132242-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109163-6/89 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132243-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107159-8/91 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n118873-0/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223743-5/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n111984-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n213303-3/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223955-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209022-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209023-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216190-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229612-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230315-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202936-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205317-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222182-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222263-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225685-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106889-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106890-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116699-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203023-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227376-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n130984-4/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO R DE JANEIRO\r\n\r\n131603-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206933-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207933-1/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205304-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211543-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218521-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n223717-1/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n230510-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n212826-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n212869-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n213006-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n213183-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n213529-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n213539-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213577-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213963-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n214039-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100630-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102331-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102335-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103665-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105613-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105465-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105484-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105486-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105609-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105612-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105614-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105641-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105642-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105649-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105669-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105673-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105674-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105675-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105678-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202932-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202936-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n204035-6/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n101134-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107452-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109816-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106580-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116507-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n224288-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236285-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234124-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n106850-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200176-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ UBÁ\r\n\r\n106066-4/99 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n224999-5/06 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230687-8/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108263-7/07 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203292-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223291-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203271-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216199-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229606-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106733-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202987-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206399-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225801-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228796-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101993-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108558-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n115553-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201033-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201920-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243882-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102637-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116552-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207491-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209215-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209937-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n210879-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212495-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217907-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n102743-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103720-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103991-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103897-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103899-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103920-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103988-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103989-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103990-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103993-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103994-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103996-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103997-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104000-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104001-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104493-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104573-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105157-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104462-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104700-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104705-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104730-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104732-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104771-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104772-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104773-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104774-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104776-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104795-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104796-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202923-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202931-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n103848-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216247-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228551-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n216026-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109185-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106004-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111382-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106824-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104485-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106020-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105990-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105993-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105992-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105994-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105934-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106030-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n230032-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n231235-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206101-2/07 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206067-0/07 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214161-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219419-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223635-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233411-0/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n203379-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206887-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n208088-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208838-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210225-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n222338-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229783-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201565-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201569-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226733-9/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n227014-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n101783-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102923-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106660-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115216-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116517-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117107-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219565-4/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229354-6/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229428-3/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229924-7/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n106031-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105997-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106018-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106000-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106005-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223163-2/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236054-8/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236056-6/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236070-2/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236115-8/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206536-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n206540-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n207768-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208718-6/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208911-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212719-0/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221199-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100843-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n215072-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n217093-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220011-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100270-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115359-2/10 PENSÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n131642-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131720-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100670-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104319-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105111-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105521-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105523-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105838-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106500-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST ENERG IND NAVAL PETRO (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n112245-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n214162-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223303-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223645-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223674-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223734-8/07 PENSÃO/PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n223737-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223741-1/07 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233755-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n208002-6/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217134-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217786-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241414-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241704-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n106732-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112578-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112579-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210130-7/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216142-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101175-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102751-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102819-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104934-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116343-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116570-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105909-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107003-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202798-4/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n211081-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n213259-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217165-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n229399-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n232611-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n101701-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102341-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102340-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104109-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103743-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104097-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105524-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105603-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105744-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105745-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105747-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105749-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105808-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105812-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104147-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116820-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n238584-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202970-6/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n207670-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106872-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100826-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101188-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107765-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104866-6/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113064-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106428-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106623-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116989-0/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106622-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100385-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106572-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102163-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103535-4/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103129-1/11 PENSÃO/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n103057-2/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106424-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106566-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n108285-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n111836-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n210149-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210653-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217090-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n234352-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100991-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106585-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106583-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202050-2/12 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n202937-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n205306-0/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n106255-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102129-3/07 APOSENTADORIA/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n224920-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n214954-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217140-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202920-1/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n111180-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n117087-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106298-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115944-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107472-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103308-9/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106644-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102564-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106589-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106846-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117521-1/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110650-7/97 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n272236-7/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233933-6/06 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n218141-8/07 PROMOÇÃO/PESSOAL CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223302-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223312-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226793-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n110784-9/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n216198-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216499-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216502-4/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224090-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224091-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230557-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238575-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210162-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222159-9/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106341-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116509-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116669-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116845-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201201-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203113-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n106996-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106997-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107090-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n101560-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST DESENV ECONOMICO (EXTINTA)\r\n\r\n108440-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n110041-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n110060-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n110066-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n116224-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n116225-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n116226-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n116234-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n100024-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n100853-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n112632-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n101329-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106976-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n111338-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111623-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n111624-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n111625-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n111626-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n101102-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n101104-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107087-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107088-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107091-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106912-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106016-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106570-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106630-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200676-8/12 DENÚNCIA/SEC MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n212002-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n213405-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n232641-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241081-3/04 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106050-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201293-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n202769-3/11 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n207271-4/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n215712-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218900-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n260904-8/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n270021-2/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106576-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200287-2/03 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO CAMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205273-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207822-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213986-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL MUNICIP/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235807-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n204193-4/12 DENÚNCIA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n207165-6/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n233685-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108332-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n202836-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF VALENÇA\r\n\r\n210698-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST PREV SERV N IGUAÇU PREVINI\r\n\r\n213985-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n227076-3/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n232838-5/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100052-9/2010 (09/182510/09) - Interessado: ALEXANDRE WAGNER GARCIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100114-3/2010 (08/222466/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SANCHES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100267-1/2004 (03/1200376/95) - Interessado: MARIA LUSIA DE RESENDE MELCHIADES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100284-8/2012 (08/603749/10) - Interessado: GLÓRIA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100301-2/2012 (01/601068/96) - Interessado: REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100474-5/2012 (01/300871/11) - Interessado: NEIDE ALMENTERIO ISSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100483-6/2012 (09/1221813/08) - Interessado: PAULO NORBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100611-5/2012 (14304/11) - Interessado: JOSÉ ROBERTO CARVALHAES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100633-4/2009 (1648/08) - Interessado: JORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100959-5/2012 (08/603559/10) - Interessado: SUELI ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100994-5/2012 (08/601005/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100998-1/2012 (08/608385/09) - Interessado: ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101085-7/2012 (03/10501026/11) - Interessado: CLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101160-3/2012 (03/1200045/97) - Interessado: ANA MARIA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101173-0/2012 (03/8110076/97) - Interessado: VANDA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101181-7/2012 (03/10101572/05) - Interessado: ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101183-5/2012 (01/601922/05) - Interessado: SILAN DA SILVA AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101293-6/2012 (03/10500753/11) - Interessado: MARILENE CERBINO CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101366-5/2010 (03/1800869/96) - Interessado: MARY RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101461-5/2012 (01/601616/05) - Interessado: LEDA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101514-8/2012 (03/2310000/11) - Interessado: VANDA CAMPOS GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101677-7/2009 (3368/05) - Interessado: MARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101797-0/2011 (08/601800/09) - Interessado: GLÓRIA MARIA ALVES LAPA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101932-2/1999 (5099/95) - Interessado: VADEL ANTERO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101946-5/2012 (01/302938/08) - Interessado: ROSANA SHISNE AZUMA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102009-0/2012 (01/301193/09) - Interessados: CLAUDIA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO, RENATA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO, HELDER SOUZA MACHADO PAUPERIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102084-0/2012 (01/301545/11) - Interessado: SYLLA RAMOS DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102244-0/2011 (08/602010/08) - Interessado: ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102260-4/2011 (08/601781/08) - Interessado: CREUZA JOSÉ PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102280-6/2012 (01/307658/10) - Interessado: GUIOMAR LEMOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-3/2012 (01/302942/09) - Interessado: GILCELIA SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102319-3/2012 (01/301379/11) - Interessado: NILSON MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102322-0/2012 (01/300275/11) - Interessado: REGINA MARIA ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102326-6/2012 (01/301275/11) - Interessado: ELCY LACERDA ROMULO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102333-9/2012 (01/301359/11) - Interessado: ALAIDE TUNALA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102338-9/2012 (01/301354/09) - Interessado: ARYCILDES VIEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102387-0/2012 (01/301022/11) - Interessado: JOSÉ BARBOZA DE SOUZA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102405-8/2012 (01/301708/11) - Interessado: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102451-5/2011 (08/606121/09) - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102456-5/2011 (08/602696/07) - Interessado: ZILDA SOARES PRATA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102526-6/2011 (08/602604/09) - Interessado: DEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-5/2011 (01/308940/10) - Interessado: AZUREA CLARA CORREA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102605-0/2012 (08/220957/09) - Interessado: JANETE DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102617-3/2012 (08/220624/08) - Interessado: ENIR IVAN LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102716-3/2011 (08/606075/08) - Interessado: SIBELI BORGES DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102858-9/2012 (01/302324/09) - Interessado: LUIZ BASTO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-2/2012 (01/302284/09) - Interessado: LENI STAMILE JUNQUEIRA DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102911-7/2012 (01/301081/11) - Interessado: MIRENE GUIMARÃES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102960-8/2012 (01/300372/11) - Interessado: SULAIR PIRES NICOLINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102967-4/2011 (01/303076/07) - Interessado: MARIA CÉLIA REIS OLIANI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103004-7/2012 (01/300230/12) - Interessado: MARIA CARMEN TAVARES AFFONSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103008-3/2012 (01/308643/10) - Interessados: DANIELLI BROWN RICART, DANIEL BROWN RICART, TANIA BEATRIZ RANGEL MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103018-8/2012 (01/300025/12) - Interessado: MARIA STELLA TORRES LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103154-8/2012 (01/710332/07) - Interessado: ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103220-4/2009 (08/222278/07) - Interessado: MARIO SERGIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103223-5/2012 (09/71361702/11) - Interessado: FERNANDO BRANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-2/2012 (08/108851702/10) - Interessado: MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103232-6/2012 (09/106351702/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103233-0/2012 (09/9731702/11) - Interessado: GHOERING GRAÇA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103235-8/2012 (09/2831833/11) - Interessado: DECIO RENATO S DE VASCONCELLOS E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103238-0/2012 (09/72781404/11) - Interessado: MARIA INÊS DE FARIAS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103286-5/2011 (08/608858/09) - Interessado: VANDA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103354-8/2011 (01/301175/09) - Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103358-4/2011 (08/600882/08) - Interessado: SIDNEI GOMES VACCARO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103417-8/2012 (08/220583/11) - Interessado: MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103419-6/2012 (09/80621061/10) - Interessado: CARLOS ALVES QUISSAK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-3/2012 (09/33211702/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103423-7/2012 (09/66091702/11) - Interessado: LUIZ CARLOS RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103622-5/2012 (03/10300716/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-8/2011 (01/300676/09) - Interessado: MARCIA ANTONIA MENDES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103806-1/2011 (08/600051/09) - Interessado: MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103916-4/2012 (03/4310104/02) - Interessado: ESAULINA DE MENEZES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103960-5/2012 (03/10300055/10) - Interessado: AIDE CURTY CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104010-1/2011 (08/603637/07) - Interessado: MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-6/2012 (08/606757/10) - Interessado: SEVERINO LUIZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104124-8/2011 (08/221254/09) - Interessado: WALTER ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104125-4/2012 (03/10104649/10) - Interessado: SONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104129-0/2012 (03/8613695/11) - Interessado: DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104171-3/2012 (03/10404219/11) - Interessado: MARIA LÚCIA PAULO PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104232-3/2012 (03/900917/96) - Interessado: ADAIR DA SILVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-5/2012 (03/10800299/97) - Interessado: ANITA LUIZA REIS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104256-9/2012 (03/11203691/10) - Interessado: CREMILDA BRANDÃO CORREIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104260-0/2012 (03/10400152/11) - Interessado: SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104264-6/2012 (03/3310100/11) - Interessado: MARLENE ALVES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104279-1/2012 (03/10500369/11) - Interessado: SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-4/2012 (03/810502/11) - Interessado: MARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104282-8/2012 (03/11400273/11) - Interessado: MARCIA PINHEIRO DEISTER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-2/2012 (03/10100195/10) - Interessado: IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104291-9/2012 (03/10.300.759/11) - Interessado: UILSEDIR PESSANHA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104293-7/2012 (03/10701119/11) - Interessado: MARLUSIA CARVALHO MALHNO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104313-3/2012 (03/2310112/10) - Interessado: ERATY CALABROT FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104321-0/2012 (03/811586/10) - Interessado: MARIA CÉLIA OLIVEIRA FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104322-4/2012 (03/203960/09) - Interessado: SONIA MARIA PASSOS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-2/2012 (03/1410103/10) - Interessado: CELI RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104349-2/2012 (03/10800448/10) - Interessado: CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104365-6/2012 (03/813093/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-7/2012 (03/10800903/11) - Interessado: ARLETE DAS DORES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104384-2/2012 (03/671004/11) - Interessado: ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-2/2012 (03/10402040/11) - Interessado: GENEDILSE SANTANA BERALDI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104392-9/2012 (03/10300803/11) - Interessado: DINEIA THEREZINHA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104403-4/2012 (03/10102536/10) - Interessado: FÁTIMA MARIA AMARAL BARBOSA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104410-7/2012 (03/3611174/10) - Interessado: MADALENA BRUN DE ANDRADE GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104412-5/2012 (03/812177/11) - Interessado: ANGELA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104424-8/2012 (03/810155/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO MALAFAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104457-5/2012 (03/1579/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104501-2/2012 (03/10413138/11) - Interessado: MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104519-9/2012 (03/6810213/11) - Interessado: DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104521-2/2012 (03/10.802101/11) - Interessado: MARIA LÚCIA LEITE DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104543-0/2012 (03/10300895/10) - Interessado: LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104558-5/2012 (09/1399431570/11) - Interessado: VALTER PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104584-4/2012 (09/115841128/09) - Interessado: PETRONIO JORGE DA SILVA LAZARRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104587-6/2012 (09/8871700/11) - Interessado: LAERCIO DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-7/2012 (09/0132911079/11) - Interessado: ETELVINA MARIA SARMENTO DE ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104610-9/2012 (09/65391702/11) - Interessado: FERNANDO CARNEIRO PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104611-3/2012 (09/38251702/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104613-1/2012 (09/105481702/10) - Interessado: LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104614-5/2012 (08/221590/08) - Interessado: MARCO MACIEL DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104621-8/2012 (09/6481420/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104622-2/2012 (09/14471702/11) - Interessado: NELSON DE SOUZA LUCAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104624-8/2011 (08/602962/08) - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104625-2/2011 (08/600668/07) - Interessado: MARIA APARECIDA GOPI VALENTE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104626-8/2012 (09/38991909/07) - Interessado: WILDES BESERRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-3/2012 (03/10900468/10) - Interessado: MARIA DA GRAÇA MARTINS SIMARQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104642-2/2012 (09/52001928/10) - Interessado: ALEXANDRE DE CASTRO ACETI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104645-4/2012 (09/5311501/11) - Interessado: FERNANDO DA SILVA VIDINHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104648-6/2012 (09/5533/1702/11) - Interessado: WILTON ANTONIO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-5/2012 (03/10600887/10) - Interessado: MARLY FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104686-8/2012 (03/10402755/10) - Interessado: LÚCIA DA SILVA POVOA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104694-5/2012 (03/1410073/10) - Interessado: MARIA APARECIDA LOPES VALLE DOS ANJOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104712-3/2012 (08/222379/08) - Interessado: ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104873-1/2011 (08/6064217/90) - Interessado: LIDIA MARIA SOARES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104927-6/2010 (4837/09) - Interessado: RIUITIRO YAMANE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105087-9/2010 (01/601023/98) - Interessado: MILCEA THEREZINHA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105150-1/2006 (7800/03) - Interessado: PALMIRA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-0/2011 (08/201333/10) - Interessado: VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105304-7/2011 (08/201336/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105309-7/2011 (08/201511/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105310-6/2011 (08/201077/10) - Interessado: MARIA IZABEL PAZOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-2/2010 (1095/09) - Interessado: CELINA DA SILVA BERNARDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-6/2007 (08/604446/06) - Interessado: EDILZE MARIA DANTAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105469-3/2011 (08/201295/10) - Interessado: MILTON CRUZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105487-7/2012 (01/302474/11) - Interessado: MARGARIDA LOPES MAGARINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105539-4/2011 (08/606406/08) - Interessado: LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-4/2012 (01/300227/09) - Interessado: MARIA CECILIA LEAL FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105663-3/2012 (01/301651/09) - Interessado: REOBENITA DAS NEVES LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105686-5/2012 (01/300159/12) - Interessado: VERA ALICE DA SILVA EMILIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105710-2/2012 (01/300964/09) - Interessado: REGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105712-0/2012 (01/302048/09) - Interessado: CLEIA VALQUIRIA KLEN LEITE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-1/2012 (01/302639/08) - Interessado: NEUZA MARIA MELO ARAÚJO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105735-2/2012 (01/301660/11) - Interessado: ALFREDO JABOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105869-9/2012 (09/107901702/10) - Interessado: ELESIR CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105873-0/2012 (09/461153/11) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105874-4/2012 (09/575481020/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105881-7/2012 (13/10578/89) - Interessado: HILDO GOMES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105882-1/2012 (09/87111702/11) - Interessado: UBIRAMAR FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105885-3/2012 (09/301170211/11) - Interessado: ROBERTO WAGNER BATALHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105889-9/2012 (09/91201702/11) - Interessado: ALVACIR ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-8/2012 (09/7341705/11) - Interessado: DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105892-6/2012 (09/029711702/95) - Interessado: IRACI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105895-8/2012 (08/220930/10) - Interessado: AFONSO CARLOS BORGES CEZAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105899-4/2012 (01/600961/05) - Interessado: VERA LÚCIA DE CARVALHO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-4/2012 (08/2210662/11) - Interessado: REMO NIZZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105932-2/2012 (09/009201702/10) - Interessado: PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-6/2012 (01/601103/05) - Interessado: SEBASTIÃO RESENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105940-9/2012 (09/91901702/11) - Interessado: MAY FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-4/2012 (09/4831702/12) - Interessado: CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-5/2007 (8601/07) - Interessado: WALDYR PIRES DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106287-0/2011 (08/607940/09) - Interessado: JORGE SAADI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106288-4/2011 (08/603264/10) - Interessado: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106296-1/2011 (08/600842/10) - Interessado: ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106304-4/2011 (08/604579/08) - Interessado: SUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106327-6/2011 (08/201054/10) - Interessado: EDNA MARIA CORRÊA SCHIAVINI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106366-5/2009 (08/220585/08) - Interessado: PAULO CESAR PAIVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106459-5/2011 (01/602315/05) - Interessado: JORGE ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106511-2/2009 (01/703939/07) - Interessado: ELY PEREIRA MORENO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106571-9/2011 (08/601947/09) - Interessado: JOÃO CARLOS DO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106576-9/2011 (08/601139/08) - Interessado: JULIÃO PEDRO DA CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-4/2011 (08/606311/08) - Interessado: CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106842-6/2011 (08/601903/08) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107171-0/2010 (1676/07) - Interessado: WILSON MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107194-4/2011 (10/217039/81) - Interessado: AMERICO MARTINS DO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-9/2007 (03/11002664/06) - Interessado: MARIA JOSÉ PINTO SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-1/2010 (5777/95) - Interessado: AURISTELINA ALINA D. ASSUMPÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107644-2/2009 (09/70461540/01) - Interessado: LACY NUNES BOTTASSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107664-9/2011 (08/605237/10) - Interessado: ENIO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107712-2/2011 (01/152226/07) - Interessado: IVONETE DE OLIVEIRA BORGES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107721-1/2010 (3674/93) - Interessado: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107767-8/2008 (1781/03) - Interessado: FERNÃO POUGY DA COSTA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107882-1/2010 (225/94) - Interessado: ISABEL DO CARMO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108589-2/1990 (01/600950/87) - Interessado: CORINTHO MENDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108691-6/2006 (1586/06) - Interessado: ALCIO SUASSUNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109170-2/2011 (3342/11) - Interessado: SERGIO MENEZES RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109307-2/2005 (01/601908/04) - Interessado: CRISTIANE GOMES DE MEDEIROS - Votos: CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-9/2008 (03/10600280/08) - Interessado: MARIA EUGENIA SIQUEIRA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-7/2009 (03/10106720/08) - Interessado: JACIRA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109574-5/2004 (06/22174/04) - Interessado: JAIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109595-0/1996 (1575/95) - Interessado: ELIZA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109665-8/2008 (09/165449/1570/06) - Interessado: AMAURY DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109954-9/2009 (03/1210063/07) - Interessado: MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-0/2011 (03/11004547/09) - Interessado: LOURDES SILVA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110456-6/2009 (03/3611148/07) - Interessado: JUÇARA BESSA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110696-6/2008 (09/10781220/06) - Interessado: HELCIO RIBEIRO GUINTHER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111017-8/2010 (01/152141/07) - Interessado: ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111227-8/2008 (01/601410/06) - Interessado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111250-0/1997 (190/96) - Interessado: SANDRA MARIA BASTOS MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111384-0/2007 (08605082/06) - Interessado: IRACEMA PREDELINA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111592-8/2010 (03/802289/94) - Interessado: ELZA PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111675-6/2010 (11626/09) - Interessado: MARIA ANDRÉA RIOS LOYOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112039-4/2007 (01/603558/00) - Interessado: ONEIDA DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112097-0/2009 (01/701129/06) - Interessado: CELINA DA CONCEIÇÃO VALERIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112428-0/2011 (08/606262/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA GARÇONE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112647-9/2008 (01/600653/06) - Interessado: AILTON TELLES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112649-7/2008 (09/25381702/06) - Interessado: CESAR BASTOS MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112668-5/2009 (01/601114/06) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ VICENTE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112760-9/2009 (03/812684/09) - Interessado: SIRLENE FARIAS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113140-8/2008 (08/200124/08) - Interessado: THEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113230-1/2009 (03/10104135/08) - Interessado: VALERIA PATRIZZI MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113636-9/2009 (01/704702/07) - Interessado: FLORINDA DA GLÓRIA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113879-8/2010 (8470/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114060-1/2009 (09/6231153/03) - Interessado: PAULO ROBERTO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-4/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114597-9/2010 (09/12542579/10) - Interessado: ADILSON LOPES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114603-4/2010 (09/412595/10) - Interessado: GIVAN CARNEIRO DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114759-4/2009 (03/10401147/09) - Interessado: REGINA CÉLIA GOMES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114763-5/2009 (08/200910/08) - Interessado: ILKA PANTEL DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114763-0/2010 (09/502570/09) - Interessado: MAURÍCIO RODRIGUES CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114770-3/2010 (09/1752503/10) - Interessado: COSME FERREIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114771-7/2010 (09/122585/10) - Interessado: GERSON DA SILVA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-4/2010 (09/15432616/10) - Interessado: DAVID SOARES SOBRINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-1/2010 (09/0112572/10) - Interessado: ARY SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114794-9/2010 (09/1692593/10) - Interessado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114795-3/2010 (09/17892579/10) - Interessado: HILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-7/2010 (09/17762589/10) - Interessado: JOSEAS BARROS CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114797-1/2010 (09/17762589/10) - Interessado: VALDIR GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114798-5/2010 (09/12012589/10) - Interessado: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114800-4/2010 (09/12082573/09) - Interessado: DALVIN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114801-8/2010 (09/12082573/09) - Interessado: RENATO PEREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114802-2/2010 (09/0112574/10) - Interessado: ISMAEL PAES AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114803-6/2010 (09/2922602/10) - Interessado: MARTINS TIMOTHEO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114835-9/2010 (09/1002503/09) - Interessado: ANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114837-7/2010 (09/72572584/09) - Interessado: LUIZ OTAVIO REIS E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-7/2008 - Interessado: JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-0/2011 (01/302520/09) - Interessado: ADAILTON SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115042-3/2011 (08/602631/10) - Interessado: OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115051-5/2008 (08/604553/06) - Interessado: MARGARIDA MARIA DOS SANTOS MAIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115059-6/2011 (08/606984/10) - Interessado: SONIA MARLI TORRES DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115124-5/2010 (08/600575/08) - Interessado: EDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115157-2/2010 (17/203947/09) - Interessado: CELSO DE OLIVEIRA RISCADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115385-1/2010 (09/482581/10) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO MARIANO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115396-0/2010 (09/42581/09) - Interessado: LUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-8/2010 (09/32598/09) - Interessado: ADYR LUIZ DA SILVA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115542-1/2010 (08/604425/06) - Interessado: EUNICE ARCHANJO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115602-7/2010 (01/308229/10) - Interessado: ELIZETE ZAKHIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-4/2010 (08/605284/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115870-9/2008 (08/601439/03) - Interessado: ADEMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116010-5/2010 (08/602309/08) - Interessado: JOÃO BAPTISTA LIMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116194-6/2006 (01/601503/04) - Interessado: VANIA LÚCIA OLIVEIRA ANTONIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116366-2/2010 (08/604422/09) - Interessado: EDUARDO ANDRADE PIMENTEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116502-8/2010 (08/220251/08) - Interessado: JOÃO ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116529-6/2010 (08/604673/07) - Interessado: MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116547-8/2010 (08/606838/07) - Interessado: WILMA RODRIGUES DE AMORIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116786-9/2008 (08/601282/07) - Interessado: MARIA JOSÉ TOMAZ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116861-2/2010 (08/602422/09) - Interessado: LENI MARIA NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116902-2/2010 (08/607101/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116925-4/2010 (08/605829/07) - Interessado: DALVA DE FARIAS GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116928-6/2010 (08/602343/09) - Interessado: LINDINALVA LOUREIRO PAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117032-2/2011 (01/308164/10) - Interessado: GENY DE BARROS NERY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117060-9/2011 (01/308251/10) - Interessado: MARILEIA DA SILVA PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117083-1/2011 (01/301042/09) - Interessado: MIDIAM COSTA RODRIGUES GANIMI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117197-6/2010 (9774/10) - Interessado: CARLOS ANTONIO GOMES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117336-4/2010 (08/608267/07) - Interessado: LEIA AFONSO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117600-3/2010 (01/308879/10) - Interessado: DJALMA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118026-8/2010 (10734/10) - Interessado: KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118426-4/2011 (01/300712/08) - Interessado: WALDEMAR PEREIRA FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119238-5/2009 (03/10202169/07) - Interessado: MARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127023-3/2011 (01/300608/11) - Interessado: LIGIA MARIA CARIBE LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128711-9/2011 (08/601269/10) - Interessado: IRACY AMADEU PORTELA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128846-0/2011 (08/606993/09) - Interessado: ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128875-1/2011 (08/605306/10) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129126-5/2011 (08/605591/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DE MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130309-8/2011 (01/307529/10) - Interessado: MARILEA GUERRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130538-1/2011 (08/201047/11) - Interessado: CLAUDIO RODRIGUES NOVIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130688-2/2011 (08/201836/11) - Interessado: SOLANGE RODRIGUES DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130779-7/2011 (08/200491/11) - Interessado: MARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130781-0/2011 (08/201402/10) - Interessado: MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131208-5/2011 (08/600254/00) - Interessado: ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131530-6/2011 (01/376029/11) - Interessado: MARINETE GASPAR HENRIQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131531-0/2011 (01/376011/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO M DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131532-4/2011 (01/376001/11) - Interessado: LECI PEREIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131533-8/2011 (01/376010/11) - Interessado: SANDRA REGINA T MELLO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131534-2/2011 (01/376027/11) - Interessado: JOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131535-6/2011 (01/376026/11) - Interessado: ADILSON FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131536-0/2011 (01/376015/11) - Interessado: RONILDA MELLO DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131537-4/2011 (01/376012/11) - Interessado: PAULO ROBERTO DIAS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131753-0/2011 (08/200445/11) - Interessado: DIVANETE DOMINGOS NEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131778-0/2011 (8797/11) - Interessado: JOSIR SIMEONE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132623-6/2011 (09/8961702/11) - Interessado: ALCEU TEIXEIRA VOGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132633-1/2011 (09/4737112/11) - Interessado: VALTER CARDOSO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132634-5/2011 (09/111031702/09) - Interessado: ADILSON BARBOSA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132994-3/2011 (03/6800164/97) - Interessado: AMAIR AZEVEDO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133421-3/2011 (01/309600/10) - Interessado: ANORELINA MAGDALENA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200332-4/2012 (2009/08/408) - Interessado: DAVIO RODRIGUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200516-2/2012 (05/188/04) - Interessado: DELIA DE ALMEIDA RAMALHEDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-0/2012 (665/10) - Interessado: JULIA TEIXEIRA DE AZEDIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200736-1/1985 - Interessado: JOÃO ELIAS PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200916-6/2012 (04/10373/96) - Interessado: EDMAR D ALMEIDA RAMALHEDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201043-8/2010 (403/09) - Interessado: MARTA MARIA TOSTES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201044-2/2010 (301/09) - Interessado: LUIZ CARLOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-6/2010 (1013/09) - Interessado: GEORGINA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201182-3/2008 (2007/05/230) - Interessado: EUGÊNIO INACIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201289-4/2010 (4650/09) - Interessado: JURACY DE SOUZA VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201368-9/2008 (029/07) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO ESTEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201593-8/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202091-4/2011 (161/10) - Interessado: MIQUEIAS FAGUNDES DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202096-4/2011 (850/09) - Interessado: MARLI DO NASCIMENTO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202306-6/1985 - Interessado: BITHYNIA SAND DE ALMEIDA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202795-2/2011 (518/10) - Interessado: NILTON RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202968-9/2010 (1377/08) - Interessado: SOLANGE RODRIGUES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203744-2/2012 (830/11) - Interessado: MARIVONE AQUINO FLOR MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203841-6/2012 (039/10) - Interessado: NAIR FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-6/2007 (2466/05) - Interessado: GALBE JOSÉ DE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204183-7/2011 (11/1364/10) - Interessado: ELINA SOARES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204472-9/2009 - Interessado: DIDACIO JOSÉ DE MORAES PENA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205241-2/2011 (1200/07) - Interessado: VALERIA PERES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206267-6/2009 (10580/08) - Interessado: ANTONIO PAULINO BATISTA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206292-8/2011 (07/1072/10) - Interessado: ANGELA MARIA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206394-5/2009 (1209/08) - Interessado: EUCIDENIR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-7/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207499-8/2009 (204/08) - Interessado: VALDEMIRA SOARES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208029-0/2006 - Interessado: EDSON FERNANDES DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208030-9/2006 - Interessado: JOAQUIM ELIAS PERIARD FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208118-8/2010 (007/10) - Interessado: RONAUDO CUSTÓDIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208683-6/2008 - Interessado: MARCIA DE CASTRO TORRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208684-0/2008 - Interessado: FABRIZIA PIMENTEL VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208685-4/2008 - Interessado: JONATAS MAGALHÃES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208686-8/2008 - Interessado: CARLA MOURA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208688-6/2008 - Interessado: NICEA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208927-0/2008 (1733/03) - Interessado: MARIA DE LOURDES CARVALHO DA S SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209107-0/1995 (04/20358/95) - Interessado: MARILENE COELHO DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-2/1997 - Interessado: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210305-1/1999 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 (18910/1999) - Interessado: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213449-4/2011 (1319/11) - Interessado: UBIRATAN ALVES TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-1/2007 (67/07) - Interessado: MARIA LUIZA DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-3/2010 (2010.004.000007-5) - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214934-9/2009 (623/09) - Interessado: EDILA CORREA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-2/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-4/2011 (012/11) - Interessado: MARIA RIZA LIMA ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217883-2/2011 (13/11) - Interessado: LAURO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-5/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-7/2007 (57/07) - Interessado: IVANILDO BEAUCLAIR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219835-7/2010 - Interessado: RENATA MARCINEIA KNUPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-7/2000 (658/99) - Interessado: CREMILDA CUNHA BARBASA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222161-2/2009 (161/09) - Interessado: DULCINEA SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-9/2008 (631/07) - Interessado: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223304-9/2007 (2737/06) - Interessado: THEREZINHA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-2/2005 (13573/03) - Interessado: MARTA FERREIRA CAVALHEIRA ZERBINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-5/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223669-7/2007 (2067/06) - Interessado: VALTER AZEREDO VENANCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-0/2007 (2066/06) - Interessado: TEREZINHA BORGES FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-7/2009 (13412/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BERCE MAGALHÃES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224527-2/2008 (1275/07) - Interessado: IRENE VANELLE CALIOCANE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225262-1/2008 (531/07) - Interessado: LEOPOLDINO PERES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225301-5/2009 (001/09) - Interessado: ELIAS BOECHAT QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225322-9/2009 (117/09) - Interessado: JURACI DOS SANTOS PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226114-7/2009 (580/09) - Interessado: ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226144-2/2009 (000354/09) - Interessado: ANA MARIA ALMEIDA DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-8/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-3/2009 (2298/07) - Interessado: LUCIANA TEIXEIRA TORRES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226918-6/2010 - Interessado: JOELINA RODRIGUES DE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226922-7/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226924-5/2010 - Interessado: GLEICIMAR DA SILVA PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226927-7/2010 - Interessado: ANA LÚCIA DAFLON MONNERAT - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226929-5/2010 - Interessado: GILDETE MENDES DIAS SOUZA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226930-4/2010 - Interessado: CLEUMA LIMA SILVA CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226932-2/2010 - Interessado: GILBERTO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226935-4/2010 - Interessado: MAURÍCIO ROBERTO DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226937-2/2010 - Interessado: VILMA SILVA MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226940-9/2010 - Interessado: MARGARETE CUMIAL BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226941-3/2010 - Interessado: BRUNA MARIA SILVA GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226943-1/2010 - Interessado: ELIZABETE DA CONCEIÇAO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226945-9/2010 - Interessado: ELISABETE FERREIRA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226947-7/2010 - Interessado: GERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226949-5/2010 - Interessado: JAMILA MARINI SUET - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226950-4/2010 - Interessado: JEAM CUMIAL MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226956-8/2010 - Interessado: MARIA AMÉLIA DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226958-6/2010 - Interessado: ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNISSO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228546-5/2011 (3454/09) - Interessado: TEREZINHA MARIA FEITAL DO CARMO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228747-4/2009 - Interessado: RENATA MARCINEIA KNUPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228748-8/2009 - Interessado: RENATA MARCINEIA KNUPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229627-3/2008 (182/08) - Interessado: MARLY RABELLO REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229679-4/2007 (08454/06) - Interessado: WALDIRO SILVERIO DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229984-5/2006 (106/06) - Interessado: JORGE HEITOR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230692-4/2010 (342/10) - Interessado: ELZA DA CRUZ DAMIÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230734-8/2010 (01649/08) - Interessado: JOÃO DE FREITAS RENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-9/2006 (7817/06) - Interessado: SILVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231962-3/2006 (0151/06) - Interessado: IONIR MARIA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232057-4/2011 (95/11) - Interessado: VANDA LÚCIA SERPA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232156-6/2011 (557/09) - Interessado: SÔNIA MARIA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233116-4/2008 - Interessado: ROSELI DO CARMO CHRISTANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233581-2/2011 (11/11) - Interessado: CILDEA CONCEIÇÃO CARVALHO RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233592-1/2011 (006/11) - Interessado: JOSÉ PERES GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234626-6/2008 (7282/08) - Interessado: CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-8/2010 - Interessado: RENATA MARCINEIA KNUPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236091-6/2010 - Interessado: RENATA MARCINEIA KNUPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236354-5/2006, 236355-9/2006, 236356-3/2006 - Interessado: VITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236805-8/2008 (2286/07) - Interessado: ACIPE GOMES MASSENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237644-9/2008 (10616/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238099-5/2008 (424/07) - Interessado: THAYANNE PORTO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238717-9/2008 (565/08) - Interessado: MILTON FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Interessados: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, ELIAS JOSÉ RABHA, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, RICARDO DE SOUZA DUTRA, VILMA T. FERREIRA DOS SANTOS - Votos: INDEFERIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240647-4/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA VIEIRA DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242550-9/2008 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.620, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242612-3/2008 (4246/08) - Interessado: TANCREDO FERREIRA FOLIGNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243799-4/2008 (469/08) - Interessado: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244104-7/2010 (028/10) - Interessado: AIRTON MUNIZ AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271621-3/2003 (177/03) - Interessado: RICARDO FERREIRA GARCIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 271980-5/2002 (1497202) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300674-1/2011 - Interessado: MARCOS DOS ANJOS SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100114-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102473-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102606-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102616-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103579-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105763-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105820-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106179-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106229-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106565-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106697-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106700-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106732-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106968-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106994-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107085-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107297-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107389-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107499-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107616-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107719-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108341-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108372-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108487-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108649-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110400-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110436-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110924-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111203-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111217-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111469-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111555-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111790-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111953-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112522-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114009-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114643-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117191-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118025-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118490-4/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130684-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131182-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200095-1/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200108-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200883-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201597-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201877-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201913-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202113-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202132-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202873-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203492-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203886-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204066-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204072-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204074-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204075-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204219-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206904-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208447-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208495-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209041-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209118-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209341-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209379-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209387-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209394-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210747-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210812-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210863-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210868-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210931-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210932-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210957-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210988-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212202-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212682-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212724-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212727-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212755-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212857-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212868-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212872-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213018-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213094-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213098-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213180-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213282-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213418-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213433-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213438-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213440-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213478-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213622-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214521-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215028-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215266-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215426-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216487-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216756-4/2010, 216737-8/2010, 216738-2/2010, 216739-6/2010, 216740-5/2010, 216742-3/2010, 216743-7/2010, 216749-1/2010, 216750-0/2010, 216751-4/2010, 216752-8/2010, 216753-2/2010, 216754-6/2010, 216755-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219647-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219696-2/2008, 219700-9/2008, 219701-3/2008, 219702-7/2008, 219704-5/2008, 219706-3/2008, 219713-6/2008, 219714-0/2008, 219718-6/2008, 219720-9/2008, 220069-4/2009, 220841-8/2008, 221007-1/2008, 221009-9/2008, 221010-8/2008, 221012-6/2008, 221018-0/2008, 221020-3/2008, 221025-3/2008, 221027-1/2008, 221028-5/2008, 221031-2/2008, 221032-6/2008, 221035-8/2008, 221037-6/2008, 221039-4/2008, 221041-7/2008, 221042-1/2008, 221043-5/2008, 221045-3/2008, 221049-9/2008, 221051-2/2008, 221056-2/2008, 221059-4/2008, 221061-7/2008, 221065-3/2008, 221066-7/2008, 221067-1/2008, 221069-9/2008, 221070-8/2008, 221081-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221736-3/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223106-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223108-9/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224038-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224076-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224800-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224930-2/2011, 224931-6/2011, 224932-0/2011, 224933-4/2011, 224934-8/2011, 224935-2/2011, 224936-6/2011, 224937-0/2011, 224938-4/2011, 224939-8/2011, 224940-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-6/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225264-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225438-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226797-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227902-6/2011, 227909-4/2011, 227910-3/2011, 227912-1/2011, 227921-2/2011, 227926-2/2011, 227930-3/2011, 227937-1/2011, 227945-8/2011, 227947-6/2011, 227950-3/2011, 227953-5/2011, 227957-1/2011, 227958-5/2011, 227960-8/2011, 227963-0/2011, 227966-2/2011, 227968-0/2011, 227970-3/2011, 227973-5/2011, 227975-3/2011, 227977-1/2011, 227979-9/2011, 227981-2/2011, 227982-6/2011, 227983-0/2011, 227985-8/2011, 227987-6/2011, 227990-3/2011, 227994-9/2011, 227995-3/2011, 227996-7/2011, 227998-5/2011, 228002-9/2011, 228003-3/2011, 228005-1/2011, 228006-5/2011, 228009-7/2011, 228011-0/2011, 228012-4/2011, 228093-8/2011, 228098-8/2011, 228100-7/2011, 228102-5/2011, 228105-7/2011, 228108-9/2011, 228110-2/2011, 228113-4/2011, 228115-2/2011, 228116-6/2011, 228119-8/2011, 228120-7/2011, 228124-3/2011, 228127-5/2011, 228144-3/2011, 228146-1/2011, 228149-3/2011, 228152-0/2011, 228154-8/2011, 228159-8/2011, 228161-1/2011, 228165-7/2011, 228170-2/2011, 228177-0/2011, 228199-8/2011, 228288-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228199-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228744-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228763-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228764-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228765-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228915-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228918-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229609-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229986-5/2007, 229988-3/2007, 229989-7/2007, 229990-6/2007, 229991-0/2007, 229992-4/2007, 229994-2/2007, 229995-6/2007, 229996-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230797-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230799-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230800-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230802-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231056-8/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231065-9/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233474-1/2010, 233476-9/2010, 233477-3/2010, 233478-7/2010, 233481-4/2010, 233483-2/2010, 233486-4/2010, 233487-8/2010, 233488-2/2010, 233490-5/2010, 233491-9/2010, 233492-3/2010, 233493-7/2010, 233494-1/2010, 233495-5/2010, 233496-9/2010, 233497-3/2010, 233499-1/2010, 233502-4/2010, 233503-8/2010, 233505-6/2010, 233507-4/2010, 233509-2/2010, 233511-5/2010, 233514-7/2010, 233516-5/2010, 233518-3/2010, 233520-6/2010, 233525-6/2010, 233526-0/2010, 233528-8/2010, 233531-5/2010, 233532-9/2010, 233535-1/2010, 233536-5/2010, 236378-2/2010, 236381-9/2010, 236384-1/2010, 236385-5/2010, 236386-9/2010, 236421-5/2010, 236425-1/2010, 236426-5/2010, 236427-9/2010, 236428-3/2010, 237036-3/2010, 237038-1/2010, 237099-5/2010, 237613-7/2010, 237630-5/2010, 237634-1/2010, 237650-5/2010, 237655-5/2010, 237661-4/2010, 237668-2/2010, 237674-1/2010, 237678-7/2010, 237681-4/2010, 237685-0/2010, 237690-5/2010, 237694-1/2010, 237700-6/2010, 238916-4/2010, 238918-2/2010, 238919-6/2010, 238920-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234534-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235123-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235476-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235923-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235945-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235946-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235980-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236052-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237366-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237368-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237369-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237370-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237371-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237372-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237373-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237374-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237626-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238471-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238728-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239820-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240920-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242984-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242986-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243394-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250069-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250134-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250342-7/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251434-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262075-9/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270535-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272216-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n101529-0/2007\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n214824-3/2010\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n233474-1/2010\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n238741-0/2008\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n262075-9/2001\r\n\r\nSESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n214824-3/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n225230-6/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nId: 1337241"
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                    "1337242": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1199/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.824-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada em virtude do decidido nos autos do Processo TCE-RJ nº 250.588-3/99, em anexo, para que fossem apurados os fatos, identificados os responsáveis e quantificado o dano ao erário decorrente do Contrato s/nº, celebrado em 10/03/1998 entre a Fundação Municipal da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 12 meses, com valor global de R$ 572.683,36.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Mário Lopes Machado, Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337242"
                    ],
                    "1337243": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1200/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.824-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada em virtude do decidido nos autos do Processo TCE-RJ nº 250.588-3/99, em anexo, para que fossem apurados os fatos, identificados os responsáveis e quantificado o dano ao erário decorrente do Contrato s/nº, celebrado em 10/03/1998 entre a Fundação Municipal da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 12 meses, com valor global de R$ 572.683,36.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente à 59.431,32 UFIR/RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Senhor Mário Lopes Machado, Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes à época, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 135.218,13 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos), equivalente à 59.431,32 UFIR/RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337243"
                    ],
                    "1337244": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1201/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. José Essiomar Gomes da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente cientificado desta decisão (fls. 203);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, também foi devidamente cientificado da decisão plenária de 11/10/2011, que lhe oportunizou a possibilidade de juntar aos autos instrumento de procuração, a fim de que fossem analisadas as razões de defesa complementares apresentadas em seu nome, por meio do Doc. TCE-RJ n.º 16.472-4/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que permaneceu silente, o que gerou a decisão de NÃO RECEPÇÃO das razões de defesa complementares formuladas em seu nome, constante do item 2 do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO, apenas em parte, as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, nos termos da fundamentação constante do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. José Essiomar Gomes da Silva, na quantia equivalente a 2.143,47 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92. \r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337244"
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                    "1337245": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1202/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, apesar de regularmente cientificado da citada decisão, quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2720/09, acostado às fls. 122;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, também foi devidamente cientificado da decisão plenária de 20/04/2010, que lhe oportunizou, por meio de Comunicação, a possibilidade de recolher o valor do débito apurado; sem, novamente, comparecer aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, no tocante ao julgamento pela Irregularidade das Contas e Imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Odir Plácido Barbosa Duarte, na quantia equivalente a 5.230,06 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337245"
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                    "1337246": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1203/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Carlos Augusto Pinheiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 16.423-3/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Carlos Augusto Pinheiro, na quantia equivalente a 2.236,34 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337246"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1204/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Elias José Rabha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 18.314-0/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Elias José Rabha, na quantia equivalente a 8.006,89 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337247"
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                    "1337248": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1205/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Aguilar Ribeiro da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 18.408-7/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Aguilar Ribeiro da Silva, na quantia equivalente a 142,90 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337248"
                    ],
                    "1337249": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1206/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Marco Aurélio Vargas Francisco;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 25.229-0/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Marco Aurélio Vargas Francisco, na quantia equivalente a 571,60 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337249"
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                    "1337250": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1207/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pela Srª Maria da Conceição Caldas Rabha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 18.358-6/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Srª. Maria da Conceição Caldas Rabha, na quantia equivalente a 457,27 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337250"
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                    "1337251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1208/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Ricardo de Souza Dutra;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 18.342-7/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, quanto às rejeições das razões de defesa, Irregularidade das Contas e Imputação de Débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Ricardo de Souza Dutra, na quantia equivalente a 1.605,44 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337251"
                    ],
                    "1337252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1209/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.741-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Angra dos Reis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 05/05/2009, em razão das quantias recebidas a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2009 (fls. 25/28), pela conversão do presente em Tomada de Contas Especial ex-officio e Citação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 20/04/2010 (fls. 131/134), decidiu o plenário pela rejeição das razões de defesa apresentadas pela Srª . Vilma Teixeira Ferreira dos Santos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, cientificado da aludida decisão, apresentou Recurso de Reconsideração (Doc. TCE-RJ n.º 18.336-8/10), recepcionado como Razões de Defesa Complementares, nos termos da decisão plenária de 05/04/2011 (fls. 228/229);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as novas razões apresentadas em nada inovaram a fim de justificar a irregularidade apurada pelo recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as mesmas estão sendo rejeitadas, conforme item 3 do voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, no tocante ao julgamento pela Irregularidade das Contas e Imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano em razão da quantia recebida indevidamente a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Sr.ª Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, na quantia equivalente a 4.659,87 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido a título de diárias no período de junho de 2006 a dezembro de 2007, em desacordo com o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução n.º 006/2003, que deverá ser recolhido com recursos próprios, aos Cofres Municipais, no prazo legal, contado da ciência da presente Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337252"
                    ],
                    "1337253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1210/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.230-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a promoção junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, objetivando o retorno a este Tribunal do Processo TCE/RJ 203.178-9/96.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Oswaldo Botelho foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 410/10 às fls. 68;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, o não atendimento a decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337253"
                    ],
                    "1337254": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1211/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.034-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre a Sra. Marcineia Knupp e outros e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim para exercer a função de Agente de Correios;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito Municipal de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito Municipal de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337254"
                    ],
                    "1337220": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 289/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.271-4/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ELISABETH SANS MORAES TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT. PREV. ASS. SERV. MUN. RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DA SILVA, MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA, NELITO SENRA ESTERQUE, AGOSTINHO RENOLDI JÚNIOR e EMPRESA GAM - GRDUAL ASSET. MANAGEMENTE LTDA. NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nId: 1337220"
                    ],
                    "1337221": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.726-9/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por KÁTIA PAIVA DE FREITAS, contra decisão proferida na sessão de 24.01.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.968-5/2010 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.503-5/2009 - ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA OAB-RJ 151.273, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.467-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO por intermédio de seu procurador ALESSANDRO MARTELLO PANNO OAB-RJ 161.421, contra decisão proferida na sessão de 16.03.2010.\r\n\r\nId: 1337221"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1337333": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.255 - Exonera, a pedido, MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Procurador do Ministério Público Especial, matr. 02/4020/0-6, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 106, de 03.01.2003, com a aplicação determinada pelo art. 28 da Deliberação TCE nº 227/2005, com validade a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nId: 1337333"
                    ],
                    "1337336": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.454-8/2012 - Domingos da Rocha Tavares, matr. 02/1295/3-0. DEFIRO a isenção do imposto de renda, a partir de 18.01.2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.674-0/2012 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2; proc. TCE nº 301.689-5/2012 - Elerson Leandro Alves, matr. 02/3778/0-0; proc. TCE nº 301.693-6/2012 - Carlos Menezes Filho, matr. 02/3422/0-1; proc. TCE nº 301.675-4/2012 - Marlos Luiz de Araujo Costa, matr. 02/3784/0-5; proc. TCE nº 301.707-3/2012 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. DEFIRO o afastamento pelo período de 07.07 a 07.10.2012, para concorrer a cargo eletivo.\r\n\r\nId: 1337336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1336735": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO TCE/RJ\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.068-3/2011 - com base na competência que me foi delegada pelo Ato Normativo nº 18.059, de 19.01.12, e consoante o disposto no artigo 23 do Ato Normativo TCE-RJ n.º 85/2006, de 02/08/2006, REVOGO o procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Eletrônico, de nº 48/2011, tendo em vista os fatos relatados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1336735"
                        ],
                        "1336664": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.315-9/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de retifica automotiva em veículos das marcas VW, Nissan, Ford e GM do TCE-RJ e teve como vencedor de seu certame a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total registrado de R$ 29.102,00.\r\n\r\nId: 1336664"
                        ],
                        "1336700": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 37/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.042-1/2012 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 36/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AD-SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar serviço de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 474.720,00\r\n\r\nDATA: 04/07/2012\r\n\r\nId: 1336700"
                        ],
                        "1336886": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 41/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.338-1/2012 - Pregão Presencial nº 35/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCESSOR INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecer licenças do software descrito no lote 1\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 494.000,00\r\n\r\nDATA: 04/07/2012\r\n\r\nId: 1336886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1336663": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.340-1/12\r\n\r\nDIA: 23/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃOI DE MOBILIÁRIO PARA SETORES DO 7º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.654,32\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1336663"
                    ],
                    "1337059": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 32/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2012, Processo TCE nº 301.042-1/2012, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza \r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1337059"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1337338": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 01/2012\r\n\r\nRESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 11 do Edital nº 01/2012, tendo em vista a realização das entrevistas, arts. 9º e 10 do mencionado instrumento, torna público o Resultado Final e Classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo para ingresso na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, e convoca os(as) classificados(as) para as matrículas, na forma prevista no art. 13 do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (07 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 113/12. Maria Cristina Guedes Baylão. Nota Final: 25,0.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 105/12. Paulo Cesar Alves Meireles. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 108/12. Rafael Félix Lima. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 076/12. Nathalia Gallo de Oliveira. Nota Final. 24,0.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 075/12. Andre Luiz dos Santos e Silva Junior. Nota Final: 23,5.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 055/12. Samuel Eduardo da Silva. Nota Final: 22,5.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição 051/12. Célia Pereira da Silva. Nota Final: 21,0.\r\n\r\n8º lugar: Inscrição 089/12. Telma Regina Limos Ferreira Nota Final: 21,0.\r\n\r\n9º lugar: Inscrição 034/12. Rodrigo Ramos Xavier. Nota Final: 20,0.\r\n\r\nCandidata eliminada por desistência do processo seletivo (art. 6º, item d):\r\n\r\n- Inscrição nº 056/12. Talita Silva dos Santos.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 046/12. Luciana Mozer da Silva. Nota Final: 23,3.\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (3 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 037/12. Luciana Candido Carvalho. Nota Final: 23,0.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 016/12. Patrícia da Cruz Fernandes. Nota Final: 20,0.\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 021/12. Naiara Mendes Pereira da Silva Pacheco Nota Final: 26,0.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 104/12. Maria do Carmo Veríssimo Jardim. Nota Final: 25,5.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 058/12. Leiliana de Souza Coutinho. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 078/12. Gustavo da Silva Lopes. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 071/12. Olavo Pereira Pinheiro. Nota Final: 23,5.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição 110/12. Luiz Carlos dos Santos Fontes. Nota Final: 23,0.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição 066/12. Ricardo Castanho Lessa Filho. Nota Final: 23,0. (A matrícula do candidato está condicionada a entrega do termo de posse comprovando que o mesmo é servidor do quadro permanente de órgão da administração pública municipal). \r\n\r\n8º lugar: Inscrição 062/12. Júlio César Fernandes da Costa Pereira. Nota Final: 22,0.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 018/12. Vanessa Henriques Veloso. Nota Final: 25,0.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 032/12. Sidnei Nazaré de Oliveira. Nota Final: 21,0.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (4 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 085/12. Milena Rodrigues Cunha. Nota Final: 25,5.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 107/12. Solange Lima Teixeira. Nota Final: 23,0.\r\n\r\nObs.1: Os candidatos(as) aprovados(as) que excederam o número de vagas das Regiões Metropolitana e das Baixadas Litorâneas, foram aproveitados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral, na forma do art. 12, Parágrafo único do Edital nº 01/2012.\r\n\r\nObs.2: A classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) que obtiveram a mesma nota final foi determinada pelo critério de desempate, na forma do art. 8º, § 6º do Edital 01/2012.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS MATRÍCULAS\r\n\r\nAs matrículas deverão ser efetuadas, pessoalmente, pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) relacionados(as) no presente Aviso, no período de 5 a 20 de julho de 2012, das 9h30min às 17h30min, na Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Avenida Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, ocasião em que deverá ser entregue o Termo de Compromisso (Anexo IV), e os itens previstos no art. 13, do Edital 01/2012. \r\n\r\nA data, horário e local da Aula Inaugural, de presença obrigatória, será divulgado durante o período de matrícula e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nNiterói, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA C. DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1337338"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1337496": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1700 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Pinto, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias para o asfaltamento, saneamento básico e iluminação de toda a extensão da Travessa Luzitânia, no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\n1701 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Pinto, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a construção de uma creche na comunidade Camarista Méier, no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\n1702 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Pinto, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias para melhorias no campo de futebol localizado no trecho da Rua Mapurari, do número 203 ao 953, no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\n1703 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias junto à Secretaria de Obras do Estado, para a conclusão das obras da Delegacia Legal 72 D.P., localizada no bairro Mutuá, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1704 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Pinto, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias para o asfaltamento, saneamento básico e iluminação do trecho da Rua Mapurari, do número 203 ao 953, no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1699 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias à implantação de Delegacias Móveis para funcionamento em grandes eventos no âmbito do Estado, aparelhadas para coibir as atividades dos flanelinhas.\r\n\r\nId: 1337496"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1337497": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1413/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7546/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO CESAR VASQUES SIMÕES, matrícula nº 417.143-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de AKILA MAGALHÃES GABRY.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1414/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7610/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 417.090-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA DUTRA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1415/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7731/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO MARCELO DE HOLLANDA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1416/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7732/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1417/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7738/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, PAULO ROBERTO CAMPOS, matrícula nº 307.483-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1418/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7750/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, JOSÉ CARLOS DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 306.027-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1419/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7753/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, MARGARETH DIAS PINHEIRO, matrícula nº 307.032-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1420/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7757/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1421/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7759/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, JANE DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 306.007-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1422/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7930/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO, matrícula nº 417.141-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANDRO DA SILVA ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1423/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7951/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE FRANÇA SILVA, matrícula nº 415.717-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1424/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7952/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 417.146-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH DE FRANÇA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1425/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8317/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VALÉRIO DA SILVA, matrícula nº 416.769-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1426/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8263/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM, matrícula nº 415.279-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1427/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8264/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM, matrícula nº 415.279-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1428/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8318/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 417.142-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VALÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1429/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8344/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 414.985-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1430/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8345/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINETE TOMAZ DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 417.145-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1431/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS MAYERHOFER KUBOTA, matrícula nº 417.147-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Enfermagem , na vaga decorrente da exoneração de ALINE ALVES SIQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MEDEIROS MIRANDA, matrícula nº 417.148-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA RABELLO CORTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONEY MARTINS MOREIRA, matrícula nº 307.681-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO LUIS DIAS TOSTES, matrícula nº 415.968-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 417.149-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO LUIS DIAS TOSTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA, matrícula nº 417.150-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de VALERIA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EUCY DA SILVA LIMA, matrícula nº 412.656-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1306/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7708/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENEO DALVI, matrícula nº 415.488-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROGERIO RAIMUNDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1382/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7539/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 25 de junho de 2012, LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, matrícula nº 415.260-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.07.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 136/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7747/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, a servidora requisitada MARIA OTERO RODRIGUEZ, matrícula nº 306.076-1, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 137/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7752/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, a servidora requisitada FERNANDA MARIA SPINELLI TAUIL RODRIGUES, matrícula nº 306.878-0, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 138/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7758/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, o servidor requisitado PAULO FERNANDO AMARAL DE SOUSA LIMA, matrícula nº 306.052-2, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 139/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7884/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, a servidora requisitada JULIA MARIA CYRNE SILVA, matrícula nº 307.381-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 140/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8448/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, o servidor requisitado MARCO AURELIO DE JESUS RISCADO, matrícula nº 306.877-2, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 141/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8467/2012, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ISAIAS GOMES FARIA, matrícula nº 307.628-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto 3ª Suplência - Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 411/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO TORRES CAMARGO, matrícula nº 307.285-7, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de Jane Pereira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.04.2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8429/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO AS FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/07/2012 A 31/07/2012:\r\n\r\n201.499-1 - JOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/07/2012 A 30/07/2012 :\r\n\r\n413.670-1 - ALESSANDRA LIMA SOARES SESSIM\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/07/2012 A 31/07/2012 :\r\n\r\n403.006-0 - MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415.915-8 - MARIANNE GOMES CAMELO\r\n\r\n416.225-1 - LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n416.274-9 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8430/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO A EXCLUSÃO DAS FÉRIAS, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n1.985-1 - EDSON DA MOTA COSTA\r\n\r\n200.793-2 - GLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO\r\n\r\n200.842-3 - RUI OTÁVIO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n200.864-7 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDÃO\r\n\r\n200.881-1 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO\r\n\r\n200.935-5 - NADIA MARIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n200.999-1 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n201.051-0 - CARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n201.068-4 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n201.070-0 - CARMEN VERÔNICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n201.610-3 - MANOEL ARTUR DA SILVA\r\n\r\n201.611-1 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n201.678-0 - ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.701-0 - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\n201.756-4 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n201.757-2 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n201.758-0 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\n201.759-8 - MARCELO RAMOS\r\n\r\n201.761-4 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.762-2 - ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n201.763-0 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.764-8 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n201.766-3 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n201.767-1 - RENATO TREGGIA BENINCÁ\r\n\r\n201.770-5 - CARLA AGUILAR FALCÃO\r\n\r\n201.771-3 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n201.772-1 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n201.773-9 - DANIEL BUENO BRACHER \r\n\r\n201.774-7 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n201.775-4 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\n201.777-0 - ULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\n201.778-8 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n201.779-6 - MONIQUE MILAGRES FONTES\r\n\r\n201.780-4 - MARCOS GOMES\r\n\r\n201.781-2 - MAURICIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n201.790-3 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\n403.681-0 - MARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI\r\n\r\n404.938-3 - FATIMA REGINA BARBOSA PESSANHA\r\n\r\n405.176-9 - ARACI FIDELIS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n405.312-0 - FLAVIO ROGÉRIO SANTOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n405.569-5 - CARLOS AUGUSTO RICCI COELHO\r\n\r\n405.664-4 - GLÓRIA MARIA RAÍNS MARIATH LOPES\r\n\r\n405.711-3 - DÁRIO FERREIRA DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\n406.398-8 - MARCIA VALÉRIA DE ALMEIDA\r\n\r\n406.413-5 - ROBERTO FALCATO CRACEL\r\n\r\n406.456-4 - ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA\r\n\r\n407.285-6 - FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUZA CASCÃES\r\n\r\n407.458-9 - ROSA MARIA DE PAIVA LEAL\r\n\r\n407.471-2 - TELMA LILIAN DO AMARAL\r\n\r\n407.827-5 - VERGINIA DIRAMI BERRIEL\r\n\r\n407.994-3 - SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\n408.050-3 - JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS\r\n\r\n408.145-1 - PAULA RODRIGUEZ\r\n\r\n408.751-6 - NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n408.791-2 - GERALDO JOSE DIAS ALVES\r\n\r\n408.797-9 - JORGE JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n408.815-9 - BENIZE DANTAS\r\n\r\n408.817-5 - DIONYSIO IGNACIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n408.853-0 - RICARDO MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n409.613-7 - JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n409.979-2 - ROSIANE MENEZES DE ALMEIDA THEODORO\r\n\r\n410.000-4 - RAUMAIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n410.048-3 - DARLENE MATIAS CARDOSO\r\n\r\n410.115-0 - ALESSANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n410.133-3 - SELMA LIMA CONRADO IGNÁCIO\r\n\r\n410.385-9 - ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n410.808-0 - DANIELLE CAMARA DE VASCONCELOS\r\n\r\n410.883-3 - MARCELO PEREIRA BENTO\r\n\r\n411.619- 0 - MARIA DO ROSARIO MORAES DA SILVA\r\n\r\n411.810-5 - LUDMILA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n411.860-0 - ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n411.959-0 - RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO\r\n\r\n412.000-2 - ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n412.011-9 - ELAINE DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n412.013-5 - ANTONIO RIBEIRO JACOB\r\n\r\n412.338-6 - ROSIMAR MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n412.407-9 - DANIELA BAFFERO D'ALCANTARA\r\n\r\n412.508-4 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n412.549-8 - LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n412.569-6 - FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA\r\n\r\n412.719-7 - MICHAEL BERENSON MARIATH LOPES\r\n\r\n412.741-1 - LENY GONZAGA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n412.773-4 - ANDREIA BRASIL DE ALENCAR\r\n\r\n412.832-8 - ALEXSANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n412.836-9 - MAX BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n413.111-6 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n413.411-0 - ZENOBIA ALVES PRIMO DA SILVEIRA\r\n\r\n413.455-7 - ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\n413.470-6 - ALINE GONZALEZ HIPOLITO\r\n\r\n413.503-4 - LUIZA HELENA MORGADO DE MORAES\r\n\r\n413.508-3 - JOSÉ CARLOS MACIEL ALVARENGA\r\n\r\n413.542-2 - COSME FERNANDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n413.762-6 - LETICIA DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\n413.765-9 - BRUNO VIEIRA MENDES\r\n\r\n413.765-9 - BRUNO VIEIRA MENDES\r\n\r\n413.785-7 - JACKSON BARBOSA CALDERINI\r\n\r\n413.803-8 - CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n413.804-6 - ROSANE FERREIRA MARMELO\r\n\r\n413.861-6 - MARINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413.868-1 - EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO\r\n\r\n414.069-5 - LYVIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n414.248-5 - SHEYLA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n414.282-4 - CAMILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n414.392-1 - ANA PAULA SALERNO BALTAZAR\r\n\r\n414.404-4 - RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO\r\n\r\n414.434-1 - ARMINDO PEREIRA FILHO\r\n\r\n414.435-8 - DIEGO SANTOS LIMA\r\n\r\n414.530-6 - GINA CHRISTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n414.598-3 - ANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n414.604-9 - JOSÉ VICENTE BOSCO\r\n\r\n414.633-8 - ROSEMBERG MARTINS DA COSTA\r\n\r\n414.908-4 - FÁTIMA PENHA DE AZEVEDO VASQUEZ FERREIRA\r\n\r\n415.213-8 - ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n415.237-7 - ANDRÉ SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n415.320-1 - MAURO DEMETRIOS DE LIMA CARVALHAL\r\n\r\n415.386-2 - BRUNO STEINMANN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n415.427-4 - LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n415.469-6 - REGINA EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n415.544-6 - WALTER SEPULVEDA NETTO\r\n\r\n415.598-2 - GERUSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n415.718-6 - LEONARDO VELOZO MEDEIROS\r\n\r\n415.752-5 - JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES\r\n\r\n415.941-4 - MARCOS DE LIMA TITARA\r\n\r\n416.095-8 - HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n416.174-1 - LUIZ CARLOS CAVALCANTE\r\n\r\n416.182-4 - LIDIANE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n416.190-7 - FLAVIA DAMIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n416.196-4 - ELINEA DE OLIVEIRA PEIXOTO DOMINGUES\r\n\r\n416.227-7 - CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\n416.247-5 - VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n416.248-3 - ELZENIRA ANCELMO DE BRITO\r\n\r\n416.249-1 - RAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\n416.255-8 - RITA DE CASSIA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n416.258-2 - ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n416.260-8 - HELENA FERREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n416.261-6 - SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELLES\r\n\r\n416.262-4 - JORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.267-3 - MARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\n416.284-8 - MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n416.285-5 - JACQUELINE ALCENO FRANÇA\r\n\r\n416.297-0 - LUIZ CARLOS NUNES\r\n\r\n416.309-3 - REGINA LUCIA TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n416.318-4 - DEBORA BIANCA DA LUZ MONTEIRO'\r\n\r\n416.319-2 - CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO\r\n\r\n416.321-8 - LILIANE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n416.350-7 - MARIA DO CÉU BATISTA BENDITO\r\n\r\n416.351-5 - LUIZ BIRENBAUM\r\n\r\n416.357-2 - ELIANE MARA DE MELLO PINTO LEITE\r\n\r\n416.359-8 - ANDREA DE SOUA TORRES\r\n\r\n416.360-6 - CREUZENI LAPA\r\n\r\n416.361-4 - MARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.364-8 - ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA\r\n\r\n416.370-5 - CAIO MAURÍCIO DE AZEREDO MATTESCO\r\n\r\n416.377-0 - ROBSON VINICIUS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n416.384-6 - POLIANA SARDINHA DE CAMPOS\r\n\r\n416.385-3 - HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS\r\n\r\n416.399-4 - JOCELAINE LEAL GUIMARÃES BRUNNER ALFANO\r\n\r\n416.402-6 - AILTON PESSINO\r\n\r\nId: 1337497"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1337498": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO \"E/MD/N° 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução n° 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3 para proceder a defesa do ex-servidor RICARDO ALVES NUNES. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente e Processo Administrativo - \r\n\r\nC.P.P.A., em 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - Presidente da C.P.P.A - Mat. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1337498"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1337167": [
                    "V - Ata",
                    "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.3.0027215-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 18h30, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, CEP 20091-040. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação para a presente Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 20, 24 e 25.04.2012. PUBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 30.04.2012. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia, realizada em primeira convocação, acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante como descrito ao final da presente Ata, além dos administradores da Companhia. Foi dispensada a presença dos auditores independentes, não tendo sido instalado o Conselho Fiscal. MESA DIRETORA: Presidente: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Abstiveram-se de votar os administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro do exercício de 2011 no montante de R$ 38.679.789,47, a parcela de R$ 1.084.727,47 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo de R$ 37.595.062,00 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 9.398.765,50 para a reserva de lucros a realizar e (ii) R$ 28.196.296,50 para a reserva estatutária. 3) Aprovar a reeleição dos Srs. Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 114979610 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 093.277.727-92, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Administrativo; Andre Philippe Mattias Lindner Krepel, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.637.129-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 003.679.127-08, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, domiciliado à Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, como Diretor Presidente; Francisco Teixeira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 728630-99 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 221.072.908-49, residente na Cidade de Simões Filho, Estado da Bahia, com domicílio na Quadra 03, SESFI, Cia/Sul, CEP 43700-000, como Diretor Operacional; Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.521.327-49 e no CORECON-1ª Região sob o nº 7.770, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Superintendente; e Luciano Soa res, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.823.930-8, (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 007.555.737-14, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Vice Presidente, para o mandato que irá se encerrar em 30/04/2015. Os Diretores ora eleitos declararam, a teor do que dispõe o §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e o art. 35, II da Lei nº 8.934/94, que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil ou de qualquer outro modo impedidos. 4) Fixar em até R$ 38.000,00 o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 15.000.000,00 passando este de R$ 22.042.290,88 para R$ 37.042.290,88 mediante a capitalização R$ 4.408.458,18 oriundos da reserva legal e de R$ 10.591.541,82 oriundos da reserva estatutária, sem a emissão de novas ações. 2) Em virtude do aumento do capital ora aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos. Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 37.042.290,88 (trinta e sete milhões, quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), dividido em 17.494.088 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 3) Ratificar as decisões da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 06.05.2011 e 23.09.2011 que deliberaram sobre o pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 5.073.285,52 e R$ 9.096.925,76, respectivamente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado; Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. Acionistas: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Angela Mariani Bittencourt; Carlos Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; Glória Maria Mariani Bittencourt; Maria Clara Mariani Bittencourt; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Icatu Holding S.A.. JUCERJA nº 00002344054, em 26/06/2012, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337167"
                ],
                "1337054": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1337054"
                ],
                "1337142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1337142"
                ],
                "1336481": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336481"
                ],
                "1337305": [
                    "V - Ata",
                    "RIO MONSARÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Constituição\r\n\r\nAta da Assembleia de Constituição da Sociedade Rio Monsarás Participações S.A. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art.130, §1o da Lei 6.404/76). 1. Data, Horário e Local: 18/07/2011, às 11h, na Av. Mal Floriano, 19, sl. 1902, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: Constituição da sociedade Rio Monsarás Participações S.A.. 3. Presença: Diferencial Energia Participações S.A, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Mal Floriano, 19/1901, Centro, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028934-8, e CNPJ/MF 09.310.834/0001-78, representada por seus Diretores: Eduardo Lanari Prado, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 07789703-1 IFP/RJ, CPF 927.825.407-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 639/102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, e Pedro Arthur Brando Villela Pedras, brasileiro, separado judicialmente, economista, RG 06575286-7, CPF 927.518.907-25, residente e domiciliado à Rua General Artigas, 14/602, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, e Paulo Lanari Prado, brasileiro, casado, advogado, RG 08808774-7 IFP-RJ, CPF 025.258.117-20, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 220/302, Rio de Janeiro, RJ. 4. Instalação da Assembleia: Verificada a existência de quorum legal em função da presença unânime dos fundadores, foram iniciados os trabalhos, sendo eleito para a Presidência da mesa o Sr. Eduardo Lanari Prado e para Secretário o Sr. Pedro Arthur Brando Villela Pedras. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os presentes deliberaram: (i) Aprovar a constituição de uma S.A. de capital fechado e com prazo de duração indeterminado, denominada Rio Monsarás Participações S.A., a qual incorporará a parcela do patrimônio cindido da Linhares Energia S.A., avaliada no valor total de R$ 2.727.405,00 conforme Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pela Critério Auditores e Consultores e aprovado “por ocasião da AGE da Linhares Energia S.A. realizada nesta data (Anexo I). (ii) Nesse sentido, o capital social da Rio Monsarás Participações S.A. será de R$ 2.727,405,00, dividido em 2.727.405 ações ON, sem valor nominal, tendo por objeto social: (i) realização de estudos e projetos para construção, instalação, operação e exploração de empreendimentos de geração de energia elétrica, (ii) construção, instalação, operação, manutenção e exploração de empreendimento de geração de energia elétrica; (iii) qualquer outra atividade relacionada às atividades supramencionadas, sendo facultado à Cia. a participação em outras sociedades que tenham objeto social semelhante. (iii) Aprovada a subscrição de 2.727.405 ações ON e a integralização de 100% das referidas ações neste ato, mediante a incorporação da parcela do patrimônio cindido da Linhares Energia S.A., procedeu-se à leitura do Boletim de Subscrição e do projeto de Estatuto Social da Rio Monsarás Participações S.A., que foram aprovados por unanimidade e passam a integrar a presente ata, na forma de seus Anexos II e III. (iv) Diante das deliberações anteriores, foi declarada constituída a S.A. “Rio Monsarás Participações S.A.”, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Mal Floriano, 19, sl. 1902, pte., e procedeu-se à eleição dos membros que irão compor o 1º Conselho de Administração. (v) A Assembleia, após votação, elegeu para membros efetivos do Conselho de Administração os Srs:1) Eduardo Lanari Prado; 2) Pedro Arthur Brando Villela Pedras; e 3) Paulo Lanari Prado, todos já qualificado, e 4) Luiz Oscar Rodrigues de Melo, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade 22.763 OAB/RJ, CPF 259.290.387-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, na Rua Artur Araripe, 60, apto 801, Gávea. (vi) Interrompida a Assembleia, reuniram-se, imediatamente, os membros efetivos do Conselho de Administração e elegeram, como presidente do Conselho, o Sr. Pedro Arthur Brando Villela Pedras, já qualificado, e, como membros da Diretoria Executiva, o Sr. Paulo Lanari Prado, já qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica e o Sr. Fernando Velloso Caúla Soares, brasileiro, casado, contador, RG 10108133-9 IFP/RJ, CPF 025.950.707-54, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Barão da Torre, 533, apto 604, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica. (vii) Os administradores ora eleitos e empossados, mediante assinatura do Termo de Posse nos Livros próprios, bem como mediante assinatura da presente ata, declaram, sujeitos às penas fixadas em lei, que não estão proibidos de exercer a administração da Cia., não estando incursos em nenhum dos nomes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que impeça, mesmo que momentaneamente, ter acesso a cargos públicos, ou ainda que não há qualquer condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e foram, em seguida, investidos em seus cargos. (viii) Ato contínuo, foi aprovada a verba global de R$ 20.000,00 reais, devendo ser observados os limites impostos pela Lei 6.404/76, e posteriores alterações. (ix) Em seguida, deliberou a Assembleia incumbir à Diretoria Executiva praticar os atos necessários à formalização da constituição e legalização da Cia. Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, na qual as acionistas representando a totalidade do capital social, presentes à Assembleia, lançaram suas assinaturas. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 18/07/2011. Mesa: Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Secretário. Eduardo Lanari Prado, Presidente. Acionistas: Diferencial Energia Participações S.A., Paulo Lanari Prado. Termo de Posse dos Conselheiros de Administração. Eduardo Lanari Prado, Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Paulo Lanari Prado. Termo de Posse dos Diretores; Paulo Lanari Prado, Fernando Velloso Caúla Soares. Visto pelo advogado: José Gabriel Assis de Almeida OAB/RJ n° 52.359. Estatuto Social. Capítulo I. Denominação, Sede, Foto, Objeto e Duração Art.1o. A Cia. tem a denominação de Rio Monsarás Participações S.A. (a “Cia.”), e se regerá pelo disposto neste Estatuto e demais regras legais aplicáveis. Art.2o. A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Marechal Floriano, 19/1902, pte, Centro, podendo abrir, manter e fechar filiais quando e onde convier por deliberação da Diretoria. Art.3o. A Cia. tem por objeto social: (i) realização de estudos e projetos para construção, instalação, operação e exploração de empreendimentos de geração de energia elétrica; (ii) construção, instalação, operação, manutenção e exploração de empreendimento de geração de energia elétrica; (iii) qualquer outra atividade relacionada às atividades supramencionadas, sendo facultado à Cia. a participação em outras sociedades que tenham objeto social semelhante. Art.4o. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social. Art.5o. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, é de R$ 2.727.405,00, dividido em 2.727.405 ações ON, sem valor nominal. §1o. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas, sendo as ações indivisíveis em relação à Cia.. §2o. Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. §3o. Na hipótese de abertura de capital da Cia., esta aderirá a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Capítulo III. Transferência de Ações. Seção I. Direito de 1ª Oferta, Alienação Conjunta e Alienação Obrigatória. Art.6. As regras relativas aos Direitos de 1ª Oferta, Alienação Conjunta e Alienação Obrigatória estão previstas em Acordo de Acionistas celebrado entre as Partes. Seção II. Penhora, Arresto ou Sequestro de Ações. Art.7. No caso de penhora, arresto ou sequestro de ações de emissão da Cia. por iniciativa de terceiros, acionistas ou não, o titular das ações objeto de constrição ou gravame deverá, no prazo de 60 dias contados do evento, pagar o débito ou obrigação que deu origem à constrição ou gravame destas ações, ou substituí-las por garantia satisfatória para o credor respectivo, de forma a desembaraçar estas ações. Caso não o faça, entender-se-á que tal acionista pretende realizar operação de Alienação de Ações, caso em que, será assegurado aos demais acionistas exercer direito de preferência na aquisição de tais ações. Os acionistas remanescentes que estiverem interessados nas ações objeto de constrição ou gravame, poderão tomar as providências no sentido de amortizar ou liquidar o crédito ou obrigação que originou a constrição ou gravame, de forma a fazer com que as referidas ações fiquem livres e desembaraçadas para que lhes sejam transferidas. §Único. Para os fins do disposto nesta Seção, os administradores da Cia. que tiverem notícia ou conhecimento da existência de constrição ou gravame a recair sobre ações de um determinado acionista, deverão notificar aos demais acionistas no prazo de 05 dias contados da data em que tomaram conhecimento da existência da constrição ou gravame. Deverão, ainda, os administradores, como, também, os acionistas notificados, após transcorrido o prazo de 60 dias de que trata o caput deste Artigo, verificar qual a providência foi tomada pelo acionista que teve suas Ações oneradas ou gravadas, no sentido de verificar se as referidas Ações já se encontram livres e desembaraçadas. Caso não o estejam, terão início os procedimentos a que se referem as Seções I e II acima. Capítulo IV. Assembleia Geral. Art.8. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1°. O acionista pode fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador que atenda as condições da lei. §2o. A qualidade de acionista deverá ser comprovada mediante exibição, se exigido, de documento hábil de sua identidade. Art.9. A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada pelos acionistas e presidida pela pessoa que for por eles eleita, pela maioria dos votos manifestados a qual escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Art.10. Ressalvado o disposto em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Cia., bem como no §único do art.23 do Estatuto Social da Cia. deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos acionistas presentes. §Único. A alteração do disposto no §único do art.23 do Estatuto Social da Cia., abaixo, dependerá de aprovação da unanimidade dos acionistas da Cia.. Capítulo V. Administração. Art.11. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração, composto por 4 membros com mandato de 2 anos, e uma Diretoria, composta por 2 diretores sem denominação específica, com mandato de 2 anos, sendo admitida a reeleição. § 1o. Ressalvado o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., os conselheiros de administração serão eleitos em assembleia geral. Os diretores serão escolhidos por maioria de votos em reunião do conselho de administração. Art.12. Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos conselheiros de administração ou diretores, deverá ser nomeado substituto em até 8 dias contados do evento que tiver causado a vacância. O prazo do mandato do(s) conselheiro(s) ou diretor(es) eleitos na forma deste art. completará o prazo de duração do membro anterior. Art.13. Observado o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., as decisões da diretoria serão tomadas em reunião conjunta dos dois diretores, por unanimidade de votos, cabendo a cada diretor um voto. Em caso de empate, a decisão será submetida à Assembleia Geral, que desempatará. Art.14. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocada por qualquer de seus diretores, através de carta, fax, ou e-mail com antecedência mínima de 7 dias. §1o. A convocação prevista no caput será dispensada sempre que estiver presente à reunião totalidade dos membros em exercício da Diretoria. §2o. E facultada a participação de Diretores às reuniões da Diretoria por telefone, video­conferência ou por outro meio de comunicação. O voto do Diretor enviado por escrito, inclusive por e-mail ou por fac-símile, ao outro Diretor que participar da reunião deverá ser válido e computado. Art.15. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática de todos os atos necessários para a administração da Cia., ressalvados aqueles para os quais seja atribuída competência à assembleia geral ou ao conselho de Administração. §Único. No exercício de suas funções, os diretores poderão decidir sobre a aplicação de recursos da Cia., transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste estatuto social e em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia.. Art.16. O conselho de administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, sendo o Presidente do conselho de administração responsável por presidir as reuniões. §1o. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente, por seu Vice-Presidente ou por quaisquer 2 membros em conjunto, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. §2°. Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros de administração. §3o. Fica facultada a apresentação de voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do conselho de administração, ou ainda, por correio eletrônico que identifique de forma inequívoca o remetente, com prova de recebimento pelo Presidente do conselho de administração. §4o. Fica igualmente facultada a participação nas reuniões do conselho de administração através de telefone, vídeo-conferência ou por outro meio de comunicação. Art.17. Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger e destituir a Diretoria da Cia., fixando as atribuições dos seus membros, observadas as disposições aplicáveis deste estatuto social; c) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Cia., e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; d) convocar a assembleia geral nos casos previstos em lei ou quando entender conveniente; e) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à AGO; f) estabelecer os limites e valores de alçada da Diretoria para aquisição, alienação ou oneração de direitos, bens móveis ou imóveis, incluindo participações societárias, bem como a contratação de bens e serviços, de empréstimos e financiamentos, prestação de garantia em favor de terceiros e de outras obrigações pela Cia.; g) deliberar sobre qualquer negócio entre, de um lado, a Cia. e, de outro lado, quaisquer de seus acionistas diretos ou indiretos; h) escolher e destituir auditores independentes; i) deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria; j) submeter à Assembleia Geral propostas de aumento de capital social; k) deliberar sobre a emissão, colocação, preço e condições de integralização de ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, nos limites do capital autorizado, inclusive para a outorga de opção de compra de ações nos termos do estatuto social; l) deliberar sobre a emissão de debêntures, o modo de subscrição ou colocação e o tipo das debêntures a serem emitidas, a época, as condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, bem como a época e condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; m) aprovar os planos de negócios e orçamentos anuais e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Cia.; n) autorizar a emissão de títulos de dívida no mercado internacional e de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, para distribuição pública ou privada, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; o) autorizar a emissão de notas promissórias (commercial papers) para distribuição pública no Brasil ou no exterior, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; p) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo re manescente dos lucros de cada exercício; q) declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da legislação aplicável; e r) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social. Art.18. A Cia. será representada, ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. por: a) 2 Diretores em conjunto; b) 2 procuradores em conjunto, nomeados na forma deste estatuto; ou c) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador nomeado na forma deste estatuto. Art.19. As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Cia. em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além do prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art.20. A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não-permanente, composto de 3 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, o qual somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral nos casos previstos no §2° do Art.161 da Lei das S.A.. Art.21. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá seus membros substituídos nos respectivos impedimentos ou faltas, ou em caso de vaga nos cargos correspondentes, pelos suplentes, e os honorários dos membros efetivos serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII. Balanço, Lucros e sua Aplicação. Art.22. O exercício social inicia-se a 01/01 e encerrar-se-á a 31/12 de cada ano. §1o. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis. §2o. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretona apresentará proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. §3o. Respeitado o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., o lucro líquido apurado no exercício, após as deduções legais, preferencialmente será destinado ao pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio aos acionistas, observados os planos ; de negócios dos projetos da Cia.. §4o. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contado da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em benefício da Cia.. §5o. A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do conselho de administração, dividendos intermediários e intercalares. Os dividendos intermediários e intercalares previstos neste artigo poderão ser incorporados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VIII. Dissolução e Liquidação da Cia.. Art.23. A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à assembleia geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.24. A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral, reunião do conselho de administração ou reunião da diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Capítulo X. Arbitragem. Art.25. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do conselho fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. A arbitragem será submetida à Câmara de Arbitragem da FGV, de acordo com o seu Regulamento, sendo a controvérsia decidida por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros. A sede da arbitragem será no Rio de Janeiro, RJ, e será conduzida em português. Rio de Janeiro, 18/07/2011. Eduardo Lanari Prado, Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Secretário. JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029996-3, em 20/10/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337305"
                ],
                "1337356": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1337356"
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.583.196/0001-04 - NIRE 33.2.0781217-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nAos 21 dias do mês de maio do ano de 2012, às 10h, na Rua Melvin Jones, nº 314, sala nº 8, Meudon, Teresópolis/RJ, reuniram-se os Sócios Pax Brasil Administração e Participação Ltda, representado por Mozart Ribeiro Rodrigues juntamente com Mozart da Silva Rodrigues, Marcelo da Silva Rodrigues e Márcio da Silva Rodrigues, em conjunto representando 100% do capital desta sociedade; dispensando-se a formalidade de convocação, por estarem presentes todos os sócios neste ato, conforme Art. 1.072, parágrafo 2º do Código Civil e Cláusula 7, parágrafo 2º do Instrumento Particular de Constituição da Sociedade Empresária Ltda (Contrato Social); ficando o sócio Mozart da Silva Rodrigues incumbido de presidir a Reunião e o sócio Márcio da Silva Rodrigues de redigir a presente Ata conforme a ordem do dia: Os sócios aprovam, sem restrições, a redução de seu Capital Social que é de R$ 21.379.525,00 e será reduzido em 8.581.332,00 para restituição aos quotistas. Após essa redução, o Capital Social passará a ser de R$ 12.798.193,00 dividido em 12.798.193 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, distribuído na forma que segue: Nome dos Sócios; Nº de quotas; Capital (R$ ); %: PAX-BRASIL Administração e Participação LTDA.; 7.952.543; 7.952.543,00; 62%. MOZART DA SILVA RODRIGUES; 4.845.650; 4.845.650,00; 38%. Totalizando; 12.798.193; 12.798.193,00. 100%. Com a presente redução de capital, retira-se da sociedade o sócio Marcelo da Silva Rodrigues, recebendo por sua participação o valor de R$ 3.689.666,00 através dos imóveis de propriedade desta sociedade com suas medidas e confrontações descritas em alteração contratual elaborada para esta finalidade e nas matrículas a seguir: 33,33% do Imóvel Matrícula Nº R-5 -284.688 do 9º Ofício de Registro de Imóveis, Capital do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 316.666,00; 33,33% do Imóvel descrito na matrícula Nº 5.237 do cartório do 2° ofício da Comarca de Macaé - RJ, no valor de R$ 1.000.000,00; Imóvel descrito na matrícula Nº 18.836 do 1º Ofício do Registro de Imóveis em Teresópolis, L.2-BN, Fls. 55 no valor de R$ 250.000,00; Imóvel descrito na matrícula Nº 23.548 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Teresópolis, no valor de R$ 250.000,00; Imóvel descrito na matrícula Nº 15083 do 3º Serviço Notarial e Registral de Teresópolis no valor de R$ 38.000,00; Imóvel descrito na matrícula Nº 18.670 do 3º Serviço Registral e Notarial de Teresópolis, no valor de R$ 80.000.00; Imóvel descrito na matrícula Nº 18.672 do 3º Serviço Registral e Notarial de Teresópolis, no valor de R$ 80.000.00; Imóvel descrito na matrícula Nº R-06 matrícula 181 do 3º Serviço Registral e Notarial de Teresópolis, no valor de R$ 50.000.00; 50% do Imóvel descrito na matrícula Nº 68.092 do Registro de Imóveis do 2° Ofício do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.625.000,00. Também retira-se da sociedade o sócio Marcio da Silva Rodrigues, recebendo por sua participação o valor de R$ 4.891.666,00 através dos imóveis de propriedade desta sociedade com suas medidas e confrontações descritas em alteração contratual elaborada para esta finalidade e nas matrículas a seguir: 33,33% do Imóvel descrito na matrícula 5.237 do cartório do 2º ofício da Comarca de Macaé - RJ, no valor de R$ 1.000.000,00; 50% do Imóvel descrito na matrícula n° 68.092 do Registro de Imóveis do 2° Ofício do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.625.000,00; Imóvel descrito na matrícula nº 2245 do CARTÓRIO DO 3° Ofício DO REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS em Manaus, estado do Amazonas, no valor de R$ 1.170.000,00; Imóvel descrito na matrícula Nº 6.813 do 3º Ofício de Registro de imóveis no Rio de Janeiro, R$ 780.000,00; 33,33% do Imóvel Matrícula Nº R-5-284.688 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Capital do Estado do Rio de Janeiro, R$ 316.666,00. Nada mais havendo a tratar, a presente Reunião foi encerrada e lavrada esta ata que após lida e aprovada vai por todos assinada. Teresópolis, 21 de maio de 2012. Mozart da Silva Rodrigues - Presidente; Márcio da Silva Rodrigues - Secretário; Pax Brasil Administração e Participação Ltda: Mozart Ribeiro Rodrigues; Mozart da Silva Rodrigues; Marcelo da Silva Rodrigues; Márcio da Silva Rodrigues.\r\n\r\nId: 1337099"
                ],
                "1337218": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de junho de 2012, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, n° 14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aumento do capital social da Companhia; (ii) Prestação de garantias corporativas; (iii) Alteração da Política de Governança Corporativa; (iv) Alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria; (v) Reeleição dos membros da Diretoria; e (vi) Reeleição dos membros do Comitê de Auditoria. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Ratificar a emissão de 514 (quinhentas e catorze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, com o consequente aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no valor total de R$ 22.102,00 (vinte e dois mil, cento e dois reais), passando este de R$ 3.735.989.984,97 (três bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), dividido em 192.746.730 (cento e noventa e dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentas e trinta) ações para R$ 3.736.012.086,97 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, doze mil, oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), dividido em 192.747.244 (cento e noventa e dois milhões, setecentas e quarenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, em decorrência de conversão de 334 (trezentas e trinta e quatro) debêntures, das 21.735.744 (vinte e um milhões, setecentas e trinta e cinco mil, setecentas e quarenta e quatro) debêntures emitidas pela Companhia em 15 de junho de 2011. Os valores de capital social e quantidade de ações acima estabelecidos já consideram as deliberações tomadas por esse Conselho de Administração em 24 de maio de 2012, em relação ao aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), conforme detalhado no Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 24 de maio de 2012, o qual permanece sujeito à homologação. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente emissão de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (ii) No âmbito das prestações de garantias corporativas: (a) Aprovar a prestação de garantias, na forma de aval corporativo, pela Companhia, para obrigações assumidas pela UTE Parnaíba II Geração de Energia S.A. em stand-by letters of credit, limitadas ao valor total de US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares norte-americanos). (b) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fianças bancárias relativas à constituição de conta reserva do serviço da dívida junto ao banco BTG Pactual no montante de R$ 47.432.801,00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e um reais). (c) Aprovar a (i) prestação de garantia corporativa pela Companhia, no valor de até R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais) em favor da empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A., com eventual garantia corporativa adicional de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e (ii) contratação de fiança bancária ou caixa em favor da empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A., no valor de até R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões de reais). (d) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fiança bancária junto ao Banco BTG Pactual, no montante de até US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos). (e) Aprovar a prestação de garantia de fiel cumprimento, pela Companhia, em favor da Kinross Brasil Mineração S.A., no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para garantir as obrigações assumidas pela UTE Parnaíba IV Geração de Energia S.A. no âmbito do contrato para implementação da estrutura de autoprodução compartilhada a ser firmado entre UTE Parnaíba IV Geração de Energia S.A., Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. e Kinross Brasil Mineração S.A., e, ainda, a Companhia na qualidade de interveniente anuente. (iii) Aprovar a alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia. (iv) Aprovar a alteração do Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. (v) Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data os Srs.: - EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-100, ao cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, de Relações com Investidores, - RUDOLPH IHNS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03563012-8 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 571.565.577-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-100, ao cargo de Diretor Financeiro; - XISTO VIEIRA FILHO, brasileiro, viúvo, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 1.735.160 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.447.347-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-100, ao cargo de Diretor de Comercialização de Energia e Regulação; - MARCUS BERND TEMKE, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 03313322 - CRQRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 787.499.807-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-100, ao cargo de Diretor de Implantação e Operações; e - BRUNO DE ROSSI CHEVALIER, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 69.124 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 890.253.267-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-100, ao cargo de Diretor Jurídico. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2012. (vi) Reeleger, consignada a abstenção dos Srs. Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, para compor o Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, os Srs. SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, ora eleito Presidente do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar; e RIVADAVIA CARSALADE GUSMÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M 869.989 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 095.390.007-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, sendo o primeiro e o segundo membros Independentes do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). Foi aprovada a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada membro do Comitê de Auditoria, pelo exercício de suas funções. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 15 de junho de 2012, às 09h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345228 em 28/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. - ANEXO I - Política de Governança Corporativa da MPX Energia S.A. - ANEXO II - Regimento Interno do Comitê de Auditoria.\r\n\r\nId: 1337218"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "GREENPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição da Sociedade por Ações. Aos 03 dias do mês de janeiro de 2012, às 12:00 horas, na Rua da Conceição, 105 - sala 1808, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados, reuniram-se em Assembleia Geral, conforme os termos do artigo 80 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada Greenpar Participações S/A. 1. Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 2. José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembleia o Sr. José Carlos de Oliveira, que convidou a mim, Luiz Antônio da Silva Graça, para secretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou a Assembleia instalada e esclareceu que, como era do conhecimento de todos os presentes, o objetivo específico da Assembleia era o de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada \"Greenpar Participações S/A.\" Em seguida, o Sr. Presidente declarou encontrar-se sobre a mesa o projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade (Anexo I a esta ata), solicitando a mim, na qualidade de Secretário, que passasse à leitura daquele projeto em voz alta, para todos os presentes. Concluída a leitura do Estatuto Social, ofereceu o Sr. Presidente a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, determinou o Sr. Presidente que fosse dado prosseguimento aos trabalhos com a leitura dos Boletins de Subscrição das ações da Sociedade em constituição (Anexo II a esta ata). Submetidos à aprovação dos presentes, os textos do Estatuto Social e do Boletim de Subscrição foram aprovados pela totalidade dos subscritores, sem reserva e/ou ressalva. Em seguida o Sr. Presidente sugeriu que fosse dado prosseguimento à Assembleia, com os atos necessários à Constituição da Sociedade por ações \"Greenpar Participações S/A\", solicitando aos presentes que firmassem os Boletins de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital da Sociedade em constituição. Ficou ajustado que o capital da Sociedade seria de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas registradas. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Sociedade em constituição, ficam elas distribuídas entre os subscritores conforme os Boletins de Subscrição anexos a esta ata de constituição. Foram integralizados 10% (dez por cento) das ações subscritas neste ato, na forma dos Boletins de Subscrição, em moeda corrente nacional, pelos subscritores, no valor de R$ 100,00 (cem reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do capital social neste ato subscrito, de acordo com o artigo 80, incisos II e III, da Lei nº 6.404/76, e depositados na forma da lei. Dando seqüência aos trabalhos, pediu-me o Sr. Presidente que procedesse novamente à leitura do projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade e dos Boletins de Subscrição. Concluída a leitura, o Sr. Presidente submeteu os documentos lidos à apreciação dos presentes, facultando a palavra a quem dela quisesse fazer uso para quaisquer esclarecimentos. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, foi colocada em votação a constituição, em definitivo, da Sociedade, tendo sido a mesma unanimemente aprovada pelos subscritores. Face ao resultado da votação, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Sociedade por ações, que será regida por seu Estatuto Social, aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos do Anexo I a esta ata. Retomando a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que competia aos subscritores eleger os membros da Diretoria. Posta a matéria em votação e colhidos os votos, foram os abaixo nomeados e qualificados eleitos, por unanimidade, para ocupar o cargo de diretores, sendo empossados desde já em seus cargos (anexo III a esta ata), nos termos da disposições legais, para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição: (a) José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores; e (b) Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico Administrativo. Os Diretores ora eleitos declaram, para os efeitos do artigo 147, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94 e artigo 53, IV, do seu regulamento decreto nº 1.800/96, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. Os acionistas subscritores do capital social inicial da Sociedade fixaram a remuneração global anual dos diretores da Sociedade em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a Assembleia Geral o órgão competente para efetuar a divisão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012. José Carlos de Oliveira; Luiz Antônio da Silva Graça; Luiz Antonio da Silva Graça (Secretário). José Carlos de Oliveira (Presidente).\r\n\r\nEstatuto Social de Greenpar Participações S/A. Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro. Artigo 1 - Sob a denominação de Greenpar Participações S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808 - Parte, CEP nº 20051-011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II - Do Objeto. Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de outros negócios, bem como participar de leilão. Capítulo III - Da Duração. Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indt-eterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Sociedade e direito a um dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo V - Da Administração. Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor Técnico Administrativo e um Diretor de Relações com Investidores. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada diretor será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - O Diretor Presidente acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; (c) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembleia Geral; (d) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (f) submeter a Assembleia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade, inclusive os reajustes conjunturais; (g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (h) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (i) escolher e destituir auditores independentes; (j) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (k) alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (l) alienar imóveis e realizar investimentos; (m) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade; e (n) resolver os casos não previstos neste estatuto. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de qualquer um dos diretores, isoladamente. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por qualquer um dos diretores, isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; e será representada nos casos permitidos em lei por prepostos nomeados caso a caso. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Parágrafo 1º - A verba da remuneração paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores, por deliberação da Assembleia Geral, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pela Assembleia Geral para o cargo de diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber remuneração e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores ou pelo Diretor Presidente no caso de haver apenas 2 (dois) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houverem apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII - Das Assembleias Gerais. Artigo 16 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) avaliar bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liqüidantes e julgamento de suas contas; e (e) autorizar a Diretoria a requerer falência ou concordata. Artigo 18 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII - Do Exercício Social. Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a),(b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade; e) R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações, a título de pagamento de dividendo fixo aos titulares de ações preferenciais de qualquer classe. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012. Luiz Antonio da Silva Graça; José Carlos de Oliveira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Greenpar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº NIRE 33.3.0030123-2 e data de 18/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336722"
                ],
                "1336445": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE n° 33.300.018.671\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2012. DIA, HORA E LOCAL: 08 de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur, nº 110, 9° andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: (i) autorizar a venda da embarcação denominada “MACAÉ”, inscrita no Tribunal Marítimo sob o nº 3810372340, para a empresa OP Navegação Ltda.; e (ii) em conseqüência, ficam os membros da diretoria autorizados a estabelecerem as condições comerciais e promoverem todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Julio Alvarez Boada - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro - RJ, 08 de junho de 2012. Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Julio Alvarez Boada - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2347056 em 29/06/2012. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336445"
                ],
                "1337217": [
                    "V - Ata",
                    "SOLIRENE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.555.176/0001-23 - NIRE nº 33.2.0709039-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Reunida a totalidade dos sócios, dia 20/06/12 às 9h, com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, 75/901, Leblon/ RJ, CNPJ/MF 05.555.176/0001-23, com Contrato Social arquivado na JUCERJA n° 33.2.0709039-1, por despacho de 14.02.2003, doravante referida como \"Sociedade\", os sócios resolveram, por unanimidade, na forma do art. 1082, inciso II, do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade dos atuais R$ 98.350,00 para R$ 79.020,00 mediante o cancelamento de 19.330 quotas, no valor nominal de R$ 19.330,00, todas de titularidade do sócio Tofic Sérgio Nigri, devendo o valor das quotas ser restituído a esse sócio mediante transferência do imóvel pertencente à Sociedade sito na Rua Barão da Torre 99, aptº 502, Ipanema/RJ, inscrição imobiliária n° 111839, Livro 2, fls. 01 no 5º Ofício do RGI da Capital do RJ. Uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 1084 do Código Civil, contado da publicação desta ata, os sócios arquivarão alteração contratual da Sociedade efetivando a redução do capital social da Sociedade, que passará a ser de R$ 79.020,00, divididos em 79.020 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios-quotistas: Tofic Sérgio Nigri, 340 quotas, com valor nominal total de R$ 340,00; Márcia Sarina Nigri Glasberg, Valéria Esther Nigri Musafir, Hélio Nigri e Jacques Nigri, 19.670 quotas cada um, com valor nominal total para cada um de R$ 19.670, sendo a totalidade das quotas da Sociedade gravadas com usufruto vitalício instituído em favor de Rena Nigri. Presentes à Reunião: Rena Nigri, Tofic Sérgio Nigri, Márcia Sarina Nigri Glasberg, Valéria Esther Nigri Musafir, Hélio Nigri e Jacques Nigri. RJ, 20/06/2012. Rena Nigri, Presidente.\r\n\r\nId: 1337217"
                ],
                "1336447": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE nº 33.300.018.67.1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012. DIA, HORA E LOCAL: 14 de junho de 2012, às 14:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur, nº 110, 9° andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 23 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) - autorizar a prestação de garantia em favor da empresa Fischer S/A - Agroindústria, inscrita no CNPJ sob nº 52.311.529/0001-20, no Contrato Global de Derivativos e respectivos Apêndices a serem firmados com o Banco Caixa Geral - Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob nº 33.466.988/0001-38; e (ii) - em consequência, ficam os membros da diretoria, na forma do Estatuto Social desta Sociedade, autorizados a promover todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 14 de junho de 2012. Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Julio Alvarez Boada - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2347059 em 29/06/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336447"
                ],
                "1336727": [
                    "V - Ata",
                    "BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição da Sociedade por ações da Blackpar Participações S/A. Aos 06 de Janeiro de 2012, às 16:00 horas, na Rua da Conceição, 105 - sala 1808, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados, reuniram-se em Assembléia Geral, conforme os termos do artigo 80 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada Blackpar Participações S/A. 1. Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 2. José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembléia o Sr. José Carlos de Oliveira, que convidou a min, Luiz Antônio da Silva Graça, para secretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou a Assembléia instalada e esclareceu que, como era do conhecimento de todos os presentes, o objetivo específico da Assembléia era o de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada \"Blackpar Participações S/A.\" Em seguida, o Sr. Presidente declarou encontrar-se sobre a mesa o projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade (Anexo I a esta ata), solicitando a min, na qualidade de Secretário, que passasse à leitura daquele projeto em voz alta, para todos os presentes. Concluída a leitura do Estatuto Social, ofereceu o Sr. Presidente a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, determinou o Sr. Presidente que fosse dado prosseguimento aos trabalhos com a leitura dos Boletins de Subscrição das ações da Sociedade em constituição (Anexo II a esta ata). Submetidos à aprovação dos presentes, os textos do Estatuto Social e do Boletim de Subscrição foram aprovados pela totalidade dos subscritores, sem reserva e/ou ressalva. Em seguida o Sr. Presidente sugeriu que fosse dado prosseguimento à Assembléia, com os atos necessários à Constituição da Sociedade por ações \"Blackpar Participações S/A\", solicitando aos presentes que firmassem os Boletins de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital da Sociedade em constituição. Ficou ajustado que o capital da Sociedade seria de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas registradas. Con cluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Sociedade em constituição, ficam elas distribuídas entre os subscritores conforme os Boletins de Subscrição anexos a esta ata de constituição. Foram integralizados 10% (dez por cento) das ações subscritas neste ato, na forma dos Boletins de Subscrição, em moeda corrente nacional, pelos subscritores, no valor de R$ 100,00 (cem reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do capital social neste ato subscrito, de acordo com o artigo 80, incisos II e III, da Lei nº 6.404/76, e depositados na forma da lei. Dando seqüência aos trabalhos, pediu-me o Sr. Presidente que procedesse novamente à leitura do projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade e dos Boletins de Subscrição. Concluída a leitura, o Sr. Presidente submeteu os documentos lidos à apreciação dos presentes, facultando a palavra a quem dela quisesse fazer uso para quaisquer esclarecimentos. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, foi colocada em votação a constituição, em definitivo, da Sociedade, tendo sido a mesma unanimemente aprovada pelos subscritores. Face ao resultado da votação, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Sociedade por ações, que será regida por seu Estatuto Social, aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos do Anexo I a esta ata. Retomando a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que competia aos subscritores eleger os membros da Diretoria. Posta a matéria em votação e colhidos os votos, foram os abaixo nomeados e qualificados eleitos, por unanimidade, para ocupar o cargo de diretores, sendo empossados desde já em seus cargos (anexo III a esta ata), nos termos da disposições legais, para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição: (a) José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores; e (b) Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico Administrativo. Os Diretores ora eleitos declaram, para os efeitos do artigo 147, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94 e artigo 53, IV, do seu regulamento decreto nº 1.800/96, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. Os acionistas subscritores do capital social inicial da Sociedade fixaram a remuneração global anual dos diretores da Sociedade em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a Assembléia Geral o órgão competente para efetuar a divisão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 06 de Janeiro de 2012. José Carlos de Oliveira; Luiz Antônio da Silva Graça; Luiz Antonio da Silva Graça - (Secretário); José Carlos de Oliveira - (Presidente). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Blackpar Participações S/A. Certifico o deferimento em 18/01/2012 e o registro sob o NIRE 33.3.0030124-1 e data de 18/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n\" Estatuto Social de Blackpar Participações S/A.\" Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro: Artigo 1 - Sob a denominação de Blackpar Participações S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808 - Parte, CEP Nº 20051-011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II - Do Objeto: Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de outros negócios, bem como participar de leilão. Capítulo III - Da Duração: Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Sociedade e direito a um dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembléia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo V - Da Administração: Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro)membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, sendo um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor Técnico Administrativo e um Diretor de Relações com Investidores. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada diretor será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembléia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - O Diretor Presidente acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; (c) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembléia Geral; (d) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (f) submeter a Assembléia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade, inclusive os reajustes conjunturais; (g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (h) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (i) escolher e destituir auditores independentes; (j) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (k) alie nar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (l) alienar imóveis e realizar investimentos; (m) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade; e (n) resolver os casos não previstos neste estatuto. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de qualquer um dos diretores, isoladamente. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por qualquer um dos diretores, isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; e será representada nos casos permitidos em lei por prepostos nomeados caso a caso. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Parágrafo 1º - A verba da remuneração paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores, por deliberação da Assembléia Geral, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pela Assembléia Geral para o cargo de diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber remuneração e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores ou pelo Diretor Presidente no caso de haver apenas 2 (dois) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houverem apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembléia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII - Das Assembléias Gerais: Artigo 16 - A Assembléia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) avaliar bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liqüidantes e julgamento de suas contas; e (e) autorizar a Diretoria a requerer falência ou concordata. Artigo 18 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a),(b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade; e) R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações, a título de pagamento de dividendo fixo aos titulares de ações preferenciais de qualquer classe. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 06 de Janeiro de 2012. Luiz Antonio da Silva Graça; José Carlos de Oliveira.\r\n\r\nId: 1336727"
                ],
                "1337368": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012. ANEXO I BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. Denominação da Companhia: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Valor Total do Aumento de Capital: R$ 3.154.585.490,00 (três bilhões, cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Preço de Emissão de Cada Ação: R$ 0,93739238947. Total de Ações Emitidas: 1.306.943.392 (um bilhão, trezentas e seis milhões, novecentas e quarenta e três mil, trezentas e noventa e duas) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Subscritor: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, n° 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29. Ações Subscritas pelo Subscritor: 856.098.267 (oitocentas e cinquenta e seis milhões, noventa e oito mil, duzentas e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Valor Integralizado pelo Subscritor: R$ 802.500.000,00 (oitocentos e dois milhões e quinhentos mil reais). Forma de integralização: As ações ora subscritas foram integralizadas, na presente data, por meio da capitalização de créditos detidos contra a Companhia, no valor total de nos termos dos Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital da Companhia datados de: (i) 30 de setembro de 2011, no valor total de R$ 261.500.000,00 (duzentos e sessenta e um milhões, e quinhentos mil reais); (ii) 30 de novembro de 2011, no valor total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais); (iii) 29 de fevereiro de 2012, no valor total de R$ 256.000.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões de reais), e (iv) 10 de maio de 2012, no valor total de R$ 94.000.000,00 (noventa e quatro milhões de reais). Belford Roxo, 29 de maio de 2012. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. ANEXO II BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. Denominação da Companhia: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Valor Total do Aumento de Capital: R$ 3.154.585.490,00 (três bilhões, cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Preço de Emissão de Cada Ação: R$ 0,93739238947. Total de Ações Emitidas: 1.306.943.392 (um bilhão, trezentas e seis milhões, novecentas e quarenta e três mil, trezentas e noventa e duas) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Subscritor: STAR ONE S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.964.292/0001-70. Ações Subscritas pelo Subscritor: 5.425.145 (cinco milhões, quatrocentas e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Valor Integralizado pelo Subscritor: R$ 5.085.490,00 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Forma de integralização: As ações ora subscritas foram integralizadas, na presente data, por meio da conferência ao capital social da Companhia do Transponder 01ANKO de banda Ku do satélite geoestacionário C-2, avaliado em R$ 5.085.490,00 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Belford Roxo, 29 de maio de 2012. STAR ONE S.A. ANEXO III BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. Denominação da Companhia: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Valor Total do Aumento de Capital: R$ 3.154.585.490,00 (três bilhões, cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Preço de Emissão de Cada Ação: R$ 0,93739238947. Total de Ações Emitidas: 1.306.943.392 (um bilhão, trezentas e seis milhões, novecentas e quarenta e três mil, trezentas e noventa e duas) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Subscritor: AMERICEL S.A., sociedade anônima com sede na SC/N, Quadra 3, Bloco A, Parte, Loja 02, Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.903/0001-16. Ações Subscritas pelo Subscritor: 445.419.980 (quatrocentas e quarenta e cinco milhões, quatrocentas e dezenove mil, novecentas e oitenta) ações ordinárias e 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Valor Integralizado pelo Subscritor: R$ 2.347.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e quarenta e sete milhões de reais). Forma de integralização: As ações ora subscritas foram integralizadas, na presente data, em moeda corrente nacional. Belford Roxo, 29 de maio de 2012. AMERICEL S.A., ANEXO IV ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I Denominação, Duração, Sede e Objeto. Artigo 1º: Embratel TvSat Telecomunicações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Artigo 3º: A Companhia tem sua sede social e foro no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coelho da Rocha nº 364, Galpão 02, Parte, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP 26.130-130. Parágrafo Único: A Companhia poderá criar, manter, encerrar ou suprimir sucursais, filiais e agências no País e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 4º: A Companhia tem por objeto social: (a) A operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, incluindo sem limitação serviços de transmissão de TV paga, dentre eles serviços de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite-DTH; (b) A operação, exploração e prestação de serviços de valor adicionado; (c) A instalação, manutenção, operação e gerência de redes de telecomunicações e a prestação de outros serviços relacionados ao objeto social da companhia; (d) A importação, exportação, comercialização, arrendamento e locação de bens e equipamentos complementares aos serviços de telecomunicação, inclusive acessórios, partes e peças, tais como por exemplo equipamentos de voz, dados e imagem, hardware e software, PABX e roteadores; e (e) A participação no capital social de outras sociedades, entidades, associações e/ou consórcios, no Brasil e no exterior, do mesmo ramo ou não. Capítulo II Capital Social e Ações. Artigo 5º: O capital social é de R$ 3.905.976.176 (três bilhões, novecentos e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais), dividido em 4.116.668.156 (quatro bilhões, cento e dezesseis milhões, seiscentas e sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e seis) ações nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações ordinárias; e (b) 2.058.334.078 (dois bilhões, cinquenta e oito milhões, trezentas e trinta e quatro mil, setenta e oito) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens tangíveis. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Terceiro: A Companhia poderá adquirir as próprias ações para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação, respeitadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Quarto: A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, os quais, da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores ou 02 (dois) procuradores ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, admitida a chancela mecânica. Parágrafo Quinto: A Companhia deverá completar, dentro de 15 (quinze) dias da data do recebimento do pedido, os atos de registro, transferência de ações ou o desdobramento de títulos múltiplos, sendo-lhe facultado cobrar os custos decorrentes desses processamentos. Parágrafo Sexto: O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, em qualquer emissão de ações, de se guardar proporção entre elas, observadas as disposições legais e estatutárias. Capítulo III Assembleias Gerais Artigo 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para os fins do previsto em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º: As Assembleias Gerais da Companhia, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida por qualquer de seus acionistas presentes, pessoalmente ou por seu representante legal. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 8º: Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 9º: Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo IV da Administração da Sociedade Artigo 10º: A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria. Artigo 11º: A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) Diretores e, no máximo, 6 (seis) Diretores, sem denominação específica, eleitos e destituíveis em Assembleia Geral. Artigo 12º: Os Diretores serão eleitos por prazo de gestão de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 13º: Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, de qualquer cargo na Diretoria, os demais Diretores assumirão as funções do Diretor a deixar o cargo até o término de seu prazo de gestão. Artigo 14º: Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro das Atas da Diretoria, estando dispensados de prestar caução, e poderão receber uma remuneração mensal, que será levada à conta de despesas operacionais. Parágrafo Único: A forma e o montante da remuneração dos Diretores serão estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral. Artigo 15º: Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos necessários ou convenientes que se relacionarem com o objeto da sociedade, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral, cabendo-lhe: (a) Convocar as Assembleias Gerais dos acionistas; (b) Levantar balanços intermediários e propor a sua aprovação à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitando o disposto no Capítulo VI; (c) Submeter à aprovação da Assembleia Geral o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício; (d) Autorizar a criação, a alteração de endereço e a extinção de sucursais, filiais, agências ou dependências, inclusive no exterior; (e) Elaborar, modificar e aprovar instruções, organogramas, regimentos e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (f) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Artigo 16º: A administração dos negócios sociais em geral, a representação e a prática de todos os atos necessários a Companhia será feita por meio de 2 (duas) assinaturas sendo a de 1 (um) diretor em conjunto com outro diretor, ou a de 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, observado o disposto nos Artigos 19º e 20º. Parágrafo Primeiro: No limite de suas atribuições, 02 (dois) diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto de dois e na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia. Artigo 17º: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a: (a) recebimento de citação inicial ou prestação de depoimento pessoal em Juízo; e (b) recebimento de intimações e prestação de declarações extrajudiciais. Artigo 18º: Ressalvado o disposto nos Artigos 19º e 20º deste Estatuto, caberá aos Diretores ou aos procuradores, nos termos do Artigo 16º acima, a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração e representação da Companhia dispondo eles dos poderes necessários para, entre outros: (a) Representação da companhia em Juízo e fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais; (b) A administração dos negócios sociais, inclusive compra, venda, troca ou a alienação por qualquer outra forma, de bens móveis da companhia, determinando os respectivos termos, preços e condições; e (c) A assinatura de quaisquer contratos ou documentos de natureza financeira, mesmo que importem em responsabilidade ou obrigação da companhia, incluindo, mas não se limitando a, escrituras, títulos de dívida, cambiais, movimentação de contas bancárias, emissão de cheques e/ou ordens de pagamento, trabalhistas ou não, sem limitação de valor. Parágrafo único: As procurações outorgadas pela Companhia, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade limitado. Artigo 19º: Dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, a prática dos seguintes atos, respeitado o disposto no Artigo 16º: (a) Aquisição, alienação e oneração ou gravame, de qualquer natureza, de participações societárias; (b) Adquirir, vender ou de qualquer outra forma dispor, dar em garantia ou onerar, bens, de qualquer natureza, da companhia, cujo valor de mercado exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (c) Contratos com os diretores, ou modificações a estes contratos, assim como a assuntos de quaisquer obrigações que possam significar benefícios para as pessoas referidas; (d) Constituir, dissolver ou liquidar empresas subsidiárias; (e) Firmar quaisquer contratos, cujo valor, individual ou global exceda a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), incluindo os de construção, comodato e locação. Artigo 20º: Os seguintes atos poderão ser praticados individualmente pelos diretores ou por procuradores constituídos nos termos do presente Estatuto: (a) Requerimentos com órgãos públicos ou particulares relativos a declarações sobre a companhia; (b) Inscrições e prestações de informações para órgãos públicos ou particulares; (c) Nomeação de prepostos para a Justiça do Trabalho; (d) Outorga de procurações exclusivamente para a representação perante órgãos públicos e particulares, com vistas ao cumprimento de formalidades necessárias à legalização e ao regular funcionamento da companhia; (e) Endosso de títulos para depósito em conta da companhia ou para cobrança bancária; (f) Declarações para importação e exportação; (g) Emissão de guias para recolhimento de impostos; (h) Contratos de qualquer valor ou natureza quando celebrados com quaisquer dos acionistas; (i) Aplicações e resgates de recursos em instituições financeiras em nome e para a transferência para contas da própria companhia. Artigo 21º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V Conselho Fiscal: Artigo 22º: A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, composto de no mínimo 3 (três) membros e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e suplentes de igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que fixará sua remuneração, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Companhia. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Capítulo VI Exercício Social, Balanço e Lucros: Artigo 23º: O exercício social tem início em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser levantadas as demonstrações financeiras, para submissão, dentro de 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social, à aprovação da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Primeiro: É facultado à Diretoria determinar o levantamento de balanços em períodos menores, inclusive mensais, para fins de distribuição de dividendos intermediários ou intercalares que, quando distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Neste caso, quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, submeterão as demonstrações financeiras para aprovação da Assembleia Geral. Artigo 24º: Os acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) Os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Companhia; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembleia Geral. Artigo 25º: A Companhia poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII Liquidação e Dissolução Artigo 26º: A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá o modo de liquidação e elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal, se requerida a instalação deste, que funcionarão no período de liquidação. Capítulo VIII Disposições Gerais Artigo 27º: O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor de patrimônio líquido das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei. Artigo 28º: Caberá a Assembleia Geral deliberar a respeito das operações de transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de contas. Artigo 29º: Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais aqui vigentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2344454 de 26/06/2012 não podendo ser usado separadamente. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337368"
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                    "V - Ata",
                    "BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição da Sociedade por Ações. Aos 02 de janeiro de 2012, às 16:00 horas, na Rua da Conceição, 105 - sala 1808, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados, reuniram-se em Assembléia Geral, conforme os termos do artigo 80 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A. 1. Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 2. José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição, 105 - sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembléia o Sr. José Carlos de Oliveira, que convidou a mim, Luiz Antônio da Silva Graça, para secretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou a Assembléia instalada e esclareceu que, como era do conhecimento de todos os presentes, o objetivo específico da Assembléia era o de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada \"BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\" Em seguida, o Sr. Presidente declarou encontrar-se sobre a mesa o projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade (Anexo I a esta ata), solicitando a mim, na qualidade de Secretário, que passasse à leitura daquele projeto em voz alta, para todos os presentes. Concluída a leitura do Estatuto Social, ofereceu o Sr. Presidente a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, determinou o Sr. Presidente que fosse dado prosseguimento aos trabalhos com a leitura dos Boletins de Subscrição das ações da Sociedade em constituição (Anexo II a esta ata). Submetidos à aprovação dos presentes, os textos do Estatuto Social e do Boletim de Subscrição foram aprovados pela totalidade dos subscritores, sem reserva e/ou ressalva. Em seguida o Sr. Presidente sugeriu que fosse dado prosseguimento à Assembléia, com os atos necessários à Constituição da Sociedade por ações \"BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A\", solicitando aos presentes que firmassem os Boletins de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital da Sociedade em constituição. Ficou ajustado que o capital da Sociedade seria de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas registradas. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Sociedade em constituição, ficam elas distribuídas entre os subscritores conforme os Boletins de Subscrição anexos a esta ata de constituição. Foram integralizados 10% (dez por cento) das ações subscritas neste ato, na forma dos Boletins de Subscrição, em moeda corrente nacional, pelos subscritores, no valor de R$ 100,00 (cem reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do capital social neste ato subscrito, de acordo com o artigo 80, incisos II e III, da Lei nº 6.404/76, e depositados na forma da lei. Dando seqüência aos trabalhos, pediu-me o Sr. Presidente que procedesse novamente à leitura do projeto do Estatuto Social que irá reger a Sociedade e dos Boletins de Subscrição. Concluída a leitura, o Sr. Presidente submeteu os documentos lidos à apreciação dos presentes, facultando a palavra a quem dela quisesse fazer uso para quaisquer esclarecimentos. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, foi colocada em votação a constituição, em definitivo, da Sociedade, tendo sido a mesma unanimemente aprovada pelos subscritores. Face ao resultado da votação, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Sociedade por ações, que será regida por seu Estatuto Social, aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos do Anexo I a esta ata. Retomando a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que competia aos subscritores eleger os membros da Diretoria. Posta a matéria em votação e colhidos os votos, foram os abaixo nomeados e qualificados eleitos, por unanimidade, para ocupar o cargo de diretores, sendo empossados desde já em seus cargos (anexo III a esta ata), nos termos da disposições legais, para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição: (a) José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 95.041, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Rua Comandante Ruben Almeida Rego Monteiro, nº 187, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores; e (b) Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira funcional nº 114.184, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Rua Sibipirunas nº 331, Itaipu - Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Conceição nº 105, sala 1807, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico Administrativo. Os Diretores ora eleitos declaram, para os efeitos do artigo 147, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94 e artigo 53, IV, do seu regulamento decreto nº 1.800/96, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. Os acionistas subscritores do capital social inicial da Sociedade fixaram a remuneração global anual dos diretores da Sociedade em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a Assembléia Geral o órgão competente para efetuar a divisão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012. José Carlos de Oliveira; Luiz Antônio da Silva Graça; Luiz Antonio da Silva Graça - (Secretário); José Carlos de Oliveira - (Presidente). Anexo I da Ata de Assembléia Geral de Constituição da Sociedade por Ações Bluepar Participações S/A, (Anexo I). \"Estatuto Social de Bluepar Participações S/A\". Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro. Artigo 1 - Sob a denominação de BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808, CEP Nº 20051-011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II - Do Objeto. Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de outros negócios, bem como participar de leilão. Capítulo III - Da Duração. Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquida ção da Sociedade e direito a um dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembléia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo V - Da Administração. Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, sendo um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor Técnico Administrativo e um Diretor de Relações com Investidores. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada diretor será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembléia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - O Diretor Presidente acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; (c) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembléia Geral; (d) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (f) submeter a Assembléia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade, inclusive os reajustes conjunturais; (g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (h) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (i) escolher e destituir auditores independentes; (j) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (k) alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (l) alienar imóveis e realizar investimentos; (m) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade; e (n) resolver os casos não previstos neste estatuto. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de qualquer um dos diretores, isoladamente. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por qualquer um dos diretores, isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; e será representada nos casos permitidos em lei por prepostos nomeados caso a caso. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Parágrafo 1º - A verba da remuneração paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores, por deliberação da Assembléia Geral, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pela Assembléia Geral para o cargo de diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber remuneração e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores ou pelo Diretor Presidente no caso de haver apenas 2 (dois) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houverem apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembléia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII - Das Assembléias Gerais. Artigo 16 - A Assembléia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) avaliar bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liqüidantes e julgamento de suas contas; e (e) autorizar a Diretoria a requerer falência ou concordata. Artigo 18 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII - Do Exercício Social. Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a),(b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade; e) R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações, a título de pagamento de dividendo fixo aos titulares de ações preferenciais de qualquer classe. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012. Luiz Antonio da Silva Graça; José Carlos de Oliveira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Bluepar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.3.0030125-9 e data de 18/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336730"
                ],
                "1336764": [
                    "V - Ata",
                    "SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.155.208/0001-27 - NIRE 33.3.0026189-3 - JUCERJA\r\n\r\nATA DA 22ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, Realizada em 30/04/2012. I - Data: Aos 30 dias do mês de abril de 2012. II - Local e Hora: Sede social da Cia, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 87, sala 210, parte, Nova Iguaçu, RJ, às 11 (onze) horas. III - Quorum: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Lista de Presenças que se constitui de anexo à presente ata, estando presente, também, o Sr. Jorge Domingues, inscrito no CRC-RJ sob o nº 020.628-6, representante da Auditoria Independente “Auditasse Auditores Independentes S/S”, o Diretor Presidente e o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia. IV - Composição da Mesa: Presidente - João Ribeiro; Secretário - Schubert Pereira Soldani. V - Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 2) Deliberar sobre a destinação do resultado econômico referente ao exercício encerrado em 31/12/2011. 3) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. VI - Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas: 1) Sem restrições, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, em conformidade com os documentos anexos. (docs. 1 e 2). 2) A Proposta da Diretoria (doc. 3) de que o montante de R$ 45.715.116,51, referente aos lucros apurados no exercício de 2011, fosse transferido para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”, totalizando a referida conta, em 31/12/2011, prejuízos no montante de R$ 111.881.308,77. 3) A remuneração global para o corrente exercício, dos Administradores da Cia, no valor de R$ 180.000,00, cabendo aos administradores a distribuição dos respectivos montantes individuais. VII - Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. VIII - Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos neste ato. IX - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, dela lavrando-se a presente ata sob a forma de Sumário, das decisões tomadas pelos acionistas que, depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2012. JOÃO RIBEIRO - Presidente da Assembleia; Schubert Pereira Soldani - Secretário de Mesa. Acionistas: AIS - Associação para Investimento Social. João Ribeiro - Diretor Presidente; Schubert Pereira Soldani - Diretor Administrativo e Financeiro. Schubert Pereira Soldani. Diretoria: João Ribeiro - Diretor Presidente; Schubert Pereira Soldani - Diretor Administrativo e Financeiro. Auditasse Auditores Independentes S/S: Jorge Domingues - CRC-RJ nº 020.628-6. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002343612 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336764"
                ],
                "1336755": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 17 de maio de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 17 de maio de 2012, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Márcia Bertuol Massotti. 4. Deliberações: (i) Foi aprovada a abertura de nova filial da Companhia, no endereço indicado abaixo, com a conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Oficina Técnica de Areal, situada na Rua Afonsina, nº 492/494, Centro, Areal/RJ, CEP: 25845-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Aurelio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), David Augusto de Abreu (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Bruno Golebiovsky (Diretor Comercial) e Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico). Niterói, 17 de maio de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Márcia Bertuol Massotti - Secretária da Reunião. Claudio Manuel Rivera Moya - Diretor de Recuperação de Mercado. Albino Motta da Cruz - Diretor Técnico. Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica. Bruno Golebiovski - Diretor Comercial. Aurelio de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle. David Augusto de Abreu - Diretor Financeiro e de Rel. com Investidores. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.9.0118834-1 e data de 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336755"
                ],
                "1337032": [
                    "V - Ata",
                    "Rock World S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.212.200/0001-50 - NIRE 33.3.0029682-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/06/2012. Data e Local: Aos 11/06/2012, às 10 hs., na sede da Rock World S.A., Av. das Américas, nº 4.430, sala. 204, parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme se verificou pelo Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Lionel Chulam - Presidente; Bruno Seligmann - Secretário. Convocação: Dispensada nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia/Deliberações por unanimidade: 1. Aprovar contratação de empréstimo pela Companhia junto ao Banco BTG Pactual S.A., por meio da celebração de cédula de crédito bancário: (i) valor de principal: R$ 5.107.732,69; (ii) juros: 100% da taxa média diária dos depósitos interfinanceiros, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, acrescida de 0,165% ao mês, equivalente a 2% ao ano; (iii) vencimento: 12/12/2012. 2. Autorizar a diretoria da Companhia a celebrar e/ou todos e quaisquer contratos, instrumentos ou documentos, bem como aditamentos ou substituições aos mesmos que se façam necessários para o fiel e integral cumprimento da deliberação tomada no item 1 acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Lionel Chulam - Presidente; Bruno Seligmann - Secretário. São Paulo, 11/06/2012. Lionel Chulam - Presidente; Bruno Seligmann - Secretário. JUCERJA registro sob o nº 2340266 em 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337032"
                ],
                "1336786": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras publicadas no dia 25/04/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 45, 46 e 47, e no jornal O Fluminense, às fls. 06 e 07. 4. Mesa: Presidente: Ricardo da Silva Corrêa; Secretária: Maria Eduarda Fischer. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Exame da proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) Fixação da remuneração anual global para a Diretoria da Companhia; (iv) Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) da Companhia para o exercício de 2012; e 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Foram aprovados, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. (ii) No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2011, no montante total de R$ 3.324.472,68 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), da seguinte forma: (i) inicialmente, foi deliberado destinar 2,84% do lucro líquido, no valor de R$ 94.333,71 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) para a constituição da reserva legal, tendo em vista que com a referida destinação o saldo dessa reserva atingiu o limite de 20% (vinte por cento) do capital social estabelecido no caput do art. 193 da Lei 6.404/76; e (ii) distribuir o montante de R$ 3.230.138,97 (três milhões, duzentos e trinta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) como dividendos. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 31 de dezembro de 2012. (iii) Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores, no montante de até R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais). (iv) Foi aprovado o Plano Orçamentário Anual (POA) da Companhia para o exercício de 2012. A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, continuarão a ser feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Ricardo da Silva Corrêa - Presidente; Maria Eduarda Fischer - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 26 de abril de 2012. Ricardo da Silva Corrêa - Presidente; Maria Eduarda Fischer - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341749 e data de 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336786"
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                "1337297": [
                    "V - Ata",
                    "Rock Street Empreendimentos \r\n\r\ne Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.073.027/0001-77 - NIRE 33.3.0027649-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, \r\n\r\nrealizada em 03 de julho de 2012\r\n\r\n(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Horário e Local: 03 de julho de 2012, iniciada às 10 horas, na sede da Rock Street Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua São José 40, sala 04, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-020. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Rubem Medina - Presidente, Lionel Chulam - Secretário. Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"). Ordem do Dia: aprovar a redução do capital social da Companhia, com a restituição de parte do valor das ações aos acionistas da Companhia. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Aprovar, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo, no valor de R$ 54.281,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais), sem modificação do número de ações, de forma que o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 5.164.110,00 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e cento e dez reais) e passa a ser de R$ 5.109.829,00 (cinco milhões, cento e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais). 2. O pagamento aos acionistas da redução do capital social da Companhia se dará, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, com a entrega, pela Companhia aos acionistas, de 54.281 (cinquenta e quatro mil duzentas e oitenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 54.281,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais), de emissão Rock World S.A., sociedade anônima com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas 4.430, sala 204 - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.200/0001-50 (\"Rock World\"), as quais foram avaliadas por seu valor contábil com base nas demonstrações financeiras da Companhia datadas de 30 de junho de 2012. A restituição aos acionistas se dará na exata proporção das suas participações no capital social da Companhia. 2.1. Os acionistas Roberto Medina e Lionel Chulam renunciam expressamente ao seu direito de receber qualquer valor em decorrência da redução de capital mencionada acima, em razão do valor irrisório de suas participações no capital social da Companhia. 2.2. Com a redução do capital social da Companhia, ora deliberada, o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 5.164.110,00 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e cento e dez reais), dividido em 5.164.110 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e cento e dez) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e passar a ser de R$ 5.109.829,00 (cinco milhões, cento e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais), dividido em 5.164.110 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e cento e dez) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Fica alterado o artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 5.109.829,00 (cinco milhões, cento e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais), representado por 5.164.110 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e cento e dez) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" 2.3. A presente ata será publicada e só se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após tal publicação, nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Rubem Medina - Presidente; Lionel Chulam - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. Rubem Medina - Presidente, Lionel Chulam - Secretário.\r\n\r\nId: 1337297"
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                "1337229": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de junho de 2012, às 12h00min, na sede social da MPX Energia S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável, constatada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. 3. MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) exame, discussão e votação acerca da realização da emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Emissão”, “Notas Promissórias” e “Instrução CVM 134”, respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); e (ii) observado o disposto no estatuto social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente com relação à (a) discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias; (b) contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para distribuição das Notas promissórias, banco mandatário, assessores legais e outros prestadores de serviço necessários para a realização da Emissão e da Oferta Restrita, conforme o caso; e (c) contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Notas Promissórias nos mercados primário e secundário. 5. DELIBERAÇÕES: Após breve relato do trabalho realizado, bem como exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, sem ressalvas: (i) Aprovar a Emissão e Oferta Restrita de Notas Promissórias, nos termos da Instrução CVM 134 e da Instrução CVM 476, com as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Primeira Emissão e Data de Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) na data de emissão das Notas Promissórias, qual seja a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Notas Promissórias da Emissão: serão emitidas 300 (trezentas) Notas Promissórias; (d) Valor Nominal Unitário: as Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular e ficarão depositadas junto ao banco mandatário. As Notas Promissórias cartulares circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia”; (f) Titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva cártula física (“Cártula”). Caso as Notas Promissórias estejam custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), por extrato expedido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do respectivo titular da Nota Promissória; (g) Destinação de Recursos: os recursos captados mediante a colocação das Notas Promissórias serão destinados à recomposição de caixa em função de investimentos realizados pela Emissora; (h) Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento (conforme abaixo definido) ou, se for o caso, a data do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). Os Juros Remuneratórios serão pagos integralmente aos titulares das Notas Promissórias, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário, (A) na Data de Vencimento; ou (B) na data da liquidação antecipada das Notas Promissórias, na ocorrência de uma hipótese de vencimento antecipado, nos termos do item (q) abaixo; ou, ainda, (C) na Data do Resgate Antecipado Obrigatório (conforme abaixo definido); (i) Prazo e Data de Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), sem prejuízo do disposto nos itens (q) e (s) abaixo; (j) Distribuição: as Notas Promissórias serão objeto de Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias. As Notas Promissórias serão ofertadas exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (k) Colocação e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário, respectivamente, por meio do SDT - Módulo de Distribuição e do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e a custódia eletrônica realizada de acordo com os procedimentos da CETIP. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição, e apenas entre Investidores Qualificados, observado o disposto na Instrução CVM 476, em especial o artigo 17; (l) Subscrição e Integralização: o preço de subscrição e integralização das Notas Promissórias será correspondente ao Valor Nominal Unitário. Todas as Notas Promissórias serão integralizadas de uma única vez, à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, observados os procedimentos definidos pela CETIP; (m) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, caso as Notas Promissórias estejam custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para Notas Promissórias que não estejam custodiadas eletronicamente no referido módulo, na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário, conforme aplicável; (n) Garantias: as Notas Promissórias não contarão com quaisquer garantias, incluindo aval; (o) Resgate Antecipado Obrigatório: na hipótese da realização de qualquer oferta pública de emissão de títulos de renda fixa (e.g. debêntures, quotas de fundos de investimento em direitos creditórios, bonds, commercial papers) e/ou qualquer outra espécie de título de renda fixa de emissão da Emissora ou de suas controladas, no Brasil ou no exterior, a Emissora deverá, observados os termos do parágrafo 2° do artigo 7° da Instrução CVM nº 134, a partir de 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, resgatar antecipadamente todas as Notas Promissórias em Circulação (conforme definido abaixo), de acordo com os procedimentos a serem previstos na Cártula (“Resgate Antecipado Obrigatório Total”). O Resgate Antecipado Obrigatório Total será feito pelo Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo até a data do efetivo resgate, sem acréscimo de qualquer prêmio. O Resgate Antecipado Obrigatório será realizado mediante o envio, pela Companhia, aos titulares das Notas Promissórias, ao banco mandatário e à CETIP, de comunicação por escrito com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis contados da data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório, em conformidade com os procedimentos descritos na Cártula; (p) Resgate Antecipado Facultativo: A Emissora poderá, observados os termos dos parágrafos 2° e 4º do artigo 7° da Instrução CVM nº 134, a partir de 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, resgatar antecipadamente, total ou parcialmente, as Notas Promissórias em circulação, mediante a divulgação de comunicado aos titulares das Notas Promissórias, de acordo com os procedimentos a serem previstos na Cártula (“Resgate Antecipado Facultativo”). O Resgate Antecipado Facultativo será feito pelo Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sem acréscimo de qualquer prêmio. O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o envio, pela Companhia, aos titulares das Notas Promissórias, ao banco mandatário e à CETIP, de comunicação por escrito com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis contados da data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, em conformidade com os procedimentos descritos na Cártula; (q) Hipóteses de Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência de determinadas hipóteses a serem detalhadamente descritas na Cártula, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, observados os termos e condições a serem previstos na Cártula; e (r) Encargos Moratórios: sem prejuízo das hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na Cártula, ocorrendo atraso imputável à Companhia no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, o valor em atraso continuará a ser remunerado nos termos da Remuneração e, além disso, ficará sujeito a multa moratória convencional de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) e a juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a serem calculados sobre os valores devidos e não pagos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança; e (s) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Promissórias até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. (ii) Observado o disposto no estatuto social da Companhia, autorizar os diretores da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, sem limitação: (a) discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias; (b) contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para distribuição das Notas Promissórias, banco mandatário, assessores legais e outros prestadores de serviço necessários para a realização da Emissão e da Oferta Restrita, conforme o caso; e (c) contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Notas Promissórias nos mercados primário e secundário. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 15 de junho de 2012, às 12h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345261 em 27/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337229"
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ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia discutiram as condições do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, tendo concordado que tal aumento de capital seja aprovado por este Conselho de Administração sob a condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (“E.ON”), das ações a serem emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da Companhia a ser ora deliberado, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na presente data, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão do direito de preferência acima mencionada, a deliberação de aumento de capital da Companhia não produzirá qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva (“Condição”). Em seguida, após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, observada a Condição acima mencionada, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), mediante a emissão de 22.623.796 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. Após este aumento, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 2.735.989.921,97 (dois bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um Reais e noventa e sete centavos) passará a ser de R$ 3.735.989.984,97 (três bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro Reais e noventa e sete centavos). O aumento de capital será realizado mediante subscrição privada, observado o direito de preferência previsto no artigo 171 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). O preço de emissão por ação é de R$ 44,20125000243 e foi fixado com base no art. 171, § 1º, III, da Lei das Sociedades por Ações, referente a um preço base de R$ 55,00 (cinquenta e cinco Reais), já descontados o valor da parcela cindida a ser incorporada pela CCX Carvão da Colômbia S.A. no âmbito da cisão parcial da Companhia divulgada por meio do Fato Relevante de 20 de abril de 2012, e sem considerar os efeitos da diluição decorrente da conversão de debêntures de emissão da Companhia em ações ordinárias. Considerando o acima, tem-se um ágio de 53% (cinquenta e três por cento) em relação à cotação média das ações da Companhia na BM&FBOVESPA (R$ 45,2563 por ação) nos pregões realizados entre 28 de novembro de 2011 e 09 de janeiro de 2012 (período de 30 dias anteriores ao anúncio da transação com a E.ON), depois de descontado 20,6949915% do preço, referente à avaliação da CCX. Referido preço justifica-se na medida em que é condição indispensável para a concretização do investimento relevante da E.ON na Companhia, conforme já amplamente divulgado ao mercado por meio de Fatos Relevantes datados de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. O Conselho de Administração da Companhia manterá sua decisão quanto ao aumento de capital social ora deliberado desde que seja verificada, na presente data, a Condição, sendo que caso esta não seja verificada, o Conselho de Administração restará sem efeito a deliberação de aumento de capital ora aprovada, devendo ser restituídos integralmente aos acionistas da Companhia os valores por eles eventualmente desembolsados com a subscrição e integralização de ações emitidas no âmbito desse aumento de capital, sem correção monetária. Os acionistas da Companhia que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias, incluindo os debenturistas da Companhia que tenham solicitado a conversão de suas debêntures até 16 de maio de 2012, terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, à razão de 13,29849860219% em relação à posição acionária atual (0,1329849860219 nova ação para cada ação detida em tal data). O direito de preferência poderá ser exercido a partir da presente data e até 25 de junho de 2012 (inclusive), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia, com o detalhamento dos procedimentos a serem observados por aqueles que tiverem interesse em subscrever as novas ações. As ações adquiridas a partir de 25 de maio de 2012 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora deliberado e, a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pelo Conselho de Administração. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado, deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas. Após tal rateio, havendo, ainda, eventuais sobras de ações não subscritas, tal procedimento de rateio de sobras será repetido. Na hipótese de haver sobras não subscritas após os 2 (dois) rateios acima mencionados, o eventual saldo será totalmente subscrito e integralizado por E.ON em até 08 (oito) dias contados do término do prazo para subscrição e integralização das ações decorrentes do 2º (segundo) rateio acima mencionado. Após a referida subscrição e integralização de eventuais sobras remanescentes pela E.ON, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento de capital ora aprovado, sujeito à verificação da Condição. Fica a Diretoria autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados aos itens ora aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h10min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 24 de maio de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345411 em 28/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337223"
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                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de maio de 2012, às 9 horas, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a ratificação da emissão de ações da Companhia e do consequente aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em virtude da conversão de debêntures emitidas pela Companhia; e (ii) a aprovação da prestação de garantias pela Companhia às obrigações assumidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. (“OGX Maranhão”), na proporção de sua participação no capital social da OGX Maranhão.VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia discutiram as condições da ratificação da emissão de ações da Companhia e do consequente aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em virtude da conversão de debêntures emitidas pela Companhia (“Ratificação do Aumento de Capital”), tendo concordado que tal Ratificação do Aumento de Capital seja aprovado por este Conselho de Administração sob a condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (“E.ON”), das ações a serem emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia também na presente data, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na presente data, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão do direito de preferência acima mencionada, a Ratificação do Aumento de Capital da Companhia não produzirá qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva (“Condição”). Caso a Condição não seja verificada nos termos acima, os debenturistas que tenham solicitado a conversão de suas debêntures em ações ordinárias da Companhia objeto da presente Ratificação do Aumento de Capital manterão a qualidade de debenturistas da Companhia e, caso ainda tenham interesse em converter suas debêntures após a presente data, deverão realizar nova solicitação de conversão, nos termos do Comunicado aos Debenturistas divulgado pela Companhia em 3 de maio de 2012. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, (i) observada a Condição acima mencionada, ratificar a emissão de 33.254.705 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentas e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, com o consequente aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no valor total de R$ 1.429.952.315,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte e nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quinze Reais), passando este de R$ 2.048.224.378,15 (dois bilhões, quarenta e oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos) dividido em 136.868.229 (cento e trinta e seis milhões, oitocentas e sessenta e oito mil, duzentas e vinte e nove) ações para R$ 3.478.176.693,15 (três bilhões, quatrocentos e setenta e oito milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e três Reais e quinze centavos), dividido em 170.122.934 (cento e setenta milhões, cento e vinte e dois mil, novecentas e trinta e quatro) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, em decorrência da conversão de 21.652.966 (vinte e um milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentas e sessenta e seis) debêntures das 21.735.744 (vinte e um milhões, setecentas e trinta e cinco mil, setecentas e quarenta e quatro) debêntures emitidas pela Companhia em 15 de junho de 2011. Nos termos do disposto no Artigo 171, Parágrafo 3º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, os atuais acionistas da Companhia não terão direito de preferência na subscrição das ações emitidas em razão da conversão das debêntures objeto desta Ratificação do Aumento de Capital. Assim, as ações resultantes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia a partir da presente data. Ainda, os debenturistas que tenham solicitado a conversão de suas debêntures em ações ordinárias da Companhia objeto da presente Ratificação do Aumento de Capital terão o direito de participar da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na presente data, que deliberará sobre a cisão parcial da Companhia, com versão do acervo líquido cindido para a CCX Carvão da Colômbia S.A., companhia aberta, com sede na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 e com seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027844-3 (“CCX”), bem como de receber ações de emissão da CCX em decorrência do aumento de capital verificado com a incorporação do acervo líquido cindido da Companhia. (ii) Re-ratificar a prestação de garantia pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela OGX Maranhão, na proporção de sua participação societária na OGX Maranhão, (a) na Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures, datada de 9 de janeiro de 2012; sendo tal garantia prestada na forma de fiança nos termos de tal Escritura, e (b) no Credit Agreement celebrado com o Morgan Stanley Bank, N.A., em 13 de janeiro de 2012, sendo tal garantia prestada na forma de fiança nos termos de tal Credit Agreement e na forma de aval em notas promissórias a serem emitidas nos termos de tal Credit Agreement, bem como ratificar a aprovação da constituição de alienação fiduciária em garantia sobre a totalidade das ações representativas de sua participação societária na OGX Maranhão. VII. ENCERRAMENTO: Às 9h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 24 de maio de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345410 em 28/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337233"
                ],
                "1337230": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de maio do ano de 2012, com início às 14:30 horas, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Confirmação da satisfação da condição precedente para efetivação de atos relacionados à transação com a E.ON AG. VI. DELIBERAÇÕES: Foi confirmada, na presente data, a satisfação da condição suspensiva, qual seja, a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (“E.ON”), das ações emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia na presente data em reunião realizada às 11 horas, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012 (“Condição”). Dessa forma, tendo sido verificada a Condição, os Conselheiros consignam que os seguintes atos tornaram-se eficazes e passaram a produzir todos os efeitos deles decorrentes: (i) a conversão das debêntures de emissão da MPX, bem como do aumento de capital e emissão de ações ordinárias pela Companhia em decorrência de tal conversão, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data às 9 horas; (ii) a cisão parcial da Companhia, com a consequente versão da parcela cindida do acervo líquido da Companhia para a CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 (“Cisão Parcial”), conforme aprovada na Assembleia Geral de Debenturistas da Companhia realizada em 9 de maio de 2012 e nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia e da CCX realizadas na presente data; (iii) a autorização para a contribuição de certos ativos e passivos da Companhia para a JV, conforme detalhado nos Fatos Relevantes da Companhia divulgados em 11 de janeiro e 18 de abril de 2012, conforme aprovada na Assembleia Geral de Debenturistas da Companhia realizada em 9 de maio de 2012; (iv) o pagamento extraordinário no montante de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) aos debenturistas, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada na presente data; (v) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), dentro do limite do capital autorizado, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data às 11 horas; e (vi) todas as demais deliberações tomadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia e da CCX realizadas na presente data. Para evitar dúvidas, considera-se que os atos acima produzirão efeitos desde o momento de suas respectivas aprovações pelos órgãos societários competentes. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos e Samir Zraick. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 24 de maio de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345412 em 28/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337230"
                ],
                "1337196": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 3330000581-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária Realizada Em 30/04/2012. 1. Data, horário e local: No dia 30/04/2012, às 10:00h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, RJ. 2. Comparecimento: A totalidade dos acionistas. 3. Convocação: Dispensada nos termos do parágrafo quarto, do artigo 124, da Lei. 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidente: Diniz Ferreira Baptista, Secretário: Levy Roberto dos Reis Neto. 5. Ordem do Dia: I. Deliberar sobre o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes às contas do exercício social encerrado em 31/12/2011; publicadas no DOERJ (Anexo I), em 27/01/2012 e no Jornal Monitor Mercantil (Anexo II), na mesma data; II. Ratificar a destinação do lucro líquido obtido no exercício de 2011; III. Ratificar as distribuições de juros sobre capital próprio realizadas durante o exercício de 2011. IV. Ratificar as distribuições de dividendos realizadas durante o exercício de 2011. 6. Deliberações: i. Aprovar por unanimidade o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, e o parecer dos Auditores Independentes, referentes às contas do exercício social encerrado em 31/12/2011; ii. Ratificar por unanimidade a destinação do lucro líquido obtido no exercício de 2011, nos seguintes termos: a) R$ 2.327.600,94, para a formação de reserva legal; b) R$ 31.624.417,96 para a formação de reserva estatutária; iii. Ratificar por unanimidade a distribuição de juros sobre capital próprio, no valor total bruto de R$ 12.120.000,00, conforme as AGE realizadas em: a) 30 de junho, que deliberou pela distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$ 5.000.000,00, liquidados na mesma data; b) 05 de setembro, que deliberou pela distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$ 4.400.000,00, liquidados na mesma data; e. c) 30 de dezembro, que deliberou pela distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$ 2.720.000,00, liquidados em 06/01/2012; iv. Ratificar por unanimidade a distribuição de dividendos, no valor total bruto de R$ 4.800.000,00, conforme AGE realizada em 16 de novembro, liquidados na mesma data. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2012. Certifico que é a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Diniz Ferreira Baptista - Presidente. Levy Roberto dos Reis Neto - Secretário. JUCERJA em 11/06/2012 sob o nº 00002337765.\r\n\r\nId: 1337196"
                ],
                "1337301": [
                    "V - Ata",
                    "ECO-FLEX TRADING E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.872.117/0001-04 - NIRE 3320765657-3\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 01/04/12, as 10 hs, na rua Drº Luiz Januario, 406, Sl 201, parte, Saquarema, RJ. Deliberaram na 4ª alteração contratual, reduzir o capital social em R$ 625.569,87, por ser excessivo em relação ao seu objeto passando para R$ 10.000,00. RJ, 18/06/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1337301"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1329305": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020026, com validade até 22 de julho de 2017, que a autoriza SUBESTAÇÃO DE ENERGIA - SUBESTAÇÃO POSSES, na ILHA DOS POMBOS, - ILHA DOS POMBOS, município de CARMO. (Processo n°: E-07/203227/2003) \r\n\r\nId: 1329305"
                        ],
                        "1336920": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a assembleia geral extraordinária em primeira convocação, às 11:00h do dia 14 de julho de 2012, na sede da empresa na rua São Cristóvão 640, 4º andar , a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAprovação da venda de imóvel pertencente a companhia\r\n\r\nAlterações estatutárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora presidente\r\n\r\nId: 1336920"
                        ],
                        "1337313": [
                            "V - Ata",
                            "LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.234.027/0001-00 - NIRE 33.3.0029092-3\r\n\r\nEMA 101 - Livro: 7393 - Folhas: 050/051 - TRASLADO\r\n\r\nPRIMEIRO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2012 (dois mil e doze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17º Oficio de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como\" DECLARANTES: I - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, nº 160, Sala 1.815, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.234.027/0001-00, neste ato representada por seu diretor o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE nº V 328.788-1, expedida pela CGPI/DIREX/DPF, em 18/09/2001 e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa 4.446, bloco 1, apartamento 703, CEP: 20.471-004, na cidade do Rio de Janeiro (RJ); doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3. com sede á cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1330, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e ISOLUX INGENIERIA S/A, Sociedade existente e organizada de acordo com as leis da Espanha, com sede na Cidade de Madri, na Rua Caballero andante nº 8, Edifício Isolux Corsán, com CIF Nº B84523539 e inscrita no registro Mercantil de Madri no tomo 22031, livro 0, folio 182, seção 8, folha M 392783, inscrição 1, e no CNPJ/MF sob o nº 08.493.529/0001-04, neste ato representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado, nomeado através da procuração Werner Rothschild Davidsohn, tradutor público, tradução nº E-34053/06, Livro nº 250, folha 1, constituindo Penhor de suas ações. Vêm por este PRIMEIRO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 046/057, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O subitem 4.5.1 da ESCRITURA é neste ato alterado para incluir uma nova alínea \"b\", que vigorará com a seguinte redação, mantido inalterado no mais o subitem 4.5.1 da Escritura: 4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (...), a) (...), \"b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Oficio nº 251/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série nº 02, da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 82.526.175 Debêntures, no valor total de R$ 82.526.175,12. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries nº \"03”, \"04\", \"05\", as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Primeiro Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Primeiro Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Primeiro Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente PRIMEIRO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. O presente ato foi lavrado com base nas declarações das partes, sob minuta fornecida pelos mesmos; IX) DO ENCERRAMENTO: Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF nº 163 de 23.12.99, publicada no D.O.U. de 28.12.99. Certifico que as custas devidas pelo presente ato, conforme Portaria 36/2011; Tabela VII no valor de R$ 604,26, acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria (informática no valor de R$ 3,41, gravação eletrônica no valor de R$ 3,41, comunicação ao Distribuidor no valor de R$ 5,23, informática no valor de R$ 3,41, segundo tabela 1 - item 6 e 9, digitalização no valor de R$ 4,55), acrescida da Tabela 02, item 1 no valor de R$ 47,77 (arquivamento), acrescida da Mutua dos Magistrados/Anoreg no valor de R$ 10,05, conforme Lei 489 de 19.11 .81 e Lei 3761/02, Acoterj no valor de R$ 0,20, conforme Lei 590 de 26.10.82, mais 20% devidos a FETJ, consoante a Lei 3217/99 , no valor de R$ 127,48, mais 5% devidos a FUNDPERJ, consoante a Lei 4664/2005, no valor de R$ 31,88 mais 5% devidos a FUNPERJ, consoantes a LC 111/2006 no valor de R$ 31,88 e mais distribuição no valor de R$ 24,51. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu,(A),MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (AA) - LINHAS DE MACA PÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX INGENIERIA S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada. “TRANSLADADA NESTA DATA”. Eu MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE Escrevente digitei e conferi. E eu FABIO FIRMO OLIVEIRA Substituto, subscrevo, assino e encerro o presente ato.\r\n\r\nId: 1337313"
                        ],
                        "1337309": [
                            "V - Ata",
                            "LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.240.186/0001-00 - NIRE 33.3.0029093-1\r\n\r\nEMA 100 - Livro: 7393 - Folhas: 048/049 - TRASLADO\r\n\r\nPRIMEIRO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, A FOLHA 058/070, DO LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2012 (dois mil e doze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17º Oficio de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como\" DECLARANTES: I - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, nº 160, Sala 1.816, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.240.186/0001-00 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.3.0029093-1, neste ato representada na forma do seu estatuto social, por seu Diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE nº V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano nº 132 apartamento 802, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.080-040, nomeados através da AGE de 01.02.2011, arquivada na Junta Comercial do Rio de Janeiro, sob protocolo 00-2011/045059-0 em 15/02/2011; doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE nº V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano nº 132 apartamento 802, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.080-040; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE nº 33.3.0028380-3, com sede á cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE nº V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano nº 132 apartamento 802, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.080-040; e ISOLUX INGENIERIA S/A, Sociedade existente e organizada de acordo com as leis da Espanha, com sede na Cidade de Madri, na Rua Caballero andante nº 8, Edifício Isolux Corsán, com CIF Nº A84523539 e inscrita no registro Mercantil de Madri no tomo 22031, livro 0, folio 182, seção 8, folha M 392783, inscrição 1, e no CNPJ/MF sob o nº 08.493.529/0001-04, neste ato representada por seu bastante procurador, Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE nº V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano nº 132 apartamento 802, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.080-040, conforme tradução da procuração por tradutor público Werner S. Rothschild Davidsohn, nº E-34053/06, Livro nº 250, folha 01, constituindo Penhor de suas ações. Então pelos declarantes, vêm por este PRIMEIRO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM CINCO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA. LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O subitem 4.5.1 da ESCRITURA é neste ato alterado para incluir uma nova alínea \"b\", que vigorará com a seguinte redação, mantido inalterado no mais o subitem 4.5.1 da Escritura: 4.5.1 Autorização de Subscrição de Debêntures: (..); a) (...), \"b) A SUDAM em 29/06/2012, mediante o Oficio nº 252/2012, autorizou o Banco da Amazônia a subscrever as Debêntures da Série nº 02, 03 da Emissora, a qual, através do Boletim de Subscrição datado de 02/07/2012, formalizou a subscrição de 121.591.467 Debêntures, no valor total de R$ 121.591.467,55. Assim, conforme o item 4.3 desta Escritura, restam as subscrições das séries nº \"04”, \"05, as quais serão realizadas mediante aditamento desta Escritura. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Primeiro Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Primeiro Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Primeiro Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente PRIMEIRO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas nominadas no final, que também a assinam. O presente ato foi lavrado com base nas declarações das partes, sob minuta fornecida pelos mesmos; IX) DO ENCERRAMENTO: Foi emitida a Declaração sobre Operações Imobiliárias, conforme IN/SRF nº 163 de 23.12.99, publicada no D.O.U. de 28.12.99. Certifico que as custas devidas pelo presente ato, conforme Portaria 36/2011; Tabela VII no valor de R$ 604,26, acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria (informática no valor de R$ 3,41, gravação eletrônica no valor de R$ 3,41, comunicação ao Distribuidor no valor de R$ 5,23, informática no valor de R$ 3,41, segundo tabela 1 - item 6 e 9, digitalização no valor de R$ 4,55), acrescida da Tabela 02, item 1 no valor de R$ 47,77 (arquivamento), acrescida da Mutua dos Magistrados/Anoreg no valor de R$ 10,05, conforme Lei 489 de 19.11.81 e Lei 3761/02, Acoterj no valor de R$ 0,20, conforme Lei 590 de 26.10.82, mais 20% devidos a FETJ, consoante a Lei 3217/99, no valor de R$ 127,48, mais 5% devidos a FUNDPERJ, consoante a Lei 4664/2005, no valor de R$ 31,88 mais 5% devidos a FUNPERJ, consoantes a LC 111/2006 no valor de R$ 31,88 e mais distribuição no valor de R$ 24,51. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu,(A),MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal nº 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (AA) - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX INGENIERIA S/A - representado por Angel Javier Casaseca de Prada. “TRANSLADADA NESTA DATA”. Eu MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE Escrevente digitei e conferi. E eu FABIO FIRMO OLIVEIRA Substituto, subscrevo, assino e encerro o presente ato.\r\n\r\nId: 1337309"
                        ],
                        "1335694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas da Elétron S.A. (“Companhia”), realizada em 05 de julho de 2012, aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos termos da referida Assembleia, mediante a emissão para subscrição particular de 1.290.322 (hum milhão, duzentas e noventa mil, trezentas e vinte e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de aproximadamente R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, observado ainda o seguinte: (a) Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia em 05.07.2012 terão direito de preferencia para subscrição das novas ações a serem emitidas, nos termos do artigo 171, da Lei das S.A. (b) O prazo para o exercício do direito de preferência pelos acionistas titulares de ações ordinárias ficará aberto por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2012 até 06.08.2012. (c) Findo o prazo para o exercício do direito de preferencia na subscrição das novas ações, será publicado novo Aviso aos Acionistas informando se há sobras e convocando os acionistas a efetuar a realização da subscrição das sobras. Os acionistas interessados deverão manifestar o seu interesse no ato da subscrição correspondente a sua participação e, após o encerramento, subscrevê-las em até 05 (cinco) dias. (d) As novas ações emitidas deverão ser integralizadas em até 01 (hum) ano, a partir da data de subscrição, sem prejuízo da observância do disposto no artigo 80, inciso II da Lei 6.404/76. (e) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1335694"
                        ],
                        "1335289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em AGO, às 14:00h, e em 2ª convocação às 14:30h, do dia 13 de agosto de 2012, na sede da sociedade, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema (CEP 22.420-041), RJ/RJ, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2011; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em AGO encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. RJ, 29/06/2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1335289"
                        ],
                        "1335378": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 12/07/12, às 11h, à R. Ipiranga, 46, em AGE, para deliberarem sobre: i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. (ii) ratificação da Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda. para elaboração dos Laudos de Avaliação; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. pela Companhia, e (v) autorização à administração da Companhia a praticar todos os atos de incorporação. Michael Nicklas - Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1335378"
                        ],
                        "1335067": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS, \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 42.329.672/0001-95 / NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Nora Lage S/A - Serviços Técnicos, Empreendimentos e Participações (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de julho de 2012, às 10h em primeira convocação, e às 11h em segunda convocação, na sede da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 226 - Cobertura/parte, CEP 20030-001, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discussão e deliberação acerca da venda de bens imóveis de propriedade da Companhia localizados na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. A Diretoria (4,5,6)\r\n\r\nId: 1335067"
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                        "1335429": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de CIAPAM Cia Agropastoril Mucuri, para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 15 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 11/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício social e a distribuição de dividendos; III) Eleição de Diretor em função da renúncia de Maria Christina Fontes Tourinho. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335429"
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                        "1336132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.141.763/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPM TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020068, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel, biodiesel metropolitano, querosene de aviação e etanol, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/503858/2012) \r\n\r\nId: 1336132"
                        ],
                        "1332834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROJETNAVE TECNO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.998.925/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROJETNAVE TECNO INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020052, com validade até 27 de junho de 2016, que a autoriza para realizar serviços de usinagem, solda e pintura de pequenas peças, em sua base de apoio, e prestação de serviços de reparo e manutenção naval e industrial em estabelecimentos de terceiros, na ILHA DO CAJU, 139 - PONTA D'AREIA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/509803/2010) \r\n\r\nId: 1332834"
                        ],
                        "1318921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MR LTDA\r\n\r\nCPNJ: 09.635.291/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAUTO POSTO MR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001536 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN016113 para: Operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de lavagem de veículos. Processo nº E-07/509778/2010.\r\n\r\nId: 1318921"
                        ],
                        "1329127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019976, com validade até 21 de julho de 2017, que a autoriza Subestação de energia, SUBESTAÇÃO DE TRÊS RIOS , na ESTRADA BR 116 , KM 120, - TRÊS RIOS, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/203645/2002); \r\n\r\nId: 1329127"
                        ],
                        "1329362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020031, com validade até 22 de julho de 2017, que a autoriza SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUBESTAÇÃO MANGUEIRAL - SESD , na ESTRADA RIO-BAHIA BR116, S / N, Município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/200688/2003) \r\n\r\nId: 1329362"
                        ],
                        "1335471": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de Julho de 2012 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de Diretoria; (b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 03 de Julho de 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1335471"
                        ],
                        "1336195": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 20/07/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 04/07/2012. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 1336195"
                        ],
                        "1331637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VICENTE E SOUZA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.873.673/0001-17\r\n\r\nVICENTE E SOUZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020059, com validade até 26 de junho de 2017, para operar a atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos com tanques subterrâneos., na ESTRADA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS SN, - MANGUINHOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/504022/2009).\r\n\r\nId: 1331637"
                        ],
                        "1335048": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ:42.596.973/0001-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nConforme DZ.56.R2 de 07/05/2010, a SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA torna público que nos dias 23, 24 e 25/05/2012 recebeu Auditoria Ambiental da empresa QMN Gestão e Treinamentos, com início e término das 8:00 às 17:00h, acompanhada pela Sr. Maria Adir, responsável pelas questões ambientais da empresa. O relatório da Auditoria Ambiental, contendo as diretrizes específicas e o currículo dos técnicos responsáveis por sua realização, será entregue à biblioteca do INEA no dia 06 de Julho de 2012, localizada na Rua Fonseca Teles,nº.128, 8º andar, São Cristóvão - Rio de Janeiro - Rj, para consulta e manifestação pública. Uma cópia dessa documentação também estará disponível em nossas instalações, localizada à Rua Echaporã, nº. 328, Santa Cruz - Rio de Janeiro, CEP: 23.565-150, no período de 06 a 26 de Julho de 2012.\r\n\r\nId: 1335048"
                        ],
                        "1337344": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 14h, do dia 16/07/2012, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) aprovação das contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, publicadas no D.O. e no Diário Comercial de 26/06/2012; (ii) mudança do objeto social para incluir as atividades de locação e de compra e venda de imóveis próprios, com a consequente reforma do Art. 3º do Estatuto Social; (iii) fixação dos honorários da Diretoria e atribuição ao Diretor Presidente de participação nos lucros da companhia, com a consequente reforma do Art. 19º do Estatuto Social; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/07/2012. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1337344"
                        ],
                        "1335433": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001- 49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Fontes Agropecuária S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 10 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 30/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual; III) Assuntos Gerais; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335433"
                        ],
                        "1336731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GAMEIRO COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.803.302/0001-02\r\n\r\nGAMEIRO COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - S.M.M.A.D.S., a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nÚ00000187, com validade até 10 de abril de 2016, que a autoriza para a atividade de recebimento, peneiramento, empacotamento e venda de carvão vegetal, na RUA EXP JOSÉ LEITE SERRÃO, NÚ81 E 83, - BOA SORTE, município de BARRA MANSA - RJ. (Processo nÚ 01869/2012)\r\n\r\nId: 1336731"
                        ],
                        "1335734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEm Assembleia Geral de Acionistas da Opportunity Anafi Participações S.A. (“Companhia”), a realizar-se nesta data, em 06 de julho de 2012, os acionistas foram convocados para aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos termos da referida Assembleia, mediante a emissão para subscrição particular de 809.716 (oitocentas e nove mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de aproximadamente R$ 2,47 (dois reais, quarenta e sete centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, observado ainda o seguinte: (a) Os acionistas titulares das ações de emissão da Companhia em 06.07.2012 terão direito de preferencia para subscrição das novas ações a serem emitidas, nos termos do artigo 171, da Lei das S.A. (b) O prazo para o exercício do direito de preferência pelos acionistas titulares de ações ordinárias ficará aberto por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2012 até 06.08.2012. (c) Findo o prazo para o exercício do direito de preferencia na subscrição das novas ações, será publicado novo Aviso aos Acionistas informando se há sobras e convocando os acionistas a efetuar a realização da subscrição das sobras. Os acionistas interessados deverão manifestar o seu interesse no ato da subscrição correspondente a sua participação e, após o encerramento, subscrevê-las em até 05 (cinco) dias. (d) As novas ações emitidas deverão ser integralizadas em até 01 (hum) ano, a partir da data de subscrição, sem prejuízo da observância do disposto no artigo 80, inciso II da Lei 6.404/76. (e) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Diretoria: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant´Anna. \r\n\r\nId: 1335734"
                        ],
                        "1333866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.191.480/0001-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDREIRA NOVA ROCHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020025, com validade até 27 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (processo de aspersão em usina de britagem de rocha), consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RUA DOUTOR PAULO HERVE, 1.539-A PARTE 1, BINGEN, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,50 m³/h; Vazão média: 0,50 m³/h; Volume mensal: 125,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 31' 01,900'' S e Long. 43° 13' 25,400'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 4,0 m³ em solo - fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/504841/2011.\r\n\r\nId: 1333866"
                        ],
                        "1337302": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.935.917/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de julho de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá n.º 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 12 e 16 do Estatuto Social da Companhia; b) reforma e consolidação do texto do Estatuto Social; c) transferência, a qualquer título, dos imóveis de propriedade da Companhia, situados nos seguintes endereços: (i) Rua Nascimento Silva nº 208, apto 202, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Rua Araújo Lima nº 159, apto 402, Freguesia do Andaraí, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Rua General Artigas nº 386, apto 301, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) Rua das Laranjeiras nº 147, apto 603, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e d) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1337302"
                        ],
                        "1336871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 12 de Julho de 2012 - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, no próximo dia 12 de julho de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre proposta de operação societária elaborada pela Vinci Partners Investimentos Ltda. (“Proposta” e “Vinci”, respectivamente), apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia para deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária e objeto de Fato Relevante disponibilizado pela Companhia no sistema IPE da CVM em 28 de maio de 2012, as quais somente serão consideradas validamente aprovadas na hipótese de todos os itens abaixo serem aprovados, observados seus respectivos quóruns: (i) aporte de R$ 799.980.000,00 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e oitenta mil reais) na Companhia, mediante emissão onerosa e privada, pela Companhia, de até 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) de bônus de subscrição (“Bônus”), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, conjunta e obrigatoriamente: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital social de que trata o item “ii” da ordem do dia e a ser implementada após a aquisição do Bônus; e (b) 1 (uma) debênture, de que trata o item “iii” da ordem do dia, conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (“Debênture”). Tanto os Bônus quanto as Debêntures serão admitidos à negociação em mercado organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro (“BM&FBOVESPA”); (ii) autorização ao Conselho de Administração da Companhia para realizar aumento de capital social da Companhia de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), que, se aprovado, passará de R$ 4.958.090.789,05 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) para até R$ 4.960.080.789,05 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com a emissão de 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) ações, a serem subscritas pelos titulares dos Bônus, caso todos os Bônus sejam subscritos, integralizados e convertidos em ações de emissão da Companhia; (iii) emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), decorrente do exercício dos Bônus, será no valor total de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), a serem emitidas pela Companhia e subscritas pelos titulares dos Bônus, quando da deliberação das características, termos e condições das Debêntures a ser realizada em reunião do Conselho de Administração da Companhia, com as referidas características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de emissão (“Debêntures”); (iv) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para: (a) prever as prerrogativas a serem estabelecidas na escritura de emissão das Debêntures, pelas quais a eficácia da aprovação, pela Assembleia Geral da Companhia, das operações de: (i) fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou suas controladas; e/ou (ii) emissão de bônus de subscrição, debêntures conversíveis, ou qualquer valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia, fica condicionada à ratificação pela maioria dos detentores das Debêntures da 8ª (oitava) emissão da Companhia em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”); (b) adequação do valor, bem como do número de ações do capital social da Companhia; (c) aumento do capital autorizado em mais 400.000.000 (quatrocentas milhões) de ações; (d) criação do cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna; e (e) alterações nos artigos 38 e 39 do Estatuto Social da Companhia para adequá-los ao Regulamento do Novo Mercado. Proposta da Administração: em reunião realizada em 02 de junho de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGE, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br); (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1336871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1332605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.397.168/0001-05\r\n\r\nO DIRETOR DO EXTERNATO IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADO NA RUA OCTÁVIO PINTO DE OLIVEIRA, 25 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, Em 2008, José Fabrício Viana de Souza, Raiany Azevedo de Souza. EM 2009, Filipe Gomes Mendonça, Juliana Siqueira Otero. Em 2010, Aline Campos dos Santos Silva, Arthur Fernando Cruz Ferreira, Laiza Viana Ribeiro Ramos, Rayanne de Freitas Barreto. Secretária, Lozani Martins Coutinho e Diretora, Gildith Maria Faria Queiroz.\r\n\r\nId: 1332605"
                    ],
                    "1331696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Alex Sandro da Conceição Figueiredo, Alex Sandro Ferreira de Melo, Bruna Pontes da Silva, Carlos Alberto Lessa de Aguiar Junior, Cláudio Francklin de Souza Junior, Crelio Ribeiro da Silva, Douglas Siqueira Batista, Kátia Ribeiro Soares de Souza, Luciano Valente da Silva, Nilson Pereira da Silva, Nilza Maria de Jesus, Ordario da Silva Anjos, Osacar Nascimento, Otavio Cruz de Almeida, Ozeas Fernando da Silva Santos, Ozilene Faria, Pablo de Sousa Poses, Patric Ernane Souza, Patricia Chagas, Paulo Cesar dos Santos, Paulo Cesar Valentim, Paulo Cezar Bichi, Paulo Pereira Balbino, Paulo Ricardo Teles da Fonseca, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Gonçalves, Pedro de Oliveira Junior, Pedro Henrique França Souza Rosendo, Pedro Paulo Felix de Almeida, Petrinch Fernando Quaresma, Phelllip Lyrio Lacerda, Plinier Martins da Silva Junior, Poliana Calegario André, Poliana Cristiana Repossi Passos, Priscila Coelho Teixeira, Quesio de Miranda Brito, Rachel Saldanha de Oliveira, Racleine Medina da Silva, Rafael Costa Teixeira, Rafael Dalmaso Guidoni, Rafael Deivid de Carvalho Cazaroto, Rafael Fassarella Leite, Rafael Kutz, Rafael Martins Ramos, Rafhael Nogueira da Silva, Raiane Rodrigues Ferreira Alves, Rayany de Almeida Traspadini, Rayner Regis Guidoni, Reginaldo Freitas de Oliveira, Reginaldo Moraes da Silva, Remilda Alves Dias Santana, Renan Freitas Fontana, Renato Bazilio, Renato dos Santos, Ricardo de Paula Guedes Pimenta, Ricardo Hand, Ricardo Recla Gomes, Richard Moris Szalachowicz Perez Junior, Richardson Cardoso dos Santos, Richardson Ferreira Salazar, Roberia Santana dos Santos, Roberta Paola de Moura, Roberto Bispo dos Santos, Rodolfo Ribeiro Salles, Rodrigo Barreira dos Santos, Rodrigo Cerqueira Fornasier, Rodrigo Chambras de Oliveira, Rodrigo da Silva, Rodrigo Fassarella Leite, Rodrigo Figueiredo da Rocha, Rodrigo Guilherme de Souza, Rodrigo Lorenzon, Rodrigo Quintino Scarpat, Rogerio de Souza, Rogerio Luiz Francisco dos Santos, Romulo dos Santos Vargas, Romulo Maycon de Souza da Silva, Ronaldo Kelly Raposo, Ronei Peixoto da Silva, Roneir Alvarenga Reis, Roneir Alvarenga Ruis, Ronilson Dias Salazar, Rosana Scardua, Rosangela Barbosa das Dores, Rosimara Maria Loureiro e Silva, Rosivaldo Santos dos Reis, Rully Gleidson Santana Soares da Rocha, Samila Lino Lunz, Samuel Martins das Neves, Sandra Paula da Silva Tuler, Sandrerlei de Souza Santos, Scheyla Braga, Schirlei Alves Marcelino Mota, Sebastião Alvarenga Ferreira, Sebastião Jose Euraney de Sousa, Seliane Alves da Silva, Sergio Antonio Silva Cardoso, Sergio Silva Pires, Sheila Wanzeler de Oliveira, Shyrley Teixeira de Amorim, Sidnei Amorim da Penha, Sidnei Dalapicola Asevedo, Simone das Dores de Oliveira, Simone de Souza Ramaldes, Simone Maria Tuli, Simone Sanches Torres, Siney da Silva Bragança Junior, Solange Marins Andre, Solineide Barreira dos Santos de Souza, Stelane da Silva Carvalho, Sueli Barbosa Farias, Tafnes Moreira Andrade, Taina Ferreira dos Santos, Tais Alves Pereira, Talita da Silva Prudêncio, Talita Sunderhus, Tamer Henrique Leal dos Santos Naitzel, Tatiana Rosangela Melo Sales Cordeiro, Taynara Costa Dettogni, Terezinha Maria Guio, Thais Dell'Antonio Souza, Thiago Bertoldo Barreto, Thiago de Freitas, Thiago de Souza Nunes, Thiago Pereira Rangel, Thiago Pereira Teodonio, Thiago Piedade Zanon, Thyago Macedo de Azevedo, Tiago Regini Campanharo, Tiago Vasconcelos Nunes, Ticiane Suides de Souza, Tuila Souza Araujo, Uelton Etelvinma da Conceição, Ueslei de Andrade Santos, Valcleir Alves da Costa, Valdecir Alves Fernandes, Valdecyr Rosa Nascimento, Valdirene da Silva Brito, Valmir da Costa Moura, Valmir Gomes Junior, Valmir Pereira Rodrigues, Vanderson Helmer, Vandik Rosa de Assis, Vanessa Mendonça Nogueira, Vanilton Evangelista Borges, Vanuza de Paula, Vargson Coutinho Ferreira, Vera Gerosa, Veronica Maria Rezende, Victor Pires Zamprogno Gozzi, Vinicius Soares de Freitas, Vitor Meireles Neves, Vittor Souza Oliveira, Vivian Souza Oliveira, Viviani Santos Oliveira, Wagner Paulo dos Santos, Walace de Paula Bastos, Wanderson de Oliveira Dias, Wanessa Moreira da Costa, Webley Ferreira Kiill, Welder da Silva Oliveira, Welton Anacleto da Silva, Welton Carlos Pereira Ribeiro, Welton Fernandes da Silva, Wender Aparecido Stutz dos Santos, Wesliany Rodrigues Souza, Weverson Barcelos Leite, Whanderson Barbosa da Cruz Santos, Whemerson Lopes, Wildes Carneiro Sant'ana Junior, Wilhans Poses da Cruz, William Alves de Almeida, William Francis Caetano Campelo, Willis Lopes Costa, Wilson Souza Silva, Windsor Rabelo da Cruz, Wyllyan Lemos da Silva Reis, Yuri Cardoso de Andrade, Yuri Jesus dos Santos Silva, Yuri Vinicius Ramalho Ferreira, Zaldo da Silva Santana, Zanatha Zini Damica, Zaqueu de Jesus Martin, Zilda Gonçalves Matos. 2012: Adrienne Pereira Lima, Alex Sandro do Amaral, Emerson Sales de Araujo, Marcos Rodrigo Santos do Nascimento, Raphael da Cunha Moreno, Roberta Paes Gomes. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1331696"
                    ],
                    "1336002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO VERNEK-CSS DE ENSINO \r\n\r\nC.N.P.J. 30.869.705/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral ano 2011: Ana Carolina Maia Chagas, André Delfoente Leira Parente, André Soares Totti Resende, Andressa Gomes de Medeiros, Bernardo Ribeiro Baptista, Bianca Cristine Pires Costa de Souza, Carolina Uchôa Villela, Christian Zucolotto, Cínthia Roberta Bernardo Penetra, Danielle Gomes de Matos Borges, Gabriel Porciúncula Miguez de Oliveira, Giselle Carneiro da Silva, Hudson Alvarenga da Silva, Ícaro Gomes Palacios, Ingrid Cristina Botelho de Melo, Isadora de Barros Trindade Botelho, Jayme Mancini Neto, João Luis Andrade Portella de Araujo, João Victor Araripe d'Oliveira Meyohas, Karen Fraga Freire Rodrigues, Lana Yoshikawa Martinez, Leonardo Viana de Azeredo, Lucas Mesquita Pinheiro, Luciana Alves de Carvalho, Marcelle Torres Costa Ferreira, Nathália Beserra Araujo, Oriom Adriel Monteiro, Patrícia Berlanza Corrêa, Raphael Hollanda Barbosa, Renan de Oliveira Sias, Rennan Oyola Almeida de Moraes Correia, Roger da Silva Heath Tavares Ledo, Rômulo Max Gomes Bezerra, Solon Canto de Oliveira Neto, Tainã Gil Gomes de Lima, Thaynara Carinhanha de Menezes, Thelmo Martelotta Gomes, Victor Schlude Ribeiro, Vitor Fernando Castellani, William Almeida Pires. Diretora: Denize Guimarães, Processo número E-3/10203121/09; Secretário: Pedro Souza da Silva Of. CDIN nº 855/2008. Professora Inspetora Escolar, Zoraide Ferreira da Silva Canto, matrícula 0942579-4.\r\n\r\nId: 1336002"
                    ],
                    "1336482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 1999: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida, ano 2003: Karine Moratti Machado Esteves, ano 2005: Marcia Januario, ano 2006: Ana Paula da Silva Monteiro, Cristiane Michele Carlos da Silva, Jaqueline Silva Farias da Conceição, ano 2008: Ana Paula de Souza Silveira, Kamille Valescka Guimarães Raicik, Lidia Mendes Ramos Matias, ano: 2009: Daniela Oliveira da Cunha, Rodrigo Ayres de Souza, Suellen da Silva Matos, Suzane da Silva Vidal, ano 2010: Adeísa da Silva Ribeiro, Alessandra Sousa de Castro, Andréa Alves da Costa, Andressa Chaves Veras dos Santos, Carla Freire de Araujo, Climara de Souza Araujo, Mônica de França Barbosa, Monique Ferreira Zerbini, ano 2011: Ana Carla da Silva Freitas Oliveira, Ana Paula da Silva de Abreu, Cecilia Afonso Pereira, Danielle Marcô Gonçalves, Dayana Gomes da Cruz, Frank Oliveira de Carvalho, Joyce Rodrigues de Souza Lima, Luciana Chaves da Silva, Luiz Felipe Souza de Paula, Monica Cardoso Gonçalves de Souza, Ricardo Verissimo Gomes Neto, Rosana Gomes de Oliveira, Shayane Nascimento de Oliveira Dias, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2007: Carla Patricia Rodrigues de Morais Freitas, ano 2009: Julio Cesar Diniz dos Santos, ano 2010: Denisson Augusto de Almeida Santos, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2007: Karine Moratti Machado Esteves, Maria José Gomes dos Santos, ano 2008: Patrícia Mariane Silva, ano 2011: Erika Rezende Barreto, ano 2012: Elisângela Brandão de Araujo, Educação de Jovens e Adultos: ano: 2º semestre de 2005: Felipe da Silva Machado, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ, Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo. Mat. 0966924-3 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1336482"
                    ],
                    "1332325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 35.907.641/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Técnico de Enfermagem: 2002: Claudilene Moreira Alves 2012: Técnico de Enfermagem - Sistema Modular: 2005: Lucimar Nascimento Silva. 2006: Aparecida Regina Cardoso Furtado. 2009: Jorcelen Mariana da Silva Giardini. 2011: Gisele do Carmo Seda, Simone Alves de Melo de Ramos. 2012: Ana Lúcia Barbosa de Jesus, Cássia Ferreira de Mesquita,Giane da Rocha Paulo, Ivone Lucia Vieira, Leonardo Braga Ferreira. Paula Almeida Duizit Brito Benzi. Curso: Técnico de Laboratório de Prótese Dentária. 1992: Ednaldo Munford Sant'Ana Júnior. Curso: Técnico de Segurança no Trabalho: 2007: Robson Souza da Costa 2009: Leandro da Silva da Costa, Neidija de Almeida da Silva, Wallace dos Santos. 2010: Angelo Diego Utrini Barbosa, Bruno de Souza Sales, Caime Ramos de Lima, Cristiane Pereira Machado, Diogo Moisés, Gizele dos Santos Rodrigues, Joedson Calazans Rosa, Katiane da Silva Dias, Leonardo Barbosa Lopes, Marcelo da Silva Barbosa, Marcio Reis, Mary Magali de Assis Gomes, Michelly Luzia Nunes de Oliveira, Pâmela Roberta Montes dos Santos, Rafael Toledo Periard, Raphael Sant'Ana Rodrigues, Ronaldo da Conceição Ferreira, Vinícius Sanches Vaz. 2011: Alexander Jorge Alves da Silva, Almir Gomes Ribeiro, Ana Gabrielle Guimarães de Oliveira, Andreia Lugão Santos Moura, Angela Maria Silva da Costa Araújo, Caio César Alexandrino Soares, Cristiane Gloria da Costa, Eduardo Fonseca de Souza, Eduardo de Oliveira Ventura, Fernanda Félix da Silva, Filipe César dos Santos Zélla, Jorge Alves Ferraz, Jorge de Araújo Mattos, Leonardo Thadeu Maltez Amarante, Lizamar Santana Geraldo, Marcelo da Conceição de Padua, Queite Iara Martins Alexandre, Sergio Teixeira Ramalho, Valdir Siqueira de Lima, Vitor Ferreira Bezerra. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 09426487. Diretora: Odaléa Barbosa Ignácio. Reg. 95025 -16/DEMEC-RJ. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT.\r\n\r\nId: 1332325"
                    ],
                    "1332980": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2005/2º Semestre: Anderson Machado Camello. Ano 2006/1º Semestre: Anderson da Costa Ferreira. Ano 2007/1º Semestre: Dayana de Souza Pereira, João Batista Gomes da Silva, Viviane Araujo da Silva. Ano 2007/2º Semestre: Jefferson de Almeida Pessoa, Rosilene Nascimento de Lima. Ano 2008/2º Sem.: Aron Piter Escobar dos Santos, Paula Adriana dos Santos Alves, Sancler Angelino de Souza Filho. Ano 2009/1º Semestre: Fabricio Moreira Ferreira, Mayara Alves dos Santos. Ano 2009/2º Semestre: Rafael Ferreira dos Santos. Ano 2010/1º Semestre: Elizabeth de Abreu Marques, Fábio de Abreu Marques, Ludmila Oliveira da Silva Alberto. Ano 2011/2º Semestre: Átila Francisco Monteiro. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2005-Turma 3001: Natália de Oliveira Lopes. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2006-Turma 3002: Leidiane Oliveira da Silva. Ano 2010-Turma 3002: Ana Carolina dos Santos de Lima, Cíntya dos Santos Rocha, Shara Gonçalves Fidelis. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2008- Turma 3003: Marielle de Sá Batista. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2009: Tatiane dos Santos Oliveira. Ano 2010: Luana Morais dos Reis. CURSO NORMAL - Ano 2009: Ana Patricia Luiz de Carvalho Corrêa, Kelly dos Santos. Ano 2010: Priscila da Cruz Rosa. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2010: Erlon Pequeno Pereira, José Maria Coelho Camara, Priscila de Lima Almeida. Ano 2011: Sancler Angelino de Souza Filho. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1332980"
                    ],
                    "1331953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 2° Semestre/2011: Amanda Cristina dos Santos Silva, Antonino Russo, Fernanda da Conceição, Francisco Tadeu de Soares Briggs Peçanha, Maria Aparecida Nascimento Campos, Maria Janete Dupoux, Murilo Henrique Sousa Silveira, Pedro Henrique Messias Curi, Raphael Relvas Câmara, Roberto Gabriel Angelo de Oliveira Pires Leite de Almeida Pinho. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Adilson Timoteo Braz, Aelson dos Santos Jeremias, Alessandra Cavaliere, Amanda Costa de Freitas, Átila Soares de Oliveira, Beatriz Timóteo Braz, Bernardo Britto de Carolis, Camila Barata Vianna, Clara Fernandes de Almeida Gomes, Clayton Pereira Amaral, Dandara de Albuquerque Mirancos, David Lion Távora Timm, Deborah Bonfante Soares Nogueira, Derikson Andersen Maciel Sá de Paula, Érika Gonzalez De Lamare, Eveline Maria da Silva, Fabiana Ferreira Santos, Fatima Leal Carius, Felipe Gomes do Nascimento, Francisco Alberto Bravo Patricio, Francisco Candido de Moraes Netto, Gianfrancesco Baldino, Guilherme Nogueira Costa e Valle, Henrique de Jesus Freitas Pereira, Jacqueline Nunes Jowett, João Gabriel Cortez Neves, Julia Mesquita Carneiro, Juliana Marques Faissol, Juliana Nasser Pereira, Leonardo de Assunção da Silva, Lidiane de Carvalho da Silva, Luisa Araújo da Costa Cunha, Luiz Otavio Peixoto Alves, Marcelo Pereira Krause de Araujo, Marco Aurélio de Moraes Guimarães Filho, Marcos Vinicius Biato Madeira Soares, Marissol Muniz Barreto Vieira, Marta Ferraz Doughty, Nayt Yuri de Oliveira Rodrigues, Noélia de Souza, Pamela Gloria Soares Saraiva Ribeiro, Paula Rocha Pitta do Rosario, Priscila Ferreira e Silva, Priscilla Cedro Rodrigues, Raíris Allana Ferreira Werderitsch, Rejane Paurá de Carvalho, Rodrigo Andrés Duarte, Rodrigo Soares Correa, Rodrigo Soares de Souza, Thaylania Estevão Vieira, Thiago Pais, Verônica Emilly Marchioro Guimarães, Vitor Maciel Machado, Yan Burle Marx Smith. Retificação: Na publicação feita no D. O. de 14/04/1989 fls. 63, Parte V, onde se lê: Erasmo Lima Neto, concluinte do 1° semestre de 1985, leia-se: concluinte do 2° semestre de 1985. Diretora: Andréa Wakigawa, Reg. EP 9401921 MEC/RJ. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Reg. CDCEE Nº 2711/96 - RJ. Professor Inspetor Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Matr. 09563735.\r\n\r\nId: 1331953"
                    ],
                    "1333912": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES\r\n\r\nMANTENEDORA: Instituto de Ensino Arêdes Rodrigues LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.247.820/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2011: Bruna Garcia Tavares, Carlos Rafael Ferreira de Souza, Chrystal Fambre Dias Ferreira, Flávia de Oliveira Vaz, Gabriel Coimbra Rocha, Igor de Souza Pinto, Ítalo Veloso Lopes, Jefferson Oliveira Abrantes de Sá, Lucas Campos da Silva, Marcos Frederico Lima Sedano, Nathalia dos Reis Camurça, Otavio de Souza Braga, Paulo Jonas Vieira Júnior, Paulo Victor França de Souza, Ronner Paulo da Silva Paiva Júnior, Thalissa Cozentino de Albuquerque, Thiago Pereira Donato. Secretária: Marilza Bazílio dos Santos Teixeira e Diretora: Sandra Regina de Arêdes Rodrigues. Professor Inspetor Escolar Patrícia da Silva Lima, Mat: 942.557-0.\r\n\r\nId: 1333912"
                    ],
                    "1336220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0004-56\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica mantido por Cima Escola Técnica Ltda, situado à Rua Barcelos Domingos,86-2º andar, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de: Técnico Enfermagem/ 2011: Andreia Dias Vieira, Camilla Cristina Prenda Leite,Fabíola de Oliveira de Menezes, Jéssica Andrade da Silva, Luana Soares dos Santos.Técnico em Radiologia/2011: Eliane Roberto de Lima Eduardo, Gisele Lira da Silva, Isabelle Simões do Carmo , Juarez Rodrigues Braga Junior, Leandro Luis da Silva , Marcelo Camargo Leal, Natalia Dutra de Menezes, Vitor Paulo de Souza e Silva Fernandes.2012: Flávia Gussate Guimarães. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho-Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho -Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar : Verônica Munford de Almeida , Mat.nº 0956398-2 RM-IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1336220"
                    ],
                    "1336832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde, mantido por Colégio Auri-Verde Ltda, situado na Travessa Aurélio Chaves, 81 - Centro, Municipio de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino de 2º Grau do curso Técnico de Processamento de Dados, em dezembro de 1997: Paula Maria de Oliveira; em julho de 1998: Marlene Maria de Oliveira; em julho de 1999: Michael Costa da Silva. Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, em julho de 2003: Karen da Silva Lopes; em dezembro de 2003: Ailton da Paixão Fernandes; em julho de 2004: Claudio Leite de Souza, Roderval Sousa; em dezembro de 2004: André Rogério de Oliveira, Douglas Gomes Silva, Genilson Bezerra de Aquino; em julho de 2006: Douglas Rodrigo Ferreira Serafim, Wesley Cleto Cavalcanti de Albuquerque Corrêa; em dezembro de 2006: Thiago Jovette Tavares, Wallace Carvalho de Andrade; em dezembro de 2007: Cristiano Mendes Costa dos Santos, Luciano Antonio de Souza, Michelle Maravilha Magalhães; em julho de 2011: Alisson Marotti. Secretário Sérgio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ, Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1336832"
                    ],
                    "1337164": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Fundação Assistencial e Cultural Santo Antônio - FACSA\r\n\r\nCNPJ: 03.829.825/0001-01 \r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2007 \r\n\r\nCamila da Silva Abreu. Concluintes 2010 Gisleia de Souza Caetano e Thamires Cosmo de Souza. Concluintes 2011 Ana Claudia Vieira Moraes, Carla Aquino da Silva, Jocilane da Silva Souza Conçule, Joana Darque Pereira da Silva, Maria Helena Vieira Moraes, Marcos Vinicius de Souza Luiz e Rosinéa da Silva Souza de Paula\r\n\r\nId: 1337164"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1336282": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Extraordinária, que se fará realizar em 16 de Julho de 2012, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 26/04/2012; 2) Análise e Aprovação Orçamentária dos Serviços de Recuperação Estrutural da Laje de Piso do Parquinho (tampa superior das cisternas dos Blocos A e B), sem necessidade de emissão de cota extra; 3) Análise e Aprovação Orçamentária do serviço de troca do sistema de interfones (mesa de operação, cabeamento e aparelho telefônico) dos Blocos A e B, sem necessidade de emissão de cota extra; 4) Análise e Aprovação Orçamentária dos serviços de recuperação do piso e paredes dos acessos das entradas de serviços (03 unid. Bloco A e 03 unid. Bloco B) e de duas colunas do 1º ao 10º pavimento de acesso aos aptos dos Blocos A e B, sem necessidade de emissão de cota extra; 5) Análise e Aprovação Orçamentária dos serviços de poda de árvore no jardim no pavimento Térreo, sem necessidade de emissão de cota extra; 6) Análise e Aprovação Orçamentária da recuperação dos elevadores de serviços (03 unid. no Bloco A e 03 unid. no Bloco B) que estão em péssimo estado de conservação por falta de peças de reposição no mercado e principalmente atendendo nossos custos orçamentários de manutenção, sem necessidade de emissão de cota extra; 7) Análise e Aprovação da Cota Condominial prevista pela Assembleia Geral Ordinária de 15/Dez/11; e 8) Assuntos Gerais; Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 02 de Junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336282"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1336748": [
                            "V - Extravio",
                            "SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0148-29\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSHV GAS BRASIL Ltda. - CNPJ: 19.791.896/0148-29. A empresa SHV GAS BRASIL Ltda, situada na Avn Presidente Vargas, 824-Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20071001 comunica o extravio do cartão de inscrição municipal e informa ainda que não se responsabiliza pelo uso indevido do mesmo. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1336748"
                        ],
                        "1336639": [
                            "V - Extravio",
                            "MTATO X COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ : 10.866.664/0001-91\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICO EXTRAVIO DO TALAO DE NOTA FISCAL 01 A 50, INSCRIÇAO ESTADUAL Nº 78900105, CITUADA ESTRADA OLIVIA LOPES, 57, ARSENAL, SÃO GONÇALO, RJ \r\n\r\nId: 1336639"
                        ],
                        "1336231": [
                            "V - Extravio",
                            "A EMPRESA GIUSTA PIZZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA,\r\n\r\nCNPJ: 36.249.324/0001-05,\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL N° 78.116.889\r\n\r\nEXTRAVIO : COMUNICA O EXTRAVIO DOS LIVROS DE SAÍDA N° 01 E 02, E SUA IMPRESSORA FISCAL N° 01, MARCA BEMATECH MP 20 Fiii, N° DE FABRICAÇÃO 4708060524831.\r\n\r\nId: 1336231"
                        ],
                        "1336744": [
                            "V - Extravio",
                            "QUALIVAL INDUSTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.531.184/0001-63.\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nQualival Industria Comércio e Manutenção Industrial Ltda - CNPJ: 36.531.184/0001-63. A empresa Qualival industria Comércio e Manutenção Industrial Ltda, situada na Avn Presidente Wilson 231, 19º andar - parte, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20030-90, comunica o extravio do Alvará e do cartão de inscrição municipal e informa ainda que não se responsabiliza pelo uso indevido do mesmo. 01 Alvará original e 01 Cartão de Inscrição Municipal. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1336744"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1337273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002-44, inscrição estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha, S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1014221-0\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n11/1344791-7\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1375417-8\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n11/1444125-4\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1462925-3\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1476690-0\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/1632070-5\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11/1640288-4\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11/1837731-3\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/2162750-3\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n11/2231234-4\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2425377-9\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n11/2451646-0\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n11/2458094-0\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n12/0085467-7\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n12/0138921-8\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n12/0249635-2\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0249411-2\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1337273"
                        ],
                        "1337354": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 06/08/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 10827/1967; 10845/1967; 10856/1967; 11407/1967; 11434/1967; 11460/1967; 11637/1967; 12251/1968; 12252/1968; 12276/1968; 12605/1968; 12628/1968; 13225/1968; 13246/1968; 13362/1968; 13427/1968; 13444/1968; 13618/1968; 13631/1968; 13683/1968; 13690/1968; 13814/1968; 13912/1968; 13924/1968; 13932/1968; 13946/1968; 13955/1968; 13957/1968; 13958/1968; 13961/1968; 13964/1968; 13965/1968; 13967/1968; 13969/1968; 13973/1968; 13976/1968; 13978/1968; 13979/1968; 13980/1968; 13983/1968; 13986/1968; 13990/1968; 13993/1968; 13995/1968; 13996/1968; 13999/1968; 14000/1968; 14001/1968; 14002/1968; 14004/1968; 14006/1968; 14007/1968; 14009/1968; 14010/1968; 14021/1968; 14024/1968; 14027/1968; 14028/1968; 14030/1968; 14032/1968; 14033/1968; 14034/1968; 14035/1968; 14036/1968; 14041/1968; 14044/1968; 14045/1968; 14046/1968; 14047/1968; 14048/1968; 14050/1968; 14053/1968; 14054/1968; 14058/1968; 14059/1968; 14068/1968; 14070/1968; 14072/1968; 14073/1968; 14074/1968; 14076/1968; 14077/1968; 14078/1968; 14081/1968; 14083/1968; 14084/1968; 14086/1968; 14087/1968; 14089/1968; 14092/1968; 14093/1968; 14097/1968; 14098/1968; 14100/1968; 14102/1968; 14108/1968; 14112/1968; 14126/1968; 14137/1968; 14141/1968; 14148/1968; 14450/1968.\r\n\r\nId: 1337354"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012 DATA 20/07/2012, HORÁRIO 16:00 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPSI, CEO, DEPTO DE SAÚDE COLETIVA, CEMUVIS DENGUE E IMUNIZAÇÃO, ESF, UBS E POLO DE EMERGÊNCIA site www.caixa.gov.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012 DATA 23/07/2012, HORÁRIO 16:00 \r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO POLO DE EMERGÊNCIA site www.caixa.gov.br \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva Santos e Aline Carvalho de Lacerda Magalhães. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 20.977,99\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 09/08/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DE DIVISA NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA JEHOVAH SANTOS, SITUADA NA RUA JOSÉ TAVARES FILHO, Nº 327 - BAIRRO SÃO JOÃO . Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 02 CDS . Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1335456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 06/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 06/07/12, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS01 - AGENTE DE ENDEMIAS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ARTHUR MORAES ARAUJO PIMENTEL\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo Guimarães (2º colocado).\r\n\r\nCargo: PACS109 - ACS - CALHEIROS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - PATRICIA DEGLI ESPOSTI XAVIER\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Elida Rosa Jacomino Fitaroni (3ª colocada).\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - SCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Ayne Fernandes Sepulveda (3ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1336927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 14/2012, no dia 24/07/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de reurbanização da Praça Darcy Azeredo, sito à Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, Bairro Santa Ely - Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1336946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 011/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 007/2012\r\n\r\nProcesso nº 15/000542/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Fogão 4 bocas, Televisão 32”, Liquidificador, Telefone sem fio, computador, No-break, Impressora multifuncional, Notebook, Bolsa para Notebook, Tenda Sanfonada, Bebedouro de pressão e Refrigerador e Freezer), para serem utilizados na manutenção do CRAS, Oficinas e Centro de Geração de Trabalho e Renda do PAIF/CRAS e no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com recursos oriundos do FUNDO a FUNDO. DATA/HORA: 18/07/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 012/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000945/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de vários tipos de Cartuchos de Toner e Impressão, necessários para abastecer as impressoras das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do PAB - Piso de Atenção Básica, para um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 19/07/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 041/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 024/2012\r\n\r\nProcesso nº 10/002448/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (buchas, anel, anel de vedação, Anel “O”, vedador de cilindro, anillo de desgaste, junta, rolamento nylon, vedador especial, pino, arruela, anel elástico, espaçador, calço de afinação, tucho, com rolete, kit, vedador de óleo, planetário, jogo de 10 agulhas, aro, mangueira hidráulica e mangueira de conexão), necessários para a manutenção da Retroescavadeira LB 90 New Holland 351 - Chassi NAAH21745 - Série 021910. DATA/HORA: 20/07/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls cada um. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000 ou (22) 2783-5025.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1336353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1337088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público A NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº 14/2012, referente ao P.A. nº. 1273/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços Levantamento Aerofotogramétrico, dia 25/07/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 24/2012, referente ao P.A. nº. 759/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de Avaliação, Suporte de Carga, Paisagismo e Disciplinamento de uso da localidade denominada Três Cachoeiras, em Penedo, neste Município, dia 08/08/2012 às 10.00 horas. Visita Técnica, dia 01/08/2012 às 08.00 (oito) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1337088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO CANCELAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 12/12\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a Licitação supramencionada que tinha por objeto a “Montagem de Subestação e gerador no complexo do Caminho Niemeyer”, no Município de Niterói, foi CANCELADA por razões de interesse público, de acordo com o despacho circunstanciado que se encontra apenso ao respectivo processo licitatório. EMUSA, 04 de julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1336705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1337063": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/11 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.739.554,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão se realizará no dia 19 de JULHO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1337063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1337240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 023/2012 - Registro de Preço\r\n\r\nA pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 023/2012 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 024/2012 - Registro de Preço\r\n\r\nA pregoeira do Município de São João Da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o pregão 024/2012 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1337240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1337179": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Silva Jardim solicita aos Profissionais e empresas qualificadas, cadastradas ou não neste Município, oferecerem orçamentos nos termos da Requisição de nº 20/2012 - SEMEC/CT, cujo objetivo é a prestação de serviço de acompanhamento de eventuais movimentações em estrutura da Escola Estadual Municipalizada de Imbaú, neste Município.\r\n\r\nAs cotações deverão ser enviadas à C.P.L até o dia 11/07/2012, face a urgência da contratação.\r\n\r\nTelefone - (22) 2668-2000, (22) 2668-1118, (22) 2668-1125\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1337179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337180": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 05/2012\r\n\r\nProcesso nº 1520/2012 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diversos não realizados na PMAM para pacientes deste Município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 12/07/2012 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1337180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336699": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Valença-RJ comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012 - Processo Administrativo nº 13.807/2012, cujo objeto é a contratação de empresa destinada a realizar a construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Valença no Distrito Sede do Município de Valença-RJ com fornecimento de material e mão de obra, marcada para o dia 09 de julho de 2012, às 9:00 horas, foi adiada para o dia 24 de julho de 2012, no mesmo horário, devendo a visita técnica, marcada anteriormente para o dia 06 de julho de 2012, às 10:00 horas, ser realizada no dia 23 de julho de 2012, às 10:00 horas, permanecendo inalteradas todas as demais condições do edital da supracitada licitação e respectivos anexos.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1336699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336226": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "*PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 013/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 013/2012, processo administrativo 19949/2011 que objetiva a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDIA/HORA: 08.08.2012 às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.305.696,32 (dois milhões, trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1336226. Empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 05/07/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1336526": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 57/2012\r\n\r\nAltera o artigo 1º do Ato Nº 55/2012, que dispõe que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão o formato do PJe-JT, ressalvado o disposto nos artigos 647/667 do Código Penal.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Ato da Presidência Nº 55, de 15 de junho de 2012 (DOERJ - 19.6.2012), e seu parágrafo 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Estabelecer que as ações de Mandado de Segurança e de Habeas Corpus, de competência da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI II, observarão o formato do PJe-JT, com todas as diretrizes prescritas na Resolução CSJT Nº 94/2012, ressalvado, quanto à última medida, o disposto nos artigos 647/667 do Código Penal. \r\n\r\n§ 1º Todas as petições dirigidas aos processos que tramitam sob o formato do PJe-JT, inclusive os agravos regimentais interpostos nos processos de que trata o caput, deverão, necessariamente, ser apresentadas em formato eletrônico nos termos da Resolução CSJT Nº 94/2012.” \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1336526"
                        ],
                        "1336527": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 126/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Adriana Bastos Pereira de Carvalho, Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, para exercer a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária, como substituta, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1336527"
                        ],
                        "1337056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 127/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 05/2012, da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar TRT-PA 03240-2012-000-01-00-2, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 770-SGP, de 8 de maio de 2012 (DOERJ 10.5.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar o retorno do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, às atribuições de seu cargo e função na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sem prejuízo da conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-3240-2012-000-01-00-2.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor a partir de 4 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1337056"
                        ],
                        "1336621": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N.º 1149/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 07092-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA INÊS DE CARVALHO ALVES, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo GERALDO CESAR VIANNA ALVES, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 8/6/2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea 'a' e 218, caput, da Lei nº 8112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.151/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 5967-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à MARCIA CRISTINA DA SILVA BARRETTO, na condição de companheira do ex-servidor inativo Douglas Daumerie, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 9 de maio de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, bem como o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1163/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0180-2006-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 3232/2009-SGP para conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ELDA GRANATO ARNIZAUT DUARTE no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, c/c art.6º-A, caput e parágrafo único da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.165/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05661-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 076/2010-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1336621"
                        ],
                        "1337183": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 2.7.2012, no processo TRT-PA-02384-2012-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Possíveis Irregularidades: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 288/292, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 124/125, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido aplicar ao servidor Jorge Guilherme Ribeiro Muniz a penalidade de advertência com base no art. 116, I c/c art. 129, ambos da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor. Transcorrido o prazo recursal in albis, arquive-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1337183"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1336150": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR - 86380 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR - 86380 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA NETO - 201596 - REFORMA NO CPP - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA NETO - 201596 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - PROJETO CURSO JURÍDICO GRATUITO - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - ISOLADA DE PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - ISOLADA DE DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO PARA MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - ISOLADA DE DIREITO PENAL PARA O MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - ISOLADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - ISOLADA DE DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - MPU 2010 - ISOLADA DE DIREITO PENAL PARA ANALISTA PROCESSUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - ISOLADA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1336150"
                        ],
                        "1336151": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR - 86380 - SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA NETO - 201596 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA NETO - 201596 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DORLE LICO - 64483 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - AGENTES PÚBLICOS E LEI 8112 - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILANE SILVA MORAES - 78719 - FORMAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - ETAPA FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILANE SILVA MORAES - 78719 - FORMAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - ETAPA ITINERANTE - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ANALISTA PROCESSUAL MPE: ORGANIZ. MPE, ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ANALISTA PROCESSUAL MPE: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA - VÁLIDO. \r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ANALISTA PROCESSUAL MPE: LEIS PENAIS ESPECIAIS - VÁLIDO. \r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1336151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1336815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu de Freitas [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h30min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tel Sul serviços S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h35min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Abreu Rosa [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Abreu Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h40min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pinto Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Pinto Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h45min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h50min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 13h55min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h00min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h05min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Nunes de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A , Aut Uender Nunes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h10min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alex Alves Tanes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h15min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h20min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h25min, na sala de audiências do Núcleo de entralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h30min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h35min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h40min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h45min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h50min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 14h55min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 15h00min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Freitas Horta [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Freitas Horta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de julho de 2012, às 15h05min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1336815"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Julio Simões Logística S/A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. , Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica de Saúde Clisa Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita , Rcdo Clínica de Saúde Clisa Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasivit Comércio Ltda., Agdo Carolina Ferreira de Moraes, Agte Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Selma Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Agdo DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria da Conceição Cardoso , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Araujo Mendes, Agte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva Leal, Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Jonathan Bezerra de Araujo, Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Silva de Oliveira, Agte Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Pereira Dias, Agdo Banco Ibi S.A, Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A, Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1336404"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda., Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:10 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda., Aut William Santos da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:15 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guedes Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:30 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:20 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda., Aut Paulo Ricardo de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:25 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:35 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:40 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:50 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0247600-38.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut WANDERLEI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:55 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Luis Antonio Gaspar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:00 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:05 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Silva de Carvalho, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 10:00 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza, Réu Condomínio do Edifício América Mall , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de julho de 2012 às 09:45 horas no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1336806"
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                        "1335335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Moura Roberto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Christina Linhares Lima [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Chabudet do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângela Maria dos Santos Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-25.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2002.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANK OF AMERICA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JORGE ALLAM MARCENAL MARTINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsns (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geralda Cristina Pinto Mesquita [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zimec Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Witalo Testa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Agdo: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1335335"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dicelmar da Silva Inacio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Marques Benvindo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: André Luis Nabuco Martins [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR SILVA ALVES [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Albertina Moreira da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barros Araujo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.1982.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIVALDO SILVA DE BARROS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA ITA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Agdo: JOÃO PEREIRA GOMES [Adv. Sandra Regina Sevidanes de Araújo (OAB: RJ 128513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Agdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Agdo: Eliane Maria Soares [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)], Agdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Diniz Santiago [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Mario Pereira Cardoso Junior [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Jose de Almeida [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0354200-97.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Onofre da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alberto Mota [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderbil da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waney Dias de Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Alexandre Nunes de Oliveira Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1335336"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI - Creche Comunitária São Bento [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliodoro de Assis Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agte: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Agdo: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de MARCOS ANTONIO PEREIRA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nAgdo: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Agdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Lisboa de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1335338"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Ronaldo Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Adilson Moutinho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254200-70.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecy Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Agdo: Rogerio Rosa Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Fernandes Cousino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-45.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo dos Santos Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-28.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Rogerio da Silva Bento [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)], Agdo: Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo do Nascimento Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heitor Pinto Hugo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187000-12.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-78.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216900-80.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Luiz de Lima Vieira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Esatto Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1335339"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Epiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Iris Abdallah Cerqueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Vianna Marques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Vianna Marques. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Veiga de Almeida , Ebgte Ricardo Correia Miguez\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Correia Miguez. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Rcte: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRcdo: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Morada Investimentos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Morada Investimentos S.A.. \r\n\r\nId: 1335330"
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Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172301-35.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan do Nascimento Gomes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Ebgte: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio Lopes Brito [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Moraes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Goreti da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Goreti da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \"Em Recuperação Judicial\".\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: David de Araujo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Rcdo: David de Araujo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David de Araujo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2003.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Carlos Anezio Ribeiro de Souza Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Anezio Ribeiro de Souza Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental (massa falida) A/C Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerson de Souza Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.1996.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Estevao Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nelsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divaldo Leal Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nelsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245600-12.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1335331"
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                        "1335332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Andrade da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Oliveira Dias de Jesus [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Oliveira Dias de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Gilclea Pereira Correa de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Marcolino Rodrigues [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio da Penha Bernardo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: André Horácio Guimarães dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Horácio Guimarães dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-81.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Bernadete Júlio Azeredo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando de Souza Medeiros [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando de Souza Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Rafael de Souza da Vitoria [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo José dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-31.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gusmao da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcte: Maria das Dores Loureiro Cavalcanti [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Gusmao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: João Batista de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2002.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIANA PENDAO ADERALDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Mendonca Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giselle Azevedo Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Fátima Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson de Fátima Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisangela Souza Diamantino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Pedro Paulo de Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1335332"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infnet Educacao Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infnet Educacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Rcdo: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Rcdo: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Eduardo Campos de Argolo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Rosana de Oliveira Salvador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-48.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Luiz Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Embratel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ciro Guimaraes Filho, Rcte Haroldo Aves da Silva, Rcte Jose Alberto Alves da Costa, Rcte Nanci Soares, Rcte Raimundo Goncalves Arcangelo, Rcte Valdemar de Menezes Soriano, Rcte Walkilque Martins Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo Gonçalves Arcangelo e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0099600-97.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Jocelyn Garcia da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jocelyn Garcia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto de Matos Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto de Matos Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Eduardo Martins Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Eduardo Martins Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: Marcos Ribeiro dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Marcos Ribeiro dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Adelcir da silva Cortes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelcir da silva Cortes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1335333"
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                        "1335340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nJ. O recurso de revista das reclamadas, ora peticionantes, foi apreciado na decisão de fls. 1236/1239. O fato da certidão de publicação de fls. 1240 não ter sido endereçada a Gol Linhas Aéreas Inteligentes não trouxe qualquer prejuízo às partes, pois o escritório que patrocina a reclamada fez carga dos presentes autos em 09.05.2012, estando, portanto, ciente da decisão proferida. Ademais, a parte interpôs agravo de instrumento em recurso de revista em 16.05.2012. Logo, não há o que ser corrigido e/ou deferido. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1335340"
                        ],
                        "1335334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Valentim [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir Valentim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio de Souza Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Souza Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-73.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Ceia Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Maria Ceia Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2003.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS RODOLFO TRIMANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Rcdo: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Rcdo: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Rcdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer Firmino Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Rcte: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Rcdo: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Lopes Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-64.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1335334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1337062": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.161/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 44/00, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de LUISA MOREIRA DE AVILA, pela perda da qualidade de beneficiária temporária da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para CLEUZA CURI MOREIRA DE AVILA, beneficiária vitalícia remanescente, nos termos do art. 216, § 2º, art. 222, IV, c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 5/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\nId: 1337062"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1336974": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 05/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\nTécnico. Judiciário\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08 a 12/jul\r\n\r\nPrograma de Ambientação Funcional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAdriana Andrade Aleixo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08 a 12/jul\r\n\r\nPrograma de Ambientação Funcional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJosé Otávio Morel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08 a 12/jul\r\n\r\nPrograma de Ambientação Funcional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1336974"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1337061": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 508/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo- RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorrerá 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 509/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ PACHECO DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo- RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorrerá 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 510/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTÓVÃO EDGARD SOUZA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorrerá em 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 513/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DE LIMA BASTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de março de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 515/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERONICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de junho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 516/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 517/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 518/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, MARCELO DE SOUSA MACHADO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1337061"
                        ],
                        "1337184": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 503/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08547-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR BERNHOEFT, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1337184"
                        ],
                        "1337119": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 507/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-8624-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1337119"
                        ],
                        "1337120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 4.7.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-605/99 de PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 687 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 312 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, em conformidade com o disposto no art. 100 da Lei nº 8.112/90, passando o servidor a fazer jus ao percentual de 15% (quinze por cento) a título do referido adicional a contar de 09/12/1998, incidindo a prescrição quinquenal sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 25/06/2012. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Outrossim, defiro a alteração do Sistema Informatizado de Pessoal ERGON para que sejam descadastrados os 3 meses de licença-prêmio, uma vez que o interessado não completou neste Tribunal nenhum período aquisitivo a título da referida licença. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-03085-2012-000-01-00-4 de FERNANDO DE SOUZA FERNANDES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011 defiro a averbação de 30 dias de férias relativos ao período aquisitivo de 12/01/2011 a 11/01/2012 não gozados, nem indenizados no Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2012, com base nos arts. 9º, § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Ademais, proceda-se a retificação do despacho de fls. 23 para que, onde se lê : “... 55 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo de 2012..., leia-se : “ ...55 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo de 2012/2013...”. )a( Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1337120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1336193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0009241-63.2011.5.01.0000 RslDisc .- Redatora Designada Desembargadora Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry - Requerente: Corregedoria – Requerido: Juiz Airton da Silva Vargas- “...por maioria, não instaurar o processo administrativo disciplinar”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1336358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003209-08.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Irenio Manoel Ferreira (Irenio Manoel Ferreira RJ141916D), - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336358"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1336766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0007705-17.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região\r\n\r\nAtender promocao do MP. fls.232\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1336766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1336983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012964-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004443-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1336983"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1336867": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº7(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0008735-53.2012.5.01.0000- Impetrante: MARCO ANTONIO BARROSO LO PRESTE (Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira - OAB/RJ 49.476);Impetrado: MM.JUÍZO DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:HSBC BANK BRASIL S.A. . Decisão de fls.79-81: \r\n\r\n“Vistos, etc. \r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual a impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, praticado nos autos da RT nº 0029200-60.5.01.0074, que indeferiu a antecipação de tutela postulada.\r\n\r\nSustenta, em suma, que necessária se faz a concessão de medida liminar determinando sua reintegração ao cargo com pagamento de todos os vencimentos e vantagens a que faz jus a partir da distribuição do presente mandado, bem como lhe seja concedida definitivamente a segurança, confirmando a liminar, para declarar nulo o ato que determinou sua dispensa, retornando em definitivo ao cargo de origem, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens durante todo o período, bem como computando-se o tempo de afastamento como de efetivo exercício para todos os fins.\r\n\r\nCom a inicial, vieram os documentos de fls. 6/77.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nDispõem os artigo 6 º, 7º, inciso I, e 10º, da Lei nº 12.016/2009, que, verbis:\r\n\r\nArt. 6 - A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.\r\n\r\nArt. 7º - Ao despachar a inicial, o juiz ordenará:\r\n\r\nI - que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10- A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. (Grifei)\r\n\r\nCom base nos dispositivos legais acima mencionados, indefiro, liminarmente, a petição inicial, pois a impetrante, apesar de trazer, aos autos, as cópias da inicial do writ, deixou de apresentar, com a segunda via, cópia dos documentos que a instruíram, o que inviabiliza a notificação da autoridade coatora.\r\n\r\nA apresentação da segunda via da inicial do mandamus com os documentos que a instruíram é formalidade determinada por lei, devendo ser rigorosamente cumprida. Assim, se não cumpridas as exigências formais, impõe-se o indeferimento da inicial da ação mandamental.\r\n\r\nSaliento que a Súmula nº 415, do c. TST, segundo a qual tem-se por inaplicável o art. 284, do CPC, dispõe que “exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação”.\r\n\r\nAssim, inexiste, no ordenamento jurídico pátrio, qualquer dispositivo legal que autorize a concessão de prazo para que a inicial do mandado de segurança que contenha algum vício tenha sua irregularidade sanada.\r\n\r\nAcrescente-se que o Regimento Interno deste Tribunal reitera a norma legal acima destacada, estabelecendo em seu art. 196, caput e parágrafo 1º, que:\r\n\r\nArt. 196. O mandado de segurança, de competência originária do Tribunal, terá seu processo iniciado por petição, em duplicata, que preencherá os requisitos legais e conterá a indicação precisa da autoridade a quem é atribuído o ato impugnado.\r\n\r\n§1º A segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente.\r\n\r\nAcrescente-se, ainda, que a procuração fls. 06, semelhante à utilizada para propositura da reclamação da trabalhista (fls. 24), não confere poder específico para a impetração do presente writ, inviabilizando o seu conhecimento, conforme interpretação a contrario sensu do entendimento consubstanciado na OJ nº 151, da SBDI-II, do C. TST, que assim dispõe, verbis:\r\n\r\nAÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICA-DA NA FASE RECURSAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VÍCIO PROCESSUAL INSANÁVEL. A procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista não autoriza a propositura de ação rescisória e mandado de segurança, bem como não se admite sua regularização quando verificado o defeito de representação processual na fase recursal, nos termos da Súmula nº 383, item II, do TST.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno a impetrante no pagamento das custas de R$ 2,00 (dois reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA”\r\n\r\nId: 1336867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1336962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceicao [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Conceicao, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucesivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215/217. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1336962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1336765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007325-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Orbitall Serviços e Processos de Informações Comerciais Ltda. Banco Citicard S/A Mariana das Chagas Wakim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Fls.420\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1336765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1336750": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006843-12.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Niria Tereza Stteel Pellegrini [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 -D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Edelmiro Morgade Rivas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Niria Tereza Stteel Pellegrini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 à 48: \"...Concedo a liminar, para determinar que o MM. Juízo 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proceda, de imediato, à liberação dos valores constritos na conta corrente nº 42493-5, agência 029009-2, Banco 001, de titularidade do impetrante, abstendo-se, ainda de efetuar novos bloqueios a esse título. Intime-se o impetrante\".\r\n\r\nSandra Costa - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1336750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1337156": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008676-65.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Alexandre Brunet da Silveira Avila [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] Ipdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira Destinatário(s): Ipte Alexandre Brunet da Silveira Avila. Tomar ciência da decisão de fls. 207/210: \"...Deste modo, diante da irregularidade de representação processual e da falta de autenticação dos documentos apresentados, indefiro a petição inicial, indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012 IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0008719-02.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barriros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Expedito Pereira de Sena Filho Destinatário(s): Ipte Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.Tomar ciencia da decisão de fls. 45/47: \"Deste modo, diante da falta de autenticação dos documentos apresentados, indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA - Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1336236": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008696-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hotéis Othon S/A [Adv. Flavio Alexandre Fonseca da Silva (OAB: RJ 111071 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Renato da Silva Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hotéis Othon S/A \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial (decisão de fls. 76/83). \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336236"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1337018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por falta de interesse, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição bienal também renovada em contrarrazões, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1335727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Del Penho de Carvalho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Adriana Del Penho de Carvalho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇAS E TELEMARKETING LTDA e Adesivo por ADRIANA DEL PENHO DE CARVALHO para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118900-63.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1335727"
                            ],
                            "1335725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -N º 33/2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRcdo: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 52/54: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e, declarando a competência da Justiça do Trabalho para o exame da matéria, determinar a baixa dos autos à origem para regular processamento do feito. Sessão:16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/07/2012\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1335725"
                            ],
                            "1335726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 34/2012\r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Adriana Del Penho de Carvalho \r\n\r\nRcdo: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , Adriana Del Penho de Carvalho , SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 444/450: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES LTDA e do Adesivo por ADRIANA DEL PENHO DE CARVALHO para, no mérito, negar-lhes provimento. Sessão: 12 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1335726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1336053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-20.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernando Antonio Santore (Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1336053"
                            ],
                            "1336054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar extintos sem resolução do mérito os pedidos relativos aos Acordos Coletivos de Trabalho de 2000/2002 e 2002/2004 (até 18.06.2004) e excluir da condenação a multa de 1% imposta em sede de embargos de declaração; dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido a ser pago com o acréscimo do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1336054"
                            ],
                            "1337175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Luiz Peixoto ( Ariane Walter RJ145047D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Pedro Luiz Peixoto ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos de uma hora diária decorrente da não concessão do intervalo intrajornada nas verbas contratuais e rescisórias; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para deferir o pagamento do repouso semanal remunerado apenas nas semanas em que o mesmo não foi usufruído. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosenildo da Silva Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Losango Financeira S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento da integração do prêmio produção ao cálculo das horas extras, férias, 13º salário, repouso semanal remunerado e depósitos do FGTS. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixar à condenação o valor de R$ 1.000,00, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto que dava provimento para enquadrar a autora como financiária. Pelo Autor falou Dr. Mario Sergio Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vagner Pereira Leonardo ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004200-86.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Marcelo Lopes dos Santos ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Marcelo Lopes dos Santos ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes todos os pedidos. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Yasmin Nogueira Raja ( Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D ), - Recorrido : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Benção do Senhor ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Agravado : Jose Derli Ferreira ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias seja refeito, observando-se para fins de atualização o dia dois do mês subsequente ao da liquidação e os índices de correção monetária, multa e juros constantes da tabela divulgada mensalmente pelo INSS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Orlandi Ribeiro de Moraes ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), Viação Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Marcelo de Oliveira Caetano ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Fiocruz para declarar que a responsabilidade da recorrente é apenas subsidiária e não solidária, reformando a sentença no particular, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Marcio Jorge de Lima Soares ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e correspondentes reflexos, e de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Jane de Souza Araujo ( Renato Pinto RJ27226D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e dar provimento ao recurso, para converter a condenação solidária imposta à 2ª reclamada em responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristiane Martins da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jorge Alves Granjeiro ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), FK Produtos Automotivos Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Recorrido : Evandro César Soares dos Santos ( Marcos Andre Barbosa Valle RJ63210D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por danos morais, bem assim os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de)João dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernando José da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Osório ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a 2ª reclamada, Fundação Osório, subsidiariamente, ao cumprimento das obrigações trabalhistas inadimplidas pelo 1º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Lucimar Vargas Fonseca RJ89523D ), Edir Fernandes de Souza ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar que incide cota previdenciária de 11% sobre o valor do acordo, além de 20%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Avanir Alcântara da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaRicardo Braga Santos ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337175"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091900-09.2005.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Di Jorge Portella [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Di Jorge Portella\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1336692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marcelo de Oliveira Caetano \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 156/164: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Fiocruz para declarar que a responsabilidade da recorrente é apenas subsidiária e não solidária, reformando a sentença no particular, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Avanir Alcântara da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 251/262: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José da Silva \r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Fundação Osório\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 182/187: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a 2ª reclamada, Fundação Osório, subsidiariamente, ao cumprimento das obrigações trabalhistas inadimplidas pelo 1º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \" \r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Ricardo Braga Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 210/216: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337174"
                            ]
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                            "1336943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Wilian de Kibaltchich ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Wilian de Kibaltchich ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada e ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para fazer constar do dispositivo que “...mantida a condenação nas horas, admitir apenas, a compensação dos valores pagos pela reclamada a título de gratificação de função no período imprescrito, seguindo a recomendação da parte final da OJ nº 70- SDI-I Transitória do C. TST”.\r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rejane de Oliveira Sarmento ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Embargado : Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Natanael Clemente da Silva ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos objeto da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Centro Cultural da Ilha do Governador ( Andrei Felipe Monteiro de Castro MG50979D ), - Recorrido : Carla Maria Ribeiro Marques ( Luiz Claudio Gomes Lopes RJ146712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar suscitada e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : SERGIO DE ABREU PIMENTA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo agravante falou Dra. Beatriz M. Maia de Castro (OAB 119083) e, pelo agravado compareceu Dr. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB 113650).\r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Tania Maria Correia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0178200-95.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE ) ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glaucia Lima dos Santos Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eduardo Ribeiro Affonso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso, para condenar as rés no pedido elencado no item 3 da exordial, observado o quinquênio do ajuizamento da ação. Deverá o recorrente arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, manter o valor da inicial, sobre o qual são devidas as custas, pelas rés, no importe de R$ 630,00, dada a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Quick Operadora Logistica Ltda. ( Jorge Augusto Jungmann GO1655D ), - Recorrido : Joao Goulart de Mello ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Marilene Madeira Gomes ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Cruz Vermelha Brasileira - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão e ressalvou seu entendimento quanto aos honorários advocatícios, vencido o Juiz Relator que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), Rodolando 2004 Transportadora Ltda. ( Elias Jose Soares RJ49446D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por extemporâneo e conhecer do recurso ordinário da 3ª reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que o provia para afastar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336943"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - Embargado : Reginaldo da Silva ( Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Deborah Lemos da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE LUIZ COSTA DA SILVA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0112100-97.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Alexandre Mercon ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Alexandre Mercon ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta arguida pela primeira ré, em contrarrazões; rejeitar a preliminar de litigância de má-fé suscitada nas contrarrazões do obreiro; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do obreiro para deferir ao autor a gratuidade de justiça; declarar as reclamadas solidariamente responsáveis pelos débitos trabalhistas, por formarem um grupo econômico; e deferir ao autor o pedido de indenização do dano moral sofrido, no valor de cinco remuneração do obreiro, conforme exordial, no importe de R$ 10.632,25 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), custas pela ré, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0026800-26.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Estevam de Rezende ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : LUIZ GONZAGA DAVI LOPES ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para afastar, a litigância de má fé e determinar a citação regular do Agravante, mantida a penhora na conta, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo agravante compareceu Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB 15289).\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, na forma do art. 897, §1º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo reclamante compareceu Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB 77988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337098"
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                            "1337135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nRcdo: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 254/256: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos objeto da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que não o provia...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337135"
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                        }
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Pinheiro da Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ricardo da Fonseca Felicio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Francisco de Assis da Cruz ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : ALCIR MARTINS DA COSTA ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar válido o pedido de dispensa do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados, a fl. 560, para efeito de condenação custas.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Diego Luiz Santos da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar a unicidade contratual e o vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora, Mobilitá, pelo período de 22/08/2005 à 03/06/2006, em razão do aviso prévio indenizado, devendo esta fazer tais anotações na CTPS do autor. Caso não cumprida tal determinação pela ré, deverá a Secretaria da Vara de origem cumpri-la. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Cristina Soares da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário e determinar a devolução dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Monique Clemente de Lima ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré por intempestivo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337074"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MZ de Oliveira Martins Roupas ME ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Embargado : Natália dos Santos Medeiros ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ANTONIO FAGUNDES DE MOURA ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Recorrido : Joelson de Sousa Santos ( Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios, bem como deferir a isenção da cota previdenciária de todo o período imprescrito, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.298 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : ANTONIO GALHEGO ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Administrador Judicial - Dr. Cleverson de Lima Neves - OAB/RJ 69.085)AURECI DE ALCANTARA OLIVEIRA ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para que a contribuição previdenciária seja calculada sobre o valor total do acordo extrajudicial executado nesta Justiça Especializada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0216100-23.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LINDINOR SA LARANGEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a in subsistência da penhora, o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, com oportunidade de manifestação para as partes e para a terceira interessada, bem como reconhecer o excesso de execução e limitar a penhora ao valor do crédito, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337176"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001711-77.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Meato Equipamentos Audiológicos Ltda. - ME - Recorrido : Aline Muzy ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a fixação da remuneração da autora (salário fixo acrescido de comissões) seja pautada na média apurada através dos extratos bancários, inclusive para efeito de repercussões em outras verbas, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0234000-40.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : DAMIAO LOPES DA SILVA ( Ale xandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do reclamante, por não atacados os fundamentos da decisão agravada, na forma da fundamentação. do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Paulo Cesar Torres Guimarães ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os, a fim de sanar erro material existente na conclusão e na parte dispositiva do v. acórdão, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Osmilton Pereira de Mesquita ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linha Aéreas S/A - em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Variglog - Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Carlos Rogério de Castro Costa ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0216000-34.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Claucinei de Souza José ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar da condenação o pagamento referente às horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada LTDAFlavia de Jesus Ferraz ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andrea Martins da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Andrea Martins da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a renovação da arguição de inépcias, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e nulidade da sentença, e, no mérito, negar provimento aos recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Roseli Andrade de Oliveira Lima ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja com o acréscimo de 50% apenas o período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente suprimido, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim cassar que o provia no tocante aos descontos a título de uniforme. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rosa Maria Videira de Figueiredo ( Daniela Naddaf de Andrade RJ99366D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosa Maria Videira de Figueiredo ( Daniela Naddaf de Andrade RJ99366D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas para que o salário a ser adotado resulte da média de horas aulas percebidas no primeiro semestre de 2006, e negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2011.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos apenas para que passe a constar na fundamentação do v. Acórdão, sem imprimir efeito modificativo, que ¿O Juízo de primeiro grau, ao prolatar a sentença, julgou extinto com julgamento do mérito o processo e improcedente o pedido de gratuidade de justiça¿, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Suely Maria da Silva Gava ( Ilma Mello Abreu Coimbra RJ155590D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração interpostos, para sanar a omissão quanto à apreciação do tema ¿negativa de prestação jurisdicional¿, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337082"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Flavia de Jesus Ferraz, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl 338/340. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337132"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sociedade de Ensino Estacio Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Siddharta Dias de Almeida Fernandes ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator no tocante a limitação da redução salarial. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rutembergue Pinheiro de Oliveira ( Eliazir da Silva Campos Souza RJ148518D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora Desembargadora Marcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior) apenas no tocante ao dano material - pensão mensal. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337000"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1337172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Dinair de Assumção Ribeiro ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Embargado : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela obreira e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para, sanando a omissão detectada, imprimir efeito modificativo ao julgado e fazer constar da parte dispositiva do acórdão a condenação do município no pagamento das férias pertinentes ao período de 2007/2008, em dobro, e com um terço, e na obrigação de fazer os depósitos do FGTS de todo o período trabalhado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paulo Silvio Pires ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, em parte, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Alan de Andrade Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los em parte, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Angélica da Silva Antônio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e dar-lhe provimento parcial para, suprimindo a omissão, dar provimento parcial ao recurso ordinário, condenando a ré a pagar-lhe as horas extras pela supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, até 31/05/2007, os reflexos, pela média, nos RSR e no aviso prévio, no 13º salário, nas férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%, o divisor 180, limitado a 31/05/2007, bem como os valores devidos à título de vale refeição, durante o contrato, com base na CCT, deduzindo-se sua participação em 20% do valor facial, com estabelece a norma coletiva, passando o presente a integrar o v. Acórdão, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Face ao acréscimo da condenação, arbitrado o valor da causa em R$ 10.000,00, sendo devida a diferença de custas processuais, de R$ 25,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60). ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vacir Nazareth ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões configuradas, acrescentando ao acórdão que o cômputo dos juros deverá ser na forma prevista na Lei nº 8.177/91, equivalente a 1% ao mês, como definido na sentença, negando provimento ao recurso do embargante, nesse aspecto, e, no que diz respeito à responsabilidade imputada exclusivamente ao empregador, dar provimento ao recurso no aspecto em questão, para determinar que as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregador e trabalhador - na proporção de suas quotas e dou como prequestionados os itens acima arrolados, na forma do enunciado, 297 do, C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Cenira Rosa Pinto ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337172"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRcdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls.161/162v. Que se segue: Por unanimidade , conhecer do recurso e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por RICARDO MAURÍCIO SHEIMBERG, apenas para afastar a prescrição pronunciada de ofício, com ressalva de entendimento do relator, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, em conformidade com fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nE, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 164/166 e fls.179/182.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012. \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1336038"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Vinculada Dalva Amélia de Oliveira (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n1 - 0000002-12.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Érica Lopes de Lucena ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda.( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fininvest Negócios de Varejo Ltda.( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) , Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-13.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Dilan Barreto dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-31.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrick Franco Raposo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasil Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000052-03.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Fernandes Leal ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n5 - 0000061-49.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mônica Regina da Paz Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n6 - 0000087-19.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silas Machado ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: São Jorge de Cascadura ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n7 - 0000144-61.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Elaine Cristina da Costa Freire ( Adv. Jorge Luiz Amado Martins RJ 155430 D ).\r\n\r\n8 - 0000183-59.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabio Cardoso Leal Filho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n9 - 0000211-78.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Adão Soares da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n10 - 0000298-14.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Berliner Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: Luís Augusto Rocha dos Santos ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n11 - 0000323-32.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Álvaro Dantas Messias ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ) - Recorrido: Lar Fabiano de Cristo ( Adv. Anisio Vaz de Queiroz RJ 58793 D ).\r\n\r\n12 - 0000390-95.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Andre Vieira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Marcelo Andre Vieira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n13 - 0000391-08.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Tânia Neusa Machado Crespo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n14 - 0000418-45.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Alexandre Vantil da Costa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n15 - 0000431-74.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson Soares Martins ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ) - Recorrido: Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n16 - 0000490-18.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condominio do Edificio Del Vecchio ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos Dias ( Adv. Alexandre Espinosa Trotte RJ 160803 D ).\r\n\r\n17 - 0000496-63.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clenilda das Graças Gomes Bastos ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n18 - 0000556-42.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini ( Adv. Roberta Irene Correa Amaral RJ 148032 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-67.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rash Administração de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Francisco Assis Vieira de Matos ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ).\r\n\r\n20 - 0000594-23.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Adriano Pessanha Gomes ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n21 - 0000618-72.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Silva Melo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n22 - 0000659-60.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walny Bittencourt de Oliveira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000667-08.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Cruz da Silva ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0000671-15.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João da Silva Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), João da Silva Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D \r\n\r\n25 - 0000686-43.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos André de Souza ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Marcos André de Souza ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n26 - 0000693-84.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Verônica Paz da Costa ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0000700-11.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ronnie Nascimento dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n28 - 0000715-76.2011.5.01.0075 - RO (SUM) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n29 - 0000726-12.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Carla Goia Vasco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carla Goia Vasco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n30 - 0000731-34.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Erly Barreto ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n31 - 0000745-52.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Antonio Barbosa de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000772-86.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Barboza Araujo ( Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D ) - Recorrido: MLH Analítica Ltda. ( Adv. Jose Alfredo Lion RJ 74074 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0000783-92.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Integrar 2002 Consult. Em Informática Ltda. ( Adv. Antônio Marcos Netto Pereira RJ 94362 D ) - Recorrido: Adriano Silva dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n34 - 0000808-45.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson da Mota Turque ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000823-14.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josiane de Cássia Gomes Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n36 - 0000872-43.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Ferreira de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n37 - 0000882-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Posto de Gasolina Presidente Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Recorrido: Gilberto dos Santos Lopes ( Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ 101839 D ).\r\n\r\n38 - 0000924-30.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Luiz Pinheiro Martins ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n39 - 0000955-55.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ), Carlos Eduardo Toste Machado ( Adv. Rodrigo de Carvalho Souza RJ 166094 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Toste Machado ( Adv. Rodrigo de Carvalho Souza RJ 166094 D ), FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n40 - 0000959-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n41 - 0000962-57.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stanley da Silva Lacerda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n42 - 0000997-40.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001024-12.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: FMF - Editora e Distribuidora Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n44 - 0001048-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Silva da Costa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n45 - 0001052-49.2010.5.01.0027 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Alberto de Magalhães Markovits ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Alberto de Magalhães Markovits ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n46 - 0001075-42.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jerry James Azevedo da Silva ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: Orto Plon Colchões Ltda. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n47 - 0001106-15.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mário Bento Cancio de Pontes ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0001110-05.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rachmiel Meir Litewski ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Quimica S.A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001127-22.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ), Sergio Antonio Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Sergio Antonio Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ). IMP.DES.MAP.\r\n\r\n50 - 0001129-19.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Gustavo Mendes Correa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Gustavo Mendes Correa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n51 - 0001172-71.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Dutra RJ 87488 D ) - Recorrido: Congelados da Sônia ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ), Wallace Rodrigues Pereira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n52 - 0001186-29.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Miranda Magalhães ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n53 - 0001260-33.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Valdemar Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n54 - 0001300-57.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Luciano Henrique Soares ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n55 - 0001306-95.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Ivanete Santos Andrade ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Belle Silhouette Cabeleireiros ( Adv. Marcio Rosas Moura RJ 142194 D ) - Recorrido: Belle Silhouette Cabeleireiros ( Adv. Marcio Rosas Moura RJ 142194 D ), Maria Ivanete Santos Andrade ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n56 - 0001339-70.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aldacy Pereira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0001355-70.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antônio Roberto de Medeiros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001363-64.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças da Costa Monteiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.(Adv. Daniela Schweig OAB/RJ 168136D).\r\n\r\n59 - 0001375-13.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tecon Terminal de Containers Ltda ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ) - Recorrido: Maicon Quirino ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n60 - 0001391-69.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Leandro Calixto de Almeida ( Adv. Deise da Silveira Lima RJ 94712 D ) - Recorrido: Leandro Calixto de Almeida ( Adv. Deise da Silveira Lima RJ 94712 D ), Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n61 - 0001412-60.2011.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mariana Gomes Soares ( Adv. Eliane Sousa de Oliveira RJ 157096 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ).\r\n\r\n62 - 0001419-92.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Vaz Maluf ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n63 - 0001435-31.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Degrau I Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Sergio Faustino da Silva ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Degrau I Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Sergio Faustino da Silva ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ).\r\n\r\n64 - 0001516-18.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n65 - 0001695-30.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Ronaldo Souza de Araujo ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n66 - 0002095-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Alexandre Dias ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Powship Serviços Navais Ltda ( Adv. Ronaldo Carvalho RJ 125594 D ).\r\n\r\n67 - 0002439-88.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito Gabril Marapodi dos Passos OAB/RJ 127493 ) - Recorrido: Antonio Carlos Morais ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n68 - 0005539-75.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Requerido: Nathalia Cristina Duarte Mendes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n69 - 0009900-31.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriana Marques Madeira ( Adv. Marilza da Penha Santos RJ 80836 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n70 - 0019700-13.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n71 - 0025400-58.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n72 - 0028900-49.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. ME ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ) - Agravado: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n73 - 0029000-62.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Lorena Barbosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Recorrido: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ), Marcio Lorena Barbosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n74 - 0032500-75.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wiliblandes dos Santos Ernesto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n75 - 0036100-67.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Ailton Rodrigues de Campos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Ailton Rodrigues de Campos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n76 - 0036400-67.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Joaquim Martins de Almeida ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Cesário Pinto da Rocha ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Scheila Pubel de Carvalho ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Alcyone Amélia Luz de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n77 - 0038100-15.2005.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Fernandes Dias ( Adv. Airton Lucena Barreto RJ 16985 D ), Lucmar Modas Ltda. ME ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n78 - 0039600-47.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Vilma Pereira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0041000-63.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Alberto Ribeiro de Figueiredo ( Adv. Natália Rodrigues Santanna RJ 161101 D ) - Agravado: Marcenaria Rio Viseu Ltda ME ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes, Jose Jorge Santos Oliveira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n80 - 0045200-73.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Cristiene Camara Teodosio ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Cristiene Camara Teodosio ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n81 - 0051600-96.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Carlos Roberto Pereira Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n82 - 0064100-09.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), OLAIR FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), IVO SILVESTRE DA SILVA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), OLAIR FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), IVO SILVESTRE DA SILVA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), FRANCISCO LUIZ DE FRANCA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ).\r\n\r\n83 - 0069200-75.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anderson Clayton Alves de Alencar ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Ello Selecao de Pessoal ltda ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Vesuvius Refratários Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n84 - 0086100-80.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), Prover Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Edmilson Affonso Padial ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ). IMP. DES. MAP.\r\n\r\n85 - 0089800-24.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Paulo Roberto de Brito ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n86 - 0090300-51.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Roberto Cordeiro da Cunha ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Altamir Freitas Braga RJ 14519 D ).\r\n\r\n87 - 0092700-42.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Agravado: MG Master Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ), Jose Carlos Mendonca Neto ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ).\r\n\r\n88 - 0092700-69.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VALMIR MEDEIROS DE LIMA E OUTROS ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), - Agravado: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama Paulo Mauricio Mazzei S/OAB ).\r\n\r\n89 - 0094500-38.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo OAB/RJ 136625 ) - Agravado: Regina de Fátima Crespo Vieira ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n90 - 0100100-25.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0102200-21.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Coca Cola Industria Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: Robson Luiz Silva da Costa ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n92 - 0102800-25.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n93 - 0109900-42.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Franklin de Carvalho Fontes Neto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n94 - 0113500-30.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Coopenvase Cooperativa e Serviços ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Janaína Maria Ianella Sales ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n95 - 0115700-51.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SIDNEY BENEDITO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SIDNEY BENEDITO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0119800-05.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mariana Carla da Silva Santos ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mariana Carla da Silva Santos ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n97 - 0127700-73.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Sem Adv. Nos Autos), VALTER CORDEIRO DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n98 - 0136700-61.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Copapa Cia Paduana de Papéis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Márcio Sodré da Silva ( Adv. Liz Antunes Ferreira RJ 144143 D ) - Recorrido: Copapa Cia Paduana de Papéis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Márcio Sodré da Silva ( Adv. Liz Antunes Ferreira RJ 144143 D ).\r\n\r\n99 - 0139100-23.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Recorrido: Felipe Frota Mendes Manso ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n100 - 0139200-39.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Julio Cesar Juvenal de Almeida ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Julio Cesar Juvenal de Almeida ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n101 - 0141200-80.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos Araújo ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ), Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Maria de Fátima dos Santos Araújo ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ).\r\n\r\n102 - 0141700-39.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jocenir Monteiro ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ) - Recorrido: Arinea Silva Azevedo ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n103 - 0143600-05.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sueli da Silva Rodrigues ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n104 - 0149500-46.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos ( Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ 67002 D ) - Recorrido: Marilene Souza Chagas ( Adv. Nadia de Oliveira Santos RJ 41805 D ), Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos ( Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ 67002 D ), Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n105 - 0159100-74.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ( Adv. Sergio Ferraz RJ 10217 D ).\r\n\r\n106 - 0161000-52.2009.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: LEONEL HORTENCIO DIAS (BARRACA LEO SHOW) ( Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D ) - Agravado: VANIA BRITO DA COSTA ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n107 - 0162400-72.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Aparecida Carneiro da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n108 - 0165700-25.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Amarildo Gomes Chaves ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n109 - 0171400-44.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n110 - 0186900-05.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Geraldo Marco de Lima ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n111 - 0198300-35.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n112 - 0201500-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leilane Cristina Lopes Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0202100-33.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rozimar de Medeiros Pereira ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ) - Recorrido: Rozimar de Medeiros Pereira ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n114 - 0202600-70.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ( Adv. Oto Schroeder RJ 63198 D ) - Agravado: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ( Adv. Oto Schroeder RJ 63198 D ), SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n115 - 0205300-78.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Nelson Dias de Carvalho ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ) - Recorrido: Nelson Dias de Carvalho ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n116 - 0228100-30.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Francisca Alzenir de Melo ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ), Inês Ferreira Silva de Freitas ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n117 - 0433200-42.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/07/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1336704"
                        ],
                        "1333404": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Brandão Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 612.\r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Fernandes Bouças\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 440.\r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia da Luz Silva Melo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreia da Luz Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.247.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333404"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1334155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘’\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001448-52.2011.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ELIEL FERNANDES (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Honorários advocatícios são indevidos por não preenchidos os requisitos legais, tudo nos termos da fundamentação supra. Em vista do entendimento pacificado na Súmula 362 do STJ, a correção monetária só deve ser computada a partir da publicação da decisão que fixou o valor reparatório. Quanto aos juros, não seguem o mesmo critério e têm disciplina própria na Justiça do Trabalho (Lei nº 8.177/91). Não há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, pois a única parcela deferida possui natureza indenizatória. Em face da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fica invertido o ônus da sucumbência, atribuindo à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso 0041100-92.2009.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HUMBERTO VIEIRA BARRETO (Adv. Luiz Carlos Rangel - OAB/RJ-87893) - EMBARGADOS: IRMÃOS RANGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e TAC FRANQUIA LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074300-26.2007.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (Adv. Ricardo Rodrigues Neves - OAB/RJ-53288) - RECORRIDOS: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133.055) e LAERCE CLÁUDIO (Adv. Marcos Antônio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-98878): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086900-41.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: JOSÉ AUGUSTO MATTOS (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: JOSÉ AUGUSTO MATTOS (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938)- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os embargos de declaração; aos do autor, para corrigir o erro material na parte conclusiva e dispositiva, esclarecendo que foram julgados procedentes os pedidos das letras “b” e “c” do rol de fl. 09; aos da Petros, para sanar omissão quanto à fonte de custeio, mantendo, todavia, o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109000-46.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDUARDO MACIEL PACHECO (Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno - OAB/RJ-97.400) - EMBARGADO: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0119800-33.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIMINA (Adv. Ruy Moreira da Fonseca - OAB/RJ-91.371): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136800-75.2006.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - EMBARGADOS: LUIZ OTÁVIO DA SILVA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO (Adv. Silene Carvalho Simões - OAB/RJ-117.221): - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada, por apócrifo, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, IRMÃOS RANGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0041100-92.2009.5.01.0283 - RO, foi prolatado os embargos de declaração de fls. 626/632, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos 06 dias do mês de julho de 2012, nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001057-97.2011.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL PCS S.A. - RECORRIDOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Antônio Fernando de Andrade Wanderley - OAB/RJ-38.392): Despacho de fl. 206 : ...Notifique-se a primeira reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto pela segunda, uma vez que a notificação, à fl.196, foi dirigida apenas ao reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1336350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo Luiz de Figueiredo e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfredo Luiz de Figueiredo e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1336396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Agdo: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Agdo: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Agdo: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 262/265. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária. Prazo 05 dias .\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de julho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1336396"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1336453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: AMSTERDAN SAUER JOALHEIRO LTDA. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO DA COSTA MARTINS [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo da Costa Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.300/302 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI [ADv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GARCIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GARCIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI [ADV. PAULO GOMIDE CAMPOS FILHO (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco de Assis Xavier Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls.468/471 dos autos, em05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ DE MENDONÇA BREVES [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr.Edwaldo Nogueira Trindade(OAB:RJ 105526-D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Indefiro por não ter atendido o art.45 do CPC.INT.03.07.12\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino\" \r\n\r\nRio de Janeiro,04 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336453"
                            ],
                            "1336478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIAS FIRMINO DOS SANTOS ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorridos : ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar a prescrição das parcelas a partir de 08/4/2003. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RENATO GODINHO DE ANDRADE ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Recorridos : RÁDIO BEL LTDA. - OI FM ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RENATO GODINHO DE ANDRADE ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Autor, por ausência de fundamentação e de pedido de nova decisão; conhecer do Recurso da 2ª Ré, e acolher sua preliminar de negativa da prestação jurisdicional, para anular a decisão proferida em sede de embargos declaratórios (fls.235/236), determinando-se a baixa dos autos à vara de origem, para o Juízo de 1º grau pronuncie-se expressa e objetivamente sobre os pontos omissos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1336180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘’’’\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Reginaldo Ramos da Silva RJ110906D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Reginaldo Ramos da Silva RJ110906D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante aos juros de mora e correção monetária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada nova decisão, observado o teor do documento de fl. 152. Resta prejudicada a análise do recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Cristina Santos da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Cristina Santos da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para (1) limitar a condenação ao pagamento das horas extras compensadas ao adicional de 50%, na forma do entendimento contido na Súmula 85 do C. TST; (2) excluir a condenação ao pagamento de horas extras referentes aos intervalos, não concedidos, previstos no artigo 384 da CLT, e (3) excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado sobre demais parcelas. Negar provimento ao recurso da reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sustentou o Dr. Felipe de Oliveira (OAB/RJ 159918), pelo recorrente, e requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0309900-94.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Willian da Silva Carneiro Júnior ( José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ158282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação líquida no montante de R$ 18.926,63, determinando-se que a quantidade de horas extras (com acréscimo do adicional de 50%) e respectivos reflexos deferidos, inclusive aquelas deferidas pela ausência de concessão do intervalo intrajornada (na forma dos entendimentos expressos nas Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354, da SDI-I, do C.TST), bem como de adicional noturno, seja apurada por cálculos, considerando-se a jornada de trabalho declinada na exordial (de 14:00 às 24:00 horas, de segunda a sexta-feira, sem intervalo). \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : David Jorge dos Santos ( Vera Lucia Martins Silva Andrade RJ67194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marina da Rocha Brito ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados : Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., André Luiz Damasceno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução opostos pela ré, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para a respectiva análise e julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Paulo Ventura Calixto ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Ventura Calixto ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, no tocante à contribuição previdenciária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a integração do salário “por fora” às parcelas contratuais e resilitórias e o pagamento de adicional de risco e de horas extras, bem como para determinar sejam excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária os juros de mora. Negar provimento ao recurso do reclamante. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Osvaldo Mello de Menezes ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorridos : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Osvaldo Mello de Menezes ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada em suas contrarrazões e não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema das diferenças de taxa de serviço, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao recurso da ré. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento àquele da reclamada para, excluindo da condenação o pagamento de horas extras, inclusive daquelas decorrentes do intervalo intrajornada, julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais tópicos dos recursos das partes. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo reclamante, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - art. 789, II, da CLT.’ \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Procontex Projetos e Construcoes Ltda ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Fabio de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0081300-49.2007.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sidney Carlos Lourenco dos Santos ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Brasfels S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.’ \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1336180"
                            ],
                            "1336342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Osmar Xavier de Lima ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorridos : Petrobrás Transporte S.A. Transperto ( Rui Meier RJ65637D ), J.B Marine Service Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ISAURI OLIVEIRA LAGO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2004.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ELOILSON ANTONIO REIS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorridos : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. DO BANCO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição total, para extinguir o processo, com resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 269, IV, do CPC e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Tainah Vieira de Oliveira ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, mantendo-se, contudo, a condenação da ré ao pagamento de multa por embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso da reclamante, para, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prejudicial de prescrição total e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2010.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosilene da Silva Rocha ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), M F Cravo ME (Lojas Pier) ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao grupo econômico e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja procedida à retificação na CTPS da reclamante, para que passe a contar, a partir de 01.12.2008, a função de supervisora e para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras (inclusive intervalo intrajornada) e seus reflexos legais, com base no horário apontado à exordial, a partir de 01.12.2008. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorridos : Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos e, ao da reclamada para (1) declarar que às diferenças de FGTS pleiteadas nessa ação (porque referentes às horas extras e reflexos sobre demais parcelas), aplica-se a prescrição quinquenal e (2) excluir a condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0302 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carlos Artur Gomes Correa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043700-41.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira ( Herminio Baur Salgado RJ61427D ), - Recorrido : LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento , para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução (observada a gratuidade de justiça ora deferida). Sustentaram os advogados, Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pela recorrida, e Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 62321), pelo recorrente. Deferida a juntada de substabelecimento do patrono do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336342"
                            ],
                            "1336188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdos: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., André Luiz Damasceno\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls: 306/308: \" ... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução opostos pela ré, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para a respectiva análise e julgamento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336188"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : AILTON PEREIRA BARROS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : IVAN PASSIALI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-05.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : FAUSTO PEIXOTO GOMES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins quanto à verba CTVA.\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Antonio Carlos de Almeida Gomes ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos de Almeida Gomes ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para sanar as omissões apontadas, sem imprimir efeito modificativo, para que conste no acórdão embargado que, também é devido o pagamento da complementação do auxílio-doença por acidente de trabalho, inclusive 13º salários, auxílio cesta alimentação, por 180 dias, nos moldes das normas coletivas (2006/2007), recolhimentos do FGTS e o valor do convênio médico disponibilizados ao autor e dependentes, nos moldes assegurados aos empregados do reclamado, conforme já deferido na decisão a quo; devidas, também, as diferenças das verbas rescisórias, considerando o período da estabilidade e julgar prejudicado os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcia de Souza Freitas ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), CL Cabeleireiros Ltda. ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), HELENO´S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA. ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), Reinaldo Motta Pimentel ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Reinaldo Motta Pimentel ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Reclamante, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita, bem como para julgar procedente o pedido do item H do rol inicial, condenando a Reclamada a devolver ao Autor os descontos efetuados em seus contracheques, durante todo o período do contrato de trabalho, a título de contribuição colaborativa laboral e assistência social sindical, e DAR provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos; para os efeitos os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0171200-40.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARCELO CALCADAS GOMES NARCISO ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), - Embargado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Alberto Magno Lessa ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo a decisão de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Farne Goncalves dos Reis ( Rosemere Bastos Sant Anna RJ56685D ), - Recorrido : Merck S.A. ( Cristiane Marques de Moraes RJ75285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para deferir ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Francidalva de Jesus Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Francidalva de Jesus Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado para a condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JORGE LACERDA CHAVES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Leonardo de Deus da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a integração da verba auxílio-alimentação ao salário, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que nagava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Francisco Maicon da Silva Camelo ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Marcos Antonio Silveira Rosa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo César Souza de Oliveira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alcidney Gomes da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio Orca IV ( Marta Maria Dantas RJ77890D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-91.2012.5.01.0551 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : PEDRO RAIMUNDO MOREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336787"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dieia Silva Campos (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(Dr. ...), Banco Citicard S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedentes os pedidos de declaração de nulidade do contrato com a TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e o de declaração de vínculo de emprego com o BANCO CITICARD S/A, com data de admissão em 20.04.2007 e demissão em 30.03.2010, sendo aquela responsável subsidiária por ter participado da fraude; os pedido com fulcro na norma coletiva dos bancários: piso da categoria de pessoal de escritório, com reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, aviso, FGTS+40% e horas extras; os reajustes das normas coletivas dos bancários, abatendo-se os reajustes espontâneos recebidos pela autora; os pedidos de auxílio refeição e de auxílio cesta alimentação, abatendo-se o que foi pago com a mesma finalidade; o pedido de multa normativa dos bancários; o pedido de PLR prevista em norma coletiva; fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00 pelas Rés.''\r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : MI Montreal Informática Ltda. (Dra. Carla Gayoso Nadaes OAB/RJ73248D), Stefano Sampaio Rocha (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ78113D). Embargados: Stefano Sampaio Rocha (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ78113D), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), MI Montreal Informática Ltda. (Dr. Carla Gayoso Nadaes OAB/RJ73248D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2011.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alfredo Moreira Erhardt Dornellas (Dr. Vitor Hugo Rabelo Macedo OAB/RJ105931D). Agravado : JONAS RODRIGUES MENDONCA (Dra. Luciane Monteiro da Silva OAB/RJ70699D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, salvo quanto ao tema citação por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alberto Oliveira da Silva (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D). Recorridos: RJZ Cyrela (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ89203D), Gafisa S.A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa OAB/RJ88922D), Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos: Sabrina Elizeu Muniz (Dra. Alice Carvalho OAB/RJ85609D), SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA (Dr. ...). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por deserto; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001188-10.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sinval Aparecido dos Santos (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorridos: Orcioli Granitos e Mármores (Dr. Flávio Torres Nunes OAB/RJ127988D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por ausência de interesse; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio do Edifício Aquarius (Dra. Márcia Andrade Costa OAB/RJ80472D). Recorridos: Ana Lúcia Pereira Tavares (Dr. Bruno Isaías OAB/RJ87034D), Aurizete Pereira da Silva (Dr. Bruno Isaías OAB/RJ87034D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir as férias proporcionais+1/3 em 5/12 avos e para excluir a multa dos embargos de declaração; mantém-se o valor causa e o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Halisson da Silva Nunes (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Cláudia Maria de Moura Cruz Varandas OAB/RJ93914D). ''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte a reclamação trabalhista, deferindo em parte o pedido de letra B e C, de pedido de restituição de descontos, para que os valores já descontados sejam, com juros de 1% do ajuizamento da ação ou do desconto se efetuado depois, mais correção monetária, sejam repostos na folha de pagamento do autor no prazo de 30 dias da publicação deste acórdão, sob a pena de multa diária de um salário/dia até o valor da própria dívida; declarar carecedor o pedido de letra A por falta de interesse; julgar improcedentes os pedidos de letras D (dano moral); julgar procedente o pedido de honorários advocatícios ao sindicato; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001976-60.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciana Pinheiro da Silva (Dr. Eduardo Gomes Coelho OAB/RJ118604D). Recorridos: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Dra. Renata Menezes OAB/RJ 80918D), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Município de Nova Iguaçu).''...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego da autora com a cooperativa, de 12.09.2005 a 10.09.2009, e a responsabilidade subsidiária do Município, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos.''\r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Restaurante Oriento Palace Ltda. (Dr. Durval Barbosa de Souza OAB/RJ96828D), Adriana dos Reis Leite da Silva (Dr. Valmir de Araújo Costa OAB/RJ12864D). Recorridos: Adriana dos Reis Leite da Silva (Dr. Valmir de Araújo Costa OAB/RJ12864D), Restaurante Oriento Palace Ltda. (Dr. Durval Barbosa de Souza OAB/RJ96828D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da autora sobre gratuidade por falta de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir a condenação de indenização de dano material por falta de comprovação de gastos; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Agravados : Giza de Niterói Calcados e Roupas Ltda (Dr. Sidney Monteiro Guedes OAB/RJ70216D), PAULO CESAR SIQUEIRA (Dr. Luiz Tubenchlak Filho OAB/RJ75950D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por falta de garantia do juízo.''\r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Agravados : Carlos da Silva Rosa (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Carlos Augusto de Lima Sa Freire (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Jutaí Elias dos Santos (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Luizinho de Andrade (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B).''... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, salvo quanto ao tema relacionado com os cálculos por falta de sucumbência, e quanto ao reclamante SÉRGIO WANDERLEI por falta de dialeticidade, e NEGAR PROVIMENTO quanto ao tema excesso de penhora.''\r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco HSBC S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Recorrida : Débora de Almeida Pinheiro Luquini (Dr. Luiz André de Barros Vasserstein OAB/RJ64379D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Embargada: Débora Itajahi do Carmo (Dr. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ51358D). ''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Pergentino de Araújo Malta Neto (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Pergentino de Araújo Malta Neto (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D). ''...por unanimidade, CONHECER os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 2ª Ré para suprimir da sentença diferença de piso salarial.''\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ113167D). Agravado : Ari Ferreira Moreira (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). ''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO (Dra. Taísa Navarro Lins Melo OAB/RJ147702D). Agravado : JOSÉ ALÍPIO GUIMARÃES ROLA (Dr. Eugênio Corrêa dos Santos OAB/RJ51996D). ''...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão dos embargos à execução de fls. 703 e fixar o valor de R$ 1.724,38, para as diferenças de PDV.''\r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Blasting Pintura Industrial Ltda. (Dr. André Andrade Viz OAB/RJ57863D). Embargado: Jorge Felipe Chagas dos Santos (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB/RJ116354D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Vitor Pereira de Queiroz (Dra. Márcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires OAB/RJ135934D), Projetos Filipenses Manutenção de Resultados (Dr. Frederico Perpétuo da Conceição OAB/RJ88664D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São João de Meriti), Município de São João de Meriti (Procuradoria do Município de São João de Meriti). Recorridos : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ32511D), Erasmo da Silva Tavares (Dr. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ26985D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Embargado: Helio Leal Filho (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D). ''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0201300-06.1997.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorrido : METROPOLE ENGENHARIA LTDA (Dr. Paulo Roberto Fernandes Moreira OAB/RJ92845D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a verba previdenciária seja apurada com base na sentença de homologação.''\r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lúcio Antônio de Barros (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ138807A). Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Banco Brasil S.A (Dr. Oséias Vitorino do Nascimento OAB/PA13236D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, em relação ao BANCO DO BRASIL, afastar a prescrição total, acolhendo apenas a parcial, determinando a baixa dos autos para abertura da instrução com depoimentos pessoais das partes e de testemunhas das partes, e em relação à PREVI, para anular a decisão em decorrência da decisão anterior que afastou a prescrição total.''\r\n\r\nProcesso: 0282100-13.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vladimir Mathias Motta (Dr. Antônio Augusto de Oliveira Varriol OAB/RJ127874D). Recorrido: Tokio Marine Seguradora S.A. (Dr. Márcio Marçal Fernandes de Souza OAB/RJ103625D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo o tema salário por fora por ausência de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337121"
                            ],
                            "1336978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio José Pierre Rodrigues (Dr. Ana Carolina Felipe Rodrigues OAB/RJ139792D). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a natureza salarial da verba auxílio-alimentação apenas para efeito de reflexo do FGTS, condenando a Ré a pagar mês a mês a incidência do FGTS de 24/05/1981 a 21.05.1991, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) com juros e correção monetária a partir do ajuizamento da ação; inverte-se o ônus da sucumbência, mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0268000-34.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral Federal). Recorridos : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda (Dr. André Velasquez Medeiros OAB/RJ74137D), Renato Batista Rodrigues (Dra. Ana Maria Alves Teixeira OAB/RJ58622D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por ausência de dialeticidade, requisito formal de admissibilidade do recurso, inserto no art. 514, inciso II, do CPC.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336978"
                            ],
                            "1337123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juarez do Nascimento Sampaio (Dra. Sônia Cristina Fernandes de Moraes OAB/RJ43430D). Recorridos : Município de Nilópolis (Procuradoria Município de Nilópolis), Kanenge Construções Ltda. (Dra. Renata Ferreira Machado Sobrinho OAB/RJ148046D), Hidra Engenharia e Saneamento Ltda (Dra. Alessandra dos Santos Francisco OAB/RJ106684D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto aos pedidos de gratuidade de justiça e honorários advocatícios, por ausência de interesse e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Jorge Rodrigues (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Jorge Rodrigues (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da Ré quanto a parcelas vincendas por falta de sucumbência, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para ser aplicada a OJ nº 307 da SDI-1 do TST; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste (Dra. Jurema de Sousa Martins OAB/RJ19900D), Rosângela Nunes de Oliveira Dornelas (Dra. Karla Maria Rezende Carneiro Neves OAB/RJ83695D). ''...por unanimidade, conhecer do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação no pagamento de multa por embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Márcia Nogueira de Sousa OAB/RJ159140D). Recorridos : Márcia Adeodato de Araújo (Dr. ... ), Karina Adeodato de Araújo (Dr. ... ),José Roberto Krug (Dr. Carlos Douglas Martins Pinheiro OAB/RJ141056D), TAF Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.(Dr. ...), Joaquim Irineu de Araújo Neto (Dr. ...), João Ariston Pessoa Araújo Filho (Dr. ...), TAF Linhas Aéreas S.A. (Dr. ...), João Ariston Pessoa de Araújo (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas diárias de alimentação, diferenças salariais, entrega das guias do seguro desemprego, pagamento das médias de descanso e adicional de periculosidade, por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fazenda Nacional), Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Barsa Planeta Internacional Ltda. (Dr. Antônio Carlos Vianna de Barros OAB/SP17663D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para de ofício extinguir sem julgamento do mérito o processo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (inciso IV do art. 267 do CPC).''\r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Forte Terceirizações SC Ltda. (Dr....), Angélica Augusta Domingos (Dr. Wagner dos Santos Ribeiro OAB/RJ81307D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relativo às alegadas obrigações personalíssimas de anotar a CTPS e entregar guia de seguro desemprego, por falta de sucumbência, não conhecer o reexame já que a condenação possui baixo valor e DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprimir da sentença a determinação de executar inicialmente a recorrente, por se tratar de tema inerente ao juízo da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2011.5.01.0012 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Claudete da Silva Barbosa (Dr. Tiago de Oliveira Gomes OAB/RJ165225D), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – Ciezo (Dr ...).''...por unanimidade, CONHECER o reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Pereira (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Bruno da Rocha Viana OAB/RJ156428D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e REJEITAR as preliminares, bem como a prescrição extintiva suscitadas pelas Reclamadas em contrarrazões e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a condenação solidária das Rés, para ser estendido ao autor o benefício concedido por meio de norma coletiva e pagas as diferenças até a data-base seguinte, conforme termo de repactuação, observada a prescrição parcial quinquenal, devendo o Autor arcar com sua parte no custeio; inverte-se o ônus da sucumbência; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral Município do Rio de Janeiro). Recorridos: Jaciara de Oliveira Campos (Dr. Marcelo Amaral da Silva OAB/RJ97572D), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valec Construções e Ferrovias S.A. (Dra. Maria Estela Filardi OAB/RJ49619D), Jerônimo Puig Neto (Dr. Leonardo Vieira Baz OAB/RJ98151D). Recorridos : Jerônimo Puig Neto (Dr. Leonardo Vieira Baz OAB/RJ98151D), Valec Construções e Ferrovias S.A. (Dra. Maria Estela Filardi OAB/RJ49619D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo da ré por deserto e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do autor, que tem apenas efeito declaratório, para firmar que não houve prescrição parcial, pois a alegada lesão ocorreu em data posterior ao do marco prescricional quinquenal.''\r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Facilita Promotora S.A. (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D), Daniele de Carvalho da Silva (Dra. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro OAB/RJ79901D). Embargados: Facilita Promotora S.A. (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D), Daniele de Carvalho da Silva (Dra. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro OAB/RJ79901D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da Ré e DAR PROVIMENTO ao da autora para suprir omissão sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : EDGAR ELLER (Dra. Lucilene Pazolini OAB/RJ82104D). Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Cláudio F. A. Faria OAB/RJ132942D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MI Montreal Informática Ltda. (Dr. Eduardo de Abreu Coutinho OAB/RJ95319D). Recorridos : Petrobras Distribuidora S.A. - BR (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de) (Dra. Taice Teixeira Acatauassu Nunes OAB/RJ130779D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.'' \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alcir Cavichio (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares das rés apresentadas em contrarrazões, CONHECER o apelo do autor e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA (Dr. Leonardo Vieira Baz OAB/RJ98151D). Embargados: Robert Rodrigues de Paula (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Monalisa Rodrigues de Paula (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Vlamir Rodrigues de Paula Junior (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Monique Rodrigues de Paula (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Dr. João Ailton Gomes Gonçalves OAB/RJ123348D). Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria do INSS de Volta Redonda).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jorge Antônio Moura Silva (Dra. Tânia Mara Moreira Cardoso OAB/RJ111219D), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda. (Dr. ...), Jorge Antônio Moura Silva (Dra. Tânia Mara Moreira Cardoso OAB/RJ111219D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0048000-57.1998.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RICARDO BOTTERI GOMES DE CASTRO (Dr. Cláudio Márcio de Brito Moreira OAB/RJ88980D). Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Dra. Cíntia Macedo OAB/RJ107156D). ''...por unanimidade, CONHECER O APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : NELSON PEREIRA DE ALMEIDA (Dr. Fernando Tristão Fernandes OAB/RJ49344D). Embargado: BANCO DO BRASIL SA (Dra. Solange Cássia dos Santos Silva OAB/RJ35023D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ51050D). Agravado : JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D), União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o resíduo dos juros e correção monetária de 31.08.2010 (data do cálculo) até 24/05/2011 (data do depósito).''\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Banco Central do Brasil – BACEN), Banco Central do Brasil – BACEN (Procuradoria Regional do Banco Central no Rio de Janeiro). Recorridos : ZL Ambiental Ltda. (Dra. Kelly Christine de Romariz Bragança OAB/RJ96074D), Bruno Souza da Silva (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D), Ellen Cristine Santos Marins (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D), Anderson Paiva de Oliveira (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D), Eduardo de Almeida Simões (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Maurício Gomes Tancredi (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ147947). Recorridos : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Maurício Gomes Tancredi (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ147947).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamado, para declarar a prescrição total dos pedidos de anuênios e interstícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para sustar a prescrição total em face da 2ª Ré e acolher a prescrição parcial arguida pelo autor, na forma da Súmula 327 do TST e no mérito, julgar improcedente o pedido da peça inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : União Federal (Procuradoria do INSS de Volta Redonda).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os juros de mora e a multa dos cálculos de fls. 193/197, homologando os cálculos apresentados pela agravante juntamente com sua peça recursal.''\r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D). Recorridos : Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Mário Gomes Filho OAB/RJ80789D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José Carlos de Melo Junior (Dra. Karla Cordeiro Camacho OAB/RJ75908D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Henrique de Oliveira Costa (Dr. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ116066D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema horas extras e intervalos por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar o pedido procedente em parte deferindo a indenização de R$ 5.000,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos contados a partir do ajuizamento da ação; inverte-se a sucumbência, mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ana Maria do Nascimento (Dr. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ100367D), Elister Jóias Ltda. (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Recorridos : Elister Jóias Ltda. (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D), Ana Maria do Nascimento (Dr. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ100367D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1998.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA (Dra. Márcia Martin Torres OAB/RJ70482D). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo, por maioria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam ativa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do juiz relator, que ficou vencido na preliminar, pois a acolhia e, de ofício, declarava a falta interesse ad causam, extinguindo os embargos à execução sem apreciação do mérito e condenava a Ré a indenizar a parte contrária em função de má fé, em 20% do valor da condenação do valor bruto ora executado (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 12/06/12).''\r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2000.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior OAB/RJ22743D). Recorrida : INES MARIA DA SILVA COSTA (Dr. Samory Ornellas OAB/RJ45586D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por falta de peças que o sustente.''\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravada : Márcia Cristina Bassute de Castro (Dr. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ16116D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa do art. 475-J do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0186000-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ferrovia Centro-Atlântica S.A (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorrido : Júlio Sérgio Brum Massa (Dr. Júlio César Metzker OAB/ES12541A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer que a jornada de trabalho seja apurada com base nas folhas de ponto anotadas e assinadas pelo autor, e na sua falta, que seja tomada por conta a jornada de 5h às 20h com 15min de intervalo, conforme sentença e, ainda, uma folga semanal, mantido o valor da causa e o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0246700-05.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nova Iguaçu), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu). Recorridos : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB (Dr. Saint Clair Lopes Passos OAB/RJ30922D), Luiz Cláudio Maia Cecílio (Dra. Valéria Vieira Cerqueira OAB/RJ162444D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB/RJ125065D). ''...por unanimidade, conhecer do apelo, inclusive do reexame necessário, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A (Dra. Sílvia Pellegrini Ribeiro OAB/RJ99112D). Agravados : União Federal (Procuradoria do INSS de Volta Redonda), JOSÉLIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo quanto aos tópicos ''preliminar de nulidade'', ''reflexos apurados'' e ''correção monetária'', e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, retirando da base de cálculo das horas extraordinárias a parcela denominada ''prorrogação'' e afastar a aplicação de juros moratórios e multa sobre o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos reconhecidos à autora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337123"
                            ],
                            "1337155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.238/242, no Processo: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RO , em que também são partes Jorge Antônio Moura Silva, VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.), recorrentes, VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) , Jorge Antônio Moura Silva, recorridas, cuja decisão é a seguinte: ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337155"
                            ],
                            "1337158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 176/193, no Processo: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RO, em que também são partes Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, recorrente, e Angélica Augusta Domingos, recorrida, cuja decisão é a seguinte:'' ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relativo às alegadas obrigações personalíssimas de anotar a CTPS e entregar guia de seguro desemprego, por falta de sucumbência, não conhecer o reexame já que a condenação possui baixo valor e DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprimir da sentença a determinação de executar inicialmente a recorrente, por se tratar de tema inerente ao juízo da execução.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 de JULHO de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1337166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Agravado : ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), RAFAEL DE JESUS MUNIZ ( Vera Feliciano RJ139816D ), JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERGIO FIGUEIRA BURGER ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Claudio Nogueira da Silveira ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Better Plus Consultoria Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Recorrido : Ercilia Nunes ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MAURO LUCIO DOS SANTOS ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Simone Machado Mosa Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 4ª Ré (IASERJ), exceto quanto o acréscimo do art. 467, da CLT por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Joao Alves de Azevedo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CONDOMINIO EDIFICIO SHALON ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTOao apelo, para determinar a exclusão da incidência fiscal sobre os juros de mora decorrentes da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Maykin dos Santos Nunes ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0269700-98.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adelson Lacerda da Silva ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adelson Lacerda da Silva ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Carolina Furtado Silva ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Carolina Furtado Silva ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionada para excluir da condenação o deferimento de diferenças salariais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da Autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181500-86.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Newton Monteiro de Barros (Espólio de) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Deuzimar Fernandes de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que acompanhou o desembargador relator, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos o desembargador Roberto Norris e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que davam-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), - Agravado : Jeanne da Costa Pantoja ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por preclusão e inadequação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flavia Pereira Chagas Pires Granja ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-68.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Jose Carlos do Amaral ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para afastar da condenação o pagamento de horas extras referentes à supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elias Tavares Diogo ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿excesso de execução¿, de que não conheço, por preclusão e inadequação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João de Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Fabiano Lopes dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Catia Letícia Muniz Lopes ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir a condenação ao pagamento de horas extras in itinere e reduzir o valor arbitrado para a reparação dos danos morais, fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais), por mais razoável; em razão do provimento parcial do recurso da 2ª Demandada, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais), por mais condizente com o restante da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Helaine Franca da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Haroldo Ferreira Gatto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida pelas Rés de prescrição extintiva e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré (Petros) para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, ficando prejudicadas as demais matérias suscitadas no recurso da 1ª Ré (Petrobrás), ante a improcedência do pedido; custas de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto às custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Sergio Soares de Araujo ( Carlos Alberto Santos da Silva RJ134639D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE MESQUITA) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1999.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - CTC/RJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Agravado : NILO CUSTODIO FILHO ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Carlos Eduardo Barzan ( Deusiana Pessoa de Carvalho RJ152955D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Carlos Martins de Oliveira RJ19608D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAU UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO NACIONAL S/A ( Carmen Gloria de Moraes Medros RJ49642D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337166"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Guilherme Azevedo Seraphico de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliária SA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Guilherme Azevedo Seraphico de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliária SA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanhou o desembargador relator, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e do patronal, em parte, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar-lhe a entrega das guias para o saque do seguro-desemprego, sob pena de incidência da indenização substitutiva, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para que, em relação às comissões dos períodos, cujos recibos não foram adunados aos autos, sejam observados os valores apresentados pelo reclamante e à Receita Federal, para que não incida imposto de renda sobre os juros de mora, bem como para que o cálculo deste tributo observe o art. 12-A da Lei 7.713/88 e a Súmula 368 do C. TST; eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto às comissões, no que tange à observância dos valores apresentados à Receita Federal. Prejudicado o requerimento de expedição de ofícios à Receita Federal e ao Ministério Público Federal para conhecimento dos fatos e providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Vitória Moura ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso dos reclamantes e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder os reajustes à título de RMNR, conforme fundamentação supra, unicamente a favor de MARIA VITÓRIA MOURA, ARIDY DE MENEZES, ASDRUBAL MARTINS, ISNAR GOMES BARCELOS, IVANILDO CORDEIRO, JOSÉ ANTÔNIO AREIA FERREIRA e MARIA NEUZA ARAÚJO DOS SANTOS; relativamente à recorrente Margarida Maria de Souza, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, considerando-se o termo de adesão de fls. 475/476; mantém-se o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso quanto a todos os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Salamiel Brito d Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Reclamadas, bem como a prescrição extintiva arguida e, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator que dava provimento parcial aos recursos das Rés, para determinar que fossem observadas as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, bem como que o autor arcasse com sua parte no custeio e que fosse respeitado o teto, conforme previsto no Regulamento da Petros a que está vinculado, valores a serem apurados em liquidação de sentença, e o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1336942"
                            ],
                            "1336973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS); excluem-se os juros e multa computados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.1999.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ROOSEVELT RIBEIRO BORGES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para cálculo do imposto de renda mês a mês, sem a incidência dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Roberta Resende Correa ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Roberta Resende Correa ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para excluir da condenação a aplicação da Súmula n.º 340, do TST, e , por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que nagava provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001450-62.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Thiago da Silva Gomes ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à multa do art. 475-J do CPC, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a validade do contrato firmado entre a parte reclamante e a segunda reclamada, para reformar a sentença para afastar a condenação referente aos direitos assegurados aos bancários em Convenção Coletiva, bem como a retificação de CTPS, e para firmar a inaplicabilidade do art. 475-J do CPC; mantêm-se ambas as reclamadas no polo passivo, quer porque o vínculo de emprego permanece com a segunda reclamada, quer porque a primeira, como tomadora de serviços, responde na forma da Súmula 331 do C. TST; reduzir o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que mantinha o vínculo com o Banco Santander; e o desembargador Rogério Lucas Martins que mantinha a aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Anderson Jesus Queiroz ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do recolhimento das contribuições previdenciárias as alíquotas destinadas a terceiro, bem como para indeferir a gratuidade de justiça deferida pelo Juízo a quo; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Roberto Hor-Meyll Alvares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, rejeitando a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, afastar a declaração de prescrição bienal e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1336973"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1336273": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE AUTOS – RO 0000678-06-2010-501-0036\r\n\r\nPelo presente Edital fica intimado o Dr. JUDAS TADEU DA SILVA, OAB/RJ 105.939-D, que representa o Sr. MARCOS ROBERTO DE ABREU TEIXEIRA nos autos do processo TRT-RO-0000678-06-2010-501-0036, para que devolva os referidos autos na Secretaria da Sexta Turma, os quais foram entregues em carga em 27 de março de 2012 e ainda se encontram em seu poder, no prazo de 48 horas, contados da publicação deste, sob pena de busca e apreensão, e ofício à OAB/RJ. São Partes na lide: MARCOS ROBERTO DE ABREU TEIXEIRA (Embargante) e TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA(Embargada) E para que chegue ao conhecimento do Dr. JUDAS TADEU DA SILVA (OAB/RJ 105.939-D) foi determinado o presente Edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nEm 04 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO CESAR DE WECK\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sexta Turma\r\n\r\nId: 1336273"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1336433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edemilson de Jesus Santos (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Antonio da Silva Fontes RJ42576D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja adotado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora e das horas extras, com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, acrescidas de 1/3, no 13º salário, no FGTS e na contribuição previdenciária, bem como para deferir honorários advocatícios no importe de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Ricardo Mota da Costa (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Ricardo Mota da Costa (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar a existência de coisa julgada e, no mérito, PRONUNCIANDO a prescrição quinquenal a contar do dia 29/09/2005, assim considerada para os créditos exigíveis anteriormente ao quinquídio que precede a propositura da demanda, DAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. Ao do Autor, para condenar a Ré a alçá-lo na carreira, observando as progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS de 1995, não concedidas oportunamente (1999, 2002 e 2005 ), com o pagamento de uma referência salarial para cada três anos de serviço, em parcelas vencidas e vincendas, limitadas ao advento do PCCS 2008, com reflexos em férias com 1/3, 13os salários, abonos pecuniários, adicional por tempo de serviço e FGTS, consoante o pedido formulado na inicial, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal, nos termos do decidido; ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pela progressão horizontal por antiguidade de 2008 (com previsão no PCCS/1995) e seus reflexos. Mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Rita de Cassia Siqueira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorridos: Rita de Cassia Siqueira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Autora relativamente à dedução do Imposto de Renda pelo regime de competência por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a gratificação de função paga à paradigma seja considerada para o cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação e para determinar que o Imposto de Renda não incida sobre os juros da mora, mantendo o valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Magno da Costa Silva (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D), - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva da segunda testemunha indicada pelo Autor, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo ao final nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em consequência, resta prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos recursos de ambas as partes, ora Recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente Município de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral (Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D), Aurea Kely Luciana Torres Penna (Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D), - por unanimidade, conhecer do REEXAME NECESSÁRIO e do recurso interposto pelo Município de Volta Redonda e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática (Luciana Martins Romar RJ101113D), - Recorrido: Paulo Magno Jardim Júnior (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Sonia da Conceição de Matos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-93.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Suede Silva de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Guilherme Valladares Giesta RJ138100D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Jose Soares (Darlene da Costa da Silva RJ87509D), - Recorrido: Alpha - Fer Comércio e Indústria Ltda. ME (Jose Antonio de Mendonca RJ64227D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dagoberto Cesar de Almeida (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a existência de grupo econômico entre as empresas Viação Agulhas Negras e Viação Pinheiral, deferindo, como corolário lógico, a responsabilidade solidária de ambas para com os créditos devidos ao Autor na presente ação, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bvtur Turismo Ltda. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido: Edney Oliveira do Nascimento (Evaldo da Silva Paula RJ70583D), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado sobre as demais verbas por ausência de interesse recursal; conhecer recurso ordinário com relação às demais matérias; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento Dr. David Silva Junior, OAB: RJ10186D, por Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adriano Pereira da Silva (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Otoniel dos Santos Pereira (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Otoniel dos Santos Pereira (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para que as horas extraordinárias sejam limitadas aos períodos de 05/04/2006 até fevereiro de 2007 e de abril/2008 até 05/05/2009, considerada a jornada declinada na petição inicial, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos e comprovados nos autos, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Carlos Domingues dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de prescrição quinquenal, arguida em contrarrazões, para declarar inexigíveis eventuais créditos trabalhistas devidos ao Autor antes de 02 de fevereiro de 2007 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-32.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcia Denise Pedroso da Silveira (Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D), - Recorrido: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (Maria de Fatima Beserra Duarte RJ42725D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063600-90.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado: MOISES DO NASCIMENTO (Wilson de Oliveira Filho RJ5278D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por inobservância a um dos pressupostos extrínsecos da medida, vale dizer, o princípio da Dialeticidade, e por ausência de apresentação dos valores que entende incontroversos devidamente atualizados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336433"
                            ],
                            "1336336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Ferreira Cândido (Nefertite de Oliveira Sampaio RJ130750D), - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial (Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, determinar o arquivamento dos pleitos constantes dos itens 3, 4 e 7 da fls. 06 e julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a Ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 953,78 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), bem como à entrega das guias do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a inversão dos ônus da sucumbência. Custas, pela Ré, de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor dado à causa. Juros e correção monetária, na forma da Lei, descabendo recolhimentos fiscais e previdenciários, ante a natureza indenizatória da parcela.\r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transpetro Petrobras Transporte SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravados: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA e Antonio Jose Siqueira da Costa (Bernardo Lugao RJ113833D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, ainda, o pedido de condenação da agravante como litigante de má-fé, formulado pelo agravado em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antônio Carlos Viana da Costa (Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D), - Recorrido: ACVR Comércio Varejista de Artigos de Armarinhos Ltda. ME (Sergio Martins Vieira RJ129407D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que foi de emprego o vínculo jurídico havido entre as partes e determinar, como corolário lógico, o registro do contrato de trabalho na CTPS do Autor no cargo de gerente, com admissão em 26/05/2009 e saída em 27/04/2010, percebendo o salário mensal fixo de R$ 600,00 mais comissões sobre as vendas, as quais estabeleço em R$ 600,00, como média duodecimal. São devidas ao trabalhador as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13ºs salários proporcionais de 2009 e 2010, FGTS com 40%, seguro-desemprego, horas extras e multa do artigo 477. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00. Cumprimento em oito dias. Juros e correção monetária ex vi legis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336336"
                            ],
                            "1336415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Heloisa da Silva Bastos (Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas Rés e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total, também suscitada pelas Demandadas, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO, mantendo integralmente a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petrobrás Transporte S.A Transpetro (Rui Meier RJ65637D), - Agravados: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR e Francisco Carlos de Souza Almeida (Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravados: Limpia - Prestação de Serviços Ltda. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), Maria dos Anjos Gomes de Freitas (Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336415"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Danielle Resende de Oliveira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e determinar a baixa dos autos ao juízo a quo para que se proceda a instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Mauro Sergio Abbas Adão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Mauro Sergio Abbas Adão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial para incluir as verbas de natureza salarial previstas no acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia e a gratificação semestral na base de cálculo da complementação de aposentadoria, e, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos, quanto ao recurso do autor, os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que divergiam, não deferindo a integração das parcelas do acordo feito pela Comissão de Conciliação Prévia e também quanto a seus efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337113"
                            ],
                            "1336239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001038-87.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Ebgdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Ivanhoe Nunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 187.\"Conforme decisão proferida em embargos de declaração à folha 183, a liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, em Medida Cautelar na Reclamação nº 13.768, que determinou a suspensão da eficácia do acórdão até a decisão final da reclamação, diz respeito somente à responsabilidade subsidiária do ente público, não havendo óbice ao prosseguimento da presente reclamação trabalhista quanto à demandada principal. Por este motivo, indefiro o pedido de suspensão do processo formulado às folhas 185/186.\" \r\n\r\nId: 1336239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1336483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. (Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D) - Recorrido: Alexandre Silva de Souza (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 480,00 e à condenação em R$ 24.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Malka Wajsfeld (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para reformar a sentença de fls. 116/117, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de prosseguir na instrução e consequente julgamento da lide, como entender de direito, afastada a incompetência desta Justiça Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D) - Recorrido: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda, Marcos Antonio Cardoso Ferreira (Michelle Peixoto do Nascimento RJ130521D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2011.5.01.0001 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: JOSE ADAILZO PONTES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo credor.\r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauricea de Assis Damacena (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Carlos Marques Figueiredo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ELINE GONCALVES MENEZES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Agravado: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: KARLA RIO CALÇADOS LTDA (Nelson Fonseca RJ5959D) - Embargado: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir erro material, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1336483"
                            ],
                            "1336500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio da Silva Pereira (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Melchiades Pereira da Silva Filho (Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que, na apuração dos quantitativos de horas extraordinárias, observe-se a confissão do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Recorrido: Lucimar de Souza Faria (Edgar Ferreira de Souza RJ60850D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Maria do Socorro Silva (Suely Barbosa Silva RJ142197D), Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. (Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D) - Recorrido: Wellington Leonardo da Silva (Renato Carvalho de Moraes RJ103397D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elisangela Sodré dos Santos (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D) - Recorrido: Grupo Votorantim Cimentos Ltda. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Gomes (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Paula Ferreira Arbes RJ144827D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sandra Maria Fernandes Celano (Christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D), CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (Jurema de Sousa Martins RJ19900D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Rodrigo Vieira da Silva (Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ34307D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336500"
                            ],
                            "1336895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Sergio Paz Cunha (Renée de Souza Cunha RJ149309D) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Sergio Paz Cunha (Renée de Souza Cunha RJ149309D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do autor, para, reformando a sentença, condenar a ré a pagar uma hora extraordinária e reflexos por cada dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 240,00 e à condenação em R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir Gasiglia Ferreira (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, intrajornada e interjornadas, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Regina Coeli Ribeiro (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos exigíveis e anteriores a 30/09/2006, bem como excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e do intervalo do art.384, CLT. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 200,00 e à condenação em R$ 10.000,00. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) - Embargado: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) (Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D) - Embargado: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. (João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D), Claudia Belo de Souza (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) (Velbert Medeiros de Paula RJ166908D), Unicampos - Unidade de Imagem de Campos Ltda (Filipe Franco Estefan RJ77031D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se nos termos do parágrafo único, do artigo 538, do CPC, conforme fundamentação, fixando à causa e custas os seguintes valores:R$ 10.218,00 e R$ 204,36.\r\n\r\nProcesso: 0001657-85.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Souza (Diogo Moraes de Mello ES11118D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Soares Coutinho (Marcello V Lima RJ108750D), Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D) - Recorrido: Sergio Soares Coutinho (Marcello V Lima RJ108750D), Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Agravado: SERGIO FERREIRA DA COSTA (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Edson Antonio de Souza (Marcio dos Santos Vianna RJ157035D) - Embargado: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial (Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Edson Antonio de Souza ( Marcio dos Santos Vianna RJ157035D), Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1337015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001188-11.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Tereza Queiroz Umburunas Mariano [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Contax S.A. e Rcte Raimunda Tereza Queiroz Umburunas Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo de 08 (oito) dias. Rio, 05/07/2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1337015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1336272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-81.2009.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Embargado : Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1336605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: ATERPA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: RIO DO OURO SERVIÇOS DE PADRE MIGUEL LTDA., Ebgdo: LOANDRO DAMASCENO DE MOURA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LOANDRO DAMASCENO DE MOURA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 161/162.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1336605"
                            ],
                            "1336606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: ATERPA\r\n\r\nEbgdo: RIO DO OURO SERVIÇOS DE PADRE MIGUEL LTDA., LOANDRO DAMASCENO DE MOURA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO DO OURO SERVIÇOS DE PADRE MIGUEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 161/162.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1336606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1336509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda ( Solange Ferreira da Silva RJ106139D ), - Agravado : Andre Luiz Carvalho de Melo ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fl. 118 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o executado possa se manifestar sobre os cálculos da cota previdenciária, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1336509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1337023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eliane Oliveira dos Santos ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Eliane Oliveira dos Santos ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento para reconhecer a rescisão indireta. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, CDR - Clínica de Doenças Renais Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: - excluir da condenação o pagamento de adicionais noturnos (e seus reflexos) à reclamante; - determinar que, ao serem calculados os valores à reclamante devidos pelo vale-transporte, seja deduzido, mês a mês, o equivalente ao percentual de 6% do seu salário base, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.418/85; - determinar que, na fase de liquidação do julgado, sejam deduzidos, dos valores devidos à reclamante, aqueles relativos à quota da contribuição previdenciária a ser suportada pela trabalhadora ex vi legis (observando-se, nesse ponto, a Súmula nº 368, do C. TST); - determinar que o encargo tributário a incidir sobre as parcelas que compõem o crédito da reclamante seja calculado observando o disposto na Súmula nº 368 do C. TST, por sua atual redação; - declarar prescritas - e, portanto, inexigíveis - parcelas que, deferidas à reclamante, tiveram sua exigibilidade aperfeiçoada anteriormente a 12.08.2005 (art. 11 da CLT c/c art. 7º, XXIX, da Constituição da República), à exceção dos recolhimentos ao FGTS sobre as parcelas de natureza remuneratória pagas à trabalhadora nas épocas próprias (Súmula nº 362 do C. TST). Desnecessário fixar outro valor à condenação imposta às reclamadas, diante daquele arbitrado pela r. sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. José Augusto Fernandes Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2011.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Norma Jovita Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição total e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lilian Ramos Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento parcial ao recurso ordinário, nos termos do voto divergente do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1337023"
                            ],
                            "1337055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UBIRAJARA FRAGA CRUZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar que sejam incluídas nos cálculos da execução as parcelas vincendas a título de diferenças salariais, enquanto perdurar a obrigação, ou seja, até a data da dispensa do autor. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2012.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada (S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a segunda reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A. - e consequentemente, a sexta, sétima e oitava reclamadas, GTI S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., respectivamente (porque integram um mesmo grupo econômico), solidariamente à primeira, hoje S/A Viação Aérea Riograndense (massa falida de), pelo pagamento do que seja devido ao trabalhador, bem como deferir ao reclamante a gratuidade de justiça. Prevalece o valor arbitrado pelo d. Juízo de origem, para a condenaç¿o imposta à primeira, segunda, sexta, sétima e oitava reclamadas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, voto prevalente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1337055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1334020": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Leni Mendonça dos Santos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva, por impossibilidade jurídica do pedido e por falta de interesse de agir e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTOS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados pela autora, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernando Vitorino ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento da instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1334020"
                        ],
                        "1334023": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mayra Lúcia da Silveira ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), - Recorrido : Amil Saúde S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), Bio Dea Serviços Médicos Ltda. ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a proceder às anotações na CTPS da demandante, no cargo de fonoaudióloga, com remuneração mensal de R$ 780,00, data de admissão em 15.02.2008 e demissão em 28.11.2008; ao pagamento de diferenças salariais por todo o período; salário retido do mês de novembro/2008; aviso prévio; férias proporcionais com acréscimo de 1/3; 13º salário proporcional; FGTS + 40%; seguro-desemprego, multa prevista no art.477, da CLT (pedidos \"a\", \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"k\"), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Em razão da majoração da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 6.000,00, fixando as custas processuais em R$ 120,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1334023"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                            "1337009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-75.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastiana Viana da Silva ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Nova Iguaçu e condenar os réus, sendo o segundo subsidiariamente, no pagamento de indenização pelo valor equivalente ao abono anual do PIS e nas verbas de aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa rescisória de 40% (quarenta por cento), além das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, pelas rés. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1337009"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcia Antunes Monteiro ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcia Antunes Monteiro ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das Rés para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora. Sustentou oralmente o Dr. Edmilson de Souza, representando o reclamante. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando as rés.\r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2008.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fatima Regina Farias Bezerra ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso; nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à existência de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fernando Antônio Rocha de Carvalho ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - relido o relatório face o r. despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, às fls. 727v. decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Varig Logística S/A e pela Volo do Brasil S/A, por irregularidade de representação; conhecer dos apelos interpostos pela VRG Linhas Aéreas S/A e pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a responsabilidade solidária das Rés ante a inexistência de grupo econômico, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Restou vencido o Relator que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337058"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : O Pão Natural Ltda. - ME ( Jose Leandro Gomes Medeiros RJ128631D ), Djalma de Bragança Pimentel Barbosa ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Manoel Enedino da Silva (Espólio de) ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz ( Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ105874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0319400-89.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TAINA RODRIGUES DOS SANTOS REPRES.PELA AVO E TUTORA NILCE S.DOS SANTOS ( Norma Costa Faria RJ80905D ), YOLANDA DALTRO DE SOUZA ( Ronaldo Daltro de Souza RJ106105D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, por falta de interesse, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1336778"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                            "1337191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Xinef Doces Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Antonio Carlos França de Santana ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Antonio Carlos França de Santana ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR para sanar a omissão detectada, a fim de garantir ao obreiro, além do pagamento dos salários vencidos e vincendos, a efetivação dos depósitos do FGTS e das contribuições previdenciárias, o pagamento das férias, gratificação de férias, 13º salário, adicional de periculosidade, ticket alimentação e vale-transporte, bem como o recebimento de outros benefícios previstos em norma regulamentar e coletiva, ante a manutenção da integralidade do vínculo empregatício, tudo isso como se apurar na fase de liquidação da sentença, autorizando-se a dedução das parcelas quitadas sob idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento indevido de qualquer das partes e REJEITAR OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEMANDADA. Estiveram presentes os Drs. Luiz Tavares Correa Meyer e Jair Giangiulio Junior.\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2000.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro ( Samuel Correa Abrahão RJ151138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0199900-53.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Edmo Vieira de Carvalho ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marlene dos Santos ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Cristiane Gonçalves Felício ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Universidade Federal Rural) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sandra Gomes dos Santos Beltrami ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Salvina Correa da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Rosemere da Rocha Nascimento Lopes ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Universidade Federal Rural) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2005.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Embargado : Luciane de Franca Couto (sócia)Vera Maria Damico Couto (ex-sócia)Francisca Almeida Ribeiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Rogério de Franca Couto (ex-sócio)Helena Damico (sócia) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337191"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000122-29.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz Ribeiro Gomes ( Adv. Ana Ferreira Rodrigues RJ 44256 D ) - Recorrido: Instituto Sagrado Coração de Maria.\r\n\r\n2 - 0000138-58.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Nelson Vicente do Nascimento ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n3 - 0000152-31.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto Braga ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n4 - 0000181-38.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A, ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Mariana Bezerra Correa Elbert ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n5 - 0000225-57.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aline Moreira da Silva Rosa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n6 - 0000285-34.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Sérgio Delfino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Delfino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n7 - 0000303-04.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Carlos Felix ( Adv. Antônio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n8 - 0000329-33.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rubem Luiz Gueiros ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: PH2M Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Papo de Anjo Comestiveis Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), HPM2 Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2ME Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2MHP Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n9 - 0000403-85.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Socorro Maria Costa de Paulo ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n10 - 0000411-91.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Diogo da Silva Teixeira ( Adv. Carla Márcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos André Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n11 - 0000573-70.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aldair Lopes ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n12 - 0000587-91.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Cristina Quintão ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME ( Adv. Sérgio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n13 - 0000592-16.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adir Afonso Real ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ) - Recorrido: Wilma Ângela Barros da Costa ( Adv. José Philo RJ 117018 D ).\r\n\r\n14 - 0000803-29.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Recorrido: Júlio César de Souza Faleiro ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n15 - 0000828-56.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), JOSÉ ANTONIO PASSOS ( Adv. Paulo César Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: JOSÉ ANTONIO PASSOS ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n16 - 0000903-19.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Henrique do Espírito Santo ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n17 - 0000921-58.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Leandro Monteiro da Silva ( Adv. Débora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n18 - 0000935-69.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Fernandes da Silva Almeida ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n19 - 0000956-26.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Josilene Soares Conçole ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0000969-95.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Analu Nogueira de Castro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n21 - 0000996-82.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Fatima Mendes Ribeiro ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Fatima Mendes Ribeiro ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n22 - 0001026-69.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kelly Cristina Batista ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n23 - 0001027-71.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Oswaldo Gomes Bernardes Junior ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n24 - 0001071-09.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Dias de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n25 - 0001078-92.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Jair Silva do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Jair Silva do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n26 - 0001092-83.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Saraiva da Rocha ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0001137-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. - CNPJ: 02.879.250/0004-11 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aline da Silva ( Adv. Aline Oliveira Michylles RJ 154534 D ).\r\n\r\n28 - 0001202-72.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: CLEBIO MACIEL RAMOS ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n29 - 0001204-60.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcus Vinicius Peixoto de Abreu ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n30 - 0001236-21.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - ( 054VT/RJ ) - Embargante: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Embargado: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n31 - 0001276-41.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ) - Recorrido: Carlos Magno Lima de Sousa ( Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ 108440 D ).\r\n\r\n32 - 0001328-93.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Alexandre Pires da Rocha ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Luis Alexandre Pires da Rocha ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0001360-42.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Fernanda Maia Barbosa Gomes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fernanda Maia Barbosa Gomes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ).\r\n\r\n34 - 0001373-26.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ivaldo Pinho Filho ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0001373-55.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Alves Duarte ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n36 - 0001487-53.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sebastião José Fraga Rodrigues ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n37 - 0001508-88.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria da Glória de Lima Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n38 - 0001587-60.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Almar W. Hood Engenharia Ltda. ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ) - Recorrido: Alessandra Silva dos Santos ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ).\r\n\r\n39 - 0001611-54.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procurador Procuradoria Munic de Sao José do V do R Preto ), Rosamalena Schettini da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n40 - 0001623-69.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Paizante da Silva ( Adv. Gabriela Moura da Costa RJ 155149 D ) - Recorrido: Hemolad Serviços de Hemoter e Hematologia Ltda..\r\n\r\n41 - 0001781-63.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Summerson dos Santos Carluccio ( Adv. Anderson dos Santos Carluccio RJ 127516 D ).\r\n\r\n42 - 0012300-04.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Adalberto Lobão de Souza ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n43 - 0013400-02.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JESSICA FERREIRA DA CRUZ, MARILENE FERREIRA DA LUZ ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ).\r\n\r\n44 - 0025800-78.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n45 - 0027000-81.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ademar Robson Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Ademar Robson Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n46 - 0033700-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Alves Ferreira ( Adv. Inacio José de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n47 - 0035200-84.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edson Antonio Scandian ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n48 - 0041200-18.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ) - Recorrido: Jorge Lacerda Chaves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n49 - 0048800-85.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jussara Alves da Conceição ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0059800-89.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - ( 056VT/RJ ) - Embargante: Gisele Feijo de Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ) - Embargado: Gisele Feijo de Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n51 - 0061300-11.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Thiago Firmino Gomes Rocha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Thiago Firmino Gomes Rocha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n52 - 0062600-66.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Comercial Milano Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Eliane Rita de Jesus ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n53 - 0070000-41.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Gelso Andrade da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n54 - 0077000-45.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Paulo Eduardo Martins ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorrido: Paulo Eduardo Martins ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ), Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n55 - 0086600-77.2009.5.01.0059 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n56 - 0090700-42.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ), Leandro Santos de Jesus ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n57 - 0096200-80.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n58 - 0096200-83.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Luiz dos Santos ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0100300-51.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: REIQUI ABE ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Agravado: Gerson dos Santos ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ), Orlando Pedrosa Hardman Junior, Metalnave S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n60 - 0109400-57.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sônia Santos da Silva ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Areal Transluso Ltda ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ).\r\n\r\n61 - 0143800-66.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ricardo Marcius Nicolau de Barros ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ).\r\n\r\n62 - 0146300-48.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Ângelo da Silva Ribeiro ( Adv. Sergio José de Souza RJ 108373 D ).\r\n\r\n63 - 0158700-15.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guilhermino da Silva Peixe ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0163500-82.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TRANSPORTES FINK LTDA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: Marcos Antônio Ermida Junior (Espolio de) ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ), Cooperativa de Serviços e Trabalho LTDA - COOPERAMUS ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório RJ 98272 D ).\r\n\r\n65 - 0164400-71.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silfide de Souza Limeira ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n66 - 0167100-88.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda ( Adv. Márcio de Sales Catramby RJ 96627 D ) - Recorrido: Rafael Paula de Souza ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI.\r\n\r\n67 - 0173100-41.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: N A da Silva Drogarias Ltda ( Adv. Vanessa Seda de Assis RJ 115152 D ) - Recorrido: Regiane Guilherme ( Adv. Lisângela Santanna Viana RJ 150189 D ).\r\n\r\n68 - 0177700-08.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Neusa Maria Emerick ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Neusa Maria Emerick ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n69 - 0184700-47.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Reinaldo da Silva Pereira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0264300-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Alberto Fonseca ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1336796"
                        ]
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                        "Atos": {
                            "1336767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Otavio Bento de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Ebgdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Otavio Bento de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emerson Miguéis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236\r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano do Carmo Leite [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Ebgdo Fabiano do Carmo Leite \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 635\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1336767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1336265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), Cirleia Moraes Neves ( Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Cáudio Santos da Mota ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Cáudio Santos da Mota ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu e dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor, para acrescer à condenação o pagamento do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aline de Sant´anna Moraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A.( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para ratificar a carteira de trabalho da autora para constar o cargo de operador de telemarketing, determinar o pagamento das diferenças salariais e suas integrações nas férias, aviso prévio, 13° salário, Repouso semanal remunerado, FGTS com sua indenização compensatória de 40% e nas diferenças de seguro desemprego, bem como o pagamento de horas extras pela supressão da pausa de 10 minutos a cada 50; multa do artigo 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Antonio de Souza Filho ( Fernando de Freitas Barbosa RJ152629D ), - Recorrido : Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fernando Macedo de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação do divisor 200 para apuração das horas extras e condenar a ré ao pagamento de 15% de honorários advocatícios em favor do Sindicato de classe, ficando invertidos os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Janaina Barros Kartnaller ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adilio Trindade Loureiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente Dra. Clarissa Costa, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Heloisa Soares Araújo ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda.( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Amauri Ribeiro de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda.( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Rodrigues ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação na data de admissão na CTPS, a fim de que conste 15 de maio de 2009, condenar a reclamada ao pagamento de férias acrescidas de1/3 e décimo terceiro salário na proporção de 04/12, com os depósitos do FGTS e indenização de 40% pelo período reconhecido, excluir a integração das gueltas no aviso prévio e fixar a partir de 03/10/2010 a jornada de trabalho de 08 horas às 15 horas para os domingos alternados trabalhados, nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eliane Virgínio de Araújo Gomes ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Eliane Virgínio de Araújo Gomes ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao da autora para condenar as reclamadas, sendo a primeira subsidiariamente ao reembolso do custeio das passagens da tarifa semanal de R$ 2,10 para a assinatura do ponto no período de 24/05/2005 a 07/10/2007, bem como à multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0139100-69.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcos Ramos de Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sérgio Luiz da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, exceto quanto aos honorários advocatícios, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, determinando a retificaç¿o da autuaç¿o quanto à remessa necessaria.\r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia Maria de Oliveira ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America ( William de Oliveira Mambreu RJ75301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria de Amorim Cardoso ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Laurentina de Oliveira Campos ( Leandro Campos Barrocas RJ100394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mauro Izidorio Ramos ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda.( Eliana Jraige RJ84298D ), Posto Juruá Ltda.( Hellen Borges Fiaux Lopes RJ104320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a declaraç¿o de inépcia da inicial e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento do mérito da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1336265"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Leandro Rodrigues Adelaide (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2011.5.01.0003 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes (Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D) - Recorridos: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes ( Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao patronal para expungir da condenação a multa do art. 467 da CLT, limitando os juros de mora ao regramento do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97; ao apelo obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Deixa-se, ainda, de aplicar a multa requerida em contrarrazões. Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela paga a título de dano moral. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral doMunicípio do Rio de Janeiro) - Agravados:: Angelo Passos do Nascimento (Eliza de Souza RJ80596D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2004.5.01.0056 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA, MARLI JOSE DA SILVA (Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1336754"
                            ],
                            "1336732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcos da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Rezenservice Transportes Ltda. ME ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sérgio Merlino Fernandes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Josoé Servulo de Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, corrigindo erro material, declarar que o valor da indenização por dano moral é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme postulado pelo obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1336732"
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                            "1336773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Flextronics International Tecnologia Ltda ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), Edson Luis Damaceno ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), Securitas AB e Securitas Seguridad Holding - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Celso José de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - “por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, acolher parcialmente os opostos pela 3ª ré - FASTEL DO BRASIL OPERADORES LOGÍSTICOS, para, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, e rejeitar aqueles opostos pela 1ª ré - VIVO S/A, aplicando-lhe a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0184400-11.2004.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO BARBOSA ( João Nery Campanario RJ37898D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Juiz Relator, que deu provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos” .\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Vivo S.A.\r\n\r\nEbgdo: Celso José de Oliveira , Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.297/298, verso - “por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, acolher parcialmente os opostos pela 3ª ré - FASTEL DO BRASIL OPERADORES LOGÍSTICOS, para, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, e rejeitar aqueles opostos pela 1ª ré - VIVO S/A, aplicando-lhe a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1336773"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado: Jaqueline de Souza Barreto de Sá ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para corrigir o erro material configurado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1336809"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2007.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : União Federal, Magaly Santos Anjos ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1336915"
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                            "1337038": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Edna Maria Rabelo ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Agravado : Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda. ( Sergio Veloso Dutra de Sa RJ141086D ), Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda. ( Sergio Veloso Dutra de Sa RJ141086D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar às rés ao pagamento da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Edna Maria Rabelo\r\n\r\nAgdo: Audisaúde Auditoria de Contas Medicas Ltda., LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda., Consultam Consult Auditoria Medica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Consultam Consult Auditoria Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 244/245.- “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar às rés ao pagamento da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1337038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, de R$ 14.158,43, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 132.713,52, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva e outros [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Juan Carlos Guimaraes Pinheiro [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Joao Batista da Costa Sobrinho [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Joao Batista da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Jose Ademilson da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Elza Maria Goncalves do Nascimento [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Maria Aparecida Correia Ricardo [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Marcos Antonio Galdino [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: Moacir Pereira da Luz Filho [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: VANESSA CARLA SANT´ANNA RODRIGUES [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva e outros, Aut Elza Maria Goncalves do Nascimento, Réu Expresso Joacaba Ltda., Aut Joao Batista da Costa Sobrinho, Aut Joao Batista da Silva, Aut Jose Ademilson da Silva, Aut Juan Carlos Guimaraes Pinheiro, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcos Antonio Galdino, Aut Maria Aparecida Correia Ricardo, Aut Moacir Pereira da Luz Filho, Aut SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS, Aut VANESSA CARLA SANT´ANNA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer cópia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136200-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Leite [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Furnas Centrais ElétricasS.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva Leite\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial), Réu: Selector - Selecao e Orientacao de Pessoal Ltda, Réu: Select Servicos Temporarios Ltda, Réu: Tycoon Producoes Artisticas Ltda, Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, ressalvada a sucumbência, em 15 dias, facultado o parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES MELLO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0245400-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pedrini Costa [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Nilson Pedrini Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/07/2012, às 10:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inacia Marinho Marques Lopes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guilherme dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, na ordem legal e na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0218400-68.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu MASSA FALIDA FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Santos Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 a começar pelo 1ª Réu .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Cgto MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO TROGILHO MARTINS [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)]\r\n\r\nRéu: CHROMA EQUIPAMENTOS E SERV FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHROMA EQUIPAMENTOS E SERV FOTOGRAFICOS LTDA, Aut NILO TROGILHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 63.344,42, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE MELO DA CONCEICAO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE MELO DA CONCEICAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aleluia de Vila Joaniza Manutenção em Computadores Ltda-ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Egdo: Lissandro Santana da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 10 dias, nos termos do Art. 13 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0039700-22.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVARES DE ABREU [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: WILCATEX DECORACOES LTDA [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVARES DE ABREU, Réu WILCATEX DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexander da Costa Alcantara [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexander da Costa Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 726.963,47, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fábio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Maria Jose de Souza Conceicao, Aut Maria Madalena Lima Dias\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos quanto ao falecimento da autora Maria Madalena Lima Dias e quanto ao restabelecimento do auxílio alimentação da autora Ivone Pires Cavalcante. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE SANCHEZ FEIJO\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para eventual homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conhece da impugnação e, no mérito, a julga provida. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcela de Viveiros Brito [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcela de Viveiros Brito\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-21.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO RAMOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonora de Morais Saint Yeves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito nos termos do Ato 1/gcgj N º 01/2012 da Corregeedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidencia deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 14.196,12, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105700-95.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezildo Jose dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Rezildo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 16.07.2012 , às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gomes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermênio A. da Cunha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 38/39. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da concordância com os valores apresentados na planilha de fls. 284/285, em que se demonstra a isenção do reclamante no que tange ao recolhimento de imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMERIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMERIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo Cortes Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)], Réu: Maria da Graça Moreira Leite Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmo Cortes Wanderley , Aut Márcia Maria da Silva , Réu Maria da Graça Moreira Leite Wanderley \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 16.07.2012 , às 10:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR SERRANO MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut EUZIMAR SERRANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GONCALVES PERONI [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CFTV ELETRONICA LTDA, Réu: EDILENE MATOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GONCALVES PERONI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 23.634,89, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva Severino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAMPBELL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Diego Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de alimentos ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Diego Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1332785"
                            ],
                            "1332783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0092500-65.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO LUIZ GONCALVES GRECCO,NADIR GONCALVES,CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA,SONIA RATAMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO LUIZ GONCALVES GRECCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.097,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR GONCALVES,NADIR GONCALVES,CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA,SONIA RATAMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.097,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA RATAMERO,NADIR GONCALVES,CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA,SONIA RATAMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA RATAMERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.097,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA,NADIR GONCALVES,CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA,SONIA RATAMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.097,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GLEIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Walace Henrique Chaves,Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Amendola de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-34.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nPelo presente fica citado Servico de Assistencia Social Evangelico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-66.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-88.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON TENORIO\r\n\r\nExecutado: ALY FARIA WIXAK,DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK,ALVARO AUGUSTO DA SILVA,DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALY FARIA WIXAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.630,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-55.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA,Edison Lucio do Amaral Silva,Daltro Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.889,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1332783"
                            ],
                            "1332784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos Autorais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD \r\n\r\nId: 1332784"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Bezerra de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviço Ambiental Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviço Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, conforme item 5 do acordo de f.83, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 64, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HELIO C SOUZA JUNIOR, Aut: SERGIO LUIZ DO REGO, Aut: ALDIR BRAZO, Aut: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ADMAR LEMOS MOSQUEIRA, Aut: RICARDO GONÇALVES BITTENCOURT, Aut: ABRAHÃO MENDES PEREIRA, Aut: ADILSON TEIXEIRA DOS PASSOS, Aut: ADILSON GOMES SANTOS, Aut: ANTONIO DE JESUS RAIMUNDO, Aut: ARNALDO LIMA DA SILVA, Aut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Aut: EDSON FLORIANO COSTA, Aut: EDSON VIEIRA, Aut: EMERSON GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO D A REGALO, Aut: GERMANO DE JESUS CASTRO, Aut: JORGE PAULO C DASILVA, Aut: JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Aut: JORGE WILLYS N. DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS A DA VICTORIA, Aut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA, Aut: LUIZ MARQUES DE FREITAS, Aut: LUIZ MORETH DE FREITAS, Aut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AQUINO DA SILVA, Aut: MOISES MIGUEL DOS SANTOS, Aut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA , Aut: RONALDO PEULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nVista do mandado de penhora e avaliação cumprido, devendo ser informado a este Juízo o endereço do Porto de Itaguaí, para que seu Superintendente seja nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felipe da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Arquitetura Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 116, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GASPAR DE MATTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GASPAR DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 234 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA GRIGOLETO [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CALDAS RANGEL [Adv. Carlos Alberto Cardoso (OAB: RJ 20245 - D)], Réu: MAROUSSIA BRANDAO DA SILVA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA GRIGOLETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás pelos valores já bloqueados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 503 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Barbosa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos trazidos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nApresentar o reclamante os cálculos do imposto de renda que entende devidos, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 184, bem como da expedição de alvará ao sócio da executada Sérgio Luiz Burger, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sequeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da autora às f. 54 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber de Oliveira Andrade Filho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT), bem como com o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues da Costa [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares da Rocha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e à reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Cristiane Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o reclamante e reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, conforme petição da união de f.42, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA COSTA CRAVEIRO [Adv. Angela Cristina Moratelli G Camargo Magalhaes (OAB: RJ 80609 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFLOR PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA COSTA CRAVEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 112 do 6o. Cartório de Órfãos e Sucessões, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Salgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\n- Tendo em vista que a Contribuição Previdenciária incidente acha-se enquadrada nos limites estabelecidos na Portaria 435 do Ministério Fazenda, de 08/09/2011, que dispensa a atuação da PGF em feitos cujo valor das Contribuições Previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) :\r\n\r\n- Venha a RÉ com o valor devido a título de INSS. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161800-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HORA EM HORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA FERREIRA CAMPOS, Réu PANIFICACAO HORA EM HORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da ata de f. 176 e a reclamada dos alvarás de fls. 177 e 189, devendo comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Laveigas Comércio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 121, ante a expedição de ofício e expedição de alvará, conforme fls. 116 e 117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alan Freire de Andrade da Hora [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: EUGENIO BUZHAR GERAISSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o reclamante a certidão de ônus reais do imóvel descrito na petição protocolizada, em 12/4/2012, para que seja possível a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia do Amaral [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de citação para inicial de f.17, no prazo de 48h \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 270 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rouede Mizumoto [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)], Aut: Maria de Fátima Pinto Maltoni [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)], Aut: Débora Jane Castanho Angeli [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: LLAK Medicina Neonatal Ltda. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: Llak Medicina Neonatal Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llak Medicina Neonatal Ltda, Réu LLAK Medicina Neonatal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinho de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços em Construções e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços em Construções e Telecomunicações Ltda. ME, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon de Freitas Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon de Freitas Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 201 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-77.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de localização da primeira reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Remigio Gonçalves Filho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipark Estacionamentos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipark Estacionamentos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Assis Barreto [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Assis Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 544, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 213 do 5o. Registro de Distribuição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em cinco dias, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC, tendo em vista que o pagamento realizado ocorreu após o vencimento do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro da Silva Carvalho [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinheiro da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-95.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Guerra [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Guerra\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Barbosa de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina da Costa Santos de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina da Costa Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nTomar ciência as partes de que nada a deferir à reclamada ante os termos da decisão de f.183, na forma do r. despacho de f. 188. Tomar ciência da decisão de fls. 183, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar de Jesus Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.) [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.)\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante o valor de fls. 355 devidamente atualizado, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 299 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marques Bento de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques Bento de Almeida , Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Vasconcelos da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 83 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Luiz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Ferreira Piazza [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. .59/67. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA ORTEGA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA ORTEGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Nonato de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, conforme determinado na fl. 19, sob pena de liberação do depósito de fls. 15 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1331711"
                            ],
                            "1331712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes de que nada a deferir à reclamada ante os termos da decisão de f.183, na forma do r. despacho de f. 188. Tomar ciência da decisão de fls. 183, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thélio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331712"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Oliveira da Cunha Fernandes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre conteudo de fls.129/130, sob pena de execução do valor do acordo acrescido da multa, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Maira Devulsky Santos , Réu: João Batista Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)], Réu: Raphael Laplace Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service, Aut Francisco Givaldo Pereira , Réu João Batista Resende , Réu Raphael Laplace Resende, Réu Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls.223/225 e ciência do conteudo de fls.231 e do despacho de fls.232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nCiência do depósito de fls.199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: José Ribeiro Alcir Ribeiro Josilane dos Santos Ribeiro Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221, que suspende a execução por um ano(Resolução Administrativa 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 0191/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques \r\n\r\nCiência dos bens oferecidos à penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1874.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Brito da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira de Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Brito da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco, Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nCiência de que prejudicada a realização da prova pericial , digam as partes que outras provas têm a produzir. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-95.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Laurindo de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Laurindo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Thierry Layly [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita Inc do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Thierry Layly, Réu Sita Inc do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de certidão de fls.642, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Jesus [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)], Réu: Domingos Pinto da Silva, Réu: Fernando Antonio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação na massa falida, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS LTDA PARME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS LTDA PARME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.338. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Sardoux dos Santos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Sardoux dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.930, determinando ofício à Receita federal para substituição da guia DARF-8019 pela GRU -18740-2, ficando reconsiderada a determinação de novo recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Abreu Militão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133 : manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Almeida Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Almeida Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36: indeferimento da tutela antecipada. Feito será incluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.550: manifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.410, que indefere o requerimento de fls.408/409, devendo o exequente acostar aos autos os atos constitutivos da reclamada, ressalltando-se que aconsluta a JUCERJA resultou negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut ODELINO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nCiência do depósito de 387, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1333942"
                            ],
                            "1333941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil, Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA LIMA DE AMIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349: Ciência de petição de fls.347/348, em 05 dias, sendo certo que, no caso de inércia, seja cumprida a segunda parte do despacho de fs339. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALPER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALPER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União às fls.102 e ss, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e apresentar os valores devidos da cota previdenciaria atualizados custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo, por incabível à espécie, \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.378: Pagar a diferença da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.321, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Castro Lima [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188000-31.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CECILIA GIFFONI DE CASTRO NEVES [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CANELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230, que homologa os cálculos do INSS de fls.222/224. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo, Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-20.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL SIMON HADARY [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL SIMON HADARY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.710: Informar o número de seu CPF, em 05 dias a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fl.705. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PESSOA PAES PINTO [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PESSOA PAES PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josealdo da Silva Dias [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josealdo da Silva Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319: Impugnar cálculos de fls.312/317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Hercules Andrade de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Miranda de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Fator Towers Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Towers Construções e Incorporações Ltda., Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Costa [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nCiência de certidão de fls.224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Campos [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comercio Industria Representações Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comercio Industria Representações Ltda., Aut Sebastião da Silva Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165: Venham as partes e patronos, em dias e horário de audi~encia para homologação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SALES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.531: Adequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Fernandes , Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristiane de Souza Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro, Aut Elisabete Cristiane de Souza Melo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 58, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Brito Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47: Acolhidos os Embargos de Declaração. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Dique [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ernani Jales Geraldo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO LAZARA DA CUNHA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Costa [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Informar o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Franca Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Manifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, com vista ao prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006, do TRT 1a Região . \r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls.104, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Maria Fonseca Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-11.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES AUGUSTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.473, que fiza em R$ 496,00 e o valor devido a título de cota previdenciária. Comprovar o pagamento de tal quantia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Suzart Coelho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97: impugnação especificada aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.734, indeferindo pedido posto que há recolhimento do imposto de renda às fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gós da Costa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gós da Costa , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls.103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borrel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges Ataide [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.752, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brizo de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME & M Montagem e Comercio de Materiais Eletro Mecanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Brizo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1333941"
                            ],
                            "1333943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0212700-71.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, João Luiz de Almeida Sá, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.280: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333943"
                            ],
                            "1333944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ojana Espindola Borges e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333944"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene da Silva Ribeiro, Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel Rio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: SINDMEST\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinttel Rio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 16 (dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Goulart Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 222/234 e fls. 241/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Eloy Cesar [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomba Luza Mister Limpo Dona Limpa e Limpinho Ltda., Réu: Filipe Dionísio Sá Pereira (sócio), Réu: Perla de Castro Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Eloy Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Costa Rego [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria Claudia da Costa Rego\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 271/277. \r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bezerra de Menezes Diniz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ a oetição do rte de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Evelyn Cabral Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassandra Evelyn Cabral Ferreira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se o Rte sobre os ofícios devolvidos dos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRO CARVALHO FERREIRA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LADEIRA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LAERTN PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se o arrematante sobre oficio Detran de fls. 329 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bezerra de Menezes Diniz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bezerra de Menezes Diniz\r\n\r\nManifestar-se o Rte sobre a notificação devolvida do sócio da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nFormular róis de quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lima de Rezende [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdência Privada, Aut Eduardo José Lima de Rezende , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se Rte. sobre a certidão do senhor oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mattos de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 216/220, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1378. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-86.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA DE MACEDO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAS REVESTIMENTO E PINTURAS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SIQUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nIntimar o advogado do autor para apresentar o CPF, sob a consequência legal. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet 2000 Servicos Expressos Ltda., Réu: Chiptek Informatica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HAWAII BAR LTDA, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia), Réu: Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio), Réu: José Cabral Regis Irmão (ex-sócio), Réu: Yoshie Nakamura (ex-sócia) [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)], Réu: Ivo Rodrigues Cezar (sócio), Réu: Francisco de Souza Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S/A, Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen (sócio) [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga (sócio), Réu: Valter da Costa Jacarandá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nCiência de fls. 94 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hairton Oliveira Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hairton Oliveira Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 319/325, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 833/834, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veloso de Assis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Campograndense Comercio de Vidros e Decoracao Ltda. ME, Réu: Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio), Réu: Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio), Réu: Cleide da Silva (sócia) [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Gilberto Gonçalves Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva (sócia)\r\n\r\n‘Traga aos autos o estrato analítico da conta n. 01-001733-2 do banco Santander referente aos 03 ultimos meses para que seja verificado se a mesma não recebe outros créditos na referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0001316-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 433 e segs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Diego da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS MOREIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nVistas ao peticionante sobre o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nAdiantar honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Reis Hygino\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA TAVARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA DOIS [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA DOIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caminha Barbosa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT - Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Caminha Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Barra 7380 Auto Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Degliomini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Barra 7380 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Bouças, Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA, Réu Trust Administração e Participações Ltda., TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA. (TERCEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINHEIRO SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS MOLAS LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Alenir Muzi Silva (ex-sócio), Réu: José Carlos Waltrick (ex-sócio), Réu: Acelino Pereira da Silva Sobrinho (ex-sócio), Réu: Juanita Serra Simões Correa (sócia), Réu: Osni Correa (ex-sócio), Réu: João Batista Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINHEIRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se o Rte. sobre o mandado devolvido, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Bispo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Bispo, Réu UNIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Vieira Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Vieira Ferreira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS SALES DE PONTE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS SALES DE PONTE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 266, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcelos Filho [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias, razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Crisostomo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Conceição Lucas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda., Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda n/p Carla Petraglia Murdoch Fernandes, Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda n/p Frederico Gibrat Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Conceição Lucas \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira de Mello [Adv. Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 171796 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruno Genaro de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.), Aut Ricardo da Silva Sousa , Réu Vale S.A., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/372. Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089800-09.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA (delicias do Mundo - Rio Sul) [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: ISHAC JOSE CHREEM, Réu: LÁZARO JOSE CHREEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Diniz da Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Radikal Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 60/80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RUAS DE PAIVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho (Sócio), Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTYRA [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RUAS DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE ASSIS CUNHA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1337029"
                            ],
                            "1337034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0156500-20.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Bento\r\n\r\nExecutado: ARSR Participações Ltda. (sócia),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Participações Ltda. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telma Oliveira Silva (ex-sócia),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Oliveira Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto da Silva (ex-sócio),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso (sócio),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso (sócia),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócia),Telma Oliveira Silva (ex-sócia),André Rousso (sócio),José Roberto da Silva (ex-sócio),Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-91.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz (sócia),Editora O Dia S.A.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Armstrong Vigilância e Segurança Ltda.,Edna Sebastiana de Almeida Vieira (sócia),Marco Alexandre Santos de Almeida (sócio),Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.752,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337034"
                            ],
                            "1337033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Lima de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Augusto Lima de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337033"
                            ],
                            "1337039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Bispo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337039"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29-06-2012- nº 202-2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Leonardo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-15.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Luis da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Justo da Silva [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cunha Justo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.388, sendo a reclamada, inclusive para comprovar o recolhimento do crédito previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Tamara Damaceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Médica Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Renal Service Assistencia Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Tavares Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Valladares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316, no prazo de 05(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155800-46.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELYANE SILVA BONIFACIO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYANE SILVA BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLE DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Amorelli de Freitas (OAB: RJ 13093 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CRUZ SALIBA LTDA, Réu: CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARLOS MARQUES RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: ESCOLA FORM COND VEIC AUTO MOTOR STAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARLOS MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Multirede Consultoria e Formação Ltda. [Adv. Geraldo Procaci Gonçalves (OAB: RJ 161387 - D)], Réu: Geoflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Silva de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0007 - RTOrd Aut: Oseas Gomes Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Oseas Gomes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Cassimiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Cassimiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO-SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 229/252. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DE CASTRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA - ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Ana Célia da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/06/12 às 12:10 hs para o dia 24/07/12 às 12:20 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Ferreira, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RANGEL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Ribmar Cardoso Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.300/304, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco), iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santiago da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montegem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca, Aut Genivaldo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedentes em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Miranda [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. , Réu Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. , Aut Marcondes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Quirino da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: RICARDO BASTOS VIEIRA, Réu: Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Quirino da Silveira\r\n\r\nComprovar em 10(dez) dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 698/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Conceição de Oliveira do Sacramento [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Conceição de Oliveira do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saúde S/A, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205, bem como indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE PAULA PINTO NETO, Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Tomé da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 413 .\r\n\r\nProcesso: 0000782-17.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimeri Avila Leta [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Rosimeri Avila Leta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.02. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio José Ferreira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. de fls. 1129/1158 em 10(dez) dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano [Adv. Alessandra Cova Dutra (OAB: RJ 118906 - D)], Réu: ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAZANO , Réu: MARINA BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano, Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE, Réu MARINA BUENO MAGANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.428, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002700-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NEVES DE JESUS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PANDEKA, Réu: Messias Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NEVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1200, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Barros Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por ambas as partes não foram acolhidos conforme decisão de fls.561/562. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Floro Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda., Aut Roberta de Paiva Floro Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.228/236, sendo a 2ª e 3ª rés para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado conforme promoção de fls. 228, EM 15 DIAS, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-68.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, SOCIA RDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Manoel da Costa Júnior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.527 conforme despacho de fls.552, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Carvalho [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Carvalho , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334449"
                            ],
                            "1334453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02-07-2012- nº 203-2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 447/451 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1334453"
                            ],
                            "1336543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-07-12 - 206-2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anne Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nRéu: Mmflex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. , Réu: Credflex Promotora de Serviço de Crédito, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anne Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Melo Junior\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000805-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: LA República Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesiane Abreu de Sousa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesiane Abreu de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado re gistrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Guerreiro [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Guerreiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Mourão\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza de Moraes [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Souza de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda ME, Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Almeida Dantas [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Almeida Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Godinho Rodrigues [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Godinho Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1336543"
                            ],
                            "1336544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane de Amorim Felipe [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane de Amorim Felipe \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000793-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Silva de Lira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Silva de Lira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000775-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vinícius da Silva Masulo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vinícius da Silva Masulo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemildo de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. - Fogo de Chão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemildo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Alves Anastácio [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Alves Anastácio\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késsya Ourique Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalize Cabeleireiros Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsya Ourique Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2012.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pão Big Bom Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000770-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Florindo [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau Du Marquis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Florindo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1336544"
                            ],
                            "1336545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-07-12 - 208-2012\r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Costa Reis \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000784-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jesus de Araújo [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jesus de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000785-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Dias de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Dias de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Motéis Holiday Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1336545"
                            ],
                            "1334468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação do dia 02-07-2012 nº 53-2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.447/451, devendo a parte autora, inclusive indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334468"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 267 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belmonte de Mattos [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belmonte de Mattos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto do Lazer [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto do Lazer\r\n\r\nComprovar o parcelamento do recolhimento da cota previdenciaria,bem como fiscal e custas sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALMYR ASSIS MENDES [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMYR ASSIS MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.402 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda. , Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Oldair Rodrigues de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetrosda contadoria as fls 370 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VAZ SOARES [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY VAZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.212 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Zanirati Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Zanirati Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls13/14 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 13/07/2012, às10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO PEREIRA GOMES, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDigam as partes, em 60 dias se ha pendencias nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar, Réu Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo de pósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda., Aut Sandra da Cunha Cortes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Liliana Santamaria González [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Liliana Santamaria González\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Simonato Casaroti [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Rejane Simonato Casaroti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos da Silva [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren RJ [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren RJ, Aut Dilma Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Evangelista Sayão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Thiago Evangelista Sayão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.410 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001001-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Sousa Pereira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-78.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERTULIANO HENRIQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERTULIANO HENRIQUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moacyr da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330088"
                            ],
                            "1330086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330086"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/07/2012, às 10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330087"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Bernardo , Réu Citibank S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Miras [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Miras, Réu Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacellar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Salvador [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bohrer Teixeira [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bohrer Teixeira, Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alusa Tome [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Consórcio Galvão Alusa Tome , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Gomes dos Santos , Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Chagas dos Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Chagas dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335649"
                            ],
                            "1335650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata Loureiro Figueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinícius Andrade Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA, Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerreiro Lima da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Carvalhal Cerqueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerreiro Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem apreciação do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Marinho dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fonseca Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marmo Pereira [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Francisco dos Santos [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Comércio Varejista Ltda. N/P Marcelo Alves Bernardo [Adv. Christiane Rose Guedes Correa (OAB: RJ 70022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Comércio Varejista Ltda. N/P Marcelo Alves Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Faria [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335650"
                            ],
                            "1335651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Konder [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Konder, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Vieira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora de fls 108/118 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante , dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-04.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS POSSE NETO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE a Impugnação de Sentenças de fl s367/370, na forma da fundamentação supra . Custas de R$ 55,35, pelo executado , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000698-07.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Teixeira Alberto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. REtifico o valor dado à causa na inicial para que conste o valor R$ 1.232,09. Venha à consignate com o depósito do valor consigandoo até a data designada par audiência , sob pena de extinção , sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-38.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIALHO DE SOUZA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucão/penhora de fls 483/500, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardo, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 23/08/2012 e às 10:35 e 10:36 H , perante o juízo da 08ª Vara do Trabalho de Guarulhos , Av. Tiradentes , 1125, 08º andar , Centro, CEP 07090-000 \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Martins Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM RIO OFFICE PRODUCOES EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu LPM RIO OFFICE PRODUCOES EVENTOS LTDA, Aut Ruy Martins Rocha\r\n\r\nO 1º reclamado, deverá pagar o valor de Recuros Ordinário , atualizado, ver cálculos fls 403, que deverá ser devolvido à segunda ré. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes dos Reis [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 265/272 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 44,26, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarion Martins Diniz\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA PESTANA DA CUNHA-SUC J AMERICO G CUNHA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 314/316 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-86.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DE CERQUEIRA LUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 1020/1022 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut BENICIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2529. \" Dê-se ciência as partes, sendo a ré para o depósito da diferença , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1335651"
                            ],
                            "1335652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1154. fixo os honorários em R$ 4.000,00, Intime-se a ré ao deposito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \" pPrejudicado diante do protocolo de fls 79/80. Vista ao autor do despacho de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. A/C Liquidante Extrajudicial Dr. Reginaldo Ferreira Lima OAB/SP 16510, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Moreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Menezes [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Fica o autor intimado a dizer se recebeu a última parcela do acordo , em 05 dias , valendo o silêncio como afirmativo . Comparecer a CEF , no andar térrreo , na Rua do Lavradio ,132 para receber vaores postos a sua disposição através do alvara 504/2012 e ainda, comparecer a Secretaria da Vara para retirar Mandado de habilitação de SEguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0105800-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls70. \" Nada a prover diante da sentença que extingui a execução e que não foi alvo de recurso algum. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \" J. Indefiro . Não há qualquer determinação de etrega de guia de TRCT, neste sentido , na sentença de fl 35/37. Quanto ao pagamento de multa rescisória, aguarde-se o momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Caetano de Andrade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Devolvo o prazo a segunda ré. Prazo de 10 dias. ( ver ata de fls 633) \r\n\r\nProcesso: 0044200-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Krause [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao da Silva Santos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda. (Massa Falida de) A/C Ubiratan Jose de Miranda Costa [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao da Silva Santos, Réu Quality Embalagens Plasticas Ltda. (Massa Falida de) A/C Ubiratan Jose de Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. Revogo a homologação de fls 329. Homologoos cálculos de fls 336/340. Intime-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1517. Reconsidero a decisão de fls 1505. e fixo os honorarios em R$ 36.907,50 , nos termos do Provimento 9/2009 da Corregedoria deste Truibunal , itens I e II , alínea \" a\" de seu Anexo ( R$ 1.295,00+323,75 por cada um dos restantes 110 substituídos) . Intime-se o Sindicato a depositar a diferença de R$ 23.957,50, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Emda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Emda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Matos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Portilho Perroud [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Eng. Telecom Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Portilho Perroud \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Venha o autor com as peças necessárias a formação da Carta de Sentença . \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Mendes da Silva, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Teixeira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. Fixo em R$ 2.500,00, o valor honorários periiciais . Intime-se o autor , ao depósito , em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia José de Alencar Ltda. [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autos ao pagamento das custas no valro de r4 400,00, em 05 d ias. pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Portela [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 975.Fixo os honorários no valor de R$ 2.000,00. Intime-se o autor para o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,I, do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ .25.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernor Moraes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernor Moraes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Ferreira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1335652"
                            ],
                            "1335653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto Reis Magagnin [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Tourinho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Tourinho\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lino da Costa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino da Costa\r\n\r\nAo reclamante , comparecer à SEcretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na Falência. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mundo Edeal Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mundo Edeal Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gama dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gama dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FARID ABRAHIM, Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Moreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Moreira da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Sousa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachael Gonçalves do Couto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Caeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)], Aut: Daniel de Souza Silva [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Silva, Aut Denise de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0107700-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Miranda Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Xavier [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda - ME, Réu: Mauricio Moraes, Réu: Francisca Celia Dutra Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bahia Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Comercio de Alimento Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRTG Comercio de Alimento Ltda. EPP, Aut Priscila Bahia Fernandes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Macedo Iack [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Gabriel Macedo Iack , Réu Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\na 1ª Re´( BSI) tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1335653"
                            ],
                            "1335887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-24.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO CUNHA CABRAL [Adv. Ana Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 71480 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO CUNHA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Tomar ciência de que está acostada aos autos do processo, a guia DARF, que fora solicitada à CEF, relativa ao Imposto de Renda. O autor tem 30 dias para se manifestar, findo este prazo os autos retornaram ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Bastos Moreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Claudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Bastos Moreira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques de Souza Junior [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques de Souza Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Burg Ltda. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gagos Burg Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Carvalho [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Carvalho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629. Diga a ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COUTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manasses Pacheco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Osório Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Antonio da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GRACA DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Tomar ciência de que foi transferido o valor de deposito recursal deste processo, para os autos do processo 0072100-13-1996.5.01.0010, no qual a ré ainda é devedora. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO, Aut HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Fernandes Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Fernandes Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1335887"
                            ],
                            "1335646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: Gratuidade de Justiça; pagamento das diferenças do adicional noturno; reflexosa no RSR ; e sua integralixação ; pagamento das verbas incontroversas, pagamento de férias com acrescimos de 1/3 ; pagamento de salário e aviso prévio ; depósitos do FGTS E multa dos 40% ; dano moral; honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ilarão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda. N/P Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\npedido: baixa na CTPS responsabilidade solidáriae subsidiária das rés; avisoprévio de 30 dias. ; pagamento de férias de 30 dias; e 4/12 de férias proporcionais; 1/12 de 13º salãrio de 2010; multa do art 467; pagamento de horas extras; salado de salario retido dos meses de dezembro de 2009 e 13 dias trabalhados ; pagmento de horas diaria trabalhadas nointervlo ue deveria, ser acrescidas de 50 %, horas extras indenizadas; multa de art 477 da CLT FGTS; depósitos fundiários ; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335646"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Franco \r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Jose Duarte Silva Pinto, Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Jose Duarte Silva Pinto, Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 69,92, pela ré , calculadas sobre o valor da cndenação R$ 3.496,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335886"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Citibank S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335647"
                            ],
                            "1335648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Duarte da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS , no dia 24.07/2012 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Daniel Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Cláudio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no andar térreo da Rua do Lavradio, 132, portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 0790/2012 \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rosa\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Sandra Martin de Avila, Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Maria Luiza de Azevedo Farias, Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Genifran Pereira de Farias, Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335648"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1328288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com os documentos pertinentes que indiquem o inventariante e seu endereço para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda..\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 1785 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-38.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES HAFFNER [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 400 .\r\n\r\nProcesso: 0212900-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLI SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLI SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gagliano de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, face a certidão de fl. 963/verso .\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A, Aut JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de que o acesso aos sistemas INFOJUD e JUCERJA não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOMINGOS, Aut: ALDEMIR ANACLETO\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDizer sobre fls. 688/689, vindo, em sendo o caso, com documentos que comprovem suas alegações, sabendo que o silêncio implicará na presunção de concordância com a petição do autor. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA IVENCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA IVENCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LUCIO MACHADO TOURINHO JUNIOR [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Lima Dias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante - Botequim Vaca Brava, Réu: Filipe Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Lima Dias\r\n\r\nTer ciencia de que no acesso ao sistema INFOJUD foram encontrados diversos homônimos do segundo réu, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-90.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução, observando o item 4 do termo de conciliação de fl. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Portocarrero Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Augusto Correa de Souza [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando O Viver\r\n\r\nComprovar suas alegações de fl. 112, uma vez que a providência compete ao mesmo, através de documentos de concessão de aposentadoria e extrato da referida conta .\r\n\r\nProcesso: 0063200-64.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO CARMO MARINHO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0106400-82.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMAS MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDizer sobre fls. 548/549, em 5 dias, bem como ter vista de fls. 550/551 .\r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Lins Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. , Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0295200-61.1983.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA, Réu SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1328288"
                            ],
                            "1328289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0122200-19.2003.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SAJIH DAYCHOUM,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado SAJIH DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOSSAIN DAYCHOUM,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328289"
                            ],
                            "1336298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. , CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336298"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará foi expedido às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0183500-47.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA FRADE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA FRADE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves de Paula, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração: ACOLHIDO parcialmente o recurso da reclamada, e REJEITADO o da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA LOPES FRANCO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA LOPES FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPOTES E TURISMMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nFornecer mieos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados de ls . 632. \r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 116/117, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência dos depósitos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA. ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Maria Medina Simonetti \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C.R$ 1.000,00, pela reclamadas. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sergio Machado Medina \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 309/310 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE MENDONCA FURTADO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE MENDONCA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apesentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEDREIRA GOMES [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEDREIRA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 78. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Sampaio [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiros Wal s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Sampaio \r\n\r\nComprovar que o benefício não foi concedido, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella de Annunciação [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Geraldo Majella de Annunciação , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 600,00, pela reclamada. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar Guerra de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Santos [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Plantas em Festas Ltda. ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Plantas em Festas Ltda. ME \r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que a ré não comprova sua alegação, não indicando, nem ao menos a data da supoesta cirurgia. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA HORA FILHO [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA HORA FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá, deverá providenciar os documentos necessários para instruçâo da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 113 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir de Azevedo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Daniel Antonioli [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira , Aut Emiliano Daniel Antonioli \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 600,00, pelo reclamante. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nRenova-se novamente por dez dias, o prazo para liquidação do julgado, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RJ), Aut JOSE ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 419/420, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Diego Seabra Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Diego Seabra Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE . C. R$ 300,00, pela reclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pela reclamada. V.R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0220300-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GARCIA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GARCIA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Medeiros de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 220,00, pelas reclamadas. V.R$ 11.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa da Costa Pinheiro [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-76.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 332. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-49.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RICARDO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 56316 - D)], Réu: RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO, Réu: PAULO TITO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RICARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Cabral da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Cabral da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 454/45 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE CUNIO HAIBARA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Egdo: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Egdo FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA RECUPERA LTDA, Réu: LUIZ GONZAGA BELO AMENDOLA, Réu: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALMEIDA, Réu: ZILDA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira do Val\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cevidanes Maia [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Minho do Quitungo Ltda., Aut Rafael Cevidanes Maia \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 115/116 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0229700-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PAES LEME BAPTISTA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PAES LEME BAPTISTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 168. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-13.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Egdo: Marilia Amaral de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Egdo: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Egdo: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Egdo Marilia Amaral de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO FARIAS GALVAO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut RAYMUNDO FARIAS GALVAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT/RJ no dia 25/07/2012 às 14:30 horas, para proceder as anotações na CTPS, a qual deverá ser apersentada pelo reclamante, conforme as determinações de fl.s 322/323. O advogado deverá atualizar o seu cadastro junto ao SAPWEB e informar o enderço correto de seu assistido. Vir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 323 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA CUNHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO ALVES\r\n\r\nComprovado o pagamento de R$ 960,00, comprovar o depósito do valor restante (R$ 640,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda, Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Martins Barbosa\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a formação das cartas precatórias inquiritórias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar Dias de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCILAMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: JADAMA COMERCIO E INDUSTRIA SERV GRAFICOS LTDA ME [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BANDEIRA XAVIER REGERT [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BANDEIRA XAVIER REGERT\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que o crédito da autora foi atualizado até 30.04.2012, conforme relatório da Coordenadoria de Gestão de Precatórios (fl. 266). \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Botelho da Silva\r\n\r\nDiligencie o endereço do administrador judicial da massa falida, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados de fls. 263 e 265. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de pagamento de astreintes no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 236/237, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Laelio da Silva Amaral, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 882/883, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Réu: SISENANDO WALDEMAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nCiência do laudo. \r\n\r\nId: 1336685"
                            ],
                            "1336682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0052100-31.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Nunes\r\n\r\nExecutado: ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA,VHR Acessorios e Servicos Ltda.,TANIA PACHECO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.584,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA PACHECO PEREIRA,VHR Acessorios e Servicos Ltda.,TANIA PACHECO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA PACHECO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.584,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-11.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,CLEICE SILVA OLIVEIRA,ANTONIO JOAQUIM MARQUES\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO JOAQUIM MARQUES e GLEICE SILVA OIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000829-07.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo José dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Madelon Biava,TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,Jose Maron Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Madelon Biava, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maron Filho,TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,Jose Maron Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maron Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-70.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Pereira Avellar de Souza\r\n\r\nExecutado: Cursos Oikoumene Ltda.,EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME,FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA,FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO MULLER DE OLIVERIA e FABIANO DE OLIVEIRA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.740,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-90.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nExecutado: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME,JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA,VITORIA SEBASTIAO ARAUJO,MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA DE FÁTIMA REIS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.642,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-40.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseni Tobias Machado Juvenal\r\n\r\nExecutado: Conselho Instituto de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho Instituto de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.083,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-18.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nExecutado: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA,THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME,JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONAS FERREIRA DA SILVA,THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME,JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-22.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INFOGUIAS EDITORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado INFOGUIAS EDITORA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.535,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA.,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado XUMALI MANUFATUREIRA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336682"
                            ],
                            "1336683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , Construtora Modelo Ltda., Construtora Tendas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336683"
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                            "1336684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 20,00, pelas rés. V.R$ 1.000,00. Ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. Contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDNETE EM PARTE. C.R$ 200,00, pelas rés. V. R$ 10.000,00. Ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. Ciência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO DE FORMA PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 113 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA RECUPERA LTDA, LUIZ GONZAGA BELO AMENDOLA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALMEIDA, ZILDA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZILDA CARDOSO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 220,00, pelas reclamadas. V.R$ 11.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336684"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-13.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Bianca dos Santos Lagoas\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandão [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brandão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias ( fls. 77/78). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 59.582,13, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Lima de Jesus\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar quanto ao restabelecimento do auxilio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira e Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Oliveira e Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls.236), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tames Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Pedro Ivo Soares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques de Almeida [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede IP Telecom Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls.74), pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 165.109.27 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória à fl. 282/282v. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Moutinho Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Milene Moutinho Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERDAN [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VERDAN, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-06.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados (fls.34), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA para proceder ao depósito em 48 hs do valor equivalente a 68.892,78 IDTRs, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Pereira Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Flávio Marques de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás à autora e/ou patrona (Dra. ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO OAB/RJ 126.654), à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, conforme cálculos de fls. 420, devendo ser deduzido do valor bruto devido à autora 20% a título de honorários advocatícios, equivalentes a R$ 856,93, a ser liberado ao terceiro interessado (Dr. FLAVIO MARQUES DE SOUZA OAB/RJ 92.657), nos termos da decisão de fls. 289. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Villa de Moraes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rafael Gonçalves Villa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls. 93), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Veras da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda., Aut Ricardo Veras da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls. 39), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 98.853,14, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Salça da Silva Pinheiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Salça da Silva Pinheiro , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls.53), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alice da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Graziela Alice da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na secretaria da 15ª Vara do Trabalho, no dia 18/07/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da Autora, nos termos da sentença de fl. 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANDIR GENTIL BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANDIR GENTIL BAPTISTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1005, bem como dos cálculos homologados de fls.1015, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wanderson Ferreira Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-91.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Desterro Belmonte [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Desterro Belmonte, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados (fls.111/112), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 35.718,79 , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FRANCA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos para Panificacao Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: NEIVA CORDEIRO ARAUJO, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopan Distribuidora de Produtos para Panificacao Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Valdecir Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Terezinha de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Joventina Terezinha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls.59), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor aquivalente a 137.681,42, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Mello [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca Fonseca da Costa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sonia Francisca Fonseca da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls. 236), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 193.600,04, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1337144"
                            ],
                            "1337143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FRANCA\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos para Panificacao Ltda, NEIVA CORDEIRO ARAUJO, Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m NEIVA CORDEIRO ARAUJO, Vanderlei de Souza Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Almeida Canedo\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA (EDITAL), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337143"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0067300-37.2004.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Nabil Dantas Chedid,SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA,Edson Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nabil Dantas Chedid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Silva Santos,SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA,Edson Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-47.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JONAS GOMES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Delfim Aires Fernandes,Alfra Servicos de Transportes Ltda,Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Aires Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Bacelar Fernandes,Alfra Servicos de Transportes Ltda,Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Bacelar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334264"
                            ],
                            "1334265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0096700-91.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cassio Ferreira\r\n\r\nExecutado: ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES,Matos e Matos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Rossi Engenharia Ltda.,Palmo Revestimentos Reformas Ltda. ME,Ciprol Engenharia Ltda.,FERNADO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.127,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNADO PALMEIRA GOMES,Matos e Matos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Rossi Engenharia Ltda.,Palmo Revestimentos Reformas Ltda. ME,Ciprol Engenharia Ltda.,FERNADO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNADO PALMEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.127,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334265"
                            ],
                            "1334267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Ssantos Martins\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334267"
                            ],
                            "1334266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência (13/08/2012, às 14:10), mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334266"
                            ],
                            "1335455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , Emilson Ramalho Moraes, Julio Cesar Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335455"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FARINAZO PAMPURI [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTUAL AUTO ADESIVO LTDA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)], Réu: Luis Telles socio Actual Auto Adesivo Ltda, Réu: Samuel Vicente Martins socio Actual Auto Adesivo Ltda, Réu: Wagner de Barros Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FARINAZO PAMPURI\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 862/886, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 173 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.449, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertollo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (massa falida de), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-69.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nVenha a 2ª ré com o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Paiva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Quick Ltda. [Adv. Alessandra Modolo (OAB: RJ 217563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos Ltda., Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 188 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de fls. 840 e 808. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS NOVAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO ELIAS NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa, Aut Rosangela Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Medero Rocha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Medero Rocha\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência da certidão de fls. 191 e do teor de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Real de Carvalho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Ana Maria Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Real de Carvalho\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto, Réu Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva, Réu Fundação Leão XIII\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia socia Vicberg, Réu: Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandino da Silva Borges [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Fernandino da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprove a terceira reclamada o pagamento dos honorários periciais e o recolhimento da cota previdenciária, sendo este através de guia própria, em 48 horas, sob pena de execução e de ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE SALES RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores de Nova Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio França Mattos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio França Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAtender à solicitação da instituição bancária. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Molina Costa [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEBERTH SANTOS FERREIRA [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Andreia Sarmento Soares socia de Auto Escola Trindade Ltda, Réu: Jovino Trindade Neto socio de Auto Escola Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Jorge Luiz Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiano de Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 223 do acórdão, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-97.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMI DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: STS COM IND ASS INTERNAC LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-89.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOARES FERREIRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FUENTES MARTINS [Adv. Nara Isabel Berto de Oliveira (OAB: RJ 72093 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 334 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA, Aut ANTONIO LOPES, Aut ANTONIO MENDES, Aut RAUL FERNANDES DINIZ\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE)A/C Dr.José Ignácio Biolchini, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão negativa de dependentes do de cujus, junto ao INSS, em 30 dias, na forma do art. 1º da Lei nº 6858/70. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Chales [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rubens Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos , Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 160 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos, Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elogio Godoy (Espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Jose dos Santos , Aut: Maria Lucia Teixeira , Aut: Maria da Gloria a Silva Pires , Aut: Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antonio Teixeira , Aut: Wilson Gomes Borba , Aut: Maria Isabel da Silva Pires , Aut: Marieta Bravo Saramago \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários priciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Turl Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU CLOVIS DA SILVA [Adv. Henrique Barros Teixeira (OAB: RJ 64808 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL-HEROIS CONSTRUCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU CLOVIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o número do seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. ESTETICA LTDA. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ana Carolina Freire Delamare , Réu: Lilian Patricio Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos, Réu SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1334928"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 244. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gullo Gomes [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gullo Gomes , Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 247. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, verso, devendo a Reclamada trazer em 15 dias as folhas de pagamento completas dos anos de 2003 e 2004 (legíveis) sob pena de confissão e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0040500-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias Junior [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Jack London , Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Peixinho Pereira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRA Souza Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peixinho Pereira \r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de dez dias, devendo o mesmo se manifestar sobre petição de fls. 230, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA LOPES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 224, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103300-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 247, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da condenação R$ 13.930,19. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 159, verso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-41.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania dos Santos Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 39/40, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelei de Souza Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda., Aut Jocelei de Souza Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 16/17, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287, devendo depositar o valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de convolação em penhora do saldo do depósito recursal e expedição de alvará ao INSS pelo código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0237400-07.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Lucilene do Carmo Seda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 385/388, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\nVenha o autor com a informação de seu RG e/ou CTPS, para que seja viável a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Alvarenga da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Alvarenga da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 858. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 528) em substituição ao de fls. 243, no valor de R$ 573.330,62, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 502.832,67. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 502.832,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 553.115,93; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ricardo Silva dos Reis , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 429 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Cassia Freitas Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Cassia Freitas Pereira, Réu Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, em 08 dias, devendo a Reclamada, ainda, apresentar o recolhimento previdenciário no mesmo prazo, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampra Sistema Habitacional Ltda [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Josefa Cardoso da Silva Hecht, Réu: Sidnei de Brites, Réu: Acyr Amim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 10 dias, meios realmente eficazes de dar andamento da execução, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001288-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauro Guilherme Domingues \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios às fls. 453. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza da Silva , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 56 que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nàs partes, para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 555, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Marques [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada e discriminada às fls. 385/388 pela União em guia GPS (R$ 1.415,99), sob pena de bloqueio on line e oportuna inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 465. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63. Venha a Reclamada com o depósito do valor devido a título de FGTS em 48 horas, sob pena de imediata execução, bloqueio online e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-43.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico José Balli Cardoso [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Balli Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001080-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Ribeiro, Réu Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-69.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOLINO NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOLINO NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1336541"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49 [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1335180"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-24.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas: certidão de massa falida - honorários advoctícios - nº 0025/2012, certidão de crédito na massa falida nº 0019/2012 e certidão massa falida ao INSS nº 0027/2012 , devendo comparecer na Secretaria desta Vara para retirada das referidas certidões, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou a retirada da certidão, os autos serão arquivados., no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da petição datada de 26/04/2012, não localizada pela Secretria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Lido Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do erro no código de recolhimento de depósito de fl. 113, devendo comprovar o pagamento de forma correra do valor devido atualizado, no prazo de 15 dias, sob as penas já cominadas no verso de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SCHETTINO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo - 05 dias - para manifestação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wind Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto ou meios para a localização da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 267, III, Ddo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-84.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Assumpção de Lima (habilitada) [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Roupas S/A [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Assumpção de Lima (habilitada), Aut Diego Assumpção de Lima (habilitado)\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF e da CI para fazer a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do autor, querendo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira Pinto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira Pinto , Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, estimados os honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo a reclamada ao depósito em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 184, nos termos da ata de audiência de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nVenham as partes com o o cálculo da cota fiscal, nos moldes da IN 1127/2011, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-84.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Assumpção de Lima (habilitada) [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Roupas S/A [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wani Assumpção de Lima (habilitada)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo comparecer na Secretaria desta Vara para retirada da referida certidão, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou a retirada da certidão, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Duarte de Souza Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vivenda de Jacarepaguá\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jânder Messias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretria de Fazenda do RJ, fls. 368/373. \r\n\r\nProcesso: 0171000-29.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guedes de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Progresso S/A [Massa Falida de] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Progresso S/A [Massa Falida de], Aut Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo se apresentado, no mesmo prazo, o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Pogili [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 0028/2012, em nome dos reclamantes, devendo comparecer na Secretaria desta Vara para retirada da referida certidão, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou a retirada da certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1337107"
                            ],
                            "1337108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Texeira Nogueira, Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 367/368, no valor de R$ 430,50, equivalentes a 37.438,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante\r\n\r\nTomar ciência que os honoráriospericiais foram fixados em R$ 3.800,00, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaldir Castro de Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ezaldir Castro de Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 318/319, no valor de R$ 42.552,49, correspondente a 3.417.107,44 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls. 246 e 300, no valor atualizado de R$ 12.793,91, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 29.758,58, correspondente a 2.403.700,39 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084800-72.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROF AREAS ENGEN MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PROF AREAS ENGEN MANUTENCAO LTDA, Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Pereira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Martins da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá - Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Martins da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/146, no valor de R$ 34.568,27, equivalentes a 2.792.195,19 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do imposto de renda incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conforme despachop de fls 146, verso. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frank Biscoitos e Pães Ltda [Massa Falida de] [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Frank Biscoitos e Pães Ltda [Massa Falida de], Aut Sidnei Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/171, no valor de R$ 9.197,08, equivalentes a 743.417,05 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Castro Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Castro Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, atentando para os parametrosfixados às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Eliane de Vasconcelos Coimbra [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha a autora com o seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gaspar de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gaspar de Oliveira , Réu Sociedade Educacional José Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 58/62, no valor de R$ 4.652,02, equivalentes a 376.031,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 3.093,21, correspondente a 249.848,95 TRs PR, na conta vinculada do autor, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda, Aut Monique Andrade da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75, no valor de R$ 22.740,60, equivalentes a 1.838.164,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCiED ASSIST COMER VAREJISTA DO EST R JANEIRO SC LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Katia Peixoto Barcelos Porto, Réu: Jorge Carlos Porto (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Galheira Vilares [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto Galheira Vilares, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177, no valor de R$ 13.876,50, correspondente a 1.121.663,26 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 111, no valor atualizado de R$ 5.903,84, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 7.972,66, correspondente a 644.444,91 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Valéria Quelotti Abrantes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barroso [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barroso, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/199, no valor de R$ 48.440,04, correspondente a 3.912.664,62 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 121, no valor atualizado de R$ 6.069,66, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 42.370,38, correspondente a TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Romão Marques [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sol de Santíssimo [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sol de Santíssimo, Aut Isabel Cristina Romão Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141, no valor de R$ 6.315,09, equivalentes a 510.091,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Lessa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AMB Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda, Réu AMB Franquia Ltda, Aut Luis Felipe Oliveira Lessa, Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se a autora sobre os cálculos da ré de fls. 297/304, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1337108"
                            ],
                            "1337109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade\r\n\r\nVista ao autor, devendo diligenciar o endereço da empresaadministradora judicial para fins de citação da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContestar embargos de declaração de fls 137 (reclamante) e 138/142 (2ª reclamada), no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACIA MARIA PAUFERRO LIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACIA MARIA PAUFERRO LIRA\r\n\r\nContestar embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os seus cálculos de liquidação, devidamente fundamentados, em 05 (cinco) dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida da Conceicao Beira Reis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida da Conceicao Beira Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337109"
                            ],
                            "1337110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cabral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Luiz Cabral\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fls. 316 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE MOURA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eunice Neves da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, sobre a promoção da Contadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1337110"
                            ],
                            "1337111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337111"
                            ],
                            "1337112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75, no valor de R$ 22.740,60, equivalentes a 1.838.164,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida da Conceicao Beira Reis\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Cooperativa Producoop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337112"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra Lattari [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dutra Lattari\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frota Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Frota Cavalcante \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0000178-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Fátima Victor [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botucatu Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Fátima Victor \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Camacho [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Camacho, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 172/273 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. e Outros [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clemente de Oliveira \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira Clemente [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico Sul\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.128 E 148 \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amendoeira da Rocha [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amendoeira da Rocha\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.447 \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Cecilia Gomes de Lima, Aut Helio Netto da Silva, Aut Leila Ribeiro Cidade, Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos juntados. fls.1392 \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Araújo Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.707 \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. \r\n\r\n‘Processo: 0053800-51.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEMOS DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 512/515 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .FLS.533 \r\n\r\nProcesso: 0000748-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailde Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailde Maria da Silva \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nonato Fusco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Gonzaga [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Gonzaga\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-49.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAEDINA MARIA ROCHA BAIAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAEDINA MARIA ROCHA BAIAO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA MESMA.FLS.729 \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.685 \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lira\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE JOBIM DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.863/866 para efeitos de direito. R$ 181.892,23\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Couto Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Couto Ferreira\r\n\r\nFICA INTIMADA A COMPROVAR O DEP´SOITO REFERENTE AO VALOR DAS CUSTAS TENDO EM VISTA O RESSARCIMENTO DEVIDO À RECLAMADA POR OCASIÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. - FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Araujo Soares [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Araujo Soares \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0194500-73.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTERNO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTERNO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . Fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.205 \r\n\r\nId: 1336963"
                            ],
                            "1336969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0232900-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO REGENTE LTDA, LUCIA ALBERTINA QUEIROZ PRISTA FIGUEIREDO DA SILVA, WALMY FIGUEIREDO DA SILVA, WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336969"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Santos Burmann [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Correios EBCT Agência Largo do Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gerônimo Sobrinho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jophilis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Rocha Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Rocha Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 320/333. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilnei Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar os DVDs, na secretaria da vara, em 05 dias, para sua devida avaliação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamada desde 23/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA MOOG RODRIGUES [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA MOOG RODRIGUES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 484 \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELORME AMBROSIO DIAS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.1372. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Service Ltda. [Adv. Paulo Alves Buarque (OAB: RS 28246 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Service Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nId: 1333013"
                            ],
                            "1333011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0145600-47.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alves Maurício \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.060,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-44.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MAUA II\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS CHEBLE URURAHY sócio de SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-44.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MAUA II\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MIGUELETE JUNIOR sócio de SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-44.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MAUA II\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO PRATI DE AGUIAR sócio de SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-96.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Carmo Sampaio\r\n\r\nExecutado: Padella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padella Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.750,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-93.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nExecutado: APIGAR SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ REINALDO DIAS sócio de APIGAR SERVICOS LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-93.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nExecutado: APIGAR SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO RAMOS sócio de APIGAR SERVICOS LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-82.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nExecutado: Muiraquita Comunicacao Global Ltda.,Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Muiraquita Comunicacao Global Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.631,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333011"
                            ],
                            "1337081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000944-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Nascimento Sant Anna\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 11:16 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) baixa na CTPS do autor, com data de 16/12/2010, data da alta do benefício de auxílio doença;\r\n\r\nb) liberação do saldo existente na conta vinculada, através de alvará judicial;\r\n\r\nc) expedição de ofício a DRT para que o reclamante possa ser habilitado ao Seguro Desemprego;\r\n\r\nd) concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337081"
                            ],
                            "1333012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Marinho Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Marinho Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Osvaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. , Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Marcele Silva Boechat, Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Michele Silva Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante no dia 29/06/2012 as 15:00 horas. Int. ainda a reclamada, para, em 10 dias (prazo que sera iniciado a partir da data designada para anotação da CTPS), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333012"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/17/2012 - Audiência - doc 180\r\n\r\nProcesso: 0000846-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:36 h.\r\n\r\nProcesso: 0000848-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Eulalio da Silva Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Eulalio da Silva Junior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:42 h.\r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Soares [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:45 h.\r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raélio Araújo Lima [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza, Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raélio Araújo Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:33 h.\r\n\r\nProcesso: 0000847-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de LIma [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de LIma \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:39 h.\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Tavares [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Tavares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:48 h.\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:54 h.\r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , Réu: BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERREIRA \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:51 h.\r\n\r\nId: 1336603"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/07/2012 - doc 181\r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Santos Luiz da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Santos Luiz da Silva , Réu West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 22.155,41\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tania Lucia do Amaral Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 15.115,59. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\nTer ciência de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 172.176,21\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Lourenço [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. EPP [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda. EPP, Aut Francisco das Chagas Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portas Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portas Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo mde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Sacramento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364 verso: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 354/364. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 12.977,01\r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Honorato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Honorato , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 57.137,90\r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Olimpio Maia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daimon de Santana Pinto, Réu Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nTer ciência de que os calculos de fl. 102/109 foram homologados, no total de R$ 11.586,40. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brito da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Turuna Magazine Ltda., Aut Gerson Brito da Silva \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** no dia 27.08.2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 3.817,44\r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Magro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Magro , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 102.252,12\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 264.240,77\r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Vieira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Vieira Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** no dia 13.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª ( segunda ) ré deverá depositar o valor total de R$ 6.602,99 - Infraero\r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 4.988,50\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os calculos foram homologados no valor de R$ 3.491,05 \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 18.498,33\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 01.08.2012 às 8:30 horas.\r\n\r\nId: 1336604"
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                            "1337064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/07/2012 - audiência - doc 182\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Moraes Filho [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Moraes Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Ohana Teixeira Barbosa [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Shopping do Dente ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Ohana Teixeira Barbosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:38h.\r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Soares de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Soares de Almeida \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila da Amizade , Réu: Associação de Moraderes do Canal das Tachas , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0000853-59.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Silva de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigaas Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 08:57h. ***** VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Terminal Rodoviário Novo Rio , Réu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Soares Velloso \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:47h.\r\n\r\nProcesso: 0000860-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Maria da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Maria da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:50h.\r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir João da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alberto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir João da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:44h.\r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Andrade Silva Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Cruz Vasconcelos, Réu: Marcos Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Andrade Silva Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:41h.\r\n\r\nId: 1337064"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1335703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Torres [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares Torres , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 15.150,52 - crédito bruto do autor – R$ 13.634,32 ou TR's 1.101.175,94. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.513,95 ou TR's 1.333.794,43. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT., Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ R$ 39.888,45 ou TR's 3.221,591,15. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 43.877,30 ou TR's 3.543.750,27. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-40.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Cazé [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Daniel Maclise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Cazé \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Rodrigues Benko Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, que determinou o depósito dos honoráirios advocatícios (R$ 246,69) e a comprovação do recolhimento das custas (R$ 380,00), conforme sentença homologatória de fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de execução imediata, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2010.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1379. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Souza da Silva [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 11.279,18 - crédito bruto do autor – R$ 10.573,01 ou TR's 869.822,86. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.336,48 ou TR's 1.014.927,82. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Freitas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, sucessivo, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2005.5.01.0028 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1279, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVEFLOR BASTOS CAROLINO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVEFLOR BASTOS CAROLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 06 da Cart. Prec 1160-78.2011.5.01.0242). \r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino José Soares , Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do crédito previdenciário devido, conforme cálculos homologados às fls. 1003, assim como indicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, em 05 dias, observado o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-I e na forma da IN da RFR nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, que determinou que se aguarde a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonifácio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Albuquerque Pereira\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do Reclamante, bem como manifestar0se sobre a documentação de fls. 75/84. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Cristina Brito Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 1.359.971,45- crédito bruto do autor – R$ 1.359.871,60 ou TR's 110.095.192,43. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.495.958,61 ou 121.112.795,63 TR's . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos de fls. 192), em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva, Réu: MAX WANDERSON MARQUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Milesi Bastos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Milesi Bastos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 51.412,19 - crédito bruto do autor – R$ 47.849,38 ou 3.864.555,45 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.197,13 ou 4.538.761,32 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1335703"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile Mesquita Acha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Petrungaro da Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Comércio de Biquínis Ltda [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubarte Comércio de Biquínis Ltda, Aut Thais Petrungaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS WORLD SERVICE LTDA [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Giovanni Picolli, Réu: Domenico Picolli, Réu: Giuseppe Picolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL, Réu WIRELESS WORLD SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito de fls. 330/332 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralize em Juízo o valor integral.\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nVir com novos cálculos observando-se a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0721/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueadol em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina Aguiar Ferreira da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/07/2012 às 9:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Santana Magalhaes [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ferreira Motta [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ferreira Motta, Aut Renata de Santana Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000515-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Cereja [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Cereja \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Adrews da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Felipe Adrews da Silva, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos da Silva\r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nVir com novos cálculos em 10 dias observando-se o decidido à fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Sacramento Monteiro [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Sacramento Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Borel [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11º Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11º Oficio de Notas \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda coma desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Roberto de Almeida Né, Réu RJZ Cyrela , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TTEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: Jorge Henrique Teixeira Arcanjo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Teixeira Arcanjo, Aut VERA LUCIA TTEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000537-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vitoria Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções , Aut Leandro Vitoria Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2008.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Tommy Duarte dos Santos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: José Carlos Neves [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: Marcus Vinicuis de Seixas [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: Raul Leal Pádua [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rqte: William Pinto Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Fernando Alves Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Rqdo: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Rqdo: Dirce Gonçalves de Lima Beltrão [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Neves , Rqte Marcus Vinicuis de Seixas, Rqte Raul Leal Pádua, Rqte Tommy Duarte dos Santos, Rqte William Pinto Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme ata de fls. 184-185. \r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Archangelo Brasil [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Archangelo Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Angelica Santos Silva [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ines Angelica Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON TRINDADE SANTOS [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS - MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-67.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Camilo [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Jesus Barbosa [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 58/62, no valor de R$ 43.270,22, referentes ao saldo principal corrigido devido, podendo opor embargos no prazo legal, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MEISER DIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A , Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte em face da 2ª reclamada e improcedentes em face da 3ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 192, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-94.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nevix Alimentação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nevix Alimentação Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Mauricio Viana [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mauricio Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENEZES ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MENEZES ROQUE DA SILVA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia, para os efeitos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 188/195, no valor de R$ 4.192,72, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-12.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Rodrigues, Réu Panificação Palácio do Riachuelo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rangel Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Empresa de Vigilância e Segurança [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Rangel Silva , Réu Dacala Empresa de Vigilância e Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron 2006 Servicos e Construcoes Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: CLOVIS JESUS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GALIZA GOMES [Adv. Tiberio de Moura Filho (OAB: RJ 59726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GALIZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento dos Passos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito contábil, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Love Halls [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Love Halls, Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinara Souza Verneck, Réu Marisa Lojas Varejestas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios estimados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento, Réu Condomínio do Edifício SGT Max Wolff\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere o parcelamento da dívida em 5 vezes, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorarios do advogado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coutinho da Costa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086500-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIO FERNANDES FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ, Réu VALE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira de Sousa\r\n\r\nNada a deferir ante o acordo homologado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Santana [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfira Francisca da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valfira Francisca da Silva\r\n\r\nVir em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda., Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/ 07/2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nManisfeste-se, em 10 dias, após a data supra, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Magalhaes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0434/2012 e 0435/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. Deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu KADON INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0729/2012 à disposição do Santander, e nº 0730/2012, ao Kadow Investimentos, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Borges Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio do Corpo Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio do Corpo Farmácia de Manipulação Ltda, Aut Maxwell Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MARQUES LEANDRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldicea da Silva , Cgto: Maria Cristina G. Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1335071"
                            ],
                            "1335070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.500,00 referente aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/08/2012 às 10:00 h para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161400-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Caram [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Edvaldo Monteiro de Oliveira, Réu: Maria Luiza Barcellos Zacharias, Réu: Mário Henrique da Rocha Estolano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-79.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)], Réu: Naumin Aizen, Réu: MÁRIO AIZEN [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)], Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI, para instruir eventual mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nTomar ciência da execução, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Réu: Diogo Pensabem Lemos, Réu: Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/07/2012 às 10:00 para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Teodoro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /07 /2012 às 10:00 hs para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1335070"
                            ],
                            "1335072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dantas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)], Réu: Valdenir Campos Cardoso, Réu: Leonam Torres Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alzira Cardoso Ltda, Aut Pedro Paulo Dantas de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação obtida junto a consulta a JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001386-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CLAUDINO DA SILVA [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CLAUDINO DA SILVA, Aut José da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Vinicius Felix de Carvalho [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio de Assis [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio de Assis, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIO NUNES BARBOSA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIO NUNES BARBOSA, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0000613-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira Furtado [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, conforme termo de conciliação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda, Réu: Alexandre Manfredi de Souza, Réu: Isabella Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210600-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC (EM LIQ.EXT [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC (EM LIQ.EXT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Sotano [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Aparecida Sotano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Tinoco Pereira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUÍRIA MUNÇÃO CORREIA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Tinoco Pereira, Réu VALQUÍRIA MUNÇÃO CORREIA \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nRegular sua representação no mesmo prazo. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta do Oficio. \r\n\r\nId: 1335072"
                            ],
                            "1335069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Empreendimentos Imobiliaria SPE Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335069"
                            ],
                            "1335068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Sacramento Monteiro\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Miss Tanger Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA ME, Sandra Leite Nunes, ITALO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO OLIVEIRA NUNES, Sandra Leite Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA, Manuel Marinho Fernandes Pereira, Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Pereira Tourinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Luxo dos Reis de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da presente, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CHORA FLAG NAVEGACAO PORTUARIA LTDA ME, Renato Loureiro Jonot Pacheco, Angelucy Rego Jonot Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Angelucy Rego Jonot Pacheco, Renato Loureiro Jonot Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DALTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/08/2012 às 10:00 h para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopimar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161400-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Caram\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Edvaldo Monteiro de Oliveira, Maria Luiza Barcellos Zacharias, Mário Henrique da Rocha Estolano\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Edvaldo Monteiro de Oliveira, Maria Luiza Barcellos Zacharias, Mário Henrique da Rocha Estolano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lopes Marinho, Marli Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335068"
                            ],
                            "1335073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Primar Administradora, CONDOMINO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Primar Adm. e Cond. do Ed. Condado e procedente em parte em face de Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335073"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 339, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Valdiero [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Primor de Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Valdiero\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias, para retirar guias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Gomes [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.601 e 594 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de perda da prova, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nEgdo: GERALDO BATISTA DA CRUZ [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE GOUVEA DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: JUVENAL CLEMENTINO [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: MARCO AURELIO SILVA DE MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO SERGIO LIMA MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: RUY XAVIER DA CRUZ [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO BATISTA DA CRUZ, Egdo JORGE GOUVEA DA SILVA, Egdo JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, Egdo JUVENAL CLEMENTINO, Egdo MARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Egdo PAULO DA SILVA, Egdo PAULO SERGIO LIMA MOURA, Egdo RUY XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros , no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 de permeio, a começar pelo 1º embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Afonso Jorge de Castro Alves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo o endereço de deposito em que se encontra o automovel mencionado às fls. 195/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\", Aut Augusta Abaurre, Aut Cecy Goncalves Peixoto, Aut Celia Costa barberena Andres, Aut Doralice Belem da Conceicao, Aut Jorge do Nascimento, Aut Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\", Aut Maria da Conceicao Salgado Rangel, Aut Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello, Aut Maria martins, Aut Marilia Peres Caurio, Aut Therezinha Machado Gomes, Aut Yolita Cardoso Martins\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatório de abertura do inventário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Onofre da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITABAIANA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a homologação dos cálculos de fls. 321, conforme decisão de fls. 339.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gutierrez Martins Júnior [Adv. Nataly Evelin Konno Rocholl (OAB: DF 25456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gutierrez Martins Júnior \r\n\r\nDesentranhar documentos, conforme requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-34.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 248, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ulisses Jesus da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Machado Fonseca [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia do despacho de fls. 277 verso, e de que foi designado o dia 18/09/2012, às 10h40 para o encerramento da instrução, dispensadas as partes do comparecimento, sendo certo que os patronos das partes deverão estar presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Estrella [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Estrella\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecor Serviços e Transportes Ltda. ME, Réu: Superercados Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0054401-26.2008.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Exdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Varig Logística S.A., Exdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal\r\n\r\ncorrigido e acrescido de juros em R$ 179.213,36 , equivalente a 4.642.105, 04 IDTRs, sendo R$ 166.410,15 de crédito líquido autoral e R$ 12.803,21 de INSS, sendo as rés para depositarem o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut José Carlos de Oliveira Teófilo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.260 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126200-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMADEU INNOCENTE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMADEU INNOCENTE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, bem como contestar os embargos à execução do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.94 , requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) A/c do Administrador Judicial Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)], Réu: AIG Venture Holding Ltda, Réu: AIG Capital Investiments do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) A/c do Administrador Judicial Jorge Toshihiko Uwada, Aut Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Cristine Rodrigues Monteiro do Nascimento [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital São Vicente de Paulo, Aut Greice Cristine Rodrigues Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique Louzada Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 301, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Silva de Almeida [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Silva de Almeida, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damiao da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 266 , e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 40960 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu: JAIR COELHO FILHO (filho), Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.246/248 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido, devendo os autos permanecerem sobrestados por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Nunes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação,incluindo a indenização equivalente ao seguro desemprego, conforme fls. 86 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\n.Prestar os esclarecimentos solicitados à fls. 361, 2ª parte. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira de Souza Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MILENE FIGUEREDO LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Vieira de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.170/182 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nionaldo de Oliveira Lapa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MELO SARDINHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: LUCIANO FERNANDES DE MENEZES , Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MELO SARDINHA\r\n\r\nTer ciência que foi tornada sem efeito a publicação de fls. 118,conforme despacho de fls. 120, devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-78.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328830"
                            ],
                            "1328831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Silva Gomes Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Seara Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Seara Oliveira , Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 119 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 70.838,45 equivalente a 5.719.877,73 IDTRs, sendo R$ 55.917,64 de credito liquido autoral , R$ 34.66 de IR , R$ 11.190,46 de honorários advocatícios, R$ 3.455,69 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Oliveira Falci [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda., Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda, Réu Pires e Vargas Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BASTOS SERRA COELHO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.378/382 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.142 , bem como manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-74.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA , Réu: Carlos Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Manoel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 445/446, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-91.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO M RODRIGUES , Réu: PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ouverney Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Guaiba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ouverney Machado, Réu Mecanica Guaiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 324 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.027,78 equivalente a 1.132.678,38 IDTRs, sendo R$ 11.518,31 de credito liquido autoral , R$ 2.109,47 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 685/693, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BATISTA DE MIRANDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Manangement - Asses Financeira Intern Ltda , Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-12.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NAZARIO SAMPAIO [Adv. Priscila Laranjeira Campos (OAB: RJ 157690 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NAZARIO SAMPAIO\r\n\r\nJuntar aos autos as peças para formação do precatório, de acordo com as determinações de fls. 1010 item 02, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luena de Moraes Rodrigues [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dra. Katia Reusch Assistencia e Emergencia Fisioterapica Ltda. [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luena de Moraes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 218, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papeis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar os valores históricos de fls. 63/90, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido ante os termos do despacho de fls. 1098, conforme fls. 1102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA CLEMENTINO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fernando Roberto Rodrigues , Réu: Paulo Antonio Marques Munhoz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-12.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR , Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 549 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 136.500,30 equivalente a 11.021.768,15 IDTRs, sendo R$ 120.045,06 de credito liquido autoral , R$ 16.455,24 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado deposito recursal em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 130.364,30 equivalente a 10.526.314,51 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Santaroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.374/377 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Condominio do Edificio Argentina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 592 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.444,69 equivalente a 3.105.306,36 IDTRs, sendo R$ 9.295,05 de equivalente a 750.792,63 IDTRs o valor devido pela 4º ré , R$ 3.571,19 equivalente a 288.456,84 IDTRs o valor devido pela 5ª ré e R$ 25.578,45 equivalente a 2.066.056,89 IDTRs o valor devido pela 1ª ré , bem como ciência do despacho de fls. 590 e o autor para retirar a certidão de fls. 595, devendo as rés para comprovarem nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jano Wilson Soares Miranda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 179, no prazo de 05 dias. em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RIGARLA BEZERRA MAGALHAES [Adv. Norley Thomaz Lauand (OAB: RJ 100884 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIANO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELICIANO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.154 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BESSA [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA , Réu: JOFRE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BESSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANI DA SILVA PITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANI DA SILVA PITA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Amaral [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Peçanha Marinho Alves (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Amaral , Réu Vanessa Peçanha Marinho Alves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 84 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.158,52 equivalente a 658.762,73 IDTRs, sendo R$ 7.552,36 de credito liquido autoral , R$ 546,16 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristiane Celestino , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 279 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.275,30 equivalente a 991.173,83 IDTRs, sendo R$ 10.760,22 de credito liquido autoral , R$ 1.515,08 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado deposito recursal em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 6.139,30 equivalente a 495.720,20 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO), Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social e alterações da Empresa MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Queiroz Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtor Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista Machado \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO) [Adv. Brenno de Andrade Filho (OAB: RJ 17472 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX KEBUDI [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Martins Firme [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Martins Firme\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/72, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido, bem como o valor recebido através do alvará de fls. 856, no prazo 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Daí de Rio das Ostras, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0219800-59.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMIANO PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida), Réu: Alberto Georges Khoury (socio), Réu: Georges Khoury Filho (socio), Réu: Mauricio Georges Khoury (socio), Réu: William Georges Khoury (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMIANO PINTO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA (Massa Falida) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Peres dos Santos Melo [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Peres dos Santos Melo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no pra’zo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo, Réu Master Vig Express Servicos Ltda., Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA \r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo , em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 227, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN VELOSO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IRAN VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 386 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 77.989,64 equivalente a 6.299.484,99 IDTRs, sendo R$ 70.979,32 de credito liquido autoral ,R$ 7.010,32 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado deposito recursal em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida 9 R$ 72.912,03 equivalente a 5.889.349,39 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A 3 LTDA [Adv. Martinho Eduardo Gomes Filho (OAB: RJ 5093 - D)], Réu: Eduardo Telles Assad, Réu: Ligia Telles Assad , Réu: Jose Barbosa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Araujo Severiano de Souza [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga , Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Araujo Severiano de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Veloso [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1328831"
                            ],
                            "1328832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-38.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: GETULIO NAKASHIMA , Réu: JOSE ANTONIO BATISTELA , Réu: Katsuyoshi Nagoshi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GALDINO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GALDINO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, obsernado-se a data da quebra, conforme fls.449, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Rebelo [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA , Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naza Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Melgaço Ferreira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 174/175, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araújo (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre consultas e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Gaudêncio [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Aut Edimar da Silva Gaudêncio , Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , conforme petição de fls. 837/840, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, observando-se petição de fls. 163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina Mauricio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência do cálculo do valor devido de IR de R$ 710,65 com acrescimos a partir de 15/10/2009, conforme fls. 247, estando o juizo garantido , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando -se a promoção da contadoria, o acórdão de fls. 306/307, bem como fls. 395,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Valentim\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de desarquivamento dos autos, . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência das transferências de depósitos para contas do presente processo, conforme fls. 754,e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO) [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bruno Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício INFOJUD, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida , Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1328832"
                            ],
                            "1328833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirização Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/07/2012, às 10:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo ser informada deste agendamento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0040000-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSMAO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA , Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSMAO SANTANA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor do FGTS +40% sobre os salários, corrigido e acrescido de juros em R$ 3.772,96 em 31/05/12, conforme fls. 272 . Convolado o depósito recursal em penhora , estando o juízo garantido. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n‘5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Morlan Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe de Oliveira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Mendes Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.475 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 13, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Espírito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo, Aut Marco Aurélio de Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 351 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.204,01 equivalente a 339.571,60 IDTRs em 31/05/2012, sendo R$ 3.520,27 de credito líquido autoral, R$ 528,04 de honorários advocatícios e R$ 155,70 de INSS. Convolado o deposito recursal em penhora, estando o juizo garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Assunção [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Luciana Coiffeur [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIA MIRANDA SANT´ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A., Aut Rafael Neri da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face das 1ª e 2ª reclamadas, e improcedente em face da 3ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cardoso Pereira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA , Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marim de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reginaldo Reis [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Moradores do Parque Real, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Reginaldo Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jorge Aguiar da Conceição\r\n\r\nO autor deverá comparecer em cartório para retirada de guias, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DA COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELEZI ME, Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinah Vieira Pereira [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Quiosque das Tias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pereira, Aut Rosinah Vieira Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zdanowski Correa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Renata Zdanowski Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1328833"
                            ],
                            "1328828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012, às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Preclusa a prova documental (artigo 787, CLC c/c artigo 396, CPC). Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, C. TST, e artigos 343, §§ 1º e 2º, 348 e 349, CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328828"
                            ],
                            "1328829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA ME, Vittoria Maria Spata Chrispim, Daniela Silva Jardim Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Silva Jardim Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MAISON DANIELLE LTDA ME, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Sonia do Nascimento, Marlene da Silva Oliveira, Antonio Lopes da Silva Cunha, Mario José Pereira Matias , Marinilza Alves Cunha Matias , Manuel Carlos Alves da Cunha, Manoel Lopes da Cunha Fava, Maria Margarida Dias da Costa Cunha, Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lopes da Silva Cunha, Manuel Carlos Alves da Cunha, Marinilza Alves Cunha Matias , Mario José Pereira Matias , Marlene da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica das rés, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ENI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nRéu: P T R J MODAS LTDA , ALAN PERCIVAL DE OLIVEIRA LIMA , GRACA MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALAN PERCIVAL DE OLIVEIRA LIMA , GRACA MARIA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, YEN MOTORS COMERCIO S/A, Ari Pinto de Oliveira , Carlos Augusto Santos , Jeferson Moreira Fernandes , José Pedro de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Pinto de Oliveira , Carlos Augusto Santos , Jeferson Moreira Fernandes , José Pedro de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.142 , bem como manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328829"
                            ],
                            "1332927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0184800-32.1997.5.01.0030 – Rte. ARAUJO DE MACEDO SOARES (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) Rdo. SARA JÓIAS E PRESENTES LTDA (Adv. Romário Silva de Melo OAB/RJ: 030491/D) Terceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL (Procuradoria: Procuradoria da Fazenda Nacional – Rio de Janeiro) Bem(ns): 1) Um relógio Rolex, em ouro branco Oyster Perpetual Datejust, aro com 60 safiras negras e 120 brilhantes, com 48 brilhantes nas terminais do relógio, mostrador com 272 diamantes, pulseira de borracha com dez brilhantes, avaliado em R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 198, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Afrânio de Melo Franco, 290, loja 203 E/F, Shopping Leblon, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0204900-08.1997.5.01.0030 – Rte. ANGELA DOS SANTOS (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein – OAB/RJ: 064379/D) Rdo. CASA DE SAUDE REPÚBLICA DA CROACIA E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos Fawler, manuais, estado ruim, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 279, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0132700-90.2003.5.01.0030 – Rte. CORTES GONÇALVES (Adv. Allan Jorge Pinto Flores – OAB/RJ: 110536/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ: 113891/D) - Bem(ns): 1) Sete microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093200-22.2000.5.01.0030 – Rte. DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Antonio Carlos Rodrigues – OAB/RJ: 068527/D) Rdo. SASE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA (Adv. Keila de Andrade Chicralla - OAB/RJ: 084281/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Multilith W, modelo 2850S, funcionando, em estado regular de conservação, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 30.000, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000653-11.2010.5.01.0030 – Rte. ÍLIA INES PINTO DA SILVA (Adv. Marise de Paula Mota – OAB/RJ: 141463/D) Rdo. COLÉGIO DELTA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA - Bem(ns): 1) Setenta cadeiras universitárias, em madeira, ruim estado, todas riscadas com caneta e corretivo, com fórmica danificada, avaliadas em R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Isabel, 343, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000343-68.2011.5.01.0030 – Exte. CARLOS RODRIGUES Exdo. EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão LCD, 42”, marca LG, em uso, bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Augusta Thomaz, 124, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002100-05.2008.5.01.0030 – Rte. NONATO LEAL COSTA (Adv. Jose Edmar dos Santos – OAB/RJ: 073852/D) Rdo. CHANY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano - OAB/RJ: 060787/D) - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras para restaurante, em madeira trabalhada, tipo cerejeira, em uso, avaliadas em R$ 2.400,00; 2) Um fogão industrial Metalnox, seis queimadores, um forno, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um freezer Metalfrio, horizontal, duas tampas, cor branca, em uso, avaliado em R$ 1.400,00; 4) Um forno elétrico, comercial, Metalfrio, em aço inox, com dois termostatos, em uso, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Polidoro, 29, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023800-47.2002.5.01.0030 – Rte. EMILIO DA SILVA (Adv. Aurélio Sepulveda – OAB/RJ: 040615/D) Rdo. SAUER S/A INDUSTRIAS MECÂNICAS; Terceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL - Bem(ns): 1) Doze talhas tipo ponte de correr, com as seguintes características: a) uma marca Vastec de 1.0 toneladas, correndo s/ 2 trilhos; b) 3 marca Vastec, de 1,5 toneladas, correndo sobre 2 trilhos; c) Uma marca Vicinay de 2,5 toneladas, correndo s/2 trilhos; d) 3 marca própria, com motor Vastec, de 5,0 toneladas, correndo s/ 2 trilhos; e) Uma de fabricação própria, com ponte de 5,0 toneladas e guincho de 20,00 toneladas, correndo s/ 2 trilhos; f) 3 marca Vastec, com 1,5 toneladas, correndo s/ 1 trilho apenas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 112.000,00; 2) Onze braços giratórios, para levantamento de cargas, com as seguintes características: a) 8 da marca Elebra, com base própria, com capacidade para 0,5 toneladas, patrimônio BG-01, BG-02, BG-03, BG-06, BG-07, BG-08, BG-09 e BG-10, avaliados em R$ 30.400,00; b) um braço com base própria, marca Bemac, com capacidade para 0,5 toneladas, patrimônio BG-04; c) 2 braços com base fixa na parede, marca Demac, com capacidade para 1,0 toneladas, patrimônio BG-13 e outro s/nº, todos em estado de uso, avaliados em R$ 11.400,00. Total da Avaliação: R$ 153.800,00 (cento e cinqüenta e três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 346/347, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000253-60.2011.5.01.0030 – Exte. DAS NEVES DE SOUZA Exdo. PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e uma mesas de escritório, com base em metal, com tampo em melamina na cor bege, que mede aprox. 1,20x0,80, com sobre tampo em vidro, em estado de uso e aparente regular estado de conservação, avaliadas em R$ 21.000,00; 2) Seis computadores marca Dell Vista, com os respectivos monitores de 17” em LCD, marca Dell, avaliados em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 174, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0115700-04.2008.5.01.0030 – Exte. SALDANHA DE PAULA Exdo. STRATUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas cadeiras presidente, com braços, giratórias, pés em ferro, couro marrom, no estado, avaliadas em R4 2.000,00; 2) Oito cadeiras secretária, giratórias, com braços, pés em ferro, couro marrom, no estado, avaliadas em R$ 6.400,00; 3) Uma mesa de reunião, oval, em granito, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Duas mesas de escritório, em madeira, sem gavetas, tampo fórmica preta, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Um monitor LCD, 22”, AOC, funcionando, avaliado em R$ 750,00; 6) Um móvel arquivo em madeira, 4 gavetas, no estado, avaliado em R$ 600,00; 7) Um aparador em madeira, tampo em granito preto, no estado, avaliado em R$ 500,00; 8) Um aparelho de TV 29” Sony, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 9) Um aparelho de vídeo cassete Sony, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 10) Uma mesa de reunião para oito lugares, pés em forma de triângulo pretos, tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 11) Dezessete vadeiras secretária, giratórias, com braços, tecido vermelho, no estado, avaliadas em R$ 3.400,00; 12) Um móvel baixo, com 2 portas de correr, madeira, tampo em granito preto, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 13) Uma mesa em madeira, 3 gavetas, tampo em granito preto, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 14) Um notebook Compack, Windows XP, Celeron, 256Mb de memória RAM, HD 40Gb, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 15) Uma máquina de escrever elétrica, IBM 6746, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 16) Sete cadeiras secretária, giratórias, com braços, tecido azul, no estado, avaliadas em R$ 1.400,00; 17) Cinco armários em madeira, com 2 portas, no estado, avaliados em R$ 1.500,00; 18) Um notebook HP, 1,5Mb de memória RAM, HD 80Gb, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 19) Sete mesas de escritório em melamina bege, 3 gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.400,00; 20) Um arquivo de aço com 4 gavetas, no estado, avaliado em R$ 200,00; 21) Dez CPUs Celeron, 512Mg de memória RAM, HD de 40Gb, funcionando, avaliadas em R$ 9.000,00; 22) Um armário alto, com 2 portas, em melamina bege, no estado, avaliado em R$ 300,00; 23) Um armário em aço, alto, com 2 portas, no estado, avaliado em R$ 300,00; 24) Dois monitores LCD Samsung, 17”, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00; 25) Um armário/estante, em madeira, porta branca, no estado, avaliado em R$ 300,00; 26) Quatro monitores LCD, marca AOC, 17”, funcionando, avaliados em R$ 2.400,00; 27) Um notebook Acer-Aspire 3100, 512Mb de memória RAM, HD 80Gb, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 28) Dois arquivos em melamina azul, 4 gavetões, no estado, avaliados em R$ 500,00; 29) Um móvel baixo, madeira, 3 portas, tampo preto, no estado, avaliado em R$ 500,00; 30) Uma impressora multifuncional, HP Scanjet 8250, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 31) Um notebook Acer, Intel nCeleron, 512Mb de memória RAM, HD 80Gb, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 32) Uma impressora profissional, HP Laserjet 8150DN, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 51.350,00 (cinqüenta e um mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34/37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 37, 24º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1332927"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO MARTINEZ move a VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, Proc n. CartPrec 0161000-57.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do imóvel com benfeitorias, foreiro à União, situado na Avenida Brasil, nº 10.900, antiga Av. Guanabara, lote 1 de 2ª categoria do PA 43124, medindo de frente para a Av. Brasil: 104,53m mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua P mais 247,26m pela referida Rua P, por onde o lote também faz testada, mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua do Arroz, antiga Rua H, mais 104,53m pela referida Rua do Arroz, por onde o lote faz a 3ª testada; 251,50m à esquerda, confrontando pelo lado direito com a Rua P, pelo lado esquerdo com a Rua Q atual Rua Kelson; pelos fundos com a Rua H atual Rua do Arroz, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 a R-8, bem como prénotações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 35. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1328827"
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                        "Atos": {
                            "1337145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por mais 15 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO, Réu Márcio Antunes Hecher\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 223 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Nascimento da Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Aut Natalia Nascimento da Silva\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 47 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 1091), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANETH LIMA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BORGES DA FONSECA [Adv. Alda Gomes Bernardes dos Reis (OAB: MG 70926 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da juntada de GPS aos autos, podendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Lopes de Lima [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Lopes de Lima\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0043000-03.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NIGIA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA FERREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGIA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 287), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento, devendo devolver as guias de Seguro Desemprego para que sejam canceladas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-04.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0032700-55.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO THULHER PINHEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Luisa Jane Guerra, Réu: Maria Eurides de Jesus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO THULHER PINHEIRO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0059700-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA ALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos \r\n\r\nAo reclamante para ter vista da documentação apresentada pela ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Braga [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para recolher o valor apurado pelo INSS em 5 dias, sob pena de expedição de alvará, utilizando-se do saldo excedente retido apurado à fl. 656, deduzido o já liberado à fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sousa Lira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do novo laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 64), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Carmo das Neves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Art Culinária Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Carmo das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43 indeferindo o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Peres [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Farias Advogados Associados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito e Farias Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Martins Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Cachambi Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor do Cachambi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Almeida de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandick Almeida de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rimoli Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessor de banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessor de banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nÀ executada para que, no prazo de 5 dias, pague a dívida ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito exequendo, nos termos do art. 8º da lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Claudio Rodrigues de Aquino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Claudio Rodrigues de Aquino\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nÀ reclamada para recolher, em 5 dias, a diferença apurada pelo INSS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Machado da Silva [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Machado da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria de fl. 157, em 90 dias, por ser o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nId: 1337145"
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                            "1337159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO, ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Márcio Antunes Hecher\r\n\r\nPelo presente fica m FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito de fl. 223 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337159"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 71, bem como devera retirar o oficio para seguro-desemprego e tomar ciencia do alvara para FGTS.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.186.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.1989.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COBES - COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Cgte: Renato Camejo de Menezes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGARDO DO AMARAL NAVARRO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)], Cgto: JOAO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGARDO DO AMARAL NAVARRO, Cgte Renato Camejo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.731 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl.689 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 589.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamada de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.821, sendo a ré para depositar o valor devido ,em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 477, que determina o deposito do valor homologado em 48 horas sob pena de execução, conforme ja determinado no despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento fundiário,bem como para manifestar-se sobre os demais termos contidos nas petiçoes do autor ás fl. 562/563 e569, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0984 e 0319,Banco do Brasil, bem como da planilha de fl.517, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Modesto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de fls.120,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA., Réu Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio), Aut WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 241 - IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE, BEM COMO O SR. EDGARD TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 216/217.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Espírito Santo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do Seguro Desemprego e de TRCT, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.359/357 - improcedencia da pretenção dos embargosá execução.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Procomp Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por preparo/custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Felix\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls 232, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.282 - anulação da decisão interlocutória... . \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR DOMINGUES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 32.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tinoco de Araujo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, tendo em vista a certidão do oficial de justiça acostada ás fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale, Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 114, devendo o recolhimento previdenciario ser recolhido através de GPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.144, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-09.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N° 0320 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o despacho de fls. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como deverá o advogado Joao Antonio Lopes , juntar aos autos procuração assinada por seu assistido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1333471"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar da Conceição \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eliane Aguiar da Conceição , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUNDIENCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333470"
                            ],
                            "1333469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.186 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Modesto\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.119 v , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, conforme planilha de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.62 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Olinda da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., RAUL GARJIONI SILVA , DULCE GARJIONI \r\n\r\nPelo presente fica m DULCE GARJIONI , RAUL GARJIONI SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Olinda da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., RAUL GARJIONI SILVA , DULCE GARJIONI \r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., Silvano Olinda da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.97 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333469"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 20.08.2012, as 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALBENITA SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: IRACEMA DELGADO CHAMARELLI [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITA SOUZA, Aut ALZIRA SANTOS, Aut ALZIRA SILVA, Aut CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO, Aut IRACEMA DELGADO CHAMARELLI, Aut MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes dos valores sacados face os alvaras de fls. 385/390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 691,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Réu: Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramoa de Macedo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut FRANCISCO BENICA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.847/848 , no prazo de 10dias., devendo comprovar a suplementação da complementação da aposentadoria deferida no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIPHAS PAULA LIMA, Aut HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES, Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nAo patrono do rte para que informe os CPF's dos autores e ao patrono da rda para informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Custodio Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nEsclarecer seu pedido em 05 dias, pois o valor levantado pelo autor através do alvará de fls. 395 foi de R$ 41.000,00, líquido, tendo em vista que o mesmo foi expedido com determinação de pagar sem os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO-FOTO S/A [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO-FOTO S/A, Aut LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599 , que julgou extinta a execução pelo prazo de 08 dias, advertindo-se o reclamante que não serão admitidos requerimentos com finalidade de se obter pretensões contrárias ao já decidido , sob pena de reputar-se como litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/09/2012, às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/09/2012, às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077900-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Raposo [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Raposo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dia, na CP .\r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 10 dias sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer acerca dos recolhimentos com provados a s fls. 390/391 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. pelo prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nVir em 10 dias com os atos constitutivos da alegada empresa sucessora VIAÇÃO PADRE MIGUEL TURISMO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Andrade Calcanho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman , Réu: Marcos Salomão Nisen, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Andrade Calcanho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em 30 dias para retirada da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Ferreira Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 206/207/208, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução do crédito remanescente em face da executada Marlene Ferreira Telles, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica na CP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Castro Spa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão bem como tomar ciência da petição de fls. 438 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (diretor), Réu: Mario Hamilton Priolli (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da habilitação pretendida pelos herdeiros do reclamante , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMENS BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMENS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls.241/248 e 249 \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dottori\r\n\r\ntomar ciência do ofício que segue, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175200-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/09/ 2012, às 09h40min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Joao Luiz Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls 187, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme já determinado em fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.466 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - SÓCIO, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira, Réu Terra Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1009, que deferiu a devolução do prazo , pelo prazo de 08 dias, devendo no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 940/1001 \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação , observando-se o inteiro teor do despacho de fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias e fls. 241, $ 4º. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-24.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA SA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macêdo Carvalho, Réu: Melissa Sobral de Macêdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em 30 dias para a retirada de certidão de credito trabalhista, \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.C. QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 491/493, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1784 , pelo prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos os docs solicitados as fls 1784 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nVir, em 10 dias com os calculos ndo eventual credito remanescente, mantidas as determinações de fls, 250, no silencio. \r\n\r\nId: 1336864"
                            ],
                            "1336855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-93.2012.5.01.0033 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jefter Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nPagar as custas e retirar o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o nome da reclamada constante na inicial e a empresa encontrada através da consulta infojud as fls 68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GURIVITZ [Adv. Claudia Helena Gurivitz (OAB: RJ 112470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA GURIVITZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariecilio de Carvalho Leandro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para para a audiencia inicial para o dia 19.07.2012, as 08h40min, devendo atualizar o seu cadastro (endereço) no Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Nascimento da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Almeida de Caldas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo de Almeida de Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 154 que retirou de pauta o presente feito, devendo apresentar seus quesitos , bem como para que forneçam as peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, PIS, PASEP E NOME DA MAE E DATA DE NASCIMENTO DO RECLAMANTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Costa [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Teixeira Souto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Messagi\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, carteira de identidade do reclamante, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA NUNES PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA NUNES PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pontes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pontes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias ,com os calculos das parcelas do Seguro Desemnprego , nos termos do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Arlei Fagundes dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Arlei Fagundes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo informar o endereço atual correto da primeira reclamada pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Marcos Souza de Lima, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiência desmarcada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-69.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna de Andrade [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vianna de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Barreto Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel João de Azevedo Junior [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel João de Azevedo Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento do reclamante, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalí Aparecida Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringa Passagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalí Aparecida Moraes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Santos Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Oliveira , Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, para o dia 20.08.2012, as 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0000683-03.2011.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. a\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivi do reclamante por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Angelo dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Angelo dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Manhães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Manhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 84, devendo informar o atual endereço da 1ª ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de FGTS/SD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correia Saldanha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: ME Representações Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correia Saldanha, Réu Banco Panamericano S.A., Réu ME Representações Ltda., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Augusto Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nVir, em 05 dias, com os atos constitutivos da empresa reclamada \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MAXIMO ALVES [Adv. Waldete Solange Ferreira (OAB: RJ 95441 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VRS.LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo,em dias e horários de atendimento com a finalidade de retirar a certidão para habilitação na falência já expedida às fls. 533, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 2A RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 330/331, devendo a ré comprovar seu depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Lopes Barroso \r\n\r\nVir, em 20 dias, com as certidões do 5o e 6o oficios de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedreira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa da Vila Ltda [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação/ do prazo de 10 dias, como requerido as fls. 349/349 e 362, devendo a reclamada LINDERPRIME regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A , Aut Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/10/2012, às 9h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000393-51.2012.5.01.0033 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Cano Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39 que determinou a devolução do contraprotesto ao requerente para sua retirada em secretaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LEMOS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TEC IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA LEMOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias como pretendo prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000627-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos da Costa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nManifestar-se s/ofício, no prazo de 05 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante, conforme determinado na ata de fl. 444. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-04.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MORAES BARROS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S/A Soc. Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S/A Soc. Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Tobias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Tobias \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Santos Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-77.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1336855"
                            ],
                            "1336869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Condense Ltda, Roberto da Silva Martins, Manoel Henrique de Souza, Maria de Fátima Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de exevução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Almeida da Rocha\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Odilson de Oliveira Madureira, Robson Santos Adão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Borges\r\n\r\nRéu: FA2C Informática e Serviços Tecnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, LUIZ EDUARDI CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0097300-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRES DO MEIER LTDA, Fabio Candido do Nascimento, Telma da Costa Santos Nascimento, CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA ME, Maria Leda Freitas Mororo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Candido do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias o saldo do depósito e fls. 187,193,220 e 285. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DE MELLO BIAR E TATIANA DE MELO BIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente excução, bem como comprovar o pagamento do crédito constituido nos autos, pelo prazo de 48 horas, sob pena de responderem pessoalmente na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., José Carlos Martins, Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia dos Santos Adriano, José Carlos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336869"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo Cirino [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo Cirino, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcia Vieira de Oliveira , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nerio da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda., Aut Fabio Nerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, que defferu o prazo adicional de 30 dias, para que comprove o integral recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-21.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PASSOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PASSOS\r\n\r\nCiência da ordem de arrecadação, informada às fls. 84/88, devendo requerer o que for do seu inrteresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Moises Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dari Moises Soares Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às guias CD e TRCT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Santa Cecília Empreendimentos [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Jesus , Réu Santa Cecília Empreendimentos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Ferreira dos Santos , Réu B4S Services e Comércio Ltda. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Arruda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pacote [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Laboratorio Daudt Oliveira Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Pires Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pacote\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 314, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, na forma do art. 850-B, II da CLT, fls. 26 dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranahemnto de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. , Aut Marcelo Pereira de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Glicerio de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedra Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Glicerio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Amaral [Adv. Katia da Silva Gama Rodrigues (OAB: RJ 110010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001397-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Damasceno [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s Irajá - Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Damasceno , Réu Habib s Irajá - Irajá Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares, Réu Nilistika Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda., Aut Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME , Aut Marcio Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Perruso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Perruso \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 94, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Poliero de Souza [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Réu: Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano dos Santos, Réu Panificação Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida Belo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Andrade Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Bruno Felix Andrade Fernandes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria da Silva Valdevino \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.82.. para fixar o principal devido ao reclamante, em ...324.699,77..TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária ( 7.765,28 IDTRs ) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, que negou seguimento ao recurso interposto, porque deserto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vanderley de Macedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vanderley de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 506-V, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Construtora Oxford Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 477-V, devendo requerer o que for de seu interesse quanto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro da Matta [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria M e J Andrade Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamoraria M e J Andrade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, que deferiu a dilação do prazo requerida. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Pimentel [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Ferreira Campanhon [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nicolau Ferreira Campanhon \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida , Aut Edy Gomes dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelos autores, sobre R$ 22.000,00\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Luis Pereira Lorena\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil Dill Soares [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Paulo Brasil Dill Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna [Adv. Rachel Goulart Lombardi Filguerias (OAB: RJ 167633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lanna, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 172 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nId: 1336648"
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                            "1336643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0117400-37.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Ferreira da Costa ,Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda.,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Ferreira da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.460,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos ,Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda.,Fátima Valéria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Valéria Marques Matias dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.460,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0122100-85.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: José Ramos Costa Silva,Droby 2008 Modas Feminina Ltda,Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336643"
                            ],
                            "1336644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336644"
                            ],
                            "1336645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Macgregor Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Coral Empresa de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336645"
                            ],
                            "1336647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00,sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336647"
                            ],
                            "1336646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lourenco da Silva e Outros. Adv.: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho OAB.: RJ 74798 D\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mesa Retangular com 10 cadeiras, bom estado, aval R$ 6.000,00;\r\n\r\n02 Sofas estofados em veludo bege, bom estado aval R$ 2.000,00;\r\n\r\nMesa redonda em vidro com 4 cadeiras, bom estado, aval R$ 2.000,00;\r\n\r\nSofa em couro preto com detalhes em botoes, bom estado, aval R$ 2.000,00;\r\n\r\nLustre em cristal com 8 braços, bom estado aval R$ 10.000,00;\r\n\r\nJogo de 2 sofas em estampa colorida e palha, bom estado, aval R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação total R$ 24.000,00 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Rui Barbosa, 870/201, Flamengo, Rio de Janeiro, 22250-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez e Outros. Adv.: Terezinha Mendes de Jesus OAB.: RJ 1554 B\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Aloysio Augusto da Costa OAB.: RJ 14644 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTU's de potência, cada um, no estado e fora de uso. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carstelo Branco, 50 Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Motta Ribeiro e Outros. Adv.: Eliza Reis de Andrade OAB.: RJ 151952 D\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda e Outros. Adv.: Rodolfo Carmelo Senger Corato OAB.: RJ 103877 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) conjuntos de computadores compostos de processador Intel I5 650, placa mae Intel DH55HC, memoria 4GB DDR3 Markvision, gabinete, gravador de DVD LG, HD 500 GB Sata, teclado, mouse, windows pro7 32 bit, monitor LG LCD 20 pol W2043S, tudo em bom estado, aval individual R$ 2.500,00. Total R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Evaristo da Veiga, 55 18 andar, Rio de Janeiro, 20031-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauricio Chaves Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Motoniveladora modelo PG170, chasis 11M00197, Fiattallis, laranja, óleo diesel, CF 84292090 avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cõnego Felipe , 219, Taquara Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124800-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Capitulo e Outros. Adv.: Regina Maciel OAB.: RJ 73061 D\r\n\r\nRéu: D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda. e Outros. Adv.: Janaina Jardim Correia de Araujo OAB.: RJ 122796 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 monitores Samsung LCD 17\" - modelo 740 plus, funcionando, em bom estado de conservação - R$ 7.200,00 avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Vargas, 3131, salas 301, 302, 303, 304 e 305 parte, Centro, Rio de Janeiro, 20210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora e Outros. Adv.: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB.: RJ 77471 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Alexandre Palmeira da Silva OAB.: RJ 142328 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado split York, 30.000 BTUs aparentemente branco em funcionamento no estado;\r\n\r\n01 cadeira estofada executiva preta giratória, no estado. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 500, Bloco 10, loja 103 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000635-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Correa e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 (vinte e seis) estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 31.200,00. avaliado em 31.200,00\r\n\r\n2 - 26 estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso. avaliado em 31.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Neto e Outros. Adv.: Fabricio Carvalho de Freitas OAB.: RJ 115694 D\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- 09 carburadores magneti marelli, novos, na caixa;\r\n\r\n02- 03 carburadores Brasal novos, na caixa;\r\n\r\n03- 02 carburadores Brasal, novos, na caixa;\r\n\r\n04- 01 embreagem Luk, série 626302209, nova;\r\n\r\n05- 01 embreagem Luk, série 623196060, nova;\r\n\r\n06- 01 embreagem Luk, série 623186360, nova avaliado em 13.593,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura de Araújo, 91 a 97-A Cidade Nova, Rio de Janeiro, 20211-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.593,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/08/2012, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 11/09/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição de Oliveira e Outros. Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 112 suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórimca cinza, para colocação no chão, em estado de uso. avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950 Lote 01 , São Cristovão , Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336646"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva André [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 91/98, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Máximo da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea RJ Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Máximo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0001199-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda., Aut Luciano Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: José Heitor Torres ( espólio de) [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINA SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Heitor Torres ( espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-80.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenval Barbosa Ceará [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenval Barbosa Ceará\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz Virginio [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondim Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz Virginio \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-98.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 237/239, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pudlowski [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 338/344, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nRejeitados. Custas de R$ 44,26, pela executada (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Fernandes Leonor [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Rodrigues de Moraes , Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Clemente [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Clemente \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhaes de Paula [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhaes de Paula\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1272/2010 (f.167), 1273/2010 (f.168) e 376/2012 (f.185), a fim de se apurar diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro Paim, Réu Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.89/91 , ATUALIZADOS A F.93 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.939,17, EQUIVALENTE A 560.305,90 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.362,62, EQUIVALENTE A 513.752,15 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 576,55, EQUIVALENTE A 46.553,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Lioncio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0216900-77.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000551-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gallicchio Moreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gallicchio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de Incompetência para determinar a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Xavier Seixas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Guimaraes Fontes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Guimaraes Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 820/2012-BB. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa \r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se ainda tem requerimentos a formular na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Santos de Santana [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Santos de Santana \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tobias dos Santos [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tobias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,62 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A., Réu Itacau Agenciamento Marítimos Ltda., Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Germano de Castro [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Germano de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa do Rosário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1337019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Rocha dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Rocha dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186100-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUCCHESI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Mayor Fontão Guarino \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves Figueiredo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mariza Alves Figueiredo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 401, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Figueira Camacho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Leão de Carvalho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Rubens Bianchi [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Glézio de Souza Dantas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Jorge Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leão de Carvalho , Aut Fernando Jorge Dias , Aut Glézio de Souza Dantas, Aut João Gomes Figueira Camacho , Aut José Rubens Bianchi \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON, Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 308. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Aut Veronica Amaral de Araujo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 715 , SENDO AS RÉS COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Silva Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FE Engenharia S.A. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Silva Machado , Réu FE Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 140 VERSO , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nAOS EMBARGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos de Carvalho\r\n\r\nVENHA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVISTAS À RÉ DA PLANILHAAPRESENTADA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Robson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA EM FLS 184/185, SENDO A SEGUNDA RÉ, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 152, PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 546 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A TOTALIDADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 76, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizer Alves de Sousa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizer Alves de Sousa \r\n\r\nDIGA O AUTOR DE FORAM DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE O PRINCIPAL, SENDO DEVIDO SOMENTE A MULTA DE R$ 7.000,00. PRZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM AS INFORMAÇÕES, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 1422/1423. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 449 DOS AUTOS. INDEFERIDO: A ESPOSA DO SÓCIO NÃO É PARTE NO PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 274 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Menezes Mota [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Menezes Mota , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 253 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUEIROZ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fraga Rabello [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Orlando Fraga Rabello, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 472 , SENDO A PRIMEIRA RÉ, DEVEDORA PRINCIPAL, COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DO RECLAMANTE NA RECUPERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nVENHA ACOSTAR CÓPIA DO REFERIDO RO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-71.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE MOURA COSTA ZEURI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S?A sucessora de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S?A sucessora de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 48 HORAS, COM A CARTA DE FIANÇA OFERTADA EM FLS. 382/412. \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rogério Santana de Oliveira \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 276 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvania Schneider\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oitto Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE A ALEGADA FALTA DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 249, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONFORME CONSTA NO FINAL DE FLS 205 E DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: RESIDENCIAL PARAISO SC LTDA, Réu: JORGE BARBUR, Réu: JORGE FRANKE GEYER, Réu: PLANINTER PLANEJAMENTO E INTERMEDIAÇÃO SC LTDA, Réu: MARCELO CAVALHEIRA MONTANO, Réu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: RIO CRISTALINO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S/A, Réu: PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: SERAPHIM RAPHAEL CHEGAS GOES, Réu: FIRMINO MACHADO DA COSTA, Réu: DRAUSIO MORAES DE OLIVEIRA PINHO, Réu: JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Araújo , Réu Casa e Video Rio de Janeiro , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 337 , SENDO A PRIMEIRA, NA QUALIDADE DE DEVEDORA PRINCIPAL, RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-46.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva \r\n\r\nVENHA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001217-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 440 DOS AUTOS. MANTIDA A PERÍCIA. VENHAM AS RÉS, EM 5 DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM FLS 241, PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Muelas Lopes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E OS MANDADOS NEGATIVOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas \r\n\r\nVISTAS À RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sant Anna Dutra [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rafaela Sant Anna Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida \r\n\r\nDIGA SOBRE A I,PUGNAÇÃO DA RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Herminio da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCI NAJAR\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 434 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nDIGA SOBRE AS IMPUGNAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Luiz Felipe Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052000-40.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOM E ELETRICIDADE LTDA A/C SOCIO JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DOS MANDADOS NEGATIVOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Oliveira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 384 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 96. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilene Soares dos Santos, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nINDEFERIDO. O FATO DE UM SÓCIO DA EXECUTADA FIGURAR TAMBÉM COMO SÓCIO DE UMA SEGUNDA EMPRESA NÃO A TORNA DEVEDORA SOLIDÁRIA NEM A QUALIFICA, A PRINCÍPIO, PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELEANDRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sport Rio Protecar Ind. Com. Confecções Ltda, Réu: Silvelir de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELEANDRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO, CONFORME FLS. 181/182 E DESPACHO DE FLS 185. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Ricarte Nunes viúva de ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OBSON CHAGAS MARTINS, Aut: EDILSON TELLES DE MENEZES, Aut: NELSON DE OLIVEIRA VALE FILHO, Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Ricarte Nunes viúva de ALTAIR LOPES\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP). \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO LEITAO CORREA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1334957"
                            ],
                            "1334956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda, Daguimar Neves Varella\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS, JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, RESIDENCIAL PARAISO SC LTDA, JORGE BARBUR, JORGE FRANKE GEYER, PLANINTER PLANEJAMENTO E INTERMEDIAÇÃO SC LTDA, MARCELO CAVALHEIRA MONTANO, CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, RIO CRISTALINO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S/A, PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, SERAPHIM RAPHAEL CHEGAS GOES, FIRMINO MACHADO DA COSTA, DRAUSIO MORAES DE OLIVEIRA PINHO, JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, DRAUSIO MORAES DE OLIVEIRA PINHO, FIRMINO MACHADO DA COSTA, JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO, JORGE BARBUR, JORGE FRANKE GEYER, JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, MARCELO CAVALHEIRA MONTANO, PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, PLANINTER PLANEJAMENTO E INTERMEDIAÇÃO SC LTDA, RESIDENCIAL PARAISO SC LTDA, RIO CRISTALINO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S/A, SERAPHIM RAPHAEL CHEGAS GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., PAULO ROBERTO DE MORAES JUNIOR, Paulo Cesar da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Paulo Cesar da Silva Lacerda, PAULO ROBERTO DE MORAES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Central Rio Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 249, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONFORME CONSTA NO FINAL DE FLS 205 E DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 76, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA RECLAMANTE E IMPUGNAÇÃO DA SEGUNDA RÉ. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334956"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Mendes Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Mendes Sousa \r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução do prazo conforme requerido. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA, Aut LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTHEMBERG ALMEIDA SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fl.352), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lopes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Comércio Intersul de Transportes - Líder Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Intersul de Transportes - Líder Real Auto Onibus Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdelice Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A., Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fl.138/140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisãode embargos de execucção. PROCEDENTES os embargos â execução e PROCEDENTE a impugnaçãoà sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Josué Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulino de Assis [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda de Assis Coutinho [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda de Assis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.110. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena\r\n\r\nTomar ciência de fls.28/34. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Maia Aguiar [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Maia Aguiar , Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira , Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE CENTRAL DE JACAREZINHO LTDA-N/P Sr Erasmo G da Silva, Réu: Lindemberg Gonçalves da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Damião Lucas da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDizer sobre fls.102 e seguintes. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Amorim [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização em Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização em Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Rejane da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciência de fl.33...\"extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição das Virgens [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição das Virgens , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Conceição Cabral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Erik da Conceição Cabral \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-16.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE SA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.438 e promoção de fl.432, inclusive para vir com o respectivo depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito da complementação dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rosa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-32.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra Pontes [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1337078"
                            ],
                            "1337077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0059600-93.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermes da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Sul Assess e Publicidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Sul Assess e Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.122,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337077"
                            ],
                            "1337076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A., CASA SHOW S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda de Assis Coutinho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.110. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337076"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Neves de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. - Cia Group [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. - Cia Group\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 159/165. \r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Gonçalves Sardinha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Gonçalves Sardinha, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha, Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-84.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeene dos Santos [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeene dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 172, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação, conforme ata de fls. 591 . \r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPRES. E SERV. HIGIENIZ. MOVEIS LTDA - A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 712, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Pita [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança, Aut Ronaldo Valente Pita\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62, em que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, no prazo comum de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 249/254, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bezerra Barbosa [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Transportadora de Combustível e Cargas Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bezerra Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39, em que indefere-se o requerido de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nForneça seu rol de testemunhas com endereço completo, inclusive CEP, no prazo de 48 horas, ou deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Correia Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Iso Vantagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Correia Pires\r\n\r\nFornecer os nomes atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios que integraram o quadro social da ré durante a vigência do contrato de trabalho com a pessoa jurídica empregadora, no prazo de 15 dias, a fim de dar prosseguimento da decisão de fls. 306/308. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Generoso Zacarias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Évora Rodrigues de Araújo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 41/43, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-66.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVAL TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO DO VAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nApresente o calculo da cota fiscal, observando-se o saldo atualizado em 27/01/2012, fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/174, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Deise Bernardo Pinto (OAB: RJ 168210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 460/467, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz dos Santos \r\n\r\nApresente os valores indicados a fls. 158, devidamente atualizados, na forma da legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressores de America Ltda, Réu: Jose Geraldo de Barros, Réu: Urubatan Salles Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA TRAVASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SERGIO SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 882/885, que julgou improcedente a impugnação de fls. 847/849, bem como os cálculos apresentados às fls. 856 e seguintes, para julgar extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1998.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: ERNANDES LEITAO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVIES LTDA, Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS FIDELIS, Rqte ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 647, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedina de Oliveira Figueredo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Gril Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina de Oliveira Figueredo\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar a condição de sócias das Sras. Catharine Baldelli de Rezende e Nilza Maria Barros dos Reis Mendes, conforme afirmado na inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes, Réu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes, Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor e entrega das guias CD/SD no dia 20/07/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 89/verso e 91. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Gomes Lima \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 151/157, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL, Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut CARLOS CRUZ FILHO, Aut ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, Aut HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA, Aut JESUS GOMES DE OLIVEIRA, Aut JORGE SOARES DAS NEVES, Aut JOSE CARVALHO DE FREITAS, Aut RUBEM PINHEIRO VALLE, Aut RUBIM FEINGOLD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1199/1202, que julgou improcedente a impugnação de fls. 1153/1157 e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca, Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelinne Cabral Vieira \r\n\r\nCiência da petição da 2ª reclamada de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Felizardo dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência EFE S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência EFE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/193, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivone Caetano Pacheco [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 625/648, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 613/618, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154/155, que julgou improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 1079/1114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresente os documentos necessários à liquidação do feito, nos termos do art. 475, B, § 2º do CPC, sob pena de considerar corretos os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Luiz Bondan [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda. , Réu: Bar Restaurante Flor do Rio das Pedras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Luiz Bondan \r\n\r\nCiência das informações da 2ª Ré de fl. 42, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das rés ou dos representantes legais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Castro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª ré VRG Linhas Aéreas S.A., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vidal de Souza Júnior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: JPS Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vidal de Souza Júnior , Réu JPS Empreendimentos Ltda., Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 96/97, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Idelzuite Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, em face das alegações de fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Silva Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 110/116, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu: AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda., Aut Germano Heber de Rezende\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/207, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nDizer se concorda com o valor indicado a título de cota fiscal pela ré à fl. 967, no prazo de 10 dias, para viabilizar o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cordeiro Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Cordeiro Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da testemunha que pretende ouvir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente da Silva , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre de Souza Calasans [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Andre de Souza Calasans\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Peixoto , Aut Sonia Barrozo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 168/179, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 186/189, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos do perito de fls. 901/909, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1992.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 586/2012, extraído em favor do réu (fls. 253), que se encontra à disposição do mesmo na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo o autor, ainda, comprovar o recolhimento do valor referente às custas processuais por meio de depósito judicial que pode ser efetuado em um dos bancos Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme acórdão de fls. 247/249 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cecilio Lopes [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cecilio Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126900-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. N/P Sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 587/2012, extraído em seu favor (fls. 435), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209600-98.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREIRE SANTINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelo Distrib de Comest Ltda, Réu: Elvis Magalhães Braggio [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREIRE SANTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220, bem como deverá fornecer o atual endereço do reclamante Eduardo Freire Santino, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré), Réu VDB Investimentos S.A. (3ª ré), Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 914/922, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sampaio da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 1022/1027, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CANEDO FRANCISCO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANUP INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS NATURAIS, Réu: CLEIDE DA SILVA CAMARA, Réu: RICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CANEDO FRANCISCO\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 101/103, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1335493"
                            ],
                            "1335500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0076800-47.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Lima Goncalves\r\n\r\nExecutado: Michele Vista (Sócia),ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda, N/P: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio),Juan Carlos Zabotinsky (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Vista (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.053,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio),ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda, N/P: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio),Juan Carlos Zabotinsky (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 10.053,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335500"
                            ],
                            "1335503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/207, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla \r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME, GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nPelo presente fica m Gaia Bar Ltda. ME, GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 76/81, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Norte Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 94/98, observando-se que em caso de impuganação deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discrimanada e de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335503"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Barros Tavares [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Barros Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, inclusive para que comprove o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nA embargante para que noticie sobre o andamento do processo nº0371844-17.2009.8.19.0001, que tramita junto à 16ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 1264/1268, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 588. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virginio Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Santana Valença [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Santana Valença, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Supermarket Torre da Tijuca [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Supermarket Torre da Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Félix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekanet Comércio Multimídia Ltda. [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekanet Comércio Multimídia Ltda. , Aut Moisés da Silva Félix \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz do Nascimento [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 544. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 826/827. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Ricarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Ricarte\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Souza Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Jato / Expresso Grill 22 Casa Granado Hering / Lupo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 315/319, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Junior [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0001492-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Edmilson Lacerda Ramiro de Sousa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda., Aut Marcos Edmilson Lacerda Ramiro de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 - - embargos de declaração rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 363/369, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Gomes Ferraro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Guimarães Redó [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Carlos Emílio Hansen [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: RHM Arquitetura e Decoração Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria Gomes Ferraro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ricardo Caetano da Costa Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Velloso de Assumpção [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Velloso de Assumpção \r\n\r\nA reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 48 horas, o endereço correto da testemunha RENATO ALVES DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Stefania de Carvalho Angelieri Cicogna [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Stefania de Carvalho Angelieri Cicogna \r\n\r\nA consignatária para desentranhamento das guias TRCT juntadas as fls. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Simões [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 175/182, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Figueiredo Cysne Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 922 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0216600-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS HESPANHOL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO, Aut MARCOS VINICIUS HESPANHOL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nA embargante para que noticie sobre o andamento do processo nº0371844-17.2009.8.19.0001, que tramita junto à 16ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magno Vieira Pinheiro \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rios de Gusmão Neto [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rios de Gusmão Neto\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 782/783, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. , Aut Marcelo Ferreira Costa , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, sendo o reclamante, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336187"
                            ],
                            "1336185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0158600-33.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.882,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-84.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRECAR VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.022,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-18.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Moreira da Silva Floriano\r\n\r\nExecutado: Sandra Gomes Andrada\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Gomes Andrada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.243,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-84.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Zilda José Lopes,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA,Antonio de Barros Mendes,João Bessa Beirão,Alice Gatto Beirão\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda José Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336185"
                            ],
                            "1336186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., DS3i Distribuidora de Produtos e Serviços de Informática Ltda., Atos Origin Serviços de Tecnologia de Informação do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DS3i Distribuidora de Produtos e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587/591 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante as fls. 273/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Fera Transportes Especializados e Remoções Industriais Ltda., Carlos Marinho Ribeiro, Wallace Vieira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Marinho Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/71 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336186"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Relva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Cacique Serviços Ltda. ME [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Relva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls 421/2 .\r\n\r\nProcesso: 0001179-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Acucio [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Acucio \r\n\r\nAo reclamante para dizer sobre a peça de fls 126/27 \r\n\r\nProcesso: 0001188-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 772 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto e Estruturas Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu Prescon Projeto e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0199000-28.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PENNA ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PENNA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu 30 dias ao autor para diligenciar junto à Vara de Execução Fiscal \r\n\r\nProcesso: 0076500-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adriani Barbosa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Adriani Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRTC Serviços de Calibração Ltda. , Aut Luciano Marinho Cotta \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/07/2012 as 13:00h Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 88\r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Alves Prado [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Alves Prado\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense, Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 496 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 201 .\r\n\r\nProcesso: 0098100-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Lino da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: ESASY LOAD COOP.DOS PROF.DA AREA DE LOG.E MOV.DE CARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Lino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066401-52.2004.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRENO CAUDURO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 160911 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRENO CAUDURO, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Azevedo da Silveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Chou Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Azevedo da Silveira\r\n\r\nComprovar deposito das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Carlos Emídio Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição por não garantido o juízo integralmente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS pela 2ª ré, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/07/2012 às 14:00h Após, as reclamadas deverão manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros, Réu: LEMOS E VIVEIROS ASSOCIADOS, ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0000437-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva de Oliveria [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Participações Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Pereira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Sul Participações Ltda., Réu Carlos Alberto Oliveira Pereira, Aut Décio Silva de Oliveria\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em dia de audiência, para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/07/2012 às 11:30h Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: José Henrique Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesário da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cesário da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brito de Matos Ramos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brito de Matos Ramos , Réu Lojas Rener S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-88.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lacerda de Campos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lacerda de Campos , Réu Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS pela 1ª reclamada, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/07/2012 às 14:00hs Após, as reclamadas deverão manifestar-se. em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante\r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Dias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring , Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Dias\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará fls 103. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carmo de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Lima [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbio Binato Sobrinho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Núbio Binato Sobrinho, Aut Marlene de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001546-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wallace da Cruz de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, com permeio de 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Neves de Araújo [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A. , Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0204200-16.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SOUZA DE BRITO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA POCAPO SA SERV. VIGIL. E SEGURANCA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SOUZA DE BRITO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 305/306. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Afonso Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Simone Afonso Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/07/2012 às 11:00hs .\r\n\r\nProcesso: 0090600-56.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA DRUMMOND [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA DRUMMOND\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CESAR BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CESAR BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0171500-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ELVAS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: JOSE MARIA BATISTA DO VALE [Adv. Patricia Silva Muniz Araujo (OAB: RJ 136786 - D)], Réu: RONALDO NUNES DA SILVA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: SERGIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nApresentar calculos previdenciários, conforme fls 268 e com a comprovação dos valores sacados. Os documentos deverão conter autenticação bancária, data e valor do saque. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Gregório [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifesta-se sobre a petição de fls 303/306, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: K e P Joalheiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta Gago , Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Shuina Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Shuina Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doimes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente, em 5 dias, com o endereço do local para onde requer seja expedido ofício \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 235 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0114600-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON CAMARA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON CAMARA FERREIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose da Silva Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ONEIDA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Abrantes Filho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Abrantes Filho, Réu VIVO S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/07/2012 às 11:0hs Após, o reclamante deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 182\r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/07/2012 às 11:30h Após, promova o autor, em 15 dias, liquidação da sentença conforme fls 88\r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Severino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Severino \r\n\r\nRetirar a guia seguro desemprego, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Lima, Réu Interclean S.A., Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Souza Pereira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Souza Pereira \r\n\r\nComprovar deposito do valor das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Papelaria Tid s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varci dos Santos Chan\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 286 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira, Réu: Filipina Angela Gaudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moises Fraga\r\n\r\nApresentar calculo atualizado do débito remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima de Carvalho \r\n\r\nRetirar os documentos fornecidos pela reclamada, na secretaria da vara. Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 168 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Alves Vieira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1334536"
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                            "1334535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0052800-76.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PLANEJADORA E INCORPORADORA PLAGONTEC IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Leitão Ferreira e Manoel Lopes de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.551,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-54.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco José de Melo\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucio da Silva Queiroz e Maciel Barroso Bery , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 24.407,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0124900-87.2008.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Servi Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda.,Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Bozzetti., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-34.2011.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.433,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236900-26.1991.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nExecutado: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA.+1\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Magalhães e Luis Eugênio Salazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 437.467,28, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334535"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-55.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nOswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nEliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-47.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-73.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-29.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-16.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Danniel Dreux Goncalves Pereira (OAB: RJ 188859 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-32.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-23.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-78.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-64.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-60.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nMario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-92.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-44.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nCarmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 D)\r\n\r\nLuiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-03.2004.5.01.0045 - RTSum - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-73.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-51.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-35.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nDenise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nLuiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-77.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nLuciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nDanubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum - Carga: Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 D)\r\n\r\nMariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-95.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 D)\r\n\r\nMauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-05.2011.5.01.0045 - RTSum - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nVania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-27.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAngelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 D)\r\n\r\nRosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-46.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-61.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-50.2011.5.01.0045 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nWalter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-27.2000.5.01.0045 - ACum - Carga: Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 D)\r\n\r\nAdalberto Brandao da Silva Paranhos (OAB: RJ 90349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-48.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Adalberto Brandao da Silva Paranhos (OAB: RJ 90349 D)\r\n\r\nSheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-43.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nAlexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nRoberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nRicardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187738 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-91.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-55.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-18.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-59.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nJoao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-71.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-63.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nAna Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Machado Ferreira (OAB: RJ 189172 E)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-68.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-95.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-52.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-48.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nJose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-05.2008.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-82.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-51.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-14.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-13.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-67.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-45.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-15.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-71.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-93.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-27.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-06.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-52.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-28.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-20.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-87.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-47.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-93.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nCarla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-92.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-23.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-44.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-20.1994.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-89.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diogo dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 171853 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-70.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nOsvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-16.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 B)\r\n\r\nEduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-66.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-57.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paula Lima Santos (OAB: RJ 179967 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-08.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-64.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-04.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nDylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lilian do Nascimento Lima (OAB: RJ 185999 E)\r\n\r\nEliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-14.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 D)\r\n\r\nHellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221900-68.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 D)\r\n\r\nEly Jose Machado (OAB: RJ 39264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-35.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 D)\r\n\r\nAntônio Honório dos Santos (OAB: RJ 116619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-78.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antônio Honório dos Santos (OAB: RJ 116619 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-84.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-90.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-31.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 181725 E)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336027"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/07/2012 às 11:30h \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Sales \r\n\r\nRéu: Eli e Eli Consultório de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eli e Eli Consultório de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçãoprevidenciária no valor de R$ 1.942,03 e das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução.5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Joel Barroso da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 5.417,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Firmino\r\n\r\nRéu: Restaurante Joia da Piedade Ltda. ME, Mario Luiz Machado, DELY VALLE MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Luiz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinto Carvalheira Filho [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante no Bafo e na Brasa [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Popovisk Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinto Carvalheira Filho , Réu Popovisk Bar e Lanchonete Ltda. ME , Réu Restaurante no Bafo e na Brasa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/97 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Carvalho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciano Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves)\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/80 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Cgto: Milton Vieira de Souza Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Michele do Nascimento Dimateo [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Michele Rodrigues Lima Flor [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Cgto: Monique Ferreira Venerando [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Nadege Teixeira de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Paula do Nascimento Almeida [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Paula Ferreira de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Paulo Celso Soares Zoel [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Michele do Nascimento Dimateo, Cgto Michele Rodrigues Lima Flor, Cgto Milena Chidid Pinheiro, Cgto Milton Vieira de Souza Junior, Cgto Monique Ferreira Venerando, Cgto Nadege Teixeira de Souza, Cgto Paula do Nascimento Almeida, Cgto Paula Ferreira de Lima, Cgto Paulo Celso Soares Zoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 que julgou IMPROCEDENTEs os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Duarte Neves [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Duarte Neves, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos de horas extras e intervalo para refeição e seus reflexos e Improcedente o pedido remanescente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ingrid Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/116 - Improcedente o pedido quanto a 2. reclamada e Procedente em parte quanto a 1a reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinaldo José Brito, Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Prodesign Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dasentença prolatada nos autos, fls.255/257, que julgou o pedido Improcedente, quanto à 2a.reclamada e Procedente em Parte, quanto à 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Valesca Calixto dos Santos [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Cgto: Vania Cyrillo da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Valdenir da Costa Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valmir Dias [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Fortes de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Guzzo [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Cordeiro Wanderley [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Valdenir da Costa Pereira, Cgto Valesca Calixto dos Santos, Cgto Valmir Dias, Cgto Valter Rodrigues da Silva, Cgto Vania Cyrillo da Silva, Cgto Vera Lucia Cordeiro Wanderley, Cgto Vera Lucia dos Santos Teixeira, Cgto Vera Lucia Fortes de Lima, Cgto Vera Lucia Guzzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Heringer, Réu Fabio Rodrigues Neves, Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos Nogueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Ledo Contabilidade [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Ledo Contabilidade , Aut Rodrigo Barbosa dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino de Deus [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramar Transportes Ltda., Aut Rinaldo Justino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo recalmante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Jane de Oliveira Neves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jane de Oliveira Neves , Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. , Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Martins [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1336926"
                            ],
                            "1336929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE DOS SANTOS FRANCO [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa (desp. fl. 79). \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REINALDO PAVARINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 120) \r\n\r\nProcesso: 0153000-66.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE MEIRELES QUINTANILHA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE MEIRELES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 159) \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTIC E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 144) \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANALDO BARAUNA DE LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Daniel Cipriano da Silva (OAB: RJ 75671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANALDO BARAUNA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 162) \r\n\r\nProcesso: 0054700-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. N/P [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO (DEVDOR DERIVADO), Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 351) \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MELO GONCALVES [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 95) \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR VELASCO TRINDADE [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR VELASCO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 76) \r\n\r\nProcesso: 0117800-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 98) \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: Valmir da Silva Peres (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 123) \r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE REGINA ROSA DE LIMA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE REGINA ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 61) \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA PORTO [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA VIEIRA FILHO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ELIZABETH ESCRIVANI MENDES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULOGUILHERME DE MOURA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 134) \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 63) \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERREIRA LIMA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 69) \r\n\r\nProcesso: 0006500-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLA BEZERRA VIANA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLA BEZERRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 121) \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA SA OLIVEIRA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA SA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (fl. 106) \r\n\r\nProcesso: 0142800-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES DE CARVALHO [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 110) \r\n\r\nProcesso: 0034800-27.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DA SILVA LIMA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DU BOCAGE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 82) \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BELA LOLITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 55) \r\n\r\nProcesso: 0083800-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES S A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FRANCISCO DA SILVA, Aut BOANERGES FERREIRA TRANCOSO, Aut JORGE LUIZ PINTO DE AZEVEDO, Aut JORGE RICARDO BASTOS DE OLIVEIRA,\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 111) \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 107) \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.1993.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Rita Bacci Fernandes (OAB: SP 96934 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL (REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 367) \r\n\r\nProcesso: 0013400-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Goncalves dos Santos [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 45) \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA LAMAS [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)]\r\n\r\nRéu: C C O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA LAMAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl.265) \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO CORDEIRO MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 71) \r\n\r\nProcesso: 0142300-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN SANTANA DA CRUZ [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA A/C SOCIO MAIK ELIAS MATTOS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SANTANA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 194) \r\n\r\nProcesso: 0018400-35.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ZOZIMO CAPUTO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ZOZIMO CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 108) \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lino Machado [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. COOMPS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lino Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 66) \r\n\r\nProcesso: 0003100-48.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LOUZADA DA SILVA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Artur Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 14386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 441) \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 59) \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA ANTUNES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 95) \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA ME [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 75). \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MORAES REZENDE [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MORAES REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 544) \r\n\r\nProcesso: 0207300-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTO JOSE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 68) \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BRAKARZ [Adv. Ariosto de Freitas (OAB: RJ 27392 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATPS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BRAKARZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 271) \r\n\r\nProcesso: 0115500-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AZEVEDO ABBOUD\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. (desp. fl. 273) \r\n\r\nId: 1336929"
                            ],
                            "1336930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente quanto a 3 ª e Procedente em parte quanto a 1a reclamada, respondendo a 2a reclamada pelos créditos, quando omisso o empregador no pagamento . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/116 - Improcedente o pedido quanto a 2. reclamada e Procedente em parte quanto a 1a reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336930"
                            ]
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                                "Processo: 0000819-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farias de Souza Silveira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Farias de Souza Silveira, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:31 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Cristina Silva de Faria [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Cristina Silva de Faria \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Araujo da Conceição [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Araujo da Conceição\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001087-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos , Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 358: \"Certifico que, nesta data, foi localizado na gaveta de prazo o 2º volume dos autos da RTOrd nº 0001087-09.2011.501.0048, constando na capa dos autos um número de processo diferentemente do número real.\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"Junte-se as petições e demais documentos posteriores à data do extravio do 2º volume, inutilizando-se as cópias dos expedientes já existentes nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vasconcelos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vasconcelos de Barros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles José de Barros \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristóvam Leiria Borba [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristóvam Leiria Borba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Indefiro, por não coadunar com os pricípios que regem a coisa pública e, ainda, considerando-se que a audiência foi designada para o meio da manhã.\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Araujo Neves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: B S S Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Araujo Neves\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimarães [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimarães \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Maia Freitas de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda., Réu: M. Moriah Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Maia Freitas de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Henrique [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Henrique \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Abramant Guerbatin\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 572, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Pinto de Oliveira , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Clemente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Clemente da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1337017"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-07.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAO E MERCEARIA FLORESTA LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Julio De Souza, Réu: Waldomiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME, Réu: Ronaldo Martins Reis, Réu: Dimas Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leandro da Silva Maia , Réu Gafisa S.A., Réu GV Construções e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Neves [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 75, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 588, QUE INFORMA A DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 23/08/2012 ÁS 10:27 HORAS E O DIA 23/08/2012 ÁS 10:28 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0181400-35.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Figueiredo Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos Figueiredo Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freire da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 1419/1422, BEM COMO DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO FISCAL DE FLS. 1418, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 142/142, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ROHEN [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ROHEN\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 292, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0001655-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ventapane Fernandes Montenaro [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB - Serviços de Saúde Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Serviços de Saúde Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculadono valor equivalente a 208.460.10TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 11.851,56TRs + custas, no valor de R$ 68,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001635-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecília Rezende Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 105, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Zenilda Mendonça de Santana, Réu: Waldir de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO ÁS FLS. 191, EBM COMO INFORMAR SE RECEBEU AS PARCELAS REFERENTE AO ACORDO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Castro [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.314.694,04TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.097.833,24TRs + custas, no valor de R$ 758,14. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS BITENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: HAMILTON DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: ANTENOR RAMOS FILHO, Réu: ARTUR JOSE GOMES MAIA LOPES [Adv. Helenite Santana da Conceicao (OAB: RJ 92431 - D)], Réu: JORGE SOARES VALE, Réu: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE, Réu: MIGUEL AYUB NETO, Réu: REINALDO SOARES VALE, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CARLOS BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Viana\r\n\r\nDizer sobre a petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Dorinda Negreira Souto , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: Jose Luiz Kudsi Bezerra, Réu: Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souto [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy, Aut Maria Jose Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se já foram produzidos os laudos periciais nas ações de números 0004263-87.2011.8.19.00001 e 0047998-73.2011.8.19.0001. \r\n\r\nId: 1337069"
                            ],
                            "1336320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-30.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Soares Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Picorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Terra Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis Terra Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Morgado [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Morgado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Conceição Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Conceição Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Correia da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Bisturi dos Cabelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Correia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cerqueira Baptista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Cerqueira Baptista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas Bezerra [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metam Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Bezerra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Gomes Pinto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000938-10.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.) [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação parcial do acordo de fls 76/77 apenas em relação aos itens 1 e 2, devendo a execução ser prosseguida quanto ao INSS e custas, conforme ata de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177, deferindo ao réu os benefícios do artigo 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fiuza Becker [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fiuza Becker \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camelo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construlções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camelo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paixão Teixeira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fábio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paixão Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eugênio da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eugênio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1336320"
                            ],
                            "1336319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001078-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Medeiros\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda., Gelvane & Amaro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gelvane & Amaro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336319"
                            ],
                            "1337070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337070"
                            ],
                            "1337173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:30 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta e Outros. Adv.: Miguel Angelo Pereira Estrela OAB.: RJ 95921 D\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Cardoso Filho OAB.: RJ 29651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (tres) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MARCA CONSUL, 7500 BTUs, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADOS CADA UM EM R$ 750,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.250,00. II) 02 (dois) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MARCA ELETRO-LUX, 7500 BTUs, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADOS CADA UM EM R$ 600,00, TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00. III) 01 (um) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MARCA ELETRO-LUX, 10.000 BTUs, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 900,00. IV) 01 (um) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MARCA SPRINGER 7.500 BTUs, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 700,00. V) 02 (dois) BEBEDOUROS REFRIGERADOS, MARCA LIBELL, COM REFIL EM FORMA DE GALAO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS CADA UM EM R$ 450,00, TOTALIZANDO EM R$ 900,00. VI) 135 (cento e trinta e cinco) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, MARCA DESK, EM RESINA PLASTICA AZUL, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO EM 13.500,00. VII) 01(um) FREEZER VERTICAL, METALFRIO, MODELO VB40, CAPACIDADE DE 430 LITROS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 1.000,00. VIII) 01(uma) IMPRESSORA SAMSUNG, MODELO SCX-4016, NA COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 300,00. IX) 01 (uma) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, SAMSUNG, MODELO SCX-4200, NA COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADA EM R$ 450,00. X) 01 (uma) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MARCA BROTHER, MODELO DCP-8060, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADA EM R$ 1.250,00. XI) 01(uma) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MARCA BROTHER, MODELO DCP-8065, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADA EM R$ 2.000,00. XII) 01 (um) APARELHO TELEVISOR, MARCA PHILIPS, TECNOLOGIA PLASMA, 32 POLEGADAS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADA EM R$ 1.250,00 avaliado em 25.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 847, Rio de Janeiro, 22715-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:39 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:39 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda e Outros. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVE CONDICIONADORES DE AR, MARCA SPRINGER CARRIER, TIPO SPLIT, 60.000 BTU. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barros, 19 e 27 , São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:32 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nRéu: Barenboim SA e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) ESTACOES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTACAO (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VI DRO DIVISOR ENTRE AS MESAS TODAS EM ESTADO DE USO. AVALIADAS EM R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20270-132 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:41 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:41 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira e Outros. Adv.: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB.: RJ 58306 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA FIAT MILLE WAY ECON, ANO 2009, MODELO 2010, PLACA KWF3363, CHASSI 9BD15844AA6806158, RENAVAM 147872448, COR BRANCA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais). avaliado em 22.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 416, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:38 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Lucas da Silva e Outros. Adv.: Alex Ferreira da Silveira OAB.: RJ 141584 D\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) MESA DE DESEMPENO EM GRANITO, MARCA MITUTOYO, 2000X1000mm, COM LEITOR DIGITAL, EM BOM ESTADO. AVALIADA EM R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERREIRA CAMARA, 49, MARIA DA GRACA, Rio de Janeiro, 20785-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:43 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:43 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA e Outros. Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL MARCA TOYOTA, MODELO FIELDER, GASOLINA, 2006/2007, CINZA, PLACA LSV1644, CHASSI 9BR72ZEC278662169, BLINDADO NIVEL III-A, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 85.000,00. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPURI, 181 , Rio de Janeiro, 22610-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Nasare Ramalho de Castro OAB.: RJ 66301 D\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONS. E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros. Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS (2) VENTILADORES DE TETO, COM 3 PAS, SEM MARCA A VISTA, NO ESTADO. AVALIADO TUDO EM R$ 100,00. II) MESA DE ESCRITORIO COM 3 GAVETAS, EM MADEIRA, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 150,00. III) ARMARIO EM ACO, COM DUAS PORTAS ARTMOVEIS, CINZA, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 200,00. IV) CADEIRA EM MADEIRA, COM ASSENTO RIPADO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 150,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ALBARDAO, 396 , Rio de Janeiro, 23070-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:42 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Deus Ferreira e Outros. Adv.: Carlos Ramiro Loureiro OAB.: RJ 21558 D\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE PERFURACAO EXPIRAL, MARCA MINIMAX, SEM MODELO OU N/S APARENTE, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADA EM R$ 3.000,00. II) UMA SELADORA, MARCA DALMAK, MODELO N/S 200 700 99, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADA EM R$ 5.000,00. III) UMA BATEDEIRA DE PAPEL, MARCA PRIME, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADA EM R$ 3.500,00. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO ENGENHO DA PEDRA, 960, RAMOS, Rio de Janeiro, 21031-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:40 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0218400-16.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARTINS SANTOS e Outros. Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 D\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL DA RUA DONA FLOR, 133, JARDIM CLARICE, ANIL, PA21135, INSCRICAO FRE No 712.379, CL 11069, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTACOES DESCRITAS NA CERTIDAO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS, MATRICULA 43290. AVALIADO EM R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DONA FLOR, 133 , Rio de Janeiro, 22100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000826-75.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Fragale d Oliveira e Outros. Adv.: Juliana Azevedo Dumay de Almeida OAB.: RJ 142781 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. e Outros. Adv.: Bichara Abidao Neto OAB.: RJ 84931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) TORNO AUTOMATICO, MARCA BROMBEIG, MODIFICADA PARA CORTE, MAQUINA No 104. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: URUCANIA, 1.356, PACIENCIA, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:33 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aida Teixeira da Costa e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE-RIO e Outros. Adv.: Ana Claudia Medeiros Guimaraes OAB.: RJ 89334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) VEICULO V/W SAVEIRO 1.8, PLACA GAL2900, RENAVAM 748838007, CHASSI 9BWEC05X61P512525, COR AZUL. AVALIADO EM R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais). avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR, 41 - TIJUCA , Rio de Janeiro, 20521-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:36 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dourado Bezerra e Outros. Adv.: Tania Bustamante Sa OAB.: RJ 74519 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE PECAS PARA VEICULOS, SENDO: DOIS DISCOS DE FREIOS P/ BRASILIA (COD. BD3170), DOIS DISCOS DE FREIOS P/ S10/BLAZER (COD. RCD 100860); DOIS TIRANTES DE AJUSTE ALTURA P/ OMEGA (COD. No 139; TRES BOMBAS DE COMBUSTIVEL P/ FIAT (COD. 280500); OITO TERMINAIS RETO ROSCA ESQUERDA P/ KOMBI (COD. No 120); TRES TERMINAIS C/ CHASSI P/ GOL/VOYAGE (COD. No 1029); HUM EMBURRACHAMENTO P/ FUSCA 1200/1300 (COD. N106) E OITO BUCHAS DIANTEIRAS BRACOS CONTROLE OMEGA (COD. 11671). AVALIADO TUDO EM R$ 1.915,00 (Hum Mil Novecentos e Quinze Reais). avaliado em 1.915,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 266, RIACHUELO, Rio de Janeiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.915,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:31 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES e Outros. Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Jose da Costa Franco OAB.: RJ 80386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA TOYOTA HILUX 2CDL SRV, PLACA LNN8470, ANO 2001, A DIESEL, COR PRATA. AVALIADA EM R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida LUCIO COSTA, 3604, apartamento 1701, Rio de Janeiro, 22630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 12:34 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MACHADO e Outros. Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) VEICULO, MARCA “FORD”, MODELO “FIESTA GL”, PLACA LCY9612. AVALIADO EM R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 123/202, Rio de Janeiro, 22280-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337173"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 866/2012 \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio de Souza Corveto Sobrinho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 859/2012 \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Alexandre Borges [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: ARLETTE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Alexandre Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nVistas de fls. 114/115 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE AFONSO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RESENDE AFONSO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 857 e 585/2012 \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joãozito Salustiano da Silva \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 380, para querendo apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ECELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: NORTE ECELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA RIBEIRO, Réu MASSA FALIDA DE ECELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Andre Mouron [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Patrícia Andrea Freitas Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Andre Mouron\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000360-07.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Bispo Rangel [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Bispo Rangel \r\n\r\nEsclaracer o que pretende, tendo em vista o que consta no item 11 do termo ce conciliação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme sentença de fls 55/59 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Araujo Saragoça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique de Araujo Saragoça \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Castro Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Castro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: kátia Maria Fernandes de Albuquerque [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut kátia Maria Fernandes de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Pontes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infujud e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bezerra Ferreira [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A., Aut Nathalia Bezerra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 13,82, calculadas sobre R$ 691,01, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Silva de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: LILIAM THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberio dos Santos Filho [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liberio dos Santos Filho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-91.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIUSMARI MARTINS SANTA RITA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: ROBERTO MARTINS SANTA RITA ROBÉRIO MARTINS SANTA RITA ROSANE MARTINS SANTA RITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIUSMARI MARTINS SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz Monte Raso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz Monte Raso\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pimenta Louzada [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pimenta Louzada \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição , Réu Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha Marinho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cunha Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0754, 0755, 0756/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 140 verso (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DMG Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda de Brito Henriques da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Diesel Angolana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda de Brito Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pinto Honein [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ADAO DE SOUZA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada , eis que devolvida sua notificação Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Mello [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Reis Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0094000-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 462 \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva , Réu Nicolas Barreira Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI , Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO PORTUGUESA - RTP [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: RENATA MARTINS VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVistas de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI GOMES VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI GOMES VIEIRA\r\n\r\nVistas de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 3595/3598. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabrício , Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-18.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE MATOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE MATOS\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 848/2012 \r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1334524"
                            ],
                            "1334523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334523"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.703,20 ou 1.349.173,5270 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.581,89 ou 127.774,5648 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 143,30 ou 11.574,8220 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares de Moura [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares de Moura, Réu HSBC BANK BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Almeida [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Vanessa dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.654,04 ou 133.602,3625 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 281,98 ou 22.776,4710 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 33,35 OU 2.693,7914 Honorário advocatícios R$ 330,81 ou 26.720,6340 \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.075,87ou 1.944.803,5032 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.909,75 ou 235.044,1331 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 579,22 ou 46.788,3024 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gabriela Ferreira Xerez , Réu Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.673,31 ou 942.916,0396 IDTR, \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 2.330,02 ou 188.208,2486 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.494,88 ou 201.524,8776 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 305,94 ou 1.357.361,5853 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 547.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.541,15 ou 1.336.028,0886 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.115,32 ou 413.164,2118 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 12,19 ou 984,5859 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Galice [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Galice\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 553 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.068,39 ou 814.420,7063 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.146,40 ou 335.397,6173 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido remanescente: R$ 207.009,11 ou 16.720.820,6250 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 44.879,66 ou 3.625.080,7734 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia, Aut George de Azevedo Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151.À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.629,72 ou 697.092,5531 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 420,89 ou 33.998,7027 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 395,09 ou 31.914,6272 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Castro Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios Ltda., Aut Raquel Pereira de Castro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 114 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 32,60 ou 2.633,3667 IDTR, \r\n\r\nHonorários advocatícios R$ 4,89 ou 395,0050 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039300-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: GEORG THOMESW ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente de juros foi fixado em R$ 7.949,70 ou 642.618,10 IDTRs, devendo a reclamada´pagar, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 167 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.451,04 ou 763.350,9114 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.095,37 ou 169.240,9088 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 62,25 ou 5.027,8693 \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Massa Ferreira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes La Roque de Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes La Roque de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CICERO PINTO DE OLIVEIRA, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 880.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.352,86 ou 997.901,2573 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.199,26 ou 96.879,8369 IDTR. \r\n\r\nCusteio previdencia privada R$ 220,45 ou 17.808,6153 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes Beserra [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda., Réu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes Beserra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171 . \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.613,94 ou 2.068.708,1970 IDTR, \r\n\r\nHonorários advocatícios R$ 4.341,03 ou 350.615,2079 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.712,20 ou 461.361,5180 IDTR. \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 2.127,41 ou 171.826,1103 \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO RAMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: SOCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: SOCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix , Réu PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva Francisco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 163/164. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ramos Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 557 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago, Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 126 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.060,00 ou 1.301.265,6956 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.480,37 ou 119.947,3660 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA LIMA FRANCISCO SELOS E OUTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-1, Aut: FGTS-W-1, Aut: FGTS-WILSON, Aut: WILSON ANTONIO LUZ BRAGA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUCINEIA LIMA FRANCISCO SELOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 807, Crédito liquido reclamante Lucineia: R$ 3.602,55 ou 291.888,5678 IDTR e Crédito liquido reclamante Wilson: R$ 3.541,95 ou286.978,5881IDTR, bem como da convolação dos saldos dos depositos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Ramos [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)], Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto , Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA, Aut Wilson Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 564. À EXECUTADA ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.416,55 ou 1.568.339,9137 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 144,74 ou 11.691,1356 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Azevedo Torres Júnior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Azevedo Torres Júnior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lucyeni Rufino de Oliveira , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MobilitÁ Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Oliveira da Silva, Réu MobilitÁ Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.722,61 ou 1.269.879,7691 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.267,17 ou 263.881,9563 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 518 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 360.074,54 ou 29.085.627,3238 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.036,87 ou 245.308,2883 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 42.203,84 ou 3.409.086,2461 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda., Aut Osmar Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 412, bem como da homologação dos cálculos, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de penhora on line, a diferença ainda devida no valor de R$ 5.832.356,43 IDTR. A ré deverá, ainda, tomar ciência da petição de fl. 406/409. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.466. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência dos docs. colacionados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.001,55 ou 1.534.712,3618 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 240,98 ou 19.463,4114 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 803,87 ou 64.926,7679 Honorários advocatícios R$ 2.858,09 ou 230.841,4868 \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 526 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 18.021,62 ou 1.472.403,8959 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.795,46 ou 636.905,3212 IDTR. \r\n\r\nFGTS a depositar R$ 1.441,73 ou 117.792,3444 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Gomes [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuza Magella Machado (Sucessora de Leda dos Santos Magella Machado) [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danuza Magella Machado (Sucessora de Leda dos Santos Magella Machado), Aut Elizete Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 93 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.023,36 ou 163.424,7342 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 92,23 ou 7.449,3235 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 402,34 ou 32.496,5936 \r\n\r\nId: 1335715"
                            ],
                            "1336460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro Dantas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Luciano Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos Flores [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos, Aut Milton Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-14.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA JANIQUES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmierini Perrone , Réu: Ana Lúcia Perrone , Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA JANIQUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 383, bem como Indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto, Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 219 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 61.708,60 ou 4.985.852,4943 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.996,97 ou 726.925,6686 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 143,52 ou 11.595,9453 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cordeiro da Paixão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cordeiro da Paixão, Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Hamilton Novais Júnior , Réu Work Time Assessoria Empresaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Figueiras, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Lamprecht [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Lamprecht\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.87/91. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maisa Reboucas Carlos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda., Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ADRIANA DAS GRAÇAS AFONSO, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ROBERTO RAMOS, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P AUGUSTO ALVES BRASIL, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P WANDERLEIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maisa Reboucas Carlos\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo na CPE apensada aos autos, bem como Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Réu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-15.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza da Luz [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Social Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: ERNESTO GARCIA MONTEIRO, Réu: MARIA INÊS DE CARVALHO FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza da Luz\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 94, bem como Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BERNARDO DE ASSIS [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TRANSITALO TRANSP.LTDA N/P WLADIMIR R. MENDES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Wladimir Rosa Mendes, Réu: Marilene Felipe de Almeida Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BERNARDO DE ASSIS, Réu TRANSITALO TRANSP.LTDA N/P WLADIMIR R. MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pacheco Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Moraes Marin [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Moraes Marin\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Costa [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Almir Arldt Câmara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leal Augusta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Lima de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oséas Lima de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do reclamante procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Tatiana do Ramo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Souza Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vladimir de Souza Lopes \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, se quiserem, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silveira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Petrópolis 2009 Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Blends Cafés Especiais Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blends Cafés Especiais Ltda., Réu Café Petrópolis 2009 Ltda., Aut Marcelo Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos das reclamadas de fl. 115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves de Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Limpeza Conservação e Construção Ltda [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Delmar Antônio Miotto, Réu: Ernesto Etelvino de Bortoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Limpeza Conservação e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de imposto de renda, conforme termo de acordo de fl. 113 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CALDEIRA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA, Réu: Márcia Cristina Costa Guimarães (sócio), Réu: Paulo Roberto Pereira (sócio) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ROBSON MANHAES DA SILVA, Réu: MARIA NAZARÉ DUQUE ESTRADA CAVALCANTI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pereira (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213/214-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1336460"
                            ],
                            "1335712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0164400-76.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Mendes Beserra\r\n\r\nExecutado: Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda.,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ANDRE DA FONTE SANTOS,Petrobras Distribuidora S.A.,GILBARCO DO BRASIL SA EQUIPAMENTOS,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ADRIANO DA FONTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.072,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0145600-34.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nExecutado: L e C Prest Service Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA),ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado L e C Prest Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.738,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000186-63.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.193,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335712"
                            ],
                            "1336458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leotino Higino de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Prhojethab Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,SONIA CLAIR VARGAS DOS SANTOS,JOAO CARLOS VARGAS DE LIMA,ANTONIO OLIVIO VARGAS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS VARGAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.435,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO OLIVIO VARGAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.435,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0051100-05.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Samuel\r\n\r\nExecutado: Painel 112 Plotter Ltda. ME,PAULO ROBERTO DE SOUZA,ELISABETE VALÊNCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.108,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0158000-80.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Marcos Vieira\r\n\r\nExecutado: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima ,CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha \r\n\r\nPelo presente fica citado CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.940,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336458"
                            ],
                            "1335713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda N/P da sócia Elisabeth Batista Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rafael \r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., RJT Transportes de Cargas Ltda, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jetlog Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335713"
                            ],
                            "1335714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335714"
                            ],
                            "1336459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasquez Lundstedt\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda., Condomínio Califórnia Park\r\n\r\nPelo presente fica m Adcom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336459"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Costa Diniz\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335390"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Rabello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Duplicação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Rabello , Réu Youle Serviços de Duplicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 119/122, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 91, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nContraminutar a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 519/521. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA PLACIDO DAS NEVES [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA NATURAL PRESENTES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Mauricio Brandão Taveira, Réu: Marlinda Cordeiro Santos, Réu: Olinda Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA PLACIDO DAS NEVES\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória de fls. 337/349. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DA GUIA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICART [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DA GUIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, bem como apresentar cópias que disponham dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes de Azevedo [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes de Azevedo , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1551. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Polydoro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1177/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D. N. K. A. Empreiteira de Serviços de Construção LTDA [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. N. K. A. Empreiteira de Serviços de Construção LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nepomuceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto da Silva Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENEZES FERREIRA [Adv. Aloisio Marques de Souza (OAB: RJ 13880 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MENEZES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se , bem como apresentar cópias que disponha dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1336913"
                            ],
                            "1337125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Mendonça da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Rodrigues de Brito \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 778/778 verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"Homologo os cálculos de fls. 147/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.024,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.137,33, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HING [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: RMPA CULTURA FISICA LTDA, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes, Réu: Paulo Roberto Porcher Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA HING\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, parágrafo 2º da CLT, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineia Alexandrino Figueira Coelho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro-Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Josineia Alexandrino Figueira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"Homologo os cálculos de fls. 32/36, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.351,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 700,96, do FGTS a depositar no valor de R$ 331,92 e das custas no valor de R$ 32,84, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourença José Soares [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourença José Soares \r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamente dos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Navega dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasias ComércIo e Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gabriel Tavares Tomé [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Faleiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gabriel Tavares Tomé\r\n\r\nVista ao autor, cf. fl. 54, devendo observar o prazo de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1337125"
                            ],
                            "1336912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves de Ornelas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Barros Fernandes\r\n\r\nRéu: Camila Agostinho Esteves Rodrigues Seixas, Maria das Neves da Cruz Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Agostinho Esteves Rodrigues Seixas, Maria das Neves da Cruz Agostinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 118 e 119. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nRéu: Eurofloor Oficina de Pisos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Paes de Oliveira, Maurício Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336912"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gomes, José Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Silva dos Santos, Mauricio Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337124"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-07.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Gomes Lima, Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rezende [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pimenta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Rafael Ramos Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amancio Pimentel [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amancio Pimentel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência para oitiva de testemunha dia 17/09/12 às 15:00h na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí . \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 97, tendo em vista que há houve expedição de mandado de penhora e avaliação para o sócio executados, restando tal medida infrutífera... \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Toledo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Polen Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Toledo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 60, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paixão Jesuino Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Edson Paixão Jesuino Rodrigues , Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Madeira Soares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Madeira Soares, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jeremias Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jeremias Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Valladares [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Valladares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cleto de Sousa [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima Moreira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Japponi de Assis [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Aut Sidnei Japponi de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Sales Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabricia Sales Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castilho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.345,56. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Macedo Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel Francisco de Macedo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. (sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alonso Daher\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Teixeira Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Peixoto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes Peixoto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Amarante Rabelo [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veículos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Amarante Rabelo, Réu Mit Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves Barbosa , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Motta Lucas , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria Ianni Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Aurelio Faria Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1332724"
                            ],
                            "1334526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-11.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targiano Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Egdo SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davide Lupes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davide Lupes\r\n\r\nDizer se pretende manter a penhora do veículo, sendo certo que o mesmo possui varias restrições, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro da Fontoura [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrignos Advogados Associados [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrignos Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 73, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nCiência de foi convolado em penhora o depósito de fls. 141, 182 e 199v \r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Moreira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S.A., Aut Erisvaldo Moreira, Réu LSI Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a relação dos substituidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro\r\n\r\nVistas do requeriimento de fls. 208 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista por 5 dias da petição de fls. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio de Lima Moura , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva da Costa Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva da Costa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pires Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos e Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do alegado inadimplemento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o deposito a que se refere, sob pena de não conhecimento dos presentes embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 79/89 em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julio do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls162/163, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168400-64.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JURACY GUIMARAES PINTO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JUREMA DAS GRACAS CORDEIRO DE SANTANA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JOSENITA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LAERCIO SILVA SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LIDIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LINDALVA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LINDICEA SANTOS DO CARMO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LEONIDA DINIZ DOMINGUEZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LORIALVES RUFINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUCIA HELENA PEREIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCELI ALVES CAVALCANTE [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MANOELINA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MARIA ALICE DO CARMO VALERIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS ROYAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO F MATHIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DALVA DE BARROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ALVES SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LESSA DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RAMOS GONCALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA GABRIELA FREITAS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOANA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA MARTINS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE QUINTINO OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA RACHID [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA MENDONCA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS ROBERTO PEDRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARCELOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUILHERME DOS REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CELIA ROCHA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA SILVIA S OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA OLARA DE ASSIS QUINTANILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARILIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. 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Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NORMA DE PAULA ALMEIDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ODETE VARGAS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: OLICA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 893 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pagliuzo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pagliuzo\r\n\r\nVistas dos documentos juntados pela ré às fls. 118/141 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VELOZO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDizer acerca do alegado inadimplemento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar guias do FGTS e seguro desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Farias Tuppini [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Plena em Saúde [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Plena em Saúde , Aut Genilda de Farias Tuppini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1334526"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0132200-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo ocm baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HONORATO DE MELO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN SEA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN SEA, Aut JOSE HONORATO DE MELO\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará, em 10 dias, prazo no qual a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria . \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Goncalves [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o pagamento do autor deverá ser efetuado nos termos do art. 459§1º da CLT, sob pena de aplicação da multa estpulada na decisão de fls.518. \r\n\r\nProcesso: 0083800-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CUSTODIO [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA DANILO E CARBURADORES [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: DANILO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: MARCIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Bezerra, Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o silêncio da parte autora quanto às publicações de fls. 292 e 294, digam as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR BARROSO BATISTA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lourenço [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lourenço, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Peixoto Pellegrini\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Vasconcelos Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nConvolo o depósito de fls193, em penhora. A reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira de Magalhaes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopodina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: hermes gomes dos santos, Réu: helio gomes dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ficando ciente também de que deverá juntar aos autos a data e o vlaor efetivamente recebido através do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Elison Antonio de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Neiva dos Reis [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada da perda do objeto de seu recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA MACHADO JACOB [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA MACHADO JACOB\r\n\r\nVista à exequente da certidão supra. \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jairo de Amorim [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Abiurana Comercio de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jairo de Amorim\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.48. Ao patrono do reclamnate a liquidar a sentença, em planilha única, com valores históricos, a epóca própria, com demonstrativo mê a mês, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI atualizado do imóvel que pretende penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Heleno de Paula [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Paula \r\n\r\nComo requer, pelo prazo anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Martins \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Onzi [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz ME [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Onzi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Jacauna [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANÇA SP SERVIÇOS S/S LIMITADA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Jacauna\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem comoos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier de Lima [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nObserve a reclamada o alvará de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Erivan Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CARVALHO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo de Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA CARVALHO LTDA\r\n\r\nNão conheço dos embargos opostos pelo reclamado, por intempestivos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1334781"
                            ],
                            "1335733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA , MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Duque \r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manuntenção Limpeza de Imoveis Ltda. , Condominio Parque da Freguesia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e B Reformas Manuntenção Limpeza de Imoveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335733"
                            ],
                            "1334782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: AMG Servicos Gerais Ltda., LUCY MENDONÇA GOMES, ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES, LUCY MENDONÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda., KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, VALMOR PAULO KOTTVITZ, HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Baranda Valenca\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334782"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls15/17. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Resende V [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Resende V, Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0000366-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Sipauba Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Sipauba Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fortunato Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fortunato Borges, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 284/287. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samer João da Cruz [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Samer João da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cleide Severo Chaves (OAB: SP 119317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Pinto , Réu Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paulo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paulo da Costa, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls 583/588. \r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED SERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles (sócia) , Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 106, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nCiência da decisão de fls.479. \r\n\r\nProcesso: 0000777-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Camile Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Karen Camile Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora New Sunshine Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora New Sunshine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0672/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Labre [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial), Réu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos Labre \r\n\r\nCiência da sentença de fls 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000289-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira Cruz [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: BBSA Transportes Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBSA Transportes Ltda., Réu Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., Aut Osvaldo Vieira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 179/184. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROSA MARIA GALVAO REIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo, prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Fernandes Perez [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Vídeo Clipes Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Wittel Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Fernandes Perez , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu Vídeo Clipes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo Soares [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pleno Saúde Ltda., Aut Vanessa de Araújo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls130. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS BERLING DA COSTA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro vista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edson Gabreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silveira Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut José Oliveira da Silveira Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0178900-18.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva (inventariante) [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Araújo da Silva (inventariante) \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0574/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Lima [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: Celna Calcados Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls 472/474, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes Costa, Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Marques de Freitas , Réu Taag Linhas Aéreas de Angola \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-59.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gregorio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gregorio , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisangela Antonia Albertino Pinheiro, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Dias [Adv. Max André Ferreira da Silva (OAB: RJ 130792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Dias , Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Mario Antonio \r\n\r\nVir receber cópia do CD. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 191, bem como para em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Reis , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls482/487. \r\n\r\nProcesso: 0000029-04.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Santos Tonassi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton de Sousa Castro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton de Sousa Castro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0667/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Cunha Alves, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Torres [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Torres \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls15/17. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut José Roberto de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0001410-81.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas Médicas [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Clem Pereira [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Clem Pereira, Cgte Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas Médicas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Domingos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Londres Arlota [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Transpetro Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Hana Caroline de Almeida Levay, Réu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Átila D´Almeida Levay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Londres Arlota, Réu Transpetro Petrobrás Transporte S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls142. \r\n\r\nProcesso: 0000381-59.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Siqueira Arede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Siqueira Arede \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls13/14. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE DUVALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão dia 17.7.12 e 24.7.12 às 11:00 horas a ser realizado no 10º andar do TRT, na Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1336228"
                            ],
                            "1336227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Londres Arlota\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Transpetro Petrobrás Transporte S.A. , Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Hana Caroline de Almeida Levay, Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Átila D´Almeida Levay\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Átila D´Almeida Levay, Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Hana Caroline de Almeida Levay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls142. \r\n\r\nProcesso: 0001050-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Labre \r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial), Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente fica m Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial), Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 30/31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336227"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o prazo requerido. Fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JERONYMO DAHL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 1281.\r\n\r\nProcesso: 0028800-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assuncao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supervia Trens Urbanos\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 117.\r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2011.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRqdo: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. , Rqdo: Paulo Cezar de Mello e Souza , Rqdo: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. , Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Martins Câmara \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Protesto Judicial. Fls 11. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimarães [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 110.\r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEA MARIA HAMMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 598.\r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Aldente Ltda, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 311. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. Fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 25.138,34. Fls 403.\r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Sampaio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 52.\r\n\r\nProcesso: 0001236-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Imagem Castorino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 55.\r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Holanda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves de Holanda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 58.\r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 231.\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Carlos Barros de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 219.\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 223.\r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 98.\r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 152.621,80. Fls 395.\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramalho Guimarães [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 891. ,\r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Brito [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Policlínica José Paranhos Fontenele \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Brito \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu direito, bem como fornecer endereço correto e atualizado da 2ª Reclamada. Fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 212.\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Lima [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS, Réu W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 68.193,88. Fls 174.\r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nAo Embargado. Fls 69v. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Simas Goncalves Bandeira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas , Réu: RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0000674-26.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A \r\n\r\nAgdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. , Agdo Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 02. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cupertino de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cupertino de Souza, Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDizer o AUTOR sobre certidão infra. Bem como INTIMAR A RÉ PARA RETIFICAR O TERMO DE RESCISÃO. Fls 95 e 96. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Madeira Magalhaes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Walkiria Madeira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0102100-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Justino da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Justino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 100.\r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com a garantia dos honorários periciais. Fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 548.\r\n\r\nProcesso: 0009200-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Santiago [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 284.\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Christhesen de Andrade Henrique Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chammas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Christhesen de Andrade Henrique Ferreira\r\n\r\nComprovar a apresentação da petição dentro do prazo concedido na ata de fls 60, com carimbo de protocolo deste Tribunal, em 05 dias, sob pena de extinção. Fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA PRADAL [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Réu: CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA PRADAL\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO da execução. Fls 352. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 309. ,\r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nAo Embargado. Fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 82.\r\n\r\nProcesso: 0172800-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Sobral [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Agricola Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (deposito recursal convolado em penhora). Fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Loureiro Kritsinelis, Réu Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Henrique Soares Pereira, Réu: Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nVir com as peças, conforme fls 351, para restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-93.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Clara Chaves de Araújo [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Principal do Bonfim Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Principal do Bonfim Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 02.\r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemino Farias Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemino Farias Lucas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 364.\r\n\r\nProcesso: 0107500-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Modesto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas e Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Medicas e Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 49.\r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Travassos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Santana Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 469.\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bruno de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bruno de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a 1ª parcela do parcelamento deferido, sob pena de perda da prova técnica requerida, bem como dar ciência que a perícia so se iniciará com a integralização do valor fixado. Fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut João Batista da Silva Filho , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito....., e EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.... Fls 411/419. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Di Pani Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO da execução. Fls 164. \r\n\r\nId: 1335371"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Carvalho Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Blanco Lopes de Luca, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Mauricio [Adv. Cristiano de Loureiro Faria Mori (OAB: RJ 126335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Sueli Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti , Réu Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros , Aut Wilson Feliciano Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos, Réu Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra, Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA SOUZA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo reclamante foram acolhidos (fls.627/628) e os opostos pela reclamada acolhidos em parte (fls.633). \r\n\r\nProcesso: 0001435-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Chaves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Chaves dos Santos, Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela reclamada foram acolhidos e os opostos pelo autor acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fortini Araújo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Santa Rita Comercio e Engenharia Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcele Fortini Araújo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Réu Santa Rita Comercio e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilde Cruz Cunha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. , Aut Jacilde Cruz Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Empreendimentos Ltda., Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, para sanar o vício apontado. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tche Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intetechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno , Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Fernanda Borges de Azevedo \r\n\r\ntomar ciência de que ambos os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Celia Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Silva [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Silva , Réu R4 502 Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rocha da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rocha da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Carmo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves do Carmo, Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos foram acolhidos para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz, Réu Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helio Salassié Santana Arpino de Castro [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocico Construções Civil e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Salassié Santana Arpino de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nAcolhidos ambos os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grisolia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grisolia Gonçalves , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram julgados procedentes, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335946"
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                                "Processo: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olympio Rezende Ribeiro de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Europrev Tecnologia de Informações ltda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olympio Rezende Ribeiro de Castro\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 164, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON JORGE LOPES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Boavista Interatlantico S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Boavista Interatlantico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos Felix da Silva [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 184/186, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Couto Trocado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 783, que deferiu a dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Paulo Teixeira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Maria das Gracas Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 254 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DO AMPARO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 5.553,38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Belo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caetano de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pedro Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 44 no valor de R$ 8.722,36 (705.044,56 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-80.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LPL JOGOS E APOSTAS LTDA [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Réu LPL JOGOS E APOSTAS LTDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hermenegilda Ribeiro Milare [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 460/464 e indicar bens na ordem do art. 655 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação aos cálculos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-98.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Eugênio Gonçalves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eugênio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Antunes [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 498/500, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Brasil [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviço em Frigoríficos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviço em Frigoríficos Ltda., Réu Tecal Maracana Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Miranda de Mello [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 864/886, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Balbino [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da intimação para o comparecimento da reclamada à audiência de instrução nesta Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 15:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA ROCHA VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut MARCOS ANTONIO DA ROCHA VIANA\r\n\r\nTomar ciência despacho que acolheu os cálculos de fls. 503 no valor de R$ 5.568,95 (463.790,46 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYNE SARDOU DE AQUINO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYNE SARDOU DE AQUINO, Réu ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA, Réu ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu ILTON THOMAZ DE AQUINO, Réu SMM MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA ME, Réu TECSAN TECNOL SANEAMENTO PROT AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Soares [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000950-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Inácio de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE HALPERN SPRITZER [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRENE HALPERN SPRITZER, Aut PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que não conheceu a exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336598"
                            ],
                            "1336596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0092800-10.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERSON SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-03.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Supermercados Champion,Irenildo Oliveira Silva,Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Supermercados Champion,Irenildo Oliveira Silva,Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-14.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR NETO\r\n\r\nExecutado: Cleidinaldo Salvino dos Santos,Tarcisio Luis Dias Casaes,TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,Felipe Pitaro Ramos,Ronaldo Santos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidinaldo Salvino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336596"
                            ],
                            "1336595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336595"
                            ],
                            "1336597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caetano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Pedro Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Pedro Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 44 no valor de R$ 8.722,36 (705.044,56 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336597"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Alves Carneiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Alcantara de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliézio Brandão Linhares [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliézio Brandão Linhares\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Andrada Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania de Andrada Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados........\" .\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 124/126calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 201 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declaraç~es acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves do Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1333075"
                            ],
                            "1333076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS LEAL [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Oliveira , Réu RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE o pedido......Condeno o autor a pagar a ré multa de4 1% sobre o valor da cusa e indenização de 20% sobre o valor da causa....Custas de r4 400,00 pelo rte dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Carvalho da Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Flores Segheto\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1333076"
                            ],
                            "1333077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 388\r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Lima\r\n\r\nFoi deferido o parcelamento requerido, conforme decisao de fls 320.Comprovar a primeira parcela, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicação, com as demais nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 332. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Lima\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA CARLA ARRUDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACOES SERVICOS ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues da Silva, Rcdo Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo PROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SANTANA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO\r\n\r\nEgdo: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Tavares de Barros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juízo a fl 167 v .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ramos Dias da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1402\r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....Custas pela primeira reclamada, no valor de r$ 280,00....\" .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 549 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 147/150 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 270\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito, Réu Mud Bug Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES....CUSTAS DE R$ 500,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jonatas Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas Silva , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nAO RTE: APRESENTAR CALCULOS.......A RDA GERDAU: COMPROVAR O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e ficar ciente de que foi extinta a execução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC, em relaçao a 2 rda... .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 74 e 75 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceicao [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 202\r\n\r\nProcesso: 0000502-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cerqueira Moura dos Santos [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamar Flores Agropecuária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cerqueira Moura dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 60/72 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1333077"
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                                "Processo: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araujo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0129200-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 119, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616/861, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: ADELINO COELHO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: INIMAR TOSTES MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Renajud e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivania Peracoli Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P & F de Valenca Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Cesario Lincoln Furtado, Réu: José Cesar Furtado, Réu: Pedro Paulo Barreto Furtado, Réu: Sebastião Carlso Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio P & F de Valenca Ltda.\r\n\r\nEsclareça, em 48 horas, se concorda ou não com a expedição do alvará referido no ítem 1 de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Machado [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 190, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CAMILO LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CAMILO LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do Bacenjud e de que não haverá qualquer espécie de \"empréstimo ou cessão de crédito compulsória\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Lima [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MOREIRA JUNIOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 739, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Teixeira [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 686, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre o decurso do prazo concedido na ata de fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Moreira Mello Junior [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. - Pulmman Plusvita [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Moreira Mello Junior \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Motta [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001563-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG , Réu Prosegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Souza de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Dias da Silva [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Dias da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Claudio Pereira da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555 e do sobrestamento do feito em relação à Supervia, devendo trazer aos autos a certidãode trânsito em julgado daquele julgado junto com a decisão sobre a existência de sucessão, quando esta sobrevier. \r\n\r\nProcesso: 0090800-67.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: M B MINONE CASTILHO VIDEOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Cesar Alberto Guitter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-12.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORADO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 457, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes Titoneli [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autarquia previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Duarte de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Duarte de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Lisboa [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. - SOSERV, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Lisboa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-77.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CARVALHO PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALCANTARA TEIXEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut: CELIO VIEIRA, Aut: CREVE DE SOUZA VALLE, Aut: DAVID PEREIRA, Aut: FLAVIO FERNANDES DE SOUZA, Aut: GABRIEL BARBOSA FILHO, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Aut: JOSE HONORIO DA SILVA, Aut: LUIZ BARBOSA DIAS, Aut: MARCIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: WALTER SOARES DE ATAIDE\r\n\r\nRéu: LYSAM IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: OSWALDO GOMES DOS SANTOS, Réu: MOACYR DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CARVALHO PEREIRA + outros.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294-verso. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Reis Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Reis Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Borges Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Borges Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBK Sistemas Ltda., Agdo DBS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1333458"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1336246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva , Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto Atenção e Avançada Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias ora juntadas aos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. , Aut Maria da Conceição dos Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Réu: CARLOS MOUTINHO BARROSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MOUTINHO BARROSO\r\n\r\nProceda à entrega espontânea do imóvel alienado nos autos (com retirada de bens e entrega das chaves ao arrematante, deixando o imóvel livre e desimpedido para ocupação), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, ciente do extravio da petição protocolada em 02/04/2012. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001372-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram rejeitados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-38.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: UBIRATAM DA SILVA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, ter vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Alves, Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG Participações Ltda, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: HS Goldberg e CIa, Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A, Réu: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A, Aut Germano Pedro da Silva , Réu Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pelos autores, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336246"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA SANTA CLARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEsclareça o que pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pavão Bastos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Prosservi Emp. e Serv. Ltda.) , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pavão Bastos \r\n\r\nVenha o autor com as cópias da inicial para que sejam encaminhadas às reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Falleiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: 217 Bom Apetite Ltda. ME - Real Buffet [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Clube Engenharia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 217 Bom Apetite Ltda. ME - Real Buffet , Réu Clube Engenharia , Aut Waldir Falleiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000862-69.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Assis de Souza [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Space Comércio e Serviços de Acesso a Internet Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Space Comércio e Serviços de Acesso a Internet Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Silveira Soares\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalakaya Tijuca Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalakaya Tijuca Confecções Ltda., Aut Michele Siqueira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vieira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sepúlveda [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos da Silva Sepúlveda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.197/198). \r\n\r\nProcesso: 0001417-52.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Trindade dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Trindade dos Santos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Zita Pinto dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marlucia Zita Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001420-41.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Leiliane Sena da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leiliane Sena da Silva, Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte a RT e IMPROCEDENTE a ACP \r\n\r\nProcesso: 0142400-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vander Vaz dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Bom Preco do Meier Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Bom Preco do Meier Ltda., Aut Jackson Vander Vaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Avelino Melo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Max Paulo Avelino Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Guedes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Guedes dos Santos, Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gurjao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Gurjao, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir, conforme ata de fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Ribeiro Siqueira, Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Aut Ricardo Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira dos Santos Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira dos Santos Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Campos Pereira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Sá [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabio Souza de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Dias de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(fls.312) \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matheus Fuentes\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raimunda Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Martins Bezerra [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evaldo Martins Bezerra , Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Machado Barcellos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Machado Barcellos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Conceicao [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cabral da Conceicao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George William dos Santos Baptista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Joias Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lamour Joias Ltda., Aut George William dos Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Costa Ramos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MO Tech do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Costa Ramos, Réu MO Tech do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001034-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Holanda Massa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel de Holanda Massa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000423-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leonardo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, verso \r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de São José, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Assis [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Assis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls.74/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000706-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Medeiros Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Medeiros Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mota da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mota da Motta, Réu Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Idalina Azeredo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barros dos Santos [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barros dos Santos, Aut Sheila Idalina Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicao Madeireira Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicao Madeireira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabível. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda., Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nComprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Marinho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Marinho, Réu VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi da Silva Soares, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia: Rejeito liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Paulo Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL SALES VEIGA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SALES VEIGA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira\r\n\r\nAtenda a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Ribeiro Coelho [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Ribeiro Coelho , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000492-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziete da Silva Knup [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Alexandra Beserra Vieira Auip [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Alexandra Beserra Vieira Auip , Aut Rita Luziete da Silva Knup \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprove a reclamada a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marco Antônio Bastos da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Possidonio da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME, Aut Paulo Luiz Possidonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Moraes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amalia Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Moraes, Réu Materiais de Construção Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Moraes Filho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Moraes Filho, Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison dos Santos Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison dos Santos Rodrigues , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1335256"
                            ],
                            "1335257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Andrea Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Iraci Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado da Silva, Aut Joaquim Rodrigues da Silva, Aut Maria Iraci Furtado da Silva, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência(fls.316). Diga a reclamada em 10 dias(dez), se tem intenção de conciliar também neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areovaldo da Silva Vasques, Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Réu Elevadores Tonus Ltda., Réu Kohl Elevadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Fagundes Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Fagundes Andrade, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Vista as partes do documento de fls.76, por 10 dias comuns(fls.77) \r\n\r\nProcesso: 0148400-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis William Brito dos Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Brito dos Reis, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, devendo a reclamada apresentar contestação à impugnação do exequente de fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cândido Batista [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Clecio Teixeira Empreiteira de Obras , Aut Luis Cândido Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nAo agravado(fls.791) \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Vicente [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel Vicente, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista às partes dos calculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, devendo a 2ª Reclamada(COBRA TECNOLOGIA S/A) depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Alcantara Melo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento na execução. em 30 dias, sob pena de remessa ao arquiivo sem baixa, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS, Réu GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1335257"
                            ],
                            "1335277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335277"
                            ],
                            "1335284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Com plexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335284"
                            ],
                            "1335285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2012.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R$ 17.277,79, ou garantir a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR, CLAUDIO SANTOS DA COSTA, JOSELIA PORTELA COSTA\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335285"
                            ],
                            "1335323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0133500-03.2009.5.01.0065 - Rte. NOEL ROBERTO GALDINO DA SILVA (Adv. Paula Franco de Mattos Silva - OAB/RJ: 125423/D) Rdo. GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 067565/D) - Bem(ns): 1) Um microondas marca Eletrolux, modelo ME27F, em uso, no estado, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Abilio dos Passos, 48, Pedra de Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139200-28.2007.5.01.0065 - Rte. NEUSA NUNES DE SOUZA (Adv. Juliana Dracks Duarte - OAB/RJ: 102466/D) Rdo. AQUATIC ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Três bombas de piscina, marca Jacuzzi, trifásica, 220V, 3HP, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Duas bombas de piscina marca Dancol, ¾ polegadas, 220V, monofásicas, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Um filtro de piscina marca Albacete A220, em estado de novo e em funcionamento, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 489, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000213-07.2010.5.01.0065 - Rte. MARCELO DE SOUZA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. AUTO CENTER FERRARI MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de alinhamento marca Hofmann, em funcionamento, estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um elevador para automóveis marca Elevacar, de 2.500Kg, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma talha para retirada de motor, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma prensa hidráulica, estado de uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 200, Tanque/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0090600-49.2002.5.01.0065 - Rte. LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Rdo. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO SHALLON LTDA EPP (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - OAB/RJ: 103643/D) - Bem(ns): 1) Uma serra circular para corte plano de madeiras, nº 93, na cor verde, no estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Azeredo, 751, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001098-21.2010.5.01.0065 - Rte. CARLA CHRISTINA FREITAS RAMOS (Adv. Antonio Vanderilo de Lima - OAB/RJ: 079888/D) Rdo. MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Adv. Alan Belaciano - OAB/RJ: 152490/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas hospitalares elétricas, com inclinação na cabeceira e pés, rodízios giratórios e grades laterais, na cor branca, modelo Fowler, que se encontram no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliadas em R$ 15.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, Springer Maxiflex, 22.000 Btus, instalado no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, Carrier, 18.000 Btus, instalado no andar térreo do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Dois refrigeradores Cônsul, 280l, com dispenser de água, cor branca, em bom estado, localizados no 4º andar e 5º andar do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado mecânico Consul, 7.500 Btus, instalado no quarto 504 do Hospital, avaliado em R$ 400,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado mecânico Springer, modelo Silentia, 10.000 Btus, em bom estado, instalados na cobertura do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102/103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 453-A, Maracanã/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1335323"
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                                "Processo: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Réu: Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14 [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48 [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Almeida Jorge, Réu Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48, Réu Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de comprovação do pagamento do contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 112,12 pela 1ª ré, pelas 2ª e 3ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Hospital Municipal Salgado Filho A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 204,67, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-42.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isis Alves Ceia [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: OLENICE MOREIRA VARGAS [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLENICE MOREIRA VARGAS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário. Não comprovado será oficiada á União para as providências cabíveis. . \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salles Rosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Rebecca Salles Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 114,23, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2011.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge do Desterro Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo Oficial de Justiça e ainda informar, expressamente, se tem interesse em acompanhar a diligência, afim de viabilizar o cumprimento do mandado de citação, penhora e avaliação de fl. 33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Queiroz Pontes [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda - CNPJ:03689099/0002-50 [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda - CNPJ:03689099/0002-50, Aut Valber de Queiroz Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO a pretensão de desvio de função, EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de adicional de insalubridade e IMPROCEDENTES os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 1.710,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 20.07.2012, às 10:00 hs, para retirada do ofício do Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 151. \r\n\r\nId: 1335787"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28, Aut Simone de Aguiar Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 20,00 à ação de consignação em pagamento, pela consignante e R$ 400,00 à ação trabalhista, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabral Viana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Réu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda EPP, Réu: Maria Osvalda de Melo, Réu: Marcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cabral Viana\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do sistema INFOJUD e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. A inação do interessado acarretará a suspensão da execução por um ano a contar do decurso do prazo acima, independentemente de intimação, para fins de expedição da certidão de crédito, prevista no Ato 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80, Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79 [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido à título de custas judiciais de R$ 29,69, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Olivieri [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda, Aut Jorge Carlos Olivieri, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face das 4ª, 5ª e 6ª reclamadas e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 758,00, pelas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª reclamadas, solidariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 80.408,51. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Henrique de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 301 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Camara Abreu\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1335788"
                            ],
                            "1335789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21 [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira , Réu RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-53.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENALDO MARIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MG AUTO CAPAS SERVICOS DE CAPOTAGEM EM GERAL [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENALDO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias, a fim de que sejam atendidas as determinações contidas na decisão de fl.94, valendo o silêncio como concordância, e imediata expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Gomes de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000690-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda - CNPJ: 07598658/0001-96 [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda - CNPJ: 07598658/0001-96\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose da Silva\r\n\r\nDeverá adequar os cálculos de liquidação, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados à fl.226 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048800-35.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC, Réu: Janaina Marinho de Oliveira, Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.122, assim como do teor da decisão de fl.145, ,devendo atender as determinações contidas na mesma, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Rozendo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 572/574 do ofício de fls. 585/586 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-94.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 155, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nAcostar aos presentes autos cópia atualizada da certidão de ônus reais do bem imóvel indicado à penhora, no prazo impreterível de 15(quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, resultar ineficaz a nomeação, com o consequente prosseguimento da execução. Necessário, ainda, que o bem imóvel se encontre livre e desembaraçado de ônus reais e outros gravames, sob a mesma consequência acima\r\n\r\nProcesso: 0000475-14.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Araújo Monteiro da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CASTRO GUIMARAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 93, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TORVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nComprovar os requisitos previstos no § 3º do art. 790 da CLT, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido formulado na petição de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinto de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1335789"
                            ],
                            "1335783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0058900-05.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Lúcia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.056,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, prevista no artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.056,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, prevista no artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335783"
                            ],
                            "1335785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., Mariana Gatto Brom de Luna, Heloisa dos Santos Pinto da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Gatto Brom de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335785"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19.06.2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nRéu:Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias do autor. Partes: ciência do despacho de fls. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Wellis Machado de Carvalho, Réu: Espólio de ARNALDO GIUSTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vasconcelos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Julio de Freitas [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Julio de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bento da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Cassiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Emilson da Silva Cassiano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Marcia Bento Garcia [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda., Réu: Mônica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Marcia Bento Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA, Réu: CONSTRUTORA CUNHA E META SA, Réu: MARIA DO CEU DA CUNHA, Réu: ANTHERO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, Réu: KATIA CRISTINA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bezerra de Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomari [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Bezerra de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Pereira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Pereira , Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Franco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: ADILSON FRANÇA DA SILVA , Réu: Altair França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda., Aut Wilson Pereira Sarmento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gonçalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Janaina da Silva Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva, Réu Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1328495"
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                            "1328496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0054300-11.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 895,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000930-10.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleni Maciel Lima \r\n\r\nExecutado: Sacolão Remardil Legumes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sacolão Remardil Legumes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.691,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-82.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO TRAVASSOS DA COSTA ,Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda.,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO TRAVASSOS DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO ,Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda.,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-48.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelli Cristiane Rosa Botelho\r\n\r\nExecutado: Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.990,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-17.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracema Baptista Silva \r\n\r\nExecutado: Adriano Batista de Lima - sócio ,OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda.,Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Batista de Lima - sócio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.576,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Laureano de Souza -sócio ,OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda.,Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Laureano de Souza -sócio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.576,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-15.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Vitorino Mathias Bastos\r\n\r\nExecutado: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tema Tecnologia Educacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-33.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DE PONTES\r\n\r\nExecutado: Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.549,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-35.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nExecutado: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA, e VALESIA APARECIDA LESSA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-90.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nExecutado: DARCY DE MEDEIROS ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Associacao Verde Vale do Itanhanga,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY DE MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.425,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Associacao Verde Vale do Itanhanga,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.425,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Associacao Verde Vale do Itanhanga,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.425,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-19.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djalma da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GOMES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ,PJR Planejamento Assessoria Telecomunicacoes Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PAULO JOSÉ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GOMES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.149,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSÉ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ,PJR Planejamento Assessoria Telecomunicacoes Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PAULO JOSÉ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSÉ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.149,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-45.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nExecutado: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.309,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-34.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nExecutado: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Rio Baterias Ltda., MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA e AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.361,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-83.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA,Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.422,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR FERREIRA LEITE,Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.422,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA E PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.422,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-71.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nExecutado: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-93.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Euclides Pinheiro\r\n\r\nExecutado: VINKO MAHOVLIC ,Profil Alumínio Ltda.,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado VINKO MAHOVLIC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA ,Profil Alumínio Ltda.,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-51.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,n/p ANA PAULA FELIX E SEBASTIÃO CESAR BENEDITO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.450,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-08.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara da Costa Assis\r\n\r\nExecutado: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA ,Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda.,Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.,Papersistem Papeis e Entintados para Impressao Ltda.,JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.791,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO ,Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda.,Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.,Papersistem Papeis e Entintados para Impressao Ltda.,JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.791,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-30.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Santos Goncalves\r\n\r\nExecutado: Interlift Eletro Acionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interlift Eletro Acionamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.395,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-47.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Silva de Aquino\r\n\r\nExecutado: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-43.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,HERBERT RICHENI\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, DEBORA RITTO NONATO e MARCELLO CARDOSO NOTATO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001230-69.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Machado dos Santos \r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.e EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.123,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-68.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ZILMO MACEDO FALLEIRO,PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA,NILSON MACEDO FALEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMO MACEDO FALLEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.139,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON MACEDO FALEIRO ,PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA,NILSON MACEDO FALEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON MACEDO FALEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.139,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-09.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Constancio\r\n\r\nExecutado: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328496"
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                            "1335100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000154-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rqte Hildeberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano Alvaro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Sheila Feliciano Alvaro , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Aut Luiz Fontes Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Fernandes da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"Por não cumprido integralmente o comando de fls. 11, estando ausentes os documentos dos itens \"b\" e \"d\" do art. 2º do Provimento nº 08/2007 e ainda pela flagrante intempestividade, pois ultapassado o prazo do art. 1.48 do CPC, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 295, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0148700-29.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE LIMA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Souza [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 772/776: \"...PELO EXPOSTO, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar o reclamado ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a título de dano moral, na forma da fundamentação que integra este decisum, no prazo de 8 dias. A atualização monetária do valor da condenação , quanto à correção monetária e juros, serão computados somente a partir da data da publicação da sentença ...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pamplona [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Visual Comercio e Serviços de Publiciades Ltda. [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pamplona , Réu Officina Visual Comercio e Serviços de Publiciades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. de Oleo Galena-Signal [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Henrique Barros da Silva (representado por Marcela Francisca de Barros) [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Henrique Barros da Silva (representado por Marcela Francisca de Barros), Cgte S.A. de Oleo Galena-Signal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação do Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Borges, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Aut Michele de Sena Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Bastos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A., Aut Luiz Carlos do Nascimento Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUC DE BANCO BANERJ) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Previ - Banerj \" em liquidação extrajudicial \"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUC DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do IR em 324.374,06 TRs. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassemiro Galdino Gutierres Pereira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transportes Oceânicos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Cassemiro Galdino Gutierres Pereira ; Réu Global Transportes Oceânicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DUARTE DA CONCEICAO REGO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marluce de Oliveira Monteiro , Réu Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Aut José Geraldo Nogueira, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes de Souza [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes de Souza, Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Honorato de Lima [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Honorato de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Bernardo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 100,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Sergio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alexander Macedo Moisés [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jean Alexander Macedo Moisés \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pessoa Cavalcante , Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROBERTA WENCIK LEVY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"Mantenho a decisão agravada. Não conheço do agravo de petição de fls. 133/143, porquanto interposto sem que o Juízo estivesse garantido, não estando, portanto, preenchido o requisito de admissibilidade, nos termos do art. 897, \"a\", da CLT\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franchissing e Participações Ltda., Aut Priscilla Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosangela Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Soares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEntregar as guias para o saque do seguro-desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de indenizar o valor equivalente, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: HARRY BORN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 78/88. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1335100"
                            ],
                            "1335098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Honorato de Lima \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335098"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-16.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Quintino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reciclarte Informática Ltda.\r\n\r\nVir com cópias necessárias para o desentranhamento, nos termos art. 780 CLT,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do processo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 253.043,09 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARNESSA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukewixe\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Fernandes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, conforme despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rezende da Silva Mendes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rezende da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinalda Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da notificação devolvida da ré e de que o feito foi retirado de pauta. Ciência do resultado da consulta ao sistema Infojud e fornecer o atual endereço da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 360/420,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo para adequar os cálculos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut EDNO DE OLIVEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuem a respeito do processo,prazo comum 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 21.452,43 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu: Sendas , Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Souza \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a terceira Ré, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA , Réu: Jose Luiz da Costa Renne, Réu: Marco Aurelio Lopes, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-16.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA (Sucessora de CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA) [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócio), Réu: Tania de Souza Ramos (sócio), Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida, no valor equivalente a 49.724,59 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABREU MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA IRMAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo informar a este Juízo se o Acordo firmado às fls. 222/225 foi integralmente cumprido, eis que não consta nos autos petição do Autor informando o descumprimento da última parcela, bem como informar o valor devido, no caso de confirmação de inadimplência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Peckle Reis [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Peckle Reis \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.31 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista da Silveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca da Gavea S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de diver gência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Nazareno Saboia Filho [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terra Planagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Nazareno Saboia Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60 pela parte autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 180 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO TEMPERO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEREDO PRATA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araújo Garcez [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Zelia Paixao Linhares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 5.929,94 pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 100 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Aurílio Viana [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo Fla Gávea, Aut Fábio Aurílio Viana, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela parte autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128/141,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinalda Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da notificação devolvida da ré e de que o feito foi retirado de pauta. Ciência do resultado da consulta ao sistema Infojud e fornecer o atual endereço da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1334663"
                            ],
                            "1334662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTES quanto à 2ª ré (FIOCRUZ) e PROCEDENTE quanto à 1ª ré . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID HENRIQUES COUCEIRO, JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO, LUCIA BARBOSA COUCEIRO, ROSANEGELA BARBOSA COUCEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela Ré equivalente a 1.032.927,96 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MENDES LOPES, PAULO CESRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334662"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1336887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033900-64.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS FERNANDES Adv.: Leonardo Costa Brites OAB.: RJ 106112 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão refrigerado, marca AUDEN, 03 prateleiras, frente de vidro, medindo aproximadamente 2,00m x 0,80 x 1,00m, funcionando, no estado.\r\n\r\navaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldina Rego, 282, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Santiago Adv.: Jorge Melhem Haquim OAB.: RJ 30785 D\r\n\r\nRéu: JM Serralheiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira duplex, marca não identificável, cor branca, funcionando no local, avaliada em R$ 550,00.\r\n\r\nDuas caixas de água em plástico circular, com tampa, marca \"Precón\", cor azul, avaliadas em R$ 150,00.\r\n\r\navaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Pedro Mascarenhas, 7-A, Catumbi, Rio de Janeiro, 20251-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moura Marques Adv.: Marcio Jorge Ribeiro da Silva OAB.: RJ 145061 D\r\n\r\nRéu: MARMOARIA LOG DE BANGU LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco chapas em granito azul buqueira, desdobrado, em peças de 3,30m x 2 m aproximadamente, que avalio o m² em R$ 3.600,00, totalizando 33 m².\r\n\r\navaliado em 118.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Água Branca, 4575, Bangu, Rio de Janeiro, 20911-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Silva Adv.: Rubens Xavier dos Anjos Junior OAB.: RJ 38787 D\r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME Adv.: Silvio Augusto Ferreira OAB.: RJ 89649 D, Uniao Servicos Ltda Adv.: Silvio Augusto Ferreira OAB.: RJ 89649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois computadores completos compostos por monitores Samsung Sync Master LCD, teclados, mouses, torres e demais equipamentos pertinentes, encontrando-se em bom estado e no uso, cada um avaliado em R$ 1.500,00. Total R$ 3.000,00.\r\n\r\nUma geladeira duplex da marca Brastemp Frost Free Clean, cor branca. Encontra-se em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.700,00.\r\n\r\nUm refrigerador da marca Continental duplex, 460L, cor branca. Encontra-se em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\nUm veículo importado da marca Renault, Expen 1.6, chassi 9USG4ODO5WN568804, ano 1998, placa LCQ8080. Encontra-se no estado, no uso e equipado com kit gás, avaliado em R$ 9.500,00. avaliado em 15.600,00\r\n\r\n2 - Dois computadores completos compostos por monitores Samsung Sync Master LCD, teclados, mouses, torres e demais equipamentos pertinentes, encontrando-se em bom estado e no uso, cada um avaliado em R$ 1.500,00. Total R$ 3.000,00.\r\n\r\nUma geladeira duplex da marca Brastemp Frost Free Clean, cor branca. Encontra-se em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.700,00.\r\n\r\nUm refrigerador da marca Continental duplex, 460L, cor branca. Encontra-se em bom estado e no uso, avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\nUm veículo importado da marca Renault, Expen 1.6, chassi 9USG4ODO5WN568804, ano 1998, placa LCQ8080. Encontra-se no estado, no uso e equipado com kit gás, avaliado em R$ 9.500,00. avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Enes Filho, 467, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21011-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRéu: Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro Adv.: Luiz Carlos Sucupira Granja OAB.: RJ 77221 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina para perfuração de chapas industrializadas de compensado MDF, marca Hetch, modelo blue max mini número de série 015724, type YYL711282, voltage 230v, imput 1.05 Kw, output 0,8 Kw, speed 3300 r/min, ip rating IP 54. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 01 máquina para perfuração de chapas industrializadas de compensado MDF, marca Hetch, modelo blue max mini número de série 015724, type YYL711282, voltage 230v, imput 1.05 Kw, output 0,8 Kw, speed 3300 r/min, ip rating IP 54. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Lopes, 63, Cordovil, Rio de Janeiro, 21515-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Amaral Baptista Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda Adv.: Armando Miceli Filho OAB.: RJ 48237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito camas em ferro, para uso hospitalar, regular estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Oito camas em ferro, para uso hospitalar, regular estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Grande, 3895, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22728-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001341-10.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis microcomputadores com monitor, teclado, mouse e torre, todos funcionando e no estado, avaliado cada em R$ 900,00. Total R$ 5.400,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado Split Midea em uso e no estado avaliado em R$ 1.100,00. avaliado em 6.600,00\r\n\r\n2 - Seis microcomputadores com monitor, teclado, mouse e torre, todos funcionando e no estado, avaliado cada em R$ 900,00. Total R$ 5.400,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado Split Midea em uso e no estado avaliado em R$ 1.100,00. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 45, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h04. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\n3 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0203500-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON INACIO DE OLIVEIRA Adv.: Antonio Carlos Leal dos Santos OAB.: RJ 62524 D\r\n\r\nRéu: IRMAOS MATURANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME Adv.: Marta Regina Portugal Moreno OAB.: RJ 49436 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) m³ (cúbicos) de pedra britada padrão pedra 1 (um) pronta para uso, avaliada em R$ 110,00 unitariamente. avaliado em 440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Campinho, 5984, loja C, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23065-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000900-54.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO CORREA DO AMARAL Adv.: Marcos Portella Pereira OAB.: RJ 64948 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU's de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada aparelho avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PIMENTA Adv.: Eunice Teixeira Leitao OAB.: RJ 83058 D\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 67917 D, MARIA HELENA TOZI Adv.: Adevair Braga Silveira de Freitas OAB.: RJ 87573 D, CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 67917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) imóvel, apartamento 101, da Rua Sadi Cabral, nº 30, Recreio dos Bandeirante, com direito a duas vagas na garagem, conforme determinação constante do r. mandado retro e auto de penhora e avaliação datado de 31/07/2001. avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sadi Cabral, 30/ 101, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-425 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA Adv.: Jose Marco Tayah OAB.: RJ 67177 D, Laura de Mattos Umpierre socia Silano Especialidades Quimicas Ltda , Leonardo de Matto Umpierre socio Silano Especilidades Quimicas Ltda , Ligia de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Loy Ely Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Lucio de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Luiz Francisco de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 24/11/11 às 14h00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\n2 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\navaliado em 9.000,00\r\n\r\n3 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\navaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Ribas, 50, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20765-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:19 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Eurides de Souza Junior Adv.: Cid de Camargo Junior OAB.: RJ 118717 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE , ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA Adv.: Daniele Moraes dos Santos Fernandes OAB.: RJ 131222 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois focos para teto (equipamentos hospitalares) com cúpulas 3+5 da marca KSS, adquiridos pela executada no ano de 2009, em aparente condição de uso, avaliado em R$ 9.000,00, cada. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Venezuela, 153/159, Centro, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Queiroz Adv.: Carlow Nunes Vargas OAB.: RJ 146005 D\r\n\r\nRéu: Auto Center Candicar Ltda Adv.: Pedro Campelo de Oliveira OAB.: RJ 107345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de alinhamento completa computadorizada, equipada com CPU Itautec e monitor Samsung Sync Master 710N, marca Hofmann DSP 8S Premier, acoplado 04 rampas alinhadoras, macaco hidráulico e 04 cabeças de alinhamento, em estado de uso, funcionando plenamente, no local, avaliado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nDois elevadores hidráulicos, marca Coester, capacidade 2,5 toneladas, regular estado, funcionando, avaliado cada um em R$ 5.000,00. Total de R$ 10.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\n2 - Uma máquina de alinhamento completa computadorizada, equipada com CPU Itautec e monitor Samsung Sync Master 710N, marca Hofmann DSP 8S Premier, acoplado 04 rampas alinhadoras, macaco hidráulico e 04 cabeças de alinhamento, em estado de uso, funcionando plenamente, no local, avaliado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nDois elevadores hidráulicos, marca Coester, capacidade 2,5 toneladas, regular estado, funcionando, avaliado cada um em R$ 5.000,00. Total de R$ 10.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 13820, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2007.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A Adv.: Carlos Coelho dos Santos OAB.: RJ 13051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado à Rua Esmeraldino Bandeira, numero 98, medindo 80,00 metros de frente, 62,20 metros de fundos e 70,00 por ambos os lados, com benfeitorias. avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Esmeraldino Bandeira, 98, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20961-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Molina Adv.: Eliane Carvalho Luciano OAB.: RJ 99844 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. Adv.: Marcelo Hiroshi Kossuga OAB.: RJ 85371 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Arquivo em madeira, cor bege, com quatro gavetas, tamanho ofício, com chave, no estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\nMesa de escritório com 06 gavetas, em madeira, cor bege, no estado, avaliado em R$ 400,00. avaliado em 650,00\r\n\r\n2 - Arquivo em madeira, cor bege, com quatro gavetas, tamanho ofício, com chave, no estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\nMesa de escritório com 06 gavetas, em madeira, cor bege, no estado, avaliado em R$ 400,00. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Maria, 2148, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23078-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000352-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes Nogueira Adv.: Maria Andrea Guiduce Moreira OAB.: RJ 102988 D\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D, ISAAC MOYSES BERGIER , ALBERTO BERGIER , MARCELO BERGIER , MARCIA ROGIENFISZ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LNZ 8204, modelo 2002, ano de fabricação 2002, Renavam 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\nUm veículo GM/Monza SL/ E EFI, placa KOG 5262, na cor vermelho escuro, em péssimo estado de conservação, apresentando vários pontos de ferrugem, pneus inservíveis, sem funcionar, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado tipo Split, marca LG, 220v, 24.000 BTU's, na cor branca, modelo TSNH, 242KA1, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado tipo Split, marca LG, 12.000 BTU\"s, na cor branca, modelo LGM122 CD 220v, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2011.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 carteiras infantis tipo universitário, estrutura em ferro, assentos e encostos em madeira revestidas em fórmica branca, estado de uso, avaliada a unidade em R$ 30,00. Total R$ 600,00.\r\n\r\n01 conjunto de microcomputador, composto de CPU, tipo torre, Compaq Presario, teclado universal, monitor Samsung Sync Master 550 S, impressora HP, Deskjet, F 4480, estado de uso, avaliado o conjunto em R$ 800,00.\r\n\r\n01 televisão de 14 polegadas Lenox avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\n01 mesa retangular em madeira clara, com duas gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 50,00.\r\n\r\n01 arquivo de pasta suspensa com 04 gavetas cor preta, avaliado em R$ 20,00.\r\n\r\n04 cadeiras fixas, estrutura em ferro, assentos e encostos almofadados, em tecido azul, avaliada a unidade em R$ 25,00. Total R$ 100,00.\r\n\r\n01 cadeira giratória, modelo secretaria, marca Cavaletti, cor preta, estado de uso, avaliada em R$ 40,00.\r\n\r\n01 armário em madeira revestido em fórmica, com 03 gavetas na parte superior e prateleiras na parte inferior, estado de uso, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n01 escorrega infantil em ferro nas cores azul, amarelo e verde, estado de uso, avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n01 brinquedo de plástico\"polvo maluco\" avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01 escorrega infantil de plástico azul e vermelho, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n01 gangorra infantil em plástico vermelho, verde e amarelo, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n01 balanço infantil de 02 lugares em ferro, cores amarelo, vermelho e verde, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n02 carrinhos infantis, em plástico, nas cores lilás, azul, amarelo e verde, avaliada a unidade em R$ 100,00. Total R$ 200,00.\r\n\r\n01 balancinho infantil marca Xalingo, cor abóbora, avaliado em R$ 20,00.\r\n\r\n01 geladeira Consul Pratice 240, cor branca avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n02 bebedouros elétricos, marca Fort com defeito, avaliado em R$ 10,00 cada. Total R$ 20,00.\r\n\r\n07 mesas retangulares infantis em madeira, tampo revestido em fórmica, branca, estado de uso, avaliada a unidade em R$ 80,00. Total R$ 560,00.\r\n\r\n28 cadeiras infantis em madeira, assentos e encostos revestidos em fórmica branca, avaliada a unidade em R$ 20,00. Total R$ 560,00. avaliado em 4.300,00\r\n\r\n2 - 20 carteiras infantis tipo universitário, estrutura em ferro, assentos e encostos em madeira revestidas em fórmica branca, estado de uso, avaliada a unidade em R$ 30,00. Total R$ 600,00.\r\n\r\n01 conjunto de microcomputador, composto de CPU, tipo torre, Compaq Presario, teclado universal, monitor Samsung Sync Master 550 S, impressora HP, Deskjet, F 4480, estado de uso, avaliado o conjunto em R$ 800,00.\r\n\r\n01 televisão de 14 polegadas Lenox avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\n01 mesa retangular em madeira clara, com duas gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 50,00.\r\n\r\n01 arquivo de pasta suspensa com 04 gavetas cor preta, avaliado em R$ 20,00.\r\n\r\n04 cadeiras fixas, estrutura em ferro, assentos e encostos almofadados, em tecido azul, avaliada a unidade em R$ 25,00. Total R$ 100,00.\r\n\r\n01 cadeira giratória, modelo secretaria, marca Cavaletti, cor preta, estado de uso, avaliada em R$ 40,00.\r\n\r\n01 armário em madeira revestido em fórmica, com 03 gavetas na parte superior e prateleiras na parte inferior, estado de uso, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n01 escorrega infantil em ferro nas cores azul, amarelo e verde, estado de uso, avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n01 brinquedo de plástico\"polvo maluco\" avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01 escorrega infantil de plástico azul e vermelho, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n01 gangorra infantil em plástico vermelho, verde e amarelo, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n01 balanço infantil de 02 lugares em ferro, cores amarelo, vermelho e verde, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n02 carrinhos infantis, em plástico, nas cores lilás, azul, amarelo e verde, avaliada a unidade em R$ 100,00. Total R$ 200,00.\r\n\r\n01 balancinho infantil marca Xalingo, cor abóbora, avaliado em R$ 20,00.\r\n\r\n01 geladeira Consul Pratice 240, cor branca avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n02 bebedouros elétricos, marca Fort com defeito, avaliado em R$ 10,00 cada. Total R$ 20,00.\r\n\r\n07 mesas retangulares infantis em madeira, tampo revestido em fórmica, branca, estado de uso, avaliada a unidade em R$ 80,00. Total R$ 560,00.\r\n\r\n28 cadeiras infantis em madeira, assentos e encostos revestidos em fórmica branca, avaliada a unidade em R$ 20,00. Total R$ 560,00. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araçuaí, 246, Campinho, Rio de Janeiro, 21341-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um expositor para tortas e doces, estrutura em alumínio, prateleiras giratórias em vidro, medindo aproximadamente 1,00m de diâmetro x 2,00 m de altura, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nDois aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 90.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 7.000,00, cada, perfazendo o total de R$ 14.000,00.\r\n\r\nQuatro aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 18.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00, cada, perfazendo o total de R$ 6.400,00.\r\n\r\nUm aparelho condicionador de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 9.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 29.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntarios da Patria, 448, loja 1, Cobal, Botafogo, Rio de Janeiro, 22270-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/07/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos Adv.: Joao Valim Peluzio OAB.: RJ 108801 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP Deskjet 9800, cor preta, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\n2 - Uma impressora HP Deskjet 9800, cor preta, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bomfim, 309, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336887"
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                                "Processo: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nJuntarem aos autos as fichas financeiras de seus empregados os quais são substituídos processuais nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Ferreira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaco Distribuidora de Aco Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaco Distribuidora de Aco Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 202/202v. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Caetano [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Caetano\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nAo autor-recorrido, sendo, inclusive, para que venha com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Barros Ferreira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 70.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 464/465, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lameiras Coimbras [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Walmir Lameiras Coimbras\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor do imposto de renda, apontado pelo segundo réu a fls. 169, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho fls. 174v, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 354, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 219, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Durães de Farias [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Durães de Farias \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Oliveira Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Isabelle Gaviao Santos (OAB: RJ 108804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 122, 126 e 127, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a planilha de fls. 742/743, quanto aos valores previdenciários e o contido no item “2” , de fls. 765, quanto a cota fiscal, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Alexandrino Ferreira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda, Aut Viviam Mara Prado Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 141/148, limitados a 06.06.2011. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RIEDLINGER VIGIER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RIEDLINGER VIGIER\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de vista dos autos, por cinco (05) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Pataco Vaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Mônica de Oliveira Pataco Vaz \r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls. 200 que indeferiu o requerimento autoral de expedição de Alvará de FGTS (fls. 196). Réu: Impugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Luiz\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Eloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1336918"
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                                "Processo: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira da Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)], Réu: Paloma Attademo Barcellos, Réu: Roberto Chalu Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira da Silva \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 55/55v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls.399, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Roberto Oliveira de Mello, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PEQUENO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR COMERCIO CONSTRUCOES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Poleze [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Poleze \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 88/89, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001349-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseana Cícera Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Benfica Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 478, bem como para que comprove o depósito dos honorários periciais, em até dez (10) dias, pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vitalino Buenos [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.172,56 - fls. 45), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aline Oliveira Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aline Oliveira Lima\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maricato de Noronha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.080,58 - fls.609), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Figueiredo Jardim [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Aut Isaac Figueiredo Jardim , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000372-52.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Moraes Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Polivanov Lino Rodrigues [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Tecnologia de Solos e Materiais S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE GOMES DOS REIS [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE GOMES DOS REIS, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90 que homologou parcialmente a avença de fls. 87/88. Custas de R$ 140,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Maria da Gloria da Silva Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Flavio Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Fabiola Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185, bem como da petição de fls. 184, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em até dez (10) dias, pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes, Réu Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 873, devendo o autor providenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Meireles [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Silvestre [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Silvestre \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 238.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEORGINA DOMINGOS [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEORGINA DOMINGOS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Mamedes Augusto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut José Ronaldo Mamedes Augusto \r\n\r\nJuntarem aos autos o documento que comprove que o autor é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, assim como os dados do beneficiário (CPF e conta bancária), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Farias [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Gomes Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 150.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPÓLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito e os documentos que a instruem. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Veras [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Veras \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lane de Lemos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Fernandes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55 que manteve a decisão de fls. 50 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Andre Lima de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Andre Lima de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1336919"
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                            "1336921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-83.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ENES LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: Victor Mario Barcellos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVista da devolução da intimação do réu, devendo indicar o atual endereço, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição e documentos juntados pelo primeiro réu (fls. 106/126), bem como dizer se ratifica os termos da petição de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 482 (R$ 98.094,06 equivalentes a 7.947.852,1261 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 396 - R$ 360,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1336921"
                            ],
                            "1336923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado 2 MSA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336923"
                            ],
                            "1336925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-31.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campo Visual da Freguesia Ótica Ltda.\r\n\r\nCgto: Thais Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Thais Barbosa de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/51v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336925"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Sampaio Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Perecmanis [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediône David da Silva Vasconcelos [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediône David da Silva Vasconcelos , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, conforme requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Motta [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Oliveira Motta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Francisco [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condocionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condocionado Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Soares Costa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Halisson Soares Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Cruz Melting S.A., Rqdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rqdo: Ecoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rqdo: GTI Importações e Exportações Ltda., Rqdo: Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda., Rqdo: Kentucky Participações Ltda., Rqdo: Ramiro Eduardo Vasena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que conforme determinado no despacho de fls. 41, deverá fornecer o correto e atual endereço da 4ª reclamada, GTI Importações e Exportações Ltda, e do 7º reclamada, Ramiro Eduardo Vasena, bem como, para que comprove que a 6ª reclamada é sócia de Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Carlos dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 46 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada 1ª reclamada (YP Alimentos Congelados Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Ferreira da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Ramiro Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 79 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000684-25.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A. , Aut Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-64.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Paracampo Filho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Paracampo Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Cardoso Goncalves [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda., Aut Francisco Eduardo Cardoso Goncalves\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.204: \" Vistos, etc. Intimem-se as partes das constrições de fls.202/203, sendo a executada para impugnação/embargos no prazo de cinco dias, ficando esta ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra.\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-83.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gêmeos Car Automotivos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Natan Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gêmeos Car Automotivos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-38.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo da Costa Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro , Aut Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Melo [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Melo \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.66:Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados, Aut Márcia Cristina Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rezende [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rezende, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nConforme r.despacho fls.35: \" Intimem-se as partes para ciência da penhora de fls 31/34 e efeitos do art.884 da CLT. Silente a executada, expeçam-se alvarás pertinentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 161: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/07/2012 as 14:30 hs p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante nesta data e hora. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Tortelote Santana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-30.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Angeline dos Santos Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bahia da Rocha [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Leandro Bahia da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyldo da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyldo da Silva Lima \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut José Erickson Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Cristiano Soeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Zeferino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Olavo Zeferino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Crugeiro Bittencourt, Réu RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-79.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Costa Paulino [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Costa Paulino \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rocha Almeida [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Baião Garcia Simas Pereira , Réu: Anderson Avelino Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rocha Almeida \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada ao 2º réu, informar, em cinco dias, o seu atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador ABRADECONT [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Teixeira Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador ABRADECONT \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à consignatária, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001131-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Abib Correa Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucia Abib Correa Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Jesus Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda., Aut Manoel Martins de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio Reboque de Veículos Ltda. ME, Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/09/2012, as 14:30 horas, devendo o autor informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bezerra Damasio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Chamonix II [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nCgto: Welton David Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Chamonix II\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 22: \" Vistos,etc. Defiro o depósito. Intime-se o consignante para, em cinco dias, comprovar o depósito, sob pena de extinção. Cumprido, inclua-se em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o consignatário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Sales [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sul América Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-95.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Cunha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Cunha , Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 130,70 sobre R$ 6.534,92 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-89.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporadora J A da Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Ramos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporadora J A da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, conforme requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Couto Casal\r\n\r\nTomar ciência de foi designada para o dia 29/08/2012, às 11:20 horas a audiência para oitiva da testemunha no MM Juízo da 1ª. VT/Cabo Frio-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lanza [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lanza , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 79, foi convolado em penhora para que surta os efeitos legais, estando portanto, garantido o juízo. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando do cumprimento do mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bardella [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Thiago Bernardino da Silveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Delano Valdivino Santos Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Valdivino Santos Batista , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Lúcia Helena Bardella , Aut Thiago Bernardino da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que conforme determinado no despacho de fls. 421, ante a exiguidade de tempo e a necessidade de produção de prova pericial, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1337170"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Estefani da Costa\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-16.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roda s Auto Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Rocha da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337168"
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                            "1337169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pronutri Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Aga Centro Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aga Centro Casa Decoração Ltda., Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Motta\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 88, que julgou a ação procedente em parte, bem como, da decisão que julgou improcedente os embargos declaratorios interpostos pela 2ª ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337169"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1336910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lademir Loureiro Alvim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lademir Loureiro Alvim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Tavares Araújo Ltda., Aut Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 40: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" bem como o autor deverá tomar ciência, também, do despacho de fl. 47: \" inicialmente, esclareça-se à parte autora que o alvará de fl. 41 é tão-somente a cópia, estando o original (assinado) em poder da CEF. Verifico, outrossim, que o motivo do não pagamento do FGTS ao Autor é outro (conforme documento por ele oferecido à juntada). Ao que parece, a conta vinculada ao FGTS não foi localizada pelo banco Gestor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fidelis Regis [Adv. Julio Cesar panhoca (OAB: SP 220920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fidelis Regis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180, fixando o crédito exequendo em R$ 29.376,01, equivalentes a 2.374.202,70 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia e Seguros S.A., Aut Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE contra a primeira Reclamada-Telesoluções Telemarketing Ltda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda Reclamada-Bradesco Previdência e Seguros SA. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Josino Meireles, Réu SGS do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de La Roca Tavares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de La Roca Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388: \" Diga a Embargada, em 05 dias (embargos de declaração da ré).\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Carvalho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \" Intime-se a reclamada a depositar o valor ainda devido, comprovando-se nos autos em até 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \" Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias, comprove documentalmente a evolução salarial apontada nos cálculos de fls. 228/229.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espasandim Guimarães , Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" 1) Às partes, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira, Réu Casa Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 213: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Antão [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Jaguaruna Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leonardo Antão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Diga a Embargada, em 05 dias.\" (embargos de declaração da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus de Barros, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" Digam as Embargadas sobre os presentes embargos de declaração e sobre aqueles protocolizados em 19/06/12. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastião Espírito Santo Nakagava [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sebastião Espírito Santo Nakagava\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" 1) À parte autora, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \" ...intime-se a Consignante a manifestar-se sobre as defesas, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001606-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ozório de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CRG Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda. [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRG Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" ...intime-se a Reclamada a fornecer o correto e atual endereço da testemunha Sylvio Machado de Oliveira ou meios para sua localização, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386: \" Inicialmente, intime-se a parte autora a comprovar nos autos o efetivo valor recebido através do alvará de fl. 383, em até cinco dias.\" (alvará nº 0521/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Souza Gomes , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do inciso III do artigo 794, do CPC, bem como ciência da retificação da decisão de fls. 225 em que as custas de R$ 410,00, pela parte autora, fica dispensada, em razão do deferimento da gratuidade de justiça, tudo conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa , Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/07/2012, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 38/40, realizando a retificação da data de admissão na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão, bem como guias CD/SD para habilitação do autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob as penas já fixadas no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Cristina Galvão dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/07/2012, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 75, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS da reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 com a respectiva chave de conectividade, corretamente preechidas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Figueiredo Santiago [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense , Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Figueiredo Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" Defiro outros 15 dias, tão-somente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paulino [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paulino\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tudo conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \" 1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-61.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Incompetência de fls. 572/575: \" ...rejeito a exceção de incompetência oposta pela demandada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Geraldo de Souza Júnior , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/07/2012, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 100/103), realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Devolva-se à ré o prazo de fl. 62 ( 10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-64.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Baumgarten Costa [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Baumgarten Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" Intime-se o autor para fornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Devolva-se à ré o prazo de fl. 98 (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Célio de Lima Avelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Célio de Lima Avelino, Réu Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 68: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 963: \" Intime-se a parte executada a vir com o pagamento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária (conforme novos cálculos ora apresentados), em até cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1838, fixando o crédito exequendo em R$ 237.467,22, equivalentes a 19.160.941,80 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 1.651/1.658 e na decisão dos embargos de declaração de fl. 1.673, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 3.094,09, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Eliane da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saude Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Eliane da Costa , Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para oitiva da testemunha Ailton Wandermuren Rodrigues, na 4ª VT/SG (processo 0000364-84-2012-501-0264) para o dia 01/08/12, às 09:50horas, conforme fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos de Oliveira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 810: \"...3) Intime-se o Autor a indicar nos autos os atuais endereços da 1ª e da 2ª reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-11.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Coelho Cardoso [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Coelho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a autora para fornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thiago Madureira Brochado Martinho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" Verifico que a Reclamada procedeu ao pagamento do acordo com atraso, motivo pelo qual é devido ao Reclamante o valor equivalente à multa de 80% estabelecida na cláusula 3 do Termo de Acordo de fls. 43. Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento da multa , em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402: \" 1) À parte autora, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Inicialmente, intime-se a 1ª Reclamada para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se o réu ao correto cumprimento de fl.21. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cecília Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cecília Ribeiro Barreto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457: \" Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 444, sendo a Reclamada, também, para ciência do restabelecimento do auxílio-alimentação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima, Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/07/2012, às 15:00 horas, para entrega das guias TRCT e fundamento do decisum de fls. 119/123 (o autor deverá portar sua CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/07/2012, às 15:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Autor (que deverá portá-la), consoante determinação em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \" Intime-se o Reclamante para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1336910"
                            ],
                            "1336908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0018000-55.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial,ALTM Distribuidora S.A.,Instala S.A.,ALTM S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.665,20, acrescido das custas de R$ 1.144,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instala S.A.,ALTM Distribuidora S.A.,Instala S.A.,ALTM S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Instala S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.665,20, acrescido das custas de R$ 1.144,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM Distribuidora S.A.,ALTM Distribuidora S.A.,Instala S.A.,ALTM S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Distribuidora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.665,20, acrescido das custas de R$ 1.144,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. em recuperação judicial,ALTM Distribuidora S.A.,Instala S.A.,ALTM S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.665,20, acrescido das custas de R$ 1.144,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336908"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Previdencia e Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE contra a primeira Reclamada-Telesoluções Telemarketing Ltda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda Reclamada-Bradesco Previdência e Seguros SA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336909"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000072-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa Lima de Freitas [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinéa da Cruz Marinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefa Lima de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.38 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\"...Em face do exposto, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 459, caput, in fine, do CPC, EXTINGUE o feito, sem resolução do mérito, nos termos doart. 267, III, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000707-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Sousa [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com Import. e Export Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Sousa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Molinario\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me, Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 151 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Freitas Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 679 dos autos:\"...Intime-se a parte autora para informar se houve homologação da sua rescisão, bem como se recebeu as guias para levantamento do FGTS e habilitação junto ao Seguro-Desemprego, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 363, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038000-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Carvalho Perez [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Oscar Carvalho Perez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 dos autos:\"...Dê-se vista às partes da baixa dos autos, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira\r\n\r\nNão assistido por sindicato, Indeferido o pedido de gratuidade de Justiça. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, porque deserto.Int. \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 187:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santos de Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598 dos autos:\"...Intimem-se as partes para que procedam a juntada das cópias de fls 486 a 492 dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, para fins de prosseguimento do quinto parágrafo de fls 575 dos autos.....\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Hofstetter Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 dos autos:\"...Intime-se a parte autora para proceder à juntada dos documentos mencionados na petição de fls 106 para fins de comprovação de estar a primeira reclamada e seus sócios em local \"incerto e não sabido\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildecir Agostinho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migdonio Miron Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 849 dos autos:\"...Ápós a juntada dos referidos documentos, d~e-se vista á parte autora pelo prazo de 10 dias para manifestações e apresentação de quesitos\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 33: \"Intime-se a consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-45.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lazario [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Lazario \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 92, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Araújo da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Oliveira Ramos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 197/199, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000143-77.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Ribeiro, Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 440: \"...Homologado os cálculos de fls. 437/438 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 191,94 equivalente a 15.498,89 TR`s pro-rata die relativo ao autor + R$ 2.499,44 equivalente a 201.826,37 TR`s pro-rata die relativa à Cota Previdenciaria. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 dos autos:\"....Inicialmente, intime-se a reclamada para trazer aos autos LTCAT, PCMSO E PPRA e de laudo pericial da atividade ou do local de trabalho, nos termos do art. 11 do ato n 88/2011 do E.TRT, no prazo de 15 dias relativamente ao periodo de trabalho do reclamante para a empresa ré....\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Viviane Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 154: \"...Homologado os cálculos de fls. 269/274 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 5.592,76. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva Rocha\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Melo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Melo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls.477 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mesquitella Fontes , Réu Bradesco Seguros, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo de Faria Oliveira [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela de Pedra 132\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo de Faria Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado relativamente a testemunha Juliana Paulo Afonso com certidão negativa. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nunes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maely Peters Silva de Araújo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556:\"...Dê-se ciência às partes acerca do Email de fls 555, com a cominicação de que foi retirado o feito de pauta para oitiva da testemunha Débora de Oliveira na 5ª VT Duque de Caxias, bem como para a parte autora fornecer o correto enderço da testemunha, no prazo de 10 dias sob pena de perda da prova por CPI.\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda., Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 450: \"...Homologado os cálculos de fls. 445/449 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 49.267,64. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestações acerca da decisão de fls 487 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Frisco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Melo da Silva , Réu Frisco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 244 dos autos, aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 906: ”Comprovar o recolhimento de custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Barroso Silva de Aragão [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 163, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Portela\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Micheli Tavares Gargalhone, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guenther Zillmann\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 137/174, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 dos autos:\"...Intime-se a parte autora para esclarecer o motivo de expedição de Ofício às empresas de fls 199/200, uma vez que os referidos sócios já foram incluídos no pólo passivo, citados por edital e procedido o bloqueio nas contas dos mesmos com resultado negativo, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 dos autos, parte final:\"...Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré, tendo em vista a inexistência de citação dos acionistas, bem como a inexistência dos endereços dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Frank Bernardes da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nilópolis Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Infordigit Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Grande Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Odonto Vida Participações Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Réu Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Réu Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Réu Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Réu Frank Bernardes da Silva, Réu Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Réu Kleber Bernardes da Silva, Réu Odonto Vida Participações Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por se tratar de medida processual incabível já que a decisão de fls 782 é irrecorrível..... \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1206 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Viana Cabral [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722 dos autos:\"...intimem-se os autores para manifestações, no prazo comum de 10 dias, tendo em vista o Ofício de fls 717-721 e a decisão de fls 713/714.\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.197 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337129"
                            ],
                            "1337126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337126"
                            ],
                            "1337128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Ferreira de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 328/343, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337128"
                            ],
                            "1337127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2011.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento Adv.: Leandro Soares e Silva OAB.: RJ 120974 D\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda , WALTER ESCOVEDO CERQUEIRA , Walter Mauro Cerqueira , Uraby Química Indústria e Comércio LTDA ME. , Arnaldo Escovedo Cerqueira Adv.: Virginia de Fátima Tito Onofre OAB.: RJ 82178 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca GM, modelo Astra MB Advantage, 2p, RENAVAM 840746555, placa LPE-0800, chassi 9BGTR0BW05B162322, álcool/gasolina, 2004/2005, no estado, funcionando, avaliado em R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho da Pedra, 1242, Olaria/RJ. avaliado em 23.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Engenho da Pedra, 1242, Olaria, Rio de Janeiro, 20200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidentes Antonio Carlos 251, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois estabilizadores eletrônicos de tensão, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.260,00, cada; 2) Duas balanças de precisão QI-1500 Quimis, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.059,00 cada; 3) Dois aparelhos de fisioterapia Termopulse Automatic, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2480,00 cada; 4) Três aparelhos de fisioterapia ondas curtas, Thermopulse, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.787,00 cada; 5) Quatro aparelhos de fisioterapia Laserpulse, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.250,00 cada; 6) Vinte e três aparelhos de ar condicionado, marca Consul, capacidade de 21.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00 cada. Total da Avaliação: R$ 48.959,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 107/202, Flamengo/RJ. avaliado em 48.959,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, 107/202, Flamengo , Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.959,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av.Presidente Antonio Carlos, 251, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2011.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admilson José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Maria Elisabeth Cavour Maldari \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Coldex Trane, cor verde, aparentando 13.000 Btus, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, 163, apt 701, Ipanema/RJ.\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Moraes, 163, Apto 701, Ipanema, Rio de Janeiro, 20200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20200-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135000-02.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rollim da Silva Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Um respirador artificial, modelo Savina, fabricante Nzager, serie ARZL0224, em uso, no estado, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 respirador artificial, modelo Savina, fabricante Drager ARZL0224, em uso, no estado avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 4319/105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 72.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337127"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Santa Cruz [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.), Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Francisco de Assis Ferreira de Mattos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos às fls. 508/511 e 513/542, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Moura Teixeira Sobrinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Moura Teixeira Sobrinho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360/370, fixando-se o quantum devido em R$ 13.103,89, equivalentes a 1.058.078,5345 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Francisco Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl. 540. \r\n\r\nId: 1333385"
                            ],
                            "1333381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0114100-55.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Castro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (Co-obrigada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, diretor-presidente de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.212,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333381"
                            ],
                            "1333382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Pganotti Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333382"
                            ],
                            "1333384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Jannuzzi \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 1a reclamada e procedente em parte em face da 2a reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333384"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/06/2012\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Araújo Roman e Outros. Adv.: Miguel Antonio Von Rondow OAB.: RJ 53995 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ventilador pulmonar, marca Drager, modelo Savina, nº serie ARVL 0223, no estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas , n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22600-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres e Outros. Adv.: Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira OAB.: RJ 125113 D\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. e Outros. Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois microcomputadores compostos por: monitor da marca Samsung de tela colorida, CPU, teclado e mouse, ambos funcionando e instalados na recepção do executado, aparente bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios, n. 107, sala 215, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22755-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes e Outros. Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas máquinas tipo industrial, denominada solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM1000, com curso de 200mm, ano de fabricação 2004, utilizada para fazer solda em material plástico, em estado de uso, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Suarez de Andrade e Outros. Adv.: Adriana de Oliveira Faria OAB.: RJ 105948 D\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e um gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). avaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira e Outros. Adv.: Valerio Lopes Toledo OAB.: RJ 85310 D\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. e Outros. Adv.: Almir da Silva Pereira OAB.: RJ 23286 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um refrigerador Metalfrio Frostfree, vertical, porta de vidro, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Três caixas registradoras Yanco 6000 Plus, no estado, avaliadas em R$ 4.500,00; 3) Cinco balcões check-out em fórmica e tampo em inox, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um balcão expositor com refrigeração, em vidro e inox, medindo aproximadamente 2 metros, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um balcão expositor com refrigeração, marca Fujifrio, para laticínios, medindo aproximadamente 3 metros, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 6) Um balcão frigorífico com freezer expositor, 4 portas de vidro, marca Eletrofrio, medindo aproximadamente 3 metros no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 7) Uma ilha frigorífica, marca Fricon, com aproximadamente 2m x 1m, tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Paulo, n. 1586, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21340-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0000578-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Galdino Marcelino e Outros. Adv.: Rogerio dos Santos Almeida OAB.: RJ 107786 D\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora Ink Jet, modelo Image 1000 S8, n/s 4440026-A, no estado, funcionando, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Bernardes Vasques, n. 96, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves e Outros. Adv.: Daniela Sondermann Bambino OAB.: RJ 93634 D\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta mesas de madeira com duas cadeiras cada, aparente bom estado, em uso, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Quatro aparelhos de ar condicionado split, Springer Silverama, aparente bom estado, em uso, avaliados em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gomes Freire, n. 589, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0110900-74.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Figueiredo do Nascimento e Outros. Adv.: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto OAB.: RJ 95756 D\r\n\r\nRéu: Z-Park-K S/C Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador pessoal, Super Rite Máster, AMD Sempron, 2,71Ghz, HD de 102Gb, 1,75Gb de RAM, monitor Samsung SyncMaster 3 12”, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Um computador pessoal, AMD Sempron Processor CE-1200, HD de 75Gb, 896Gb de RAM, DVD Ram, monitor Philips 17” Suga, modelo 107E6, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 700,00; 3) Um aparelho condicionador de ar, sem marca aparente, 18.000 Btus aparentes, em uso, avaliado em R$ 800,00; 4) Um refrigerador marca Cônsul, cor branca, 240 litros, em uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Polidoro, n. 80 - Mezanino, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha e Outros. Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 2,5, novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, n. 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins e Outros. Adv.: Jose Paulo Freire OAB.: RJ 72705 D\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca VW GOL 1.0, gasolina e GNV, ano fabricação 2004, modelo 2005, placa LSF-0838, RENAVAM 843068809, chassi 9BWCAO5X2JTO62432, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 16.900,00. avaliado em 16.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.900,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro e Outros. Adv.: Fátima Rafaela Perrone OAB.: RJ 162006 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três motocicletas marca Honda, modelo CG-150 JOB, gasolina, ano modelo fabricação/modelo 2006, sendo uma placa LPD-1540, RENAVAM 874929946, chassi 9C2KC08306R802219; outra placa LUZ-3743, RENAVAM 874930537, chassi 9C2KC08306R802203 e a terceira placa KZD-0200, RENAVAM 894528920, chassi 9C2KC08306R803727, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). avaliado em 12.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Retificação de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, retificando-se o local de realização do leilão público designado nos autos em epígrafe, a saber: Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo/RJ - CEP: 20020-010.\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos e Outros. Adv.: James Vieira OAB.: RJ 66810 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. e Outros. Adv.: Francisco Torres Duarte Filho OAB.: RJ 1045 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão marca/modelo VW/24.220 Euro3 Worker, ano 2008, chassi 9BW3782TX9R903060, RENAVAM 984972773, em nome de BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Guandu da Serra, n. 6359, Lote 02, Quadra 115, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333383"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime administradora de cartões de crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime prestadora de serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime administradora de cartões de crédito Ltda., Réu Liderprime prestadora de serviços Ltda.\r\n\r\nÀs rdas para exame dos autos e depósitos do valor devido, em 5 dias, sucessivos, permeados por outros 5. Os primeiros 5 dias são concedidos a 1ª e 3ª rdas e, concedido o segundo período de 5 dias à 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva \r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000284-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Chrispim dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Chrispim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Louzada [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha Nakanau Veículos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Louzada \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24 a 41 \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência de fls 78 e informar o local da prestação de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leão de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leão de Castro , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Cunha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Olavo Rodrigues da Cunha, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Marilangela Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Geraldo Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0045500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Pedro Moreira da Rocha Neto \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls139 , no total de R$ 26.006,81 e expedido alvará ao rte que deverá efetuar o saque e comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Magalhães [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Amaral Empreiteira de Obras , Réu: PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidãode fls 38, verso \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana \r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Isaac Delgado Abulafaia, Réu: Maria Augusta Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls 244 e 246 \r\n\r\nProcesso: 0001473-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêdson Jorge da Silva [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Júnior [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezudrogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Andrade Júnior \r\n\r\nTomar ciência e informar oa seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1337153"
                            ],
                            "1337154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição Felippe [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações e Aços Ltda. , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição Felippe , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para 17/07/2012, às 14:50 horas, nesta 82ª VT/RJ, foi adiada para 24/09/2012, às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A., Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de quedesiganda audiência para oitiva de testemunha, na 16ª VT/SP, no dia 08/08/2012, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Bittencourt Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos , Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001570-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Feitosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Feitosa \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que a audiência anteriormente marcada para 17/07/2012, às 14:40 horas, nesta 82ª VT/RJ, foi adiada para 24/09/2012, às 14:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Rosa Maria de Almeida Silva \r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência da expedição de alvará. Ao rte e 1ª rda para apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Souza Borba\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls 67/69 \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Silva Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar seu cálculo, sob pena de ser considerado devido o valor de R$ 51.336,87 , no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, .\r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Mafra [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojacred Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Lojacred Correspondente Bancário Ltda. , Aut Tatiane de Oliveira Mafra \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, no dia 11/09/2012, às 11 horas, na 5ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S/A, Aut Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 164, no total de R$ 9.175,99 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Pontar [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rocha dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias , da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercio Roberto da Silva Pequeno, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Almeida da Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Almeida da Costa, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que desiganda audiência para oitiva de testemunha, no dia 01/10/2012, às 11:40 horas, na 4ª VT/SG. \r\n\r\nId: 1337154"
                            ],
                            "1337151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337151"
                            ],
                            "1337152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e Serviços Ltda ME, Felipe Rodrigues de Oliveira, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Elaine Cristina dos Santos Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina dos Santos Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, R$ 9.120,70, no prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337152"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JEAN MACIEL [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JEAN MACIEL, Réu RVT MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos na forma da decisão de fl. 42. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor em qual endereço os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Correa Joao [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Correa Joao\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP Operadora Portuária SA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA , Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP Operadora Portuária SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO pelo rte e pela 2ª rda .\r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO DANIEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARQUES DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: COOPMULTSERV COOP MULTIPTOFISSIONAL SERVICOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Cgto: Taynara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmara de Oliveira Pio, Cgto Taynara de Oliveira Pio\r\n\r\nVista aos consignatários dos documentos apresentados pelo consignante. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES SERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut ROBERTO MENEZES SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Dias [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Perimar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Dias\r\n\r\nDizer em qual dos endereços dos sócios apontados às fls. 66/70 pretende a citação, tendo em vista a diversidade de endereços apontados na pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUZ DE LIMA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUZ DE LIMA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN ARANTES BARRETO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Réu FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência do que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATÁLIA SARAIVA COSTA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CICOM- CLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA SARAIVA COSTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o item \"3\" do acordo foi cumprodo, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nConfirmar se o endereço a ser cumprido o mandado de reintegração de posse, conforme item 2 do acordo, é o do Autor constante da inicial, ou outro a ser informado, e se deseja acompanhar a diligência, informando meios de contato. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Real - Servicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S. A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S. A.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEANDRO BEZERRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1)\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCO AURÉLIO VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO pelo rte e pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FAZENDA DA MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nAtender às solicitações apontadas pelo i. perito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO NETO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-28.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorita Cozinhas e Dec de Angra Ltda - ME (R/L Antonio Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nDizer qual endereço da ré ou do seu sócio deseja a citação, tendo em vista a diversidade de endereços apontados na pesquisa de fls. 38/41. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 85:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.RO pelo rte e pela 2ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA WALERIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o reclamado o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 334:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 103:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRO GOMES [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SVEESAR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento dos honrários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, devendo requerer o que for do seu interesse o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DA ROCHA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-64.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARCIO AURELIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e à Fazenda Nacional. Tomar ciência, ainda, de que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar tão somente se discordarem do arquivamento. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência a 1ª ré de que o processo foi julgado procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA, Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nComparecer o autor na Secretaria da Vara, em 10 dias, para fins de anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CONQUISTA [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)], Réu: EDILSON GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Lima, Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO por todas as partes .\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILÉIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILÉIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/07/12 , às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRLON SOBRINHO MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Aut MAIRLON SOBRINHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO RABELO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista no balcão dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS PEREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários do rte e das rdas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1335445"
                            ],
                            "1335446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GOELI DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GOELI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Salvador Lino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/08/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Joel Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do reclamante e da Fazenda Nacional. Tomar ciência, ainda, de que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar tão somente se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO PINTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Aut SERGIO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DAMIAO GONCALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DAMIAO GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAEL TENORIO DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor pelo depósito recursal de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLATER HP JEAT LTDA, Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, devendo vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEDA MARIA GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA HELENA SIMOES BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO, Aut LEDA MARIA GOULARTH, Aut MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA, Aut MARIA HELENA SIMOES BRANDAO, Aut MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA, Aut PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"Atentem-se os autores que os comprovantes dos valores recebidos, para apuração de eventual remanescente, são indispensáveis e podem ser obtidos junto às instituições bancárias. Intimem-se os autores para apresentarem tais cimprovantes, no prazo de 15 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo\" \r\n\r\nProcesso: 0137000-78.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Canuto [Adv. Sergio Alberto Winitskowski da Silveira (OAB: RJ 80974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Bigode [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Canuto\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VARELA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VARELA DA SILVA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Carvalho [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vasconcelos\r\n\r\nVir com meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento\r\n\r\nVir com meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cunha Pimentel [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cunha Pimentel\r\n\r\nAo autor para vir retirar certidão de habilitação em falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitarem a peticionar apenas se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085500-07.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GOMES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: DALBERTO DOS ANJOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE INACIO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: LUIS EDMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: MANOEL JOAO VARELLA CARDOSO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: RICARDO DE ALMEIDA PENCHEL [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA PORTAS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"Expeçam-se alvarás, em termos. Intime-se o executado(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Leal Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leal Moreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Pinto [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Pinto\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARCIO LOBO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut MAURO MARCIO LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração aos embargos de execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut RIVANILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÍZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANÍZIO DE SOUZA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. RO pelo rte e pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COSTA DE SOUZA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. RO pelo rte e rdas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE RAYMUNDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE RAYMUNDO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dario do Couto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dario do Couto, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson David Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson David Magalhaes\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Magalhães da Silva, Réu Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Nunes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Ronaldo da Costa Nunes, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Silva\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em Secretaria dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA COSTA SANTANNA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA DE ALMEIDA JORGE [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA COSTA SANTANNA\r\n\r\nVista na Secretaria dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001553-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Osvaldo da Costa Santos, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dario de Araujo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Brasil Sztancsa [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dario de Araujo\r\n\r\nAo autor para vir com o CPF do executado para fins de tentativa de bloqueio online. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas dos Santos, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Honorato da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Cesar Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DARIO DO COUTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DARIO DO COUTO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nA penhora pressupõe a citação. Indicar em qual endereço de fls. 85/86 deverá ser citado em execução o réu. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PASSOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut JOSE ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARCONDES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut VALTER MARCONDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fls. 232/234, adeque o exequente seus cálculos à coisa julgada, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 232/234, fixando-se a remuneração do autor aquela que consta da inicial, R$ 585,18, observando-se a dedução das horas extras que integram a remuneração pleiteada de R$ 1.177,00 quando do cálculo das diferenças de horas extras, conforme documento de fl. 16, bem como o período inicial para apuração das verbas deferidas, 01/02/04. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DAVI DA SILVA FERREIRA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Diligencie a própria ré, junto à CEF, para que comprove nos autos a existência de saldo remanescente na conta de fl. 167, tendo em vista sua aleação de que o alvará de nº 115/98 de fl .185, extraviou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - BOM PREÇO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Bazar Valente e Fonseca LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - BOM PREÇO, Réu Bazar Valente e Fonseca LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE CARVALHO BERMUDES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE CARVALHO BERMUDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/07/2012, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A., Cgto Eduardo de Almeida Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1335446"
                            ],
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                                "Processo: 0009400-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariano Fagundes [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Dog (Roseli Santos de Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariano Fagundes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Marcia do Espirito Santo [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Vasconcelos de Castro Pinto [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcia do Espirito Santo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DE LIMA SILVA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA BOENA PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE LIMA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, com as peças e documentos de praxe, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE VIANA SUOMINSKY [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE VIANA SUOMINSKY\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, juntamente com os documentos de seu interesse, descritos nos atos relacionados no despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO ANICETO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAGUNDES VARELA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO ANICETO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da silva Oscar [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.H. Padrao de Recursos Humanos, Réu: JANE SANTOS PIRES GONCALVES, Réu: Adelino Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da silva Oscar\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: URURAHI WANDERLEY LINS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte URURAHI WANDERLEY LINS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, com as copias de seu interesse, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100900-03.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, com as peças de praxe. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ADAO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PANICENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ADAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO APARECIDO DE BRITO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO CARNEIRO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO APARECIDO DE BRITO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090100-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO - CED [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0081600-79.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda - EPP, Réu: Santa Clara Adm Empreendimentos Part Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INDUSTRIAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 349:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Brum [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Construcao, Manutencao e Reparo Ltda. [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Brum\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO LOMMEZ VALLADARES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZARONI TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZARONI TORRES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DIAS ROSA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA IZABEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DIAS ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, com as peças de praxe, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-51.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)], Réu: Joao Jose Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Filho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguim Construtora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se o autor quanto a petição de fls. 102/105 \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINDA SANTANA BARBOZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FAZENDA DA GRAMA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE FAZENDA DA GRAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchimedes Cezar Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Anna Tiemi Pinto Goto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Antonio Carlos Santos Coutinho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Hercilia de Lourdes Pereira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Walid Yaakoub [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Vera Lucia Silveira da Cunha [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Otacilio Leopoldino [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alchimedes Cezar Filho, Aut Anna Tiemi Pinto Goto, Aut Antonio Carlos Santos Coutinho, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Hercilia de Lourdes Pereira, Aut Otacilio Leopoldino, Aut Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes, Aut Vera Lucia Silveira da Cunha, Aut Walid Yaakoub, Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Pires Infra Estrutura, Saneam Logist e Serv Auxiliares Ltda (MASSA FALIDA DE) , Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 335:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR MUNIZ RAMOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MUNIZ RAMOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA REIS JUNIOR [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. DAS NEVES SOM E ACESSORIOS PARA AUTO ME [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA REIS JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU FORTUNATO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAN PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 15 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HENRIQUE PADILHA SIMOES DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA REST EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HENRIQUE PADILHA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VERDASCA DOS REIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VERDASCA DOS REIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099400-96.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DE BARROS FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-57.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DA MOTA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DA MOTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BREDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 do TRT, c/c o Ato 1º da CGJT, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Apolinário [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Apolinário\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, conforme determinação de fl. 105. \r\n\r\nId: 1335447"
                            ],
                            "1336941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Eloi Santos Alves [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane de Angra Bazer LTDA , Réu: S.L Costa Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi Santos Alves\r\n\r\nAo autor para informar as três testemunhas que deverão ser intimadas via postal. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italino Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls 328/329, ao autor para informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001020-52.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO AGUIAR DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 45/47, venha o autor para informar o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: POXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: LADIMIR PEREIRA NUNES [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 40/41, venha o autor para informar o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 683/684, venha o autor para informar o endereço completo da 1ª reclamada, urgente. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 562/563, venha o patrono do autor para informar o endereço completo do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 146/147, venha o autor para informar o endereço completo da reclamada, urgente. \r\n\r\nId: 1336941"
                            ],
                            "1335441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0159700-09.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILANE FIRMINO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.848,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335441"
                            ],
                            "1335442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Web Parati Cellular Servicos de Telefonia e Informatica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CORREA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335442"
                            ],
                            "1335443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/08/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do reclamante e da Fazenda Nacional. Tomar ciência, ainda, de que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar tão somente se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335443"
                            ],
                            "1335444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335444"
                            ],
                            "1336940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nfica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência que o feito foi incluido em pauta especial com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1335968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar em 5 dias o correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Aut Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata fl 155. \r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Flores Carvalho\r\n\r\nManifestar-se dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 26/07/2012 às 11 horas o oitiva da testemunha Rosiane Martins na VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROBERTA TAVARES [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: BEACH SURF DESIGNS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROBERTA TAVARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conlcusiva, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fll 263. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, visto que o mandado restou negativo, bem como requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-15.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMALHO ISSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE AZEVEDO ROMANO. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RAMALHO ISSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"... Aguarde-se a indicxação do endereço do réu, pelo autor, por 30 dias. Silente, retornem ao arquivo sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Mello\r\n\r\nCiência da devolução do postal como mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismark Lobato da Rocha [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDeferido a retirada dos originais. \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro S. Pereira e Cia Ltda ME, Réu: Rodrigo Otavio Pereira, Réu: Ruy Idalino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 192. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 625/626, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-59.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO ALCANTARA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSO ALCANTARA\r\n\r\nManifestar sobre a CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se da decisão de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se da conta apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Miranda Torres\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício referente à habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente o endereço da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 14/08/2012, AS 09:15 HORAS, CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FL. 46. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1335968"
                            ]
                        }
                    }
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                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000232-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Estevam [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Color Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Color Distribuidora Ltda., Aut Marcelo Luiz Estevam\r\n\r\nPara Reclamada regularizar representação, prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Silva Alves [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Cristiano Penna Buarque [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Silva Alves, Réu Hélio Cristiano Penna Buarque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LASNEAU ANNICCHINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS PATRONAL, Aut: IR\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA. - EPP [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: VIACAO JC GUIMARAES LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: VIACAO SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO JC GUIMARAES LTDA, Réu VIACAO SANTA LUZIA LTDA, Réu VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente, cálculos de fls.273/274, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.169.. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-79.2000.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADEMIR DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIVOLTA DISTR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias do processo que tiverem em seu poder, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Antôno Nunes Reis (Espólio de) [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Oliveira\r\n\r\nConforme entendimento deste juízo, não é da competência desta Especializada a cobrança dos valores de INSS decorrentes de conrtrato de trabalho extinto. Para ciência, e se assim quiser, promover a pertinente execução junto à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Macedo Veneu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nPara juntar cópia do laudo pericial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cid Ribeiro Nunes [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Ribeiro Nunes\r\n\r\nPara depositar o valor remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Willians Braga Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Faustino Júnior [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Faustino Júnior, Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nàs partes face ao montante excedente ao acordo apresentado nos autos. Prazo comum de 5 dias.Not. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquive-se. Inteligência do princípio da razoalidade. \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES RIBEIRO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Soares Alves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Soares Alves, Aut Tiago dos Santos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nPara juntar aos autos cópia do laudo pericial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton de Assis Silveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Francisquini Mercearia ME [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Francisquini Mercearia ME, Aut Admilton de Assis Silveira\r\n\r\nPara comparecerem em dia e horário de audiência, independentemente da marcação de pauta, para homologação do acordo noticiado nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lane Leal da Rocha [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lane Leal da Rocha\r\n\r\nPara ciência dos cálculos de fls. 147/148. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar cópia do laudo pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: B. R. Coutinho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. Coutinho , Réu P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Deluchi (Espolio de) Rep. por MARIA CELESTE DE LUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Rosa de Santana [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Marcelo Paiva de Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Medeiros [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Medeiros\r\n\r\nPara informar se recebeu o valor acordado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0354600-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Lais Guedes Egydio , Réu: Celia Regina Egydio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPara indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 265. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges da Cunha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Rodrigo Borges da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2012, às 14:00, para a reclamada promover as devidas anotações/retificações na CTPS do autor (munido da CTPS), o não comparecimento importará na aplicação de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0343400-35.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DOS SANTOS SILVA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nNão recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção. Prazo 08 dias;. \r\n\r\nProcesso: 0001750-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Prufer Angst [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Raízes Brasileiras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Prufer Angst\r\n\r\nPara dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio da Silva [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Mosl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.108 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 403/405. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Viana Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nPara juntar aos autos cópia do laudo do referido Laudo Pericial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha\r\n\r\nRéu: Luiz F Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, pagamento do acordo, inclusive da multa, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1336810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1335761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Eduardo Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 289 e sgts.\r\n\r\nProcesso: 0067500-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo da Silva Nazário [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronildo da Silva Nazário\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 83/85, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1335761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1335700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME N/P AMERICO MAZZINI DE BRITTO, Réu: AMERICA CONDOR SEG. VIG E CONSERVAÇÃO LTDA N/P MARIA DE JESUS DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyl Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genyl Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos, Peças e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Réu: Itajuru Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha Wesley... em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Batista da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F S Pereira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Constatino [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnólogias Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nComparecer à vara para assinar peça em 48 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália de Araújo Veiga , Réu OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção)\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves do Nascimento Junior [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir A. Nascimento - ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves do Nascimento Junior , Réu Almir A. Nascimento - ME \r\n\r\nComparecer à audiência para o encerramento da instrução no dia 06/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes Silva Santana [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001022-92.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARCIO ADED, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Rodrigues Tanure [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus) [Adv. Frederico Ricardo S. O da Costa (OAB: RJ 153048- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Rodrigues Tanure, Réu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nProcedente em parte. Adv. Rdo: Cadastrar-se perante SAPWEB conforme determinações deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO ARRUDA ABRANTES ALCIDES - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Vieira Araujo Engenharia [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: HRW 01 Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Souza, Réu BRUNO ARRUDA ABRANTES ALCIDES - ME, Réu Vieira Araujo Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-12.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Orla Construtora Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatan Sypriano Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Orla Construtora Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Alves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanne Fin\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Balbino Novaes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Balbino Novaes, Réu Condomínio Moringa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto DGF Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Grilo [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Grilo\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001663-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aridelcio Gonçalves dos Santos [Adv. Salvadora Rosângela Rocha Sorrentino OAB: RJ 120718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Lage Comerio de Madeiras LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Aridelcio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimento Empresarial Wicon Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nComprovar o alegado, inclusive com atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda [Adv. Francisco Carlos Vidal (OAB: RJ 153408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda. Indeferido pleito de 30/05/2012. Ciência da decisão: procedente em parte. Regularizar assistência no prazo legal e, por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001714-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson Bezerra\r\n\r\nHonorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00, facultado o pagamento em duas parcelas: a primeira, em cinco dias; a segunda, em 30 dias do primeiro pagamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F da Rocha Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Elias Beraldi [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátia Mello de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Elias Beraldi\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001723-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Coutinho de Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Boainain Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Coutinho de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dionisio Barreto da Conceição [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dionisio Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 06/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Gomes Quintanilha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Conchas de Buzios Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italvo Gomes Quintanilha \r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mota Pessanha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Humberto Mota Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência para o encerramento da instrução no dia 13/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welem Francisco Verissimo Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andrade Soares Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Andrade Soares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila dos Santos Costa , Réu Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovio da Silva Sousa [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda., Réu: Craft Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovio da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Dutra dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luiza Dutra dos Santos, Réu Elite da Serra Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annabela de Souza Melsert [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Escola de Idiomas Wizard) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabela de Souza Melsert, Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Escola de Idiomas Wizard)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: K e Resende Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Galdino Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Lima [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon Calçados e Confecções Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Lima , Réu Tecicon Calçados e Confecções Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, pela inércia da parte autora, e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 06/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Lopes de Lima \r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001917-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Marques Siqueira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda., Aut Queila Marques Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-10.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Serviços Temporarios Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/11/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Bispo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 06/12/2012, às 10:05 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000671-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda , Aut Cristiane Ribeiro da Silva , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.521,23, equivalentes a 203.648,21 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Roque da Silva, Cgte Virginio Farias\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido, devendo apresentar endereço atual da parte ré em dez dias ou proceder conforme determinado à fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nIndeferido, devendo-se tomar ciência do despacho à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeniria Adelaide da Silva [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Silveira ME [Adv. Iara Nascimento Salomão (OAB: RJ 100089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeniria Adelaide da Silva \r\n\r\nExtinta a execução. \r\n\r\nAdv. Rdo. Cadastrar-se perante SAPWEB conforme determinação desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001682-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Estellet da Silva [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Lenh, Réu: Lana Prates Lehn [Adv.Augusto Prates Lehn, o (OAB: RJ 136.947- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Estellet da Silva, Réu: Luis Roberto Lenh, Réu: Lana Prates Lehn.\r\n\r\nIMPROCEDENTE. Adv. Rdo; Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nMantida a decisão por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. P. Menezes Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. P. Menezes Me\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Coruja Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cópias da emenda às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda., Aut Sidnei José da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1335700"
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                                "Processo: 0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON FERREIRA ROCHA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON-TECNICA NACIONAL DE CONST LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON FERREIRA ROCHA\r\n\r\nNão encontrados os bens, indicar outros meios à execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Conceição Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE BARRETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energtia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Elisabete Alves de Morais [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Marinalva de Morais Mota Viana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nVista - fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel, Aut Paulo Marcio Soares\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Julio dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Julio dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nIdentificar atual presidente da recalamda e seu endereço para citação da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onei Pereira de Siqueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nInformar se o requerido implica em desistência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis-CNA, Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 12/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA., Aut WALLACE SANTOS MACIEL\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Baixas \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS\r\n\r\nVista e manifestações em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota, Réu: Joaquim Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nVista em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemimar Material de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, conforme termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Severino de Andrade Lima\r\n\r\nCiência de que foi decidido adotar como prova emprestada o laudo pericial de fls. 124 e segs para fins de apreciação dos pedidos que envolvem a perda auditiva alegada pelo empregado.\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 11/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nIndeferida a reserva de crédito por ora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nDeferidos trinta dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Lacerda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo), Réu Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo)\r\n\r\nRecolher verba referente à despesa de execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, por intermédio de GRU - cód. 18740-2, no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felix da Rosa\r\n\r\nPromoção já acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Ribeiro Ramos [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Mendonca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Ribeiro Ramos\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias improrrogáveis sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nAguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure , Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nReclamado nomeado como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO, Aut WILISMAR CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nAguardar leilões para posterior manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAINE MORAIS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Redeceu Araujo da Silva Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: Mark de Cabo Frio Colégio e Consultoria Pedagógica Ltda. n/p Sônia Regina Ribeiro de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nChamar o feito à ordem e homologar cálculos (fl. 570 e verso) \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nInformar CNPJ reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nAguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Vale Vieira, Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nDesignado dia 20/07/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Cunha Leal [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 70/71, especialmente quanto ao parcelamento indicado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 60,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar parcelamento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Frederico [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda N/P Sócio Irley Cardoso Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Frederico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre pleito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Prata Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Conceição Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120800-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARA DA SILVA DIAS [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMOOU INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valdno o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA GAMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA) [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)], Réu: Bruna Rezende de Azevedo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1335701"
                            ],
                            "1335702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-60.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE OLIVEIRA DA ROCHA SA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Aut VITORIA REGINA DE OLIVEIRA DA ROCHA SA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0231800-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES MACIEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111355- D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nAtualizar instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Soares, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda, Aut Marcos Paulo Machado Velloso\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 20/09/2012, às 11:35 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARCIA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut ELZA MARCIA DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Rocha Rubim [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Rocha Rubim, Aut SILVANO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAguardar o resultado dos leilões para manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa \r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes, restando cientes de que, decorridos trinta dias em silêncio, dar-se-á prosseguimento à execução... \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joaquim Soares Tomé (sócio/fdp), Aut LUCIANO DA SILVA BARRETO, Réu PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n1) Partes: Ciência da atualização de fls. 276, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. (R$ 24.219,13); 2) Sócio: ciência do despacho de 272-v. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Procaf Cia Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB AGUAS DO BRASIL S/A [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediane de Araújo Gomes Maciel [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nInformar atual endereço da Redecard SA ou proceder à entrega do documento àquela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0201900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tomaz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Jóia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tomaz\r\n\r\nIndeferidos pleitos 01 e 02 de 24mai2012. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 06/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Alves de Souza [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nRequerer parcelamento do débito perante INSS, comprovando nos autos em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Cesar de Souza Schwerdtner e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Frederico Cesar de Souza Schwerdtner [Adv. Rodrigo Cézar Custódio Nunes (OAB RJ 82.730)]: \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas R$ 40,00) sob pena de execução. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0242600-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações autorais e petição da ré protocolizada em 22/03/11 em cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0266000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Honorato Azevedo [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda. (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Honorato Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LAISSEZ TOMBER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA, Réu LAISSEZ TOMBER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Gomes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Moura Silva Junior ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Gomes\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Nelson de Oliveira Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BARILI\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nIndeferido por falta de previsão legal, devendo-se atentar aos despachos anteriores e regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO JOSE SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUANABARA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nEndereço fornecido já nos autos, devendo-se informar atual endereço da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA CANDIDO [Adv. Ernesto da Costa Macedo Netto (OAB: RJ 5537 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SHERMAN FERNANDES [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA CANDIDO, Réu SILVIA SHERMAN FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0273800-81.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Oliveira Machado [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Oliveira Machado \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Gustavo da Silveira Leone (OAB: MG 53304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174100-89.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nProvidenciar parcelamento perante órgão exequente, devendo informar em 10 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO, Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ALVES DOS SANTOS, Aut CRISTIANO MATEUS, Réu HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Lopes Ribeiro [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nOs endereços fornecidos já constam nos autos, devendo-se indicar meios para citação dos sócios em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado. \r\n\r\nId: 1335702"
                            ],
                            "1335697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0001461-74.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda n/p ROBSON SILVA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.272,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-92.2011.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MRE Alimentação Ltda ME n/p MAX RONALDO SETHLING DE OLIVEIRA e ELIZABETH LISBOA PEIXOTO (sócios)\r\n\r\nPelo presente fica citado MRE Alimentação Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.068,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-27.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO COSTA RAMALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.810,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335697"
                            ],
                            "1335698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0253800-60.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nCgto: Gustavo Henrique da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gustavo Henrique da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do consignante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do consignatário, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335698"
                            ],
                            "1335699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME N/P AMERICO MAZZINI DE BRITTO, AMERICA CONDOR SEG. VIG E CONSERVAÇÃO LTDA N/P MARIA DE JESUS DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICA CONDOR SEG. VIG E CONSERVAÇÃO LTDA N/P MARIA DE JESUS DAMASCENO, América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME N/P AMERICO MAZZINI DE BRITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: Procedente em parte, restando os embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson Leao de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gama Lopes\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-04.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: El Museo del Jamon Comercio LTDA, SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica m El Museo del Jamon Comercio LTDA n/p sócios ROBERTO ENRIQUE LUZNIAK, HUMBERTO DOMINGO DI MENNA e CARLOS EDUARDO CIRISTIANSEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1331161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-07.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI MANHAES SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJA TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROJA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.092,36, equivalente a 252.523,62 IDTR's, atualizados até 18/08/2011, sob pena de multa e execução \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha a 1ª ré com os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de considerar-se ocmo corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0285000-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Derval de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira da Conceicao [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos moldes da promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVALDO FERREIRA MOTA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ADÃO SOARES DE FARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVALDO FERREIRA MOTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/07/12, as 15h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080800-48.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GONCALVES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (RFFSA), Réu: UNIÃO (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos apresentados pela contadoria, diga o reclamante, em 10 dias, se pretende renunciar o crédito excedente, a fim de que possa receber o seu crédito nos termos do §3º do art. 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0229900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Fonseca [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Souza Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Martins [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DOS SANTOS PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio de Freitas Gomes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"(...)a parte autora desiste do recurso ordinário(...)Deixo de receber o recurso adesivo da reclamada(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDECI DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDECI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GOMES RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previddenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keile Rangel de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Viana Farah\r\n\r\nConsiderando que o acordo de fl. 173 data de 12.12.06, bem como que a segunda parcela estava acordada para pagamento até o dia 31.08.07 e que só agora, em 2012, o autor informa o descumprimento desta segunda parcela, manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Edilson Campos da Silva, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431: \"Ante o valr arbitrado à condenação e as custas fixadas, tenho por desertos os recursos por irrisórios os montantes recolhidos\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton da Silva Passos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Mola Shallon Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Mola Shallon Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada, em dez dias, o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, nos termos da decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0170600-04.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIVALDO MANHAES PESSANHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME, Réu: José Carlos Maciel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIVALDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimentos da execuçao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Viana Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense ( UENF ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes (COOPERCAMPOS) N/P Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.847,83, equivalente a 723.653,55 IDTR's, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-37.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto da Criança Pinokio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocivania Gonçalves da Paixão [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto da Criança Pinokio\r\n\r\nManifeste-se o consignante sobre fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes Franco [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Medeiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes Franco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RANGEL FRANCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 82.61,12, equivalente a 6.630.6821,49 IDTR's, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários pericias conforme requerido.Venha a reclamante com a comprovação da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.240,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os rcibos de pagmento cartões de ponto de periodo de março a dezembro de 2004, sob pena de ser considerada como correta a variação salarial do período apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: RDG Aços do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.260,44, equivalente a 836.094,94 IDTR's, atualizados até 26/09/2011,com a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Rocha Zanon [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nProceda à retificação dos dados do reclamante, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Oliveira Barroso\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Machado das Neves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, devendo ainda, no mesmo prazo, maniestar-se sobre o ofício de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-98.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelner da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelner da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Matias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Tenoplanagem Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498: \"Defiro o parcelamento dos honorários em cinco vezes de R$ 500,00 cada. Intime-se o reclamante para que comprove, em dz dias, o depósito da primeira parcela, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILTON CORDEIRO BONIFACIO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.415.645,78, conforme fl. 3447, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSIO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ana Lucia Pereira Bicalho, Réu: Joao Carlos Pereira Bicalho, Réu: Larissa Alves Peppes Bicalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELSIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1331161"
                            ],
                            "1331892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes Ramos\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena a exvlusão do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da empresa OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215500-43.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RIACHUELO LTDA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Réu: M Mota [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Carlos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ciência dos agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luciano da Silva Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luciano da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilçon de Azeredo Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilçon de Azeredo Rangel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON DE ABREU BASTOS [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DE ABREU BASTOS\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0191700-78.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, Aut MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS, Aut REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de vista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203800-36.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.F. CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão decrédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVenha a empresa reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de atualização de fls. 498/503. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fl. 256 foi convolado em penhora, sendo determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) de fl. 496. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.413,04, equivalente a 1.326.073,73 IDTR's, atualizados até 17/5/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Ribeiro Santana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olhos D´Agua [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olhos D´Agua\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição e documentos de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ, Réu UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.296/297 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Daniele Macedo Areas, Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Márcia Angela de Freitas Areas , Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução ,sob pena de arquivamento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0243200-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Delfino Gomes\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Kátia Marilyn Boeschenstein, Réu: Jose Francisco Carneiro Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C Proc.Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de levantamento da penhora de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Siqueira de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultura e Social\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiia Agrícola Norte Fluminense, Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"(...) Nomeio para alienação do bem (...) Dr. Paulo Roberto Alves Botelho, fixando em 5% a comissão(...) Quando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário bos bens deverão colocar os bens à disposição (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 94 v. foi convolado em penhora, sendo determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) de fl. 110. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.635,33, equivalente a 1.586.051,22 IDTR's, atualizados até 30/5/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hilário Ribeiro Laureano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hilário Ribeiro Laureano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, seá expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Milton Nogueira da Silva\r\n\r\nRDA: Contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. RTE: Tomar ciência do AP interposto pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Mirian dos Santos Pinto [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Mirian dos Santos Pinto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-95.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARDINHA BORGES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR FREITAS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Mangueira [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Almeida Rangel Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de icnco dias para desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio do Espirito Santo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda, Aut Josué Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58: \"(...) deixo de conhecer da objeção de não-executividade oposta pela executada\". \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basílio, Réu Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acohlidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002270-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Azeredo\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre ofício de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Genazio da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: MARCO AURELIO DOS SANTOS, Réu: JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, Réu: ITALO TEIXEIRA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Genazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls75/77. , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0095100-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda., Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-23.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO VENEZA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: D M F COUTINHO LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PINHEIRO VENEZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos e meio. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Barreto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidã ode crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003148-51.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade\r\n\r\nEgdo: JOCIMAR DE AZEVEDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/07/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1331892"
                            ],
                            "1331893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em seu favor. Após, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GESSIVANIA MACHADO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GESSIVANIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002851-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Graças Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Isabel de Azevedo [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Isabel de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Rocha [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exlcusão do cômputo dos juros e correção monetária no período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0291000-18.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de forma legível, a fim de que possa a Contadoria proceder a verificação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, Réu: LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, Réu: IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nVista ao exequente da CP de fls. 212/218, bem como da CP 1525-13.2011.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Souza Sobrinho\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a instituição bancária onde eventualmente foram feitos os depósitos a título de FGTS, uma vez que foi admitida em data anterior à centralização. \r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lucas Justo Coelho [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRqdo: AOB de Aquino Mat. Construção Ref. e Locações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucas Justo Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a petição inicial, com exceção da procuração. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Viana Corrêa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Viana Corrêa\r\n\r\nVenha o rte com retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoçao da contadoria, sob pena de exclusão do cômputo dos juros e correção monetária, no periodo de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Pollyanna dos Santos Rodrigues, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.650/651 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0202000-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Leal Neto [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Leal Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 95/98, conforme fl .99. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Viana Marins [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Studio de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Viana Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.41/42 e 46 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0177400-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Salvadora Martins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Burle Max, Réu: Condominio do Edificio Pero de Goes, Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Salvadora Martins\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapemirim S.A \r\n\r\nVenha a reclamada com as fichas de frequencia referente ao período de 30/09/2005 a 31/01/2006, em 10 dias, a fim de que se possa dirimir a questão suscitada, sob pena de prevalecer os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Pessanha Souza\r\n\r\nAtender a solicitação do Oficial de Justiça, fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Domingues da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Serra Gaúcha [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Domingues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documento apresentado pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gabriel de Souza, Aut: Carlos Alberto Sampaio\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.127,26, equivalente a 252.573,17 IDTR's, atualizados até 13/06/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 215/216. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 451,71, equivalente a 36.482,36 IDTR's, atualizados até 12/06/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A , Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv, Réu: CP Promotora de Vendas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nVir com o atual endereço da 3ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002528-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicia Dabra da Penha Rosa [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Higino Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neicia Dabra da Penha Rosa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME, Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318: \"Nomeio (...) o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho (...) Quando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição (...]\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petiçao e documentos de fls. 177 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.727,42, equivalente a 1.620.610,82 IDTR's, com a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Azevedo Junior [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira (invent fl 16) [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Osvaldo Joaquim de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Fernandes de Siqueira (invent fl 16)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.003,73, equivalente a 593.309,6757 IDTR's, atualizados até 30/11/07, sob pena de penhora e responsabilizaçao do patrono por ausência de dados essenciais na procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas (fl. 123), em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-66.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SALES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0249800-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Evanildo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento das devoluções de prazo requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mário Peçanha Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Aut José Mário Peçanha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação 143/145. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.882,93, equivalente a 152.090,57 IDTR's, atualizados até 31/5/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Augusto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo, Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 273: \"Com razão o reclamante no que tange ao FGTS. (..) Quanto ao mais, deverá o autor retificar os seus cálculos nos termos da prmoção da contadoria, fl .272\". \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: Maria Eugenia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002117-59.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Wagner Rosa Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L. N. Costa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. N. Costa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.059,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002241-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Correa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000682-16.2012.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Germano Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Germano Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi conhecido, ante a falta de comprovação do recolhimento das custas processuais no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo Campos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ GOMES FILHO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: GERALDO DA CRUZ CODECO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: Elaine de Alvarenga Jorge Peixoto [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ERNANDES ALVES DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: IVANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES BARBARA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CRESPO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: CARMEM LUCIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: LILIAN DE AZEVEDO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DE MORAES MANHAES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MONICA LECA PEREIRA BOTELHO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: NEIDE FREITAS JABER [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: PAULO CESAR MAIA MACEDO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ROSANE VIEIRA GLORIA MACHADO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: Suely Cristina Britez [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo Campos , Aut ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA, Aut ANTONIO LUIZ GOMES FILHO, Aut CARLOS ALBERTO CRESPO, Aut CARMEM LUCIA CARDOSO DE SOUZA, Aut DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, Aut EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DO ROSARIO, Aut Elaine de Alvarenga Jorge Peixoto, Aut ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Aut ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS, Aut ERNANDES ALVES DA SILVA, Aut ESPÓLIO DE ROSANE VIEIRA GLORIA MACHADO, Aut GERALDO DA CRUZ CODECO, Aut IVANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES BARBARA, Aut LILIAN DE AZEVEDO PAES DE OLIVEIRA, Aut MARIA AUXILIADORA DE MORAES MANHAES, Aut MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, Aut MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD, Aut MONICA LECA PEREIRA BOTELHO, Aut NEIDE FREITAS JABER, Aut PAULO CESAR MAIA MACEDO, Aut RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES, Aut Suely Cristina Britez\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 696, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Sousa Barbosa [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Sousa Barbosa, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 65. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.664,57, equivalente a 134.439,01 IDTR's, atualizados até 14/06/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilis Florindo Soares [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Indsutria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Florindo Soares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197000-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 172/175, conforme fl. 176. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 208.567,64, equivalente a 16.844.966,72 IDTR's, atualizados até 14/6/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Mattos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Campos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do saldo remanescente no valor de R$ 10.087,15 ou 814.688,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seixas Panificacao Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1331893"
                            ],
                            "1331159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0025300-64.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda,Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.305,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331159"
                            ],
                            "1331888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0034200-70.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Cardoso Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331888"
                            ],
                            "1331889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0202000-26.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Leal Neto\r\n\r\nExecutado: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.226,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, com a imposição de multa, inclusive das custas judicias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331889"
                            ],
                            "1331160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331160"
                            ],
                            "1331890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Genazio da Silva\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda., MARCO AURELIO DOS SANTOS, JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, ITALO TEIXEIRA PERES\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO TEIXEIRA PERES, JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda., MARCO AURELIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls75/77. , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/07/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331890"
                            ],
                            "1331891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Viana Marins \r\n\r\nRéu: MR Studio de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m MR Studio de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.41/42 e 46 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO GONCALVES CAMPOS\r\n\r\nRéu: LUREG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderleia B. do Canto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/161 que julgou extinta a execução. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Roza Nogueira \r\n\r\nRéu: Carlos A.B Azeredo \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos A.B Azeredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331891"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1326051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Faria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nComprovar o pagamento das guias do depósito recursal e das custas, em 5 dias, sob pena de deserção, tendo em vista que as mesmas encontram-se sem autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Pereira Camara [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nCumprir a obrigação contida no despacho de fl. 136, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI AZEVEDO PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI AZEVEDO PAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, observando-se o despacho de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Réu: Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nFornecer o endereço correto das Reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nunes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barreto\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval de Souza Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fl 103. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-10.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: RAOUL THEODORO DE THUIN, Réu: GUILHERME CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1326051"
                            ],
                            "1326052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003040-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseliane Nogueira Chaves [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseliane Nogueira Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-82.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Rodrigo de Faria Amaral (OAB: RJ 118826 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Neves Fonte [Adv. Gina Claudia Ferraiouli Paes Teixeira (OAB: RJ 134154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no importe de R$ 401,22 em 10 dias preclusivos, sob pena de proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerbem Ribeiro Barreto Filho [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Sisercam Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Rangel [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.46, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARBOSA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO SOUZA BUFFE [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Maria da Gloria Almeida de Souza [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Cruz Izaias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326052"
                            ],
                            "1326053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Portela [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Amarildo da Conceição Gomes [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Paulo Adriano da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Luiz Paulo Peçanha [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Rosália de Souza Azevedo Pessanha [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Mocaiber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Portela , Aut Amarildo da Conceição Gomes , Aut Luiz Paulo Peçanha, Aut Paulo Adriano da Silva , Aut Rosália de Souza Azevedo Pessanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ORLANDO SALES [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO QUEIROZ MARIA FERRAIUOLI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar qual o procedimento a ser adotado para transferência do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique Rangel\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulier Marques Ramos Baeta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fl. 147. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Menezes Alvares (Restaurante Espaco Gourmet) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Menezes Alvares (Restaurante Espaco Gourmet)\r\n\r\nInformar o CPF da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Valentim [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Emaculada Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Valentim\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia Silva Codeco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Portina do Ceu Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Silva Codeco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com indicação da cota previdenciária e fiscal. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salvador Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Laurindo Barros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme despacho de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Veiculos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Siqueira Veiculos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante à fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA PEREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do sócio da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lande Riscado Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lande Riscado Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 109. \r\n\r\nId: 1326053"
                            ],
                            "1326054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.438 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Salgado [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heb Mirian da Mota Siqueira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PECLY PAULA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON RODRIGUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR GONCALVES DA SILVA FILHO TRANSPORTES E OUTRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: SALVADOR GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR GONCALVES DA SILVA FILHO TRANSPORTES E OUTRO\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001733-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís da Silva Barreto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Simem Soc Indust de Móveis de Estrutura Metálica [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simem Soc Indust de Móveis de Estrutura Metálica \r\n\r\nVenha a Rda com prova do pagamento do valor de R$ 1.525,27 da cota previdenciária devida, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Réu Consorcio Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MARIA MOREIRA [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: GERVASIO G. CORDEIRO FILHO P E PESQUISAS [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERVASIO G. CORDEIRO FILHO P E PESQUISAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da cota previdenciária, no valor de R$ 4.876,80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wanderosck Toledo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wanderosck Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fl.398. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FREITAS CUNHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ribeiro Fagundes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Ribeiro Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1326054"
                            ],
                            "1326055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TAVARES GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovidros Com. e Distribuidora de Vidros e Acess. para Veiculos Ltda, Réu: SIDNEI RODRIGUES MONTEIRO, Réu: ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TAVARES GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fortunato da Silva [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fortunato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fl.461. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-25.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIUZO NUNES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor de R$ 437,73 da cota previdenciária devida, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Valentim [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Conceição Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE FREITAS DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Max Box-N/P Sindico Iamazack Barbosa Tavares, Réu: Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nVir com o endereço correto da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Ré, em 10 dias, conforme despacho de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Vieira Araújo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. \r\n\r\nId: 1326055"
                            ],
                            "1326056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273800-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Machado Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)], Réu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cesar Machado Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com a clota previdenciária e fiscal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson dos Santos Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com inclusão da cota previdenciária e fiscal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-66.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, observando-se a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Amaro Pessanha Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria, Aut Rosane Zani Pinto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 24.454,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1326056"
                            ],
                            "1326057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-95.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 498,21. Deverá o Autor efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, excetuada a multa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Beraldi Caetano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Beraldi Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Andrade [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete dos Santos, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) , Aut Vera Regina Sardinha de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.011,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, excetuada a multa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Posto Treze de Maio [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Treze de Maio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.923,93 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, excetuada a multa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Belmiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da cota previdenciária devida, no valor de R$ 1.030,64 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, excetuada a multa. \r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl.477, deferindo o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Andrade do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Andrade do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Teixeira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nId: 1326057"
                            ],
                            "1326058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vieira de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se a sentença, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: APUC Comércio de Condimentos e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Leal, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nVenha com o pagamento do aviso prévio ou a justificativa de porque não o fez, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido, pelo bloqueio efetuado e pelos depósitos recursais, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Fernandes das Chagas [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut João Jose Fernandes das Chagas\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a entrega das guias de seguro desemprego ao autor, sob pena de indenizar o mesmo no equivalente a R$ 2.550,00, montante a ser acrescido ao cálculo de liquidação, tudo conforme determinado na sentença de fls.95/97. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DESOUZA FERREIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Azeredo Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecildo Barreto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemerim S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Isidoro Lima\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, o cartão de dependentes do reclamante falecido junto ao INSS, para fins de habilitação e regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1326058"
                            ],
                            "1326059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001077-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheneider Fischer Longo Pacheco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusio de 10 dias, acerca do alegado na petição, conclusivamente acerca dos motivos do impedimento do ilustre perito em tirar fotos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVALDINO ALVES PESSANHA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Alves Viana (Espolio de) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Alves Viana (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, conforme cálculos ora apresentados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 76762 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA [Adv. Ronaldo de Freitas Areas (OAB: RJ 27803 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo para fins de reembolso dos honorários periciais, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186500-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias preclusivos, vindo, inclusive, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto Barbirato de Faria [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Margareth de Almeida Fernandes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MARIA EUGENIA SOARES MATTOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Vogner de Lima Moreira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto Barbirato de Faria, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO, Aut Margareth de Almeida Fernandes, Aut MARIA EUGENIA SOARES MATTOS, Aut ROGERIO DA SILVA MARQUES, Aut Vogner de Lima Moreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sobre eventuais pendências, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-09.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FARIA CARVALHO (ESPOLIO) N/P DEPENDENTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MIRANDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033000-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jose Sepulveda de Paula [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jose Sepulveda de Paula\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVERALDO SOARES DE AGUIAR [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Kury Izar\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEDROSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109400-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Maria de Jesus Silva Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios-Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos S.A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios-Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos S.A\r\n\r\nTomar ciência da conta para depósito, conforme acordo de fls.373. \r\n\r\nId: 1326059"
                            ],
                            "1326060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-90.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária ainda devida, conforme cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002604-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA , Aut Igo Monteiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hoteis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Gomes Batista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S. A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos LTCAT, PCMSO, PPRA e de laudo pericial de atividade ou local de trabalho, na forma de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO BENJAMIM DEFANTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: Banco Itau s/a/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Sistema BANERJ-Previ-Banerj\"Em liquid.extrajudicial\" [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença a título de cota previdenciária no valor de R$ 483,93, bem como comprovar o recolhimento devido a título de imposto de renda no valor de R$ 576,03, em 10 dias, sob pena de convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Damazio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Damazio\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0191800-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Silva, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131, em 5 dias: \"...indefiro o requerido...\". \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003030-72.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Freitas [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Freitas \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação das verbas deferidas na sentença, com as deduções dos valores pagos, tudo devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARITO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARITO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.1119/1125, bem como acerca da presente peça. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002872-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Almeida Maachado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Magno Almeida Maachado, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIZETE TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIZETE TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002977-91.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Rangel dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rangel dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Eduardo Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Eduardo Reis da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R.C.J. Inocêncio Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002604-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA , Aut Igo Monteiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1326060"
                            ],
                            "1326047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0202100-51.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VICENTE BARRETO THOME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-43.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ELSON DE SOUZA PENHA\r\n\r\nExecutado: Shalon Transporte e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shalon Transporte e Locacao de Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001622-46.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jallinne Acruche Faria \r\n\r\nExecutado: Contrutora Incorporadora Itapemirim S/A,Duveneto Industria de Alimentos LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Contrutora Incorporadora Itapemirim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-73.1993.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.,B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326047"
                            ],
                            "1326048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0146500-11.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELA DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nExecutado: ISABEL TERESA DE VASCONCELOS RANGEL RIBEIRO SIQUEIRA,L F T INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL TERESA DE VASCONCELOS RANGEL RIBEIRO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL,L F T INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,L F T INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326048"
                            ],
                            "1326049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000063-20.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Entringes \r\n\r\nExecutado: Indústria de Bebidas Cervejarte LTDA ,Consulcampos Assesoria e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria de Bebidas Cervejarte LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.353,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-25.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Badger Barcelos Hentzy,Maria Margarida Barcelos Hentzy,DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Badger Barcelos Hentzy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.309,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117801-73.2004.5.01.0282 ExProvAS\r\n\r\nExequente: ROBERTO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nExecutado: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.153,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-79.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Gomes Nunes,F.C.G. NUNES TRANSPORTES LTDA ME,AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Gomes Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-53.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MARTINS BORGES\r\n\r\nExecutado: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda,LEONARDO TERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.777,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-16.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Luiz Candido Vianna\r\n\r\nExecutado: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda,Condominio Residencial Ouvidor\r\n\r\nPelo presente fica citado Presticampos Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.187,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326049"
                            ],
                            "1326050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001833-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Bia Festas Show e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Festas Show e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Cavalcante da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda., Aut Geir Cavalcante da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 500,00 pel o autor , isento . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : da Cota Previdenciária cabivel: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de), Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 13.07.2012 as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladystone de Oliveira Thederich [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré e autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 194 e 195. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Alan da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isaias de Lima [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alan da Silva e Silva, Egdo Isaias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 44,26 pela embargante . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araújo Nunes [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Ezequiel Carvalho Godoy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 46,36 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Noronha de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: José Moreira Primo Neto, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Noronha de Brito\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que não comprovada a existência de grupo econômico e, ainda por exstar a empresa fechada . \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMACYR DE FREITAS BRITO, Réu Educandário Sul Americano Ltda., Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido pela sócia Damacyr F. Brito , quanto a sua exclusão do pólo passivo e do cadastro BNDT , conforme fundamentado a fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Novais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos), Aut Thiago de Abreu Novais , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré , Letare Ass. Empresarial foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.133 . Devendo ainda as reclamadas contra- arrazoar recurso ordinário do autor em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundacao Nacional de Saude - Funasa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Coradello\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da certidão fl. 175, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valério dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iclosonda Fundações Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iclosonda Fundações Ltda, Aut João Valério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa (Espólio de) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nunes Jacob [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nunes Jacob, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido reportando ao depacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Costa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Costa, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré / foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.426/428 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCompareça o autor a empresa reclamda em 10 dias , para fins de anotação da CTPS ,que deverá ser comprovada nos autos pela reclamada em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Aut Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0220900-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro dos Santos Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nVir com cálculos do valor que enetende cabível , em 05 dias , sob pena dearbitramento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alfredo da Silva [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo da Silva, Réu Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s): fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2, valor R$ 180,00 e Previdenciário: GPS cod 2909 , valor de R$ 3.704,50 em 10 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Regynaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 119496 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Apolinário [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nDevendo ainda o advogado da ré , regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl. 145/147 , em 05 dias , valendo o silêncio como concordância ao alegado \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 495 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu, Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite de Oliveira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Paulino [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Batista [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nId: 1335141"
                            ],
                            "1335142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-17.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant´s Industrial e Comercial Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , devendo, A VISTA DOS AUTOS , e da certidão de fl. 191, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , em 10 dias , na forma do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte em 15 dias sucessivos permeadsos por 05 dias u´teis . \r\n\r\nProcesso: 0000256-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Marcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Freire D Aguiar [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Rocha [Adv. Roberto Bellucio Junior (OAB: RJ 1167 - B)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care, Aut Rebeca dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a da nova 1097-2009-531-01-00-8 será dia 25/07/2012 às 11:10 hs na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício INSS , FL. 86,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ANDRADE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Elaine Moraes Mourilhe, Réu: Hermes Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Pereira Reis [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago de Caxias Metalurgico Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago de Caxias Metalurgico Ltda.\r\n\r\nComprovar o repasse do valor a Pensionada em 10 dias , sem o qual será procedido o bloqueio Bacen Jud ed cadastro BNDT . \r\n\r\nProcesso: 0000626-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Queiroz Valentim [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que já consultado o INFOJUD que tem o mesmo objeto do requerido . Requeira , em 10 dias derradeiros , o que for de seu interesse n.f . da R,A 14/2012, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Marco Aurélio Bittencourt de Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simão [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Simão, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Melo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) depósitos efetuados ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mara da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000517-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha Laurindo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda., Réu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha Laurindo \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Carneiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000578-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev \r\n\r\nComprovar em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0025900-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Vangler Candido [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutencao Eletro-Eletronica Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA PAULA THOMPSON KRONIG, Réu: MARIA JULIETA THOMPSON KRONIG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam - Brasil Multiservicos Ltda., Aut Erick Vangler Candido, Réu Proel Serv Manutencao Eletro-Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , pois a isenç~çao deferida nos autos não alcança os emolumentos cartorários , devendo o exequente providenciar depósito sob pena de perecimento de seu direito . \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 81 /117, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosa Lockmam [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES DA CRUZ [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente quanto os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Marcelino Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Marcelino Mendes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO AROMA 57 COM REPRESENT LTDA ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: ANGELINA LOPES, Réu: CATARINA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu PURO AROMA 57 COM REPRESENT LTDA ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o númetro CPF do reclamado, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cardoso de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA, Réu: Helio Paulo Ferraz [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Paulo Ferraz\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva , Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coutinho dos Santos Junior \r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1335142"
                            ],
                            "1335140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0043500-59.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JARDIM MOREIRA\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONTAGIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTAGIO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 495/496 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335140"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1332936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grallrio Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda., Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Waldemar Borges Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001925-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nicácio Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos da contadoria às fls. 91/92 no valor de R$ 10.157,91 (820.388,42 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Barnabé [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Calçados Ltda [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)], Réu: Anisío dos Santos Praxedes, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar ou pagar a cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema Bacen- Jud \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Luciani\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos refeitos às fls. 289/293. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Guedes Marins [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Guedes Marins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos à fl. 248, conforme planilha da contadoria de fls. 241/247. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos da decisão de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Réu: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré) [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré)\r\n\r\nGarantir o Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cláudio Batista da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antônio de Souza Pereira (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Damião Cláudio Batista da Silva, Réu Marcio Antônio de Souza Pereira (Sócio da Rda), Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1332936"
                            ],
                            "1334775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nVenha com as demais parcelas de forma sucessiva. Devendo-se tomar ciência, ainda, que a perícia só irá se iniciar após a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do sindicato. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 83.115,23 (6.712.677,37 idtr's)..\r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo extinto o processop sem resolução de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 392,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. LIRA CHURRASCARIA, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES , Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar Lanchonete e sócios Izidia Maria M. Matta e Francisco Roberto B. Matta [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIMCAF Comércio e Indústria de Madeiras e Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a guia do depósito judicial mencionada na petição de fls. 363, haja vista a xerox acostada ser de um processo da 5ª VT de Duque de Caxias. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MOREIRA BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Admiistrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 155,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 65/66 oferecendo bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar se os aceita e, se negativo, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Francisco [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda., Réu Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza , Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício às fls. 70, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando pela ré, permeado por 10(dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: venha o autor com os atos constitutivos das reclamadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, se os dados obtidos são viáveis ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mendonça de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos valores referentes ao FGTS, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sanz Antunes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sanz Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: Venha a autora com a comprovação das parcelas conforme abaixo, ciente de que a perícia só será realizada após a integralização do valor. \r\n\r\nId: 1334775"
                            ],
                            "1334776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alcântara Bitencourt [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alcântara Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da petição e do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001890-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Júnior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/07/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, estando desde já autorizada a Secretaria a procedê-la em caso de asência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 384, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Costa de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva (sócio), Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Costa de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação importa no valor de R$ 44.858,44 (equivalentes a 3.622.111,64 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 818: dê-se vista à Ré PETROBRÁS, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nonato Tavares Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nonato Tavares Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 30 (trinta) dias, devendo indicar precisa e objetivamente patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena suspensão de execução e aplicação da Resoluçõ Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001965-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Diniz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/07/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 111, estando desde já, a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados às fls. 215, sob pena de ser rejeitado de plano por genéricos e ineficazes, bem como observar a sentença de fls. 108/111 e o V. Acórdão de fls. 185/201. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Robson Chaves Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/07/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 61/64, estando desde já, a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados às fls. 99, sob pena de ser rejeitado de plano por genéricos e ineficazes, bem como observar a sentença de fls. 61/64. \r\n\r\nId: 1334776"
                            ],
                            "1336234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FOAM PLASTICOS LTDA ME, Réu: Rozangela de Souza , Réu: Walmir de Abreu Guilherme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA ME, Réu: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Réu: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), Réu: Celia Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Marcelo Roger Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Carlinho Martins da Silva (sócio da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 428.228,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 548, sob pena de ser rejeitado de plano por genéricos e ineficazes, bem como observar a sentença, fls. 434/438, o acórdão, fls. 532/538 e a decisão dos embragos declaratórios, fls. 544/545. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-59.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nFornecer meios eficazes que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, publicada no DOERJ de 26/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecy dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 90, sob pena de ser rejeitado de planopor genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco , Réu: Ailson Solano da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio Teodorio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valgode, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Teodorio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha o peticionante com a retirada da peça, em 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, pois não há espaço físico para o armazenameto. \r\n\r\nId: 1336234"
                            ],
                            "1337118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut João Marcio Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 28/08/2012, às 13:00 horas, na Vara do Trabalho de São Roque, situada na Rua Dr. Alfredo Salvetti, 38, São Roque SP, referente ao processo nº CPI 0001874-95.2010.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/07/2012, às 11:00 h para que a Rda entregue as guias do TRCT, no código 01 e CD ao reclamante, conforme determinado na R. Sentença às fls, 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Jesus Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões Pereira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza , Réu Arcamp Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes todos os pedidos formulados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes e parte os pedidos formulados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Arruda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 371,12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DA SILVA ALBINO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)], Aut: ERLY FRANCISCO FURTADO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel (sócio da ré), Réu: Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré), Réu: Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré), Réu: Nilton da Silva (sócio da ré), Réu: Victor Farias (sócio da ré), Réu: José Rodrigues de Menezes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.346,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Teba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente o pedido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME, Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/07/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 197, estando desde já , em caso de ausência da ré, autorizada a secretaria a procedê-la de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Azevedo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Seixas Borges [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 342,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Pinto dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.030,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/08/2012, às 11:00 horas para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 239,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Renalis Ltda. , Réu: Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda), Réu: Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1337118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0001800-41.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.,Linde Gases Ltda.(AGA),Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.978,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-42.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nExecutado: Marcio Nilcolai Chammas (Sócio da Rda),Laboratório Vitafar Ltda,Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Nilcolai Chammas (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.743,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda),Laboratório Vitafar Ltda,Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.743,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-46.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Waldir Campos Sepulveda,João Sepúlveda Florido (sócio da Ré),Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ,SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Campos Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico José de Vasconcellos Villela,João Sepúlveda Florido (sócio da Ré),Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ,SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico José de Vasconcellos Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Caron Sepulveda Villela,João Sepúlveda Florido (sócio da Ré),Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ,SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS,Frederico José de Vasconcellos Villela,Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Caron Sepulveda Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334773"
                            ],
                            "1337116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0072100-33.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Samuel Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.412,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337116"
                            ],
                            "1337117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brain Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337117"
                            ],
                            "1332935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amiga Fashion Modas Ltda. a/c Alessandra Cristina Fraga Ferreira Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia das decisões: \"Procedentes em parte os pedidos à revelia\" na Sentença e de Embargos de Declaração parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332935"
                            ],
                            "1334774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334774"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIÇÃO DO DIA 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Penha Gil [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes J S Machado Ltda [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano da Penha Gil\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria PARA QUE venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomao Camarano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Ramos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001169-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luzinete da Silva Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR Caxias C R L ME Ltda. N/P Roberta Medeiros da Cruz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.144, até o valor de R$ 8.572,43, já homologados às fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2008.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronaldo de Andrade Gentil [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Steeltec Projetos e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo de Andrade Gentil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.44, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 27.354,94 equivalente a 2.211.15,59 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 5.033,89 equivalente a 406.898,67 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.735,49 equivalente a 221.115,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Alexandre Carlos dos Reis Polli [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos dos Reis Polli, Aut Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi, Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.149, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n\r\nVENHA COM A VARIAÇÃO SALARIAL DO RTE. REFERENTE AO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Ramos Marques \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias da Conceição [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Capivari Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr da Silva Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.232, EM 10 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcos Pereira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum E O RTE. tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, CONFORME FL.918. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nvISTA PARA requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diva Lopes de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza , Réu: Marco Antonio Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.102, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benjamim Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.205, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Freitas da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda EPP [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda EPP, Aut Josimar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.196, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rocha da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Danisanliz Acessórios M. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rocha da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.52, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Januário de Andrade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ VIEIRA [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº908/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma da Sentença, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura, bem como o Rte. venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Aut Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.86, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/08/2012 às 14:15 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., BEM COMO AS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA DE FL.86/86-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos, Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 05 DIAS A AMBAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ricardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DA SILVA MATTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dadas custas e da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Réu Samuel Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-07.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINIANO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.220, para suprir a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Neves Guimarães [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Esther Neves Guimarães\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.08, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/08/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES JORDAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Clarel de Menezes Spies (OAB: RS 30119 - D)], Réu: Danilo Pires [Adv. Getulio de Brito Romero (OAB: RS 22228 - D)], Réu: Liliana da Silva , Réu: Regis Beckmann Johann [Adv. Rubney Lenz (OAB: RS 32360 - D)], Réu: Roger Bras Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES JORDAO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Alves Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciele de Araujo Polonio [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos Vestuário em Geral Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Sol Comércio Varejista de Artigos Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.45, EM 24 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Robson Carlos Nogueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.350, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda., Aut José Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.329, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Rte., em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Reis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda, Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos à ARREMATAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda Me [Adv. Doralice Oliveira Amorim (OAB: RJ 97015 - D)], Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nVISTA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Lima Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane de Lima Brito\r\n\r\nCOMPARECER O RTE. A SECRETARIA E ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO ÀS FL.52, VERSO. \r\n\r\nId: 1328930"
                            ],
                            "1334818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Orlenilson Ferreira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlenilson Ferreira da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelino Alves [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira, Réu: Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.140, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/06/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos, Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.99, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)], Aut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação em face da 1ª e 2ª Rdas. e IMPROCEDENTE em face da 3ª Rda. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila Junior\r\n\r\nVISTA AO RTE.´POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Gonçalves, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-96.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA NEVES DANTAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda Me [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA NEVES DANTAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0215600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simiao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda Me, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Adelina Silveira Baião, Réu: Maria Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 11.072,01 equivalente a 913.771,18 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ 5.145,88 equivalente a 424.688,64 TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Afonso da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rufino [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Rheoset Aditivos de Concreto Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Afonso da Silva Filho, Réu Rheoset Aditivos de Concreto Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.99, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001871-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléoly Santana Pacheco [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Quimica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.144, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1334818"
                            ],
                            "1334816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0000218-97.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BRAGA AGRIPPA e MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, que se encontram em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 10.030,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-28.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nExecutado: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE SOUZA COSTA e CLEA CRISTINA BARBOSA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 9.735,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-88.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete de Anchieta Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Stencel D Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVANIR WILLIAN STENCEL, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 12.753,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-57.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Souza\r\n\r\nExecutado: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.678,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-41.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Correa\r\n\r\nExecutado: Artenge Engenharia Ltda,Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Artenge Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para na forma do art.475-J, do CPC, a importância de R$ 16.342,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334816"
                            ],
                            "1328929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2008.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronaldo de Andrade Gentil\r\n\r\nExdo: Steeltec Projetos e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Steeltec Projetos e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.44, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Rte., em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Danisanliz Acessórios M. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Danisanliz Acessórios M. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.52, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328929"
                            ],
                            "1334817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334817"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1336076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Castro Vicente [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Castro Vicente\r\n\r\nVenha o autor com o aditamento de forma integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, sob pena de indeferimento da inicial de acordo com o Art. 295, PU, II, do CPC c/c Art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Passos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 800,61 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-44.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira do Nascimento [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Sião da Guassuman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 369,57, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Lima [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.SILVINO OFICINA MECANICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Elias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 210 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.415,02, REFERENTES A 598.936,41IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (15%) NO VALOR DE R$ 1.112,25 EQUIVALENTE A 89.840,41 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Braga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Log Transporte de Produtos e Resíduos Químicos , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Braga \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Feliciano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Feliciano\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-34.2011.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jussara Chaves da Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jussara Chaves da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001712-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maloaney Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barros e Marcelo Caudet Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barros e Marcelo Caudet Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, OS CÁLCULOS DO VALOR DEVIDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO PRAZO O RESPECTIVO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR PAGO É ÍNFIMO . EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: RICARDO ALVES DA SILVA, Réu: LEANDRO DA SILVA DUARTE, Réu: ALBANIZA ALVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-76.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO LTDA SC, Réu: ELIANE MARIA KAPPS DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000688-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi José Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlito de Lima\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Fernandes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lobo Fernandes\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR (IDENTIFICAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001755-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 588,55 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Souza Jaccoud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Lucinda Bastos de Souza Jaccoud\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 472 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sena Rodrigues [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 215,32,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Roly Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio da Silva Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 19,76, PELO CONSIGNATÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 789 DA CLT. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO , Réu: Francisco da Silva Aragão, Réu: João Luiz Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alles [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audimar Barroco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audimar Barroco, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS 433 QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,35 PELO IMPUGNADO, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-64.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO RAMOS DE FREITAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTE E INTERIORES LTDA ME, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: MARCELO RAMOS MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Acin Assessoria Contabil Informatizada Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti \r\n\r\nDIANTE DOS RECIBOS APRESENTADOS, DIGA O AUTOR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO E SE ABRE MÃO DA MULTA ESTIPULADA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Rocha Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Rocha Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Rocha da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 28.916,40,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nunes da Costa Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ROSELI FARIAS DO NASCIMENTO, Réu: JEAN RIBEIRO PEDROSA, Réu: PAULO TEIXEIRA DA COSTA, Réu: EMERSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Nunes da Costa Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE CONSTA EM FLS. 47 NO VALOR DE R$ 403,46 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDIANTE DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA E DA RECUSA DO PERITO EM RECEBER SEUS HONORÁRIOS AO FINAL, À MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Ana Oitz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 461/469, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201200-42.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DEBORA SOUZA DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DEBORA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIEBE ELVAS DA COSTA, Réu: LEONARDO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Claro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claro da Silva \r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO PAGAMENTO DA PARTE PRINCIPAL DO ACORDO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano Sales [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano Sales, Réu Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda.\r\n\r\nDIANTE DA RECUSA, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO DR. CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE QUE DEVERÁ SER NOTIFICADO A DIZER SE ACEITA O ENCARGO, NOS MESMOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000805-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bernardo de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bernardo de Araújo\r\n\r\nPRIMEIRAMENTE O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA QUE SEJA PROCEDIDA À ANOTAÇÃO DE DISPENSA EM SUA CTPS, BEM COMO DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO DE FGTS REFERENTE A 1ª RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE O ORA JUNTADO REFERE-SE A OUTRA EMPRESA. APÓS A ANOTAÇÃO SERÁ EXPEDIDO NOVO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REFERENTES AOS JUROS DEVIDOS ENTRE O DEPÓSITO E O EFETIVO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000986-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Lda., Réu: Diase Engenharia e Construções Lda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO POR ORA A CITAÇÃO POR EDITAL. AO AUTOR PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 258,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.537,24, REFERENTES A 1.254.560,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes de Araujo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 495/508, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: LUCIANO DE OLIIVEIRA ROCHA , Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro da Silva\r\n\r\nEM CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL SOMENTE FORAM LOCALIZADAS DECLARAÇÕES DE RENDA PARA OS SÓCIOS EXECUTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2009, REGISTRANDO-SE QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ASSIM, FICA CIENTE QUE SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Maciel de Franca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES , Réu: RUBEN DARIO ALONSO ZON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Maciel de Franca\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Regina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Abb Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abb Ltda , Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda , Aut Sione Regina da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 141/143 QUE ACOLHEU A PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELO RECLAMADO, PARA DECLARAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA RECLAMANTE, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Lopes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade Lopes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Castro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 258/263, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM FACE DA TERCEIRA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA COMO DEVEDORA PRINCIPAL E A SEGUNDA RECLAMADA COMO DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: NELTOSTES DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: NELSON JOSÉ TOSTES LEITE [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)], Réu: WILIBALDO ABRANTES, Réu: JORGE LUIZ OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-59.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS NUNES MARQUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARD VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS NUNES MARQUES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, POR FALTA DE MEIOS DE SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0215300-31.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS IMP EXP L [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG, Réu: ISAC LEMOS DA FONECA, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICET INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS IMP EXP L\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.888,49 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 366/380, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FLAVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio, Aut Marcio Alves de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 0001154-85.2011.501.0302 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS PARA OS DIAS 14/08/2012 E 28/08/2012 ÀS 12 HORAS NA VARA MENCIONADA. \r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Farias de Lima [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 674,69 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sérgio Carvalho da Silva, Aut: Agnaldo Soares dos Santos, Aut: Alailson Carlos Daumas, Aut: Alberto Freire de Almeida, Aut: Antônio dos Santos, Aut: Carlos Roberto Pereira da Silva, Aut: Carlos Teixeira de Souza, Aut: Gilson Soares de Moraes, Aut: Joel Reis José Maria, Aut: José Farago Souza Netto, Aut: José Victor Gomes dos Santos, Aut: Josias Bastos Ferreira, Aut: Jurandir de Castro, Aut: Luiz Carlos Neves Rodrigues, Aut: Manoel Joaquim Moreira das Neves, Aut: Marcos Vinicius Ramon da Cruz Rangel, Aut: Vicente da Costa Rodrigues, Aut: ANGELA MARIA COUTO DE ALMEIDA Sucessora Alberto Freire de Almeida [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria Vera Lucia Rodrigues da Cunha [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Jovenice Oliveira de Souza, Aut: Arildea Santos da Costa de Moraes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Aladyr da Silva Maria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Dina Maria Luzes Souza Netto [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sonia Maria Lemos de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Renata Suellen Lemos de Catro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nancy Aparecida Lima da Cruz Rangel [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Eunice Machado [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Clarice Bento da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Rita de Luzier da Maia Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFORNECER O CÁLCULO DOS DEMAIS AUTORES RELACIONADOS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS PEREIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NAGIB SALLES, Réu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu PLAJET INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 33.320,55, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-49.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DOMINGOS [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAQUIM DOMINGOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Chagas\r\n\r\nVenha o autor com o aditamento de forma integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, sob pena de indeferimento da inicial de acordo com o Art. 295, PU, II, do CPC c/c Art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Albuquerque Sarres [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Albuquerque Sarres\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 95 QUE DECLAROU A PRECLUSÃO QUANTO A OPORTUNIDADE DE O CONSIGNATÁRIO RECONVIR, BEM COMO APRESENTAR CONTESTAÇÃO, DANDO-LHE CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AO CONSIGNATÁRIO QUE CONSTA EM FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Magalhães Dorea\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 134,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 144.320,40, REFERENTES A 11.657.535,19IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra de Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 131/135, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni de Sa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J K Bar Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: VANESSA MACENA DOS REIS, Réu: DENYS DUARTE DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni de Sa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186600-16.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE PASSAMANI MENDONCA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CHARLY LTDA-ME, Réu: DAVID SILVA OLIVEIRA, Réu: ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: EDSON DA SILVA DUARTE , Réu: ELIANE GAMA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE PASSAMANI MENDONCA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa de Lima [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS (FLS. 329) ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA BOATS IND.E COM.LTDA. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO ALLUPHAR MARTINS, Réu: GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, Réu: CLÁUDIA DA COSTA FREIRE, Réu: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 239. AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002116-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Patarro \r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº. 49/2004 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DO ART. 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03 DA AGU, DISPENSO A RÉ DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001945-54.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Luiz Alves Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Wemerson Luiz Alves Miranda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 70/71, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 118,96, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos Moreira Junior [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 16.259,63,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1336076"
                            ],
                            "1336074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0210800-24.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO SOARES DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINÍCIOS ROBERTO BACELAR ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GERMANO MONTEIRO SOARES,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR,VERA LÚCIA MAIMONE,FRANCISCO JOSÉ ALVES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINÍCIOS ROBERTO BACELAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.725,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 282 e fls. 341 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.335.635,41IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 415,43\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336074"
                            ],
                            "1336073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\na)Declaração do vínculo empregatício referente a todo o período trabalhado (de 17/03/2007 a 27/03/2010), e a conseqüente anotação do referido período na carteira de trabalho e previdência social do reclamante e ofícios ao INSS, CEF, DRT, DRF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. \r\n\r\nb) Declaração da natureza salarial da alimentação fornecida.\r\n\r\nc) Pagamento das horas extras e RSR a partir da oitava diária com integração do saiário in natura, utilizando o percentual de 50% ou 100% conforme fundamentação. \r\n\r\nd) Pagamento do adicional noturno de 20% referentes todas as jornadas das sextas-feiras quando estendia seu horário até as 02:00 horas de sábado, durante todo o pacto laboral. \r\n\r\ne) Pagamento do FGTS (+) 40% em espécie, referente à multa pela dispensa imotivada com a projeção das horas extras, RSR e do salário in natura. \r\n\r\nf) Pagamento das férias vencidas e proporcionais com 1/3, dos 13° salários proporcionais, com a projeção das horas extras, RSR e salário in natura, devendo ser observado todo o período de trabalhado sem vínculo empregatício. \r\n\r\ng) Pagamento do aviso prévio que deverá ser indenizado e integrado em todas as verbas resilitórias com a projeção das horas extras, RSR e do salário in natura. \r\n\r\nh) Pagamento do salário referente a última semana trabalhada 22 a 27{03{2010 sob penas do art. 467 da CLT. \r\n\r\ni) Acréscimo de juros e correção monetária ex vi legis. \r\n\r\nj)Danos morais a ser arbitrado peio juízo, entendendo o reclamante que no mínimo deverá ser no valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nk) Multa do art. 477, §6° e §80 da CLT. \r\n\r\nI) Indenização equivalente ao vaie-transporte conforme fundamentação. \r\n\r\nm) Indenização equivalente ao benefício das cotas do seguro desemprego.\r\n\r\nn) Pagamento dos honorários advocatícios na razão de 20% sobre o valor total da condenação. \r\n\r\nDá-se a causa o valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\na) Requer seja deferida a Gratuidade de Justiça e Isenção das Custas; \r\n\r\nb) Requer que seja DECLARADA A RESCISAO INDIRETA por culpa do empregador, nos ternos da letra \"d\" do artigo 483 da CLT; \r\n\r\nc) Requer a BA IXA na CTPS com a data de 17 de janeiro de 2011, face à projeção do aviso prévio;\r\n\r\nd) Pede a condenação da reclamada no pagamento do INSS deverão incidir sobre todo o salário percebido pela reclamante de lodo o período laboral; \r\n\r\ne) Pagamento de aviso prévio, 30 dias; \r\n\r\nf) Pagamento de 1/12 de 13° salário proporcional (face à projeção do aviso prévio); \r\n\r\ng) Pagamento de 1/12 de férias proporcionais + 1/3 (Face à projeção do aviso prévio);\r\n\r\nh) Pagamento de I DENIZAÇÃO POR DA OS MORAIS no valor de 40 (quarenta) salários mínimos; \r\n\r\ni) Pagamento do FGTS-8%, em espécie de todo o período, pelas parcelas salariais; \r\n\r\nj)Pagamento da indenização campo de 40% sobre o FGTS; \r\n\r\nk) Entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e da chave de conectividade para acesso ao FGTS, ou o equivalente em espécie, em caso de recusa;\r\n\r\nl) Entrega das guias da Comunicação de Dispensa, para a reclamante habilitar-se ao recebimento do Seguro-Desemprego, ou, em caso de recusa, indenização substitutiva destas parcelas; \r\n\r\nm) Pagamento da multa prevista no § 8° do art. 477 da CLT, face á ausência do pagamento das verbas rescisórias; \r\n\r\nn) Pagamento da Indenização de 50% (cinqüenta por cento) sobre as verbas rescisórias, em conformidade com o disposto no art. 467 sob Nova Redação; \r\n\r\no) Pagamento de honorários advocatícios de 20%; \r\n\r\nDá-se a causa o valor de R$ 26.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000208-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Fontinele \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nRol de Pedidos:\r\n\r\na) Entrega das guias do Fundo de Garantia mais multa de 40%;\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da segunda e terceira ré;\r\n\r\nc) Pagamento dos Honorários Advocatícios em favor do Sindicato, conforme\r\n\r\nL. 5584/70.\r\n\r\nDá-se a causa o valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336073"
                            ],
                            "1336075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nRéu: DELTA BOATS IND.E COM.LTDA., PAULO ALLUPHAR MARTINS, GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, CLÁUDIA DA COSTA FREIRE, JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JEANE ZANCONATO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 314 QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 302 (R$ 1.703,71) PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336075"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001736-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monarca de Caxias Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monarca de Caxias Ltda., Aut Paulo Cesar Machado da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 111/116, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves de Melo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda \r\n\r\nInformar os dados solicitados pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, no ofício de fl.295, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, Réu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Castro Soares, Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.165, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1336409"
                            ],
                            "1336407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0001674-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Sereijo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 28, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Galdino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rio Sul Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.28 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-97.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trajano Inocêncio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Tefenix Ltda ME [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Material de Construção Tefenix Ltda ME, Aut Jefferson Trajano Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.73 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 195, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: INÁCIO DE OLIVEIRA SILVA, menor, representado por Vanda Helena de Oliveira da Silva, Aut: DERVANIA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA ,representada por Vanda Helena de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Barbosa , Réu JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada retirar os documentos que encontram-se acostados à contra-capa dos autos, conforme determinado na r. decisao dos embargos de fls.58 .\r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de França , Réu Zennitau Renewable\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1336407"
                            ],
                            "1336408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Elson da Cunha Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1336408"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1332191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilson Neustadt de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106: \" mantenho a penhora\", em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lima de Magalhaes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000628-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Edén [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Com Distr Alimentos \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyse Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyse Andrade Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzamor Pitta Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001785-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio do Nascimento [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Amâncio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 551, que homologou os cálculos no valor de R$ 76.980,67(6.218.654,91IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 64.741,31(5.229.934,37 IDTR'S), além das custas de R$ 1.014,63 (81.963,96 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 2.901,06 (234.353,87 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 8.323,67 (672.402,71 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 121/126, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Macedo Paúra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor informado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nJá ultrapassado o prazo de recuperação judicial, venha a ré, com a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento do acordo de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que homologou os cálculos no valor de R$ 105.832,37 (8.549.354,21 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 84.061,89(6.790.609,52 IDTR'S), além das custas de R$ 2.371,88(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 2.232,72(180.363,67IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 9.552,44(771.665,54 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.407, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leonis de Lima Araujo\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, uma vez que a parte ré comprovou o valor devido. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Glória Silva Martins [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fernando [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Fernando, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 330, que homologou os cálculos no valor de R$ 74.056,44(5.982.032,89 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 61.683,05(4.982.551,60 IDTR'S), além das custas de liquidação R$ 368,44 (29.761,36 IDTR's). INSS (autor) no valor de R$ 4.244,66(342.869,52 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 7.760,29(626.850,41 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comercio Ltda , Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi retirado o feito de pauta. Devendo a ré, saber que foi convolado em penhora o depósito recursal defl. 246. Prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-63.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 123/131, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1332191"
                            ],
                            "1332192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Inacio da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Inacio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.160,55(497.547,75 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 5.735,23(463.197,41 IDTR'S), além das custas de R$ 88,68 (7.162,11 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 84,02(6.785,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 252,62 (20.402,48 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Baptista [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial \", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dar-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0055800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 71, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.471,61(684.197,11 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.514,31(606.882,18 IDTR'S), além das custas de R$ 143,62 (11.599,26 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 220,45(17.804,32 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 593,23 (47.911,35 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0002094-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Coutinho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação de pagamento da 1ª parcela do acordo de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o comprovante do alvará de FGTS sacado junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166600-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 128/140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo Júnior [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.540,55(1.174.346,11 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 13.281,67(1.072.674,52 IDTR'S), além das custas de R$ 157,32 (12.705,72 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 274,94(22.205,12 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 826,62 (66.760,75 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo improcedentes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Luis Medeiros Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 455, que homologou os cálculos no valor de R$ 35.015,35(2.827.963,21 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 27.757,23(2.241.771,81 IDTR'S), além das custas de R$ 820,46 (66.262,93 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.650,71(133.316,86 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 4.786,96(386.611,61 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaldo Ferreira de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapa Construções e Reformas Ltda., Aut Elisaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M W Card Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto M W Card Ltda., Aut Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Sousa de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Valter de Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloy Lisboa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eloy Lisboa da Silva , Réu Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1332192"
                            ],
                            "1332193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pourchet dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pourchet dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069100-44.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Felicio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda da Cunha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Felicio\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com os dados necessários para extração da certidão de crédito (CPF/ CNPJ da reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 141, em 05 dias, esclarescendo ainda, se já quitado algum crédito.\r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariselma da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariselma da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002054-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passareli Ribeiro [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Haward Modas Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haward Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Borges Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-81.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001822-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pestana Albernaz [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o valores de fls. 66 e 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves de Pontes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva , Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102 , que homologou os cálculos no valor de R$ 27.303,64 (2.205.138,84 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 22.074,57(1.782.819,94 IDTR'S), além das custas de R$ 152,81(12.341,47 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.123,50 (90.737,51 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.952,77(319.239,42 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0002010-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva, Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/07/2012, às 11h para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo os patronos cientificarem as partes desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívia Leal Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Alves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Alves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia dos Santos Leite [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 133, devendo ainda, trazer aos autos os atos constitutivos da ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 69 e 73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 89, devendo ainda, trazer nos autos os atos constitutivos da ré, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, carrear aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nId: 1332193"
                            ],
                            "1332194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-52.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda (LJA) [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda (LJA), Aut Jaime Rufino Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 232, que homologou os cálculos no valor de R$ 306,91(24.786,13 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 232,57(18.782,41 IDTR'S), além das custas de R$ 39,45(3.185,99 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Soares dos Santos Filho [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajuçara\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 119 e 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Andrade Nogueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Andrade Nogueira, Réu Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.066,48(2.024.375,19 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 22.925,18(1.851.443,26IDTR'S), além das custas de R$ 532,73 (43.023,41 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 410,85(33.180,35 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.197,72(96.728,17 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.182, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Cruz Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, carrear aos autos os atos constitutivos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 301 e 302, devendo requerer o que entender cabivel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno da Silva , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.728,72(543.428,04 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 5.295,51(427.678,51 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 815,56 (65.866,62 IDTR'S), além das custas de R$ 101,00 (8.157,23 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 133,33 (10.768,07 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 383,32 (30.957,60 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pena\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, tomar ciência da informação de fl. 329, bem como carrear aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barros Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.311, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mendonça\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.547, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que no momento oportuno poderá a 1ª ré embargar à Execução, caso queira, garantindo o juízo, no momento precluso para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Prado Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BITTEN´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.823,70 (2.812.485,08 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 28.255,18(2.281.987,91 IDTR'S), além das custas de R$ 82,01 (6.623,69 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.673,94(135.193,26 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 4.812,57(388.680,22 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1332194"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001655-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Claudino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Claudino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 108/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Fernandes [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Araryam Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araryam Calçados e Bolsas Ltda, Aut Débora Cristina Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.849,84 (391.674,29 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 3.593,35(290.199,84 IDTR'S), além das custas de R$ 128,07(10.342,97 IDTR\"S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 334,29(26.997,31 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 794,13(64.134,14 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002177-60.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Carvalho dos Santos [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidente Adm e Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a parte referente ao INSS do autor, conforme cálculos homologados, sob pena de utlizar-se parte do depósito recursal para quitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina de Carvalho [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pina de Carvalho, Réu Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.413,80 (114.178,84 IDTR'S), sendo de dano R$ 1.393,35(112.527,29 IDTR'S), além das custas de R$ 20,45(1.651,55 IDTR\"S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda., Aut Isolina Gonçalves Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 23/07/2012, às 13h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: MASTTER-RIO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão defl. 436, que nega seguimento ao RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001916-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sousa Galvão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sousa Galvão \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.243, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.670,62 (1.427.083,69 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 17.308,32(1.397.824,25 IDTR'S), além das custas de R$ 100,90(8.148,71 IDTR\"S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 99,30(8.019,49IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 162,10(13.091,24IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alberto de Jesus Cruz [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alberto de Jesus Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 40, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.011,87 (647.040,62 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.451,93(601.819,73 IDTR'S), além das custas de R$ 135,66 (10.955,94 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 116,29 (9.391,61 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 307,99 (24.873,35 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1332195"
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                            "1336614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-12.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234, fixando em R$ 2.861,28(201.058,27 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 2.489,93 (201.058,27 IDTR's); INSS (autor) – R$ 82,98 (6.700,49 IDTR's); INSS (réu) – R$ 288,37 (23.285,51 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Herculano da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano da Costa \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 75, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lourdes de Oliveira Mota [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lourdes de Oliveira Mota, Réu Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 85 e 88: \" nego-lhes provimento aos Embargos de Declaração\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Peres da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Peres da Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pessoa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pessoa da Silva , Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes parcial provimento \", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Dutra [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Dutra, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda., Aut Jairo Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1336614"
                            ],
                            "1332189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0165300-16.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nExecutado: Empresa de Bebidas Maua Ltda,Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro,Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Bebidas Maua Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.141,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro,Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro,Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.141,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-37.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nExecutado: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda,Igor Felipe Lima de Moura,Michelle Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.669,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-98.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Bernardo Soares,Mercado Lux Show II Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Bernardo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.232,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0078800-10.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Teofilo Vieira\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Borges Alves,Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda,Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Borges Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano de Oliveira Rocha,Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda,Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, paraTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-80.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pereira de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Pedro Gomes,Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda,Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda,Vivaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vivaldo Ribeiro Ferreira,Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda,Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda,Vivaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-07.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Cunha Mandarino e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério Pessanha da Rocha,Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil),Paulo Roberto Pessanha da Rocha,FABIO BRAGNEROLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Pessanha da Rocha, tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.649,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-65.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Coelho\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SIMAO,Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME,ADRIANA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SIMAO, , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a , a importância de R$ 6.379,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-81.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Joice Pires Alves\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE COSTA RAMOS,Rodoviário Ramos Ltda.,ALOYZO RAMOS MURTA,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,ANDREIA RAMOS MURTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE COSTA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO SILVA RAMOS,Rodoviário Ramos Ltda.,ALOYZO RAMOS MURTA,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,ANDREIA RAMOS MURTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SILVA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOYZO RAMOS MURTA,Rodoviário Ramos Ltda.,ALOYZO RAMOS MURTA,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,ANDREIA RAMOS MURTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYZO RAMOS MURTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-65.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Coelho\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SIMAO,Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME,ADRIANA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.379,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SIMAO,Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME,ADRIANA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a , a importância de R$ 6.379,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-08.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: NILZA PORFIRIO MARQUES DA SILVA,Padaria e Confeitaria Pão do Céu da Vila Ltda ME,ROSILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA PORFIRIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSILENE MARIA DOS SANTOS,Padaria e Confeitaria Pão do Céu da Vila Ltda ME,ROSILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE MARIA DOS SANTOS, que se encontra encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-29.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Luiz Ferreira \r\n\r\nExecutado: Renata Schiavo Nogueira,ELLAS QUATRO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP,Maristela Nunes de Mello,Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Schiavo Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da ré, passando a responder pela execução e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.061,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001314-41.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge Lisboa\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001522-25.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA,RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP,SUELENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Devendo ainda ter ciência da convolação em penhora do valor bloqueado no importe de R$ 430,72.\r\n\r\nExecutado: SUELENE MOREIRA DA SILVA,RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP,SUELENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELENE MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001506-71.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nExecutado: SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA,Distribuidora e Serviços Natavan Ltda.,ALCINEA RODRIGUES DAS NUPCIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.724,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como ciência de que foi convolado em penhora À fl. 125.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332189"
                            ],
                            "1332190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fernando\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 330, que homologou os cálculos no valor de R$ 74.056,44(5.982.032,89 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 61.683,05(4.982.551,60 IDTR'S), além das custas de liquidação R$ 368,44 (29.761,36 IDTR's). INSS (autor) no valor de R$ 4.244,66(342.869,52 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 7.760,29(626.850,41 IDTR'S). Já citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Souza Bloomfield, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 71, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.471,61(684.197,11 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.514,31(606.882,18 IDTR'S), além das custas de R$ 143,62 (11.599,26 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 220,45(17.804,32 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 593,23 (47.911,35 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.160,55(497.547,75 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 5.735,23(463.197,41 IDTR'S), além das custas de R$ 88,68 (7.162,11 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 84,02(6.785,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 252,62 (20.402,48 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boomm Criacoes Ltda, Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.540,55(1.174.346,11 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 13.281,67(1.072.674,52 IDTR'S), além das custas de R$ 157,32 (12.705,72 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 274,94(22.205,12 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 826,62 (66.760,75 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passareli Ribeiro \r\n\r\nRéu: Haward Modas Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Lira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Viviane Berdville Tobias\r\n\r\nRéu: JSJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR BRUNO DA SILVA, Anderson de Souza Reis, Roberto da Silva Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Angelo Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20, que julgou procedente em parte os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda, Georgina Gomes Costa, Marcio Luis Gomes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os valores de fls. 79 e 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rodrigues Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.728,72(543.428,04 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 5.295,51(427.678,51 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 815,56 (65.866,62 IDTR'S), além das custas de R$ 101,00 (8.157,23 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 133,33 (10.768,07 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 383,32 (30.957,60 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.670,62 (1.427.083,69 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 17.308,32(1.397.824,25 IDTR'S), além das custas de R$ 100,90(8.148,71 IDTR\"S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 99,30(8.019,49IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 162,10(13.091,24IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alberto de Jesus Cruz\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 40, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.011,87 (647.040,62 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.451,93(601.819,73 IDTR'S), além das custas de R$ 135,66 (10.955,94 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 116,29 (9.391,61 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 307,99 (24.873,35 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332190"
                            ],
                            "1336613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000696-96.2010.5.01.0207 - Rte. ADRIANA RAMOS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa corrida para estamparia têxtil, com 43m de comprimento, base em compensado natural, com 44 cavaletes de ferro e trilho de viga “U” em estrutura de ferro, a base da mesa é forrada de espuma e coberta com oleado de PVC, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00; 2) Um colorífico de 43m de comprimento, com motor de 10HP e ventilador, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001411-07.2011.5.01.0207 - Exte. GAUDENCIO FROES DINIZ (Adv. João Batista Doares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW/Saveiro 1.6, chassi 9BWEB15X8YP520287, RENAVAM 738706469, placa KQL-7053, gasolina, ano 2000/2000, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000441-41.2010.5.01.0207 - Rte. REGINALDO DE CARVALHO FILHO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. RIGON INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma serra de fita 5,56m de comprimento, da marca Invicta, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma lixadeira da marca Invicta, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carijó, 09, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000424-05.2010.5.01.0207 - Rte. ADRIANO SILVA DE JESUS (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Rdo. DUQUE DE CAXIAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e cinqüenta engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml cada, completos com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1336613"
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                            "1336612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) move a SIGRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ: 083102/D), Proc n. CartPrec 0042500-78.2009.5.01.0207, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 09, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 38 da Quadra 20, com frente para a Av. Miguel de Lemos (antiga Rua 10), situado no loteamento denominado 3º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis no 2º distrito do município de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, o qual está registrado no 1º Ofício da Comarca de Duque de Caxias da 1ª Circunscrição - segundo distrito, sob o nº de ordem 11.124, fls. 159 do livro 2-AC, medindo 30m de frente e fundos por 100m de ambos os lados, com área total de 3.000m2, avaliado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). De acordo com ressalvas feitas pelo Sr. Oficial de Justiça, o terreno estava vazio, sem ocupantes, tomado por matagal e com aparência de abandono, razão pela qual ficou impossibilitado de dar ciência da penhora aos executados. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 09. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1336612"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0153400-32.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBEL PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Pereira Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Pereira Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.860,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-17.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCI BARCELOS\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA,Rosinéia Costa de Alamar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.207,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-29.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEU SANTOS MAURICIO\r\n\r\nExecutado: José Miguel Ferreira (devedor derivado),Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado),Waldeterdes Estanislau de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Miguel Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado),Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado),Waldeterdes Estanislau de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado),Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado),Waldeterdes Estanislau de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldeterdes Estanislau de Oliveira,Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado),Waldeterdes Estanislau de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeterdes Estanislau de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-02.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilson do Nascimento Xavier\r\n\r\nExecutado: VALDINE PEREIRA LIMA,VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDINE PEREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDENIR PEREIRA LIMA,VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDENIR PEREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336624"
                            ],
                            "1336625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0063700-64.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nExecutado: PETROVOLTS LTDA,Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de),Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROVOLTS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.032,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336625"
                            ],
                            "1336626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0293800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, MASSA FAL MASTEC DO BRASIL SA (NP Sind Manuel Antonio A.Lopes), TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336626"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m KMI Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336627"
                            ],
                            "1336628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 154/155, fixado em R$ 617,15, equivalente 49.976,43 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/08/2012 às 10:00 h. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ainda, Proceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 70.557,27, sendo R$ 65.714,24 para o Reclamante, R$ 1.720,91 de custas e R$ 3.122,12 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0289500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Félix\r\n\r\nRéu: Cátia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia da Conceição Félix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção nos termos do Art. 267, III, 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.2009.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Braservis Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., Braservis Ltda., Carlos Henrique Veneza Maia, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002112-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Salvador Cabral\r\n\r\nRéu: Guindar ME P Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joelson Salvador Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Vilas Boas, Carlos Augusto Vilas Boas, Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, Rudolf Steiger, Rudolf Steiger, Rudolf Steiger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/24, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 160,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336628"
                            ],
                            "1336629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Leal \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336629"
                            ],
                            "1336623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da contribuição previdenciária no valor de R$ 969,60, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da pesquisa ao Infojud, uma vez que a mesma aponta a existência de homônimos, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Lopes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazer LTDA ME (nome fantasia- Acqua Line Lazer) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)], Réu: Carla Palma da Silva [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Palma da Silva , Réu Luiz Carlos da Silva , Aut Michelle Teixeira Lopes , Réu MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazer LTDA ME (nome fantasia- Acqua Line Lazer)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 142), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.634,53, equivalentes a 3.046.642,09 Trs, sendo R$ 33.415,71 (2.705.114,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.218,82 (341.527,70 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES LEITE [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES LEITE, Réu MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME, Aut VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 162), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.424,93, equivalentes a 1.248.448,43 Trs, sendo R$ 13.331,81 (1.079.037,46 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 741,31 (59.999,44 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 280,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Tibaú [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Tibaú\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalciane Machado da Costa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rociane Cardoso Pintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalciane Machado da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Ferreira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000734-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Areas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Areas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Ferreira Guadard [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Soares Viterbo Farah [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Soares Viterbo Farah, Aut Sheila Adriana Ferreira Guadard\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 352. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.559,35, equivalentes a 208.637,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson da Silva Castro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0204700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Anselmo da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Gabriel Bastos da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobson Vieira de Jesus [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Anselmo da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva), Aut Gabriel Bastos da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Freitas de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda, Aut Thiago Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Carvalho [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guerhard da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jose de Anchieta I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guerhard da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular - Centro Odontológico Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DOURADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Jose Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: ANTONIO VANER ZAINOTT BRAVO PECCINI (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO VANER ZAINOTT BRAVO PECCINI (Devedor Derivado), Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Jose Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado), Réu KLEBER ZAINOTTE PECCINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 1.185,19, equivalentes a 95.948,23 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000884-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirio do Vale Coimbustiveis LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS CACAMBAS LTDA-ME NP SEVERINO B DA SILVA [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO SANTOS, Réu SBS CACAMBAS LTDA-ME NP SEVERINO B DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/07/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a reclamada omprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, bem como das custas judiciais no valor de R$ 100,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Nascimento [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F 1 Racing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jobel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193300-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Ignacio [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Abreu [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pereira Braga [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Bicudo (Proprietaria da Fazenda Pouso Alegre) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Airton Teixeira Bicudo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pereira Braga\r\n\r\nInformar se recebeu a última parcela do acordo de fls. 94, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 11.614,92 (já deduzido o valor atualizado do depósito recursal), equivalentes a 11.614,92 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO MARQUES (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar o endereço atual do Reclamado, tendo em vista as certidões de fls. 100 e 102 do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança - Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Secato de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor total de R$ 1.773,79, sendo R$ 1.517,93 devido ao Reclamante, R$ 43,26 de custas e R$ 212,60 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 %, em caso de omissão, nos termos do Art. 475-J do CPC. Ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARIA DA CRUZ ( ASST P/ MAE ) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA EDNA DE SALES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARIA DA CRUZ ( ASST P/ MAE )\r\n\r\nVenha o autor requerer o que entender cabível, uma vez que este Juízo não logrou êxito em localizar o CPF da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LEAL GUIMARAES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇAO CID LOUREIRO (devedora derivada), Réu: NELSON CID LOUREIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO CID LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Timóteo Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 44/46 (R$ 4.229,82), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de ser levado à Praça o bem penhorado às fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001478-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Gomes Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162200-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CARLOS SOUZA E SILVA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nVista da petição de fls. 234/240, ciente de que, em caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suédison Pina Senna [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suédison Pina Senna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgico Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ferreira Class\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Correa de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Correa de Oliveira\r\n\r\nInformar se recebeu a única parcela do acordo de fls. 27, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA, Aut JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Gonçalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nCiência de que, ante a exiguidade do tempo para se realizar a perícia, o feito foi retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Cid Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DE JESUS MONTEIRO, Réu: CONSTRUTORA SANELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seu PIS, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJ LAJES LTDA NP JADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira\r\n\r\nInformar se recebeu a 2ª parcela do acordo de fls. 19, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Garcia [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000765-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0251200-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Mach 2004 Com. de Ali. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Aleixo Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I R de Oliveira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Aleixo Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Crespo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Musi Center - Artigos Musicais / Dolores Rocha Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Crespo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1336623"
                            ],
                            "1336630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 52, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Augusto de Freitas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro INfo Plus Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Augusto de Freitas\r\n\r\nElucidar o requerimento formulado, tendo em vista a assentada de fls. 58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Barbosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001904-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Vieira Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela do acordo na data fixada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Ainda, deverá apresentar documento do qual possa se aferir que as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego tenham sido entregues na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Araujo Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda COOPSERV, Aut Jose Sergio Araujo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 187), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 65.518,81, equivalentes a 5.305.182,58 Trs, referentes ao crédito remanescente, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilson Mendes Machado [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilson Mendes Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servis Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Restaurante Popular de Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seu CPF e PIS, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas da Silva dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josi Morais Flor [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josi Morais Flor\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Borges de Souza [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Eluminação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeferson Borges de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003145-37.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que homologou a desistência extinguindo o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Pizzaria a Arte é Nossa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ainda, deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor total de R$ 1.869,05, sendo R$ 1.791,84 para o Reclamante, R$ 45,59 de custas e R$ 31,62 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% em caso de omissão, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0306100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Queiroz Miranda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO MEDEIROS CRISTI [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXINCOOP COOPER DE TRABALHO E SERVICOS, Réu: COOPINDUST COOP ESPEC NP PRES ITAMAR R MORAES, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVir com o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa diária, no valor de R$ 38.200,00, em 48 horas, sob pena de penhora ia Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaval Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 124/133, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra-Serra Extração e Coméricio de Madeira Ltda - Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra-Serra Extração e Coméricio de Madeira Ltda - Me, Aut Vanderlei da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/07/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ainda, deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor total de R$ 46.729,65, sendo R$ 43.539,07 para o Reclamante, R$ 1.139,75 de custas e R$ 2.050,83 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% em caso de omissão, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003199-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Corrêa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Corrêa, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Fernandes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskscyley José Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskscyley José Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Grijo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rodofarma Ltda [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rodofarma Ltda, Aut Elane da Silva Grijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 210), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 674,99, equivalentes a 54.631,91 Trs, sendo R$ 586,95 (47.506,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 88,04 (7.125,90 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002526-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut José Luiz Coelho da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 223, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Alves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0238600-65.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ARRUDA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK NICK DISTRIBUIDORA(SUCESSORA K GELO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de retirar sua CTPS, afixada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcilene da Conceição [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Oliveira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcilene da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vieira Caldeira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Vieira Caldeira, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.321,32, equivalentes a 1.402.219,25 Trs, sendo R$ 16.350,64 (1.323.639,44 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.005,29 (81.381,62 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000478-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor total de R$ 70,67, sendo R$ 50,03 para o Reclamante, R$ 10,94 de custas e R$ 9,70 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% em caso de omissão, nos termos do Art. 475-J do CPC. Ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000851-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em GRU, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Pessanha de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Suplema de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Pessanha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0285100-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Aguiar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Aguiar\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Vieira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0264000-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rezende do Quinto Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso de Barros Goncalves [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rezende do Quinto Lima\r\n\r\nCiência de que não existem declarações em nome do Executado, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 1 ano, anda os termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elizeo Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000837-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0205400-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HERINGER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR HERINGER\r\n\r\nCiência de que mantida a avaliação anterior do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Nature Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001812-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0251900-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição, Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 181), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.682,00, equivalentes a 298.115,20 Trs, sendo R$ 3.531,91 (285.963,08 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 150,09 (12.152,12 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BRAGA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, uma vez que ainda existe crédito da parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002671-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Maria Chaves [Adv. Érika Simone Costa Rodrigues (OAB: RJ 149659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Carlos Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria Chaves\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 21, que indeferiu o requerimento da Reclamante, quanto à comprovação do recolhimento previdenciário do vínculo no Termo de Conciliação de fls. 18. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Rangel [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Rangel, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA.\r\n\r\nPATRONO DO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nPATRONO DA RECLAMANDA: Ciência de que a reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para proceder às devidas anotações na CTPS do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002714-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitorino Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda., Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitorino Silva\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cândido Barros (Representado por Mauricio Ramos Barros e Arlene Cândido Barros) [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda, Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cândido Barros (Representado por Mauricio Ramos Barros e Arlene Cândido Barros)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tecnoeuropa Ltda-ME (NP/Socia Rozana da Cunha Pierrotti) [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Jesus Silva, Réu Lanchonete Tecnoeuropa Ltda-ME (NP/Socia Rozana da Cunha Pierrotti)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1336630"
                            ],
                            "1336631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-47.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ABREU FARIA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 536,36, equivalentes a 43.411,15 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nVista das informações em nome dos executados, obtidas por meio de consulta ao Infojud, que se encontram acauteladas nesta Secretaria, a fim de requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GAIVOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS GAIVOTO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da decisão de decretação de falência da Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 81/100. \r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Frazao Lopes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Valdeir Frazao Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 158), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.626,98, equivalentes a 293.616,26 Trs, sendo R$ 2.838,29 (229.769,15 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 788,69 (63.847,11 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 242,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 154/155, fixado em R$ 617,15, equivalente 49.976,43 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Braga [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Foseca Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cordeiro Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cordeiro Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardozo Barroso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardozo Barroso\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida às fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Sales Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Sales Dutra\r\n\r\nInforme o valor sacado, a fim de que se possa apurar eventual diferença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NUNES MONTEIRO [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACIEL DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nVista das informações em nome do executado, obtidas por meio de consulta ao Infojud realizada nos autos do processo n° 0147500-19.2006.5.01.0451, que se encontram acauteladas nesta Secretaria, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/08/2012 às 10:00 h. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ainda, Proceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 70.557,27, sendo R$ 65.714,24 para o Reclamante, R$ 1.720,91 de custas e R$ 3.122,12 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0257200-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Cunha Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Rafhael da Cunha Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/08/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0267500-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins Barros\r\n\r\nVista das informações em nome dos executados, obtidas por meio de consulta ao sistema Infojud, que se encontram acauteladas nesta Secretaria, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(PROP/DENISE G S [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(PROP/DENISE G S, Aut ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os a Exceção de Pré-Executividade foi indeferida, conforme decisão de fls. 140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves de Azevedo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu, Aut Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut OSCAR NUNES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 450. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 36.452,03, equivalentes a 2.950.358,23 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0003122-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Gomes Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Augusta Gomes Saldanha\r\n\r\nCiência de que foi dada por retificada a parte peticionante de fls. 119/131, para que passe a constar ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTE DE EMPRESAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0173700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Dávila Lins Cavalcante [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Cid Loureiro (socio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Pereira Soares, Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 108), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.788,54, equivalentes a 468.507,39 Trs, sendo R$ 4.712,68 (381.430,45 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.075,86 (87.076,94 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Magalhaes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1336631"
                            ],
                            "1336632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002403-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 208/220, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Duarte Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm - Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Duarte Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda, Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késia da Costa Caffaro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Késia da Costa Caffaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da primeira Ré, por deserto, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Costa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Costa dos Santos, Réu M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Kéli Lima da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Três Amigos [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Três Amigos\r\n\r\nProceder à devolução da Carteira de Trabalho da Reclamante, com as devidas anotações, ciente de que, em caso de omissão, ser-lhe-á aplicada a multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pela Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rangel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Melo Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição Barbosa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Pedra Bonita de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002142-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Silva de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Sueli de Jesus Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Aut Maria Cristina Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Rocha Saraiva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Iuri Rocha Saraiva, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daina Conceição Mendonça [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daina Conceição Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza Alves [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-49.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Narcizio de Oliveira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda, Réu: Rossi Residencial SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Narcizio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gomes dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 790/800, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Lucio de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reformas Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Lucio de Souza\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas à audiência nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000945-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Figueiredo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria 22 de Maio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Barão [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Barão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000883-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Lucio de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reformas Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Lucio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu Petrobrás S/A, Aut Valdeci de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda\r\n\r\nApresentar o original da guia de depósito recursal de fls. 255, em 5 dias, sob pena de ser o recurso considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Bento Barcello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Bento Barcello, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Francisco de Souza Espíndola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 343/346, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Aut Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisagênla de Jesus Elias Inocencio [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisagênla de Jesus Elias Inocencio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Válera David de Souza [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivane Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Válera David de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Tarso de Andrade Souza [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Tarso de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Fonseca [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Almeida Conficções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002937-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Neto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda, Réu Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Aut Gisele Cunha Neto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Toledo Torres Motta [Adv. Michael Alexandre de Moura Soares (OAB: RJ 68493 - D)], Réu: Dalvenio Torres Motta (espólio de) n/p sra. Elza Maria Toledo Torres Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO\r\n\r\nVir com certidão do RGI do imóvel, objetivando viabilização de sua penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria 22 de Maio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Ferreira Hora \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-48.2001.5.01.0451 - Protes\r\n\r\nRqte: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS E NITEROI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS E NITEROI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 5 dias, a fim de proceder à retirada, de forma definitiva, dos presentes autos, nos termos de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mançano, Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honório da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003082-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Farias Alves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Luzie Farias Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 134/144, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Amor Divino Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Parque das Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Amor Divino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000977-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Silva e Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1336632"
                            ],
                            "1336633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002501-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralúcia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me, Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Pereira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Aut Ercy Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 726/729, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que não conheceu dos embargos, em razão da intempestividade, todavia, a fim de não causas embaraço ao bom andamento processual, deferiu o horário das 8h às 14h. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleide Cristina da Gama [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE DA MATTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se efetivamente recebeu a referida parcela, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0221900-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coutinho Ferreira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 353/379, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanne Mira Vianna [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Joanne Mira Vianna, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos recursos da 1ª e 2ª Reclamadas, por desertos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LEVIS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Lopes dos Santos, Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Costa de Mattes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborái\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vanderlea Costa de Mattes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 152/162, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/08/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/08/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003065-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes dos Santos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vera Lucia Moraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143/153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela\r\n\r\nReclamada, sendo o fixado o principal em R$ 59.178,84, brutos, equivalentes\r\n\r\na 4.825.950,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art\r\n\r\n475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das\r\n\r\ncustas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de\r\n\r\nrenda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de\r\n\r\npossibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal,\r\n\r\ndevendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a\r\n\r\nInstrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela\r\n\r\nInstrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será\r\n\r\napurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Viana de Brito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúgicos Ltda, Réu: Metalrey Indústria de pro dutos Metalúgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luiz Conzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalrey Indústria de produtos Metalúgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mello Oliveira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 88, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Tavares de Mello [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Tavares de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002189-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rosa Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Santos Rosa Confecção [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rosa Monteiro, Réu J F Santos Rosa Confecção \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Metalrey indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalrey indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Aut: Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Keni Henry [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes), Réu Dayne Keni Henry, Aut Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto)\r\n\r\nCompareçam as partes a este Juízo, em qualquer dia e hora de audiência para homologação do acordo ora apresentado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1336633"
                            ],
                            "1336634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002603-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: M2M Industria e Comércio Ltda - Iluminare [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2M Industria e Comércio Ltda - Iluminare, Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003083-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Conceição Lopes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Conceição Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.109/119, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maciel [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 114/121, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena, Aut Roney Rodrigues Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação de restabelecimento do plano de saúde e os meios que foram disponibilizados ao autor para a sua utilização. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda. PP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilta Barreto Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilta Barreto Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Aut Odair Jose de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 530/540. Ainda, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leite Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos, bem como do inteiro teor de fls. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Raimundo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lessa de Menezes (espólio de), representado pelo seu inventariante Jacy Lessa de Menezes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Lessa de Menezes (espólio de), representado pelo seu inventariante Jacy Lessa de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 200/216, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação, Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 e da petição de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso de Araújo Pireda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso de Araújo Pireda, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F E Marins Usinagem Ltda, Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce Rosa de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Claudia dos Santos Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Norma Suely da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Vivian de Salles Marins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar documento que comprove valor depositado a título de \"dispensa por aposentadoria\", ciente de que a não comprovação ensejará o reconhecimento como corretos dos cálculos trazidos pela reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003064-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Lima [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Silvia Fernandes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 127/137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque de Moraes [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roque de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a devida regularização da progressão horizontal do Reclamante, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimeno [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimeno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 58/63, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haynette Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Haynette Pereira de Magalhães Estosito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 125/145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lourenço dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mançano de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mançano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 227/235, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Goncalves Bicarios [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Duarte Rufino Velloso [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Duarte Rufino Velloso, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazareth da Conceição Machado [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nazareth da Conceição Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 94/108, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003029-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Passareli de Almeida Moraes [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Aut Silvana Passareli de Almeida Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 127/137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio de Assis Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra- Indústria Metalúrgica Brasil LTDA, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Cruz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Cruz da Silva, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) 1° Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.614,20, equivalentes a 614.896,84 Trs, sendo R$ 7.182,42 (580.027,76 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 431,78 (34.869,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 130,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001766-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes Marins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Lda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lopes Marins, Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Lda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003030-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida, Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alvares de Azevedo Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Servs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alvares de Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Lopes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 166/171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcimar Teixeira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcimar Teixeira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 204/212, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marque da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marque da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Jorge Henrique Vianna da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vianna da Silva, Réu Jorge Henrique Vianna da Silva, Aut Marcos Luiz Viana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336634"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica)\r\n\r\nApresentar a chave de conectividade social, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Biebe de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria Paula Biebe de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Martins da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Valeriote [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estoril Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Valeriote, Réu Posto Estoril Ltda\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.321,85, equivalentes a 678.736,85 Trs, sendo R$ 7.212,43 (588.251,65 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.109,42 (90.485,19 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001779-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Valadão [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Aut Salvador Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda , Aut Natanael Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Rodrigues Matias\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, documento do qual se possa aferir que as guias para as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, principalmente a chave de conectividade social, tenham sido entregues na data estipulada, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan Pereira Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dartagnan Pereira Cardoso, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadiel da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Residencial Dom Emanuel II [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Residencial Dom Emanuel II, Aut Zadiel da Silva Barros\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 72/82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Wesley dos Santos Braga [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wesley dos Santos Braga, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lucio de Azevedo [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm Confecção e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucio de Azevedo, Réu Storm Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Siqueira Costa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Siqueira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio das Motos Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, documento do qual se possa aferir que a cheve de conectividade que viabiliza o saque do FGTS tenha sido entregue, juntamente com os demais documentos, na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes, admitindo-se a dedução do valor do FGTS já depositado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da notificação postal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Belizario Ramos Caetano [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Belizario Ramos Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002687-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Floriano Junior [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Fonseca Serralheria ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F S Fonseca Serralheria ME\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002785-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Soares [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nazareth Cristina Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 158/168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Agenor da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 228/232, bem como o recurso ordinário de fls. 214/219, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 188/191, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Felix [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Rosania da Silva Felix\r\n\r\nComparecer a este Juízo em qualquer dia e hora de audiência para homologação de acordo ora apresentado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nPagar o crédito líquido do Reclamamte no valor de R$ 7.138,42, das custas judicias no valor de R$ 204,02 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.022,51, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475 J). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/12, às 10h horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002149-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rohen Castro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rohen Castro, Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-14.2010.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Mini Mercado Ebenezes Ltda ME [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mini Mercado Ebenezes Ltda ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer a que alude o item II do acordo de fls. 38/41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Azevedo [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Gilvan dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Lindomar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267/271, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Souza [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336635"
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                                "Processo: 0100300-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Pinheiro Moreira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2008.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria José Neves de Lima\r\n\r\nRéu: Pablo Emilio Campos Correa e Milenio Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Emilio Campos Correa e Milenio Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62: \"Defiro 10 dias de prazo, para comprovação do parcelamento\". \r\n\r\nProcesso: 0001180-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marinho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Cardoso de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Cardoso de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 97/109. \r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pains [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva Moreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Silva Moreira, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 180/182, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.099,09, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira da Silva, Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256 que, inclusive, determinou a inclusão da empresa \"COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA\" no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guimarães Lanes (Repres. por Célia Felismino Guimarães) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMILTON DA SILVA MOZER [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Figueiredo [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0068900-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Caetano da Silva Junior [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Caetano da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Kabouk [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Monteiro do Canto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Monteiro do Canto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 142/146. \r\n\r\nProcesso: 0022600-06.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BELO DA SILVA [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TECBAN CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECBAN CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rambaldi Sobrinho [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nossa Senhora Aparecida de Padua Ltda - ME [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nossa Senhora Aparecida de Padua Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário ou o depósito da diferença ainda devida, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bernadino Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bernadino Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Aguiar [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda, Réu: D M S Pádua Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi de Souza Guimarães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi de Souza Guimarães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 80/94. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0996/2012 e 0997/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-81.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO LOSQUI [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: FERNANDO ADRIANO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: JOANA DARC DE FREITAS VASCONCELOS [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOSQUI [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ADRIANO, Aut JOANA DARC DE FREITAS VASCONCELOS, Aut JOSE ANTONIO LOSQUI, Aut LUZIA MARIA DA CONCEICAO LOSQUI\r\n\r\nTomar ciência da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Braga Diana [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Braga Diana\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 107/116. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Réu: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TATAGIBA CABRAL SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY BASTOS MEIRELES MARTINS [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TATAGIBA CABRAL SILVA\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a entrega dos bens adquiridos, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0071900-05.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR TERRA DA SILVA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000676-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dgilaine Ventura da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dgilaine Ventura da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 131/135. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Garcia [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Madeiras Ltda [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Garcia, Réu União Brasileira de Madeiras Ltda\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Ferraz da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Aut: Fabiana Pereira Ferraz da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 153/156, fixando o quantum debeatur em R$ 22.396,34, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, bem como de estarão sujeitas a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos de fls. 98/105. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. , Réu: Eber Assis Silva, Réu: Delma Maria Abath Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araújo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Matheus Araújo Lima\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/07/2012, às 10:10 horas, nos autos da CartPrec 0000916-89.2012.5.01.0283 para oitiva da testemunha FELIPE PRACHETES DE SOUZA na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chapelem [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Chapelem\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 86/100. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON GONCALVES [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa , Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado, Réu: José Antônio Coelho da Costa, Réu: Giovanni Brillantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Freire de Oliveira [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miranda da Cruz [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “DESATIVADA”. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores, indicando a maneira pela qual pretende quitar o débito referente a esta ação, sob pena de prosseguimento da execução neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Claudino [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilber Pereira da Fonseca [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Miracema [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Miracema, Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mendes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente da HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO INSS, devendo recolher, em 48 horas, o débito previdenciário sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres Rosario [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres Rosario\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a entrega dos bens adquiridos, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 23.07.2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2012.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Ott Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Orimar Crocetti de Freitas (OAB: PR 27628 - D)], Réu: Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda., Réu Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda., Réu Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda., Réu Ott Comércio de Brinquedos Ltda., Aut Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nFica ciente de que foi redesignado para o dia 10/10/2012, às 10:30 horas, nos autos da CartPrec 0000451-98.2012.5.01.0471 para oitiva da testemunha LUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0995/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 128/134, fixando o quantum debeatur em R$ 4.198,85, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Matos [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos de Matos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada RICAM CONSTRUÇÕES LTDA ME E LOUYSE ROSSY MUNIZ COUTO. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniane Machado de Jesus Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Campos da Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Campos da Silva\r\n\r\nDiligenciar, se for de seu interesse, junto ao Cartório da 1ª Vara Cível de Itaperuna e obtenha vistas dos autos do processo 0005939-05.2005.8.19.0026, cientificando-se se houve deferimento da solicitação contida no nosso Ofício 0224/2011 juntado naqueles autos em 16/05/2011, conforme consta do andamento de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Aut: Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Aut: Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Froes Terra [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira, Aut Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira, Réu Marcos Froes Terra, Aut Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.08.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 307, que homologou os cálculos de fls. 301/306, fixando o quantum debeatur em R$ 308.225,73, atualizado até 31/03/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIEI DA SILVA SILVERIO FILHO [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenova do Brasil Construções Ltda-ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)], Réu: Gecirene Seabra Figueira, Réu: Jose Luiz da Silva, Réu: Claudio Messias Lipi da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenova do Brasil Construções Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 311, que homologou os cálculos previdenciários DA UNIÃO, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pires da Silva [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pires da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 67/71. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 23.07.2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)], Réu: Rosemberg Magalhães Alves, Réu: Clair Marques do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Lima de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos, se aceita a condição de depositário do bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Ferraz da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Aut: Fabiana Pereira Ferraz da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias Vasconcelos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Jorge Alberto Dias Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001071-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Silva Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 85/96. \r\n\r\nId: 1336025"
                            ],
                            "1336023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0030300-28.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Adilson Luciano\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.918,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-63.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Claudio Felix (Espólio de),transfelix Transportes Ltda,Celia Maria Delatorre Felix\r\n\r\nPelo presente fica citado José Claudio Felix (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.183,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-23.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nExecutado: José Antônio Coelho da Costa,Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda,Giovanni Brillantino,João Coelho da Costa ,Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Coelho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.024,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanni Brillantino,Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda,Giovanni Brillantino,João Coelho da Costa ,Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Brillantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.024,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto de Oliveira Salgado,Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda,Giovanni Brillantino,João Coelho da Costa ,Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto de Oliveira Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.024,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-17.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda,Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.327,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336023"
                            ],
                            "1336024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAllan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001744-40.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 191004 E)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-14.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nIure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-69.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCarlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001849-51.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-06.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-75.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-85.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-54.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-85.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336024"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Marins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES MENDONCA BRANDAO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES MENDONCA BRANDAO, Réu PLANAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/12, quinta-feira, às 14:30 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S;A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALIXTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANOS BAR, Réu: MARIANO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALIXTO\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 24/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.380,14, equivalente a 2.081.907,21 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001546-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Júlio Cesar Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 13:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à 2ª Reclamada, requerido na fl. 396, devendo no mesmo prazo contrarrazoar o presente R.O (fl. 405). \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nobre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo da Silva, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas no Juízo deprecado foi designada para o dia 12/12/2012, às 11:10. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pereira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 09/08/2012 foi retirada de pauta, conforme despacho de fls. 36 e vir com o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paiva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS, Aut Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 10/07/2012, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flor [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonox Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cavalcanti da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cavalcanti da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Rocha Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 182 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-36.2011.5.01.0481 - HD\r\n\r\nIpte: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nIpdo: José Airton de Lacerda Martins [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo José Airton de Lacerda Martins\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pedro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: LUCIANO PERREIRA RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Condomínio Almare Residence Club\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Edson França\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gonçalves, Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, quinta-feira, as 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Coputinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição Coputinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 01/08/2012 foi retirada de pauta, conforme despacho de fls. 51 e vir com o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda, Réu SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Barata [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Barata\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 200. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO MOLINA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, quarta-feira, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nReclamante: apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 121. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001802-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Teixeira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samara Jardim [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel Teixeira\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Heitor de Farias [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Aut: Kleber Heitor de Farias A/C José Henrique Coelho\r\n\r\nRéu: SBM Golfinho Opreções Marítimas Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Heitor de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que negou seguimento ao recurso eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA PEREIRA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUTRA PEREIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Florencia Barbosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Florencia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020000-89.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA NEVES PINTO [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA NEVES PINTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Ernesto Kaestner Filho [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Aut: Marcelino Paulo Salermo Neto [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda, Aut Marcelino Paulo Salermo Neto, Aut Norberto Ernesto Kaestner Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi rejeitado, conforme decisão de fls. 159/159 verso. E tomar ciência de que a audiência do dia 04/10/2012 FOI TRANSFERIDA para dia 01/08/2012 às 14:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme despacho de fl. 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Reis Rebecchi Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva\r\n\r\nAnte o que consta na fl. 54, notifique-se o RTE para o recolhimento dos emolumentos cartorários. \r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria de Souza, Réu Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000929-76.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perez do Nascimento [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petro Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Sandra Maria Perez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Paulo Sergio Barbosa, referente ao processo nº 0001812-38.2011.5.01.0261, será no dia 26/09/2012 Às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé . \r\n\r\nProcesso: 0001609-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Leandro de Souza Sca tolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katileny Estael Santana [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bieclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katileny Estael Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-73.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Laureana de Paula [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Laureana de Paula\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Santos Pacheco [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. Cobrem-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001528-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcélio Nascimento [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 01/08/2012 foi retirada de pauta, conforme despacho de fls. 16 e vir com o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e engenharia S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nPrazo de 15 às reclamadas, conforme termo da ata de audiência de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000369-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio dos Santos de Jesus\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.998,82, equivalente a 733.070,968131 IDTR's, atualizados até OUTURBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara do Nascimento Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-32.2011.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Eliandro Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eliandro Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001937-25.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000460-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Gutemberg de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Gutemberg de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho de Souza\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Amarildo dos Santos Vasconcelos, Aut: Elci Juliao, Aut: Carlos Eduardo Souza Fernandes (Assistido pelo Sind.dos Trab. Hotel. Plat.Pet.-fls28)\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-30.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON MANOEL DE JESUS [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON MANOEL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Novarino [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de carta de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336200"
                            ],
                            "1336201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-19.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Wanderson Fernandes Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Wesley da Silva Jóia [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Horto\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 05 DIAS, a quantia de R$ 12.463,90, equivalente a 1.014.110,107986 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0221600-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RICARDO DE SA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO RICARDO DE SA SILVA\r\n\r\nRte: Tomar ciência do alvará expedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Dantas [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-30.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMEA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO BEDIM [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO BEDIM\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0221200-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0145600-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adilson Pissinati [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, Réu: MAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 683,42, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.570,29, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Folador Quadra\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SALES DAS NEVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SALES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, para que comprove o valor recebido através do alvará de fl. 32 (alvará nº 0065/2011). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ciriaco de Amorim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Val Service Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDepositar à disposição deste Juízo o valor efetivamente sacado, conforme fls. 457. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO, Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento, na conta vinculada do autor da parcela denominada FGTS A DEPOSITAR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-18.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PESSANHA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSANHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNECON TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LT [Adv. Paulo Roberto Dias (OAB: RJ 27496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"Indeferida remessa à Contadoria. Decorrido in albis, cumpra-se fls. 96, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0441600-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA MOREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUZA NETTO, Réu: CLÁUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: \"Venha a Reclamada com a diferença em 05 dias, sob pena de bloqueio\". \r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-33.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ECLESIASTES ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: Eduardo Dias Martins, Réu: Marlete Rosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIASTES ROSA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0530200-59.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO TAVARES\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 1443. \r\n\r\nProcesso: 0343300-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DO VALE BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: \"ao patrono do autor para informar o nº do CPF do Reclamante\". \r\n\r\nId: 1336201"
                            ],
                            "1336202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alice Alves Franco [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alice Alves Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"ao Reclamante para atualização, ciente que a data limite para os cálculos não deverá ultrapassar o dia 19/12/2011\". \r\n\r\nId: 1336202"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/07/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1336662"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 11/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, desautorizada a carga dos autos.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1337190"
                            ],
                            "1336198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0151600-53.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Almeida Leite\r\n\r\nExecutado: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER,GMZ ENGENHARIA LTDA.,RONALDO GUIMARÃES GARCIA,CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.258,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES GARCIA,GMZ ENGENHARIA LTDA.,RONALDO GUIMARÃES GARCIA,CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.258,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA,GMZ ENGENHARIA LTDA.,RONALDO GUIMARÃES GARCIA,CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.258,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336198"
                            ],
                            "1336199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas da Silva, Amarildo dos Santos Vasconcelos, Elci Juliao, Carlos Eduardo Souza Fernandes (Assistido pelo Sind.dos Trab. Hotel. Plat.Pet.-fls28)\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Petroserv S.A., Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Hochtief do Brasil S.A., ANSETT , PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSETT , CBC - Climatização ltda, PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, Instituto Nossa Senhora da Gloria, MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, H. M. Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nRéu: Coopemmaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Carvalho\r\n\r\nRéu: M R da Rocha Bretas\r\n\r\nPelo presente fica m M R da Rocha Bretas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda, Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Contim ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336199"
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                                "Processo: 0006800-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Jorge da Silva Caldas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva e Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME, Aut Michele dos Santos Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurides da Silva Nalim [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurides da Silva Nalim\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Gomes [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Hipolito Mendonça [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Hipolito Mendonça, Aut Flavio Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028701-80.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Exte REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Contesi Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesi Construcoes Ltda., Aut Francisco de Assis Costa, Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos e a 2a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DO VAL [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE socio fls. 236, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA socia fls. 232, Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR socio fls. 219\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA DO VAL\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Ivo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFOOD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE LEANDRO FREIRE DA COSTA (SÓCIO FL. 151), Réu: JOSE ARIMATEIA DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: RIANY DA SILVA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ARIMATEIA DE NAZARETH , Aut ROSEMBERG CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut GUARACY ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação do(a) EXEQUENTE e mantida a decisão homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0002382-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Deferido o sobrestamento por 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE MELLO CORNELIO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AT HOME INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT HOME INTERNACAO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES, bem como de que foi LEVANTADA A PENHORA dos bens de fls 205. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002241-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Conceição Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: M P M Oliveira Gás [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Conceição Alves, Réu M P M Oliveira Gás\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO, Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (socio fl 272), Réu: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA (socio fl 272), Réu: Socia: Fátima Fernandes de Souza Christo (fl 272), Réu: Socia: Iracy da Silva Fernandes de Souza (fl 272), Réu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Hendrich Lousada Baldez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda., Aut Elmer Hendrich Lousada Baldez\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Santanna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA\r\n\r\nVENHA COM NOTA FISCAL LEGIVEL DO BEM OFERTADO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Cardoso Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0033200-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Azevedo Gomes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda, Réu: Andre Oliveira Vidal (sócio fl. 57), Réu: Lidiane Bastos Canhedo (sócia fls. 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Azevedo Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Hotel Solar do Amanhecer [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Solar do Amanhecer, Réu Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME, Aut Vicente Candido de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0033500-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO MARIA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 34624 - D)], Réu: CLAUIDO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO, Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO MARIA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Patricio [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): HOSP DE CLINICAS. \r\n\r\nProcesso: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah dos Santos Rufino de Castro , Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Sampaio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Pauliana Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda, Aut Rafael Menezes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dinis Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Aut GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. VALOR - 1.198,18. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito.\r\n\r\nPerito(a) nomeado(a): Dr(a). EDGARD LUIZ NETO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III, Aut Leonardo Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Tiburcio , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roza da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Antônio Roza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat, Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo Paixao de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R O Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo Paixao de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Santos \r\n\r\nApresentar seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, e manifestar-se sobre defesa e documentos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA, Réu CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de JUROS COMPLEMENTARES. VALOR - R$ 17.569,14. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0002154-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Brandão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niteroi Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Brandão , Réu Renatas de Niteroi Decorações Infantis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Pimentel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira, Réu MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Nilda da Costa Carvalho\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME, Aut ISRAEL RIBEIRO GUARANY\r\n\r\nPARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 169 A 171, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS 157. \r\n\r\nId: 1326779"
                            ],
                            "1326780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-67.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO RAUL RODRIGUEZ RIOS, Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, Réu: FIDELIS JOSE DE MATOS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELIS JOSE DE MATOS\r\n\r\nAo Executado: Complementar a GARANTIA DO JUÍZO, caso pretenda EMBARGAR A EXECUÇÃO. Prazo: 05 dias. Sob pena dos valores penhorados nos autos serem liberados ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nÀ parte contraria, para dizer sobre petição chamando o feito à ordem e alegando excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY- CPF 949.812.217-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nPZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres, Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes Marques de Souza, Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPara ciencia da garantia do juízo, bem como de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA JURACI DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JURACI DA SILVA, Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo valor do IR retido e a RDA, se houver saldo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS MUNIZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de LITIGANCIA DE MÁ FÉ. Valor: R$ 8.213,29 \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2009.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Cardoso Mattos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GUARINO GENTIL, Exdo: CLAUDIO GONCALVES GENTIL, Exdo: MARIA GONCALVES GENTIL, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cardoso Mattos \r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASPEN Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SOCIO RONALDO PECHARA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SOCIO RONALDO PECHARA\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente junto ao INSS, na Rua São Pedro, 24 - Centro - Niterói. \r\n\r\nUma vez deferido o parcelamento pela autarquia, deverá o(a) executado(a) comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Afonso Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Afonso Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO - fl. 382 - CPF: 058.277.017-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Jorge Luiz Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednusia Viturino de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D´Casa [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednusia Viturino de Freitas , Réu Restaurante Tempero D´Casa\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A), do INSS e da RÉ, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ANTONIO MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA. E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação 1001 Ltda. , Aut EUCLIDES ANTONIO MOREIRA, Réu OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-52.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Custodio da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Custodio da Silva, Réu Gafisa S/A, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo EVENTUAL saldo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Barbosa Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ramilo [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço José Victer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ramilo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)], Réu: NELSON CHAVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento. Vide despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosendo Bezerra Neto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Massoto [Adv. Jorge Costa Junior (OAB: RJ 105562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Bezerra Neto\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Rocha, Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO, bem como as parcelas do INSS e FN.\r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nFORNECER O CPF DO \"DE CUJUS\". Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Veiga Machado [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bosques de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Veiga Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 2a reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo, Réu Supermercado Palácio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Couto Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogeria da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Lucia Dantas Cordeiro [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogeria da Silva, Réu Tania Lucia Dantas Cordeiro\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante, Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Correa [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., Réu: JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Correa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA PEREIRA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 1073/2012 \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)], Réu: FRANCISCO FARIAS TORRES (fls 138), Réu: FRANCISCO SALES TORRES FILHO (fls 139), Réu: FRANCISCO FLAVIO FARIAS TORRES (fls 140)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente junto ao INSS, na Rua São Pedro, 24 - Centro - Niterói. \r\n\r\nUma vez deferido o parcelamento pela autarquia, deverá o(a) executado(a) comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação, sob pena de prosseguimento da execução. Pz de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro TCE Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Uques da Rocha, Réu Estaleiro TCE Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR (SÓCIO FL. 77), Réu: Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Areas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Areas \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1326780"
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                            "1335293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Innocencio Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Innocencio Azevedo, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.299 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.41 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, iV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo da testemunha arrolada. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0285500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MALHEIROS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0240200-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0273700-55.2002.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: ITAPUCA REPR PUBLICIDADES PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA ALBAMONTE BRUNO [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ITAPUCA REPR PUBLICIDADES PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Antunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS FANGUEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA, Aut JOSE CARLOS CAMPOS FANGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.373 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda., Aut Leonardo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo de legal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, bem como tomar ciencia das alegações e documentos juntados nos autos, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Rita de Cassia Peres Pinelo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0330600-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIZIANE MARIA OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut LEIZIANE MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0282000-16.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVARENGA GARCIA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVARENGA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.407, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA, Aut MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.174, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes da Silva Filho [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes da Silva Filho, Réu Fortemacé Segurança Patromonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307500-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcion de Brito Cavalcante [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina da Costa Moreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Sevios Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina da Costa Moreira , Réu Quality Amj Sevios Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzimar de Souza Goudard [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumatológico Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Traumatológico Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Neuzimar de Souza Goudard\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Faria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nilson Lombello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Pedro Nilson Lombello\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002235-52.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaluzi Bar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Maciel [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues dos Santos, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A., Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.1261, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento do credito previdenciario em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002185-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bickford Pessanha Delbons Junior [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Cloud [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bickford Pessanha Delbons Junior , Réu Condomínio do Edifício Saint Cloud\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.47 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Réu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME, Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1335293"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0317400-28.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.038,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281700-39.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Salema Morett\r\n\r\nExecutado: PETRONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETRONIO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.153,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-31.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AMBROSILINA ACACIA BOECHAT MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMBROSILINA ACACIA BOECHAT MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.445,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-88.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VIEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289700-28.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo Rodrigues de Sa\r\n\r\nExecutado: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.301,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-06.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseir Matos da Silva\r\n\r\nExecutado: Global Prestadora de Servicos Ltda,HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-18.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo da Silva,Izabel Christina Macedo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-02.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA BALBINO NUNES\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.403,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346500-81.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO HOTZ DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.209,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-78.2009.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Damarmore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Damarmore Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.856,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-30.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA PAULINO CIRIACO\r\n\r\nExecutado: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.265,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0340300-87.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRANSLINO TRANSPORTES LOCAD VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLINO TRANSPORTES LOCAD VEICULOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368600-98.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\nExecutado: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,L.F. Sistema Educacional S/C Ltda,CHRISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.988,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335291"
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                            "1335292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-38.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0420600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-23.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0386600-78.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244700-10.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nChristina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-35.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 D)\r\n\r\nSebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254900-52.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313000-92.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nAntonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-48.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-25.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-76.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nHellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-86.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nPatricia Bravo (OAB: RJ 124763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-28.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 D)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-82.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-39.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-49.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nMarta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-94.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-95.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-06.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-59.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nAline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-34.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-42.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-55.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-57.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 D)\r\n\r\nAlessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-12.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-60.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-23.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRalf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-09.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000570-95.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0409100-46.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-17.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-89.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-87.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nLuis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241600-08.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christiane da Fonseca Flores (OAB: RJ 148689 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0412400-50.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-57.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-86.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0410200-07.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316600-87.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nFabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-89.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Suzana Guadalupe Cutrim de Sousa Lima (OAB: RJ 96444 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-22.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nFabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Suzana Guadalupe Cutrim de Sousa Lima (OAB: RJ 96444 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-55.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-43.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-31.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-31.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0116600-87.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA, Réu NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL, Aut NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18 / 07 /2012, às 11:01 horas ,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 24 /07 /2012 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1336965"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nO JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, DR. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as normas previstas no §4º do art. 162 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, e no inc. XIV do art. 93 da Constituição da República permitem ao juiz delegar a prática de atos aos servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, bem como os já determinados em atas ou despachos anteriores, ou, ainda, os que implicam em mero desdobramento dos mesmos não devem depender de nova determinação do Juiz;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prestação da atividade jurisdicional e administrativa rápida e eficaz;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar a observância pela Secretaria das seguintes diretrizes:\r\n\r\na) o atendimento no balcão será efetuado por ordem sequencial de chegada dos interessados;\r\n\r\nb) a Secretaria deverá providenciar a aposição de carimbo que informe a data de recebimento das petições vindas do Protocolo;\r\n\r\nc) é proibida a utilização dos telefones da Vara por pessoas que não sejam servidores da mesma, salvo se autorizada pelo Juiz Titular, Juiz Substituto regularmente designado para funcionar na Vara ou pelo Diretor de Secretaria;\r\n\r\nd) os feitos submetidos ao rito sumaríssimo, após autuação, deverão ser encaminhados à conclusão para análise do que determina o art. 852-B, incisos I e II da CLT.\r\n\r\nArt. 2º Fica a Secretaria, através de seu Diretor, autorizada a dar andamento aos processos, independentemente de novo impulso pelo Juiz, sempre que isto importar em atos meramente ordinatórios, nos termos do Provimento nº 12/92 deste Tribunal, bem como nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) juntada aos autos de:\r\n\r\na.1) procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos;\r\n\r\na.2) documento cuja apresentação tenha sido determinada pelo Juízo por despacho ou em audiência, desde que apresentados no prazo estabelecido;\r\n\r\na.3) petições informando alteração dos endereços das partes; \r\n\r\na.4) petições comunicando a renúncia do(s) advogado(s) de qualquer das partes ao mandato que lhe(s) foi outorgado, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento ao disposto no art. 45, do CPC, procedendo-se à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e do SAPWEB, bem como à anotação do novo patrocínio;\r\n\r\na.5) notificações iniciais devolvidas sem cumprimento em prazo inferior a 20 dias relativamente à data de audiência designada;\r\n\r\na.6) guias de depósito judicial decorrentes de arrecadação(ões), realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado;\r\n\r\na.7) parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\na.8) comprovação de cumprimento de obrigação objeto de condenação imposta nos autos do processo;\r\n\r\na.9) comunicações do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal confirmando o depósito de valores referentes a bloqueios realizados e transferências, determinados pelo Juízo, através do Sistema BACENJUD;\r\n\r\na.10) emendas e/ou aditamentos a inicial oferecidos espontaneamente pela parte autora, antes da audiência inaugural, desde que acompanhados das cópias necessárias.\r\n\r\na.11) mandados, quando efetivamente cumpridos.\r\n\r\nb) concessão de vista ao(s) interessado(s):\r\n\r\nb.1) aditamento, emenda ou retificação à petição inicial à petição inicial, exceto se prejudicar o prazo mínimo assegurado pera preparação da defesa;\r\n\r\nb.2) parecer (laudo, complementação a laudo, esclarecimento etc.) de perito nomeado a atuar no processo, por prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo autor, ou tratando-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo, por prazo comum de cinco dias;\r\n\r\nb.3) parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\nb.4) nomeação de bem à penhora, por prazo de cinco dias;\r\n\r\nb.5) diligência inexitosa promovida por oficial de justiça ou por meio de carta precatória, por prazo de dez dias;\r\n\r\nArt. 3º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, é delegada aos servidores da Secretaria a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) retificação de registros, inclusive autuação do processo, quando da apresentação de instrumento de mandato e da informação de alteração ou retificação de endereço e nome ou denominação de partes e procuradores, ressalvado o caso de advogados ou peritos apresentem petição com alteração de endereço, deverão ser intimados para efetuarem a atualização cadastral no Setor competente deste Tribunal;\r\n\r\nb) obtenção de informação sobre o cumprimento de diligência solicitada por meio de carta precatória, quando transcorrido prazo superior a trinta dias, contado da última movimentação, preferencialmente mediante consulta processual por meio da internet ou correio eletrônico;\r\n\r\nc) expedição de certidão, quando requerida, exceto se o processo tramitar em segredo de justiça, mediante a comprovação dos emolumentos devidos;\r\n\r\nd) atendimento à requisição ou solicitação de informação sobre o processo, exceto se tramitar em segredo de justiça, e à requisição de remessa dos autos do processo a órgão superior;\r\n\r\ne) encaminhamento de peça (petição, expediente etc.) a órgão ao qual remetidos os autos do processo;\r\n\r\nf) solicitação de devolução de expediente (carta precatória, mandado etc.), quando se tornar desnecessário o cumprimento da diligência que lhe é objeto;\r\n\r\ng) reiteração de diligência inexitosa, quando fornecido ou informado o novo elemento necessário ao seu cumprimento;\r\n\r\nh) reiteração, por oficial de justiça, de diligência promovida via postal, malograda por motivo outro que não a insuficiência do endereço de destino e a mudança de endereço do destinatário;\r\n\r\ni) intimação para devolução dos autos do processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, quando mantidos em carga por prazo superior ao concedido;\r\n\r\nj) expedição de mandado para busca e apreensão dos autos do processo, quando não atendida a intimação objeto da letra anterior;\r\n\r\nk) solicitação de informações à Seção de Mandados acerca do cumprimento de diligência atribuída a oficial de justiça, no prazo de cinco dias, quando não promovida no prazo correspondente;\r\n\r\nl) em casos de processos que se encontrem em julgamento em Instância Superior, verificar-se o andamento a cada 06 (seis) meses, certificando-se e renovando-se a espera por igual prazo;\r\n\r\nm) promover, em havendo determinação anterior na sentença ou acórdão, o andamento do processo quando ocorrer a baixa dos autos do TRT ou TST, tais como: anotações/retificações em CTPS, apresentar cálculos de liquidação, cobrança de custas e arquivo com baixa.\r\n\r\nn) intimação do interessado para retirada de documentos (CTPS, guia, formulário etc.) ou expediente (carta de arrematação, carta de adjudicação etc.), no prazo de dez dias;\r\n\r\no) aguardo da audiência, quando a data designada for inferior a 20 dias e ante a proximidade da assentada, não for possível o cumprimento de diligência, quando inexistente requerimento pendente de apreciação e diligência pendente de realização;\r\n\r\np) intimação do autor para fornecimento do endereço do réu, no prazo de dez dias, quando este não for localizado pelo serviço postal ou oficial de justiça no endereço onde promovida a diligência;\r\n\r\nq) intimação do obrigado para cumprimento de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, no prazo de quarenta e oito horas;\r\n\r\nr) intimação do credor para informar sobre o cumprimento de acordo, no prazo de cinco dias, quando, transcorrido o prazo correspondente, não houver nos autos do processo informação a respeito, constando a presunção de adimplemento no caso de silêncio;\r\n\r\ns) intimação do reclamado para comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscal e de custas processuais, se houver, conforme consta em item próprio no termo de acordo firmado entre as partes, no prazo de cinco dias;\r\n\r\nArt. 4º A prática dos atos a que se referem os artigos acima deve ser documentada nos autos do processo, mediante o lançamento de certidão, na qual constem o conteúdo do ato e que o mesmo é praticado em cumprimento a esta Ordem de Serviço, e no sistema de acompanhamento processual, mediante a inserção do registro correspondente.\r\n\r\nEste ato vigora a partir de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNiterói-RJ, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1336736"
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1335341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Tomás , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.500,00, custas de R$ 130,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178100-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emanuel Lima Braga [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Emanuel Lima Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação da testemunha Mara Lucia. \r\n\r\nProcesso: 0000955-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Paixão de Marins [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigás Soldas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinei Paixão de Marins\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência em 9/7/12, às 11h05,devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 32. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ANA PAULA. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roseni Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Melo de Albuquerque , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Peçanha dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Super Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peçanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Henrique da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Odarir Peloso Pereira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odarir Peloso Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 23/26, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Sá [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Sá \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000991-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Pereira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Efiscom Escritas Fiscais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 14/8/12 às 9h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 28. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Maia [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Braga Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 40.000,00, custas de R$ 200,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro, porquanto incabível no presente momento processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002099-52.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Pantoja Pinheiro [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Burgão Comércio de Alimentos São José de Imbassaí [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Pantoja Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 68/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1335341"
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1337115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Scardine [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriátrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Scardine\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 117/127, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moretti Cordeiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana da Silva Confecções [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana da Silva Confecções, Aut Luciana Moretti Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que indefere a indenização substitutiva, determinando a expedição de alvará à autora para levantamento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 250 (R$ 709,99), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos (RT 132/00), conforme certidão de fls. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA TORRE, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Melo da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Melo da Silva, Réu Sex Model Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários advocatícios e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Aut Jose Rezier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação de novos cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandui Farias de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 80/85, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Merie Ellen Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores ide fls. 149 e verso (R$ 633,05), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 150. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helli Alves [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, conforme fls. 46. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCI GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 317, por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a RPV, e expedido ofício ao reclamado para informar quanto a existência de débitos contra o exequente, conforme fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Santos Costa, Réu Globex Utilidades Sociedade Anonima (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 253/254, devendo a reclamada efetuar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 753, devendo o autor depositar à disposição do Juízo a importânca a ser reembolsada à ré (R$ 340,00), face a decisão de fls. 706/707. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda., Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 500/501, devendo a reclamada efetuar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Wilton de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trevo Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % (R$ 2.790,00, sem reconhecimento do vínculo), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 21. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istela Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada Velox de fls. 299/304 (anúncio de recuperação judicial), por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra, Réu Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Seguro Nideck [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Ferreira Costa [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Ferreira Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % (R$ 1.240,00, acordo de fls. 18, face ao não reconhecimento do vínculo), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 21. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Knupp Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Valle do Conego Ltda.ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Knupp Tardin\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DUTEL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informada a fl. 143, no valor de R$ 206,46, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 230. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshimore Beppu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição, Réu Toshimore Beppu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Nelson dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trevo Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % (R$ 1.240,00, sem reconhecimento do vínculo), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 21. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICIMAR DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informada a fl. 63. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA), Aut Maria Isabel Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nFace a resposta negativa da consulta a Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON PINHEIRO BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON PINHEIRO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 205, por até 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 481, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203500-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rocha Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rocha Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/07/2012 às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANE DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada penhora no rosto dos autos (RT 132/00), conforme determinação de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-54.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Lourenço Niedeck Junior [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Ferreira Costa [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Ferreira Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o acrodo de fls. 17, no valor de R$ 1.240,00 (31 %, face ao não reconhecimento do vínculo), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 20. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1337115"
                            ],
                            "1337147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do at. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337147"
                            ],
                            "1337114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0196200-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 500/501, devendo a reclamada efetuar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337114"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1337131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda. [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 31. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticôes do reclamado de fls. 4648 e 4649. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nComunicar às partes de que deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 23/07/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá se apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado, com documentos, de fls. 61/63. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Jose Tarden [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Jose Tarden \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Moreira, Réu ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nComunicar à reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/07/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142, Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao I. Perito, de fls. 128, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza\r\n\r\nCiência deferimento dilaão de prazo requerida, para apresentação de artigos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro Ltda, Réu: João Albuquerque de Oliveira Santos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, munido de documento de identificação, para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Machado dos Santos (Espólio de) [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio SRF, de fls. 239. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000538-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Macedo da Silveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Íntimo Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Macedo da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Antonio Gomes Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Henriques de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda., Aut Rita de Cássia Henriques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás já expedidos, de forma a possibilitar a atualização do crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao I. Perito, de fls. 419. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 77. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Conceição Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Mello Pitzer [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Anuda Pereira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mello Pitzer \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao I. Perito, de fls. 261, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0010300-10.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 171. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Corrêa Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Malheiros Vitorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Corrêa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio Fausto [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sebastião Izidio Fausto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito de fls. 84. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ GONCALVES NEVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, estando os autos à disposição para consulta na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 364, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito de fls. 128, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Siqueira Barros [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Barros [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, com documento, de fla. 240. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 336. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao I. Perito, de fls. 147. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1337131"
                            ],
                            "1337130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 117, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1336416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tambellini de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU os Embargos à Execução às fls.378/379. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dirceu Jose Simões Farias (OAB: RJ 104859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Silva , Réu Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou IMPROCEDENTES os pedidos às fls.155/156. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos à Execução às fls.534/535. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU os Embargos à Execução às fls.221/222. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SILVA VENTURA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0240000-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane do Nascimento Sodré [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico R 2 Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Odontológico R 2 Ltda., Aut Liviane do Nascimento Sodré\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração às fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0077600-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUREN GONCALVES LOPES [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.503: \"Prejudicado, diante de fls.496 e 497\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miguel de Oliveira [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miguel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios legais e habeis ao prosseguimento da execucao, em\r\n\r\n05 dias, considerando a certidao negativa do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, sobre fls.952/958. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: HCI Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos, Réu HCI Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das gua=ias para saque do FGTS ao Autor, no dia 07/08/2012, às 12:00 hs. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVEIRA LARANJO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos à Execução às fls.465/466. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará à 2a ré pelo saldo remanescente às fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução às fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0222300-02.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA MAXIMO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU os Embargos à Execução às fls.194/195. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT´CLAIR MAIA MIRANDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT´CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Casimiro Santana [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofinho Laticinios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Casimiro Santana\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Fernando Augusto de Miranda Pinto\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.31, que retirou o feito de pauta, determinou a expedição do alvará relativo ao depósito recursal convolado, conforme fls.309, e determinou a ciência ao autor de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias comuns, os recursos ordinários de fls.985/992 (da ré) e de fls.998/1036 (do autor). .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a 2a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, bem como para entregar o TRCT no código 01, chave de conectividade e guias CD/SD, tudo conformr sentença, no dia 07/08/2012, às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.27, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0216300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168: \"assiste razão à 1a ré. Devolva-se o prazo de fls.153\". \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se recebeu o valor acordado, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira de Souza Costa [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Amanha Ltda. [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional do Amanha Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da penhora online de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0205200-39.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE SOUZA CASTRO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vezzo de Belford Roxo Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vezzo de Belford Roxo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO CORREA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ZM NOTICIAS LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ZM NOTICIAS LTDA\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 15 dias, sobre fls.157/163. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Florentino [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Albinos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albinos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Aut Márcio de Souza Florentino\r\n\r\nCiência às partes da penhora online às fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0191700-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Portugal [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001286-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001722-84.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bras Adelino Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nÀ manifestação da ré acerca de fls.19, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0158500-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Ferreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC de Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Ferreira, Réu RJC de Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142 verso, que convolou em penhora o depósito de fls.138. \r\n\r\nId: 1336416"
                            ],
                            "1336417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeeo Luiz da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeeo Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls.52, que homologou os cálculos de fls.50/51. \r\n\r\nProcesso: 0059400-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES CARNEIRO COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSE CARLOS LEAL, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PAULO MURILO FERNANDES, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285, que deferiu o desentranhamento da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS A ARQUIVO CORRENTE, COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Tone [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.21, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Miriam Moreira \r\n\r\nÀ 1a ré, a fim de contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.122/132 (2a ré). Ao autor, a fim de contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.122/132 e 140/153 (1a e 2a ré). .\r\n\r\nProcesso: 0001693-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Celestino Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.21, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Pacheco Lopes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Roseli da Silva Pacheco Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, conforme fls.78 verso, no dia 07/08/2012, às 13:00 hs. Bem como, para que o autor retire a guia juntada às fls.101/102.\r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Goncalves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no deferido às fls.234/234 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Guto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls.52, que homologou os cálculos de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0001835-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Lima Queiroz [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Lima Queiroz, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.117/119, que julgou IMPROCEDENTES O PEDIDO EM FACE DA GLOBEX UTILIDADES S.A e PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1A RECLAMADA... \r\n\r\nProcesso: 0181100-49.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOUSINHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL (SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA) [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL (SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA)\r\n\r\nAo embargado, ante fls.293/295. \r\n\r\nProcesso: 0064400-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Marinho [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o CEI/CNPJ para fins de regularização da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego por parte do reclamante, sob pena de conversão em indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.55/56, valendo o silêncio como concordância, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a 1a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.50, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002025-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esterlina Marques da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Marques da Silva \r\n\r\nCiência de fls.28/86. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Barbosa Mello Santanna [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jerônimo Barbosa Mello Santanna \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, para as partes, iniciado pelo autor, para manifestações, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Costa Francisco [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Costa Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.58/64, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do Alvará em favor da União à título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasiliense Terto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasiliense Terto\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias, ante a resposta do mandado de bloqueio de crédito nº0105/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MARTINS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MARTINS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida de Araújo, Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ manifestação das partes, ante o laudo de fls.114/127, pelo prazo de 15 dias sucessivos, iniciando pelo autor, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Frederico da Silva (Espólio de) [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Frederico da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGULARMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camila Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gireh Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gireh Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.22/25, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Félix da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52, que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lugão de Oliveira [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lugão de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40, que deferiu o desentramento dos documentos, mediante recibo e cópia dos autos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR ALVARINO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lobo Muniz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lobo Muniz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.64, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001995-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Assis [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.34/35, valendo o silêncio como concordância, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Aguiar dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Mag Eventos Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NG Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento fiscal (IR), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Souza Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. , Aut Elen Souza Campos \r\n\r\nÀ manifestação acerca do cumprimento das parcelas acordadas no termo de conciliação de fls.20, em 05 dias, tendo em vista a divergência entre a data e o local para cumprimento da obrigação estipulado no acordo, e o que consta na certidão de fls.21 verso. \r\n\r\nProcesso: 0080300-76.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAZ INACIO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAZ INACIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.37/40, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thozil Indústria Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.25/27, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155100-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pussente [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128, que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Lopes Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaparras Lanches e Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Lopes Pereira\r\n\r\nAo autor, aos cuidados do patrono, a fim de apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.34, bem como adiantar os honorarios periciais, ou indicar a forma de parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.26, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001920-24.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.20, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196600-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Bonifácia Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Bonifácia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus \r\n\r\nEsclareça o autor, o prazo de 15 dias, sob pena de extinção, ante o documento de fls.17. \r\n\r\nId: 1336417"
                            ],
                            "1336418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215900-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ferreira da Silva Admiral [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Barbosa Dalmada Barduam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ferreira da Silva Admiral\r\n\r\nCiência da decisao de fls.38, que homologou os cálculos de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Taciane da Costa Amaro\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.122/132. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão em audiência de fls.270, que homologou os cálculos de fls.267, prosseguindo a execção; bem como, comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 06/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Egdo: ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES, Egdo EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Augusto da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Tiburcio Teixeira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar Tiburcio Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32 e da promoção de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PONTES FERRAZ [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Aut: FELIPE PIEDADE FERRAZ [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Aut: MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE MESQUITA [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PONTES FERRAZ, Aut FELIPE PIEDADE FERRAZ, Aut MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ\r\n\r\nCiência do Termo de Conciliação firmado às fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Ramalho da Silva, Cgte Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.66/67; bem como ao consignatário a fim de receber o valor ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARINHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARINHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Silva dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados Móveis Comércio Varejista Ltda [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dados Móveis Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre o cumprimento dos itens 08 e 09 do acordo de fls.20, e sobre petição de fls.24 e 25, valendo o silêncio como aquisciência. \r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida\r\n\r\nCiência do deferiemnto da dilação de prazo por 30 dias, para que venha com o termo de inventariança, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Esteves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Esteves\r\n\r\nDeferido ao autor vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.332, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-32.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARTINS [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARTINS, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência da decisão em audiência de fls.183, que determinou o prosseguimento da arrecadação, até o valor total devido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171300-16.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mário da Silva Reis [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: PARRILHA E CIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mário da Silva Reis\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.101, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Figueira de Melo\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da inicial do processo nº0096000-48.2008.5.01.0222, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-27.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIETE GOMES DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça a autora se pretende a expedição de certidão de crédito com consequente arquivamento dos autos conforme R. A 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.43/44, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001876-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Felippe dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.23, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Felix Dias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santa Rita Oliveira [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada de fls.168/178, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Moure [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Moure, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAo autor, a fim de contra-arrazoar, em 08 dias, os recursos ordinários de fls.172/177 (1a ré) e 178/182 (2a ré); à 1a ré, a fim de contra- arrazoar o recurso ordinário de fls.178/182. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-48.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Assistencia Medica S/C, Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nCiência da promoção de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Domingos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Domingos\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva do Carmo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva do Carmo dos Santos , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da decisao de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauriano Barreto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.72, que homologou os cálculos de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000167-95.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcinei Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.24, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Macedo Sandri [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Abatedouro Quinta do Sol Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Abatedouro Quinta do Sol Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre petição de fls.31/32, sob pena de aquiscência. \r\n\r\nProcesso: 0204300-46.2004.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEIXOTO E PALAS DISTRIB DE RACOES LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALEX ARAUJO LIMA [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEIXOTO E PALAS DISTRIB DE RACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nCiência da designação da oitiva da testemunha Roberto dos Santos Porto, na 5ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias, no dia 26/10/2012, às 10:35 horas, conforme fls.933. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES AMIGOS UNIDOS I LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves do Nascimento\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, ante certidão negativa do Sr. OJA, às fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0199200-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Elias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1336418"
                            ],
                            "1337025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-49.2011.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Anjos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Sodre Velloso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Anjos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2011.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Anjos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Sodre Velloso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Dias M Menduina\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. [Adv. ANTONIO JOSÉ DE MAGALHAES JUNIOR (OAB: RJ 166622 - E)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia 4 Transportes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORDEIRO E SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LORALAR MIX UTILIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: FERNANDO STANISCON BATULE DE SIQUEIRA [Adv. Ana Claudia Luvizotto Bergo (OAB: RJ 152239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO STANISCON BATULE DE SIQUEIRA, Aut JOSE MARIA CORDEIRO E SILVA, Réu LORALAR MIX UTILIDADE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques e Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Destaque Ltda. (Colégio e Curso Cenas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques e Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Caetano [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula P Salomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Caetano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Conceição Lopes [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: J&E Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Conceição Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane da Silva Marques Al Samman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000967-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. (Sonho dos Pés)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Floriano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Floriano Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Angelo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Angelo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1337025"
                            ],
                            "1336419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0036300-15.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Moreira Braga\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA,Rumo Novo Engenharia Ltda.,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES,Rumo Novo Engenharia Ltda.,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-59.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alriema dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Drogagil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.502,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-31.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Lima Paulino\r\n\r\nExecutado: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio São Francisco de Assis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.246,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-17.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendell Matos dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-38.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: OSNYR CONRADO PELEGRINO,Linda Cal Distribuidora Ltda Me,FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSNYR CONRADO PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.736,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCINA GOMES PELEGRINO,Linda Cal Distribuidora Ltda Me,FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCINA GOMES PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.736,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000069-47.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: M I F Rocha Casa de Chá - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado M I F Rocha Casa de Chá - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 925,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-98.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cantoário Sigoles da Silva\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.899,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-77.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.709,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-33.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO TEIXEIRA DE MENESES\r\n\r\nExecutado: NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA,RESTAURANTE EUROMELLOS,ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.834,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA,RESTAURANTE EUROMELLOS,ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.834,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-29.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nExecutado: Moises Braga Silvino,VALDEMAR GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Braga Silvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336419"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0099100-11.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zouza D Arc Vieira Antonio\r\n\r\nExecutado: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.135,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-04.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLAMES MACENA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSELEIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS,MUNICIPIO DE BELFORD ROXO,TERRAPLANAGEM VALDIA LTDA M E,Rosana dos Santos Marques,FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA,VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELEIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA,MUNICIPIO DE BELFORD ROXO,TERRAPLANAGEM VALDIA LTDA M E,Rosana dos Santos Marques,FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA,VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA,MUNICIPIO DE BELFORD ROXO,TERRAPLANAGEM VALDIA LTDA M E,Rosana dos Santos Marques,FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA,VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-54.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-67.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Macedo Moraes dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Conservadora Corbã Ltda. ME,C&A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.190,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-64.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.229,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-72.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirio Miranda Costa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.853,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336420"
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                            "1336421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa \r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia N Rv3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a 2a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, bem como para entregar o TRCT no código 01, chave de conectividade e guias CD/SD, tudo conformr sentença, no dia 07/08/2012, às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0209200-67.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Rio Doca Moveis e Utilidades do Lar Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336421"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho . ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337026"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sant Anna Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001117-67.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Lopes Machado [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Tec Manuntenção e Reparo de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Lopes Machado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peçanha Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Miranda Fernandes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Miranda Fernandes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Cabral [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira Cabral\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000910-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Paz de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Paz de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001093-39.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Melo [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique dos Mármores e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Melo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima Martins [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Cristina Berti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Brito [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Brito \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael Class Simplicio [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Class Simplicio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001107-23.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cavalli [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: L Munaretto Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cavalli\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre dos Santos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Soares [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG RJ Seound Instituição Financeira Ltda. - ME (RJ Crédito Fácil) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Soares \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000920-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceição Carvalho [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: H F de Iguaçu Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceição Carvalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanete dos Santos Catarino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanete dos Santos Catarino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1336520"
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                            "1336519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Voyager Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336519"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda., Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nDiligenciar objetivando a apresentação de cópia do RGI de qualquer dos imóveis informados para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Martins de Menezes [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Martins de Menezes\r\n\r\ntomar ciência dos alvarás de fls. 268/270, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Magalhães [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a matrícula e registro geral do imóvel informado às fls. 300, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/122, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OX CABREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,513/522, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada no prazo de 30 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0628/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene dos Santos Junqueira\r\n\r\nTer vistas dos comprovantes de depósito de fls. 99/103, bem ciomo requerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Calazan , Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva , Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adilson Barbosa Braga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L S Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adilson Barbosa Braga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre silva de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/07/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesiel Jorge dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinalva da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jesiel Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 134: \" negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maffra, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 25/07/2012 \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR CAMILO CORREIA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO VIEIRA FERNANDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR CAMILO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira de Souza [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Rosevall Envaso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TIA AMELIA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Arigoni Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 179/180, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Machado [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L P S Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda., Aut Vanessa Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0230900-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizaniel Matias Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário,.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001421-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge da Costa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41/42, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jorge Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jorge Alves dos Santos, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0616/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0225 - Alvará\r\n\r\nRqte: Reginel da Conceição Iotti Junior [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginel da Conceição Iotti Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 17, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felipe Silva dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leopoldo Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leopoldo Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora de fls. 86/120, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Berto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: L R DA CRUZ DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA\r\n\r\ncomprovar ducumentalmente, no prtazo de 10 dias, a materia levanta às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Magalhães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Magalhães, Réu Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda, Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/08/2012 às 10:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Geovanio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aquino Thomaz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/99, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANNY LIMA DOS SANTOS, GILBERTO BATISTA DOS SANTOS e JOICE LIMA SANTOS, menores, representados por MARINETE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)], Aut: ANDRESSA DA SILVA SANTOS e ANDERSON DA SILVA SANTOS, representados porANDREIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DA SILVA SANTOS e ANDERSON DA SILVA SANTOS, representados porANDREIA PEREIRA DA SILVA, Aut JULIANNY LIMA DOS SANTOS, GILBERTO BATISTA DOS SANTOS e JOICE LIMA SANTOS, menores, representados por MARINETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a informação solicitada no item \"a\" da pet de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325/326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores sacados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP\r\n\r\nDepositar, impretericelmente, no prazo de 05 dias, o valor exato dispendido pelo arrematante(R$ 2.947,00), sob pena de expedição de mandado de entrega pela totalidade dos bens arrematados. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\njuntar aos autos o PPRA, PVMSO e os registros de entrega de EPI ao reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Coelho [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Coelho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 186/191. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1336857"
                            ],
                            "1336814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0108100-26.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.344,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0176400-06.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Cailleaux Cézar\r\n\r\nExecutado: Aimoré Jorge Guimarães Maia,Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aimoré Jorge Guimarães Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.540,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME,Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.540,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0182500-16.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Amstrong Servicos Especiais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0190800-64.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,Mercearia Nova Rainha,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,GERALDO DOS SANTOS,GISELE DE FRIAS SANTOS,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.433,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0043700-13.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-N/P SOCIA GLAUCIA RIBEIRO,CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A,CONSORCIO OPERADOR RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.341,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 398, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0078600-27.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LELIO JOSE BARQUET,LBQ ENGENHARIA LTDA A/C SOCIA ROSANE CONCEICAO J.A.BARQUET,DANIEL DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado LELIO JOSE BARQUET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DANIEL DOS SANTOS GOUVEA,LBQ ENGENHARIA LTDA A/C SOCIA ROSANE CONCEICAO J.A.BARQUET,DANIEL DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DOS SANTOS GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0151500-66.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,PAULO SERGIO GIGLIO,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,SERGIO CARDOSO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336814"
                            ],
                            "1336828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tom Willians Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil, Faetec\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B S I do Brasil, Faetec, Tom Willians Martins dos Santos, MARCOS PONTES VELOSO que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336828"
                            ],
                            "1336845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336845"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1333357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Trindade de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Trindade de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Machado Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Ferreira Dantas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Ferreira Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Silva, Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedente em parte, bem como deverá o autor contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cassimiro Firmino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Waldir Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Waldir Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289/290, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Schinaider da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Schinaider da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel de Assis Dulfes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Samuel de Assis Dulfes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves de Souza [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício para seguro-desemprego e Alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Pereira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Mania Grill (Depães) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiki Mania Grill (Depães)\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Campar Braz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de extincao sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 79v., e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Araujo Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Transportes Rodoviarios Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Araujo Santos, Réu Sao Geraldo Transportes Rodoviarios Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leite [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leite \r\n\r\nDiligencie o autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Célia do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Célia do Rego \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Domingos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolari Transporte Logística [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolari Transporte Logística \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Bonomo Xavier Maia\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, conforme ata de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. , Aut Gabriel Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Almeida de Abreu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Almeida de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Pinheiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Pinheiro, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lemos de Oliveira Terra [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lemos de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência das consultas negativas ao Bacenjud e Renajud, bem como da petição de fls.186/187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jorge de Mendonça Abrantes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jorge de Mendonça Abrantes\r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Vidal Nogueira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Oliveira do Nascimento [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do Artigo 269 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Conceição Sales de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Batista da Silva [Adv. Talita Nunes Carvalho (OAB: RJ 167669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Batista da Silva\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Florindo de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Florindo de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Alves de Souza Minimercado - ME, Réu Iracy Cunha Bentzen\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Oliveira de Andrade de Mello [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Oliveira de Andrade de Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64/69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Sobreira Barbosa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Sobreira Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes Tinguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliane Soares Lucio Moreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliane Soares Lucio Moreira, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354/355, que julgou os Embargos de Terceiro improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ogenil Ventura Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogenil Ventura Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Sergio Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pela GREEN LIFE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nDiligencie o autor, trazendo aos autos, os endereços dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1333357"
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                                "Processo: 0001744-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Clayton da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24/25, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-56.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Pereira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda., Aut Wanderley dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canário Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Canário Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas, em 05 dias, conforme despacho dexarado nos autos do AIRO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Henriques [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira Henriques\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nogueira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Campos Portugal [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Campos Portugal\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhoras os valores bloqueados via Bacen Jud. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo de Pelaes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo de Pelaes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, considerando que restaram insatisfatórias as tentativas de satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MEIRA AZARA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joysi Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Diogo Paulino Barbosa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Diogo Paulino Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 153/156. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mulato da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mulato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará- FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida de Oliveira [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina Rodrigues Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LEITE DE AZEVEDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anésia Dias Cordeiro Queiroz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésia Dias Cordeiro Queiroz\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 32/100, por 05 dias. Comprove a ré o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE PEREIRA COSTA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis , Réu Fundação Municipal de Saúde, Aut Haroldo Barbosa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.431, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA IORAS [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA IORAS\r\n\r\nCiência dos termos do Ofício do CARF- Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Mendonça [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sete de Setembro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Mendonça\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001721-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ceciliano Ismael [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Ceciliano Ismael, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves dos Santos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjafer Ltda., Réu: Sérgio Paco Funger Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Pomin [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Pomin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rezende da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário dos réus. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freitas Penna [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freitas Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho de fls.98. Traga aos autos o endereço atualizado dos atuais sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tadeu do Valle [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tadeu do Valle\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa, Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Ciência ao autor para contra-arrazoar o recurso ordinário do réu de fls. 181/183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Coutinho [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Afife Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, observando a planilha apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gabriel Zillig [Adv. Fulvio Carlos de Souza (OAB: RJ 158090 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet Fundação de Apoio Cefet, Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gabriel Zillig\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, que negou seguimento ao RO do reclamante por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE COELHO VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA DA CRUZ MARTINS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE COELHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nId: 1337182"
                            ],
                            "1337181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0163400-41.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Barroso de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.662,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-61.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Esmeria de Almeida Pascoal\r\n\r\nExecutado: Panos e Cores Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panos e Cores Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-50.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA\r\n\r\nExecutado: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.576,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.576,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-42.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.938,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-66.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.030,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-69.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Valéria Saiol Gonçalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Confecções Medon Indústria e Comércio Ltda.,ALESSANDRA CRISTINA SEQUEIRA MEDON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA SEQUEIRA MEDON AFFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.298,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-11.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Lioy de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Free S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO CARREIRO STUPEN., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-67.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Jacinto Viana\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Super Mercados ABC\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.083,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.083,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-25.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.037,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-05.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO JOSE DE MOURA FILHO\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,NEUZA MARIA PADUA DE ALMEIDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.793,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-43.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista dos Reis\r\n\r\nExecutado: Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. - SERVSEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. - SERVSEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-14.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Barland\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.551,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001664-38.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobson Moura de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tec Neves Ltda.,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec Neves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.640,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-78.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Spangemberg\r\n\r\nExecutado: Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.402,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-48.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Silva Couto\r\n\r\nExecutado: Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.767,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-61.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Leda Maria da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.037,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-33.1991.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BALDINI\r\n\r\nExecutado: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.558,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DA SILVA EGÍDIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.558,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337181"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1332906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/07/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Jorge [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 759/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Iffarraguirre Hartmann [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA14/08/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/07/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda., Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Paulo de Andrade [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Paulo de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Delgado Kronemberger [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Brasil Indústria Optica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Delgado Kronemberger\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO DA RDA, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA. PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Conceição de Melo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Conceição de Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 758/2012 \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000881-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Silveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2009.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, cumprir sua diligência (ata de fls. 3450) \r\n\r\nProcesso: 0000397-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Elias dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Construtora Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Elias dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Luiz de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Coli Mendes Lima [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)], Réu: Camila Coli Mendes [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana da Silva Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (763/2012 e 764/2012) \r\n\r\nProcesso: 0077500-78.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vogel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Adelia Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Agostinho Macson Tarciso Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ana Maria Goncalves Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Antonio Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jorge Heleno Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Eduardo Vianna Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Roberto Vasconcellos Santanna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eliane Aparecida Gregorio Passos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Irene Marchiore Borsato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eunice Maraia Silveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Claudio Carolino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cleia Maria Kappler Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ligia Beatriz silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luiz Paulo Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luciane Soares da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Manoel Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Manoel Celso Ponte Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Margarida Gorges Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Elizabeth de Sa Pessanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Cristina de Paula Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Madalena de Oliveira Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nilda Ferreira Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vogel\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1332906"
                            ],
                            "1332905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingen Gourmet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/08/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Murta [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Marcia Cristina Murta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 122 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEINER FERNANDES DO AMARAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: AMILTON MARTINS DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SEITZ [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: GILVAN LUIS MELANDRI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PAULO FERNANDO FORTES REUTHER [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEINER FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nDeverá a patrona dos rtes tomar ciência das devoluções nas notificações de fls. 588/589. \r\n\r\nProcesso: 0000860-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Souza da Costa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Souza da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS 258 EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0046800-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Debora Fernanda Bessa, Réu: Dioneia Maria Melandri Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Brito [Adv. Cristine Maria Baptista Teixeira (OAB: RJ 143483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Brito\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MONTESE LTDA S/C [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA MONTESE LTDA S/C\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18 \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Passos Coelho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Passos Coelho, Réu Viação Esperança\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 150. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 815 informar a data e o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 336/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0000827-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Vargas de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vargas de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/08/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS121,EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Ferreira da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tec-Auto Ltda. e Tec-Auto Ltda.- Filial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. em Conces. e Distrib. de Veic. Automotores Est. RJ. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 773/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA ROCHA\r\n\r\nDizer, no prazo de trinta dias, o valor efetivamenterecebido através dos alvarás de fls.155 e 157, valendo o silêncio como renúnica ao crédito remanescente, o que autorizará o arquivamento definitivo do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia de fls. 269, prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Costa Sanabio [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Bingen Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma de Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial nº 770/2012 \r\n\r\nId: 1332905"
                            ],
                            "1332904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raposo Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao de Guaraciaba Comercial Ltda. ME, Réu: Maria Lúcia Guaraciaba de Almeida, Réu: Hilário Renato dos Santos, Réu: Sudário Lúcio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raposo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-23.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo, no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, bem como cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE RODRIGUES ALVES RIBEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0223100-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avelar, Réu: João Bosco Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER EM 30 DIAS COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0178100-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salustiano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: EMILIO PERCICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salustiano Batista\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução, devendo indicar meios ao prosseguimento no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 771/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS 206 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS 233,EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. ME, Réu: RENATO JOSÉ REDEL, Réu: MARIA CARNIEL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 760/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER BED VESTUARIO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Réu: FABIO ALMEIDA E SOUZA [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)], Réu: CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)], Réu: José Santiago Neto, Réu: Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERÁ CONSTAR EM SUA DECLARAÇAO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO AMARAL PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA do RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE FLS.247/249 PARA QUE INDIQUE EM 10 DIAS MEIO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Peroni\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crelio de Andrade Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial S.A. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Guimaraes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca da Silva Barros [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de liberação de bloqueio uma vez que o documento de fls. 200 não comprova que efetivamente o bloqueio havido tenha recaido sobre o produto do benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Leal Wolf Geremberg [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Leal Wolf Geremberg, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 238, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GARABED LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)], Réu: JOANA DARQUE FERNANDES, Réu: ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA, Réu: Elessandro Corrêa de Souza, Réu: Raquel das Graças Maia Bull de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER\r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS SE ARCARÁ COM OS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nId: 1332904"
                            ],
                            "1332903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Molter da Rocha Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: Fabiano Molter Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Amelia Rossi Duarte [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Luiz Gomes Duarte Neto [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Molter Mello, Aut Marta Molter da Rocha Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que de interesse, em dez dias, bem como de que deverá regularizar sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Messias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Messias\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme item 6 da promoção da contadoria (fls. 449), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Anunciacao Esteves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Anunciacao Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo, bem como fornecer cópias para expedição dos ofícios determinado em sentença, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, valendo o silêncio como informação de renúncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baiao Delgado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar o pagamento integral do parcelamento realizado junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes de Carvalho [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido por meio da consulta RENAJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WOHARA CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREA MOREIRA PEIXOTO RIBEIRO, Réu: MARLENA DA SILVA RIBEIRO, Réu: MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2012, às 10:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA, Réu PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Rosa de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (N/P adm. jud. Renato Walter de Mattos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Rosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Francelino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão previdenciária na forma do despacho de fls. 97, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Tavares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gufi Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ONILDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: Marilyn Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO DA SILVA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 186,38. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134 para, em querendo, exercer a faculdade contida no art.884 da CLT, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de] [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de habilitação recebida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de deverá dizer se arcará com o recolhimento dos emolumentos cartorários decorrentes do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis, Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 74, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1332903"
                            ],
                            "1332902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12;00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA DE SOUZA, Réu SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, nos termos dos parâmetros fixados pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Afonso Abreu de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Egte: Marileia Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Egdo: ELIANE COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Egdo: NELY RAMOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE COSTA, Egdo LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA, Egte Marileia Faria de Oliveira, Egte Paulo Afonso Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Amaral\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0070500-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Klein Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Klein Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 467/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer certidão atualizada do imóvel do qual pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito do valor complementar apurado pela contadoria, em cinco dias, sob pena de liberação dos valoroes existentes os autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Mauricio Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANI DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO CELSO M S GUIMARAES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vitoriano da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitoriano da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Machado do Amaral [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Machado do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias preclusivos, sob pena de sobrestamento do feito por um ano, com suspensão da incidência de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda. S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Progresso Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAN - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Marcole [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Marcole, Réu Produtos Alimenticios James Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devendo o reclamante requerer o que entender de direito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1332902"
                            ],
                            "1332901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa a ser notificada ante a devolução da notificação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0123500-48.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Ind. e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 344,26. .\r\n\r\nId: 1332901"
                            ],
                            "1335403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001903-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Miranda Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Neves Fonseca [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Petrópolis, Aut Vanderleia Neves Fonseca\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/08/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM DEVERA O RÉU COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva da Costa [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Buffa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Ricardo de Souza [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reise Santos Zenóbio de Vasconcellos [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reise Santos Zenóbio de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar seus cálculos (fls. 42). \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Hora Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Hora Bernardes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 135/136, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001853-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares Teodoro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Teodoro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001870-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Zacher Pereira Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar quanto aos argumentos de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia Lopes Peccim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação constante do item 5 do termo de conciliação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1335403"
                            ],
                            "1336651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Garcia [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1336651"
                            ],
                            "1336693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Garcia [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1336693"
                            ],
                            "1334505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0080500-95.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.274,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-51.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-58.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU,ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal),ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.814,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334505"
                            ],
                            "1334506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nRéu:NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m :Constrade Aktiengesell Schaft, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de constrição, em 05 dias, sob pena de arcar com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Evanilda Pena Amorim, Celso Marciano da Silva Ribeiro, Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, faze-lo de forma fundamentada, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDEN SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 80/81 (Loja nº 348, Rua Teresa) \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Barbosa da Costa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Mozes Kummer, Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação dos valores existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sutter de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Valter dos Santos Vieira, Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ferreira Vieira, Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Valter dos Santos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334506"
                            ],
                            "1334503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisangela Palma Holderbaum - Adv. Andréa Costalonga OAB/RJ 84401 D\r\n\r\nRéu: Wohana Confecções Ltda, Marlena da Silva Ribeiro, Marcio da Silva Ribeiro, Andréa Moreira Peixoto Ribeiro.\r\n\r\nBem: 01) Uma mesa térmica de estamparia, com quatro placas de alumínio, medindo 0,90x0,60cm.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Ladeira Guiilherme Wilbert, 676-E, Mosela, Petrópolis – RJ, CEP 25670-140.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 86 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Onildo da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda, Marilyn Rosane Iost Theobald, Sergio Caetano de Castro Theoald– Adv. Alexandre Santos Reis OAB/RJ 94423 D\r\n\r\nBem: Um compressor de ar continuo, com 30 libras de saída e uma pistola de projeção de gotas , marca Volumair em bom estado de conservação. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Washington Luis, 1.175, apt. 102, Centro, Petrópolis – RJ, CEP 25615-000.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 128 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Gilma de Souza - Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB/RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Solange Martins de Azevedo - Adv. Thelio de Araújo Pereira OAB/RJ 25010 D\r\n\r\nBens: 01) Um jogo de sofá de dois e três lugares, em corvina, cor bege, no estado – R$ 1.000,00; 02) Um televisor em cores, marca CCE,42 pol. Mode. RC-512, com controle remoto, nova - R$ 1.500,00; 03) Um rack de madeira maciça, cor mogno, com espaço para televisao e som – R$ 500,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Rocha Miranda, n. 375 A, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 86 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Luiz Cláudio Vieira - Adv. Jonatas Loures OAB/RJ 111179 D\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar Restaurante e Diversões Ltda ME – Adv. Marcelo Frederico Voigt OAB/RJ 84294 D\r\n\r\nBens: 1) 06 mesas de madeira marrom medindo 1,10m por 0,70m em razoável estado de conservação – R$ 720,00 e 02) 19 cadeiras de madeira marrom, em pinho, em razoável estado de conservação – R$ 380,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Sá Earp, n. 787, Centro, Petrópolis – RJ, CEP 25660-010.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 115 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 RTSum.\r\n\r\nAut.: Manoel Oliveira - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda, Marco Antonio Rabello e Carlos José Rabello\r\n\r\nBens: 1) Uma estante em madeira com quatro gavetas e quatro pares de portas – 750,00 e 02) Uma estante de madeira com quatro gavetas, gabinete para computador, três pares de portas, mais três gavetas – R$ 3.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Sargento Boening, 134, Castelanea, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 70 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: André Cabral Miranda - Adv. André Gripp OAB/RJ 126901 D\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda S/C ME, Instituto Educacional Progresso Ltda, left – Nova Friburgo - Adv. George Luiz Souto Medina OAB/RJ 109332 D\r\n\r\nBens: 1) Computador pentium 4 – 3,00Ghz, 1GBRAM, HDD 80 GB, DVDRW 8x, cod. Patrimônio 861, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung mod. 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 185, funcionando – R$ 500,00; 02) Computador Intel 2160 – 1,80Ghz, 2GBRAM, HDD 40 GB, acompanhado monitor samsung syncmaster 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 335, teclado e mouse, funcionando – R$ 500,00; 3) Computador Pentium dual core – 1,60Ghz, 2GBRAM, HDD 80 GB, DVDRW 8x, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung syncmaster mod. 732NW, cód. LS17PENSF/XAZ, cód patrimônio 150, funcionando – R$ 700,00; 4) TV LCD 32” LG, mod. 32LG30R, serie 901AZZX7H248, funcionando – R$ 600,00; 5) TV LCD 32” Philips, mod. 42PFL3403/78, serie HC110833088810, funcionando – R$ 600,00; 6) Computador Intel Core 2 Duo – 2,40Ghz, 2GBRAM, HDD 40 GB, DVDRW 8x, acompanhado de teclado, mouse, monitor samsung syncmaster mod. 732NW, cód. LS17PENSFLXAZ, cód patrimônio 319, funcionando – R$ 600,00; 7) TV 29” Gradiente, série 2924, funcionando – R$ 200,00; 08) TV 29”, Philips, série C103187, funcionando – R$ 200,00; 09) Aparelho de ar condicionado, cônsul, mod. Split, CBY12AIBBNA, serie MM9018124 de 12.000 BTU´s, funcionando – R$ 500,00; 10) Aparelho de ar condicionado, Elgin, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2749 funcionando – R$ 400,00; 11) Aparelho de ar condicionado, Komeco, mod. Split, KOS24FC-62, serie B116742116507113130009 de 24.000 BTU´s, funcionando – R$ 800,00; 12) Aparelho “No Break”, marca APC, modelo BR/5001, serie 8B0723R13/99, funcionando – R$ 300,00; 13) Aparelho de ar condicionado, Elgin, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2840 funcionando – R$ 400,00; 14) Aparelho de ar condicionado, mod. Split, 9.000 BTU´s, mod. SFHE9000-Z, serie 2788 funcionando – R$ 400,00; 15) Aparelho de ar condicionado, Consul, mod. Split CBY12ABBBNA, serie MM9018148 funcionando – R$ 500,00; 16) Aparelho de ar condicionado, Cônsul, mod. Split, CBY12ABBNA, Serie MM9018167, funcionando – R$ 500,00; 17) Impressora HP Laserjet, P1102W, mod. CE675A, série BRBFC6J13Z, funcionando – R$ 200,00 e 18) Impressora HP Laserjet, P1102W, mod. CE675A, série BRBSC470CG, funcionando – R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua do Imperador, 550, sobreloja, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 06/10 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/08/2012 e dia 30/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2008.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAutor: Carlos Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Flavio Roberto da Costa Vieira, USB Serviços Ltda, Helenita Isadora Pinheiro\r\n\r\nBem: Imóvel situado no Município de São Jose do Vale do Rio Preto, em Roçadinho, zona rural, fazendo frente para a Estrada da Glória medindo 16,88m a 58º.11´SO; 91,36m a 68º.40´SO; 54º.82m a 72º.26´SO; 31,95m a 68º.37´NO e 21,15m a 17º.38´NO, faz fundos para terras de Waldemar Pereira Barbosa, medindo 30,252m a 72º.33´SE, 63,20m a 70º.39´SE; 97,91m a 77º.05´SE e 18,83m a 32º.48´NE, do lado direito com terras de Francisco C. Branco, medindo 39,48m a 34º.09´SO, 34,89m a 20º.49´SO; 8,57m a 17º.37´SO; 32,97m a 5º.00´SE e 7,67m a 12º.31´SO; do lado esquerdo confronta com João Paulo Pacheco, medindo 18,90m a 31º.49´NO, daí confronta com o córrego da Gloria, medindo 43,70 até encontrar terras de João P Pacheco novamente medindo 37,34m a 32º.52´NO, daí em diante confronta com o Sr. Gusmão, medindo em diversos seguimentos: 31,158m a 24º.49´NO, 30,650m a 19º.28´NE, 30,59m a 39º.58´NE; 43,11m a 36º.36´NE; 42,19m a 46º.22´NE e 37,37m a 49º.41´NE, fechando o perímetro com uma superfície de 38.202,76m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 4º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Gloria s/n (N/P de Flavio Roberto da Costa Vieira) São Jose do Vale do Rio Preto/RJ, 25620-040 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 250.000.00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório 4º. desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 19 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Jose da Silva\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Glauce Tavares Esteves\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Machado da Silva, TRJ Comércio Participação e Administração Ltda., Regina dos Santos Dutra e Isa Levine\r\n\r\nBem: Imóvel n. 43 da Quadra B, do Condomínio Vale do Bonsucesso, com área total de 5.090m2, fazendo testada para a Rua 05, onde mede 82,00m 31º.27´SE; de um lado, confrontando com o lote 44, mede 79,00m 71º.06´SW; na linha de fundos, confrontando com o lote n. 04, onde mede 67,50m 15º.43´NW; e finalmente do lado restante, confrontando com o lote n. 42, mede 58,80m 58º.37´NE, fechando o perímetro. Com as seguintes benfeitorias: casa de caseiro com dois quartos, sala, cozinha e banheiro; outra casa sem acabamento com cinco suítes e um salão; área de churrasqueira coberta com dois banheiros, dois salões, piscina e campo pequeno de futebol. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.693.\r\n\r\nLocalização do bem: Imóvel n. 43 da Quadra B, do Condomínio Vale do Bonsucesso, PETROPOLIS, 25725-030 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 16.693, 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Vetor Negócios e Participações Ltda (Carta Precatória oriunda da 23ª. Vara Cível da Comarca da Capital, distribuída na 3ª. Vara Cível da Comarca de Petrópolis – proc. n. 19.275 ) e Glauce Tavares Esteves\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334503"
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                                "Processo: 0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: MASSA FALIDA PAPELARIA MONTREAL LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correia da Silva , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0554/2012, no valor de R$ 250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André Correia da Silva ou a Dra. Adriana Victor Bravin . \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BARBOSA, Réu: LAURIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 1079700-91.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMORGENO MARINHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMORGENO MARINHO, Réu VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0506/2012, no valor de R$ 3.420,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Emorgeno Marinho ou ao Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CASTRO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACKSON DE SOUZA MELLO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JACKSON DE SOUZA MELLO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-30.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DA CONCEICAO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Carmélia Aparecida de Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Farias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Farias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0568/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fábio Moura Faria, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retiaras as guias do Seguro de desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPOLIO DE WILSON GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200, devendo indicar o endereço correto para diligência. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES [Adv. Edison Silveira Domingues Biancardine (OAB: RJ 72358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0540/2012, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. e de Quaker do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de antecipação de tutela para reinclusão imediata do trabalhador no plano de saúde, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda ME [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Rodrigues Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda ME \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0562/2012, no valor de R$ 1.790,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Henrique Rodrigues Leite ou a Dra. Alessandra da Cunha Pinto e n° 0563/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Henrique Leite, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON LUIZ FERNANDES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, devendo o embargante apresentar os calculos conforme decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glória de Fátima Veiga dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0282500-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio da Silva Fernandes, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0522/2012, no valor de R$ 23.292,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira dos Santos , Réu Map Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0512/2012, no valor de R$ 162,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carla Ferreira dos Santos ou ao Dr. Aurelio Moraes Plegrino. \r\n\r\nProcesso: 0001732-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0567/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Dias da Silva. Solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° vara de São Gonçalo para retirarar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceição [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Supermercado Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Gomes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., Réu: Rosanna Maria de Albuquerque Miranda , Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Brites da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Brites da Silveira, Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0511/2012, no valor de R$ 3.770,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alecssandro Brites da Silveira ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barros de Jesus [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME, Aut Francine Barros de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0571/2012, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francine Barros de Jesus ou ao Dr. Juvenil Porto Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Timoteo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Gelson de Andrade Oliveira , Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Timoteo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R A GONCALVES MODAS LTDA, Réu: Angela Goncalves de Figueiredo, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Fernanda Dias Augusto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Insigne Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Insigne Consultoria Financeira Ltda., Aut Reni Fernanda Dias Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA, Réu: Demenciano Moura Neto, Réu: Manoel Teones Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirarar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0219900-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Rio São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-40.2010.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT \r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edwaldo Pereira Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 310,82 equivalentes 25.097,28 TRs acumuladas, atualizadas até 14.06.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0514/2012, no valor de R$ 4.191,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Albanisia Lopes Nascimento ou a Dra. Maria Sdney Salviano de Macedo e Alvará n° 0515/2012, no valor de R$ 4.678,13 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Teixeira da Silva. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda!, Réu: Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Teixeira da Silva.\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilnea da Cruz Pinto [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda., Aut Zilnea da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda-Me [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda-Me, Réu Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda, Aut Wagner Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.445,01 equivalentes 681.895,51 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.244,50 equivalentes a 584.959,88 Trs e R$ 1.200,51 equivalentes a 96.935,63 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA NOVATO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE IARA DA SILVA MESQUITA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA NOVATO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Couto, Réu Pepsico do Brasil, Réu Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0536/2012 no valor de R$ 13.389,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Paulo Couto ou ao Dr. Osorio Sergio de Souza Barros. Alvará n° 0537/2012 no valor de R$ 5.621,90 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Transportadora Toniato Prestadora de Serviço LTDA e alvará n° 0538/2012 no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pepsico do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0060500-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM E REPRES DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cleonice Simões de Sobra , Réu: Carlos Antõnio Pinto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Coitinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.301,51 equivalentes 347.327,04 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.196,31 equivalentes a 338.832,63 Trs e R$ 105,20 equivalentes a 8.494,41 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: ADILSON JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE ALEGRE DE MARICA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armedina dos Santos Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armedina dos Santos Castro\r\n\r\nVenha o autor com os valores referentes ao FGTS e as parcelas do seguro-desemprego que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arêda Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arêda Nunes \r\n\r\nComparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Costa Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Costa Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0516/2012, no valor de R$ 3.200,00, e alvará n° 0517/2012, no valor de R$ 10.797,41 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edmilson Francisco da Costa ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. Alvará n° 0518/2012, no valor de 3.464,50 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social e alvará n° 0519/2012, no valor de 4.809,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lopes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0552/2012, no valor de R$ 4.401,76, e alvará n° 0553/2012, no valor de 2.735,51, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta à Receita Federal restou infrutífera, devendo trazer aos autos, meios eficazes para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Porto Moura [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Porto Moura, Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sales Oliveira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Icaraí Computer Serviço de Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sales Oliveira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-06.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDONCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JOMILTON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LEIDINEZ DE JESUS LEAL, Réu: José Nilton dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bsi do Brasil Ltda., Agdo: Jonathas Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathas Souza da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira, Réu Somold Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0530/2012, no valor de R$ 2.300,92, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jorge Luiz Coutinho de Oliveira ou a Dra. Claudinei Gonzaga . \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Wander Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0547/2012, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wander Fernando da Silva Ferreira ou ao Dr. Fernando Jrge Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza do Amaral Sa [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Multtel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicacoes Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda, Aut Rosangela de Souza do Amaral Sa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0550/2012, no valor de R$ 24.321,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosangela de Souza Amaral Sa ou a Dra. Iára da Fonseca Barbosa Perez. \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Lima da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Muniz ME [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda., Aut Aldeni Lima da Silva , Réu SRP Muniz ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª rda; Procedente em Parte quanto a 2ª rda e Extinto sem julgamento do mérito quanto ao pedido de insalubridade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sre Obras de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0535/2012, no valor de R$ 800,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jorge Ricardo da Silva Gonçalves ou a Dra. Rosemary Mathias Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SATURNINO RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SATURNINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0274400-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Petrucio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Petrucio dos Santos, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0559/2012, no valor de R$ 2.574.45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Petrucio dos Santos ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Muniz Dutra [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Dias de Paula\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Réu: Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0551/2012, no valor de R$ 3.270,41, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Denilson Ferreira dos Santos ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio Moura Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0520/2012, no valor de R$ 35.920,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Rodrigues da Rocha ou a Dra. Eliane Pereira de Oliveira e alvará n° 0521/2012 no valor de 4.994,00 Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.038,20 equivalentes 2.102.567,80 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.080,12 equivalentes a 1.521.376,85 Trs e R$ 5.958,08 equivalentes a 481.087,41 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-64.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Veloso [Adv. Mara Rubia Araujo Teixeira (OAB: RJ 133971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Veloso\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0022000-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO FRANCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MONTEIRO FRANCO, Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0523/2012, no valor de R$ 3.204,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de DALLAS SUPERMERCADOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0245800-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenora dos Santos Cordeiro [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenora dos Santos Cordeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0560/2012, no valor de R$ 14.833.01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valtenora dos Santos Cordeiro ou ao Dr. Sergio Alvim Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Filho [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Manilha [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Manilha, Réu Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda., Aut Nilton Tavares Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0510/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nilton Tavares Filho. \r\n\r\nProcesso: 0125200-95.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIGUEIREDO JACINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FIGUEIREDO JACINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Durana de Oliveira Machado [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. ( Nossa Rede ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durana de Oliveira Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0533/2012, no valor de R$ 543,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Durana de Oliveira Machado ou ao Dr. Wagner Brito de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000513-26.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Adrielle de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0570/2012, no valor de R$ 3.483,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adrielle de Oliveira Pinto ou ao Dr. Daniel Ferreira Dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-03.1997.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALACOES LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALACOES LTD, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0531/2012, no valor de R$ 8.723,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar noste Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Henriques Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. - Hospital e Clinica São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Henriques Moreira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0561/2012, no valor de R$ 1.350,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rejane Tristão Francisco Pereira ou a Dra. Adriana dos Santos Brandão. \r\n\r\nProcesso: 0316200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI LEAL MOTTA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI LEAL MOTTA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0556/2012, no valor de R$ 8.779,52, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genivaldo Cerca Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciene Aparecida Moreira Sudre\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Vançato [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda. [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral Vançato\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0572/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Aline do Amaral Vançato. Solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113200-10.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Sirel Indústria e Comércio ltda [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Réu: Antonio Gomes Pereira, Réu: Abilio de Faria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Sirel Indústria e Comércio ltda, Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0513/2012, no valor de R$ 7.231,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Roberto Santos Pereira ou ao Dr. Alberto Ribeiro Hardy Filho. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleres Costa da Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleres Costa da Silva, Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0524/2012, no valor de R$ 8.544,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cleres da Costa da Silva ou a Dra. Grace Paes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rafael Rodrigues Labre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Rodrigues Labre \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1336084"
                            ],
                            "1336082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079300-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins dos Anjos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME, Réu: Dilma Silva Estevam Iglesias de Freitas, Réu: Elaine Iglesias Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0558/2012, no valor de R$ 4.436,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Alessandra Dias Leal ou ao Dr. Cleber Mauricio Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0059900-16.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO AMANHECER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Vieira [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans- Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Vieira , Réu Transportadora Trans- Pegorim Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0566/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Fernando da Silva Vieira. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA GOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA GOES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Izaias [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Izaias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0564/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Gustavo da Silva Izaias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO RAMOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0548/2012, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilson da Costa Moura ou ao Dr. Carlos Ademir Claudinei da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0310200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Elias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Márcia Barbosa Silva, Réu: Júlio Marcos Lopes Soares, Réu: Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jhm Arquitetura e Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos dos Santos Elias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0555/2012, no valor de R$ 564,06, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jhm Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0059100-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut VALMIR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0508/2012, no valor de R$ 2.214,86, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0509/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0074300-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES SOUZA SANTANA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO EVANDRO PEREIRA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES SOUZA SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BONIFACIO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE COQUEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BONIFACIO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Souza [Adv. Luiz Alberto de Melo Rosa (OAB: RJ 128977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lb Beneficiamento Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Souza\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA ESMERIO SOARES [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESMERIO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: GILSON DE MOURA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: JOSE MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P DA SOCIA RENE PIMENTEL CADAVAL [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-43.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR SERGIO PINTO MARTINS JUNIOR [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA HELDER & LEONARDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR SERGIO PINTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS PIMENTEL BARBOSA, Réu: JOSE AMERICO PREIRA MARTINS, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL VIEIRA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS E DER PETR RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADENILTON ALVES DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GIRON [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE FERNENDO DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE CARLOS BATISTA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO G.PIMENTEL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RANATO MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WANDERLEU DA SILVA PINHEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: OLDAK MASCARENHAS MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA PACHECO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA N/P DOS SOCIOS LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS E DER PETR RJ\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARINS PETINATI [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTE LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINS PETINATI\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P DOS SOCIOS [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Goncalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A., Aut Sidney Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-82.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE SILVA DO ESPIRITO SANTO, Réu VILA REAL COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0549/2012, no valor de R$ 232,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Paulo Andrade Silva do Espirito Santo ou ao Dr. Fabiano Teixeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO REPPEZO [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Martins Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO REPPEZO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-70.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACI FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA, Réu: ALESSANDRA OLIVEIRA FERRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-86.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CERQUEIRA DA CRUZ, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0545/2012,FGTS, e alvará n° 0546/2012 no valor de R$ 3.154,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Goncalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A., Aut Sidney Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houdack Macedo de Souza Pinto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Houdack Macedo de Souza Pinto, Réu Vibe Show\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0532/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Houdack Macedo de Souza Pinto ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Marins , Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MELO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MELO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-65.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS SOUSA SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GONCALO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS SOUSA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Raposo Duarte [Adv. Ivete Canellas Castro (OAB: RJ 57793 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Raposo Duarte\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Martins de Vasconcelos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Tânia Cristina Martins de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, devendo juntar aos autos os documentos que disponha para completa restauração dos autos, em 10 dias, devendo ainda a patronesse da ré manifestar-se acerca da reiterada retenção de processos, bem como das alegações de fl. 03. \r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0247700-71.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA RIBEIRO DAS DORES [Adv. Nivaldo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 109551 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: VICIO DOS PES IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO, Réu: Armando Alvarez de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILNEA FRANCA BIGO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. IND E COM DE ROUPAS LTDA N/P ANDRE HEES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILNEA FRANCA BIGO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0527/2012, no valor de R$ 9.906,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Wilson Barbosa de Mendonça ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha e o alvará n° 0528/2012, no valor de 2.960,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0047900-96.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TOY CONFECCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISLAND CLASSIC CONFECCOES LTDA. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ORA VEJA LTDA A/C socio MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO VIANA BARROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE CARLOS DA COSTA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO VIANA BARROS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lucide Vieira Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Sheila Lucide Vieira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Orru da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Orru da Silva , Réu Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0544/2012, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Luiz Rosa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BRAGANCA PIMENTEL [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA BINGO SAO GONCALO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGANCA PIMENTEL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-46.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOZANE ROSA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J O M TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOZANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARLOTA DE ALMEIDA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA O SOL DA MANHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CARLOTA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-56.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-21.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA KELLY DOS SANTOS PAES [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH EVENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA KELLY DOS SANTOS PAES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Julio de Alvarenga Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0542/2012, no valor de R$ 761,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Silvio Julio de Alvarenga Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIENE CRUZ BASTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SALIENCIA LTDA- SUCES CONFEC FISHER [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIENE CRUZ BASTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELITO JORGE FLORES DA SILVA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZELITO JORGE FLORES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFAR IND E COM DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA e NAHUM MARINHO DOS SANTOS [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sá de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)], Réu: Genessi de Lemos, Réu: Marly Correa de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sá de Jesus , Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0541/2012, no valor de R$ 22.581,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Almir Sá da Jesus ou ao Dr. Alcimedes Brito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-32.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA SATURNINO [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: A & M BARROS CONFECCOES [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA SATURNINO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENEZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENEZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva, Réu Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0557/2012, no valor de R$ 1.212,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ivo da Silva ou a Dra. Cintia Elias Ranzeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051600-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENANCIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMA DE TELECOMUNICACOES S.A - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0526/2012, no valor de R$ 4.171,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ESTADO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR GRAMP IND E COM E REPRES DE MAT DE ESCRIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-02.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DA CUNHA PEREIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADAIL MELLO VIEIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PRESTOTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0539/2012, no valor de R$ 10.339,76 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Patrícia Silva Santos ou a Dra. Leny Moraes Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0001962-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Andrade , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0529/2012, no valor de R$ 19.829,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio Henrique de Andrade ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Esmeralda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Esmeralda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da pensão alimentícia referente ao acordo homologadonos autos às fls. 23, em 48 horas, sob pena de penhora on line com adoção do sistema Bacen/Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARILIA CANCHILHERI IGLESIAS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ESTRELA DA MANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARILIA CANCHILHERI IGLESIAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR REGINA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR REGINA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0534/2012, no valor de R$ 1.069,66, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilberto Pinto Linhares ou a Dra. Tania Maria da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Fonseca Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Holdridge dos Reis Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Fonseca Pessanha \r\n\r\nComparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANILDO ALVES PACHECO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PADARIA VENEZA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO, Aut JOSE ANILDO ALVES PACHECO, Réu PANIFICACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0525/2012, no valor de R$ 40.276,80, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de José Anildo Alves Pacheco ou a Dra. Ana Carla Alves Xavier. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Medeiros Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Medeiros Rosa \r\n\r\nFica ciente de que devera o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em tempo hábil, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE COELHO LEAL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: 775 VEM QUE TEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE COELHO LEAL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIMAR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-61.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MAURICIO DA FONSECA DUTRA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MAURICIO DA FONSECA DUTRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-89.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO AVENTINO LTDA - ME [Adv. Helio Rodrigues (OAB: RJ 3897 - D)], Réu: MERCADINHO AVENTINO LTDA-ME [Adv. Helio Rodrigues (OAB: RJ 3897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO DA SILVEIRA MEDEIROS [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO ROCHA, Réu: SHEILA MARIA MORETT MAIA VIEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO DA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA CALDEIRO DE LIMA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA CALDEIRO DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELITO JORGE FLORES DA SILVA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZELITO JORGE FLORES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON BATISTA GUIMARAES [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON BATISTA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1336082"
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                            "1336086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0133100-22.2005.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: Tamanho Natural Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamanho Natural Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336086"
                            ],
                            "1336085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes, Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336085"
                            ],
                            "1336083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.301,51 equivalentes 347.327,04 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.196,31 equivalentes a 338.832,63 Trs e R$ 105,20 equivalentes a 8.494,41 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336083"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1335863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0054000-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Brito Carvalho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: sócio Symon de Souza Coury, Réu: sócia Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Brito Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Medeiros Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Cisne Botânico, Réu: NUBIA VALERIA DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Medeiros Silva\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.75, porque já houve consulta ao Bacen, Infojud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILSON DE CASTRO ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA, Réu: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILSON DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MIGUEL TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MIGUEL TELES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº938/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICELIA COSTA MARTINS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICELIA COSTA MARTINS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Silveira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informação Juridica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Silveira \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 369/2011, em 5 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fabricio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolere Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fabricio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº924/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dias Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Graca Oliveira ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Borges\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Barros [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Barros\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALBERTINI BRUNO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALEXANDRINA MACIEL MELO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARI DA CUNHA FEIJO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: HEITOR MEDEIROS PORTUGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ELSON GOMES DOS REIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA ANGELINA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: TELMA DE SOUZA RAMOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: WELLINGTON ROBSON DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALBERTINI BRUNO, Aut ALEXANDRINA MACIEL MELO, Aut ARI DA CUNHA FEIJO, Aut ELSON GOMES DOS REIS, Aut MARIA ANGELINA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut NELSON DOS SANTOS, Aut TELMA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº940, 941, 942, 943, 944, 945 e 946/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bras da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcamba´s Metalurgica Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: EDUARDO COELHO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bras da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bruno Vidal Bastos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: João Walter Mendes Caetano [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Anelice Fátima de Santana Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Bruno Vidal Bastos\r\n\r\nTomar ciência de fls.78: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE ALVES DUARTE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELE ALVES DUARTE\r\n\r\nTraditar aos autos seus documentos para possibilitar a expedição de alvará de depósito à fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0077500-57.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES SAMPAIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES SAMPAIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-36.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL (PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de fls.72: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Vieira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Vieira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-19.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA TRES RAINHAS LTDA ME [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)], Réu: Jose Henrique Santos Antonio , Réu: Carlos Henrique Santos Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz de Almeida [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferraz de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Sócio: Hyllo Guedes Alcoforado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL BORGES\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes habilitados no INSS e procurações, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Camilo Mendes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Explosão do Jockey Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Camilo Mendes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.16/20: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda ( Colégio São Gonçalo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FIDELIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1335863"
                            ],
                            "1335869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-84.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA FRANCA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISALYS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Francisco das Chagas Maranhão Neto (sócio) [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Maria José Raymundo Maranhão (sócia), Réu: Alysson Fabio Maranhão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Maranhão Neto (sócio), Aut IVANILMA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº811/2012 e 813/2012 em nome do reclamante ou patrono e do sócio Francisco, respectivamente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalo da Silva Pereira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.145: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000622-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Motta [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Marinho Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Marinho Ltda. ME\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA JORGE [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: COOKS HOUSE FAB.DE COZINHAS LTDA A/C IZABELLE [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA JORGE\r\n\r\nTomar ciência de fls.158: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Ferro Comercial Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº922/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MIRANDA KLEIN [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA MIRANDA KLEIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de Oliveira Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa de Oliveira Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Rodrigues, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº910/2012 e 916/2012 em nome do reclamante ou patrono e reclamada, respectivamente,, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0075500-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PORTILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PORTILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1335869"
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                            "1335872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.270/271:\"... procedente em parte, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alvares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nTI: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade N/P Mauro Azevedo Silva Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade N/P Andre Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Alvares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº927/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0010500-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Pessanha [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº721 e 745/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº861/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº584/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.45/46: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERALDINO ELIAS DA SILVA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIPACH FRIGORIFICO INDUSTRIAL DO PACHECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDINO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.31: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Rocha de Alcantara [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComprovar o depósito regular da quarta parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SALVADOR DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE INFANTIL TAVARES E SILVA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALVADOR DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.36: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA WILEMEM [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCO DO ESTADO DO RJ LTDA (massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELETROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROVIDRO SA, Aut RODRIGO DA SILVA WILEMEM, Réu VICBERJ VIG COM E BANCO DO ESTADO DO RJ LTDA (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de fls.275: \"...Dou por quitada a presente execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-85.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº750/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.39/44: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Fernandez do Amaral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Fernandez do Amaral \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse de Azevedo Belote Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA , Réu: Casas Bahia S.A., Réu: sócio da Rda: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: sócio da Rda: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse de Azevedo Belote Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mello de Carvalho [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mello de Carvalho \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA DA SILVA MOTTA MOSA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA N SRA.DAS GRACAS LT [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA JORDE 2197 LTDA-ME, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA, Réu: WILMA TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA DA SILVA MOTTA MOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexandre Hamberger de Almeida, Réu: Leonardo Hamberger Morett, Réu: Basilio Marchiori Filho, Réu: Simone Hamberger de Almeida Marchiori, Réu: Christine Hamberger de Almeida, Réu: Vanessa Hamberger Morett Machado de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº982/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1335872"
                            ],
                            "1335877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Polifran Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº881/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Alves de Mendonça [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Real Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Alves de Mendonça\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2012 às 11:00 horas, devendo o patrono informar à parte. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0201500-90.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperacao Modas Jeans e Acwessorios Ltda. ME - Abusiva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: CRISTINA MARTINS DE MELLO, Réu: ROSANE LESSA AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº875/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0204200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DUARTE CHRISTOVAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SILVA CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DUARTE CHRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência de fls.53: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0002064-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Fonseca [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149900-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BATISTA CORDEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 54095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Couto Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº888/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Dutra [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Dutra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº897/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Figueiredo Pinto [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORANGUINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.182/183: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0194800-35.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ LIDOINO COSTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Ribeiro Alves , Réu Melquisedeque Pinto Avila Me\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº892/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). As partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvete Ltda [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvete Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2012 às 10:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Monteiro Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Jorge Antonio Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº923/2012 e 930/2012 em nome do reclamante ou patrono e reclamada, respectivamente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Caetano da Silva Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta do Pao n/p Adriana Abreu Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Caetano da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190000-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito, em 5 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0189000-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Menezes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº885/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1335877"
                            ],
                            "1335880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nTraditar aos autos seus documentos para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raposo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raposo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.125, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Rocha Antunes Amaral [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-79.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LEITE EDUARDO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LEITE EDUARDO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viera Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARINS DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G BASTOS COM E IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTD [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Nogueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº824/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Fernandes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorifico Industrial do Pacheco Ltda., Réu: Valdinei dos Santos Silva, Réu: Marica Guimarães Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº834/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº807/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0136900-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus e Viana Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº806/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0138000-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceicao Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1335880"
                            ],
                            "1336402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-45.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DA SILVA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DA CUNHA PINTO [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu NIT-PIS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-50.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Hq Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Hq Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298200-26.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Carvalho Valente [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0906/2012 em nome do reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1336402"
                            ],
                            "1335855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0038100-36.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: Mauricio Teixeira de Souza,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.556,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milca Cabral de Souza,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Milca Cabral de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.556,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-09.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.869,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-08.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Valderice Salgado Martins \r\n\r\nExecutado: Flavia Pereira Lima Monteiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Pereira Lima Monteiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-19.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Teoni de Souza Rêgo,IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS L,Hilda de Souza Rego,Telmo do Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Teoni de Souza Rêgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo do Rego,IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS L,Hilda de Souza Rego,Telmo do Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo do Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303000-73.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Maciel da Costa,NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA,EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Maciel da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.944,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335855"
                            ],
                            "1335853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0123700-78.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Moderno Guimaraes\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUZA,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-53.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nExecutado: Aécio Nery de Almeida,NERY SOARES PLANEJEMENTO E OBRAS LTDA,Aelton Nery de Almeira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Nery de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.874,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aelton Nery de Almeira Soares,NERY SOARES PLANEJEMENTO E OBRAS LTDA,Aelton Nery de Almeira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Aelton Nery de Almeira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.874,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-49.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ULISSES DA CONCEICAO LEOPOLDINO\r\n\r\nExecutado: EDILAN DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILAN DE OLIVEIRA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-26.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA SANTANA MADRINI E RAYNE APARECIDA MARIN\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR LIMA SALIM,COROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA,AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA SALIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR LIMA SALIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.987,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-26.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Motta de Freitas e Outros\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.024,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.024,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-40.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva\r\n\r\nExecutado: José Edgar Moreira Soares,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME,Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edgar Moreira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.734,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa Vieira Soares,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME,Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa Vieira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.734,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-48.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JONAS DE MORAES BRITO NETO\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Bairro Rosane\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Bairro Rosane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.563,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-88.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBINO SALLES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.527,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335853"
                            ],
                            "1336229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0291500-97.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Aprigio do Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXSSANDRO LEIRIA DA SILVEIRA,Engepaif Comercio e Servicos Ltda.,DAGOBERTO GOMES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSSANDRO LEIRIA DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.690,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336229"
                            ],
                            "1335856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0180600-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Nogueira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335856"
                            ],
                            "1335858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE MATOS\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENT CAMPOS VIEIRA DO COLUB\r\n\r\nPelo presente fica m DIST DE GENEROS ALIMENT CAMPOS VIEIRA DO COLUB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335858"
                            ],
                            "1335861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001380-50.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Aguiar Figueiredo \r\n\r\nRéu: Olimont Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Olimont Materiais de Construção Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAplicando-se a presunção contida na súmula 16 do TST, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a ré para ciência e manifestação dos cálculos apresentados pelo reclamante, às fls.54/57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Amor Maior\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Filantrópica Amor Maior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva \r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sanitária Dechap Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/07/2012 às 10:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Brito \r\n\r\nRéu: SC de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m SC de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335861"
                            ],
                            "1336284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0185800-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da HOMOLOGAÇÃO da restauração dos autos do processo 0185800-69.2005.5.01.0262 para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Tim Celular S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 161/171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336284"
                            ],
                            "1336275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardo\r\n\r\nRéu: Sebastiana Emiliana Alves de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Emiliana Alves de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/39. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336275"
                            ],
                            "1335854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0179700-40.2001.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: Lourival da Silva Melo,PADARIA E CONFEITARIA MONTE SINAI LTDA,Sinival Andrade Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival da Silva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251000-96.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Lauro Pereira de Castro,FRIGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME,Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Iris Coelho de Castro,FRIGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME,Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Iris Coelho de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-79.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Everton Domingos da Silva \r\n\r\nExecutado: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.924,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-08.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joab da Silva\r\n\r\nExecutado: Ludmila Hotz Barbosa,Tolutha Lanches Ltda.ME,Tony Porto Ceolan\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Hotz Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tony Porto Ceolan,Tolutha Lanches Ltda.ME,Tony Porto Ceolan\r\n\r\nPelo presente fica citado Tony Porto Ceolan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246100-89.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemir de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Tenda S.A.,B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME ,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tenda S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.506,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME ,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.506,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-31.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nExecutado: PADARIA PRISCILA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA PRISCILA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.328,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302900-16.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: GELSON DE PAULA,RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME,CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.138,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE,RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME,CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.138,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-69.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Novaes Pereira\r\n\r\nExecutado: Manoel Magalhães de Abreu,Motel Fiesta Limitada,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes,Firmino de Almeida Lourenço,Manuel Moreira Aires de Oliveira,José Alonso Domingues,Saladino Vasquez Cima,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Alonso dos Santos ,Armênio Macedo Rodrigues,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Magalhães de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.839,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-53.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Daniel da Silva\r\n\r\nExecutado: Gláucia Alentejo Canela,IRC - RECUPERADORA DE VEICULOS S/C LIMITADA,Marcelo Alentejo Canela\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Alentejo Canela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alentejo Canela,IRC - RECUPERADORA DE VEICULOS S/C LIMITADA,Marcelo Alentejo Canela\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alentejo Canela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243600-26.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGNO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANDRÉ DA COSTA SÁ,A.R.A TOALHEIRO LTDA ME,Andrea Pires Pontes Braga (sócia),Ricardo da Silva Braga (sócio),MARCELO DA COSTA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANDRÉ DA COSTA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DA COSTA SÁ,A.R.A TOALHEIRO LTDA ME,Andrea Pires Pontes Braga (sócia),Ricardo da Silva Braga (sócio),MARCELO DA COSTA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DA COSTA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-81.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS JOSÉ PINTO DE AZEVEDO,MERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA,ROGÉRIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.291,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO PINTO DA COSTA,MERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA,ROGÉRIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO PINTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.291,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001540-75.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Cristina Abreu Alves \r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Viana da Silva,Minimercado Opção do Galo Branco Ltda Epp ,Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues,Minimercado Opção do Galo Branco Ltda Epp ,Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-08.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudenice Maria de Andrade\r\n\r\nExecutado: Vicente Ruberval Capistrano,ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP,ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA ,Sonia Regina de Alvarenga Capistrano,Vicente Ruberval Capistrano Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Ruberval Capistrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.791,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina de Alvarenga Capistrano,ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP,ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA ,Sonia Regina de Alvarenga Capistrano,Vicente Ruberval Capistrano Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina de Alvarenga Capistrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.791,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-61.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Georgina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO TORRES,ENOMIS CONTABILIDADE PLANEJADA S/C LTDA,SIMONE DA CONCEIÇÃO FURTADO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA CONCEIÇÃO FURTADO TORRES,ENOMIS CONTABILIDADE PLANEJADA S/C LTDA,SIMONE DA CONCEIÇÃO FURTADO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA CONCEIÇÃO FURTADO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-91.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS,AUTO POSTO ROMITOS LTDA,ALBERTO ALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.813,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO ALVES GOMES,AUTO POSTO ROMITOS LTDA,ALBERTO ALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO ALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.813,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335854"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1333212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-98.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE BARCELOS GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0252700-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PADILHA DE BRITO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PADILHA DE BRITO\r\n\r\nDizer em 05 dias sobre o IR retido na guia de fls. 204, ciente de que na inércia o valor será automaticamente liberado à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0265400-20.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS COMERCIAL LTDA ME -SUCESSORA DE [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ), Réu Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED ZAMIR MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Flávio Augusto Rangel Rimes, Réu: José Alberto Rimes de Carvalho [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSED ZAMIR MACHADO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNAN COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - ME [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: ROSANA LACERDA RIBEIRO BERNARDES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: WANDICK DE MENEZES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S R CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: GRACIETE ROLLEMBERG, Réu: IRINEU MARTINS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001851-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Azevedo de Barros [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Ceasa Frios Com. Prod. Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Azevedo de Barros \r\n\r\nDizer em 05 dias sobre a petição de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0210100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor bloqueado , ora convolado em penhora, ciente quer , no silêncio , o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0216100-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batedouro Santa Edvigens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ferrreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Triunfo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159-verso. \r\n\r\nProcesso: 0365700-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: VALDECIRA AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: MANOEL FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das fls. 92/107 para requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-73.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEIXOTO LOPES [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO FERRI [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PEIXOTO LOPES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0217000-96.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MOURA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SMW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)], Réu: Antonio Maia, Réu: Wellington de Souza Freitas, Réu: Lincoln Garcia de Freitas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0247100-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Almeida [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/06. \r\n\r\nProcesso: 0325800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE AZEREDO MATTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0293800-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Izaias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Izaias\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre petição de fls. 81, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0244200-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Luciano [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -ALBERTO BARROS [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Luciano\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luis Alves da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nobre [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Alves da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0199500-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VALDEVINO DA SILVA [Adv. Sandra Ieda Costa Carvalho (OAB: RJ 116506 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos valores bloqueados de fls. de fls. 157 e 160, com garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002047-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ramos Serafim [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neopark Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ramos Serafim\r\n\r\nVenha com o endereço válido para citação da ré, em 10, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001140-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Rodrigo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325500-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rabelo de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rabelo de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos,, conforme promoção de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO BUENO MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ELITE DE MARIA PAULA LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA ELITE DE MARIA PAULA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonino Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eltro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonino Borges , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eltro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263100-56.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Almeida Neto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Humberto de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002130-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira Rangel [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. , Aut Ubiratan Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 das quais fica dispensado. .\r\n\r\nId: 1333212"
                            ],
                            "1333227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brascop Cooperativa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333227"
                            ],
                            "1333220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001806-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Imbiriba Jansen Ferreira \r\n\r\nRéu: Academia Força Maior \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Força Maior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.039,33 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS, LUCIANA MELIN CUNHA\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKIMELLO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao valor bloqueado , ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0323800-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA, Marcos Antônio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 17.172,25 equivalente a 1.402.728,19 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277900-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vellasco Figueiredo Gomes\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., ELCI GOMES DE ARAUJO, ESPOLIO DE CRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.668,49 equivalente a 624,698,04 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Simeao\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Business\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.605,14 equivalente a 1.103.342,81 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO CAMPOS MARINS\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Armindo Augusto de Souza Filho, Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.585,91 equivalente a 455.555,00 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-55.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Jp Automotivos Comercio e Instalacao de Acessorios Ltda. ME, JOSE ANTONIO PEREIRA , HUGO ASSUMPÇÃO KNUPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jp Automotivos Comercio e Instalacao de Acessorios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.789,20 equivalente a 556.217,20 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333220"
                            ],
                            "1335305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSIANE RAMOS GREGORIO (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ: 051537/D) move a JAP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0001472-25.2010.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.08.2012, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.06, designado como: IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 15 da quadra 29, situado na Rua Sargento Antonio da Costa Ernesto, bairro Almerinda, São Gonçalo/RJ, dele não constando edificações, muros ou cercas, com área total de 360,00m2, sendo 12,00m de frente pela Rua Sargento Antonio da Costa Ernesto; 12,00m de fundos, que faz com um lote situado na Rua Exp. Sargento Benedito Francisco da Silva; 30,00m de extensão do lado esquerdo, confinando com o lote de nº 14 da quadra 29; e, 30,00m de extensão do lado direito, confinando com o lote de nº 16, também da quadra 29. Assim, considerando a localização, a área, o relevo (inclinação abaixo do nível da rua) e as demais condições do lote de terreno, foi avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ficam cientes os interessados que o referido bem já foi objeto de penhora nos autos da Carta Precatória nº 000887-73.2010.5.01.0262. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1335305"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1337048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0002130-12.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aquarius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 12:40 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002109-36.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Brasilia Ltda., \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-79.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aquarius Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Serra Gomes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 138/148, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Amor Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Leandro. \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude , Réu: Multi Dignose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nVenha com cópia da inicial para acompanhar as notificações que serão enviadas as rés, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-93.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 3 Garotas de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: 1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Réu: Teco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Esclareça o autor sua petição de fls. 54 delimitando quem são os reclamados ante as divergências com a inicial, requerendo, inclusive, sendo o caso, a alteração do polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 261, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Solange dos Santos Rezende [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Solange dos Santos Rezende\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 167. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivenilson Vieira de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivenilson Vieira de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Almeida Villar [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Villar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Model Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Figueiredo de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender de direito e indicar o completo endereço do autor face as devoluções das notificações a ele remetidas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Viana , Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 106/128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Nascimento [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. , Réu: Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sousa Nascimento \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 34/36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Corrêa Fontes Filho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Corrêa Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes de Lima Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes de Lima Xavier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aquino Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Maxvision Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Queila Santos Figueiredo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Maxvision Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Porto Domingos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 1ª ré de fls. 303/324, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-34.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bragança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias dos Santos \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação, vez que arroladas fora do prazo determinado na ata. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Rodrigues Pimenta [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo e Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes ME ( Hortifrut Frutgranjeiras ) [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Rodrigues Pimenta \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, visto que a ré não possui conta bancária, conforme ofício do Bacen. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AB 463 Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Alves\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré de fls. 247/253, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos dos Santos Sat Anna [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos dos Santos Sat Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morelli de Araujo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Elaine Morelli de Araujo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 262, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Aguiar [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Aguiar\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Tequila Bar, Réu: Wagner Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelina Menezes Quintão [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicias do Sabor de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Menezes Quintão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337048"
                            ],
                            "1337047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Mendonca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1336222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Rocazel [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Rocazel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Araújo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1336222"
                            ],
                            "1336948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000823-46.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida José de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Frio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida José de Santana\r\n\r\nDepositar, em juízo, o valor dos honorários, com ciência de que poderá parcelá-los em até 10 vezes, devendo a primeira vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001807-30.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins da Silva [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborátorio de Análises Clínicas São Matheus N/P da sócia Maria de Fátima [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laborátorio de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P da sócia Maria de Fátima [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborátorio de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P da sócia Maria de Fátima, Réu Laborátorio de Análises Clínicas São Matheus N/P da sócia Maria de Fátima\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito de fl. 146 , devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, R$ 16.332,40. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Donizetti Fonseca [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express Ltda, Réu: Victor Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Donizetti Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda, Réu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 301 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ativ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Ribeiro de Oliveira ( Espólio de ) representado por Talita Araujo da Silva, Cgto: Nelson Ribeiro de Oliveira ( Espólio de ) representado por Nelson Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ativ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 198 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: ANDRE SOARES DA SILVA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001034-48.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wecicleya da Silva Brito [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecicleya da Silva Brito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/85v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-40.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Barcelos Bernardo [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: IGMAP Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Barcelos Bernardo\r\n\r\nApresentar extrato da conta corrente costante entre os dias 15 e 30 dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Brasil - Prestação de Serviços [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar extrato da conta corrente constante do item I do termo de acordo do período compreendido entre os dias 20 e 30 dos meses novembro e dezembro de 2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nT. ciência das novas informações constantes dos autos, bem como dos endereços conhecidos do reclamante (fls. 461 e 471) devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Marcos Vinicius, em 05 dias, ou dizer se trará a mesma para a audiência de prosseguimento, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerahidson Abreu Rabelo [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerahidson Abreu Rabelo, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327 , bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 295 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos deste processo o ofício de pensionamento e cópia dos documentos pessoais da pensionista, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo de fls. 24, tendo em vista o descumprimento ao item VIII do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda de Fontes Vieira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama( Sucessora de Mercado Ribeiro Alvim ) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Jose Roberto dos Santos , Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia , Réu: SANDRA SILVA MACHADO, Réu: LUCIA MARIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Fontes Vieira\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, sob pena de extinção, quais reclamadas devem constituir o polo passivo e em quais endereços devem ser notificadas, tendo em vista a sucessão informada na petição com endereços diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Farias de Sá [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Farias de Sá\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 50, tendo em vista que o valor integral do acordo já foi depositado na conta corrente de seu patrono ( f. 46). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nIndeferida nova atualização de valores, em face da certidão de fl. 1414 e dos alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Quirino da Silva\r\n\r\nIManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Macedo [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: SIRLEA ROSA LIMA, Réu: Fernando Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Barbosa de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena de Oliveira Rosa Barbosa Maquinas de Costura - ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva de Carvalho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias.. \r\n\r\nId: 1336948"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1337089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls. 377, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Barbosa [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0747/2012 e o Ofício nº 0798/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIC JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIC JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0793/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Santana Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0003/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Mário Cabral de Santana\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0822/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0823/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso de Siqueira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paula Cardoso de Siqueira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0806/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 80,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ, Aut ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nAs parte tomarem ciência da homologação de fls. 475. O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0796/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 83.234,49, equivalente a 6.720.800,25 TRs e ainda R$ 30.196,34 de cota previdenciária e R$ 300,00 de custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Refrescos Berger Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: ( Espólio de ) Cesar Fernandes Doring [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ANA CAROLINA DA SILVA DÓRING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ARTHUR DA SILVA DORING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARTHUR DA SILVA DORING, Cgte Indústria de Refrescos Berger Ltda\r\n\r\nO Sr. Arthur da Silva Doring tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0797/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0831/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001933-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares dos Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0826/2012 e o Ofício nº 0807/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cosme do Nascimento [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cosme do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0815/2012 e o Ofício nº 0805/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Domingos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0210600-78.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Conceicao [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0004/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nRegularizar sua defesa, pois encontra-se apócrifa. (fls72). \r\n\r\nProcesso: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/75: \"PROCEDENTE EM PARTE o pedido...Custas de R$ 340,00, pela ré\" \r\n\r\nProcesso: 0186200-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Macedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0813/2012 e o Alvará nº 0814/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Moreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nVenha com o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Diniz da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0827/2012 e o Ofício nº 0808/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcopan Distribuidora Ltda - ME [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcopan Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nVist de fls 79/83. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Maria da Aparecida Dias de Aquino\r\n\r\nInformar da nova data da audiência (27/09/2012 às 11:40h). Manifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da carta precatória inquiritória para oitiva da testemunha Antonio Luiz da silva Valadares para o dia 28/08/2012 às 11:30h. na 4ª Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA* na 4ª VT de NI. \r\n\r\nId: 1337089"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "Processo: 0009800-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DINEI JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEMIR HONORATO [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEI JOSE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Mattos Duarte [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Mattos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREZ DA FONSECA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREZ DA FONSECA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Domingos dos Santos, Réu Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.233,17, fixado em 99.607,28 Trs, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERNANDES DE AGUIAR [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: VISABEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0058400-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Manso Semeão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Ronaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Manso Semeão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001664-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PAIVA MEIRELLES [Adv. Anderson Barcia Zanon (OAB: RJ 65332 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA ROCHA SOUZA ME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PAIVA MEIRELLES\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Sant Ana Martins, Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Tech Com. Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .,\r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0077100-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Araujo [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Lara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MOREIRA VIEIRA (MENOR) [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELAINE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MOREIRA VIEIRA (MENOR)\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da perita(fls. 304/309), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Botelho da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-82.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix, Réu Higheng Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Fortes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Fortes\r\n\r\nEmendar a inicial, conf. despacho de fl. 17, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GONCALVES [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/58, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsores Reformas e Serviços S/C Ltda. [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcio Frrancisco Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Junior [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMATEX Colchões Industrial Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Junior, Réu PLUMATEX Colchões Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE MOREIRA GITROLA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: R SANTOS COMERCIO E DECORACAO [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MOREIRA GITROLA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA CARMO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 24163 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA CARMO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0111600-93.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Cesar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antônio Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-47.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Christine Fernandes Braga [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Christine Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alécio José dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 44 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Teixeira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Teixeira\r\n\r\nInformar, comprovadamente, sobre o recebimento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Maria Elisiário [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Elisiário\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .,\r\n\r\nProcesso: 0043500-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Pinto Ssalgado Teixeira Magrani [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-10.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls.165/166 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042400-77.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY MARCOS CAMPOS CARVALHO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY MARCOS CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nRTomar ciencia do despacho de fls. 44 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Junior [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Cruz, Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.244,52, fixado em 342.844,13 TRs, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a peição da perita(fls. 273/278), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .,\r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE FILHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ANTONIO CARATIERO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nProvidenciar a regularidade das pretendentes-habilitandas no processo, nos termos do penultimo paragrafo de fls. 429, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO FREITAS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO POPULAR LTDA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 63/65, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araujo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Lima da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ferreira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Tomé [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Tomé\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXSERV Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu FLEXSERV Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da contadoria (fls.145/149 ). \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CABRAL DE MORAES [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CABRAL DE MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 e Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: FLAVIO HONORATO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: JUSSARA ARAUJO MAGALHAES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BASTOS FERNANDO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: EDSON WANDER FERREIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: CARLOS JOSE CAMARINHO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: ROSANA OROZINA DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS DISCO S A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMARINHO, Aut EDSON WANDER FERREIRA, Aut FLAVIO HONORATO, Aut JOSE PAULO MIRANDA, Aut JOSE ROBERTO BASTOS FERNANDO, Aut JUSSARA ARAUJO MAGALHAES, Aut MARINEIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut ROSANA OROZINA DA SILVA, Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismail do Carmo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO PAIVA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiane da Silva Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME , Aut Gessiane da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram CONHECIDOS , e, no mérito, NEGADO SEU PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Centro Industrial Mil Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Industrial Mil Cereais Bramil Ltda. , Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo às reclamadas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, observando a ordem da propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ELIAS CORDEIRO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ELIAS CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Galvao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Galvao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1331039"
                            ],
                            "1331112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON TRAVASSOS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da contadoria (fls. 75/79 ). \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nele Marci Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nele Marci Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO MOREIRA LIMA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AREAL TOUR LTDA [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO MOREIRA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0129700-14.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLLIVEIRA TEODORO [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOC-COM DE PROD ALIM E REPRESENTACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLLIVEIRA TEODORO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0122600-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0247400-98.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DELFINO RAMOS EPIFANIO [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industria Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINO RAMOS EPIFANIO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MONTE CASTELO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Pereira de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representaçõs Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 39 3 requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 42 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000100-15.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO RAMIRES FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito e fotocopiar os documentos necessarios, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOC-COM DE PROD ALIM E REPRESENTACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0126700-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Arli Domingues Arneiro Filho [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Reprsentações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Domingues Arneiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCIANO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AILTON FRANCISCO XAVIER [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALOISIO DA SILVA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALVARO LUIZ LEONCIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RONALDO BRAVO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALMIR TUBERTINI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALCI FERNANDES GOUVEIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINVAL MARQUES DA SILVA [Adv. Jarbas Alves Stelmann (OAB: RJ 46487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA. MECANICA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO XAVIER, Aut ALOISIO DA SILVA REIS, Aut ALVARO LUIZ LEONCIO, Aut JOEL MARCIANO MARTINS, Aut JOSE RAIMUNDO DA CRUZ, Aut MANOEL DOS SANTOS VIEIRA, Aut RONALDO BRAVO DE MORAES, Aut SINVAL MARQUES DA SILVA, Aut VALMIR TUBERTINI, Aut WALCI FERNANDES GOUVEIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Costa Alves [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Costa Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA de sentença, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Albernaz Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias, na forma da OS 02/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Câmara Moreira [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 39 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 1000400-79.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI TEODORIO DA COSTA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N. RAPOSO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI TEODORIO DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Abrahao [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Extintores de incendio Ltda me, Réu: Danir Noss de Souza, Réu: Ruy Braga Pinheiro, Réu: Walter Victor Porter Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Abrahao\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Jardel dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jardel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARBOSA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. \r\n\r\nId: 1331112"
                            ],
                            "1337021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de agosto de 2012, a partir das 15;30 horas, para a realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 de agosto de 2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337021"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Davi de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Davi de Oliveira , Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Lima, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro, Réu Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Freire Pinto Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Souza Santos [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, Aut Érika Souza Santos, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Adão Martins [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Adão Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pires [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Pires\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odécio Gomes Filho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. [Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto (OAB: MG 99224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Odécio Gomes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amancio [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Pereira, Réu Renato Amancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Dupont do Brasil [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil, Réu Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Aut Manfrini de Almeida Oliveira, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizzio de Mello [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Crizzio de Mello, Réu R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Emiliao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Emiliao, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauri da Silva, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Cruz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Cruz de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Aut Rogério dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIANO FREIRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001183-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mercante da Rocha [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro - ATASF [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro - ATASF, Aut Guilherme Mercante da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001071-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá José de Oliveira Júnior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inimá José de Oliveira Júnior , Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Paula Amorim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Paula Amorim , Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielisson Aloízio da Silva Seixas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielisson Aloízio da Silva Seixas , Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Pereira Francisco [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Fátima Ramos ME [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Pereira Francisco, Réu Marisa de Fátima Ramos ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Guedes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Guedes, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0527400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Financiamentos, Aut Débora de Paula Santos Ernesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlla Gonçalves Costa [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda., Aut Darlla Gonçalves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir de Assis Ferreira [Adv. Carlos Roberto Prudente (OAB: RJ 124583)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudir de Assis Ferreira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Frade Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Medeiros dos Reis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Medeiros dos Reis, Réu Posto Grande Parada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Romao [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Romao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mercante da Rocha [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON DO SUL FLUMINENSE [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mercante da Rocha , Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Coutinho [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruston Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo Teles Filho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Aut: Robson Tomaz Vargas [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo Teles Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO FINASA S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baruti Pimentel, Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BANCO FINASA S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Prudencio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Prudencio Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Afonso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sede Campestre Associação dos Aposentados [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sede Campestre Associação dos Aposentados, Aut Vera Lúcia Pereira Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRéu: RTA Planejamento Montagens Industriais e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Quintanilha Júnior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Quintanilha Júnior , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP, Aut Juliarde Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mariano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mariano, Réu Engerbi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Alves Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Bugarim [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Bugarim, Aut Maria Aparecida de Oliveira Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000411-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Souza [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ceruli [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Voltaço Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ceruli, Réu Materiais de Construção Voltaço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1336126"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleber Moreira do Carmo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336125"
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                                "Processo: 0089500-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silveira\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0290500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO REZENDE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo das Dores\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Machado\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-14.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARCELO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARCELO\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0266300-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme da Gama Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme da Gama Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0266800-60.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR ARAUJO RODEGHERI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR ARAUJO RODEGHERI\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Justino [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Silva Justino\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-40.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS PASSOS NUNES [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EROS SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PASSOS NUNES\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorato Ribeiro, Aut Claudia Honorato Ribeiro, Aut Paulo Vitor Honorato Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0440200-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATARCILIO NEVES VIEIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATARCILIO NEVES VIEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Rocha [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0347500-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Samuel Francisco Marques [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samuel Francisco Marques\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Sizino\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0354200-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A (nova denominacao de FEM-Proj Const e Montagens S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-35.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES VEIGA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES VEIGA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DUQUE PIRES [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DUQUE PIRES\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA VIDAL [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0282500-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IRINEU VIEIRA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IRINEU VIEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1336489"
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                                "Processo: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe , Réu Kadmo Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 10:00 horas, na 2ª VT de Franca/SP, para a oitiva da testemunha Andresa Talita de Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Falci Ferreira [Adv. Helder José Falci Ferreira (OAB: SP 87561 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. Cooplogic, Réu: Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , Réu: Márcio André Coelho Gama [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda N/p do Sr. Luiz Cláudio Vieira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Facility Tecnologia Ltda., Réu Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP, Réu Márcio André Coelho Gama, Aut Maristela Falci Ferreira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Larister Vicente , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297 que acolheu os cálculos do autor de fl. 247 a 262, por ajustados à coisa julgada, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 376/390, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 387, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 311,dizendo se tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias de Almeida [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Augusto de Souza Horta, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 416 a 426, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 431 a 438, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Paula Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 56/57, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 179, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Reis Silva [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Eduardo Peixoto Muller. Vir, as partes, com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Prado Silva, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 a 205, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Agostinho Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 160/168 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Saraiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marcela Gonçalves Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bruna Marcela Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 a 297, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª reclamado e improcedente o pedido em face do 2º reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluze Mendes da Silva Barros [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Verluze Mendes da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 758/773. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 325/328, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 100/102 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o prontuário médico da parte autora junto ao ambulatório da empresa, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 61 a 65, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 141/144 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/138 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 46, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires, Réu RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o Ofício de fl. 65, devendo a autora, no seu prazo, manifestar-se também sobre a defesa e documentação coligida nos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csn Cimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 41 a 50, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 2215 a 2286, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 120 a 127, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com cópias dos CDs para serem entregues ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 898 a 910. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 164/169 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 610 a 632, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 229 (R$ 2.000,00) , no prazo de 5 dias, sob pena de realização de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145/159 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Claudino [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Claudino, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2012, às 10:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 125 a 143, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Maria de Souza Ribeiro [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Jose Alves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cipriano Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 213/217, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 271/278, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Niube Duque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Guimarães Xavier [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Guimarães Xavier\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 27...\"Com razão a peticionante. Retire-se o feito de pauta. Intime-se o autor para retirar os autos, procedendo-se aos lançamentos de praxe.\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 304 a 319, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336759"
                            ],
                            "1336761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0051500-53.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Costa Lopes\r\n\r\nExecutado: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Plan Seguranca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.423,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-12.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nExecutado: Proema Consultoria Ltda,Tnc Construções Industriais Ltda.,Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Proema Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,Tnc Construções Industriais Ltda.,Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336761"
                            ],
                            "1336760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 30 que julgou procedentes em parte os pedido do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336760"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1337052": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.284 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2012, aumento remuneratório de seis por cento aos servidores da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembléia Legislativa; e SA, SS, CG e DG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1662/2012\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1337052"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1337555": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.663 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 61.204.590,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-17/239/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 61.204.590,00 (sessenta e um milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.985.772\r\n\r\n4.979.110\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n458.300\r\n\r\n458.300\r\n\r\nId: 1337555"
                    ],
                    "1337556": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.651 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 484.324.304,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-17/401267/2012 e TJ-92906/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 484.324.304,47 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3, 4 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.943.741\r\n\r\n4.937.080\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.118\r\n\r\n55.118\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n87.213\r\n\r\n87.213\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n21.969\r\n\r\n21.969\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n559.639\r\n\r\n559.639\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n214.441\r\n\r\n214.441\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.036.687\r\n\r\n1.036.687\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n500.330\r\n\r\n500.330\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n92.139\r\n\r\n86.772\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.456.939\r\n\r\n20.621.498\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012\r\n\r\nId: 1337556"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1337551": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 17 de julho de 2012, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc. Processo nº E-07/337/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, ID. Funcional nº 4271741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/652/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO ELIAS CHACUR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, matrícula nº 0921505-4. Processo nº E-26/166/2012.\r\n\r\nId: 1337551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1337552": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, MAX ALEXANDRE PAULA SANTANA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR GILVAN G. GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco Junior, matrícula nº 6613736-5.\r\n\r\nNOMEAR SILVINO PEREIRA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose da Silva Leite, matrícula nº 6612036-1.\r\n\r\nNOMEAR EDÉSIO BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Barbosa Moura, matrícula nº 0265071-1.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE OLIVEIRA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antônio Rufino da Silva, matrícula nº 0889861-1.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ FRANCISCO MONSORES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deneval Baptista de Lima, matrícula nº 7146121-4.\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Afonso de Castro Cardoso, matrícula nº 868462-3.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TRINDADE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0.\r\n\r\nNOMEAR BENILSON TRINDADE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayse Lucia Cavalcante, matrícula nº 0257202-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, JÉSSICA MONTECHIARI PIETRANI COUTO, ID Funcional nº 5005277-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192860/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR MACHADO MAHMOUD para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jéssica Montechiari Pietrani Couto, ID Funcional nº 5005277-2. Processo nº E-12/192861/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, GUILHERME MAIA MACHADO, ID Funcional nº 4398808-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/667/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, ALEXANDRA DA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 4398802-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/668/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, GABRIEL GRAZIBOSKY MUGUET, matrícula nº 975763-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/666/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, LÚCIO ANTÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4372600-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2270/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, ID Funcional nº 05005250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIO ANTÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4372600-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Emygdio Ribeiro, ID Funcional nº 05005250-0. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, ID Funcional nº 05005250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcio Antônio Peixoto dos Santos, ID Funcional nº 4372600-3. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2012, MARCELA REGINA DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 04265425-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2242/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA FERREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Regina da Silva Xavier, ID Funcional nº 04265425-4. Processo nº E-01/2242/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, ZENAIDE MOTA, ID Funcional nº 00874577-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2275/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Michel Farah, matrícula nº 6038407-0. Processo nº E-04/5830/201.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, DANIEL MARQUES FREDERICO, matrícula nº 0963165-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5752/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Marques Frederico, matrícula nº 0963165-6. Processo nº E-04/5752/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, DANTE CARELLI, matrícula nº 7077309-8, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5829/2012.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS DE OLIVEIRA AUGUSTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriromente ocupado por Márcio André Santhiago do Nascimento, ID Funcional nº 44044997-6. Processo nº E-09/54/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/54/0001/2012\r\n\r\nNOMEAR ADINÉIA TRUBAT SANTOS, 1º Sargento PM, RG 41.006, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/52/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN PEIXOTO ROZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/53/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, JÚLIO RABÊLO SÁ REGO, matrícula nº 975799-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/288/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE MARIA FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriela Ferreira Santos, matrícula nº 0972461-8. Processo nº E-11/287/2012.\r\n\r\nNOMEAR IZAAC NEWTON MOTTA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana do Carmo Martins Ferreira. Processo nº E-06/189/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, VIVIAN XAVIER ESTEVES, matrícula nº 303-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10170/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA BRUM para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Es tado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vivian Xavier Esteves, matrícula nº 303-8. Processo nº E-06/10171/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Major PM, RG 57.374, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aurélio Lopes dos Santos, RG 34.669. Processo nº E-09/085/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de junho de 2012, AMAURY MIRANDA PEIXOTO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130766/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de junho de 2012, FERNANDO CARLOS GOULART RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130767/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2012, LEONARDO PEREIRA REIS, ID Funcional nº 4197408-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650888/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO CIDADE GOMES, ID Funcional nº 5004968-2 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650856/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO DE FRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Cidade Gomes, ID Funcional nº 5004968-2. Processo nº E-08/650857/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2012, JORGE GERALDO TOSTES, ID Funcional nº 3144276-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650759/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SOUSA, ID Funcional nº 21114776-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Geraldo Tostes, ID Funcional nº 3144276-5. Processo nº E-08/650759/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, ID Funcional nº 3004705-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/650810/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO AFONSO BADARÓ para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650855/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 917606-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 0804225-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 0804225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Costa da Silva Nascimento, matrícula nº 917606-6. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA MOCCELIN ALVAREZ, matrícula nº 0250513-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Regina Marins Quaresma, matrícula nº 0804438-0. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, matrícula nº 280896-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, matrícula nº 0807106-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Dorothea do Amaral Trigo, matrícula nº 5000037-1. Processo nº E-03/300074/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, matrícula nº 0827694-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, matrícula nº 943265-9. Processo nº E-03/300074/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, matrícula nº 247160-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Leal da Silva, matrícula nº 5021681-1. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 5021681-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIA NAZARETH BRAGA, matrícula nº 0281906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues, matrícula nº 5009333-5. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, matrícula nº 5015110-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, matrícula nº 0255731-2. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, matrícula nº 280896-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, matrícula nº 0804225-1. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, BEATRIZ PELOSI MARTINS, matrícula nº 952943-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, matrícula nº 805741-6, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Pelosi Martins, matrícula nº 952943-9. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 917606-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, matrícula nº 5015110-9. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, DÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, matrícula nº 5015110-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 5009885-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, matrícula nº 247160-5. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, matrícula nº 247160-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, INDIARA VALERIANO DE SOUZA, matrícula nº 5009547-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CARVALHO DE PAULO, matrícula nº 5005578-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Indiara Valeriano de Souza, matrícula nº 5009547-0. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300075/2012.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE LÚCIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300075/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de maio de 2012, ROBSON FIDÉLIS SANTOS, matrícula nº 835368-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300079/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 921131-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Fidélis Santos, matrícula nº 835368-2. Processo nº E-03/300079/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, LUIS CARLOS SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4423706-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/432/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUDMILLA TEIXEIRA SOUSA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Carlos Sousa Nascimento, ID Funcional nº 4423706-5. Processo nº E-10/433/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LUIZ COELHO NETTO, matrícula nº 390151-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto Pinto, matrícula nº 390863-9. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ROBERTO PINTO, matrícula nº 390863-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCOS LUIZ COELHO NETTO, matrícula nº 390151-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA, matrícula nº 390334-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Coelho Netto, matrícula nº 390151-9. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, CRISTINA RENNAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 390179-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505733/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALTER RIBAS JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Rennan da Silva Oliveira, matrícula nº 390179-0. Processo nº E-07/505733/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 390590-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARINE FONSECA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia de Carvalho Dias, matrícula nº 390590-8. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Michelle Gomes Silva, matrícula nº 0970666-4. Processo nº E-02/2001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, RICHARD VOSS, ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/812/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, LEILA MARIA BOABAID, ID Funcional nº 4201486-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/806/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, MARCOS HENRIQUE MATTOZO PONTES, ID Funcional nº 575148-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/816/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, CARLOS AFONSO JÓRIO, ID Funcional nº 4403469-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/805/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/815/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID Funcional nº 4418225-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/804/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de junho de 2012, publicado no D.O. de 05/07/2012, que nomeou MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/820/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID Funcional nº 4413203-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/819/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA BAPTISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata de Araújo Rios, matrícula nº 0972667-0. Processo nº E-23/1999/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, RENATA DE ARAÚJO RIOS, matrícula nº 0972667-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1999/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, NINA IDELZA FERREIRA VIANNA, matrícula nº 966314-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1999/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA SILVIA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Idelza Ferreira Vianna, matrícula nº 966314-7. Processo nº E-23/1999/2012.\r\n\r\nEXONERAR GRAZIELLA DE Ó ROCHA, ID Funcional nº 4399971-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n\r\nNOMEAR EBENEZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziella de Ó Rocha, ID Funcional nº 4399971-9. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELLA DE Ó ROCHA, ID Funcional nº 4399971-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito Carotti, matrícula nº 0896788-7. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATO DE MATOS FILHO, ID Funcional nº 4426900-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18/06/2012, que nomeou MARIA ELISA DA SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E-23/1982/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILIANE ALMEIDA DALTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E-23/1982/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Andrade de Oliveira, matrícula nº 936946-3. Processo nº E-23/1884/2012.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, matrícula nº 390520-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Santos da Silva, matrícula nº 0949913-8. Processo nº E-23/1981/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ANA PAULA MORAIS INELA, matrícula nº 0932975-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1968/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 0972670-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, matrícula nº 0932975-6. Processo nº E-23/1968/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, CÉLIO NEVES PEREIRA, matrícula nº 932319-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1939/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE XAVIER FREIRE para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leniel José Onório, matrícula nº 18/0006365-1.\r\n\r\nEXONERAR ANA CLÁUDIA GOMES DE JESUS, matrícula nº 179475-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1990/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA ARLINDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes de Jesus, matrícula nº 179475-9. Processo nº E-23/1990/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE ANDRADE E SILVA BUENO, matrícula nº 179650-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1967/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOCELINE AUGUSTA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Andrade e Silva Bue no, matrícula nº 179650-7. Processo nº E-23/1967/2012. \r\n\r\nId: 1337552"
                    ],
                    "1337506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/000386/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000386/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1337506"
                    ],
                    "1337545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/000682/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000682/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1337545"
                    ],
                    "1337529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9006/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/9006/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria Estadual de Saúde, a celebração do 3º Termo Aditivo entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SES, e o MUNICÍPIO de SAQUAREMA, com a interveniência da EMOP, desde que observadas as seguintes ressalvas;\r\n\r\nO repasse do recurso será efetuado após a aprovação da Prestação de Contas referente ao 2º Termo Aditivo celebrado entre as partes;\r\n\r\nSeja efetuado relatório detalhado do andamento das obras, indicando os percentuais físicos já executados com o recurso do convênio e seus Termos Aditivos.\r\n\r\nId: 1337529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426357/2012 de 06.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nId: 1336818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336817": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-09/25563/4000/2005 - Lourinaldo Raimundo dos Santos, CPF nº 511.507947-04, PGU nº 318.517.73-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/412462/2011 - Ines Pereira Pinto, CPF nº 385.520.357-15, PGU nº 318.517.72-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/411198/2012 - Paulo Ney Rocha de Souza, CPF nº 452.760.567-49, PGU nº 318.517.74-4;\r\n\r\nId: 1336817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336819": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414223/2012 - RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.959-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.10.1998 a 31.01.1999 a BarraFree Comércio de Purificadores de Água Ltda-EPP, de 02.10.2000 a 31.12.2001 a SRJS - Jornais e Revistas Ltda, de 01.07.2004 a 16.07.2007 a Nova Rio Serviços Gerais Ltda, 07.01.2008 a 31.03.2008 D 2 Cellular Telecomunicações Ltda, 02.04.2008 a 20.12.2010 a Nova Rio Serviços Gerais Ltda, 07.01.2011 a 20.02.2011 a Facility Tecnologia Ltda, perfazendo o total de 2.813 dias de exercício, desprezando os períodos de 21.02.2011 a 30.06.2011 a Facility Tecnologia Ltda e de 04.03.2011 a 12.03.2011 a MJC Eventos e Serviços Ltda - EPP por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/708251/2011 - FREDERICO LOUREIRO FILHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.951-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1336819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336816": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no D.O. aplicada à condutora RITA DE CÁSSIA PASCOAL, através do CPF nº 573.114.127-49. Proc. nº E-12/209466/2010 .\r\n\r\nId: 1336816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336669": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/12\r\n\r\nProc. nº IO/0572/2012 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150g formato 66cm x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 025/12, em favor da empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 207/208. Autorizo a despesa no valor total de R$ 22.400,00. \r\n\r\nId: 1336669"
                        ],
                        "1336872": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/072012\r\n\r\nProc. nº IO/0662/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 336, e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, às fls. 337; resolvo:\r\n\r\nAUTORIZAR a rescisão amigável do Contrato nº 19/2010, firmado com a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1336872"
                        ],
                        "1336892": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/072012\r\n\r\nProc. nº IO/0725/2012 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação de serviço de Seguro Patrimonial, pelo período de 06 meses, no valor total de R$ 390.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. ADJUDICO o serviço à Marítima Seguros S.A., com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1336892"
                        ],
                        "1336698": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0855/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 325 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 328, bem como da ASJUP fls. 331/332, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 14/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 2.799.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 233.250,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1336698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1336522": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 56 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de licença de software microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1° da Cláusula Oitava do Contrato nº 006/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. D. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336522"
                    ],
                    "1336524": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 57 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de software hardware, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1° da Cláusula Oitava do Contrato nº 014/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. D. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336524"
                    ],
                    "1336525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. D. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336525"
                    ],
                    "1336528": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 59 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 005/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 005/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. D. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336528"
                    ],
                    "1336531": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 60 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de módulos e containeres, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. D. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336531"
                    ],
                    "1336535": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 61 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da cláusula oitava do Contrato nº 012/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336535"
                    ],
                    "1336538": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 62 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de licença de software microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1° da cláusula oitava do Contrato nº 013/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. B. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336538"
                    ],
                    "1336540": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 63 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de licença de software microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 014/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. B. CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1337478": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 721 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n134.877,00 \r\n\r\n233.691,00 \r\n\r\n234.691,00 \r\n\r\n234.691,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n152.781.890,00 \r\n\r\n242.368.307,00 \r\n\r\n356.954.724,00 \r\n\r\n356.954.724,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.242.068,00 \r\n\r\n24.881.468,00 \r\n\r\n35.520.868,00 \r\n\r\n35.520.868,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n361.962.573,73 \r\n\r\n609.330.838,73 \r\n\r\n881.699.103,73 \r\n\r\n881.699.103,73 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.649.912,00 \r\n\r\n8.121.169,00 \r\n\r\n11.605.956,00 \r\n\r\n11.605.956,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n313.865.344,00 \r\n\r\n590.214.351,00 \r\n\r\n817.163.358,00 \r\n\r\n817.163.358,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.091.088,00\r\n\r\n3.635.793,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n26.527,00\r\n\r\n29.527,00\r\n\r\n29.527,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n125.189.691,27 \r\n\r\n176.782.457,78 \r\n\r\n220.558.409,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n145.873.360,00 \r\n\r\n204.322.060,00 \r\n\r\n262.770.760,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.601.759.141,00 \r\n\r\n2.601.759.141,00 \r\n\r\n2.601.759.141,00 \r\n\r\n2.601.759.141,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n8.917.331,00 \r\n\r\n11.934.045,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.090.018,00 \r\n\r\n7.157.532,00 \r\n\r\n10.225.046,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n7.552.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.627.000,00 \r\n\r\n6.610.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n105.161.902,00 \r\n\r\n150.231.288,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.944.348,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n374.721.894,14 \r\n\r\n374.721.894,14 \r\n\r\n374.721.894,14 \r\n\r\n374.721.894,14 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.06.2012.\r\n\r\nId: 1337478"
                    ],
                    "1336411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 723 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e a Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nPaulo César Medeiros de Oliveira Júnior, Id. funcional nº 05000306-2 \r\n\r\nJoão Carlos Derzi Tupinambá, Id. funcional nº 04344683-3\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella, Id. funcional nº 04272325-6\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes, Id. funcional nº 04261830-4\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Rodrigues, Id. funcional nº 04266587-6\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nMaria Alice de Mascarenhas Resende Guida, Id. funcional nº 00043179-6\r\n\r\nFabiano Gonçalves Carlos, Id. funcional nº 04177765-4\r\n\r\nMaria das Graças Fortes Telles, Id. funcional nº 00876695-9 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nBenedival de Almeida Miranda Filho, Id. funcional nº 01939903-0\r\n\r\nJulio Cesar de Sá, Id. funcional nº 03219264-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1336411"
                    ],
                    "1337440": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 724 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n344.914,00 \r\n\r\n603.599,00 \r\n\r\n862.284,00 \r\n\r\n862.284,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.530.264,00 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n125.189.691,27 \r\n\r\n176.782.457,78 \r\n\r\n220.558.409,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n145.873.360,00 \r\n\r\n204.322.060,00 \r\n\r\n262.770.760,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.643.789.731,00 \r\n\r\n2.643.789.731,00 \r\n\r\n2.643.789.731,00 \r\n\r\n2.643.789.731,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.944.348,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n44.890.466,80 \r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\nId: 1337440"
                    ],
                    "1337444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 725 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.96.05\r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - Encargos Sociais\r\n\r\nRessarcimento de despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem referentes a encargos patronais de pessoal requisitado, quando o servidor pertencer às \r\n\r\nesferas federal, municipal, estadual de outros estados e do Distrito Federal, bem como de suas respectivas empresas estatais e, no caso do deste Estado, das empresas estatais não dependentes. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1337444"
                    ],
                    "1336955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/877/2012 - AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1336955"
                    ],
                    "1336213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.230/2012 - HOMOLOGO e adjudico o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.230/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2012, em favor das empresas: LOCALIZA CAR RENTAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.150.288/0001-20, para o item 01 no valor mensal de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.530.512/0001-60, para o item 02 no valor mensal de R$ 5.369,00 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais), item 03 no valor mensal de R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), e item 04 no valor mensal de R$ 1.212,89 (um mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos); G P7 LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.150.147/0001-00, para o item 05 no valor mensal de R$ 1.349,99 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.329.696/0001-02, para o item 06 no valor mensal de R$ 1.138,00 (um mil cento e trinta e oito reais) e item 08 no valor mensal de R$ 1.886,00( um mil oitocentos e oitenta e seis reais); e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.155.169/0001-22, para o item 07 no valor mensal de R$ 3.669,00 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1336213"
                    ],
                    "1337237": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 70 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no DECRETO Nº 41.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e RESOLUÇÃO SARE 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUlHO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.46\r\n\r\n2.39\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1337237"
                    ],
                    "1336154": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202662/2010 - MILZE SANTOS MOTTA, Professor Docente I, matrícula 0965104-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109219-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111498/2010 - GLADSTONE ACIOLI DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0825812-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967908-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204517/2011 - DAYSE RIBEIRO SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0837000-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137900-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33194/2011 - TEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0241685-7 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225910-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33065/2011 - DANIELLE MACHADO DUARTE, Professor I, matrícula 0225393-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0919702-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33070/2011 - FRANCISCO MAGALHÃES DIAS, Professor I, matrícula 0225348-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 176763-1 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32910/2011 - CELSO FELIZOLA SANTOS, Professor I, matrícula 0223611-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225387-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16571/2011 - ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, Médico, matrícula 35815-0 (UERJ) e Sanitarista, matrícula 160111-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33178/2011 - ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, Professor I, matrícula 0226016-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0958058-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10302544/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NUNES, Professor Docente I, matrícula 0152345-5 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 152126-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400349/2012 - CELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS, Professor Docente I, matrícula 0230806-2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 0515 (P. M. de Conceição de Macabu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610999/2008 - ANA MARIA DINIZ NUNES, Professor Docente II, matrícula 0241057-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0945505-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610321/2010 - VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Professor Docente I, matrícula 0965395-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5024917-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1336154"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05 / 07 / 2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, Guaraci Costa Barros, matricula n° 100.338-3, Jessica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 29/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, Processo n° E-01/336556/2012 firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA M.E.\r\n\r\nId: 1336653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA ARÁUJO DE SOUZA, com validade a contar de 17/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/710171/2004.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANAINA SOUZA DA MATA, com validade a contar de 19/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008; VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MERCÊS, com validade a contar de 19/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008; PÂMELA VITÓRIA SOUZA MERCÊS, com validade a contar de 16/12/2008; YASMIM ALMEIDA MERCÊS, com validade a contar de 19/04/2008 - Proc. nº E-01/301275/2008.\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALEXANDRE GOMES DA SILVA e AVANY GOMES DA SILVA, com validade a contar de 09/06/2004 - Proc. nº E-01/708506/2004.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA MARA DE REZENDE GUIMARÃES, com validade a contar de 11/06/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010; CLAUDIA ROQUE DE REZENDE, com validade a contar de 11/06/2001 - Proc. nº E-01/708739/2001.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 até Junho/2006; MAYRLA DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 até Setembro/2009; RUBENS TELES DI CARLANTONIO DE CASTRO, RAYANE TELES DI CARLANTONIO DE CASTRO e ADILZA DOS SANTOS DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 - Proc. nº E-01/711021/2004.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEONICE DE FARIAS GASPAR, com validade a contar de 18/03/2007 - Proc. nº E-01/703549/2007.\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RIDALVA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/709316/2006.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IZABEL ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/300959/2008.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO HAMMES, com validade a contar de 02/03/2002 - Proc. nº E-01/300631/2012.\r\n\r\nId: 1336658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708739/2001 - ANTONIO EDISON GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711021/2004 - SERGIO RUBEM DI CARLANTONIO DE CASTRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/709316/2006 - DEIJACY DE OLIVEIRA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1336657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/715797/1991 - CARLOS SERGIO DA SILVEIRA FILHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705887/2002 - WILSON LIMA DE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718067/2001 - JAYRO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/314311/1979 - RUBEM MOREIRA VENTURA.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718469/1994 - FRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708435/2003 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/727715/1992 - DALMEM DE SOUZA GAMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/340063/1964 - EDSON PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701446/1999 - ORLANDO SIMOES BORGES.\r\n\r\nId: 1336656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/720389/1998 - GILVAN RESENDE RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711654/2006 - CRISTIANO MARTINS BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/309532/1968 - ALDA CELESTE DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300213/2012 - ODETTE MENDONÇA DE SOUSA.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300877/2012 - ANTONIO GESNE PADILHA RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/003670/2012 - AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI.\r\n\r\nProc. nº E-01/747763/1982 - GENTIL MIRANDA DE SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/308729/2010 - NELSON RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704041/2005 - ALCEBIADES MEIRELLES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº TCE/3024561/2011 - NOELIA RODRIGUES COSTA.\r\n\r\nId: 1336661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702685/1997 - DAILTON ANGELO CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700921/1994 - CLAUDIO CARVALHO DO VALLE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711721/2001 - BENEDITO ENRIQUE VENUTO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700027/1984 - HILTON JESUS GADRET E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701350/1997 - WALDEMIRO FALHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703184/1992 - ELITA DA COSTA CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710480/2003 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO REIS.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713234/1987 - CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/711005/2008 - HUMBERTO GARCIA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707439/1997 - ANDERSON DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/302536/1970 - FRANCISCA DE ALMEIRA REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710419/2002 - CARLOS FERREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703620/1996 - JOSÉ PINTO DA COSTA CRESPO.\r\n\r\nProc. nº E-04/321419/1979 - ELIAS DRUMOND.\r\n\r\nId: 1336811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº IPS/9511/1964 - AGENOR DO VALLE SIMÕES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716945/1995 - LOURIVAL PIRES PICADO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/307706/2010 - MARLY DEL PANTA CASTELLO BRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703330/1999 - FLAVIO DINIS DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-307151/2010 - REGINA GANDIM PACHECO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/305207/2007 - PAULO CESAR BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713833/2001 - ORLEY FERREIRA DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-01/309340/2010 - FLAVIO DE SOUSA WERNECK. \r\n\r\nId: 1336659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/324937/1974 - MANOEL ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/716900/2002 - ROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-04/323649/1977 - JOÃO ROQUE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707538/2000 - MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710840/1986 - YSLÁ MACHADO DE MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716242/2003 - CARLOS HENRIQUE BERRIEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/722954/1983 - OSWALDO AUGUSTO MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/717847/1994 - CESAR ROMERO MORAES FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/318631/1976 - CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703008/1989 - DOMINGOS FRANCISCO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/722227/1986 - RUBEM PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1336660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707987/1985 - SUELI MARQUES TEODORO, mat. 2204-6 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 17/03/2012.\r\n\r\nId: 1336655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202157/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2056/2011, referente a CLAIR MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/12338/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA DRUMMOND GONÇALVES.\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/14857/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 164/2012, referente a AMARO JOSE SIQUEIRA.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1348/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 244/2012, referente a LENIR COSTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/91497/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2011, referente a WASHINGTON DE CARVALHO BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/8869/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2012, referente a ESTHER LUIZA CAMPOS DE QUEIRÓS.\r\n\r\nProc. nº E-03/803603/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2012, referente a MARIA CANDIDA ROSMANINHO MOURÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/321705/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11001728/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 403/2011, referente a MORGANA SANTOS MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/663273/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2012, referente a LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA.\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/1885/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/3374/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 315/2012, referente a DAISY VILLARDO ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605410/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2012, referente a REGINA CELIA DE OLIVEIRA AVELLAR.\r\n\r\nProc. nº E-09/2441/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 319/2012, referente a JOÃO BATISTA BEZERRA DANIEL.\r\n\r\nProc. nº E-09/8901/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 318/2012, referente a JOÃO BAPTISTA CEZAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10400809/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 254/2012, referente a ANTONIO CARLOS DE MORAES.\r\n\r\nId: 1336723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1335997": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/UERJ Nº 142\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo nº E-04/004.541/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Curso de Métodos Quantitativos (Estatística e Econometria)\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: maio de 2012; Término: dezembro de 2012.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.2713 - Administração Fazendária \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012 \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1335997"
                    ],
                    "1335998": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/UERJ Nº 143\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/004.051/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Construção e Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Inicio: maio de 2012; Termino: dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.2713 - Administração Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 87.000,00\r\n\r\nConforme cronograma abaixo:\r\n\r\n2º Trimestre\r\n\r\n33.000,00\r\n\r\n3º Trimestre\r\n\r\n43.500,00\r\n\r\n4º Trimestre\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1335998"
                    ],
                    "1337432": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 145\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº. 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta do processo E-04/006.005/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de posse dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Junho de 2012 Término: Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV - PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manut. Atividades Operacionais / Administrativas \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1337432"
                    ],
                    "1336742": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 835 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 09 a 15 de julho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 195,5000\r\n\r\nUS$ 131,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1336742"
                    ],
                    "1335669": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/ 2008 - NAD Nº 194/2012\r\n\r\nOBJETO: Mão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestador por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.350,88 (seiscentos e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/ 2012 - NAD Nº 002-67\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.783/ 2012 - NAD Nº 001-45\r\n\r\nOBJETO: Serviços integrados de telefonia fixo comutado.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nRAZÃO: Caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 230.964,48 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.242/ 2011 - NAD Nº 198/2012\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.987.600,64 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.046/2012 - NAD Nº 202/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 070/2012.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.141/2012 - NAD Nº 208/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 121/2012.\r\n\r\nFAVORECIDO: EATON POWER SOLUTION LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.759,20 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.368/2010 - NAD Nº 211/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças para uso da ferramenta Disc E-Talent.\r\n\r\nFAVORECIDO: HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.317,95 (nove mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/00.759/2010 - NAD Nº 001-95\r\n\r\nOBJETO: Assinatura Diário Oficial.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.257/ 2011 - NAD Nº 001-76\r\n\r\nOBJETO: Manutenção da balança rodoviária.\r\n\r\nFAVORECIDO: MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.086,67 (quinze mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.991/ 2012 - NAD Nº 195/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REINALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.595/ 2012 - NAD Nº 196/2012\r\n\r\nOBJETO: Emissão de certificados.\r\n\r\nFAVORECIDO: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.484,20 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.503/ 2012 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas para impressora térmica.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.990/ 2012 - NAD Nº 199/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento\r\n\r\nFAVORECIDO: IAGO SIMÃO DE MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.749/ 2012 - NAD Nº 001-04\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exemplares de livros.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOOKHUNTER LIVRARIA LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 487,30 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.050/ 2011 - NAD Nº 200/2012\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUALITYWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.073,34 (quarenta e sete mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.526/ 2012 - NAD Nº 001-36\r\n\r\nOBJETO: Impressão do jornal interno da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.742/ 2012 - NAD Nº 201/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ CARLOS MARTINS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.236/ 2012 - NAD Nº 001-19\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo.\r\n\r\nFAVORECIDO: MARINATTOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.533,33 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.773/2009 - NAD Nº 001-85\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos serviços gráficos.\r\n\r\nFAVORECIDO: KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.920/2011 - NAD Nº 001-32\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos serviços de coleta de lixo extraordinário.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.300,75 (treze mil trezentos reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.605/ 2012 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fita para gravação de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: RB 185 PAPELARIA E INFORMATICA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.547,50 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.142/2012 - NAD Nº 203/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 146/2012.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.929,59 (vinte e três mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.512/2010 - NAD Nº 207/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 183/2012.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.170,80 (vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 001-40.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.773/2009 - NAD Nº 002-66\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD 001-85.\r\n\r\nFAVORECIDO: KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão a laser, serviços gráficos, panfletos, cartões em geral\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SRVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.665,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1335669"
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                    "1336135": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.414/ 2012 - NAD Nº 001-71\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exemplares de livros.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOOKHUNTER LIVRARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.414/ 2012 - NAD Nº 001-18\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exemplares de livros\r\n\r\nFAVORECIDO: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.831,35 (hum mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.782/ 2012 - NAD Nº 212/2012\r\n\r\nOBJETO: Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONSELHO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DISTR. FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.007/ 2012 - NAD Nº 213/2012\r\n\r\nOBJETO: Multa ISS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSCRIÇÃO GENERICA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.842/ 2011 - NAD Nº 001-78\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de aparelho de ar condicionado split.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/ 2011 - NAD Nº 001-14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.533,33 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/ 2011 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nFAVORECIDO: REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.766,67 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/ 2011 - NAD Nº 001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.742,10 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/ 2011 - NAD Nº 001-87\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.031/ 2012 - NAD Nº 001-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas para controle de entrada.\r\n\r\nFAVORECIDO: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.905/ 2012 - NAD Nº 216/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: GUSTAVO SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.876/ 2008 - NAD Nº 001-91\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.734,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.924/ 2012 - NAD Nº 001-95\r\n\r\nOBJETO: Confecção de carteiras funcionais\r\n\r\nFAVORECIDO: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.904/ 2012 - NAD Nº 220/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.214/ 2012 - NAD Nº 001-72\r\n\r\nOBJETO: Contratação de escritório de advocacia.\r\n\r\nFAVORECIDO: VINHAS & REDENSCHI ADVOGADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.847,76 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006 - NAD Nº 197/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Posto Fiscal Levy Gasparian\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.948 2012 - NAD Nº 001-74\r\n\r\nOBJETO: Curso de elaboração de Instrumentos Obrigatórios no processo licitatório\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE CURSOS- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.640/2012 - NAD Nº 001-85\r\n\r\nOBJETO: VII Congresso Brasiliro de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nFAVORECIDO: LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/ 2010 - NAD Nº 217/2012\r\n\r\nOBJETO: Acompanhamento da classificação de risco do ERJ.\r\n\r\nFAVORECIDO: MCGRAW HILL INTERAMENRICANA DO BRASIL\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/09.331/ 2011 - NAD Nº 001-71\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de dispensadores de senha.\r\n\r\nFAVORECIDO: INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.676,00 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/ 2012 - NAD Nº 214/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Resende.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.921,41 (setenta mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/ 2011 - NAD Nº 215/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.895,84 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.126/ 2012 - NAD Nº 222/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 169,76 (cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.680/ 2010 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assinatura.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.386/ 2011 - NAD Nº 218/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria.\r\n\r\nFAVORECIDO: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços provenientes de financiamento internacional.\r\n\r\nVALOR: R$ 894.454,73 (oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/ 2012 - NAD Nº 219/2012\r\n\r\nOBJETO: Curso Programa Minerva.\r\n\r\nFAVORECIDO: THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUNDE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços provenientes de financiamento internacional.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.139/ 2012 - NAD Nº 223/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.012,00 (três mil e doze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1336135"
                    ],
                    "1336022": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 668 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.491/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Jupiraci Alves da Costa, matrícula 0.936.916-6, pela servidora Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 200/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 156/2009, com a empresa ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, constante do processo administrativo nº E-04/010.491/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integradas pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMelina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4;\r\n\r\nSamuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4;\r\n\r\nMiriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1336022"
                    ],
                    "1336400": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nDESIGNA LUCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.226-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18/06/2012, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04/07/2012. Processo nº E-04/005.626/2012.\r\n\r\nId: 1336400"
                    ],
                    "1336406": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 0.190.585-0...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 0.196.100-2...\r\n\r\nId: 1336406"
                    ],
                    "1336142": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.527/2000 - MARIA EUGENIA PETRUS LEVY, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.537-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.023/2008 - JULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.807-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 21/11/1996 a 07/12/2006 e 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nId: 1336142"
                    ],
                    "1336602": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 35.579 - Processo nº E-04/144.479/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1336602"
                    ],
                    "1336714": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 33.307/RV - Processo nº E-04/156.517/2008 - Recorrente: BARGOA S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.256/RO - Processo nº E-04/110.375/2011 - Interessada: DISTRIBUIDORA TERESÓPOLIS LTDA - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.466/RV - Processo nº E-04/081.477/2010 - Recorrente: ÂNGELA MARIA BRANDÃO DE ALMEIDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 45.929/RO - Processo nº E-04/050.248/2011 - Interessada: BASTOS BARBOSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1336714"
                    ],
                    "1336715": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 45.938/RO - Processo nº E-04/270.008/2011 - Interessada: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.379/RO - Processo nº E-04/151.955/2008 - Interessada: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 35.393/RV - Processo nº E-34/080.146/2004 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 45.914 e 45.915/RO's - Processos nºs E-04/043.761/2011 e E-04/043.762/2011 - Interessada: ADINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.767 e 45.768/RO's - Processos nsº E-04/080.969/2010 e E-04/080.971/2010 - Interessada: ALVANIR DO NASCIMENTO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1336715"
                    ],
                    "1336716": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 44.336 e 44.337/RO's - Processos nºs E-04/142.599/2009 e E-04/142.605/2009 - Interessada: UTC ENGENHARIA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.044/RO - Processo nº E-04/124.973/2010 - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.196/RV - Processo nº E-04/061.129/2010 - Recorrente: FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.037/RO - Processo nº E-04/106.343/2010 - Interessada: CAVE DU FROMAGE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS FINOS LTDA - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1336716"
                    ],
                    "1335147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\n*Recursos nºs 45.818 e 45.819 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/239.523/2010 e E04/239.524/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CLIMATIC AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício, no sentido de considerar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.800 e 10.801. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. A decisão do jul gador de Primeira Instância, ao reconhecer o recolhimento espontâneo do crédito tributário, denota a improcedência do auto de infração, não a sua nulidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de19/06/2012. \r\n\r\nId: 1335147"
                    ],
                    "1335148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2012\r\n\r\n*Recurso nº 45.171. - Processo nº. E04/072.334/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.693. - EMENTA: DEIXAR DE ATENDER À 2.ª INTIMAÇÃO. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Contudo, o presente lançamento é relativo somente à matriz, que recebeu a intimação e deixou de apresentar os documentos fiscais solicitados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2012. \r\n\r\nId: 1335148"
                    ],
                    "1336711": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.773 - Processo nº E04/106.328/2010 - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 30.459 - Processo nº E04/063.324/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 42.786 - Processo nº E04/242.682/2010 - Recorrente: GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 37.727 - Processo nº E04/057.209/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 44.184 - Processo nº E04/247.813/2010 - Recorrente: GERALDO MARCELO DE ASSIS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.428 - Processo nº E04/057.405/2010 - Recorrente: USINA SANTA CRUZ S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 41.277 - Processo nº E04/057.609/2009 - Recorrente: REPSOL BRASIL S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1336711"
                    ],
                    "1336712": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 42.303 - Processo nº E04/241.750/2010 - Recorrente: DEL RIO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.723 - Processo nº E04/241.907/1998 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Patricia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 33.853 - Processo nº E34/126.877/2004 - Recorrente: DE MILLUS VENDAS POSTAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.08 - PENHA - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.313 - Processo nº E04/071.346/2010 - Recorrente: AMB FRANQUIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.857 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/047.421/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JUVENILSA CORDEIRO ORLETTI PESSI - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.771, 45.772, 45.773 e 45.781 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/081.571/2010, E04/081.572/2010, E04/081.577/2010 e E04/081.578/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: ROBERTO IRENEU MARINHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.770, 45.774, 45.775, 45.776, 45.777, 45.778, 45.779 e 45.780 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/081.562/2010, E04/081.580/2010 E04/081.584/2010, E04/081.586/2010, E04/081.587/2010, E-04/081.588/2010, E04/081.592/2010 e E04/081.593/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: JOÃO ROBERTO MARINHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1336712"
                    ],
                    "1336713": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.783 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/077.676/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 45.962 e 45.963 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/078.926/2011 e E04/078.927/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.789 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/078.865/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EULEIDE SOCORRO DO Ó SENEZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Recurso nº 46.041 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/045.751/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDER TAXI AÉREO S/A. AIR BRASIL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.978 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/078.626/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO TINOCO LAFORGUE OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.912 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/043.578/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1336713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336746": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nAFASTA, com o fito de desincompatibilização para disputa de pleito eletivo ao cargo de Vereador, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, matrícula 197, a contar de 06 de julho de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., condicionando-se à apresentação do registro de candidatura em tempo hábil. Processo nº E-11/60.892/2012.\r\n\r\nId: 1336746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.837/2012-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nId: 1336532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nCONCEDO triênios nos percentuais abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\n400.384-4\r\n\r\nNerci Honorato dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n21/04/2000\r\n\r\n20/04/2003\r\n\r\n20/04/2006\r\n\r\nId: 1336879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336794": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.169/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., no valor de R$ 20.879,40 (vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1336794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336793": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/381856-4- Leiloeiro Público: HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO. Indeferido, tendo em vista que a publicação já foi arquivada através do processo nº 00-2011/337814-9.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/177018-4- Empresa: L F B HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Indeferido, conforme despacho do Parecer nº 229/2012 GTB-PR-JUCERJA, constante no processo nº 07-2012/187780-9 (com julgamento simultâneo), que entende que não houve erro a ser corrigido. \r\n\r\nId: 1336793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336889": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar, com base na decisão Plenária de 08/02/2012 e decorrido o prazo para a regularização, pela destituição do Leiloeiro Público Renato Chagas Rangel, por ter infringido e não regularizado a fiança-caução obrigatória, conforme art. 8º do Decreto nº 21981/32. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 75-2011/413484-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: BELEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. Processo retirado de pauta para que a Procuradoria Regional se manifeste sobre o mesmo.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/082316-0 e 00-2012/082451-5. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: L F A RODRIGUES PROMOÇÕES DE VENDAS ERELI ME. Processo retirado de pauta para que a Procuradoria Regional se manifeste sobre o mesmo. \r\n\r\nId: 1336889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.197/2012 - Ratifico a despesa no valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1336853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1336984": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.103/2012 - Relativamente ao Pedido de Prorrogação de Prazo requerido pela empresa MITSUI & CO. (BRASIL) S.A., com base no pronunciamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, constante do presente processo, INDEFIRO a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada nº003/2012 (propostas e documentos preliminares).\r\n\r\nOutrossim, informo que a documentação que subsidiou o presente indeferimento encontra-se disponível na SEOBRAS para os interessados. E que a solicitação de cópia dos documentos deverá ser requerida oficialmente.\r\n\r\nId: 1336984"
                    ],
                    "1336487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.538/2010 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 043/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 737.716,49 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.564/2010 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 028/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 316.236,91(trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1336487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.893/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DOMINGOS CHAGAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55.785-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/603.039/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ LUIZ BLAISO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56.628-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.066/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor VICENTE ESTEVES, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55.478.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.852/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56.655-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.560/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ALVARO ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.788.4.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.853/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55.319-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.336/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.667.\r\n\r\nId: 1336207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335902": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminho o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISSILA CRISTINA CAMACHO MARTINS\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1335902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.451/2012- Fica advertida a empresa Engra Comércio e Construções Ltda, pelo descumprimento do Contrato n° 0064/2010, no que tange ao cronograma vigente das obras de construção, reforma e acréscimo de diversos abrigos de resíduos externos em unidades hospitalares localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.499/2011- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 001/2012, referente aos serviços de engenharia de controle de recalque do prédio da Casa Abrigo Lar da Mulher, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1336679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336710": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.102/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio - sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do contrato.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.561/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0158/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1336476": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 077 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.479.659,11 (hum milhão, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n18/01\r\n\r\nR$ 1.479.659,11 (hum milhão, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nId: 1336476"
                    ],
                    "1336546": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/006/1649/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011 do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R$ 1.820.854,42,00 (um milhão, oito centos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft.\r\n\r\nId: 1336546"
                    ],
                    "1336497": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/060498/1540/2012 - Alexandre de Melo Ferreira, matr. nº 921.228-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/047791/1105/2012 - Alfeu Tayt Sohn, matr. nº 146.968-3- períodos base: 12/01/99 a 10/01/04 e de 11/01/04 a 08/01/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/43250/1054/2012 - Bruno Enrique de Abreu Menezes, matr. nº 871.301-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/438/1004/2012 - Carlos Eduardo Mendes Mendonça, matr. nº 181.096-9- períodos base: 05/05/95 a 02/05/00, 03/05/00 a 01/05/05 e de 02/05/05 a 30/04/10 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3313/1507/2011 - Iracy Guedes, matr. nº 145.617-7 - período base: 08/08/92 a 04/11/97, acrescido de mais 90 dias LTS, 05/11/97 a 03/12/02, acrescido de mais 30 dias LTS e 04/12/02 a 18/01/08, acrescido de mais 45 dias LTS = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3545/1065/2011 - José Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 267.094-1 - períodos base: 01/05/02 a 29/04/07 e de 30/04/07 a 28/04/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/362/1243/2012 - Francisco Carlos Cardozo, matr. nº 258.238-5 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4426/1702/2012 - Livan Lima Silva, matr. nº 176.589-0 - períodos base: 15/01/79 a 13/01/84, 14/01/84 a 11/01/89, 12/01/89 a 10/01/94, 11/01/94 a 09/01/99, 10/01/99 a 08/01/04 e de 09/01/04 a 06/01/09 = 18 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2127/1909/2012 - Jacira Bastos de Souza, matr. nº 269.681-3 períodos base: 16/10/00 a 14/10/05 e de 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/027380/1908/2012 - Luiz de Brito do Nascimento, matr. nº 852.673-3 - períodos base: 18/01/02 a 16/01/07 e de 17/01/07 a 15/01/12 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/011.193/1930/2010 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr. nº 175.872-1 - períodos base: 23/05/97 a 21/05/02, 22/05/02 a 20/05/07 e de 21/05/07 a 18/05/12 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/163/1238/2012 - Paulo Roberto da Costa Gonçalves, matr. nº 263.103-4- período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses. Proc. nº E-09/1688//1702/2012 - Sidney Cordeiro Calixto, matr. nº 177.412-4 - períodos base: 11/02/99 a 09/02/04 e de 10/02/04 a 07/02/09 = 06 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/9423/1702/2011 - William Leonardo Galdino, matr. nº 268.016-3 - período base: 30/10/99 a 27/10/04 = 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/3545/1065/2011 - José Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 267.094-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. nº 094, de 22/05/2012. \r\n\r\nProc. nº E-09/011.193/1930/2010 - PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matr. nº 175.872-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/12/2010, publicado no D.O. nº 228, de 15/12/2010. \r\n\r\nId: 1336497"
                    ],
                    "1336100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10899/1702/2011 - Leticia Acha Moreira Rega, matr.nº 959.224-7 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para LETICIA ACHÁ REGA MONTEIRO DE BARROS, face ter contraído o matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-09/4684/1702/2012 - Denisy Fernandes Campos, matr. nº. 263.474-9 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 3 meses. \r\n\r\nId: 1336100"
                    ],
                    "1336091": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/78390/1016-2012 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. nº 812.149-3 - 189 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/4783/1702-2012 - Fernando Cezar Jorge Hakme, matr. nº 260.431-2 - 2.244 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0333/1501-2012 - Lycurgo de Carvalho Marins Filho, matr. nº 263.077-0 - 1.468 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/15146/1061-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Elisangela de Souza Teixeira Xavier, matr. nº 889.129-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/49523/1901-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Flavio de Matos Guatimozim, matr. nº 959.263-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1336091"
                    ],
                    "1336191": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000205/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1336191"
                    ],
                    "1336190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000205/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1336190"
                    ],
                    "1336092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0146/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 031/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com o valor global registrado em R$ 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1336092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1336808": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, HELANE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional nº 4393605-9, com validade a contar de 14 de junho de 2012, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/942.011/2012.\r\n\r\nNOMEIA THAISSA ARIANE GOMES FONTES DE SOZUA, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Helane Almeida Monteiro, ID Funcional n° 4393605-9.. Processo n° E-21/942.011/2012.\r\n\r\nId: 1336808"
                    ],
                    "1336790": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 4904537-0, Id. Funcional nº 41382080, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica) e dispensa LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.492-9, Id Funcional nº 19632860, a contar do dia 01/07/2012. Processo nº E-21/900.689/2012.\r\n\r\nId: 1336790"
                    ],
                    "1336797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/902.228/2006 - PENÉLOPE DUARTE DOS SANTOS, ID. 19691440. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 02/07/2001 a 11/07/2006, ficando excluído do despacho de 02/01/2007, publicado no D.O. de 09/01/2007, referente ao processo nº E-21/902.228/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/902.228/2006 - PENÉLOPE DUARTE DOS SANTOS, ID. 19691440. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2006 a 10/07/2011.\r\n\r\nId: 1336797"
                    ],
                    "1336802": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/947.020/2012 - VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, ID. 42696771. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 11/05/98 a 14/12/2006, no total de 3.140 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 12/08/2011, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1336802"
                    ],
                    "1335933": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 99/2012. Aos dezenove dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Washington Alves de Souza, Dr. Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto n° 6294/07. José Germano Araujo da Silva, RG. 12883270-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Roberto Cesar Martins de Lima, RG. 22287095-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcio Jorge de Souza Lopes, RG. 13451157-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jefferson Barbosa, RG. 21049162-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jaime Eduardo Brollo Tarragó, RG. 08355439-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcio Rodrigo da Silva Balbino, RG. 20691226-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luciano Alves dos Santos, RG. 20599047-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luis Felipe de Paulo Nascimento, RG. 26652757-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alan Ventura Ferreira, RG. 13306083-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Silva dos Santos, RG. 25732258-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rogério Pequeno da Silva, RG. 12156174-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lucio José de Araujo Del Pupo, RG. 20943726-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Elias Leal de Menezes, RG. 27903135-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandro Gomes Fraga, RG. 25650838-3. Favorável ao Indulto do Decretos n°s 7420/10 e 7648/11. Maurício de França Lima, RG. 21094547-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcos Antonio de Melo Silva, RG. 25810415-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Daniel Tavares da Silva, RG. 20470128-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Lucio José da Silva, RG. 11295017-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Franck Lopes da Silva, RG. 08797985-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonardo Augusto dos Santos Santana, RG. 20669805-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto n° 5620/05. Joventino Narcizo de Deus, RG. 04520820-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Julio Cesar Guimarães Leôncio Junior, RG. 24479757-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sadi Barreto Pereira, RG. 20731659-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcio José da Cruz, RG. 12037118-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wagner da Silva Rodrigues, RG. 12566870-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Willian de Jesus Vitalino, RG. 12611084-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Sergio do Rosário, RG. 12123719-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Constantino Carvalho, RG. 13502799-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Francisco da Silva, RG. 04704635-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonardo Alves Cabral, RG. 12647011-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ricardo Silva Martins, RG. 10667561-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 5993/06 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5993/06 e nº 6294/07. Marcio Valney Lopes da Silva, RG. 11174326-6. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05, nº 5993/06 e nº 6706/08. Paulo Sergio Silva Lima, RG. 13455108-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Roberto Ramos de Oliveira, RG. 26856563-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cristiano do Nascimento Pinto, RG. 20619059-7. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Drª Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1335933"
                    ],
                    "1335934": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 100/2012. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Gomes dos Santos Cristiano, RG. 12245598-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rogério Conceição de Melo, RG. 11840305-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Samarone Batelião da Silva, RG. 07572374-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ismael Braga, RG. 20157544-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fábio Ferreira Gonçalves, RG. 11305668-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jeyson Miranda de Souza, RG. 27464806-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo de Souza Pessanha, RG. 11769450-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson da Cunha Alves, RG. 21232173-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Kathieska Brasserose de Jesus, RG. 21894689-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07 de ofício e Favorável por maioria ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Elias Alves Pinto, RG. 20910315-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Alexsandro Heggendorn Gonçalves, RG. 20187315-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Nunes da Silva, RG. 11635344-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Araci Martins Gomes, RG. 21638483-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Robson Cleiton Braga, RG. 08468595-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Rizalva Rodrigues Marques, RG. 06376730-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marlus Roberto dos Santos Cabral, RG. 10323171-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Benedito Patrocínio Antonio, RG. 14366899-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Washington Vieira de Souza, RG. 11573790-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Marco Aurélio Pereira Alves, RG. 05751270-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabiano Pereira da Silva, RG. 12472097-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alexandre Vargas da Silva, RG. 21040600-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Monteiro da Silva, RG. 20587138-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jefferson Leones da Conceição Cortes, RG. 21100200-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alex Sandro Bastos Guimarães, RG. 08982629-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandre Silva Barreto da Costa, RG. 12972784-8. Contrário à Comutação dos Decretos n° 5993/06, n° 6294/07, n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10 e n° 7648/11. Ivan Xavier da Costa, RG. 12135889-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Humberto dos Anjos da Silva Teixeira, RG. 13500075-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Vagner de Lima, RG. 10620952-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcio Almeida da Silva, RG. 11798570-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. João Pedro Alves Machado, RG. 10236338-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Adalberto Martins Ribeiro, RG. 06141208-6. Contrário à Comutação dos Decretos n° 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Gerson do Carmo Araujo de Souza, RG. 07204928-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 5993/06. Tito Gonçalves do Lírio Filho, 12064433-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Natalino Moreno Estagne Júnior, RG. 21074586-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alessandro Arimatéia de Souza, RG. 10332903-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maria Angélica Carvalho Fernandes, RG. 12394719-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Luiz de Oliveira, RG. 10189227-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Geraldo Marins Júnior, RG. 12932800-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandro Nobre Correa, RG. 28274729-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Victor Hugo Alves das Chagas, RG. 21118613-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e de ofício n° 7420/10. Alessandro Oliveira de Souza, RG. 10065940-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Danilo Domingos Gonçalves, RG. 11590550-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Paulo Reis, RG. 27636610-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rosemberg Vieira da Silva, RG. 23495638-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Denis da Rocha, RG. 10099082-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 4904/03 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e de ofício n° 5620/05. Josemar Mendes Filgueiras, RG. 11054091-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09 e de ofício n° 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos n° 4904/03, n° 5295/04, n° 5620/05, n° 5993/06, n° 6294/07 e n° 6706/08. Alberto Silva de Paula, RG. 12190142-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diego Ricardo de Oliveira, RG. 21875074-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 4495/02. Leandro Paulo Martins, RG. 12156874-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Alexsandro da Silva, RG. 24871614-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1335934"
                    ],
                    "1335935": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 101/2012. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Mário da Silva Miranda Neto, e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, passou a Presidência ao Vice-Presidente Dr.º Egberto Zimmermann, ausentando-se para participar de uma Reunião Seap. Em seguida, o Vice-Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rogério Lins Santana, RG. 10617693-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Wallace Luigi da Silva Lange, RG. 26916338-2. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Jefferson Cardoso, RG. 13456159-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. David Rodrigues da Silva, RG. 13144802-9. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/04, n° 5993/06, n° 6294/07 e n° 7046/09. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Fabio José Correa dos Santos, RG. 11189036-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Dennis de Souza, RG. 21106715-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Tadeu dos Santos Cordeiro, RG. 99907389-3. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 5620/05 e n° 7046/09. Fábio Jesus Rodrigues, RG. 21107719-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Felipe Bruno da Silva Pereira, RG. 20466941-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adeilton Galdino de Souza, RG. 05904502-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1335935"
                    ],
                    "1335936": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 102/2012. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. José Baptista Gonçalves, RG. 04371810-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Lima da Silva, RG. 22387015-5. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Luis Antônio Bordalo Sarmento, RG. 03476418-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claudemir Moreira dos Santos, RG. 13460937-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Jorge Luiz Coutinho Meireles, RG. 04550246-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto n° 7420/10. José Roberto Firmino da Silva Souza, RG. 08264612-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alan Carlos de Brito, RG. 11391816-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Reinaldo da Silva Castilho, RG. 22185852-5. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais nos Decreto nº 7046/09, nº 7420/2010 e nº 7648/11 (Cálculo de Pena) e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. Juliano Nogueira da Conceição, RG. 20689140-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcus Vinicius Oliva, RG. 21055290-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edson Aguiar Nogueira, RG. 11001661-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexandre Pereira da Silva, RG. 11510765-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Ana Maria da Silva, RG. 06717747-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcos Vinicius Caldas Souza, RG. 24159892-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Roberto Machado Marques, RG. 20680309-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Gomes Fernandes dos Santos, RG. 20453452-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Carlos Leandro Mendes da Silva, RG. 10699468-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fabiano de Jesus Ornelas, RG. 28614460-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Guilherme Carvalho Farias, RG. 20577589-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Sérgio Moraes Garcia, RG. 22093760-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. João Klamovski, RG. 26719315-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marlon da Conceição do Amaral, RG. 13503296-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edilton Meneses Santos, RG. 20573142-5. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bergue Vinicius Alves, RG. 20912650-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Renato Carlos dos Santos Silva, RG. 20411018-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adriano da Silva Pereira Costa, RG. 24829678-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maicon Antônio Castro de Oliveira, RG. 24859988-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Eledilson Correa de Souza, RG. 07566885-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cristiano Camargo da Silva, RG. 21796649-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Rogério Frutuoso do Nascimento, RG. 10671334-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Giliard Fraga dos Santos, RG. 21568484-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Já existe parcer). Almir de Souza, RG. 20008058-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Ubirajara Teixeira de Jesus, RG. 05543308-0. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cosme Roberto dos Santos, RG. 07794718-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e nº 7420/10. Julis Gonçalves Simões, RG. 06120124-0. Favorável por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ivo Santos Duarte, RG. 13020672-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Aloísio Passos da Silva “ou” Etevaldo de Oliveira Júnior, RG. 04456587-7. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1335936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1336931": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 363 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de transporte aéreo dentro do território brasileiro;\r\n\r\nc) assinar documentos e resoluções do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nd) assinar documentos e deliberações da Comissão Intergestores Bipartite;\r\n\r\ne)assinar termo de compromisso do Programa de Incentivo de Hospitais do Interior - PAHI.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam ratificados todos os atos praticados pelo Subsecretário Geral em nome do Secretário de Estado de Saúde, até a presente data.\r\n\r\nArt. 2° - Fica delegada competência ao Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) editais de licitação, contratos e convênios;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nd) elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições.\r\n\r\nParágrafo Único - O Subsecretário Executivo será ordenador de despesas da SES, ficando delegada a este todas as atribuições inerentes à função.\r\n\r\nArt. 3° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar autorização de cessão de direitos creditórios do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nc) autorizar o credenciamento de serviços de alta complexidade;\r\n\r\nd) assinar contratualizações no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\ne) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nf) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nb) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 5° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) autorizar férias;\r\n\r\nb) assinar convênio de estágio;\r\n\r\nc) emitir termos de posse;\r\n\r\nd) assinar contratos de servidores temporários;\r\n\r\ne) autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nf) atestar a frequência dos servidores;\r\n\r\ng) emitir certidões relativas a situação funcional de servidores;\r\n\r\nh) autorizar a concessão de GELED(Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho na SES);\r\n\r\ni) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nj) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 6° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) emitir Resoluções de interdição e desinterdição de estabelecimentos;\r\n\r\nb) assinar convênios, cooperações técnicas e contratos de âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nc) assinar resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nd) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 7° - Fica delegada competência ao Subsecretário Jurídica e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\na) receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nb) formular e remeter ao Poder Judiciário informações em Mandado de Segurança;\r\n\r\nc) receber documentos emitidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nd) formular e remeter ofícios ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) autorizar a concessão e o pagamento de diárias.\r\n\r\nArt. 8° - O Secretário de Estado de Saúde será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Subsecretário Geral e, na ausência deste pelo Subsecretário Executivo. \r\n\r\nArt. 9° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1336931"
                    ],
                    "1336637": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 086/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRURGICO, KIT CIRURGICO, CAMPO CIRURGICO E OUTROS. Detentora do Registro: LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 234/2011. Processo nº E-08/009.126/2010. Data de Assinatura: 29/06/2012. Valor total: R$ 46.331.155,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1336637"
                    ],
                    "1336638": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 087/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO). Detentora do Registro: XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2012. Processo nº E-08/007.615/2011. Data de Assinatura: 29/06/2012. Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1336638"
                    ],
                    "1336670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - Considerando ser o questionamento de cunho exclusivamente técnico, e tomando por base o parecer da área técnica competente, à fls. 794, e o parecer da Coordenação de licitação, às fls. 800/801, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2012, para aquisição de insumos para realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, interposta pela empresa DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\n\r\nId: 1336670"
                    ],
                    "1336529": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nCONSIDERA habilitado no Estágio Experimental o concursado abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Médico - Cirurgia Pediátrica.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES \r\n\r\nCargo: MÉDICO-CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nClassif Nome Matricula \r\n\r\n20 TANIA CRISTINA REIS LUND 924.189-4 \r\n\r\nId: 1336529"
                    ],
                    "1336530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607480/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Enfermagem, matr. nº 258.849-9, ID Funcional 31907725, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1336530"
                    ],
                    "1336533": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/06/2012 \r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605435/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605435/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605435/2008 e de acordo com o processo autorizativo nº E-06/10793/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605435/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605435/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/08/2010, os proventos de NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.108-6.\r\n\r\nId: 1336533"
                    ],
                    "1336534": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607625/2010 - JULIETA ARAUJO DE AQUINO.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 286.631-5...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 296.631-5...\r\n\r\nId: 1336534"
                    ],
                    "1336503": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1106 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNeoderm Farmácia de Manipulação Ltda - Filial\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida J.J. Araújo Regatas, nº 20 - Várzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.784.966/0001-41\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.952/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336503"
                    ],
                    "1336504": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1107 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPRÓ NEPHON - Centro Nefrológico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.479/0001-85\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nNº 05641/2007, protocolado em 05/09/2007.\r\n\r\nE-08/105.997/1984\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProjeto Arquitetônico em desacordo em a legislação vigente para atividade de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336504"
                    ],
                    "1336505": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1108 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNIMED Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.219.138/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.722/2012 - Requerimento nº 01931/2012.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n29/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336505"
                    ],
                    "1336506": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1109 DE 02 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinefron - Tratamento Dialítico e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Anacleto de Alvim Padilha, nº 261/262 - Fonseca - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.284.842/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.182/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n240/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3443, Bloco03, Lojas 101 e 104 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.213.619/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.440/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n241/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnoline Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7709, Sala 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.417/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.829/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n242/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Gross S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Ildefonso Penalba, nº 389 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.145.194/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.138/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos; e \r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n243/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 4001 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.429/0099-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.026/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n244/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÚnica Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, Sala 114 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.793.270/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.205/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n245/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Vida Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Conselheiro Macedo Soares, nº 100 - Centro - Maricá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.828.151/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.231/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n246/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLinde Gases Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 20491- Barros Filho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.619.202/0034-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.482/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n247/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Linduff\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Nações, s/nº - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0041-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.401/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n248/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336506"
                    ],
                    "1336507": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1110 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Geremário Dantas, nº 566, Salas 208 e 210 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.323.440/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.794/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n249/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia da Palhada Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 602, KM 134 - Unamar - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.616.242/0001-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.221/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e Prestar Serviços Farmacêuticos \r\n\r\n(Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de Brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n250/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHypermarcas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.932.074/0058-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.477/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n251/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPontes e Barros Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Alecrim, nº 833 - Porto do Carro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.050.202/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.852/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n252/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD. G. Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Passageiros, nº 340 - Campo Redondo - São Pedro de Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.449.552/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.880/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n253/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSintex Medical Inplant Biomédica Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 131, Salas 613 a 615 - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.588.130/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.116/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n254/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336507"
                    ],
                    "1336508": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1111 DE 02 DE JULHO DE2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Nossa Senhora da Barra Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 639, loja - Barra de São João - Casemiro de\r\n\r\nAbreu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.051.948/0001-92\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRosana Santos da Purificação\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12817 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n025/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nRaia S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tirol, nº 356 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.605.664/0311-76\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJeanine Jeronymo Villa Verde\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10768 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n026/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Saúde do Povo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 241, Loja 06 - Botafogo - Rio de Janeiro - \r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.139.049/0001-89\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAna Valeria de Mello Cruz\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n6848 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n027/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1336508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.083-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.352/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1336881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/307.406/1987\r\n\r\nOnde se lê: ADENIR DA SILVA, matr. 08/101.648-7 \r\n\r\nLeia-se: ADMIR DA SILVA, matr. 08/101.648-7\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/903.357/93 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, ...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/903.578/93 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, ...\r\n\r\nId: 1336219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336267": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nde 04.07.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 056/2012 - Exonera CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 051-3, a contar de 01/07/2012, do cargo de livre provimento de Chefe de Material Médico Hospitalar, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 057/2011 - Nomeia CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 051-3, para exercer, com validade a contar de 02/07/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Suprimentos, símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 058/2012 - Nomeia ALYNE LÁZARO LUZ, matrícula nº 063-8, para exercer, com validade a contar de 02/07/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Material Médico Hospitalar, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 059/2012 - Nomeia ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 064-6, para exercer, com validade a contar de 02/07/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Implantação de Projetos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 060/2012 - Nomeia LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula nº 065-3, para exercer, com validade a contar de 02/07/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Pessoal, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1336267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1336690": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 30 de janeiro de 2008:\r\n\r\nCel BM QOC/79 NELSON TARGINO DA SILVA, RG 05.521 - Processo nº E-27/0476/11162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488 - Processo nº E-27/0443/11162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de outubro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - Processo nº E-27/0442/11162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de outubro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404 - Processo nº E-27/0457/11162/2011;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - Processo nº E-27/0458/11162/2011;\r\n\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG 42.090 - Processo nº E-27/0459/11162/2011.\r\n\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - Processo nº E-27/0483/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de novembro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, RG 28.279 - Processo nº E-27/0499/11162/2011.\r\n\r\nId: 1336690"
                    ],
                    "1336729": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2011, CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.851, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0199/11160/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1336729"
                    ],
                    "1336734": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/0150/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2006, os proventos de OLAVO SOUZA NETO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.512.\r\n\r\nProcesso nº E08/0220/51155/2007- - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROBERTO NEVES SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.736.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0206/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.856.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 17.03.2010, os proventos de TARCISO DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.027.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0226/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.956.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0327/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 15.07.1996, os proventos de LUIZ MARCELO DOS S. GUIMARAES, Soldado BM Reformado, RG: 12.757.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0145/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 10.07.2010, os proventos de ROGENS GOMES CARRILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.179.\r\n\r\nId: 1336734"
                    ],
                    "1336248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0801/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de QTC BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R$ 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0801/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de QTC BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R$ 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0803/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HEBSON BATISTA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0803/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HEBSON BATISTA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00210, para descentralização, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00211, para descentralização, com aquisição de 01 (um) veículo Boxer - Van, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0025/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nId: 1336248"
                    ],
                    "1336253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0797/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIAM LOMAR CORREA, no valor de R$ 64,59 (sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0797/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIAM LOMAR CORREA, no valor de R$ 64,59 (sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0798/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CORREIA DA ROCHA NETO, no valor de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0798/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CORREIA DA ROCHA NETO, no valor de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-27/040/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDIER DE SOUZA SOARES, no valor de R$ 235,67 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/040/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO De BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDIER DE SOUZA SOARES, no valor de R$ 235,67 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-27/0060/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de cirurgia a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R$ 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R$ 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0027/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO , no valor de R$ 53.243,29 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0027/11044/2012 - CORPO de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO , no valor de R$ 53.243,29 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0001/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas carbides para alta pressão, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio 1ª e 2ª vias, em favor da MULTIIMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1336253"
                    ],
                    "1336240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R$ 247.252,03 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R$ 671.297,48 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0052/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário, em favor da OFFICE BRASIL PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 247.392,00 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 31 (trinta e um) estações de alerta ,em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 1.403.304,15 (um milhão, quatrocentos e três mil trezentos e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 30 (trinta) estações de alerta e 24 (vinte e quatro) sensores pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 1.457.424,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 08 (oito) estações de alerta e 03 (três) sensores pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 374.567,00 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 04 (quatro) estações de alerta e 01 (um) sensor pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e treze reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0050/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos referente aos materiais de ortodontia para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 22.308,57 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento das viaturas do PAN 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R$ 28.896,99 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento das viaturas do PAN 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R$ 28.896,99 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0533/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANDRÉ BRAZ SERAFIM, no valor de R$ 258,69 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0533/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANDRÉ BRAZ SERAFIM, no valor de R$ 258,69 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0802/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIO ALVES MYNSSEN, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0802/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIO ALVES MYNSSEN, no valor de R$ 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0796/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GSS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0796/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GSS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1336240"
                    ],
                    "1336254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1336254"
                    ],
                    "1336439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/048/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1336439"
                    ],
                    "1336462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/067/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 1º SÉRIE - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 23.09.2011 \r\n\r\nProcesso n.º E-27/073/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 3º SÉRIE - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 26.12.2011 \r\n\r\nProcesso n.º E-27/019/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - ETAPA II - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1336462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1337232": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo Gomes Salgueiro da Silva - 2011\r\n\r\nId: 1337232"
                    ],
                    "1336695": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Santos Machado\r\n\r\n02-Ana Gabriela Gonçalves\r\n\r\n03-Bianca Martins Lanes Pires\r\n\r\n04-Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\n05-Celuta dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Nery Medeiros Leite\r\n\r\n07-Estevão da Trindade Cruz\r\n\r\n08-Eulina Teles Quintanilha\r\n\r\n09-Gabriela Nobre Dias\r\n\r\n10-Gabriel Melo dos Prazeres\r\n\r\n11-Grinaula Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12-Jaqueline Gaudencio Costa Capote da Silva\r\n\r\n13-Joziane Claudia Justino\r\n\r\n14-Luana Gomes Morais\r\n\r\n15-Marcia Cristina de Oliveira\r\n\r\n16-Marcus Antônio Silva de Freitas\r\n\r\n17-Marcus Paulo Pereira Drago\r\n\r\n18-Matheus Couto Lima Messino\r\n\r\n19-Priscila Azevedo Soares\r\n\r\n20-Regiane Moreno Santana\r\n\r\n21-Rosana Reis Dias\r\n\r\n22-Rosemary Campos Bom Senhor\r\n\r\n23-Sirleia Patricio Gonçalves\r\n\r\n24-Stephanie Rodrigues Pires\r\n\r\n25-Talita dos Santos\r\n\r\n26-Thais Lopes Areias\r\n\r\n27-Tiago Costa de Freitas\r\n\r\n28-Vanessa da Silva Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Ivo Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Paulino e Silva\r\n\r\n02-Andressa da Silva Machado\r\n\r\n03-Bruna Regina Moura dos Prazeres\r\n\r\n04-Bruna Stefani da Silva Santos\r\n\r\n05-Bruno José Pereira\r\n\r\n06-Cristiane Silva Pereira\r\n\r\n07-Éric dos Santos Botelho\r\n\r\n08-Érick Leonardo da Silva\r\n\r\n09-Jeane dos Santos Targino\r\n\r\n10-Letícia das Chagas de Oliveira Sousa\r\n\r\n11-Lorena Santana dos Santos\r\n\r\n12-Luís Felipe Lucena da Costa\r\n\r\n13-Luiza Fernanda Gurita dos Santos\r\n\r\n14-Michele Cristina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Nágila Leonardo Minto\r\n\r\n16-Raiara Azevedo do Nascimento\r\n\r\n17-Raíssa Feitosa dos Santos\r\n\r\n18-Rebeca da Silva Archanjo\r\n\r\n19-Rejane Celia Souza\r\n\r\n20-Rogerio Macario Firmo\r\n\r\n21-Tainá Sacramento da Silva\r\n\r\n22-Tatiane Morais dos Santos de Medeiros\r\n\r\n23-Thiago Lima da Silva\r\n\r\n24-Viviane Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Roberta Paula dos Santos\r\n\r\n02-Bianca da Conceição da Costa\r\n\r\n03-Carlos Roberto Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Everton Gomes de Mélo\r\n\r\n05-Jaqueline de Jesus Soares\r\n\r\n06-Jonilce Pereira da Silva\r\n\r\n07-Marisângela de Assis Ferreira\r\n\r\n08-Munique Domicia da Silva\r\n\r\n09-Paulo Roberto Leandro Felix\r\n\r\n10-Washington de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Pacheco Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Victor dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano Costa Gonçalves de Lima\r\n\r\n03-Daiane da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Isadora Cristina Rosa\r\n\r\n05-Josenilson Garces\r\n\r\n06-Tais da Cunha Policeno de Souza\r\n\r\n07-Washington de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre de Lima Cordeiro\r\n\r\n02-Bruna Manuella de Souza Coutinho\r\n\r\n03-Diogo Almeida da Silva\r\n\r\n04-Douglas Silva Vianna\r\n\r\n05-Fabio Nonato Gomes Menezes\r\n\r\n06-Flaviane Verlingue de Oliveira\r\n\r\n07-Kaline Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luiz Rafael Alves de Sousa\r\n\r\n09-Marcelle da Silva Furtado\r\n\r\n10-Marcio Ferreira Felix\r\n\r\n11-Marcos Aurélio Rodrigues de Vasconcellos\r\n\r\n12-Renato da Costa Pinto\r\n\r\n13-Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\n14-Ruthy de Souza Batista\r\n\r\n15-Silvana da Mota Lima\r\n\r\n16-Thaiza Aparecida Ribeiro Barbosa\r\n\r\n17-Thamires Agostinho da Silva\r\n\r\n18-Victor Hugo Ozorio Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cremilda Franco dos Santos Ribas\r\n\r\n02-Derlisse da Cruz Alves\r\n\r\n03-Eduardo Meneses de Araujo\r\n\r\n04-Elisângela Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Helio Ricardo Silva de Souza\r\n\r\n06-Isaque Gusmão Quaresma\r\n\r\n07-Jairo Alves Pereira\r\n\r\n08-Jandira Carvalho da Rocha\r\n\r\n09-Jessica Barbosa de Albuquerque\r\n\r\n10-João Carlos de Moraes Lisa\r\n\r\n11-Joice Mattoso\r\n\r\n12-Lourdes Sousa Freitas\r\n\r\n13-Maria Luciene Firmino de Moraes\r\n\r\n14-Rodrigo Rodrigues de Lemos\r\n\r\n15-Shirlei Ramos Lima\r\n\r\n16-Trissia Maria Rocha Silva Blois\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cleber dos Santos Souza Pires\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Santana de Oliveira Filho\r\n\r\n02-Rosimere Nascimento da Costa Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Fernandes Ferreira\r\n\r\n02-Adriana Schottz Felix da Silva\r\n\r\n03-Alan Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Alcides da Costa Silva\r\n\r\n05-Alex Sandro Gonçalves\r\n\r\n06-Amaurí de Lima Paiva\r\n\r\n07-Ana Abrantes de Oliveira\r\n\r\n08-Andrea da Conceição Lima\r\n\r\n09-Antonio Carlos Rodrigues Mororo\r\n\r\n10-Aurea Dias Pinto\r\n\r\n11-Bruno dos Santos Cunha Padilha\r\n\r\n12-Carlos Sérgio Fernandes Junior\r\n\r\n13-Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Daiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Daniele Generosa de Souza Rocha\r\n\r\n16-Dayane Kelly Alencar de Sousa\r\n\r\n17-Deborah Gomes Trindade\r\n\r\n18-Deluana Silva Costa Gullo\r\n\r\n19-Denise Daniel da Silva Montezi\r\n\r\n20-Denise de Carvalho Angelo\r\n\r\n21-Edvaldo de Mello\r\n\r\n22-Eliezer Silva de Souza\r\n\r\n23-Ellen Marcelina Rodrigues Lima\r\n\r\n24-Evandro José Jesus dos Santos\r\n\r\n25-Evellin Batista da Silva\r\n\r\n26-Fabiana Barbosa dos Santos\r\n\r\n27-Fernanda Marrone Fonseca\r\n\r\n28-Fernando Costes Paiva\r\n\r\n29-Fernando José da Silva Lessa\r\n\r\n30-Grazielle Tuzze de Melo\r\n\r\n31-Hestevellen Jesus Gonçalves\r\n\r\n32-Itamar de Araujo Berlitz\r\n\r\n33-Izaque de Souza\r\n\r\n34-Jocimar Monteiro\r\n\r\n35-Jonatas de Jesus Vieira\r\n\r\n36-Jose Lima da Cruz\r\n\r\n37-Leandro Antonio da Silva\r\n\r\n38-Leandro do Nascimento Barbosa\r\n\r\n39-Lenir Ribeiro Ferreira\r\n\r\n40-Lilian Novaes de Souza\r\n\r\n41-Luana Pereira Coutinho da Silva\r\n\r\n42-Luís Roberto de Araújo\r\n\r\n43-Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\n44-Marco Aurelio da Conceição Silva\r\n\r\n45-Margarida Helena Martins\r\n\r\n46-Marta dos Anjos Silva\r\n\r\n47-Marta Lessa de Araujo Monteiro\r\n\r\n48-Maxima Nascimento dos Santos\r\n\r\n49-Mylla Kristie Rodrigues Munhoz\r\n\r\n50-Natália Moreira da Conceição\r\n\r\n51-Neilson Batista de Medeiros\r\n\r\n52-Nicoly Barcelos Lopes\r\n\r\n53-Paulo Fernando da Silva Pereira\r\n\r\n54-Priscila Ribeiro de Souza\r\n\r\n55-Rafael Leandro Silva\r\n\r\n56-Raphael Silva Nunes Ribeiro\r\n\r\n57-Rayan Monteiro de Oliveira\r\n\r\n58-Rogerio Garcia da Fonseca\r\n\r\n59-Rogério Thomaz da Silva\r\n\r\n60-Romildo Paulino\r\n\r\n61-Roseli Pereira Gomes\r\n\r\n62-Rosemary Ferreira Gonçalves\r\n\r\n63-Rosilaine Nogueira da Silva\r\n\r\n64-Rubens Sabino da Silva\r\n\r\n65-Sandra Rosalia Loureiro Domingos\r\n\r\n66-Sara Evelyn dos Anjos Silva\r\n\r\n67-Shirlei Tereza da Silva Ramos\r\n\r\n68-Simone Andrade da Conceição Sousa\r\n\r\n69-Tânia dos Santos Soares Cóquero\r\n\r\n70-Thaís Cristina Gonçalves Souza\r\n\r\n71-Thais da Silva Carvalho\r\n\r\n72-Tiago Alves Rangel\r\n\r\n73-Tiago Silva de Souza\r\n\r\n74-Vando José da Silva\r\n\r\n75-Vicente Corrêa de Sá\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cheila Botelho de Vasconcellos Souza\r\n\r\n02-Maria do Carmo Augusto\r\n\r\n03-Suely Barros Pereira\r\n\r\n04-Vanessa Azevedo Leite de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Inácio da Silva\r\n\r\n02-Adriana Pereira\r\n\r\n03-Ana Claudia Miranda Pessoa\r\n\r\n04-Ana Cristina Rocha da Silva\r\n\r\n05-Angelica Pereira da Silva\r\n\r\n06-Deise Aparecida Soares Brito\r\n\r\n07-Eliete Calvet de Oliveira Martins\r\n\r\n08-Jaiton dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Jessica Teixeira dos Santos Vellasco\r\n\r\n10-Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\n11-Katia Mendes da Silva\r\n\r\n12-Katia Valeria Florêncio Dias\r\n\r\n13-Keila Cruz da Silva Pessanha\r\n\r\n14-Maristela Rocha Pereira\r\n\r\n15-Michele de Oliveira\r\n\r\n16-Monique Pereira Ribeiro\r\n\r\n17-Patricia Gonzaga de Moraes\r\n\r\n18-Raquel Sardinha de Moraes Ribeiro Leite\r\n\r\n19-Roberta Alessandra Arruda Nascimento\r\n\r\n20-Vinicius Belmonte Barbosa \r\n\r\n21-Wilson de Souza Martins Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos da Conceição Ayres \r\n\r\n02-Davi Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Edvânia Felix Muniz\r\n\r\n04-Erica Franciana dos Santos\r\n\r\n05-Gleide Silva Gomes\r\n\r\n06-Gustavo Coelho dos Santos\r\n\r\n07-Ialis Barboza de Araujo\r\n\r\n08-Janaina Ferreira Santana\r\n\r\n09-Jorge Francisco Dama\r\n\r\n10-José Geraldo Vicente\r\n\r\n11-Jullyanna dos Santos Silva Barros\r\n\r\n12-Leia Maria Souza dos Santos\r\n\r\n13-Luciana Aniceto dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Parganina de Queiroz\r\n\r\n15-Maria da Penha de Oliveira \r\n\r\n16-Marici Aparecida Antunes de Lima\r\n\r\n17-Michele Ramos da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Nathalia Jérssica Souza de Azevedo\r\n\r\n19-Simone Silva Eiras\r\n\r\n20-Tereza Cristina de Souza Felix\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Carias da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Relvas Policani Beckemann\r\n\r\n03-Arnaldo César Marciano da Silva\r\n\r\n04-Elisa Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Fabio Rauy Reis da Silva\r\n\r\n06-Janeydson Melo Balbino de Souza\r\n\r\n07-Karen Caroline de Lima Silva\r\n\r\n08-Marcio Bolquet Muniz\r\n\r\n09-Marco Vinicius Chagas Pereira\r\n\r\n10-Naiara Gomes de Sousa\r\n\r\n11-Patricia Dezidério da Silva Simões\r\n\r\n12-Rafael Machado Silva\r\n\r\n13-Renan Bandeira de Mello\r\n\r\n14-Wanderlei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gaspar da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula do Nascimento de Araujo\r\n\r\n03-Claudiana Lima Cardoso\r\n\r\n04-Dayana Marques da Silva\r\n\r\n05-Felipe Geraldo Jordão\r\n\r\n06-Felipe Rocha Bonifácio\r\n\r\n07-Fernanda Michele de Oliveira\r\n\r\n08-Jander da Silva Nunes\r\n\r\n09-Luana Francinelli Ribeiro\r\n\r\n10-Rafael Manoel dos Santos\r\n\r\n11-Ruzi Azevedo Correâ Aveiro Dantas\r\n\r\n12-Vanessa Alexandre da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Victor de Brito Mota\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ricardo Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita de Cassia da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shalon Reis de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo Cezario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Maia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Cesari Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Euzebio Silva Alves\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelly Mendonça da Silva Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires de Sousa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ligia Fernanda Ramos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Barreto Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 2010 - ANO: 3004\r\n\r\n01-Mayre Elle Samara Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Cristina Savaget Paiva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Velloso Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelin Ramos Biet\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Paiva de Oliveira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marina Paula Marcelino Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayane da Silva Serrano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Lorenzo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raisa Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sheila Guimarães Fernandes\r\n\r\n02-Thiago Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Axl Marley Santos Vieira\r\n\r\n02-Priscila Oliveira Martins de Souza\r\n\r\n03-Ranilson dos Santos Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Souza de Melo\r\n\r\n02-Rafaela Morais Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Romulo Calvano da Silva\r\n\r\n02-Mayra Bueno Machado de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ubiraci Vianna Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 M - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Drielly Cristine Telles da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Drielly Cristine Teles da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE \r\n\r\nMIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Regina dos Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Silva Mascarenhas\r\n\r\n04-Bruno Souza da Silva Faria\r\n\r\n05-Chaiane Paula Silva Sant'Ana Camini\r\n\r\n06-Cleyton Carvalho da Cunha\r\n\r\n07-Daiana Aguiar da Costa\r\n\r\n08-Daiana Souza da Silva\r\n\r\n09-Dayane da Costa de Mello\r\n\r\n10-Dayane Sthephanie da Silva\r\n\r\n11-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n12-Felipe Cardoso Pereira\r\n\r\n13-Franciele Gonçalves da Glória\r\n\r\n14-Gabriella da Silveira Machado Pires\r\n\r\n15-Gleiciane Lourenço Fonseca\r\n\r\n16-Greicilene da Cruz Carlos\r\n\r\n17-Héricka Amancio Souza\r\n\r\n18-Janaina de Freitas Soares\r\n\r\n19-Jean da Costa Abreu\r\n\r\n20-Jéssica Amorim Cruz\r\n\r\n21-Jéssica Nascimento de Castro\r\n\r\n22-Kamila Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Késia Jamine da Silva Pinheiro\r\n\r\n24-Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Natália de Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Patrick Carvalho de Moura\r\n\r\n27-Ramon Henrique Silva Gomes\r\n\r\n28-Robson dos Santos da Silva\r\n\r\n29-Rosangela Moura Nunes Siqueira\r\n\r\n30-Thaís de Freitas Pinheiro\r\n\r\n31-Thaís do Nascimento Bezerra\r\n\r\n32-Thays Nascimento da Silva Purger\r\n\r\n33-Thuani da Cunha Moura Corrêa\r\n\r\n34-Valdileny da Costa Silva\r\n\r\n35-Wesley Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla de Sousa Castro dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Mota de França\r\n\r\n03-Danielle Martins de Souza\r\n\r\n04-Diana dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Eleilton dos Santos Ledovino\r\n\r\n06-Fernanda Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Cerqueira da Luz\r\n\r\n08-Flávia dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Francielen Reis de Bastos Guerreiro\r\n\r\n10-Greiciele de Mattos Pereira\r\n\r\n11-Hanna Gomes Magacho\r\n\r\n12-Ingrid Conceição da Silva\r\n\r\n13-Jhonata da Conceição da Costa\r\n\r\n14-José Augusto Rodrigues Rêllo\r\n\r\n15-Késsia Silva Damasceno\r\n\r\n16-Leandro Moreira Andrade\r\n\r\n17-Leonardo de Souza Sá\r\n\r\n18-Lucas Cordeiro Miranda Ferrari\r\n\r\n19-Luciano Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Lucivânia Cardoso\r\n\r\n21-Marcos Cesar Fernandes\r\n\r\n22-Marcos Paulo Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Maria Elizabete Paulino Cavalcante\r\n\r\n24-Mariana Leite Peixoto\r\n\r\n25-Michele Gomes Soares\r\n\r\n26-Nathalia Figueiredo de Souza\r\n\r\n27-Rafael de Souza\r\n\r\n28-Raira Rosa dos Passos\r\n\r\n29-Regiane Pereira Lopes\r\n\r\n30-Suellen Laurentino da Silva\r\n\r\n31-Suenia Ferreira de Alcantara Afonso\r\n\r\n32-Talita Bonifácio Gomes\r\n\r\n33-Tatiana Bonifácio Gomes\r\n\r\n34-Thais Nascimento de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Alan Araújo da Silva\r\n\r\n03-Amanda Carneiro Soares\r\n\r\n04-Beatriz José da Silva\r\n\r\n05-Daiane Carreiro de Azevedo\r\n\r\n06-Daniella Corrêa Moura\r\n\r\n07-Isabela Cristina Paiva da Silva\r\n\r\n08-João Ricardo Marques da Fonseca\r\n\r\n09-Joselita Mathias da Silva\r\n\r\n10-Juliana de Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Marlon Aperibêncio Martins\r\n\r\n13-Matheus Cordeiro Miranda Ferrari\r\n\r\n14-Monique de Assis Motta\r\n\r\n15-Nara Melissa Vaz Monteiro\r\n\r\n16-Pâmela Alves Leal\r\n\r\n17-Philipe Pinheiro Barbosa\r\n\r\n18-Polianna da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Raquel da Conceição Sodre\r\n\r\n20-Rodrigo Barbosa dos Santos\r\n\r\n21-Rosenéia Lopes Cruz da Silva\r\n\r\n22-Sheila da Silva Franco\r\n\r\n23-Silvana Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Solange dos Santos da Conceição\r\n\r\n25-Talita Alves do Nascimento\r\n\r\n26-Thaís Lira da Rocha\r\n\r\n27-Thamires Maria Rodrigues\r\n\r\n28-Vinicius da Motta de Mello\r\n\r\n29-Weldon Magalhães da Silva\r\n\r\n30-Wellen dos Santos Velasco\r\n\r\n31-Willianny Camilo Martiliano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Dantas Vieira Porto\r\n\r\n02-Angela Maria de Souza\r\n\r\n03-Bruno Ferreira de Freitas\r\n\r\n04-Diego Luis de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Donato Miguel Mota Neto\r\n\r\n06-Flávia Maria Gonçalves\r\n\r\n07-Iago Santos Souza\r\n\r\n08-Maria Angela Ramos Celestino\r\n\r\n09-Patricia Souza de Lira\r\n\r\n10-Ruan dos Santos Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Alves Rocha de Medeiros\r\n\r\n03-Ana Claudia Alves da Silva\r\n\r\n04-Carla Cristina Souza Foly do Nascimento\r\n\r\n05-Denilson Alves dos Reis\r\n\r\n06-Douglas Borges Lima\r\n\r\n07-Dulcemere de Oliveira Barbosa Colombini\r\n\r\n08-Fabiana Ferreira Martins da Silva\r\n\r\n09-Giovani Benigno de Souza\r\n\r\n10-Jaicione Pereira\r\n\r\n11-Leila Sueli dos Santos Tavares\r\n\r\n12-Leonilia de Sousa Tavares\r\n\r\n13-Luciana da Silva Chaves Monteiro\r\n\r\n14-Luciana José Porcino\r\n\r\n15-Luciene Silva dos Santos\r\n\r\n16-Maria Cristina Souza da Silva Dias\r\n\r\n17-Maria Regina da Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Marilza Alves Almeida da Costa\r\n\r\n19-Nilcéa da Conceição Silva da Costa\r\n\r\n20-Nelcelina Amorim Araujo\r\n\r\n21-Rafael Constantino de Brito\r\n\r\n22-Raphaela Chirico Monteiro\r\n\r\n23-Regina Amaral Rodrigues Ribeiro José\r\n\r\n24-Rosemárcia Amaral Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n25-Rosiney Diniz da Silva Sabino\r\n\r\n26-Vitor da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Assis Correa de Azevedo\r\n\r\n02-Alis Correia de Amorim\r\n\r\n03-Andressa Mattos Silva\r\n\r\n04-Arlete Oliveira de Jesus\r\n\r\n05-Bianca Montes Manoel Cruz\r\n\r\n06-Camila Graça da Silva\r\n\r\n07-Cristina de Souza Moraes\r\n\r\n08-Diego da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Edilene Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Fabio Rosa de Andrade\r\n\r\n11-Igor da Silva Valentim\r\n\r\n12-Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-José Santos Arnizau\r\n\r\n14-Juliana da Silva Lima\r\n\r\n15-Luciano de Araujo Borges\r\n\r\n16-Maicon Viana da Silva\r\n\r\n17-Monique Morais\r\n\r\n18-Renata Cristina Oliveira Ramos Batista\r\n\r\n19-Rodrigo Mendonça Faria Vieira\r\n\r\n20-Rosicler Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Sther da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Viviane Vieira Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maicon da Silva Sanches\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michael Rodrigo Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Gomes da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano de Olindia Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla de Souza Gurgel\r\n\r\n02-Luana Lima de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Souza Alves\r\n\r\n02-Claudiana do Nascimento de Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Filipe Gutemberg Simas Abreu\r\n\r\n02-Crislane Santos Souza\r\n\r\n03-Diann Pessoa de Araújo\r\n\r\n04-Josenildo Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Tavares da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Oliveira David\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Melonio de Moura\r\n\r\n02-Flávia Telles da Silva\r\n\r\n03-Natane da Silva de Melo\r\n\r\n04-Maria Fernanda Miranda Pacheco Oliveira\r\n\r\n05-Rosângela da Silva Xavier Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Sergio de Oliveira\r\n\r\n02-Maurício Rodrigues Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Rodrigues Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Hélia Cristina Silva Lopes\r\n\r\nId: 1336695"
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DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-Kátia Cilene Santana de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 31-Katia Cilene Santana de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO DE FRAGATA\r\n\r\nDIDIER BARBOSA VIANNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iranir Coelho Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA\r\n\r\nDE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliezio Souza Leite\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida Bianco Alves\r\n\r\n02-Maria Aparecida Ferreira Lau da Silva\r\n\r\n03-Simone Maria Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Cézar Velloso da Silva\r\n\r\n02-Rafael da Silva Muniz\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Douglas Alves da Costa\r\n\r\n03-João Carlos Leite Xavier\r\n\r\n04-José Aparecido dos Santos\r\n\r\n05-Lucas de Abreu Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciléia de Souza Finoti Alberice\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan de Oliveira Ponceano de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rejane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia semi indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marco Garcia\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Veiga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução nº SEEPE nº 538, de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º ANO de escolaridade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 10º B - ANO: 1995\r\n\r\n01-Karla Vicente Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Alves dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tarik Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilene Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Regina Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Eleoterio de Souza\r\n\r\n02-Amanda Marília dos Santos Salgueiro\r\n\r\n03-Amanda Sebastião Farias\r\n\r\n04-Bianca Julio Raivel\r\n\r\n05-Carolina Rodrigues Flores\r\n\r\n06-Eduardo de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n07-Gabriel Soares Ventura\r\n\r\n08-Grasiele Portela Jeronymo\r\n\r\n09-Gustavo Nogueira de Andrade\r\n\r\n10-Joselayne Massafra André\r\n\r\n11-Juliander Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Larissa de Souza Batista\r\n\r\n13-Lucas de Vasconcelos Xavier\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Siqueira Carvalho\r\n\r\n15-Maicon Beltrão dos Santos\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Sabadini Siqueira\r\n\r\n17-Nathália de Andrade Geli\r\n\r\n18-Pedro Henrique Xavier Basilio\r\n\r\n19-Quíssila Pereira de Moraes\r\n\r\n20-Roger Siqueira Ferreira\r\n\r\n21-Sergio Henrique Abreu de Britto Bastos\r\n\r\n22-Stefane Lauriano da Silveira de Souza\r\n\r\n23-Thaís da Silva Pereira\r\n\r\n24-Thayná Bastos Rodrigues Vidal\r\n\r\n25-Uallace da Silva Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nilton Sergio Contarato Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valeria Ferraz Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia dos Santos Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir do Nascimento\r\n\r\n02-Igor da Costa Spalla\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaína Aparecida da Silva Malta\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silmara Bezerra Siqueira Soliva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique da Costa Neto\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Nunes Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graciele Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Mendes Dias Valadares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Almeida Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamyres Paula Severino da Silva\r\n\r\n02-Viviane Aparecida Teixeira\r\n\r\n03-Wallace Carvalho da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Henrique Cortes\r\n\r\n02-Graziele da Silva Menezes\r\n\r\n03-Hugo Rocha Cortes\r\n\r\n04-Pedro Henrique da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Cristina Caetano Pereira\r\n\r\n02-Bárbara Vieira da Silva\r\n\r\n03-Camila Carvalho Alvarenga\r\n\r\n04-Elizângela Nicolau da Silva\r\n\r\n05-José Fernandes da Silva Bonfante\r\n\r\n06-Mônica Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Davidson Júnior de Paulo de Lima\r\n\r\n03-Iranildes Alves Santos dos Reis\r\n\r\n04-Loana Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Luã Henrique de Araujo Pereira\r\n\r\n06-Raíla de Almeida da Silva\r\n\r\n07-Sandra Lacerda da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Gomes\r\n\r\n02-Camilla de Paulo de Lima\r\n\r\n03-Cristiano Ferreira Lopes\r\n\r\n04-David da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Jéssika Christine Paulino da Silva\r\n\r\n07-Jorge de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giliane Cristina Coelho da Silva\r\n\r\n02-Icaro Costa Torres\r\n\r\n03-Thaynara de Almeida Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Cássia Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonas de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felippe de Andrade Nicolau Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tarcisio Chiareli Gifoni\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Israel Inácio Andrade Reis\r\n\r\n02-Oséias de Sousa Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Apicelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Sandra Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Moura da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson de Assis Marcellino Junior\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ana Claudia Quaresma da Silva Apicelo Gomes\r\n\r\n04-Ane Patrícia Freitas da Silva\r\n\r\n05-Camila Thompson Garcia Ribeiro\r\n\r\n06-Elaine Braga Ferreira Oliveira\r\n\r\n07-Elaine Nazaré Carci dos Santos\r\n\r\n08-Eliane Lamboth Pereira\r\n\r\n09-Graziela Nascimento de Souza\r\n\r\n10-James Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Jeane de Oliveira Gois\r\n\r\n12-Marta Lúcia dos Santos Lima\r\n\r\n13-Monique Viana Sêna Paula\r\n\r\n14-Natália Andrade Di Puglia\r\n\r\n15-Natan Arantes Barcellos\r\n\r\n16-Nívea Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n17-Rosangela dos Santos de Miranda\r\n\r\n18-Selma Xavier Malta\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Azeredo da Silva\r\n\r\n02-Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Aluísio Pereira Rangel\r\n\r\n05-Andréa Carvalho Corrêa\r\n\r\n06-Angela Conceição de Souza Freire Bastos\r\n\r\n07-Antônio José Fialho\r\n\r\n08-Dalva Bello\r\n\r\n09-Fatima Maria da Silva Rêgo Soares\r\n\r\n10-Ione Candido do Nascimento\r\n\r\n11-Ivanilda Santos de Assis\r\n\r\n12-Jaine da Silva Ferreira Ramos\r\n\r\n13-Jandira da Silva Apolinario Marques\r\n\r\n14-José Marcos da Costa de Andrade\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Ferreira de Souza Silva\r\n\r\n16-Maria Madalena Juvenal de Mattos\r\n\r\n17-Marilia Chagas da Silva\r\n\r\n18-Marizette de Carvalho Ferreira\r\n\r\n19-Matias de Rezende Mesquita\r\n\r\n20-Maximiano Soares da Silva\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Ferreira Flores\r\n\r\n22-Perla da Conceição Francisco de Mello\r\n\r\n23-Renata Simas Ferreira\r\n\r\n24-Rodolfo Neves Martins\r\n\r\n25-Vanessa Henique Vidal\r\n\r\n26-Viviane da Silva Felisberto dos Santos\r\n\r\n27-Viviane Drumond da Silva\r\n\r\n28-Tatiane Mendes Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Johnny de Moraes Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Bruno Santos Duarte\r\n\r\n02-Paulo Henrique Nunes dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lidia Gonçalves Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Soltinho de Oliveira\r\n\r\n02-Jônathas Lourenço de Almeida Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Pinto Soares\r\n\r\n02-Sueli Arantes Cordeiro Bazilio\r\n\r\n03-Lorrane de Souza Rosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelina Marciana Trancoso Corrêa\r\n\r\n02-Meireluce de Assis Pereira Taveira\r\n\r\n03-Ocimar Mello Justino Barcelos\r\n\r\n04-Rodrigo de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Conceição Rosa Duarte\r\n\r\n02-Renata Suelen Gonçalves Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Generoso Gomes de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Márcia Cristina Gomes\r\n\r\nLeia- se: 19-Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Delfino Feijó\r\n\r\n02-Andreza Felix da Cunha\r\n\r\n03-Ariádne Germano Santana\r\n\r\n04-Bárbara de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Celia Maria Gomes de Gouvêa\r\n\r\n06-Daiana Lúcia de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Daniela Aparecida Ribeiro\r\n\r\n08-Deise de Amissis\r\n\r\n09-Erika Candida Moisés Vaz\r\n\r\n10-Evelli Aline de Jesus Maia\r\n\r\n11-Fátima de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Gomes\r\n\r\n13-Karine Fonseca Rodrigues Simão\r\n\r\n14-Paulo Sergio Maia\r\n\r\n15-Rojane da Silva Lopes\r\n\r\n16-Sandra da Silva Leal\r\n\r\n17-Sara Elzira Amaral Dias\r\n\r\n18-Stefani Martins Antonio\r\n\r\n19-Valéria de Souza Cabral\r\n\r\n20-Verane Nogueira Spinola\r\n\r\n21-Viviane da Silva Azedias\r\n\r\nTURMA: EP - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia Maria Soares\r\n\r\n02-Bárbara Talita Desiderio Guaiato\r\n\r\n03-Camila Saraiva Xavier\r\n\r\n04-Cleidmar de Souza\r\n\r\n05-Gisele Liberato Silveira\r\n\r\n06-Leire Cristina Gomes Fernandes Nascimento\r\n\r\n07-Lidiane de Acipreste Martins da Silva\r\n\r\n08-Márcia Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\n09-Natália da Silva Viana\r\n\r\n10-Sandra Ferreira\r\n\r\n11-Solange Bispo dos Santos\r\n\r\n12-Swelen Dias Rosas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA / ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Lopes\r\n\r\n02-Clévison Gonçalves Tomaz\r\n\r\n03-Danilo Reis Dionisio\r\n\r\n04-Edelveis Maria Soares da Silva\r\n\r\n05-Fabiano de Souza Pinheiro\r\n\r\n06-Gilmar José dos Anjos\r\n\r\n07-Kamila Rodrigues de Lima Silva\r\n\r\n08-Jeferson Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Braga\r\n\r\n10-Maria de Fatima dos Santos Lopes\r\n\r\n11-Rafael de Souza Silva\r\n\r\n12-Rosimar Romualda Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carla Cristiane de Oliveira Corrêa de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carla Cristiane de Oliveira Corrêa de Sousa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 18.01.2012, página 45 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Camilla Marsselly de Sousa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Camilla Marssely de Sousa Ferreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra de Fátima Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra de Fatima Oliveira\r\n\r\nId: 1336671"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1336036": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Telemar Norte Leste S.A.- Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO ESTIMADO DE: R$ 129.193,44 (cento e vinte e nove mil cento noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será vinte e quatro meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/194/2012 e E-26/161/2012.\r\n\r\nId: 1336036"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 054/2012. VALOR: R$ 57.960,00 (cinquenta sete mil novecentos e sessenta reais). N.E: 01313 de 18/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1997/2010.\r\n\r\nId: 1336763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 13/2010. PARTES: UERJ e a empresa TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/07/2012 a 04/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 893.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 2.679.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5215/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1336636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336414": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIS: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA E MÉDICO, ESPECIALIDADES: ANATOMIA PATOLÓGICA, CIRURGIÃO GERAL, CIRURGIÃO TORÁCICA, CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA/CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO, COLOPROCTOLGISTA E RADIOLOGISTA. \r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos dos concursos públicos em epígrafe que foi implantado o módulo referente à etapa Interposição de recurso no sistema informatizado na página eletrônica http://www.srh.uerj.br/concurso e consequentemente, divulga os novos procedimentos a serem adotados pelos candidatos para a interposição de recursos, em substituição ao item 9 do Edital.\r\n\r\nOs novos cronogramas, com os respectivos prazos estarão disponibilizados no endereço eletrônico citado no parágrafo anterior, obedecendo ao previsto nos arts. 58, 59 e 60 do regulamento do concurso.\r\n\r\nNova redação dada ao item 9 do Edital:\r\n\r\n9. DOS RECURSOS \r\n\r\n9.1. As regras, apresentação e os prazos dos recursos deverão obedecer ao previsto no Edital e no Regulamento do concurso.\r\n\r\n9.2. O candidato deverá formular o recurso exclusivamente através da internet, devendo adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Acessar o endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, escolher o concurso e perfil desejado e acessar a área de RECURSO onde o formulário eletrônico para interposição está disponibilizado;\r\n\r\nb) Proceder com o pedido de recurso, com argumentação, conforme previsto no próprio endereço eletrônico, atentando para este Edital e o Regulamento; \r\n\r\nc) Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do recurso em qualquer instituição bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários oferecidos na internet, no valor estabelecido por este Edital, item 4, até a data do vencimento que consta no boleto;\r\n\r\nd) Não serão aceitos depósitos bancários, nem agendamento ou qualquer tipo de transferência bancária em favor da UERJ;\r\n\r\ne) Não serão aceitos anexos de qualquer natureza, somente argumentação.\r\n\r\n9.3. Caso o candidato não possua acesso à internet, o mesmo poderá fazer o recurso comparecendo ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, térreo, sala 115, bloco F, no horário de 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no prazo estabelecido para esta etapa.\r\n\r\n9.4. O valor da taxa será de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para cada recurso interposto, incluindo-se, se houver, os subitens da mesma questão.\r\n\r\nId: 1336414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender a Faculdade de Engenharia, no valor total estimado de R$ 31.200,00. Processo UERJ nº 6844/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de refeição pronta transportada para nutrição e alimentação da área hospitalar do HUPE, no valor total estimado de R$ 520.00,00. Processo HUPE nº 844/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1335693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336264": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna pública a seguinte correção no resultado da etapa Prova Prática referente ao concurso público em epígrafe, publicado no D.O. de 18 de junho de 2012, página 32.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prova Prática\r\n\r\n2478\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prova Prática\r\n\r\n2478\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nId: 1336264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336861": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências do Homem - CCH, com relação ao Edital publicado no D.O. de 21/09/2011, previamente homologado em 15/06/2012, pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.681/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nVerusca Moss Simões dos Reis\r\n\r\nLeonardo Rogério Miguel\r\n\r\n01\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8,5\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O. de 21/09/2011, previamente homologado em 15/06/2012 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.682/2012 \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Gerência da Produção)\r\n\r\nDenise Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFrederico Muylaerte Margem \r\n\r\n02\r\n\r\n__\r\n\r\n__\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O. de 21/09/2011, previamente homologado em 15/06/2012, pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Procs. nºs E-26/051.443/2012 e E-26/051.683/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo/ Fertili dade do Solo\r\n\r\nLuciana aparecida Rodrigues\r\n\r\nFrancisco Costa Zaia\r\n\r\nRomero Francisco Vieira Carneiro\r\n\r\n01\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,14\r\n\r\n8,06\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo/ Mineralogia, Uso e Manejo do Solo.\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebeling\r\n\r\nLeonardo Barros Dobbss\r\n\r\n01\r\n\r\n__\r\n\r\n__\r\n\r\nId: 1336861. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336859": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 044/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.641/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 40.391,46\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 18.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 18.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos (Bebedouro, Refrigerador e Ventilador) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 045/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.677/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.075,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 18.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 18.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços Topográficos (Levantamento planialtimétrico) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1336859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.681/2012 e E-26/051.443/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL \r\n\r\nFilosofia \r\n\r\nVerusca Moss Simões dos Reis\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLSOL \r\n\r\nCiência do Solo/ Fertilidade do Solo\r\n\r\nLuciana Aparecida Rodrigues\r\n\r\nId: 1336862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/33.392/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Fundação de Apoio à escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADO, para prestação de serviços de telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 57.646,39 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/401.164/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) vans.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.586,26 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1336554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336553": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 135 - ANO: 1989\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 1989\r\n\r\nANDRÉ AFFONSO FERNANDES\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 1995\r\n\r\nPAULA MARQUES CLEMENTINO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1998\r\n\r\nALINE GOMES MAINENTI\r\n\r\nTURMA 233 - ANO: 2000\r\n\r\nEVORAH NASCIMENTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2011\r\n\r\nTHAIS CALIXTO GRACINDO MARQUES\r\n\r\nTURMA 330 - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 445 - ANO: 2011\r\n\r\nWANDER NOGUEIRA DO VALE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nANA NORMAM CAROLINA CLEMENTE SANTANA\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS REIS\r\n\r\nEDIEL LINS MOISÉS\r\n\r\nELIZIARIO RODRIGUES SOARES JÚNIOR\r\n\r\nJÉSSICA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DIAS\r\n\r\nLEON PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nLIDIANE SOARES GOMES\r\n\r\nLINCOLN LARRANNY PERES DA SILVA\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nPABLO FELIX DA SILVA VALADARES\r\n\r\nTHAIANE CHRISTINE DA SILVA GARRUBA\r\n\r\nTHAYSE BARROS GALLEGO\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nJÉSSICA RIGUETE MARCOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMAYARA COSTA FAUSTINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS FERNANDES\r\n\r\nANA FLÁVIA BARROS CAETANO\r\n\r\nBRUNA MARQUES SILVA\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS PEDREIRO\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES PIRES\r\n\r\nDANIEL DE MOURA SODRÉ\r\n\r\nDAYANE COSTA VIEIRA\r\n\r\nEDER DE LYRA MACHADO\r\n\r\nEVANDRO LUIS GUIMARÃES SATURNINO\r\n\r\nFERNANDA GOMES SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nFERNANDA GOVEA SOUTO\r\n\r\nGABRIELA DE LIMA CASTRO\r\n\r\nJANAÍNA JANUÁRIO FERREIRA\r\n\r\nJERONIMO MARTINS MACIEL JUNIOR\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PEPE\r\n\r\nJULIANA FERREIRA HONORATO\r\n\r\nKAREN VICTOR DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 1998\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAN CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 1998\r\n\r\nWALLACE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2000\r\n\r\nLUCIANO ENEAS GOMES\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2001\r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 2002\r\n\r\nVANESSA SILVA DE MACEDO\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2004\r\n\r\nLUIS CARLOS DE LIMA BEJA\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2004\r\n\r\nLÍVIA DE OLIVEIRA GALVANHO\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTURMA 234 - ANO: 2005\r\n\r\nFILIPE DA ROCHA HANAUER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1991\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BARROS\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVEZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1993\r\n\r\nALCIONE FERREIRA ZEIDLER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1995\r\n\r\nJURLEY FARIAS DA COSTA\r\n\r\nMARCIA DENIZ DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nVERÔNICA PALMIRA SALME DE ARAGÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1997\r\n\r\nJUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1998\r\n\r\nRODRIGO CUNHA BERTAMÉ RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2001\r\n\r\nLUCIANO ENEAS GOMES\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAN CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2001\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2004\r\n\r\nVANESSA SILVA DE MACEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2005\r\n\r\nLUIS CARLOS DE LIMA BEJA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRESSA ALMEIDA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nIVANIR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nMÔNICA PRISCILA MENDES E SILVA BARROS\r\n\r\nVALÉRIA SANTOS LIMA ALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3112 ANO: 2010\r\n\r\nDAYANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nDAYANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02//2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2011\r\n\r\nTALITA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2012\r\n\r\nTALITA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1336553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-19 /100.891/2011\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-19 /102.891/2011\r\n\r\nId: 1336352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336620": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Programa Estadual de Transportes 2-PET2 Empréstimo Nº7719-BR Terceira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. PARTES: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cuida o presente da Terceira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar ao Programa Estadual de Transportes 2-PET2- Empréstimo Nº 7719 - BR, que promove as seguintes alterações: 1- O nome do Projeto que passa a ser: “Upgrandig and Greening the Rio de Janeiro Urban Rail System Project - Rio de Janeiro Mass Transit 2 Project”; 2- A data de encerramento do Projeto (Closing Date) que passa ser: 30 de junho de 2017; 3- Inclusão no objetivo do empréstimo da alínea “c”: “colocar o sistema de transporte ferroviário suburbano em um nível de menor emissão de carbono.”; 4- Alteração da Cláusula A.1 - Relatório do Projeto, da Seção II - Avaliação e Relato de Monitoramento do Projeto, do Anexo 2 do Contrato de Empréstimo, para inclusão de novos indicadores de aferição do Projeto, tendo em vista a alteração da Closing Date; 5- Alteração da Cláusula C da Seção I do Anexo 2 - Disposições Ambientais e Sociais para inclusão da obrigação da CENTRAL para que execute o Plano de Remoção Involuntária de famílias que ocupam a faixa de domínio da ferrovia em três núcleos, situados na Reta de Honório Gurgel, Pilares e Deodoro. VALOR: Sem alteração do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 de junho de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-10/302.041/2011.\r\n\r\nId: 1336620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1336473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 023/12. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE QUATIS OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável no Município de Quatis, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Planilha Orçamentária e Projeto Básico constantes no processo administrativo nº E-07/000.747/11, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.747 /2011.\r\n\r\nId: 1336473"
                        ],
                        "1335459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 21/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA E A ONG O NOSSO VALE! A NOSSA VIDA!, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO AGENDA ÁGUA NA ESCOLA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a educação ambiental para gestão de água, com foco principal na formação de Jovens Gestores Ambientais para o monitoramento da qualidade da água e controle da ocupação da Faixa Marginal de Proteção, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e o Termo de Referência de fls.127/132 do processo administrativo n° E-07/731/2011, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de Transcrição. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2012 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.731/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 22/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA E O GRUPO DE EDUCAÇÃO PARA MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO AGENDA ÁGUA NA ESCOLA OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a educação ambiental para gestão de água, com foco principal na formação de Jovens Gestores Ambientais para o monitoramento da qualidade da água e controle da ocupação da Faixa Marginal de Proteção, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I às fls 138/141) e o Termo de Referência de fls. 63/66 do processo administrativo n° E-07/718/2011, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de Transcrição. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.718/2011.\r\n\r\nId: 1335459"
                        ],
                        "1337332": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 24/2012. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a recuperação das condições de balneabilidade das praias de São Conrado e Bica, situadas no município do Rio de Janeiro, associadas ao controle da poluição difusa de origem doméstica dos corpos hídricos que desaguam nestas praias, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.289/2012.\r\n\r\nId: 1337332"
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                        "1337381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica Nº. 025/12. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HODROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº.E-07/000.440 /2011.\r\n\r\nId: 1337381"
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                        "1337352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 10/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e LUIS EDMUNDO PERRET ARANDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 11/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRAÃO JÚNIOR. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 12/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCELO ARAÚJO DE ALMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 14/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 17/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e OSCAR BARROS PEREIRA NETO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 20/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e UBIRANI DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 21/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ISAAC BENJÓ NETO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*omitidos no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1337352"
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                        "Atos": {
                            "1336986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº. 09/2012. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Maricá. \r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras de execução de travessia sobre o canal da Boca da Barra da Lagoa de Maricá - Município de Maricá - RJ. VALOR: R$ 8.116.881,67. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS: PT 2404.185410413.1539, ND 4490, FR 04. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.369/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 10/2012. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Queimados. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle, no Município de Queimados/RJ. VALOR: R$ 2.466.163,90. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS: PT 2404.185410413.1539, ND 4490, FR 04. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.060/2012.\r\n\r\nId: 1336986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 37/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 26//2011, assinado em 23.05.2011). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 26/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/501.084/2011. \r\n\r\nId: 1336090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336781": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2012\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:06/07/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/07/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6758\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 032/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GEOPROCESSAMENTO DO INEA - GEOPEA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:06/07/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, ÀS 13:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/07/2012, ÁS 14:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6556\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1336781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336442": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TRMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº003/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: (um) 01 equipamento de ultra-sonografia para uso veterinário; 02 (duas) transportadoras de embriões e 3 (três) incubadoras portáteis de ocitos. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2012. VALOR: R$ 38.060,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Nº DE REGISTRO: 28/12. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.153/2012. \r\n\r\nId: 1336442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336436": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de fornecimento de material Nº004/2012. \r\n\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA OBJETO: (um) 01 estereo - microscópio binocular. \r\n\r\nPRAZO: 30 dias do recebimento da AF. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.07.2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.911,99 (seis mil novecentos e onze e reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nNº DE REGISTRO: 29/12. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.153/2012. \r\n\r\nId: 1336436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1336523": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 002/2012 - Processo nº E-22/159/2012.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nINSTITUTO INTEGRUS\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nAs Instituições renunciaram ao direito de interposição de recursos, motivo pelo qual procedemos a abertura do envelope “B” - Proposta Técnica.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1336523"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1336551": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 04/07/2012. Processo Nº E-18/001620/2009.\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 91/2010, celebrado em 24/062010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000949/2010.\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000955/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 97/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/001056/2010.\r\n\r\nInstrumento: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000958/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000976/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 34.938,75 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00611. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000979/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00431. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000966/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Cultural de Angra dos Reis e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis como interveniente. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2010. Processo Nº E-18/000972/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Natividade. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/001023/2010.\r\n\r\nInstrumento: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/001620/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/001050/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Quissamã. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho, aumento da contrapartida, prorrogação de prazo por 06 (seis) meses e alteração da Cláusula Quarta do Convênio que passa a totalizar R$ 210.994,64. Data de Assinatura: 29/06/2012. Processo Nº E-18/000957/2010.\r\n\r\nId: 1336551"
                        ],
                        "1336555": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 009/2012\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de prorrogação de prazo para habilitação, de acordo com edital da Chamada Pública nº 09/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada. \r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15600153\r\n\r\nMariana da Silva Serrão\r\n\r\nSete Ventos\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600048\r\n\r\nAssociação Gira Mundo\r\n\r\nTeatro e Excentricidades- Relações insólitas entre Espaço x Objeto x Figura\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600110\r\n\r\nGALHARUFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nFELINDA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600218\r\n\r\nToca Madera Produções e Eventos LTDA-ME\r\n\r\nTransitório\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600391\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nEntrelace\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600421\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBONDESOM : Procurando Lola\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600495\r\n\r\nUTOPIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\nQINHO: O Tempo Soa\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600395\r\n\r\nPequod Produções Artística LTDA\r\n\r\nA Chegada de Lampião no Inferno\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\nId: 1336555"
                        ],
                        "1336890": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.544 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Inverno de Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0030-76\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1336890"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336422": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2012. PARTES: FUNARJ e Paulo Marcelo Rezzutti. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) image(ns) em anexo a este instrumento para ilustração do livro “Domitila, a Verdadeira História da Marquesa de Santos”. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.559/2012.\r\n\r\nId: 1336422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336423": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/074/2012. PARTES: FUNARJ e YG9 Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “Projeto Repertório 20 Anos”. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.975/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/073/2012. PARTES: FUNARJ e Antônio Peres Barbosay. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Vende-se uma Alma”. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.589/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/033/2012. PARTES: FUNARJ e Turazzi Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Quebra Ossos”. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.130/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/045/2012. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Deuses”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.414/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1336423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/033/2012. PARTES: FUNARJ e Turazzi Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Quebra Ossos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA) até 24/04/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.130/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/033/2012. PARTES: FUNARJ e Turazzi Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Quebra Ossos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA) até 01/07/2012. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.130/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012\r\n\r\nId: 1336424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1336745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º dos incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Lacca S.A. Indústria e Comércio de Moveis\r\n\r\nProjeto: Troféu Lacca de Esportes\r\n\r\nProponente: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 9.600,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.682/2012\r\n\r\nId: 1336745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337060": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 06/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição no Convênio nº 06/2011, da SUDERJ pela SEEL, a contar da data de transferência da responsabilidade do programa de trabalho Realização de Projetos Desportivos, permanecendo a SUDERJ como INTERVENIENTE, tendo em vista a revisão do Plano Plurianual 2012-2015, que transferiu para a SEEL a responsabilidade do programa de trabalho Realização de Projetos Desportivos, conforme qualificação a seguir: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, doravante denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.222.709/0001-18, com sede nesta cidade, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- Portão 20-2º andar, neste ato representada por sua Secretária de Estado MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 06/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/08, Resolução SEF nº 09/03, e alterações posteriores. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.295/2011.\r\n\r\nId: 1337060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1336153": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Envelopes e Etiquetas diversas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/023.627/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/07/2012, às 14h \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2012, às 12h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1336153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 3642/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no valor de R$ 28.508,53, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1336820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 6305/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R$ 15.228,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1336795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8191/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3, Professor Adjunto, no período de 06/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “Singapore´s Public Governance Principles”, em Cingapura.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7675/2012 - AUTORIZO a cessão parcial (20h), de ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 33814-5, para exercer o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, código CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11357/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 5424-7, no período de 02.03.2012 a 02.03.2013, para cursar doutorado em Enfermagem na UERJ, com ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nId: 1336847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336848": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPort. nº 726/2012 - TORNA SEM EFEITO a Port. SRH nº 448/2012, de IGOR PINHEIRO, publicada no DOERJ de 18/04/2012, pag. 26, 3ª coluna e apostila publicada no D.O. de 16/05/2012, pag. 13, 3ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 727/2012 - APOSENTA TANIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33875-6, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 728/2012 - APOSENTA VALERIA ROCHA SINISCALCHI, ma tr. nº 5544-2, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 729/2012 - APOSENTA CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1336848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336852": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPort. nº 021/2012 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, ANTÔNIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente às obras de execução da rampa para PNE no bloco A e Prédio do Palácio de Cristal da FFP/UERJ, realizada pela empresa EGOUT Engenharia Incorporação e Saneamento Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 4838/2008. \r\n\r\nId: 1336852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336850": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8055/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANTONIO CARLOS RABAÇAL, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, matr. nº 31018-5.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7919/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GILDA DAS DORES DE JESUS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. nº 2481-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7930/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARILENE FONTES DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230-8.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7962/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA NICE NUNES, em razão do custeio do funeral do ex-servidor LUIVIGILDO NUNES, matr. nº 4169-9.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7211/2012 - LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1336850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336851": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220377/2010 - FICAM fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais de CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34318-6, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221696/2009 - FICAM fixados, a contar de 24/09/2009, os proventos mensais de THEREZINHA NEVES RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31477-3, aposentada através da Portaria SRH nº 496/2009, publicada no D.O. de 30/10/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221980/2008 - FICAM fixados, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33382-3, aposentada através da Portaria SRH nº 4708/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 23/02/2010.\r\n\r\nId: 1336851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336849": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPort. nº 469/96 - CELI DA SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8 - Tendo em vista o que consta na Carta de Sentença do Cartório da 1ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro, referente ao proc. nº 0096762-61.2009.8.19.0001, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CELI FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1336849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 118/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 1997/2010.\r\n\r\nId: 1336780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados para apurar os fatos descritos no processo nº 1940/2012 HUPE, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Gustavo Correa de Castro, matrícula 34605-6.\r\n\r\nArnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1.\r\n\r\nMaria Helena Garcia, matrícula 34061-2.\r\n\r\nId: 1336880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.06.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.018/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. FELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10.464-6, LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00748-4 e ALOÉCIO BARROS DA SILVA, matrícula n° 20.055-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.608/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO PEDROSA ANDRADE, matrícula n° 10.059-4, ARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, matrícula nº 00841-7 e ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matrícula n° 10.153-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CARLAN RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.210-3, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.086/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor JULIO CESAR FERREIRA, matrícula nº 10039-6, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 25 de junho de 2012, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.541/2012.\r\n\r\nId: 1336858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.086/2010 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento do Professor PAULO CÉSAR BEGGIO, matrícula nº 00831-8, no período de 06 de junho de 2012 a 06 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.854/2012 - AUTORIZO o afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, no período de 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013, para a realização de pós-doutoramento no Biological Systems Engineering Department, da Washington State University - WSU, nos Estados Unidos, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.502/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 6.266,00 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.442/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DAVI URIAS BATISTA VIDIGAL ME, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.453/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2012, referente à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.685/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10.126-1, no período de 03 a 07 de julho de 2012, para apresentação de trabalho no “World Congress on Engineering 2012”, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.686/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA LÚCIA DIEGUES SKURY, matrícula n. 10.007-3, no período de 03 a 13 de julho de 2012, para participação no “World Congresso n Engineering 2012”, em Londres, Inglaterra e visita técnica ao “Laboratoire de Physique de La Matière Condensée et Nanostructures, da Université Claude Bernard Lyon”, em Paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.687/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, no período de 20 de julho a 07 de agosto de 2012, para visita, com o objetivo de consolidação de convênios, às Universidades em Portugal (Coimbra, Porto, Milho, Lisboa), sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 22.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.416/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2012.\r\n\r\nId: 1336860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 15/03/2006, publicado no D.O. de 03/05/2006, que designou o servidor FABIO HANSEL, Agente Administrativo, matrícula n.º 224.736-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PETRÓPOLIS, com validade a contar de 30 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.480/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor IGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES, Inspetor de alunos I, matrícula n.º 226246-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PETRÓPOLIS, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo n.º E-26/34.480/2012.\r\n\r\nId: 1336552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso no E-26/021.659/2011 - TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, referente ao pagamento da gratificação do Adicional de Qualificação, instituído para os servidores estaduais nos meses de julho a dezembro de 2010, no valor total de R$ 29.997,48 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria FAPERJ/PR nº 161, de 2012 de junho de 2012, em favor de Aliete Pereira de Mello, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Elyan Dellaperuta, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Felipe dos Santos Sarrat, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); Fellipe Madruga Barroso, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Gabriela Guimarães Pinheiro, no valor de R$ 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos); João Pedro Garcia Araújo, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Lécio Augusto Ramos, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Liliane Maria da Silva Melo Bruno, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Luciana Lopes Costa, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Márcia Maria D'Ávila Cibilis Viana, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Mirian da Rocha Dias, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Natália Luiza da Silva Barros, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Natália Simões Corrêa, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), Nicia Flora Santos Cataldi, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Paul Philip Maria John Jurgens, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Priscila Cravo Vianna, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); e Sabrina dos Santos Monteiro, no valor de R$ 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1336346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/021.211/2012 - URURAY JORGE ARAUJO, matrícula nº 208-9. Averba-se o período de serviço trabalhado na empresa Editora Gráfica Impacto Ltda, no período de 14/03/1976 a 15/05/1978, perfazendo um total de 792 (setecentos e noventa e dois) dias.\r\n\r\nId: 1336762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1336996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a publicação no Diário Oficial de 20/03/2012, da Rescisão Unilateral do Contrato nº 002/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução SETRANS nº 1071, de 07 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1336996"
                    ],
                    "1336997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1085 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL,\r\n\r\nNO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos nº 43.058/2011, nº 43.582/2012 e o que determina o art. 5º e seu parágrafo único do Decreto nº 45.583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída Comissão de Ética Setorial, da Secretaria de Estado de Transportes, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, Assessor- Chefe da ASJUR, Id Funcional nº 4195500-5\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, Assessor, Id Funcional nº 3215994-3\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, Assessor, Id Funcional nº 2012806-1\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1336997"
                    ],
                    "1336998": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1086 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação, criada pela Resolução SETRANS nº 1074, de 09 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2012, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo, construção e fornecimento de 6 (seis) embarcações com capacidade de transportar 2.000 (dois mil) passageiros tendo diesel como combustível, 2 (duas) embarcações de 500 (quinhentos) passageiros tendo como diesel como combustível e 1 (uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros tendo diesel e GNV como combustível, passando a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nLEONARDO CANDIDO BASTOS, matrícula nº 99.000.210/ CENTRAL\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE VILHENA, Id Funcional nº 4360940-6\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, Registro nº 1279/ RIOTRILHOS\r\n\r\nALEXANDRE VELLOSO, Id Funcional nº 4408917-1\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 2012891-6\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, Assessor, Id Funcional nº 2012806-1\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será presidida pelo membro Leonardo Candido Bastos, tendo como substituto o membro Carolina Martins de Vilhena.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1336998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1336456": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 302\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto n° 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de indenizações e aluguel social Região Serrana e Morro do Céu (Niterói), processos nºs E-07/000.067/2011 e E-07/000.419/2010, aprovados pelo Conselho Superior do FECAM. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 950.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1336456"
                    ],
                    "1336454": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 303\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Neutralização da Emissões de CO2 Resultante da Realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016 e Produção de Mudas para Restauração de Áreas Degradas no ERJ”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n440.900,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1336454"
                    ],
                    "1335992": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 298\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Apoio do Governo ao Estado do Rio de Janeiro nas Ações Relativas à Rio + 20” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 01.06.2012 - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a Cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no Diário Oficial de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1335992"
                    ],
                    "1336724": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.518 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAVERBA A CONDICIONANTE DA LP Nº IN019084\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/203.026/2008, referente à Licença Prévia nº IN019084, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para implantação do retroporto e da estrada para acesso de cargas especiais destinadas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - São Gonçalo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia nº IN019084, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, o item 12 das Condições de Validade Específicas da LP, que aprovou a concepção e a localização das obras de implantação de um canal de navegação, um cais, um retroporto e uma estrada de 20 km, para o transporte de cargas especiais, destinadas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Doar ao Poder Público, como medida socioambiental, o conjunto de obras e instalações do píer, retroporto e rodovia de acesso, após atendidas as necessidades relativas à movimentação de equipamentos pesados para implantação do COMPERJ, conforme condições específicas estabelecidas em Termo de Compromisso a ser celebrado com o Estado, em até 180 dias após a emissão da Licença de Instalação”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1336724"
                    ],
                    "1336725": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.519 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/504.584/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa AMETHYST SPE para implantação de Complexo Imobiliário com unidades residenciais e um centro administrativo com unidades comerciais, localizado na área da antiga Fazenda Bom Jardim, situada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) km 33 a 36, 2º Distrito do Município de Maricá,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 26/04/2011, no Município de Maricá,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico da Procuradoria do INEA de 30/12/2011, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 09/2011, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa AMETHYST SPE para implantação de Complexo Imobiliário com unidades residenciais e um centro administrativo com unidades comerciais, localizado na área da antiga Fazenda Bom Jardim, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) km 33 a 36, 2º Distrito do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1336725"
                    ],
                    "1336726": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.520 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/203.370/2004, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para implantação de um Aterro para disposição conjunta de Resíduos Sólidos de origem doméstica e Industrial, não perigosos, classificados como Classe II A e B pela NBR-10.004:2004 e um Aterro Industrial unicamente para Resíduos classificados como Classe I e Unidade de Autoclave Resíduos de Serviços de Saúde, Beneficiamento de Resíduos industrial, já licenciado pelo INEA, Unidade de Tratamento de Efluentes, inclusive de terceiros e Unidades de Apoio, previsto para o Município de Quissamã,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 27/06/2011, no Município de Quissamã,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico da Procuradoria do INEA de 26/12/2011, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 25/2012, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para implantação de um Aterro para disposição conjunta de resíduos sólidos de origem doméstica e industrial, não perigosos, classificados como Classe II A e B pela NBR-10.004:2004 e um Aterro Industrial unicamente para resíduos classificados como Classe I e Unidade de Autoclave Resíduos de Serviços de Saúde, Beneficiamento de Resíduos industrial, já licenciado pelo INEA, Unidade de Tratamento de Efluentes, inclusive de terceiros e Unidades de Apoio, previsto para o Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1336726"
                    ],
                    "1336521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-07/202.904/2007-DETERMINO com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44974, de 28/12/2007, lavrado em nome de MARCOS GRAVITOL.\r\n\r\nProc. n° E-07/300.573/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por JOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS, e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132392, 29.07.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls 38.\r\n\r\nId: 1336521"
                    ],
                    "1336080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.072/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45015, de 14.12.2008 de 14-01-2008, , fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 20.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.496/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO DE COMBUSTÍVEIS JALISCO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45208, de 13/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.520/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SHELL DO BRASIL LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44092, de 24/11/2006, fazendo-o termos da manifestação de fls. 117.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.519/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n° 44091, de 24.11.2006, fazendo-o nos termos da fls. 20 verso. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.508/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS NOVA VALQUEIRE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44145, de 16.01.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.533/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por AUTO POSTO ALVORADA RIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44114, de 28.11.2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/204.099/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por M.D. MULTI-MARCAS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.214, de 14.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 23/24. \r\n\r\nProc. nº E-07/204.188/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por UNIMED DE NOVA FRIBURGO -SOC-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132111, de 28.05.2008, fazendo-o nos termos da manifestação técnica de fls. 14. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.335/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MARIO DONATO D`ÂNGELO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44481, de 24.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.405/2004-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FERNANDO MANHÂES DE AZEVEDO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43102, de 05.08.2005, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 89/90. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.520/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por GARDEN HILL- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43777, de 23.08.2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 28/29. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.655/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RENATO FERNANDES por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43713, 14.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.809/2004- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por LUIS CARLOS SELL por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44152, de 23.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.986/2004-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EDNALDO DE LIMA TEIXEIRA por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 42844, de 06.01.2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.487/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por J. RAYMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44408, de 05.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 19. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.651/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por GERSON NOGUEIRA PINTO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45271, de 26.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 26. \r\n\r\nId: 1336080"
                    ],
                    "1336542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.976- INDEFIRO o recurso interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOTEL RESIDÊNCIA MARAPENDI e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.659, de 12/009/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.982/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.685, de 27/09/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.31.\r\n\r\nProc. E-07/202.195/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RENNES VEÍCULOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.703, de 28/09/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.140.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.495/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SERMETAL ESTALEIROS LTDA e REDUZO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.894, de 18/10/2006, para seu mínimo legal.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.850/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por LOCALIZA RENT A CAR S.A e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.815, de 05/12/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.987/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ENSEADA BOA VISTA MARINA TRANSPORTE LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.032, de 16/01/2008. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.585/2006- INDEFIRO o recurso interposto por ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO LTDA, por intempestivo e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.617, de 25/05/06.\r\n\r\nProc. E-07/201.365/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ATEL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.614, de 16/08/2007.\r\n\r\nProc. E-07/202.361/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SHOPING DO ALTO e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.436, de 09/07/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.18. \r\n\r\nProc. E-07/203.060/07 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por IPECOL S/A INDÚSTRIA DE ENVELOPES e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.017, de 14/01/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 42,45/49 e 62.\r\n\r\nId: 1336542"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.932//2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019812 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN018684 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA DE GÁS S.A. - TAG.\r\n\r\nId: 1336161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.215/2012 - SOLANGE FRANCISCA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0000192-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 13.05.1980 a 22.05.1980 e de 01.07.1980 a 01.09.1980, no total de 71 (setenta e um) dias, correspondendo a 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.632/1991 - SOLANGE FRANCISCA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0000192-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos-base de 09.08.1987 a 06.08.1992 e de 07.08.1992 a 05.08.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1336870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.242/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.405/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/503.766/2012.\r\n\r\nId: 1336751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.680/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019641 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN000892, anteriormente concedida a AUTO POSTO DO TRABALHO XV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nId: 1336149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336894": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136847\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.931.640/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Embaú, 2475 parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.959/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Washington Luiz (BR-040), km 113,7\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.954,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.123/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Washington Luiz (BR-040), km 113,7\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, art. 2°, inciso II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.361,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.148/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136740\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.751.572/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frederico de Castro Pereira, 900\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.192/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136639\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA AGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.754.496/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida dos Bandeirantes, n° 1\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.956,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.436/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136807\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.984.658/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caminho da Posse, n° 45\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.071,65\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.946/2011\r\n\r\nId: 1336894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336349": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de julho de 2012, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO EM EXIGÊNCIA: Ana Maria de Campos Pacheco, devendo a servidora comprovar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento, a equivalência a um curso de Pós Graduação (mais de 360h), pois a documentação apresentada não confere com a titulação necessária. II - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: Luciene Stivanin Garcia, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de maio de 2012, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1336349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1336878": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BARROS, Médico Veterinário, matrícula n° 892.706-6, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002086/2012. \r\n\r\nId: 1336878"
                    ],
                    "1336868": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002088/2012 - FLORENTINO TRÊS, matrícula n° 890.488-0 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n193.042-9\r\n\r\nJose Mauro Bereicoa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06.03.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n193.618-6\r\n\r\nRui Poeys da Fonseca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28.03.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1336868"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1336157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.729/2012 - Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1336157"
                    ],
                    "1336905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.042/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 004/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de 03(três) veículos modelo de representação - VR1, 13(treze) veículos modelo serviço - VS3, 02 (dois) veículos modelo utilitário, de uso misto - VT13, por um período de 24 meses, na forma disciplinada no Decreto nº 41.952 de 16 de julho de 2009, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/06/2012 adjudicou a empresa: NOVA CONQUISTA TRANSPORTE LTDA ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 08.015.488/0001-32, com valor GLOBAL de R$ 1.512.000,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil reais).\r\n\r\nId: 1336905"
                    ],
                    "1336891": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nAPROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs quinze horas do dia três de julho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 467/2011, publicada no D.O. de 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Finalização da obra audiovisual 'Giovanni Improtta'”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a Presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 153.846,15 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente ao total dos recursos recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011, do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o Projeto “Finalização da Obra Audiovisual 'Giovanni Improtta' ”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1336891"
                    ],
                    "1336249": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nATO DE 02/07/2012 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\n\r\nATO DE 02/07/2012 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.327/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.327/2012 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1336249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.610/2012- Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2012, declaro FRACASSADO o certame.\r\n\r\nId: 1336043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1336040": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 116 \r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo n° E-23/001.574/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto “Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2200\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n324.828,12\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1336040"
                    ],
                    "1336041": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 117\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.124/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Planejamento, organização e realização de cursos de capacitação profissional e atividades sócio- culturais nos Centros de Referência da Juventude.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 982.012,63\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária ocorrerá trimestralmente, observado o saldo do repasse anterior, bem como as aquisições realizadas pelo executante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1336041"
                    ],
                    "1336893": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 118\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.421/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização Seminário Nacional: “PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL SEM MISÉRIA”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.244.0340.3606\r\n\r\n3390 \r\n\r\n22\r\n\r\n230.101,38\r\n\r\nTransferência de Renda Família de Pobreza Extrema - RENDA MELHOR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1336893"
                    ],
                    "1336321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/1645/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1336321"
                    ],
                    "1336322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/1242/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Almir de França Xavier, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/1477/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Edília Salvatierra Telles, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1336322"
                    ],
                    "1336390": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/1005/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05.07.2012.\r\n\r\nId: 1336390"
                    ],
                    "1336876": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMEN\r\n\r\nTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 244 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1378/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 934.885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio, a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, cujo objeto é prestar serviços de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e outras Drogas, de acordo com o Plano de Trabalho e com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1336876"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336874": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300416/2012 - NADYA MARIA PEIXOTO NEVES, matrícula 174049-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300530/2012 - SOLANGE FREIJANES RANGEL - matrícula 174756-7. Fixados proventos mensais de inatividade a partir de 02.07.2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. E-23/300540/2012 - ERNESTO DA SILVA TEIXEIRA - matrícula 175292-2. Fixados os proventos de inatividade a partir de 29.06.2012.\r\n\r\nId: 1336874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1337380": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/CEPERJ Nº 23 \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE do CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0093/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Indicar, capacitar e orientar os empreendedores da cadeia produtiva do Turismo no Complexo do Alemão. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/07/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ\r\n\r\nUO: 1241 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 23.695.0382.2836\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n68.729,20\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1337380"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1337433": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3178 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 580 (quinhentos e oitenta) o número de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Procuradoria Geral do Estado, a serem preenchidas por estudantes de Direito aprovados em Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 3092, de 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1337433"
                    ],
                    "1337434": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3179 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3082, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-CRECHE AOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-14/935/2012, e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º da Resolução PGE nº 3.082, de 7 de fevereiro de 2012, que a passa a vigorar com a redação abaixo:\r\n\r\n“Art. 1º - O auxilio-creche consiste no reembolso de despesa com o pagamento de mensalidade de creche ou estabelecimento de ensino legalmente constituído, no qual esteja matriculado filho, enteado ou menor sob a guarda ou tutela com idade entre seis meses e 06 (seis) anos completos.\r\n\r\n§ 1º - O beneficio será concedido ao filho ou dependente excepcional, de qualquer idade, desde que comprovado, mediante laudo médico apresentado anualmente, que sua idade mental corresponde à faixa etária prevista no caput deste artigo, ou que apresente nível cognitivo comprometido, que recomende tratamento especializado para seu desenvolvimento.\r\n\r\n§ 2º - O auxilio-creche será concedido a:\r\n\r\nI - Procuradores em exercício na Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - Procuradores ocupantes de cargo de direção ou de cargo de assessoramento jurídico em órgão ou entidade da Administração Direta estadual, Autarquias, Fundações, Empresas Publicas e Sociedade de Economia Mista;\r\n\r\nIII - Assistentes Jurídicos em exercício na Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIV - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro permanente de Pessoal de Apoio, em exercício na Procuradoria Geral do Estado, inclusive durante o período de estagio experimental;\r\n\r\nV - servidores ocupantes de cargo em comissão da estrutura da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º - O auxilio-creche tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\n\r\n§ 4º - O beneficiário, quando servidor cedido à Procuradoria, deverá declarar a ausência de percepção de beneficio com a mesma finalidade do auxilio creche. Havendo beneficio semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor fará jus à diferença, que lhe será concedida nos termos de presente Resolução.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1337434"
                    ],
                    "1336830": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/11112/2012 - JOAQUIM TORRES DE ARAUJO, Procurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 84162-7, CPF: 001.736.577-53. Louvado no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2004/2011 - FELIPE PEREIRA GOULART, CPF 083.285.617-78. Louvado manifestação da Gerência de Recursos Humanos, desaverbe-se 1.417 (mil e quatrocentos e dezessete) dias de contribuição, sendo 1.028 (mil e vinte oito) dias referentes ao tempo de serviço prestado à TELERJ CELULAR S/A, no período de 03.11.1998 a 30.08.2001 e 389 (trezentos e oitenta e nove) dias à IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, no período de 30.04.2009 a 25.05.2010.\r\n\r\nId: 1336830"
                    ],
                    "1335985": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e sete do mês de junho do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17/09/2010. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/9905/2012; E- 14/10542/2012; E- 14/10870/2012; E- 14/11392/2012; E- 14/14638/2012 e E- 14/14694/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Feita a análise dos novos requerimentos acima mencionados, (ii) voltaram à apreciação desta Comissão os seguintes E-14/9150/2011; E- 14/9708/2011; 27627/2011. Em todos os processos, as exigências formuladas pela CAQ na reunião de 09/05/2012 foram integralmente atendidas, comprovando-se a pertinência do curso de pós-graduação com a área de atuação das servidoras requerentes nos dois primeiros processos, bem como a efetiva conclusão do curso de Mestrado no último processo mencionado, deferindo-se a concessão do Adicional pleiteado. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente Ata, assinada pela Secretária, Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Fernando Barbalho Martins, Nathalie Carvalho Giordano, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\nRepresentantes\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1335985"
                    ],
                    "1336829": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia três do mês de julho do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17/09/2010. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constantes dos seguintes processos nºs E-14: 14363/2012; 14693/2012 e 15177/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Fernando Barbalho Martins, Nathalie Carvalho Giordano, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\nRepresentantes\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1336829"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1337518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Pacificada Chatuba, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.433,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e três reais), no primeiro mês e de R$ 115.750,00 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta reais), nos demais meses, num total de 07 meses, a contar de 27 de junho de 2012, perfazendo o total de R$ 709.933,00 (setecentos e nove mil novecentos e trinta e três reais), conforme orçamento fiscal do Município do Rio de Janeiro, em 2012, à conta do Programa de Trabalho 3105.04122.0382.2060.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E- 09/0717/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio . \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pacificadas Fé/Sereno, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.433,00 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais), no primeiro mês e de R$ 85.750,00 (oitenta e mil setecentos e cinquenta reais), nos demais meses, num total de 07 meses, a contar de 27 de junho de 2012, perfazendo o total de R$ 525.933,00 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e três reais), conforme orçamento fiscal do Município do Rio de Janeiro, em 2012, à conta do Programa de Trabalho 3105.04122.0382.2060.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0718/0004/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1337518"
                        ],
                        "1337554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 41 (quarenta e uma) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/435/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 14 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/418/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/434/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 20 (vinte) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/433/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/432/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 18 (dezoito) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/431/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/430/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/429/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 18 (dezoito) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/428/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/427/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/426/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/425/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/424/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/423/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/422/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/421/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/420/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/419/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 14 (quatorze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/418/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2012. \r\n\r\nId: 1337554"
                        ],
                        "1337553": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Volta Redonda, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 41 (quarenta e um) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.197.076,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/435/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Pinheiral, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/427/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Vassouras, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/434/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Barra do Piraí, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/422/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Valença, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 20 (vinte) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 599.046,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/433/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio das Flores, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/432/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Resende, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 18 (dezoito) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 508.832,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/431/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Quatis, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/430/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Porto Real, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis centavos)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/429/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Mendes, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/426/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itatiaia, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.426,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/425/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.426,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/424/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Barra Mansa, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/423/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio Claro, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/421/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paraty, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/420/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Mangaratiba, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/419/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Conceição de Macabu, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 14 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 381.116,00 (trezentos e oitenta mil cento e dezesseis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/418/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2012. \r\n\r\nId: 1337553"
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                        "1337557": [
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Nova Friburgo, como DONATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração para 19 (dezenove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3190/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2012\r\n\r\nId: 1337557"
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                        "1337558": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 079/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\n\r\nPrazo: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\n\r\nPrazo: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Aperibé, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/126/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/160/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cambuci, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/161/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cardoso Moreira, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/127/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Carmo, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/168/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Comendador Levy Gasparian, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/176/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cordeiro, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/169/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Duas Barras, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 09 (nove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 228.060,00 (duzentos e vinte e oito mil e sessenta reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/170/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itaocara, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/162/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Macuco, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/171/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Miguel Pereira, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/157/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Miracema, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/163/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Natividade, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/164/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paraíba do Sul, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/158/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paty do Alferes, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 04 (quatro) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 127.716,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/159/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Porciúncula, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/165/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Santa Maria Madalena, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/177/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São José de Ubá, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/166/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Sebastião do Alto, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 3 (tres) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/172/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Trajano de Moraes, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/173/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Varre Sai, como DONATÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: R$ 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/167/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Comendador Levy Gasparian, representado pelo Prefeito Claudio Mannarino\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/176/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro representado, pelo Governador Sérgio Cabral e o Município de Macuco, representado pelo Prefeito Rogerio Bianchini.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/171/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Santa Maria Madalena, representado pelo Arthur Lima Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/177/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Sebastião do Alto, representado pelo Prefeito Geraldo Pietrani.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 03 (tres) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/172/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Trajano de Morais, representado pelo Prefeito Carlos José Gomes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/173/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Aperibé, representado pelo Prefeito Flavio Gomes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/126/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Bom Jesus de Itabapoana, representado pela Prefeita Maria das Graças Ferreira Motta.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/160/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cambuci, representado pelo Prefeito Antonio Nicolau Monteiro Velasco\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/161/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cardoso Moreira, representado pelo Prefeito Gilson Nunes Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/127/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Carmo, representado pelo Prefeito Carlos Emanuel Ferreira Braz\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/168/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cordeiro, representado pelo Prefeito Silvio Abreu Daflon\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/169/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Duas Barras, representado pelo Prefeito Antonio Carlos Pagnuzzi Araujo\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 09 (nove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/170/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Itaocara, representado pelo Prefeito Alcione Correa de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/162/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Miguel Pereira, representado pelo Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/157/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Miracema, representado pelo Prefeito Ivany Samel\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/163/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Natividade, representado pelo Prefeito Marco Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/164/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Paraíba do Sul, representado pelo Prefeito Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/158/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Paty do Alferes, representado pelo Prefeito Racid Elmor\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 04 (quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/159/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Porciúncula, representado pelo Prefeito Antonio Jogaib\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/165/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São José de Ubá, representado pelo Prefeito José Hylen Gomes Ney\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/166/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Varre Sai, representado pelo Prefeito Everardo Oliveira Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/167/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1337558"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1337519": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda., representada por seu procurador, Marcos de Macedo Dertoni.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e fundamento no § 1º, inciso VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 90 dias (noventa dias), a contar de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2456/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27.04.2012.\r\n\r\nId: 1337519"
                        ],
                        "1336389": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Convênio nº 01/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. OBJETO: Representação Judicial. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012. FUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E14/22842/2010 e E14/22843/2010.\r\n\r\nId: 1336389"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336821": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio - Telefonia Fixa Governo do Estado do Rio de Janeiro - Telemar Norte Leste S/A (Líder) e Brasil Telecom S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia: fixo comutado - STFC; DDG-0800; comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 153.919,44 (cento e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.231/2012.\r\n\r\nId: 1336821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 250/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 250/2009. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.412.760,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nGESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/513191/2009.\r\n\r\nId: 1337387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336769": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 06, 07 e 08.08.2012, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93. ABY6638, CORSA WIND, 2001/2002, 9BGSC68N02C127989, ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA/957 OICRAM VEICULOS LTDA/CARLOS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO/BV FINANCEIRA S A CRED FINANC E INVESTIMENTO, AGR7982, PALIO ED, 1997/1997, 9BD178016V0175067, REGINA CELIA DOS REIS GOMES/MARLENE VIEIRA CRUZ, AGV5952, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP005248, PENHA LUCIA DE FREITAS, AHH2061, CBX 200 STRADA, 1997/1997, 9C2MC270VVR024387, JORGE DE SANTANA SOUZA, AHQ4220, PALIO ED, 1998/1998, 9BD178016W0570681, VITORIA 384 VEICULOS LTDA, AIA5573, KOMBI, 1998/1999, 9BWZZZ237WP014777, ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, AIA9737, GOL MI, 1998/1999, 9BWZZZ373WT140121, LOCA RIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA/SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS/BANCO ITAULEASING SA, AIW3889, UNO MILLE EX, 1999/2000, 9BD158018Y4080561, IVAN VIEIRA/RAFAEL SANCHEZ MOLINA, AJQ2940, PALIO YOUNG, 2000/2001, 9BD17808612258417, AUTO CLASS COM E CONSIG DE VEIC LTDA/ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DALLAS RENT A CAR LTDA, ALI0507, OMEGA CD, 2003/2003, 6G1YX54C03L152276, DANIELLE DOS SANTOS LIMA, AME9581, CELTA 2P SPIRIT, 2004/2005, 9BGRX08X05G139266, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /ANA LURDES SANTOS ROSADO, AMF0560, XSARA PICASSO G, 2001/2001, 935CHRFM81J668467, LUCIANA BASBAUM BARCELLOS, AMR8425, CELTA 2P LIFE, 2005/2005, 9BGRZ08X05G201791, RICARDO SEABRA AMERICO/BANCO ITAUCARD S A/PEDRO EUGENIO GOMES DE OLIVEIRA, AMW3624, GOL 1.0, 2005/2005, 9BWCA05X35T188539, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM, AOH7428, CELTA 4P LIFE, 2006/2007, 9BGRZ48907G211890, MIRAGE VEICULOS LTDA/LUIZ CLAUDIO S VENTAPANE/BANCO ITAU SA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, AOV9942, CELTA 4P LIFE, 2007/2008, 9BGRZ48908G117967, HIROTA E FERREIRA MONT E DESMON IND LTDA, APK6170, GOL 1.0, 2007/2008, 9BWCA05W18P065892, VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/TRANSNET LOC DE VEIC SA/BANCO FINASA BMC SA/MARIA CRISTINA SILVA F PINTO, AQI8171, DOBLO ELX 1.8 FLEX, 2008/2008, 9BD11930581054013, CARVALHO SANTOS E CIA LTDA/REINALDO P DA SILVA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, BLV4499, S10, 1995/1996, 9BG124ARTSC902399, JULIO MARCOS N DOS SANTOS/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, BNI8878, KOMBI FURGAO, 1993/1993, 9BWZZZ21ZPP014136, VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CAK0072, VECTRA GLS, 1995/1996, 9BGLK19BTSB303011, DAIANA WANDERLEY DE S BITTENCOURT/BANCO FINASA SA, CAL9541, GOL 1000, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP041125, CID NEVES, CBM2940, MERCEDES BENZ, 1975/1975, 30830212273963, EDUARDO LUIZ SANTOS, CCD3820, UNO ELECTRONIC, 1995/1996, 9BD146100S5578056, MARIALVA PEREIRA DOS SANTOS/FABIANO PINTO DA SILVA/BANCO SANTANDER BRASIL SA, CDL4528, GRAHL, 1978/1978, ELISANGELA DIAS DA SILVA/LUCIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CFC4507, KOMBI, 1996/1996, 9BWZZZ231TP017193, ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES/CHARLES LEITE DA SILVA, CGL1197, KOMBI, 1996/1996, 9BWZZZ231TP025945, SENIRA MATEUS FAIOLI, CHA2561, FIESTA, 1996/1997, 9BFZZZFDATB070041, ADEMIR DA SILVA PEDROSO/NILSON ESTAUSIA, CIC1225, KADETT GS, 1991/1991, 9BGKW08TMLC307752, ITA LEASING ARREND MERCANTIL SA/ANTONIO MOREIRA REIS FILHO, CJO7602, UNO MILLE SX, 1997/1998, 8AP146028V8803433, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ROSELY GUILHERME LOPES, CKJ9916, FIESTA, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB214471, BANCO ITAUCARD SA/EDUARDO BARREIRO RAMOS, CLP5120, ESCORT GL 16V F, 1997/1998, 8AFZZZEFFVJ081699, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CNN0517, BLAZER, 1997/1997, 9BG116ARVVC936615, EDSON VIANA DE SOUZA, COR8886, DUCAT0, 1997/1998, ZFA230000V5494639, DAMIAO FERREIRA LIMA, CPT1319, 328I AM51, 1999/2000, WBAAM5105YEH74957, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, CVN4100, ASTRA GL, 2001/2002, 9BGTT69V02B132525, JOSE ANTONIO BARRETO ALVES, CVT8593, SAVEIRO 1.6, 2000/2000, 9BWEB15XXYP522865, ALEXANDRE PAULA GAMA/CELSO EDUARDO PACHECO/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, CYM0122, GOL SPECIAL, 1998/1999, 9BWZZZ377WP601316, ALBINO SILVA MADUREIRA, CZO2662, KA BLACK, 2001/2001, 9BFBGZGDA1B739917, LETICIA VISCONTI MATEUS/GILTON LUIS ANTONIO/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, DEF8255, SCENIC RXE 2.0, 2001/2001, 93YJA1D351J250840, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL/ANTONIO RULE OLIVEIRA, DET9873, GOL SPECIAL, 2001/2001, 9BWCA05Y41T219946, SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO/MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DEW9163, FIESTA, 2005/2005, 9BFZF10B458350839, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DID4372, FIORINO IE, 2002/2002, 9BD25504428721809, LEASE PLAN BRASIL LTDA, DIO9267, BRAVA SX, 2002/2003, 9BD18221432041771, ESDRAS DOS REIS COSTA/EDUARDO DE AZEVEDO PEREIRA/AYMORE CRED FINANC E INVESTIMENTO SA, DLU3090, CELTA 3 PORTAS SUPER, 2003/2004, 9BGRD08X04G138231, BANCO ITAULEASING SA/DENNIS RIBEIRO CARVAS CAMARA, DMJ1711, 206 QUIKSILVER, 2003/2003, 9362C7LZ93W054869, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/RENATO DE MENEZES BALTHAZAR, DMP4265, MONTANA, 2003/2004, 9BGXF80004C166524, CELSO RICARDO DE MIRANDA, DMU4767, CORSA HATCH MAXX, 2005/2005, 9BGXH68005C281547, MARIA FLAVIA GARRUCHO VARELLA/BANCO ITAUCARD S A/ROBSON DOS SANTOS COUTINHO, DRH1016, COROLLAXEI18VVT, 2005/2005, 9BR53ZEC258600662, EUCLIDES DE SOUZA BATALHA, DRI6221, GOL 1.0, 2006/2007, 9BWCA05W77T010062, PAULO CESAR CORREIA DA SILVA MIRANDA/JULIANNA SOUZA GOULART/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, DRS2659, PALIO FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17103G62700983, BANCO ITAUCARD SA/TANIA CASSIA SENNA DE ALMEIDA, DSA8398, 307 20A FELINE, 2005/2005, 8AD3CRFN25G314405, BV LEASING ARREND MERCANTIL SA/MARCELO FERREIRA BARBOSA/AYMORE CRED FIN INV SA/MOISES ALVES DOS SANTOS, DTA5897, MERIVA JOY, 2007/2008, 9BGXL75G08C712632, VIRGILIO FARIA FEROZ/PAMMELA ABREU CEZARIO/BANCO PANAMERICANO SA, DYF5250, FIESTA, 2007/2008, 9BFZF30AX88167226, EDILA DE FATIMA SOUSA EVANGELISTA , DZI8547, GOL 1.0, 2007/2008, 9BWCA05W78P078467, RAFAEL FAGUNDES CASTRO DA CONCEICAO/BANCO ITAULEASING SA/ROSEMARY DA SILVA GERVAZIO, EEI4168, ASTRA SEDAN ADVANTAGE , 2008/2009, 9BGTR69W09B154257, BANCO VOLKSWAGEN SA/DALLAS RENT A CAR LTDA, EEO6092, KGOO EXPRESS1, 2008/2009, 8A1FC1U159L110021, BOMTOUR SERVICOS LTDA, EIB3335, I30 2.0, 2009/2010, KMHDC51EBAU180710, ERICA DE CASSIA GAZOLA RESENDE, EJY7530, PALIO WEEK ELX FLEX, 2009/2009, 9BD17301M94265673, JAYME FRANCISCO PASSOS LOPES, EKK1280, GOL 1.0, 2009/2010, 9BWAA05U9AT089084, CAR RENTAL SYSTEMS BR LOC VEIC LTDA, EMS1870, PALIO FIRE ECONOMY, 2010/2010, 9BD17164LA5596918, LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ESK0180, OMEGA CD, 2000/2000, 6G1VX69T0YL579534, BANCO ITAU SA/ELIZABETE DE JESUS ANTUNES, FNX2009, C4 20 VTR, 2006/2007, VF7LARFJ47Y503335, BANCO ITAU BBA SA/TATIANE MIDORI DE SIRQUEIRA, FWZ6666, QUANTUM GL 2000 I, 1993/1994, 9BWZZZ33ZPP059641, EDSON AUGUSTO DE SOUZA/BANCO MERCANTIL DE S PAULO SA, GKX6200, POINTER GL 2.0, 1993/1994, 9BWZZZ55ZPB437454, LEONARDO PINTO MAROTTA, GOR9944, GOLF GL, 1995/1995, WVWCG81H5SW406951, UNIBANCO LEASING SA ARR MERCANTIL/TANIA MARA DA SILVA/GUSTAVO CARVALHO DE MENDONCA, GPL6784, ESCORT 1.8 GL, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB375370, GENIVAL EVARISTO DE FRANCA, GQC7558, GOL CL 1.8, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT004522, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALFEU PEREIRA DAFLON, GQM0727, UNO ELECTRONIC, 1994/1994, 9BD146000R5225576, ALVENI DA SILVA REIS/JOAO DENILSON DE MORAIS RIBEIRO, GTC6025, TIPO 1.6 IE, 1994/1995, ZFA160000R4994147, BANERJ SEGUROS SA, GTC8387, UNO ELECTRONIC, 1994/1995, 9BD146000R5355718, MARIA LAURA CARNEIRO DE REZENDE, GTG9120, UNO ELECTRONIC, 1995/1995, 9BD146000S5475569, AUGUSTO LUIZ DE MORAES MAIA/BANCO ITAU SA, GTH2387, UNO ELECTRONIC, 1995/1995, 9BD146000S5481245, OSWALDO DE ALMEIDA BERNARDO, GTJ7849, ROMEO 164 24V, 1995/1995, ZAR164000S6317128, ANDRE DUTRA WEINER, GUZ3906, KOMBI, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP006550, BENEDITO CAMILO DO NASCIMENTO/VALDO ROGERIO BARBIO/OMNI SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, GWR9756, KOMBI, 2000/2000, 9BWGB17X6YP017301, OLEGARIO MACIEL DA SILVA FILHO, GWV9948, SIENA FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17203G63164965, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JOSE DE RIBAMAR ALVES SOARES, GXG5814, SIENA 6 MARCHAS, 2000/2000, 9BD178530Y2195172, MARIA HELENA HENRIQUE NICOLAU, GYA8553, UNO MILLE 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A CAR SA/MARIA DA PENHA BRAGA DAS NEVES/SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, HHT8335, PALIO FIRE FLEX, 2008/2008, 9BD17106G85163130, LINOSCAR SILVANA VEICULOS LTDA/CLEBER BARCELO CODECO/AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO SA, HJZ1549, UNO VIVACE 1.0 , 2011/2012, 9BD195152C0286931, LOCALIZA RENT A CAR SA, HKT5043, CELTA 2P SPIRIT, 2009/2010, 9BGRX0810AG139073, ROBSON LUIZ COSMO DOS ANJOS/BANCO ITAUCARD SA, HRY0067, C5 EXCL 20, 2002/2002, VF7DCRFN82L003616, SOFTT CAR VEICULOS LTDA/BANCO ITAUCARD SA/VERA MARIA MONERO, HWV6810, GOL 16V, 1998/1999, 9BWZZZ373XT030389, RAFAEL HOLANDA BAIMA/BRUNO APARECIDO FAUSTO DE FIGUEIREDO/BANCO FINASA SA, HZT2835, FIESTA GL, 2001/2001, 9BFBSZFDA1B373084, ISMAEL SANTOS FREITAS, IGJ1845, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP020826, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL /NILSON DE OLIVEIRA GOMES, IJC5224, VECTRA GLS, 1999/1999, 9BGJK19H0XB542766, EPAMINONDAS LEAL JUNIOR, IKU9259, FIESTA EDGE, 2002/2003, 9BFZF12C338034822, BANCO SOFISA SA/MARIA VIRGINIA CONTREIRA PEREIRA, JDW9604, QUANTUM GLS 2000I, 1994/1994, 9BWZZZ33ZRP011704, JOSE RIBAMAR PEREIRA, JEC8088, KOMBI, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP027918, MARLENE MARTINS DOS SANTOS, JGD6979, SANTANA, 2001/2002, 9BWAC03X62P004249, CIA ITAULEASING DE ARR MERC GRUPO ITAU/ALBERTO DE A TORRES FILHO, JHF3224, GOL 1.0, 2007/2008, 9BWCA05W88P001123, LOCARVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, JMI0219, KA, 1997/1998, 9BFZZZGDAVB534719, PAULO FERNANDO AYRES NEVES, JMX3465, GOL 1.0, 2001/2001, 9BWCA05XX1T104047, JULIO BRITO ALVES/LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA/ELIANE MARIA SANTOS/BANCO SANTANDER BANESPA SA, JNA9028, TEMPRA SW SLX, 1994/1995, ZFA159000R7613846, EDMILSON JOSE DA SILVA/PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, JNG5412, KOMBI, 1996/1996, 9BWZZZ231TP000125, LUIZ DOS SANTOS COSTA/CESAR ROGERIO AUGUSTO REGO, JNR4287, FIESTA, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB220874, RENATO BATISTELA RODRIGUES, JOM5919, GOL SPECIAL, 2002/2003, 9BWCA05Y83T096655, EDVALDO ARAUJO/BANCO ITAUCARD S A/DANIEL GOYS PAULUCE, JOZ8094, SIENA 1.5, 2003/2003, 9BD17201633060852, JORGE LUIS GOMES BARROSO/TIETA VEICULOS E PECAS LTDA/DIVANEIDE ANGELA SILVA PICADA/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, JPD7525, GOL 16V PLUS, 2000/2001, 9BWCA05XX1T018320, LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO/BV FINANCEIRA S A C F I, JQJ5726, UNO MILLE FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD15802764754882, VALDECI FERREIRA LIMA, JQS8742, GOL 1.0, 2005/2006, 9BWCA05W66P029855, FARLEY ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS/JOSE RICARDO RIBEIRO DIAS, JTR2930, CHEVETTE SL, 1989/1989, 9BGTC11UKKC169993, JOSINALDO BATISTA RIBEIRO/ROSIANE SANTOS BARBOSA, JYT9389, MAREA ELX, 1998/1999, 9BD185235W7003802, ONESIMO BEZERRA DE ARAUJO/BANCO ITAU SA/ALESSANDRA RODRIGUES VICENTE/JOSE DUTRA, KAA0103, CHEROKEE SPORT, 2000/2000, 8B4FFB8S2Y2202100, JULECA 2003 VEICULOS LTDA/ADENTURE RIO VEICULOS LTDA/ULISBERTO LELOT/BANCO ITAULEASING SA, KEH6182, GOL SPECIAL, 2001/2001, 9BWCA05YX1T109189, BANCO ITAUCARD SA, KFX7127, UNO MILLE FIRE FLEX, 2007/2008, 9BD15822786047179, SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL, KHA8161, CELTA 2P LIFE, 2006/2006, 9BGRZ08906G175133, INTER VEICULOS SEMI NOVOS LTDA/JR DE ITAGUAI VEICULOS LTDA/BANCO ITAUCARD S A/ROSA GONCALVES SANTOS, KHB6711, CELTA 2P LIFE, 2005/2006, 9BGRZ08906G174838, INTER VEICULOS SEMI NOVOS LTDA/SILVANA FERNANDES DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KHX2880, PALIO ED, 1996/1997, 9BD178016T0102586, BV FINANCEIRA SA C F I/HELIO SANTOS SILVA, KIA3003, PALIO WEEK 6MARCHA, 2000/2000, 9BD178836Y2104601, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI RODRIGUES/ALESSANDRO DA COSTA ALVARENGA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, KIO7813, FIORINO IE, 2006/2006, 9BD25504568777410, BANCO GENERAL MOTORS SA, KIY2232, FIESTA GL, 2001/2001, 9BFBSZFHA1B361481, ALCENIR LEOPOLDO DE BARROS/BANCO SANTANDER BRASIL SA, KIY8154, XSARA BK GLX, 1999/2000, VF7N2LFYYYJ001584, DOMINGOS E DE ARAUJO CARVALHO, KJO4390, KOMBI, 1997/1998, 9BWZZZ237VP037533, CITY BANK LEASING SA ARREND MERCANTIL/EDSON MARINHO, KLJ5636, FOCUS 1.8L HA, 2001/2001, 8AFAZZFHA1J211412, VIA SUL VEICULOS SA/JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KLJ8841, KA GL IMAGE, 1999/2000, 9BFBDZGDAYB687291, BANCO ITAUCARD SA/LUCIANA RIBEIRO CATERINQUE, KLM6239, KA, 1998/1999, 9BFZZZGDAWB620363, RAISSA ALEXANDRE RODRIGUES ALVES/ERMINIO SANTANA FUMERO JUNIOR/BANCO ABN AMRO REAL SA, KMF3202, UNO MILLE EP, 1996/1996, 9BD146097T5708433, JOSE VANIR DE CARVALHO/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, KMF4199, GOL I PLUS, 1996/1996, 9BWZZZ377TT187806, ADILSON MOURA DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, KMG3294, GOL MI, 1997/1997, 9BWZZZ377VT047689, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA/PATRICIA ARAUJO XAVIER DOS SANTOS, KMG7164, GOL MI, 1997/1997, 9BWZZZ377VP553414, GELSON LOPES DA CRUZ/BBA CREDITANSTALT FOM COM LTDA, KMG8504, FIESTA, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB120452, ANA MARIA FIALHO DE ARAUJO/BCO ABN AMRO REAL SA, KMG9582, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC768939, JOSE BERALDO SOBRINHO/BANCO ABN AMRO REAL SA, KMH7035, PALIO ELX, 2000/2001, 9BD17141312004279, LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA/ROBERTO DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA, KMH7962, CLIO RN 1.0, 2000/2001, 93YBB0Y151J203838, LUIZ MANOEL DE MENDONCA FRANCO/BRADESCO CONSORCIO LTDA, KMI6638, PALIO YOUNG, 2000/2001, 9BD17808612239553, BRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA, KMI9992, C100 BIZ ES, 2003/2004, 9C2HA07104R017909, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SEBASTIAO JOSE DE SOUZA, KMJ1586, PALIO EDX, 1997/1997, 9BD178226V0384679, BANCO FINASA SA/ELIANE MORAES PINTO, KMJ2885, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC703305, MARLENIO PERES DA CUNHA/BANCO ABN AMRO SA, KMJ8697, PALIO EDX, 1998/1998, 9BD178226W0535420, ADEMIR PESSANHA DOS SANTOS, KMK9586, CG 125 TITAN, 1997/1998, 9C2JC250WVR001452, IGOR GOMES DA SILVA, KML8616, PALIO WEEKEND STILE, 2000/2001, 9BD17307814004211, BANCO FINASA SA/CLAUDIO MARCIO DA SILVA, KMM2688, CRYPTON T105E, 2000/2001, 9C6KE002010033916, CLAUDIA VALERIA DE SOUZA ALMEIDA, KMN5399, BIZ 125 MAIS, 2006/2007, 9C2JA04307R002869, BANCO FINASA SA/ANDREA OLIVEIRA S MOREIRA, KMN7877, CBX 250 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CHEVETTE, 1982/1982, 5E11ABC124928, ORLANDO PEREIRA MENDONCA, KTE8038, DEL REY GLX, 1988/1988, 9BFCXXLC2JBP60800, ANDRE LUIZ MONCORVO, KTH9955, KOMBI, 1979/1979, BH590609, JOSE ALVES FEITOSA, KTN2350, SANTANA GL 2000, 1993/1993, 9BWZZZ32ZPP005957, ELIAS RIBEIRO LINHARES/REGINALDO W ANDRADE/HOMERO BIANQUINI/BANCO PANAMERICANO SA /MARIA DA PENHA L DOS SANTOS, KTP2768, PICK-UP, 1986/1986, 9BD147A0001007130, JOSE MARCOS LOURENCO, KTQ3550, PREMIO, 1989/1989, 9BD146000K3455413, CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL / MARIA I JUNIOR / UNIBANCO SEGUROS SA, KTR8901, FUSCA, 1975/1975, BD005366, EDILEUZA CARNEIRO DE ALCANTARA, KTV6221, UNO MILLE, 1992/1992, 9BD146000N3820934, HELCIO VITORIO DA SILVA/SHIRLEY LOPES DE MOURA, KTW3672, MONZA SL/E EFI, 1993/1993, 9BGJK11RPPB057012, SEBASTIAO ORNELAS DA SILVA/BCO SUDAMERIS BRASIL SA, KTX5093, TEMPRA OURO 16V, 1993/1993, 9BD159000P9048775, JOBEL ELIAS DE OLIVEIRA, KUG7432, CORSA WIND, 1994/1994, 9BGSC08WRRC600562, ELAINE SALLES DA ROCHA/CIA ITAULEASING DE 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CBX 250 TWISTER, 2007/2007, 9C2MC35007R071621, BANCO FINASA SA/ALBERTO RIBEIRO SANT ANNA, KXH2907, SPEED 150, 2008/2009, 95VCA1K889M045089, JHONATAN PORFIA MELO/BANCO ITAUCARD SA, KXI1301, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R138818, BANCO FINASA SA/KATIA REGINA PALUDO, KXI1426, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R566295, BANCO FINASA SA/SERGIO HENRIQUE DA SILVA, KXJ3259, CG 125 FAN KS, 2009/2010, 9C2JC4110AR523446, FABRICIO RODRIGUES DA ROSA, KXL0171, PARATI 2.0 CROSSOVER, 2005/2005, 9BWDE05X15T159808, SUELY DE SOUZA FONTOURA/FABIANO ESCH/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, KXL3688, CG 125 FAN ES, 2009/2009, 9C2JC41209R083410, VINICIO LOURENCO DOS SANTOS/BANCO FINASA BMC S A, KXN0616, CG 150 SPORT, 2007/2007, 9C2KC08607R010813, BANCO FINASA SA/FAJARDO NUNES MORAIS, KXN0632, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R141706, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/FABIANA LIMA PITTA, KXN1171, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R023897, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JULIANA CRISTINA P DO NASCIMENTO, KXN2991, CG 150 TITAN KS, 2009/2009, 9C2KC15109R039465, REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/ROBERTO DE BRITO TRINDADE DA SILVA, KXN4401, NXR150BROS MIX ES, 2010/2010, 9C2KD0510AR007094, JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXN5448, CG 150 FAN ESI, 2010/2010, 9C2KC1550AR155092, ELIZABETE ELIAS DE SOUZA FERREIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, KXO1117, XTZ 125K, 2007/2008, 9C6KE094080026070, BANCO FINASA SA/TIAGO LUIZ SOUZA PINHEIRO, KXO3695, FACTOR YBR125 K, 2008/2009, 9C6KE1220900239578, VALDELINA DO NASCIMENTO PEREIRA/BANCO ITAUCARD SA, KXP0039, CBX 250 TWISTER, 2004/2004, 9C2MC35004R026714, JORGE LUIZ BARBOSA JUNIOR, KXP1672, CG 150 SPORT, 2008/2008, 9C2KC08608R021576, BANCO BMC SA/PHYLLIP BRAGA LAMARAO, KXQ0895, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R047257, BANCO FINASA SA/JAIRO FERREIRA XAVIER, KXQ2871, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR028878, ENISON GOMES/AYMORE CRED FIN E INVESTIMENTO SA, KXR2357, BIZ 125 ES, 2008/2008, 9C2JA04208R141454, CAMILLA GONSALEZ SOBRAL/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXR3656, CG 150 TITAN MIX KS, 2009/2009, 9C2KC16109R008437, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/TIAGO DOS REIS OLIVEIRA, KXR4565, FACTOR YBR125 ED, 2009/2010, 9C6KE1200A0044043, ROSANGELA EUFRASIA DE JESUS/BANCO ITAUCARD SA, KXR4838, XRE 300, 2010/2010, 9C2ND0910AR023768, ROMULO MARQUES DE CARVALHO, KXS0167, UNO MILLE FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD15802764738891, PAN PIONEIRA GUANABARA LTDA, KXS1054, CBX 250 TWISTER, 2007/2008, 9C2MC35008R013966, BANCO FINASA SA/EDSON ALVES GUIMARAES, KXT0579, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R122718, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROSEMARY DA SILVA RODRIGUES, KXT3278, VOYAGE 1.6 COMFORTL, 2009/2010, 9BWDB05U7AT058605, JULIO CEZAR DOS ANJOS/BANCO ITAUCARD SA, KXT4907, FACTOR YBR125 ED, 2009/2010, 9C6KE1200A0052686, ANA MARIA FERREIRA MARTINS/BANCO ITAUCARD SA, KXT6646, NXR150 BROS ESD, 2011/2011, 9C2KD0540BR516214, EVANDRO LUIS LACERDA SAMAGAIO/BCO BRADESCO FINANC S A, KXU2579, SPEED 150, 2009/2009, 95VCA1A299M001522, EDGARD ELISON F DE AZEVEDO, KXV1569, LOGAN EXP 1016V, 2008/2008, 93YLSR1RH8J025482, CIA DE ARR MERCANTIL RENAULT DO BRASIL/SOCORRO GUARACI LTDA ME, KXV1678, NXR150 BROS ES, 2008/2008, 9C2KD03308R034671, BANCO BMC SA/IVANIR MADEIRA, KXW0316, UNO MILLE FIRE FLEX, 2006/2006, 9BD15802764850283, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/JORGE EDUARDO MENDES DO CARMO, KXW1030, FAZER YS250, 2007/2008, 9C6KG017080064368, BANCO FINASA SA/BRUNA SANTOS DA COSTA, KXW3196, MAX 125 SED, 2009/2009, 94J2XCCB99M035602, CLOVIS DAMIAO DE PAULA/BV FINANCEIRA S A C F I, KXX1128, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R023311, BANCO FINASA SA/GILVAN PEDRO DA SILVA, KXX1273, XTZ 125E, 2007/2008, 9C6KE093080025626, BANCO FINASA SA/WAGNER VIDAL DA SILVA, KXX2269, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R224111, ALEX CARLOS DE DEUS/BV FINANCEIRA S A C F I, KXX2347, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R743880, BANCO FINASA BMC SA/VILMA FERRI MONTEIRO, KXX3095, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R057408, BANCO FINASA 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ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NILDE MORAES DINIZ, KYD1344, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R517871, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ADILSON GARCIA TORRES, KYD2021, PUNTO ELX 1.4, 2008/2009, 9BD11812191061965, BB LEASING SA ARREND MERCANTIL/WILLIAM DE CARVALHO NELSON, KYD2177, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R254082, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ADILSON DE OLIVEIRA TAVARES, KYE0640, SIENA FIRE FLEX, 2007/2007, 9BD17206G73313155, CLAUDENI FERREIRA DOS SANTOS/ITAU UNIBANCO SA, KYE1105, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R132902, BANCO FINASA SA/GUILHERME CARVALHO FARIAS, KYE1619, SPEED 150, 2008/2008, 95VCA1F288M014808, FABIANO SOUSA DO CARMO, KYF1111, CG 150 TITAN KS, 2007/2008, 9C2KC08108R039040, BANCO FINASA SA/JEAN MARTINS DA CONCEICAO, KYF1907, TUCSON GLS 20L, 2008/2009, KMHJN81BP9U935812, SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, KYF2367, SPEED 150, 2008/2009, 95VCA1L289M051237, JORGE WILIAM TELLES FAGUNDES/BANCO ITAUCARD SA, KYG1484, CBX 250 TWISTER, 2008/2008, 9C2MC35008R069908, BANCO BMC SA/MARCIO HONORIO BATISTA, KYG3852, FACTOR YBR125 K, 2010/2010, 9C6KE1220A0140098, CARLOS HENRIQUE BOSCO/BANCO ITAUCARD SA, KYH1657, POP100, 2008/2008, 9C2HB02108R048405, WLADEMIR FERREIRA BOTELHO/BANCO ITAUCARD SA, KYH1797, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R653024, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/REGINA CELIA CARDOSO DE SOUZA, KYH2363, CG 150 TITAN ES, 2009/2009, 9C2KC15209R017870, BANCO FINASA BMC SA/RENATO LUIZ DA SILVA CRIVEL, KYH3431, CELTA 2P SPIRIT, 2009/2010, 9BGRX0810AG185850, EDSON BARBOSA DA SILVA/BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/HSBC B BRASIL SA BCO MULTIPLO/DENIS SAMPAIO RESI/, KYH4625, CORSA SEDAN PREMIUM, 2009/2010, 9BGXM19P0AB227544, ALEXANDRE HAMUDE DRUMOND/BANCO ITAUCARD SA, KYH4769, XTZ 125XK, 2008/2009, 9C6KE107090003820, SANDRA DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD SA, KYH6479, CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR001960, JOAO CARLOS VIEIRA/AYMORE CRED FIN INV SA, KYI3208, CG 125 FAN ES, 2009/2010, 9C2JC4120AR026538, ADILSON 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PANAMERICANO, KYK7253, FAZER YS250, 2010/2011, 9C6KG0460B0017498, SANDRA DA SILVA FERREIRA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KYL1097, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M134630, BANCO FINASA SA/DEISE RIBEIRO SOUZA, KYM2171, CB 300R, 2010/2010, 9C2NC4310AR060179, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JHONY DE FIGUEIREDO SANTOS, KYN0689, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R114573, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/EVANDRO DOS SANTOS, KYN2674, FACTOR YBR125 K, 2008/2009, 9C6KE122090042044, BANCO FINASA BMC SA/FABIANA DE PAULA AZEVEDO, KYN4984, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR088187, MARCUS FABRICIO SANTOS DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KYP0671, 206 14 PRESENCE, 2007/2008, 9362AKFW98B008588, PAULO DE TARSO DE LIMA PIMENTA/ADRIANO DA SILVA SANTOS/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KYP0810, BIZ 125 KS, 2007/2007, 9C2JA04107R044176, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARILUCIA COELHO PINTO, KYP2146, CG 150 TITAN ESD, 2008/2008, 9C2KC08208R105259, BANCO FINASA BMC SA/GERALDO HONORATO DA SILVA, KYQ2567, POP100, 2009/2010, 9C2HB0210AR506189, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JULIO CESAR CAVALCANTE FERREIRA, KYQ2989, FACTOR YBR125 K, 2010/2010, 9C6KE1220A0121947, EVANDO ULYSSES DE M ROCHA/BANCO BMC SA, KYQ3135, CG150 TITAN MIX KS, 2010/2010, 9C2KC1610AR039007, LEONARDO RIBAS/BCO PANAMERICANO, KYR0746, CG 150 TITAN ESD, 2007/2008, 9C2KC08208R001095, TATIANE PAULA LIMA/BANCO ABN AMRO REAL SA, KYR0827, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R034417, BANCO FINASA SA/ANTONIO FRANCISCO BRAZ/LUCIANO COSTA DA SILVA, KYR1300, GOL 1.0 GIV, 2008/2009, 9BWAA05W19T004011, PAULO SEBASTIAO MONTEIRO/BANCO SANTANDER SA, KYR4186, FACTOR YBR125 ED, 2009/2010, 9C6KE1200A0051498, MARISA BARROSO VIEIRA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KYR4191, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR591455, JOSE RICARDO NASCIMENTO VIEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, KYR4718, C4 16GLX5P F, 2010/2010, 8BCLCN6BYAG545768, SONIA REGINA DE ANDRADE MOREIRA/BANCO ITAUCARD SA, KYS0214, PATHFINDER LE25, 2005/2006, VSKJVWR5160021335, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/GUILHERME ZUGLIANI DE SA, KYS2147, CG 150 TITAN KS, 2008/2009, 9C2KC15109R003164, MARCELO GONCALVES DIAS FILHO/BV FINANCEIRA S A C F I, KYT5516, CG150 TITAN MIX EX, 2010/2010, 9C2KC1640AR054356, ANDRE CORREA DA SILVA/BCO BRADESCO FINANC SA, KYT6285, CG150 FAN ESDI, 2010/2011, 9C2KC1680BR313181, SONIA MARIA DE OLIVEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, KYU1079, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R022889, BANCO FINASA SA/RAFAEL FERREIRA ALVES, KYU1265, BIZ 125 KS, 2007/2008, 9C2JA04108R025083, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/GLAUCIA NATALIA PERRET TORRES, KYU5137, NXR150 BROS MIX KS, 2010/2010, 9C2KD0530AR005708, GELSON CORDEIRO DOS SANTOS/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KYU5655, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR050516, JEFFERSON SIQUEIRA GALVAO/BV FINANCEIRA SA C F I, KYU6170, NXR150 BROS ES, 2011/2011, 9C2KD0550BR004481, ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA/AYMORE CRED FIN INV SA, KYV0194, MAREA SX, 2005/2006, 9BD18521667068240, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ALEXANDRA M DO NASCIMENTO, KYV0643, BIZ 125 KS, 2007/2007, 9C2JA04107R025352, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ANDRE LUIZ BONAN TIBERTO, KYV3761, CG 150 TITAN MIX ES, 2009/2009, 9C2KC16209R003005, LEIDIANE SOARES DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, KYV7295, XRE 300, 2011/2011, 9C2ND0910BR012370, VANIA DE SOUZA BENTO DOS SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I, KYW0364, GOLF FLASH, 2006/2006, 9BWAA01J764021444, RAFAEL SANTA ROSA PEREIRA/EWERTON DE MELO MARCAL/BANCO PECUNIA SA, KYW1784, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R190540, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ADEMAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, KYW2053, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR627361, GABRIEL DIAS DA SILVA/BV FINANCEIRA SA C F I, KYW2139, NXR150BROS MIX ES, 2010/2010, 9C2KD0520AR043393, RODRIGO BARROS GUEDES/BV FINANCEIRA SA C F I, KYX0233, FIESTA SEDAN1.6FLEX, 2006/2007, 9BFZF26P978023476, BANCO FINASA SA/ADEMIR ALVARO DE SOUZA, KYX0322, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R093363, CONDEGAS COMERCIO DE 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SA/MICHEL CARIUS KREISCHER, KZC2268, CG 125 FAN ES, 2009/2009, 9C2JC41209R088246, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROBERTA KELLY BARCELOS DE OLIVEIRA, KZC2734, EN125 YES, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M268836, ANDRE LUIS NEVES DE LUCAS/OMNI S A FINC INVEST, KZD0704, NEO AT115, 2007/2007, 9C6KE089070006696, EZEQUIEL VASCONCELOS DA SILVA/ILQUIAS DE OLIVEIRA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, KZD1292, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R148911, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA/BV FINANCEIRA S A C F I, KZD5366, CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR005144, ALEX CUNHA MARINHO/BV FINANCEIRA S A C F I, KZE0520, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R806654, TECNOBIER LOC COM E ASS TEC LTDA, KZE2005, NXR 150 BROS ES, 2008/2008, 9C2KD03308R070168, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ITAMAR ALVES DE ALMEIDA, KZF0587, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R213739, BANCO FINASA SA/RAFAEL GUIMARAES DE SOUZA, KZF1293, BIZ 125 MAIS, 2008/2008, 9C2JA04308R023961, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WANDERSON LOPES DOS SANTOS, KZF2078, STRADA FIRE FLEX, 2008/2008, 9BD27803A87080620, R N MARMORES E GRANITOS LTDA/BANCO DO BRASIL SA, KZF3726, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR571459, RAFAEL MOURA DE SOUZA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZF5581, CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR008495, EDVALDO DIAS MANDUCA/BCO BRADESCO FINANC SA, KZG0417, CG 125 FAN, 2006/2007, 9C2JC30707R046056, BANCO FINASA SA/DIEGO DOS SANTOS SENA DE SA, KZG5609, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR075772, MARLON DE SA CORREA DA SILVEIRA/BCO BRADESCO FINANC S A, KZH1436, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R220046, MAXSUEL CARNEIRO DA SILVA/OMNI SA FINC INVEST, KZH3187, BIZ 125 KS, 2010/2010, 9C2JC4210AR109803, JOSE LUIS DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KZH4712, CG 125 FAN ES, 2011/2011, 9C2JC4120BR522161, WELBERT CESAR DA SILVA RAMOS/BV FINANCEIRA SA C F I, KZH5439, FACTOR YBR125 K, 2011/2011, 9C6KE1520B0049050, ANDERSON PINHEIRO/BV FINANCEIRA SA C F I, KZI1809, CG 125 FAN ES, 2009/2010, 9C2JC4120AR019241, VAGNER SILVA LIMA/BANCO FINASA BMC SA, KZJ0580, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R154675, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CIBELE FRANCA DA SILVA, KZJ0898, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R022097, BANCO FINASA SA/SANDRA MARIA DOS SANTOS ATAIDE, KZJ1128, KANSAS 150, 2007/2008, 95VCB1M278M000217, MANOEL CIZINO BARACHA FILHO/BANCO ITAUCARD SA, KZJ1365, FOX 1.0, 2008/2009, 9BWAA05Z794011193, REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARCO ANTONIO TEIXEIRA, KZJ2059, GOL 1.6, 2009/2009, 9BWAB05U19T232702, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/EVANE MOURA DE LEMOS, KZK2135, UNO MILLE ECONOMY, 2010/2010, 9BD15802AA6447676, JORGE SERAFIM SANTANA/AYMORE CRED FIN INV SA, KZK2277, CHEVROLET CLASSIC LS, 2010/2011, 9BGSU19F0BB145257, CELIA MARTINS DAS NEVES/BANCO ITAUCARD SA, KZL0762, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R216016, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DANIEL ARAUJO DA SILVA, KZL1077, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R502540, VINICIUS SILVA DALTO/BV FINANCEIRA S A C F I, KZN0387, CG 150 TITAN KS, 2007/2007, 9C2KC08107R111710, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SIMONE PEIXOTO, KZN0392, CG 150 TITAN KS, 2007/2007, 9C2KC08107R120874, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARIA APARECIDA ANDRE RIBEIRO, KZN0605, COURIER L 1.6 FLEX, 2007/2008, 9BFPSZPPA8B860316, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, KZN0619, FOX 1.0, 2007/2008, 9BWKA05Z484020551, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/SANDRA REGINA GONCALVES SILVA, KZN1133, YBR 125E, 2008/2008, 9C6KE091080058547, BANCO FINASA SA/CARLOS ALBERTO APARECIDA, KZN1649, KANSAS 150, 2008/2009, 95VCB1K589M022915, JULISON CORDEIRO NACLE VIEIRA, KZN3589, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR619741, ROSANE FERREIRA DA SILVA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KZN5305, PALIO FIRE ECONOMY, 2011/2011, 9BD17106LB5732477, THIAGO DA SILVA/HSBC B BRASIL SA BCO MULTIPLO, KZO1426, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R709758, EDIMAR SILVA DA ROCHA/OMNI S A FINC INVEST, KZP1252, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R550590, BANCO FINASA SA/ULISSES AZEVEDO, KZP1575, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R559291, SERGIO LUIZ PASSOS GONCALVES/BV FINANCEIRA S A C F I, KZP30477, CG 125 FAN KS, 2009/2010, 9C2JC4110AR507128, RODRIGO ALMEIDA DE AZEVEDO/BANCO ITAUCARD SA, KZQ0870, CBX 250 TWISTER, 2005/2005, 9C2MC35005R050640, BANCO FINASA SA/JEU DE BRITO, KZQ4575, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R875273, BANCO FINASA SA/CARLOS LUIZ DE FREITAS, KZQ9513, CG 150 TITAN ESD, 2006/2007, 9C2KC08207R001500, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/VANIA CORREA DA CRUZ/BANCO PANAMERICANO SA, KZR0454, CG 150 TITAN ESD, 2005/2006, 9C2KC08206R001355, BANCO FINASA SA/IRINEA RODRIGUES CRESPO, KZR2911, FAZER YS250, 2005/2006, 9C6KG017060003647, THIAGO DUTRA DE SANTANA, KZR4794 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R061306 , JOAO MARIA CARVALHO DE ANDRADE /HILDA CRISTINA DA C OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZR6866, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R853907, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSIMAR SOARES DA SILVA, KZR9790, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R900234, BANCO FINASA SA/LEONARDO DE RESENDE SILVA, KZS1709, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R038433, MARIECE BEZERRA DE ARAUJO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZS3881, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R892079, BANCO FINASA SA/LUIZ AUGUSTO NOVO FRANCA, KZS4611, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R894596, BANCO FINASA SA/ADRIANO MARTINS DE CASTRO, KZS5630, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R916752, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/LEANDRO DA SILVA VIEIRA, KZS6145, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R928817, ANDRE LUIS MAIA MARQUES, KZT0245, CELTA 2P SUPER, 2005/2006, 9BGRY08906G125989, FERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA, KZT3429, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R100839, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZT5045, MONTANA CONQUEST, 2006/2007, 9BGXL80G07C113707, JUAREZ SUASSUNA MAIA/ALOISIO SILVA/BANCO SANTANDER BRASIL SA, KZT5701, YBR 125K, 2006/2006, 9C6KE092060043825, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, KZU0602, CG 150 TITAN KS, 2005/2006, 9C2KC08106R011023, BANCO FINASA SA/ANDRE LUIZ CORREA DA CONCEICAO/ALESSANDRO DA COSTA BATISTA, KZU3738, YBR 125K, 2006/2006, 9C6KE092060021776, BANCO FINASA SA/FLAVIO ANTONIO DA SILVA, KZU5877, CG 150 TITAN ES, 2005/2005, 9C2KC08505R057531, MARCOS VINICIUS DE O RUSSELL/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZU9988, NXR125 BROS ES, 2005/2005, 9C2JD20205R021772, BRUCE DE LIMA SANDES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZV3268, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R810133, JOSENILSON DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, KZV5121, YBR 125ED, 2006/2006, 9C6KE090060006746, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MICHEL DOS SANTOS NETO/BANCO PANAMERICANO SA, KZV5376, EN125 YES, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M036648, BANCO FINASA SA/JORGE TEIXEIRA PEREIRA, KZV5549, CG 150 TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R865799, BANCO FINASA SA/MARCELO DOS SANTOS SODRE, KZV6122, C100 BIZ ES, 2005/2005, 9C2HA07105R028167, MARCOS AURELIO FERREIRA RIOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 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MERCANTIL/RAPHAEL FIGUEIRA DA SILVA, LCR4236, GOL SPECIAL, 1999/1999, 9BWZZZ377XP041383, ROBERTO ALVES PEREIRA, LCT5026, UNO MILLE EX, 1999/1999, 9BD158018X4062159, VALERIA ROSA POUBELL, LCT7268, 328I AM 51, 1999/1999, WBAAM5108XEH72821, ANTONIO CESAR CHAYIN/JANE MARIA RANGEL DA CRUZ/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, LCT9165, GOL 16V, 1999/2000, 9BWZZZ373YT009435, FABIO PEREIRA RUFINO, LCU1386, GOL 1.0, 2000/2000, 9BWZZZ373YT008557, PAULO AFFONSO DA COSTA SIMOES/ROSALI MONTEIRO BRAGA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, LCV2429, PALIO WEEK 6MARCHAS, 1999/1999, 9BD178836X0909922, CARLOS HENRIQUE LONGO TAYAO/BANCO SUDAMERIS BRASIL SA/MARLOS E AFFONSO, LCV6304, CORSA WIND, 1999/1999, 9BGSC08Z0XC777882, CARLA DE MEDEIROS G DIAS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/BCO ABN AMRO REAL SA/FERNANDA MORAES R ISCANDAR, LCW0137, GOL 16V, 1999/2000, 9BWZZZ373YT042373, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/JOSEFA BARBOSA DA SILVA, LCX0001, CARAVAN SE, 1998/1999, 1C4GYB2B2WU116109, IVAN 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SA, LDA9429, ESCORT L, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBT16661, ANIZIO PINTO GOMES, LDG8216, BRASILIA, 1978/1978, BA657029, TERESINHA DE JESUS CIPRIANA DA SILVA, LDZ9406, CG 125 TITAN ES, 2003/2003, 9C2JC30203R168475, JOSE PESSOA DE FREITAS/JOSE BENTO DE AZEVEDO, LFE9677, CG 125 TITAN ES, 2000/2001, 9C2JC30201R007324, RAMSES DE OLIVEIRA CHINEMANN, LFQ8396, KADETT GS, 1989/1989, 9BGKW08YKKC300950, LUIZ CARLOS ESPINOLA GOMES/BANCO PANAMERICANO SA, LFW4994, XTZ 125E, 2003/2003, 9C6KE037030013001, MARCOS ROBERTO SANDRI/RODRIGO DE PAULA/YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, LGI1474, VOYAGE, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP025648, CANDIDA DE OLIVEIRA SALEK/CONS UNIAO DE REVENDEDORES, LGJ3941, KOMBI, 1982/1982, BH708724, MARIA HELENA FURTADO DE CASTRO, LGV4889, MONZA, 1983/1984, 9BG5JG11SEB028615, ANDRE LUIZ SILVA MATIAS / JOSELIA PESSOA LIMA, LHF8455, CHEVETTE, 1986/1986, 9BG5TC11JGC150112, ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES/ANTUNES ANTONIO DOS SANTOS, LHL3293, KOMBI, 1987/1987, 9BWZZZ23ZHP011379, MAURICIO SIQUEIRA DA 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SOUZA NASCIMENTO, LIK5589, PREMIO S IE, 1992/1992, 9BD146000N3883871, ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA/KELLY CRISTINA BARBOZA DA SILVA, LIO7320, KADETT SL, 1991/1991, 9BGKT08VMMC337190, UNIBANCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JOSE ALVES DE SOUSA/SIDNEI MARTINS LOURENCO, LIO7423, CHEVY 500 DL, 1991/1991, 9BGTC80JMMC137087, MARIA ELZA KNUPFER DA SILVA, LIP3305, KADETT SL EFI, 1993/1993, 9BGKT08GPPC330313, MAURO ANDRADE DE SOUZA/BRADESCO SEGUROS SA/BANCO GENERAL MOTORS SA, LIQ8069, KOMBI FURGAO, 1993/1994, 9BWZZZ21ZPP030767, VITORIOSA DE CAXIAS IND E COM LTDA ME, LIQ8870, UNO MILLE, 1992/1993, 9BD146000N3934073, PAULO RENATO DOS SANTOS MELLO, LIR8759, CHEVETTE JUNIOR, 1992/1992, 9BGTB11NNNC126445, MOISES DE SOUZA GOMES/ABN AMRO BANK, LIS5400, UNO MILLE, 1992/1992, 9BD146000N3835956, LUIZ CARLOS DA COSTA/BCO ABN AMRO REAL SA, LIS8173, VOYAGE CL, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT039381, THAND FOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, LIW8033, MONZA CLASS EFI, 1993/1993, 9BGJJ11RPPB067987, ALFEU CALIXTO, LIY3867, KOMBI, 1987/1987, 9BWZZZ23ZHP016758, ENOQUE JOSE DE LIMA, LIZ6516, UNO S, 1985/1986, 9BD14600003063541, LUIS MIGUEL DA CRUZ, LJA6676, KADETT SL, 1990/1991, 9BGKT08VMLC310522, BOZANO SIMONSEN ARREND MERCANTIL SA/ALEXANDRE GONCALVES PINTO, LJC8257, LOGUS GL, 1993/1994, 9BWZZZ55ZPB390282, ONOFRE FERNANDES LIMA/DISAL ADM CONS SC LTDA/ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, LJD5599, TEMPRA OURO 16V, 1993/1993, 9BD159000P9028383, MARLOS JORGE DA C CORREA, LJF6335, APOLLO GLS, 1991/1991, 9BWZZZ54ZMB168443, AILTON DA COSTA MAGALHAES, LJG8279, CHEVETTE, 1980/1980, 5E08AKC181004, CRISTIANO ROBERTO DE PINA/JARDELEI CLARO SILVARES, LJH0463, CG 125, 1981/1981, CG125BR1155847, VICENTE DE PAULA DA SILVA/BCO GENERAL MOTORS SA, LJJ4422, KOMBI, 1982/1982, BH468960, VANDERLINA MARIA DE OLIVEIRA, LJK2017, KOMBI FURGAO, 1993/1994, 9BWZZZ21ZPP024172, MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, LJK3266, PASSAT, 1979/1979, BT240430, CICERO DELFINO PEREIRA, LJK8737, GOL, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT047144, GILBERTO PONCIANO BERRETO/FERNANDO JOSE DA SILVA LIMA, LJL9409, ESCORT L, 1992/1992, 9BFZZZ54ZMB234661, LIGIOMAR LEMOS SILVA/ERICA CONCEICAO PIANETE, LJN8845, KADETT IPAN SL/E EFI, 1992/1993, 9BGKA15GPNC307783, SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA S/C /ANDRE LUIZ RODRIGUES DE MELLO, LJO1870, CHEVETTE JUNIOR, 1992/1992, 9BGTB11NNNC146014, ALVORADA TAXIS LTDA, LJO2566, ESCORT XR3, 1984/1984, 9BFBXXLBABDP28654, MAURO CESAR RAMOS NUNES, LJO3698, MONZA SL EFI, 1993/1993, 9BGJG11GPPB043497, ERONITA DA CONCEICAO RODRIGUES/CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA/BCO ABN AMRO REAL SA, LJP1760, F1000, 1988/1988, 9BFEXXL41JDB72727, MADEWEST IND E COM DE MADEIRAS LTDA/ANTONIO CORDEIRO MARTINS, LJR1863, ESCORT L, 1986/1986, 9BFBXXLBABGJ04592, JOEL VIANA DA SILVA/ALAN DOS SANTOS SOBREIRO, LJS3077, CORSA WIND, 2000/2001, 9BGSC19Z01C174448, STATUS VEICULOS SA/MARIA APARECIDA F DA S ROCHA/BANCO ITAUCARD SA, LJV1845, ESCORT L, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB116419, PAULO VIRGILIO FERREIRA CHAGAS/ANDRESSA LIMA DE BARROS, LJV9814, CHEVETTE, 1985/1985, 9BG5TC11UFC137155, LIEZADIR GONCALVES/ELCIO DE LUMA PEDRA, LJX5634, UNO CS, 1989/1990, 9BD146000K3517940, ULISSES FARIA SCHUENK/KAREN ARAUJO, LJX6511, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR056510, VALDECIR TAVARES RANGEL/CONS NAC HONDA LTDA, LJY5298, CIVIC EX, 1993/1993, JHMEH9593PS013087, PAULO ANDRE HIAS POZZOBON/ADEMILSON DE SOUZA PEDRA/ABN AMRO BANK, LJY5484, ESCORT L, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB192932, CLEBER JESUS DE SOUZA, LKA9045, UNO ELECTRONIC, 1993/1993, 9BD146000P5048769, DARLEA TEIXEIRA DA SILVA/SERGIO AURELIANO DA SILVA, LKB2783, VOYAGE CL, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT018511, LINDALVA FRAGA DE AMORIM, LKE9859, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R808977, ELISSANDRA LUCIA DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKF3706, CG 150 TITAN KS, 2007/2007, 9C2KC08107R093765, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/GENECI VIANA, LKG7943, PREMIO S, 1988/1988, 9BD146000J3333705, JOSENILDO DA SILVA SANTOS/PAULO DINIZ DA CONCEICAO, LKI4800, C100 BIZ ES, 2004/2004, 9C2HA07104R029988, JESUE AMORIM DE PAULA, LKJ2615, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R143547, BANCO FINASA SA/FERNANDO FERREIRA BENCARDINO, LKK3039, PALIO WK ADVEN FLEX, 2007/2007, 9BD17309T74210218, BARRAFOR VEICULOS LTDA/DANIEL F RODRIGUES DE MOURA/BANCO ITAULEASING SA, LKK8879, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R211188, ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA/ANGELICA AMARAL G BARBOSA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKL6113, MAX 125 SE, 2007/2007, 94J2XDCA77M014217, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NILCEIA CAMPOS EVANGELISTA, LKM5699, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M085848, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CALDAS/BANCO ABN AMRO REAL SA, LKM8558, FAZER YS250, 2007/2008, 9C6KG017080058588, BANCO FINASA SA/FLAVIO DA SILVA DE CARVALHO, LKN8383, XTZ 125K, 2007/2007, 9C6KE094070017520, BANCO FINASA SA/LEONARDO MENDONCA BRAGA/JANDYRA VARGAS DE MATTOS/AYMORE CRED FINANC E INVEST S A, LKN8811, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R035157, EZEQUIAS ALVES MENDONCA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKO5254, FIORINO FLEX, 2007/2008, 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TAVARES MARQUES, LKU4831, YBR 125K, 2008/2008, 9C6KE092080208209, WELLINGTON DE SOUZA CAMILLO/BV FINANCEIRA S A C F I, LKU5779, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R736361, ANA CLAUDIA PEREIRA VIEIRA, LKU7891, PALIO FIRE FLEX, 2008/2009, 9BD17164G95362258, A BORDO VEICULOS LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JOSE HUBALDO ALVES DOS SANTOS , LKU8895, WEB 100 EVO, 2008/2008, 94J1XPBF88M022321, GEILDO MACENA DA SILVA, LKV2694, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R145288, MARIA LUCIA DO PRADO SEBASTIAO/BANCO ITAUCARD SA, LKV5469, CBX 250 TWISTER, 2008/2008, 9C2MC35008R111679, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES, LKV6837, EN125 YES, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M206882, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/WILSON DE SOUZA DELAGE, LKW3235, CG 150 TITAN ES, 2008/2008, 9C2KC08508R140940, DAVI CAVALCANTI LOPES, LKW3982, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R023872, BANCO FINASA BMC SA/ANDERSON SILVA SUHET DO AMARAL, LKW4515, KOMBI, 2009/2009, 9BWMF07XX9P023945, ROSANA TEIXEIRA/BANCO PANAMERICANO SA, LKW7923, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R026925, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/CECILIA MARIA DA SILVA HENRIQUE, LKX1098, CG 150 TITAN KS, 2008/2009, 9C2KC15109R003061, PAMELA MAIA BULL PEREIRA/BANCO FINASA BMC S A, LKX1420, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R027655, ANA LUCIA RODRIGUES SILVA/BANCO ITAUCARD SA, LKX1706, CG150 TITAN MIX ESD, 2009/2009, 9C2KC16309R001302, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA/MARCELLY CELANO R DE ALMEIDA/AYMORE CRED FINANC E INVESTIMENTO SA, LKX2314, POP100, 2008/2009, 9C2HB02109R003834, CELIA RITA DA SILVA BORDE/AYMORE CRED FIN E INVESTIMENTO SA, LKX2516, FACTOR YBR125 ED, 2009/2009, 9C6KE120090019609, BANCO FINASA BMC SA/CAIO CESAR F DA SILVA, LKX3091, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R626701, REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/EDSON SEVERINO DA SILVA, LKX3780, KOMBI, 2009/2009, 9BWMF07X89P020588, ROBERTO MUNIZ/BANCO PANAMERICANO SA, LKX4270, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R042213, RAUANE PERES RIBEIRO/BANCO FINASA BMC SA, LKY2735, JL110 8, 2008/2009, 951BXKE19B000949, SUELI DA GLORIA PAULA PINTO/ADILSON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, LKY3111, GOL 1.0, 2009/2010, 9BWAA05U9AT048812, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/MARCO AURELIO TAVARES RAMOS, LKY7801, BIZ 125 KS, 2009/2009, 9C2JC42109R106379, LUIZ FELIPE DA SILVA SOUZA/BANCO FINASA BMC SA, LKY9708, XRE 300, 2009/2010, 9C2ND0910AR001110, LUIZ AMARO NUNES FILHO, LKY9875, FACTOR YBR 125 K, 2009/2009, 9C6KE122090063893, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/GUSTAVO CESAR RAMOS CASIMIRO, LKZ5084, DUCATO MINIBUS, 2009/2010, 93W244M24A2045359, EDINALDO NASCIMENTO SILVA/BANCO PANAMERICANO SA, LKZ6690, UNO MILLE ECONOMY, 2009/2010, 9BD15802AA6365220, ANA MARIA DOS SANTOS LIMA/RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS SA/BANCO FIAT SA/CHRISTIANE CORTE REAL/BANCO PANAMERICANO SA, LKZ7053, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R520493, LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA/BV FINANCEIRA S A C F I, LKZ9862, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R547646, RODRIGO CARVALHO COSTA/BANCO ITAUCARD SA, LKZ9915, FACTOR YBR125 E, 2009/2009, 9C6KE121090020473, JULIANA DE BARROS GERMANO/BANCO FINASA BMC SA, LLA2422, CG 125 FAN ES, 2009/2010, 9C2JC4120AR019998, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CRISTIANO DOS SANTOS, LLA7260, PALIO FIRE ECONOMY, 2009/2010, 9BD17164LA5531825, BANCO ITAUCARD SA/ROSANE HELENA DA SILVA, LLB1301, K2500 HD, 2009/2010, KNCSHX73AA7426803, MADEPOWER IND E COM DE MADEIRAS LTDA/BANCO BRADESCO SA, LLB8675, FACTOR YBR125 K, 2009/2009, 9C6KE122090077838, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RONALDO AMORIM RODRIGUES, LLC3787, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR576285, FLAVIA CALDAS MARINHO/BANCO ITAUCARD SA, LLD2112, CG 150 FAN ESI, 2010/2010, 9C2KC1550AR064043, GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LLD5435, HUNTER 100, 2008/2008, 94J2XSBK88M018705, LEONARDO DE REZENDE PINHEIRO, LLE3233, NXR150BROS MIX ES, 2010/2010, 9C2KD0520AR020800, LINCOLN WILLIANS SANTOS TEIXEIRA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LLE9126, CG150 TITAN MIX KS, 2009/2009, 9C2KC16109R041108, ELISANGELA OLIVEIRA GONCALVES/BANCO FINASA BMC S A, LLF4395, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR661671, JOSE CARLOS FERREIRA/AYMORE CRED FIN INV SA, LLF7996, CG150 TITAN MIX ES, 2009/2010, 9C2KC1620AR011703, FABIANO RODRIGUES DE ALMEIDA/BV FINANCEIRA S A C F I, LLF8635, CG 125 FAN ES, 2010/2010, 9C2JC4120AR104329, JOSE GERALDO DA SILVA/BV FINANCEIRA SA C F I, LLG0924, DT 180 Z, 1990/1990, 9C62TW000L0027401, LUIS OTAVIO FALCAO/SERGIO DIAS DA MOTTA FILHO, LLG3319, CB 300R, 2009/2010, 9C2NC4320AR002764, LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES/ADM DE CONS NAC HONDA LTDA, LLG7428, CG150 TITAN MIX ES, 2010/2010, 9C2KC1620AR039551, PAULO VICTOR LEMOS ROCHA/BV FINANCEIRA SA C F I, LLG9003, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR657653, RAFAEL PAULINO PALARINO/BCO BRADESCO FINANC S A, LLH2753, FACTOR YBR125 K, 2010/2011, 9C6KE1520B0001690, ALINE DE ARAUJO RIBAS/BCO BRADESCO FINANC SA, LLH4529, CG 150 FAN ESI, 2010/2010, 9C2KC1550AR136461, HELDER 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ANDRE LUIZ SOUZA PINTO/BANCO ITAUCARD SA, LLJ8423, CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR021910, FLAVIO DE SOUZA MACHADO/AYMORE CRED FIN INV S/A, LLJ9401, POP100, 2010/2011, 9C2HB0210BR408956, CATARINA RIBEIRO DOS SANTOS SOARES/BANCO ITAUCARD SA, LLK1358, KANSAS 150, 2009/2009, 95VCB1A599M000559, ESTEVAM VICENTE FERREIRA/BANCO ITAUCARD SA, LLL2038, CG 125 FAN KS, 2011/2011, 9C2JC4110BR431910, EVERSON PACHECO PEREIRA/BCO BRADESCO FINANC SA, LLL4367, CG 125 FAN KS, 2011/2011, 9C2JC4110BR453281, MARLON DE SANTANA SOARES/BV FINANCEIRA SA C F I, LLL4584, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR648233, JOSENILSON FERNANDES DE ALMEIDA/BV FINANCEIRA SA C F I, LLL8256, CG 150 FAN ESI, 2011/2011, 9C2KC1670BR527751, ALLAN LUIZ DA CRUZ CUNHA/BV FINANCEIRA SA C F I, LLO5170, CG 150 TITAN EX, 2011/2011, 9C2KC1660BR545234, JOSE JOAO ALVES MOREIRA/BV FINANCEIRA S A C F I, LLP4259, CG 125 FAN KS, 2011/2011, 9C2JC4110BR792428, PAULO FRANCISCO COSTA LIMA/AYMORE CRED FIN INV SA, LLU0642, RX 80, 1982/1982, 15F000905, NOVOS BAMBINOS PIZZARIA LTDA, LME6090, MERIVA MAXX, 2009/2010, 9BGXH75P0AC153777, RICARDO FELIPE STOQUE, LNA4024, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR019376, LUIS CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO/BCO PANAMERICANO, LNA5726, SIENA 6 MARCHAS, 2000/2000, 9BD178530Y2081181, MARCOS CESAR BOBBA, LNA8139, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR025212, JUBERTO FERREIRA SILVA/FABIO BATISTA DE OLIVEIRA, LNB0761, GOL 16V, 1999/2000, 9BWZZZ373YT108541, MARIA HELENA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO, LNB1866, PALIO WK ADVENTURE, 2000/2000, 9BD178844Y2106343, TEREZINHA DE JESUS LOPES DE CARVALHO/MARIO LUCIO PORTO/BV FINANCEIRA SA C F I, LNB4068, PALIO EX, 2000/2000, 9BD178296Y2111616, IV RIOSOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, LNB4124, PALIO ELX, 2000/2000, 9BD178236Y2102667, ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA/ILSON VALERIO DA SILVA/BANCO ABN AMRO REAL SA, LNC3032, GOL 16V, 2000/2000, 9BWZZZ373YT150130, VILDERVAN MIANI VIEIRA, LNC3411, PALIO WK ADVENTURE, 2000/2000, 9BD178844Y2108271, VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA/SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/BANCO ABN AMRO REAL SA, LNC5111, CG 125 TITAN ES, 2000/2000, 9C2JC3020YR015316, JOSIVALDO LOPES DOS SANTOS, LNC5258, GOL 16V, 2000/2000, 9BWZZZ373YT177590, RODRIGO MAMEDE GOMES, LNC7383, PARATI 16V, 2000/2000, 9BWZZZ374YT181247, JUCARA ANTONIO CORDEIRO/BCO VOLKSWAGEN SA, LNC8689, GOL 16V, 2000/2000, 9BWCA15X0YP095870, HACRISSON JOSE TAVARES/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, LNC8905, CG 125 TITAN ES, 2000/2000, 9C2JC3020YR020438, GISELE PEREIRA OLIVEIRA/FINAUSTRIA CIA CFI, LND2531, GOLF, 2000/2000, 9BWCG41J9Y4028574, CARLOS MARCELO PEREIRA DAS NEVES, LNE0014, PALIO WK ADVENTURE, 2000/2000, 9BD178844Y2150131, EDUARDO CARLOS CARISE, LNE3794, YBR 125E, 2000/2000, 9C6KE0100Y0002684, LEANDRO JACINTO DA SILVA, LNE6822, YBR 125E, 2000/2000, 9C6KE0100Y0002603, CRISTIAN DA SILVA, LNE7572, FIESTA GL, 2000/2000, 9BFBSZFDAYB326707, UNSAO VEICULOS LTDA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ANDERSON DOS REIS DE AMORIM, LNE8674, XSARA EX 16V, 2000/2001, 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CAMILA CASTELO BRANCO SIRZINA/ALEXANDRO DA COSTA SANTOS/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, LNO3038, XLR 125 ES, 2001/2001, 9C2JD17201R005581, HENRIQUE RAMOS DO CARMO, LNO7189, CG 125 TITAN ES, 2001/2001, 9C2JC30201R050289, ISMAEL RODRIGUES PEREIRA, LNO8707, GOL SPECIAL, 2001/2002, 9BWCA05Y02T005733, CLAUDIA LOS MELCHIADES DE SOUZA/JORGE OTAVIO PEREIRA DE CERQUEIRA/BCO VOLKSWAGEN SA, LNP0333, YBR 125K, 2001/2002, 9C6KE013020009943, TIAGO LUIS CARDOSO/LEANDRO ALVES DANTAS/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, LNP3595, PALIO YOUNG, 2001/2002, 9BD17808122308910, ALOISIO NAPOLEAO/BANCO FIAT SA, LNP4586, ASTRA GL, 2001/2001, 9BGTT69V01B223737, DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS/INTENDENTE TRADICAO SHOPPING CAR VEICULOS/PAULO DO NASCIMENTO SILVA/BANCO ITAUCARD SA, LNP6926, UNO MILLE FIRE, 2001/2002, 9BD15802524318453, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/RAQUEL GALVAO DE MENEZES LAINS, LNP8726, CBX 250 TWISTER, 2001/2002, 9C2MC35002R013193, BANCO FINASA SA/JUVENAL MELLO ENIS, 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TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R843014, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSE DE SOUZA VIEIRA, LUZ7006, CG 150 TITAN KS, 2006/2006, 9C2KC08106R958152, BANCO FINASA SA/VALDENIR HONORIO SAMPAIO, LUZ8049, XTZ 125K, 2006/2006, 9C6KE094060003773, BANCO FINASA SA/JOZILVO DAMIAO DE SOUZA, LUZ8900, EN125 YES, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M038639, ARIEL RENNA MOORE, LUZ9374, CG 150 TITAN KS, 2006/2007, 9C2KC08107R005555, BANCO FINASA SA/CATIA REGINA PEREIRA DA SILVA, LVA0585, CG 150 TITAN ES, 2004/2005, 9C2KC08505R015222, VALDEMIR COELHO DE MELLO/JOSE LUIZ DA SILVA COSTA, LVA0888, CG 150 SPORT, 2005/2005, 9C2KC08605R008137, OTAVIO DE OLIVEIRA FONTES/LUIZ CARLOS DE SOUZA, LVA2019, FIESTA SEDAN, 2005/2006, 9BFZF20B168399665, ADRIANO MANQUES/BANCO SANTANDER BRASIL SA, LVA3548, CG 150 TITAN KS, 2005/2006, 9C2KC08106R029801, MARCOS VINICIUS O LANNES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVA4592, YBR 125K, 2006/2006, 9C6KE092060022699, BANCO FINASA SA/COSME MONTEIRO, LVA8369, CG 150 TITAN KS, 2006/2007, 9C2KC08107R007654, BANCO FINASA SA/JEDIEL BEZERRA DA SILVA, LVA9873, SIENA FIRE FLEX, 2006/2007, 9BD17206G73279939, GUARAMI FRANCISCO GONCALVES/BANCO SANTANDER BANESPA SA/MILENA VILLA REAL ALVES/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, LVB0251, CRYPTON T105E, 2003/2003, 9C6KE047030007251, THIAGO ALBUQUERQUE DE PAULA/WALLACE WAGNER QUIAS DA SILVA/BANCO VOLKSWAGEN SA/WESLEI DA SILVA BRUM/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, LVB2990, CG 150 TITAN ESD, 2005/2006, 9C2KC08206R007831, LEONARDO DE ALMEIDA CALDEIRA/LEONARDO RODRIGUES DE AZEVEDO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVB6419, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R825067, ADRIANA DOS SANTOS ALVES/BANCO BRADESCO SA, LVC8488, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R809374, BANCO FINASA SA/IDAIR DE OLIVEIRA DAMIAO, LVC9478, XTZ 125E, 2005/2005, 9C6KE037050043674, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/IGNEZ PEREIRA, LVC9952, CG 150 TITAN KS, 2006/2006, 9C2KC08106R952693, BANCO FINASA SA/ALEXANDRO DE ARAUJO MAFRA, LVD0110, UNO MILLE FIRE, 2003/2004, 9BD15802544533211, ALEXANDRE AMARAL DA SILVA/BFB LEASING SA/THIAGO SAMPAIO MARQUES, LVD0343, COROLLA XEI18VVT, 2004/2004, 9BR53ZEC248559574, BANCO ITAUCARD SA/JOSE DA SILVA TOMAS, LVD0679, CELTA 4P LIFE, 2004/2005, 9BGRZ48X05G167216, CARLOS FREDERICO LANNES OLIVEIRA/MARIA MARTA FREIRE DE SOUZA/REGINALDO DO HENRIQUE DA COSTA/BV FINANCEIRA S A CRED FINANC E INVESTIMENTO, LVD4631, CBX 250 TWISTER, 2006/2006, 9C2MC35006R011099, MARCELO ALVES RAMOS/BANCO ABN AMRO REAL SA, LVD7439, UNO MILLE FIRE FLEX, 2006/2006, 9BD15802764822990, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/HELMUTH ENGENHARIA LTDA, LVD7882, FIT EX, 2006/2007, 93HGD38807Z102919, EDUARDO SANTOS TEIXEIRA/BANCO DO BRASIL SA, LVD9266, SAVEIRO 1.6, 2006/2006, 9BWEB05W66P093075, HELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA/BANCO ABN AMRO REAL SA/NATALIA ANDRADE DOS SANTOS/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LVE1223, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R018960, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WALACE DA SILVA ALVES, LVN0204, CORSA WIND, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC720865, FERNANDO JORGE DA ROSA GOMES/CARFACIL CENTRO DISTR DE VEICULOS LTDA, LWT7440, KOMBI, 1994/1995, 9BWZZZ23ZRP035778, RAIMUNDA CATARINA CAMARA DE JESUS, MAW3323, GOLF, 2000/2000, 9BWCG01J3Y4027509, BANCO ITAULEASING SA/FRANCISCO COSME ELIAS PINTO, MEF5701, WEB 100, 2004/2005, 94J1XFBM45M001951, FRANCISCO ANTONIO DE PADUA PEREIRA, MGG0211, CBX 250 TWISTER, 2006/2007, 9C2MC35007R008467, BANCO FINASA SA/LUCAS MACHADO PIRES/WILLIAN WAGNER LOPES DE FREITAS/AYMORE CRED FINANC E INVEST SA, MMZ7100, UNO MILLE, 1991/1991, 9BD146000M3784884, LEANDRO DE OLIVEIRA/LEONARDO TARANTO ANACLETO, MNZ8319, CBX250 TWISTER, 2001/2002, 9C2MC35002R005044, BANCO FINASA SA/SILVERIO MENDES DE SOUZA, MPG7625, VOYAGE GL 1.8, 1995/1995, 8AWZZZ30ZSJ056252, DARLECI DE FATIMA MUYLAERT ESMERALDO/BANCO PECUNIA S A / UBIRAJARA SIQUEIRA DA SILVA, MPH3038, ASTRA SEDAN CD, 2003/2004, 9BGTT69B04B109826, BANCO ITAULEASING SA/PAULO CESAR VALE DOS SANTOS, MPK8944, PALIO WEEKEND STILE, 1997/1997, 9BD178858V0248557, BANCO ITAUCARD SA/MOACYR RIGUEIRO AMEICHOEIRO, MPP6107, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ237VP025148, GILBERTO CARLOS GALVAO/BCO ABN AMRO REAL SA, MPT3340, PALIO WK ADVENTURE, 2003/2004, 9BD17309944100006, MERIELY DA SILVA BASILIO/GISLAINE OCACIA/BANCO DO BRASIL SA, MQL5321, GOL 1.0, 2005/2006, 9BWCA05W36T026824, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL/JOSE CARLOS DE ABREU MAGALHAES, MQV6384, SPORTAGE LX2.0 G2, 2006/2006, KNAJE552267268972, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JULIO CESAR BARBOSA FRAGA, MRG2796, UNO MILLE EX, 1999/1999, 9BD158018X4055220, EDUARDO ELIAS BASTOS BIJANI/FRANCISCO JOSE DE SOUZA, MSK9734, WEB 100, 2008/2008, 94J1XFBH88M078202, NEUZA CARDOSO MACHADO/ANA DA CONCEICAO ARAUJO MIRANDA, MUC3100, MONZA CLUB, 1994/1994, 9BGJM69RRRB055134, SEVERINO INACIO DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Bradesco S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817 - Acesso 6 (Detran/RJ) - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 03.07.2012. Informações: (21) 2705-3652 / 2676-1411, nos dias úteis das 8h às 17h. -Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1336772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336537": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 006/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183471, Chassi nº 936ZCXMNCB2073213, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1267/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183462, Chassi nº 936ZCXMNCB2071372, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1292/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 008/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183463, Chassi nº 936ZCXMNCB2071386, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1270/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 009/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183464, Chassi nº 936ZCXMNCB2071394, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e n 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1269/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183.465, Chassi nº 936ZCXMNCB2071445, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1268/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 011/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183466, Chassi nº 936ZCXMNCB2071450, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1265/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 012/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183467, Chassi nº 936ZCXMNCB2071482, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1264/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 013/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Ti po Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183468, Chassi nº 936ZCXMNCB2071632, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1271/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 014/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITATIAIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183469, Chassi nº 936ZCXMNCB2071662, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1274/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 015/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPERI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183470, Chassi nº 936ZCXMNCB2071717, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1289/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 016/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACAE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183475, Chassi nº 936ZCXMNCB2073375, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1283/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 017/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIGUEL PEREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183476, Chassi nº 936ZCXMNCB2073411, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1275/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 018/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183477, Chassi nº 936ZCXMNCB2073663, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1284/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 019/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDELIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183478, Chassi nº 936ZCXMNCB2073689, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1315/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 020/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183479, Chassi nº 936ZCXMNCB2073699, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1282/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 021/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183480, Chassi nº 936ZCXMNCB2074264, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1280/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 022/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183481, Chassi nº 936ZCXMNCB2074265, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1281/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 023/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183482, Chassi nº 936ZCXMNCB2074278, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1314/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 024/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183483, Chassi nº 936ZCXMNCB2074283, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1331/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 025/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183484, Chassi nº 936ZCXMNCB2074290, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1355/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 026/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183485, Chassi nº 936ZCXMNCB2071709, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1368/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 027/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e TRÊS RIOS PREFEITURA (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183486, Chassi nº 936ZCXMNCC2076990, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1354/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 028/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA - CONSTRUINDO SONHOS (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183490, Chassi nº 936ZCXMNCC2076188, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1291/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 029/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS COMVIDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183489, Chassi nº 936ZCXMNCC2076187, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. Processo nº E-12/LOTERJ/1285/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 030/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETROPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183488, Chassi nº 936ZCXMNCC2076181, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1277/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 031/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183491, Chassi nº 936ZCXMNCC2076190, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1278/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 032/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183496, Chassi nº 936ZCXMNCB2074801, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1286/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 033/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MÃOS QUE CONSTROEM CIDADANIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183493, Chassi nº 936ZCXMNCC2076204, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1326/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 034/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO BRASILEIRO DE DOENÇAS FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS - IBRAFH (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183494, Chassi nº 936ZCXMNCB2074781, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1273/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 035/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO COMITE RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITE RIO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183495, Chassi nº 936ZCXMNCB2074796, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1287/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 036/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183492, Chassi nº 936ZCXMNCC2076194, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1263/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 037/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183487, Chassi nº 936ZCXMNCC2076179, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1360/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 038/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Ano Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000137090, Chassi nº 936ZCXMNCB2059027, Renavam 274558955, Placa nº LLJ 1525, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1298/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185310, Chassi nº 936ZCXMNCC2076215, Renavam 409957267, Placa nº KOP 4487, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1272/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 041/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILOPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185312, Chassi nº 936ZCXMNCC2076225, Renavam 409876216, Placa nº KOP 4479, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1276/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 042/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185313, Chassi nº 936ZCXMNCC2076228, Renavam 410592374, Placa nº HQA 2024, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1279/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 043/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185311, Chassi nº 936ZCXMNCC2076222, Renavam 409786228, Placa nº KOP 44711, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1266/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2011.\r\n\r\nId: 1336537. A faturar por empenho"
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                            "1336906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) sobre a quantidade registrada do lote VI da Ata de Registro de Preços, de acordo com os arts. 9°, § 3° e 13 do Decreto Estadual n°41.135/2008, c/c o art. 65, §1°da Lei nº 8.666/93, conforme previsão constante no item 21 do Edital do Pregão Eletrônico LOTERJ SPR n° 001/2011. \r\n\r\nI - Alterar a Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n° PESRP1/11, nos seguintes termos:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A presente alteração da Ata de Registro de Preços passa a ter o seguinte quantitativo, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nLote 6 \r\n\r\nItem único\r\n\r\nCód. do Serviço\r\n\r\n2310.003.0081\r\n\r\nID- SIGA\r\n\r\n59733\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nANEXO 1 e II DO EDITAL\r\n\r\nVEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 (CINCO) LUGARES[\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n137(cento e trinta e sete) unidades\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 41.135/08 Lei nº 287/79, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\nId: 1336906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0608/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANSPORTADORA LANZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1336803"
                            ],
                            "1336721": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1185/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778.\r\n\r\nOBJETO: Mudança do horário de funcionamento da área cedida para uso nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que passará a ser das 08h às 18h.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336721"
                            ],
                            "1336804": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0662/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de empresa transportadora de carga.\r\n\r\nDATA: 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1336804"
                            ],
                            "1336496": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0682/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel Jornal Imune 45g/m2 em bobina \r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 1336496"
                            ],
                            "1336095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/12, assinado em 18/06/12, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/11. PARTES: PRODERJ e a Amamu. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661115/11.\r\n\r\nId: 1336095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336610": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2012, assinado em 04/07/2012, ao Contrato nº 10/2010. PARTES: PRODERJ e a Apek Ltda. OBJETO: Reajuste e acréscino do objeto contratado. VALOR: Valor de até R$ 76.332,84. PROCESSO Nº E-12/661742/2008.\r\n\r\nId: 1336610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1336214": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.403.022/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIANE MUSTRANGE FRANCO, Professor Docente I, Nível B, Referência 7, matrícula nº 242.093-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336214"
                        ],
                        "1336230": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.877/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.868-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336230"
                        ],
                        "1336250": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 36, datado de 25/07/2000, lavrado no Livro nº A-1/JPI, Fls.149/151, com extrato publicado no DOE de 26/07/2000, do Imóvel denominado como: Rua São Pedro nº 322 e respectivo terreno, que mede: 8,03m de testada e 20,82m de profundidade, confrontando pelo lado direito com o de nº 324, pelo lado esquerdo com o de nº 320, ambos da mesma Rua, e pelos fundos com o de nº 193 da Avenida Marechal Floriano/RJ com o nº de matrícula 72.743 do 2º Ofício do R.G.I, LIVRO: A-04/SUBPA; Fls. 041 a 042; TERMO Nº 19. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/300.399/2000. \r\n\r\nId: 1336250"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar as seguintes licitações:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM ENTREGA PARCELADA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30h do dia 20/07/2012. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16:00h do dia 20/07/2012.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, ABRANGENDO CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VOZ\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 20/07/2012. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 20/07/2012.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 600 BOMBONAS DE 5000ML DE DESINFETANTE AROMA PINHO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 23/07/2012. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 23/07/2012.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1336654. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1336241": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 003/2012(REPETIÇÃO).\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública a realização da licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/011300/2010\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adaptação dos prédios da Secretaria de Estado de Fazenda à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais do prédio Sede na Capital e Inspetorias no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Sala de reunião 7 (7º andar) - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nData da realização: 23/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:00 horas às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nId: 1336241"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 03/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- InvesteRio e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa OBJETO: Concessão de estágio profissional. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. VALOR: Não Oneroso. PROCESSO Nº E-11/60.883/2012.\r\n\r\nId: 1336452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336435": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.396/2012.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... JUCERJA e a JUCESC ...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... JUCERJA e a JUCEG ...\r\n\r\nId: 1336435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319172": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e convoca os interessados a participarem do concurso PRÊMIO IPEM-RIO, na forma deste Edital.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PRÊMIO\r\n\r\nArt. 1º - O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro promoverá o PRÊMIO IPEM-RIO, visando estimular o desenvolvimento de programas de controle da qualidade dos serviços prestados pelas oficinas por Ele credenciadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS CATEGORIAS\r\n\r\nArt. 2º - O PRÊMIO IPEM-RIO será concedido nas seguintes categorias: \r\n\r\nI - Categoria Taxímetro - para as empresas credenciadas na instalação, manutenção e no conserto de taxímetros;\r\n\r\nII - Categoria Bomba - para as empresas credenciadas na instalação, manutenção e conserto de bombas;\r\n\r\nIII - Categoria Cronotacógrafo - para as empresas credenciadas na instalação, manutenção e conserto de cronotacógrafos;\r\n\r\nIV - Categoria Radares - para as empresas credenciadas na instalação, manutenção e conserto de radares medidores de velocidade;\r\n\r\nV - Categoria Esfigmomanômetro - para as empresas credenciadas na manutenção e conserto de esfigmomanômetros;\r\n\r\nVI - Categoria Dispenser de Gás Natural - para as empresas credenciadas na instalação, manutenção e conserto de aparelhos do tipo dis penser de gás natural;\r\n\r\nVII - Categoria Balança - para as empresas credenciadas na manutenção e conserto de balanças.\r\n\r\nParágrafo Único - Além dos prêmios por categoria, premiar-se-á a oficina credenciada mais inovadora (PRÊMIO IPEM-RIO DE INOVAÇÃO) e a de melhor programa de responsabilidade social (PRÊMIO IPEM-RIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL). \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições serão realizadas durante as visitas presenciais a serem realizadas pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 3º - A empresa credenciada também poderá encaminhar a ficha de inscrição e o termo de cessão de direitos de imagem e voz através do site www.ipem.rj.gov.br ou por meio do Protocolo Geral, localizado à Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - É vedada à participação de oficinas cujos sócios, representantes ou funcionários que sejam membros ou tenham parentes, até o 3º grau, na Comissão Julgadora.\r\n\r\nArt. 4º - A inscrição no PRÊMIO IPEM-RIO será gratuita.\r\n\r\nArt. 5º - Todas as empresas participantes receberão um manual com informações sobre os critérios e a metodologia do prêmio até o dia 31 de julho de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O manual referido no caput deste artigo também estará disponível no site www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Será formada uma Comissão Julgadora composta por 05 (cinco) membros nomeados pela Presidência do IPEM/RJ, que deverão analisar os questionários-modelo preenchidos pelos técnicos avaliadores.\r\n\r\nArt. 7º - A avaliação das oficinas será feita com base nas informações disponibilizadas aos membros da referida Comissão pelos técnicos avaliadores, responsáveis pela visitação às empresas. \r\n\r\nParágrafo Único - Será dada ampla publicidade ao resultado do presente Concurso, inclusive por meio do site www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 8º - Serão três as etapas do certame:\r\n\r\nI - Visita presencial, a ser realizada por um ou mais técnicos avaliadores, nas dependências das oficinas participantes;\r\n\r\nII - Análise e tabulação dos dados dos questionários pela Comissão Julgadora;\r\n\r\nIII - Divulgação dos Resultados.\r\n\r\nArt. 9º - As decisões da Comissão Julgadora serão definitivas, sendo tomadas sempre por maioria absoluta de votos de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação de qualquer resultado ou decisão.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS AVALIATIVOS\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação será realizada baseada nos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Gestão, Tecnologia e Inovação;\r\n\r\nII - Atendimento ao Cliente;\r\n\r\nIII - Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIV - Relacionamento com o IPEM/RJ e Sustentabilidade Social;\r\n\r\nV - Critério técnico.\r\n\r\n§ 1º - O critério técnico é baseado no índice de reprovações recebidas pelas oficinas credenciadas, conforme o Anexo I do presente Edital.\r\n\r\n§ 2º - A análise do preenchimento de cada um dos critérios será feita baseada nos parâmetros fixados no Anexo I do presente Edital.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA METODOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - As participantes serão classificadas em ordem decrescente, de acordo com sua pontuação total, que será calculada por meio de soma ponderada dos pontos obtidos em cada um dos critérios de avaliação. \r\n\r\nParágrafo Único - A participante que obtiver o maior número de pontos será declarada vencedora em sua categoria.\r\n\r\nArt. 12 - Em caso de empate entre duas ou mais participantes, serão utilizados, naquela ordem, os critérios relacionados no Artigo 10 do presente regulamento como fator de desempate.\r\n\r\nParágrafo Único - Mantendo-se o empate, será realizado sorteio entre as participantes que obtiveram a maior pontuação total, definindo-se, assim, a vencedora do Prêmio. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Todos os inscritos receberão Certificado de Participação no evento expedido pelo IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 14 - A proclamação dos vencedores do concurso será feita durante cerimônia de premiação, cuja data será divulgada no site do IPEM/RJ com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 15 - Serão concedidos troféu e certificado atestando a colocação no certame aos vencedores de cada categoria do PRÊMIO IPEM-RIO. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 16 - A inscrição no presente Prêmio implica no reconhecimento e na aceitação das normas deste regulamento, significando também a autorização para sua publicação, uso e divulgação pelo IPEM/RJ, sem que isso implique qualquer tipo de remuneração ou compensação para os participantes.\r\n\r\n§ 1º - Todos os trabalhos inscritos poderão ser expostos, veiculados e reproduzidos a critério do IPEM/RJ, sob qualquer forma, respeitado o conteúdo essencial do trabalho e garantidas a citação da fonte e a identificação da empresa.\r\n\r\n§ 2º - Os participantes autorizam os organizadores a divulgarem, por qualquer meio e a qualquer tempo, material audiovisual do PRÊMIO IPEM-RIO, como forma de divulgar as práticas de gestão bem sucedidas das oficinas, de forma que sua repercussão estimule a importância da normalização das oficinas e da melhoria da prestação de serviço ao cliente.\r\n\r\nArt. 17 - A participação na Comissão Julgadora é de caráter honorífico, não ensejando qualquer forma ou espécie de remuneração.\r\n\r\nArt. 18 - Os resultados das reuniões da Comissão Julgadora constarão de atas assinadas por seus membros.\r\n\r\nArt. 19 - O não cumprimento de qualquer uma das normas acarretará na desclassificação automática do concorrente. \r\n\r\nArt. 20 - O Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro se reserva no direito de revogar, alterar ou anular, no todo ou em parte, este concurso, por razões de interesse público, bem como prorrogar os prazos previstos neste Edital, dando a devida publicidade prévia.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos neste regulamento serão analisados pela Comissão Julgadora, que dará parecer final sobre a questão.\r\n\r\nArt. 22 - Eventuais dúvidas ou questionamentos relacionados ao PRÊMIO IPEM-RIO poderão ser esclarecidos através da ouvidoria da Autarquia."
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 047/2012, firmado em 05/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado; discagem direta gratuita e serviço de comunicação multimídia dentro do código nacional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 425.746,56 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1337500"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 011/2012, firmado em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de área com 5.977,50m², destinada a construção de um Asilo.\r\n\r\nVALOR: R$ 233.393,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.690/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 012/2012, firmado em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) áreas de Terras para construção de um Mirante.\r\n\r\nVALOR: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.691/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 013/2012, firmado em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e adequação de Praças localizadas em diversos bairros, recuperação de rederes de drenagem pluvial, passeios, caixas de ralo e poços de visitas, implantação e recuperação de redes de drenagem e das Vias Urbanas, compreendendo as Regiões Administrativas das URGs I, II, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX, e reforma e adequação na Escola Municipal Ruy Afrânio Peixoto, na rua Bosque, s/nº - Boa Esperança.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.958.902,01 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e dois reais e um centavo). \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.692/2012.\r\n\r\nId: 1337362"
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                        "1337238": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 001/CEL/UGPRF/2007\r\n\r\nPARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n\r\nPRAZO: 05 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.639.207,22 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo E-17/001.646/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 021/CEL/UGPRF/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.383.256,97 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo E-17/001.647/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 022/CEL/UGPRF/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.010.317,95 (quatro milhões, dez mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo E-17/001.648/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº DISP/005/UGPRF/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de In terveniente-Executor.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 7.953.412,23 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo E-17/001.649/2012.\r\n\r\nId: 1337238"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 22.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.307/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.956/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.909/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.436/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.696/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2012.\r\n\r\nId: 1336488"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que Recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA - LAS nº IN020132, com validade até 03 de julho de 2016, para realizar as obras de Drenagem pluvial, calçamento e Paisagismo de diversas ruas e de Reforma de sete pontes, na VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, no Município de Angra dos Reis / RJ. Processo nº E-07/502782/2010.\r\n\r\nId: 1336866"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.172/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Seropédica - Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.763.669,64\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 18/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1337222"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 421.380.679,91\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: Poderá ser feita até 72 (setenta e duas) horas anteriores à data estabelecida para a entrega dos envelopes de documentação e proposta, e deverá ser marcada junto à DT (Diretoria de Engenharia) diretamente no endereço: Av. Presidente Vargas, 2655 - Centro - RJ- tel.(s) 2332-3903/2332-3907, com o Eng.º Robson Coutinho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 50 DVD's, 5 (cinco) HP 901XL - PRETO (CC654AL), 2 (dois) Cartuchos HP C9351A, 2 (dois) Cartuchos HP C9352A, 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879. \r\n\r\nId: 1336865"
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                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo, compreendendo o fornecimento e a instalação dos sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica, com todos os seus componentes, bem como a execução de pequenas obras de reparo, em face das intervenções físicas que se façam necessárias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 526.503,51\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/07/2012, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1336945"
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                        "1337011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 035/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h.. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.467.498,85\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos HP 901XL e 2 (dois) Cartuchos HP C9351A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1337011"
                        ],
                        "1337012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.467.498,85\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos HP 901XL e 2 (dois) Cartuchos HP C9351A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1337012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336791": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2012, assinado em 03.07.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo DER-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 507.191,52. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.813/2012. \r\n\r\nId: 1336791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336242": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, relqativo a 2ª Complementação da 1ª Periodicidade anual, referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 02.07.2012. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Reajusta o contrato no valor de R$ 105.818,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.676/2012. \r\n\r\nId: 1336242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃ: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado 02.07.2012. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.430.386,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.285/2012. \r\n\r\nId: 1336243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.823 /2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Melhorias operacionais e serviços de conservação na RJ-135, no trecho BR-393 - Rio das Flores, com 29,0 km de extensão, situada no Município de Rio das Flores”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 19.298.601,60 \r\n\r\nPRAZO: 450 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/08/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1336640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336258": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 045/2012 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN-LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 07 e 08. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.134,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.238/2010.\r\n\r\nId: 1336258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336259": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDU” (TP nº 102/2012).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.026.157,79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.860/2011.\r\n\r\nId: 1336259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 048/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERCONTROL EQUIPAMENTOS TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIDADES DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO 24 HORAS ONPG-MUG (REAGENTES PARA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE COLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES)” - Pregão Eletrônico nº 003/2012.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.680,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.495/2011.\r\n\r\nId: 1336260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 050/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA A ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 034/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.053.600,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.147/2012.\r\n\r\nId: 1336261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 044/2012 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MACPLAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN-LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 01 a 06 e 10. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.290,00.\r\n\r\nASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.238/2010.\r\n\r\nId: 1336262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 046/2012 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STGR COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN-LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 09 e 11. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.046,12.\r\n\r\nASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.238/2010.\r\n\r\nId: 1336263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336115": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução dos serviços Emergenciais de Reforma Geral com mudança de layout no Hospital Estadual Anchieta, Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 7.316.373,91 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.303/2011. DATA: 28.05.2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1336115. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1336051": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\nId: 1336051"
                        ],
                        "1336428": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (08 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS,14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de Sousa\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria L. Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n0.001.269-0\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n45,25\r\n\r\nId: 1336428"
                        ],
                        "1336354": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 031/2012, processo nº E-09/00.497/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de junho de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.125.396,67 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1336354"
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                        "1336285": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO OESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000299/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336285"
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                        "1336286": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIAS UROLÓGICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000303/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336286"
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                        "1336287": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000295/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336287"
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                        "1336288": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR-PÓS CAT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.120,00 (cento e cinqüenta mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000294/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336288"
                        ],
                        "1336289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000300/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336289"
                        ],
                        "1336290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE\r\n\r\nHEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000296/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336290"
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                        "1336291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000302/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336291"
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                        "1336292": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HS COR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000297/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336292"
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                        "1336293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000301/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336293"
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                        "1336294": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000298/2508/2012.\r\n\r\nId: 1336294"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1336807": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8049/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELIZA MACHADO PINTO no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8050/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE CUBAS LOPES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8051/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8052/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GILBERTO MATHEUS DA ROCHA RINALDI FAGUNDES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8053/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DIEGO MAGALHÃES DA SILVA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8054/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8055/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICILENE DA SILVA TARGINO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8056/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ DE SOUZA CARVALLÉRO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SUESC\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8057/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS DE ANDRADE MANCANO no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1336807"
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                        "1337473": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando os Mandados Judiciais abaixo relacionados torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Realização da Prova de Capacidade Física por força de Mandado Judicial - Processo nº 0243164-09.2012.8.19.0001 - Impetrante ANGELO CARDOSO DA CRUZ.\r\n\r\n2 - Realização da Prova de Capacidade Física por força de Mandado Judicial - Processo nº 0243185-82.2012.8.19.0001 - Impetrante WILLIAN ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\n3 - Realização da Prova de Capacidade Física por força de Mandado Judicial - Processo nº 0248610-90.2012.8.19.0001 - Impetrante ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA.\r\n\r\nOs candidatos acima relacionados deverão realizar a Prova de Capacidade Física, impreterivelmente, de acordo com as informações abaixo:\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DESPORTO DA PMERJ-CSFMD-PMERJ \r\n\r\nENDEREÇO: Av. Marechal Fontenele, nº 2906, Sulacap\r\n\r\nDATA : 7 de julho de 2012.\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nA candidata deverá comparecer ao local da Prova com 30 minutos de antecedência, munida do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e da Carteira de Identidade original e de Atestado Médico, conforme modelo constante do Anexo VI do Edital de Abertura. \r\n\r\n- O Atestado Médico deverá ser original, em papel timbrado, conforme o modelo do Anexo VI do Edital de Abertura, devendo, ainda, conter a assinatura, o carimbo com o CRM do signatário e ser expedido com data obrigatoriamente posterior à realização da Prova Escrita de Conhecimentos (06.05.2012).\r\n\r\n- O CANDIDATO QUE DEIXAR DE APRESENTAR O ATESTADO MÉDICO SERÁ IMPEDIDO DE REALIZAR AS PROVAS, SENDO, CONSEQUENTEMENTE, ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\n- Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.\r\n\r\n- Para o momento de realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá estar munido de roupa apropriada (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\n- Será considerado APTO o candidato que atingir, em todos os testes, os índices mínimos estabelecidos neste Edital. O candidato que não atingir, em qualquer um dos testes, o índice mínimo exigido, será considerado INAPTO e estará eliminado do Concurso Público.\r\n\r\nId: 1337473"
                        ],
                        "1337474": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando o Mandado Judicial abaixo relacionado torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Garantia de realização da Prova de Capacidade Física por força de Mandado Judicial - Processo nº 0242945-93.2012.8.19.0001 - Impetrante JULIANO FERREIRA DE SOUZA. Conforme decisão, o Impetrante deverá realizar a sua prova tão logo esteja em plenas condições físicas para executar as tarefas inerentes a referida Prova.\r\n\r\nId: 1337474"
                        ],
                        "1336843": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/997.139/2012\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 HORÁRIO:11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de veículos de transporte de presos para atender as necessidades do Departamento de Transporte desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/924.100/2011\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 HORÁRIO 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 720 (setecentos e vinte caixas com 50 unidades) de tiras reagentes para glicose sérica (glicemia) com 63 (sessenta e três) aparelhos de medição (glicosimetro) em regime comodato, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão e Saúde Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4l, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1336843"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1337499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo do Convênio n° 04/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a suplementar o valor do convênio para dar prosseguimento à construção do hospital e implantação da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n\r\nId: 1337499"
                        ],
                        "1336824": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico em treinamento de pessoal (curso de monitoramento e avaliação da atenção básica), nas quantidades e condições indicadas no termo de referência e na proposta detalhe (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/011.177/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2012, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2012, às 11:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1336824"
                        ],
                        "1336825": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE VASCULAR, ENDOPRÓTESE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.042/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336825"
                        ],
                        "1336826": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS (TESTE ANTI HIV, CITOMEGALOVIRUS, RUBÉOLA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010.043/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nTESTAGEM: 06/07/2012 a 20/07/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336826"
                        ],
                        "1336340": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.984/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2012.\r\n\r\nId: 1336340"
                        ],
                        "1335752": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS matricula nº 4914165-8, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602044/2011.\r\n\r\nVINICIUS JOSE BARROSO RIBEIRO matricula nº 4905054-5, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/603492/2008.\r\n\r\nId: 1335752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1336440": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/048/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/07/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 / 2333-3088 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336440"
                        ],
                        "1336463": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/067/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 1º SÉRIE - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/07/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/073/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 3º SÉRIE - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/07/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/07/2012, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - ETAPA II - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/07/2012, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336463"
                        ],
                        "1336798": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 028/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/016/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 da Cláusula 4.1 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 110,00 (cento e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336798"
                        ],
                        "1336691": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público a relação geral de candidatos aprovados, com as respectivas notas e classificação do exame discursivo, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNota Matemática\r\n\r\nNota Física\r\n\r\nNota\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\n\r\n1230330351\r\n\r\n18,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n90,25\r\n\r\n2\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\n1230033509\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3\r\n\r\nALLAN DE SOUZA RO CHA\r\n\r\n1230376690\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\n1230020987\r\n\r\n15,25\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n86,50\r\n\r\n5\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1230212310\r\n\r\n17,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIO WILDER DE OLIVEIRA SAMPAIO FILHO\r\n\r\n1230078576\r\n\r\n18,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n84,75\r\n\r\n7\r\n\r\nPHILLIP MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1230313137\r\n\r\n18,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n84,75\r\n\r\n8\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1230251846\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n83,50\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230092763\r\n\r\n14,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n83,25\r\n\r\n10\r\n\r\nMOYSES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n1230173412\r\n\r\n16,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n82,25\r\n\r\n11\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n1230191610\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n81,75\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n1230129688\r\n\r\n12,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n81,75\r\n\r\n13\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n1230237622\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n81,00\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n1230068657\r\n\r\n13,75\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n80,50\r\n\r\n15\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\n1230288263\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n80,25\r\n\r\n16\r\n\r\nMATEUS FERREIRA E SILVA\r\n\r\n1230082818\r\n\r\n17,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n17\r\n\r\nVINÍCIUS GALVÃO DE MELO\r\n\r\n1230045315\r\n\r\n12,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n79,50\r\n\r\n18\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\n1230064495\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n19\r\n\r\nRENAN PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n1230185936\r\n\r\n12,75\r\n\r\n33,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n79,25\r\n\r\n20\r\n\r\nJAIR FELIPE PEREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1230058392\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n79,00\r\n\r\n21\r\n\r\nWALLACE VIANNA CAETANO DA MOTTA\r\n\r\n1230436114\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n78,25\r\n\r\n22\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n1230103565\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n78,25\r\n\r\n23\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\n1230381956\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n24\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n1230058366\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n25\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1230005340\r\n\r\n10,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n26\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n1230145668\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n27\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1230075816\r\n\r\n11,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n28\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1230068070\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n77,25\r\n\r\n29\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\n1230005031\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\n30\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n76,75\r\n\r\n31\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\n14,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n76,50\r\n\r\n32\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\n1230135817\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n33\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\n1230153265\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n34\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1230292552\r\n\r\n11,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,25\r\n\r\n76,00\r\n\r\n35\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM GOMES SANTOS\r\n\r\n1230406011\r\n\r\n18,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n75,75\r\n\r\n36\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\n1230051879\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n37\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1230189291\r\n\r\n14,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n75,25\r\n\r\n38\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n1230121076\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n74,75\r\n\r\n39\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES LUDUGÉRIO\r\n\r\n1230192608\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n74,50\r\n\r\n40\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n1230448549\r\n\r\n12,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n74,50\r\n\r\n41\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\n1230145097\r\n\r\n16,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n74,25\r\n\r\n42\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1230023181\r\n\r\n9,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n74,25\r\n\r\n43\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\n8,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n74,00\r\n\r\n44\r\n\r\nHEYDER DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\n\r\n1230150217\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n74,00\r\n\r\n45\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\n12,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n46\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\n1230127869\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n47\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n1230251741\r\n\r\n12,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n73,25\r\n\r\n48\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\n1230101793\r\n\r\n16,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n72,75\r\n\r\n49\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\n1230160733\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n72,75\r\n\r\n50\r\n\r\nLARISSA BARBOZA DE FRANÇA\r\n\r\n1230081704\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n72,75\r\n\r\n51\r\n\r\nFILIPE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1230145150\r\n\r\n14,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n72,75\r\n\r\n52\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\n1230329791\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n53\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1230009764\r\n\r\n16,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n54\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n1230243306\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n72,25\r\n\r\n55\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA RUAS\r\n\r\n1230023642\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n72,25\r\n\r\n56\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1230169977\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n72,25\r\n\r\n57\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1230130929\r\n\r\n13,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n59\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\n1230393060\r\n\r\n16,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\n60\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n71,50\r\n\r\n61\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n62\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n1230114755\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n63\r\n\r\nBRUNO RAFAEL BORGES NINO\r\n\r\n1230404695\r\n\r\n14,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n70,75\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA SOARES\r\n\r\n1230448182\r\n\r\n14,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n70,75\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n1230268032\r\n\r\n11,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n66\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230333394\r\n\r\n4,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n67\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230130960\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n68\r\n\r\nYGOR LOGULLO DE SOUZA\r\n\r\n1230259934\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n69\r\n\r\nENÉIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230288745\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n70\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\n1230391503\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n70,25\r\n\r\n71\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1230011490\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\n72\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\n1230185700\r\n\r\n15,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n70,25\r\n\r\n73\r\n\r\nIGOR GAMA MONTEIRO\r\n\r\n1230030100\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\n74\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES CABRAL\r\n\r\n1230125699\r\n\r\n15,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n70,25\r\n\r\n75\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1230153663\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76\r\n\r\nYAN FELLIPE IGLEZIAS IOZZI\r\n\r\n1230234134\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO CALDAS\r\n\r\n1230028677\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n69,75\r\n\r\n78\r\n\r\nGUSTAVO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\n1230166342\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n69,75\r\n\r\n79\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1230090698\r\n\r\n7,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n69,75\r\n\r\n80\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\n1230193067\r\n\r\n10,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n69,75\r\n\r\n81\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1230005377\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n69,50\r\n\r\n82\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\n1230133700\r\n\r\n8,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n69,50\r\n\r\n83\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\n1230441868\r\n\r\n16,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n69,50\r\n\r\n84\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\n1230267154\r\n\r\n18,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n69,50\r\n\r\n85\r\n\r\nVICTOR AMORIM SUHETT\r\n\r\n1230451043\r\n\r\n12,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n69,25\r\n\r\n86\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1230168994\r\n\r\n13,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n69,25\r\n\r\n87\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n1230092229\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n88\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\n1230235379\r\n\r\n9,75\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n69,00\r\n\r\n89\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n1230020217\r\n\r\n14,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n69,00\r\n\r\n90\r\n\r\nSHAYANE DOS REIS DIAS\r\n\r\n1230392135\r\n\r\n13,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n91\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\n1230001215\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n92\r\n\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\n15,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n93\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BARBI DE SANTANA\r\n\r\n1230140680\r\n\r\n10,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n94\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\n11,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\n95\r\n\r\nLUIZ FELIPE BROEDEL FERNANDES\r\n\r\n1230107025\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n96\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1230091801\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\n97\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n1230051381\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n68,25\r\n\r\n98\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1230239038\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n68,25\r\n\r\n99\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\n1230042288\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n100\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\n1230214207\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n67,75\r\n\r\n101\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1230405002\r\n\r\n11,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n67,75\r\n\r\n102\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n1230385259\r\n\r\n9,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n67,75\r\n\r\n103\r\n\r\nLUCAS HIPÓLITO BARBOSA\r\n\r\n1230201617\r\n\r\n12,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n67,75\r\n\r\n104\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1230026512\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n67,75\r\n\r\n105\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1230030754\r\n\r\n14,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n67,50\r\n\r\n106\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230006171\r\n\r\n10,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n107\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1230128286\r\n\r\n8,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n67,25\r\n\r\n108\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442332\r\n\r\n13,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n67,25\r\n\r\n109\r\n\r\nFELIPE SOARES CAVALCANTI\r\n\r\n1230006669\r\n\r\n15,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n67,00\r\n\r\n110\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1230393370\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n111\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n1230073274\r\n\r\n8,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n67,00\r\n\r\n112\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n1230477742\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n113\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n1230200917\r\n\r\n13,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n67,00\r\n\r\n114\r\n\r\nJOÃO OTÁVIO GIL DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\n1230404674\r\n\r\n14,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n67,00\r\n\r\n115\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n1230147969\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n66,75\r\n\r\n116\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n1230038109\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n66,75\r\n\r\n117\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES CASTILHO\r\n\r\n1230060140\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n66,75\r\n\r\n118\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\n1230061033\r\n\r\n13,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n66,50\r\n\r\n119\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n1230292547\r\n\r\n11,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n66,50\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230201004\r\n\r\n15,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n66,50\r\n\r\n121\r\n\r\nJORZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442526\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n66,50\r\n\r\n122\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n123\r\n\r\nFRANCISCO BRAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1230167765\r\n\r\n11,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n124\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n1230015542\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n125\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\n1230060752\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n126\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1230187755\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n127\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230229606\r\n\r\n9,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n128\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230123801\r\n\r\n6,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n65,75\r\n\r\n129\r\n\r\nPAULO RODRIGUES ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1230265775\r\n\r\n15,75\r\n\r\n22,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n65,75\r\n\r\n130\r\n\r\nLOYALTY WASHINGTON BITTENCOURT NETO\r\n\r\n1230225732\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n65,75\r\n\r\n131\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1230443472\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n65,50\r\n\r\n132\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1230105929\r\n\r\n9,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n65,50\r\n\r\n133\r\n\r\nFILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n1230037545\r\n\r\n12,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n65,50\r\n\r\n134\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n1230048452\r\n\r\n15,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n65,50\r\n\r\n135\r\n\r\nKIM GUTMAN\r\n\r\n1230121008\r\n\r\n15,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n65,25\r\n\r\n136\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\n\r\n1230268514\r\n\r\n10,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n137\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n1230088249\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n138\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n1230256734\r\n\r\n9,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n64,75\r\n\r\n139\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n1230127874\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n64,75\r\n\r\n140\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1230125573\r\n\r\n12,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,75\r\n\r\n141\r\n\r\nFILIPE LESSA LIMA\r\n\r\n1230094907\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n64,75\r\n\r\n142\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n1230309424\r\n\r\n10,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n64,50\r\n\r\n143\r\n\r\nBRUNA BANTIN CHAGAS\r\n\r\n1230406158\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n144\r\n\r\nMAÉZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230103020\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n64,50\r\n\r\n145\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS GONÇALO DA SILVA\r\n\r\n1230463881\r\n\r\n12,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n146\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n1230477365\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n147\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n1230077939\r\n\r\n17,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\n148\r\n\r\nMARCELLA BARROSO FERNANDES\r\n\r\n1230342440\r\n\r\n12,75\r\n\r\n21,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCAS ROSSATI FERREIRA RAMOS\r\n\r\n1230070430\r\n\r\n12,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n64,25\r\n\r\n150\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1230275631\r\n\r\n14,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n64,00\r\n\r\nId: 1336691"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1336801": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2012, MARIA CAROLINA CUNHA E SILVA, matrícula 969.832-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.612/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, PABLO CALOR NUNES, matrícula 932.733-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.453/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, ÉRICA MEDEIROS ÂNGELO, matrícula 969.513-1, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.416/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2012, ARMANDO MARTINS NETO, matrícula 294.899-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Orçamento, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.611/2012.\r\n\r\nId: 1336801"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1336838": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o Núcleo de São Cristóvão está temporariamente fechado em virtude de obras. Entretanto, os atendimentos emergenciais serão realizados no Núcleo de Vila Isabel, localizado na Rua Teodoro da Silva, nº 336, Vila Isabel, nos seguintes dias: terças-feiras, de 08:30 às 13h, e quintas-feiras, de 13 às 17h, a fim de preservar a continuidade do serviço público.\r\n\r\nId: 1336838"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1337461": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1337461"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1337390": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 49 DE 2 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.00012.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n194\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.00012.001\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nArt. 2º. O recurso, para atendimento ao artigo anterior, será proveniente da Redução Parcial da dotação discriminada no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.00012.000q\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n199\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.00281.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n(60.000,00)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1337390"
                    ],
                    "1337391": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 50 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n“Homologação Resultado final do Concurso Público pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios”\r\n\r\nO Prefeito de Armação Búzios, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDecreta\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2012, á vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público para preenchimento de cargos e vagas ao quadro efetivo da prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão entregue a Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 2º O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.\r\n\r\nArt. 3º - Expeçam-se os certificados de habilitação a todos os candidatos classificados.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra e, vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO, 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1337391"
                    ],
                    "1337392": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nErrata Referente Registro de Preços n.º 20/2012\r\n\r\nNo Boletim Oficial n.º 538, do dia 29/06/2012\r\n\r\nNa Ata Registro de Preços n.º 20/2012 \r\n\r\nOnde se lê: Processo n.º 5009/2012 \r\n\r\nLeia-se: Processo n.º 5009/2011\r\n\r\nId: 1337392"
                    ],
                    "1337393": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNa Portaria 269, de 19/6/2012 - publicada no Boletim Oficial 538, deixou-se de publicar o período da licença: 01/07/2012 a 01/07/2014.\r\n\r\nNa Portaria 275, de 21/6/2012 - publicada no Boletim Oficial 538, deixou-se de publicar o período da licença: 01/05/2012 a 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1337393"
                    ],
                    "1337394": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 323 DE 3 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável das obras de Construção do Atracadouro (píer)) no bairro de Manguinhos, neste Município,, surtindo seus efeitos legais a partir de 20/06/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1337394"
                    ],
                    "1337395": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 324 DE 3 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteta, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelas obras de reforma da quadra no bairro Vila Verde, neste Município,, surtindo seus efeitos legais a partir de 20/06/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1337395"
                    ],
                    "1337396": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 295, de 26/6/2012 - Exonerar José Pereira Filho - Supervisor II - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPortaria 306, de 28/6/2012 - Exonerar Matheus Aragutti Mônica - Gerente de Relações Institucionais - Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 307, de 28/6/2012 - Nomear Rodrigo Moreira Garcia - Gerente de Relações Institucionais - Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 308, de 29/6/2012 - Exonerar Demian Martins Câmara - Assessor II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 309, de 29/6/2012 - Nomear Demian Martins Câmara - Gerente de Esportes - Secretaria de Esportes.\r\n\r\nPortaria 310, de 29/6/2012 - Nomear Ivan Aurélio Ramos - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 311, de 29/6/2012 - Nomear Bruno Miguel Barbosa - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 312, de 29/6/2012 - Nomear Daniele de Souza Rodrigues - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria 313, de 29/6/2012 - Nomear Marcos Aurelio Lira Lopes - Supervisor I - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. \r\n\r\nPortaria n0 317, de 29/6/2012 - Nomear Arthur Costa - Coordernador da Unidade de Obras Públicas - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria 318, de 29/6/2012 - Nomear Arthur Costa para substituir Francisco Jacovino Monteiro de Sales, no Conselho Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nPortaria 319, de 29/6/2012 - exonerar a pedido Francisco Jacovino Monteiro Sales - da Comissão de Avaliação de Imóveis.\r\n\r\nPortaria 320, de 29/6/2012 - Exonerar a pedido Francisco Jacovino Monteiro Sales - do Grupo de Trabalho de ordenamento da Praia da Tartaruga.\r\n\r\nPortaria 321, de 29/6/2012 - Exonerar a pedido Francisco Jacovino Monteiro Sales - da Comissão para revisão das leis urbanísitcas.\r\n\r\nPortaria 322, de 29/6/2012 - Nomear Arthur Costa - para compor a comissão para revisão das Leis Urbanísticas.\r\n\r\nPortaria 326, de 3/7/2012 - Exonerar a pedido, Alessandri da Silva Adriano - Supervisor I -Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 327, de 4/7/2012 - Exonerar Elzani Souza da Silva dos Santos - Assessora II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 328, 4/7/2012 - Nomear Pâmela Silva dos Santos - Assessora II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1337396"
                    ],
                    "1337397": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 330, de 29/2012 - Nomear Arthur Costa para compor o Grupo de Trabalho visando o ordenamento da praia da Tartaruga.\r\n\r\nPortaria 329, DE 29/2012 - Nomear Arthur Costa para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis.\r\n\r\nId: 1337397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1337479": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2012.\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nJunho\r\n\r\n27\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nJulho\r\n\r\n25\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n29\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n26\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n31\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n28\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n19\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nReuniões das Comissões do Conselho \r\n\r\nMunicipal de Saúde para o ano de 2012.\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nComissão de Revisão do Regimento Interno\r\n\r\n1ª 2ªfeira do mês às 14:00h\r\n\r\nSala de Reuniões da ASFAB\r\n\r\nComissão de Finança e Orçamento\r\n\r\n1ª 6ªfeira do mês às 10:00h\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nComissão de Fiscalização às Unidades de Saúde \r\n\r\n2ª 6ªfeira do mês às 09:00h\r\n\r\nSala de Reuniões da Policlínica Municipal\r\n\r\nComissão de Comunicação\r\n\r\n1ª 2ªfeira do mês às 15:30h\r\n\r\nSala de Reuniões da ASFAB\r\n\r\nContatos: tel: 2623-6747\r\n\r\ne-mail: buzioscms2011@hotmail.com\r\n\r\nId: 1337479"
                    ],
                    "1337480": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 001 de 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Aprovar o Programa de Leitos para a Saúde Mental que disponibiliza dois leitos no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perice. Resolução esta com registro nas linhas 91 e 92 da ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 18 de janeiro de 2012. \r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1337480"
                    ],
                    "1337481": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 002 de 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Aprovar a Tabela SUS Municipal Diferenciada. Resolução esta embasada em registro nas linhas 50,51,52 e 53 da ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1337481"
                    ],
                    "1337482": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 003 de 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Aprovar o PLANO VISA para o ano de 2012 conforme registro nas linhas 33 e 34 da ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 29 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1337482"
                    ],
                    "1337483": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 004 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Manifestar-se favorável a aprovação da implantação de uma UPA-1no Bairro da Raza, fato com registro em ATA da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 25de abril de 2012.\r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nLEVI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios \r\n\r\nId: 1337483"
                    ],
                    "1337484": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 005 de 28 de março de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Dar Parecer favorável a que, a Empresa DiagnoX continue seu processo de Credenciamento junto a Secretaria de Estado da Saúde para prestação de Serviço de Radiologia ao Sistema Único de Saúde. Parecer este registrado nas linhas 39,40 e 41 da ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 28 de março de 2012. \r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1337484"
                    ],
                    "1337485": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nResolução nº 006 de 20 de junho de 2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº.11, de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nI- Aprovar as Metas apresentadas para compor o SISPACTO em 2012. Aprovação esta registrada na ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios realizada no dia 20 de junho de 2012. \r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor nesta data. \r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nDR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nde Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1337485"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1337413": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 1 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PESCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , EM CARÁTER TRANSITÓRIO, ATÉ QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL, A FIM DE SE ESTABELECER-SE UM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O Ordenamento do uso da praia da Ferradura pelos oito quiosques existentes, deverão seguir as seguintes normas.\r\n\r\nI - Não é permitido a colocação de mesas na areia da praia;\r\n\r\nII - Serão permitidos 10 kits para cada quiosqueiro;\r\n\r\nIII - cada kit é constituído de, 1 (um) guarda sol branco, 4 cadeiras tipo espreguiçadeira curta, em bom estado, 1 mesinha de apoio branca.\r\n\r\nArt. 2º - Os kits só poderão ser colocados mediante solicitação dos clientes dos quiosques que desejarem fazer uso dos mesmos, sem haver cobrança extra pelo uso do kit, devendo serem retirados tão logo cesse a utilização por parte dos frequentadores.\r\n\r\nArt. 3º - Cada quiosque deverá instalar duas lixeiras próximo ao quiosque, padrão de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, forradas com saco plástico preto, destinadas ao recolhimento dos resíduos.\r\n\r\nArt. 4º - Os kits não poderão ser utilizados como demarcação de área dos quiosqueiros e os mesmos deverão ser localizados fora da faixa de maré, sempre próximo aos quiosques, formando no máximo 2 fileiras.\r\n\r\nArt. 5º - Esta adequação deverá ser cumprida no prazo máximo de 30 dias após a publicação desta Portaria. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária Municipal de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1337413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1337398": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato n.º 12A /2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Coutinho Construtora Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação do Itajuru e Travessa Itajuru, no Bairro de Cem Braças\r\n\r\nValor R$ 6.501,35 (seis mil quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2290/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.65,§1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1337398"
                        ],
                        "1337399": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º17A/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Yeshua Comércio e Serviço De Manutenção Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Fornecimento café, açúcar e copo descartável para diversas secretarias com exceção da Secretaria de Saúde.\r\n\r\nValor R$ 59.430,00 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1671/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Maio de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho \r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1337399"
                        ],
                        "1337401": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º23/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire Barreto Serviços e Reparos e De Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Obra de Pavimentação da Geraldo Martins, no Bairro José Gonçalves. \r\n\r\nValor R$ 182.307,17 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3399/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Maio de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1337401"
                        ],
                        "1337403": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 29/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construção Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Equipamento 02 (Dois), Caminhões Pipas de 10.000 L com finalidade e espargimento e rega de canteiros e parques no Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nValor R$ 64.416,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2224/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de abril de 2012.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1337403"
                        ],
                        "1337405": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º29/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Emílio Roberto Villa\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em 18 autoclave de mesa nos consultórios odontológicos e no setor de enfermagem. \r\n\r\nValor R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2898/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1337405"
                        ],
                        "1337406": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nErrata Referente Registro de Preços n.º 20/2012\r\n\r\nNo Boletim Oficial n.º 538, do dia 29/06/2012\r\n\r\nNa Ata Registro de Preços n.º 20/2012 \r\n\r\nOnde se lê: Processo n.º 5009/2012 \r\n\r\nLeia-se: Processo n.º 5009/2011\r\n\r\nId: 1337406"
                        ],
                        "1337407": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Convênio\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Banco BMG S.A\r\n\r\nObjeto: Concessão de Cartão de Crédito BMG CARD aos servidores municipais. \r\n\r\nPrazo: 36 (trinta e seis) meses \r\n\r\nFundamentação legal: Decreto 652/2008. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nRuy Ferreira Borba Filho \r\n\r\nSecretario Chefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento \r\n\r\nId: 1337407"
                        ],
                        "1337408": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato 53/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa MEGA Engenharia LTDA.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Varrição manual capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos das ruas e avenidas setorizadas \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do Ato: 02830/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 4 de fevereiro de 2010\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1337408"
                        ],
                        "1337409": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 23/2012\r\n\r\nProcesso n.º 11181/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 30 de julho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\ne-mail: demalbúzios@gmail.com\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1337409"
                        ],
                        "1337410": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 30/2012\r\n\r\nProcesso n.º 6158/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de móveis escolares para atender as necessidades de toda rede municipal. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 25 de julho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\ne-mail: demalbúzios@gmail.com\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1337410"
                        ],
                        "1337411": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 31/2012\r\n\r\nProcesso n.º 4885/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de balanças digitais para pesagem dos alimentos de merenda escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 26 de julho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\ne-mail: demalbúzios@gmail.com\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1337411"
                        ],
                        "1337412": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Retificação de Publicação\r\n\r\nNo Extrato de contrato 22, publicado no Boletim Oficial 538\r\n\r\nOnde se lê: Valor: 96.814,47 ( noventa e seis mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nLeia-se: Valor: 999, 305,62 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1337412"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1337476": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.309, de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCria Escolas Municipais de gestão compartilhada com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt.1º - Ficam criadas as seguintes instituições de ensino no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - CIEP 270 Brizolão Municipal Ataíde Dias;\r\n\r\nII - CIEP 056 Brizolão Municipal Custódio Siqueira;\r\n\r\nIII - CIEP 461 Brizolão Municipal Clóvis Tavares;\r\n\r\nIV- CIEP 268 Brizolão Municipal Luis Carlos Lacerda;\r\n\r\nV - CIEP 462 Brizolão Municipal Nação Goitacá,\r\n\r\nVI - CIEP 416 Brizolão Municipal Wilson Batista.\r\n\r\nParágrafo Único - As instituições de ensino de que trata este artigo funcionarão sob o regime de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Os cargos que farão parte da estrutura funcional das instituições de ensino de que trata o artigo anterior serão oriundos das escolas municipais desativadas nos moldes do Decreto nº 183/2012, sem acréscimo de despesa. \r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1337476"
                    ],
                    "1337477": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 295/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 959.322,83 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERV.TERC.PJ-TRANSF INST PRIV S/F LUCRATIVOS \r\n\r\n1.007,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.007,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n144.749,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n144.749,45 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n333.273,42 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV.DO COM.,INDUST. DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n563.273,42 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.250,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n8.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n53.500,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n162.542,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n162.542,96 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.007,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.007,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n56.974,20 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n56.974,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO TERC.PJ-TRANSF INST PRIV S/F LUCRATIVOS \r\n\r\n30.801,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n144.749,45 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n353.273,42 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV. DOCOM., INDUST. DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n563.273,42 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.250,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n53.500,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n162.542,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n162.542,96 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 05 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1337477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1336783": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05856/11 Lucia Maciel da Silva\r\n\r\n03901/11 Patrícia Carvalho Braga\r\n\r\n01521/12 Sergio Ribeiro Pessanha\r\n\r\n01235/12 Kissyla Rocha Dias\r\n\r\n02454/12 Regina Celia Pessanha Azeredo Ribeiro\r\n\r\n03045/12 Carlos Guilherme Machado dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00742/12 Tamiris Vianna Manhães\r\n\r\n01099/12 Everaldo do Nascimento\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04302/10 Olavo Luiz Correa Ribeiro\r\n\r\n06994/10 Camilo Sardinha Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1336783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1337422": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO A APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTAGIO PROFISSIONALIZANTE DE DIREITO, TUDO CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TODO O PROCESSO SELETIVO FOI PREVIAMENTE DESENVOLVIDO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) CONVOCAR OS ADIANTE NOMINADOS PARA QUE COMPAREÇAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM O OBJETIVO DE SEREM ADMITIDOS PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, SALVO EM CASO DE COLAÇÃO DE GRAU OCASIÃO QUE O ESTÁGIO SERÁ IMPRETERIVELMENTE ENCERRADO, CONFORME DISPÔS O EDITAL PARA O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DE DIREITO REMUNERADO;\r\n\r\nb) APÓS CUMPRIDOS OS PROCEDIMENTOS DE ORDEM LEGAL, SERÃO ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL PARA QUE TENHAM INÍCIO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE.\r\n\r\nc) DECORRIDAS 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, SEM O COMPARECIMENTO DO ESTAGIÁRIO CONVOCADO, PODERÁ SER CHAMADO, PELA ORDEM, O CANDIDATO SUBSEQUENTE APROVADO.\r\n\r\nd) OS MESMOS DEVERÃO COMPARECER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO DIA 06 DE JULHO DE 2012, DAS 8:00 AS 17:00, PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE (ORIGINAL);\r\n\r\nCPF (ORIGINAL);\r\n\r\nTITULO DE ELEITOR (ORIGINAL);\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ORIGINAL) E;\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA (ORIGINAL).\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (A)\r\n\r\n39\r\n\r\n2012.061\r\n\r\nAlcides Assis da Silva Junior\r\n\r\n40\r\n\r\n2012.068\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n41\r\n\r\n2012.095\r\n\r\nTânia das Dores Silva Meireles\r\n\r\n42\r\n\r\n2012.032\r\n\r\nRosângela Keler da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\n2012.008\r\n\r\nJackeline Alexandrino Barbosa\r\n\r\n44\r\n\r\n2012.064\r\n\r\nLaysa Batista Vicente\r\n\r\n45\r\n\r\n2012.048\r\n\r\nAmanda Gonçalves Teixeira Cabral\r\n\r\n46\r\n\r\n2012.100\r\n\r\nHellen Pessanha Santos \r\n\r\n47\r\n\r\n2012.059\r\n\r\nAriana da Costa Batista\r\n\r\n48\r\n\r\n2012.011\r\n\r\nAmanda Nogueira Pereira\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de junho 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1337422"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1336779": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1336779"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1337426": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria 1376/2012 publicada no Diário Oficial do Município no dia 02/07/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 09/07/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nId: 1337426"
                            ],
                            "1337427": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 10/07/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1337427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1337438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 282/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000094-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 066/2012\r\n\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Jacaré.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.476,72 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 274/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000103-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 044/2012\r\n\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recomposição da urbanização nas Avenidas XV de Novembro e Rui Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.521,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 245/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000026-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 037/12\r\n\r\nCONTRATADA: sanfer-vi-la comércio de máquinas ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis, confeccionados sob medida, para adequar ao padrão da sala da Coordenadoria e gabinete do vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 240/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.800,00(vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1337438"
                        ],
                        "1337437": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Pavimentação, Drenagem e Construção de ponte no Distrito de Rio Preto.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 9.214.235,31 (nove milhões, duzentos e catorze mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 09 de julho de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 20 (vinte) CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Drenagem Pluvial, Urbanização e Pavimentação Asfáltica no Bairro Estância da Penha - Bairro Legal.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 24.913.657,75 (vinte e quatro milhões, novecentos e treze mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n08 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 09 de julho de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1337437"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1337442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 157/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 158/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 160/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 159/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 156/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.844,00 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 155/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1337442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1337445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000037-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: vitoriamix comércio empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 360.438,60 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1337445"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1337370": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 022/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/07/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do Programa “Qualificando-se para Vencer Desafios” da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais(APOE);\r\n\r\n5 - Recomposição da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n6 - Processo Seletivo do Conselho Tutelar;\r\n\r\n7 - Adiamento da prova e novo calendário;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1337370"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                            "Atos": {
                                "1337371": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nCompanhia Municipal de Iluminação pública-Camposluz\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/09\r\n\r\nCONTRATADA: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referente aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR : R$ 18.184.256,58 (Dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012\r\n\r\nId: 1337371"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1337462": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.061/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 0082/2012, entre Vladimyr Áreas Pacheco, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Médico, matrícula 25660 e Antonio Carlos Ribeiro Neto, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Médico, matrícula 9640, através do Parecer nº. 1508/2012, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Vladimyr Arêas Pacheco, Médico, matrícula 25660, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 11/06/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1337462"
                        ],
                        "1337463": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.066/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar publica a quebra de cessão dos servidores públicos abaixo relacionados, que retornam a exercer suas atividades laborais na Fundação Municipal de Saúde:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n28495\r\n\r\nAline Rangel Gomes F. de Souza\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n27407\r\n\r\nHamilton Cezar Tavares Lima\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n28207\r\n\r\nLuciano Teles Gomes\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n26136\r\n\r\nLuis Alberto Mussa Tavares\r\n\r\nMedico\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n25715\r\n\r\nEliza Maria Cerqueira Gonçalves\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1337463"
                        ],
                        "1337464": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.067/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o ato de cessão recíproca entre Simone de Souza Silveira, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26856 e Eldimar Barroso Netto, servidor público da Prefeitura Municipal de Itaocara, Fisioterapeuta, matrícula 1866.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Simone de Souza Silveira, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26856, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaocara. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 05/07/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1337464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1337367": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 09/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 06/07/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2345/2012-2012.005.017445-7-PA, em que é requerente REGILCE PEREIRA ROSA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 10/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 13/07/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 848/2012-2012.005.015938-2-PA, em que é requerente VANIA GESSIVANIA MACHADO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 19 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL11/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 20/072012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 841/2012-2012.005.015930-4, em que é requerente TATIANE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 19 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 12/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 26/07/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 1524/2012-2012.005016618-4-PA, em que é requerente JOSE CARLOS NAZARIO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 19 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337367"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1337550": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1337550"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1337320": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122174364\r\n\r\n3F TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122140460\r\n\r\nA B M 2 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122009975\r\n\r\nA F E MARINS USINAGEM ME \r\n\r\n121863913\r\n\r\nA F P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n122154959\r\n\r\nA GALANTE AERONAVAL COMUNICACAO ME \r\n\r\n121750310\r\n\r\nA I J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122274873\r\n\r\nA M P CAMILLO ODONTOLOGIA \r\n\r\n122274920\r\n\r\nA M P CAMILLO ODONTOLOGIA \r\n\r\n121807061\r\n\r\nA P M M S BASTOS CONSULTORIA E GESTAO ME ME \r\n\r\n121880818\r\n\r\nA PROTEGIDA SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n122170776\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122157265\r\n\r\nABELHA DOCEIRA LTDA ME \r\n\r\n122205316\r\n\r\nABRIDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122278100\r\n\r\nACQUA CLEAN V R COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n122129717\r\n\r\nAD OFICINA DE ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME ME \r\n\r\n121875458\r\n\r\nADILMA DUARTE AUGUSTO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122152662\r\n\r\nADMIRAL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122275195\r\n\r\nAFL PRIME SERVICE LTDA \r\n\r\n122181972\r\n\r\nAFRO BELLES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121381668\r\n\r\nAGENCIA PONTO TURISTICO VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121576833\r\n\r\nAGRO COMERCIAL GONDAREM S/A \r\n\r\n122270339\r\n\r\nAIRMAX CONSTRUCOES AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n122192460\r\n\r\nAJ MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n122204794\r\n\r\nAJES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122204832\r\n\r\nAJES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122285964\r\n\r\nAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122169379\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122168259\r\n\r\nALEX A PEREIRA TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\n121909778\r\n\r\nALFA GOMES CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n122283236\r\n\r\nALIANCA TELECOM SERVICOS DE COMUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122169620\r\n\r\nALL SIX COMERCIO LTDA \r\n\r\n122280253\r\n\r\nALLAN KARDECK PEREIRA \r\n\r\n122040031\r\n\r\nALMEIDA CONFEITARIA E PIZZARIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122288211\r\n\r\nALOHA DE CABO FRIO LANCHONETE E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121883213\r\n\r\nALX PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n122164628\r\n\r\nAMARELO MACA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122098374\r\n\r\nAMARILDO SILVA DOS SANTOS ME \r\n\r\n122279042\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122279220\r\n\r\nAMERICAN AIRLINES INC \r\n\r\n121909719\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS TOSTE \r\n\r\n121772799\r\n\r\nANAJULIA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122208250\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n122182073\r\n\r\nANDERSON S CORREIA ME \r\n\r\n122231015\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122231031\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122279727\r\n\r\nANELISE ULRICH \r\n\r\n122275713\r\n\r\nANEXO RJ PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121860949\r\n\r\nANGELO VALVERDE GONCALVES \r\n\r\n122285433\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n122229517\r\n\r\nARARATT MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122278690\r\n\r\nAREAL REMANESCENTE LTDA ME \r\n\r\n122276124\r\n\r\nARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121843637\r\n\r\nARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n122007930\r\n\r\nARMAZEM DO GRAO LTDA \r\n\r\n122054580\r\n\r\nART FALCAO COMERCIO E INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n122290690\r\n\r\nARTTEC REVELACAO E ENCADERNACOES LTDA ME \r\n\r\n122090420\r\n\r\nAS PATRICINHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121585530\r\n\r\nASR LOCACOES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n121758613\r\n\r\nASTEC MONTAGEM DE MOVEIS E VENDA DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122229070\r\n\r\nASTECA ANALISE E SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122073959\r\n\r\nATAK SOM LTDA \r\n\r\n122172639\r\n\r\nATAMI BASTOS DA SILVA \r\n\r\n122088115\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122088042\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122286200\r\n\r\nAURENIL CLAUDINO DA COSTA \r\n\r\n121856380\r\n\r\nAUTO CENTER BARRETO E CORADO LTDA ME \r\n\r\n122132823\r\n\r\nAUTO CENTER PASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n122289056\r\n\r\nBANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n122176006\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n122277562\r\n\r\nBAR DO LINCOLN LTDA ME \r\n\r\n122131592\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PONTO EZATO LTDA ME \r\n\r\n122042018\r\n\r\nBARATAO DE SEPETIBA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122280440\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122071751\r\n\r\nBBRS PURPURINA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122280580\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122272862\r\n\r\nBETA COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121883027\r\n\r\nBFV INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121803473\r\n\r\nBIA ANDREAZZA E SYLVINHA FREIRE ATELIER DE ALTA COSTURA LTDA \r\n\r\n121752500\r\n\r\nBICAO GRILL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n122279476\r\n\r\nBINGO BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n122149238\r\n\r\nBOGARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122046528\r\n\r\nBOMBONIERE SABOR E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122133730\r\n\r\nBORGES E MENDONCA RECURSOS HUMANOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121241327\r\n\r\nBRAK EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122179617\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122279549\r\n\r\nBRASIL BROKERS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121902722\r\n\r\nBRASIL RECEPTIVO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121993540\r\n\r\nBRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122270363\r\n\r\nBRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122029771\r\n\r\nBRS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122271700\r\n\r\nBRUNA GUEDES ROCHA \r\n\r\n121954340\r\n\r\nBT COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122270479\r\n\r\nBWTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121791602\r\n\r\nC B FERREIRA MARQUES DECORACOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n122136748\r\n\r\nC E C CAMILO RJ COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122172019\r\n\r\nC G RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122136039\r\n\r\nC R PINHEIRO CONFECCAO ME \r\n\r\n122232780\r\n\r\nCACTUS LAND CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122088972\r\n\r\nCAFE E BAR VIARIZ LTDA ME \r\n\r\n122206550\r\n\r\nCAFE FARAO LTDA \r\n\r\n122139330\r\n\r\nCALCADOS PELINCA LTDA ME \r\n\r\n122175697\r\n\r\nCALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDA \r\n\r\n121787656\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n121773280\r\n\r\nCAMILA DA CRUZ CARVALHAL ME \r\n\r\n121994112\r\n\r\nCAPACITAZIONE CURSOS LTDA \r\n\r\n122285611\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n121717054\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121116514\r\n\r\nCARIMBOS DELTA LTDA ME \r\n\r\n122189329\r\n\r\nCARINE DE CARVALHO SILVA PROTZENKO \r\n\r\n122205936\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS \r\n\r\n121847080\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA \r\n\r\n122287410\r\n\r\nCAROLIGOR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122277686\r\n\r\nCARVALHO SANTOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n122093135\r\n\r\nCASTELO DE CRISTAL BUFFET INFANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n122276086\r\n\r\nCELULAR COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n122146212\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122279980\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n122293495\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO MAGEN DAVID LTDA ME \r\n\r\n122279964\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO LARANJEIRAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122157168\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO KETER LTDA EPP \r\n\r\n122185471\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO CARVALHO & MELLO LTDA ME \r\n\r\n122172680\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESTACAO CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n122080173\r\n\r\nCHEN XUEWEI COMERCIO E PRESENTES \r\n\r\n122092643\r\n\r\nCHRYSO LTDA \r\n\r\n121916898\r\n\r\nCOFIX RENTAL COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122179269\r\n\r\nCOLLEVECHIO IMPORTEXPORT LTDA ME \r\n\r\n122231260\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA NARDELLI E MARTINS LTDA ME \r\n\r\n122079060\r\n\r\nCOMERCIAL AZ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122173198\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n122291808\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122285190\r\n\r\nCOMERCIO E LANCHONETE DA FAMILIA ANDRADE LTDA EPP \r\n\r\n122085833\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n122073037\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n121753670\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122081102\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n122280300\r\n\r\nCOMPANHIA MONTE DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121834727\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n122067568\r\n\r\nCONCRETEIRA FORTEMIX S A \r\n\r\n121562450\r\n\r\nCONDAL S ARTE E BELEZA LTDA \r\n\r\n122141210\r\n\r\nCONPAVE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121877620\r\n\r\nCONSORCIO CERIMONIAS CARIOCAS 2016 \r\n\r\n121877680\r\n\r\nCONSORCIO CERIMONIAS CARIOCAS 2016 \r\n\r\n122093216\r\n\r\nCONSORCIO GARDLINE & OP NAVEGACAO \r\n\r\n122046005\r\n\r\nCONSORCIO JC & S SERPEN \r\n\r\n121904326\r\n\r\nCONSTRUTORA JERUSALEM ENGENHARIA SOCIAL URBANA SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n122278895\r\n\r\nCONSTRUTORA MAUAD LTDA \r\n\r\n122290097\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122290208\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121112420\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SUMIDOURO LTDA \r\n\r\n122225155\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122225171\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122003918\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI TELE ACADEMIA \r\n\r\n120917149\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL GALEAO LTDA \r\n\r\n121997812\r\n\r\nCOPETTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n122203771\r\n\r\nCORACAO DE CRIANCA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122102711\r\n\r\nCORETO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122292944\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122207700\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122232666\r\n\r\nCRIATIVA P & P COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122178483\r\n\r\nCRISLAINE DE AGUIAR PINTO COMESTIVEIS ME \r\n\r\n122078730\r\n\r\nCULTURAS HIBRIDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122271734\r\n\r\nCVBSOFT SOLUCOES COMPUTACIONAIS LTDA \r\n\r\n122150538\r\n\r\nD VENDAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121455440\r\n\r\nDAN MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121842819\r\n\r\nDANI KA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122123506\r\n\r\nDANIEL SALGADO BERTGES \r\n\r\n122172833\r\n\r\nDANILO A DOS REIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n122041089\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n122272625\r\n\r\nDEKTROM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122087860\r\n\r\nDELLARTE GRAFICA E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n122225333\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122225384\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122216202\r\n\r\nDIANA GOULART DA CONCEICAO \r\n\r\n122171373\r\n\r\nDIFERENCIAL MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122233964\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120892286\r\n\r\nDIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122152956\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n122293444\r\n\r\nDIST DE FRUTAS E LEGUMES REI DA PRATA LTDA \r\n\r\n121791106\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS GERIBA LTDA ME \r\n\r\n122279590\r\n\r\nDOBRA E DESDOBRA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122290518\r\n\r\nDOM GOURMET DO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122277589\r\n\r\nDOMINGOS SAVIO DOS SANTOS \r\n\r\n122092406\r\n\r\nDPL LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122204107\r\n\r\nD'REPENTE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122286073\r\n\r\nDROGARIA AMATA LTDA ME \r\n\r\n122200969\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE VAZ LOBO LTDA ME \r\n\r\n122200993\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA EPP \r\n\r\n122130707\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VIDA DO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n122100077\r\n\r\nDSTK CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122167546\r\n\r\nDXA INVESTMENTS HOLDING S A \r\n\r\n122269705\r\n\r\nE JACOUD COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n122087828\r\n\r\nE KAPSELL GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n122081790\r\n\r\nECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122287460\r\n\r\nECO X ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122233115\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA \r\n\r\n121909069\r\n\r\nEDILEIDE MARIA DA SILVA \r\n\r\n122272900\r\n\r\nEDSON DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n122270584\r\n\r\nEKO SERVICOS E TRANSPORTES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122281004\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n122287681\r\n\r\nELETROLINE ELETRONICA E CONSERTOS LTDA \r\n\r\n121793621\r\n\r\nELISANGELA LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n121810224\r\n\r\nELLL FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122233190\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n122278771\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n122278950\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n122188837\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122280091\r\n\r\nENGBRAS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122273451\r\n\r\nENGEEND INSPECOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122288068\r\n\r\nENGELITE CONSTRUCOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n122177851\r\n\r\nENGENHAO GRILL 2008 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122291620\r\n\r\nENGENHO DA PRAIA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122288645\r\n\r\nEPC ENGENHARIA PROJETOS CONSULTORIA S A \r\n\r\n122080220\r\n\r\nERRE-PE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122054059\r\n\r\nESAN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121738760\r\n\r\nESPACO CASARAO PENEDO LTDA \r\n\r\n122045890\r\n\r\nESPACO DA BELEZA MIX FAMILY LTDA \r\n\r\n122164644\r\n\r\nESSENCIAL DE ITAIPU BAR LTDA ME \r\n\r\n121750590\r\n\r\nESSENCIAL OPERACOES E CONTROLE DE TRAFEGO LTDA ME \r\n\r\n122208218\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122208277\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122270754\r\n\r\nESTILLO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122232330\r\n\r\nEXATA RIO DO MILENIUM LTDA ME \r\n\r\n122040260\r\n\r\nEXTENDUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122157125\r\n\r\nEXTREMUS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122231856\r\n\r\nF A DOS SANTOS MAQUINAS AGRICOLAS EPP \r\n\r\n122273478\r\n\r\nF B MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122273508\r\n\r\nF B MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122280202\r\n\r\nF C LOBO GASPAR COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122084896\r\n\r\nF G NETTO - SERVICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n122275233\r\n\r\nF H G ANDRIES DE PAULA ME \r\n\r\n122287703\r\n\r\nF N DOMINGOS INSPECOES EM PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n122035640\r\n\r\nF R CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n122272765\r\n\r\nF R S CINEMAGIC EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n121784495\r\n\r\nF R SOARES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n122203941\r\n\r\nFABIANA DA SILVA ROCHA DUTRA \r\n\r\n122171063\r\n\r\nFABIANO MENEZES RIBEIRO \r\n\r\n122231724\r\n\r\nFACILITART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122142020\r\n\r\nFARMACIA PRADO LTDA ME \r\n\r\n122132319\r\n\r\nFASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n122195590\r\n\r\nFASTPORT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n122292766\r\n\r\nFBA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122032861\r\n\r\nFENIX THREE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122288440\r\n\r\nFERNANDES FIT ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122277767\r\n\r\nFERPAU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122287304\r\n\r\nFFR COLLECTION MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122230884\r\n\r\nFG SERVICOS MEDICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122289080\r\n\r\nFINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS \r\n\r\n122285310\r\n\r\nFLAVIO RENATO DUARTE DA CUNHA 04121242700 ME \r\n\r\n121763153\r\n\r\nFLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n122289978\r\n\r\nFM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122273400\r\n\r\nFMV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122284518\r\n\r\nFORTEZZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122117859\r\n\r\nFORTMIX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122269969\r\n\r\nFOTOMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122007581\r\n\r\nFOXER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122158504\r\n\r\nFRANCISCO FARIAS CAMPOS PADARIA \r\n\r\n122091809\r\n\r\nFRANCISCO PATETUCHE TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n122160924\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122274024\r\n\r\nFRIOTRANS MAIS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122136128\r\n\r\nFRUTICOLA JOELTON LTDA EPP \r\n\r\n121978974\r\n\r\nG M T RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122277783\r\n\r\nG SOUZA LEITE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122285255\r\n\r\nG3 SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122280520\r\n\r\nGAIA ACADEMIAS E PROGRAMAS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n122227000\r\n\r\nGALAXYNET INTERNET E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122072383\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n122284879\r\n\r\nGALVANOPLASTIA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n122226895\r\n\r\nGALVAO ENGENHARIA S A \r\n\r\n122280261\r\n\r\nGANESH ARTES MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122273893\r\n\r\nGARCIA & D AREDE LTDA ME \r\n\r\n122273346\r\n\r\nGARDENIA GABRIELA RODRIGUES ALVES \r\n\r\n122093160\r\n\r\nGARDLINE GEOSURVEY BRASIL LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n121785645\r\n\r\nGAS NATURAL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122271491\r\n\r\nGEOSOLVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122271521\r\n\r\nGEOSOLVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122226232\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA LIMA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122270703\r\n\r\nGERSON CHAVES DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n122232771\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122277945\r\n\r\nGLOBALCAD CONSULTORIA EM CADASTRO CREDITO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n121572846\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122291182\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121999580\r\n\r\nGREENPET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121738060\r\n\r\nGSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122092546\r\n\r\nGUALTER MOREIRA BARROS CONSULTORIA DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122162331\r\n\r\nGUSFA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n122284780\r\n\r\nGUZERA AKBAR PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n122232917\r\n\r\nGYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA \r\n\r\n122233042\r\n\r\nH BASICO CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121807789\r\n\r\nH M DE OLIVEIRA SANEAMENTOS ME \r\n\r\n121860132\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121860175\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122224493\r\n\r\nHAQUALIBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122271793\r\n\r\nHARMONIA PILATES E ESTETICA LTDA \r\n\r\n121998134\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO ROSA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n122292987\r\n\r\nHOTEIS CHAMI S/A \r\n\r\n122293851\r\n\r\nHOUSTON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n122270983\r\n\r\nI C SAMPAIO COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n122137205\r\n\r\nI JUCA PIRAMA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121851850\r\n\r\nI P C ALBUQUERQUE EMBALAGENS PLASTICAS ME \r\n\r\n122004655\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n122145828\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n122176448\r\n\r\nIGV SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122207840\r\n\r\nILUMINATA PRODUTORA DE IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n122175549\r\n\r\nINCASA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122135547\r\n\r\nINDUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122036506\r\n\r\nINGRID DA S FORASTIERI BORDADOS ME \r\n\r\n122285409\r\n\r\nINOA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122288556\r\n\r\nINPAL S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n122183762\r\n\r\nINSTITUTO DIAMOND EXCELENCIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME \r\n\r\n122089901\r\n\r\nINSTITUTO GLAUCE FRANCO GALERIA ESCOLA SUPERIOR LTDA \r\n\r\n122230124\r\n\r\nINTERCAR SOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n122292685\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122014375\r\n\r\nIRAN TUR VIAGENS LTDA \r\n\r\n122203682\r\n\r\nISABELLE LAFFRONT \r\n\r\n121461572\r\n\r\nISHIBAN BUNE COMERCIO DE NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n122272161\r\n\r\nISOTEC IMPERMEABILIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122001850\r\n\r\nIVANIA CASTRO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO ME ME \r\n\r\n121794490\r\n\r\nIVANILDE S NUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122054172\r\n\r\nJ A COMERCIO DE INFORMATICA E CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122135989\r\n\r\nJ A DAS N NOGUEIRA OFICINA ME \r\n\r\n122290224\r\n\r\nJ A M F SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122205871\r\n\r\nJ A SOUTO MAIOR ME \r\n\r\n122162196\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA \r\n\r\n122078900\r\n\r\nJ M ROCHA MAO DE OBRA PARA TERCEIROS ME \r\n\r\n122231732\r\n\r\nJ MARQUES TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n122284585\r\n\r\nJ P DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122275888\r\n\r\nJBM DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n121793370\r\n\r\nJC FREITAS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122097416\r\n\r\nJCQ TRANSPORTE E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122206878\r\n\r\nJEFFERSON GONCALVES DA COSTA \r\n\r\n122051386\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122192915\r\n\r\nJHONY GAMA DE MATOS \r\n\r\n122190904\r\n\r\nJOSE OLIMPIO BEDIM ME \r\n\r\n122097912\r\n\r\nJOSEMBERG FIGUEIREDO SILVA \r\n\r\n122230370\r\n\r\nJR GUERREIRO ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n121843785\r\n\r\nJUCARA PEREIRA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\n121306453\r\n\r\nJULIANA CRISTINA G DA SILVA ME \r\n\r\n122291174\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CASSIMIRO GALVAO \r\n\r\n122283805\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORA LTDA ME \r\n\r\n122230442\r\n\r\nK & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n122187580\r\n\r\nK M OGUNNIYI COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n122170873\r\n\r\nKAMILA DA ROCHA GABRIG ME \r\n\r\n122192800\r\n\r\nKAMONA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122005643\r\n\r\nKAUAI MODAS JOVENS LTDA ME \r\n\r\n122279794\r\n\r\nKG LANCHES DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n122174240\r\n\r\nKIMSER COMERCIO DE BEBIDAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n122207505\r\n\r\nKMN DEGUSTATION LTDA ME \r\n\r\n121580822\r\n\r\nKP 790 INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122122461\r\n\r\nL & V COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n121791548\r\n\r\nL A MOREIRA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO ME \r\n\r\n122055489\r\n\r\nL A TUFFANI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA ME \r\n\r\n122279832\r\n\r\nL E COELHO PIRES JUNIOR JORNALISMO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n121905772\r\n\r\nL G VICENTINI PRESTACAO DE SERVICOS TEXTEIS ME \r\n\r\n122157079\r\n\r\nL O DE ALMEIDA QUADROS E MOLDURAS \r\n\r\n121708349\r\n\r\nL V BRAGA ME \r\n\r\n122278500\r\n\r\nL V SOUZA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122280474\r\n\r\nLA DEFENSE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122283627\r\n\r\nLALIPAS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122231520\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA LIANGRI DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122275594\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA REI LTDA ME \r\n\r\n122005414\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n122279662\r\n\r\nLC EXPRESS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122232534\r\n\r\nLCA DE LUCAS 14 SERRALHERIA E MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122045599\r\n\r\nLECA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122084403\r\n\r\nLENHA & COMPANY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n121665658\r\n\r\nLENIX RE DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122285700\r\n\r\nLENS EXPRESS DO BRASIL COMERCIO OTICO LTDA \r\n\r\n122162714\r\n\r\nLETTERIS SOLUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n120946254\r\n\r\nLEVANT EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122175255\r\n\r\nLF& MC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122130006\r\n\r\nLFC REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122283201\r\n\r\nLGX SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122129601\r\n\r\nLICEIA LEAL RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122226224\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122226100\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122226160\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122226240\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122290470\r\n\r\nLMXS INTERCORP SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121894568\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894630\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894673\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894681\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n122268970\r\n\r\nLOPES E FILHO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121854264\r\n\r\nLP EVENTOS LTDA \r\n\r\n122072480\r\n\r\nLUCAS MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121717437\r\n\r\nLUCIANO CARLOS PECANHA LOVIS \r\n\r\n122227603\r\n\r\nLUCIANO R FONSECA ME \r\n\r\n122206096\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MATIAS DE SOUZA \r\n\r\n122275357\r\n\r\nLUIZ C DA SILVEIRA ME \r\n\r\n121913732\r\n\r\nLUMIAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122280733\r\n\r\nLUMIAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122046358\r\n\r\nLVM CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n122143809\r\n\r\nLVS BUSINESS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122276965\r\n\r\nM & S SERVICOS MARITIMOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122129857\r\n\r\nM A S DA SILVA COMERCIALIZACAO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO ME \r\n\r\n122068661\r\n\r\nM A SPERANDIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n122047079\r\n\r\nM BRUCOLI BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n122274253\r\n\r\nM E F DO NASCIMENTO MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n122290810\r\n\r\nM E M CALAIS 2007 DROGARIA E COMERCIO DE N IGUACU LTDA ME \r\n\r\n121978087\r\n\r\nM G R COZENDEY ME \r\n\r\n122174020\r\n\r\nM J MELLO ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122283570\r\n\r\nM PEREIRA SANTOS PANIFICACAO E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122283589\r\n\r\nM R DA SILVA ELETRICO E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n122227530\r\n\r\nM R S DUTRA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n122271815\r\n\r\nM S H COBRANCA AUXILIARES DE FUNDOS LTDA ME \r\n\r\n122279891\r\n\r\nM T S PIZZARIA GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n122287266\r\n\r\nMACEDO E FIGUEIRA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LINGERIE E ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n122280237\r\n\r\nMACUCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121872920\r\n\r\nMADE4YOU INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121872947\r\n\r\nMADE4YOU INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122006151\r\n\r\nMAGANO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122143531\r\n\r\nMAGAZINE E BAZAR SHEKINHAN LTDA ME \r\n\r\n122290577\r\n\r\nMAJ CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122275373\r\n\r\nMALIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122161386\r\n\r\nMAM DRIVER SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122171853\r\n\r\nMANOEL DIAS DA SILVA FILHO \r\n\r\n122278704\r\n\r\nMARCAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122272323\r\n\r\nMARCELO P ARAUJO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\n122160649\r\n\r\nMARCIA LUCIA GODOY DE SOUZA \r\n\r\n121579620\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA \r\n\r\n122137574\r\n\r\nMARIA APARECIDA VALERIO \r\n\r\n122048083\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n122169751\r\n\r\nMARIA SUZI DE ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n121860701\r\n\r\nMARIANA SALA OLIVEIRA REIS ME \r\n\r\n122203631\r\n\r\nMARIANNA SALLES FALCAO \r\n\r\n122158474\r\n\r\nMARINA LUZIE DA SILVA NAUTICA ME \r\n\r\n122167279\r\n\r\nMARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122171667\r\n\r\nMARKCLON DAS CHAGAS SANTOS \r\n\r\n122269888\r\n\r\nMARMORARIA ERVEDALENSE LTDA ME \r\n\r\n122292430\r\n\r\nMARSOM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122290615\r\n\r\nMARYSOL DA SILVA BRIGIDO \r\n\r\n122229649\r\n\r\nMASTER MAX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122230035\r\n\r\nMASTER MAX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122050096\r\n\r\nMASTERCLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121141489\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122287231\r\n\r\nMAZAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122176162\r\n\r\nMAZEL VR JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122280393\r\n\r\nMDRJ 34 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122145860\r\n\r\nMDRJ70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122145895\r\n\r\nMDRJ70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122280458\r\n\r\nMDRJ80 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122135121\r\n\r\nMEDICAL SUPPLIES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122147960\r\n\r\nMEDITERRANEO CAFE LTDA ME \r\n\r\n122278402\r\n\r\nMEGA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122164539\r\n\r\nMELPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122044738\r\n\r\nMENEGHITTI S GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122046811\r\n\r\nMERCADINHO CURTY QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n122231465\r\n\r\nMERCADINHO WAL DIAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n122004230\r\n\r\nMERCEARIA E BAR PRECO BAIXO LTDA ME \r\n\r\n122285891\r\n\r\nMERCEARIA L L DO MENDANHA LTDA ME \r\n\r\n122270576\r\n\r\nMERITI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n122280644\r\n\r\nMETAL PLASTIC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122285484\r\n\r\nMEU PRAZER BOUTIQUE SENSUAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122143990\r\n\r\nMICHEL GOMES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n122284275\r\n\r\nMINI MARKET TRIGO BOM LTDA ME \r\n\r\n122010647\r\n\r\nMINI MERCADO CHAMEGO DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n121788539\r\n\r\nMIRIAN CONCEICAO DE PAULA DA SILVA \r\n\r\n122274083\r\n\r\nMISEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122280571\r\n\r\nMISTURA CLASSICA BARRA BAR LTDA ME \r\n\r\n122280180\r\n\r\nMJL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122130839\r\n\r\nMKB PECAS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122134168\r\n\r\nMLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122134192\r\n\r\nMLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121953416\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n121953440\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n121953459\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122290585\r\n\r\nMODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122277821\r\n\r\nMOMENTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122232720\r\n\r\nMONIQUE ALMEIDA COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LIMITADA ME \r\n\r\n122270509\r\n\r\nMONSENHOR TOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n122055098\r\n\r\nMONTE DE DESCONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n122270827\r\n\r\nMOPAH COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122274059\r\n\r\nMORAES E FERREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122089987\r\n\r\nMOTO SUL CARIOCA LTDA \r\n\r\n122078047\r\n\r\nMR ENGENHARIA ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122004760\r\n\r\nMUCADAN BAR MILENAR LTDA ME \r\n\r\n122174275\r\n\r\nMULTIMASPI MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n122082966\r\n\r\nMULTIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122269667\r\n\r\nN C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122205561\r\n\r\nN CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122208498\r\n\r\nNAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122208382\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n122012500\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122003039\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122270851\r\n\r\nNET TRENDS MARKETING DIGITAL E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122086180\r\n\r\nNEW R4 TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122232321\r\n\r\nNEWBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121977080\r\n\r\nNFX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122056205\r\n\r\nNISSY EL SHADAY MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121666255\r\n\r\nNO BEER DE VOLTA REDONDA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122178998\r\n\r\nNOBEL TEXTIL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122156366\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE LOURDES COMERCIO DE DOCES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122270436\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n122270460\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n122270487\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n121400255\r\n\r\nNRL3 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121892492\r\n\r\nO S ARAGAO CALCADOS \r\n\r\n122136497\r\n\r\nOC DA COSTA BAZAR ME \r\n\r\n121676153\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 05 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121571076\r\n\r\nODONTOCLINICA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n121582680\r\n\r\nODONTOER CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA ESTETICA E REABILITACAO ORAL LTDA \r\n\r\n121807975\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n122286294\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n122209028\r\n\r\nOLIANA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122209036\r\n\r\nOLIANA MINERACAO LTDA \r\n\r\n121909379\r\n\r\nOM7 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122093178\r\n\r\nOP NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122148452\r\n\r\nOPCAO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n122144333\r\n\r\nOPECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122286278\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n122069234\r\n\r\nOTAVIO CIBELLI ROSA ME \r\n\r\n122005554\r\n\r\nOTICA ENCANTO DOS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n122279760\r\n\r\nOTICAS MONTE CARMELO LTDA ME \r\n\r\n122041780\r\n\r\nOTOCLINICA BRANCA CRISTINA LTDA \r\n\r\n121782840\r\n\r\nP GONCALVES DE SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122269659\r\n\r\nP H J NOVA PIAM AVIARIO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122051521\r\n\r\nPACIELLO OTICA LTDA ME \r\n\r\n122097955\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MATADOURO LTDA ME \r\n\r\n122003101\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NUTRIBEM LTDA \r\n\r\n121875040\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MINIMERCADO NOVIPAO LTDA ME \r\n\r\n121922235\r\n\r\nPALEJAN TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122232224\r\n\r\nPANIFICACAO ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n122269802\r\n\r\nPARABRISAS 357 LTDA ME \r\n\r\n122208560\r\n\r\nPARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n122230868\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n122160100\r\n\r\nPATRICIA NUNES FALABELLA DE CASTRO \r\n\r\n122229762\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA \r\n\r\n122047338\r\n\r\nPAULO PEDRO DA SILVA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n122130529\r\n\r\nPAX SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n122140141\r\n\r\nPCX COMERCIO DE CALCADOS, BOLCAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122293070\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n122293118\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n122280598\r\n\r\nPEBOLA CASA EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n122089197\r\n\r\nPEIXARIA DUMAR LTDA ME \r\n\r\n122282850\r\n\r\nPENNY LANE DISCOS LTDA \r\n\r\n122230205\r\n\r\nPERESTRELO EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n122272986\r\n\r\nPET ANGEL'S II CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n122049551\r\n\r\nPETRICON PETRIBU CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122138368\r\n\r\nPETRO BRASIL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n122230973\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122291433\r\n\r\nPETROMIX COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122170954\r\n\r\nPIACENTINI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122284380\r\n\r\nPICULICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA ME \r\n\r\n122293207\r\n\r\nPITANGUINHA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122147880\r\n\r\nPJB CONTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122233786\r\n\r\nPM INTERNATIONAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122233832\r\n\r\nPM INTERNATIONAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121971899\r\n\r\nPNET RIO PROVEDOR LTDA EPP \r\n\r\n122138635\r\n\r\nPONTO RIO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122082486\r\n\r\nPORTAS VILASECA GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n122208455\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n121696340\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA \r\n\r\n121971945\r\n\r\nPRED NIT PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n121971830\r\n\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122171187\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n122280407\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122016556\r\n\r\nPRICE SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122230000\r\n\r\nQFASHION VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121743489\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122130251\r\n\r\nQUATTRO TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122081145\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121748430\r\n\r\nR 3 M SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n122277970\r\n\r\nR A STRIP COMERCIO DE SERRALHARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121806529\r\n\r\nR BARBOSA PONTES LTDA ME \r\n\r\n122274849\r\n\r\nR E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n122293134\r\n\r\nR G B PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121879470\r\n\r\nR G COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122137523\r\n\r\nR P RODRIGUES SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR ME \r\n\r\n122269772\r\n\r\nR R MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122180127\r\n\r\nR R RODRIGUES CONSTRUCAO E INSTALACOES ME \r\n\r\n122037286\r\n\r\nR T ARTUIQUE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122037189\r\n\r\nR T ARTUIQUE FARMACIA ME \r\n\r\n122157753\r\n\r\nR2W ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122180305\r\n\r\nRAFABELA TRANSPORTES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122141482\r\n\r\nRAFAEL MURILO DA SILVA PINHO \r\n\r\n122069080\r\n\r\nRAFP COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA ME \r\n\r\n121786560\r\n\r\nRANGEL CUNHA E CURVELLO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122204522\r\n\r\nREDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n122227620\r\n\r\nREINALDO CORDEIRO \r\n\r\n121875970\r\n\r\nREMAQ REFORMAS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122133625\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA DEGUST LTDA \r\n\r\n122068106\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n122030745\r\n\r\nRIO 360 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122030761\r\n\r\nRIO 360 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122030788\r\n\r\nRIO 360 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122204611\r\n\r\nRIO ARTE SOBRANCELHAS LTDA ME ME \r\n\r\n122273958\r\n\r\nRIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n122208579\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122195175\r\n\r\nRIVIERE CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n122129768\r\n\r\nRJ SPECCIALLE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122129660\r\n\r\nRJ SPECCIALLE SERVICOS DE SERRALHERIA FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n122182243\r\n\r\nROBERTA MANOELA TAVARES ME \r\n\r\n122204956\r\n\r\nROBERTA VIEIRA MIRANDA SILVA \r\n\r\n121052826\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MACHADO CAPILLE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121256944\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELA \r\n\r\n121923134\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELL A \r\n\r\n121721841\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121786323\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121371565\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122148037\r\n\r\nROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122227573\r\n\r\nROTA 99 LOCACOES E LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122072421\r\n\r\nRS CAXIAS OTICA LTDA ME \r\n\r\n121758672\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122167864\r\n\r\nS M W MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121846784\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122136713\r\n\r\nSA VIGORITO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122069242\r\n\r\nSACUNDIM PRODUCOES FONOGRAFICAS ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122284542\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E CURSO TATTY LTDA \r\n\r\n122208765\r\n\r\nSALMOS 126.6 MOVEIS ELETROS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122274202\r\n\r\nSANDRO JOSE CAMILO MERCEARIA ME \r\n\r\n122038100\r\n\r\nSANTA FE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n122273230\r\n\r\nSARTORI ARVORES NATIVAS E REFLORESTAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122227654\r\n\r\nSCM PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122205111\r\n\r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122170563\r\n\r\nSEC COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EM MODAS EIRELI \r\n\r\n122170652\r\n\r\nSEC COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EM MODAS EIRELI \r\n\r\n122280172\r\n\r\nSEG NITEROI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121703304\r\n\r\nSESTOTEC SERVICOS TECNICOS E TOPOGRAFIA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122281063\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122036557\r\n\r\nSETE VELUDOS INDUSTRIA DE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n122140516\r\n\r\nSEXTETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122284747\r\n\r\nSH MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122084446\r\n\r\nSHOW DAS MARCAS 2001 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122205626\r\n\r\nSIDINEI ALVES 86789783768 ME \r\n\r\n121485188\r\n\r\nSIGNITY REPRESENTACOES E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122275853\r\n\r\nSILAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122178653\r\n\r\nSJ CORREIA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122084314\r\n\r\nSLACK BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122231139\r\n\r\nSN POWER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121910873\r\n\r\nSOARES & OLIVEIRA CAMPING LTDA ME \r\n\r\n122279050\r\n\r\nSOMMERLANDBRASIL INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122279085\r\n\r\nSOMMERLANDBRASIL INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122171802\r\n\r\nSONIA REGINA PIRES DA FONSECA CARVALHO \r\n\r\n122208420\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n122208315\r\n\r\nSPE ANCAR SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n122269527\r\n\r\nSPORT FACE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122046986\r\n\r\nSSANIMAX HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122274407\r\n\r\nSTAFF EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n122269152\r\n\r\nSTEFAN PIERRE PACHECO DA SILVA \r\n\r\n122231503\r\n\r\nSTELLA DE MORAES LIPPI \r\n\r\n121789969\r\n\r\nSTILLO VITA LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122154851\r\n\r\nSTOK DE ARARUAMA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122088417\r\n\r\nSTREET TOUR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121953777\r\n\r\nSUELI DA CONCEICAO BARBOSA \r\n\r\n122155793\r\n\r\nSUELLEN AGREI DE OLIVEIRA \r\n\r\n122224590\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n122053796\r\n\r\nSUPER ESTAGIOS LTDA ME \r\n\r\n122135210\r\n\r\nSURRJ SERVICO DE URGENCIA E REMOCAO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122138759\r\n\r\nSYSGRAPHIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122271998\r\n\r\nT A 3 MENEZES POUSADA LTDA \r\n\r\n122269985\r\n\r\nT ROSA DE SOUSA SERVICOS ME \r\n\r\n122227786\r\n\r\nTABU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122227808\r\n\r\nTABU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122054393\r\n\r\nTACKER BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122054440\r\n\r\nTACKER BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122054474\r\n\r\nTACKER BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122198760\r\n\r\nTARGET HOST SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122017358\r\n\r\nTCN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122134427\r\n\r\nTEC SMART REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122142187\r\n\r\nTEKINE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122208307\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122208390\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122179498\r\n\r\nTELE SUL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n122169328\r\n\r\nTELEUNION S/A \r\n\r\n122291255\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n122203739\r\n\r\nTEMPO DE ARTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122292227\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n122071581\r\n\r\nTHAIANA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121791742\r\n\r\nTOP IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122284593\r\n\r\nTOURS GONE WILD TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121110095\r\n\r\nTRADEX CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122179900\r\n\r\nTRANS UP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122293223\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n122293193\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n122293215\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n122287835\r\n\r\nTRANSPORTES NELKA LTDA EPP \r\n\r\n121571700\r\n\r\nTRANSPORTES ON TIME LTDA \r\n\r\n121570070\r\n\r\nTREND CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122274091\r\n\r\nTUBBO SURF WEAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122231546\r\n\r\nULSTEIN SOUTH AMERICA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122150740\r\n\r\nUNIAO COMERCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122088018\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n121900134\r\n\r\nUNIQUE BROKERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122280288\r\n\r\nUP BAIRRO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122132807\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n121917932\r\n\r\nV PINTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121696430\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121696480\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121924688\r\n\r\nVALE ENERGIA LIMPA S A \r\n\r\n122231163\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n122231902\r\n\r\nVALFER 2007 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122226860\r\n\r\nVALL E JU ATRACTIVA LTDA ME \r\n\r\n122072243\r\n\r\nVANGUARDA RIO GRAFICA S A \r\n\r\n121572110\r\n\r\nVAREJAO SACOLA CHEIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n121974405\r\n\r\nVELOSO & FILHOS SINTEKO SERVICOS DE CALAFATE LTDA \r\n\r\n122141644\r\n\r\nVENTURINI J T VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122230779\r\n\r\nVIACAO ACARI S/A \r\n\r\n122285808\r\n\r\nVIDRACARIA TEMPER NETO LTDA ME \r\n\r\n122275799\r\n\r\nVISION E R VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122135504\r\n\r\nVITOR SILVA \r\n\r\n122270010\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE SOUSA ME \r\n\r\n122149270\r\n\r\nVP6 PERFUMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121814408\r\n\r\nW A G MELO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n121995518\r\n\r\nW M SANTOS COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122279336\r\n\r\nWASFER SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122205146\r\n\r\nWELINGTON DE SOUZA \r\n\r\n122128389\r\n\r\nWELLINGTON COSTA BRITO INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n122191110\r\n\r\nWELLINGTON COUTO DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122088352\r\n\r\nWHITESS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122290640\r\n\r\nWJ APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n121136647\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n120449196\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122161025\r\n\r\nWOLKE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n121296989\r\n\r\nWTORRE PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121760553\r\n\r\nWTORRE PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122018664\r\n\r\nXDOSABER SOLUCOES EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n122270800\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121581950\r\n\r\nYES MANILHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122287495\r\n\r\nYGP FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - ME \r\n\r\n122141890\r\n\r\nYONE V BERNARDINI ME \r\n\r\n122209192\r\n\r\nYXC OLEO E GAS SA \r\n\r\n122277830\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1337320"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 05 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1337322"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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